Região Norte de BH, Confins, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Vespasiano Ano 3 - N. 14 - RMBH - 15 de junho a 14 de julho, 2017
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Confins mantém os voos nacionais Santos Filho
A manutenção de voos nacionais com aviões de grande porte em Confins pode garantir a continuidade dos investimentos que estão transformando o Aeroporto Internacional de BH em Terminal de 1º Mundo
SEMANA LUND
O 216º aniversário do nascimento do definiram as características daquele que Dr. Peter Wilhelm Lund foi comemorado ficaria conhecido posteriormente como em Lagoa Santa, através da “Semana o Homem de Lagoa Santa. Lund”. A Prefeitura de Lagoa A Prefeitura de lagoa Santa monSanta organizou uma setou exposições de fotografias, reamana de eventos culturais lizou palestras, vídeos, um para marcar a data. Lund torneio de futebol amador e viera dinamarquês de orisitas guiadas ao Centro de Argem (Copenhague, 14 de queologia Annette junho de 1801), sendo Laming Emperaire considerado o pai da pa(CAALE), o primeiro núleontologia e arqueolocleo de arqueologia gia no Brasil. Mudou-se criado em nível municidefinitivamente para o pal no Brasil. A entrega Brasil em 1833, onde, da “Medalha Lund” a 20 durante 10 anos, fez excidadãos que contribuítraordinárias escavações O Lund’s Smilodon populator ram para o desenvolviem grutas calcárias no mento de Lagoa Santa vale do Rio das Velhas, descrevendo mi- coroou as festividades. nuciosamente a fauna de mamíferos No dia do nascimento de Lund, no dessa região e as mudanças ambientais memorial e Túmulo de Lund – o pesquique aconteceram desde o Pleistoceno. sador morreu em Lagoa Santa em 25 de Achou inúmeras ossadas fósseis, que se maio de 1880 –, foram realizadas as hoencontram no Museu de História Natu- menagens póstumas. A Corporação mural da Dinamarca, em Copenhague. sical Santa Cecília, fundada pelo Em 1842, já havia explorado mais de dinamarquês em 1842, finalizou o 200 cavernas entre os municípios de Sa- evento com apresentação musical. A sobará e Curvelo, na região do Rio das Ve- lenidade (foto) contou com a participalhas. Descreveu 115 espécies de animais ção do prefeito, Rogério Avelar, do – entre os quais o célebre tigre de den- secretário de Estado de Cultura, Ângelo tes de sabre – o Smilodon populator. Em Oswaldo, do Professor da PUC, Castor 1843, encontrou na região vestígios de Cartelle e do presidente da biblioteca homens pré-históricos, cujos estudos Nacional, Carlos Alberto Xavier.
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iderados pelo vereador Juninho Fagundes, presidente da Câmara Municipal de Lagoa Santa, prefeitos, vereadores, empresários e lideranças estiveram em Brasília para pedir o apoio de deputados e senadores contra a transferência de voos do aeroporto de Confins para o aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. A equipe do jornal Tribuna Vetor Norte se fez presente e apoiou a iniciativa, que recebeu da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) o veto à volta dos aviões de grande porte ao aeroporto da Pampulha. Reivindicação das lideranças do Vetor Norte acabou contemplada na Portaria nº 376 do Ministério dos Transportes, que garantiu a operação do Aeroporto de Confins em toda sua capacidade. Veja também na página 3 a discussão sobre as alternativas de transporte entre Confins e Belo Horizonte.
