Brasília, 21 de agosto de 2015. Edição: n.º 04
Os bastidores da notícia no DF!
Editor: José Maurício dos Santos Coeditora: Hulda Rode
CORREIO BRAZILIENSE Eixo Capital Ana Maria Campos Sem orçamento para pagar salários A matemática do governo não deixa dúvidas. Os números do Orçamento indicam que as contas públicas do DF caminham para fazer do fim de 2015 um período dramático. Até ontem, o GDF já havia liquidado 75% do orçamento previsto para pessoal e ainda faltam cinco meses de folha de pagamentos. Com alguns ajustes e créditos orçamentários, houve um respiro. O comprometimento baixou para 69%. Mas ainda é pouco. Há o agravante de que, no meio do caminho para o fim do ano, em setembro, entra a parcela de reajuste para quase todas as categorias de servidores do DF. Dose dupla Nas contas do governo, o problema é duplo. Falta orçamento para honrar as despesas, ou seja, previsão legal para pagar, e não há dinheiro em caixa para depositar os salários. Pé no freio Na rubrica investimento, a execução orçamentária é quase invisível. Dos R$ 5,6 bilhões previstos, R$ 214,4 milhões foram liquidados até ontem. Significa apenas 4,04%. Pouco, mas o governo está com o pé no freio, com medo de faltar dinheiro para custeio e pessoal. Articuladora Apesar do anúncio de independência em relação ao governo, Celina Leão tem sido uma aliada cirúrgica de Rodrigo Rollemberg. Em algumas articulações, ela se tornou fundamental, como no convencimento dos deputados distritais a abrirem mão de emendas individuais para destiná-las à saúde. Foi um pedido do governador que ela atendeu. Liberdade para mudar Sem muito alarde, a operação do sistema de transporte coletivo tem sido reformulada no DF. Desde o fim de julho, as empresas estão reorganizando as mais de mil linhas, cancelando algumas e ajustando outras. O governo vai ficar distante do processo, com o papel apenas de fiscalizar. Esse foi o motivo de tantas mudanças na Secretaria de Mobilidade e no DFTrans. A avaliação foi de que os técnicos que
estavam nomeados em cargos estratégicos tinham uma visão mais controladora do sistema, ao definir, por exemplo, percursos e horários das linhas a serem operadas pelos empresários de ônibus. Não combinavam com as novas diretrizes. R$ 1,3 bilhão É o valor que o GDF remanejou até agora para suplementar as despesas com pessoal
CB. Poder Helena Mader, Ana Maria Campos, Guilherme Pera e Matheus Teixeira Rollemberg devolve poder às administrações regionais Diante da insatisfação de aliados com o esvaziamento das administrações regionais, o governo decidiu dar mais poder aos gestores das cidades. Em reunião na tarde desta quinta-feira (20), Rodrigo Rollemberg anunciou que o licenciamento de pequenas obras voltará para as administrações. Quando assumiu o cargo, o governador concentrou a liberação de todos os alvarás na Central de Aprovação de Projetos (CAP), vinculada à Secretaria de Gestão do Território e Habitação. No encontro, Rollemberg e o vice-governador Renato Santana reconheceram que o formato da centralização não deu certo. Dos 4 mil processos atualmente na CAP, cerca de 1,8 mil serão remetidos às administrações regionais. O decreto com a mudança deve ser publicado no Diário Oficial do DF de amanhã. A análise de empreendimentos comerciais, industriais e institucionais continuará sob poder da Central de Aprovação de Projetos. Wasny desiste de candidatura ao TCDF O deputado Wasny de Roure (PT) desistiu de registrar a candidatura à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do DF. Em nota, a liderança do PT na Câmara Legislativa justifica a desistência pela “interferência de forças externas no processo de escolha do conselheiro do Tribunal de Contas”. Nos bastidores, petistas comentam que estão se sentindo incomodados com as articulações do exsenador Luiz Estevão, do ex-governador José Roberto Arruda e até do governador Rodrigo Rollemberg que havia dito a eles que não se envolveria no processo. Celina Leão no Tribunal de Contas? A presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), tem sido incentivada por aliados próximos a concorrer à vaga de conselheira do Tribunal de Contas do DF (TCDF). A parlamentar tem 38 anos e comanda um dos três poderes da capital. Celina é nova para se aposentar, mas o cargo não é de se jogar fora. Paulo Tadeu e Renato Rainha são alguns exemplos de políticos promissores que deixaram a carreira no auge para assumir o TCDF. Quem não aceitaria um emprego vitalício com salário de R$ 30 mil, benefícios e aposentadoria com vencimento integral? Se ela resolver deixar a presidência da Casa, a Câmara terá de fazer uma eleição para definir o novo presidente.
