Brasília, 15 de setembro de 2015. Edição: nº. 19
Os bastidores da notícia no DF!
Editor: José Maurício dos Santos Coeditora: Hulda Rode
CORREIO BRAZILIENSE Eixo Capital Ana Maria Campos Carta aberta aos poderes No momento mais difícil de sua vida política, Rodrigo Rollemberg enfrenta hoje mais de cem mil servidores para anunciar que os reajustes salariais de 33 categorias estão suspensos. Pode ser que, a depender do quadro, passem a vigorar a partir de janeiro de 2016. É o que pretende o governador, mas ele deixa claro que isso depende muito do apoio da Câmara Legislativa na aprovação de medidas relacionadas a aumento da receita do DF. Para buscar amplo apoio da sociedade, Rollemberg vai entregar hoje uma carta aos presidentes da Câmara Legislativa, Celina Leão, do Tribunal de Justiça do DF, Getúlio Moraes, do Tribunal de Contas do DF, Renato Rainha, e para o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa. No documento, constarão os motivos para a suspensão dos reajustes. Tesourada Se o governador Rodrigo Rollemberg decidir cortar o próprio salário, o do vice, Renato Santana, e os dos secretários, como está sendo cogitado, os contracheques da cúpula do Executivo vão se distanciar ainda mais dos vencimentos da Câmara Legislativa que hoje já são maiores. Até o início do governo de Agnelo Queiroz, o governador do Distrito Federal ganhava 30% a mais do que os distritais e o vice, 15%. Hoje cada deputado leva para casa R$ 25.322,25. O salário bruto de Rollemberg é R$ 23.449. Se houver o corte de 20%, como está programado, cairá para R$ 18.760. Pior para os secretários. Até 2011, um integrante do primeiro escalão ganhava o equivalente a um deputado distrital. Com a tesourada, pode passar a receber pouco mais de R$ 14 mil. Essa é uma das medidas até ontem em estudo. Apoio mútuo Rodrigo Rollemberg esteve ontem entre os 19 governadores que se reuniram no Palácio da Alvorada para ouvir de Dilma Rousseff as explicações sobre o pacote fiscal anunciado pelos ministros Joaquim Levy, da Fazenda, e Nelson Barbosa, do Planejamento. Enquanto a presidente da República pede a ajuda de governadores para corte de benefícios e aumentos de impostos, será difícil petistas de Brasília atacarem as medidas de Rollemberg.
Longe das discussões O vice-governador Renato Santana ficou fora das discussões sobre o pacote amargo que será anunciado hoje por Rodrigo Rollemberg. O número dois do Executivo não foi convidado para as discussões sobre as medidas no fim de semana, na residência oficial de Águas Claras, quando secretários mais próximos foram convocados. Na manhã de ontem, na reunião do Conselho Político, Rollemberg também evitou detalhar as decisões que serão anunciadas nesta tarde. Jogo de sedução O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), se reuniu em Brasília com um grupo de empresários e os convidou a migrar para o estado vizinho. Ofereceu boas condições para a mudança. O ex-deputado Osório Adriano, um dos grandes nomes do setor produtivo da capital, decidiu abrir uma fábrica do lado de lá, pelas facilidades para tocar o negócio fora do Distrito Federal. Contestações ainda sem autoria Deputados distritais discutiam ontem quem vai apresentar hoje na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Legislativa argumentos para contestar a indicação de Paulo Salles, atual secretário de Ciência e Tecnologia, para a presidência da Adasa. Ele será sabatinado hoje, a partir das 10h. O documento estava pronto ontem à noite. Só faltava incluir o nome de quem fará o papel de algoz. Entre os argumentos do texto, o fato de ele nunca ter trabalhado em agência reguladora e ter vinculação com o PSB eram citados.
