Brasília, 10 de setembro de 2015. Edição: nº. 16
Os bastidores da notícia no DF!
Editor: José Maurício dos Santos Coeditora: Hulda Rode
CORREIO BRAZILIENSE Eixo Capital Ana Maria Campos O alvo As dificuldades do atual governo são decorrentes de dois fatores: uma herança de dificuldades financeiras e a crise econômica nacional que agravou o quadro. Mas o abacaxi é do atual governador. É dele que será cobrada uma solução por servidores públicos. Um eventual caos no fim do ano será creditado a seu governo. Rodrigo Rollemberg sabe disso. Por esse motivo, anda tão preocupado. Dívidas milionárias do TCDF O Tribunal de Contas do DF liberou, desde 2010, R$ 341,7 milhões em despesas com pessoal não previstas no orçamento do órgão. Em geral, são pagamentos de planos econômicos, pagos como reconhecimentos de dívidas, as chamadas DEAs (Despesas de Exercícios Anteriores).
CB. Poder Helena Mader, Ana Maria Campos, Guilherme Pera e Matheus Teixeira Campanella falta a depoimento na CPI do Transporte Convocado a prestar depoimento à CPI do Transporte, o ex-diretor-geral do DFTrans Marco Antônio Campanella não apareceu nesta manhã (10) na Câmara Legislativa. O presidente da CPI, deputado Bispo Renato (PR), leu em plenário um atestado médico apresentado por Campanella para justificar a ausência, assinado pelo médico ortopedista Mario Soares. Pelo documento, Campanella está com fratura de fêmur e, por isso, impedido de se locomover e até de se sentar por 6o dias. Na gestão de Campanella no DFTrans, houve várias denúncias de irregularidades. Ele também é investigado como parte do esquema de corrupção da Operação Trick, da Polícia Civil do DF, que apontou uso de empresas fantasmas para captar empréstimos bancários como caixa dois de campanhas eleitorais, entre as quais a dele como candidato a deputado federal. “Ele não está impedido de falar. Poderíamos ir até onde ele está para ouvi-lo”, diz o relator da CPI, deputado Raimundo Ribeiro (PSDB). Campanella teria muitas coisas a esclarecer na CPI.
Câmara aprova remanejamento de emendas de ex-deputados Os distritais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (9), proposta de emenda à lei orgânica (Pelo) que permite o remanejamento de emendas individuais de ex-deputados. Até hoje, cabia exclusivamente ao autor decidir o que fazer ou não. Agora, ex-parlamentares ficam à mercê do plenário. Nesta quinta, as emendas dos 12 deputados que não se reelegeram — R$ 16 milhões de cada um — serão utilizadas na Saúde, assim como R$ 12 milhões dos R$ 16 milhões de cada parlamentar reeleito. Haverá, ainda, a destinação de R$ 1 milhão dos R$ 5 milhões de emendas dos distritais de primeiro mandato. Estes tiveram direito à quantia após aprovação de crédito orçamentário no início do ano. Ao todo, R$ 346 milhões devem ser remanejados para a Saúde.
JORNAL DE BRASÍLIA Do Alto da Torre Eduardo Britto Reforma para enxugar gelo O governador Rodrigo Rollemberg já tem a solução para todos os problemas do GDF: reduzir a máquina do governo para 12 secretarias. Ainda não há informação sobre as estruturas que serão extintas certamente fundidas - mas começa a trocar ideias com pessoas próximas, no melhor estilo em cima do muro: dando voltas, sem dizer o que realmente quer e fingindo o maior interesse. A única revelação que ele faz é o profundo descontentamento com a maioria dos secretários que escolheu. Como o governador adiantou os rumos, grupos começam a se articular para não perder o status de secretaria. As pressões já começaram. Mas já se dá como certo, por exemplo, o inchaço da Secretaria de Justiça e Cidadania, que receberia as estruturas das Secretarias da Criança, Adolescente e Juventude, da Mulher, Igualdade Social e Direitos Humanos. É um arranjo que deixa o deputado Raimundo Ribeiro (PSDB) muito feliz., mas provoca os demais. Ontem o governador foi pego mais uma vez olhando para o céu. Certamente à espera de um milagre.
Ponto do Servidor Milena Lopes Promessa O deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) ouviu uma promessa do governador Rodrigo Rollemberg nesta semana: enviar mensagem para a Presidência da República pedindo equiparação salarial da Polícia Civil do DF com a Polícia Federal. O deputado lembrou ao governador que essa foi uma das promessas de campanha dele. Rollemberg pediu tempo. Disse que aguarda para ver como será o desfecho da medida provisória que visa reestruturar a carreira dos policiais federais e conceder aumento salarial.
