Folha da Justiça - Tribunal de Justiça do Amazonas by Tribunal de Justiça do Amazonas

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Esta é uma publicação bimestral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).

DIRETORIA

Wellington José de Araújo Lafayette Carneiro Vieira Júnior

Presidente Desembargadora Maria das Graças Pêssoa Figueiredo Vice-Presidente Desembargador Aristóteles Lima Thury Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes Ouvidor-Geral de Justiça Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins DESEMBARGADORES Djalma Martins da Costa João de Jesus Abdala Simões Ari Jorge Moutinho da Costa Socorro Guedes Moura Domingos Jorge Chalub Pereira Yedo Simões de Oliveira Paulo César Caminha e Lima Rafael de Araújo Romano Encarnação das Graças S. Salgado João Mauro Bessa Cláudio César Ramalheira Roessing Sabino da Silva Marques Carla Maria Santos dos Reis

SECRETARIA Secretário-Geral de Justiça José Alves Pacífico Secretária-Geral de Administração Maria Zulena de Matos DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO Diretor Mário Adolfo Aryce de Castro Reg.prof.: 375 DRT-AM Reportagem Bruno Mazieri / Rafael Valentim Mellanie Hasimoto / Mário Adolfo Fotos Raimundo Valentim / Raphael Alves Projeto Gráfico e Editoração Igor Braga de Souza Colaboração José Augusto / Lorena Caldas Tiragem: 600 Exemplares

Contatos www.tjam.jus.br (92) 2129-6771 / 6831 tjamweb@gmail.com facebook.com/TribunaldeJusticadoAmazonas instagram.com/tjamazonas issu.com/tjam

nesta edição 6

Trinta e oito atos administrativos Desembargadora-presidente faz balanço da sua administração e diz que o “saldo é positivo”, mas acrescenta que “ainda há muito a fazer”

O que eles disseram do primeiro ano de gestão

252 aprovados nomeados

Roessing defende esteiras

Pedra Fundamental

Fórum de Autazes

Confira a opinião de outras autoridades sobre a Gestão Graça Figueiredo

Graça Figueiredo nomeou 252 novos servidores aprovados em concurso público desde que assumiu a presidência do TJAM

Para o desembargador, essa medida já devia ter sido tomada há muito tempo

A solenidade marca o início das obras do restaurante do Fórum Henoch Reis, uma medida que visa valorizar o servidor do judiciário

A presidente do TJAM, o prefeito da cidade, o juiz da comarca e outras autoridades participaram da solenidade de lançamento da Pedra Fundamental

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Construção do Fórum Cível Sempre priorizando o Primeiro Grau, a obra faz parte do reaparelhamento da primeira instância

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Novos servidores Seguindo o cronograma de nomeações do último concurso, foram empossados mais 35 servidores

De bem com a vida Prefeitura de Manaus e TJAM assinaram o acordo de cooperação técnica para programas voltados a ex-detentos

Cármen Lúcia visita o AM

“É uma grande honra receber a ministra. A presença dela estimula e motiva todos nós a continuarmos empenhados”disse a presidente.

editorial Meu compromisso de vida!

este primeiro ano na presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), tenho a consciência que ainda temos muito a fazer, mas também coloco na balança o muito que fizemos e avançamos. O ano de 2014 foi de mudanças, tanto no terreno administrativo como na postura da justiça estadual. Esta edição da “Folha da Justiça” é especial, porque resume o esforço de toda uma equipe para cumprir as metas que estabeleci para o biênio 2014–2016. Nesse momento, os compromissos institucionais se misturam ao compromisso de vida, porque nunca separei a carreira da minha própria vida. Nesses 365 dias, dediquei a maior parte do meu tempo para resolver os problemas inerentes ao tribunal e às pautas e atos que poderiam impulsionar a justiça em direção à modernidade e ao futuro. Repito as palavras citadas certa vez pelo o ministro Luiz Roberto Barroso, a presidência tem me permitido “desempenhar um duplo papel: o de uma magistrada que observa a justiça com um olhar crítico e que preocupa-se com o seu aperfeiçoamento; e de uma presidente que, como gestora, possui as “possibilidades e dificuldades de quem tem o encargo de fazer as coisas acontecerem”. As páginas que se seguem, trazem um resumo dessa luta diária. O foco de nossas ações tem sido o equilíbrio financeiro, com corte de gastos, redução de comissões, economia nas diárias e passagens aéreas; a recuperação da credibilidade, a melhoria das condições de trabalho – reforma e construção de novos fóruns nas comarcas –, a segurança dos magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados que circulam diariamente nos fóruns; o pagamento da data base e, principalmente, o investimento no 1º Grau. Estamos travando uma corrida contra o tempo, porque há muito ainda para ser feito. Se o nosso objetivo é fazer uma administração que deixe sua marca na história, que quebre paradigmas e, de fato, combata a morosidade e leve justiça aos que procuram o amparo da justiça, então temos que correr. Tenho a convicção de que vivemos um novo tempo. E os tribunais têm que soltar as amarras e se libertar de vícios do passado. Mas, para isso, é fundamental fortalecer as justiças estaduais, revigorar as decisões de 1ª Grau e as definições dos tribunais locais. É, aqui, na Justiça Estadual, que fica a porta de entrada para o povo que busca justiça. É aqui que se decidem desde questões de Estado até o cotidiano da vida em sociedade. Nesta ‘Folha da Justiça’, também quero agradecer à minha equipe que não vem poupando esforços para construir um novo tempo na Justiça de nosso estado. Dizem que a motivação e trabalho em equipe são algumas das principais ferramentas para fazer de alguém líder em todas as áreas da vida. O êxito desta administração passa, sem dúvida, pela competência da equipe que escolhi para me ajudar nessa caminhada. Com a proteção de Deus e a luz da justiça, vamos em frente! Graça Figueiredo Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas

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Trinta e oito atos administrativos

Desembargadora-presidente faz balanço da administração e diz que “saldo é positivo”, mas acrescenta que “ainda há muito a fazer”

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presidente do Tribunal de Jusda destruição de mais 342 armas apreendidas em procestiça do Amazonas (TJAM), desos. Duas semanas depois, relançou o livro “Senhoras da sembargadora Graça FigueireJustiça”, no Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). do, avaliou o primeiro ano de sua administração, considerando o saldo Plano de Obras positivo, mas admitindo que ainda tem Um dos principais legados da presidente do TJAM foi muito a fazer. lançado no dia 11 de dezembro, quando foi divulgado o plano de obras em fóruns de 18 municípios do interior, além da — Faço essa avaliação com muita huconstrução de um novo Fórum Cível em mildade e transparência Manaus. No dia seguinte, o tribunal homeporque sempre tornei nageou personalidades com a Ordem do públicas minhas ações. Cada passo dado “Faço essa Mérito Judiciário. Em 17 de dezembro, a nesta gestão foi registrado quase que de desembargadora-presidente reinaugurou forma imediata no portal do tribunal, pelo avaliação com o Fórum de Rio Preto da Eva. departamento de imprensa – explicou GraO ano de 2015 começou com a posse ça Figueiredo. muita humildade de 16 novos juízes aprovados em concurA desembargadora tomou posse como e transparência so público, no dia 9 de janeiro. Dez dias presidente do TJAM no dia 3 de julho de depois, Graça Figueiredo anunciou a re2014. Duas semanas depois, deu posse porque sempre forma do Fórum Azarias Menescal e fea novos oficiais de Justiça. Em agosto, no chou a parceria com Prefeitura de Manaus dia 21, participou da destruição de 1.254 tornei públicas para a cobrança da dívida ativa municipal. armas apreendidas em processos. Ainda em janeiro, no dia 28, o TJAM assiNo dia 4 de setembro do ano passado, minhas ações” nou convênio com a Seduc para oferecer a desembargadora-presidente anunciou o estágio a alunos do interior. pagamento da data-base dos servidores No dia 10 de fevereiro, Graça Figueiredo TJAM. Uma semana depois, participou do comandou a abertura do Ano do Judiciário do TJAM. No da destruição de cerca de 13 mil CDs e DVDs piratas. No dia dia 12, assinou convênio com a Ufam. Duas semanas depois, 15, Graça Figueiredo empossou novos servidores aprovaa Corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, lançou o dos em concurso. Ainda em setembro, no dia 29, o desemPrograma Nacional de Execução Fiscal em Manaus. bargador Cláudio Roessing foi escolhido novo coordenador Em março, no dia 9, a presidente do TJAM lançou camdo CNJ na Região Norte. panha “Justiça pela Paz em Casa”, na Semana da Mulher. A presidente do TJAM inovou também no dia No dia 25, o tribunal realizou a destruição de 42 máquinas 1º de outubro, quando lançou a campanha do de caça-níquel. “Outubro Rosa”. No dia 10 do mesmo mês, ela inaugurou a No mês seguinte, em abril, o TJAM participou da Seprimeira Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade mana Nacional do Júri. No dia 17, em Manaus, a ministra Sexual de Crianças e Adolescentes. do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, anunciou No dia 14 de novembro, a desembargadora participou novas edições da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, em agosto e dezembro. Medidas de segurança foram adotadas para manter a segurança da sede No dia 15 de maio, o TJAM organizou a campanha de do Poder Judiciário do Amazonas, com a instalação de grades e portões vacinação nos fóruns de Manaus. No dia 26, o diretor do Fórum Henoch Reis, desembargador Sabino Marques, defendeu as novas medidas de segurança implantadas pela presidente do tribunal. Perto de completar 1 ano de presidência, no dia 1º de junho, a desembargadora Graça Figueiredo encaminhou nova proposta sobre juízes leigos para a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). No dia 3, Manacapuru ganhou um Centro de Solução de Conflitos. No dia 8, o TJAM divulgou o resultado final da Prova da Seleção do Estágio em Direito. No dia 17, o tribunal firmou termo de cooperação com a prefeitura de Barcelos. Uma semana depois, TJAM e Câmara Municipal de Manaus assinaram convênio para criação do projeto “Uma Nova Escolha”. No dia 26, ainda em junho, o TJAM instalou o Centro de Solução de Conflitos em Parintins. Saldo positivo A desembargadora considerou extremamente positivo o seu início de gestão, destacando principalmente as ações administrativas, como o pagamento da data-base dos servidores, a movimentação vertical e horizontal na carreira dos servidores e serventuários, referente ao período de agosto de 2013 a setembro de 2014. A desembargadora também disciplinou a concessão de férias aos servidores e serventuários do TJAM, dispondo sobre prazos, princípios e critérios para a elaboração e da escala anual. Logo nos primeiros dias, Graça disciplinou o acesso ao prédio Arnoldo Péres, sede do TJAM, após o horário de expediente nos dias úteis e durante os finais de semana. De acordo com a desembargadora, as mudanças aos poucos foram acontecendo, como a instituição do grupo de trabalho com a finalidade de proceder aos levantamentos ins8

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A presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo instalou polos de conciliação de conflitos no interior do Estado. O objetivo é atender o pedido do CNJ e evitar a judicialização de processos em todo o Brasil

titucionais das serventias judiciais extrajudiciais e distritais. são de férias dos magistrados de 1.º Grau, dispondo sobre prazos, princípios e critérios para a elaboração da escala — Também estabelecemos critérios para a utilização da anual e sua alteração, e estabelecendo outras providências. certificação digital pelos usuários internos do Sistema de A desembargadora-presidente também reajustou os vaAutomação da Justiça (SAJ) e dos Sistemas Administratilores da indenização de transporte fixados pela Resolução vos Operacionalizados no Tribunal de Justiça – explicou a n.º 4/2012, de 28.2.2012, para os Oficiais de Justiça Avaliapresidente. dores em exercício na Capital e no Interior Outra medida adotada foi o estabelecido Estado. mento de procedimentos relativos ao conSobre a economia de R$ 700 mil no trole de uso de materiais de consumo no “São pequenas seu primeiro ano de mandato (cerca de âmbito do TJAM. 700 mil por mês), Graça Figueiredo — São pequenas atitudes que no fiatitudes que no final R$ disse que isso só foi possível graças aos nal acrescentam uma certa economia e cortes efetuados por sua gestão. Outra evitam o desperdício – comentou Graça acrescentam uma redução de gastos aconteceu na conta Figueiredo. de energia elétrica do edifício Arnoldo certa economia e Antes de sua posse, a presidente disPéres, sede do Tribunal. De novembro se que iria investir pesado na questão da evitam o desperdício” do ano passado a janeiro deste ano, segurança dos fóruns de Manaus. Para houve a economia de R$ 21.845,10 isso, instalou esteiras eletrônicas no aces(vinte e um mil e oitocentos e quarenta e so para detectar armas e drogas, levando cinco reais e dez centavos). A conta que segurança e tranquilidade àqueles que custava R$ 86 mil, em novembro, caiu para R$ 82 mil em frequentam o fórum. dezembro e para R$ 64 mil em janeiro. A presidente mencionou também a instituição do PrograEm relação ao cumprimento de metas do CNJ, a prema de Saúde, em caráter permanente. Também denomina sidente informou que instituiu o Programa Permanente de Casa da Justiça Desembargador Paulo Herban Maciel JaPremiação a Juízos e Servidores pelo alcance das Metas cob e Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Nacionais fixadas pelo CNJ, e de Metas Diferenciadas do Ferreira Lopes os imóveis anexos à sede do Tribunal de JusTribunal de Justiça do Estado do Amazonas. tiça do Estado do Amazonas Por último, a presidente do TJAM instituiu o Centro JuUma das mais importantes ações do primeiro ano da diciário de Solução de Conflitos do município-polo de Magestão Graça Figueiredo foi a instalação da Vara Especianacapuru - com extensão para as comarcas de Novo Airão, lizada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Caapiranga, Beruri, Anamã e Anori – e Iranduba – atenAdolescentes, a vara foi instalada na Comarca de Manaus dendo Manaquiri, Autazes, Careiro e Careiro da Várzea. em cumprimento à Resolução n.º 40, de 1.11.2007, redefiO Centro de Soluções de Conflitos também foi instalado nindo sua competência. em Parintins, durante a realização da festa do boi-bumbá, integrando Barreirinha, Nhamundá, Boa Vista do Ramos, Economia nos gastos Urucará e Maués. Graça Figueiredo acrescenta que disciplinou a conceswww.tjam.jus.br

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A travessia de Graça Figuei

om 35 anos de carreira, a desembargadora Graça Figueiredo assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em julho de 2014. No primeiro ano de sua administração, ela recebeu o editor da “Folha da Justiça” para uma entrevista em que faz um balanço do que foi realizado até agora e os caminhos que tem pela frente para impulsionar o 1º Grau, tornar a justiça mais célere e, do ponto de vista físico, melhorar o funcionamento dos fóruns, investindo na melhoria das condições de trabalho. Confira a entrevista: Folha da Justiça – Que avaliação a senhora faz desse primeiro ano de sua administração na presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas? Graça Figueiredo, presidente do TJAM – Foi um ano de desafio e muito trabalho. Uma travessia onde tivemos trechos de águas brandas e trechos de águas revoltas. Nesses 365 dias como presidente do tribunal, não me lembro de um dia em que tive uma agenda mais amena. Dirigir um tribunal – e eu já estive à frente do Eleitoral – é uma tarefa diária, uma 10

