Brasília, 25 de agosto de 2015. Edição: n.º 06
Os bastidores da notícia no DF!
Editor: José Maurício dos Santos Coeditora: Hulda Rode
CORREIO BRAZILIENSE Eixo Capital Ana Maria Campos Sem pirotecnia política As derrubadas em mansões à beira do lago, exibidas repetidamente ontem em rede nacional, foram até agora a ação de maior repercussão desde o início do governo de Rodrigo Rollemberg. Apesar das críticas isoladas de moradores das famosas pontas de picolé, a desobstrução da orla mereceu elogios da maioria absoluta da população. A operação, como previsto, virou um espetáculo midiático. Mas Rollemberg optou por acompanhar tudo a distância. A decisão de não participar da operação de derrubada chegou a ser debatida com auxiliares. Mas o governador garante que nem chegou a cogitar sua presença na beira do lago. “Não sou de fazer pirotecnica política”, justificou Rodrigo Rollemberg à coluna. Como ele não participou de demolições em Vicente Pires e no Sol Nascente, por exemplo, sua aparição no Lago Sul poderia virar alvo de críticas e comparações. Mantido O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do DF Domingos Lamoglia perdeu o foro especial e está na expectativa de que a ação penal contra ele, que tramita no STJ, seja remetida à primeira instância. Mas, até agora, não houve o cancelamento do interrogatório do réu, marcado para 27 de agosto. O processo está nas mãos do relator da ação penal, ministro Luís Felipe Salomão. Dúvidas sobre a anfitriã A deputada distrital Celina Leão (PDT) participou ontem, em São Paulo, de um encontro de presidentes de assembleias legislativas de todo o país. O grupo cobra a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição que tira responsabilidades da União para repassá-las aos Estados. Todos virão a Brasília em 14 de outubro, para um protesto com concentração em frente à Câmara Legislativa. Se Celina Leão continuar no cargo até lá, ela será a anfitriã do evento.
Como se sabe, continua forte a especulação em torno de uma possível candidatura da pedetista ao Tribunal de Contas. A polêmica continua O consórcio Oeste Sul, criado para construir as Quadras 500 do Setor Sudoeste, pediu ontem ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) a prorrogação da licença ambiental concedida ao empreendimento. A edificação das novas quadras do bairro, alvo de duras críticas das associações de moradores, está embargada pelo Tribunal de Contas do DF, que deve retomar o debate sobre o tema em breve. CB. Poder Helena Mader, Ana Maria Campos, Guilherme Pera e Matheus Teixeira Deputados recuam em projeto que visa impedir derrubadas na orla Após repercussão positiva às derrubadas na orla do Lago Paranoá, os distritais — que tentaram impedir a ação da Agência de Fiscalização (Agefis) no bairro nobre — recuaram. Um projeto de decreto legislativo (PDL), de autoria de vários deputados e assinado por 13 parlamentares, não deve progredir na pauta. A proposição visava diminuir o limite, estabelecido em até 30 metros da margem, a ser desocupado. Um dos idealizadores da proposta, Wellington Luiz (PMDB) lamentou a perda de força da matéria e o início da desobstrução. “Acredito que (o projeto) não vá para frente. A boa repercussão ao governo fez alguns distritais balançarem. O PDL era de vários deputados: do PT, do PMDB, do PDT, não apenas de um bloco. E, agora, querem jogar a responsabilidade para poucos”, disse. Rafael Prudente (PMDB) afirmou que “uma nova análise será feita”, mas não nesta semana. Em um primeiro momento, a bancada do PT se mostrou favorável à ideia — o PDL visava anular um decreto estabelecido pelo atual chefe do Executivo, Rodrigo Rollemberg (PSB), e fazer outra medida, assinada pelo ex-governador Agnelo Queiroz (PT). A partir de anteontem, porém, o deputado Wasny de Roure manifestou apoio às derrubadas em rede social. Joe Valle (PDT) também celebrou a ação em sua página do Facebook. Já Reginaldo Veras (PDT) disse ao CB.Poder que seu partido será “a maior voz contra a proposta na Casa”. Rodrigo Rollemberg perde chance de lucrar politicamente É a marca do governo Rodrigo Rollemberg (PSB). Após oito meses em que o expediente do Executivo local ficou focado em encontrar saídas para a crise financeira, o mandato socialista ganha uma bandeira. O chefe do Executivo local, no entanto, parece não ter dimensionado quão histórica foi a ação da Agência de Fiscalização (Agefis), hoje, na Península dos Ministros. Em vez de lucrar politicamente e ele mesmo dar início às derrubadas, como fez José Roberto Arruda (PR) na demolição de hotéis em 2007 e tantos outros gestores em atos marcantes, Rollemberg preferiu o gabinete do Palácio do Buriti. Ao ler no noticiário nacional o fim da mordomia dos donos da orla do Lago Paranoá, o leitor não verá uma foto do governador. Ele usou as redes sociais para comentar o assunto: “Vamos
