Brasília, 22 de setembro de 2015. Edição: nº. 23
Os bastidores da notícia no DF!
Editor: José Maurício dos Santos Coeditora: Hulda Rode
CORREIO BRAZILIENSE Eixo Capital Ana Maria Campos Natal sem festa Além do corte de 20% nos contracheques anunciado no pacote amargo, o governador Rodrigo Rollemberg, o vice-governador Renato Santana, secretários e administradores regionais vão ficar sem receber o 13º salário e o abono de férias. A decisão foi tomada com base em parecer da Procuradoriageral do Distrito Federal. O pagamento da chamada gratificação natalina, que deveria ocorrer na data de aniversário do integrante do governo, não foi depositado para ninguém neste ano. Nem será. O argumento é de que cargos de natureza política recebem subsídios e não têm direito a nenhum outro benefício no contracheque. No fim do ano, a equipe de Rollemberg vai ter de sonhar com tempos melhores. Protestos silenciosos A suspensão do 13ª salário e do pagamento de férias causa controvérsia na equipe de Rollemberg. Historicamente, governadores, vices, secretários e administradores sempre usufruíram desses benefícios, da mesma forma que presidentes da República, vices, ministros, deputados federais, senadores e distritais recebem. Juízes, promotores de Justiça do DF, procuradores da República e conselheiros do Tribunal de Contas do DF também ganham a verba extra. Estão nessa lista até mesmo os ministros do Supremo Tribunal Fedederal (STF). Entre os secretários, há protestos nos bastidores. O corte passou a vigorar no primeiro dia do atual governo. Secretários de primeira e segunda categorias Na equipe de Rollemberg, há duas categorias de secretários. Os que foram requisitados do Congresso ou de órgãos do governo federal, concursados e com altos contracheques, mantiveram os salários de origem e todos os benefícios de qualquer trabalhador. Os integrantes do primeiro escalão que ocupam cargos sem vínculo precisam se submeter aos cortes impostos pelo pacote amargo. Barata voa A decisão de Rodrigo Rollemberg de promover cortes nas secretarias, divulgada na semana passada, deixou muita gente paralisada. É grande a incerteza sobre quem fica e quem sai. A estrutura final das secretarias será anunciada em primeiro de outubro.
Esqueletos Na visão de integrantes do Ministério Público do DF, a suspensão dos direitos de secretários e administradores regionais pode criar uma pendência judicial. Quem deixar o governo pode cobrar o que não recebeu. Monstro de cinco cabeças A estrutura divulgada por Rollemberg, com redução de 24 para 16 secretarias, pode mudar. Uma das pastas criadas, a Secretaria de Trabalho, Turismo, Agricultura, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico é considerada um monstro de cinco cabeças. A nova estrutura abrange interesses do PDT, PSB e PSD. A briga é para saber quem vai comandar a supersecretaria e quem ficará em segundo escalão. Suspensão de derrubadas Projeto em tramitação na Câmara Legislativa prevê a suspensão de todas as derrubadas de ocupações irregulares no Distrito Federal até a aprovação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) que nem chegou ainda na Casa. A medida pra lá de controversa é de autoria da deputada Liliane Roriz (PRTB). Consulta Entrou em vigor ontem lei de autoria do deputado Chico Vigilante (PT) que obriga consulta popular prévia para venda de ações de empresas públicas. Parada dura Entre os deputados, o comentário ontem era de que o governador Rodrigo Rollemberg terá muita dificuldade para aprovar os projetos do ajuste fiscal na Câmara Legislativa.
CB. Poder Helena Mader, Ana Maria Campos, Guilherme Pera e Matheus Teixeira Agnelo se livra de mais uma ação por nepotismo O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) obteve mais uma absolvição nas ações de improbidade administrativa a que responde por nepotismo. Das nove ações protocoladas pelo Ministério Público do DF, ele recebeu absolvição em duas até agora. Em todos os casos, ele foi acusado de desrespeitar as regras constitucionais que vedam a contratação de parentes num mesmo órgão. O entendimento, neste processo, foi de que a contratação de um casal para cargos comissionados na Secretaria de Meio Ambiente ocorreu antes do início da relação afetiva dos dois servidores. Sobre a sentença, Agnelo comentou: “Confio na Justiça. Vamos responder a todos os questionamentos com clareza”. Além de nove processos sobre nepotismo, o ex-governador responde ainda a outras cinco ações de improbidade administrativa protocoladas neste ano, que envolvem a atuação dele no Palácio do Buriti entre 2011 e 2014.
