Brasília, 03 de setembro de 2015. Edição: nº. 13
Os bastidores da notícia no DF!
Editor: José Maurício dos Santos Coeditora: Hulda Rode
CORREIO BRAZILIENSE Eixo Capital Ana Maria Campos Fim de licença O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) vai assumir um cargo na administração da Universidade Aberta do SUS (Una SUS), o órgão do Ministério da Saúde que capacita profissionais da saúde. O petista foi convidado, aceitou e deve começar logo que terminar o tratamento na coluna. A licença médica de Agnelo acabou na última terça-feira, mas ele ainda está usando colete e fazendo fisioterapia. A força da Polícia Civil Em greve por falta de estrutura, a Polícia Civil do DF já mostrou que tem muita força política. Com a posse de Dr. Michel, a categoria conta com dois representantes no Tribunal de Contas. Além do novo conselheiro, Renato Rainha, ex-delegado, é o presidente. Na Câmara Legislativa, são dois deputados: Cláudio Abrantes (PT), que agora assume o mandato, e Wellington Luis (PMDB), sem contar o deputado federal Laerte Bessa (PR-DF), ex-diretor-geral, no Congresso. Não é pouca coisa. Mais mulheres na OAB Lançado nesta semana, em Brasília, o Movimento Mais Mulheres na OAB tem como meta ampliar a participação feminina na entidade. Dos quase 1 milhão de advogados no país, 46,61% vestem saias, mas essa proporção não é representada. Apenas o Distrito Federal e seis estados — Piauí, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Amapá, Mato Grosso e Pará — já tiveram mulheres na presidência. A intenção do movimento é criar ações para aumentar essa representatividade. Lançamento da frente na última terça-feira contou com a adesão à causa de dois candidatos à eleição da OAB-DF, marcada para 16 de novembro: Délio Lins e Silva e Paulo Roque Khouri. A pergunta que não quer calar…. O Distrito Federal vai chegar à situação financeira do Rio Grande do Sul, com greves, pagamentos parcelados e protestos para todo lado? À queima roupa - Entrevista: Izalci Lucas, Deputado federal. Sente-se confortável em assumir a presidência do PSDB-DF num processo de intervenção? É falsa a premissa de intervenção agora. A intervenção vem desde 2013 e nossa missão é justamente
reorganizar o partido. Sou deputado federal eleito pelo partido e em toda a história eleitoral do DF o PSDB só havia conquistado uma cadeira na Câmara em 1998. A ex-governadora Maria de Lourdes Abadia fez muitas críticas ao senhor. Disse que o senhor é desagregador, que não tem experiência política e só tem projeto pessoal... O que acha disso? Respeito a história da deputada Abadia no PSDB, assim como a de outros tucanos pioneiros do DF e muitos desses estão do meu lado. Fui líder da oposição ao governo dela e talvez por isso ela não me perdoe. Mas não se faz política olhando pelo retrovisor. Abadia disse também que o senhor entra e sai toda hora de partido... Está disposto a permanecer no PSDB? Entrei no partido a convite das grandes lideranças nacionais tucanas. E essas lideranças entendem que o PSDB precisa ter no DF a mesma dimensão que tem no âmbito nacional e é isso o que vamos procurar fazer. Qual é o projeto do PSDB para 2018? Vai apoiar a reeleição de Rollemberg, caso o governador planeje se candidatar novamente? Estamos preocupados com a crise que atinge o GDF e castiga nossa população, e por isso vamos trabalhar pela governabilidade. Mas isso não representa necessariamente apoio na próxima eleição. O senhor se antecipou à derrubada na sua casa e recuou a cerca nos limites definidos da orla do lago. Concorda com a ação do GDF? Decisão judicial se cumpre. Assim que vi que o recurso foi negado pela Justiça decidi recuar a cerca porque vi que era uma decisão política do governo de derrubar. Mas acho que deveria ter havido planejamento para que todos os moradores agissem assim também. E no plano nacional, acredita que a presidente Dilma Rousseff tem condições de governar até o último dia do mandato? Infelizmente, a presidente e o PT perderam as condições de governabilidade. O país está à deriva. Aonde vai chegar a CPI da Petrobras? Já chegamos ao Rei, à Rainha e ao Príncipe. Lula, Dilma e José Dirceu.
