Brasília, 05 de outubro de 2015. Edição: nº. 26
Os bastidores da notícia no DF!
Editor: José Maurício dos Santos Coeditora: Hulda Rode
CORREIO BRAZILIENSE CB. Poder Helena Mader, Ana Maria Campos, Guilherme Pera e Matheus Teixeira GDF quer cobrar ressarcimento por servidores cedidos Decreto assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg revisará caso a caso a cessão de servidores efetivos do Executivo local. O documento publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de sexta-feira (2) propõe um prazo de 30 dias para o envio à Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização do nome, matrícula e remuneração de cada servidor para avaliar as situações e pedir o ressarcimento da remuneração paga pelo GDF. Essa é mais uma das saídas que o governo busca para superar a crise econômica. Atualmente, cerca de 1,6 mil servidores não ocupam mais as funções nos órgãos de origem e estão cedidos ou requisitados em órgãos ou entidades da União, dos estados, dos municípios e outros poderes do DF. Nesses casos, o GDF arca com os custos salariais mesmo sem se beneficiar com os serviços do trabalhador. Os órgãos que recebem os funcionários ficam sem ônus. Caso esses órgãos ou entidades se negarem a ressarcir o equivalente à remuneração, o profissional deve voltar a trabalhar para o governo de Brasília. A única exceção é quando o governo também possuir trabalhadores cedidos ou requisitados do órgão ou entidade. Segundo o secretário Alexandre Ribeiro, essa é uma medida amparada por lei. “Esse ressarcimento está previsto na legislação. Aqui no GDF não se cobrava, mas agora vamos cobrar. Se não tiver nenhum amparo legal o órgão ou entidade deverá ressarcir, caso o contrário o servidor retorna ao GDF”. Com o decreto, será requisitado o devolvimento de servidores requisitados pelo GDF que tenham remuneração superior ao teto (R$ 30.471) com exceção dos cargos em comissão de natureza política ou especial (CNE 1 e 2). A partir de agora, os servidores que pedirem a cessão deverão enviar um requerimento à Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização, que se responsabilizará pelo envio do pedido ao órgão de lotação do trabalhador.
JORNAL DE BRASÍLIA Do Alto da Torre Eduardo Britto Bate-papo com o deputado Wasny de Roure (PT) O senhor mantém a posição contrária ao uso do superavit do Iprev? Contínuo e estou convencido. A lei estabelece uma série de pré-requisitos para se mexer no dinheiro de aposentadorias, isso não foi respeitado. O governo simplesmente atropelou tudo isso e, o pior, a Câmara endossou. Já existem ações diretas de inconstitucionalidade sobre este assunto, sendo uma delas do ministro Dias Toffoli do STF. O senhor não confia na promessa do governo de que irá devolver os recursos com a venda de imóveis? Temos o caso clássico da ponte Rio Niterói. É nítido que o GDF pegou um empréstimo com os servidores. No nosso entendimento, com uma robustez na inconformidade no uso dos recursos dos servidores. Agora como ele vai conseguir vender tantos terrenos em apenas 6 meses? Vai vender em glebas? Pelo visto, esta conta pode não ser paga no prazo. E o pior, já vão ter gastado o dinheiro dos servidores. O senhor acha que as instituições de fiscalização e a Justiça vão se manifestar? Estou agendando uma reunião com o Ministério Público para falar sobre essa matéria. Eu não tenho dúvida que o Ministério Público do DF e o Federal estão acompanhando tudo. Se esse caso chegar no STF com certeza será julgado como inconstitucional. Mas não dá para esperar até isso acontecer. Hoje os servidores estão empregados. Mas esse dinheiro vai faltar lá na frente, quando estiverem aposentados e sem poder de pressão. Como o senhor avalia a decisão do GDF e da Câmara? Fiquei assustado. Essas coisas vão produzir uma tremenda insegurança com o GDF e com a Câmara. Vale a pena para o servidor colocar o dinheiro neste plano? Como se ele mais parece a “Casa da Mãe Joana”! Grande parte desse superavit foi produzida no governo Agnelo e ele não usou esse dinheiro porque disseram para ele não usar na época. Não podemos ser levianos e para consertar um erro cometemos outro, criando outros problemas para o DF.