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Conta de luz mensal do Estádio Mané Garrincha supera R$ 180 mil Em tempos de crise, o custo da manutenção do Estádio Nacional Mané Garrincha tem o peso de um elefante branco. Só a conta de luz da arena, construída para a Copa do Mundo de 2014, custará este mês R$ 180.730,91 à Terracap. O boleto salgado vence amanhã. MPDFT volta a publicar dados sobre salários de servidores e promotores Depois da publicação no blog CB.Poder, o Ministério Público do DF voltou a fazer a divulgação nominal do salário de todos os servidores, promotores e procuradores da instituição. Nos últimos dias, o acesso aos dados estava restrito: para pesquisar a remuneração de algum funcionário, era preciso preencher um extenso questionário com dados pessoais. Isso contraria a Lei de Acesso à Informação. Segundo a assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral de Justiça do DF, a restrição aos dados ocorreu por conta de um problema do sistema de informática, que foi corrigido hoje (21) à tarde.
JORNAL DE BRASÍLIA Do Alto da Torre Eduardo Britto Surpresa que veio no pacote O pacote de medidas do governo para conter a crise financeira do GDF não é kinder ovo, mas traz lá suas surpresinhas. Algumas são bem amargas. Bem no meio do Decreto 30.757, que trata do Plano de Demissão Voluntária (PDV), mais precisamente no Artigo 3º, inciso IV, está suspensa a Participação nos Lucros e Resultados dos servidores de todas as empresas do GDF. A medida alcança BRB, CEB, Caesb, Novacap, Metrô. Mas os servidores estão atentos. Na Novacap, eles estão em assembleia permanente até sexta-feira próxima. Querem por que querem uma explicação. Mais até: querem a retirada da proposta. Portas abertas Quem disse que não adianta reclamar? Depois de apanhar como boi ladrão a Secretaria de Saúe reacriu a UPA de Sobradinho. O atendimento ainda é considerado ruim pelos pacientes, mas, só de abrir as portas, a comunidade ficou mais aliviada. Agora falta ajustar a tabela de médicos e enfermeiros. E não custa lembrar que há duas outras UPAs prontas para serem inauguradas. Coragem tardia As bancadas do PMDB e do PT na Câmara Legislativa estão mexendo os pauzinhos para alterar a Lei Orgânica do DF com medidas que não tiveram coragem de propor quando estavam no governo. O PMDB fez incluir na LO uma delegação ao Diretor Geral da Polícia Civil permitindo que ele autorize a realização de concurso público, desde que a Secretaria de Planejamento diga que existe orçamento. Péssimo exemplo de gestão pública. O vice atuante O vice Renato Santana não tem se confirmado com o papel de coadjuvante que o carrega. Com posturas independentes das ideias do próprio governador Rollemberg, ele vem levantando assuntos polêmicos, o que faz dele um queridinho da mídia. Para se ter ideia de como as coisas andam, na sexta-feira,
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enquanto Santana aparecia na TV Globo falando da obra no Condomínio Sol Nascente -, aliás, começou no governo passado - o governador gravava uma entrevista no SBT...Que nem foi ao ar. Pressão anti-Gay A Parada Gay de Taguatinga acabou acontecendo, mas foi por pouco. O organizador da manifestação, Michel Platini, foi duplamente ameaçado. Primeiro, a Secretaria de Segurança Pública avisou que a Parada gay não poderia acontecer porque não havia sido autorizada e que ele poderia ser preso se insistisse. Depois, duas horas antes da manifestação colorida, um agente da Agefis telefonou para Platini dizendo que o evento seria interditado por ordem da direção do órgão. Quem autorizou Foi preciso que o chefe de gabinete do governador, Rômulo Neves, entrasse em campo para que a Parada Gay colorisse as ruas de Taguatinga. Vem de longe Não é a primeira vez que a Parada Gay de Taguatinga sofre pressão. No governo passado administrador da cidade era Carlos Jales, tentou desautorizar a manifestação. Na época, o governador em exercício Tadeu Filippelli, foi quem desfez o mal entendido e segurou as pontas, e fez com que a parada acontecesse.