CB. Poder Helena Mader, Ana Maria Campos, Guilherme Pera e Matheus Teixeira Orçamento de 2016 prevê despesas na ordem de R$ 32,6 bilhões A Lei Orçamentaria Anual de 2016, que o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) encaminhará hoje à tarde para a Câmara Legislativa, aponta que as despesas do GDF no próximo ano chegarão a R$ 32,6 bilhões. Com educação, a previsão é que o Executivo local gaste R$ 6,2 bilhões. Do montante, R$ 4,9 bilhões serão usados para pagamento de pessoal e R$ 329 milhões foram reservados para fazer investimentos. Na saúde, o cenário é parecido: R$ 6,19 bilhões para a área, sendo que R$ 4,9 bilhões servirão para pagar salários e apenas R$128 milhões sobrarão para investir na rede pública. Juntas, as duas áreas representam 38% da receita total do GDF. Ainda é esperado para 2016 que o governo federal repasse R$ 1,4 bilhão para obras e investimentos na cidade. Mas, como a União também está em crise, nada garante que esse recurso entrará no caixa do GDF. Rollemberg vai explicar medidas do pacote aos distritais Ao meio-dia, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) apresentará para a sua base na Câmara Legislativa as medidas do chamado “pacote amargo” que ele vai anunciar em entrevista coletiva à tarde. O anúncio está previsto para ocorrer às 15h30 no Palácio do Buriti. Como a presidente Dilma Rousseff tem de contar com o Congresso para aprovar a CPMF e outras medidas anunciadas ontem (14), Rollemberg precisa muito da Câmara Legislativa para emplacar o ajuste fiscal do DF. Muitas medidas exigem a aprovação dos deputados distritais. Em entrevista ao blog, Rollemberg antecipou que vai anunciar a suspensão dos reajustes salariais dos servidores do GDF que entrariam na folha a partir deste mês. E condicionou a inclusão do aumento a
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partir de janeiro de 2016 à aprovação de propostas voltadas à ampliação da receita que serão enviadas agora para a Câmara Legislativa. Devem acompanhar a exposição de motivos de Rollemberg nesta tarde os deputados Joe Valle (PDT), Professor Reginaldo Veras (PDT), Professor Israel (PV), Agaciel Maia (PTC), Raimundo Ribeiro (PSDB), Telma Rufino (PPL), Cristiano Araújo (PTB), Júlio César (PRB), Luzia de Paula (PEN), Lira (PHS), Juarezão (PRTB) e Liliane Roriz (PRTB). A presidente da Câmara, Celina Leão (PDT), não irá. Mas ela vai receber o governador às 14h30 na Casa. Rollemberg vai pessoalmente entregar o projeto de lei orçamentária para 2016. Os dois conversaram ontem (14). Rollemberg pediu apoio e Celina pediu que o Executivo faça a sua parte no corte de gastos, para não onerar apenas a população com o aumento de impostos e corte de benefícios para os servidores públicos. Em entrevista ao CB.Poder, Fraga ataca Dilma e Rollemberg O deputado Alberto Fraga (DEM-DF), em entrevista ao CB.Poder, programa que foi ao ar às 18h, na TV Brasília, atacou os governos da presidente Dilma Rousseff e de Rodrigo Rollemberg. As crises do país e do DF, segundo Fraga, levam ao surgimento de novos nomes para concorrer às próximas eleições, como o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o próprio Fraga ao GDF. Sobre a denúncia de que cobrou R$ 350 mil de uma cooperativa de transportes, recebida na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Fraga disse que prefere ser chamado de “matador” de bandidos, fama que colou em sua imagem na PM, do que de corrupto. “Nunca roubei e nem vou roubar”. Assista à entrevista na íntegra: http://dai.ly/x36xwg1 Entidade que representa 33 categorias pretende parar caso GDF não conceda reajuste O Movimento Unificado em Defesa do Servidor Público, que representa 33 categorias, está com paralisação prevista para o quinto dia útil de outubro, caso o reajuste não seja aplicado nos contracheques dos funcionários públicos. Servidores da saúde ameaçam parar se houver suspensão de reajustes Convocado para uma reunião com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) nesta tarde (14), o Sindicato dos Servidores da Saúde (SindSaúde) já ameaça cruzar os braços. Na pauta, a falta de dinheiro em caixa para honrar os reajustes dos salários dos servidores do GDF. O governo estuda suspender os reajustes que passarão a incidir na folha de setembro, paga em outubro. “Se for verdade, Brasília vai parar”, diz a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues. O SindSaúde reúne 23 mil servidores que atuam principalmente no atendimento direto à população.
JORNAL DE BRASÍLIA Do Alto da Torre Eduardo Britto Saída Norte O ano está acabando e não há nem sinal de continuidade das obras da Saída Norte, iniciadas no ano passado. Tudo está parado, dependendo de recursos do BNDES. O que nos faz pensar que talvez seja mais fácil liberar verba para obras em Cuba do que para o Brasil.
