Brasília, 09 de setembro de 2015. Edição: nº. 15
Os bastidores da notícia no DF!
Editor: José Maurício dos Santos Coeditora: Hulda Rode
CORREIO BRAZILIENSE Eixo Capital Ana Maria Campos Jogo zerado A renúncia do conselheiro Paulo Tadeu da relatoria das contas de 2014 é uma boa notícia para Agnelo Queiroz (PT) e pode ser uma chance para a reviravolta num julgamento que já estava perdido. Por mais que a ficha não tenha caído para o ex-governador, Paulo Tadeu não seria um aliado. Tocaria o julgamento baseado na dura argumentação dos auditores do Tribunal de Contas do DF. Ele não rejeitaria o estudo do corpo técnico. Depois disso, quem, em plenário, teria condições de votar a favor da gestão de Agnelo se nem mesmo um conselheiro nomeado por ele, que foi seu supersecretário e tem um vínculo antigo com o PT, o defendesse? Zebra O novo relator das contas de Agnelo Queiroz, conselheiro Inácio Magalhães Filho, foi um dos pivôs do rompimento entre Rogério Rosso e Tadeu Filippelli, que eram aliados no PMDB, há cinco anos. No cargo de governador, eleito pela Câmara Legislativa com apoio de Filippelli, Rosso nomeou Inácio para o Tribunal de Contas do DF contra a vontade do então presidente do PMDB, da bancada do PT na Câmara Legislativa e de integrantes da Presidência da República que preferiam ver no cargo o procurador Demóstenes Três Albuquerque. Inácio foi a zebra na ocasião. Dobradinha Quando alguém pergunta ao senador Cristovam Buarque se ele vai deixar o PDT, a resposta é: “Nunca deixo os partidos. Nunca deixei o PT, mas não significa que não possa entrar em outra legenda”. Se mudar de sigla, Cristovam quer levar junto o senador José Antônio Reguffe, também filiado ao PDT.
CB. Poder Helena Mader, Ana Maria Campos, Guilherme Pera e Matheus Teixeira Rollemberg veta Estatuto da Família O governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), vetou integralmente o projeto de lei aprovado na Câmara Legislativa que restringe o conceito de família a homem e mulher, excluindo casais homossexuais. A matéria, de autoria de Rodrigo Delmasso (PTN), passou em dois turnos na Casa em 30 de junho, sem restrições. Entidades pró-LGBT e até a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionaram contra a proposição. Especialistas afirmaram que a medida era inconstitucional — a Constituição Federal define o que é família e leis distritais não podem se sobrepor à legislação federal. Agora, o texto volta para a Câmara, onde os distritais podem derrubar o veto do socialista. Fraga vira réu em ação no STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) pela suposta prática do crime de concussão — exigir vantagem indevida em razão do cargo —, na época em que foi secretário de Transportes do DF. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (8). O parlamentar teria, segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), exigido e recebido R$ 350 mil para assinar contratos de adesão entre o GDF e uma cooperativa de transporte. A quantia teria sido entregue pelo motorista dele, Afonso Andrade Moura, também denunciado. Isso teria ocorrido entre julho e agosto de 2008. “Não é inepta a denúncia, pois narrou os fatos em tese delituosos, as condutas dos agentes, com as devidas circunstâncias. Não é necessário que a denúncia descreva minuciosamente [os fatos]. Impõe, sim, uma descrição lógica e coerente, de modo a permitir ao acusado entender a imputação e exercer a defesa, e isso ocorreu”, afirmou o ministro Teori Zavascki, relator do caso. A decisão em acatar a denúncia foi unânime. Por meio da assessoria de comunicação, o deputado negou o crime e afirmou que será uma “oportunidade para ser ouvido e esclarecer os fatos, já que isso não aconteceu nas fases anteriores do processo”.
JORNAL DE BRASÍLIA Do Alto da Torre Eduardo Britto Rollemberg diz que só paga em 2016 O governador Rodrigo Rollemberg planeja publicar um decreto par ao pagamento da dívida de R$ 1, 5 bilhão com o setor produtivo. O texto definirá como o Palácio do Buriti irá saldar os débitos legítimos. O tema é uma ferida na imagem do GDF. No primeiro semestre, o Executivo anunciou que irá divulgar um cronograma de pagamentos, mas aos 46 minutos do segundo tempo a ideia foi abortada, sob a justificativa de que não havia condições financeiras. "Espero começar a pagar no ano que vem", prometeu Rollemberg. Segundo o governador, o decreto deverá ser publicado no Diário Oficial do Distrito Federal a partir do final deste mês.
