Folha da Justiça - Tribunal de Justiça do Amazonas

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Esta é uma publicação bimestral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).

DIRETORIA

Lafayette Carneiro Vieira Júnior Nélia Caminha Jorge

Presidente Desembargadora Maria das Graças Pêssoa Figueiredo Vice-Presidente Desembargador Aristóteles Lima Thury Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes Ouvidor-Geral de Justiça Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins DESEMBARGADORES Djalma Martins da Costa João de Jesus Abdala Simões Ari Jorge Moutinho da Costa Socorro Guedes Moura Domingos Jorge Chalub Pereira Yedo Simões de Oliveira Paulo César Caminha e Lima Encarnação das Graças S. Salgado João Mauro Bessa Cláudio César Ramalheira Roessing Sabino da Silva Marques Carla Maria Santos dos Reis Wellington José de Araújo

SECRETARIA Secretário-Geral de Justiça José Alves Pacífico Secretária-Geral de Administração Maria Zulena de Matos DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO Diretor Mário Adolfo Aryce de Castro Reg.prof.: 375 DRT-AM Reportagem Bruno Mazieri / Rafael Valentim Mellanie Hasimoto / Mário Adolfo Fotos Raimundo Valentim / Raphael Alves Projeto Gráfico e Editoração Igor Braga de Souza Colaboração José Augusto / Lorena Caldas / Stephani Ferreira Tiragem: 600 Exemplares

Contatos www.tjam.jus.br (92) 2129-6771 / 6831 tjamweb@gmail.com facebook.com/TribunaldeJusticadoAmazonas instagram.com/tjamazonas issu.com/tjam

nesta edição 10

Comarcas lutam contra a fúria das águas Cinco comarcas trabalharam sobre marombas

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Cejuscon atinge a marca de 257% na Meta 3

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TJAM e Ufam instalam Centro Judiciário de Solução de Conflitos

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Trinta novos servidores

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economia no TJAM

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Ano produtivo para a Esmam

São realizadas cerca de 180 audiências semanais no Juizado

A inauguração concretiza a parceria entre o Judiário e a universidade

A posse aconteceu no 13 de julho com a presença da presidente do TJAM que pediu dedicação e empenho no trato com o jurisdicionado

Gestão da desembargadora Graça Figueiredo na presidência do órgão reduziu tanto as compras realizadas de material quanto o consumo

A ministra Laurita Vaz participou da cerimênia de encerramento das atividades da Escola Superior da Magistratura do Amazonas

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Nova desembargadora A magistrada Nélia Caminha Jorge tem 26 de carreira e foi eleita com 16 votos em sessão do Pleno

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editorial Olhos voltados para os povos da floresta

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assamos da metade do nosso mandato, mas o entusiasmo para realizar aquilo que prometemos é o mesmo daquele julho de 2014. Esse entusiasmo e o desejo de dar o melhor de si não fazem parte apenas do dia a dia da presidente, mas de toda a sua equipe que sabe da responsabilidade que é dirigir o TJAM, buscando aparelhar o Poder para oferecer melhores condições de trabalho aos magistrados e aos servidores. Reformar e construir novos fóruns no interior, completar o número de servidores nas comarcas do interior e fazer com que cada uma delas passassem a funcionar com novos juízes aprovados em concurso público.

Nessa caminhada fomos obrigados a cortar custos para colocar o tribunal na dura realidade de um país em crise. Fizemos a nossa parte, porque os números desse esforço são visíveis. Reduzimos o orçamento, no período de um ano e quatro meses, extinguindo comissões, diminuindo o número de passagens, cortando drasticamente o volume de material de expediente e limitando o consumo de combustível. Só em compras realizadas de material de consumo, foram gastos no biênio 2012-14, R$ 3.178.189,39. Já no primeiro ano do nosso mandato (entre o segundo semestre de 2014 e o primeiro de 2015), o valor ficou em R$ 798.080,89.

Investimos pesado na segurança dos fóruns com a implantação de esteiras, raio-x, detector de metais e catracas eletrônicas. Com certeza, agora, cada profissional do Judiciário, e até mesmo os juridiscionados que circulam nos fóruns, se sentirão mais seguros. Também reformamos os fóruns da capital, construimos alguns setores, como a Sala de Togas do Tribunal de Pleno, que não existia antes e a Sala Alberto Simonetti, de apoio aos advogados no Fórum Henoch Reis.

Como eu disse, tem sido uma longa caminhada. Acredito que repaginamos parte da estrutura do Judiciário na capital. Volto agora meus olhos para as comarcas do interior, onde há muito a fazer e por muito tempo adormeceram no esquecimento. Temos que seguir os passos da canção de Milton Nascimento, de que “todo artista tem que ir aonde o povo está” . Queremos seguir esse norte do compositor das Gerais, e também levar Justiça aonde o povo está, com o desafio de facilitar a vida do cidadão, ampliar o acesso à Justiça e assegurar a razoável duração do processo. Mas, para isso, precisamos dar condições de trabalho ao nosso pessoal, que na maioria das vezes trabalham sem a estrutura necessária., Precisamos investir mais e dar suporte técnico ao processo virtual, que funciona para aproximar a Justiça e a população rural, que em pleno século 21 ainda a vê como um sonho distante e inalcançável. Estamos lutando para diminuir esta distância. Os municípios de Manacapuru, Iranduba, Silves, Parintins, Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, São Paulo de Olivença e Amaturá passam a contar, a partir deste segundo semestre, com um Centro Judiciário de Soluções de Conflitos, que tem por meta reduzir o número de processos e dar celeridade a resolução de casos antes da formalização judicial.

Neste fase final de nosso mandato, estamos dispostos a cruzar rios, florestas e estradas para levar justiça ao interior do Amazonas, simplificar e acelerar a tramitação processual, para que um maior número de pessoas encontre solução para seus litígios. Atender a todos os municípios, pela grandeza geográfica do estado e pelos espaço de tempo de mandato que ainda nos resta, seria impossível. Mas, queira Deus que consigamos, pelo menos parcialmente, atingir essa meta. Com isso, uma parcela significativa da população, antes afastada dos tribunais, vai passar a dispor de alternativas efetivas de acesso ao Poder Judiciário.

Com a proteção de Deus e a luz da Justiça, vamos em frente!

Graça Figueiredo Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas

Navegar é preciso para levar justiça ao interior

Presidente do TJAM instala Centros Judiciários de Solução de Conflitos em seis comarcas do estado do Amazonas

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Codajás, Manaquiri, Novo Airão, Itapiranga, Maués, Nova omarcas sem juiz, juízes trabalhando sem o Olinda do Norte, Silves, Urucurituba. número mínimo de sete funcionários, falta de Para acompanhar as provas, a presidente viajou de barestrutura, prédios deteriorados, fóruns alagaco ao município de Manaquiri, percorreu salas, conversou dos no período da cheia, Projudi fora do ar com coordenadores e desejou boa sorte aos candidatos. em alguns municípios. Foi este o quadro que a desembarA previsão é que em 2016 sejam realizados os concurgadora Graça Figueiredo, presidente do TJAM, encontrou sos públicos para 1ª e 9ª Sub-Regiões, para as Comarquando assumiu o cargo em 2014. No primeiro ano de sua cas de Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, administração, ela direcionou o trabalho para resolver os São Paulo de Olivença, Santo Antônio do problemas da capital. Mas nesta segunda Içá, Tonantins, Amaturá, Parintins, Baretapa, a desembargadora pretende focalireirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamunzar as comarcas do interior. dá, São Sebastião do Uatumã, Urucará.

— O homem da Amazônia já vive ilhaO Tribunal tem Além disso, haverá a realização de condo por viver em um estado de dimensões curso para magistratura, cujo provimento gigantescas. O Tribunal tem obrigação de obrigação de inicial ocorrerá no Interior do Estado. buscar mecanismos para resolver o proDe acordo com dados colhidos junto blema do acesso à justiça. Passa por aí buscar mecanismos às Divisões de Gestão de Pessoas, de Intambém as melhorias processuais para para resolver o formática e de Expediente, a presidente que o cidadão do interior possa buscar os Centros Judiciários, conceseus direitos – justificou Graça Figueiredo. problema do acesso instalou bidos por municípios-polo, por meio da Numa primeira etapa, a desembarportaria n.º 935/2015-PTJ. Estes centros gadora concluiu o concurso público que à justiça foram instalados em Manacapuru (a 84 estava em andamento sob a coordenação quilômetros de Manaus), no dia 2 de judo vice-presidente, desembargador Arisnho de 2015; em Iranduba (a 9 quilômetóteles Thury. No dia 9 de janeiro, ela deu tros de Manaus), no dia 2 de junho de posse a 16 juízes que imediatamente as2015; em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus); São sumiram comarcas do interior. Então, de saída, os municíGabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), no pios de Parintins, Coari, Tabatinga, Tefé, Lábrea, Manicoré, dia 23 de julho de 2015, e Itacoatiara (a 277 quilômetros de Maraã, Benjamin Constant, Uarini e Santa Izabel do Rio Manaus) , no dia 15 de setembro de 2015.

Negro passaram a contar com um novo titular na comarca.

A desembargadora-presidente também confirmou o Encontram-se em andamento concursos públicos para juiz de Direito de Entrância Final, Gildo Alves de Carvalho, 7ª e 8ª Sub-Regiões, que contemplam as seguintes cocomo Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos marcas: Anamã, Anori, Autazes, Beruri, Caapiranga, Coari, Com mais de 180 mil processos tramitando por suas comarcas, o interior vem recebendo atenção especial da gestão da desembargadora Graça Figueiredo

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Consensuais de Conflitos, alcançando os Centros Judiciários da capital e do interior.

No dia 11 de setembro, em viagem junto a comitiva do governador do Estado, José Melo, a desembargadora Graça Figueiredo instalou o Centro Judiciário de Tabatinga.

— Como podemos observar, temos trabalhado incansavelmente para criar novos caminhos que tornem a justiça mais célere e mais próxima do homem do interior.

Agora é o interior A decisão da desembargadora em direcionar o foco da administração para o interior faz sentido. Hoje, tramitam um total de 187.372 processos em 61 municípios no interior do Amazonas. As comarcas de Coari, Tabatinga, Tefé, Lábrea, Manicoré, Maraã, Benjamin Constant, Uarini, Santa Izabel do Rio Negro, Apuí, Fonte Boa, Eirunepé, Jutaí receberam novos juízes aprovados no concurso público. Com a posse dos novos juízes, em janeiro de 2015, 19 magistrados foram

Em Itacoatiara, a presidente do TJAM instalou um Centro Judiciário de Soluções de Conflitos. A instalação desses centros também ocorreu em Iranduba, Manacapuru, Parintins e São Gabriel da Cachoeira.

Temos trabalhado incansavelmente para criar novos caminhos que tornem a justiça mais célere e mais próxima do homem do interior

nomeados, mas somente 16 assumiram suas funções.

Mesmo assim, do total de 62 municípios, 23 varas/juizados do interior continuam sem magistrados. Alguns deles chegam a acumular até três comarcas para não deixar a população sem acesso à Justiça.

Em relação aos servidores necessários para o funcionamento de uma comarca, o interior se encontrava totalmente desfalcado. Na administração de Graça Figueiredo, algumas comarcas completaram seus quadros de pessoal técnico. Agora, são 233 servidores lotados em comarcas – esse número referese somente aos servidores efetivos que atuam em cartório. Oficiais de Justiça e servidores cedidos não configuram no demonstrativo.

— Também está programado mais um concurso para a magistratura, cujo provimento inicial ocorrerá no Interior do Estado – adianta a presidente Graça Figueiredo.

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as atividades paralisadas. Anamã e Barreirinha têm as antenas de transmissão de dados elevadas para evitar esses problemas.

O portal do TJAM ouviu, no 16 de julho, alguns juízes titulares das comarcas atingidas pelas cheias.

De acordo com Bárbara de Araújo Folhadela, juíza que cumula as comarcas de Anori e Anamã, no fórum de Anamã, a situação se repete há anos, portanto o juiz que a antecedeu pagou para erguer marombas no interior do prédio, por isso, este ano o local não foi tão afetado.

— Já em Anamã, aconteceu pela primeira vez. Estou lá desde janeiro e fui surpreendida, e os outros juízes que por lá passaram relataram que nunca haviam visto coisa igual. A água invadiu o fórum inteiro e tivemos que utilizar marombas (estruturas suspensas, semelhantes a pontes) para transitar pelo local – relatou a magistrada.

Inicialmente, a juíza tentou continuar o serviço, pois a primeira ordem era atender o público normalmente e fazer audiências.

— Mas ficamos impossibilitados de usar o banheiro, por exemplo. Em seguida, por determinação da Divisão de Informática ao tomar conhecimento de que a antena do Projudi estava debaixo d’água, tivemos que desligar o sistema para não danificar nada – explicou a Dra. Folhadela.

Diante das dificuldades, a juíza e sua equipe tentaram trabalhar no Cartório Eleitoral, que não teve a antena desligada, mas a sala também funciona no fórum, portanto foi obrigada a revezar.

— Aproveitamos o processo de vazante, para fazermos a limpeza do prédio, porque acumulou muita lama. O odor também era insuportável, alguns servidores chegaram até a passar mal. Dá para ver peixinhos, girinos e até cobras passando por dentro do fórum. O trabalho foi prejudicado, pois não temos como atuar sem usar a internet, e a antena só será ligada novamente quando a água secar completamente.

Mais de 40 municípios do Amazonas sofreram com a cheia de 2015

Comarcas do interior lutam contra a

fúria das águas

A

s comarcas do interior do estado também foram duramente sacrificadas por conta da enchente de 2015, que colocou 47 municípios em situação de emergência no Amazonas. Aproximadamente 460 mil pessoas sofreram as consequências da cheia dos rios.