CB. Poder Helena Mader, Ana Maria Campos, Guilherme Pera e Matheus Teixeira Rollemberg quer Leila do Vôlei no PSB Indicada pelo PRB para chefiar a Secretaria de Esporte, a medalhista olímpica Leila Barros fez 11 mil votos e seu potencial eleitoral tem despertado interesse de alguns partidos. Ela havia iniciado conversas e cogitava migrar para a Rede, sigla a ser criada. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB), no entanto, entrou na história e quer levá-la para o PSB. Sacha Reck será convocado a depor na CPI do Transporte Acusado pelo Ministério Público (MP) de direcionar a licitação de R$ 7,8 bilhões que renovou a frota de ônibus no Distrito Federal em 2012, o advogado Sacha Reck será convocado amanhã para depor na CPI do Transporte Público, na Câmara Legislativa, que investiga o certame realizado pelo governo passado. Conforme mostrou reportagem do Correio no último domingo, após 110 dias de trabalho a comissão ainda não havia convocado Reck nem outros importantes gestores da pasta de Transporte, enquanto o atual secretário da área, Carlos Tomé, que nem trabalhava no governo na época, já havia prestado
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depoimento e tinha outro marcado para esta semana. O advogado prestava consultoria para a pasta na elaboração do edital da licitação ao mesmo tempo que trabalhava para duas empresas vencedoras da concorrência bilionária, de acordo com o MP. Mesa Diretora da Câmara aprova divulgação de salário de servidores A Câmara Legislativa vai começar a divulgar nominalmente os salários de todos os servidores. A decisão foi tomada em uma reunião da Mesa Diretora na última segunda-feira. Havia forte resistência contra a medida entre um grupo de servidores mas, por outro lado, entidades de defesa da transparência dos gastos públicos pediam a publicação completa dos gastos. Hoje, para ter acesso aos salários dos servidores, é preciso enviar um requerimento ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara e informar dados pessoais, como CPF e endereço. Só o legislativo impõe essas barreiras para acesso aos dados. No GDF, no TCDF, no Ministério Público e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, é possível fazer a consulta nominal sem dificuldades. No mês passado, o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, com a alegação de que as duas instituições não cumprem a Lei de Acesso à Informação. Para ter acesso aos dados da remuneração das duas casas, o internauta tem que preencher requerimento com dados pessoais. “Condicionar o acesso a informações de interesse coletivo ao fornecimento de dados pessoais do requerente, acrescidos de declaração de veracidade obstaculiza direito instituído por lei, impedindo que a publicidade cumpra o seu papel de forma livre e irrestrita”, cita um dos trechos da petição apresentada à Justiça. A presidente da Câmara, Celina Leão, conta que a determinação já foi repassada à área de recursos humanos. “Eles já começaram a fazer tabelas para disponibilizarmos os dados no site. Não houve resistência na Mesa Diretora. Todos entendem que estamos na era da transparência e temos que abrir essas informações para a sociedade”, explicou Celina. O presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara Legislativa e do Tribunal de Contas do DF, Josimar Oliveira Silva, afirma que a entidade não vai questionar a divulgação. “Muitos servidores têm receios por conta do medo da violência. Mas não há o que fazer, já há decisão do Supremo dizendo que as instituições devem divulgar a remuneração de servidores”, explicou Josimar. “Nossa briga agora é pela realização de concurso e pela valorização dos funcionários de carreira”, acrescentou o presidente do sindicato.
JORNAL DE BRASÍLIA Do Alto da Torre Eduardo Britto Insistência nas emendas O Buriti decidiu insistir para que os distritais ajudem as contas brasilienses com as emendas parlamentares. Mas há uma alteração na proposta do governo, que antes queria não só que todos os recursos de emendas fossem para a saúde, como queria reduzir seu total. Agora, sugere-se que dos R$ 16 milhões a que cada distrital tem direito, R$ 12 milhões iriam para a saúde e R$ 4 milhões custeariam obras. Não irá tudo para a Saúde Não será tão fácil. Mesmo sendo um dos mais fiéis ao Buriti, o distrital Reginaldo Veras prefere
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demonstrar seu compromisso com a educação. Prova disso é que de R$ 5 milhões a que tem direito em emendas, destinou 77% para escolas do Distrito Federal. Dá aproximadamente R$ 4 milhões. Veras, que preside a Comissão de Educação, Saúde e Cultura, não esqueceu a saúde e reservou T% 1 milhão para a área. Dá 20%. Outros 2,3% dos recursos foram alocados para iluminação pública. Buriti deixa Liliane chateada Extremamente chateado com o veto do governador Rodrigo Rollemberg a quatro projetos de sua autoria que haviam sido aprovados na Câmara Legislativa, a vice-presidente da Casa, Liliane Roriz, fez questão de falar aos colegas que se sente "desrespeitada" pelo governo. A vice-presidente da Câmara já começou a trabalhar para derrubar os vetos de, pelos menos, dois dos projetos: o que diminui alíquotas de ICMS para medicamentos genéricos e o que faz o mesmo com a cesta básica. "É incoerente o governador vetar esses projetos, já que ele próprio já havia enviado proposta para a Câmara com o tema. O que está havendo? Disputa de paternidade de projeto? Fatos como esses me levam a repensar se vale a pena continuar na base do governo", disparou Liliane.
