Brasília, 19 de agosto de 2015. Edição: nº02
Os bastidores da notícia no DF!
Editor: José Maurício dos Santos Coeditor(a): Hulda Hode
CORREIO BRAZILIENSE Eixo Capital Ana Maria Campos Dócil No almoço ontem na casa de Rogério Rosso, Dilma Rousseff se encantou com Prada, a poodle toy dos quatro filhos do líder do PSD na Câmara. A presidente conversou com os meninos, com Karina Rosso, acariciou a cachorrinha e nem de longe parecia tensa com as mordidas dos manifestantes em todo o país que pediram o seu impeachment dois dias antes. Mas a presença de Dilma no aniversário de 55 anos do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, é uma demonstração de que a chefe do Executivo está numa fase em que precisa de amigos fiéis. Na linha Aos 70 convidados no almoço de ontem, Rogério e Karina Rosso ofereceram filé ao molho madeira, arroz com açafrão, salada e massa. Dilma Rousseff se serviu dos pratos quentes, mas não quebrou a dieta. Na hora da sobremesa — torta de morango e sorvete de açaí —, a presidente se despediu. Novo corregedor O promotor de Justiça Cláudio Portela (foto) foi eleito ontem corregedor nacional do Ministério Público, cargo que integra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). É a primeira vez que um integrante da carreira no Distrito Federal assume a função de fiscalizar a conduta de procuradores e promotores em todo o país.
CB. Poder Ana Maria Campos, Guilherme Pera e Helena Mader PGR pede que STF determine prisão do ex-senador Luiz Estevão A Procuradoria-Geral da República pediu ontem (18) que o Supremo Tribunal Federal rejeite os novos recursos apresentados pela defesa do ex-senador Luiz Estevão e requisitou que a Corte determine o início imediato do cumprimento da pena. Em junho, o relator do processo no STF, Marco Aurelio Mello, já havia rejeitado um agravo apresentado pelo empresário e ex-senador. Luiz Estevão foi condenado a 31 anos de cadeia pela Justiça Federal por
envolvimento no desvio de recursos da construção do prédio do TRT de São Paulo, na década de 1990. Ele recorreu ao STJ, que manteve as penas, e agora tenta adiar a prisão com a apresentação de novos embargos ao STF. Para a PGR, os recursos têm caráter meramente protelatórios. “Ao suscitar o não esgotamento da instância, os ora agravantes nada mais fazem do que prosseguir em seus intentos protelatórios para tentar alcançar a extinção da punibilidade em virtude da prescrição da pretensão punitiva”, alegou o subprocurador-geral da República Edson Oliveira de Almeida, em documento enviado ao STF.
Blog do Servidor Vera Batista Congresso dificilmente derrubará veto de Dilma ao PLC 28/2015 Embora os servidores do Judiciário continuem indignados, a rejeição ao Veto 26, da presidente Dilma Roussef, ao projeto (PLC 28/2015), que estabelece reajustes salariais de 53% a 78%, dificilmente acontecerá, após o acordo com o Executivo para aumento escalonado de 41,47%, até 2019. “Diante da conjuntura econômica, os 41,47% são uma vitória”, analisou Amarildo Vieira, diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele explicou que todos os trabalhadores, sem exceção, terão direito ao percentual cheio, que representa 12% do vencimento básico e 50% da gratificação. “É importante destacar que cada R$ 1 mil de alta no salário provoca impacto de R$ 1,566 bilhão na folha de pagamento”, esclareceu.