De acordo com a sondagem feita pela diretoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), um total de cinco comarcas trabalharam sobre marombas para não interromper o atendimento ao jurisdicionado. Entre as comarcas que lutaram contra a fúria da natureza estiveram Anori, Anamã, Caapiranga, Careiro da Várzea e Barreirinha.

Nesses municípios, a presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, colocou a Divisão de Informática para dar todo apoio técnico a fim de que não houvesse a interrupção do sistema. Mesmo assim, em alguns municípios as antenas do Processo Judicial Digital (Projudi) foram engolidas pelas águas.

Os demais fóruns estão localizados em partes não alagadiças ou a cidade não sofreu com a enchente. Entre esses, só Caapiranga, Anori e Careiro da Várzea tiveram

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Caapiranga O fórum de Caapiranga começou a alagar em 2009.

A instalação elétrica foi feita debaixo do prédio, portanto quando começava a encher, a equipe que trabalha no fórum tinha que parar porque ficava tudo comprometido, com a estrutura inutilizável. O prédio, inclusive, está condenado e em risco de desabamento. A situação se agravou quando foi instalado o Projudi, porque a antena está debaixo d’água.

A juíza Vanessa Leite Mota assumiu a comarca em outubro de 2013, e em abril do ano passado, conversou com a prefeitura para passar para outro prédio em uma área que não alaga.

— Embora a água não tenha chegado a entrar no fórum, chegou até a porta, e o acesso é feito por canoas ou pontes de madeira. No entanto, com a ajuda da própria presidência, a prefeitura fez a doação do prédio para nós – explicou a magistrada Vanessa Leite.

No entanto, a antena ainda está no prédio antigo porque ainda não foi possível retirá-la. Por conta disso, o sistema ficou comprometido, e muitos dos processos tiveram que ser impressos.

— Foi uma iniciativa minha – de tramitar de maneira física – e outros estão paralisados por causa disso. Acreditamos que, entre agosto e setembro, poderemos retirar a antena e trazer para cá – acredita a juíza.

Boca do Acre é um dos municípios mais atingidos.

No entanto, para o bem da comunidade e dos trabalhos do Judiciário, as águas não atingiram o fórum. Também estiveram em situação de alerta as cidades de Nova Olinda do Norte, afetada pelo Rio Madeira; Itapiranga, na região do médio Amazonas; São Sebastião do Uatumã e Nhamundá, no Baixo Amazonas e Anamã pelo Solimões. Em todo o estado, cerca de 460 mil pessoas sofrem as consequências da cheia dos rios. www.tjam.jus.br

Graça Figueiredo acompanhou o início das provas juntamente com uma equipe de assessores que se deslocou até o município

Presidente acompanha concurso público em

Manaquiri

N

o momento em que o País enfrenta uma crise econômica que levou, inclusive, à suspensão de todos os concursos públicos por conta do ajuste fiscal, “o concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) é importante para dar uma oportunidade para que o cidadão tenha acesso ao mercado de trabalho com segurança”.

A avaliação foi feita pela presidenwww.tjam.jus.br

te do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, ao chegar, no dia 5 de outubro, ao município de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus em linha reta) para acompanhar a prova do concurso público do tribunal.

A presidente e uma equipe de assessores saiu de Manaus às 6h, atravessando o Encontro das Águas de voadeira e seguindo de carro pela BR319. A comitiva chegou a Manaquiri por

volta das 9h. A presidente seguiu direto para o Centro Educacional em Tempo Integral Domingos Vasques, onde 357 candidatos inscritos faziam a prova em 20 salas.

A desembargadora-presidente foi recebida por Mirian Rolim e Tamires Menezes que já estavam no município desde o dia 2 de outubro, auxiliadas por um forte esquema de segurança montado pela Polícia Militar. folha da justiça

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A desembargadora-presidente conversou com fiscais no local

De acordo com a coordenadora do concurso no município, Mirian Rolim, houve três inscrições indeferidas. Então, na realidade, foram 674 inscritos (363 para o cargo de assistente técnico judiciário (nível médio) e 311 para o cargo de auxiliar judiciário II (nível fundamental).

Preocupada em não quebrar a concentração dos candidatos, a desembargadora entrou em apenas uma sala, para desejar boa sorte e dizer que, os aprovados no certame, serão bem-vindos ao quadro de efetivos do TJAM. O concurso inscreveu 6.123 candidatos de todo o Brasil e foi realizado simultaneamente nos municípios de Anamã, Anori, Autazes, Beruri, Caapiranga, Coari, Codajás, Manaquiri e Novo Airão, componentes da 7ª Sub Região do Estado.

O edital do certame foi aberto em 2014, para o provimento dos cargos efetivos de assistente judiciário – es-

“O concurso do TJAM dá oportunidade para que o cidadão tenha acesso ao mercado de trabalho com segurança” pecialidade assistente técnico judiciário - interior (11 vagas, carreira de nível

médio) e auxiliar judiciário II – especialidade apoio administrativo – agente judiciário - interior (13 vagas, carreira de nível fundamental).

Os nomeados para o cargo de nível médio receberão um vencimento inicial de R$ 3.907,50, e os de nível fundamental, R$ 2.045,11. A esses valores serão acrescidos auxílio-alimentação (R$ 1.345,65) e auxíliosaúde (R$ 316,10).

As provas objetivas versaram sobre conhecimentos de língua portuguesa, informática, direito constitucional, direito administrativo, direito civil, legislação aplicada ao TJAM e institucional.

O resultado final do concurso, que terá prazo de validade de 2 anos, será publicado nos veículos de comunicação informados.

em Novo Airão, 46% dos inscritos fizeram a prova

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realização do certame na comarca de Novo Airão contou com a presença do coordenador da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam), desembargador Paulo César Caminha Lima.

Segundo Wiulla Inácia Garcia, diretora da Eastjam e que estava no município desde o dia 2 de outubro, foram inscritos 1.145 candidatos somente para Novo Airão. “As provas foram realizadas na escolas estaduais Balbina Mestrinho e Danilo de Mattos Areosa e nas escolas municipais Violta Cardoso Alves de Mattos e Aristóteles Freire Arnold. Sendo as duas primeiras destinadas ao nível médio e as duas últimas ao nível fundamental”, explicou.

Wiulla destacou, ainda, que o desembargador Paulo 12

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César Lima se fez presente durante todo o certamente.

“Ele acompanhou o início das provas e ficou até o final na própria sede, localizada na Escola Estadual Balbina Mestrinho”, revelou.

Sobre o decorrer do certamente, a diretora da Eastjam disse que não houve nenhum tipo de problema na aplicação das provas. “Somente questões de atrasos dos próprios candidatos. Uns porque não prestaram atenção no próprio edital e acabaram perdendo o horário, e outros por questões de deslocamento da capital para o município”, comentou.

Ao todo, ficaram ausentes 615 candidatos e se fizeram presentes 530. “Isso representa um percentual de 46% pessoas que conseguiram realizar o certamente”, informou. www.tjam.jus.br

Presidente instala Centro de Solução de Conflito em

Itacoatiara

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um momento histórico”. “A riqueza dessa abordagem é presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueia simplificação. Derrubar os castelos da Justiça e transredo, deu mais um importante formá-los em casas populares, acolhenpasso em sua administração. do as pessoas como se elas estivessem No mês de setembro, a magistrada insem suas casas. Assim, garantimos o “Derrubar os talou o Centro Judiciário de Solução de processo conferindo um tempo menor.

Conflitos do Polo de Itacoatiara, por meio castelos da Justiça Nesse método, a solução sai das duas da portaria nº 6935/2015, no município partes e não de nós”, explicou. citado. A solenidade foi realizada no FóJá George Hamilton, que foi escolhie transformá-los rum Dr. José Rebelo de Mendonça. do coordenador do centro, ressaltou “o “Fiz questão de fechar a agenda da passo que foi a criação da soluem casas populares, grande capital e seguir para o interior, porque ção de conflito”. “De uma maneira mais tenho um enorme apreço pela cidade. E informal, a Justiça recebe as partes e se acolhendo as sem essa máquina administrativa que são aproxima delas. Assim, a solução para os servidores e serventuários, não seria ambas e a conciliação acontecem de forpessoas como se possível levar justiça para quem precisa”, ma mais natural e sem pressão”, finalizou. destacou a presidente durante seu disVale destacar, que o centro abrange elas estivessem em também curso. A instalação contou, ainda, com as os municípios de Itapiranga, presenças do juízes Gildo Alves de CarvaUrucurituba, Nova Olinda do Norte, Silsuas casas” lho, coordenador do Centro de Conflitos ves e São Sebastião do Uatumã. Desde em Manaus, e George Hamilton Lins, mao início do ano, a presidente do TJAM gistrado titular de Itacoatiara. já fez a instalação do centro de solução Gildo Alves, que realizou um treinamento junto aos de conflito em Parintins, Iranduba, Manacapuru e São servidores, afirmou estar “satisfeito por fazer parte de Gabriel da Cachoeira.

Gildo Alves realizou treinamento junto aos servidores, e afirmou que a abordagem simples é a chave para a solução de conflitos

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Silves e Itapiranga

recebem inspeção da presidência do tribunal

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proveitando a sua ida ao município de Itacoatiara, a desembargadora Graça Figueiredo inspecionou as comarcas de Itapiranga e Silves.

A magistrada foi acompanhada do juiz Gildo Alves de Carvalho, coordenador do Centro de Conflitos em Manaus.

Em Itapiranga, a 356 quilômetros de Manaus em linha reta, a presidente do TJAM teve a oportunidade de visitar e vistoriar tanto o fórum da comarca, como os processos que estão em tramitação no município. Recebida pelo magistrado Adonaid Abrantes de Souza Tavares, ela conferiu um terreno na esquina da rua Severiano Nunces com a Antônio de Almeida Santos, que pode servir para as obras de um futuro fórum.

Em seguida, a presidente-desembargadora encontrou com o bispo Dom Carillo, da prelazia de Itacoatiara, que estava no santuário de Itapiranga.

SILVES Seguindo sua viagem, Graça Figueiredo foi até o município de Silves (a 250 quilômetros de Manaus), onde também visitou as dependências do Fórum Desembargador Zózimo S. De Leiros acompanhada do magistrado Cid da Veiga Soares Júnior.

A presidente do Poder Judiciário também teve a oportunidade de conversar com o prefeito da cidade, Franrossi de Oliveira Lira, e vereadores. Avaliou a situação física do fórum e como está o andamento dos processos na cidade.

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Cejuscon atinge a marca de 257% na Meta 3 e recebe elogios do CNJ

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Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Civem se divorciar consensualmente, por exemplo, abrimos o dadania (Cejuscon) do Tribunal de Justiça do termo e fazemos a audiência na hora. Enquanto em outras Amazonas atingiu a marca de 257% na parcial varas, a ação pode demorar mais. Fazemos de maneira rásemestral da Meta 3, estabepida e sem custos. Não tem gastos com lecida pelo Conselho Nacional de Justiça advogados”, assegurou Mônica Barros.

(CNJ). O feito arrancou elogios do CNJ, “Não pressionamos e nem intimidamos “Trabalhamos com que classificou o Cejuscon amazonense para fazer um acordo. Tentamos resolver o como um dos melhores do Brasil. O centro conflito da melhor maneira possível. Trabaas pessoas mais é coordenado pelo juiz Marcos dos Santos lhamos com as pessoas mais carentes e o Maciel. A presidente do TJAM, desembarnosso segredo é nos colocar no lugar do carentes e o nosso gadora Graça Figueiredo, apoia a iniciativa. próximo”, revelou a chefe-assistente. segredo é nos A Meta 3 é aumentar os casos solucionados por conciliação (impulsionar os trabaConheça o Cejuscon colocar no lugar do lhos dos Centros Judiciários de Solução de Criado pelo CNJ em 2010, o Cejuscon Conflitos, com a homologação de acordos é um setor extrajudicial, ou seja, tem como próximo” pré-processuais e conciliações em número principal finalidade diminuir o acúmulo de superior à média das sentenças homologaprocessos nas Varas Cíveis e de trabalho, tórias nas unidades jurisdicionais correlatas).

Vara Crime de Trânsito, Vara de Família, O Centro realiza cerca de 180 audiências por semana. A Juizados Cíveis e Criminais, Vara Especializada em Crimes principal dificuldade é a desatualização dos endereços das contra Mulher, entre outras. partes, mas toda demanda é pautada com celeridade.

O intuito é aproximar o cidadão mais carente, que não “O CNJ ficou muito satisfeito com os nossos números. tem condições de constituir advogado, a ter acesso ao judiDisseram que é excelente, se não for o melhor do Brasil. ciário para resolver suas demandas. Com isso, o Cejuscon Muitas pessoas com dificuldades financeiras foram atenditorna-se uma ferramenta de grande valia para o Tribunal de das. Este é o nosso primeiro mandamento: atender a classe Justiça do Amazonas, pois, em uma das suas competências menos favorecida”, explicou Dulcemar. é receber processos de Varas e Juizados Especiais para tenA equipe da Cejuscon é formada também pela diretora tar o “acordo”, o que traz celeridade processual nas demanDulcemar Ferreira, a chefe-assistente Mônica Barros, o asdas acumuladas em todo o judiciário. sistente Stéfano Guimarães, e os estagiários Michelle GoOs benefícios da resolução pacífica de litígios é de extremes, Ana Carolina Nogueira, Greiciane Silva, Valdirene Carma necessidade para o jurisdicionado, tendo em vista que doso e Arthur Bernardes. a conciliação tem essa característica de abreviar. Existem “É uma equipe muito boa e o nosso trabalho reflete no decasos em que houve um abalroamento, e o processo é desafogamento das outras varas e juizados. Muitas encaminham morado, não por falta de dedicação dos juízes e servidopara a gente. Principalmente a 10ª Vara de Família, a 13ª Vara res, mas porque o volume de trabalho é assustadoramente Cível e o 16º Juizado Especial Cível”, completou a diretora. grande.