Ponto do Servidor Milena Lopes Desculpa Esfarrapada A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é uma desculpa usada pelo Governador do DF para não nomear os aprovados no último concurso da Polícia Civil. Mesmo depois de o governador Rodrigo Rollemberg prometer nomear todos eles, ainda este ano, conforme argumenta a comissão de aprovados, não há previsão para que os 424 - 75 escrivães e 349 agentes - tomem posse dos cargos. Eles legam, inclusive, que a Procuradoria- Geral e o Tribunal de Contas do DF já emitiram pareceres favoráveis à nomeação já que a LRF não alcançaria as áreas da saúde, educação e segurança. Tanto que o governador empossou, dias atrás, 240 professores. Lei de Proteção ao Professor Os professores do distrito federal estão agora protegidos por lei. O governador Rodrigo Rollemberg sancionou a Lei nº 5.531/2015, de autoria do deputado distrital Israel Batista (PV), que garante ao educador o direito de colocar o estudante para fora de sala, de reter objetos que estejam causando perturbação e ainda, determina que a escola leve os casos de violência ou ameaça ao conhecimento de pais e Batalhão Escolar do Ministério Público.
TRACKER CONSULTORIA Riscos e Tendências José Maurício dos Santos Últimas cartadas do PT para segurar Abrantes Com o risco de perder legalmente o seu mais novo deputado distrital da 7ª legislatura do DF, Claudio Abrantes, o PT esticou o tapete vermelho. Após retificar a permanência de Abrantes, o PT tenta indicá-lo como o novo corregedor da Casa. Maquiavélico A ideia do PT é deixá-lo em um dilema, pois, ao ir para o Rede perderá o cargo de corregedor que
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pertence à coligação. E, se for após 30 dias da criação do partido perderá o mandato por infidelidade partidária, uma vez que a justiça eleitoral estipula o prazo de um ano antes da eleição para o candidato que quiser se filiar a um partido. Suplente de luxo Abrantes é suplente do agora conselheiro do Tribunal de Contas Márcio Michel Alves (Dr. Michel), que tomou posse ontem com um visual mais "clean". Engasgados Aliás, diante de uma cerimônia de posse concorrida nesta quarta-feira (02), com a presença maciça dos distrais e do governador Rodrigo Rollemberg, notou-se a ausência da bancada petista que bancava até os finalmente a candidatura de Wasny de Roure. Com exceção do suplente de luxo, o qual nem ele mesmo decidiu se é um petista, de fato, ou um passageiro.
ONs&OFFs Celson Bianchi Pente fino O GDF, por meio da Secretaria de Mobilidade, está passando um pente fino nas autorizações de táxi mais antigas. Cerca de 3,4 mil teriam sido analisadas. Dessas, pelo menos 870 estariam em nome de funcionários públicos. Pelas regras, essas pessoas terão que deixar o sistema. Foram identificados ainda casos de taxistas que residem fora do DF - inclusive no exterior. Voando alto A TAM começa a fazer amanhã (4) mais uma rota saindo de Brasília. O destino é Navegantes, em Santa Catarina, cidade vizinha ao Beto Carrero World e ao Balneário Camboriú. Serão seis frequências semanais. O aumento no número de voos partindo de Brasília tem uma explicação: a decisão do então governador Agnelo Queiroz de reduzir a alíquota do ICMS do querosene usada na aviação. Caiu de 25% para 12%. Na época, o GDF foi criticado por alguns distritais de que estariam abrindo mão de receita. Coube aos deputados Chico Vigilante (PT) e Agaciel Maia (PTC) intensificarem a defesa. Duplicação A duplicação da BR-080, que dá acesso a Brazlândia, é uma reivindicação antiga dos moradores da região. Por isso será tema de audiência pública na Câmara Legislativa, nesta quinta-feira (3). A proposta é dos deputados Wasny de Roure (PT) e Juarezão (PRTB). No final de julho, os dois distritais foram recebidos pelo ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, para tratar da duplicação. A expectativa é de que durante a audiência de hoje o representante do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) tenha algum posicionamento sobre a duplicação da pista.