Ponto do Servidor Milena Lopes Defesa do usuário dos serviços públicos na pauta O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de amanhã, o projeto que cria normas básicas de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos federais (PL 6953/02, do Senado). A proposta cria mecanismos de proteção e defesa do usuário desses serviços, explicitando direitos básicos dos cidadãos que valerão, inclusive, perante a administração direta ou indireta e as entidades às quais o Governo Federal delegou a prestação. Há dois anos... Em julho de 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prazo de 120 dias para o Congresso editar lei sobre defesa do usuário de serviços públicos, em resposta a uma ação direta de
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inconstitucionalidade por omissão ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As regras têm o propósito de proteger tanto o usuário pessoa física quanto a pessoa jurídica. Além de estabelecer direitos e deveres desses usuários, o texto disciplina prazos e condições para abertura de processo administrativo para apurar danos causados pelos agentes públicos. Tá Falado “Eu sempre disse que não votaria nenhum projeto que retirasse direito dos trabalhadores. E foi o que eu fiz ao ajudar a garantir o pagamento dos salários dos servidores. Infelizmente, alguns sindicalistas que concordaram em apoiar o projeto em nossas reuniões foram frouxos e nos acusaram publicamente de traição.”
TRACKER CONSULTORIA Riscos e Tendências José Maurício dos Santos Calculista, Chico Leite migra para o Rede de olho em 2018 A ida do deputado distrital Chico Leite (ex-PT) para o Rede traz algumas mensagem implícitas: 1º) De que o clima interno no PT não é dos melhores; 2º) Que a Câmara dos Deputados é pouco para Chico Leite em 2018; 3º) Que a liderança do partido na Câmara tem sim como objetivo almejar a presidência da Casa no segundo biênio da 7ª Legislatura; 4º) Que a disputa por uma das duas cadeiras do Senado é praticamente certa em 2018, sendo derrubada apenas por algo maior como o Palácio do Buriti.
ONs&OFFs Celson Bianchi Contra A distrital Liliane Roriz (PRTB) vai apresentar projeto de decreto legislativo sustando os efeitos do decreto feito pelo governador que reajustou o preço da entrada no Zoológico e o valor da refeição nos restaurantes comunitários. Segundo ela é uma injustiça. Liliane esteve num restaurante comunitário semana passada e ouviu reclamações da população. Para ela, por ser um serviço social, o GDF deve bancar os custos mesmo diante de aumento nos custos. “Os restaurantes comunitários não foram criados para dar lucro para o governo. É dever social do Estado garantir alimentação para as pessoas que precisam comer e não têm como pagar preços altos”, acredita Liliane Roriz. Novo O BRB emitiu comunicado ao mercado informando que o conselho de administração do banco tem novo integrante. Trata-se do secretário da Fazenda, Pedro Menegetti. Ele ocupa a vaga deixada pelo antecessor Leonardo Colombini.
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Para finalizar O deficit habitacional do DF é de cerca de 180 mil moradias. O cálculo é da Organização das Entidades Habitacionais do Distrito Federal (OASSEH-DF).