Vereadores querem mais recursos para o Hospital Risoleta Neves Em recente visita técnica ao Hospital Risoleta Neves (foto), vereadores de Belo Horizonte constataram que a unidade oferece atendimento de qualidade e condições satisfatórias de funcionamento. Apesar de acumular um déficit de R$ 3 milhões, a entidade conseguiu equilibrar as contas graças à filantropia. Os vereadores reclamam do corte de verbas imposto pela Prefeitura de BH e dizem que irão trabalhar por mais recursos para o Hospital. Página 4
Espaços especiais para cliclovias Reprodução
Ainda persiste a deficiência das cidades brasileiras em oferecer uma estrutura razoável para os ciclistas, uma realidade que começa a mudar em alguns dos principais municípios brasileiros e que já está presente em grandes núcleos urbanos, como os projetos Cidade Alpha (foto) que tratam do futuro de centros urbanos especiais para biciletas. Detalhes na página 7
Presidencialismo de coalizão ou Parlamentarismo Qual a saída para o País? Confira a opinião do colunista Guilherme Nunes Avelar na página 2
Sistema Prisional de Minas recebe equipamentos e viaturas-celas Página 8
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PONTO DE VISTA
Edição 14 • Tribuna Vetor Norte • RMBH-MG • 15, junho a 14, julho, 2017
Por Guilherme Nunes Avelar – Advogado
O que disse a Ministra Rosa Weber e poucos compreenderam Por Amadeu Roberto Garrido de Paula*
Finalizado o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os vícios jurídico-eleitorais que contaminaram a chapa Dilma-Temer, a Ministra Rosa Weber pediu a palavra. Sem sentido útil, porque o julgamento já se encerrara. A Chapa fora mantida, por apertados 4x3, numa das maiores heresias de nossa judicatura. O que ela tinha de falar, porém, não poderia ficar nos engulhos. E fez menção a uma ação direta de inconstitucionalidade no STF, em que foi declarada a inconstitucionalidade das inclusões, nos textos das leis de conversão, de matérias desprovidas de nexo com o teor original das MPs (“jabutis” ou “contrabandos”). Essa prática vinha de muitos anos e foi a ferramenta de sérios
atentados à ética. O problema é que a Ministra Rosa era relatora de ação direta que questionou o tema, em face do texto de conversão da MP 472/2009, ajuizada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) e, como disse, perdeu a relatoria. Não porque seu voto prestigiasse os jabutis, muito pelo contrário. Declarava-os, todos, inconstitucionais, desde que nasceram. Grande (ou a maior) parte dos atos de corrupção teria sido fulminada. Entretanto, o Ministro Edson Fachin abriu divergência. Os jabutis eram inconstitucionais apenas a partir daquele egrégio julgamento. Os anteriores, obviamente igualmente inconstitucionais, mantidos. Em nome da “segurança jurídica”, o mesmo conceito que perpassou todo o voto do Ministro Gilmar
TRIBUNA VETOR NORTE Ano 3 - N. 14 EDITORES: Eugênio Luiz Oliveira - R. Prof. MG 03478 JP Luiz Lucas Martins - R. Prof. MG 02485 JP FOTOGRAFIA: Amadeu Roberto Garrido de Paula, Gustavo Sales - Gão, e Santos Filho COLABORADORES: Guilherme Nunes Avelar REDAÇÃO: Rua Irmãos Kennedy, 114/06
Mendes no TSE. É dizer, acréscimos parlamentares desconectados do tema da MP deviam ser considerados inconstitucionais; porém, apenas, a partir daquele julgamento. “Após mim, o dilúvio”. Relator vencido perde a relatoria para um designado, em geral o juiz que abriu a divergência. As-sim, a decisão foi relatada pelo Ministro Fachin, o que resultou numa franca teratologia: a prática congressual foi considerada inconstitucional e a ação de inconstitucionalidade improcedente, porquanto a própria ação (como poderia ser de outro modo?), impugnava ato anterior ao julgamento! Os répteis revestidos de carapaças ficaram incólumes, se anteriores àquele momento. Suas diatribes pretéritas foram prestigiadas por nossa Corte Superior. O Ministro Barroso
Cidade Nova - Belo Horizonte - M. Gerais - 31170130 - Telefax: (31) 3484 0480, (31) 9955 8447 e (31) 8491 7780. E-MAIL DA REDAÇÃO: vetornorte@tribunabh.com, www.tribunabh.com, Twitter: @tribunabh e Edição Digital: www.issuu.com/tribunavetornorte CIRCULAÇÃO: O Tribuna Vetor Norte é distribuído junto aos comerciantes e moradores de parte da Região Norte de Belo Horizonte, em parte da re-
destacou que a corrupção, em grande parte, se deu por meio desses animais, mas vo-tou com a maioria divergente. A Ministra Rosa Weber ficou apenas com seu ideal e a consciência limpa, o que não poderia ter deixado de destacar no TSE, ainda que após as últimas palavras do desempatador, Ministro Gilmar Mendes. Como se sabe, entre os beneficiados pelo bi- cho, mais de uma vez, figura a JBS. Patrocinados seus interesses por Cu- nha, Temer e o PMDB. Agora, entram em choque os aprendizes de feiticeiros. Nossa governan- ça, em todos os poderes, converteu-se numa apertada lata de siris, que acabará esvaziada por um morticínio geral. (*) Amadeu Garrido, é Advogado e sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.
