Brasília, 26 de agosto de 2015. Edição: n.º 07
Os bastidores da notícia no DF!
Editor: José Maurício dos Santos Coeditora: Hulda Rode
CORREIO BRAZILIENSE Eixo Capital Ana Maria Campos Acordo As residências oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado, sedes de embaixadas, a casa do Ministério da Fazenda e a da Marinha não serão desocupadas agora em ação da Agefis. O governo do DF fez um acordo para evitar uma ação da AGU na Justiça Federal que poderia criar um impasse. Uma eventual liminar paralisaria toda a operação. Guerra é guerra Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mandou um recado ao governo Rollemberg. A desobstrução dos 11 metros de invasão da residência oficial da Câmara dos Deputados seria revidada com uma PEC para extinguir o Fundo Constitucional do DF. Renovação na Secretaria do Trabalho O atual subsecretário do Empreendedorismo, Thiago Jarjour, será o novo secretário de Trabalho do DF. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do DF de hoje (26). Aos 31 anos, será o caçula na equipe de Rollemberg. Jarjour assume como interino. Georges Michel pediu demissão ontem (25). Há dois motivos principais: o veto do governador Rodrigo Rollemberg ao Memorial do Jango e os cortes de cargos que inviabilizam, na visão dele, a pasta. Siga o dinheiro R$ 106.340.318,53: é o gasto entre janeiro e agosto da Secretaria de Saúde com pagamento de horas-extras. O montante é 65% maior do que a despesa para essa finalidade no mesmo período do ano passado. Representa um dispêndio três vezes maior do que o de 2012. Num momento em que o governo pretende economizar, essa conta parece bem salgada. Os dados são do gabinete do deputado Chico Leite (PT).
CB. Poder Helena Mader, Ana Maria Campos, Guilherme Pera e Matheus Teixeira Georges Michel pede demissão É para valer. O presidente do PDT-DF, Georges Michel, pediu demissão da Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo. O governador Rodrigo Rollemberg analisa outros nomes, de preferência do próprio PDT. Só o tempo dirá se as relações com o partido ficarão afetadas com a mudança. Zona Franca do Entorno aprovada em comissão na Câmara A criação da Zona Franca do Entorno do Distrito Federal foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (25). A proposta do deputado federal Rogério Rosso (PSD), que prevê facilidades para empresas atuarem na região, ainda será discutida em comissão especial antes de seguir para votação em plenário. Segundo o texto, farão parte da área de livre comércio municípios localizados a uma distância de até 30 km da divisa com o DF. A vigência da zona franca será de 50 anos.
JORNAL DE BRASÍLIA Do Alto da Torre Eduardo Britto Expectativa de polarização na corrida ao Buriti O deputado federal Alberto Fraga é candidato ao Buriti em 2018. Claro, ele sabe muito bem que ainda é cedo para se consolidar a escolha de nomes. E existem outros nomes em sua vertente política. Mesmo assim, as conversas já se intensificaram e existe uma costura política em curso. Fraga acredita em uma tendência para a polarização na próxima campanha, entre o governador Rodrigo Rollemberg, de um lado, e o que ele chama de direita, de outra. Mas a esquerda não está fechada com o atual governador, antes muito pelo contrário. Fraga acredita que o PT lançará candidatura própria, assim como o PSOL e, eventualmente, até a Rede da ex-senadora Marina Silva. Candidato competitivo Embora o atual governo não esteja bem avaliado, Fraga aposta que Rodrigo Rollemberg será um candidato muito competitivo na próxima eleição. Respeita o talento político do governador e acha que saberá construir uma aliança sólida. Mais, o deputado espera que Rollemberg se conecte com forças nacionais, de modo a reforçar-se. O PSDB, por exemplo, deve estar no palanque do atual governador. Isso garantirá a Rollemberg tempo significativo, talvez mesmo a fatia maior, na televisão e no rádio. Sete partidos e espaço na mídia Pelas negociações já em curso, Fraga aposta que seu lado na corrida sucessória contará ao menos com sete partidos. Estarão nesse palanque DEM, PP, PMDB, PTB, PR, PPS e PRN. Com partidos menores, também dá para pensar em ter o maior tempo do horário eleitoral. O deputado duvida que PT e PMDB fiquem juntos para a sucessão, no Distrito Federal como no País. Nesse caso, o PT ficará isolado, ou com apenas o PCdoB e um ou outro nanico, à esquerda de Rollemberg.