Ponto do Servidor Milena Lopes Enquanto isso, na Egov... A Escola de Governo do Distrito Federal (Egov) sediará as reflexões para as mudanças que o governador Rodrigo Rollemberg pretende fazer na administração do DF. Na semana que vem, primeiro e segundo escalões lá se reúnem para discutir cortes de gastos e entender o formato que é desenhado pela cúpula do Palácio do Buriti. Em festa A Associação e o Sindicato dos Delegados de Polícia do Distrito Federal estão em festa. Foi publicada no Diário Oficial do DF de ontem a Emenda à Lei Orgânica nº 90 de 2015, que trata da competência do diretor-geral da Polícia Civil em relação ao provimento de cargos da Polícia Civil e dos auxílios moradia, uniforme e alimentação dos policiais. "As entidades integradas agradecem a todos que participaram desta luta por melhorias e valorização da carreira", comemorou Benito Tiezzi, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do DF. Pelo veto Servidores do Poder Judiciário se reúnem hoje, a partir das 16h, no gramado do Congresso Nacional, para um ato nacional pela derrubada do Veto 26, que derruba o projeto de lei que garantia reajuste salarial aos servidores. O Sindicato dos Servidores da Justiça do DF (Sindjus-DF) conclama os servidores da capital federal para que participem do que chamam de “grande pressão” para que o senador Renan Calheiros não adie a sessão conjunta que está convocada para 19h.
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Audiência pública A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa promove, hoje, às 10h30, audiência pública para debater a situação dos aprovados no último concurso da Defensoria Pública do DF. A seleção foi encerrada em julho de 2014, mas, até agora, os aprovados não foram nomeados para o cargo de analista de apoio à assistência jurídica. Eles reivindicam o provimento imediato de 15 vagas e a formação de cadastro reserva.
TRACKER CONSULTORIA Riscos e Tendências José Maurício dos Santos Carreira meteórica A presidente da Câmara Legislativa do DF, Celina Leão (PDT), viu a sua curta carreira política dar um boom meteórico. Em seu segundo mandato, Celina tem seu nome em evidência na política local e, aos poucos, também ecoa no cenário nacional. A escolha para a vice-presidência do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas, ao lado do presidente Fernando Capez, que também está à frente da Alesp (Assembleia Legislativa de SP), é prova disso. Lidando com o poder A deputada começa a lidar com uma superexposição que ainda não tinha, adquirida através da chegada ao poder. A popularidade exige do político cautela redobrada diante da potencialização que o bom momento traz para novos fatos, sejam eles positivos ou negativos. O nome de Celina hoje é cogitado pelo PDT para a Câmara dos Deputados em 2018, como uma forte puxadora de votos; Senado Federal, que terá duas vagas no próximo pleito; e até ao Palácio do Buriti, caso os senadores, José Reguffe (PDT) ou Cristovam Buarque (PDT) não se prontifiquem. Calculista O político deve ser calculista. Saber com quem e como aparece em público. E quando e onde realizar o próximo movimento, como se estivesse num jogo de xadrez, prevendo os próximos e possíveis movimentos dos adversários. Uma situação foi, no mínimo, mal calculada pela deputada na última semana: a ida para Tocantins num jatinho particular e sendo fotografada tomando drinks, pior, em tempos economicamente difíceis para o eleitor e na companhia de pessoas ligadas a empresas de transporte aqui de Brasília que estão sendo investigadas na CPI do Transporte na CLDF. Desgaste O Ministério Público está investigando o caso. Por mais que a viagem não tenha sido amparada com dinheiro público ou clientelismo, já houve o desgaste de aparecer nos jornais com taças de champanhe em meio a uma crise. As vaias no estádio Mané Garricha durante o jogo entre Flamengo e Curitiba não foram um fato isolado. PT x Rede Há quem diga que o desgaste na bancada do PT, entre o líder Chico Vigilante e os correligionários Chico Leite e Cláudio Abrantes, pode culminar na ida de ambos para o Rede que está com a data de seu
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julgamento marcada para esta terça-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os distritais têm 30 dias para migrarem para um novo partido sem que sejam enquadrados na lei de infidelidade partidária. Prazo para 2016 Faltam 10 dias para o fim do prazo de filiação partidária para quem irá disputar as eleições de 2016. O que não é o caso do DF.
