Plano de Contribuição de 4ª Vara de Trabalho de Ananindeua

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PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da 4ª Vara do Trabalho de Ananindeua ao Planejamento Estratégico Institucional

4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

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PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA - 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da 4ª Vara do Trabalho de Ananindeua ao Planejamento Estratégico Institucional 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEA Endereço: Rua Cláudio Saunders, 1110 – Bairro Centro Internet: www.trt8.jus.br E-mail: vt4ananindeua.sec@trt8.jus.br

2012 ANANINDEUA (PA)

2

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SUMÁRIO 1.

APRESENTAÇÃO

2.

PERFIL DA VARA

2.1

Jurisdição

2.2

Movimentação Processual

2.3

Quadro Funcional

3.

ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL

3.1

Metas Judiciárias

3.2

Metas Administrativas

4.

A ESTRATÉGICA INSTITUCIONAL

5.

PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO

6.

MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

3

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“Ser reconhecido como um dos melhores tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.”

Visão de futuro do TRT da 8ª Região.

1.

PERFIL DA VARA

1.1. JURISDIÇÃO A 4ª Vara do Trabalho de Ananindeua está localizada no Município de Ananindeua, Estado do Pará, distante cerca de 19 km da capital do Estado. Pertence à Mesorregião Metropolitana de Belém e à Microrregião de Belém, sendo o segundo município mais populoso do Estado, e o terceiro da Região Amazônica. Sua população é estimada em 471.744 habitantes, segundo dados do IBGE. A economia local baseiase essencialemente na agricultura e no comércio, entretanto com a implantação do Distrito Industrial, na década de 80, o setor industrial passou a ganhar destaque. Segundo dados oficiais, o município tem mais de 400 empresas e mais de 2 mil estabelecimentos comerciais entre varejo e atacado.

A jurisdição da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua engloba o respectivo Município e os de Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará, totalizando 4 (quatro) municípios.

1.2. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL Conforme dados do Núcleo de Estatística do TRT da 8ª Região, em 2011, a 4ª Vara do Trabalho de Ananindeua registrou 1.711 (mil, setecentos e onze) casos novos na fase de conhecimento e 417 (quatrocentos e dezessete) na de execução, o que, de acordo com a Resolução nº 63/2010 do CSJT, enquadra-a na faixa 5 (entre 1.501 a 2.000 processos).

1.3. QUADRO FUNCIONAL Atualmente, a Vara conta com 12 (doze) servidores, sendo 11 (onze) técnicos judiciários/área administrativa e 1 (um) técnico judiciário/área administrativa/especialidade segurança.

A titularidade da Vara é exercida pelo Fernando de Jesus de Castro Lobato Júnior.

Exmo.

Juiz

Titular

4

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2.

ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL

O desempenho das unidades judiciárias é medido por meio de um conjunto de metas judiciárias e administrativas relativos ao planejamento estratégico institucional (Resolução nº 274/2009).

2.1. METAS JUDICIÁRIAS Neste rol, é medido o desempenho das Varas do Trabalho no que tange à taxa de congestionamento (conhecimento e execução), conciliação, decisões líquidas, prazo médio de tramitação dos processos judiciais e processos efetivamente solucionados.

2.1.1. Taxas de congestionamento Os indicadores desse grupo avaliam a capacidade das Varas do Trabalho em dar vazão à demanda de processos na fase de conhecimento e de execução. Os gráficos a seguir apresentam a série histórica do congestionamento da 4ª Vara do Trabalho de Ananindeua nas fases de conhecimento e execução (2008 a 2011).

Os gráficos apontam queda nas taxas de congestionamento tanto na fase de execução e quanto de conhecimento, fazendo com que as metas fossem plenamente atingindas em 2011.

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2.1.2. Taxas de conciliação Os indicadores desse grupo medem a taxa de conciliação nas fases de conhecimento e de execução.

Os gráficos apontam aumento uma leve queda no índice de conciliação na fase de conhecimento, fazendo com que a meta não fosse atingida plenamente. Apesar da queda no índice de conciliação na execução (-4,09%), a meta estabelecida para 2011 foi plenamente atingida.

2.1.3. Demais índices a)

Índice de decisões líquidas

O indicador mede o percentual de sentenças líquidas proferidas.

O gráfico a seguir apresenta a série histórica do índice da 4ª Vara do Trabalho de Ananindeua no período de 2008 a 2011.

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Identifica-se no gráfico que desde 2009, a meta vem sendo atingida plenamente. Para 2012, a meta é 100% das sentenças prolatadas de forma líquida b)

Prazo médio

O indicador avalia a quantidade média de dias decorridos entre o ajuizamento da ação e a publicação da sentença. As informações da movimentação processual são extraídas diretamente do Sistema APT.