Blog do Servidor Vera Batista Autuações da Receita superam R$ 75 bilhões no primeiro semestre A Receita Federal divulgou hoje, 20, o Resultado da Fiscalização no primeiro semestre de 2015.
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No período, a fiscalização constituiu crédito tributário na ordem de R$ 75,13 bilhões. O número representa um acréscimo de R$ 21,36 bilhões em relação ao mesmo período de 2014, quando foi de R$ 53,77 bilhões. De acordo com o subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins, "o número representa um acréscimo de cerca de 40% se comparado com o mesmo período do ano passado". Ele diz ainda que a capacidade de fiscalização da Receita Federal vem aumentando ao longo dos anos devido a uma maior disponibilidade e cruzamento de informações, além de maior conhecimento e especialização dos servidores que atuam na área de seleção de contribuintes.
JORNAL DE BRASÍLIA Do Alto da Torre Eduardo Britto Estímulo a candidatura parte do Buriti Embora a deputada Celina Leão negue intenção de concorrer à cadeira vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, a ideia foi discutida intensamente ontem. É que o governador Rodrigo Rollemberg não só falou no assunto com ela, como mencionou a alternativa diante de pelo menos três outros distritais. Claro, para Rollemberg seria tudo de bom. Celina não encontraria dificuldades para ser escolhida pelos seus pares e, da eleição para sucedê-la na presidência da Câmara Legislativa, possivelmente surgiria alguém menos independente, mais flexível diante do Buriti. Não tão convincentes assim Celina Leão admite que foi procurada por muita gente, na tentativa de convencê-la a disputar. Resiste. Acredita que ainda pode ajudar muito Brasília como detentora de mandato eletivo e, de quebra, assumiu compromisso com Doutor Michel, hoje franco favorito na disputa (claro, se ela não entrar mesmo). A presidente descarta a tese e avisa que não é com tanta facilidade que se livrariam dela. Tucanos longe das urnas Não há sinais de acordo que permita a normalização do PSDB brasiliense. A executiva nacional tucana sequer prorrogou a intervenção no diretório do Distrito Federal, que vive em uma espécie de limbo. O distrital Raimundo Ribeiro, que comanda uma das duas correntes em que se divide a seção brasiliense, avisou ontem que espera da direção nacional a abertura do projeto eleitoral nos termos regimentais, ou seja, com os delegados das zonais elegendo o novo diretório. É justamente o que não quer a corrente oposta, do deputado Izalci Lucas.
Ponto do Servidor Milena Lopes Veto fica para a próxima sessão do Congresso A data ainda não foi marcada, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu que o veto presidencial ao reajuste dos salários do Judiciário será incluído na pauta da próxima sessão do Congresso Nacional. A sessão conjunta de senadores e deputados deverá ocorrer até a segunda semana de setembro. "Vamos fazer um acordo para reunirmos o Congresso Nacional para limparmos a pauta de vetos. Só a partir daí é que vamos poder votar as outras matérias. O veto do judiciário completará 30 dias e, na próxima convocação do Congresso, ele estará na pauta sim", confirmou Renan.
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Impacto financeiro O veto integral ao projeto de lei que reajusta os salários do Poder Judiciário foi publicado no Diário Oficial da União em 22 de julho. A justificativa da presidente Dilma Rousseff é que o projeto geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos, ao fim dos quais passaria dos R$ 10 bilhões por exercício, sendo “contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos”. Atendimento psicológico O Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol-DF), em parceria com o Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB0, oferecem atendimento psicológico individual e coletivo para a categoria. Interessados podem se inscrever pelo e-mail laene@unb.br ou pelos telefones (61) 9370-7480 e 3223-4903.