No segundo semestre, a equipe planeja se deslocar para A solução autocompositiva é, por excelência, a melhor a zona Leste de Manaus, onde está a maior demanda do forma de resolver o conflito. Ela traz um alto grau de satisCejuscon, principalmente na área de família. fação entre as partes e faz com que instantaneamente se “O nosso diferencial é a celeridade. Quando um casal decida a pendência.

A equipe do Cejuscon pretende se deslocar para a zona Leste, onde está a maior demanda, principalmente na área de família

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Pascarelli festeja números da

Semana de Conciliação Das 11.307 audiências realizadas, foram conseguidos 6.491 acordos. Em valores, o resultado também surpreendeu, atingindo um total de R$ 13.962.788,18

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corregedor-geral Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli festejou os resultados da Semana da Conciliação 2015. De acordo com os números revelados pela corregedoria do TJAM, foram agendadas 12.102 audiências, das quais foram realizadas 11.307, com 6.491 acordos. Em valores, o resultado também surpreendeu, atingindo um total de R$ 13.962.788,18.

— Mais de 56% das audiências realizadas na Semana Nacional da Conciliação 2015 resultaram em acordo. Das 11.307 audiências realizadas, 6.491 acabaram em conciliação. Então, esses números apontam que a semana foi positiva – disse Flávio Pascarelli.

O desembargador enumerou os assuntos que entraram na pauta de conciliação, na maioria questões referentes a instituições financeiras, concessionárias de energia, operadoras de saúde e de telefonia celular, divórcio, pensão alimentícia e revisional de contratos bancários. Além disso, foram incluídas ações envolvendo multas da Autarquia Mu-

nicipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania.

ABERTURA Com o tema “O caminho mais curto para resolver seus problemas” e 11 mil audiências marcadas, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), iniciou suas atividades da Semana Nacional da Conciliação (SNC) 2015 no dia 23 de novembro e seguiu até dia 27 do mesmo mês.

A SNC é um esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processo em todos os tribunais do país.

Trata-se de uma campanha de mobilização, realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. É também uma das principais ações institucionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atua padronizando a campanha, apoiando as ações dos tribunais e promovendo a divulgação.

Servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas estiveram empenhados em realizar mais uma Semana Nacional da Conciliação

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Desembargadora Socorro Guedes

inaugura sede do TRE

O ministro Dias Toffoli esteve presente na solenidade

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presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Socorro Guedes Moura, reinaugurou a sede do Órgão e comandou a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral, no fim de novembro, em Manaus. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Graça Figueiredo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, o governador do Amazonas, Professor José Melo, e o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, foram algumas das autoridades presentes ao evento.

Os desembargadores do TJAM, João Simões, Domingos Chalub, Mauro Bessa, Cláudio Roessing e Wellington Araújo também estiveram presentes.

“Esta medalha muito me honra. Não é uma homenagem pelo cargo ou por respeito, mas é fruto da amizade e do diálogo grande e constante. Posso dar o testemunho a todos no Amazonas que a desembargadora Socorro foi a presidente de TRE que mais ficava em cima da gente, ressaltando que o Amazonas não poderia ser tratado como os outros estados”, elogiou Toffoli, um dos agraciados com a Medalha do Mérito Eleitoral.

“Dois felizes acontecimentos nos reuniram aqui hoje: a reinauguração da nossa sede e a homenagem justa àqueles que contribuíram para o engrandecimento da Justiça Eleitoral no nosso Estado. Passados todos estes anos, o antigo prédio não atendia mais as necessidades de uma Justiça Eleitoral cada vez mais chamada para atuar no sentido de garantir a consolidação da democracia. O desafio era imenso, mas estamos aqui vitoriosos inaugurando nossa sede”, destacou a desembargadora Socorro Guedes.

SEDE REINAUGURADA A solenidade marcou a primeira reforma na sede do TRE, cujo prédio foi inaugurado em 1988. A sede continua com a assinatura do renomado arquiteto Severiano Porto. Manwww.tjam.jus.br

tendo o estilo, ganhou nova roupagem a partir da utilização de novos materiais, a exemplo de pastilhas que, além do ar contemporâneo, confere economia às futuras manutenções.

Atendendo a novas necessidades, as salas e gabinetes ganham em inteligência e funcionalidade.

Com um novo sistema inteligente de ar refrigerado, a sede do Tribunal oferece aos seus usuários um conforto térmico indispensável em nossa região. Além disso, se comparado aos sistemas de climatização mais antigos, a nova sede gerará uma sensível economia de energia. Vale lembrar que o projeto original contava apenas com ventilação natural.

O restaurante, no último andar do prédio, possui uma área aprazível e vista privilegiada, atendendo a uma reivindicação antiga de magistrados e servidores, e conta com um espaço amplo, além da infraestrutura para instalação de uma cozinha completa. O restaurante será mantido por uma empresa da iniciativa privada, através de concessão pública.

MÉRITO ELEITORAL A Comenda, instituída pela Resolução nº 9 de 2010, destina-se a homenagear personalidades e entidades que por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, mereçam a especial distinção. A outorga é decidida mediante um processo individual e por indicação do presidente, vice-presidente e outros juízes membros da Corte Eleitoral, que partem do pressuposto de que a contribuição de autoridades e entidades feita à sociedade, através da Justiça Eleitoral, deve ser reconhecida por meio da concessão anual desta comenda.

Entre os agraciados este ano com a medalha estão juízes eleitorais e membros da corte amazonense, representantes das forças armadas, Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Civil e Militar, Manaustrans, SMTU, Sinetram, além de empresários e órgãos de imprensa. folha da justiça

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parceria TJAM e Ufam

Centro de Solução de Conflitos

“P

ara o Brasil, que tem mais de 140 milhões de processos, e a exemplo do que vimos recentemente no subsolo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde foram encontrados processos com 19/20 anos para serem julgados, aqui no nosso polo avançado é diferente. Aqui, as pessoas chegam com esperança e saem com a certeza de que seu conflito foi resolvido”.

Foi com este discurso que a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, iniciou a solenidade de instalação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, realizada no dia 5 novembro, no prédio do Polo Avançado do Núcleo de Conciliação das Varas de Família (Alvorada).

A cerimônia também contou as presenças do diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor 18

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do TJAM (Eastjam), desembargador Paulo Lima; do juiz coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Gildo Alves de Carvalho Filho; da juíza de direito da 1ª Vara Cível, Joana Meireles; da reitora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), professora Márcia Perales Mendes Silva; do diretor da Faculdade de Direito da Ufam, professor Sebastião Marcelice Gomes, e da coordenadora-geral do Polo Avançado Manaus, pela Ufam, professora Lidiany de Lima Cavalcante, além de servidores, serventuários e universitários.

A desembargadora-presidente se mostrou bastante feliz em formalizar essa parceria de sucesso juntamente com a Ufam, e salientou o desejo de instalar mais polos avançados. “Gostaria de deixar clara a alegria de realizarmos um evento como este. Quem dera pudéssemos instalar muitos outros núcleos. Estamos www.tjam.jus.br

Os juízes Joana Meireles e Gildo Alves de Carvalho Filho, com a reitora da Ufam Márcia Perales e a desembargadora Graça Figueiredo

“Cada solução de conflito realizada tem a ver com a com a pendência de cinco municípios-polo por falta vida de muitas pessoas, de uma família que, muitas de transporte, mas tenho fé em Deus que, muito em vezes, está em um processo doloroso e que precisa de breve, teremos a satisfação dessas instalações. Esse apoio e agilidade. A presença de profissionais ligados a tipo de notícia precisa ser espalhada. Essas ações psicologia, ao serviço social é de extrema importância. distribuem a pacificação social entre as pessoas.

Com isso, podemos analisar que outros cursos podem Quero agradecer ao apoio da Ufam e exorto todo o participar dessa atividade multidisciplinar e quem corpo docente da universidade para que possamos sabe nos tornarmos referência para firmar outras parcerias”, declarou. outros estados”.

Reitora da Ufam, a professora O magistrado Gildo Alves Márcia Perales também agradeceu “Aqui, as pessoas chegam Carvalho Filho declarou que a parceria com o Poder Judiciário naquela ocasião estava “nascendo do Estado e frisou que tal atividade com esperança e saem um centro judiciário diferenciado “é uma forma diferenciada da justiça ser mais acessível”. com a certeza de que seu com maturidade” e fez menção a premiação que o TJAM recebeu “A universidade tem uma na noite do dia 5 de novembro, missão bastante complexa, mas conflito foi resolvido” do Programa Qualidade Amazonas estimulante, que é fazer com que (PQA). “Fico extremamente feliz e a produção do conhecimento, emocionado com o crescimento contribua para a competência desse ‘filho’ que queremos que complete a maior idade técnica do Brasil, sempre alinhada organicamente e que ninguém possa atrapalhar a sua vida. Dados na formação de cidadãos. E é prazeroso ver um estatísticos são muito frios diante da quantidade de projeto como este apresentando números bastante emoção que controlamos diariamente. Continuaremos interessantes”, disse. com a mesma dedicação e com o compromisso de Outro ponto importante, abordado pela reitora, mudar vidas”, finalizou. é com relação a uma possível ampliação do projeto. www.tjam.jus.br

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Ao lado da viúva do homenageado, Maria de Oliveira Teixeira, a desembargadora Graça Figueiredo inaugurou a Cantina Teixeirinha, localizada no Fórum Mário Verçosa

Cantina Teixeirinha

o novo espaço dos servidores

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nova lanchonete do Fórum Mário Verçosa, no bairro Aparecida, presta uma justa homenagem a um servidor que dedicou toda sua vida ao trabalho no Judiciário. Seu nome era Alcimar Ferreira Teixeira, mais conhecido como Teixeirinha. Por isso, este é o nome que foi estampado na fachada do novo espaço onde os funcionários do fórum farão suas refeições: Cantina Teixeirinha.

— Uma singela homenagem a um funcionário que muito se dedicou e contribuiu para o TJAM, em especial ao Fórum Mário Verçosa, onde foi dedicado, respeitoso e cumpridor de suas obrigações – destacou a presidente do Tribunal, desembargadora Graça Figueiredo.

Instalada onde antes funcionava uma cadeia, a lanchonete foi inaugurada no dia 23 de julho, por Graça Figueiredo. Estiveram presentes à cerimônia a viúva do homenageado, Maria de Oliveira Teixeira, e a filha Clyssia Teixeira, advogada. Também participaram da inauguração a juíza auxiliar da presidência do TJAM, Lia Guedes, e a juíza titular da 5ª Vara Cível, Irlena Benchimol, além de 20

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magistrados e funcionários do fórum.

Depois do descerramento da placa, com a ajuda dos juízes e dos familiares de Teixeirinha, a desembargadorapresidente disse que o espaço destinado a cantina “foi onde o senhor Teixeirinha prestou os seus serviços de manutenção enquanto esteve no Tribunal de Justiça”.

Caráter e honestidade Alcimar Pereira Teixeira, conhecido entre seus amigos como Teixeirinha, nasceu na cidade de Borba em 1949, tendo saído de sua cidade natal em busca de novas oportunidades na capital do Amazonas.

— Foi aqui, no Fórum Desembargador Mário Verçosa que o senhor Teixeirinha prestou serviços por 10 anos, até os últimos dias de sua vida. Sempre com um sorriso no rosto e disposto a ajudar todos que lhe procuravam.

Graça Figueiredo disse ainda que muitas das vezes para ver seu trabalho concluído com sucesso, “não media esforços, chegando a trabalhar no sábado e no domingo”.

A desembargadora ressaltou também que o caráter e honestidade foram as grandes marcas de Teixeirinha.

— Teixeirinha sempre será lembrado como um bom amigo e homem trabalhador por todos que nutriam um carinho especial por ele.

Em nome da família, fez uso da palavra a filha Clyssia Teixeira, que destacou a dedicação do pai ao seu trabalho. “Foi um homem probo, bom marido, bom pai e que amava isso aqui. Sempre que venho no fórum, cada cantinho onde deito meus olhos eu lembro dele”, afirmou, comovida, Clyssia.

Durante a inauguração, o cerimonial leu a biografia de Teixeirinha. A fita inaugural foi descerrada pela presidente Graça Figueiredo e pela esposa e filha de Teixeira. Em seguida, a presidente e os convidados visitaram as instalações do novo espaço.

— Nós entendemos que essa será uma área para todos os funcionários que fazem lanches e refeições no local de trabalho. Sem dúvida, dará mais dignidade e condições de trabalho aos servidores da Justiça –, avaliou Graça Figueiredo. www.tjam.jus.br

Tjam

empossa novos servidores

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s varas da capital do Estado já contam com 30 novos servidores empossados no dia 13 de julho, no Centro Administrativo José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo a sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A solenidade de posse dos assistentes judiciários contou com as presenças da presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, e também da diretora da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), Wiulla Inácia Garcia.

“Mais uma vez tenho a satisfação de voltar ao centro administrativo do tribunal para dar posse a novos servidores.

Saibam que tal ação é motivo de muita alegria para o Poder Judiciário, e sei que este é um momento de extrema

importância, pois entendo que não há coisa mais frustrante do que ser aprovado em um certame e ficar postergando o momento de ser chamado para cumprir suas missões”, disse a presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, durante seu discurso de boas vindas.

Ainda na solenidade, a desembargadora-presidente exortou os jovens que estão entrando na vida pública, para que ajam da melhor maneira possível com o jurisdicionado.

