Plano de Contribuição da 2ª Vara do Trabalho de Marabá by Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ - 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da 2ª Vara do Trabalho de Marabá ao Planejamento Estratégico Institucional 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ Endereço: CSI 31, QUADRA 07, LOTE ESPECIAL Internet: www.trt8.jus.br E-mail: vt2maraba.sec@trt8.jus.br

2012 Marabá (PA)

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SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2. PERFIL DA VARA 2.1

Jurisdição

2.2

Movimentação Processual

2.3

Quadro Funcional

3. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL 3.1

Metas Judiciárias

3.2

Metas Administrativas

4. A ESTRATÉGICA INSTITUCIONAL 5. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO 6. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

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“Ser reconhecido como um dos melhores tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.” Visão de futuro do TRT da 8ª Região.

APRESENTAÇÃO

O presente plano traduz a contribuição dos magistrados e servidores da 2ª Vara do Trabalho de Marabá à consecução do planejamento estratégico do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Tal contribuição, como não poderia deixar de ser, tem idêntica visão de futuro do referido planejamento: o reconhecimento como um dos melhores locais do tribunal para se trabalhar e de melhores resultados. A contribuição é fruto de diversas técnicas de gestão, empíricas, já utilizadas e desenvolvidas pela equipe de trabalho da Vara para acompanhamento das metas institucionais apontadas anualmente. A contribuição precisou do permeio e do burilamento da técnica administrativa, mediante orientações da Assessoria de Planejamento do Tribunal, que as adaptou e alinhou ao planejamento estratégico do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Os índices alcançados pela equipe da Vara já se revelam, em boa parte, muito satisfatórios, tendo sido verificado o alcance, com sobras, de todas as metas, considerando ainda que se trata de Vara de grande movimentação processual. O plano se fazia necessário para uma navegação mais segura rumo ao alcance dos objetivos institucionais, sempre sopesando e harmonizando na devida conta a dicotomia entre qualidade de vida e resultados a serem alcançados. De parabéns a equipe de magistrados e servidores da Vara pelos resultados já alcançados e pela proposta aperfeiçoada de contribuição para o planejamento estratégico do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, em relação ao porvir. Agradecimentos especiais devem ser registrados ao competente, dinâmico e denodado trabalho da Assessoria de Planejamento e Gestão do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. À obra! JÔNATAS DOS SANTOS ANDRADE Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá 4

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PERFIL DA VARA

2.1 JURISDIÇÃO A 2ª Vara do Trabalho de Marabá está localizada na Messoregião do Sudeste Paraense e na Microrregião de Marabá. O Município possui 233.669 mil habitantes, conforme o Censo 2010 do IBGE. A economia local baseia-se principalmente no agronegócio, na siderurgia, na indústria madereira, indústria moveleira e produção de tijolos e telhas. Há também projetos de exploração mineral e agroindústria. A jurisdição das Varas do Trabalho de Marabá engloba o respectivo Município e os de Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia, totalizando 12 municípios. 2.2 MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL Conforme dados do Núcleo de Estatística do TRT da 8ª Região, em 2011, a 2ª Vara do Trabalho de Marabá registrou 2.331 (dois mil e trezentos e trinta e um) casos novos na fase de conhecimento e 704 (setecentos e quatro) na de execução, o que, de acordo com a Resolução nº 63/2010 do CSJT, enquadra-a na faixa 6 (entre 2.001 e 2.500 processos). 2.3 QUADRO FUNCIONAL Atualmente, a Vara conta com 13 (treze) servidores, sendo 1 (um) analista judiciário/área judiciária, 2 (dois) técnicos judiciários/área administrativa/especialidade segurança e 10 (dez) técnicos judiciários/área administrativa. A titularidade da Vara é exercida pelo Exmo. Juiz Jônatas Santos Andrade, auxiliado pela Exma. Dra. Francisca Brena Vieira Nepobuceno, Juíza Substituta do Trabalho.