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TRACKER CONSULTORIA Riscos e Tendências José Maurício dos Santos Prazo para o Metrô O Metrô-DF tem 10 dias para licitar serviços de manutenção do sistema metroviário. A exigência é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que acatou a liminar do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Flexibilidade A Câmara Legislativa aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 23/2015, que torna flexível o remanejamento de emendas parlamentares ao ano orçamentário, em meio à manifestação expressa do autor. Segurança Metroviária Também foi aprovada pelos distritais a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 89/2015, que cria o agente de segurança metroviária para atuar na proteção dos usuários, agentes públicos e do patrimônio da empresa. Espaço concedido A Câmara realiza nesta quinta-feira (09) audiência pública para debater a proposta de emenda à Lei Orgânica n° 18/2015, que dispõe sobre o direito de opção de regime de trabalho aos empregados públicos do Distrito Federal. O evento, uma iniciativa do deputado Wellington Luiz (PMDB), está marcada para as 10h no auditório da Casa, e contará com a presença de representantes de empresas públicas e de outros órgãos. Em pauta O parlamentar propõe o acréscimo do Art. 366 à Lei Orgânica estabelecendo que os empregados públicos do Distrito Federal passam a ter o direito à opção de mudança de Regime de Trabalho em caráter irrevogável, desde que contratados até outubro de 1988. Daí se aplicaria quando a Empresa ou Companhia se encontrasse em dependência econômica do Tesouro, liquidação ou extinção. Ou seja... Em pequenas palavras, a proposta do deputado objetiva transformar empregados públicos, como os da TCB, SAB, NOVACAP, EMATER, CODEPLAN, entre outros em servidores estatutários com todos os direitos previstos a esses servidores garantidos por lei.
ONs&OFFs Celson Bianchi On trip O governador Rollemberg também estará fora nos próximos dias. Na sexta-feira (10) estará em Palmas, no Tocantins, onde participa de mais uma reunião do Fórum de Governadores do Centro-Oeste.
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Ofensiva “O poder econômico não pode ser o eleitor da OAB”. O apelo foi feito por Ronaldo Poletti, um dos mais respeitados advogados do DF, durante encontro realizado ontem para debater o processo de sucessão na Seccional DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), previsto para ocorrer em novembro. Da discussão, realizada em um restaurante da Asa Sul, participaram mais de 80 advogados e advogadas públicos e privados, que defendem mudanças na atual gestão da instituição. Ofensiva 2 Advogados questionam as superestruturas de disputa montadas pelas chapas concorrentes nos últimos pleitos. Atualmente, a Ordem registra cerca de 40 mil inscritos. Na última disputa, cerca de 15 mil votaram. Os números equivalem à disputa por uma vaga na Câmara Legislativa. Paulo Roque lidera a oposição à atual gestão da OAB e ao candidato da situação, Juliano Costa Couto, que tem o apoio do atual presidente, Ibaneis Rocha. Segurança A presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PDT), promulgou, ontem (9), emenda à Lei Orgânica do DF, que cria a carreira de agente de segurança metroviária, que passa a ser responsável pela proteção dos usuários e do patrimônio do Metrô dentro dos trens e nas estações. Pelo texto, os agentes de segurança terão poder de polícia administrativa e vão colaborar com o policiamento ostensivo para a manutenção da ordem pública, prevenção ou repressão de crimes nas áreas do serviço do transporte metroviário. Nepotismo Duas importantes cabos eleitorais de Marina Silva na campanha à Presidência do ano passado ganharam um cargo no GDF. Até aí nada de errado. O problema é que são mãe e filha, atuando no mesmo segmento: o meio ambiente. Carolline Larissa Rosa Balbino foi nomeada em 15 de janeiro na Secretaria de Meio Ambiente e no 27 de janeiro, a mãe, Kally Cristina Rosa Balbino passou a figurar na lista de servidores do Instituto Brasília Ambiental, o IBRAM. O caso está sendo apurado pelo Tribunal de Contas do DF.
BLOG DO CALLADO Setembro, o divisor de águas para o governo Rollemberg. Outubro será o caos. As próximas semanas serão decisivas para o Palácio do Buriti. O governo corre contra o tempo em busca de recursos. O GDF pode parar. A ameaça é bem simples. O Executivo pode não conseguir honrar os compromissos com salários de servidores. As categorias, com razão, irão se manifestar através dos sindicatos. Primeiro, vem os protestos. Em seguida, as greves. Algumas áreas, como a Polícia Civil e a enfermagem, já estão nas ruas de braços cruzados. Outras farão o mesmo. Setembro será o prazo para Rollemberg usar a criatividade e tirar dinheiro de algum lugar. Por mais que a comunicação do Buriti se esforce, a população não acredita na falta de dinheiro. Talvez a forma de se comunicar não seja a adequada. As vezes falta sinceridade, desconhecimento. Ou o modelo implantado esteja superado e engessado. Se setembro passar sem solução, outubro virá para implodir o governo. Rollemberg vai administrar o caos. A Lei de Responsabilidade Fiscal vai enfocar mais ainda o Executivo. E limitar suas ações.
