PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA
PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA 2013 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba ao Planejamento Estratégico Institucional
2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
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PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA - 2013 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba ao Planejamento Estratégico Institucional 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEA Endereço: Rodovia Dr. João Miranda, 1984 – Bairro Santa Rosa Internet: www.trt8.jus.br E-mail: vt2abaetetuba.sec@trt8.jus.br
2013 ABAETETUBA (PA) 2
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SUMÁRIO 1.
APRESENTAÇÃO
2.
PERFIL DA VARA
2.1
Jurisdição
2.2
Movimentação Processual
2.3
Quadro Funcional
3.
ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL
3.1
Metas Judiciárias
3.2
Metas Administrativas
4.
A ESTRATÉGICA INSTITUCIONAL
5.
PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO
6.
MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO
3
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“Ser reconhecido como um dos melhores tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.” Visão de futuro do TRT da 8ª Região.
1.
APRESENTAÇÃO Em oficina realizada no dia 16 de janeiro de 2013, servidores da
2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, juntamente com servidores da Secretaria de Gestão Estratégica do TRT8, reuniram-se para conhecer dos resultados alcançados por esta Vara do Trabalho no ano de 2012. Após a análise desses resultados, em um ambiente democrático de discussão, foi traçado um plano de desenvolvimento das atividades da unidade,
no
que
administrativa,
tange
como
tanto
saúde
e
à
área
judiciária
capacitação
de
quanto
servidores,
à e
área clima
organizacional. Espera-se que esse trabalho contribua para o aprimoramento de nossos
serviços
judiciários
e
para
proporcionar
um
ambiente
de
trabalho cada dia mais salutar aos magistrados e servidores da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, em busca da máxima de sermos uma das melhores Varas do Trabalho para se trabalhar e também de melhores resultados.
RICARDO ANDRÉ MARANHÃO SANTIAGO Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba
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2.
PERFIL DA VARA
2.1 JURISDIÇÃO A 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba está localizada no Município de Abaetetuba, Estado do Pará, distante cerca de 100 km da capital do Estado. Pertence à Mesorregião do Nordeste Paraense e à Microrregião de Cametá. Sua população é estimada em 147.846 habitantes, segundo dados do IBGE em 2012, sendo a sexta maior cidade do Estado. A economia local baseia-se predominantemente no setor terciário, com boa participação da agricultura e pesca, com discreta atividade industrial. O município é pólo de uma região que abrange os municípios de Moju, Igarapé-Miri e Barcarena (somando uma população de mais de 350 mil habitantes), e atualmente passa por um momento de crescimento econômico acelerado, principalmente nos ramos de comércio e serviços. A jurisdição da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba engloba o respectivo Município e os de Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju e Muaná, totalizando 9 (nove) municípios. 2.2 MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL Conforme dados do Núcleo de Estatística do TRT da 8ª Região, em 2011, a 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba registrou 1.870 (mil, oitocentos e setenta e dois) casos novos na fase de conhecimento e 218 (duzentos e dezoito) na de execução, o que, de acordo com a Resolução nº 63/2010 do CSJT, enquadra-a na faixa 5 (entre 1.501 a 2.000 processos). 2.3 QUADRO FUNCIONAL Atualmente, a Vara conta com 11 (onze) servidores, sendo 1 (um) analista judiciários/área judiciária, 1 (um) analista judiciário/área administrativa e 8 (oito) técnicos judiciários/área administrativa e 1 (um) técnico judiciário/área administrativa/transporte. A titularidade da Vara é exercida Ricardo André Maranhão Santiago.
pelo
Exmo.
Juiz
Titular
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3.
ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL
O desempenho das unidades judiciárias é medido por meio de um conjunto de metas judiciárias e administrativas relativos ao planejamento estratégico institucional (Resolução nº 274/2009). 3.1 METAS JUDICIÁRIAS Neste rol, é medido o desempenho das Varas do Trabalho no que tange à taxa de congestionamento (conhecimento e execução), conciliação, decisões líquidas, prazo médio de tramitação dos processos judiciais e processos efetivamente solucionados. 3.1.1 Taxas de congestionamento Os indicadores desse grupo avaliam a capacidade das Varas do Trabalho em dar vazão à demanda de processos na fase de conhecimento e de execução. Os gráficos a seguir apresentam a série histórica do congestionamento da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba nas fases de conhecimento e execução (2009 a 2012).
Os gráficos apontam constante elevação na taxa de congestionamento na fase de conhecimento nos últimos 3 (três) anos, fazendo com que a meta não fosse superada. Na fase de execução o resultado foi contrário, com constante queda no congestionamento nos últimos 3 (três) anos, superando a meta para 2012. 6
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3.1.2 Taxas de conciliação Os indicadores desse grupo medem a taxa de conciliação nas fases de conhecimento e de execução.
