PODER JUDUCIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO AMAZONAS
27 DE MARÇO DE 2014
CLIPAGEM IMPRENSA
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Combate ao Furto de Energia, sacoleiros de Manaus e Boa Água, Gás e Serviços de Vista-RR, Santa Helena sofre Vídeo ‘We Are apresenta beleza Telecomunicações. ‘Gato’ será Happy’ com a escassez de produtos. Reprodução O movimento ‘WeOPINIÃO Are Happy’ chega a Manaus com a ideia de coisa Foto: de polícia.
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divulgar os espaços da cidade. A ação na capital segue uma febre mundial, o COMISSÃO de um determinado local se junta e dança somdeda música ‘Happy’, do rap Manaus, 27 deaomarço 2014 SÓ OBRAS
Sem conversa política? O governador Omar Aziz e o Manauaras lançam vice, José Melo, se reuniram na versão do movimento tarde desta quarta-feira para ‘We Are Happy’, de definir um calendário de Pharrell Williams inaugurações de obras. $ 127í&,$ )2, 38%/,&$'$ 217(0 12 3257$/ ' $0 &20 a assessoria de Melo, Segundo as conversas sobre eleição FACEBOOK ficarão para depois da desincompatibilização de Omar, USUÁRIO: FABIO NASCIMENTO no dia 4 de abril. Nessa data, Ações que estimulem o sorriso devem Omar deixa o governo para ser brindadas. Parabéns! disputar uma vaga ao Senado.
JUSTIÇA Plano estratégico Identificar gargalos e estipular metas para superá-los é a essência do Planejamento Estratégico Nacional do Poder Judiciário, da Justiça Federal. Redução do tempo médio para julgamentos e cumprimento integral de penas alternativas são duas das metas a serem implementadas nos Estados.
Guarda Nacional
A cidade é a única facilmente acessível obriga aos brasileiros Justiça que na Ag Venezuela. O prefeito Manoel grevistas da Suframa Ob Jesus, em entrevista a Fernando liberem 30% de po Gabeira, disse que criou uma mercadorias retidas Am comissão para avaliar denúncias $ 127í&,$ )2, 38%/,&$'$ 217(0 12 3257$/ $ 127 ' que $0 &20 envolvam a Guarda Nacional.' $ FACEBOOK TEMOR
Prevenção a achaques
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USUÁRIO: FABIO AMUD
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Se fosse eu, descontaria na folha de Pressionadopelos comerciantes, pagamento dos funcionários esses Jesus quer evitar queos turistas de dias parados.
Não com
Manaus eBoaVista sumamde vez temerosos dos achaques dos policiais.
É SHOW 1 Revelação no interior A prefeitura de Presidente Figueiredo pagará R$ 250 mil à empresa F M Indústria Gráfica pelo show do grupo Revelação. A banda se apresentará no município no dia 1º de junho na 24ª Festa do Cupuaçu.
book.com/D24am
RADAR DE NOTÍCIAS
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32 POLÍTICA
elata que ém em Adolescente suspeitos
Prova prática para juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas será nos dias 3 e 4
te de 17 anos foi erça-feira, em eito de manter o y Guimarães 0, refém durante estabelecimentos m depoimento, que dois homens e o pararam em a zona sul. Ao ulo, anunciaram o ma faca. O taxista s os assaltos, ele ir aproveitando dos assaltantes. cente, a polícia as facas, um celular utros dois suspeitos oliciais o adolescente a rição feita pelo
A prova prática de sentença (P3) do concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto no Poder Judiciário do Estado do Amazonas será nos dias 3 e 4 de abril, às 13h (horário de Manaus). O candidato pode consultar o local de prova, por meio de consulta individual no site do TJAM. No mesmo endereço está disponível o edital de convocação dos candidatos. São 35 candidatos convocados para a prova, sendo um sub judice. O concurso oferece 31 vagas para o cargo de juiz de direito substituto da carreira de magistratura e é regido pelo Edital nº 001, de 11 de março de 2013, sob organização da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Manaus, 27 de março de 2014
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Economia decretar ilegal a greve na Su