JORNAL DE BRASÍLIA Do Alto da Torre Eduardo Britto Caixa ainda assombra o Buriti Não é à toa que todos os distritais que se reúnem com o governador Rodrigo Rollemberg ainda recebem uma exposição sobre a situação do caixa do governo. Embora costumem alegar que o tema Herança Maldita já deu o que tinha de dar, os deputados ouvem os dados. Não é à toa. A queda de receita resultante do encolhimento da economia arrisca-se a ser ainda mais severa. Como o fundo é corrigido anualmente pela variação da receita corrente líquida, na razão entre o produto de um ano e o do ano anterior, seus efeitos podem ser potencializados. Mais quatro meses preso ao limite prudencial As equipes das secretarias de Fazenda e Planejamento trabalham hoje no fechamento do relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2015. O clima não é nada otimista, nadinha mesmo. Tudo indica que o Buriti permanecerá dentro do limite prudencial de gastos com pessoal fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal e, portanto, impedido de contratar servidores por mais quatro meses. Perigo na folha de novembro Juntando todos os constrangimentos fiscais resultantes da crise financeira nacional, o temor da cúpula do governo Rollemberg é que volte a faltar dinheiro para pagar as folhas do funcionalismo. Desta vez, em novembro e dezembro. Viagem adia registro da Rede Ainda não será nesta semana que sai o registro da Rede da ex-senadora Marina Silva. Com mais dois
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outros partidos, o Partido da Mulher Brasileira e o Partido Novo, a Rede tem seu processo quase concluído e as assinaturas já homologadas, superando o patamar mínimo que não fora alcançado na tentativa anterior. A única diferença é que a Procuradoria Geral Eleitoral ainda não se pronunciou sobre a Rede. No entanto, dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Otávio de Noronha e o presidente Dias Tóffoli, estão em viagem. O mais provável é que o julgamento fique para 27 de agosto ou para a primeira semana de setembro. O problema, para os partidos, é que se estará a apenas um mês do prazo fatal — um ano antes da próxima eleição, em outubro do ano que vem. Só por uns tempos Em encontro da bancada petista na Câmara Legislativa com o governador Rodrigo Rollemberg falou-se da escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Sem se comprometer com candidaturas — até porque diante dele estava Wasny de Roure, aspirante à cadeira —, Rollemberg comentou que o PT ganharia uma cadeira, passando de quatro para cinco. Era uma referência à provável eleição de Doutor Michel, do PP, que abriria caminho ao ex-distrital Cláudio Abrantes, hoje filiado ao PT. Wasny não resistiu. “Só por uns tempos, governador”, disse ele. “O deputado assume e depois sai”. Era uma referência aos compromissos de Abrantes, hoje dado como certo na Rede da senadora Marina Silva.
Ponto do Servidor Milena Lopes Professores mal remunerados; instalações inadequadas Uma pesquisa divulgada pelo Ibope - e realizada em nove cidades a pedido da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) - mostra que 70% das escolas não possuem bibliotecas, 32% não têm banheiros adequados, 34% não dispõem de computador e apenas 8% contam com internet. No Plenário da Câmara Legislativa, o deputado distrital Agaciel Maia (PTC) frisou, ontem, a diferença entre o Nordeste e as outras quatro regiões abrangidas pela pesquisa. "Quanto mais pobres são os alunos, pior o resultado", comentou. "Em 58% das escolas nordestinas pesquisadas, os esgotos inexistem ou são inadequados; 32% dos pais nunca estudaram; 30% das crianças trabalham e 66% dos professores recebem no máximo dois salários mínimos", enumerou o parlamentar. A 30 km do Planalto O deputado Joe Valle (PDT) lembrou que, no Distrito Federal, a 30 quilômetros do Palácio do Planalto, tem escola sem água potável e sem banheiro. O parlamentar exortou os colegas a fazerem uma "cruzada" em prol das escolas públicas rurais. Traição Os servidores do Poder Judiciário no DF rejeitaram o acordo firmado entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Governo Federal. A nova proposta, que já tem até numeração no Congresso Nacional (PL 2648), é considerada, pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União no DF (Sindjus-DF), uma traição à categoria. "Pelas costas" "Enquanto os servidores faziam greve, lutando pelo direito à recomposição salarial, STF e governo manobravam pelas nossas costas a construção de um projeto que não recompõe as perdas inflacionárias, que amarra qualquer nova luta da categoria até julho de 2019 e que aumenta o fosso salarial entre a carreira dos servidores do Poder Judiciário e as carreiras análogas do Executivo e Legislativo", diz o Sindicato.
