Plano de Contribuição da 10ª VT de Belém 2013

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - 2013 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da 10ª Vara do Trabalho de Belém ao Planejamento Estratégico Institucional

10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

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PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - 2013 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da 10ª Vara do Trabalho de Belém ao Planejamento Estratégico Institucional 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Endereço: Tv. Dom Pedro I, 750, Praça Brasil - Umarizal Internet: www.trt8.jus.br E-mail: vt10belem.sec@trt8.jus.br

2013 Belém (PA) 2

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SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2. PERFIL DA VARA 2.1 Jurisdição 2.2 Movimentação Processual 2.3 Quadro Funcional 3. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL 2.4 Metas Judiciárias 2.5 Metas Administrativas 2.6 Painel de Desempenho 4. A ESTRATÉGICA INSTITUCIONAL 5. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO 6. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

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“Ser reconhecido como um dos melhores tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.”

Visão de futuro do TRT da 8ª Região.

1.

APRESENTAÇÃO

A equipe da 10ª Vara do trabalho de Belém, consciente de sua participação nos resultados da 8ª Região Trabalhista, solicitou a elaboração do presente plano de contribuição, a fim de que esta unidade mantenha-se alinhada aos objetivos estratégicos regionais.

Como espelhado no propósito da equipe de servidores, abaixo transcrito, pretende-se que este plano contribua para superar os déficits de magistrados e servidores, bem como as dificuldades de sistema, internet, equipamentos e outros que venham a ocorrer, a fim de que a visão de futuro seja realidade em nossos dias.

Propósito da 10ª Vara do Trabalho de Belém: “Nós, servidores da 10ª Vara do Trabalho de Belém, servimos a todos que se relacionam com a Justiça do Trabalho da 8ª Região, com simplicidade, objetividade, celeridade e respeito, para alcançarmos a satisfação do público interno e externo. Deste modo, contribuímos para que a Oitava Região Trabalhista assegure o acesso à justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho, através de práticas que imprimam economia e celeridade processual, viabilizando a realização de pagamentos e arrecadações e reduzindo o número de processos em execução. Com isso, contribuímos para que o TRT/8ª seja reconhecido como um dos melhores tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.”

CRISTIANE SIQUEIRA REBELO Juíza Titular da 10ª Vara do Trabalho de Belém

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2.

PERFIL DA VARA

2.1 JURISDIÇÃO A 10ª Vara do Trabalho de Belém está localizada na mesorregião de Belém. O Município possui 1.393.399 mil habitantes, conforme o Censo 2010 do IBGE. A economia local baseia-se essencialmente no comércio, serviços e turismo, havendo também o desenvolvimento de moderada atividade industrial, com grande número de indústrias alimentícias, navais, metalúrgicas, pesqueiras, químicas e madeireiras.

A jurisdição da 10ª Vara do Trabalho de Belém engloba o respectivo Município e os de Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari, Salvaterra e Soure, totalizando 6 municípios.

2.2 MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL Conforme dados da Seção de Estatística e Pesquisa do TRT da 8ª Região, em 2012, a 10ª Vara do Trabalho de Belém registrou 1.919 (mil novecentos e dezenove) casos novos na fase de conhecimento e 321 (trezentos e vinte e um) na fase de execução, o que, de acordo com a Resolução nº 63/2010 do CSJT, enquadra-a na faixa 6 (entre 2.001 e 2.500 processos).

2.3 QUADRO FUNCIONAL Atualmente, a Vara conta com 9(nove) servidores, sendo 1(um) analista judiciário/área administrativa, 6(seis) técnicos judiciários/área administrativa, 1 técnico judiciário/área administrativa/segurança e 1 (um) auxiliar judiciário/área administrativa/apoio de serviços diversos.

A titularidade da Vara é exercida pela Exmª. Juíza Titular da 10ª Vara do Trabalho de Belém Cristiane Siqueira Rebelo, auxiliada pelo Exmo. Juiz Substituto de Vara do Trabalho Dennis Jorge Vieira Jennings.

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1.

ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL

O desempenho das unidades judiciárias é medido por meio de um conjunto de metas judiciárias e administrativas do planejamento estratégico institucional (Resolução nº 73/2013).

3.1 METAS JUDICIÁRIAS Neste rol, é medido o desempenho das Varas do Trabalho no que tange à taxa de congestionamento (conhecimento e execução), conciliação, decisões líquidas e prazo médio de tramitação dos processos judiciais.

3.1.1 Taxas de congestionamento Os indicadores desse grupo avaliam a capacidade das Varas do Trabalho em dar vazão à demanda de processos na fase de conhecimento e de execução. Os gráficos a seguir apresentam a série histórica do congestionamento da 10ª Vara do Trabalho de Belém nas fases de conhecimento e execução (2008 a 2012).

GRÁFICO 05 TAXA DE CONGESTIONAMENTO NO CONHECIMENTO. 10ª VT BELÉM. 2008 A 2012

Dados do indicador

20% Melhor

Definição: 15%

14,5%

14,3%

14,0%

7,0%

7,0%

13,0%

10%

8,1%

Avalia a capacidade das Varas do Trabalho de dar vazão à demanda na fase de conhecimento na 1ª Instância [1Sentenças 1º grau / (Pendentes + Processos novos)]

5,5%

5,1%

Unidade de medida:

5%

Percentual

Periodicidade de medição:

0% 2008

2009

2010

2011

Taxa de congestionamento - Conhecimento

Ano 2008 2009 2010 2011 2012

Casos pendentes 89 98 111 129 136

Casos novos 1.852 1.934 1.730 1810 1919

Sentenças 1.843 1.921 1.712 1803 1889

Mensal

2012

Polaridade:

Meta 06

Taxa de congestionamento no conhecimento (%) 5,05% 5,46% 7,01% 7,01% 8,1%

Menos é melhor

Meta 06 (%) 14,50% 14,30% 14% 13%

GRÁFICO 01 TAXA DE CONGESTIONAMENTO NA EXECUÇÃO. 10ª VT BELÉM. 2008 A 2012 Melhor

60%

50,5%

48,5% 41,1%

43,0% 46,0%

38,4%

35,0%

32,1%

32,1%

Boletim Estatístico das Varas LEGENDA

DESCRIÇÃO Maior ou igual a 100% da meta Entre 70% e 100% da meta Menor ou igual a 70% da meta

Dados do indicador

80%

40%

Fonte:

Definição: Mede a taxa de congestionamento dos processos em fase de execução na 1ª Instância [1- Execuções Findas /(Pendentes + Execuções Iniciadas)]

Unidade de medida:

20%

Percentual

Periodicidade de medição: 0%

Mensal 2008

2009

2010

2011

2012

Polaridade: Taxa de congestionamento - Execução

Ano 2008 2009 2010 2011 2012

Casos pendentes (resíduos) 398 367 361 323 230

Casos novos

Execuções findas

746 574 425 393 321

777 580 463 486 358

Meta 01

Taxa de congestionamento (%) 32,08% 38,36% 41,09% 32,12% 35%

Menos é melhor Meta 01 (%) 50,50% 48,50% 46% 43%

Fonte: Boletim Estatístico das Varas LEGENDA

DESCRIÇÃO Maior ou igual a 100% da meta Entre 70% e 100% da meta Menor ou igual a 70% da meta

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Os gráficos apontam que as taxas de congestionamento nas fases de conhecimento e de execução tem se mantido acima da meta nos últimos 5 anos.

3.1.2 Taxas de conciliação Os indicadores desse grupo medem a taxa de conciliação nas fases de conhecimento e de execução.

