Plano de Contribuição da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba

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PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA 2013 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba ao Planejamento Estratégico Institucional

2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

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PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA - 2013 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba ao Planejamento Estratégico Institucional 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEA Endereço: Rodovia Dr. João Miranda, 1984 – Bairro Santa Rosa Internet: www.trt8.jus.br E-mail: vt2abaetetuba.sec@trt8.jus.br

2013 ABAETETUBA (PA) 2

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SUMÁRIO 1.

APRESENTAÇÃO

2.

PERFIL DA VARA

2.1

Jurisdição

2.2

Movimentação Processual

2.3

Quadro Funcional

3.

ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL

3.1

Metas Judiciárias

3.2

Metas Administrativas

4.

A ESTRATÉGICA INSTITUCIONAL

5.

PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO

6.

MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

3

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“Ser reconhecido como um dos melhores tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.”

Visão de futuro do TRT da 8ª Região.

1.

APRESENTAÇÃO Em oficina realizada no dia 16 de janeiro de 2013, servidores da

2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, juntamente com servidores da Secretaria de Gestão Estratégica do TRT8, reuniram-se para conhecer dos resultados alcançados por esta Vara do Trabalho no ano de 2012.

Após a análise desses resultados, em um ambiente democrático de discussão, foi traçado um plano de desenvolvimento das atividades da unidade,

no

que

administrativa,

tange

como

tanto

saúde

e

à

área

judiciária

capacitação

de

quanto

servidores,

à e

área clima

organizacional.

Espera-se que esse trabalho contribua para o aprimoramento de nossos

serviços

judiciários

e

para

proporcionar

um

ambiente

de

trabalho cada dia mais salutar aos magistrados e servidores da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, em busca da máxima de sermos uma das melhores Varas do Trabalho para se trabalhar e também de melhores resultados.

RICARDO ANDRÉ MARANHÃO SANTIAGO Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba

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2.

PERFIL DA VARA

2.1 JURISDIÇÃO A 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba está localizada no Município de Abaetetuba, Estado do Pará, distante cerca de 100 km da capital do Estado. Pertence à Mesorregião do Nordeste Paraense e à Microrregião de Cametá. Sua população é estimada em 147.846 habitantes, segundo dados do IBGE em 2012, sendo a sexta maior cidade do Estado. A economia local baseia-se predominantemente no setor terciário, com boa participação da agricultura e pesca, com discreta atividade industrial. O município é pólo de uma região que abrange os municípios de Moju, Igarapé-Miri e Barcarena (somando uma população de mais de 350 mil habitantes), e atualmente passa por um momento de crescimento econômico acelerado, principalmente nos ramos de comércio e serviços.

A jurisdição da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba engloba o respectivo Município e os de Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju e Muaná, totalizando 9 (nove) municípios.

2.2 MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL Conforme dados do Núcleo de Estatística do TRT da 8ª Região, em 2011, a 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba registrou 1.870 (mil, oitocentos e setenta e dois) casos novos na fase de conhecimento e 218 (duzentos e dezoito) na de execução, o que, de acordo com a Resolução nº 63/2010 do CSJT, enquadra-a na faixa 5 (entre 1.501 a 2.000 processos).

2.3 QUADRO FUNCIONAL Atualmente, a Vara conta com 11 (onze) servidores, sendo 1 (um) analista judiciários/área judiciária, 1 (um) analista judiciário/área administrativa e 8 (oito) técnicos judiciários/área administrativa e 1 (um) técnico judiciário/área administrativa/transporte.

A titularidade da Vara é exercida Ricardo André Maranhão Santiago.

pelo

Exmo.

Juiz

Titular

5

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3.

ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL

O desempenho das unidades judiciárias é medido por meio de um conjunto de metas judiciárias e administrativas relativos ao planejamento estratégico institucional (Resolução nº 274/2009).

3.1 METAS JUDICIÁRIAS Neste rol, é medido o desempenho das Varas do Trabalho no que tange à taxa de congestionamento (conhecimento e execução), conciliação, decisões líquidas, prazo médio de tramitação dos processos judiciais e processos efetivamente solucionados.

3.1.1 Taxas de congestionamento Os indicadores desse grupo avaliam a capacidade das Varas do Trabalho em dar vazão à demanda de processos na fase de conhecimento e de execução. Os gráficos a seguir apresentam a série histórica do congestionamento da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba nas fases de conhecimento e execução (2009 a 2012).

Os gráficos apontam constante elevação na taxa de congestionamento na fase de conhecimento nos últimos 3 (três) anos, fazendo com que a meta não fosse superada. Na fase de execução o resultado foi contrário, com constante queda no congestionamento nos últimos 3 (três) anos, superando a meta para 2012.

