PODER JUDUCIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO AMAZONAS
8 DE ABRIL DE 2014
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POLÍTICA
Terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário do Amazonas | visite D24am.com
em PI da erça
omissão hoje
instalação da CPI da
Manaus, 8 de abril de 2014
TJAM julga pedido da defesa de Adail para afastar relator de ação Danilo Melo/16/06/08
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)julga,nesta terça-feira, o pedido de afastamento do desembargador Rafael Romano de três processos em que o prefeito afastato de Coari,AdailPinheiro,é reú por exploração sexual de menores. Opedidofoifeitopeladefesa de Adail sob alegação de que o desembargador Romano já atuou em outras ações contra o prefeito afastado e, por isso, pode estar convencido da culpa do prefeito afastado. A exceção de impedimento estava na pauta da última terça-feira, mas foi adiada para esta semana por causa da eleição na cúpula do TJAM, que ocorreu naquele dia. O processo tramita em segredo de Justiça e, com o auditório lotado por pessoas que acompanhavam a eleição, os advogados não poderiam citar informações que constam nos autos, o que provocou o adianmento do julgamento. Dois agravos regimentais em processos que também tramitam em segredo de Justiça entram na pauta de julgamento desta terça-feira. Ambos relacionados a acusações a crimes de pedofilia. Em um dos agravos, a defesa do prefeito de Coari afastado, questiona a competência do desembargador Rafael Ro-
O prefeito afastado de Coari, Adail Pinheiro, responde a 54 processos
mano para atuar no processo porque, durante o período de instrução, outro desembargador, Wellington José de Araújo, atuou na fase do inquérito policial. Caso o agravo regimental seja acatado pelo pleno do TRE, todos os atos do desembargador Romano, incluindo o prisão da Adail Pinheiro, ocorrida em 8 de fevereiro, podem ser anulados. Em entrevista ao DIÁRIO, o advogado do prefeito afastado, Alberto Simonetti Neto, afirmou que o adiamento dos três processo na semana passada não prjejudicaria a tramitação. “Existem requisitos no processo que estão irregulares. A defesa está sendo realizada passo a passo em cada um dos processos”, frisou.
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O valor da multa para quem ultrapassar a velocidade máxima permitida em até 20% é de R$ 85,13 (grave) e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ultrapassar os 20% até 50% do permitido, a multa sobe para R$ 127,69 (gra-
574,62 (gravíssima) e sete pontos nahabilitação. Para o condutor que avançar o semáforo (infração gravíssima) a multa é de R$ 191,54) e parar sobreafaixadepedestreé infração leve, com multa no valor de R$53,20. Imperial Av. São Jorge / Rua Sen. Cunha Melo Av. São Jorge / Rua Raimunda Brasil Av. Cel. Teixeira / Alameda Líbia Av. Rodrigo Otávio / Rua das Águias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL), mantendo decisão que obriga o Estado do Amazonas a prestar atendimento adequado aos pacientes do Hospital e Pronto-Socorro da Criança da Zona Sul, em Manaus. Conforme os autos, crianças estão sendo atendidas em leitos improvisados instalados nos corredores do hospital. A SL questionava decisão da
juíza titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível de Manaus, Rebeca de Mendonça Lima, em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM). O ato contestado deferiu pedido de tutela antecipada e determinou que o Estado assegurasse atendimento integral e adequado aos pacientes, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O Estado pleiteou a suspensão da tutela antecipada por meio de pedido formulado pe-
rante o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que o negou. Perante o Supremo, o governo sustentou que a situação constatada na ação civil pública ocorreu devido a um aumento extraordinário da demanda por aquela unidade, no período em que foi realizada inspeção por integrantes da Promotoria de Justiça especializada. De acordo o governo estadual, as deficiências do hospital foram corrigidas por meio da implantação de diversas medi-
das, entre as quais a transferênciadepacientes paraoutras unidades de referência, razão pela qual seriapossívelafirmar ainexistência de leitos nos corredores do hospital. Também sustenta que a decisão do Juizado da Infância e da Juventude resulta em grave abalo da saúde e da ordem pública, isto porque a ordemjudicial,aoimpedir a utilização de leitos improvisados, poderá acarretar a interrupção do atendimento de urgência a pacientes em estado grave.