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IPTU: Polêmica dentro da Fazenda A controvérsia em volta do projeto de recomposição do IPTU também divide opiniões dentro da Secretaria de Fazenda. Segundo o presidente do Sindifisco/DF, Rubens Roriz, os auditores fiscais são contra a proposta de simples redefinição da tabela de valores com valores iguais para todo o DF. Em poucas palavras, os servidores defendem que o reajuste seja por faixas apenando quem ganha mais e vive em áreas nobres. Nas cidades satélites e locais onde famílias têm condições financeiras mais limitadas, o reajuste seria menor.
Ponto do Servidor Milena Lopes Mais uma carreira A presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), assina hoje a Emenda à Lei Orgânica nº 89/2015, que cria o agente de segurança metroviária para atuar na proteção dos usuários, agentes públicos e do patrimônio da empresa.
TRACKER CONSULTORIA Riscos e Tendências José Maurício dos Santos A Tracker adiantou A preocupação dos servidores do BRB com a proximidade dos tucanos mineiros na instituição financeira brasiliense foi previamente alertada pela Tracker Consultoria na última semana quando Leonardo Colombini deixou a Secretaria de Fazenda. Na ocasião, a Tracker ressaltou a estratégia do então secretário de abandonar o barco no momento crítico de fechar as contas públicas do ano e o oportunismo de assumir a consultoria do BRB diante da iminente saída do atual presidente Vasco Cunha Gonçalves diante da queda de 60% do rendimento do banco. O cara Colombini que foi o fiel defensor de que o operador das negociações da securitização das dividas do DF e do Refis fosse o BMG - acusado de envolvimento no mensalão - em detrimento do BRB que passa por uma crise sem precedentes. Sem previsão O GDF, que hoje ocupa a sétima posição entre as Unidades da Federação de maior transparência, ainda vai ter que fazer o brasiliense esperar para ter o direito à TV Distrital, que trnsmitirá para todo o DF as decisões tomadas na Câmara Legislativa. Quatro anos No dia 18 de novembro a Lei de Acesso à Informação completa quatro anos de existência e a Capital do país ainda não a segue plenamente.
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Salgado O Orçamento da instalação completa do equipamento de TV Digital de última tecnologia (4k) está estimado em torno de R$ 100 milhões. Causa nobre A presidente da Casa, Celina Leão, adiou a instalação imediata dos equipamentos devido à situação financeira caótica do governo que não consegue arcar nem com a folha de pagamento dos servidores, tampouco com insumos básicos para áreas como saúde, educação segurança e infraestrutura. Parte da verba contingenciada foi destinada para obras de infraestrutura e saneamento básico de cidades que carecem do mínimo, como a Estrutural. Política fiscal sem auditores fiscais? É difícil crer que o Governo do Distrito Federal consiga implementar uma política fiscal sustentável diante do descaso com os auditores fiscais. A defasagem é em torno de 650 funcionários. A categoria pede ao menos a realização de um concurso para cem funcionários. Haja vista que não há concurso para a área há mais de vinte anos. Sempre ela A deputada Celina Leão não perde tempo. Mostra-se uma das parlamentares mais atuantes do DF não só pela quantidade de projetos aprovados em prol da população, mas também pelo zelo e atenção para com a mesma. Em pelo menos duas oportunidades foi feliz em ser a única parlamentar a receber setores da sociedade civil em ocasiões distintas no ano: A Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política (ABBP) no primeiro semestre; e os auditores fiscais na noite desta terça-feira (8). Boa intenção O deputado Welington Luiz (PMDB), que não pode permanecer em plenário após a sessão ordinária, mandou assessores para representá-lo: André Rizo e Juscelino Santana Guedes. Garfe A ausência de representantes titulares do governo reflete a importância dada à categoria. O GDF mandou apenas representantes das secretarias de Fazenda; Relações Institucionais; e Desburocratização. Pensando bem, é um paradoxo de o governo exaltar o quão é imprescindível o reajuste da política fiscal e ao mesmo tempo não olhar para a causa do problema da arrecadação: o descaso com o Fisco. Controvérsia Há quem defenda a modernização da Secretaria de Fazenda antes da realização de concursos públicos. O desperdício de mão de obra em áreas como ITCD e a falta de um sistema como o da Receita Federal para fiscalizar as declarações do Imposto de Renda, faz com que o DF deixe de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões por ano. A Fazenda questiona uma ausência de arrecadação tão alta.