Os analistas políticos vêm, com enorme insistência, por anos a fio, procurando “resumir” a fra- gilidade das instituições brasileiras ao que se convencionou chamar "presidencialismo de coalizão". Isso, no entanto, é uma falácia! Antes de se demonstrar o quanto isso é um erro (talvez não sem intenções), vejamos o que seja esse “presidencialismo de coalizão”. A legislação brasileira adota um conjunto de regras que, simultaneamente, permitem e até incentivam a proliferação de partidos políticos; por um lado, as exigências para se criar uma legenda são relativamente banais e, de outro, um partido, por mais insignificante que seja – em termos efetivamente eleitorais –, tem direitos a cobiçados minutos de televisão gratuita na época de eleições, dentre outras facilidades pagas pelo dinheiro público. A consequência direta desse quadro é que a quantidade incontável de partidos implica igual prodigalidade de bancadas acreditadas no Congresso, o que leva o Executivo a ter de negociar com vários atores a composição de sua base de apoio. Ainda que problemático, nem de longe esse equívoco é a raiz de nossas mazelas. Se a quantidade exagerada de partidos implica comprometimento no debate de ideias durante o processo eleitoral e, depois, o processo governamental, não é mes-mo isso que leva à lambança em que o país está metido; afinal, em todos os atuais escândalos os próprios gran- des partidos estão mergulhados até o pescoço: PT, PMDB e PSDB se alternam no poder e nas maracutaias. Ou seja, paga-se propina a rodo a todos, para conseguir apoio, até mesmo a quem já é a maioria e detém o cen-
gião da Pampulha e nos municípios de Confins, Lagoa Santa e Vespasiano; tem como base de partida o bairro Cidade Nova, devido ao principal eixo de ligação com a Região Norte de Belo Horizonte, a Linha Verde. PERIODICIDADE: 15, junho a 14, julho de 2017. O TRIBUNA VETOR NORTE é uma publicação da
Arquivo/Trib
Presidencialismo de coalizão x parlamentarismo
tro do poder! Daí a conclusão óbvia: rouba-se pelo fato de ser fácil roubar no país, onde o aparelhamento do Estado é visto com indiferença e onde a transparência de fato inexiste com o beneplácito da própria grande imprensa que posa de mocinha quando os malfeitos são descobertos, mas se cala criminosamente no cur-so normal da vida, regada a borbulhantes ver- bas publicitárias. O que a presente crise revela de verdade é, sim, que o presidencialismo em si (sem qualquer adjetivação) é que é frágil, perpetuando problemas que poderiam ser facilmente superados pela queda de um grupo no poder, como se dá no parlamentarismo. Claro que o sistema eleitoral precisa mudar para tornar viável o parlamentarismo, já que neste a quantidade de eleições se multiplicará e as campanhas precisam ficar mais baratas; aí, a solução é também simples, sendo que somente nossos políticos se negam a ver o que é claro e cristalino. O voto distrital é o único que viabiliza campanhas baratas, na medida em que circunscreve o espaço da cata ao voto a pequenas circunscrições geo- gráficas; para evitar o sumiço de legendas ditas ideológicas (o que anda difícil de identificar pela unicidade na corrupção!) é também problema de fácil solução: basta alterar a forma de cômputo dos votos e de cálculo da divisão de cadeiras. Dada à falta de espaço, falaremos disso na próxima edição. É isso aí: o Tribuna Vetor Norte tem proposta concreta para o Brasil!...