“Ingressar na carreira do serviço público é uma missão árdua e complexa. O povo nos procura esperando transparência, seriedade e honestidade nas nossas ações.

Além disso, eles buscam o bom acolhimento. Estes são os princípios basilares da administração pública. Sejam pessoas prestativas, trilhem pelo caminho da honestidade... Não há nada mais gratificante do que uma vida limpa”, declarou.

Em seguida, foi a vez do empossando Isaac Pereira da Silva fazer o juramento de posse, representando os outros 29 novos servidores do TJAM. Após assinar os termos, Graça Figueiredo pediu para que os empossados ajudassem o Poder Judiciário do Estado a distribuir democracia. “Procurar o tribunal é o último recurso que o cidadão tem de pleitear seu direito. Por isso, ele precisa ser um poder forte, sereno e honesto. Todo dia é dia de aprender e olhar a vida com mais otimismo, mesmo diante das dificuldades”, finalizou.

Durante a semana da posse, os novos servidores passaram por um curso de aperfeiçoamento aplicado pela Eastjam que tem como coordenador o desembargador Paulo César Caminha Lima.

As varas da capital ganharam 30 novos servidores, empossados em julho pela presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo

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TJAM homenageia servidora aposentada de

100 anos de idade

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presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, homenageou a ex-servidora Áurea Oliveira da Costa, hoje aposentada. Com 100 anos de idade completos no dia 28 de outubro, Áurea recebeu um buquê de flores pelo Dia do Idoso, celebrado no Brasil no dia 1º de outubro, data da promulgação do Estatuto do Idoso. “É muito importante prestigiar quem deu sua contribuição para que o Tribunal de Justiça do Amazonas esteja onde está agora”, elogiou a desembargadora-presidente. Áurea trabalhou no Arquivo Geral e na Corregedoria, quando o TJAM ainda funcionava no prédio histórico do Palácio da Justiça, no Centro de Manaus. O local hoje abriga o Museu da Justiça. “Tenho muita saudade daquele tempo.

Até hoje quando eu passo por ali, lembro das histórias.

Foram dias bons”, recordou Áurea, demonstrando muito boa saúde.

Dia do Idoso No dia 1º de outubro de 2003, foi aprovada a Lei nº 10.741, que tornou vigente o Estatuto do Idoso. Pelo fato

de o Estatuto ter sido instituído em 1º de Outubro, em 2006 foi criada uma outra lei (a Lei nº 11.433, de 28 de Dezembro de 2006) para transferir o Dia do Idoso para 1º de outubro.

Desde 1994, com a Lei nº 8.842, o Estado brasileiro já havia inserido a figura do idoso no âmbito da política nacional, dado que essa lei criava o Conselho Nacional do Idoso.

O fato é que, com a criação do Estatuto do Idoso, em 2003, o Brasil começou a incorporar à sua jurisprudência resoluções de organizações internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). Sabe-se que, em 1982, a ONU elaborou, em Viena, na Áustria, a primeira Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento. Dessa assembleia, foi elaborado um Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento que tinha 62 pontos, os quais passaram a orientar as reflexões, legislações e ações posteriores a respeito do idoso.

Na Assembleia Geral de 1991, a ONU aprovou a Resolução 46/91, que trata dos direitos dos idosos.

Os princípios dessa resolução norteiam as discussões contemporâneas sobre a situação do idoso. Entre esses princípios, estão os da “autorrealização” e da “dignidade”.

Áurea Costa trabalhou no Arquivo Geral e na Corregedoria, quando o TJAM ainda funcionava no prédio histórico do Palácio da Justiça, no Centro de Manaus

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primeira Câmara Cível ganha plenário

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presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, inaugurou em julho, o plenário da 1ª Câmara Cível, localizado no prédio Arnoldo Péres, sede do tribunal. Participaram da solenidade o presidente da 1ª Câmara, desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior; desembargador Paulo César Caminha e Lima, membro da câmara, e os desembargadores Cláudio Roessing, Mauro Bessa, Rafael Romano e Aristóteles Thury, vice-presidente do TJAM. A inauguração iniciou com uma saudação do desembargador Lafayette agradecendo a presença de todos e justificando as ausências dos desembargadores Yedo Simões de Oliveira e Sabino da Silva Marques, por motivos pessoais. “Quero agradecer a presença de todos e vamos dar por inaugurada a nossa sala”, disse.

Em seguida, foi a vez da presidente do TJAM declarar a satisfação em inaugurar um espaço exclusivo para a 1ª Câmara Cível. “Antes de mais nada, gostaria de agradecer todos aqueles que fizeram parte desse esforço de conseguirmos inaugurar a 1ª Câmara. Vivia muito incomodada, porque sempre assistia os senhores no pleno do TJAM, fazendo as reuniões com o maior esforço, sem

a menor condição, tendo em vista que o espaço é muito amplo”, explicou.

“Além disso, todas as câmaras tem seu local próprio e somente a 1ª Câmara que não tinha. Foi quando decidimos arranjar um espaço para acomodar tanto os membros do Poder Judiciário, quanto o nosso jurisdicionado, sempre dando dignidade ao atos do tribunal de justiça. É bom que se deixe claro que a Justiça está sempre à disposição para resolver questões e em defesa da democracia, distribuindo a justiça de forma igualitária”, finalizou.

“a Justiça está sempre à disposição para resolver questões e em defesa da democracia, distribuindo a justiça de forma igualitária” Competência Compete a uma Câmara Cível: processar e julgar o habeas-corpus, quando a prisão for civil; as reclamações e quaisquer outros incidentes que ocorram nas causas sujeitas ao seu conhecimento e os mandados de segurança contra atos de procuradores de justiça.

Além disso, julga os recursos de decisões de juízes do cível, salvo os de mandados de segurança; os recursos de sentença em juízo arbitral; os embargos de declaração opostos aos seus acórdãos; os agravos e outros recursos cabíveis de despachos proferidos nos feitos de sua competência, pelo presidente ou relator.

O presidente da 1ª Câmara, desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, inaugurou a sala com o apoio da presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo

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Ricardo Lewandowski e Graça Figueiredo assinam termo de instalação do projeto

Ministro Lewandowski instala

Audiência de Custódia

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presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lançou no dia 7 de agosto, em Manaus, o projeto Audiência de Custódia, afirmando que hoje, diante de um quadro conturbado pelo qual passa o país, o projeto tem dois aspectos extremamente positivos: um é o aspecto moral – o avanço importante no sentido da concretização dos direitos fundamentais; e outro um aspecto prático, que não pode ser esquecido.

— Com esse grande número de presos, evidentemente, os cofres públicos não só estaduais, mas também os cofres públicos da União (porque temos presos federais também), são extremamente onerados. Um preso custa 24

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cerca de R$ 3 mil por mês ao Estado. Digo aqui estado gênero, compreendende não apenas os entes federados, mas também a própria União. É muito dinheiro.

O ministro observou que, com o projeto Audiência de Custódia, poderão ser colocados em liberdade provisória cerca de 50% dos presos – e essa é a média internacional, que também está sendo obtida no Brasil – ao final do programa, cerca de 120 mil presos poderão ser colocados em liberdade provisória.

— E esperamos que isso ocorra até o fim deste ano.

Se multiplicarmos esse número por R$ 3 mil, e por sua vez multiplicarmos por 12, teremos uma economia de R$ 4,3 bilhões — disse o ministro.

A Audiência de Custódia – lançada pelo CNJ – consiste www.tjam.jus.br

na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.

Durante a audiência, o juiz analisará a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O juiz poderá avaliar, também, eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.

mulheres têm sempre a última palavra” (risos).

Depois da abertura, o ministro devolveu a palavra à presidente do TJAM, que agradeceu o fato de Manaus ser “a primeira capital da região Norte a implementar o projeto Audiência de Custódia”.

— O Amazonas se engaja no combate à superlotação carcerária, inibir execuções de atos de tortura, de tratamento cruel e desumano a presos, viabilizando o respeito às garantias constitucionais e reforçar o compromisso deste Tribunal na proteção dos Direitos Humanos – disse Graça Figueiredo.

Graça Figueiredo informou que a concretização do trabalho realizado pelo TJAM estavam sendo presenciados naquele momento, com a inauguração de um local onde será implementado o Projeto Audiência de Custódia, que fun“É muito mais fácil prender cionará no fórum Henoch Reis e será dotado de equipamentos e salas esdo que encarar o cidadão pecíficas para realização do trabalho juízes, promotores, defensores que é detido em flagrante, dos públicos e advogados.

40% dos presos do brasil são provisórios Na chega ao prédio do TJAM, em companhia do governador José Melo, o ministro foi surpreendido por uma manifestação de trabalhadores do judiciário federal que reivindicavam a derrubada do veto ao PLC 28/2015, projeto que repõe perdas salariais da categoria, há quase dez anos com salários congelados. Os ouvir dele as razões pelas trabalhadores romperam a barreira Cultura do encarceramento e, antes que a segurança tentasse — Estamos, na verdade, como quais ele cometeu o delito” impedir sua passagem, o ministro disse nossa presidente, combatentomou a frente e disse “pode deixar do um mal que se enraizou no Brasil, que eu falo com eles”. E conversou que é a cultura do encarceramento. por mais de 15 minutos com os maEsse número que revelei mostra exanifestantes. tamente que é muito mais fácil prenEm seguida o ministro entrou no elevador e subiu para der do que encarar o cidadão que é detido em flagrante, o 2º andar, no salão nobre, onde foi recebido pela presidenouvir dele, de sua própria voz, olhando no olho, as razões te-desembargadora Graça Figueiredo, pelo prefeito Arthur pelas quais ele cometeu o delito. Verificar se eventualmenVirgílio (PSDB) e pelos desembargadores Flávio Pascarelli te sofreu alguma tortura, maus tratos. Essa é a função do (Corregedor Geral de Justiça), Sabino Marques (coordenaPoder Judiciário, enquanto garante os direitos e garantias dor do Grupo de Monitoramento Carcerário), Ari Moutinho, fundamentais do cidadão brasileiro – disse Lewandowski.

Mauro Bessa, Cláudio Roessing, Paulo Lima, Jorge Lins e O presidente do CNJ se dirigiu ao governador José Wellington Araújo.

Melo, dizendo que ficou “muito feliz, muito satisfeito e orNa abertura da solenidade, a desembargadora Graça gulhoso até” da parceria que o Poder Judiciário local está Figueiredo surpreendeu ao entregar a palavra a Ricardo fazendo com o Governo do Estado, porque “sem essa parLewandowski para que ele abrisse a cerimônia. O minisceria seria absolutamente impossível dar cabo dessa tarefa tro reagiu com bom humor: “Vou fazer isso com um certo importantíssima, que é justamente trazer o preso a presenconstrangimento porque, pelo menos na minha casa, as ça do juiz em 24 horas”.

A desembargadora-presidente afirmou que dará total apoio ao projeto já existente chamado “Ronda Maria da Penha”

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cesso criminal, e só vão responder em liberdade aqueles que não ofereçam perigo para a sociedade.

- É uma iniciativa que tem o aspecto civilizatório e humanitário, pois hoje um jovem de 18 anos, sem antecedentes criminais, que estuda e tem residência fixa, seria jogado no cárcere sem ter contato com juiz, podendo sofrer todo tipo de maus-tratos e tortura e, eventualmente, tornar-se um soldado do crime. Agora, em menos de dez minutos, a situação do rapaz ficou resolvida porque ele não oferece perigo para a sociedade. Não é violento e pode ser perfeitamente recuperado”, ressaltou Lewandowski. referindo-se à primeira audiência de custódia, no Auditório Desembargador Paulo Mendes, no Centro Administrativo Desembarga“É uma iniciativa que tem dor José Jesus Ferreira Lopes, edifício anexo à sede do TJAM. Na ocasião, um jovem, de 18 anos, o aspecto civilizatório e que foi preso em flagrante por crime humanitário, pois pode previsto no Artigo 155 do Código Penal (subtrair, para si ou para outrem, coisa evitar que jovens sem alheia móvel), acabou sendo o primeiro receber o benefício de responder em antecedentes criminais aliberdade após a audiência de custódia. se tornem soldados do A juíza Andrea Jane Medeiros levou em consideração que ele é réu primário, tem endereço fixo e cursa o Ensino Mécrime” dio através do Projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

— O Poder Executivo é que detém os meios materiais para fazer o transporte do detento, para colocar à disposição as viaturas, a escolta da Polícia Militar, que também deve ser colaborativa neste projeto.

Ao final, o ministro agradeceu à desembargadora Graça Figueiredo, ao governador José Melo, em nome do Poder Judiciário, pela iniciativa, participação e colaboração entre os dois poderes.

— Nós estamos dando um salto que está sendo reconhecido nacionalmente, mas também pela comunidade internacional, que está preocupada com a situação das nossas prisões, do flagelo da tortura que infelizmente ainda assola o país – finalizou o ministro.

Amazonas pode economizar R$ 27 milhões em seis meses O presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, durante a solenidade de implantação do Projeto Audiência de Custódia, elogiou a ação do TJAM e destacou a parceria com o governo do Amazonas para a implantação do projeto.

Na avaliação do ministro, o Estado pode economizar até R$ 27 milhões em seis meses, caso seja mantida a média nacional. “Existe um aspecto econômico. Temos um dado interessante: de janeiro a julho, prendeu-se em flagrante em Manaus cerca de 3 mil pessoas. A se manter este ritmo, teremos mais 3 mil presos neste segundo semestre. Se conseguirmos manter a média nacional, de 50% responderem o processo em liberdade, e levando em consideração que um preso custa para o Estado cerca de R$ 3 mil, então nós teremos, em seis meses, uma economia de R$ 27 milhões só com estas audiências de custódia. Este dinheiro poderá ser destinado para saúde, educação, transporte público, etc”, sugeriu o presidente do STF e do CNJ. O ministro ressalta que o preso não se livrará do pro-

A

pioneirismo na Região Norte

presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, assinou, na manhã do dia 7 de agosto, a implantação do Projeto Audiência de Custódia.