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TRACKER CONSULTORIA Riscos e Tendências José Maurício dos Santos Distritais analisam 103 vetos e sete projetos de lei No único dia de sessão deliberativa da semana na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), consta na pauta de 113 itens: 103 vetos do governador Rodrigo Rollemberg para serem apreciados; 4 Propostas de Emenda à Lei Orgânica (PELO); 3 Projetos de Lei (PL); e 3 Projetos de Decreto Legislativo (PDL). Clima de tensão na Câmara Legislativa A ansiedade toma conta dos deputados distritais e também do governo Rodrigo Rollemberg. Na próxima semana dois grandes eventos podem mexer com as estruturas da política local: a indicação de um deputado para o lugar do conselheiro Domingos Lamóglia no Tribunal de Contas do DF; e a criação do Rede de Marina Silva. A expectativa no Palácio do Buriti é usar a proximidade entre Rollemberg e Marina para ampliar a base aliada com a iminente ida de Chico Leite (PT) e Joe Valle (PDT) para a nova legenda, assim como a do suplente Claudio Abrantes (PT) que pode assumir uma cadeira na Casa. Outro parlamentar que também é simpático à ideia é o tucano Raimundo Ribeiro. Bombas de médio prazo Em médio prazo, também não se pode descartar uma nova turbulência na política local, neste caso, por supostas irregularidades política e trabalhista. Além de a Lava-Jato estar respingando em nomes como Liliane Roriz (PRTB). Na base aliada, o Ministério Público (MP) apura acusação de assédio moral contra a deputada Sandra Faraj (SD) quando à frente da Administração Regional do Lago Norte. E irregularidades de contrato do líder do governo, Júlio César (PRB), quando secretário de Esportes do governo Agnelo Queiroz. Pela Lava-jato, o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) é suspeito de receber R$ 5 milhões em propina da empreiteira UTC, do delator Ricardo Pessoa, em troca de proteção na CPI da Petrobras no Congresso, cujo o vice-presidente era o petebista. Doações de R$ 3,5 milhões a campanhas da coligação encabeçada por José Roberto Arruda (PTB/PR/DEM/PRTB/PMN) em ano eleitoral chamaram atenção, já que a UTC não executa obras no DF. A campanha de Liliane teve 99% dos seus recursos de origem da UTC, mas a parlamentar alega que são legais. O deputado federal, Alberto Fraga (DEM-DF), teve 72% das doações destinadas a sua campanha também vindas da empreiteira de Ricardo Pessoa. Ambas as doações no valor de R$ 1 milhão, cada. Gim Argello ainda não se manifestou. Acusado de intermediar o acordo entre Gim e a campanha de Liliane, o presidente de honra do PRTB, o ex-senador Luiz Estevão, que teve hoje o pedido de prisão recomendado pelo Ministério Público para cumprir uma pena de 31 anos, disse que a negociação foi diretamente com a deputada. A situação de Liliane no partido já foi melhor. Recentemente, foi publicado um ofício do presidente nacional do PRTB, Levy Fidelix, cobrando a retribuição da filha de Joaquim Roriz pelos serviços prestados pelo partido durante a campanha eleitoral do ano passado. Mas, se os 99% das doações vieram da UTC, de qual ajuda Levy estaria se referindo?
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A VOZ DA VERDADE Celson Bianchi Congresso dificilmente derrubará veto de dilma ao plc 28/2015 Embora os servidores do Judiciário continuem indignados, a rejeição ao Veto 26, da presidente Dilma Roussef, ao projeto (PLC 28/2015), que estabelece reajustes salariais de 53% a 78%, dificilmente acontecerá, após o acordo com o Executivo para aumento escalonado de 41,47%, até 2019. “Diante da conjuntura econômica, os 41,47% são uma vitória”, analisou Amarildo Vieira, diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele explicou que todos os trabalhadores, sem exceção, terão direito ao percentual cheio, que representa 12% do vencimento básico e 50% da gratificação. “É importante destacar que cada R$ 1 mil de alta no salário provoca impacto de R$ 1,566 bilhão na folha de pagamento”, esclareceu. Para finalizar... O Distrito Federal ocupa o sexto lugar no ranking nacional que avalia a transparência na administração pública. O levantamento é da ONG Contas Abertas, que leva em consideração o conteúdo, a atualização e a usabilidade de ferramentas como o portal www.transparencia.df.gov.br.
BLOG DO DONNY SILVA Erika defende investigação ampla sobre fundos de pensão Durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Fundos de Pensão, realizada na tarde desta terça-feira (18/8), a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) defendeu a ampliação do objeto de investigação. Além dos quatro fundos federais que serão analisados, para Erika é fundamental que os parlamentares acompanhem também os fundos privados, regidos por legislação federal, e aqueles objetos de investigação, caso do fundo do metrô paulista e da empresa de águas carioca. Partidos de olho em Mesquita Com mais de 13 mil votos recebidos na última eleição, o suplente de deputado distrital Washington Mesquita (PTB) está sendo assediado por quatro partidos, inclusive o PMDB, que faz oposição ao governo. De olho nas eleições de 2018 e no potencial do deputado católico, os quatro partidos querem o passe de Mesquita de qualquer maneira, mas o parlamentar permanece quieto no PTB e aguarda o cumprimento de acordo feito pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) junto à base católica liderada pelo padre Moacir. A bola está com o governador agora.