MovimenOrçamento to grevista foi debatido pelos conselheiros ontem à tarde, na reunião do Cod eatravés Gesnegociação antes do fim da gre- nejamento, nejamento que orienta, ação, vamos aguardar. Acredito três projetos retirados da pauta tão (Mpog) descartou qualquer ve. Segundo Nogueira, o goverde documentos formais chaque ele (Thomaz Nogueira) teTEXTO Beatriz Gomes e Henrique Saunier Mov imen to grevista foi debatido negociação antes do fim da greno federal adotou também o mados comunicados, indepen- nha informado errado, quanto pelos conselheiro FOTOS Reinaldo Okita projetos retirados da pauta Segundo Nogueira,ou o govercorte do ponto dos grevistas a ve. dente da legalidade ilegali- aotrês pedido de ilegalidade. Se FALE COM OS EDITORES economia@d24am.com, redacao@d24am.com | SIGA-NOS twitter.comQuinta-feira, /portalD24am facebo 27 de março de 2014 MANAUS federal adotou também o partir do primeiro dia do movi- no cato dos Servidores da Suframa dade da greve. Em ambos os cahouve, vamos aguardar noti- |DESEMBARA Diário doaAmazonas visite D24am.com FRASE douma ponto dos grevistas a mento, 19 de fevereiro. corte corte (Sindframa), Anderson Belsos, há cessação da prestaAnúncio foi“Ofeito pelo superintendente Thomaz Nogueira comun ficação da Justiça”, disse, ao ao Thomaz N partir do primeiro dia do movido ponto é um procedimento cato dos Servidores da Suframa chior, desconhecer a de- criticar a iniciativa de romper FRASE dodisse trabalho, esse é o entenAdvocacia Geral da ção Super. da de “O corte adotado pelo Ministério doenPla- mento, Anderson Belcisão. 19“Não sabemos desta (Sindframa), dimento dofevereiro. governo federal”, com a negociação. “Da nossa União (AGU) TEXTO Beatriz Gomes e Henrique Saunier do ponto um procedimento nejamento que orienta, atravésredacao@d24am.com chior, disse desconhecer a deação, vamos aguardar. Acredito explicou oésuperintendente. parte, estamos cumprindo to- O corte do FALE COM OS EDITORES economia@d24am.com, | SIGA-NOS Manaus, twitter.com27 /portde alD24am facebook .com/D24am março de 2014 FOTOS Reinaldo Okita trou com uma ação pelo Ministério do Plade documentos formais cha- adotado sabemosjudiciais, desta queDe eleacordo (Thomaz Nogueira) te-a cisão. com Thomaz, das as “Não determinações procedime Justiça doindepenTra- nejamento MANAUS que orienta, através madosna comunicados, ação, vamos aguardar. Acredito nha informado quanto estamos permitindo a entrada medida já foi errado, implementada adotado pe balho,dente na noite de terça-feira, formais chada legalidade ou ilegali- de (Thomaz Nogueira) ao documentos pedido de ilegalidade. Se que pelo ministério, mas depende de ele trabalhadores, não há tene- A exemplo da ind Ministério d Advocacia comunicados, indepenpedindo declaração daGeral ilegalidadeada greve. Em ambos osda ca- mados informado errado, quanto de Manaus conse houve, vamos a noti- nha do sistema deaguardar processamento nhum aspecto de ilegalidade. União (AGU) endente da legalidade ou ilegalisos, há uma cessação da prestaao pedido de ilegalidade. Se Justiça Federal pa ficação da Justiça”, disse, ao da folha de pagamento que poSobre o corte do ponto, o Planejamen dade da greve dos servidores da Thomaz Nogueira. trou com ação dade dasido greve. Em ambos os cação do trabalho, esse é oZona entenvamosdisse aguardar a noti30% das suas me criticar a iniciativa de Caso romper de ter processada. te- houve, sindicalista que só pode independen Superintendência dauma Super. da Suframa na Justiça do Trasos, hásido uma cessação da prestadimento do governo federal”, ficação da Justiça”, disse, ao liberadas. O mand com a negociação. “Da nossa nha fechada, os descontos Thomaz N ser efetivado a partir da decisão Franca dena Manaus (Suframa). O corte do da ponto éeum legalidade balho, noite de terça-feira, ção do trabalho, esse é o entenexplicou o superintendente. criticar a iniciativa de romper segurança foi exp parte, estamos cumprindo toocorrerão somente no próximo da ilegalidade greve, não Anúncio foi feito pelo superintendente Thomaz Nogueira ao comun Super. da o A informação foicom anunciada pedindo a declaração da ilegali- a dimento do governo federal”, De acordo Thomaz, com a negociação. “Da nossa federal substituto das as determinações judiciais, mês, contados a partir do dia 19 de maneira retroativa. procedimen too corte de ponto ilegalidade Anúncio foi feito superintendente Thomaz Nogueira ao comunicar pelodade superintendente dapelo autarcorte do ep da greve dos implementada