SCLN 212 Bloco C Sala 201 – Asa Norte – Brasília-DF - CEP: 70864530 - (61) 3526-4108 www.trackerconsultoria.com facebook.com/trackerconsultoria
Uma esfinge sucessória Em tempo: após conversas longas com o senador José Antônio Reguffe, que se queixou amargamente do governador Rollemberg, Fraga não se convenceu de que Reguffe abra mão de se candidatar. Nem de que Reguffe será candidato. Cai desemprego no DF Dados oficiais mostram uma queda no desemprego no Distrito Federal. Em junho, chegava a 14,2% da população economicamente ativa. Caiu em julho para 13,6%. Os números são da Pesquisa de Emprego e Desemprego, feita mensalmente.
Ponto do Servidor Milena Lopes PEC 445/14 já passou pela CCJ Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 445/14, de autoria do deputado federal Cleber Verde (PRBMA), que fixa parâmetros para a remuneração da carreira de policial federal e da carreira de Polícia Civil do Distrito Federal. A proposta será examinada por uma comissão especial - criada especialmente para esta finalidade - e, em seguida, será votada pelo Plenário. Subsídio De acordo com o texto, o subsídio do grau ou nível máximo da carreira de policial federal e da carreira de Polícia Civil do DF não será inferior a 80,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Já a remuneração inicial dos integrantes dessas carreiras não poderá ser inferior a 57% da remuneração máxima.
TRACKER CONSULTORIA Riscos e Tendências José Maurício dos Santos Câmara Legislativa aprova três Emendas à Lei Orgânica e três leis ordinárias A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) votou propostas importantes na tarde desta terça-feira (25). Na pauta, 133 itens. Dentre eles: 103 vetos totais e parciais do governador Rodrigo Rollemberg (PSB); 4 Propostas de Emenda à Lei Orgânica (PELOs); 3 projetos de Lei (PLs); 3 Projetos de Decreto Legislativo (PDL).As derrubadas na Orla do Lago Paranoá e a Saúde pública tomam conta do início do debate entre os parlamentares. A presidente da Casa, Celina Leão (PDT), também enterrou de vez a possibilidade de disputar uma vaga no Tribunal de Contas do DF. As inscrições se encerram hoje. “Nunca me candidatei a nada. […] Quanto mais você estica essa conversa, mais gera desconforto. […] Uma discussão como essa não pode ser feita por baixo do pano. As primeiras pessoas que iriam saber de uma decisão dessas seriam meus eleitores”, disse a parlamentar. Iniciada a Ordem do Dia, Celina Leão colocou projetos importantes em votação. Foram aprovadas duas emendas à Lei Orgânica do DF que não precisam da sanção de Rollemberg, e três PLs que vão para a mesa do governador. Todos de autoria de parlamentares estratégicos para Rollemberg: Joe Valle e Chico Leite, que estão de malas prontas para o Rede; e Celina Leão.
SCLN 212 Bloco C Sala 201 – Asa Norte – Brasília-DF - CEP: 70864530 - (61) 3526-4108 www.trackerconsultoria.com facebook.com/trackerconsultoria
PELO nº 52/2013 que “altera o inciso XVIII do art. 19 e acrescenta os §§ 9º e 10º ao mesmo artigo da Lei Orgânica do Distrito Federal”. 2º turno 16 favoráveis e 08 ausências PELO nº 71/2014 que “acrescenta-se o artigo 124-B à Lei Orgânica do Distrito Federal, incluindo regras para a segurança metroviária e dá outras providências”. 2º turno 16 favoráveis e 08 ausências PELO nº 33/2011 Wasny de Roure (PT) que “modifica o art.241 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências”. 2º turno 16 favoráveis e 08 ausências PL 253/15 Celina Leão que “Altera a Lei nº 2.491, de 24 de novembro de 1.999, que Dispõe sobre a concessão de passe livre nas linhas rurais de transporte público coletivo do Distrito Federal”. 1º turno 15 votos favoráveis 2º turno 15 votos favoráveis PL 1825/14 Joe Valle (PDT) que “Altera a Lei nº 4.751 de 7 de fevereiro de 2012” 1º turno 15 presentes (maioria simples) 2º turno 15 presentes (maioria simples) PL 877/12 Chico Leite (PT) e Joe Valle que “altera a Lei nº 4.770 de 22 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelo Distrito Federal”. 1º turno 15 presentes (maioria simples) 2º turno 15 presentes (maioria simples)
ONs&OFFs Celson Bianchi Medo A informação de que uma força-tarefa do Ministério Público está investigando a atuação dos integrantes da CPI do Transporte na Câmara Legislativa tem tirado o sono de alguns distritais. A situação se agravou no início da semana após surgirem rumores de que os promotores do caso pediram autorização à Justiça para quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de algumas pessoas. Tudo porque teria havido a aproximação muito repentina entre investigados e quem deveria investigar. Apuração Dois saques efetuados na conta corrente do Fundo de Desenvolvimento Rural do DF sem o consentimento do conselho administrativo e gestor do FDR/DF são alvo de uma representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. A retirada de valores teria sido feita no fim do ano passado. A denúncia foi feita pelo atual secretário de Agricultura, Guilherme Leal. Transporte A Secretaria de Educação concluiu a licitação para escolha da empresa que vai fazer o transporte dos
SCLN 212 Bloco C Sala 201 – Asa Norte – Brasília-DF - CEP: 70864530 - (61) 3526-4108 www.trackerconsultoria.com facebook.com/trackerconsultoria
alunos da rede pública de ensino do Gama. A vencedora da concorrência foi a Transreal Transportes e Serviços. Pelos 30 meses de contrato vai receber aproximadamente R$ 1,8 milhões.