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MOBILIDADE
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AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES
Buscam-se alternativas de transporte entre Belo Horizonte e o Aeroporto de Confins
O
Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, vai manter a exclusividade na operação de voos regulares domésticos de grande porte e, obviamente, os voos internacionais com origem e destino para Belo Horizonte. Essa foi a decisão do Ministério dos Transportes em resposta àqueles que pretendiam o retorno de voos regulares de aviões de grande porte no Aeroporto da Pampulha. Em virtude desta decisão, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal de BH está debatendo a questão da mobilidade urbana no trajeto entre o Centro da capital e o Aeroporto de Confins. Em sua justificativa, o requerente do debate, vereador Gabriel (PHS) mencionou o recente posicionamento do Ministério dos Transportes, por meio da Portaria n° 376, publicada no Diário Oficial da União
Santos Filho
no dia 12 de maio, que atribuiu à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a exploração do Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, na Pampulha. O documento restringe a exploração ao processamento dos serviços aéreos privados, serviços aéreos públicos especializados e serviços aéreos públicos de transporte não regular, sob a modalidade de táxi aéreo. A operação dos demais serviços aéreos fica limitada aos voos diretos entre a Pampulha e os aeroportos regionais, sendo preservadas as frequências atualmente em operação no aeroporto. No dia 10 de maio, um grupo de prefeitos e vereadores de cidades do Vetor Norte de Belo Horizonte foi a Brasília pressionar os deputados federais mineiros para garantir, junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o veto à volta dos aviões de grande porte ao aeroporto da Pampulha, reivindicação que acabou contemplada na portaria do Ministério dos
Apesar do Move e da linha Verde, a Avenida Cristiano Machado ainda é um grande gargalo na mobilidade até o Aeroporto Internacional de BH Transportes. Segundo o vereador, faz-se necessário que o Município e o Estado discutam alternativas eficientes de transporte para diminuir o tempo de trajeto do Centro de Belo Horizonte até o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, que cobre uma distância de 41 km, percorrida geralmente em 40 minutos. A Câmara de Vereadores de
BH está ouvindo os secretários municipais de Desenvolvimento Urbano, Daniel Nepomuceno; de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão; a secretária de Assunto Institucionais da PBH, Adriana Branco; os secretários de Estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo de Campos Valadares; de Cidades e Integração Regional de Minas Gerais,
Carlos Moura Murta; e deputados estaduais integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Com a permanência dos voos de maior porte em Confins e demanda melhorias no deslocamento, busca-se um consenso para se encontrar alternativas de transporte no trajeto entre BH e o Aeroporto de Confins.
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SAÚDE PÚBLICA
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Hospital Risoleta Neves aprovado na vistoria da CMBH Rafa Aguiar‐CMBH
Ameaçado de fechar as portas devido à precariedade orçamentária, o Hospital Risoleta Neves vem conseguindo o equilíbrio financeiro graças a ações filantrópicas. Foi o que constatou a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em recente visita técnica realizada no hospital do Vetor Norte. Os vereadores garantem que discutirão o repasse de novos recursos com a Prefeitura da Capital, para este estabelecimento de saúde que oferece atendimento de qualidade e condições satisfatórias de funcionamento, apesar da necessidade de ampliação de leitos e outros equipamentos. Na gestão do então prefeito Marcio Lacerda, o orçamento previsto para 2017 sofreu cortes, passando de R$ 14,5 milhões
para R$ 13 milhões. Com a mudança de governo, a Secretaria Municipal de Saúde vem repassando mensalmente ao hospital R$ 1,2 milhão, o que somaria R$ 15 milhões em um ano, somados aos recursos advindos dos governos estadual e federal. Apesar de acumular um déficit de R$ 3 milhões, a entidade conseguiu equilibrar as contas graças à fi-
lantropia. “É válida a iniciativa dos vereadores e conselheiros de garantir que a PBH cubra o que ficou devendo ao hospital, mas devemos pensar numa possibilidade de sustentabilidade futura, para o financiamento do hospital de forma adequada e com algumas melhorias”, avaliou Henrique Torres, diretor geral do Hospital Risoleta Neves.