METRÓPOLES Grande Angular Lilian Tahan GDF vai encerrar contrato milionário de publicidade com as três agências que prestam serviço para o governo O Governo do Distrito Federal decidiu encerrar o contrato com as três agências de publicidade que atendem o GDF. Na última segunda-feira (28/09), a subsecretária de Publicidade, Thiara Zavaglia, chamou os representantes da Agnelo Pacheco, da Propeg Comunicação e da Tempo Propaganda para avisar que a parceria com as empresas não será renovada e que, portanto, termina em 4 de janeiro próximo. As três agências foram selecionadas em abril de 2012 para dividir um orçamento de R$ 147 milhões. Mas só começaram a prestar serviço para o GDF quase um ano depois, em função dos recursos apresentados por empresas descontentes com o resultado da licitação. Na época, 30 empresas disputaram o pacote milionário da propaganda oficial. O contrato em vigor tem validade de um ano, prorrogável por outros quatro, ou seja, um total de 60 meses. Mas a gestão do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) decidiu abrir nova seleção, movimento natural quando ocorre troca de governo. Mesmo assim, o anúncio de nova licitação pegou os donos das atuais contas de surpresa. Eles esperavam que primeiro o GDF selecionasse as novas agências e depois dispensasse as que estão em atividade. Ou seja, tinham a expectativa de que conseguiriam renovar o contrato por, pelo menos, mais um ano. Amparados em dois pareceres que recomendaram o encerramento do contrato – um da Procuradoria e o outro da Controladoria do DF –, o GDF vai dispensar as atuais agências e abrir nova licitação em breve, o que promete agitar o mercado publicitário da Capital Federal. O orçamento reservado para essa concorrência será de R$ 110 milhões. Entre os fatores apontados nos pareceres entregues ao GDF, um relata uma irregularidade considerada grave. O governo de Agnelo Queiroz (PT) teria gasto mais do que o previsto no contrato de origem. Com a notícia do encerramento, as atuais agências parceiras do GDF prometem lutar administrativamente e estudam até entrar na Justiça na tentativa de fazer o governo rever a decisão de rompimento. Vão alegar que o processo de concorrência é demorado e pode levar o Executivo a ficar descoberto do serviço das agências de propaganda, caso Rollemberg insista em romper o contrato antes de as próximas empresas serem selecionadas. A resistência será mais uma dor de cabeça para a Agnelo Pacheco, a Propeg e a Tempo. Juntas, elas são credoras de R$ 53 milhões do GDF, dinheiro referente ao ano passado e que ainda não foi pago pela atual administração. A maior parte desse dinheiro é devida aos meios de comunicação que veicularam anúncios oficiais e ainda aguardam as faturas. As agências costumam ficar com percentuais que variam entre 15% e 20% dos valores de mídia.
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Para 2015, o orçamento previsto com a publicidade do GDF é de R$ 75 milhões. Mas, diante da crise financeira que se instalou no DF, o governo tem sido mais comedido com os gastos com publicidade. Com esse clima sujeito a raios e trovoadas rondando a propaganda oficial, vai ficar cada vez mais difícil o GDF sair bonito na foto.
BLOG DO DONNY SILVA Liliane Roriz critica GDF por aumento nos Restaurantes Comunitários A deputada distrital Liliane Roriz criticou o aumento no preço dos Restaurantes Comunitários no Distrito Federal. Desde a quinta-feira (1º), o valor do prato de comida passou de R$ 1 para R$ 3. A parlamentar já adiantou que apresentará um Projeto de decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos do aumento que, segundo ela, “só prejudica a população que mais precisa”. Reajustar os preços nos Restaurantes Comunitários é uma das medidas anunciadas pelo GDF para combater a crise econômica que o DF está passando. Porém, para Liliane Roriz, não é aumentando o valor da comida em três vezes que o governo conseguirá estancar a crise. “Já não é possível entender quando o Estado quer passar a conta para que a população pague. Ainda mais quando quer que a população mais carente pague, aí é inadmissível”, argumenta a deputada. Chamado de “Rorizão”, os restaurantes comunitários foram criados pelo ex-governador Joaquim Roriz, pai da parlamentar, para oferecer comida de qualidade e acessível para a população mais carente. O próprio Roriz criticou o aumento do preço da comida em entrevista publicada recentemente. “Os restaurantes comunitários não foram criados para dar lucro para o governo. É dever social do Estado garantir alimentação para as pessoas que precisam comer e não têm como pagar preços altos”, acredita Liliane Roriz. Liliane tem feito duras críticas ao GDF quando o assunto são reajustes de passagens de ônibus, Zoológico e restaurantes comunitários. “Apoio quando o governo acerta, mas sou independente para dizer o que penso e descordar de atitudes como essas”, frisa. De acordo com ela, as pessoas mais humildes precisam do ônibus, comem nos restaurantes comunitários e têm como única opção de lazer, um passeio no Zoológico. “É como se o governo estivesse dificultando o ir e vir dessas pessoas, tirando a comida da boca delas e obrigando a elas que fiquem em casa, sem se divertirem. Uma atitude quase desumana neste momento em que todo brasileiro vive uma situação difícil, com dinheiro minguado, sofrido”, dispara a deputada
BLOG DO CALLADO GDF terá quatro meses para recuperar a imagem O governador Rodrigo Rollemberg terá um relativo sossego até janeiro. Se conseguir convencer os sindicatos e adiar o reajuste para maio, ganha mais tempo. O dinheiro do fundo previdenciário do Iprev e o aumento de ICMS de alguns produtos, como bebida e cigarro, vão permitir que o Executivo pague o servidor em dia. O dinheiro do Iprev acaba em janeiro. E a tormenta retorna junto. Funcionalismo reclamando de salários e reajuste não cumprido, além de fornecedores cobrando faturas atrasadas. É hora de preparar um Plano de Recuperação de Imagem para o governo e o governador. Plano semelhante foi apresentado no primeiro semestre, mas não ganhou muita importância. Não consideraram importante. Junto, o governo tinha em mãos um Plano de Comunicação e um Plano de Gerenciamento de Crises. Rasgou todos. Apostou no imprevisível e no improvável. E se deu mal.