ONs&OFFs Celson Bianchi Bate...
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A possibilidade de alteração da Lei Orgânica do DF, permitindo a reeleição dentro de um mesmo mandato ao cargo de presidente da Câmara Legislativa, tem acirrado os ânimos entre distritais. “A aprovação da emenda da reeleição não significa que o presidente será reeleito, mas implica em uma gestão cada vez mais antenada com a vontade da população e também com um olhar na gestão eficiente da casa” Celina Leão - presidente da Câmara Legislativa ...E rebate “Acredito que a oportunidade precisa ser dada a todos. Os 24 deputados distritais são competentes para serem presidente. O rodízio é fundamental e necessário para que a gente possa implantar novas ideias dentro da Câmara Legislativa” Bispo Renato Andrade - deputado distrital Corporativismo Em uma articulação dos deputados Rôney Nemer (PMDB/DF), Joaquim Passarinho (SD/BA) e Luiz Carlos Busato (PTB/RS), a Câmara dos Deputados aprovou a mudança de tributação para os serviços de arquitetura. De acordo com a emenda aprovada, a alteração reduz a alíquota inicial de 16,93% para 6%. O texto segue agora para o Senado Federal. Nomeado Agora é oficial. André Duda foi nomeado ontem (8) e é o novo responsável pela comunicação do deputado Rodrigo Delmasso (PTN). O jornalista, que já foi secretário de comunicação nos governos Roriz, Arruda e Agnelo, contará com uma equipe de aproximadamente 10 profissionais - a maior da Câmara Legislativa. Cora no palco A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou um projeto de lei de autoria da deputada Luzia de Paula (PEN), que cria cota de 5% para a apresentação de artistas locais, com deficiências, na programação de eventos culturais promovidos no DF. A proposta ainda não tem data para ir ao Plenário. Para todos! Qualquer pessoa pode agora estudar línguas nos Centros Interescolares de Línguas (CILs). Os deputados Professor Israel (PV) e Reginaldo Veras (PDT) são autores da lei sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg, que destina vagas remanescentes da escola de idiomas para a comunidade. Até hoje, os cursos estavam disponíveis apenas para alunos da rede pública de ensino. Para finalizar A expansão do Metrô e o túnel no centro de Taguatinga não vão sair do papel em 2015. O GDF remanejou para outras áreas cerca de R$ 400 milhões do orçamento destinado a essas duas obras.
BLOG DO DONNY SILVA Izalci quer Mesquita de volta ao ninho tucano Na tarde desta terça (8), o suplente de deputado distrital Washington Mesquita (PTB) esteve no gabinete do deputado federal e novo presidente do PSDB-DF, Izalci Lucas. A visita foi suficiente para levantar suspeitas de que Mesquita poderá voltar ao PSDB.
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Enquanto isso, do outro lado da Esplanada dos Ministérios, o presidente regional do PMDB, Tadeu Filippelli, sonha com a filiação do líder católico do movimento de Pentecostes. Façam suas apostas enquanto o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) despreza alianças, aliados e oportunidades. Mas 2018 está logo ali… Nepotismo cruzado continua no Governo Rollemberg Cabos eleitorais de Marina Silva, apoiadora de Rodrigo Rollemberg, acumulam funções de assessoria – mãe e filha – na estrutura do Governo do Distrito Federal. São elas: Carolline Larissa Rosa Balbino, nomeada¹ no dia 15 de janeiro de 2015, na Secretaria de Meio Ambiente. Rollemberg nomeou² – no dia 27 e janeiro, a mãe, Kally Cristina Rosa Balbino, no IBRAM. O caso foi enviado a ouvidoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal, mas que até agora não se pronunciou sobre o explícito nepotismo no governo do socialista Rollemberg. Ribeiro fica no PSDB Em reunião com as 21 zonais do PSDB-DF, no restaurante Xique Xique, na Asa Norte, que contou com a presença da ex-governadora Maria de Lourdes Abadia, o deputado distrital Raimundo Ribeiro decidiu permanecer no partido. Especulações davam como certa sua saída da legenda e a entrada na Rede, após registro do partido no TSE.