Os gráficos apontam aumento no índice de conciliação na fase de conhecimento, contundo sem superar a meta nos últimos 3 (três) anos. Na fase de execução, apesar de uma queda na taxa em relação ao ano anterior (2011), a meta de 2012 foi superada. 3.1.3 Demais índices a)
Índice de decisões líquidas
O indicador mede o percentual de sentenças líquidas proferidas. O gráfico a seguir apresenta a série histórica do índice da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba no período de 2009 a 2012.
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Identifica-se uma aumento no índice em relação ao ano anterior (2011), contudo a meta não foi superada nos últimos 2 (dois) anos. b)
Prazo médio
O indicador avalia a quantidade média de dias decorridos entre o ajuizamento da ação e a publicação da sentença. As informações da movimentação processual são extraídas diretamente do Sistema APT.
O gráfico indica que, em 2012, o prazo médio de tramitação, do ajuizamento da ação trabalhista até a sentença, ficou 98 dias acima da meta prevista, com 173 dias, não superando a meta do período. c)
Processos efetivamente solucionados
O indicador avalia a efetividade das decisões judiciais na execução por meio da relação entre o total de processos com execução finda no ano (excluídas as certidões de crédito), sobre o total de processos em execução.
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Em 2012 o índice foi de 44,1%, superando a meta prevista para o referido período. 3.2 METAS ADMINISTRATIVAS Neste rol, é medido o desempenho da Vara do Trabalho no que tange aos processos de desenvolvimento de pessoas, ao índice absenteísmo (por motivo de doença) e à avaliação do clima organizacional.
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Em relação às metas administrativas, a quantidade de horas de treinamento por servidor (24h) ficou abaixo da meta estabelecida para 2011 (40h), sendo que o alcance da capacitação foi de apenas 25% (porém, considerando a lotação de 16 servidores no período). O absenteísmo em 2012 ficou ligeiramente acima da meta estabelecida, com 2,17%. Em relação ao clima organizacional, os resultados da pesquisa de clima indicam que a 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba possui uma regular comunicação interna e um ótimo clima organizacional, com servidores altamente comprometidos e motivados. Os resultados também apontam alta satisfação dos servidores com os sistemas corporativos do Tribunal. O índice geral de satisfação dos servidores da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba foi de 100%. Os principais motivos desse excelente grau de satisfação consistem no fato dos servidores gostarem do que fazem e terem liberdade para trabalhar. Para melhorar melhorias: • •
a
satisfação,
foram
propostas
as
seguintes
Finalização da reforma da VTABA.02 Aumento da velocidade do link de internet.
3.3 PAINEL DE DESEMPENHO Conforme demonstrado, das 7 (sete) metas institucionais específicas para a área judiciária, a 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba cumpriu integralmente ou superou as metas 1,3 e 9, parcialmente as metas 2 e 5 e não cumpriu as metas 6 e 7. No que tange à saúde e capacitação dos servidores, a meta de capacitação não foi atingida e a de absenteísmo foi atingida parcialmente. Das metas relacionadas ao clima organizacional, apenas a comunicação interna não superou a meta. PAINEL DE DESEMPENHO. VTABA.02. 2012 META 1
META 2
META 3
META 5
META 6
META 7
META 9
RESULTADOS CAPACITAÇÃO
ABSENTEÍSMO
SISTEMAS
COMUNICAÇÃO
CLIMA
MOTIVAÇÃO
SERVIDORES
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4.
A ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL
A seguir é apresentado o mapa estratégico do TRT8 com perspectivas, temas estratégicos, objetivos e relações de causa e efeito.
Fonte: Assessoria de Planejamento e Gestão do TRT8.
O conjunto de relações de causa e efeito apresentados no mapa estratégico comunica que, a partir da perspectiva da gestão orçamentária e financeira que, de forma participativa, deverá vincular a elaboração e a execução do orçamento às políticas do Tribunal, a Administração criará e implementará política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana, bem como intensificará o uso integrado da tecnologia da informação e comunicação. Dessa forma, os processos internos serão continuamente aperfeiçoados, buscando sempre racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução. Em relação à área administrativa, o foco será na implementação de políticas para tornar efetiva a atividade meio. Em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, o Tribunal irá desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa. Finalmente, essas três perspectivas atendidas permitirão convergir os esforços para melhorar a entrega da prestação jurisdicional na 8ª Região, buscando atender ao anseio maior de seus jurisdicionados e da sociedade em geral, qual seja: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução. Esse é o caminho que o TRT8 está seguindo para assegurar o acesso à Justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho e, por conseguinte, ser reconhecido como um dos melhores Tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.