Com o reequilíbrio econômico, estão sendo reativados 24 leitos na clínica médica, dez leitos na cirurgia ortopédica pediátrica e quatro na cirurgia ginecológica. Atualmente, o hospital conta com 312 leitos, podendo chegar a 350 leitos em 2018. No que se refere à segurança, conforme relatado, a área do hospital é bastante vulnerável, regis-
trando-se, inclusive, a execução de um paciente em 2015. Desta forma, demandou-se, na vista, a presença ostensiva da Polícia Militar e da Guarda Municipal, a fim de garantir a segurança de pacientes e funcionários. Conforme informou a diretora assistencial do Risoleta Neves, Mônica Costa, o hospital é público, de propriedade do Estado de Minas Gerais e descentralizado para o Município de Belo Horizonte desde 2012. Hospital geral de pronto-socorro do tipo “porta aberta”, o Risoleta Neves atende tanto a demanda referenciada, encaminhada pelo SAMU e pela Polícia Militar, quanto a demanda espontânea. Déficit – Para o vereador Bim da Ambulância (PSDB), presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, o déficit de R$ 1,8
milhões a ser repassado pela PBH poderia cobrir investimentos em segurança, contratação de pessoal e ampliação do número de leitos até 2018. O vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), que requereu a visita, ressaltou, por sua vez, que foi muito gratificante verificar o bom funcionamento do hospital, que, desde a portaria até os corredores, não apresenta aglomeração de pessoas. Também elogiou o equilíbrio financeiro em que o hospital se encontra. “A instituição terá condições de oferecer os serviços necessários à população de BH, com a ampliação de leitos. Contudo, nos preocupa a questão da falta de segurança. Vamos discutir, também, com a prefeitura o repasse de recursos ao hospital”, completou o vereador.
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EMPREENDIMENTO
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Localiza vai inaugurar nova sede no Vetor Norte
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nova sede da Localiza Rent a Car está localizada na Avenida Bernardo Vasconcellos, em Belo Horizonte. O edifício contará com heliponto e terá duas agências para aluguel de carros e para comercialização de veículos seminovos. A área do terreno é de 30 mil m2 e o investimento, com recursos próprios, certamente ultrapassou a casa dos R$ 210 milhões. Um mega empreendimento à altura do Grupo Localiza, que se consolida a cada dia na liderança no setor de aluguel de veículos no Brasil e América Latina. O grupo conta hoje com um corpo funcional de excelência com 7.800 colaboradores, quase 138 mil veículos, 579
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agências nas principais cidades e aeroportos do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai e Uruguai. Uma grande conquista para a região Nordeste de BH, para a Capital e para Minas Gerais. A comunidade espera que algo de muito bom esteja em curso para melhorar as condições de vida em nossa região, em vários aspectos. Parceria – Considerando que o empreendimento da Localiza está instalado bem em frente ao córrego da Avenida Bernardo Vasconcelos, atualmente um raso canal, uma boa sugestão para a Prefeitura de Belo Horizonte seria estabelecer desde já alguma PPP, visando a recuperação de parte
Em breve o Grupo Localiza deverá inaugurar a sua nova sede buscando impulsionar os negócios em Minas e no Brasil
do canal por onde passa o ribeirão, aprofundando-o e promovendo a cobertura do canal. A PBH poderia lançar
parcerias com outros empreendimentos na região, a exemplo de supermercados, hotéis e shoppings, criando-se um boule-
vard até a Avenida Cristiano Machado, o que poderia contribuir para se evitar as terríveis enchentes nas imediações da
Bernardo Vasconcelos, que anualmente causam inúmeros transtornos para moradores, empresários e comerciantes.