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3.1.2 Taxas de conciliação Os indicadores desse grupo medem a taxa de conciliação nas fases de conhecimento e de execução.

Os gráficos apontam aumento no índice de conciliação na fase de conhecimento, contundo sem superar a meta nos últimos 3 (três) anos.

Na fase de execução, apesar de uma queda na taxa em relação ao ano anterior (2011), a meta de 2012 foi superada.

3.1.3 Demais índices a)

Índice de decisões líquidas

O indicador mede o percentual de sentenças líquidas proferidas.

O gráfico a seguir apresenta a série histórica do índice da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba no período de 2009 a 2012.

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Identifica-se uma aumento no índice em relação ao ano anterior (2011), contudo a meta não foi superada nos últimos 2 (dois) anos. b)

Prazo médio

O indicador avalia a quantidade média de dias decorridos entre o ajuizamento da ação e a publicação da sentença. As informações da movimentação processual são extraídas diretamente do Sistema APT.

O gráfico indica que, em 2012, o prazo médio de tramitação, do ajuizamento da ação trabalhista até a sentença, ficou 98 dias acima da meta prevista, com 173 dias, não superando a meta do período. c)

Processos efetivamente solucionados

O indicador avalia a efetividade das decisões judiciais na execução por meio da relação entre o total de processos com execução finda no ano (excluídas as certidões de crédito), sobre o total de processos em execução.

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Em 2012 o índice foi de 44,1%, superando a meta prevista para o referido período.

3.2 METAS ADMINISTRATIVAS Neste rol, é medido o desempenho da Vara do Trabalho no que tange aos processos de desenvolvimento de pessoas, ao índice absenteísmo (por motivo de doença) e à avaliação do clima organizacional.

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Em relação às metas administrativas, a quantidade de horas de treinamento por servidor (24h) ficou abaixo da meta estabelecida para 2011 (40h), sendo que o alcance da capacitação foi de apenas 25% (porém, considerando a lotação de 16 servidores no período). O absenteísmo em 2012 ficou ligeiramente acima da meta estabelecida, com 2,17%.

Em relação ao clima organizacional, os resultados da pesquisa de clima indicam que a 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba possui uma regular comunicação interna e um ótimo clima organizacional, com servidores altamente comprometidos e motivados. Os resultados também apontam alta satisfação dos servidores com os sistemas corporativos do Tribunal.

O índice geral de satisfação dos servidores da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba foi de 100%. Os principais motivos desse excelente grau de satisfação consistem no fato dos servidores gostarem do que fazem e terem liberdade para trabalhar.

Para melhorar melhorias: • •

a

satisfação,

foram

propostas

as

seguintes

Finalização da reforma da VTABA.02 Aumento da velocidade do link de internet.

3.3 PAINEL DE DESEMPENHO Conforme demonstrado, das 7 (sete) metas institucionais específicas para a área judiciária, a 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba cumpriu integralmente ou superou as metas 1,3 e 9, parcialmente as metas 2 e 5 e não cumpriu as metas 6 e 7.

No que tange à saúde e capacitação dos servidores, a meta de capacitação não foi atingida e a de absenteísmo foi atingida parcialmente. Das metas relacionadas ao clima organizacional, apenas a comunicação interna não superou a meta.

PAINEL DE DESEMPENHO. VTABA.02. 2012 META 1

META 2

META 3

META 5

META 6

META 7

META 9

RESULTADOS CAPACITAÇÃO

ABSENTEÍSMO

SISTEMAS

COMUNICAÇÃO

CLIMA

MOTIVAÇÃO

SERVIDORES

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4.

A ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL

A seguir é apresentado o mapa estratégico do TRT8 com perspectivas, temas estratégicos, objetivos e relações de causa e efeito.

Fonte: Assessoria de Planejamento e Gestão do TRT8.

O conjunto de relações de causa e efeito apresentados no mapa estratégico comunica que, a partir da perspectiva da gestão orçamentária e financeira que, de forma participativa, deverá vincular a elaboração e a execução do orçamento às políticas do Tribunal, a Administração criará e implementará política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana, bem como intensificará o uso integrado da tecnologia da informação e comunicação.

Dessa forma, os processos internos serão continuamente aperfeiçoados, buscando sempre racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução. Em relação à área administrativa, o foco será na implementação de políticas para tornar efetiva a atividade meio. Em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, o Tribunal irá desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa. Finalmente, essas três perspectivas atendidas permitirão convergir os esforços para melhorar a entrega da prestação jurisdicional na 8ª Região, buscando atender ao anseio maior de seus jurisdicionados e da sociedade em geral, qual seja: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução.