BLOG DO DONNY SILVA Nota do Movimento OAB Independente sobre a greve dos servidores da Justiça Diante da greve dos servidores do Judiciário, que há 90 dias impede o pleno funcionamento dos órgãos da Justiça em todo o Brasil e no DF, o Movimento OAB Independente (Moabi) vem, respeitosamente, a público solicitar à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional DF, à qual reconhecemos sua legitimidade, providências concretas e efetivas junto à Justiça no sentido de buscar garantir o funcionamento dos serviços essenciais e urgentes desses órgãos. Neste mesmo sentido, em 21 de julho do corrente ano, o Moabi requereu junto à Ordem providências, com o objetivo de garantir aos advogados o exercício de suas prerrogativas e o pleno acesso dos cidadãos à Justiça. Apesar disso, passados mais de 30 dias, nenhuma resposta foi dada. O Moabi reconhece a legitimidade do direito à greve dos trabalhadores, mas continuará exigindo que a OAB-DF cumpra com suas funções, manifeste-se e tome as providências requeridas de modo efetivo.
BLOG DO CALLADO Entrevista:Thiago de Andrade (Secretário de Habitação do DF) Mutirão vai acelerar liberação de projetos de construção de imóveis Teve início na semana passada o mutirão para acelerar a liberação de projetos de construção de imóveis o Distrito Federal. A atividade é realizada pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth), e a meta é analisar mais de 800 pedidos. A força-tarefa termina em 28 de agosto. Em entrevista ao Blog do Callado, o secretário Thiago de Andrade explica os detalhes da força tarefa. Ele também falou foi o cronograma de entrega de imóveis do programa Morar Bem, da criação do Instituto de Preservação de Planeamento Metropolitano e dos desafios da Segeth para os próximos anos. Formado pela Universidade de Brasília (UnB), Thiago de Andrade foi presidente do IAB-DF, é especialista em docência superior, dirigiu o escritório Ateliar Paralelo Arquitetura e Construções, onde desenvolveu trabalhos em consultoria na área de patrimônio e foi foi consultor do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A Secretaria de Gestão Territorial e Habitação absorveu a antiga Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano e tem como desafio implantar o Instituto de Preservação de Planeamento Metropolitano, pleito antigo do IAB-DF. Como vai funcionar esse mutirão para acelerar liberação de projetos de construção de imóveis? A força-tarefa começou na segunda-feira passada (17) e vai até o dia 28 deste mês. Desta vez, o esforço concentrado apreciará novamente mais de 800 processos para os quais foram emitidas exigências, como acrescentar um documento. Este é o terceiro mutirão. Em junho foram realizados dois mutirões com o mesmo objetivo.