BLOG DO CALLADO Expresso Pequi perto de se tornar uma realidade O Distrito Federal ganhará, nos próximos anos, o transporte ferroviário de cargas e de passageiros tão sonhado e prometido. Após longas rodadas de conversas com os governadores do DF, Rodrigo Rollemberg, e de Goiás, Marconi Perillo, a vice-presidente da Câmara Legislativa, deputada distrital Liliane Roriz, conseguiu avançar com o assunto que chegou, na tarde desta segunda-feira (17), no Ministério dos Transportes. De lá, saiu a decisão: até o dia 17 de setembro, a Proposta de Manifestação
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de Interesse (PMI) que viabiliza o trem Brasília-Luziânia será lançada. Já o chamado Expresso Pequi – trem que ligará Brasília a Goiânia – terá o start dado a partir de 30 de outubro. As datas foram oficializadas na reunião pelo próprio ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.
BLOG DO FRED LIMA E a reforma no secretariado? Vários nomes que compõem o primeiro e o segundo escalão do governo Rodrigo Rollemberg não estão tendo um desempenho satisfatório. Antes do recesso parlamentar, a mídia noticiou que uma reforma no secretariado poderia ocorrer em agosto. Contudo, agosto chegou e nenhum sinal foi dado ainda com relação à reforma. O que aconteceu nesse intervalo foi a saída do secretário de Saúde, João Batista, e a entrada de Fábio Gondim em seu lugar. Antes, tivemos a saída de Hélio Doyle da Casa Civil e a entrada de Sérgio Sampaio. Com Doyle fora do governo, Rollemberg decidiu criar a Secretaria de Comunicação, que antes estava inserida na Casa Civil. Mas e o resto? O governo necessita urgentemente de sair da clausura e ir ao encontro da população. Para isso precisa mudar as peças do xadrez antes que a incompetência seja escancarada e faça com que o efeito dominó aconteça, seja por pressão da sociedade ou da mídia. O governo tem acertado na economia, na segurança pública, no turismo, nas relações institucionais etc. Em algumas outras áreas tem tido desempenho mediano. Só que em boa parte a atuação tem ocorrido abaixo do nível aceitável. O que Rollemberg está esperando? A imprensa, especialmente os blogs de política, é a sua maior aliada, pois mostra nitidamente onde seu governo está acertando e errando. O governador, em vez de avaliar o que os blogs vêm dizendo, prefere trata-los como inimigos de sua administração. Talvez Rollemberg seja o governador mais insistente que já passou pelo Buriti. Em menos de 1 ano, ele tem insistido excessivamente com nomes que só estão gerando críticas à sua gestão, como, por exemplo, Bruna Pinheiro, presidente da AGEFIS, que manda passar o trator em casa de pobre, mas em mansão de rico na Orla do Lago, nada acontece. Óbvio que seu governo seria criticado por isso, apesar de que o combate à grilagem e as invasões irregulares devam mesmo acontecer. O problema não está na ação, mas na diferenciação de tratamento de uma classe social para outra. Se a reforma no secretariado não acontecer rapidamente, o governo estará destinado nos próximos meses à lentidão que marcou o primeiro semestre. Aí não vai mais adiantar olhar para o retrovisor com o objetivo de se desculpar pelo pífio desempenho. A paciência do povo está acabando!
BLOG DO ODIR RIBEIRO Leoa já deu a largada para o TCDF A presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputada Celina Leão (PDT), anunciou na sessão ordinária desta terça-feira (18) a abertura oficial de prazo para indicação de candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contras do DF (TCDF). O prazo aberto é de cinco dias úteis. As indicações de candidatos, que podem ser deputados distritais ou não, podem ser feitas por qualquer deputado ou pelas bancadas. Nas bolsas de apostas o favorito é o Xerifão, Dr. Michel(PP) está mais que favorito. O que se sabe é que
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a bancada do PMDB está fechada com o parlamentar. Alguns apostam que Michel, já tem na conta 18 votos. Dizem que política é igual nuvem e se olharmos para o céu o tempo está azul para o Xerifão. A votação do novo Conselheiro do TCDF deve acontecer na sessão plenária desta terça-feira,25.
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