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desobstruir 80 quilômetros da orla para a população. O acesso ao lago deve sempre ser democratizado”. Blog do Servidor Vera Batista Geap convida Entidades e assessorias jurídicas A diretoria executiva da Geap Autogestão em Saúde - instituição de autogestão de planos dos servidores públicos federais - vai se reunir , em 27 de agosto, próxima quinta feira, as 14 horas, na sede da Geap, em Brasília/DF, localizada no Terraço Shopping – Torre B, Octogonal Sul - 4º andar (Auditório), com a seguinte pauta: - Atualizar as informações para os dirigentes e suas respectivas assessorias jurídicas sobre o andamento dos processos de interesse da Geap e dos servidores públicos federais, no Tribunal de Contas da União ( TCU e no Supremo Tribunal Federal ( STF) . - Debater os diversos cenários e definir encaminhamentos possíveis para os futuros desdobramentos dos referidos processos. - Outros assuntos de interesse de ambas as partes.
JORNAL DE BRASÍLIA Do Alto da Torre Eduardo Britto Gastos com pessoal ultrapassam limites e forçam cortes Coube ao chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio (foto), dar a má notícia aos participantes da reunião do conselho político do governador Rodrigo Rollemberg, ontem pela manhã: já em setembro os gastos com pessoal do governo do Distrito Federal ultrapassarão os 50% da receita corrente líquida, deixando para trás o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em agosto, chegou a 49%. Isso tornará indispensável um corte de despesas com pessoal, que pode chegar a 20%. A medida não deverá alcançar os funcionários efetivos, ficando restrita a cargos comissionados. PSDB e PRB no conselho Participaram da reunião do conselho político os presidentes regionais dos partidos que estiveram desde o início da campanha com Rodrigo Rollemberg: PDT, PSB e Rede, mais o vice-governador Renato Santana, do PSD, e a distrital Sandra Faraj, do SD. Também estavam lá o presidente do PRB e o exministro Eduardo Jorge, que fala em nome do PSDB. Nenhum parlamentar federal apareceu, mas marcaram presença os distritais Reginaldo Veras e Raimundo Ribeiro. Contras podem superar os prós Começou a arrefecer a torcida do time do Buriti por uma candidatura da deputada Celina Leão à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Sim, a independência de Celina é vista com maus olhos por muita gente próxima a Rodrigo Rollemberg. E, sim, a vaga seria preenchida por Roosevelt Vilela, que viria a ser o primeiro distrital do PSB do governador na atual legislatura. Em contrapartida, acabaria a chance de posse de Cláudio Abrantes, que apoiou a candidatura de Rollemberg desde o início e que iria para um partido aliado. Mas não é só isso.
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Candidatura natural Caso Celina Leão deixasse a presidência, assumiria a vice, Liliane Roriz. Haveria nova eleição, mas é evidente que Liliane seria candidata natural. Caso o Buriti se oponha a ela, estaria feito o estrago. Pior, não há qualquer sinal de que, eleita, Liliane adotaria postura menos independente que Celina, antes muito pelo contrário. As alternativas já mencionadas, como Agaciel Maia, andariam no mesmo rumo. Não há, de quebra, qualquer sinal de que o Buriti consiga impor um nome mais de seu agrado. Memorial de Jango revolta o PDT O PDT brasiliense está muito insatisfeito com a revogação, por parte do governo Rollemberg, da concessão do imóvel em que se construiria o Memorial João Goulart, homenagem ao presidente que foi deposto pelo golpe militar de 1964. A questão será levada ao presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que desembarca hoje em Brasília. Tem gente no partido falando até em deixar o governo. Nada de se filiar Ao que não existe Primeiro suplente de distrital, a um passo de assumir a cadeira de Doutor Michel, o exdeputado Cláudio Abrantes adotou a postura de negar de pés juntos sua possível filiação à Rede da exsenadora Marina Silva. Claro, caso admita a saída, o PT poderá dificultá-la e até mesmo abrir processo na Justiça Eleitoral por infidelidade partidária. Diante disso, Cláudio Abrantes alega que a Rede sequer foi criada e, portanto, não pode sequer pensar em filiação. O último conselheiro político Coincidência ou não, será apreciado na reunião de hoje da Comissão de Constituição e Justiça o projeto de emenda à Lei Orgânica que muda os critérios para a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do DF. A proposta é do distrital Robério Negreiros, alegando que um concurso público deve substituir a escolha que ocorre atualmente, por indicação política alternada, entre Legislativo e Executivo. Robério critica a politização do cargo, que exige conhecimento técnico para julgar contas de governo e analisar licitações. Caso a alteração seja aprovada, a possível eleição do deputado Doutor Michel seria a última com componente político.