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NEO URBANO
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Ciclovias: tendência no transporte das principais cidades brasileiras Divulgação
E
conomia de tempo, de dinheiro, menos stress, mais saúde, bom humor, maior produtividade no trabalho e uma boa forma física. Quem não gostaria de aliar todos esses fatores em sua vida, não é mesmo? Pois estes são apenas alguns dos benefícios que a adoção da bicicleta como meio de transporte proporciona. O único ponto contra, infelizmente, é a deficiência das cidades brasileiras em oferecer uma estrutura razoável para os ciclistas, uma realidade que começou a mudar nos últimos anos em alguns dos principais municípios brasileiros e que já está presente em grandes núcleos urbanos, como os projetos Cidade Alpha, feitos pela Alphaville Urbanismo. A malha cicloviária é valorizada em muitos países, principalmente os mais desenvolvidos. Cidades como Nova York e Berlim possuem cerca de 700 km de ciclovias para atender a população. Em outros locais como Tóquio e Amsterdam, 25% dos trajetos diários de quem se locomove são feitos de bicicleta. Mas não é preciso ir muito longe para ver como pedalar se tornou uma tendência. Em Bogotá, capital da Colômbia, houve um amplo programa governamental nas últimas décadas para valorizar o uso tanto do transporte pú-
Enquanto a malha cicloviária cresce em todas as capitais, grandes projetos urbanos, como a Cidade Alpha, preveem que todos os deslocamentos possam ser feitos de bicicleta
blico como de meios sustentáveis. A cidade, então, ganhou mais 360 km de ciclovias. No Brasil, hoje, existem mais de 60 milhões de bicicletas e diversos municípios do país despertaram para esta tendência apenas nos últi- mos anos. Entre 2014 e 2017, a malha cicloviária praticamente dobrou nas capitais brasileiras, de 1,4 mil km para 3 mil km. Ciclo faixas e ciclo rotas correspondem hoje a quase 3% da malha viária total dos municípios.
O fenômeno é bem visível em algumas localidades, como nos projetos Cidade Alpha, grandes núcleos urbanos planejados com áreas residenciais, comerciais, empre- sariais e de serviços. Nu-ma Cidade Alpha, os principais trajetos podem ser feitos de bicicleta, especialmente nos setores de uso misto, realçando o modo de vida sustentável de quem mora e trabalha no local. “Os projetos Cidade Alpha levam em consideração o que há de mais avan-
çado em planejamento urbano, priorizando modais de trans- porte alternativos, principalmente aqueles que respeitam o meio ambi-ente, caso das ciclovias. Numa Cidade Alpha, é possível chegar a qualquer lugar de bicicleta com segurança”, explica Marcelo Willer, diretor presidente da Alphaville Urbanismo, empresa que projeta e desenvolve a Cidade Alpha. Willer também é arquiteto e urba- nista formado pela Universidade Federal do Paraná.
Atualmente, existem grandes projetos Cidade Alpha no país. Um dos principais é a Cidade Alpha Ceará, com 19 milhões de metros quadra- dos, que está se desenvolvendo com bastante rapidez. No Nordeste do país também há a Cidade Alpha Pernambuco, no Grande Recife. Já na região CentroOeste existe a Cidade Alpha Planalto Central, entre o Distrito Federal e o estado de Goiás e a Cidade Alpha Goiás, próximo a
Goiânia. Os projetos foram inspirados no núcleo urbano Alphaville, entre Barueri e Santana do Parnaíba, na Grande São Paulo. “A Cidade Alpha busca apresentar para os municípios brasileiros um conceito que se adeque melhor às regiões urbanas: cidades inteligentes, sustentáveis e que ofereçam mais qualidade de vida para as pessoas. Neste sentido, a implantação de ciclovias é fundamental”, completa o diretor Marcelo Willer.