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luta sem tréguas. Mas sabia que ia ser assim, e busquei isso ao longo da minha carreira que começou lá atrás, em 1975, na comarca de Boca do Acre. Tinha consciência de que meu destino passaria pelo mais alto posto da Corte de Justiça do Amazonas. Sabia que Deus e Nossa Senhora reservavam isso para mim, para que eu pudesse doar mais de minha vida aos desfavorecidos, aqueles que, de fato, necessitam de Justiça. Por isso me entrego ao trabalho, por isso venho para o tribunal diariamente com a consciência de que preciso dar o melhor de mim, para quando, lá na frente, olhar para a estrada que caminhei, ter orgulho de saber que cada passo foi importante para a vida das pessoas, para a Justiça do meu Estado e para o meu crescimento como ser humano. Folha da Justiça – Que projetos a senhora aponta como marcas de sua gestão, e da sua determinação de mudar os rumos da justiça? Graça Figueiredo – Como havia anunciado no dia de minha posse, priorizei o 1º Grau. Sabia que chegaria a hora de dar concretude à Política de Priorização do 1º Grau, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já vinha cobrando. Mas,

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redo em direção ao futuro CNJ. Manacapuru é o primeiro polo, integrado pelas comarpara isso, seria preciso transformar em realidade o que só cas de Novo Airão, Caapiranga, Beruri, Anamã e Anori. Tamestava no discurso. Seria preciso entrar em ação imediatabém instalamos o núcleo de conciliação mente, para que a primeira instância fosem Iranduba e, durante as festividade do se estruturada e recebesse o investimenboi, instalamos em Parintins. to necessário para aperfeiçoar os serviços “A caminhada é prestados à sociedade. Folha da Justiça – A senhora acredita que Para isso, procurei dotar as comarlonga, mas não desta forma está avançando no combate à morocas de sete funcionários, quando antes sidade, a maior cobrança da sociedade brasileira só havia dois. Algumas delas só tinha um se começa uma sobre o judiciário brasileiro? e, quando este tinha que ir ao banheiro, caminhada sem um Graça Figueiredo – Estamos avançanou almoçar, por exemplo, era obrigado a do sim. A caminhada é longa, mas não colocar um bilhete na porta dizendo que primeiro passo” se começa uma caminhada sem um priprecisava se ausentar por alguns momenmeiro passo. Esse núcleo de conciliação tos. Assim que concluímos todas as etacomeçamos com Manacapuru, Iranduba pas do concurso para juízes, coordenado e mais recentemente Parintins. Logo esmagistralmente e com competência pelo tenderemos a outras comarcas-polos do interior, como Itadesembargador Aristóteles Thury, demos posse aos aprocoatiara, Coari, Tefé, Humaitá, Fonte Boa, São Gabriel da vados para que eles, de imediato, assumissem seus postos Cachoeira, Tabatinga, Eirunepé e Boca do Acre. O sistema nas comarcas que estavam sem juiz. de conciliação é um momento de grande avanço do Poder Também instalamos o sistema de conciliação pré-proJudiciário. Como anunciei na instalação de Manacapuru, é cessual em Manacapuru, seguindo uma determinação do

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Folha da Justiça – Alguns prédios que abrigavam fóruns de justiça de comarcas do interior estavam completamente deteriorados. Como a senhora vem resolvendo esses problema? Graça Figueiredo – Em alguns casos, esses prédios estão tão comprometidos, que Folha da Justiça – A senhora também in“quando deixar não tem nem como reformar. Vamos ter que vestiu na seguranças dos fóruns. Isso agradou a construir outro. É o caso de Autazes, que alguns e desagradou a outros. Como a senhora a cadeira de acabamos de lançar a pedra fundamental recebe essas críticas? presidente e olhar e vamos tentar erguer no prazo de um ano. Graça Figueiredo – Hoje em dia ninVamos construir também novos prédios no guém entra em um avião sem antes para trás, possO entorno do Fórum Henoch Reis, em Manaus, passar por uma esteira de segurança. inclusive com um restaurante/refeitório, um Ninguém tem acesso a nenhum tribudizer que fiz o que edifício-garagem e o novo Fórum Cível. No nal, em Brasília, seja o TRE, TSE, STJ interior do Estado, vamos construir um novo ou CNJ, seja quem for, sem antes ser pude para deixar o prédio também em Carauari e reformar os fósubmetido a um rigoroso sistema de runs de Parintins, Humaitá, Benjamin Conssegurança por meio de esteiras, foTJAM bem melhor do tant, Atalaia do Norte, São Sebastião do tografias para crachás de visitante e que encontrei” Uatumã, Lábrea, Guajará, Borba, Manicoré, anotações de números de identidade. Tabatinga, Coari, Careiro, Barreirinha, Boca Então, o que há de errado no fato do do Acre e Nhamundá. Em Rio Prero TJAM também se preocupar com a seda Eva já concluímos. gurança de seus magistrados, serventuários, jurisdicionados e, também, advogados que circulam Folha da Justiça – Na questão ecodiariamente nos fóruns? A Justiça Federal, quando instalou nômico-financeira, como a sua adsuas esteiras de segurança, apreendeu até facas de pessoministração vem atuando? as querendo entrar armadas no tribunal. Às vezes, não dá para entender a rigidez das críticas sem fundamento. O que fizemos demais? Apenas estamos instalando portas giratórias com detectores de metais na entrada dos fóruns e esteiras com raio-x para a verificação do conteúdo de pastas, bolsas e pacotes, para impedir a entrada de armas, explosivos e drogas. Só quem deve se incomodar com essas medidas que visam a segurança das pessoas que circulam nos fóruns, é quem tem a intenção de andar armado ou de portar drogas. uma medida que se impõe na busca da desjudicialização e se apresenta como importante forma de promover o acesso à justiça.

Por isso peço compreensão dos advogados para as modificações que estão sendo implantadas. 12

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Graça Figueiredo – O primeiro ato da minha administração, assim que assumi a presidência do TJAM, foi direcionado aos servidores. Determinei o pagamento de uma dívida que vinha se arrastando por mais de quatro anos, que gerou descontentamento e vários movimentos de greve durante administrações passadas. Refiro–me às datas-base de 2009, 2010, 2011 e 2012, que não foram repassadas nesses anos. Para quitar essa dívida para com o servidor, desembolsamos um total de R$ 14,9 milhões, beneficiando assim, 1.265 servidores. O pagamento só foi possível devido aos ajustes financeiros que fiz logo que assumi a presidência. www.tjam.jus.br

Folha da Justiça – Que ajustes foram esses e quanto representou essa economia? Graça Figueiredo – Foram ajustes nos gastos da instituição, como cortes e redução de comissões que oneravam o orçamento do TJAM em torno de R$ 700 mil. Cortamos comissões, reduzimos outras, fixamos valores de gratificação em R$ 1 mil. Reduzimos custos com passagens e diárias. Segundo o levantamento realizado pela Divisão de Infraestrutura e Logística do TJAM, de julho de 2013 a março de 2014, que c o r re s -

ponde aos nove primeiros meses da administração passada, foram gastos R$ 1.366.685,96. Já na atual administração e correspondente ao mesmo período, foram gastos R$ 646.036,00, ou seja, uma diferença de R$ 720.649.96. Utilizando o mesmo valor gasto pela atual administração, mas comparado ao período de outubro de 2013 a junho de 2014, está evidente que o valor economizado também é satisfatório e totaliza R$ 626.183,50. Assim, ocorre hoje uma efetiva redução de gastos com passagens e diárias nos cofres do Poder Judiciário amazonense. Somente em 2013, entre passagens e diárias, foram gastos R$ 1.836.54,00. De janeiro até junho de 2014, esse valor vai para R$ 1.248.383,17. De julho de 2014, quando assumimos, até dezembro de 2014, esse valor caiu para R$ 519.032,17. Os dados divulgados para os três primeiros meses de 2015 foram de somente R$ 127.003,00. Folha da Justiça – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está completando 10 anos. A atuação do conselho é elogiada e ao mesmo tempo criticada. Na sua visão, o que mudou na justiça brasileira depois da implantação do conselho? Graça Figueiredo – O CNJ veio para ficar. Se havia críticas no início, hoje, o próprio Poder Judiciário e a sociedade como um todo reconhecem o trabalho que o conselho vem fazendo, transformando para melhor a justiça brasileira, trabalhando o seu www.tjam.jus.br

principal foco que é contribuir para que a prestação jurisdicional seja realizada com moralidade, eficiência e efetividade, em benefício da sociedade. O conselho também está atento às questões ligadas à credibilidade, transparência, responsabilidade social e ambiental, ética, probidade e, principalmente, ao quesito acessibilidade. A justiça é a esperança do povo. Veja bem, diariamente, inúmeros processos são protocolados. Isso significa que muitas pessoas têm sua esperança depositada no Judiciário, e é sobre os ombros dos magistrados que recai essa carga. Logo, temos que estar conscientes de nossa importância para paz social do Brasil, praticando uma justiça com credibilidade, lutando para se tornar um poder célere, acessível, responsável, imparcial, efetivo e justo. Só assim vamos consolidar o ideal democrático e promover a paz social que citei acima, garantindo o exercício pleno dos direitos de cidadania. Folha da Justiça – Que mensagem a senhora gostaria de deixar neste primeiro ano de administração? Graça Figueiredo – Como já disse algumas vezes, estou dando o melhor de mim para quando deixar a cadeira de presidente e olhar para trás, possa dizer que fiz o que pude para deixar o TJAM bem melhor do que encontrei. Tanto na estrutura física, como nas condições de trabalho e na prestação jurisdicional. Até aqui, com a ajuda de Deus e da Virgem Maria, cumprimos parte daquilo que estabelecemos como meta. Mas isso já é passado. Já iniciamos nossa caminhada em direção ao futuro. O passado tem que ser olhado pelo ângulo do retrovisor de um carro. É daí que vem a questão: “Sabe porque o retrovisor é menor que o para-brisa?”. Porque o caminho que temos à frente é mais importante do que aquele que deixamos para trás. O grande Paulo Coelho escreveu certa vez que é preciso “cuidado com suas obras. Pense na maneira como elas vão afetar as gerações futuras”. folha da justiça

O QUE ELES DISSERAM DO NANCY ANDRIGHI MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA “É com imensa satisfação que felicito a desembargadora Graça Figueiredo por ocasião do seu primeiro ano à frente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Todos nós magistrados sabemos das complexas dificuldades de se gerir uma Corte, ainda mais tratando-se de uma jurisdição das dimensões colossais do Amazonas, com suas intrínsecas dificuldades de comunicação e mobilidade, onde as distâncias entre as comarcas se medem em horas de voo ou dias de viagem a barco. Administrar um tribunal nesse contexto exige liderança, persistência e abnegação – características que não faltam à desembargadora. Pude conferir de perto o belo trabalho empreendido no TJAM quando da minha visita à região para implementarmos o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais desta Corregedoria Nacional de Justiça. Pude ver os esforços em se buscar uma gestão mais eficiente, econômica e voltada para suprir as deficiências do Primeiro Grau. Esperamos que o segundo ano da administração da desembargadora Graça Figueiredo alcance ainda mais êxitos com vistas a oferecer ao povo amazonense um Judiciário célere e eficaz.”

JOSÉ MELO GOVERNADOR DO AMAZONAS (PROS)

“Sempre na vanguarda do poder judiciário amazonense, tanto por ter sido a primeira mulher a presidir o Tribunal do Júri na Comarca de Manaus, como por ter conduzido com seriedade o Tribunal Regional Eleitoral e, atualmente, a presidência da mais alta corte do Estado, o TJAM, a desembargadora Graça Figueiredo tem contribuído para avançarmos em direção ao exercício do princípio básico da Justiça, que é manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal. Parabenizo pelo trabalho realizado em um ano de gestão à frente do TJAM, ao preservar o que é justo e correto, principalmente em respeito ao direito à igualdade de todos os cidadãos”.

ARTUR NETO PREFEITO DE MANAUS (PSDB)

“Tenho uma convivência muito boa com a desembargadora, como pessoa e como presidente de uma instituição do calibre do judiciário. Temos parceria entre a prefeitura de Manaus e o Tribunal de Justiça, e um exemplo dessa boa parceria é a cobrança da Dívida Ativa. A desembargadora tem o maior interesse nisso, pois está seguindo uma diretriz absolutamente correta do CNJ e que vem ao interesse dos cofres da prefeitura e, portanto, do povo de Manaus. Nós também fizemos um convênio extretamente criativo que foi pegar pequenos infratores - aqueles que não oferecem perigo a sociedade, como os que têm alguma infração de transito - e colocá-los trabalhando para ensinar as pessoas as regras de trânsito, com folhetos, paciência. É uma forma deles solidificarem em si mesmos a ideia do respeito e de levar para outros a ideia desse mesmo respeito. A desembargadora Graça dá a impressão de uma pessoa séria, correta quanto ao trato da coisa pública, e ao mesmo tempo uma pessoa de trato afago, de trato ameno, que vai levando com muito equilíbrio a sua gestão. Parabéns, desembargadora Graça. Que Deus a proteja.”

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PRIMEIRO ANO DE GESTÃO JOSUÉ NETO DEPUTADO ESTADUAL (PSD)

“A dedicação e a postura democrática da desembargadora Graça Figueiredo ao longo de sua trajetória profissional se refletem agora na administração que exerce na presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, aliadas à sua reconhecida capacidade profissional. Com essa postura, ela constroi boas e justas expectativas no comando da Justiça Estadual.”

SERAFIM CORRÊA DEPUTADO ESTADUAL (PSB)

“A desembargadora Graça desenvolve um bom trabalho à frente do TJAM. Importante registrar que neste momento os três tribunais do Amazonas, quais sejam, o TRE, TJ e o TRT, são presididos por mulheres. Todas com um bom desempenho.”

LUIZ CASTRO DEPUTADO ESTADUAL (PPS)

“Registro, na gestão da atual presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Graça Figueiredo, o comprometimento com o fortalecimento do Judiciário na Primeira Instância e nos Juizados Especiais, onde o cidadão comum mais necessita do atendimento jurisdicional. Também reconheço o empenho na atuação que pertine à garantia de direitos das crianças e adolescentes, um segmento que tem sofrido muito as mazelas dos abusos sexuais e outras violências. São sinais claros da vontade de instrumentalizar o Poder Judiciário para uma de suas tarefas mais nobres e fundamentais: a garantia de acesso a Justiça das parcelas mais vulneráveis da população.”

JOSÉ RICARDO WENDLING DEPUTADO ESTADUAL (PT)

“A desembargadora Graça Figueiredo, enquanto presidente do Tribunal de Justiça, tem demonstrado ser uma mulher determinada. Mesmo com poucos recursos, percebemos a sua atuação em equacionar problemas no Poder Judiciário, em particular, na primeira instância, onde a demanda é enorme, principalmente, no interior do Amazonas. E a desembargadora está se empenhando para resolver o problema de falta de juízes, que têm uma sobrecarga de trabalho, assim como falta de funcionários e de estrutura precária para a prestação de serviço jurisdicional, em busca de minorar as violações dos direitos fundamentais da população.”