GRÁFICO 02 TAXA DE CONCILIAÇÃO NO CONHECIMENTO. 10ª VT BELÉM. 2008 A 2012 50%

45,0%

Dados do indicador

46,0%

48,0%

43,0% 44,2%

47,6%

40%

43,4%

40,7%

Melhor

37,9%

Definição: Mede a taxa de conciliação na fase de conhecimento

Unidade de medida:

30%

Percentual

Periodicidade de medição:

20%

Mensal

Polaridade:

10%

Mais é melhor 0% 2008

2009

2010

2011

Fonte:

2012

Boletim Estatístico das Varas Taxa de conciliação - Conhecimentoo

Meta 02 LEGENDA

Ano

Acordos

2008 2009 2010 2011 2012

665 750 747 737 727

Acordos e decisões proferidas 1.754 1.843 1.568 1.669 1.674

Taxa de conciliação (%) 37,91% 40,69% 47,64% 44,16% 43,4%

DESCRIÇÃO Maior ou igual a 100% da meta

Meta 02 (%)

Entre 70% e 100% da meta Menor ou igual a 70% da meta

43% 45% 46% 48%

GRÁFICO 03 TAXA DE CONCILIAÇÃO NA EXECUÇÃO. 10ª VT BELÉM. 2008 A 2012

Dados do indicador

5,0%

Melhor

4,0%

3,07%

2,80%

3,0%

3,09%

Definição: Mede a taxa de conciliação na fase de execução

Unidade de medida: Percentual

2,0%

1,59%

1,57%

Periodicidade de medição: Mensal

1,0%

0,70% 0,66%

0,68%

2009

2010

0,69%

2008

Polaridade: Mais é melhor

0,0% 2011

2012

Fonte: Taxa de conciliação - Execução

Ano

Acordos

2008 2009 2010 2011 2012

18 15 22 22 17

Casos pendentes (resíduos) 398 367 361 323 230

Casos novos 746 574 425 393 321

Boletim Estatístico das Varas

Meta 03

Taxa de conciliação (%) 1,57% 1,59% 2,80% 3,07% 3,09%

Meta 03 (%)

LEGENDA

DESCRIÇÃO Maior ou igual a 100% da meta Entre 70% e 100% da meta

0,66% 0,68% 0,69% 0,70%

Menor ou igual a 70% da meta

Os gráficos apontam um decréscimo de 0,8% no índice de conciliação na fase de conhecimento de 2011 para 2012 e, na fase de execução, esse índice permaneceu praticamente igual, com um aumento de 0,02% entre esses exercícios. Em relação às metas institucionais, a conciliação no conhecimento ficou 4,6% abaixo do resultado esperado, contudo a conciliação na execução superou significativamente a meta estabelecida para 2012.

3.1.3 Demais índices a)

Índice de decisões líquidas

O indicador mede o percentual de sentenças líquidas proferidas.

O gráfico a seguir apresenta a série histórica do índice da 10ª Vara do Trabalho de Belém no período de 2008 a 2012.

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GRÁFICO 04 ÍNDICE DE DECISÕES LÍQUIDAS. 10ª VT BELÉM. 2008 A 2012 100%

100,0%

95,0%

90,0% 85,0%

96,0%

94,0%

94,4% 71,2%

75%

Melhor

75,8%

Dados do indicador Definição: Mede o índice de decisões prolatadas na forma líquida

Unidade de medida:

50%

Percentual

Periodicidade de medição:

25%

Mensal

Polaridade: 0%

Mais é melhor 2008

2009

2010

2011

índice de decisões líquidas

Ano

Decisões líquidas

2008 2009 2010 2011 2012

Decisões Ilíquidas

109 119 119 156 144

Fonte:

Meta 05

Índice de decisões líquidas (%) 71,24% 75,80% 94,44% 93,98% 96%

44 38 7 10 6

2012

Boletim Estatístico das Varas

Meta 05 (%)

LEGENDA

DESCRIÇÃO Maior ou igual a 100% da meta Entre 70% e 100% da meta

85% 90% 95% 100%

Menor ou igual a 70% da meta

Identifica-se um aumento de 2% no índice de decisões líquidas de 2011 para 2012, embora tenha permanecido 4% abaixo do alcance da meta institucional estabelecida para 2012. b)

Prazo médio

O indicador avalia a quantidade média de dias decorridos entre o ajuizamento da ação e a publicação da sentença. As informações da movimentação processual são extraídas diretamente do Sistema APT. GRÁFICO 06 PRAZO MÉDIO DE TRAMITAÇÃO NAS VARAS. FASE DE CONHECIMENTO. 10ª VT BELÉM. 2008 A 2012