TRACKER CONSULTORIA Riscos e Tendências José Maurício dos Santos Desgaste é empecilho para candidatura de Celina ao TCDF Após o burburinho em torno do nome da presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), para disputar a vaga deixada pelo conselheiro Domingos Lamóglia, ela fez questão de enfatizar que não será candidata. O eventual desgaste para o Palácio do Buriti caso aceitasse o desafio foi maior do que o desejo. Celina se indisporia com o colega e favorito deputado Dr. Michel (PP) ao qual garantiu apoio. Outra divergência respinga na tênue relação com PT. Em nota, o partido anunciou a desistência de Wasny de Roure (PT) devido a “interferências externas”. Ontem (20), o petista foi ao encontro de Rollemberg em busca de apoio, mas o governador se absteve e ainda tentou afagar o PT dizendo que ganharia mais uma cadeira na Casa com a ida do suplente Claudio Abrantes (PT). Rede pode melar planos da esquerda e fortalecer base aliada Apesar de o PT estar perto de ganhar mais uma cadeira na Casa, a criação do Rede pode causar um troca-troca. Nomes como Chico Leite (PT), Joe Valle (PDT) e o próprio Abrantes estão com a passagem de ida comprada para o novo partido. Apesar de o PT dar a entender que irá requerer os cargos dos distritais que deixarem a legenda, a justiça eleitoral entende que o candidato que migrar para um novo partido no prazo de 30 dias após a sua criação não fica caracterizado como infidelidade partidária. O tempo dirá O tempo é quem determinará os próximos passos. 1º Se a criação do Rede demorar mais de 30 dias após a escolha do novo conselheiro do TCDF pode inviabilizar a ida de Claudio Abrantes para a nova legenda sem que perca o cargo para o PT; 2º Se o Rede for criado antes da escolha do novo conselheiro e os parlamentares adiarem a escolha por 30 dias obrigará Claudio Abrantes a fazer duas opções: permanecer no PT para ter direito à cadeira vaga na CLDF; ou migrar para o Rede e perder a 1º suplência da coligação;
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A VOZ DA VERDADE Celson Bianchi Começou O secretário de Saúde, Fábio Gondim, fez a primeira mudança no quadro de subsecretários da pasta. A troca ocorreu na Subsecretaria de Logística e Infraestrutura em Saúde, responsável pelos contratos de limpeza, vigilância, manutenção predial das unidades de saúde, alguns contratos de aluguéis e compra de equipamentos de maior complexidade. Sai a servidora de carreira Celi Rodrigues Marques - que também ocupou o cargo no governo Agnelo Queiroz - e entra o advogado Marco Antônio Ferreira Júnior, que atuava no Maranhão. No Céu Uma representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do DF questiona a legalidade e economicidade da contratação, sem licitação, da Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio por parte do GDF. A empresa foi contratada para fazer a manutenção preventiva e corretiva dos helicópteros do Corpo de Bombeiros. O acordo foi firmado em junho deste ano, ao custo de R$ 401 mil. Mudanças A CEB Geração, braço da CEB responsável pelas usinas de produção de energia, tem novos conselheiros fiscais. Em resumo: saem os indicados do PT e entram os nomes do governo atual. No lugar de Francisco Chagas Machado Filho, Isis Dantas da Cruz e José Willemann, assumem João Emigdio da Costa, Luiz Reis de Mello e Wolney Arruda. O diretor-geral Paulo Afonso Teixeira Machado foi reconduzido ao cargo por mais dois anos. A CEB Geração fechou 2014 com resultado financeiro perto de R$ 8 milhões. Praticamente o mesmo valor do ano anterior. Mais ouvidas A Clube FM (105,5) continua na liderança da audiência entre as rádios do DF. O dado é do IBOPE. A Atividade (107,1) é a segunda colocada, seguida pela Jovem Pan (106,3) e CBN (95,3). JK, Antena 1, Nova Aliança, Mix, Rede Aleluia e OK aparecem na sequência. O ranking leva em consideração 25 rádios comerciais do Distrito Federal. A BandNews FM e a Nova Brasil, que antes estavam entre as 10 mais ouvidas, agora ocupam a 11a. e 12a. colocação, respectivamente. Irritado Padrinho dos quiosqueiros, o deputado Raimundo Ribeiro (PSDB) saiu em defesa da categoria. Em pronunciamento no plenário da Câmara Legislativa, afirmou que está havendo uma tentativa de demonizar os quiosques e cobrou do governo celeridade para se propor o plano de ocupação. Exaltado, o deputado chegou a chamar a atual gestão de incompetente.
BLOG DO DONNY SILVA Miguel Lucena revela o motivo da briga entre Celina e Rollemberg Miguel Lucena, que também participou do início do governo de Rodrigo Rollemberg, postou ontem no Twitter algo revelador após o Blog Donny Silva ter divulgado em primeiro mão, a manobra dentro do Buriti para que a deputada Celina Leão seja indicada para a vaga de Conselheira do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Vindo do homem que mais sabia no Palácio do Buriti, fica o seguinte questionamento: a vaga no TCDF foi