BLOG DO CALLADO Governador sanciona lei que visa a redução do consumo de água O governador Rodrigo Rollemberg sancionou o projeto de lei da deputada Luzia de Paula (PEN). A Lei 5.535/2015 determina que os órgãos públicos da administração direta e indireta do DF instalem válvulas de descarga com duplo acionamento nos sanitários localizados em suas dependências. O objetivo é
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reduzir o consumo de água, reduzindo o impacto ambiental. As válvulas com duplo acionamento proporcionam a redução do volume de água utilizado através do acionamento de duas teclas, sendo elas parcial e total, para limpeza de líquidos através de uma descarga econômica e para limpeza sólida através de uma descarga completa. Economizar água é pensar no futuro e essa válvula reduz o volume de água utilizado, proporcionando uma economia de aproximadamente 30%. “O preço da válvula de duplo acionamento é acessível, não é um valor exorbitante e nós temos que caminhar para isso, para que todas as válvulas sejam de duplo acionamento porque nós vamos fazer economia de água e de dinheiro”, conclui a deputada. Luzia de Paula é filiada ao Partido Ecológico Nacional, partido que busca a defesa do meio ambiente através de uma política sustentável. Essa lei, além de proporcionar economia, vai de encontro a preservação da natureza, principalmente neste momento de escassez de água que o País enfrenta. Em mutirão, governo do DF aprova 43 projetos de obras Objetivo é acelerar a emissão de licenças de construção e de alvarás de funcionamento. Apesar do esforço, índice de processos que não atendem às normas ainda é alto O governo de Brasília aprovou, durante um mutirão encerrado em agosto, 43 projetos de obras e 36 vistos de projetos (procedimento simplificado de análise urbanística). A força-tarefa foi a terceira do ano e teve o objetivo de acelerar os processos de liberação de licenças de construção e de alvarás de funcionamento. Responsável pelo trabalho, a Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, também emitiu 205 exigências, como definir o afastamento obrigatório dos limites do lote e a quantidade de pavimentos. Em 2015, a pasta recebeu mais de 5 mil pedidos de análise para a construção de imóveis. Desses, 382 foram aprovados. Eles precisam estar em conformidade com a legislação para garantir a segurança, o conforto e a adequação urbanística do empreendimento. O trabalho dos técnicos é averiguar se isso está sendo cumprido. Apesar do esforço no órgão, o índice de itens que não atendem às normas ainda é alto, por isso tantas exigências são emitidas. Desde o início do ano, 1.947 projetos foram devolvidos porque não cumpriam requisitos básicos como previsão de ventilação no subsolo ou indicação de calçada. Com o intuito de reduzir esse número, a secretaria lançou uma cartilha explicativa, elaborou palestras para serem ministradas em universidades e intensificou a divulgação do Código de Edificações do Distrito Federal. “Se um prédio é feito sem ventilação no subsolo, por exemplo, o morador tem de fazer adaptações para que os gases tóxicos emitidos pelos veículos não fiquem acumulados na garagem”, exemplifica o subsecretário da Central de Aprovação de Projetos, Alberto de Faria. Mais agilidade No início de agosto, a central recebeu 25 servidores para reforçar o trabalho antes feito por 12 pessoas. Além disso, foi transferida para as administrações regionais a responsabilidade por emitir alvarás de construção de residências e de licenças de funcionamento de pontos comerciais. Desde a última semana, elas assumiram a apreciação de 1.847 processos de baixa complexidade. Os de média e alta permanecem sob a responsabilidade da Secretaria de Gestão do Território e Habitação.