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JOSUÉ FILHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) “Ainda é muito cedo para se ter uma avaliação da administração da ilustre desembargadora Graça Figueiredo. Entretanto, há de se ressaltar que a figura da magistrada, pelo transcurso de sua vida, sempre pregou ser justa, muitas vezes inclusive dura e inflexível. Mas nunca há de se dizer que a desembargadora é injusta. É uma honra que o presidente do TCE, seu amigo pessoal, destaca o seu primeiro ano de administração com o respeito nosso e da sociedade.”

SÉRGIO FONTES SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS “Considero a desembargadora Graça Figueiredo uma magistrada séria, eficiente, preocupada com os problemas sociais e que merece ocupar esse cargo. É uma profissional que se interessa não só pela boa aplicação da lei e boa gestão do poder judiciário e estadual, mas que está atenta na interação desse poder com os grandes problemas da nossa sociedade. Estou na Secretaria de Segurança Pública há pouco mais de quatro meses, mas tenho na desembargadora Graça, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, uma parceira, uma pessoa que orienta e que nos dá bons conselhos, e que ajuda muito a Segurança Pública do Estado e o Governo do Amazonas. Nós desejamos a desembargadora Graça, todas as felicidades nesse um ano de gestão. Parabenizamos pelas vitórias e avanços que ela conseguiu obter em uma época de crise e esperamos que ela tenha saúde para continuar esse trabalho excelente que ela vem desempenhando junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.”

WILKER BARRETO VEREADOR (PHS) “A desembargadora Graça Figueiredo faz um trabalho inovador. Sei que não é fácil fazer justiça no Amazonas, e vejo a desembargadora Graça muito focada em trazer uma justiça mais próxima do cidadão. Posso dizer isso porque a Câmara firma um termo de parceria com o TJAM para resgatarmos 120 jovens infratores. Essa atitude demonstra o lado firme, mas humano da desembargadora, a frente dessa importante corte de justiça do nosso estado. Portanto, só tenho a parabenizar por esse ano de trabalho da desembargadora Graça Figueiredo a frente do TJAM.”

MARIA DAS GRAÇAS MARINHO

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

“Falar da desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo é tarefa fácil, em razão de sua personalidade singular. Amiga leal, esposa e mãe dedicada, profissional de sucesso em todos os seus empreendimentos, regados sempre com uma boa dose de fé em seu Criador. Sua trajetória pessoal e profissional expressa o valor da pessoa humana que é. Na condução do TJAM optou como foco de sua gestão promover a justiça para os humildes e desafortunados. É o meio de garantir-lhes o direito ao princípio constitucional da igualdade, ação que revela a postura compromissada da desembargadora Graça Figueiredo com as promessasde quando ainda juíza de Nova Olinda do Norte e decidiu atuar de forma a reduzir as desigualdades sociais de seus conterrâneos. Seu preparo para o desempenho do cargo pode ser mensurado pela clareza que tem sobre as necessidades do órgão e os objetivos propostos em sua administração, sempre pautados na prestação de uma justiça justa e honesta. Sua seriedade na condução da coisa pública e sua postura comprometida com os princípios de defesa da cidadania são motivo de orgulho para aqueles que compõem seu círculo de amigos.”

folha da justiça

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Graça Figueiredo lança pedra fundamental do

novo Fórum Cível

“A

desembargadora Euza M a r i a sempre foi considerada, desde o início de sua carreira, uma magistrada ética, séria e um ser humano especial”. Foi assim que a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, traduziu a sua emoção ao lançar a pedra fundamental das instalações do novo Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, magistrada falecida em 21 de abril de 2010. A cerimônia aconteceu sob o mormaço da manhã de 8 de julho, na área externa do Fórum Ministro Henoch Reis, com a presença do vice-presidente do TJAM, desembargador Aristóteles Thury; da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Socorro Gueres e dos desembargadores Sabino Marques e Rafael Romano. Também prestigiaram a solenidade o procurador-geral, Fábio Monteiro, as magistradas Etelvina Braga, Joana Meirelles e Lia Guedes, além do secretário-geral do tribunal, José Pacífico. A solenidade de lançamento da pedra fundamental teve início às 11h15. O novo fórum cível – que terá também um edifício-garagem –, será construído no local onde hoje funciona o estacionamento de servidores do Fórum Henoch Reis. Em seu discurso, a desembargadora Graça Figueiredo explicou que o novo prédio, que já teve as obras iniciadas, contará com oito andares e espaço para 56 varas. Além disso, disponibilizará sala para o Ministério Público, sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ AM), Defensoria Pública, Contadoria, certidões, livraria, lanchonete de servidores e juízes, sala de som, auditório, central de mandados, sala de oficiais de justiça, Correios, recepção; diretoria do fórum, ambulatório, consultório, creche para abrigar crianças que acompanham as mães às audiências, gabinetes de juízes, secretaria e sala de audiências. “Meta da minha administração” O edifício-garagem comportará um total de cinco pavimentos e cobertura, incluindo espaço para dois elevadores, escada, rampa e antecâmara. Cada pavimento comportará 37 vagas, totalizando 222 vagas, incluindo a cobertura para estacionamento no edifíciogaragem. — O lançamento da pedra fundamental do futuro prédio que levará o nome da saudosa magistrada é uma das metas da minha presidência a frente do TJAM, posto que o último investimento em infraestrutura do 1º Grau de jurisdição do Poder Judiciário amazonense foi no ano de 2001, com a inauguração do Fórum Ministro Henoch Reis, ou seja, há www.tjam.jus.br

O descerramento da placa do lançamento da pedra fundamental marca o início das obras do Fórum Cível

exatos 15 anos – disse Graça Figueiredo, observando que hoje se encontra em sua capacidade máxima de trabalho em vista do crescimento da população da cidade de Manaus que passou de 1 milhão de habitantes para 2,3 milhões em 2015. Após o discurso da desembargadora, foi feita a leitura do conteúdo da urna enterrada no local do futuro prédio: um jornal de Manaus, revista “Folha da Justiça” – editada pela diretoria de imprensa do TJAM –, cópia do discurso da presidência, um CD com o projeto da obra convite da solenidade, relação das varas existentes no Fórum Henoch Reis, além da relação dos magistrados, servidores e estagiários que trabalham no fórum. Trinta e seis anos de magistratura Filha do desembargador Marcílio Dias de Vasconcellos, a desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos nasceu no dia 18 de julho de 1948. Ingressou como magistrada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no dia 15 de setembro de 1979, por meio de concurso público. Após sua posse, a então juíza foi enviada para o interior no qual respondeu pelas comarcas de Novo Aripuanã e Urucurituba, onde permaneceu até 1991, sendo transferida para a capital. Após seu retorno para Manaus, Euza passou pela 4ª Vara Criminal e pela 1ª Vara da Fazendo Pública, sendo promovida ao cargo de desembargadora por merecimento. Sua posse foi realizada em 2 de julho de 2009. Prima do também desembargador Azarias Menescal de Vasconcellos, a magistrada faleceu no dia 21 de abril de 2010, aos 61 anos, dedicando 36 anos de sua vida ao Poder Judiciário do Amazonas. folha da justiça

Gestão de Graça Figueiredo nomeou

252 aprovados em concurso

A presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo nomeou, no primeiro ano de sua gestão, 252 servidores aprovados por meio de concurso

presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Graça Figueiredo, nomeou 252 servidores aprovados em concurso público desde que assumiu o cargo, em julho do ano passado. Foram 25 para o cargo de Analista Judiciário (cuja formação demanda o Ensino Superior Completo), 184 para Assistente Judiciário (Ensino Médio) em Manaus, e 43 para Auxiliar Judiciário (Ensino Fundamental) para as comarcas do interior do Estado. Em julho, mais 12 candidatos do cargo de Assistente Judiciário serão nomeados para a capital. A desembargadora Graça Figueiredo determinou ainda a realização de estudo para convocação de mais Auxiliares Judiciários e Analistas Judiciários, no segundo semestre de 2015. 18

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O estudo encontra-se em andamento pelos setores responsáveis: Divisão de Gestão de Pessoas e Divisão de Orçamento e Finanças. Na cerimônia de posse como presidente do Tribunal, a desembargadora Graça Figueiredo já havia anunciado que a prioridade da sua gestão seria o primeiro grau de jurisdição. “É nele (no 1º Grau) que o cidadão ingressa. É a porta de entrada do nosso tribunal. É lá que o cidadão humilde precisa ser acolhido, precisa se sentir protegido pela Justiça e é isso que eu pretendo realizar”, afirmou, na ocasião, a magistrada. Primeiro Grau fortalecido Com este intuito em fortalecer o 1º Grau de jurisdição, a desembargadora-presidente estabeleceu a meta de, no mínimo, sete servidores em cada vara/juizado. Das 88 existentes na comarca de Manaus, até junho deste ano, 50 já têm o número www.tjam.jus.br

mínimo, incluindo Diretor de Secretaria e Assessor de Magistrado nessa contagem, em razão das nomeações e lotações promovidas pela administração de Graça Figueiredo. Já as vagas do cargo de Auxiliar Judiciário foram direcionadas exclusivamente para comarcas do interior. Foram contempladas até o momento as seguintes comarcas, que possuem concurso público de servidores vigente: Tefé, Alvarães, Fonte Boa, Jutaí, Japurá, Juruá, Maraã, Uarini, Lábrea, Boca do Acre, Canutama, Pauini, Tapauá, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Apuí, Borba, Manacapuru, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Iranduba, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Presidente Figueiredo. Juízes no interior Em dezembro do ano passado, a presidente do TJAM nomeou 16 Juízes Substitutos de Carreira para Comarcas do Interior também aprovados em concurso público. As comarcas contempladas foram: Parintins, Coari, Tabatinga, Tefé, Lábrea, Manicoré, Maraã, Benjamin Constant, Uarini, Santa Isabel do Rio Negro, Apuí, Fonte Boa, Eirunepé, Jutaí. Oficiais de justiça Ainda nestes primeiros 11 meses de gestão, a desembargadora-presidente designou 29 oficiais de justiça para 24 comarcas, a saber: Humaitá, Guajará, Careiro, Urucurituba, Itacoatiara, Apuí, Novo Aripuanã, Tefé, Iranduba, Coari, Itacoariara, Parintins, Tabatinga, Nhamundá, Envira, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Juruá, Benjamin Constant, Maraã, Amaturá, Jutaí, Itamarati, Carauari. O objetivo é designar pelo menos um oficial de justiça para cada comarca do interior até o final da gestão, em junho do ano que vem.

Ao todo, 29 oficiais de justiça foram designados para 24 comarcas

Em dezembro de 2014, a desembargadora-presidente deu posse a 16 Juízes Substitutos de Carreira, beneficiando 14 municípios do Amazonas

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1º ano da gestão Graça Figueiredo

LINHA DO TEMPO

11 – TJAM divulga plano de obras em fóruns de 18 municípios do interior 12 – TJAM homenageia personalidades com a Ordem do Mérito Judiciário 17 – TJAM reinaugura o Fórum de Rio Preto da Eva 1º – TJAM lança campanha do Outubro Rosa 10 – TJAM inaugura primeira Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes

OUTUBRO

21 – TJAM destrói 1.254 armas apreendidas em processos

AGOSTO

NOVEMBRO

SETEMBRO JULHO 03 – Posse como presidente do TJAM 21 – Posse dos novos oficiais de Justiça

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DEZEMBRO

4 – Graça Figueiredo anuncia pagamento da data base 11 – TJAM destrói cerca de 13 mil CDs e DVDs piratas 15 – TJAM empossa novos servidores aprovados em concurso 29 – Cláudio Roessing é escolhido novo coordenador do CNJ no Norte

14 – TJAM destrói mais 342 armas apreendidas em processos 26 – Graça Figueiredo relança livro Senhoras da Justiça no Fonaje

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10 – Graça Figueiredo abre o Ano do Judiciário do TJAM 12 – TJAM assina convênio com a Ufam 25 – Corregedora Nancy Andrighi lança Programa Nacional de Execução Fiscal em Manaus

13 – TJAM participa da Semana Nacional do Júri 17 – Em Manaus, Cármen Lúcia anuncia novas edições da campanha em agosto e dezembro

FEVEREIRO MARÇO JANEIRO 9 – TJAM empossa 16 novos juízes aprovados em concurso público 19 – Graça Figueiredo anuncia reforma do Fórum Azarias Menescal 19 – TJAM faz parceria com prefeitura de Manaus por cobrança da dívida ativa 28 – TJAM faz parceria com a Seduc para oferecer estágio a alunos do interior

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9 – TJAM lança campanha Justiça pela Paz em Casa, na Semana da Mulher 25 – TJAM destrói 42 máquinas de caça-níquel

ABRIL MAIO

JUNHO

15 – TJAM organiza campanha de vacinação nos fóruns de Manaus 26 – Diretor do Fórum Henoch Reis, Desembargador Sabino Marques defende novas medidas de segurança 1º – TJAM encaminha nova proposta sobre juízes leigos para a ALE 3 – Manacapuru ganha Centro de Solução de Conflitos 8 – TJAM divulga resultado da Prova da Seleção do Estágio em Direito 17 – TJAM firma termo de cooperação com a prefeitura de Barcelos 24 – TJAM e CMM assinam convênio para criação do projeto Uma Nova Escolha 26 – TJAM instala Centro de Solução de Conflitos em Parintins

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O desembargador Sabino Marques, diretor do Fórum Henoch Reis, informou que na primeira semana de uso da esteira, foram apreendidos estiletes, facas, e até uma arma de fogo

Sabino defende novas

medidas de segurança

o início de maio, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou a implantação de novas medidas de segurança nos Fóruns de Manaus. O primeiro é o Fórum Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona centro-sul. No local foram colocadas esteiras com scanners e portas com detectores de metais. Para o diretor do Fórum Henoch Reis, desembargador Sabino Marques, a medida já está dando resultados. Após uma semana da implantação, foram apreendidos estiletes, facas e, até mesmo, uma arma de fogo. “Adotamos o princípio de que toda segurança tem que incomodar. Iniciamos com este processo moderno e já surgiram algumas apreensões e até mesmo algumas pessoas resistindo a esta mudança. Começamos na entrada e vamos fazer também no acesso ao Tribunal do Júri”, revelou Marques. 22

folha da justiça

O procedimento de segurança é amparado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já manifestou preocupação quanto à vulnerabilidade de magistrados, partes envolvidas em julgamentos, advogados, testemunhas e cidadãos comuns que circulam diariamente nos fóruns brasileiros. A presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, explicou que a iniciativa busca preservar a integridade física não apenas dos magistrados, servidores e serventuários, mas também do jurisdicionado que trabalha ou precisa ir até a Justiça. “Pelo prédio, circulam, diariamente, entre duas e três mil pessoas”, alertou.