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O problema é grave e atinge toda a sociedade. Aumento de tributos é uma solução. Mas a população não quer pagar pelos erros do governo. Nem os deputados distritais assumir o ônus de forçar o povo a pagar mais impostos. Outra saída é uma ajuda federal. Uma hipótese remota. O Palácio do Planalto também está enforcado financeiramente por seus próprios erros. Rollemberg não desiste. Sempre que pode, pede socorro a presidente Dilma Rousseff. Mas não vai conseguir muita coisa da União. Cortar despesas também é outra forma de sair do buraco. A questão é que hoje o GDF tem muito pouco a cortar. E os cortes não fazem nem cócegas no orçamento do GDF. Parcerias público privadas podem ajudar, mas não irão acontecer de forma rápida. Demandam tempo. Quando começarem a ser concretizadas, os problemas já estarão ingovernáveis. Pode se comparar como uma metástase administrativa. O governo perdeu a guerra da comunicação por seus próprios erros. Tem dificuldade de se explicar. E de gerenciar crises. Quando algo de grave acontece, sempre tem que correr atrás. Não consegue se antecipar. O modelo adotado é ruim. E o desgaste será unicamente do governador. Ninguém assumirá a culpa por ele. É assim que funciona. O quadro é o pior possível. Rollemberg precisa de muita ajuda. Não adianta torcer contra porque o reflexo negativo atingirá toda a sociedade. O governador terá que contar com o apoio da Câmara Legislativa, Tribunal de Contas, do Judiciário, dos sindicatos, de todos os lados. Será preciso uma coalização para manter a governabilidade. Se todas as partes não se entenderem, teremos o pior período administrativo no Palácio do Buriti. E a conta sempre sobra para a sociedade.
BLOG DO FRED LIMA O candidato Rollemberg sugeriu, Danúbio acreditou e o governador o deixou na mão Amigo de longa data do governador Rodrigo Rollemberg, Danúbio Martins, ex-administrador do Núcleo Bandeirante, afirma que o chefe do Buriti “nunca mais respondeu às suas mensagens”. A mágoa que Danúbio carrega do governador começou com a escolha dos administradores regionais, quando Rollemberg descumpriu a sua promessa de campanha de colocar um administrador que fosse morador da cidade pela qual ia administrar. Tudo começou no início de julho de 2014. Danúbio retornou de Búzios/RJ para Brasília/DF, cidade em que reside desde 1957, sendo um dos pioneiros. Na foto acima, ele se orgulhava de exibir o adesivo de campanha de Rollemberg, com o número 40. A confiança do ex-administrador do Núcleo Bandeirante era tão grande no candidato Rodrigo, que nunca perdeu a fé, mesmo quando o senador estava com apenas 3% nas primeiras pesquisas de intenção de voto. Em frente à Paróquia Dom Bosco, a partir das 5h da manhã, Danúbio trabalhava incansavelmente com sua equipe no comitê de campanha de Rollemberg. Chegou a pedir a alguns amigos para que saíssem de seus empregos e o ajudassem, acreditando que o projeto de Rodrigo era o melhor para o DF. No dia 21 de novembro, dona Amélia, mãe de Danúbio, faleceu. Foi uma tristeza muito grande para ele e sua família. No dia seguinte, no clube Nipo Brasileiro, na presença de várias lideranças do Riacho Fundo, Rollemberg olhou para Danúbio e disse: “Eu já tenho um administrador na cabeça, não é mesmo, Danúbio?”. Todos os que estavam presentes acreditaram que o candidato do PSB, caso fosse eleito governador, nomearia Danúbio como administrador do Núcleo Bandeirante, cidade onde reside e já foi administrador. Rollemberg venceu, assumiu e Danúbio ficou a ver navios. Em vez de Danúbio, o governador optou por Roosevelt Vilela, candidato a deputado distrital derrotado pelo PSB na eleição de 2014. Roosevelt é morador da Candangolândia. Por este motivo, seu nome sofreu várias resistências de
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lideranças do Núcleo Bandeirante, já que Rollemberg tinha prometido em campanha que o administrador deveria morar na cidade em que iria administrar. Danúbio foi preterido, mas mesmo assim ainda mantinha certo contato com o governador. De uns tempos para cá, Rollemberg não responde mais suas mensagens. “Rompi com ele!”, brada o ex-administrador. A história de Danúbio não é a única. Muitas pessoas que trabalharam na campanha do governador o acusam de ter virado as costas para elas quando assumiu no Buriti, enquanto políticos que não ajudaram como deveriam foram prestigiados. Até mesmo muitos petistas da gestão Agnelo foram mantidos no Buriti. Casos como o de Danúbio não podem ser interpretados como chantagens, mas sim como uma questão de justiça. Quem começava a trabalhar às 5h da manhã e não tinha hora para terminar, acreditou em um projeto de governo. Foi amigo e aliado nos 3% aos 55,56%. Tem experiência administrativa e merecia participar do governo.
BLOG DO ODIR RIBEIRO Juarezão também quer A briga pela Corregedoria promete esquentar. Cláudio Abrantes(PT) é dos cotados para assumir a vaga de Dr. Michel. O nome de Welligton Luiz(PMDB) também é bastante ventilado. Rafael Prudente é outro a querer o posto. Mas a surpresa do momento é que Juarezão(PRTB) decidiu de última hora entrar na disputa. Só para lembrar que o Corregedor tem a função de investigar os próprios colegas. A pergunta que não quer calar: Por que tantos deputados querem esse espinhoso posto? Um boa dica de raciocínio.
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