servidores da explicou opermitindo superintendente. medida já foi estamos cumprindo to- O Freitas Pinheiro estamos a entrada de fevereiro, começo da greve. parte, adotado pelo quia, Thomaz Nogueira, na priSuperintendência da Zona acordo com Thomaz, a das peloBeatriz ministério, mas depende TEXTO Gomes e Henrique Saunier as determinações judiciais, passociados da Fed deDe trabalhadores, não diz há resneO superintendente rocedimen Codam TEXTO Beatriz Gomes e Henrique Saunier FOTOS Reinaldo Okita Ministério do FOTOS Reinaldo Okita Franca de Manaus (Suframa). já foi de implementada do sistema deano processamento permitindo a entrada Câmaras de nhum aaspecto ilegalidade. peitar decisão dos servidores, estamos meira reunião do do Con- medida Na reunião do Codam, fo- adotado da Essilor, Dirige para pe MANAUS A informação foi anunciada pelo ministério, mas depende da folha de pagamento que pode trabalhadores, não há neAmazonas (FCDL Sobre o corte do ponto, o mas entende que todos os esram retirados de (...) pauta três lentes Planejamento MANAUS para ócu selho de Desenvolvimento do Ministério do pelo superintendente daCaso autardo sistema de processamento de ter sido processada. tenhum aspecto de ilegalidade. ingressou com aa sindicalista disse que só pode forços de negociação foram feiprojetos que somam investidos de vistas Advocacia Geral da Amazonas (Codam), realizada independente da quia, Nogueira, na prida folha de pagamento Uniãofechada, (AGU) ennhaThomaz sido osGeral descontos Sobre de o corte do ponto, o Planejamen minimizar os impa ser efetivado a partir daque decisão tos e agora vai utilizar os poins- mentos aproximadamente Advocacia da conselheiro e s ontem à tarde, no auditório da dedaterilegalidade trou com uma ação legalidade ou meira reunião do ano do Consido processada. Caso teocorrerão somente no próximo sindicalista disse que só pode dos servidores da da greve, e não trumentos legais ao seu dispor R$ 500 milhões. Foram excluíUnião (AGU) entado de Fazend nade Justiça do Traindependen Secretaria Planejamento e19 nha selho de Desenvolvimento do sido fechada, descontos mês, contados a partir dia efetivado a partir da decisãoe Os da Zona Francase d de maneira retroativa. para concluir oosprocesso de ser dos o da Amazon balho, na noite de terça-feira, ilegalidade da Etiquetas greve” trou com umadoação projetos legalidade o pedindo a declaração da ilegaliDesenvolvimento (Seplan). Amazonas (Codam), realizada ocorrerão somente no próximo de fevereiro, começodo da greve. da ilegalidade da greve, e não (Suframa) . greve. Amazon Multilog, ambos para para na Justiça Trareinclusã dade da greve dos servidores da ontem à tarde, no auditório da mês, contados a partir do dia 19 O superintendente diz resde maneira retroativa. O superintendente disse Em sua decisão, o Codam O vice-presidente do Sindiilegalidade d a produção de embalagens, e o balho, na noite de terça-feira, próxima reuniã Superintendência da Zona Secretaria de Planejamento e Franca de Manaus (Suframa). de fevereiro, começo da greve. peitar a decisão dos servidores, ao Sindiframa que Na reunião do Codam, foda Essilor, para a fabricação de ainda que o declaração Ministério Plapedindo dado ilegaliA Desenvolvimento informação foi anunciada (Seplan). O superintendente diz resmas entende que todos os esCodam ram retirados de pauta três lentes para óculos, com pedi- imediatamente um dade da greve dos servidores da nejamento, Orçamento e Gespelo superintendente da autarO superintendente disse peitar a decisão dos servidores, forços negociação foram Nadereunião Codam, pelo foservidores Thomazde Nogueira, na priPARALISAÇÃO da Essilor,para paraq vistas do solicitados Superintendência da Zonafei- projetos que somam investi- dos tãoquia, (Mpog) descartou qualquer Indústria estima prejuízos meira dooano do Conainda Ministério doosPlaentende que todos os es- ram tosreunião eque agora vai utilizar ins- mas retirados de pautadetrês turnos, atenda ao mentos de aproximadamente lentes para conselheiro e secretário EsFranca de Manaus (Suframa). de R$ 300 milhões diáriosócu selho de Desenvolvimento do da greMovimento grevista foi debatido pelos conselheiros ontem à tarde, na reun negociação antes do fim com