Criado pelo CNJ, o projeto consiste que presos em flagrante sejam ouvidos em 24 horas por juízes, em encontros presenciais com a participação de defensores e de membros do Ministério Público.

Na avaliação da desembargadora Graça Figueiredo, o projeto é um avanço da Justiça Criminal. “O Amazonas está honrado por ser o primeiro estado do Norte a implantar o projeto, que vai banir a cultura do encarceramento nos casos de crimes de pequeno potencial ofensivo. O caso de hoje foi uma prisão em flagrante de furto não qualificado e que pode ser cumprido com medidas alternativas”, analisou a presidente do TJAM, em entrevista coletiva, referindo-se à primeira audiência de custódia, no Auditório Desembargador Paulo Mendes, no Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, edifício anexo à sede do TJAM. “Muitas vezes é uma pessoa que cometeu uma falta, mas que pode perfeitamente ser recuperado e se juntar a sociedade como uma pessoa de bem. O projeto funcionará todos os dias no Fórum Henoch Reis”, assegurou a presidente do TJAM. 26

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Fórum Henoch Reis ganha Sala de Audiência de Custódia Nos primeiros 30 dias em que foi implantado, o projeto “Audiência de Custódia” ouviu 78 presos, quando o juiz analisou a prisão sob aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da prisão ou eventual concessão de liberdade. Nesta segunda-feira, 14, o projeto ganhou um novo reforço: a Sala de Audiência de Custódia, para avançar ainda mais no Amazonas.

O espaço, composto de três salas de audiência, secretaria de juízo de custódia, IML (para exames de corpo de delito), três gabinetes de juízes e Defensoria, foi inaugurado pela desembargadora presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Graça Figueiredo.

— Esta Egrégia Corte de Justiça está engajada no combate à superlotação carcerária, inibindo a execução de atos de tortura, de tratamento cruel e desumano aos presos, viabilizando o respeito às garantias constitucionais e reforçar o compromisso deste tribunal na proteção do Direitos Humanos e garantias fundamentais aos cidadãos – disse a presidente.

Audiência de Custódia garante que presos em flagrante sejam apresentados ao juiz em até 24 horas A solenidade de inauguração começou às 8h15, com a chegada da desembargadora Graça ao Fórum Henoch Reis, em companhia do diretor do fórum e coordenador do sistema carcerário, desembargador Sabino Marques.

A Audiência de Custódia garante que presos em flagrante sejam apresentados ao juiz em até 24 horas, para avaliar cabimento e manutenção da prisão ou medida alternativa ao cárcere.

A placa de inauguração foi descerrada por Graça Figueiredo e Sabino Marques, que, logo em seguida, percorreram todos as dependências do novo Espaço de Audiência de Custódia, localizado no andar térreo do fórum.

Em seu discurso, Graça explicou que os objetivos diretos do projeto “Audiência de Custódia”, entre eles, assegurar mais concretamente a fiscalização e o integral respeito a todos os direitos fundamentais da pessoa submetida à prisão, além de fomentar a estruturação de uma rede de apoio adequada, para que o juiz possa ter opções contra o encarceramento provisório, decidindo com a melhor visibilidade e confiança as medidas alternativas à prisão. www.tjam.jus.br

Recorde de público no curso de

capacitação do novo cpc

O

primeiro dia do curso de Capacitação sobre o Novo Código de Processo Civil bateu recorde de público presente no fim de outubro.

O evento foi realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), através da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam). A presidente do Tribunal, desembargadora Graça Figueiredo, apoiou a realização do evento. A Esmam é dirigida pelo desembargador Cláudio Roessing e coordenada pelo juiz de Direito, Ronnie Stone. A Eastjam tem como coordenador o www.tjam.jus.br

desembargador Paulo Lima e o juiz de Direito Gildo Alves Filho como vicecoordenador.

A abertura do curso contou com palestras dos professores Fábio Victor da Fonte Monnerat e Antônio do Passo Cabral. Bacharel em direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Monnerat é mestre e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), além de procurador federal.

Já Cabral é professor adjunto de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde leciona na graduação, mestrado e doutorado. Doutor em Direito Processual pela UERJ, em cooperação

com a Universidade de Munique, Alemanha (Ludwig-MaximiliansUniversität); mestre em Direito Público pela UERJ; pós-doutorando pela Universidade de Paris I (PanthéonSorbonne); procurador da República no Rio de Janeiro e ex-juiz federal.

“Um tema importante é sobre o capítulo da ordem dos processos. Não trata apenas de recursos, o capítulo abre se preocupando com o novo papel da jurisprudência e dos precedentes do processo civil brasileiro. Esta é uma das grandes novidades na minha opinião”, avaliou Monnerat.

“O principal desafio é conhecer o código. A aula de abertura é para apresentar o curso e fazer uma folha da justiça

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apresentação sobre o código. Nos 12 primeiros artigos existem normas fundamentais que devem ser observadas, lidas e conhecidas. O próprio CPC reputa como as mais importantes”, completou Monnerat.

O curso aconteceu até o dia 29 de outubro, no Auditório Desembargador Arthur Virgílio, no Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, edifício anexo à sede do TJAM, no bairro Aleixo, em Manaus.

O público-alvo da capacitação constituiu-se de magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas que atuam na área de aplicação do CPC, e demais magistrados que, atuando em outras áreas do Direito, mostraram-se interessados nesta formação.

Católica de São Paulo (2011) e é doutorando pela mesma instituição. Atualmente é professor de pós-graduação em diversas universidades pelo Brasil. É sócio do Volpe Camargo Advogados Associados S/S; integrou a Comissão de Juristas que assessorou o Senado Federal na primeira fase do Projeto do Novo Código de Processo Civil e também integrou a outra Comissão de Jurista que assessorou a Câmara dos Deputados no mesmo projeto. “É uma alegria vir ao TJAM falar sobre o novo código, que é a lei infra-constitucional mais importante do Brasil.

Depois da Constituição, não há uma outra lei que traga tanto impacto para a vida das pessoas”, ressaltou Volpe.

Encerramento O professor Luiz Henrique Volpe de Camargo encerrou o curso, dividindo a palestra em duas partes: tutela provisória e o cumprimento de sentenças.

“A primeira parte, sobre tutela, ficou um pouco complexa no Código. Apesar de não ser a ideal, tem muitas virtudes comparadas com o regime atual. Em relação ao cumprimento de sentença, a mudança ficou boa. Ela teve uma reforma entre 2005 e 2006, mas nesses últimos 10 anos já foram identificados problemas e muitos deles foram resolvidos agora”, avaliou Volpe.

Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1998), Volpe possui especialização pela mesma instituição em convênio com o Instituto Nacional de PósGraduação (INPG/2004), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade

“o cumprimento de sentença teve reforma entre 2005 e 2006, mas nesses últimos 10 anos já foram identificados problemas e muitos deles foram resolvidos agora” Processo de conhecimento O curso teve ainda o professor Antônio de Pádua Notariano Júnior como o palestrante. Ele ministrou o Módulo II: Processo de Conhecimento. Entre os temas abordados estão o panorama geral das inovações na fase postulatória do procedimento do processo de conhecimento; impactos do novo CPC no âmbito probatório; sentença e coisa julgada no CPC. Graduado em Direito pela Universidade São Francisco - São Paulo (1997), Notariano possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente é professor da Universidade São Judas Tadeu, das Faculdades Metropolitanas Unidas, do curso de pósgraduação da Escola Paulista de Direito, professor convidado da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e professor de processo civil da Escola Superior da Advocacia. É advogado e Consultor Jurídico.

A iniciativa atraiu a atenção de servidores do Poder Judiciário do Estado

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TJAM reduz gasto de

U

m relatório apresentado pelo Setor de Almoxarifado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aponta que a gestão da desembargadora Graça Figueiredo na presidência do órgão reduziu tanto as compras realizadas de material quanto o consumo. A desembargadora Graça Figueiredo tomou posse como presidente do TJAM em 3 de julho do ano passado.

Sobre as compras realizadas de material de consumo, foram gastos no biênio 2010-12, R$ 2.987.604,96. No biênio 2012-14, o valor subiu para R$ 3.178.189,39.

Já no primeiro ano da gestão de Graça Figueiredo (entre o 2º semestre de 2014 e o 1º de 2015), o valor (computado até 15 de maio) caiu para R$ 798.080,89.

Tanto na projeção de compras quanto na de consumo, esta gestão deve fazer uma economia maior que 20%. Entre as compras de materiais controlados diretamente pelo Setor de Almoxarifado, a projeção de redução de custos é superior a 40% e mais de 30% em consumo. “É importante frisar que nesse período de entrevistas e pesquisas nos setores do TJAM, não houve em nenhum momento redução de materiais no ato da entrega. Entretanto, houve uma adequação quanto ao consumo desses materiais, que outrora era exageradamente solicitado”, explicou Marcos José de Freitas Oliveira, chefe do Setor de Almoxarifado.

materiais

A economia foi comunicada pela presidente do TJAM

Relatório assim o uso de papéis, cartuchos, e o uso de impressoras; além O Setor de Almoxarifado elaborou o relatório a fim de da elaboração dos mandados e seus destinos; a centralização informar à presidência, via Divisão de Patrimônio e Material, do uso das impressoras; o uso de aplicativos para andamento o resultado do planejamento ajustado aos setores do órgão. das cartas precatórias virtuais; e a utilização de computadores Entre os dados, traz um real resultado da economia gerada no nas audiências ao invés de papéis impressos. consumo geral dos materiais do expediente, material gráfico, Outras sugestões foram a instalação de bebedouros de uso suprimento de informática, gêneros alimentícios, entre outros, manual sem a necessidade de utilização de copos descartáveis; realizadas no 2º semestre de 2014. a elaboração de um levantamento do Através do relatório foi possível número de servidores e estagiários; identificar por meio de gráficos “Houve uma adequação celeridade nos processos administrativos; estatísticos, o desempenho dos e a padronização dos materiais básicos. quanto ao consumo dos setores do TJAM, visando os pontos Também foi elaborado um projeto do fortes e fracos, incluindo pequenas materiais, que outrora calendário sistematizado para a entrega amostras, observadas pelo Setor de de materiais e um demonstrativo Almoxarifado de forma macro, visando era exageradamente estatístico. os desafios futuros para uma Gestão “O desafio nos próximos dois de Custos. solicitado” semestres será de manter o propósito Medidas para economizar da economia. O segundo semestre de Entre as sugestões apresentadas para o uso eficaz do material 2014 e o primeiro semestre de 2015 demonstraram uma de expediente estão o uso do AR digital nos setores de maior excelente moderação no consumo dos materiais por parte uso de correspondência (intimações ou citações), economizando dos setores”, finalizou Marcos Oliveira. www.tjam.jus.br

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Mutirão dos

20 anos dos JECC

A presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo esteve presente na solenidade com o desembargador Cláudio Roessing

A

Semana do Mutirão de 20 anos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Jecc) rendeu resultados positivos no Tribunal de Justiça do Amazonas. Das 1.144 audiências pautadas, foram 1.096 sentenciadas. Participaram do mutirão os 16 juizados especiais cíveis do TJAM. O mutirão em comemoração aos 20 anos da Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, aconteceu na semana entre 28 de setembro e 2 de outubro. Foram realizadas audiências também no Fórum Desembargador Mário Verçosa, no bairro Aparecida, e no Fórum Desembargador Lúcio Fonte de Rezende, no bairro Cidade Nova.

“O objetivo dos juizados especiais é dinamizar a Justiça e ajudar a desafogar a Justiça Comum. E o Juizado tem cumprido o seu papel”, ressaltou o desembargador Wellington Araújo, novo coordenador dos Jecc no TJAM. Representando os magistrados do Fórum Azarias Menescal, o juiz Alexandre Novaes revelou que os juizados têm recebido cerca de 450 processos por mês. “Os juizados estão pagando pela sua própria excelência. É uma demanda bastante pesada, mas nunca se produziu tanto nos juizados.

Principalmente relacionada às concessionárias de serviço pú30

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blico como Manaus Ambiental e Amazonas Energia”, explicou o magistrado.

Entenda os JECCs Os Juizados Especiais Cíveis servem para conciliar, julgar e executar causas de menor complexidade, que não exceda 40 salários-mínimos, tais como: ações de despejo para uso próprio; possessórias sobre bens imóveis; arrendamento rural e de parceria agrícola; cobrança ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio; ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico; ressarcimento por danos causados em acidentes de veículos, ressalvados os casos de processo de execução; cobrança de seguro, relativo aos danos causados em acidente de veículo, ressalvados os casos de processo de execução; cobrança de honorários dos profissionais liberais, salvo o disposto em legislação especial.

Os Jeccs conciliam, julgam e executam infrações penais de menor potencial ofensivo. Em todos os casos, os juizados devem respeitar as regras de conexão (quando algumas infrações possuem vínculo entre si) e continência (quando um fato criminoso contém outros). São consideradas causas de menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes com pena máxima de dois anos. www.tjam.jus.br

No lugar das palmeitras cortadas, a presidente determinou que novas mudas fossem plantadas

Graça Figueiredo determina

A

replantio de árvores

presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, multou processualmente os responsáveis pela jardinagem do Fórum Ministro Henoch Reis que cortaram palmeiras sem comunicar a presidência ou solicitar autorização da Prefeitura de Manaus, como estabelece o Código de Posturas do Município.