BLOG DO CALLADO Sinpro realiza panfletagem hoje na Rodoviária e governador faz apelo a Dilma A diretoria colegiada do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) convoca a categoria – principalmente professores e orientadores educacionais recém-aposentados e em processo de aposentadoria – para panfletagem na Rodoviária do Plano Piloto. O Sinpro denuncia o calote que o governo Rollemberg está dando na categoria da Educação e nos servidores públicos com o não pagamento da pecúnia da licença-prêmio não gozada e outros acertos financeiros dos recém-aposentados e em processo de aposentadoria. A concentração será na plataforma inferior da Rodoviária do Plano Piloto, às 16h de hoje. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) pediu socorro. Ele se encontrou com o deputado federal Rogério Rosso e o senador Hélio José, ambos do PSD, ontem, para falar sobre a preocupação com as contas da capital que não fecham. Rollemberg pediu que Rosso e Hélio intercedam por ele junto à presidente Dilma Rousseff (PT). E disse que a situação é dramática. O governador pede que seu alerta chegue à presidente e a equipe econômica do Governo Federal sobre a gravíssima crise financeira do DF. O GDF vai ultrapassar o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal com gasto em folha de pagamento em outubro.
BLOG DO FRED LIMA Fraga se torna réu e sonho de chegar ao Buriti em 2018 se distancia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavaschi, acatou denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra o deputado federal Alberto Fraga
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(DEM/DF), onde é acusado de ter exigido e recebido R$ 350 mil para assinar contratos de adesão entre o GDF e uma cooperativa de transporte, em 2008, ano em que era secretário de Transportes do DF. O deputado, por meio de sua assessoria, negou a participação no episódio, e afirmou que terá a oportunidade de ser ouvido e esclarecer os fatos. Com o recebimento da denúncia pelo STF, Fraga se torna réu no processo. Apesar do tempo que ainda falta, o parlamentar tinha começado a articular nos bastidores uma possível candidatura ao Palácio do Buriti na próxima eleição. Agora, sendo réu, o sonho se distancia e pode nunca se tornar realidade, caso o Supremo o condene.
BLOG DO ODIR RIBEIRO Redução de secretarias em curso O governador Rodrigo Rollemberg mandou encomendar um estudo para avaliar a redução de secretarias. A intenção é que, no final das contas, o Governo do Distrito Federal (GDF) tenha na sua estrutura, somente 16 pastas. O intuito é reduzir custos e enxugar o número de cargos comissionados. Todo o levamento deve ficar pronto na semana que vem. Até lá, as negociações movimentarão os bastidores. E mais: o governador Rodrigo Rollemberg quer pelo menos dois deputados distritais assumindo secretarias. O primeiro nome é do líder do governo Júlio César (PRB). Inclusive o convite já foi feito ao parlamentar. Nepotismo corre solto Cabos eleitorais de Marina Silva, apoiadora de Rollemberg, acumulam funções de assessoria de assessorias, mãe e filha, na estrutura do Governo de Brasília. São elas: Carolline Larissa Rosa Balbino, nomeada¹ no dia 15 de janeiro de 2015 na Secretaria de Meio Ambiente. Também nomeou², no dia 27 e janeiro, a mãe, Kally Cristina Rosa Balbino, no IBRAM. O caso foi enviado a ouvidoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). No entanto, o atual presidente, Renato Rainha, não se posicionou sobre o assunto. Convocação de Filippelli causa bronca A bancada do PMDB-DF não está gostando nada da convocação do ex vice-governador, Tadeu Filippelli, para depor na CPI dos Transportes. O líder da bancada, Wellington, foi enfático quando perguntado sobre o assunto. "Isso é uma palhaçada. Estão fazendo isso de palanque, não vão vamos deixar", expressou bastante irritado. A convocação ainda precisa ser aprovada pelos cinco membros da Comissão. A bancada do PMDB é composta por três deputado distritais. Robério Negreiros e Rafael Prudente que compõe a CPI. A bancada não está gostando nada de ver o nome de Filippelli no olho do furacão. Membros da CPI do Transportes: Bispo Renato (PR), Ricardo Vale (PT), Rafael Prudente (PMDB), Sandra Faraj (SD) e Raimundo Ribeiro. Esse episodio ainda vai gerar muitas emoções.
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