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ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL

O desempenho das unidades judiciárias é medido por meio de um conjunto de metas judiciárias e administrativas do planejamento estratégico institucional (Resolução nº 274/2009). 3.1 METAS JUDICIÁRIAS Neste rol, é medido o desempenho das Varas do Trabalho no que tange à taxa de congestionamento (conhecimento e execução), conciliação, decisões líquidas e prazo médio de tramitação dos processos judiciais. 3.1.1 Taxas de congestionamento Os indicadores desse grupo avaliam a capacidade das Varas do Trabalho em dar vazão à demanda de processos na fase de conhecimento e de execução. Os gráficos a seguir apresentam a série histórica do congestionamento da 2ª Vara do Trabalho de Marabá nas fases de conhecimento e execução (2008 a 2011).

Os gráficos apontam quedas signicativas nas taxas de congestionamento tanto na fase de conhecimento como na de execução, superando as metas estabelecidas para 2011. Destaque para o excelente desempenho na execução, que ficou 13% abaixo da meta de 2011. 6

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3.1.2 Taxas de conciliação Os indicadores desse grupo medem a taxa de conciliação nas fases de conhecimento e de execução.

Os gráficos apontam queda de 6,8% no índice de conciliação na fase de conhecimento e aumento de 4,33% na fase de execução. 3.1.3 Demais índices a)

Índice de decisões líquidas

O indicador mede o percentual de sentenças líquidas proferidas. O gráfico a seguir apresenta a série histórica do índice da 2ª Vara do Trabalho de Marabá no período de 2008 a 2011.

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Identifica-se um aumento gradativo no índice de decisões líquidas, que ficou 3% acima da meta estabelecida para 2011. b)

Prazo médio

O indicador avalia a quantidade média de dias decorridos entre o ajuizamento da ação e a publicação da sentença. As informações da movimentação processual são extraídas diretamente do Sistema APT.

Em 2011, houve aumento no prazo processos, ficando 48,5% acima da meta. c)

médio

tramitação

Processos efetivamente solucionados

o indicador avalia a efetividade das decisões judiciais na execução por meio da relação entre o total de processos com execução finda no ano (excluídas as certidões de crédito), sobre o total de processos em execução.

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Em 2011, houve aumento na taxa de processos efetivamente solucionados, que ficou 23,6% acima da meta estabelecida para o ano. 3.2 METAS ADMINISTRATIVAS Neste rol, é medido o desempenho da Vara do Trabalho no que tange aos processos de desenvolvimento de pessoas, ao índice absenteísmo (por motivo de doença) e à avaliação do clima organizacional.

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Em relação às metas administrativas, apesar da quantidade de horas de treinamento por servidor (53h) ter superado a meta estabelecida para 2011 (40h), o alcance da capacitação foi de apenas 64% (considerando a lotação de 13 servidores). Em relação ao clima organizacional, os resultados da pesquisa de clima organizacional indicam que a 2ª Vara do Trabalho de Marabá possui uma excelente comunicação interna e um bom clima organizacional, com servidores altamente comprometidos e motivados. O índice geral de satisfação dos servidores da 2ª Vara do Trabalho de Marabá foi de 91%. O principal motivo desse elevado grau de satisfação é o ambiente humano de trabalho, que propicia uma relação de trabalho harmoniosa e produtiva com os colegas. Contudo, os resultados também apontam insatisfação dos servidores com os sistemas corporativos do Tribunal. Para melhorar melhorias: • • • • •

satisfação,

foram

propostas

seguintes

Aumento do quadro de pessoal; Política de reconhecimento e valorização dos servidores; Melhoria das condições de trabalho; Velocidade da Internet; Realização de treinamentos na própria Vara

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A ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL

A seguir é apresentado o mapa estratégico do TRT8 com perspectivas, temas estratégicos, objetivos e relações de causa e efeito.

Fonte: Assessoria de Planejamento e Gestão do TRT8.