Além disso, Graça Figueiredo determinou o replantio imediato de palmeiras, que ficaram a cargo da Vara do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa) do TJAM, que tem como titular o juiz Adalberto Carim. As mudas foram replantadas no início da tarde do dia 29 de outubro.

A presidente foi surpreendida com uma fotografia postada no Facebook, protestando contra o corte das árvores. Na manhã de 28 de outubro, ela foi ao local verificar o que havia sido feito e manifestou sua indignação.

— Não se pode derrubar ou sacrificar as árvores da arborização pública sem consentimento expresso da prefeitura, é isso que diz o Código de Postura do Município. Agir sem a autorização pode ser considerado crime passível de multa e até detenção – observou a presidente, advertindo que também não houve comunicado expresso à presidência do tribunal. “Quem autorizou a ação terá que ser responsabilizado”, – disse a magistrada.

Ao fazer o levantamento do que levou ao corte das palwww.tjam.jus.br

meiras, a presidente foi informada que existe um laudo condenando as árvores “que estavam mortas por fungos”, mas, de acordo com a desembargadora, “ninguém tem o direito de fazer isso à revelia, sem consultar os órgãos responsáveis pelo meio ambiente do município”.

Antes de cortar ou podar uma árvores é obrigatório a solicitação de autorização pela secretaria municipal de meio ambiente. Uma equipe de ambientalistas irá até o local para verificar se o corte é justificável e, em caso positivo, emitirá a permissão para corte de árvore isolada.

VEMAQA O juiz Adalberto Carim afirmou que os responsáveis pelo corte das palmeiras foram denunciados com base no Artigo 49 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. A legislação prevê detenção de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente por “destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia”.

“Entendo que, para a prévia composição do dano ambiental, há a necessidade de plantar três vezes mais do que foi arrancado. Nós temos a obrigação constitucional de promover a proteção ambiental e estimular os servidores a terem a visão correta dos problemas”. folha da justiça

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O

s funcionários do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reforçaram na manhã do dia 1º de outubro, o movimento internacionalmente conhecido como Outubro Rosa, que tem como foco o combate ao câncer de mama e conscientização de outras doenças que atingem as mulheres.

A campanha foi aberta às 8h45 pela desembargadora Graça Figueiredo, que conclamou as mulheres e os homens, “que são nossos companheiros por toda vida”, a ajudar na prevenção dessa doença terrível que “enluta os lares de nosso estado e de nosso país”, disse a presidente.

Animada pela banda do Colégio Petrônio Portela, pelo bailado de bandeiras e com a alegria dos “Doutores do Amor”, a abertura do Outubro Rosa reuniu aproximadamente 300 funcionários do tribunal, que trajavam camisetas e gravatas cor de rosa.

Em sua fala, Graça Figueiredo observou que o câncer de mama continua matando, mas nos últimos ano esses índices estão sendo reduzidos graças ao diagnóstico precoce e ao tratamento imediato. Foram registradas no ano passado, 14 mil mortes de mulheres, e em torno de 180 mortes de homens, pela doença.

“O câncer de mama continua matando, mas, nos últimos anos, esses índices estão sendo reduzidos graças ao diagnóstico precoce e ao tratamento imediato” — Assisti esta semana na televisão que cadelas são vulneráveis ao câncer de mama. Quer dizer, é uma doença que não poupa nem mesmo os animais. É importante, que neste Outubro Rosa, todas as mulheres entre 40 e 69 anos de idade façam o exame mamográfico.

No final do evento, os funcionários se posicionaram em frente ao prédio do TJAM e posaram para fotos, soltando os balões que eles seguravam durante a cerimônia.

Discursaram ainda no evento o médico ginecologista do TJAM, Edwin Ricardo Nolilazo, e a diretora do Serviço Social do tribunal, Fernanda Coelho de Souza.

O Outubro Rosa mobiliza anualmente milhares pessoas em todo o mundo. A ação tem o objetivo de conscientizar sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), para o controle do câncer de mama, é recomendado que as mulheres entre 50 e 69 anos realizem mamografia a cada dois 32

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TJAM lança campanha

Outubro Rosa

A presidente Graça Figueiredo lidera o ato de abertura da campanha em frente à sede do tribunal

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Servidores se reuniram no hall do prédio-sede do TJAM

anos, mesmo que não tenham alterações.

O Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990, mesma época em que o símbolo da prevenção ao câncer de mama, o laço cor de rosa, foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York (EUA) e, desde então, promovido anualmente em diversos países. programação pela campanha O TJAM realizou uma extensa pro-

“É importante que todas as mulheres entre 40 e 69 anos de idade façam o exame mamográfico”

gramação durante a campanha do Outubro Rosa. O objetivo é o combate ao câncer de mama e conscientização de outras doenças que atingem as mulheres.

Após o lançamento na primeira semana, houve uma Oficina de Bem Viver, com uma aula de zumba, no Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, no edifício anexo à sede do TJAM. Na semana seguinte, no dia 15, foi a vez de uma Roda de Conversa, com a psicóloga Magaly Oliveira. Já na última semana de outubro, no dia 28, às 18h, foi realizada uma caminhada na Ponta Negra.

Uma apresentação colorida foi realizada na frente do prédio Arnoldo Péres

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O prédio recebeu o nome de Júlia Mourão de Brito, considerada uma servidora exemplar

inaugurada Central de arquivo

Júlia Mourão de Brito

R

somente que agradecer a gestão da desembargadora esponsável por dar suporte administrativo Graça Figueiredo por essa linda homenagem e lembrança”, e manter o legado do Tribunal de Justiça declarou. do Amazonas, o Arquivo Central (Flores) foi Já o gerente do Arquivo Central, Renan Dantas de reformado recentemente e inaugurado em Oliveira, destacou a importância da obra. “Agora o prédio outubro pela presidente do TJAM, desembargadora Graça está bem suprido. Com essa reforma, podemos otimizar a Figueiredo. O prédio recebeu o nome de Júlia Mourão de gestão da documentação, dar um tratamento documental Brito, considerada uma das servidoras mais exemplares que aos arquivos históricos, controlando temperatura e umidade, já passaram pelo Poder Judiciário do Estado. por exemplo. Além disso, poderemos Estiveram presentes na solenidade melhorar o suporte administrativo às de inauguração do novo prédio os “O TJAM tem varas, diminuir os prazos dos pedidos desembargadores Paulo César Caminha e eliminar os documentos que devem Lima e Sabino Marques, além da juíza brilhantes e ser eliminados. Então, agradecemos a auxiliar da presidência Lia Guedes, e dedicados servidores gestão da desembargadora Graça por familiares da homenageada. priorizar essa ampliação”, finalizou.

“O TJAM não é composto apenas de que precisam ser magistrados, mas existem brilhantes e HISTÓRICO dedicados servidores que precisam ser homenageados” Filha de Arthur Mendes Mourão e homenageados. Como é o caso da dona de Thereza de Jesus Fonseca Mourão, Júlia. Quando estava conversando com foi nomeada para o cargo de diretora técnico judiciário em os engenheiros para decidir qual nome o prédio levaria, fevereiro de 1952 e assumiu o exercício do cargo na mesma ela apareceu na minha frente. Sua imagem veio na minha época. mente. Aquele senhora de cabelos brancos, sempre muito No mesmo ano, a servidora foi designada para compor bem alinhada, com sorriso no rosto e que sempre atendia a a Comissão Permanente de Licitação, a fim de proceder a todos com bastante educação e boa vontade”, comentou a reestruturação de rotinas administrativas e composição das desembargadora-presidente. comissões especiais e respectivas competências destinadas Ela destacou, ainda, que diversos desembargadores a proceder a aquisição material permanente e de consumo nutriam um carinho muito grande pela servidora. “Costumava de acordo com as normas do Judiciário. dizer que a dona Júlia era multiuso, no melhor sentido da Em portaria publicada em 1983, o desembargador palavra. Isto, porque ela sempre estava disposta a ajudar. Tanto Paulo Herban Maciel Jacob, à época presidente do Tribunal que fez por merecer as diversas honrarias que recebeu como, de Justiça, elogiou a servidora pela eficiência prestada no por exemplo, a Medalha do Mérito Judiciário. Que ela nos biênio referido ao seu mandato, por ter procedido sempre abençoe e abençoe o TJAM, principalmente neste momento com pontualidade, capacidade e cumprimento dos deveres de crise ética, pois ela foi exemplo de honestidade”, disse. funcionais, aliados a uma educação exemplar no tratamento Marcelo de Brito Romano, neto e representante da família com seus superiores hierárquicos. da homenageada, afirmou que dona Júlia era especial para Já em 1989, recebeu a Medalha ao Mérito Judiciário do todas as pessoas que a cercavam. “Ela sempre ia trabalhar Estado do Amazonas pelos relevantes serviços prestados à com sorriso nos olhos. E quando ela se aposentou, essa Justiça. Em 1990 Júlia Mourão de Brito foi aposentada pela felicidade meio que acabou, pois deixou de encontrar a sua portaria nº 1842/90 e veio a falecer em dezembro de 1994. segunda família que era o Poder Judiciário. Então, temos

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governador josé melo reinaugura

Juizado da Infância e Juventude Criminal

A

presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, citou reflexões de Dom Bosco para traduzir a importância do Juizado da Infância e Juventude Criminal, reinaugurado com a presença do governador José Melo – “O caminho do homem começa na juventude, ele o segue na velhice até a morte”, disse a presidente, logo depois de descerrar a placa de reinauguração, acompanhada também pelo corregedor-geral, desembargador Flávio Pascarelli e pelo magistrado Bismarque Gonçalves Leite, titular do juizado.

O Juizado da Infância e Juventude Criminal começou a funcionar no prédio da avenida Desembargador João Machado (antiga Estrada dos Franceses) em 2006, quando cedido pelo governo do estado. Com o passar do tempo, as instalações ficaram em condições deploráveis, de acordo com a presidente Graça Figueiredo.

— Quando assumi a presidência do TJAM, me sensibilizei com a situação que me foi passada pelo juiz Bismarque, que lutava muito para reformas nas instalações do juizado – explicou.

A presidente lembrou que, de imediato, levou a situação ao conhecimento do governador, que se prontificou e não mediu esforços para que a reforma acontecesse.

— O governador José Melo mostrou que é imperioso 36

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investir no resgate das crianças e adolescentes que estão em situação de risco. De imediato, ele colocou em ação a sua Secretaria de Infraestrutura do Estado, que muito se empenhou na realização deste verdadeiro sonho — disse a desembargadora Graça Figueiredo.

EDUCAÇÃO CONTRA O CRIME O prédio do juizado criminal abriga o comissariado, que emite autorização para que menores viagem com seus responsáveis; salas de serviço social, psicologia, Ministério Público e Defensoria. Com isso, o juizado está equipado para exercer uma prestação jurisdicional completa.

No mesmo espaço também funciona o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator que, juntamente com a Delegacia de Polícia, gerencia a execução das medidas socioeducativas, bem como a unidade de intervenção provisória. “Assim, o juizado obedece aos ditames modernos e legais previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, afirmou o presidente do TJAM. Em seu discurso, o governador José Melo disse que a reforma do prédio do juizado foi o primeiro pleito da presidente do TJAM, Graça Figueiredo. “Ele tinha acabado de sentar na cadeira de presidente e já me solicitava a reforma.

Então, se alguém tem mérito nesta obra, esse alguém é a www.tjam.jus.br

dita que o problema da criminalidade infanto juvenil tem que ser combatido na origem, como educação ainda nos primeiros passos da criança. “Não adianta querer resolver a mazela quando ela já está concretizada”, observou. “É assim que o governador pensa”, disse Melo. estrutura No período da reforma, as atividades do Juizado da Infância e Juventude Infracional foram transferidas para o Fórum Henoch Reis. Agora, o prédio reinaugurado tem sala de audiência interligada, salas de espera adequadas, além de novo telhado, forro e pintura. O quadro elétrico também foi renovado.

“A reforma foi excelente. Nossas instalações físicas precisavam da obra para que o atendimento fosse aprimorado. Hoje estamos mais seguros, com grades. É um prédio muito bom e confortável”, elogiou o juiz de Direito, Bismarque Gonçalves Leite, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional.

“A segurança é um dos destaques da obra. Já tivemos três casos de tentativa de fuga aqui e agora estamos com a estrutura apta para evitar que isso se repita”, completou o magistrado.

O Juizado da Infância e Juventude Infracional também atua na fiscalização de grandes eventos e é responsável pela emissão de autorização de viagens para crianças e adolescentes, entre outras atribuições.

Governador José Melo, a desembargadora-presidente Graça Figueiredo, o corregedor Flávio Pascarelli e o juiz Bismarque Leite descerram a placa de reinauguração do juizado

presidente do tribunal, Graça Figueiredo”, comentou o governador.

Para mostrar que a união de todos é a maior arma para

“o problema da criminalidade infantojuvenil tem que ser combatido na origem, com educação ainda nos primeiros passos da criança” combater os tempos de crise econômica, Melo citou passagens de sua infância nos seringais do Amazonas, onde ele e seus companheiros juntavam forças para vencer as distâncias no remo. Citou também a história de cinco cachorros de estimação de seu pai, que durante uma caçada acuaram uma onça feroz. “Três morreram e dois saíram bastante machucados, mas enfrentaram a ameaça”.

O governador disse também que, como educador, acrewww.tjam.jus.br

Plano de obras contempla capital e interior A Divisão de Engenharia do TJAM traçou um plano de obras para 18 municípios no interior do Estado, além de Manaus, entre construção e reforma de fóruns. A iniciativa foi uma determinação da desembargadora Graça Figueiredo como forma de proporcionar aos jurisdicionados, magistrados e servidores as condições necessárias para oferecer uma prestação de serviço célere e de qualidade.