Ponto do Servidor Milena Lopes Policiais civis: greve à vista O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) faz, hoje, às 15h, uma assembleia geral extraordinária, em frente ao Ministério do Planejamento, para discutir a decretação de greve. O principal item da pauta, diz o sindicato, é a manutenção da isonomia histórica e legal da Polícia Civil com a Polícia Federal. “É preciso que, tanto o Governo Federal, quanto o Governo do Distrito Federal reafirmem esse posicionamento”, disse o presidente do Sinpol-DF, Rodrigo Franco. Ele diz que as duas forças de segurança nasceram da mesma origem, o Departamento Federal de Segurança Pública, quando a capital do País era o Rio de Janeiro. A Constituição Federal reafirma a igualdade ao atribuir à União a competência de manter e organizar a Polícia Federal e a Polícia Civil. Acessibilidade, controle e ética A Agência de Fiscalização do DF (Agefis) e o Tribunal de Contas do DF promovem, na quinta-feira, a palestra "Acessibilidade, Controle e Ética", com a finalidade de disseminar conhecimentos sobre a aplicação da legislação de acessibilidade nos processos de auditoria de obras públicas. O evento, que ocorre no Auditório do Metrô-DF (Águas Claras), é aberto aos servidores do Governo do DF e à comunidade em geral. Inscrições podem ser feitas pelo site www.agefis.df.gov.br.
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Precariedade Servidores das áreas de vigilância de saúde e ambiental do DF foram à Câmara Legislativa, ontem, discutir sobre as condições de trabalho das categorias. Cedidos do Ministério da Saúde para o Governo do DF reclamaram da precariedade dos equipamentos públicos e da defasagem de salários em relação a outros servidores. "Usamos carros antigos, impressoras velhas, material defasado. Em várias repartições os próprios servidores fizeram rateio para comprar impressoras e materiais de escritório. Os médicos veterinários trabalham sem jaleco e mesas de cirurgia. Os canis estão em péssimas condições e a higienização está prejudicada. Com o que temos hoje, não temos como dar um atendimento de excelência à população do DF. Espero que o GDF assine um compromisso conosco para resolver esses problemas", desabafou Carlos Henrique Ferreira, do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF.
TRACKER CONSULTORIA Riscos e Tendências José Maurício dos Santos Filippelli em alta Apesar de a política ser incerta como as formas das nuvens ao vento, é difícil achar alguém no meio político que duvide da candidatura de Tadeu Filippelli (PMDB) ao Palácio do Buriti em 2018. Lotado na vice-Presidência da República por nada menos que Michel Temer, Filippelli não perde tempo e já começa a estreitar a relação com políticos da Capital de todos os gostos: direita e esquerda; governo e oposição; independentes e insatisfeitos. Cá entre nós, não são poucos. Pensando bem, além de si mesmo, as principais ameaças para a reeleição de Rodrigo Rollemberg (PSB) em 2018 se chamam Filippelli e José Reguffe, que ainda resiste permanecer no PDT mesmo após a criação do Rede.