ONs&OFFs Celson Bianchi Terra de ninguém A fiscalização da Agefis funciona igual cobertor curto. Quando se debruça sobre uma situação, o resto fica ao deus dará. Assim tem sido desde que começaram as derrubadas no Lago Sul. Sem planejamento e sem recursos, fizeram uma operação mal conduzida e cujos transtornos se multiplicam a cada dia. Mas se fazer mal feito é ruim, imagina deixar de lado. Enquanto os olhos se voltam para o Lago, o resto do DF sofre com invasões, perturbação e lixo. Camelôs retomaram os centros das cidades, para revolta dos lojistas e desconforto do cidadão. Exemplo de ineficiência, a Agefis se transformou no retrato da burocracia no Distrito Federal. Nada do que faz tem o apoio da cidade ou do cidadão. E olha que muito ela não faz. Despreparada, com rotinas ultrapassadas e sem qualquer controle, se mostra incapaz de exercer o papel que lhe cabe. Sua existência já virou tema de debate até nas campanhas políticas. Mas o que falta mesmo à agência é eficiência, para valer o que o cidadão paga pela sua existência. Num momento em que se fala em enxugar a máquina pública, que se comece pelas estruturas que não servem ao Estado, nem ao cidadão. Afinal, a capital da República não pode ser tratada como terra de ninguém. Não pode! Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Legislativa aprovou projeto de lei do deputado Joe Valle (PDT), que proíbe a venda casada de brindes e brinquedos junto a refeições destinadas ao público infantil em restaurantes e lanchonetes no Distrito Federal. Maré nada boa Depois de serem denunciados pelo Ministério Público por sonegação de impostos, os donos da rede SuperMaia de supermercados enfrentam mais uma situação nada confortável. A Vara de Falências do DF proferiu decisão deferindo o processamento de recuperação judicial da Inbrapel Indústria Brasiliense de Embalagens de Papel, que pertence ao grupo. A empresa, afirmando estar em crise econômicofinanceira, ajuizou pedido de recuperação judicial, sustentando atender os requisitos exigidos para o benefício. Melhorou A Universidade de Brasília (UnB) subiu de posição no ranking da consultoria britânica Quacquarelli Symonds (QS) e hoje figura entre as 500 melhores do mundo. Publicado anualmente, o levantamento de 2015-2016 considerou mais de três mil instituições de ensino superior e classificou cerca de 900 delas. Entre as instituições nacionais que estão na lista da QS, a UnB está em sexto lugar, empatada com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
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Servindo Servidores da Defensoria Pública do DF, incluindo os defensores, marcaram para hoje (22) um ato por melhores condições de trabalho. O protesto será diferente. Os postos de atendimento estarão fechados. Mas a população não ficará desassistida. Haverá um mutirão de atendimento na Praça do Cidadão, na Câmara Legislativa. Além do trabalho habitual, como condução de ações pedindo UTI na rede pública, haverá um trabalho educativo e de ingresso judicial com foco no superendividamento. Para finalizar O Tribunal de Justiça do DF realiza hoje (22), às 13h, mais um leilão de bens levantados em ações judiciais. Na lista estão carros, motos, fogões e até mesa para cirurgia.