a greve dos servidores nejamento, Orçamento e Gesforços de negociação foram feitrumentos legais ao seu dispor projetos que somam investiconstitucional de R$ 500 milhões. Foram excluídos de vistas so A informação foi anunciada Amazonas (Codam), realizada três projetos retirados da pautatado de Fazenda, Afonso Lobo. ve. ontem Segundo Nogueira, o goverà tarde, no auditório da tão (Mpog) descartou qualquer tos e agora vai utilizar os inspara concluir o processo de mentos de aproximadamente total de serviços dos o da Amazon Etiquetas e Os projetos serão reavaliados conselheiro e sep pelo superintendente da autarde Planejamento efim da greMovimenMultilog, to grevista foi debatido conselheiros ontem à tarde, reunião do negociação antes do no Secretaria federal adotou também o trumentos legais ao ambos seu dispor greThomaz ve. R$ 500 milhões. Foram excluíessenciai s. Coda Amazon para pelos de Fazenda para reinclusão na pauta danatado quia, Nogueira, na priDesenvolvimento (Seplan). três projetos retirados da pauta ve. Segundo Nogueira, odogoverconcluir processo de Oreunião vice-presidente Sindio da Amazon Etiquetas De projetos acordo com o a produção de oembalagens, e o dos Odo superintendente ser corte ponto dos grevistas a para próxima reunião, em abril. e Os meira do disse ano do Conainda que o Ministério do Pla-também o no federal adotou g r e ve . Amazon Multilog, ambos para para reinclusão selho Desenvolvimento do DES partir dode primeiro cato dos Servidores da Suframa nejamento, Orçamento edia Ges-do movicorte do ponto dos grevistas a O vice-presidente do Sindi- a produção de embalagens, e o próxima reunião tão (Mpog) descartou qualquer Amazonas (Codam), realizada mento, 19 de fevereiro. “O corte (Sindframa), Anderson Belimento grevista debatido pelos conselheiros ontem à tarde, na reunião do Codam, que teve DESEMBARAÇ negociação antes do fim da auditório grepartir àdo primeiro dia doMov movicatofoi dos Servidores da Suframa ontem tarde, no da FRASE três projetos retirados da pauta do ve. ponto um procedimento Segundoé Nogueira, o goverchior, disse desconhecer a demento, 19 de fevereiro. “O corte (Sindframa), Anderson BelSecretaria de também Planejamento e no federal adotou o adotado pelo Ministério do Placisão.disse “Não sabemos do ponto é um procedimento chior, desconhecer a de-desta corte do ponto dos grevistas a Desenvolvimento (Seplan). partir do primeiro do movi- através cato dos Servidores da Suframa nejamento que adotado pelodiaorienta, Ministério do Plaação, vamos aguardar. Acredito DESEMBARAÇO cisão. “NãoFRASE sabemos desta O19 de superintendente disse mento, fevereiro. “O corte (Sindframa), Anderson Belnejamento que formais orienta,do através ação, vamos aguardar. Acredito te- Comércio obtém liminar para de do documentos chaque ele (Thomaz Nogueira) pontoque é umoprocedimento chior, disse desconhecer a deainda Ministério Plaadotado pelo Ministério do Placisão. “Não sabemos desta de documentos formais chaque ele (Thomaz Nogueira) tenejamento, Orçamento e Gesmados comunicados, indepennhaAcredito informado errado, quanto liberar mercadorias retidas nejamento que orienta, através ação, vamos aguardar. mados comunicados, indepennha informado errado, quanto tãodocumentos (Mpog) descartou de formais chaque ele (Thomazao Nogueira) tedente da legalidade ouqualquer ilegaliA exe pedido de ilegalidade. Se dente da legalidade ounha ilegaliA exemplo indú pedido ilegalidade. Se pelos conselheiros ontem à tarde, na reunião mados comunicados, indepeninformado ao errado, quantotode Mov imen grevista foi debatido doda Codam negociação antes do fim da gredade dadagreve. Em ambos cade houve, vamos aguardar a notidente legalidade ou ilegalida entidade, Anderson Belchior, o Ma A exemplo da indústria, o comércio aoos pedido de houve, ilegalidade. Se dade da greve. Em ambos os catrês projetos daapauta de Manaus consegu vamosretirados aguardar notive. Segundo Nogueira, ohouve, goverdade da greve. Em ambos os casindicato já segue a decisão judicial. de Manaus conseguiu liminar na vamos aguardar a notisos,sos, há uma cessação dadaprestaJustiç ficação daThomaz Justiça”, disse, Thomaz Nogueira. sos, há uma cessação prestaFederal par ficação disse, ao ao Thomaz