Serão 21 ao todo, divididas entre reformas e construções de pequeno, médio e grande porte. O custo total está estimado em R$ 34,7 milhões. O Tribunal Pleno aprovou o plano de obras por unanimidade.

Em Parintins, Humaitá, Benjamin Constant, Rio Preto da Eva, Atalaia do Norte, São Sebastião do Uatumã, Lábrea, Guajará, Borba, Manicoré, Tabatinga e Coari serão feitas reformas de pequeno porte nos fóruns.

Em Careiro, Barreirinha, Boca do Acre e Nhamundá, as reformas serão de médio porte. Em Autazes, será construído um novo fórum com o valor estimado em R$ 1,2 milhão. Já em Carauari, também será construído um novo, mas avaliado como de grande porte, com o valor estimado em R$ 1,8 milhão.

A maior obra será a construção do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, próximo ao Fórum Henoch Reis, em Manaus. Projetado para abrigar 56 varas, o novo prédio terá também espaço para a Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contadoria, livraria, caixas eletrônicos, auditório com capacidade para 200 pessoas, sala do diretor do fórum, refeitório para servidores e magistrados, Setor de Certidão, ambulatório médico, espaço infantil, recepção, correios, Central de Mandados e sala para os oficiais de justiça. folha da justiça

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prêmio para quem atingiu

O

metas do cnj

1ª, 2ª e 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho; 6ª, 8ª e Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) home14ª Vara do Juizado Especial Cível; 8ª e 10ª Vara de Família nageou os Juizados, Varas e Comarcas pelo ale Sucessões; 4ª e 9ª Vara Criminal; Auditoria Militar; 1ª e 3ª cance das Metas Nacionais, fixadas pelo ConVara da Fazenda Pública Estadual; 2ª Vara da Dívida Ativa selho Nacional de Justiça (CNJ), e de Metas Estadual; Vara Única da Comarca de Urucará; Vara Única da Diferenciadas, estabelecidas pelo próprio TJAM. A solenidaComarca de Santa Isabel do Rio Negro; 1º Juizado Especial de de premiação semestral a juízos e servidores aconteceu da Comarca de Manacapuru; 17ª, 18ª e 19ª Vara do Juizado em setembro, no Auditório Desembargador Arthur Virgílio, Especial Criminal; Juizado da Infância e Juventude – Infralocalizado no Centro Administrativo Desembargador José cional; Vara de Registros Públicos e Jesus Ferreira Lopes, edifício anexo Precatórias; Núcleo de Conciliação à sede do TJAM, no bairro Aleixo, de Família; e Vemepa. em Manaus. Estiveram presentes a A desembargadora Graça A presidente do TJAM, desempresidente do TJAM, desembargabargadora Graça Figueiredo, insdora Graça Figueiredo, a presidente Figueiredo instalou o talou o Programa Permanente de do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Programa Permanente de Premiação a Magistrados e Servidesembargadora Socorro Guedes, dores em junho deste ano, com o o diretor da Escola Superior da Premiação a Magistrados objetivo de instituir mecanismos de Magistratura (Esmam), desembarpremiação aos juízos (varas, juizagador Cláudio Roessing, o diretor e Servidores em junho dos, comarcas e gabinetes) que da Escola de Aperfeiçoamento do apresentem os melhores desempeServidor (Eastjam), desembargador deste ano, com o objetivo nhos no cumprimento das metas.

Paulo Lima, o diretor do Fórum HeO programa é destinado às varas noch Reis, desembargador Sabino de instituir mecanismos e respectivos juízos do 1º Grau de Marques, e o presidente da 1ª Câde premiação aos Juízos Jurisdição, alcançando a entrância mara Cível do TJAM, desembargainicial e a entrância final, e, aos gador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, que apresentarem os binetes dos desembargadores, exalém dos desembargadores apocluídos os órgãos de direção. sentados Lafayette Carneiro Vieira melhores desempenhos no “Por trás dos números da proe Roberto Hermidas Aragão, e o dutividade de cada vara, há um subdefensor público-geral do Amacumprimento das metas grande esforço de magistrados, zonas, Rafael Barbosa. servidores e toda a família que No início da solenidade, a precompõe o Poder Judiciário. Temos sidente do TJAM homenageou como objetivo construir um judiciário cada vez mais forte e também o secretário-geral de Justiça do TJAM, José Alves próximo da população. Não estamos tratando de mero elePacífico, e a diretora da Divisão de Orçamento do TJAM, mento quantitativo, mas sim de buscar constantemente a Rosi Roldão. Entre os juizados, varas e comarcas, foram 32 celeridade e eficiência na prestação dos nossos serviços”, os premiados pela atuação no primeiro semestre de 2015:

Graça Figueiredo e os desembargadores Paulo Lima, Claudio Roessing e Sabino Marques na premiação dos magistrados que cumpriram a meta

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analisou a desembargadora-presidente.

As metas nacionais O VIII Encontro Nacional Judiciário, realizado em Florianópolis, em novembro de 2014, fixou sete metas nacionais para 2015.

Estão entre elas: julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente; julgar processos mais antigos, alcançando 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011, no 1º Grau, e até 31 de dezembro de 2012, no 2º Grau, e 100% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2012, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.

Outras metas são: aumentar os casos solucionados por conciliação; priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa – identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2015, pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionados a crimes contra a administração pública distribuídas até 31 de dezembro de 2012; priorizar o julgamento das ações coletivas – identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2015, as ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2012, no 1º grau, e até 31 de dezembro de 2013, no 2º Grau.

A sétima meta é priorizar o julgamento dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos – gestão estratégica das ações de massa com identificação e monitoramento do acervo de demandas repetitivas.

As metas diferenciadas O Tribunal de Justiça do Amazonas também estabeleceu metas diferenciadas para órgãos judiciais cujas atividades não se adequam ao cumprimento das metas nacionais.

Estão entre elas a diminuição do acervo existente, através do arquivamento de autos em percentual de 80% em relação aos distribuídos até o final de dezembro, considerado o ano de 2011 e, sucessiva e anualmente, os exercícios subsequentes; e o aumento dos casos solucionados por conciliação, conforme Planos de Ação apresentados pelos entes públicos Estado e Município de Manaus no Programa “Trabalho de Governança Diferenciada da Corregedoria Nacional de Justiça”, buscando-se a redução do acervo processual, em percentual de 70%, até o final de dezembro de 2015, e, sucessivamente, aos anos subsequentes.

Placas e investimento em capacitação Empreendendo esforços no sentido da diminuição de gastos, especialmente em relação às despesas com diárias e passagens aéreas, a presidência do TJAM conseguiu instituir premiações com a utilização das dotações orçamentárias específicas frutos de economia.

Os “prêmios” oferecidos pelo TJAM consistirão em: premiação semestral, a ocorrer no final do mês de julho de cada ano – e excepcionalmente, neste exercício, ao fim de setembro – com o recebimento do Selo de Cumprimento das Metas e de placa de reconhecimento do Tribunal de Justiça pelo trabalho realizado.

Já a premiação anual, efetivada no mês de janeiro, a partir do próximo exercício, será consubstanciada na disponibilização de valores para os primeiros classificados por grupo, conforme apuração de resultados ao final do exercício anterior, destinados à capacitação profissional no território brasileiro, abarcando a recompensa as despesas com o custeio do curso ou a inscrição em seminários e palestras, bem como as passagens e diárias correspondentes, se for o caso.

Esta premiação anual, de acordo com a proposta, chega www.tjam.jus.br

Ao lado dos magistrados, a presidente revela os nomes dos 32 premiados

a R$ 30 mil. O valor representa o limite da recompensa por vara, juízo ou gabinete, que não será repassada em espécie, mas materializada em autorizações de frequência aos cursos ou eventos, das quais decorrerão as despesas relativas ao custeio ou com inscrição, passagens e diárias.

A identificação dos destinatários da recompensa, escolhidos mediante sorteio ou consenso, respeitando o limite estabelecido para a respectiva classificação, será formalizada pelo magistrado titular de cada juízo a ser premiado, apontando-se o evento ou curso a ser custeado ao longo de cada ano.

O reconhecimento dos esforços para cumprimento das Metas do Poder Judiciário será também materializado com: a averbação na ficha funcional do magistrado ou servidor, com vistas ao mérito para vitaliciamento ou à promoção na carreira, e, ainda, para o fim de recebimento da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário; e a divulgação de ranking no cumprimento das metas nacionais, não apenas no site do Tribunal de Justiça, mas também em diversos meios de comunicação.

Recomendação do CNJ O CNJ apontou, ao estabelecer a Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, por meio da Resolução n.º 194, de 26 de maio de 2014, que os tribunais estaduais poderiam “instituir formas de reconhecimento, valorização ou premiação de boas práticas, projetos inovadores e participação destacada de magistrados e servidores no desenvolvimento da política”.

“Reeditando, com o caráter de permanência e continuidade, experiências bem sucedidas em outros tribunais de justiça da federação, e bem assim em administrações pretéritas deste Poder, as premiações significarão não só o reconhecimento dos esforços desenvolvidos pelos magistrados e servidores, mas também haverão de despertar, pelo estímulo e incentivo, o natural espírito de emulação entre os operadores da justiça amazonense e, assim, a crescente melhoria dos serviços jurisdicionais e seus resultados”, explicou Graça Figueiredo. folha da justiça

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Prefeito Arthur Virgilio entrega o troféu QualiShow a Graça Figueiredo, Marcia Perales e Gildo Alves

TJAM recebe prêmio

Qualishow 2015

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Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi uma das estrelas do Qualishow 2015, prêmio criado pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e destinado a todos aqueles que participaram do Programa Qualidade Amazonas (PQA) deste ano. O órgão público foi premiado na modalidade Processo: Categoria Governamental, pela apresentação do projeto “Distribuindo Justiça com Afeto”, por meio do Polo Avançado do Núcleo de Conciliação das Varas de Família.

O evento de entrega dos troféus foi realizado na noite de 5 novembro, no Diamond Convention Center, e contou com a presença da presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo; do juiz coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Gildo Alves de Carvalho Filho e da reitora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), professora Márcia Perales Mendes Silva, além de servidores do Poder Judiciário.

Momentos antes de subir ao palco do local para receber o prêmio, a desembargadora-presidente afirmou que tal honraria era motivo de orgulho para o Poder Judiciário do Estado. “Graças a Deus essa premiação é motivo de grande alegria para o TJAM. Isso se deve ao Núcleo de Conciliação, chamado carinhosamente por todos nós de Núcleo da Esperança, que possui um grande fluxo de pessoas que, 40

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muitas vezes, chegam lá aflitas e saem com sua demanda resolvida e em paz”, declarou.

Ela ressaltou, ainda, que tal sucesso se deve também a parceria desenvolvida com a Ufam, que disponibiliza universitários de cursos como direito, psicologia e serviço social para trabalhar em prol da distribuição da Justiça. “Por isso fizemos questão que a reitora da universidade estivesse presente nesta noite, para dividir junto conosco essa grande alegria”, completou.

Para receber o troféu das mãos do prefeito de Manaus, Artur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, estiveram no palco além de Graça Figueiredo, o juiz de direito Gildo Alves de Carvalho Filho e a reitora do Ufam, Márcia Perales.

Em seu discurso de agradecimento, o magistrado lembrou da importância da parceria entre os órgãos. “Antes de mais nada, gostaria de parabenizar os organizadores do evento e registrar que esse prêmio só foi possível graças a exitosa parceria entre essas duas gigantes instituições que são o TJAM e a Ufam. Muito obrigado!”, finalizou.

A desembargadora-presidente ainda foi convidada a entregar os troféus Destaque nas categorias Administração Direta e Média Organização. A noite seguiu com o show do cantor e ator Tiago Abravanel, atração convidada da noite.

O Programa Qualidade Amazonas (PQA) foi estruturado em junho de 1991 com finalidade de aumentar a qualidade e www.tjam.jus.br

produtividade das empresas do Polo Industrial de Manaus e tem como objetivo, reconhecer e dar visibilidade aos esforços das organizações do Amazonas, na busca da cultura da excelência para o desenvolvimento humano, econômico e para a melhoria da qualidade de vida da sociedade. A iniciativa conta com o suporte do Departamento de Assistência a Média e Pequena Indústria (Dampi).

“O projeto é importante para a melhora no acesso à Justiça e principalmente para o processo de desjudicialização. com este centro, conseguimos rapidamente dar uma solução aos conflitos” Distribuindo Justiça com Afeto O projeto consiste em dar celeridade e acesso facilitado à justiça pré-processual na perspectiva do cidadão. Através de um novo fluxo sistemático, o Distribuindo Justiça com Afeto conseguiu desburocratizar e simplificar a abertura e o trâmite de processos, além de desjudicializar conflitos, dar celeridade na abordagem de resolução de conflitos e na resolução no âmbito do Polo Avançado.

“Este projeto é importante para a melhora no acesso à Justiça e principalmente para o processo de desjudicia-

lização. A gente consegue, com este centro, rapidamente dar uma solução aos conflitos”, analisou a desembargadora-presidente.

A meta do projeto era reduzir em 50% (para 48 dias) o tempo médio de tramitação processual, tendo como referência a média dos processos tramitados no período de 2009 a 2012. Porém a meta foi superada e o tempo médio caiu para 20 dias.

“A gente lida com o mais humano dos direitos, o Direito da Família. Nos comovemos diante do sofrimento alheio e aqui não foi diferente. A gente falou do que fazemos diariamente, falamos do que é real”, afirmou Gildo Alves de Carvalho, que chegou a se emocionar durante a apresentação do projeto.