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BLOG DO FRED LIMA GDF e as UPAS: distritais criticam possível fechamento das unidades de Sobradinho II Na sessão de ontem (1), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) serviu de palco para que fossem feitas críticas ao Governo de Brasília, por causa das informações que circulam nos bastidores, de que o governo pode fechar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sobradinho II e Ceilândia. O contrato dos médicos e enfermeiros venceu e o GDF até então não tinha buscado formas para que fosse renovado, garantindo a continuidade dos serviços prestados à população. O líder do PT na Casa, deputado Chico Vigilante, afirmou que o “governador vai comprar uma briga imensa, caso a UPA de Ceilândia for fechada”. Concordando com o distrital, a deputada Luzia de Paula (PEN) fez um pedido a Rollemberg: “Faço um apelo ao governador, para que a UPA não seja fechada. Caso contrário, trará muito sofrimento à população de Ceilândia”. Para acalmar os ânimos da oposição e da base aliada, o líder do governo, Júlio César (PRB), assegurou: “Liguei para o secretário de Saúde. Ele afirmou que a especulação não procede. Uma mentira contada várias vezes acaba se tornando verdade.” Respondendo Júlio, Vigilante concluiu: “O secretário deve estar mal informado. Os contratos estão vencendo e ele age como se nada estivesse ocorrendo”. Já o deputado Ricardo Vale (PT) garantiu que conversou com Fábio Gondim, e que a versão do secretário foi outra. “Conversei com o secretário ainda hoje. Ele afirmou que existe a possibilidade de que as UPAS de Sobradinho II e Ceilândia fossem fechadas. Ele não estaria me fazendo de idiota, não é?”, disparou o distrital. Durante a campanha eleitoral, o então candidato Rodrigo Rollemberg prometeu contratar mais médicos para as UPAS, se referindo à unidade de Ceilândia, que estava sem pediatras para atender a população. Buriti entrou no mato sem cachorro O Governo de Brasília está parecendo um aventureiro, que explora florestas desconhecidas. O problema é que não usa a velha e famosa bússola, que impede que se perca em meio ao matagal. Agora, o governo está em um mato sem cachorro. Falo com relação às derrubadas da chácara 200, em Vicente Pires, e na Orla do Lago. Com tantos problemas mais sérios para resolver, como o da área de saúde, o Buriti optou em pôr a mão em um vespeiro antes da hora. Grilagem de terras e compra de lotes irregulares são crimes que devem ser combatidos de forma eficaz, mas com planejamento. Não de forma histérica e passando a impressão de que esse é o plano principal de governo. Imagine agora se os moradores da chácara 200 consigam vencer o governo nos tribunais? Vai ser um desgaste imenso. Talvez o GDF não tenha pensado nisso antes de ter feito as derrubadas. Por trás de tudo isso tem o dedo da eminência parda, que ainda continua com bastante poder nos bastidores. Para ela, o governo tem que agir de forma dura e radical, a seu estilo, como influenciou outro governo a fazer no passado, e que ficou marcado pela truculência e perdeu as eleições. Frequentemente, a eminência joga pautas bombas no colo do governador. E Rollemberg, apreciador de suas filosofias, acaba pondo em prática as pautas que chegam em sua mesa. Como um falso guia, a eminência parda levou o governo a um mato sem cachorro e desapareceu. Agora, perdido, o GDF assobia para que os lobos apareçam. Dilema: eles vão devorar o governo ou tirá-lo do matagal? Eis o grande ponto de interrogação.
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BLOG DO ODIR RIBEIRO Aumento de tributos, estou fora Este é o recado em alto e bom som que a sociedade de todo o Distrito Federal deseja passar ao governador Rodrigo Rollemberg. Diferente do candidato de 2014, o governador parece ter esquecido tudo que falou e defendeu sobre uma gestão competente e que protegesse o cidadão. Aumentar a taxa de iluminação pública em mais de 32% é um acinte. Chega desta história do governo gastar e a gente pagar. Esquece o governante que ele só está lá porque o povo do DF assim decidiu e jamais e em tempo algum o candidato Rollemberg colocou pra população que aumentaria impostos e taxas, como vem tentando desde o início do ano. Ainda bem que a Câmara Legislativa tem demonstrado altivez e negado, com retumbante independência, que sacrificar o cidadão não é a melhor solução. Se a equipe de governo não se dá por satisfeita com um orçamento de 36 bilhões de reais, significa que não merecem estar lá. Na verdade alguns estão até se dando conta da própria incompetência e pedindo pra sair. Temos um governo em frangalhos, sem base de apoio e sem coerência. Até os poucos aliados que ainda restam vem sendo hostilizados, como foi o caso da deputada distrital e vice-presidente da Câmara Legislativa Liliane Roriz (PRTB) que teve quatro projetos de lei vetados pelo governador, no mínimo uma indelicadeza. A paciência de todos está acabando, pois em 16 semanas o ano acaba, e fora aumento de impostos, nada mais se tem notícia e as coisas no governo tendem a piorar, com greves de servidores e brigas internas por poder e espaço político. Afinal de contas esta conta não é nossa.
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