ONs&OFFs Celson Bianchi De olho O Ministério Público do DF está aprofundando as investigações em torno dos gastos da verba indenizatória por parte dos deputados distritais e deve apresentar denúncia à Justiça nos próximos dias. O foco são despesas com combustível, locação de veículos e contratação de consultoria - em especial na área jurídica. Há parlamentares que, mesmo após notificação dos promotores de justiça no início do ano, continuaram cometendo irregularidades no uso da verba. De olho 2 No caso das despesas com combustível, o MPDFT já encontrou indícios de que a quantidade de gasolina e etanol usada em alguns gabinetes não condiz com a quilometragem rodada pelos veículos que teriam feito os abastecimentos. Há ainda situações em que carros de pessoas que não trabalham na Câmara Legislativa foram abastecidos e a despesa ressarcida por meio da verba indenizatória. Em relação às notas fiscais de consultoria, há desde suspeita de serviços pagos e não prestados até a atuação do contratado em processos judiciais de cunho pessoal.
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Fim dos ruídos A presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PDT), tem procurado individualmente os deputados distritais para desfazer o boato de que iria disputar a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do DF. O objetivo é apagar qualquer suspeita de comportamento infiel. A distrital tem falado, inclusive, com forças políticas sem mandato. Nas conversas, tem deixado claro que apoia a candidatura do deputado Dr. Michel (PP). Vindo de você... O deputado federal Alberto Fraga (DEM) não esconde a decepção com o governador Rollemberg. Mas isso não se estende ao vice Renato Santana. Nesta segunda-feira (24), o representante do DF na Câmara dos Deputados elogiou o vice-governador ao afirmar que ele tem usado a criatividade para encontrar soluções para os problemas das regiões administrativas e driblar a crise. Fraga disse ainda que o exemplo deveria ser seguido por todos os integrantes do GDF. No Lago O Corpo de Bombeiros reabriu a licitação para compra de uma lancha que será usada para atender ocorrências no Lago Paranoá. O certame havia sido suspenso após uma das empresas interessadas questionar as cláusulas do edital. Alterações foram feitas e a abertura das propostas deve ocorrer no próximo dia 3. O custo estimado da lancha é de R$ 1,5 milhão.
BLOG DO DONNY SILVA Informações comprovam que os gastos com contratos do atual governo estão acima dos gastos do governo anterior O governo afirma que está com problemas no caixa, e que está gastando tudo que recolhe para tentar pagar os servidores. Mas não é o que demonstra por meio do sistema SIGABRASILIA (www.sigabrasilia.df.gov.br) lançado pela Controladoria do DF. Fazendo uma análise dos dados do sistema sobre os gastos públicos de acordo com áreas temáticas, a prioridade dos gastos públicos em 2014 e 2015 segue a ordem apresentada e o percentual corresponde aquele que foi gasto pelo governo nessas áreas, proporcionalmente ao gasto total realizado naquele período. 2014 1. Educação: 21,12% 2. Saúde: 18,60% 3. Administração: 11,93% 4. Urbanismo: 6,18% 5. Previdência Social: 8,72% Transporte aparece em 6º lugar com 6,77% dos recursos aplicados e Segurança Pública em 8º lugar com 4,03%. 2015 1. Saúde: 24,08% 2. Educação: 22,58% 3. Previdência Social: 19,25% 4. Administração: 7,14%
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5. Transporte: 5,16% Segurança vem novamente em 8º Lugar com 2,54% dos recursos aplicados. Vejamos a saúde: melhorou. E a educação? Por quê a Previdência Social aumentou tanto sua participação? O transporte, proporcionalmente, já gastou bem mais do que em 2014, e melhorou? Estamos com problemas de gestão ou o custo da máquina nas áreas bases aumentou e a qualidade dos serviços também? Interessante e instigante…
BLOG DO CALLADO Policiais Civis do DF podem votar por greve nesta terça-feira O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) está convocando a categoria para Assembleia Geral Extraordinária, nesta terça-feira (25), a partir das 15h, em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O principal item da pauta é a manutenção da isonomia histórica e legal da Polícia Civil do DF (PCDF) com a Polícia Federal (PF). As duas forças de segurança nasceram da mesma origem, o Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP), quando a capital do país era o Rio de Janeiro. A Constituição Federal reafirma a igualdade ao atribuir à União a competência de manter e organizar a PF e a PCDF. Isso se deve em razão de que na Capital estão baseados todos os Poderes da república, além de embaixadas e organizações internacionais. Nesse momento de negociações salarias e reestruturações de carreiras é preciso reforçar essa condição. Dessa forma, o presidente do Sinpol-DF, Rodrigo Franco, reforça que o resgate da isonomia é a principal reivindicação dos policiais civis hoje. “É preciso que, tanto o Governo Federal, quanto o Governo do Distrito Federal reafirmem esse posicionamento”, disse. A decretação de greve também será discutida durante a assembleia. O Sinpol-DF continua pressionando o governo local para a nomeação dos aprovados no concurso de 2013 e pela melhoria das condições de trabalho dos agentes nas delegacias.