O conjunto de relações de causa e efeito apresentados no mapa estratégico comunica que, a partir da perspectiva da gestão orçamentária e financeira que, de forma participativa, deverá vincular a elaboração e a execução do orçamento às políticas do Tribunal, a Administração criará e implementará política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana, bem como intensificará o uso integrado da tecnologia da informação e comunicação. Dessa forma, os processos internos serão continuamente aperfeiçoados, buscando sempre racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução. Em relação à área administrativa, o foco será na implementação de políticas para tornar efetiva a atividade meio. Em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, o Tribunal irá desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa. Finalmente, essas três perspectivas atendidas permitirão convergir os esforços para melhorar a entrega da prestação jurisdicional na 8ª Região, buscando atender ao anseio maior de seus jurisdicionados e da sociedade em geral, qual seja: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução. Esse é o caminho que o TRT8 está seguindo para assegurar o acesso à Justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho e, por conseguinte, ser reconhecido como um dos melhores Tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.

PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO

PERSPECTIVA

SOCIEDADE

OBJETIVO ESTRATÉGICO

OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO

INDICADOR

LINHA DE BASE (2011)

METAS META TRT8 (2012)

META 2VTMA (2012)

Promover a conciliação na fase de conhecimento

Taxa de conciliação no conhecimento

39,2%

48%

Agilizar a execução

Taxa de congestionamento na execução

33%

43%

30%

Garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução

INICIATIVA DE CONTRIBUIÇÃO Semana Regional da Conciliação Equipe de conciliação pré-audiência Pautão Gestão da pauta Prêmio Advogado Conciliador Mediação de conflitos Art. 475-J/CPC Centralização de processos Remoção terceirizada Despachão SERASA BNDT Súmula TST nº 16 Inventário judicial

GESTÃO DE PROCESSOS

Racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução

Inclusão do processo em execução, antes do bloqueio (penhora on line) Prazo eletrônico Relatório de processos aguardando prolação de sentenças (controle individual do magistrado) Melhorar as rotinas

Promover a capacitação

APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana

185 dias

75 dias

99 dias

Prazo médio

Horas de treinamento por servidor

53h

40h

55h

Alcance da capacitação

64%

100%

Clima organizacional

72%

65%

75%

Índice de absenteísmo

2,2%

2,0%

1,5%

Melhorar o clima organizacional

Controle pauta de audiências sem resultado (controle geral pela secretaria) Atos ordinários Banco interno de boas práticas Rastreamento do AR Plano anual de capacitação Plano regional de capacitação CEAJud Campus Virtual Calendário de eventos Projeto Feedback Grupo eletrônico RAE regional Atos ordinatórios Atendimento de servidores Reforma das instalações físicas Navegapará Internet Banda Larga 1Mbps Analista de suporte Ginástica laboral Vacinação Convênio Unimed Sul do Pará Parcerias com academias Reforma do arquivo

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MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE Unidade: 2VTMAB

Código: 117

Objetivo estratégico: garantir a razoável duração Objetivo de contribuição: promover a conciliação na fase de do processo, com ênfase na execução conhecimento

Indicador: Taxa de conciliação Medição atual: 39,2% (2011) Meta do TRT8: 48% (2012) na fase de conhecimento Meta da unidade: 48% (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico

Responsável pela medição: Diretor da Secretaria

Iniciativa de contribuição

Ementa

Responsável

Início

Término

Semana Regional da Conciliação

Elaborar projeto de realização da Semana Regional de Conciliação.

Secretário de Audiência

08/05/12

08/08/12

Equipe de conciliação préaudiência

Capacitar equipe composta pelo secretário de audiências e calculista para atuar na conciliação pré-audiência.

Juíza Auxiliar

08/05/12

08/07/12

Pautão

Reestabelecer a prática do pautão de processos.

Supervisor de Processos

09/01/12

19/12/12

Prêmio Advogado Conciliador

Instituir, mediante ordem de serviço, o Prêmio Advogado Conciliador, destinado a reconhecer advogados que obtiverem destaque na quantidade de acordos celebrados durante o semestre/ano, no âmbito da 2ª VT de Marabá [ou do Fórum Trabalhista de Marabá].

Secretário de Audiência

08/05/12

08/11/12

Mediação de conflitos

Capacitar Magistrados e servidores em mediação de conflitos com base no modelo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).