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a razão da briga entre Celina e o governador Rodrigo Rollemberg? Pelas palavras do nobre delegado, não restam dúvidas. Confira: "@heliomdoyle @blogdonnysilva Aquela confusão toda era por isso. Para que ninguém atrapalhasse os planos", postou Lucena em seu Twitter. Celina ou Michel no TCDF? Este Blog apurou que nos corredores do Palácio do Buriti circula a informação que o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) estaria muito entusiasmado com a possível indicação não do deputado Dr Michel para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do DF, mas sim, da deputada e presidente da Câmara Legislativa do DF, Celina Leão (PDT). Com a manobra, Rollemberg teria uma pessoa de sua total confiança e convivência (afinal de contas, Celina foi a principal defensora da candidatura de Rollemberg ao Governo do DF durante as eleições de 2014) no TCDF. A parlamentar não teria problema de votos necessários para a indicação ao cargo vitalício de conselheira. Do outro lado, Dr Michel (PP), cujo partido ficou em cima do muro nas últimas eleições na corrida ao Buriti, possui desafetos ocultos dentro da CLDF, o que lhe poderia causar surpresa. Façam suas apostas: Celina ou Michel? É bom lembrar que um conselheiro do TCDF não precisa disputar eleição e fica no cargo até aos 75 anos de idade. Mas por enquanto tudo não passa de conversas nos corredores palacianos… Forças externas Nota PT-DF: Tendo em vista a interferência de forças externas no processo de eleição do Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, que, nesse caso, é uma prerrogativa exclusiva da Câmara Legislativa, a Liderança do Partido dos Trabalhadores resolve não apresentar a candidatura do deputado Distrital Wasny de Roure para a vaga. Brasília-DF, 20 de agosto de 2015 Deputado CHICO VIGILANTE – PT/DF Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT/DF
BLOG DO FRED LIMA Colombini mata a cobra e mostra o pau: PT afogou o DF em dívidas Em reunião na noite desta quarta-feira (19) com os blogueiros da Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política (ABBP), o secretário da Fazenda, Leonardo Colombini, com exclusividade, apresentou planilhas e dados sobre a situação das finanças do Distrito Federal aos participantes. Em uma planilha detalhada, o secretário provou com “A” mais “B” que o governo Rollemberg herdou a pior herança fiscal de todos os tempos. Agnelo deixou realmente R$ 3,7 bilhões de dívidas a pagar. Na pior fase da crise econômica, no início do ano, distritais da oposição, como o deputado Chico Vigilante, afirmavam categoricamente por meio de vídeos postados nas redes sociais que tinha dinheiro em caixa. Colombini afirmou que os argumentos usados pela oposição não fazem sentido. “Contas vinculadas da saúde e da educação, por exemplo, não podem ser usadas com o objetivo de tentar dizer que existe dinheiro em caixa”, afirmou o secretário. A crise econômica que avassala o país é grande, algo que preocupa o secretário, fora a despesa de pessoal, que está crescendo mais de 20%, segundo ele. “Ainda falta pagarmos R$ 1,3 bi. Já pagamos 2,4”, comemora com cautela. Perguntei a Colombini se houve falha de comunicação entre o GDF e a sociedade, incluindo a imprensa,
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em desmentir a oposição com relação se havia ou não recursos em caixa. O secretário foi categórico: “Sem dúvida houve falha de comunicação. O problema é que o argumento da oposição acabou colando em parte da sociedade por isso”.
BLOG DO ODIR RIBEIRO CPI vai esquentar Após reunião realizada com a deputada Celina Leão, uma das decisões tomadas, de iniciativa do deputado Bispo Renato Andrade, presidente da CPI do Transporte na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), foi a de convidar os empresários do transporte público que ganharam a licitação para debater uma saída acerca do processo licitatório. A reunião será realizada com o intuito de encontrar uma solução para a crise. O encontro deve ocorrer até a próxima semana. Na pauta está a discussão sobre a tarifa técnica e os subsídios. Nome vetado O deputado distrital, Cristiano Araújo(PTB) está tomando uma especie de chá de cadeira. Explico. O governador Rodrigo Rollemberg, lhe disse em alto e bom som, que nome para comandar a Administração do Riacho Fundo I ficaria a seu cargo. O nome sugerido por Cristiano foi do exadministrador Artur Nogueira. Até agora o parlamentar não recebeu a resposta. Mas, já temos o parecer palaciano, o nome de Artur Nogueira não foi digerido, ou seja, não foi aceito pelo governador Rodrigo Rollemberg. A sugestão é que Cristiano tente outro nome. Simples. Xerifão confirma: "Sou candidato ao TCDF" Acabo de falar ao telefone com o deputado distrital, Dr. Michel(PP), que sem meias palavras foi direto: "Eu confirmo agora que sou candidato a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do DF(TCDF)," falou na lata. A votação já está confirmada para a próxima quarta-feira,26. Essa é a primeira vez que Dr. Michel fala abertamente de sua candidatura ao TCDF. Celina fala sobre o TCDF A presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Celina Leão (PDT), entrou no olho do furacão das especulações políticas da Capital. Agora há pouco Celina esteve no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e foi perguntada sobre a possibilidade de ir para o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A resposta foi direta e reta. "Sem chances. Isso não existe," enfatizou a parlamentar. Memória: Vale lembrar que, em janeiro deste ano, faltando apenas dois dias para a eleição na CLDF, o nome do deputado distrital Dr. Michel (PP) era certo para ser o novo presidente da casa. Entretanto, no momento decisivo, Celina levou a disputa com as bençãos de Rollemberg. Mais um detalhe - Uma das maiores incentivadoras da candidatura de Dr. Michel é a própria Celina Leão. Essas são as informações de momento. Agora política é igual a nuvem. Não custa repetir.
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