BLOG DO FRED LIMA Agnelo e sua calculadora defeituosa Tive que ter muita paciência para conseguir ler até o final a entrevista do ex-governador Agnelo Queiroz ao Correio. O cidadão insiste em defender teses já batidas, como a velha questão se tinha dinheiro ou não no caixa do GDF. É interessante que ele resolveu sair da toca só após a coletiva da Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política (ABBP) com o secretário da Fazenda, Leonardo Colombini, na semana passada, que matou a cobra e mostrou o pau, ao provar por “A” mais “B” que Agnelo tinha legado um rombo fiscal a Rollemberg. A calculadora de Agnelo deve estar com defeito, só pode, inclusive na contagem das obras realizadas por seu governo, que, segundo ele, são mais de cinco mil. Troca de lâmpadas dos postes e pintura de meiofios são obras ou reparos? Complicou. Este número não passa de uma farsa mal contada, bem como a desculpa esfarrapada de que Rollemberg está escondendo dinheiro, com a intenção de tirar proveito eleitoral. Tirar proveito de alguém que não foi nem ao segundo turno? Ah, faça-me o favor, senhor Agnelo Queiroz! Se existe uma área que está tentando tirar leite de pedra, quando nem pedra se tem, é a fazenda do
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GDF. O secretário, Leonardo Colombini, ajudou a recuperar a economia de Minas Gerais, durante o governo Aécio Neves, que pegou o estado falido. De 2010 a 2014, foi secretário da Fazenda do governo Antonio Anastasia. Aí Agnelo traz de volta a velha rixa entre tucanos e petistas, ao dizer que “gente que não conhece nada de Brasília, gente que atuava numa economia que não tem nada a ver com a nossa, que quer transportar um modelo dos tucanos para cá automaticamente”. Já começou mentindo. Colombini morou em Brasília por anos. É funcionário aposentado do Banco Central. Voltou à Minas, sua terra natal, para trabalhar nas gestões de Aécio e Anastasia. Perceberam agora que Agnelo só saiu do ostracismo por causa da coletiva de Colombini com a ABBP? Por que então o ex-governador não refutou os números apresentados pelo secretário da Fazenda, que não deixou nenhuma margem de dúvida? Agnelo deve estar querendo ganhar tempo para ver se os técnicos contratados por ele conseguem descobrir que 1+3 é igual a 13, não 4. Como não vão conseguir tal façanha, o ex-governador apenas repete a ladainha que deixou dinheiro em caixa – vai que continua colando? Insiste, ainda, em usar argumentos fora de contexto para embaralhar a cabeça da população, como, por exemplo, dizer que deixou dinheiro no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sabendo que o governo não pode mexer nos recursos de contas vinculadas. Ou seja: não tem como retirar parte daquele dinheiro para injetar em outra área. O plano maquiavélico de Agnelo e seus comparsas é confundir a população, usando a tática nazista de que “uma mentira contada várias vezes acaba se tornando verdade”. Colou em parte da população no primeiro semestre por culpa do governo, que não soube se comunicar. Agora, após os dados apresentados por Colombini aos blogs de política do DF, Agnelo e o PT querem mudar as leis das ciências exatas. Não vão conseguir. Então o negócio é insistir na mentira.
BLOG DO ODIR RIBEIRO Nada de Tribunal, Celina fica. Xerifão curte Se alguém tinha alguma duvida e bom não ter mais. A presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT) não irá para o Tribunal de Contas do DF (TCDF). O favorito continua sendo o Xerifão, Dr. Michel (PP) que já deve dar entrada na sua candidatura nesta terça-feira, 25. Mais uma informação para reforçar Nesta segunda-feira, 24, Celina esteve em São Paulo no encontro das assembleias legislativas de todo o país. A Leoa juntamente com Presidente da Assembleia de São Paulo , Fernando Capez foram eleitos para presidir, o colegiado de presidentes de assembleias do Brasil. Fernando será o presidente e Celina Leão, a vice. Outra A parlamentar nos bastidores informou os colegas distritais que TCDF está completamente descartado. Aliás, todas essas informações já foram adiantadas por nosso blog. Quem costuma ler esse espaço soube primeiro.
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