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O Palácio do Buriti entra nos 10 meses de gestão e no campo midiático sofre ataques por todos os lados. O governo aparece nos veículos de comunicação predominantemente em reportagens negativas. São poucos os espaços para pautas propositivas realizadas pelo governador Rodrigo Rollemberg. Até porque elas são raras. E quando existem, o Buriti não sabe o que fazer com elas. A tendência é que a agenda negativa continue pautando essas redações. A relação de confronto da comunicação com os veículos só piora a situação. Outro lado rebelado é o da mídia comunitária. Jornais comunitários, portais de notícias e blogueiros estão cada dia mais críticos a postura do governador perante o que chamam de “paralisia governamental”. Muitos começam a colocar em xeque a capacidade de o governador Rollemberg recuperar Brasília depois da gestão desastrosa do PT. Criticam o governo como um todo. Educação, Saúde, Segurança, Transporte, Casa Civil, Detran, DER… Quase nenhuma área do governo é poupada. E a tendência, como se comenta no meio político, é que essas críticas continuem aumentando É preciso o governador equilibrar o jogo midiático urgente. Para isso, precisa retomar campanhas, o que pode ser feito por meio das empresas públicas e autarquias. O Detran, por exemplo, tem que aplicar os recursos captados por meio de multas de trânsito em campanhas educativas. E como se multa no DF. Esse dinheiro poderia bancar campanhas em jornais tradicionais e nos alternativos, além de portais de notícias e blogs. Hoje, existem cerca de 40 jornais alternativos e 30 rádios comunitárias no DF. Eles chegam aos moradores das cidades e podem ajudar a mostrar uma imagem mais proativa do governador Rollemberg. Se levarmos o mesmo pensamento aos blogs, pode-se cobrir três importantes áreas com valores modestos, se comparados aos valores aplicados na mídia convencional. Aliando sempre a mídia técnica com o bom senso. Não se pode abandonar os grandes veículos. Pelo contrário, é preciso iniciar os pagamentos dos atrasados do governo anterior. E manter uma campanha mensal já seria uma resposta e uma sinalização de que o governo quer trabalhar a mídia de forma transparente, com respeito e compreensão de seu papel social. Ao chamar para perto e mostrar que quer ter uma relação respeitosa com esses veículos, o governo começa a fazer chegar seu noticiário propositivo à população. Mas nada disso adianta se o governo não tem uma agenda positiva. É preciso primeiro sair da inércia, para depois aprender a se comunicar. Não se faz um governo apenas pelo Facebook. O modelo de comunicação de Rollemberg é o mesmo de Agnelo. Até alguns nomes são os mesmos. É o desastre anunciado.