BLOG DO CALLADO O distanciamento entre Rollemberg e Renato Santana é apenas um discurso dúbio Ficou claro neste final de semana o descontentamento do vice-governador Renato Santana. Em duas entrevistas, o companheiro de Buriti não escondeu o que pensa e o que sente. E reclamou que precisa ser mais prestigiado. E ouvido. Um exemplo, foi o anúncio do pacote fiscal do governador Rodrigo Rollemberg. A ausência do vicegovernador no Palácio do Buriti foi notada. Como ele não foi chamado para dar opinião na formulação do pacote, resolver não aparecer em seu anúncio. Renato ficou bem longe. Passou o dia nas ruas e visitou a região do condomínio Porto Rico, em Santa Maria. Para a situação não ficar pior, alegou que a agenda foi definida para começar a medir os reflexos onde as medidas vão atingir mais duramente: nas áreas mais carentes do DF. Pura balela. O vice fugiu mesmo. E, politicamente,tomou a decisão certa. Sua opinião é contraditória. Ao mesmo tempo que considera o pacote severo demais e que faltou sensibilidade ao governador e técnicos envolvidos, afirma que permanece firme ao lado do Buriti. E que buscará alternativas para o sucesso do governo. Mesmo que seja em Santa Maria. Mas não adianta fugir. Onde for, os problemas irão o acompanhar. O desgaste político do governador é também o desgaste do vice. Não existe descolamento. Estão juntos nessa travessia. O vice-governador é talvez o mais político do primeiro escalão do governo. Desde o início do governo vem criando ações positivas e surfando em popularidade. Com a crise apertando, tende a retrair a sua desenvoltura. Aconselha-se a ser mais comedido. Vai ser cobrado nas ruas. E não terá muito o que explicar. Não adianta mais colocar a culpa em Agnelo. Isso não pega mais. Renato Santana e o PSD terão que arcar com o ônus de ser governo. O desafio lançado aos ex-gestores do Buriti, principalmente ao Agnelo, para uma audiência pública para saber quem são os responsáveis pela crise, é um tiro no pé. Uma perda de tempo. Aliás, isso era para ter sido feito no início do governo. Renato tem razão quando indaga: “Sinceramente, será que as pessoas acham que o governador iria fazer toda essa movimentação para prejudicar a população? Você acha que ele acordou e disse: ‘Hoje nós vamos fazer maldades’? Não”. Mas, ao contrário do governador que já assimilou o desgaste do pacote e sabe que a sua situação política não é nada boa, Renato ainda estrebucha. Ainda se debate. Não aceitou que sua ainda curta carreira política vai ser marcada pela maior crise econômica enfrentada pelo GDF. Se falta sensibilidade ao governador e aos técnicos do governo em sacrificar os mais pobres, com reajustes dos restaurantes comunitários e nas tarifas de ônibus, falta sensibilidade ao vice em aceitar a
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sua cruz. Não dá para apoiar o pacote e critica-lo ao mesmo tempo. Uma coisa ou outra. Ele ão quer ficar mal com ninguém. O discurso dúbio vai deixa-lo ruim no governo e com a população. Renato precisa se posicionar de forma clara. E o governador precisa ouvi-lo mais. Dos ocupantes do Buriti, o vice-governador é quem mais conhece a voz das ruas. Suas necessidade e opiniões. Mas sabe que seu futuro político está agarrado ao de Rollemberg. E isso o deixa assustado. Se Rollemberg não tem hoje alternativas para enfrentar a crise, Renato só tem como alternativa o rompimento com o governo. E isso também pode sair pela culatra. Do contrário, vai ter que enfrentar o desgaste das medidas como o governador vem fazendo. De forma clara e, politicamente, suicida. Mas isso Renato já respondeu: “Estou do lado do governador e do governo até os 46 minutos do 2º tempo. Sou governo”. MP encontra superfaturamento na aquisição do gramado do Mané Garrincha O prejuízo mínimo estimado é de R$ 1,6 milhão. Arena foi a mais cara da Copa do Mundo 2014 e está entre as três mais onerosas do mundo O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, na sexta-feira (18), ação de improbidade administrativa contra ex-gestores da Companhia Urbanizadora da Capital (Novacap) e contra a empresa Greenleaf Projetos e Serviços S/A por irregularidades no Contrato nº 669/2012, referente a implantação, drenagem, irrigação automatizada e manutenção, por quatro meses, do gramado do Estádio Nacional de Brasília. Durante o processo licitatório, foram realizadas diversas alterações qualitativas e quantitativas após a contratação da empresa, que culminaram na quebra da isonomia da licitação e elevaram o custo do contrato de R$ 5,9 milhões para R$ 6,6 milhões. Segundo apurou o Ministério Público, foram alterados elementos fundamentais da contratação, como o tipo de plantio (de semeadura para plantio por rolo) e a espécie de grama, o que gerou um acréscimo de 663% no valor do serviço. A grama plantada passou de R$ 12,44/m² para R$ 82,60/m². Sem contar que as mudanças ocorreram em desacordo com as orientações da Fifa. Além disso, o serviço mais caro do contrato