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5.
PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO
PERSPECTIVA
OBJETIVO ESTRATÉGICO
OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO
INDICADOR
SOCIEDADE
Garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução
Promover a conciliação na fase de conhecimento
Taxa de conciliação no conhecimento
GESTÃO DE PROCESSOS
APRENDIZADO E CRESCIMENTO
Racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução
Criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana
Melhorar as rotinas
Promover a capacitação
Índice de decisões líquidas Congestionamento no conhecimento
LINHA DE BASE (2012)
METAS META TRT8 (2013)
META VTABA.02 (2013)
39,7%
50%
42%
95,4%
100%
96%
Demandar sensibilização quanto à liquidação de sentenças
18,9%
12%
18%
Demandar Juiz Substituto fixo
Mediação de conflitos
Prazo médio
173 dias
75 dias
160 dias
Horas de treinamento por servidor
24h
40h
40h
25%
100%
100%
60%
70%
70%
2,17%
1,5%
1,5%
Melhorar o clima organizacional
Alcance da capacitação Satisfação com a comunicação interna
Reduzir o absenteísmo
Índice de absenteísmo
INICIATIVA DE CONTRIBUIÇÃO
Reservar espaço para equipe de préconciliação
Inventário judicial Cadastro unificado de peritos Revisão de processos Carta precatória inquiritória Banco interno de boas práticas Demandar cursos presenciais Cursos à distância Plano Anual de Capacitação da VT Plaquinha de "servidor em treinamento" Confraternizações periódicas Espaço para convivência Implementar na VT reuniões mensais Demandar revisão na obrigatoriedade de comparecimento ao PAS para consulta de servidores de fora da sede
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6.
MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE
Unidade: VTABA.02
Código: 125
Objetivo estratégico: garantir a razoável duração Objetivo de contribuição: agilizar a execução do processo, com ênfase na execução
Indicador: Taxa de conciliação Medição atual: 39,7% (2012) no conhecimento Meta do TRT8: 50% (2013) Meta da unidade: 42% (2013) Iniciativa de contribuição
Frequência de medição: mensal Responsável pela medição: Fonte de dados: Boletim Secretaria de Gestão Estatístico Estratégica
Ementa
Responsável
Início
Término
Demandar capacitação de magistrados e servidores em mediação de conflitos com base no modelo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).
Diretor(a) de Secretaria Celso Tomaz Ribeiro
28/01/2013
28/06/2013
Reservar espaço para equipe de Viabilizar a reserva de uma sala na VT para as pré-conciliação atividades da equipe de pré-conciliação.
Diretor(a) de Secretaria Celso Tomaz Ribeiro
28/01/2013
01/03/2013
Mediação de conflitos
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PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS Unidade: VTABA.02
Código: 125
Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar procedimentos de modo a tornar efetiva a execução
Indicador:
Índice de decisões Congestionamento no líquidas conhecimento
Índice de decisões líquidas
Medição atual: 95,4% (2012) Meta do TRT8: 100% (2013) Meta da unidade: 96% (2013)
Congestionamento no conhecimento Prazo médio Iniciativa de contribuição Demandar quanto à sentenças Demandar fixo
Prazo médio
Demandar à Corregedoria Regional procedimento de sensibilização sensibilização de magistrados substitutos e calculistas liquidação de das Varas para a liquidação das sentenças que estão com os juízes substitutos volantes. Juiz
Substituto Demandar à Administração do Tribunal a lotação fixa de magistrados substitutos na Vara.
unificado
Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT
Medição atual: 173 dias(2012) Meta do TRT8: 75 dias (2013) Meta da unidade: 160 dias (2013)
Ementa
Inventário judicial Cadastro peritos
Medição atual: 18,9%(2012) Meta do TRT8: 12% (2013) Meta da unidade: 18% (2013)
os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas
Realizar a revisão periódica do arquivo provisório. de Demandar, junto à unidade competente do TRT8, a criação de um cadastro unificado de peritos.
Responsável
Início
Término
Juiz Titular
28/01/2013
28/06/2013
Juiz Titular
28/01/2013
28/06/2013
Assistente do Diretor(a) de Secretaria Whalasy da Silva Lameira
28/01/2013
19/12/2013
Assistente do Diretor(a) de Secretaria Whalasy da Silva Lameira
28/01/2013
28/06/2013
Diretor(a) de Secretaria Celso Tomaz Ribeiro
28/01/2013
19/12/2013
Revisão de processos
Revisão periódico de processos média. Demandar levantamento Estatística do TRT8.