Nogueira. háfederal uma cessação da prestapasso é apresentarmos Justiça Federal para ter pelo menos “O próximoJustiça ficação da disse, da ao Justiça”, no adotou também o Justiça”, Nogueira. dotrabalho, trabalho, esse éesse o entençãoção do é o entena comprovação documental de que d 30% das suas mercadorias criticar a iniciativa de romper 30% criticar a iniciativa de romper ção do trabalho, esse é o enten30% das suas merc criticar a iniciativa de romper Super. da SuframaSuper. corte do ponto dos grevistas a Super. da Suframa dimento do governo federal”, com a negociação. “Da nossa estamos cumprindo os 30%. liberadas. O mandado de da Suframa dimento do governo federal”, liberadas. O manda com aaServidores negociação. nossa dimento doprimeiro governo federal”, libera com negociação. “Da nossa O corte do ponto é um segurança foi expedido pelo juiz DESEMBARAÇO partir dia do movidos da“Da Suframa explicou odo superintendente. Semana passada, esse percentual já parte, estamoscato cumprindo toFRASE O corte do ponto é um O corte do ponto é um explicou o superintendente. De acordo comfevereiro. Thomaz, a “O segurança expe parte, estamos cumprindo to- to- federal substituto Érico Rodrigo havia sido alcançado e, emfoi algumas dascorte as determinações judiciais, pAnderson rocedimen to explicou o superintendente. mento, 19 de segur parte, estamos cumprindo (Sindframa), BelmedidaDe já acordo foi implementada semanas, chegamos liberar 60% É Freitas Pinheiro e beneficiará 4 mil estamos permitindo aas entrada com Thomaz, federalasubstituto das determinações judiciais, adotado pelo procedimen to do ministério, ponto é mas um procedimento disse deDe acordo com Thomaz, aa chior, das pelo depende de todos os serviços”, disse. feder associados da Federação das de trabalhadores, nãoas há determinações ne- desconhecer a judiciais, p rocedimen to medida jáprocessamento foi implementada Ministério Freitas Pinheiro estamos permitindo ado entrada do sistema de O presidente da FCDL-AM, Ezra e b Câmaras de Dirigentes Lojistas do nhum aspectocisão. de ilegalidade. adotado pelo do Pla“Não sabemos desta adotado peloque medida jápagamento foiMinistério implementada Freita estamos a (...) entrada dapelo folha de quemas po- depende Azury Ben Zion, disse estar Amazonas (FCDL-AM), Sobre o corte dotrabalhadores, ponto, opermitindo Planejamento ministério, associados da Fede de não há neadotado pelo nejamento que orienta, através ação, vamos aguardar. Acredito de ter sido processada. Caso tesatisfeito com a decisão, mas ingressou com a ação para sindicalista disse que só pode pelodo ministério, mas depende nhum assoc de trabalhadores, nãodahá neMinistério do independente sistema processamento Câmaras aspecto deNogueira) ilegalidade. de sido documentos formais cha- aque nha fechada, osde descontos (Thomaz tedestacou que a intençãode comDirigen a minimizar os impactos da greve ser efetivado partirele da decisão Ministério do legalidade ou do ocorrerão sistema de processamento Câma nhum aspecto de ilegalidade. somente no próximo da folha de pagamento que poliminar não foi uma tentar dos servidores da Superintendência da ilegalidade da greve, e não Amazonas (FCDL-A Sobre o corte do ponto, o Planejamento (...) mados comunicados, indepen- nha informado errado, quanto mês, contados a partir do dia 19 que enfraquecer a greve e sim Franca de Manaus de maneira ilegalidade dapode greve” o da Zona de terde sido processada. Caso te-retroativa. da folha pagamento pocom a aç sindicalista quedo só Amaz Sobredeodisse corte ponto, Planejamento (...)Aingressou dente da legalidade da indúst ao pedido ilegalidade. Se de fevereiro, começo da greve.ou ilegaliresguardar oexemplo direito dos associados (Suframa) . independente da nha sido fechada, os descontos minimizar os impac ser efetivado a partir da decisão Osido superintendente dizambos res- Caso em receber produtos.consegui “Com decisão, o juiz determinou Codam de ter processada. te- houve, ingres sindicalista disse que só pode Em sua dade da greve. Em os cadeseus Manaus vamos aguardar a notiindependente da legalidade ou peitar a decisão dos servidores, essa liminardos teremos tratamentoda S ao Sindiframa que nomeie Na reunião da do Codam, fo- da