Dados do indicador

200 Melhor

Definição: Mede o número de dias entre o ajuizamento e a publicação da sentença na fase de conhecimento

150

115 100 100

85 62 42

50

75

71

72

47

Unidade de medida: Percentual

Periodicidade de medição: Mensal

0

Polaridade: 2008

2009

2010

Prazo médio

2011

2012

Meta 07

Menos é melhor

Fonte: Sistema APT

Ano 2008 2009 2010 2011 2012

Prazo médio (dias) 42 47 62 71 72

Meta 07 (dias) 115 100 85 75

LEGENDA

DESCRIÇÃO Maior ou igual a 100% da meta Entre 70% e 100% da meta Menor ou igual a 70% da meta

Nos últimos 5(cinco) anos, o prazo médio de tramitação de processos vem apresentando um aumento gradativo, embora permanecendo dentro das metas institucionais estabelecidas para os respectivos períodos. c)

Processos efetivamente solucionados

O indicador avalia a efetividade das decisões judiciais na execução por meio da relação entre o total de processos com execução finda no ano (excluídas as certidões de crédito), sobre o total de processos em execução.

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GRÁFICO 07 TAXA DE PROCESSOS EFETIVAMENTE SOLUCIONADOS. FASE DE EXECUÇÃO. 10ª VT BELÉM. 2008 A 2012

Dados do indicador

73%

64,6% 61%

57,5%

58,0%

57,0%

Melhor

50,7%

Definição: Avalia a efetividade da execução

49%

38,3%

37,6%

36,9%

36,2%

Unidade de medida: Percentual

37%

Periodicidade de medição:

24%

Mensal

Polaridade:

12%

Mais é melhor 0% 2008

2009

2010

2011

Taxa de processos efetivamente solucionados

2012

Fonte: Boletim das Varas

Meta 09

LEGENDA

Ano

Execuções encerradas

Certidão de crédito

Processos em execução

2008 2009 2010 2011 2012

663 541 446 458 277

0 0 0 0 0

1.144 941 782 709 546

Taxa de processos efetivamente solucionados (%) 57,95% 57,49% 57,03% 64,60% 50,7%

Meta 09 (%)

DESCRIÇÃO Maior ou igual a 100% da meta Entre 70% e 100% da meta Menor ou igual a 70% da meta

36,2% 36,9% 37,6% 38,3%

O gráfico apresenta um histórico de superação da meta desde 2008 e confirmado em 2012. Embora se observe uma acentuada queda de 13,9% em relação ao ano anterior, vale ressaltar que, em 2012, alcançou-se uma taxa 12,4% maior do que a meta indicada para o ano.

3.2

METAS ADMINISTRATIVAS

Neste rol, é medido o desempenho da Vara do Trabalho no que tange à satisfação do usuários (advogados), aos processos de desenvolvimento de pessoas, ao índice absenteísmo e à avaliação do clima organizacional.

3.2.1 Satisfação dos usuários Excelente Muito bom Bom m Razoável Ruim

Média das 16 Varas do Trabalho de Belém em 2012 Média anual da 10ª do Trabalho de Belém

A série histórica da avaliação geral dos serviços prestados pela 10ª Vara do Trabalho de Belém, de acordo com a opinião dos advogados entrevistados, demonstra que a média iniciou em 0,19 (2007), caiu para 0,10 (2008) e voltou a subir nos anos de 2009 (0,39), 2010 (0,81) e 2011 (0,67). Em 2012, a avaliação geral caiu, tendo alcançado o patamar de 0,27 (entre “Bom” e “Muito Bom”). Mesmo assim, ficou acima da média geral das 16 Varas (0,26).

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Como ponto forte, os advogados entrevistados apontaram a melhoria dos seguintes serviços: disponibilidade de servidor para atendimento no balcão, cordialidade no atendimento, agilidade nas petições e despachos, rapidez na localização de processos pelo servidor e cumprimento do horário das audiências.