SCLN 212 Bloco C Sala 201 – Asa Norte – Brasília-DF - CEP: 70864530 - (61) 3526-4108 www.trackerconsultoria.com facebook.com/trackerconsultoria
Foram feitas mais de 4 mil solicitações do tipo entre janeiro e julho deste ano. Apenas 102 foram aprovados. Por que? De janeiro a julho deste ano, a central recebeu mais de 4 mil pedidos de análise de projetos de construção de imóveis. Desses, 303 foram aprovados. Entretanto, foram emitidas mais de 1742 exigências. Isso significa que eles não atendem a critérios como afastamento obrigatório dos limites do lote ou número de pavimentos exigidos. Ou seja, a responsabilidade agora está com os interessados que devem se adequar às normas e reapresentar os processos. Central recebeu reforço de servidores para os trabalhos? Em agosto, a central recebeu 25 servidores para reforçar o trabalho. Antes, era feito por apenas 12. A expectativa é que até o fim de agosto mais 30 servidores vindos de outras secretarias integrem a equipe. Qual o cronograma para o segundo semestre de entrega de novas residências do Morar Bem? Até o fim do ano, o governo espera entregar pelo menos 9.805 unidades habitacionais em Samambaia, no Riacho Fundo II, em Sobradinho II, em Santa Maria e no Paranoá. Desde o início de 2015 foram beneficiadas 56 pessoas na primeira região administrativa e 2038 na segunda. Além disso, para o Parque do Riacho estão previstas na próxima sexta-feira (28) mais 178 entregas e 435 para 5 de setembro. Quando será criado o Instituto de Preservação de Planeamento Metropolitano? A implantação do Instituto de Preservação e Planejamento Metropolitano de Brasília (IPPLAM) já está em andamento. A minuta do Projeto de Lei que prevê a criação do Instituto, bem como a exposição de motivos ao governador, as planilhas e quadro funcional já se encontram na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). Faltam, como é sabido, recursos e o desenquadramento do Governo de Brasília dos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal. Qual o maior desafio da pasta nos próximos anos? A agenda relacionada à questão da Cidade será trabalhada para que isso vire uma perspectiva de Estado. Até porque essa é a grande agenda do século 21. Queremos que este tema comece a perpassar horizontalmente todas as áreas e tenha destaque dentro das ações de governo. É preciso trabalhar com essa ideia em longo prazo para trazer bem-estar aos habitantes da cidade. Ao mesmo tempo, também é preciso dar respostas cotidianas aos problemas imediatos. Brasília, por sua natureza de capital federal, por estar em território muito pequeno, com mais de 90% urbanização, pode ser um exemplo. A cidade nasceu de uma perspectiva de vanguarda – vanguarda de planejamento, vanguarda de civilidade, de cidadania, de serviços públicos -, e isso foi se perdendo ao longo do tempo. Estamos projetando a cidade da mobilidade, do bom uso dos espaços públicos, da preservação ambiental. Para isso, a política é consolidar os núcleos existentes, integrá-los, costurar novos nós urbanos, com economia de recursos. Queremos agora recuperar Brasília com essa capacidade de vontade e com horizonte de futuro e de novas perspectivas. Então, tudo o que for feito no DF, nesse sentido, servirá de agenda para o Brasil. Temos que ter responsabilidade sobre a cidade, não podemos tratá-la como uma vila ou como um município. Aqui é a capital do Brasil, um estado misturado com munícipio na mesma configuração, uma metrópole se considerado o poder e a influência, um corredor de migração. Então, pensar em políticas de habitação e de gestão de território para a cidade é uma prioridade.