“Adotamos o princípio de que toda segurança tem que incomodar. Começamos na entrada e vamos fazer também no acesso ao Tribunal do Júri” Ministério Público elogia Para Fábio Monteiro, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas, a decisão é importante como forma de prevenção e não tem nada de constrangedora. “Sem sombra de dúvidas, é uma medida extremamente salutar. O objetivo é proteger não só os membros das instituições como o Ministério Público, o Judiciário, a Defensoria Pública e advogados, mas as partes também. Todos os Tribunais Superiores têm este tipo de segurança, diversos outros órgãos também. Ali (no Fórum Henoch Reis) tem varas cíveis e criminais, com diversos interesses em jogo. O objetivo é a precaução e proteção de todas as pessoas”, analisou Fábio Monteiro. O procurador-geral lembrou que já aconteceram situações em que as partes envolvidas, réu e vítima, ao se depararem na antessala de audiência, praticaram condutas de agressões recíprocas. “E não sendo revistadas como deveriam, elas poderiam estar portando uma arma e atirarem uma contra a outra”, completou. www.tjam.jus.br

Claúdio Roessing

“a segurança

é para todos”

embro da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o desembargador Cláudio Roessing disse que apoia totalmente a iniciativa da presidência de instalar esteiras de segurança nas entradas dos fóruns de justiça e da sede do TJAM. — Essa medida já deveria ter sido tomada há muito tempo. O sistema só passou a ser instalado agora porque a presidente conseguiu recursos financeiros para poder comprar equipamentos, que são caros e cuja manutenção não é barata – comentou o desembargador,

que também é o coordenador do CNJ na Região Norte. Para Roessing, a instalação de esteiras e detectores de metais nas entradas dos fóruns são medidas que visam não somente a segurança dos magistrados e servidores, mas também de todas as pessoas que transitam nesses locais. — No Fórum Henoch Reis transitam, em média, de 2 mil a 3 mil pessoas diariamente. Essas medidas visam a segurança de todas essas pessoas, e não só dos membros do Poder Judiciário – reforçou Roessing. Reação Em relação à critica de alguns advogados que são contra o sistema de segurança, o desembargador disse que eles também serão protegidos por essas medidas. — Nenhum advogado e nenhuma outra pessoa em qualquer posição que exerça embarca em um avião sem passar por um detector de metais e sem a revista de bagagem pessoal. E ninguém reclama disso, pois são medidas de segurança que visam a proteção de todos. Roessing adverte que “todos somos iguais perante a lei”, portanto as medidas devem visar a proteção de todos os cidadãos. — E como cidadãos que somos, temos que nos submeter a essas situações diante do grave do momento no país em relação a segurança que estamos apreciando diariamente pelos noticiários. Como membro da Comissão de Segurança, eu apoio a iniciativa da presidente Graça Figueiredo.

Segundo o desembargador Roessing, essa medida já deveria ter sido tomada há muito tempo e a presidente do TJAM conseguiu recursos financeiros para instalar todo o sistema

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Presidente do TJAM lança

pedra fundamental do restaurante

presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, lançou na segunda quinzena de maio, a pedra fundamental do restaurante que ficará localizado ao lado do Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus. O vice-presidente do TJAM, desembargador Aristóteles Thury, e os desembargadores Paulo Lima, Sabino Marques, Rafael Romano e Mauro Bessa participaram da cerimônia. “Para mim e para os colegas que estão aqui presentes é uma grande alegria dar início a essa 24

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edificação, que era uma necessidade, não apenas para o servidores e serventuários, mas também para os magistrados. O fórum precisa de melhores acomodações e, brevemente, nós estaremos lançando a pedra fundamental do novo fórum, que levará o nome da nossa amiga desembargadora Euza Maria, que partiu tão cedo”, disse Graça, em discurso. A desembargadora-presidente salientou, ainda, que quando foi convidada para o lançamento da pedra fundamental, fez questão de cantar a música “Não sou nada sem vocês”. “Porque sem a colaboração dos nossos colegas, sem a ajuda dos juízes, servidores e serventuários, a Justiça não funciona. Só funciona se todos fizerem um esforço no sentido de que podemos vencer esses 90 milhões de processos que tramitam na justiça brasileira”, lembra. www.tjam.jus.br

A solenidade contou com a presença dos desembargadores Artistóteles Thury, vice-presidente do TJAM; Paulo Lima, Sabino Marques, Rafael Romano e Mauro Bessa, além da presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo

“Portanto, este restaurante vai auxiliar no momento em que os servidores precisam se revigorar, se alimentar para novamente essa batalha diuturna que é distribuir justiça. Muito obrigada pela presença de todos e espero que este restaurante seja um marco

“Porque sem a colaboração dos nossos colegas, sem a ajuda dos juízes, servidores e serventuários, a Justiça não funciona”

para as pessoas que vão apreciá-lo e acredito que tenha vindo em muito boa hora. Sem a ajuda de todos, a presidência não é nada”. www.tjam.jus.br

O diretor do Fórum Henoch Reis, desembargador Sabino Marques, afirma que, mesmo no momento de crise pelo qual o país está passando, é de boa indicação que haja esse esforço para servir, nesse aspecto, os servidores que tanto precisam. “Essa crise vai muito além da economia nacional, mas é uma questão extremamente moral e social que preocupa e muito. É importante que se façam essas modificações e sirvam de maneira digna os servidores e magistrados. Quero que siga de forma digna esse esforço que está sendo feito não apenas na figura da nossa presidente, mas no esforço de todos que estão empenhados nessa obra”, finaliza. Após os discursos, a desembargadora-presidente depositou na urna que ficará no prédio do restaurante, uma edição de um jornal local de circulação com a data do dia, um CD contendo arquivos e plantas do projeto, um convite da solenidade, a edição atualizada da revista “Folha da Justiça”, relação das varas do Fórum Henoch Reis, relação de magistrados, servidores e estagiários que trabalham no fórum e um script da solenidade. Em seguida, houve o descerramento da placa da obra. folha da justiça

Pedra Fundamental do

Fórum de Autazes

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Em abril, a desembargadora Graça Figueiredo viajou até Autazes para lançar a pedra www.tjam.jus.br fudamental do fórum da Comarca

ocalizado a 110 quilômetros de Manaus, o município de Autazes, o maior produtor de leite do Amazonas, viveu, no dia 23 de abril, um dia histórico com o lançamento da Pedra Fundamental para a construção de seu futuro fórum, pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo. A presidente fez questão de ir ao município para participar da solenidade ao lado do prefeito José Thomé e do juiz da comarca, Glen Hudson Paulain. Ao todo, foram mais de 11 horas de viagem, pela estrada, além da travessia de duas balsas. Graça Figueiredo e os assessores do departamento de engenharia, cerimonial e imprensa saíram de Manaus às 7h e chegaram a Autazes por volta 11h, seguindo direto para o local da obra, à rua Jefferson Braga com a Fábio Lucena, bairro Waldomiro Sampaio. Na cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental, a desembargadora-presidente enterrou uma caixa de metal contendo um exemplar da revista “Folha da Justiça”, do TJAM; um CD com o arquivo do projeto arquitetônico do prédio que será construído, o convite, o script da solenidade, o documento

O prefeito José Thome disse, em seu discurso, que o início da obra do fórum era a realização de um sonho antigo. “Como prefeito e como cidadão autaziense, eu estou muito feliz”, disse. Thomé lembrou que, em breve, Autazes estará concretizando o projeto Silvinita, que deverá gerar 5 mil novos empregos e, por isso, a cidade vai precisar de um fórum digno. —O município vai crescer economicamente e a população deve dobrar. O Brasil importa 90% de silvinita, e aqui nós vamos produzir perto de 40% desse minério – garantiu o prefeito. ‘O Brasil não aguenta mais corrupção’ Em sua visita a comarca de Autazes, a presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, lembrou da importância da lisura e transparência em todos os setores do Brasil. “Fico muito entristecida quando vejo membros do Judiciário envolvidos em escândalos, em situações que não são compatíveis com pessoas que fazem parte da Justiça. Aliás, o Brasil não tolera mais essa falta de vergonha que está assolando a nação, com tanta corrupção de todos os quadrantes, em todas as esferas. Mas, nós do Poder Judiciário, temos o dever

A pedra foi lançada em terreno cedido pelo prefeito José Thomé e contou com as presenças da presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo e do juiz da cidade, Glen Hudson

de doação do terreno feito pela prefeitura e uma declaração do do prefeito José Thomé. Em seguida, Graça descerrou a placa ao lado do prefeito e do juiz da comarca, Glen Hudson. “O Tribunal de Justiça dá o primeiro passo para que Autazes tenha um fórum digno, para acolher seus habitantes que buscam a Justiça. Antes, o município tinha um fórum que envergonhava a todos nós do Judiciário, que não era digno da população de Autazes”, afirmou a presidente. “Façam uma obra digna” A desembargadora também se dirigiu aos responsáveis pela empresa que ganhou a licitação para construir a obra: — Que os senhores procurem cumprir as metas traçadas no edital de licitação para que o fórum seja construído de forma correta, em tempo hábil e sem problemas em sua estrutura. A população de Autazes precisa saber que a Justiça sempre terá um braço estendido para os mais humildes”. O juiz Glen Hudson disse que, ao dar o primeiro passo para a construção do Fórum da comarca de Autazes, a presidente Graça Figueiredo estava cumprindo o que prometeu em sua posse: priorizar o 1º Grau. — Em meu nome, presidente, faço esse agradecimento. Hoje também vejo que a senhora está cumprindo o que prometeu no dia da sua posse, que é valorizar o 1º Grau. A construção desse fórum é uma meta da sua administração – disse o magistrado. www.tjam.jus.br

de combater isso, para que as pessoas tenham credibilidade e saibam que a Justiça continua e continuará sendo o porto seguro de todo cidadão que tenha o seu direito conspurcado, arrebatado das mais diversas formas”, disse. Ainda durante seu discurso, a desembargadorapresidente afirmou estar feliz em voltar ao município e vêlo em constante avanço, buscando cada vez mais o apoio para o crescimento do Poder Judiciário no Estado. “Temos que voltar a ética na política, na nossa casa, na nossa vida comum, especialmente no Judiciário. Então, me sinto feliz de voltar a Autazes depois de 8 anos e ver que a cidade cresceu. Desejo que o prefeito Thomé continue prosperando na sua gestão e que nós tenhamos todo o apoio do Poder Legislativo para que a justiça possa, cada vez mais, caminhar no sentido de fazer com que o cidadão se sinta seguro e tenha a paz social que todos nós precisamos”, declarou. Graça Figueiredo fez questão de lembrar, também, da valorização do 1º Grau e o compromisso que cada magistrado assume ao tornar-se juiz. “Estou imprimindo, na minha gestão, a valorização do 1º Grau. O que quer dizer isso? Nós temos que, primeiro, valorizar o juiz que inicia o processo. Eu agora, com 35 anos de profissão, tenho a honra de chegar a presidência do meu Poder, a quem dedico a minha vida, a minha juventude desde os 26 anos. Então, o juiz tem este dever. Quando ele assume a magistratura, ele não está escolhendo uma profissão, está escolhendo uma missão”. folha da justiça

Os dados foram repassados pela desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Graça Figueiredo

Tribunal reduz gastos

com passagens aéreas e diárias

a manhã do dia 4 de maio, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, divulgou dados referentes às reduções de gastos com passagens aéreas e diárias do tribunal desde a data de sua posse. Segundo o levantamento realizado pela Divisão de Infraestrutura e Logística do TJAM, de julho de 2013 a março de 2014, que corresponde aos nove primeiros meses da administração passada, foram gastos R$ 1.366.685,96. Já na atual administração e correspondente ao mesmo período, foram gastos R$ 646.036,00, ou seja, uma diferença de R$ 720.649.96. 28

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Utilizando o mesmo valor gasto pela atual administração, mas comparado ao período de outubro de 2013 a junho de 2014, resta evidente que o valor economizado também é satisfatório e totaliza R$626.183,50. Assim, ocorre hoje uma efetiva redução de gastos com passagens e diárias nos cofres do Poder Judiciário amazonense. Somente em 2013, entre passagens e diárias foram gastos R$ 1.836.54,00. De janeiro até junho de 2014, esse valor vai para R$ 1.248.383,17. De julho de 2014, quando a desembargadora assumiu o cargo de presidente do TJAM, até dezembro de 2014, esse valor caiu para R$ 519.032,17. Os dados divulgados para os três primeiros meses de 2015 foram de somente R$ 127.003,00. www.tjam.jus.br

TJAM vai Ganhar

Fórum Cível

presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Graça Figueiredo, visitou a construção do Fórum Cível e do edifício-garagem no entorno do Fórum Henoch Reis, no dia 29 de maio, e determinou as adaptações que vão ampliar em 50% as vagas no estacionamento. O corregedor do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli esteve ao lado da presidente na visita ao fórum. “Esta será uma obra importante que contribuirá muito à Justiça. Desde quando assumi a presidência, a prioridade de minha administração é o 1º Grau. Assim teremos uma justiça reaparelhada para poder prestar ao cidadão um serviço de qualidade”, analisou a desembargadora-presidente. Diretor de Projetos do TJAM e arquiteto da obra, o engenheiro Rommel Akel explica que a preocupação agora é aumentar o número de vagas no estacionamento no Fórum Henoch Reis, afetado pelo início da construção.

“a prioridade de minha administração é o 1º Grau. Assim teremos uma justiça reaparelhada para poder prestar ao cidadão um serviço de qualidade” “Vamos readequar a obra de uma forma que tanto agora quanto quando tiver pronta, tenha mais vagas no estacionamento. Com a realocação, vamos ampliar em 20% a quantidade de vagas quando estiver pronto, e vamos aumentar em 50% a quantidade de vagas agora no canteiro de obras. Vamos alterar o local do tapume para que caiba mais carros”, afirmou Akel, ressaltando que a alteração não prejudica a obra. “É uma forma de dar um conforto maior aos serventuários”. A pedra fundamental para o início da obra foi lançada ainda na primeira quinzena de junho. O prazo de conclusão da construção do Fórum Cível é de 22 meses e do edifíciogaragem, um ano. Projetado para abrigar 56 varas, o novo prédio terá espaço para a Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, contadoria, livraria, caixas eletrônicos, auditório com capacidade para 200 pessoas, refeitório para servidores e magistrados, setor de certidão, ambulatório médico, espaço infantil, recepção, Correios, Central de Mandados e sala para os oficiais de Justiça. Ao todo, a obra terá 12 mil metros quadrados de área construída, oito andares e um edifício-garagem com 250 vagas de estacionamento na área interna e 120 vagas de estacionamento na área externa. Graça Figueiredo está acompanhando de perto todos os passos da construção do novo Fórum Cível de Manaus

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tjam lança e d i ta l pa r a

concurso

Tribunal de Justiça do Amazonas lançou o edital do concurso público para nove comarcas do interior do Estado com 25 vagas, sendo uma para pessoas com deficiência. Os salários variam entre R$ 2.045,11 e R$ 3.907,50, além do auxílioalimentação de R$ 1.345,65, e do auxílio-saúde de R$ 316,10. Os municípios contemplados são Anamã, Anori, Autazes, Beruri, Caapiranga, Coari, Codajás, Manaquiri e Novo Airão. A nomeação, investidura, lotação, relotação e remoção para as vagas ficarão restritas à 7ª Sub-região, ou seja, o servidor não será promovido para trabalhar em Manaus. São 13 vagas para Auxiliar Judiciário II (Nível Fundamental), uma para o mesmo cargo, mas para pessoas com deficiência, e 11 para Assistente Judiciário (Nível Médio). Com exceção de Coari, todas as comarcas terão uma vaga para Nível Fundamental e uma para Nível Médio. Em Coari, serão cinco vagas de Auxiliar Judiciário, uma para Auxiliar Judiciário portador de necessidades especiais, e três para Assistente Judiciário. O exame A prova para todos os cargos tinha previsão de duração de quatro horas. Para o cargo de Nível Médio, foram programadas 50 questões de múltipla escolha: 20 de Língua Portuguesa, 10 de Noções de Informática, cinco de Noções de Direito Constitucional, cinco de Direito Administrativo, cinco de Direito Civil e cinco de Institucional. Já para o cargo de Nível Fundamental estavam previstas 40 questões de múltipla escolha: 20 de Língua Portuguesa, 10 de Informática Instrumental e 10 de Legislação aplicada ao TJAM e Institucional.