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Ponto do Servidor Milena Lopes Caiu como uma bomba! Esta segunda-feira histórica será lembrada como um dia de más notícias para os servidores públicos federais e para os do Distrito Federal. No mesmo dia, o Governo Federal anunciou a suspensão de concursos públicos e reajustes e o Governo do DF chamou os sindicatos para informar que só terá condições de pagar os reajustes pactuados no governo de Agnelo Queiroz no ano que vem. Por ter ultrapassado os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com gastos de pessoal, a equipe do governador Rodrigo Rollemberg admite tomar a medida mais extrema, conforme a lei: exonerar até servidores estáveis. A notícia, é claro, caiu como uma bomba nas duas esferas. Agora é esperar que o governo mantenha o diálogo com as categorias e apresente um plano para pagar os reajustes. Ainda que seja no ano que vem .
TRACKER CONSULTORIA Riscos e Tendências José Maurício dos Santos Dose dupla e amarga O pacote de maldades chegou a Brasília em dose dupla. O governador Rodrigo Rollemberg pegou carona com o anúncio de corte de gastos e aumento de receitas do governo federal, que roubou a atenção da mídia, para anunciar as medidas amargas para os brasilienses. Brasília vai parar Diante de um dilema entre descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e conceder o irresponsável aumento aprovado pelo governo passado, o governador Rodrigo Rollemberg está com o discurso pronto do pacote de maldades que irá anunciar em coletiva às 15h desta terça-feira. Além do adiamento do reajustes dos servidores, também está entre as medidas o corte de 20% dos cargos comissionados e a redução de secretarias. Sindicatos que representam dezenas de categorias já ameaçam paralisar as atividades. A parte do povo O governo prepara o terreno dando exemplo de cortes de gastos para depois vir com o ônus maior para a população com aumento da carga tributária.
ONs&OFFs Celson Bianchi Punição Henrique Voigt Figueiredo, que foi responsável pelas finanças da Secretaria de Saúde na gestão Agnelo Queiroz, foi punido pelo Tribunal de Contas do DF em razão de irregularidades constatadas no processo
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de licitação de vigilância do Hospital Regional de Santa Maria. Segundo o TCDF, foram feridos princípios da isonomia. Henrique Voigt foi punido com multa de R$ 3 mil. Reflexão do dia “A crise no GDF aumenta e faltam interlocutores confiáveis para estabelecer um diálogo produtivo com as entidades sindicais” Washington Dourado - diretor Sinpro Para finalizar Os casos de leptospirose no DF aumentaram 18% no primeiro semestre deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado.
BLOG DO DONNY SILVA Sem saber o que fazer, Rollemberg já estaria pensando em renúncia Acostumado a ter uma vida fácil desde que entrou pela janela no Senado Federal, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) agora enfrenta graves turbulências em seu pífio governo que começou muito mal. Rollemberg continua confuso, sem direção, sem liderança, sem sensatez, sem gratidão e sem vergonha de ter mentido durante a campanha eleitoral de 2014, quando afirmava que sabia exatamente o que fazer caso vencesse a corrida ao Buriti. Venceu a disputa mas prova diariamente que nada sabe sobre o Executivo. Mas a verdade é que, segundo fontes ouvidas pelo blog, Rollemberg já estaria pensando em renunciar diante de tantos problemas sem poder dar a solução apropriada. A saída seria apelar para algum tipo de problema de saúde, por exemplo, e deixar o abacaxi para o vice, Renato Santana (PSD), que também nada sabe fazer com as muitas administrações regionais que coordena. O fardo já estaria muito pesado e olha que o governo nem começou pra valer. Sem falar que ele não suporta pressão de Jornais, Blogs, Ministério Público, Partidos Políticos, Sindicatos, servidores públicos, deputados e a população que desaprova o governo do PSB no DF. O eleitor brasiliense errou de novo! O governo do PSB só está dando certo para os muitos companheiros de partido que vieram de outros estados (principalmente Espírito Santo e Pernambuco) porque ganharam ótimos cargos comissionados no GDF sem terem pedido um voto sequer para Rollemberg. Lamentável!!! Filippelli agora afirma que tem experiência e coragem; Mas enquanto era vice de Agnelo, não usou por quê? Amigo do poder que o ajudou a ficar rico, o presidente do PMDB-DF, Tadeu Filippelli apareceu no programa eleitoral do partido na noite desta segunda (14), dizendo que o que mais ouve nas ruas é que ‘o atual governo não tem coragem nem experiência para governar’ . E ele se apresenta como o mais novo ” salvador da pátria”, o homem que detém a experiência e a coragem… Ele é candidatíssimo ao Governo do Distrito Federal em 2018, mas o caminho não será tão fácil assim. Alguns presidentes de partidos que foram enganados pelo discurso de Filippelli durante as eleições de 2014, afirmaram ao Blog que riram até a barriga doer diante do novo discurso do peemedebista. Se depender do PP e do PRP, por exemplo, Filippelli nem precisa procurar. Eles não acreditam mais em papai Noel nem em dono de fábrica de refrigerante ruim.