O gráfico indica que, em 2011, o prazo médio de tramitação, do ajuizamento da ação trabalhista até a sentença, ficou 19 dias acima da meta prevista, com 104 dias. Para 2012, a meta é alcançar 75 dias o prazo médio de tramitação nas Varas. c)

Processos efetivamente solucionados

O indicador avalia a efetividade das decisões judiciais na execução por meio da relação entre o total de processos com execução finda no ano (excluídas as certidões de crédito), sobre o total de processos em execução.

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Em 2011 o índice foi de 56,6%, superando a meta prevista. O gráfico demonstra uma constante evolução no índice desde 2009, tendo crescido 17% nos últimos 3 (três) anos.

2.2. METAS ADMINISTRATIVAS Neste rol, é medido o desempenho da Vara do Trabalho no que tange aos processos de desenvolvimento de pessoas, ao índice absenteísmo (por motivo de doença) e à avaliação do clima organizacional.

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Em relação às metas administrativas, a quantidade de horas de treinamento por servidor (28h) ficou abaixo da meta estabelecida para 2011 (40h), sendo que o alcance da capacitação foi de 92,3% (considerando a lotação de 13 servidores). O índice de absenteísmo alcancou a meta estabelecida para o período.

Em relação ao clima organizacional, os resultados da pesquisa de clima indicam que a 4ª Vara do Trabalho de Ananindeua possui uma excelente comunicação interna e um excelente clima organizacional, com servidores altamente comprometidos e motivados.

O índice geral de satisfação 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua foi de desse excelente grau de satisfação consiste existe um bom ambiente humano de trabalho e Os resultados também apontam satisfação sistemas corporativos do Tribunal.

dos servidores da 78%. O principal motivo no fato considerarem que que gostam do que fazem. dos servidores com os

Para melhorar melhorias:

propostas

• • •

a

satisfação,

foram

as

seguintes

Oferta de cursos presenciais.

Melhorias e ampliação da infraestrutura física da VT. Reconhecimento e valorização dos servidores por parte Administração do Tribunal.

da

2.3. PAINEL DE DESEMPENHO Conforme demonstrado, das 7 (sete) específicas para a área judiciária, a 4ª Ananindeua cumpriu integralmente ou superou as cumpriu parcialmente a metas 2 e não cumpriu a No que tange à capacitação e saúde dos Trabalho de Ananindeua ficou abaixo da meta em 30% e ficou 0,7% abaixo da meta de relacionadas ao clima organizacional, todas foram superadas.

metas institucionais Vara do Trabalho de metas 1, 3, 5, 6 e 9, meta 7.

servidores, a 4ª Vara do de capacitação para 2011 absenteísmo. Nas metas as metas foram para 2011

GRÁFICO 14 PAINEL DE DESEMPENHO. 4ª VT ANANINDEUA. 2011 META 1

META 2

META 3

META 5

META 6

META 7

META 9

RESULTADOS CAPACITAÇÃO

ABSENTEÍSMO

SISTEMAS

COMUNICAÇÃO

CLIMA

MOTIVAÇÃO

SERVIDORES

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3.

A ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL

A seguir é apresentado o mapa estratégico do TRT8 com perspectivas, temas estratégicos, objetivos e relações de causa e efeito.

Fonte: Assessoria de Planejamento e Gestão do TRT8.

O conjunto de relações de causa e efeito apresentados no mapa estratégico comunica que, a partir da perspectiva da gestão orçamentária e financeira que, de forma participativa, deverá vincular a elaboração e a execução do orçamento às políticas do Tribunal, a Administração criará e implementará política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana, bem como intensificará o uso integrado da tecnologia da informação e comunicação.

Dessa forma, os processos internos serão continuamente aperfeiçoados, buscando sempre racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução. Em relação à área administrativa, o foco será na implementação de políticas para tornar efetiva a atividade meio. Em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, o Tribunal irá desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa. Finalmente, essas três perspectivas atendidas permitirão convergir os esforços para melhorar a entrega da prestação jurisdicional na 8ª Região, buscando atender ao anseio maior de seus jurisdicionados e da sociedade em geral, qual seja: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução.

Esse é o caminho que o TRT8 está seguindo para assegurar o acesso à Justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho e, por conseguinte, ser reconhecido como um dos melhores Tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.

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4.

PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO

PERSPECTIVA

OBJETIVO ESTRATÉGICO

OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO

INDICADOR

SOCIEDADE

Garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução

Promover a conciliação na fase de conhecimento

Taxa de conciliação no conhecimento

GESTÃO DE PROCESSOS

Racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução

Melhorar as rotinas

APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana

Promover a capacitação Melhorar o clima organizacional

Prazo médio

LINHA DE BASE (2011)

METAS META TRT8 (2012)

META VTANA.04 (2012)

45,8%

48%

48%

104 dias

75 dias

100 dias

INICIATIVA DE CONTRIBUIÇÃO

Capacitar servidores em mediação de conflitos Rastreamento de AR Revisão de processos Banco de dados de perícias

Horas de treinamento por servidor Alcance da capacitação Avaliação Positiva do Clima

28h

40h

40h

Cursos presenciais

92,3%

100%

100%

Plano Anual de Capacitação da VT

79,86%

70%

80%

Demandar melhorias na infraestrutura física

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5.

MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE

Unidade: VTANA.04

Código: 119

Objetivo estratégico: garantir a razoável duração Objetivo de contribuição: agilizar a execução do processo, com ênfase na execução

Indicador: Taxa de congestionamento execução

Medição atual: 59,45% (2011) na Meta do TRT8: 43% (2012) Meta da unidade: 43% (2012)

Iniciativa de contribuição

Frequência de medição: mensal Responsável pela medição: Fonte de dados: Boletim Assessoria de Gestão Estatístico Estratégica

Ementa Capacitar servidores em mediação de conflitos com em base no modelo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).

Capacitar servidores mediação de conflitos

Responsável

Início

Término

Excelentíssimo Juiz Titular Fernando Lobato

Setembro/2012

19/12/2012

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS Unidade: VTANA.04

Código: 119

Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar procedimentos de modo a tornar efetiva a execução

Indicador: Prazo médio

Medição atual: 104 dias(2011) Meta do TRT8: 75 dias (2012) Meta da unidade: 100 dias (2012)

Iniciativa de contribuição

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT

Ementa

Rastreamento de AR

Fomentar a utilização do serviço de rastreamento aviso de recebimento (AR), mediante a utilização código de rastreio dos Correios.

Revisão de processos

Revisão periódica de processos médio.

Demandar levantamento Estatística do TRT8.

Banco de perícias

os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas

dados

de

do do

de impactem no prazo junto à Seção de

Criar Banco de Perícias da 4ª VT de Ananindeua e acessar o banco de outras Varas, utilizando o serviço Google Sites.

Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica

Responsável

Início

Término

Diretor de Secretaria Supervisor de Seção de Processos em Geral

20/08/2012

19/12/2012

Supervisor de Seção de Processos em Geral

20/08/2012

19/12/2012

Secretários de Audiências

20/08/2012

21/09/2012

13

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTANA.04

Código: 119

Indicadores: 1) Horas de treinamento servidor 2) Alcance da capacitação

Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: promover a capacitação gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana por

Iniciativa de contribuição

Horas de treinamento

Alcance da capacitação

Medição atual: 46,15% Medição atual: 28h (2011) (2011) Meta do TRT8: 40h (2012) Meta do TRT8: 100%(2012) Meta da unidade: 30h (2012) Meta da unidade: 70% (2012) Ementa Demandar ao Tribunal a realização presencias no Foro de Ananindeua.

Cursos presenciais

de

mais

cursos

Elaborar plano de desenvolvimento individual de cada Plano Anual de Capacitação da servidor, contemplando a participação em, no mínimo, VT um curso do Plano Anual de Capacitação do TRT8

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema Metorh

Responsável pela medição: Secretaria de Gestão de Pessoas

Responsável

Início

Término

Diretor de Secretaria

20/08/2012

30/08/2012

Diretor de Secretaria

Novembro/2012

Janeiro/2013

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTANA.04

Código: 119

Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: melhorar o clima organizacional gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana

Indicador: Clima organizacional

Medição atual: 86% (2011) Meta do TRT8: 70% (2012) Meta da unidade: 90% (2012)

Iniciativa de contribuição Demandar melhorias infraestrutura física

na

Frequência de medição: anual Responsável pela medição: Fonte de dados: Pesquisa de Assessoria de Gestão clima organizacional da Estratégica VTANA.04

Ementa

Responsável

Início

Término

Demandar, junto à Administração do Tribunal, melhorias na infraestrutura física, tais como: desinsentização do Fórum de Ananindeua, climatização da copa, instalação de rede sem fio, mais dois pontos lógicos na SEC.VTANA.04, conserto de split.

Diretor de Secretaria Supervisor de Seção de Processos em Geral

20/08/2012

19/12/2012

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