A presidente do TJAM anunciou 25 novas vagas para o interior

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“Em tempo de instabilidade econômica

não é hora de criar novos cargos”

aseada em estudos feitos pela Divisão de Orçamento e Finanças (DOF), a presidente do Tribunal de Justiça de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, apresentou no dia 30 de abril, os números que alertam para a possibilidade de queda do repasse do Tesouro ao Tribunal, com reflexos imediatos no custeio da folha de pagamento. Isto torna impraticável, “pelo menos neste momento”, a proposta de ampliar para sete o número de desembargadores do TJAM. Esse estudo sobre projeções orça-

“Não se questiona a necessidade do aumento do número de desembargadores, mas sim o momento de dificuldade em que se quer fazer isso” mentárias, dentro de um momento de crise, foi exposto pela desembargadora-presidente em uma reunião realizada como todos os desembargadores na manhã do dia 28, na sala de reuniões localizada no gabinete da presidência. A desembargadora explicou que, em consequência da crise econômica que o país atravessa, a Receita Tributária Líquida do Estado (RTL) teve desempenho inferior ao verificado em 2014. E o repasse de recursos do Tesouro Estadual para o TJAM é calculado com base na Receita Tributária Líquida do Estado (7,8%). De acordo com os números divulgados pelo próprio governador José Melo, a Receita Tributária Líquida do Estado apresentou no primeiro trimestre de 2015, desempenho bastante inferior ao verificado em 2014. Até março de 2015, a arrecadação foi de R$ 1,6 bilhão que, comparado à do mesmo período em 2014, registra uma queda de R$ 144 milhões. — Não se questiona a necessi-

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dade do aumento do número de desembargadores, mas sim o momento de dificuldade em que se quer fazer isso, quando o país se preparava para atravessar uma grave crise econômica que, com certeza, já começa a afetar todos os segmentos da vida nacional – disse Graça Figueiredo, observando que a prioridade de sua administração, até mesmo por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o fortalecimento do 1º Grau. Graça Figueiredo avalia que entre ampliar o quadro de desembargadores e aparelhar o 1º Grau, o bom senso manda que se invista neste último, porque “só assim teremos uma justiça reaparelhada, para poder prestar ao cidadão um serviço de qualidade”. — Mas, para isso, precisamos urgentemente contratar 16 novos Juízes – cujo concurso público está previsto para 2016 para ingresso em 2017 –, e 204 servidores do cadastro de reserva para suprir as necessidades das comarcas da capital do interior.

para a folha normal: 1º Grau, R$ 235 milhões; 2º Grau, R$ 115 e inativos R$ 112,8 milhões. Considere-se ainda as despesas decorrentes de parcelamento de dívidas junto aos magistrados e servidores ativos e inativos: PAE – R$ 26,7 milhões; PAEzinho – R$ 19,1 milhão e GAJ – 19,7 milhões. — Chamamos a atenção para o fato de que, uma vez incorporadas as despesas decorrentes de decisões já tomadas e das prioridades estabelecidas, estima–se que até o final de 2015 a folha atingirá o patamar de R$ 551 milhões – prevê Graça Figueiredo. A presidente do TJAM fez um alerta: até que o quadro atual de instabilidade econômica se reverta, qualquer incremento na despesa com a folha de pagamento de pessoal, que não os já previstos, deve ser precedido e condicionado à redefinição das prioridades já estabelecidas, sob pena de afetar o comportamento do equilíbrio fiscal das contas do Tribunal de Justiça, no presente exercício e nos exercícios futuros.

Alerta para o repasse e para a folha No orçamento do TJAM para 2015, estão previstos repasses do tesouro, da ordem de R$ 545,3 milhões, entretanto, com base na RTL prevista, no cenário mais provável, este repasse seria de R$ 507,7 milhões, menor portanto, em R$ 37,5 milhões. Para 2016, no cenário mais provável, estima-se repasse de R$ 558,5 milhões. Analisando esses cenários, a presidente explicou que as despesas com a folha de pagamento tendem a crescer, como consequência do ingresso de novos servidores e do aumento vegetativo da folha, resultando na elevação de ganhos. Mantida a média dos meses de janeiro e março (R$ 42,2 milhões), as despesas com a folha de pagamento do TJAM, ao final de 2015, chegariam a R$ 533,4 milhões com destaque

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Presidente do TJAM empossa

novos servidores

nomeaação dos novos servidores. “Sei que se fazem presenuscando dar celeridade aos sertes pessoas que lutaram para conseguir essa aprovação. Os viços prestados pelo Tribunal de senhores são muito bem vindos. Desde o dia em que assumi a Justiça do Amazonas, a presidente presidência do TJAM, sempre tive em mente que, todos aquedo TJAM, desembargadora Graça les que foram aprovados em concurso público, teriam que toFigueiredo, empossou no dia 23 de março, mar posse. Porque é uma expectativa que se cria na vida de toàs 8h45, 35 novos servidores, sendo que 29 dos nós, quando você passa em um concurso, depois de uma deles serão lotados no interior do Estado e os árdua batalha de estudos, de renúncias... Então, este papel o outros seis na capital. Poder Judiciário está cumprindo agora para A solenidade, reque todos possam exercer suas funções, alizada no Auditório Desembargacumprindo o dever ético de transparência e dor Paulo Mendes (Centro Admimoralidade”, declarou. nistrativo Desembargador José de “A partir de agora, os O desembargador Paulo Lima também Jesus Ferreira Lopes), contou com a presença do desembargador senhores têm compromisso fez questão de mostrar receptividade aos novos servidores. “Gostaria de endossar todas Paulo Lima, coordenador da Escoas palavras da nossa presidente, dando-lhes la de Aperfeiçoamento do Servidor e deveres com a as boas vindas e dizer que se cada um de do Tribunal de Justiça do Amazoadministração pública” vocês está aqui neste momento é porque nas (EASTJAM), e da diretora da obtiveram um mérito. Isso é a coroação do escola, Wiulla Inácia Garcia. empenho de vocês e desejamos uma exceEm seu discurso de boas vinlente carreira. É preciso lembrar que o Poder das aos novos servidores, a deJudiciário é um prestador de serviço público e devemos prestar sembargadora-presidente falou sobre o comprometimento um serviço de qualidade. Continuem estudando porque o fundo servidor com o TJAM. “Gostaria de ressaltar a importâncionário público sempre tem que desempenhar seu papel da cia na vida de cada um de vocês, que passa a ser efetivo do melhor forma possível”. Poder Judiciário. A partir de agora, os senhores têm comApós as boas vindas, houve um juramento do servidor promisso e deveres com a administração pública. A posse e a assinatura da nomeação feita pela nova efetivada Maria comporta uma série de deveres, dentre eles o cumprimento do Perpétuo Socorro Queiroz e também pela presidente do da lei. Porque é a partir daí que vai derivar o bom andamento TJAM. Além de Manaus, Tefé, Alvarães, Fonte Boa, Jutaí, e o resultado esperado não apenas pelo TJAM, mas tamJuruá, Japuirá, Maraã, Uarini, Lábrea, Boca do Acre, Canubém pelas comarcas onde cada um de vocês irá servir”. tama, Pauini, Tapauá, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Graça Figueiredo também lembrou a crise de ética pela Apuí, Borba, Manacapuru, Careiro, Careiro da Várzea, Iranqual o país vem passando e alertou os novos servidores sobre duba, Rio Preto da Eva, Itacoatiara e Presidente Figueiredo a importância da lisura na administração pública. “As pessoas receberão auxiliares judiciários (nível 1), assistentes estão trocando os seus valores morais por benefícios. Exorto judiciários e assistentes técnicos judicitodos a terem sempre em mente que nada vem fácil para nosários. sas mãos. Corram de ofertas, do dinheiro fácil, das coisas que os senhores julguem que nunca serão produtivas. Tenho 35 anos de profissão, o desembargador Paulo acumula 30 anos de magistratura e, todos os dias, são de lutas. Não chegamos onde estamos por acaso. É um caminho árduo”, disO interior do Estado passou a contar se. com 29 servidores empossados em março Além disso, ela reafirmou o comde 2015 promisso de reaparelhamento do 1º Grau com a

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Tribunal reforça parceria com a

Ronda Maria da Penha

A desembargadora-presidente afirmou que dará total apoio ao projeto já existente chamado “Ronda Maria da Penha”

convite da presidente do Tribunal de lhorias e mais mobilidade. “Um dado interessante é que a Justiça do Amazonas (TJAM), desemmaioria dos policiais são mulheres e queremos intensificar, bargadora Graça Figueiredo, a capitã dotar com uma capacidade maior esse projeto. Queremos Adriana Sales, comandante do Ronampliar e saber se é possível aumentar as demandas e essa da Maria da Penha, juntamente reunião foi justamente uma prévia para “a maioria dos policiais ações futuras”, explica. com demais agentes da Polícia Militar (PM), compareceu em A capitã Adriana Sales se mostrou são mulheres e uma reunião realizada no início do mês de bastante satisfeita com o encontro. “A junho, para debater de que forma o Poder pode conhecer mais o nosqueremos intensificar, presidente Judiciário pode reforçar uma parceria com so trabalho que é incentivado pela PM a ronda, tendo em vista que o próprio tribue nos propôs uma parceria. Ela ficou de dotar com uma nal possui dois juizados especializados no agendar uma nova reunião na qual partiCombate a Violência Doméstica e Familiar capacidade maior esse ciparão as magistradas dos juizados esContra a Mulher. peciais Maria da Penha para que, com projeto” Segundo a desembargadora-presiisso, possamos firmar esse acordo”, diz. dente, ela conversará com o governador O encontro contou, ainda, com a preJosé Melo e com o comandante-geral da PM, Gilberto Ansença do coronel Sérgio (TJAM), além da tenente Ellen Keldrade Gouvêa, no sentido de que a ronda possa ter meren, cabo Tânia Santos, cabo Neuracir e o soldado Ribeiro. www.tjam.jus.br

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‘de bem com a vida’

insere ex-detentos no mercado de trabalho

o Brasil, sete em cada dez presos que deixam o sistema penitenciário voltam ao crime, uma das maiores taxas de reincidência do mundo. É o que revela o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No dia 30 de março, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Prefeitura de Manaus assinaram o acordo de cooperação técnica para desenvolverem o “De Bem Com a Vida”, programa que prevê a criação de vagas para detentos e ex-detentos no mercado de trabalho e em cursos profissionalizantes. — Atirar pedras é fácil, o difícil é criar oportunidades para pessoas que infringiram a lei, mas que pagaram sua dívida para com a sociedade e precisam de uma segunda chance para recomeçar sua vida – disse a presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo. A solenidade de assinatura aconteceu no Centro Administrativo José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao edifício Arnoldo Péres, sede do TJAM, na avenida André Araújo, Aleixo. O prefeito de Manaus, Arthur Neto, chegou às 10h, em companhia do secretário municipal de trabalho, David Reis. De acordo com o texto do acordo, o objetivo é a conjunção de esforços com vistas à efetiva implantação do programa de reinserção social de presos e egressos e cumpridores de medidas e penas alternativas, com o incentivo ao trabalho e à profissionalização. A parceria tem por base a Recomendação nº 21 do CNJ, que instituiu o projeto “Começar de Novo” no âmbito do Poder Judiciário. Sensibilidade Depois de assinar o acordo, a desembargadora Graça Figueiredo reconheceu que o prefeito Arthur Virgílio “já tem dotes intelectuais e uma carreira política reconhecida em todo o país”, mas que agora “passa a ser conhecido também pela sensibilidade em abraçar programas de cunho social em parceria com o TJAM”. — Muito obrigado, senhor prefeito, por ajudar o tribunal a fazer justiça e trazer de volta a esperança! – disse a presidente.

Athur Vírgilio e Graça Figueiredo firmam acordo para lançar o projeto

O prefeito citou que sua administração já desenvolve duas importantes parcerias com o TJAM, que é com a Vara de Execuções e Medidas Penais Alternativas (Vemepa) e com a cobrança da dívida ativa, que vai ajudar a prefeitura a solucionar muitos problema internos e externos. Sobre a assinatura do termo de cooperação, Virgílio observou que a prefeitura já desenvolve o “De Bem Com a Vida”, que tem os mesmo objetivos que o programa do CNJ. — A tarefa difícil é convencer empresários e empreendedores de que aquela pessoa, que já pagou sua dívida para com a sociedade, merece uma oportunidade. Isso tudo passa por etapas como a preparação psicológica e a preparação técnico-profissional – avaliou o prefeito, afirmando que o programa estabelece, no primeiro momento, 100 ex-detentos para serem encaminhados à ressocialização por meio do “Começar de Novo”. — Pode ser pouco, mas ninguém caminha uma légua sem dar o primeiro passo – disse o prefeito.