refere-se ao aluguel do equipamento de iluminação suplementar artificial que, conforme consta na ação, foi cedido à Greenleaf pelo Clube Botafogo pelo custo de R$ 36 mil mensais e repassado à Administração Pública por R$ 219 mil mensais, num custo total de mais de R$ 1 milhão. Foram identificados, ainda, jogos de planilhas relativos a supressões de quantitativos de serviços e a ilegal antecipação de pagamentos por material posto na obra. Além disso, foram constatadas a falta de planejamento e a gestão ineficiente da Novacap no que tange aos diversos contratos relativos ao Estádio e a falta de capacitação de seus funcionários para a manutenção do gramado. Na ação, os promotores de Justiça destacam estudo comparativo desenvolvido pelos auditores do Tribunal de Contas do DF (TCDF) que aponta a disparidade entre os valores pactuados no Contrato nº 669/2012 e aqueles firmados pela empresa Greenleaf nas demais arenas construídas para a Copa do Mundo com recursos públicos. O estudo demonstra que os preços praticados na arena da Amazônia (Amazonas) e no Maracanã (Rio de janeiro) correspondem, respectivamente, a 58% e 69%, do preço praticado em Brasília. De acordo com a ação, o valor mínimo estimado do prejuízo aos cofres públicos é de R$ 1,6 milhão, uma vez que o total sequer pode ser aferido, pois não se limitou ao contrato, estendendo-se até os dias atuais. A forma de plantio, a espécie de grama do campo de futebol e a ausência de quadro de pessoal próprio da Novacap para a realização de manutenção repercutem até hoje. Agora vai – TSE julga na terça-feira o pedido de registro da Rede Sustentabilidade A Rede Sustentabilidade está cada vez mais próxima de conquistar seu registro. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) programou o julgamento do pedido de regularização do partido para a sua próxima
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sessão, que acontece amanhã (22). Na sexta-feira, o relator do processo, ministro João Otávio Noronha, deu seu aval para que o processo pudesse ser analisado pelos ministros do tribunal. A nova solicitação da Rede para que o pedido de criação do partido fosse julgado foi encaminhada no dia 28 de maio ao TSE. Junto com ela, o partido entregou outras 56.128 assinaturas, coletadas nas campanhas de coleta promovidas desde o início de 2015, através dos mutirões de Verão e de Carnaval e com a mobilização da militância. Essas fichas haviam sido certificadas pelos cartórios eleitorais do país. Do total entregue nessa ocasião, a Sedap (Seção de Gerenciamento de Dados Partidários) do TSE validou 55.793 assinaturas. Ou seja, a perda acumulada pela Rede foi de apenas 0,6% do montante enviado ao tribunal. Essas fichas se somam às 442.524 já reconhecidas pela Justiça Eleitoral, que estão juntas com o processo de criação da legenda. Logo após o fim do recesso no Judiciário, o relator do pedido no TSE encaminhou o processo para a Procuradoria dar o seu parecer, que foi favorável. Agora, o ministro segue essa mesma decisão e deu seu voto em favor da criação. Defensoria Pública protesta contra o Buriti e faz uma greve diferente Defensores irão fazer mutirão com o tema superendividamento apenas na Câmara Legislativa. Os atendimentos de quem precisar de vaga de UTI também será na CLDF A Defensoria Pública vai fazer uma greve diferente. Segundo a categoria, o governador Rodrigo Rollemberg está piorando as condições de trabalho. E está impossível ser defensor público no Distrito Federal. Nesta terça-feira, a Defensoria Pública vai interromper o atendimento em todos os núcleos de atuação. Todos os defensores públicos irão promover um mutirão de atendimento na Câmara Legislativa, na Praça do Cidadão. O tema principal será o superendividamento. Os atendimentos de quem precisar de vaga de UTI também será na CLDF. O governador Rodrigo Rollemberg prometeu em campanha dar todo o apoio necessário a Defensoria Pública, vetou praticamente todo os artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que garantem a autonomia administrativa da instituição. Sem a previsão orçamentária a Defensoria Pública fica imobilizada, pois não pode aumentar o quadro de defensores públicos e servidores, uma reivindicação antiga em razão sobrecarga de trabalho e necessidade de expansão do atendimento à população carente. A Defensoria Pública foi criada em 1987 como Centro de Assistência Judiciaria (CEAJUR) e, ao longo dos anos, sofreu muitas transformações, a exemplo a EC 80/2014 que trouxe inovações muito importantes ao considera-la instituição permanente e essencial a função jurisdicional do Estado. Atualmente, apenas 192 defensores públicos atuam no Distrito Federal. Das 32 regiões administrativas, 16 delas têm renda familiar inferior a 5 salários mínimos, portanto, potenciais assistidos pela instituição. A quantidade de processo é tão grande que leva o defensor a trabalhar até por três. Somente o núcleo de saúde atende cerca de 20 mil usuários por ano com apenas 3 defensores.