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SEGURANÇA
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Sistema Prisional de Minas recebe armas e equipamentos O Governo do Estado de Minas Gerais entregou à Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), no dia 13 de junho, viaturas-cela, ambulâncias, armas (espingarda calibre 12 e pistola ponto 40), coletes à prova de bala, munições de treinamento e menos letais, algemas e tonfas. As viaturas e equipamentos fazem parte das diretrizes da nova secretaria que, em agosto, vai completar um ano de criação. A gestão atual tem como metas a valorização dos servidores e a humanização do cumprimento de pena. O secretário Francisco Kupidlowski e as equipes das diversas áreas têm promovido ações para incentivar os servidores no desem-
Secretário de Administração Prisional, Francisco Kupidlowski, diz que objetivo do Governo de Minas Gerais é proporcionar melhores condições de trabalho e segurança
penho de suas funções e proporcionar melhores condições de trabalho e s e g u r a n ç a .
Para o secretário, o servidor é valorizado a partir do momento em que são disponibilizadas ferramen-
tas de trabalho em perfeitas condições de uso e segurança. Em relação à humanização, é necessá-
rio um deslocamento seguro ao preso, quer seja para fóruns, delegacias ou estabelecimentos comerc i a i s . Viaturas-cela – As 23 viaturas-cela foram doadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e custaram R$ 4.102.901,00, sendo contemplados os municípios que possuem Unidades prisionais de porte. Houve ainda, pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a liberação de verbas para a compra de 1.963 armas, que totalizaram R$ 3.286.865,93. O Estado adquiriu, com recursos próprios, 1.725 coletes à prova de bala, 705.000 munições de treinamento, 48.000 munições menos letais, mil
algemas e mil tonfas, que totalizaram R$ 4.089.592,00. O secretário Francisco Kupidlowski destacou, ainda, a importância da parceria do Governo de Minas Gerais com órgãos federais, tanto para a captação de recursos, quanto no sentido de uma sinergia de todos que se dedicam ao Sistema Prisional. “Estabelecemos interlocuções com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Instituições de Segurança Pública, Governos Federal e Municipal. Somos parceiros e precisamos somar esforços para compreender as dificuldades um dos outros”, explicou o secretário.
Gatos são abandonados no Parque Lagoa do Nado Suziane Fonseca‐PBH
O Parque Fazenda Lagoa do Nado, na Região da Pampulha tem vivido uma situação estranha. Nos últimos meses a população de gatos praticamente triplicou no local. É o que observa os frequentadores e entidades protetoras de animais, que desconfiam de abandono dos bichanos no Parque, devido a proliferação desordenada dos animais no local. Essa situação motivou visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O Parque Lagoa do Nado está situado na Rua Lincoln Prates, 240, Bairro Itapoã. De acordo com o vereador Osvaldo Lopes (PHS), a realização desta visita técnica se justifica pela existência de solicitações de fiscalização quanto ao grande número de felinos que são abandonados ou descartados no local, e acabam
por se proliferar de forma descontrolada, gerando riscos para a população e para os próprios animais, expostos à transmissão de doenças. De acordo com entidades preocupadas com a questão, a quantidade de animais na Lagoa do Nado já supera a do Parque Municipal Américo Renné Gianetti, na região central, sobre o qual a prefeitura vem elaborando um plano de manejo. Moradores próximos ao parque se queixam da invasão dos felinos a imóveis e telhados da região, o que vem gerando transtornos à vizinhança e ameaças de envenenamento por parte de pessoas menos tolerantes. Os defensores de animais, no entanto, questionam a política de “higienização” representada pela remoção dos animais, sob a justificativa de prevenir o risco de um surto de esporotri-
Gatos abandonados no Parque Lagoa do Nado causam polêmica na CMBH
cose – doença dermatológica Causada pelo fungo Sporothrix schenckii, que acomete felinos e pode contagiar humanos. Organizações não governamentais defendem que não há registro de gatos com a doença no espa-
ço e que retirá-los, por si só, não trará resultado sem a efetiva aplicação de programas permanentes de educação, fiscalização e punição efetiva sobre o abandono de animais. Já o vereador Osvaldo Lopes, que é ativista e
idealizador da Corrente do Bem pelos Animais da Grande BH, defende políticas mais efetivas de castração e manejo, garantindo o bem estar de todos e eliminando eventuais riscos para os frequentadores do espaço.