Programa é um alerta

urante pronunciamento, a presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, citou o profeta Isaías para traduzir a grandeza social do acordo assinado juntamente com o prefeito Arthur Virgílio Neto. “O senhor Deus deu-me língua adestrada, para que eu saiba dizer palavras de conforto à pessoa abandonada. Ele me desperta cada manhã e me fala ao ouvido, para prestar atenção como um discípulo”. — É exatamente o que estamos realizando nesta solenidade de assinatura deste termo de cooperação técnica do programa de Qualificação para Inclusão Social denominado “De Bem Com a Vida”, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Manaus. Está sendo criada a oportunidade para trazer essas pessoas que cometeram crimes, mas que já cumpriram sua pena, de volta ao convívio social – observou a desembargadora. Na sua avaliação, a “iniciativa é nobre” porque tem o objetivo de promover ações para ressocialização de presos e egressos do sistema prisional local, com a criação de oportunidades de trabalho e de reeducação social e profissional, visando a redução das taxas de reincidência criminal. 34

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Graça advertiu, também, que o projeto “De Bem Com a Vida” deve ser considerado um alerta a todos os órgãos públicos acerca da precariedade do sistema prisional brasileiro que, atualmente, está totalmente defasado. — O Poder Público deve trazer alternativas para que o cidadão que cumpriu sua pena e está retornando ao convívio social, tenha alternativas para que não retorne a cometer atos ilícitos – alertou, cobrando que o Estado deve propor um conjunto de ações educativas, de capacitação profissional e de reinserção no mercado de trabalho. Graça complementou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde o ano de 2009, vem implementando um programa semelhante ao que o TJAM/prefeitura estão lançando. Trata-se do “Começar de Novo”, que tem os mesmos objetivos e já vem sendo implementado no Amazonas. — A Suframa vem dando o suporte necessário para a disponibilização de mais vagas de trabalho ao público alvo do projeto, e a implantação de unidades produtivas das empresas do Polo Industrial de Manaus nas unidades carcerárias do Estado do Amazonas – revelou a presidente. www.tjam.jus.br

Prefeito e presidente do Tribunal assinam acordo de cooperação

ações educativas para

apenados no trânsito

presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, e a juíza titular da Vara de Execuções e Medidas Penais Alternativas (Vemepa), Telma de Verçosa Roessing, assinaram um termo de cooperação com o prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto, e o diretorpresidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), Paulo Henrique Martins. De acordo com o projeto, os cumpridores de medidas e penas alternativas oriundos da Vara Especializada em Crimes de Trânsito serão inseridos nas ações educativas para o trânsito promovidas pelo Manaustrans. Os cumpridores vão assistir palestras e aqueles que tem a pena de prestação de serviços comunitários serão inseridos nas ações do programa. “Através de palestras e programas como este em parceria com a prefeitura, podemos conscientizar as pessoas no dia a dia do trânsito. Essa cooperação que viabiliza a educação no trânsito tem que se propagar para o interior do Amazonas. Quero parabenizar a todos e agradecer a prefeitura. O Tribunal www.tjam.jus.br

de Justiça será sempre parceiro da Prefeitura e Governo em projetos como este em prol de uma sociedade mais pacífica”, assegurou a desembargadora Graça Figueiredo. Além deste convênio com o Manaustrans, a Vemepa tem outras

“O TJAM será sempre parceiro de projetos em prol de uma sociedade mais pacífica” parcerias com a Prefeitura de Manaus. Através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), a parceria encaminha os cumpridores de sanções e penas alternativas, na modalidade de prestação de serviços à comunidade, para os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Especializados (Creas) do Município. O termo de cooperação entre a Secretaria

Municipal de Saúde (Semsa) e o TJAM que permite às pessoas que cumprem medidas e penas alternativas serem encaminhadas a prestar serviço em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da rede municipal foi renovado. “O Termo de Cooperação assinado com o Manaustrans é mais um reforço que o poder executivo municipal dá ao cumprimento da execução das medidas e penas alternativas. Não tenho dúvida que será exitosa a exemplo de outras parcerias profícuas como as que temos com a Semasdh e a Semsa”, analisou a juíza Telma Roessing. Já o prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto, ressaltou que o Termo de Cooperação não tem custos para nenhum dos órgãos envolvidos e classificou a parceria como um “grande pacto civilizatório”. “Tem o propósito claro de fazer com que as pessoas não voltem a cometer infrações. Não consigo me desvincular também do viés econômico deste projeto. Acidentes de trânsito aumentam os custos relacionados à saúde. Temos grande preocupação também com a vida humana. E este é um projeto que faz justiça”, finalizou Artur. folha da justiça

A desembargadora-presidente esteve presente durante a assinatura de lei municipal que busca evitar a judicialização de processos de execuções fiscais

lei evita judicialização de

processos fiscais

eguindo as instruções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de evitar a judicialização de processos envolvendo execuções fiscais, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, acompanhou a assinatura da lei de não ajuizamento de execuções fiscais pela procuradoria-geral do município, feita pelo prefeito de Manaus, Arthur Neto. A solenidade foi realizada no início de junho, no Palácio Rio Branco (Centro). A lei visa não ajuizar execuções fiscais pela procuradoria do município até o limite de R$ 4.300. Segundo dados do próprio CNJ, atualmente, o Brasil conta com 92 milhões de processos, sendo deste total 33 milhões de execuções fiscais. Somente nas duas varas da Fazenda Pública o número é de quase 500 mil processos, como informou a presidente do TJAM, durante pronunciamento. “E essa quantidade nos incomodava muito, pois parecia que o Judiciário não estava dando a devida satisfação ao seu jurisdicionado”, explicou. A presidente do TJAM lembrou, também, a passagem da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, pela cidade, na qual lançou o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais e escolheu o Amazonas como estado piloto. “Essa ação tem como objetivo auxiliar os juízes e procuradores a implantar medidas de organização e gestão estratégica dos processos de execução fiscal, estimulando a utilização da prática de conciliação, reduzindo o acervo processual das varas com a recuperação do crédito público”, comentou. Além do cunho social, a lei irá acelerar e beneficiará tanto os munícipes quanto o Judiciário. “No instante em que o prefeito assina essa lei, ela começa a baixar o nosso acervo processual. Para se ter uma ideia, somente de citação para que a parte compareça na audiência estamos pagando R$ 21 mil que não havia necessidade. Então ela acaba beneficiando a todos e o Poder Judiciário do Amazonas agradece a iniciativa”. O evento contou, ainda, com as presenças da juíza auxiliar da presidência do TJAM, Etelvina Lobo Braga; o juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública 36

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Estadual; Goreth Garcia, primeira dama do município, Marcos Cavalcanti, procurador-geral do município, além de vereadores e secretários municipais. Prefeitura Segundo o prefeito de Manaus Arthur Neto, ninguém fica devendo um valor tão pequeno porque quer, mas sim porque não tem condições. “E todos nós sabemos que o tribunal precisa de agilidade e existe sim uma necessidade de fazer justiça. Os juízes querem fazer justiça, mas uma justiça completa. E, para isso, são necessárias soluções para as demandas. Estamos olhando para o lado operacional da justiça e da prefeitura conseguindo resolver a vida de tantas pessoas”, declarou. Esse gesto do TJAM, para o prefeito, é da maior oportunidade. “No momento em que a crise está avassalando o Estado do Amazonas, a Zona Franca de Manaus, é preciso que tenhamos essa compreensão e procurar desanuviar a justiça e não jogar o nosso tempo naquilo que não vale a pena resolver. Portanto, foi uma atitude boa, oportuna, que nos enche de orgulho, podendo fazer essa parceria com a gestão correta, austera da presidente do tribunal, Graça Figueiredo”. O procurador-geral do município, Marcos Cavalcanti, ressaltou que a sanção da lei é o cumprimento de uma etapa do plano de ação que está sendo feito entre a prefeitura e o Poder Judiciário. “Nada disso é feito de forma unilateral. Desde o ano passado a prefeitura está ciente das suas dificuldades e sabemos que as fazendas públicas enchem o judiciário de execuções fiscais, tendo dificuldade para atender a demanda e, no final, não se vai nem para um lado e nem para o outro. Nem a prefeitura obtém receita e fica um número excessivo de processos o que prejudica o alcance das metas do CNJ”. Esse tipo de ação conjunta está se tornando mais efetiva. “Não podemos apenas criar meios alternativos e jogar dentro do judiciário, é preciso todo um trabalho como, por exemplo, o de conexão de processos envolvendo o mesmo devedor, a priorização de grandes devedores... Essa renúncia não irá trazer decréscimo na arrecadação e sim, aumentará a receita porque vamos melhorar o acervo cadastral e vamos oferecer opções de sanar essa dívida”, finalizou. www.tjam.jus.br

tribunal ganha Núcleo de

Logística Sustentável

om o apoio da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, e cumprindo a Resolução nº 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi lançado, no dia 8 de junho, o Núcleo de Logística Sustentável, que tem como objetivo de adotar um modelo de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social. A solenidade, que contou com a presença do desembargador Paulo César Caminha e Lima, e do titular da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (VEMAQA), Adalberto Carim Antônio, foi aberta após a apresentação dos alunos do projeto social “Curumim na Lata”, que ensina música utilizando instrumentos construídos a partir de objetos descartáveis. Representando a presidente do TJAM, o desembargador Paulo César Caminha e Lima afirmou estar bastante feliz com o momento e reafirmou o compromisso do tribunal em cumprir as resoluções do CNJ. “Tenho a certeza absoluta que esse projeto será bem cuidado nas mãos do doutor Adalberto Carim, que é o responsável pela Vara do Meio Ambiente”, disse. O magistrado lembrou que o lançamento do projeto é uma ação necessária deslanchada pela presidente do TJAM, Graça Figueiredo. “Com isso, a desembargadora não somente atende a determinação do CNJ, mas também estabelece uma base para que o tribunal assuma a responsabilidade de adotar políticas públicas dando exemplo aos homens e aos demais poderes”, comentou. Carim salientou, ainda, que o propósito do núcleo é adotar iniciativas para deixar o TJAM mais próximo da sociedade. “Devemos criar mecanismos para a redução de água, papel,

O desembargador Paulo Lima participou da solenidade de lançamento do Núcleo de Logística Sustentável

combustível e energia, promover transformações na cultura da sociedade. Sabemos que é uma empreitada difícil, mas são medidas como estas que respeitam as gerações que ainda estão por vir. Só obteremos êxito se nós fizermos o nosso trabalho e a nossa parte. Vamos dar as mãos”, finalizou.

Com tal ação, o Tribunal de Justiça do Amazonas atende uma determinação do Conselho Nacional de Justiça

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presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Graça Figueiredo, assinou um convênio com o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Wilker Barreto, para a criação do projeto “Uma Nova Escolha”. As ações do TJAM se darão através da Coordenadoria da Infância e Juventude, sob a responsabilidade da juíza de Direito Rebeca Mendonça, que também participou da solenidade na sede da CMM, no bairro Santo Antônio, zona centro-oeste de Manaus. De acordo com o projeto, a Escola do Legislativo da CMM oferecerá, a partir de 20 de julho, cursos profissionalizantes para menores acolhidos em abrigos parceiros da Vara da Infância e Juventude Cível e menores infratores envolvidos com a Vara da Infância e Juventude Criminal. Os adolescentes participantes terão idade superior a 14 anos, precisam estar matriculados numa instituição regular de ensino e, no caso dos infratores, que só estejam respondendo a um crime, e, no caso dos acolhidos, que estejam numa unidade acolhedora cadastrada. “Vejo com alegria o Poder Judiciário na ‘Casa do Povo’ como é a Câmara Municipal. Este convênio abre a oportunidade para a nossa infância, para os adolescentes em situação vulnerável, que eles retornem para a vida social, para que não se percam. É histórico este momento. Quero agradecer aos vereadores. E que, no final, o cidadão possa dizer: eu estava perdido e fui encontrado por este projeto”, analisou a desembargadora-presidente, citando a passagem bíblica. Graça Figueiredo comentou, ainda, sobre a possibilidade de inscrever o projeto Uma Nova Escolha no Prêmio Innovare, que busca reconhecer, prestigiar e disseminar práticas que melhorem a qualidade do atendimento da Justiça em todo o Brasil. “Vamos inscrever por ser um projeto pioneiro. É uma mostra de que podemos, com criatividade, fazer parcerias para a nossa sociedade”, completou. Para o presidente da Câmara, vereador Wilker Barreto, a assinatura do convênio foi um momento ímpar e fechou a programação do primeiro semestre da Casa “com chave de ouro”. Wilker ressaltou, também, o suporte que será dado aos participantes do projeto, com transporte, uniforme, além do apoio do corpo médico, odontológico e psicológico da instituição. “Este projeto conta com o apoio de todos os 41 vereadores. É a Câmara irmanada com os problemas da sociedade. É muito fácil condenar e criticar estes jovens, o difícil é oferecer um caminho. Este projeto, mais do que ajudá-los, vai dar um conforto para 120 famílias, porque devolverá alegria àquele pai e àquela mãe que via o filho num péssimo caminho e agora resgatado”, afirmou o vereador. Já a juíza Rebeca Mendonça destacou a importância em aliar o projeto de educação profissionalizante com a educação formal, pois o jovem precisará estar regularmente matriculado numa instituição de ensino. “Num momento em que está se discutindo tanto a redução da maioridade penal, nós buscamos dar oportunidade aos adolescentes em busca da ressocialização. É uma escolha que cada adolescente contemplado poderá fazer, agora incentivado a procurar sua independência econômica”, disse a magistrada. Vereadores manifestam apoio Nove parlamentares pediram a palavra para manifestar apoio ao projeto durante a solenidade desta quarta-feira: os vereadores Álvaro Campelo, Socorro Sampaio, Joãozinho Miranda, Roberto Sabino, Professor Bibiano, Elias Emanuel, Professora Jaqueline, Professor Samuel e Fabrício Lima. Eles elogiaram, principalmente, a parceria entre os Poderes Judiciário e Legislativo, e o cunho social do projeto. 38

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Uma Nova Escolha projeto é uma parceria entre tjam e câmara

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A ministra Cármen Lúcia veio ao Amazonas receber o balanço da campanha “Justiça Pela Paz em Casa Essa Nossa Justa Causa”

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‘essa nossa justa causa’ cármen Lúcia recebe os números da campanha em manaus

vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou novas edições da Campanha “Justiça pela Paz em Casa – Essa Nossa Justa Causa” ainda este ano. Em visita ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no dia 17 de abril, a magistrada confirmou os meses de agosto e dezembro como datas para a realização do projeto. A presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, apresentou o desempenho do tribunal na primeira edição da campanha em 2015, realizada em março, e entregou uma placa de agradecimento e reconhecimento pelo êxito do projeto. “É uma grande honra receber a ministra. A presença dela estimula e motiva todos nós a continuarmos empenhados em julgamentos mais céleres de processos relacionados à violência contra a mulher. Todos os Estados contam com estatísticas alarmantes de violência doméstica. Mas a campanha contou com participação ativa do TJAM. E é um marco não só pra nós mulheres. A atuação da ministra Cármen Lúcia reacendeu uma luz de esperança. Podem ter certeza que o TJAM vai continuar engajado ao fiel cumprimento da Lei Maria da Penha”, prometeu a desembargadora-presidente. A Ministra Cármen Lúcia elogiou o desempenho do Amazonas na campanha e destacou que um dos objetivos é aprimorar o projeto para as próximas edições.