Novo campo Com a otimização do fluxo de trabalho, a equipe do Polo desenvolveu um novo campo de atuação, voltado ao nível preventivo, onde são realizados projetos como: a Sala de espera e reflexão para orientações sociais, psicológicas e jurídicas aos usuários do polo avançado que estão aguardando o inicio da audiência; a Oficina de pais e filhos, para grupos reflexivos com os usuários que vivenciam um momento de ruptura ou reorganização familiar; e a realização de parcerias institucionais, com intervenções nas unidades prisionais de Manaus, desenvolvendo o programa “Pai Presente”, que visa o reconhecimento voluntário de paternidade.

O juiz Gildo Alves encerrou a apresentação declamando o Artigo IV de Os Estatutos do Homem, obra clássica do poeta amazonense Thiago de Mello.

“Fica decretado que o homem não precisará nunca mais duvidar do homem. Que o homem confiará no homem como a palmeira confia no vento, como o vento confia no ar, como o ar confia no campo azul do céu. Parágrafo único: o homem, confiará no homem como um menino confia em outro menino”, diz a obra.

O magistrado Gildo Alves de Carvalho apresentou o projeto e chegou a se emocionar durante o discurso

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Novembro Azul TJAM lança campanha contra câncer de próstata

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o abrir a campanha Novembro Azul, movimento de prevenção e combate ao câncer de próstata, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, disse que a palavra-chave é a prevenção, porque a doença não é letal se diagnosticada no início. “As chances de cura para quem descobre o tumor precocemente são de até 95%”, disse a presidente.

A solenidade de abertura do Novembro Azul começou às 8h30 do dia 1º de novembro, com a banda da Polícia Militar executando canções da Música Popular Brasileira (MPB). A solenidade foi realizada ao ar livre, em frente do edifício Arnoldo Carpinteiro Péres, sede do poder judiciário.

Além de Graça Figueiredo, discursaram a diretora da Divisão de Serviço Social do TJAM, Fernanda Coelho e o clínico geral Manuel Neuzimar Pinheiro Jr., do departamento médico do próprio tribunal.

O Novembro Azul, como é chamado no Brasil, e o Movember, como é conhecido mundialmente, é um o movimento de prevenção e combate ao câncer de próstata, que busca conscientizar os homens sobre a importância das visitas ao urologista para o diagnóstico precoce de tumores na próstata.

— Trata-se de um exame simples, mas que vem salvando milhares vidas. A prevenção e visitas periódicas ao urologista para o diagnóstico precoce de tumores na próstata é o caminho para manter a qualidade de vida do sexo masculino – disse a presidente.

Depois do discurso de Fernanda Coelho, que voltou a focar a palavra “prevenção” — lembrando que a mulher vive muito mais que o homem e isso só é possível por meio da prevenção –, e do clínico geral Neuzimar Pinheiro Jr., foi feita uma foto oficial do abraço dos servidores ao prédio do tribunal. A maioria trajava gravatas e camisas azuis e as mulheres blusas ou vestidos no tom da campanha. Ambos usavam bigodes postiços, símbolo da campanha.

No Brasil, as estimativas para o ano de 2015 apontam a ocorrência de aproximadamente 576.580 casos novos de câncer. Especialistas acreditam que a alta mortalidade por câncer de próstata no Brasil reflete a postura do homem de não frequentar o consultório do urologista com a frequência necessária. As visitas devem ser anuais para quem tem 45 anos ou mais.

Uma pesquisa recente da Sociedade Brasileira de Urologia envolvendo 3.500 homens constatou que 51% dos indivíduos do sexo masculino não procuram um urologista. Os entrevistados tinham mais de 45 anos, idade já considerada de risco para o desenvolvimento da doença.

Servidores do TJAM no abraço azul ao edifício Arnoldo Carpinteiro Péres

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Combate Durante a solenidade abertura da campanha Novembro Azul, o clínico geral do TJAM, Manuel Neuzimar Pinheiro Jr. aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância da adesão do Poder Judiciário, junto ao combate do câncer de próstata.

- Gostaria de parabenizar a presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo por engajar toda a Egrégia Corte nesta campanha de enorme importância- disse.

Neuzimar Pinheiro Jr. afirmou, também, que a prevenção deve ocorrer o ano inteiro, independentemente das campanhas. “Se sabe que o diagnóstico precoce do câncer de próstata, que é o mais comum entre os homens, é fundamental e é a diferença entre a sobrevida e, às vezes, a morte. Isso se aplica da mesma forma a outros tipos de câncer. Portanto, a palavra é prevenir, e prevenção se faz no dia a dia, se faz com alimentação adequada, com atividade física regrada e se faz com visitas periódicas ao médico”, esclareceu.

Outro ponto importante lembrado pelo clínico geral é a falta de preocupação, principalmente, do brasileiro. “O brasileiro, de uma forma geral, se preocupa com prevenção de sua segurança depois que seu comércio ou sua casa são invadidos. Aí ele coloca alarme, trava... E isso não é o ideal. O ideal é se preocupar antes do problema acontecer. A mensagem que fica é a da prevenção”, finalizou. folha da justiça

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Ano produtivo para

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urante o encerramento das atividades de 2015 da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) com a presença da ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, ressaltou a importância da escola ao oferecer recursos de aprendizado para os magistrados, a fim de que os juízes desempenhem suas atividades da melhor maneira possível.

- É uma honra para o nosso tribunal que a ministra Laurita Vaz tenha vindo. Ela vem encerrar as atividades da Esmam que, ao longo deste ano, treinou juízes e servidores para o bom desempenho da prestação jurisdicional - declarou Graça Figueiredo, ressaltando, também, a produtividade do TJAM como um todo, como a construção e reforma de fóruns, edifício-garagem e restaurante na capital, além de todas as obras que estão sendo realizadas no interior do estado.

Para o diretor da Esmam, desembargador Cláudio Roessing, a escola promoveu diversos eventos com o objetivo de aprimorar o serviço jurisdicional. “Esse ano promovemos vários eventos voltados não só para os magistrados, mas também para toda a comunidade jurídica do estado. Eventos significativos na área dos Direitos Humanos, de processo e justiça criminal, enfim, acredito que foi um ano proveitoso para todos nós”, avaliou.

Roessing disse, ainda, que o calendário de eventos de 2016 está em fase final de elaboração, mas garantiu que vai continuar a promover atividades de cunho informativo durante todo o ano.

- Estamos focando principalmente no Novo Código de Processo Civil, portanto já fizemos uma capacitação no final do mês passado. Iremos intensificar esse foco antes que ele entre vigor em março, talvez com nova capacitação, pois estamos sempre atentos para as novidades da legislação - adiantou.

Bom relacionamento Durante a cerimônia, houve a palestra ministrada pela vice-presidente do STJ, Laurita Vaz, cujo foco era o bom relacionamento do magistrado com a sua comunidade, além de outros temas relevantes para quem atua na área.

De acordo com a ministra, a palestra, voltada para os magistrados, é uma introdução a respeito das atividades da escola de magistratura, as dificuldades que certamente irão enfrentar quando forem para suas comarcas e a importância de um bom relacionamento entre os magistrados e a comunidade, ou seja, seus jurisdicionados. - É mais um alerta para

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os jovens magistrados, vindo de uma pessoa que já fez esse caminho, que por vários anos está nesse mister. É uma conversa com uma pessoa que tem alguns anos de experiência por esse Brasil afora – na comarca, no Ministério Público Estadual e Federal, e agora no Superior Tribunal de Justiça - disse.

Para a ministra, o ensino oferecido pela Esmam é muito importante para quem segue a carreira. - Acho de suma importância esse ensinamento oferecido pela Esmam. Hoje os magistrados fazem concursos muito concorridos, onde têm que mostrar realmente um conhecimento jurídico muito grande, mas não têm a prática, a vivência, porque chegam muito cedo. Portanto, este aprendizado dá a oportunidade de conhecer a parte prática, com professores experientes, magistrados que já fizeram esse longo caminho, desembargadores que conhecem todas essas realidades. Isso tudo é o lado prático do trabalho, como administrar um fórum, coisas que ainda não estão na cabeça desses jovens magistrados, por isso o trabalho desenvolvido pela Esmam é importante - concluiu.

Ministra Laurita Vaz conclama Judiciário Laurita Vaz destacou a importância das instituições para que a cidadania saia do papel e a Justiça se aproxime dos cidadãos. - É preciso esclarecê-los dos seus direitos e sobre o funcionamento da máquina judiciária. As faculdades de direito deveriam se preocupar com esta questão. A OAB também.

Ambas poderiam realizar amplas campanhas de informação popular para o pleno exercício da cidadania - sugeriu a ministra.

- A Defensoria Pública, em franca ascensão, tem-se organizado para oferecer um acesso à Justiça. Rendo, por isso, minhas sinceras homenagens. E quanto aos juízes? É a personificação do Poder Estatal isento e apartidário, preocupado unicamente e exclusivamente com a ordem e a paz social. É por isso que a lei exige que o magistrado fixe sua residência na comarca - completou.

- A palestra da ministra veio bem a calhar com a política que tenho adotado no tribunal com meus colegas desembargadores sobre a questão do juiz na sua comarca. É importante que o juiz se desencastele e participe da vida da comunidade. É isso que estamos precisando, da humanização da justiça.

Que a gente consiga conciliar o que for possível e dar mais celeridade aos processos que estão judicializados. A palestra da ministra é um incentivo e um marco que estamos trabalhando no sentido correto em exortar os juízes a permanecerem nas suas comarcas - finalizou a desembargadora-presidente.

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A nova desembargadora Nélia Caminha Jorge no ato da assinatura de sua posse

Nélia Caminha é a nova desembargadora www.tjam.jus.br

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o assumir no dia 11 de dezembro, o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), na vaga deixada do desembargador Rafael Romano, aposentado pela compulsória, a juíza Nélia Caminha Jorge disse que tem consciência do “peso da responsabilidade que se acentua sobre meus ombros, pois tenho convicção de que cabe ao Poder Judiciário demonstrar a poderosa força da Justiça”.

Com o auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes completamente lotado, a cerimônia de posse teve início às 10h15, com a desembargadora-presidente, Graça Figueiredo declarando aberta a cerimônia. Antes, o cerimonial leu uma ofício enviado pelo ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), agradecendo ao convite para a posse da dra. Nélia e justificando sua ausência “por compromissos assumidos anteriormente”.

A mesa diretora foi formada pelo governador em exercício Henrique Oliveira, pelo procurador Francisco Cruz, representando o procurador-geral Fábio Montero; o procurador do município, Marcos Antônio Cavalcante, no ato representando o prefeito Arthur Virgílio; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), conselheiro Josué Filho; o vice-presidente da OAB/AM, Marco Aurélio Choy e o arcebispo de Manaus, Dom Sérgio Castrianni.

Os desembargadores Lafayette Vieira e Carla Reis foram indicados para conduzir a nova desembargadora ao Centro do Plenário, onde o secretário-geral, José Pacífico, leu o termo de posse e colheu as assinaturas da presidente Graça Figueiredo e da empossanda.

Nélia Caminha fez o juramento de posse e, em seguida, seus filhos Yuri e Igor Jorge, junto seu pai, David Jorge fizeram, a troca de toga da nova desembargadora.

O corregedor-geral de Justiça, Flávio Pascarelli foi encarregado de fazer a saudação à nova membro da Corte de Justiça, baseando seu discurso nas virtudes intelectuais e moral da amiga e colega de magistratura, Nélia.

— Justifico o porquê da minha escolha, fundamentado nas palavras do filósofo Aristóteles, em Ética a Nicômano – explicou o desembargador, falando, em primeiro lugar, da virtude intelectual de dra. Nélia Caminha Jorge, lembrando

que em sua trajetória acadêmico profissional a magistrada iniciou seus estudos primeiros no Colégio Santa Dorotéia até o ingresso no curso de direito, na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), reduto acadêmico de quase a totalidade dos membros de sua família.

Assumiu o cargo de juíza substituta de carreira do TJAM, em 1989, na comarca de Humaitá. Enquanto juíza de direito de 1ª entrância, titularizou as comarcas do Careiro e Careiro da Várzea. Em 1994, foi promovida pelo critério de merecimento ao cargo de juíza de direito da 2ª entrância, assumindo a 5ª Vara Cível de Acidentes do Trabalho de Manaus.

Discursou ainda na solenidade, o procurador Francisco Cruz, que destacou a trajetória e profissional da dra. Nélia, observando que a magistrada comprova que é possível sim, chegar ao topo da carreira pelas via ética, dedicação e competência. O procurador também abordou o momento por que passa o país onde o papel do Judiciário tem sido fundamental para banir a corrupção e tirar de circulação personagens que fazem mal à democracia.

Em seu discurso, Nélia Caminha disse que é com “honroso regozijo que assumo, nesta data, o cargo de desembargadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, ao passo em que devo destacar o peso da responsabilidade que se acentua sobre meus ombros, pois tenho convicção de que cabe ao Poder Judiciário demonstrar a poderosa força da Justiça” A desembargadora empossada observou que mais do que nunca se faz necessário que o Judiciário deve, sim, ser conduzido com convicção e firmeza na aplicação da Justiça que, nesse diapasão, atingirá a todos de maneira indistinta, gerando não só a reprimenda devida, mais a conscientização coletiva que, neste país, há um Poder Judiciário”.

— Cabe-nos observar que a independência e as garantias do Poder Judiciário não nos pode ser concebida como privilégio, mas como inafastável prerrogativa para que atuemos em benefício da coletividade – disse.

A desembargadora finalizou dizendo que é “forçoso é destacar que não há sociedade livre, justa e solidária, sem a concepção de um Poder Judiciário independente e forte”.

A magistrada Nélia Caminha Jorge recebeu ajuda de seus familiares para trocar a toga de juíza pela de desembargadora

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