BLOG DO FRED LIMA Reunião do PSDB-DF discute se Raimundo Ribeiro fica ou sai do partido Na reunião do PSDB-DF de quinta-feira (1), a permanência ou não do deputado distrital Raimundo Ribeiro no partido pautou boa parte do encontro. O distrital não estava presente. “Se depender de mim, ele fica”, teria dito o presidente local da sigla e deputado federal, Izalci Lucas. Outros chegaram a defender a expulsão de Raimundo, sob a alegação de que ele não aceitou a decisão da executiva nacional da legenda, que escolheu Izalci como presidente. Alguns não defendiam a expulsão de Ribeiro, mas sugeriam que ele saísse por livre e espontânea vontade. O distrital vem sendo sondado por partidos como a Rede Sustentabilidade e o Partido Trabalhista Nacional (PTN). Sua permanência no PSDB-DF é uma incógnita. Na avaliação do deputado distrital Rodrigo Delmasso (PTN), que fez o convite a Raimundo para se filiar em seu partido, “o PSDB nacional
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agiu de forma muito injusta com Ribeiro, que estava fazendo um belo trabalho nas bases do partido, algo que não se tinha feito até então”. A verdade é que a decisão do PSDB nacional rachou o partido local ao meio. Não pegou bem nem para outros partidos o veredicto do presidente nacional da sigla, senador Aécio Neves (MG), que não acolheu o resultado do dia 17/5, que elegeu as 21 zonais, além de Ribeiro como presidente do Diretório Regional. Ao optar por Izalci através de intervenção, vários caciques do partido no DF se solidarizaram com Raimundo e podem até segui-lo se sua decisão for a de sair do partido. Na lista estão a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia e o candidato da eleição passada ao Buriti, Luiz Pitiman. Para alguns, o PSDB-DF pode novamente voltar a ser um partido de nicho específico após o racha, não popular, como começava a se tornar.
BLOG DO ODIR RIBEIRO Fraga abre o verbo e tenta juntar os cacos da oposição Na última quinta-feira (1º), o deputado federal, Alberto Fraga (DEM), recebeu a Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política (ABBP) para uma entrevista coletiva. Sem meias palavras, o político disse que as forças de direita precisam se unir em torno de um projeto para chegarem fortalecidos em 2018. "Entregamos duas eleições de mãos beijadas". Refere-se o parlamentar a Agnelo Queiroz e Rodrigo Rollemberg que ganharam as eleições praticamente sem adversários nos dois últimos pleitos. Esta semana o DEM-DF apresentará as suas inserções partidários. O bordão "Governador respeita o povo" estará de volta. No encontro com os blogueiros, o deputado não escondeu que é oposição ao atual governo, e assim continuará até 2018. Não poderia ser diferente, uma vez que o Coronel tem posições firmes. Nos bastidores, os comentários são que constantes reuniões estão acontecendo entre alguns nomes da dita oposição. Existem rumores que até o ex-governador José Roberto Arruda estaria participando das conversas. Perguntado, Fraga foi direto. "O governo do Arruda é reconhecido até hoje nas ruas, isso ninguém pode negar", lembra. Entre um gole de café e outro, aproveitei e fiz algumas perguntas para o marcante personagem da política do DF. Falem o que for do Fraga, mas o político é um dos grandes protagonistas do cenário político da Capital Federal. Rádio Corredor - Caso o senhor fosse o governador, quais seriam as suas primeiras providências? Alberto Fraga - Primeiramente eu teria que cuidar da segurança pública, seria muito cobrado para isso. Uma das primeiras providências seria motivar a Polícia Militar. Ampliar as gratificações seria uma das providências. Além de não deixar cortar o plano de saúde dos policiais. Como unir a oposição? Temos ótimos nomes. Eliana Pedrosa, Alírio Neto, Izalci Lucas, Wellington Luiz, Liliane Roriz e mais alguns deputados distritais que podem começar a caminhar até 2018. Até mesmo o ex vice-governador, Tadeu Filippelli, que caminhou com o PT está procurando a luz (risos). Hoje quem seria o principal nome da oposição? Falar em nomes é prematuro primeiro. Temos que formar uma grande coalizão e, quem estiver melhor, deve ser trabalhado.
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O seu nome está a disposição para uma futura disputa ao Palácio do Buriti? Ser for um consenso, sim. Mas neste momento estou focado no meu mandato de deputado federal. Como o senhor avalia o governo de Rodrigo Rollemberg? Que governo?
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