Como oportunidade de aprimoramento, sugere-se que a 10ª Vara do Trabalho aperfeiçoe a disponibilização de atas e despachos na Internet, de modo a elevar sua média atual de 0,27 (“Bom”) para os níveis “Muito Bom” (1) e “Excelente Serviço” (2).

3.2.2 Capacitação e saúde dos servidores Dados do indicador

GRÁFICO 09 HORAS DE TREINAMENTO POR SERVIDOR 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM. 2012

Definição: Somatória carga horária de cada curso multiplicada pelo total de participações dividido pelo total de participantes únicos

50 40 40

Melhor

Unidade de medida: Quantidade

30

Periodicidade de medição: Mensal

20

Polaridade:

12

Mais é melhor

10

Fonte:

0 10ª VT BELÉM

Mentorh

META 2012

Em 2012, o índice ficou abaixo da meta com 12h, sendo que o alcance da capacitação foi de 33% (considerando a lotação de 12 servidores).

Dados do indicador

GRÁFICO 10 ÍNDICE DE ABSENTEÍSMO 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM. 2012 4,00%

3,77%

Definição:

Melhor

3,50% 3,00%

Mede o percentual médio diário de magistrados e servidores afastados por acidente em serviço, para tratamento da própria saúde ou para acompanhamento de pessoa

2,50% 2,00%

2,00%

Unidade de medida: Quantidade

1,50%

Periodicidade de medição:

1,00%

Mensal

0,50%

Polaridade:

0,00% VTBEL.10

META 2012

Menos é melhor

Fonte: Mentorh

Em relação à capacitação, a quantidade de horas de treinamento por servidor (12h) foi insuficiente para superar a meta institucional estabelecida para 2012 (40h), e o alcance da capacitação foi de apenas 33% (considerando a lotação de 12 servidores). No que se refere à meta de saúde dos servidores, o índice de absenteísmo que foi registrado ficou fora do padrão esperado, com um percentual de 3,77%.

10

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3.2.3 Avaliação do clima organizacional GRÁFICO 11 CLIMA ORGANIZACIONAL. SATISFAÇÃO COM OS SISTEMAS CORPORATIVOS. 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM. 2012

Dados do indicador Definição:

120% 100%

Mede a satisfação dos servidores com os sistemas corporativos (APT, Juriscalc...)

92%

80%

Unidade de medida:

71%

Percentual

60%

Periodicidade de medição:

40%

Anual

20%

Polaridade: Mais é melhor

0%

10ª VT BELÉM

META 2012

LEGENDA

Fonte: Pesquisa de Clima Organizacional

DESCRIÇÃO Maior ou igual a 100% da meta Entre 70% e 100% da meta Menor ou igual a 70% da meta

GRÁFICO 12 CLIMA ORGANIZACIONAL. COMUNICAÇÃO INTERNA. 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM. 2012

Dados do indicador Definição:

100,00%

95,83%

Mede a satisfação dos servidores com a comunicação interna na unidade

80,00% 65%

Unidade de medida: Percentual

60,00%

Periodicidade de medição: Anual

40,00%

Polaridade:

20,00%

Mais é melhor

Fonte:

0,00% 10ª VT BELÉM LEGENDA

Pesquisa de Clima Organizacional

META 2012 DESCRIÇÃO

Maior ou igual a 100% da meta Entre 70% e 100% da meta Menor ou igual a 70% da meta

GRÁFICO 13 CLIMA ORGANIZACIONAL. AVALIAÇÃO POSITIVA DO CLIMA ORGANIZACIONAL. 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM. 2012

Dados do indicador Definição:

60,00%

Mede o grau de aprovação dos servidores em relação às perspectivas da pesquisa de clima organizacional (conhecimento do TRT, motivação, qualidade, administração, infraestrutura, relacionamento interpessoal e comunicação)

40,00%

Unidade de medida:

100,00%

95,59% Melhor

80,00%

70,00%

Percentual 20,00%

Periodicidade de medição: Anual

0,00% VTBEL.10 LEGENDA

Polaridade:

META 2012

Mais é melhor

DESCRIÇÃO

Fonte:

Maior ou igual a 100% da meta

Pesquisa de Clima Organizacional

Entre 70% e 100% da meta Menor ou igual a 70% da meta

GRÁFICO 13 CLIMA ORGANIZACIONAL. AVALIAÇÃO POSITIVA DO CLIMA ORGANIZACIONAL. 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM. 2012

Dados do indicador Definição:

60,00%

Mede o grau de aprovação dos servidores em relação às perspectivas da pesquisa de clima organizacional (conhecimento do TRT, motivação, qualidade, administração, infraestrutura, relacionamento interpessoal e comunicação)

40,00%

Unidade de medida:

100,00%

95,59% Melhor

80,00%

70,00%

Percentual 20,00%

Periodicidade de medição: Anual

0,00% VTBEL.10 LEGENDA

META 2012 DESCRIÇÃO Maior ou igual a 100% da meta

Polaridade: Mais é melhor

Fonte: Pesquisa de Clima Organizacional

Entre 70% e 100% da meta Menor ou igual a 70% da meta

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Em relação ao clima organizacional, os resultados da pesquisa indicam que a 10ª Vara do Trabalho de Belém possui uma excelente comunicação interna e um clima organizacional muito bom, com servidores comprometidos e motivados. Os resultados também apontam satisfação dos servidores com os sistemas corporativos do Tribunal.

O índice geral de satisfação dos servidores em trabalhar na 10ª Vara do Trabalho de Belém é de 95,59% (considerando um universo de 12 respondentes); 50% dos servidores declarou que gosta de trabalhar na 10ª VT de Belém porque considera que o ambiente humano de trabalho é bom (relação de trabalho harmoniosa e produtiva com os colegas); 33% dos respondentes considera que os benefícios são bons e que o ambiente físico de trabalho é bom.

Para melhorar melhorias:

a

satisfação,

foram

propostas

as

seguintes

 Melhorar o saneamento das áreas próximas à Vara: limpeza do telhado do prédio para evitar alagamentos, eliminação de ninhos de pombos, limpeza das escadas, desratização, eliminação de goteiras, etc.;  Intensificar manutenção periódica do elevador do prédio onde está localizada a VT;  Recomposição do quadro de pessoal da VT;  Maior apoio da área meio, inclusive com maior clareza dos critérios de lotação, remoção e disposição de servidores;  Disponibilização de senhas para que os estagiários acessem os sistemas de informática (rede e intranet) do Tribunal; 3.3

PAINEL DO DESEMPENHO

Conforme demonstrado, das 7 (sete) metas institucionais específicas para a área judiciária, a 10ª Vara do Trabalho de Belém cumpriu integralmente ou superou as metas 1, 3, 6, 7 e 9 e cumpriu parcialmente as metas 2 e 5. A avaliação dos usuários registrou média geral de 0,27 (“Bom” e “Muito Bom”), acima da média das 16 Varas do Trabalho de Belém. No que tange à capacitação e saúde dos servidores, a 10ª Vara do Trabalho de Belém ficou abaixo da meta de capacitação para 2011 em 70% e registrou 1,77% acima da meta de absenteísmo. Nas metas relacionadas ao clima organizacional, todas as metas de 2012 foram superadas.

PAINEL DE DESEMPENHO. VTBEL.10. 2012.

META 1

META 2

META 3

META 5

META 6

META 7

META 9

RESULTADOS ATENDIMENTO

DESPACHOS

CORDIALIDADE

HORÁRIO

PROCESSOS

INTERNET

USUÁRIOS CAPACITAÇÃO

ABSENTEÍSMO

SISTEMAS

COMUNICAÇÃO

CLIMA

MOTIVAÇÃO

SERVIDORES

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4. A ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL A seguir é apresentado o mapa estratégico do TRT8 com perspectivas, temas estratégicos, objetivos e relações de causa e efeito.

Fonte: Secretaria de Gestão Estratégica do TRT8.