STFdetermina quePronto-SocorrodaCriançada ZonaSulpresteatendimentoadequadoaos pacientes
Trânsito,nãohánecessidadede colocar placas que avisem a presença dos controladores de velocidade. Basta a via ter sinalização que indique a velocidade máxima permitida naquele trecho. Jáos radares para verificar avanço de semáforo e para-
dos à população, m também queremos j disse. OSintjam veiculo cioememissoras de rá plicando os motivos ralizações e antecip data da greve a fim d mizar os danos aos q carem os setores da estadual durante o de reivindicação.
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Servidores farão umamani noFórumHenockReis
CIDADES
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Cond. Parque 10 Av. das Torres em oposto ao Cond. Parque 10 Av. Ministro João Gonçalves, Distrito Industrial Terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário do Amazonas | visite (bairro/Cent ro) D24am.com Av. Ministro João Gonçalves, Distrito Industrial (Centro/bairro) Av. Professor Nilton Lins, Parque das Laranjeiras (Centro/Bairro) Av. Cosme Ferreira, próximo a que trafegam melho Nassau Cimento, Coroado (Centro/airro)
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pontos. Quem ocidade supere multa de R$ ma) e sete ponnaus o. utor que avannfração gravísS de R$ 191,54) e adepedestreé r de m multa no va-
(60 km/h) / Fukushima a / Ciacom a / Jardim das
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Servidores da Justiça param hoje por tempo indeterminado
Redutor de velocidade (40 km/h) Av. Ephigênio Salles x Cond. Imperial Av. São / Rua Sen. O Jorge Sindicato dos Cunha TrabaMelo lhadores da Justiça do EstaAv. / Rua Raimunda doSão doJorge Amazonas (Sintjam), Bdeflagra rasil greve por tempo inAv. Cel. Teixeira /aAlameda Líbia8h determinado, partir das Av. Otávio / Rua das da deRodrigo hoje, conforme decisão Ág uias categoria firmada em assem-
bleiageralnodia11demarço. Segundo a coordenadora geral do Sintjam, Eladis de Paula, a greve marca o fim de apajós / Av. um longo processo de paraliJacob zações de alerta e de tentati/ Tókio vas de negociação com Trio/Av. Frederico bunal de Justiça do Amazonas (TJAM). o/lado oposto Elaasdisse, até o moquaisque a transferênl de Justiça do das, entre râneo mento o TJAM não sinalizou paraoutras uniM), que o ne- ciadepacientes em frente ao com proposta concreta deuma referência, razão pela upremo, o go- dades 10 datas-base seriapossívelafirmar aineque a situação qualdepagamentodas em oposto ao atrasadas, pagamento da hode leitos nos corredoão civil pública xistência 10 najornadade do hospital. Tambémtrabasusa um aumento res raamais ão Gonçalves, lhoque que vigoroudo deJuizado 2009 a a decisão a demanda por tenta rial 2012 eceleridadenas promoe da Juventude reno período em da Infância o) “O sindicato em grave abalo dabuscou saúde eo a inspeção por sultações. ão Gonçalves, diálogopública, com a presidência isto porquedo a Promotoria de da ordem rial TJAM. Aceitou, inclusive, reordemjudicial,aoimpedir a utizada. o)governo esta- lização tardar recebimento dos dide oleitos improvisados, Nilton Lins, Parque reitos em virtudedestes valoacarretar a interrupção cias do hospital poderá ss (Centro/Bairro) res não estarem de inseridos urgência no a por meio da do atendimento reira, próximo a orçamentode 2012. Passados em estado grave. diversas medi- pacientes to, Coroado dois anos e, após inúmeras promessas descumpridas,
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depagamentodas datas-base atrasadas, pagamento da horaamais najornadade trabalho que vigorou de 2009 a 2012 eceleridadenas promoções. “O sindicato buscou o diálogo com a presidência do Manaus, 8 de abril de 2014 TJAM. Aceitou, inclusive, retardar o recebimento dos direitos em virtudedestes valores não estarem inseridos no orçamentode 2012. Passados dois anos e, após inúmeras promessas descumpridas, nãohouveoutraformade resolver a situação que não seja a da pressão. Lamentamos pelos transtornos acarretados à população, mas nós também queremos justiça”, disse. OSintjam veiculou anúncioememissoras de rádioexplicando os motivos das paralizações e antecipando a data da greve a fim de minimizar os danos aos que buscarem os setores da justiça estadual durante o período de reivindicação.
CIDADES
Eraldo Lopes
Servidores farão umamanifestação noFórumHenockReis
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