Carta inquiritória
Em caso de carta precatória inquiritória estabelecer a apresentação de quesitos e formar a Carta no prazo de 5 dias, sob pena de desistência da prova.
Juiz Titular
28/01/2013
19/12/2013
Desenvolver o blog da VT, utilizando a ferramenta Google Sites do e-mail da Secretaria, com a finalidade de compartilhar as boas práticas da unidade.
Assistente do(a) Diretor(a) de Secretaria Whalasy da Silva Lameira
28/01/2013
10/04/2013
precatória
Banco interno de boas práticas
de impactem no prazo junto à Seção de
Responsável pela medição: Secretaria de Gestão Estratégica
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PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTABA.02
Código: 125
Indicadores: 1) Horas de treinamento servidor 2) Alcance da capacitação
Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: promover a capacitação gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Horas de treinamento por
Iniciativa de contribuição
Alcance da capacitação
Medição atual: 26h (2011) Medição atual: 25% (2011) Meta do TRT8: 40h (2013) Meta do TRT8: 100%(2013) Meta da unidade: 40h (2013) Meta da unidade: 100% (2013) Ementa de
mais
cursos
Frequência de medição: mensal Responsável pela medição: Fonte de dados: Sistema Mentorh Secretaria de Gestão de Pessoas
Responsável
Início
Término
Diretor(a) de Secretaria Celso Tomaz Ribeiro
28/01/2013
28/06/2013
Diretor(a) de Secretaria Celso Tomaz Ribeiro
28/01/2013
19/12/2013
Cursos presenciais
Demandar ao Tribunal a realização presencias no Foro de Abaetetuba.
Cursos à distância
Estimular servidores a participarem de mais cursos à distância, em diversos ambientes virtuais como Campus Virtual do TRT8 e CEAJUD
Plano Anual de Capacitação da VT
Elaborar plano de desenvolvimento individual de cada servidor, contemplando a participação em, no mínimo, um curso do Plano Anual de Capacitação do TRT8.
Diretor(a) de Secretaria Celso Tomaz Ribeiro Assistente do(a) Diretor(a) de Secretaria Whalasy da Silva Lameira
28/01/2013
01/03/2013
Plaquinha de "servidor em treinamento"
Instituir a “plaquinha” de treinamento, com o objetivo de sinalizar que o servidor, em momentos oportunos dentro do horário normal de trabalho, está momentaneamente indisponível para atender demandas, pois se encontra em treinamento.
Assistente do(a) Diretor(a) de Secretaria Whalasy da Silva Lameira
28/01/2013
19/12/2013
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PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTABA.02
Código: 125
Indicador: Clima organizacional Comunicação Interna Iniciativa de contribuição
Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: melhorar o clima organizacional gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana –
Medição atual: 60% (2012) Meta do TRT8: 70% (2013) Meta da unidade: 70% (2013)
Frequência de medição: anual Responsável pela medição: Fonte de dados: Pesquisa de Secretaria de Gestão clima organizacional da Estratégica VTABA.02
Ementa
Responsável
Início
Término
Confraternizações periódicas
Retomar a prática de realização de eventos de confraternização em datas comemorativas como: aniversários, fim de ano etc.
Assistente do(a) Diretor(a) de Secretaria Whalasy da Silva Lameira
28/01/2013
19/12/2013
Espaço para convivência
Demandar junto à Administração do Tribunal a criação de espaço de convivência na VT.
Diretor(a) de Secretaria Celso Tomaz Ribeiro
28/01/2013
28/06/2013
Realizar reuniões mensais entre a equipe de trabalho reuniões e os gestores e/ou magistrados da Vara, para análise da estratégia de contribuição da unidade e demais assuntos.
Juiz Titular Diretor(a) de Secretaria Celso Tomaz Ribeiro
28/01/2013
19/12/2013
Implementar mensais
na
VT
MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTABA.02
Código: 125
Indicador: Índice de absenteísmo Iniciativa de contribuição Revisão na obrigatoriedade de comparecimento ao PAS
Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: reduzir o absenteísmo gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Medição atual: 2,17% (2012) Meta do TRT8: 1,5% (2013) Meta da unidade: 1,5% (2013)
Frequência de medição: anual Responsável pela medição: Fonte de dados: Sistema Mentorh Secretaria de Gestão de Pessoas
Ementa
Responsável
Início
Término
Demandar informações acerca da continuidade de obrigatoriedade de comparecimento ao PAS de servidores de fora da Sede que necessitam realizar consultas na capital.
Diretor(a) de Secretaria Celso Tomaz Ribeiro
28/01/2013
28/06/2013
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