“A atuação da Ministra Cármen Lúcia reacendeu uma luz de esperança. Podem ter certeza que o TJAM vai continuar engajado ao fiel cumprimento da Lei Maria da Penha” “Vamos buscar um número ainda maior em agosto e dezembro. Queremos que seja julgado, que se dê uma resposta às pessoas, famílias e filhos. O número foi muito superior ao que teria num período normal, se não houvesse o esforço concentrado dos juízes que trabalharam muito bem”, analisou a ministra. Cármen Lúcia destacou que é preciso toda a sociedade se empenhar para a busca de soluções ao problema. Ela destacou, ainda, que este tipo de processo demanda um aparato diferenciado ao Judiciário. “O que estamos fazendo hoje é chamar a sociedade para colaborar. A Pontifícia Universidade Católica (PUC) tem ajudado em alguns estados ao ceder estagiários porque o Estado não tem como pagar uma máquina judiciária o tempo todo. As faculdades de psicologia e serviço social têm colaborado. Outro dado muito grave é que não há distinção de classe social. A agressão contra a mulher existe em todas as classes sociais”, destacou Cármen Lúcia. A situação política do Brasil também foi analisada pela ministra. “Vi algumas vezes nas ruas cidadãos com cartazes pedindo ‘Abaixo tudo’. Não podemos destruir sem saber o que construir. Precisamos deixar um país melhor para quem vai vir depois. Que Brasil temos? Que Brasil queremos ter? O que fazer para termos o Brasil que merecemos ter? São 91 milhões de processos para 200 milhões de habitantes. Não dá para continuarmos deste jeito”, finalizou. www.tjam.jus.br

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Amazonas presente na reunião preparatória do

CNJ

rasília (DF) – A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, participou, em Brasília, da 1ª Reunião Preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário e 1ª Reunião da Rede de Priorização do 1º Grau. O encontro, aberto na noite do dia 5 de maio pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que se desenvolveu até o dia 7 de maio, foi realizado na Escola Superior da Magistratura (ESMAF), no Setor de Clubes Esportivos Sul. Esta primeira reunião teve como público alvo os presidentes dos tribunais, integrantes da Rede de Priorização do 1º Grau e da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, representantes de associações de magistrados e de entidades de servidores. Na pauta do encontro estiveram temas estratégicos de relevância, sugeridos pelo CNJ, como a divulgação dos resultados das Metas Nacionais de 2014, além dos debates sobre a Política de Priorização do 1º Grau De acordo com Graça Figueiredo, o encontro foi fundamental para as metas do Judiciário de priorizar o 1º Grau. - Nesse encontro estiveram reunidos os 91 tribunais e os conselhos da justiça brasileira com o objetivo de debater as metas nacionais já estabelecidas, as recomendações para a melhoria da gestão – explicou Graça Figueiredo. “O momento de impor decisões já passou” Durante a abertura da 1ª Reunião Preparatória do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário e da 1ª Reunião da Rede de Priorização do 1º Grau, o presidente do CNJ e do 42

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Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, mandou um recado: “A busca do consenso em todos os segmentos da sociedade deve ser seguida também pelo Poder Judiciário. O momento de impor decisões de cima para baixo já passou”. A presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que ficou muito claro no pronunciamento do ministro Lewandowski “a importância do diálogo na tomada de decisões”. — O ministro também reforçou uma das principais pautas do encontro que é o reaparelhamento do 1º Grau. Segundo o próprio ministro Ricardo Lewandowski, o juiz de 1º Grau está desassistido “para enfrentar esse combate desigual” – analisou Graça Figueiredo. “93% dos de processos estão nas mãos dos juízes de 1º Grau” O ministro Lewandowski disse que a reunião preparatória do Encontro Nacional vai definir a metodologia de novas estatísticas que serão discutidas no próximo evento do Poder Judiciário e acrescidas às que foram aprovadas no último encontro realizado em novembro do ano passado, em Florianópolis (SC). O próximo evento nacional será realizado em Brasília, em data a ser definida. Ricardo Lewandowski destacou, também, a iniciativa pioneira do CNJ de discutir a priorização do 1º Grau. Segundo ele, o juiz de 1º Grau está desassistido, seja pela distância, pela precariedade das instalações materiais, pela falta de pessoal e pela falta de instrumental técnico. “O juiz está absolutamente desassistido para enfrentar esse combate desigual. Desigual porque nossas estatísticas indicam que 93% dos 100 milhões de processos estão nas mãos dos juízes de primeiro grau, não obstante eles apresenwww.tjam.jus.br

O encontro foi aberto pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

mentando que, no objetivo da chamada Meta 1, esse detem o maior índice de produtividade”, observou o ministro. sempenho foi superior ao do ano anterior. “Estamos vivamente empenhados não apenas em fazer — De acordo com o relatório do CNJ, dos 90 tribunais, do próximo encontro nacional um dos melhores e mais frutí44 cumpriram 100% ou mais, superando o que a meta esferos que já tivemos, como também fazer com que os juízes tabelecia – comentou a presidente, baseado nos números de 1º Grau se sintam cada vez mais fortalecidos e integraapresentados pela conselheira. dos nessa magistratura nacional que é una, e que brevemente sentirá que “os 91 tribunais e Mais ações julgadas é uma única magistratura, sobretudo Segundo o relatório apresentado a partir do momento que aprovarmos conselhos da justiça por Karina Alvarenga na reunião de no Congresso Nacional o novo Estatuto Brasília, a Justiça cumpriu 91% da Nacional da Magistratura, que está em brasileira tem o meta de produtividade ao julgar, em discussão no Supremo Tribunal Fede2014, 18 milhões de processos. O ral”, concluiu. objetivo de debater objetivo era julgar mais processos do as metas nacionais que a quantidade de ações que enmeta de produtividade traram no Judiciário no ano passado A Justiça cumpriu 91% da meta de já estabelecidas, as (19,7 milhões, aproximadamente). Os produtividade ao julgar, em 2014, 18 números foram apresentados pela milhões de processos, e tornando-os recomendações para a diretora do Departamento de Gesmais céleres. É o que revela o relatório tão Estratégica (DGE) do CNJ, Karina de cumprimento das metas nacionais melhoria da gestão” Alvarenga, durante a 1ª Reunião Predo Poder Judiciário, divulgado pelo paratória para o 9º Encontro Nacional Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na do Poder Judiciário. 1ª Reunião Preparatória para o 9º Encontro Nacional, realiOs magistrados julgaram 1,45% mais ações no ano paszada em Brasília. sado em relação a 2013 e a quantidade de processos que Por meio de sua assessoria de imprensa, a presidente passaram a tramitar nas cortes brasileiras cresceu em ritmo do TJAM, Graça Figueiredo, informou que os números foram mais lento – 1,27%. Pela série histórica, iniciada em 2010, apresentados pela diretora do Departamento de Gestão Esverifica-se que a produtividade do Judiciário diminuiu a ditratégica (DGE) do CNJ, Karina Alvarenga. ferença entre o aumento na quantidade de processos que — O relatório apresentado pela diretora do DGE, Karientraram na Justiça desde 2012 e o número de julgamentos na Alvarenga, comprova que o desempenho da Justiça em realizados no período. 2014 no julgamento de processos foi um dos melhores dos O ramo que atingiu o melhor índice de cumprimento da últimos anos — disse a desembargadora Graça, complewww.tjam.jus.br

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meta foi a Justiça Eleitoral (114%) – 20 dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) cumpriram ou superaram 100% da meta, sendo que o TRE do Amapá alcançou resultado de 307%. A Justiça Militar Estadual julgou 4.403 processos, enquanto 4.023 foram distribuídos ao longo de 2014, o que representa 109% da meta cumprida. Três segmentos da Justiça demonstraram resultado superior a 90% na produtividade (Meta 1) – Justiça do Trabalho (95%), Tribunais Superiores (94%) e Justiça Estadual (92%).

Compromissos No 8º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em 2014, os presidentes dos 91 tribunais brasileiros assumiram seis compromissos para 2015. Além da produtividade e da celeridade, a Justiça se comprometeu a cumprir metas que tratavam da redistribuição da força de trabalho dos tribunais, julgamento de processos relacionados a improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, redução da taxa de congestionamento na Justiça (percentual de processos que não consegue ser julgado no ano) e julgamento de ações coletivas. As metas nacionais do Poder Judiciário foram estabeleA Justiça avança no julgamento de processos antigos cidas pela primeira vez em 2009, no 2º Encontro Nacional Também foram apresentados durante a 1ª Reunião Predo Judiciário. Naquele ano, foi criada a Meta 2 para reduzir paratória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o estoque de processos não julgados, os números que comprovam o bom compromisso renovado anualmente desempenho da Justiça na Meta desdesde então. Em 2010, a Meta 1 foi tinada a aumentar a celeridade dos criada para aumentar a quantidade de julgamentos e eliminar o passivo de “O ministro também processos julgados pela Justiça, dianprocessos que tramitam há anos sem te do número de ações judiciais que decisão. reforçou uma das começam a tramitar todos os anos. A chamada Meta 2 prioriza o julprincipais pautas do gamento de processos antigos ao Temas para debate estabelecer índices percentuais míniencontro, que é o Antes da apresentação dos númos de julgamento específicos para meros das Metas Nacionais na preos diferentes segmentos e tribunais. O reaparelhamento paratória do 9º Encontro Nacional do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por Poder Judiciário, o secretário-geral do exemplo, tem duas submetas. Precisa do 1º Grau” CNJ, Fabrício Bittencourt, apresentou identificar e julgar todos os processos a magistrados, conselheiros, servidodistribuídos até 31 de dezembro de res e advogados presentes sugestões 2008, assim como 80% das ações de temas que deverão ser analisados distribuídas na corte ao longo de 2009. e discutidos durante o evento. Entre eles, a efetividade da Como os ministros do STJ julgaram 124 mil dos 129 mil prestação jurisdicional; a desjudicialização, assim como as processos distribuídos em 2009, o tribunal cumpriu a meta possibilidades, caminhos e desafios da Justiça restaurativa. em 119%, mesmo resultado apresentado pelos juizados e Também foi sugerido o tema concretização de direitos e o turmas dos Tribunais Regionais Federais no julgamento de combate ao encarceramento desnecessário, tendo como ações judiciais distribuídas nessas instâncias em 2011. um dos pontos fundamentais as audiências de custódia, Ao todo, a Justiça alcançou percentual de cumprimento além do PJe e sistemas para tomada de decisão. Participaacima de 90% em 15 das 18 submetas contidas na Meta ram do encontro os conselheiros Flávio Sirangelo, Rubens 2. Além do STJ, obtiveram destaque no julgamento de proCurado, Deborah Ciocci, Fabiano Silveira, Gilberto Valente, cessos antigos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e Saulo Casali Bahia, e a corregedora nacional de Justiça, o 2º grau dos Tribunais de Justiça, com índices superiores Nancy Andrighi. a 110%.

A ministra Nancy Andrighi também participou do encontro no CNJ

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A presidente do TJAM contou um pouco da sua experiência de 35 anos de magistratura e explicou como funciona o Poder Judiciário

graça figueiredo

mINISTRA AULA MAGNA

ilha da Jaqueira, como são conhecidos os alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, proferiu, no início do mês de abril, uma aula magna que deu início ao ano letivo dos universitários e inaugurou, também, o ciclo de palestras desenvolvido pelo curso. A aula, realizada no auditório do curso localizado no campus universitário, contou com a presença do diretor da Faculdade de Direito, professor doutor Sebastião Marcelice Gomes; do defensor público geral do Amazonas, José Ricardo Vieira Trindade; do pró-reitor adjunto, professor Nelson Noronha, e do presidente do centro acadêmico, Felipe Chads Azeredo. Em seu discurso inicial, o diretor da faculdade, Sebastião Gomes, ressaltou a importância da presença da desembargadora-presidente na solenidade. “Não poderíamos trazer outra pessoa para proferir essa aula magna do que uma ilustre filha da Jaqueira, que se orgulha em ter estudado nesta casa e sempre relembra, com alegria, saudades e muito entusiasmo, os bons momentos que passou aqui”, disse. O diretor também destacou o importante convênio entre o TJAM e a universidade. “É um orgulho muito grande para toda a comunidade acadêmica poder contar, nesta noite, com a sua presença. Muito nos honra, não apenas pela sua acessibilidade, tendo tantos afazeres, mas dando um sim a um convite que lhe foi formulado. Além disso, agradecemos a renovação do contrato de parceria com a Ufam. É por meio dele, que nós estamos desenvolvendo um grande projeto de alcance social que é o do polo avançado”. Graça Figueiredo, em seu pronunciamento de agradecimento antes da aula, se disse muito honrada com a oportunidade. “Na verdade, diretor, a honraria é toda minha. Fiquei muito comovida quando os senhores estiveram em meu gabinete realizando o convite para proferir a aula magna, com tão ilustrados acadêmicos, professores, mestres e ouvintes”, declarou. Em seguida, a presidente do TJAM se aproximou dos alunos para dar início a tão aguardada aula. O tema, segundo www.tjam.jus.br

ela, surgiu da necessidade de passar para os calouros toda a sua experiência, desde a entrada na faculdade até o momento em que assumiu o cargo de presidente do tribunal. “O que eu aconselho é que extraiam tudo o que puderem do curso. Prestem atenção em todas as explicações dos nossos mestres. Tudo o que você não presta atenção, vai lhe fazer falta depois da graduação”, afirmou. Experiência Além disso, ela aconselhou os calouros, logo no início do curso, qual área do Direito cada um deseja seguir. “Existe um leque vasto de opções dentro do Direito. Cada um de vocês poderá ser advogado, juiz, defensor e, até mesmo, professor. Em cada uma dessas áreas, acredito que seja um vocacionado. Caso contrário, o resultado do trabalho não será positivo”. Sobre a magistratura, a presidente deixou claro o seu compromisso com a justiça. “Nunca deixei um processo passar de três meses no meu gabinete. Tenho que dizer que o direito tem prazo. Ninguém pode mais empurrar os processos com a barriga. Minha luta, enquanto presidente do TJAM, é para que os juízes trabalhem com mais seriedade e que aqueles que foram aprovados em concurso fiquem nas comarcas para as quais foram designados”, argumentou. A ética também foi um assunto abordado pela desembargadora. Ela afirma que o país está vivendo uma crise nessa questão e que o cumprimento da lei se faz necessário. “Quando fiz meu juramento de magistrada, assumi o compromisso de distribuir a justiça sem olhar a quem. Por isso, procurem trilhar a vida jurídica de vocês no caminho da ética. Não se deixem corromper, não se vendam”. Antes do encerramento, Graça Figueiredo respondeu aos questionamentos dos acadêmicos e agradeceu mais uma vez ao convite, ressaltando a proximidade do TJAM com a sociedade. “Quero agradecer essa oportunidade e convidar todos a assistirem as sessões do Pleno, das Câmaras Reunidas e Isoladas. Saibam que o tribunal está sempre de portas abertas para receber cada um de vocês”, finalizou. folha da justiça

Manacapuru ganha

Centro de Solução de Conflitos

sobrecarregado. São gargalos que causam muita angústia sistema de conciliação pré-procese doença na alma – disse a presidente, reforçando que hoje sual do Tribunal de Justiça do Estatramitam na justiça brasileira algo em torno de 90 milhões do do Amazonas já está funcionando de processos. em Manacapuru (a 84 quilômetros — É humanamente impossível atender a todas as de Manaus em linha reta). A instalação aconteceu demandas de maneira célere e eficaz. Por isso apelo a no dia 2 de junho, pela presidente do TJAM, detodos aqueles que tenham boas ideias, para que nos sembargadora Graça Figueiredo. A desembargadora viajou ajudem a busca alternativas de solução de conflitos que ao município na companhia do juiz Gildo Alves de Carvalho possam garantir o acesso à JusFilho, coordenador do Núcleo Pertiça. Teremos assim uma justiça manente de Método Consensuais mais humana e com redução de de Soluções de Conflitos. custos. O Centro Judiciário de Solução “o sistema de conciliação Graça Figueiredo disse, ainda, de Conflitos é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça pré-processual é uma medida que o sistema de conciliação pré -processual é uma medida que se (CNJ). Manacapuru será o municíque se impõe na busca da impõe na busca da desjudicializapio-polo e terá como supervisor o ção e se apresenta como imporjuiz Odílio Pereira Costa Neto. Este desjudicialização e se tante forma de promover o acesso primeiro polo será integrado pelas à justiça. Ela também enalteceu o comarcas de Novo Airão, Caapiranapresenta como importante trabalho do juiz Gildo Alves, lemga, Beruri, Anamã e Anori. brando que o magistrado “conduz Graça Figueiredo chegou à forma de promover o acesso a vida dele se aperfeiçoando para “princesinha do Solimões” – como distribuir justiça com maior celerié chamado o município – por volta à justiça” dade”. das 10h, seguindo direto para FóAo fazer uso da palavra, Gildo rum Giovanni Figliuolo. Durante a Alves disse que a conciliação é uma cerimônia que oficializou o ato, no justiça sem julgamento, que é “bom para quem faz e bom auditório, a desembargadora-presidente disse que Manapara quem recebe” . capuru é o primeiro núcleo do interior do Amazonas, e repre— Para fazer uma conciliação basta saber ler, escrever senta o primeiro passo para a a implementação da política e ter paciência para ouvir. Nem enxergar precisa, porque no de desjudicialização do judiciário. Núcleo de Manaus temos dois conciliadores com deficiência visual – disse o coordenador do Núcleo Permanente de Justiça sem julgamento Conciliação. Para a desembargadora, este é um momento de grande A presidente também visitou o fórum de Iranduba, onde avanço do poder judiciário. Ela fez um apelo aos juízes e deu início no processo de implantação do Centro Judiciário aos servidores que ajudem a afastar esta “pecha” de que a de Soluções de Conflitos também naquela comarca, localiJustiça é morosa. zada na região Metropolitana de Manaus. — Temos consciência de que o Poder Judiciário está