Juíza Auxiliar

08/05/12

08/07/12

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE Unidade: 2VTMAB

Código: 117

Indicador: Taxa de congestionamento na execução Iniciativa de contribuição

Objetivo estratégico: garantir a razoável duração Objetivo de contribuição: agilizar a execução do processo, com ênfase na execução Medição atual: 33% (2011) Meta do TRT8: 43% (2012) Meta da unidade: 30% (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico

Responsável pela medição: Diretor da Secretaria

Ementa

Responsável

Início

Término

Art. 475-J/CPC

Aplicar o art. 475-J (citação e a multa), do Código de Processo Civil (CPC), em conformidade com a Súmula nº 13 da jurisprudência predominante do TRT8.

Assistente de Juiz

08/05/12

19/12/12

Centralização de processos

Reunir as execuções trabalhistas contra um mesmo devedor.

Supervisora de Execução

09/01/12

19/12/12

Remoção terceirizada

Sistematizar a remoção bens penhorados

Oficiais de Justiça

08/05/12

08/07/12

Despachão

Documentar a prática do Despachão, que consiste em utilizar um único despacho para a execução do processo trabalhista.

Supervisora de Execução

08/05/12

08/07/12

SERASA

Inserir o nome dos devedores na SERASA por meio do CNPJ ou do CPF dos empregadores, desde que a ação que motivou a execução trabalhista já esteja transitada em julgado.

Supervisora de Execução

09/01/12

19/12/12

BNDT

Atualizar o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) com a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 e à Resolução Administrativa TST nº 1470/2011.

Supervisora de Execução

09/01/12

19/12/12

Súmula TST nº 16

Aplicar a Súmula nº 16 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), segundo a qual presume-se recebida a notificação 48 (quarenta e oito) horas depois de sua postagem. O seu não-recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do destinatário.

Supervisora de Execução

08/05/12

19/12/12

terceirizada

periódica

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS Unidade: 2VTMAB

Código: 117

Indicador: Prazo médio

Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas procedimentos de modo a tornar efetiva a execução Medição atual: 185 dias (2011) Meta do TRT8: 75 dias (2012) Meta da unidade: 99 dias (2012)

Iniciativa de contribuição

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT

Ementa de

controle

eletrônico

Responsável pela medição: Diretor da Secretaria

Responsável

Início

Término

Diretor de Secretaria

09/01/12

19/12/12

Supervisora de Execução

09/01/12

19/12/12

Prazo eletrônico

Implementar o módulo prazos do Sistema APT.

Inventário judicial

Realizar a revisão semestral do arquivo provisório

Atos ordinários

Disciplinar, mediante ordem de serviço, a prática de atos ordinatórios pela Secretaria da Vara, com ênfase para a eliminação de atos processuais repetitivos

Juiz Titular

08/05/12

08/07/12

Banco Interno de Boas Práticas

Desenvolver o blog vt2maraba.sec, utilizando a ferramenta google sites do e-mail da Secretaria, com a finalidade de compartilhar as boas práticas da unidade.

Calculista

08/05/12

08/08/12

Rastreamento do AR

Fomentar a utilização do serviço de rastreamento do aviso de recebimento (AR), mediante a utilização do código de rastreio dos Correios.

Supervisor de Processos

08/05/12

19/12/12

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: 2VTMAB

Código: 117

Indicadores: 1) Horas de treinamento por servidor 2) Alcance da capacitação Iniciativa de contribuição

Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: promover a capacitação gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Horas de treinamento

Alcance da capacitação

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema Metorh

Responsável pela medição: Diretor da Secretaria

Medição atual: 53h (2011) Medição atual: 64% (2011) Meta do TRT8: 40h (2012) Meta do TRT8: 100%(2012) Meta da unidade: 55h (2012) Meta da unidade: 100% (2012) Ementa

Responsável

Início

Término

Plano Anual de Capacitação

Elaborar plano de desenvolvimento individual de cada servidor, contemplando a participação em, no mínimo, um curso do Plano Anual de Capacitação do TRT8.

Assistente do Juízo

08/05/12

19/12

Plano Regional de Capacitação

Realizar ações de capacitação presenciais.