Esse é o caminho que o TRT8 está seguindo para assegurar o acesso à Justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho e, por conseguinte, ser reconhecido como um dos melhores Tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.

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5.

PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO

PERSPECTIVA

OBJETIVO ESTRATÉGICO

OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO

INDICADOR

SOCIEDADE

Garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução

Promover a conciliação na fase de conhecimento

Taxa de conciliação no conhecimento

GESTÃO DE PROCESSOS

APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução

Criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana

Melhorar as rotinas

Promover a capacitação

Índice de decisões líquidas Congestionamento no conhecimento

LINHA DE BASE (2012)

METAS META TRT8 (2013)

META VTABA.02 (2013)

39,7%

50%

42%

95,4%

100%

96%

Demandar sensibilização quanto à liquidação de sentenças

18,9%

12%

18%

Demandar Juiz Substituto fixo

Mediação de conflitos

Prazo médio

173 dias

75 dias

160 dias

Horas de treinamento por servidor

24h

40h

40h

25%

100%

100%

60%

70%

70%

2,17%

1,5%

1,5%

Melhorar o clima organizacional

Alcance da capacitação Satisfação com a comunicação interna

Reduzir o absenteísmo

Índice de absenteísmo

INICIATIVA DE CONTRIBUIÇÃO

Reservar espaço para equipe de préconciliação

Inventário judicial Cadastro unificado de peritos Revisão de processos Carta precatória inquiritória Banco interno de boas práticas Demandar cursos presenciais Cursos à distância Plano Anual de Capacitação da VT Plaquinha de "servidor em treinamento" Confraternizações periódicas Espaço para convivência Implementar na VT reuniões mensais Demandar revisão na obrigatoriedade de comparecimento ao PAS para consulta de servidores de fora da sede

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6.

MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE

Unidade: VTABA.02

Código: 125

Objetivo estratégico: garantir a razoável duração Objetivo de contribuição: agilizar a execução do processo, com ênfase na execução

Indicador: Taxa de conciliação Medição atual: 39,7% (2012) no conhecimento Meta do TRT8: 50% (2013) Meta da unidade: 42% (2013) Iniciativa de contribuição

Frequência de medição: mensal Responsável pela medição: Fonte de dados: Boletim Secretaria de Gestão Estatístico Estratégica

Ementa

Responsável

Início

Término

Demandar capacitação de magistrados e servidores em mediação de conflitos com base no modelo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).

Diretor(a) de Secretaria Celso Tomaz Ribeiro

28/01/2013

28/06/2013

Reservar espaço para equipe de Viabilizar a reserva de uma sala na VT para as pré-conciliação atividades da equipe de pré-conciliação.

Diretor(a) de Secretaria Celso Tomaz Ribeiro

28/01/2013

01/03/2013

Mediação de conflitos

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PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS Unidade: VTABA.02

Código: 125

Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar procedimentos de modo a tornar efetiva a execução

Indicador:

Índice de decisões Congestionamento no líquidas conhecimento

Índice de decisões líquidas

Medição atual: 95,4% (2012) Meta do TRT8: 100% (2013) Meta da unidade: 96% (2013)

Congestionamento no conhecimento Prazo médio Iniciativa de contribuição Demandar quanto à sentenças Demandar fixo

Prazo médio

Demandar à Corregedoria Regional procedimento de sensibilização sensibilização de magistrados substitutos e calculistas liquidação de das Varas para a liquidação das sentenças que estão com os juízes substitutos volantes.

Juiz

Substituto Demandar à Administração do Tribunal a lotação fixa de magistrados substitutos na Vara.

unificado

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT

Medição atual: 173 dias(2012) Meta do TRT8: 75 dias (2013) Meta da unidade: 160 dias (2013)

Ementa

Inventário judicial Cadastro peritos

Medição atual: 18,9%(2012) Meta do TRT8: 12% (2013) Meta da unidade: 18% (2013)

os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas

Realizar a revisão periódica do arquivo provisório. de Demandar, junto à unidade competente do TRT8, a criação de um cadastro unificado de peritos.

Responsável

Início

Término

Juiz Titular

28/01/2013

28/06/2013

Juiz Titular

28/01/2013

28/06/2013

Assistente do Diretor(a) de Secretaria Whalasy da Silva Lameira

28/01/2013

19/12/2013

Assistente do Diretor(a) de Secretaria Whalasy da Silva Lameira

28/01/2013

28/06/2013

Diretor(a) de Secretaria Celso Tomaz Ribeiro

28/01/2013

19/12/2013

Revisão de processos

Revisão periódico de processos média.