SCLN 212 Bloco C Sala 201 – Asa Norte – Brasília-DF - CEP: 70864530 - (61) 3526-4108 www.trackerconsultoria.com facebook.com/trackerconsultoria
BLOG DO FRED LIMA O homem que conseguiu cassar o registro de advogado de José Dirceu Advogado, casado com a Dra. Rebeca Melo, pai de quatro filhos (Plínio Lucas, Marília Inês, João Miguel e Carlos Henrique), o candango Paulo Fernando da Costa é um católico tradicional, que defende a vida desde a concepção e combate com afinco a legalização do aborto. Possui um blog que fala sobre as decisões políticas que impactam a família e a Igreja Católica, tendo se associado recentemente à Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política (ABBP). Atualmente exerce o cargo de Diretor Adjunto da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAP), entidade vinculada ao Governo de Brasília. Dr. Paulo entrou com uma ação na OAB em novembro de 2013, pedindo a cassação do registro do advogado José Dirceu, condenado pelo mensalão e preso recentemente pela Operação Lava Jato, que deflagrou o maior esquema de corrupção da história da República na Petrobras. O pedido lhe custou um processo disciplinar impetrado pela entidade por ter comentando a lentidão do processo. Ontem (24), por 78 votos a dois, o Tribunal de Ética da OAB da seção de São Paulo enfim decidiu cassar o registro de advogado de José Dirceu. Em uma conversa rápida com o blog, Dr. Paulo Fernando disse acreditar que a OAB federal está muito política e distanciada do seu propósito e da vontade popular. A quem o senhor atribui a lentidão em julgar sua ação contra o ex-ministro José Dirceu? Em face ao que dispõe o Regimento Interno da OAB, estou impedido de tecer considerações sobre o processo relacionado ao caso José Dirceu. Posso falar apenas em tese, não na prática. A OAB se tornou mais política nos últimos doze anos? Acredito que a ordem está distante de seu propósito, que é atender a classe dos advogados, a defesa de sua prerrogativa e a defesa do Estado democrático de direito, como fez outrora no passado. Atualmente a OAB Federal está distanciada da vontade popular, muito política, inclusive, o atual presidente da OAB foi filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), no passado. Há uma mudança de paradigma nas instituições, que não aceitam mais a impunidade? É um sentimento de toda a sociedade, que não aguenta mais os desmandos e a corrupção. A sociedade questiona muito porque a OAB fica calada em face de tanta roubalheira. Na OAB do Distrito Federal, por exemplo, há um sentimento de mudança na categoria, onde teremos eleições em outubro, que serão disputadas por três chapas, uma da situação, outra da oposição e a última da terceira via, da qual faço parte, a “OAB Independente”.
BLOG DO ODIR RIBEIRO O que virá depois? A derrubada das construções na orla do Lago Paranoá virou uma marca do governo de Rodrigo Rollemberg. Agora o questionamento principal é que vai ser feito após as derrubadas nas casas da elite. Empresários fizeram pressão nesta terça-feira (25) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). É claro que não estão contentes com as derrubadas. Muitos deles ajudaram a financiar campanhas políticas e não esperavam por essa. O que não pode acontecer é o Governo do Distrito Federal (GDF) abandonar tudo. Um projeto de preservação seria um primeiro passo. Muitos preveem um futuro de desordem e bagunça. O primeiro desafio foi superado, agora só resta saber o que será daqui para frente.
SCLN 212 Bloco C Sala 201 – Asa Norte – Brasília-DF - CEP: 70864530 - (61) 3526-4108 www.trackerconsultoria.com facebook.com/trackerconsultoria
Uma coisa é certa: o governo soube derrubar, só não planejou o que virá depois. Esse é o resumo da ópera no presente. PDT-DF o novo abacaxi de Rollemberg Mais uma crise se aproxima do governador Rodrigo Rollemberg. O PDT-DF deve abandonar de vez o barco. Um dos primeiro indícios é que o presidente da legenda e agora ex-secretário de Trabalho, Georges Michel, entregou o seu cargo sem nenhuma cerimônia. O veto ao memorial do ex-presidente João Gourlat é o de menos. Pouco espaço no governo, legenda sem voz nas decisões, além do desejo do partido em descolar a imagem de Rollemberg devem pesar na decisão. A debandada é quase certa. Só para lembrar, o PDT conta com três distritais.São eles: a presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Celina Leão, Reginaldo Veras e Joe Valle. Complementando - Podem até tentar esconder, mas o PDT-DF já pensa em 2018. As principais apostas estão centradas em dois alvos, Celina Leão e o senador Reguffe. Ricardo Vale e o tapete vermelho O quase deputado distrital, Cláudio Abrantes será recebido com tapete vermelho nas fileiras do PT, seu partido. A cúpula da legenda já está o convencendo a não mudar de rumos. Um dos que fazem campanha para Abrantes é Ricardo Vale. "O Cláudio é ético, íntegro e batalhador. Será um reforço e tanto para o partido," frisou. O líder do PT, Chico Vigilante foi além. "Aqui no PT-DF, Abrantes terá toda a estrutura não tem razão para trocar de partido," lembrou o parlamentar. Há rumores de que Cláudio Abrantes iria para Rede de Marina Silva. Mas podemos afirmar que por ora, o futuro deputado ficará mesmo no PT-DF. Ainda mais com essa recepção calorosa vinda de Ricardo Vale e Chico Vigilante. Nada como um dia após o outro e uma noite no meio.
SCLN 212 Bloco C Sala 201 – Asa Norte – Brasília-DF - CEP: 70864530 - (61) 3526-4108 www.trackerconsultoria.com facebook.com/trackerconsultoria