O centro foi implantado no dia 2 de junho, pela presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo

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processo eletrônico chega a Rio Preto da Eva

Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) implantou o sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) na comarca de Rio Preto da Eva, município na Região Metropolitana de Manaus. Em abril, o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bráulio Gusmão, o coordenador-técnico do PJe no CNJ, Antônio Augusto, a juíza auxiliar da presidência do TJAM, Etelvina Braga, além do juiz da comarca do município, George Hamilton, acompanharam o lançamento do sistema no Juizado Especial de Rio Preto da Eva. “A proposta do CNJ é padronizar o processo sem papel no Brasil. É uma política pública que o CNJ regulamentou e o TJAM está iniciando o projeto. Já é um tribunal amplamente virtualizado, usando outras tecnologias, e agora está aderindo a este sistema nacional de todo o Judiciário. O CNJ apenas organiza a construção deste sistema”, revelou o juiz Bráulio Gusmão. O CNJ pretende convergir os esforços dos tribunais brasileiros para a adoção de uma solução única, gratuita para os próprios tribunais e atenta para requisitos importantes de segurança e de interoperabilidade, racionalizando gastos com elaboração e aquisição de softwares e permitindo o emprego desses valores financeiros e de pessoal em atividades mais dirigidas à finalidade do Judiciário: resolver os conflitos. “O Tribunal do Amazonas está aderindo a esta proposta do CNJ. Este sistema será implantado gradativamente em outras comarcas. A ideia é sempre aperfeiçoar e trazer o melhor ao tribunal em termos da sistemática do trabalho e da informática”, explicou a juíza Etelvina Braga. “A expectativa é que torne mais célere a prestação jurisdicional. Mais simples e prático, melhorando a qualidade do serviço prestado. A expectativa é que o modelo

O juiz auxiliar da presidência do CNJ e o coordenador técnico do PJe no CNJ estiveram no Estado

seja bem-sucedido para ser expandido a outras comarcas”, completou o juiz George Hamilton. O PJe é um sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a automação do Judiciário. O objetivo principal é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho. “O que diferencia o PJe é que ele é baseado na flexibilidade da composição de fluxos. A gente sabe que a Justiça, dependendo da sua especialidade, tem ritos diferentes. O PJe permite que se configure a tramitação processual sem alterar a aplicação. Com essa flexibilidade, ele pode ser usado tanto na Justiça Eleitoral, quanto na Justiça Comum ou Federal. Ele consegue se moldar às características de cada um”, ensinou Antonio Augusto. A utilização do sistema exige a certificação digital de advogados, magistrados, servidores ou partes que precisarem atuar nos novos processos. Desde 3 de fevereiro de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está utilizando exclusivamente o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o trâmite de novos processos. Os processos em andamento também estão sendo migrados do sistema e-CNJ para o Pje. Histórico O PJe foi lançado oficialmente em 21 de junho de 2011. Desde 3 de fevereiro de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está utilizando exclusivamente o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o trâmite de novos processos. Os processos em andamento também estão sendo migrados do sistema e-CNJ para o PJe.

A juíza auxiliar da presidência do TJAM, Etelvina Braga, acompanhou a implantação

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Presidente do Colégio Permanente, Milton Nobre, fez discurso em defesa do Judiciário

colégio de presidentes rebate críticas ao judiciário

ecife (PE) - Com um discurso duro de seu presidente, desembargador Milton Nobre (TJPA), o Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil abriu na noite de 19 de junho, em Recife, a 103ª edição do encontro que vai debateu temas jurídicos e administrativos, com destaque para a novo código de processo civil, que passará a valer em 2016 e busca simplificar e tornar mais transparentes os processos judiciais na esfera cível. A solenidade de abertura aconteceu no salão do pleno do Palácio da Justiça, no centro histórico de Recife, onde o presidente do Tribunal de Justiça de Recife (TJPE), Frederico Ricardo de Almeida Neves, deu as boas vindas aos presidentes dos tribunais de todo o país, entre eles a desembargadora Graça Figueiredo, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). — Este 103º Encontro do Colégio está pautado por temas de grande importância para o momento porque passa o Judiciário brasileiro, como o novo Código de Processo Civil, que já começa a valer em 2016 e vem para simplificar, agilizar e tornar mais transparentes os processos judiciais na esfera cível – avaliou Graça Figueiredo, que participou do encontro juntamente com a juíza auxiliar da presidência, Lia Guedes. Ainda sobre o novo Código Civil, a desembargadora-pre48

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sidente do TJAM informou que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastal de Buzzi, proferiu a palestra “Mediação no Novo Código de Processo Civil”. A reação de Milton Nobre Com a participação impecável do Quinteto de Cordas do projeto “Criança Cidadã”, que apresentou clássicos da MPB como “Carinhoso” e “Aquarela do Brasil”, a cerimonia teve início às 19h30, no salão do Pleno do histórico prédio do TJPE. Apenas os desembargadores Milton Nobre e Frederico Neves discursaram na solenidade. Em seguida, os presidentes atravessaram a avenida em direção ao Palácio do Campo das Princesas, sede administrativa do Governo de Pernambuco, datado de 1786, onde o governador Paulo Câmara (PSB), ofereceu um jantar aos representantes do judiciário brasileiro. Observando que o mundo vive hoje tempos de mudança nos paradigmas, o presidente do Colégio Permanente, Milton Nobre, disse em sua fala que em períodos históricos como este, “não se sabe bem quando começa e muito menos quando acaba”. O desembargador citou o pensador Boaventura de Souza Santos, afirmando que (há) “um ambiente de incerteza, de complexidade e de caos que repercute nas estruturas e nas práticas sociais, nas instituições e ideologias, nas representações sociais e nas inteligibilidades, na vida e na personalidade. www.tjam.jus.br

Nobre disse que é relevante ressaltar que, nessa lamen— Em um país latino, estado democrático de direito de tável divulgação, há, de passagem, a informação de que os maioridade recente e ainda em estágio de amadurecimento, magistrados estaduais e membros do Ministério Público ticom uma realidade sociocultural como a do Brasil, essa longa veram remunerações acima do teto, no mês de referência da fase tem repercussões maiores e que, agravadas pelo desfacoleta, com amparo legal. vorável período econômico que atravessamos e, além disso, — Ainda assim, a tal média remuneratória usada na notícia por um surto de corrupção envolvendo setores do governo e serviu para construir a seguinte comparação que compôs o tído mercado, desembocam em suspeições gerais e, o que é tulo malicioso da matéria, o qual nada constrói, senão cizânia: pior, em tentativas de desqualificação de todas as pessoas “Juízes estaduais e promotores eles públicas e instituições, não estando ganham 23 vezes mais que você”. o Judiciário e os seus membros a isso imunes, especialmente porque Governador recepciona presidentes o modelo constitucional terminou “nossos programas A presidente do Tribunal de Justiimpondo uma judicialização sem ça do Amazonas (TJAM), desemprecedentes das relações sociais à frente do judiciário bargadora Graça Figueiredo, foi controvertidas e isso, obviamente, recepcionada no palácio Campo aumentou o índice de insatisfação estadual se assemelham, das Princesas, sede do governo de com as suas decisões, as quais, não porque esta também é meta Pernambuco, pelo governador Paumuito raramente, contrariam intereslo Câmara (PSB), que ofereceu um ses de poderosas forças políticas. de minha administração à jantar aos desembargadores que Isto foi apenas uma introdução participam do Encontro do Colégio para que o presidente do Colégio frente do TJAM” Permanente de Presidentes dos Trirebatesse, duramente, reportagem bunais de Justiça do país. publicada na revista “Época”, que Graça também conversou com faz duras críticas ao Judiciário. o desembargador Frederico Neves, — Causou-me, porém, mais do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, que espanto, justificada indignação, a matéria divulgada na na cerimônia de abertura do encontro reforçou o discurso de mídia virtual - posteriormente reproduzida, com pequenas superar os desafios e ampliar o acesso da população à Justiça. modificações em revista de ampla circulação - com a qual, a — Nesse ponto, nossos programas à frente do judiciário pretexto de tornar público um trabalho de jornalismo investiestadual se assemelham, porque esta também é meta de migativo, sem revelar a metodologia e os critérios seletivos aplinha administração à frente do TJAM – disse Graça Figueiredo. cados, bem como tomando como base uma coleta de dados Frederico Neves saudou seus colegas de Poder Judiciáque declaradamente atingiu em torno de apenas 5% do unirio dizendo que ao longo dos quase 193 anos do TJPE, esse verso dos Juízes dos Estados e, a reboque, dos membros do é um dos momentos mais marcantes, quando recebemos Ministério Público, procura-se escandalizar as remunerações a “nata do Poder Judiciário nacional”. Ele citou como um da magistratura e dos parques estaduais, mediante generalidos mais relevantes temas da pauta do encontro de Recife a zação, quando pouco, eticamente condenável, em especial implantação dos novos Centros Judiciários de Mediação de porque, mesmo se admitindo a correção da natureza excluConflitos, previsto no Novo Código de Processo Civil. sivamente remuneratória dos valores coletados, tirou-se a tal — Também é oportuna a ideia de fazermos um balanço média remuneratória do recebido mensalmente pelo total dos dos primeiros dez anos de atuação do CNJ, já que muitas de quase 11.500 magistrados estaduais, com fundamento no suas ações repercutiram significativamente no funcionamenque receberam, num determinado mês considerado, somento nos tribunais de todo o país –, explicou. te cerca de 2.602 .

Graça Figueiredo e João Simões na foto oficial do Encontro de Recife

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justiça nos municípios Presidente realizoupalestra no tce A palestra faz parte da programação do Seminário Intermunicipal de Mondernização Administrativa e Gestão Pública Compartilhada

om o tema “A Justiça nos Municípios”, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, apresentou, no dia 22 de maio, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), todo o seu conhecimento em torno das 61 comarcas do Estado e um termo. A palestra faz parte da programação do Seminário Intermunicipal de Modernização Administrativa e Gestão Pública Compartilhada, organizado pela Secretaria Extraordinária de Estado de Relações Institucionais. O evento contou com a abertura do governador José Melo, que abordou assuntos como a crise pela qual o país está passando e a importância da união na administração pública dos municípios. Em seguida, tendo como mediadora a juíza Lúcia Viana, o conselheiro Érico Desterro abordou um tema importante que é a modernização em órgãos públicos. Logo após, foi a vez da presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, abordar o tema “A Justiça nos Municípios”. Ela teve como seu mediador o subdefensor público, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa. No início, Graça Figueiredo fez um breve levantamento de quantos fóruns funcionam na capital do Estado, para poder passar para as 60 comarcas do interior e um termo (Tonantins). Somente no interior do Amazonas, tramitam em média 181.674 processos para somente 69 juízes. Isto porque, recentemente, a presidente deu posse a 16 novos magistrados. Entre comarcas e capital, esse número sobe para 156 juízes, número considerado pela própria desembargadora insuficiente devido a quantidade de processos em todo o Estado. “Neste aspecto, nós estamos tendo reuniões periódicas com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e com a corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Nancy Andrighi, no sentido de podermos terminar com a cultura de judicializar todas as ações e todas as complicações inerentes a propriedades, família... Estamos incentivando sempre a conciliação, porque temos 16 mil juízes no Brasil inteiro e mais de 90 milhões de processos, para que os magistrados possam decidir. Isso é humanamente impossível e a justiça não pode continuar com a morosidade por causa de poucos juízes e processos demais”, salienou. 50

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Ainda em sua explanação, ela fez questão de lembrar da dificuldade de comunicação com o interior do Amazonas. “Recentemente demos posse a 16 novos juízes, mas 19 foram aprovados, sendo que três desistiram pela precariedade dos lugares. Com isso, determinados colegas estão cumulando duas ou três varas na calha do mesmo rio, o que torna difícil o acesso a justiça dada a dificuldade de locomoção, de internet e tudo mais. Quando falo em reuniões com os presidentes dos TJs que, quando fui nomeada para ser juíza na Boca do Acre, levei oito dias navegando até chegar na comarca, muitos deles não acreditam. Isso porque não conhecem as nossas dificuldades. Somos verdadeiros heróis: nossos juízes, o Ministério Público, a Defensoria Pública, todos. Pois existe a dificuldade de locomoção”, ressalta. “Desde quando assumi a presidência do TJAM, tenho como objetivo, até o final do meu mandato, prestigiar o 1º Grau de Jurisdição no sentido de capacitar os nossos servidores, lotar as varas com o mínimo de sete servidores e um juiz. Porque a porta de entrada da nossa jurisdição começa no 1º Grau. Então a minha meta é fazer com que lotemos 80 funcionários para serem nomeados para as comarcas do interior. Dependemos, muitas vezes, dos senhores prefeitos que têm nos ajudado nessa parceria de ceder servidores para ajudar no lotamento dos processos, porque o Poder Judiciário não seria nada sem essa parceria com os municípios”, declarou. Sobre uma justiça mais forte, a presidente afirma que essa união entre os poderes é de extrema importância e, com isso, só quem tem a ganhar é jurisdicionado. “A cooperação entre os poderes é extremamente necessária. E gostaria de lembrar da música ‘Eu Sem Você Não Sou Nada’. Então, se nós nos juntarmos, conseguiremos plenamente porque, como todos sabem, dependemos do repasse do duodécimo para poder implementar as nossas ações e assim distribuir justiça. Por isso exorto aos senhores prefeitos e parceiros para que nós nos unamos para uma justiça mais forte e eficiente, que possa garantir os direitos de todo e qualquer cidadão”, finaliza. Após a palestra, a presidente do TJAM sorteou dois exemplares do seu livro “Comarcas do Amazonas”, lançado em 2013 e que apresenta detalhes do Poder Judiciário das 61 comarcas do Estado e um termo. www.tjam.jus.br

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