Assistente do Juízo

08/05/12

19/12

CEAJud

Estimular a participação nos cursos a distância promovidos pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), por meio do sítio www.cnj.jus.br/eadcnj.

Assistente do Juízo

08/05/12

19/12

Campus Virtual

Estimular a participação nos cursos a distância promovidos pelo Campus Virtual do TRT8, por meio do sítio campusvirtual.trt8.jus.br.

Assistente do Juízo

08/05/12

19/12

Código: 117

Indicador: Clima organizacional Iniciativa de contribuição

Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: melhorar o clima organizacional gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Medição atual: 72% (2011) Meta do TRT8: 65% (2012) Meta da unidade: 75% (2012)

Frequência de medição: anual Fonte de dados: Pesquisa de clima organizacional da 2VTMAB

Ementa

Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica

Responsável

Início

Término

Assistente do Juízo

09/01/12

30/04/12

Diretor de Secretaria

08/05/12

19/12/12

Calendário de eventos

Elaborar calendário anual de eventos da unidade.

Projeto Feedback

Desenvolver a capacidade dos gestores para dar receber opiniões de forma construtiva (feedback).

Grupo Eletrônico

Aprimorar a comunicação interna por meio do grupo eletrônico da unidade.

Diretor de Secretaria

08/05/12

19/12/12

RAE regional

Realizar reuniões trimestrais de estratégia de contribuição da unidade.

Diretor de Secretaria

08/05/12

19/12/12

Atendimento de servidores

Fazer gestão junto à Administração do TRT8 para a criação de uma unidade de atendimento aos servidores na estrutura da Secretaria de Gestão de Pessoas, a exemplo da unidade de atendimento aos Magistrados.

Diretor de Secretaria

08/05/12

08/07/12

Reforma das instalações físicas

Fazer gestão junto à Administração do TRT8 para assegurar a reforma das instalações físicas do Foro Trabalhista de Marabá.

Diretor de Secretaria

09/01/12

30/07/12

Navegapará

Fazer gestão junto à Administração do TRT8 para formalização de convênio com a finalidade de incluir o Foro Trabalhista de Marabá no Navegapará.

Diretor de Secretaria

08/05/12

08/07/12

Internet Banda Larga 1 Mbps

Fazer gestão junto à Administração do TRT8 para assegurar o acesso à Internet banda larga de 1 Mbps no Foro Trabalhista de Marabá.

Diretor de Secretaria

08/05/12

19/12/12

Analista de suporte

Capacitar um servidor para cuidar da manutenção emergencial de equipamentos, da estrutura física da rede e dos sistemas operacionais da unidade.

Calculista

08/05/12

08/08/12

análise

Código: 117

Indicador: Índice de absenteísmo Iniciativa de contribuição

Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: melhorar o clima organizacional gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Medição atual: 2,2% (2011) Meta do TRT8: 2% (2012) Meta da unidade: 1,5% (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Licenças e afastamentos por motivo de saúde

Responsável pela medição: Diretor da Secretaria

Ementa

Responsável

Início

Término

Ginástica Laboral

Fazer gestão junto à Administração do TRT8 para assegurar a prática da ginástica laboral aos servidores do Foro Trabalhista de Marabá.

Assistente de Secretaria

08/05/12

30/06/12

Projeto Feedback

Desenvolver a capacidade dos gestores para dar receber opiniões de forma construtiva (feedback).

Diretor de Secretaria

08/05/12

30/06/12

Grupo Eletrônico

Aprimorar a comunicação interna por meio do grupo eletrônico da unidade.

Diretor de Secretaria

08/05/12

30/06/12

Vacinação

Promover campanhas periódicas de vacinação.

Assistente de Secretaria

08/05/12

30/06/12

Convênio Unimed Sul do Pará

Fazer gestão junto à Administração do TRT8 para formalização de convênio com a Unimed Sul do Pará.

Assistente de Secretaria

08/05/12

30/06/12

Parcerias com academias

Fomentar a realização de parcerias com academias de ginástica.

Assistente de Secretaria

08/05/12

30/06/12