Demandar levantamento Estatística do TRT8.

Carta inquiritória

Em caso de carta precatória inquiritória estabelecer a apresentação de quesitos e formar a Carta no prazo de 5 dias, sob pena de desistência da prova.

Juiz Titular

28/01/2013

19/12/2013

Desenvolver o blog da VT, utilizando a ferramenta Google Sites do e-mail da Secretaria, com a finalidade de compartilhar as boas práticas da unidade.

Assistente do(a) Diretor(a) de Secretaria Whalasy da Silva Lameira

28/01/2013

10/04/2013

precatória

Banco interno de boas práticas

de impactem no prazo junto à Seção de

Responsável pela medição: Secretaria de Gestão Estratégica

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PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTABA.02

Código: 125

Indicadores: 1) Horas de treinamento servidor 2) Alcance da capacitação

Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: promover a capacitação gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Horas de treinamento por

Iniciativa de contribuição

Alcance da capacitação

Medição atual: 26h (2011) Medição atual: 25% (2011) Meta do TRT8: 40h (2013) Meta do TRT8: 100%(2013) Meta da unidade: 40h (2013) Meta da unidade: 100% (2013) Ementa de

mais

cursos

Frequência de medição: mensal Responsável pela medição: Fonte de dados: Sistema Mentorh Secretaria de Gestão de Pessoas

Responsável

Início

Término

Diretor(a) de Secretaria Celso Tomaz Ribeiro

28/01/2013

28/06/2013

Diretor(a) de Secretaria Celso Tomaz Ribeiro

28/01/2013

19/12/2013

Cursos presenciais

Demandar ao Tribunal a realização presencias no Foro de Abaetetuba.

Cursos à distância

Estimular servidores a participarem de mais cursos à distância, em diversos ambientes virtuais como Campus Virtual do TRT8 e CEAJUD

Plano Anual de Capacitação da VT

Elaborar plano de desenvolvimento individual de cada servidor, contemplando a participação em, no mínimo, um curso do Plano Anual de Capacitação do TRT8.

Diretor(a) de Secretaria Celso Tomaz Ribeiro Assistente do(a) Diretor(a) de Secretaria Whalasy da Silva Lameira

28/01/2013

01/03/2013

Plaquinha de "servidor em treinamento"

Instituir a “plaquinha” de treinamento, com o objetivo de sinalizar que o servidor, em momentos oportunos dentro do horário normal de trabalho, está momentaneamente indisponível para atender demandas, pois se encontra em treinamento.

Assistente do(a) Diretor(a) de Secretaria Whalasy da Silva Lameira

28/01/2013

19/12/2013

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PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTABA.02

Código: 125

Indicador: Clima organizacional Comunicação Interna Iniciativa de contribuição

Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: melhorar o clima organizacional gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana –

Medição atual: 60% (2012) Meta do TRT8: 70% (2013) Meta da unidade: 70% (2013)

Frequência de medição: anual Responsável pela medição: Fonte de dados: Pesquisa de Secretaria de Gestão clima organizacional da Estratégica VTABA.02

Ementa

Responsável

Início

Término

Confraternizações periódicas

Retomar a prática de realização de eventos de confraternização em datas comemorativas como: aniversários, fim de ano etc.

Assistente do(a) Diretor(a) de Secretaria Whalasy da Silva Lameira

28/01/2013

19/12/2013

Espaço para convivência

Demandar junto à Administração do Tribunal a criação de espaço de convivência na VT.

Diretor(a) de Secretaria Celso Tomaz Ribeiro

28/01/2013

28/06/2013

Realizar reuniões mensais entre a equipe de trabalho reuniões e os gestores e/ou magistrados da Vara, para análise da estratégia de contribuição da unidade e demais assuntos.

Juiz Titular Diretor(a) de Secretaria Celso Tomaz Ribeiro

28/01/2013

19/12/2013

Implementar mensais

na

VT

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTABA.02

Código: 125

Indicador: Índice de absenteísmo Iniciativa de contribuição Revisão na obrigatoriedade de comparecimento ao PAS

Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: reduzir o absenteísmo gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Medição atual: 2,17% (2012) Meta do TRT8: 1,5% (2013) Meta da unidade: 1,5% (2013)

Frequência de medição: anual Responsável pela medição: Fonte de dados: Sistema Mentorh Secretaria de Gestão de Pessoas

Ementa

Responsável

Início

Término

Demandar informações acerca da continuidade de obrigatoriedade de comparecimento ao PAS de servidores de fora da Sede que necessitam realizar consultas na capital.

Diretor(a) de Secretaria Celso Tomaz Ribeiro

28/01/2013

28/06/2013

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