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BLOG DO CALLADO Créditos do Nota Legal em dinheiro são depositados a partir de hoje Valores poderão levar até três dias para cair nas contas bancárias informadas pelos contribuintes que têm direito ao benefício Começam nesta terça-feira (15) os depósitos dos créditos do programa Nota Legal em dinheiro. Mais de R$ 3,8 milhões serão lançados nas contas bancárias informadas pelos quase 30 mil contribuintes em junho. Devido à quantidade de pessoas inscritas, os valores deverão ser creditados em até três dias — tempo de que o Banco de Brasília necessita para o procedimento. Quem não receber os valores a que tem direito até o fim da semana deve entrar em contato com a secretaria via Atendimento Virtual ou procurar uma das agências de atendimento da Receita no DF. A modalidade de devolução dos créditos em dinheiro é restrita àqueles que não têm carro ou imóvel registrados no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para participar do Nota Legal, é necessário inscrever-se pelo site do programa e informar o número do CPF no momento da compra nos estabelecimentos comerciais que participam da iniciativa. Auditoria Desde o fim do período de indicação das contas para recebimento dos créditos, em 30 de junho, os dados dos contribuintes foram auditados com o objetivo de identificar eventuais fraudes, falhas técnicas ou erros nas informações declaradas. Governo suspende auxílios transporte e alimentação para servidor temporário A circular foi assinada na quinta-feira (10), mas apenas hoje se tornou conhecida Circular nº 11/2015, assinado pelo subsecretário de Administração Geral da Secretaria da Criança (SECriança), do Governo do Distrito Federal (GDF), Ricardo de Sousa Ferreira, suspende auxílios alimentação e de transportes para servidores temporários da secretaria a partir da folha salarial de setembro. A circular foi assinada na quinta-feira (10), mas apenas hoje se tornou conhecida. Segundo o documento, a medida atende ao Parecer nº 227/2013-PROPES (Procuradoria de Pessoal) e os autos do processo nº 417.001.2015/2015. Assim, os temporários perdem os benefícios que são dados a todos os servidores, sejam efetivos ou comissionados.
BLOG DO FRED LIMA Rollemberg quer distritais em supersecretarias A reforma do secretariado no Governo de Brasília enfim deve ocorrer esta semana. Aproveitando o momento, o governador Rodrigo Rollemberg quer resolver duas coisas de uma vez só, unificando algumas secretarias e trazendo para elas deputados distritais. A crítica que mais se fez ao governador na Câmara Legislativa, durante o primeiro semestre, era a de que nenhum distrital tinha sido contemplado com uma secretaria. Vendo que sua base aliada não estava satisfeita com um secretariado só formado por técnicos, Rollemberg resolveu agir e tudo indica que vai tirar do papel o projeto das supersecretarias. Os nomes cotados são: Julio César – Turismo, Cultura e Esportes Raimundo Ribeiro – Justiça, Direitos Humanos, Criança, Mulher e Igualdade Racial Rodrigo Delmasso – Habitação e Meio Ambiente
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BLOG DO ODIR RIBEIRO Rollemberg nas mãos dos distritais O governador Rodrigo Rollemberg irá participar da reunião de líderes nesta terça-feira, 14. A visita não estava programada. O governador vai mostrar aos líderes partidários, as dificuldades financeiras que o GDF está passando. A ida não programada a CLDF tem dois objetivos: acelerar a aprovação de aumentos de impostos e melhorar o alinhamento com os deputados distritais. O que podemos dizer é que Rollemberg descobriu que a coisa está muito feia, e no final das contas pode sobrar tudo para ele. Moral da história - o governador está nas mãos dos deputados distritais. Essa é a pura, nua e crua realidade.
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