Essilor, para a e fabricação de ocorrerão somente no próximo servidores ilegalidade da greve, não sos, há uma cessação da prestaJustiça Federal para da disse, ao nhamas sido fechada, descontos minim serpauta efetivado a partir dacom decisão Thomaz Nogueira. entende que todos os os esigual para todos os lojistas que imediatamente uma comissão de ram retiradosficação de três Justiça”, lentes para óculos, pedimês, contados a partir do dia 19 da Zona Franca de maneira retroativa. ilegalidade da greve” forços de negociação foram fei-épróximo legalidade oupossuem30% ção do trabalho, esse oprojetos enten-que criticar cargas das retidas. Não dos será de servidores para que, em regime de somam investisuas merca a iniciativa degreve, romper dos deda vistas solicitados ocorrerão somente no se da ilegalidade e pelo não Super. da Suframa tos e agora vai utilizar os insum favorecimento de produtos em turnos, atenda a obrigação mentos de aproximadamente de fevereiro, começo da greve. (S u f rama) . conselheiro e secretário de Esdimento do governo federal”, liberadas. O mandad com a negociação. “Da nossa mês, contados aseu partir dia 19 Codam trumentos legais ao dispor do da Zo de maneira retroativa. de outros. Os constitucional de não paralisação dadetrimento R$ 500resmilhões. Foram excluí- tado de Fazenda, Afonso Lobo. ilegalidade greve” O superintendente diz Em sua decisão, oj do ponto é um explicou o superintendente. segurança exped parte, estamos to- O corte para concluir o processo de dos o da Amazon associados (da FCDL-AM)foi estavam total de serviços públicos Etiquetas e Oscumprindo projetos serão reavaliados de fevereiro, começo da greve. (S u fran a decisão dosThomaz, servidores, ao Sindiframa Nadeterminações reunião Codam, fo- p grpeitar eveDe . apreensivos aguardando essa que e ssenciais. para a fabricação Amazon aMultilog, para parado da Essilor, de federal reinclusão na pauta da acordo com substituto Ér dasambos as judiciais, rocedimen to O vice-presidente do Sindiposição”, disse Ben Zion. De acordo com o vice-presidente a produção de embalagens, e o próxima reunião, em abril. O superintendente dizosresEm su Codam mas entende todos es- estamos imediatamente ram retirados de pauta três lentes para óculos, com pedi- Freitas medida já foi que implementada Pinheiro eum be permitindo a entrada adotado pelo forços de negociação foram feiservidores para que projetos que somam investipeitar a decisão dos servidores, dos de solicitados pelo Na reunião do Codam, fodavistas Essilor, para a fabricação de ao Sin pelo ministério, mas depende
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Comércio obtém liminar para liberar mercadorias retidas
A exemplo da indústria, o comércio de Manaus conseguiu liminar na Justiça Federal para ter pelo menos 30% das suas mercadorias liberadas. O mandado de segurança foi expedido pelo juiz federal substituto Érico Rodrigo Freitas Pinheiro e beneficiará 4 mil associados da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Amazonas (FCDL-AM), que ingressou com a ação para minimizar os impactos da greve dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Em sua decisão, o juiz determinou ao Sindiframa que nomeie imediatamente uma comissão de servidores para que, em regime de turnos, atenda a obrigação constitucional de não paralisação total de serviços públicos essenciais. De acordo com o vice-presidente
da entidade, Anderson Belchior, o sindicato já segue a decisão judicial. “O próximo passo é apresentarmos a comprovação documental de que estamos cumprindo os 30%. Semana passada, esse percentual já havia sido alcançado e, em algumas semanas, chegamos a liberar 60% de todos os serviços”, disse. O presidente da FCDL-AM, Ezra Azury Ben Zion, disse estar satisfeito com a decisão, mas destacou que a intenção com a liminar não foi uma tentar enfraquecer a greve e sim resguardar o direito dos associados em receber seus produtos. “Com essa liminar teremos tratamento igual para todos os lojistas que possuem cargas retidas. Não será um favorecimento de produtos em detrimento de outros. Os associados (da FCDL-AM) estavam apreensivos aguardando essa posição”, disse Ben Zion.
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