BLOG DO FRED LIMA Pacote fiscal: GDF falou, explicou, mas no final deixou a impressão de que algumas medidas impopulares não foram planejadas Participei da reunião na última sexta-feira entre o secretário da Fazenda, Pedro Meneguetti, e os blogs da Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política (ABBP). Estava presente também a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos. Primeiramente, devo reconhecer que o Governo de Brasília, por meio de seus secretários, vem buscando abrir um canal de comunicação com a nova mídia,
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no caso, a blogosfera política da capital. É uma atitude louvável, pois no primeiro semestre eles trabalharam enclausurados, sem nenhum contato conosco. Outra coisa que devo reconhecer, mais uma vez, é que o governo realmente herdou a pior herança (fiscal) da história do DF. É como um abacaxi verde que precisa ser descascado com faca de mesa cega. Sem saída, o Buriti teve que lançar o pacote fiscal. Quatro pães não alimentam quarenta pessoas. Nesse caso, o governo precisa de fato buscar recursos para sanear o rombo financeiro que contraiu da gestão passada. Dinheiro não se planta e nasce. O problema é que fiquei com a impressão de que as medidas mais impopulares, que vão afetar a classe mais baixa do DF, como, por exemplo, o aumento de R$ 1 para R$ 3,00 da refeição do Restaurante Comunitário, não foram planejadas. Sim, sou contra o aumento nesse momento de crise financeira, onde o mais necessitado será prejudicado. O Restaurante Comunitário foi criado em 2001 e com o passar dos anos se tornou um programa de Estado, não de governo. Quer dizer então que o valor de R$ 1,00 deve ser permanente? Não. Primeiro, antes de anunciar o aumento, o governo deveria ter feito uma pesquisa sobre o perfil do cliente do restaurante. Poderia até identificar que muitos têm condições de pagar mais pelas refeições e apresentar a pesquisa à sociedade. Ou então teria constatado que a maioria dos clientes não têm recursos suficientes para pagar diariamente um valor maior e ter abdicado da ideia. No entanto, o GDF optou, outra vez, pelo caminho mais difícil, sem estudo do caso, apenas usando a caneta. Rollemberg quer acertar e está em uma sinuca de bico. Não queria estar na pele do governador, mas alguns dos grandes erros que vem cometendo é por falta de planejamento e por continuar a ouvir as pessoas erradas, justo aquelas que contribuíram para levar a sua gestão a ter uma das maiores crises institucionais com a Câmara Legislativa. Parece que o governador não aprende. Continua dando ouvidos aos radicais. Como aumentar agora o valor de uma refeição, sendo que a crise econômica nacional e local deixou o brasiliense a contar moedas? Poderia aumentar todos os impostos, mas sem mexer no Restaurante Comunitário. Ora bolas! Estou falando de comida. Não é luxo para ninguém, mas necessidade. Estamos sendo governados por uma administração que prefere gastar horrores com derrubadas de moradias irregulares em vez de regulariza-las, onde lucraria muito mais. Ao invés de arrecadar em outros setores, Rollemberg prefere aumentar o preço de um benefício consolidado e de Estado, justo agora com a crise econômica. É, parece que o governador não aprende ou não quer aprender. Lamentável!
BLOG DO ODIR RIBEIRO História da Carochinha Dizem que uma história mal contada é repetida muitas vezes, acaba virando verdade. Pois é exatamente isto que o Secretário de Mobilidade, Carlos Tomé está tentando fazer, ao tentar justificar o aumento das passagens de ônibus, em percentuais que variam de 50% a 30%, mais do que toda a inflação dos últimos quatro anos. Diz o secretário, com a empáfia dos que não respeitam a nossa inteligência: a passagem não aumenta desde 2006. Não é bem assim, porque a tarifa existente até o aumento do pacote de maldades de Rollemberg, vem desde o final de 2011, quando foram assinados os novos contratos. Pelo governo Agnelo, aquele que Rollemberg ajudou a eleger. Logo o período anterior não pode e não deve entrar nesta conta. Afinal alguém conhece empresário de ônibus pobre? Passando dificuldades? Claro que não, estão cada vez mais ricos. E agora vão ficar mais. Pobre está o povo. Pobre e cansado da mentira oficial decantada até em propaganda paga com o nosso dinheiro.
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