O conjunto de relações de causa e efeito apresentados no mapa estratégico comunica que, a partir da perspectiva da gestão orçamentária e financeira que, de forma participativa, deverá vincular a elaboração e a execução do orçamento às políticas do Tribunal, a Administração criará e implementará política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana, bem como intensificará o uso integrado da tecnologia da informação e comunicação.

Dessa forma, os processos internos serão continuamente aperfeiçoados, buscando sempre racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução. Em relação à área administrativa, o foco será na implementação de políticas para tornar efetiva a atividade meio.

Em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, o Tribunal irá desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa. Finalmente, essas três perspectivas atendidas permitirão convergir os esforços para melhorar a entrega da prestação jurisdicional na 8ª Região, buscando atender ao anseio maior de seus jurisdicionados e da sociedade em geral, qual seja: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução.

Esse é o caminho que o TRT8 está seguindo para assegurar o acesso à Justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho e, por conseguinte, ser reconhecido como um dos melhores Tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.

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5. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO METAS META TRT8 (2013)

PERSPECTIVA

OBJETIVO ESTRATÉGICO

OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO

INDICADOR

SOCIEDADE

Garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução

Promover a conciliação na fase de conhecimento

Taxa de conciliação no conhecimento

43,4%

50%

50%

GESTÃO DE PROCESSOS

Racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução

Melhorar as rotinas

Índice de decisões líquidas

96%

100%

100%

Prazo médio

72 dias

60 dias

70 dias

12h

40h

30h

Planilha de controle de capacitação

33,3%

100%

100%

Participação em cursos à distância Plaquinha de treinamento

APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa

Promover a capacitação

LINHA DE BASE (2012)

META VTBEL.10 (2013)

INICIATIVA DE CONTRIBUIÇÃO Formulário com termos de acordo

Horas de treinamento por servidor Alcance da capacitação

Equipe de conciliação pré-audiência Pagamento de acordos judiciais diretamente às partes Demandar sensibilização quanto à liquidação de sentenças Capacitar servidores e o juiz titular no sistema juriscalc Padronização de rotinas Verificar notificações não cumpridas

Reduzir o absenteísmo

Índice de absenteísmo

3,77%

1,5%

1,5%

Manter as práticas de prevenção atuais

Aprimorar o atendimento

Índice de satisfação dos usuários

0,27

1,00

1,00

Solicitar à Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN) a elaboração de um tutorial sobre as funcionalidades do portal

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6. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE Unidade: VTBEL.10

Código: 010

Objetivo estratégico: garantir a razoável duração Objetivo de contribuição: promover a conciliação na fase de do processo, com ênfase na execução conhecimento

Indicador: Taxa de conciliação Medição atual: 43,4% (2012) Meta do TRT8: 50% (2013) na fase de conhecimento Meta da unidade: 50% (2013)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico

Responsável pela medição: Secretaria de Gestão Estratégica

Iniciativa de contribuição

Ementa

Responsável

Início

Término

Formulário com termos de acordo

Utilizar formulário padrão para definição dos termos do acordo, pelas partes, a ser homologado em audiência.

Patrícia Lopes Dias

03/06/13

31/05/14

Equipe de conciliação préaudiência

Capacitar equipe composta por secretário de audiências e calculista para atuar na conciliação pré-audiência.

Patrícia Lopes Dias

03/06/13

31/05/14

Paulo Sérgio Sobral Santos

03/06/13

31/05/14

Pagamento de acordos judiciais Adotar a prática de pagamento de acordo judicial diretamente às partes diretamente às partes.

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS Unidade: VTBEL.10

Código: 010

Indicador: Índice de decisões líquidas

Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas procedimentos de modo a tornar efetiva a execução Medição atual: 96% (2012) Meta do TRT8: 100% (2013) Meta da unidade: 100% (2013)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT

Responsável pela medição: Secretaria de Gestão Estratégica

Iniciativa de contribuição

Ementa

Responsável

Início

Término

Demandar a sensibilização quanto à liquidação de sentenças

Demandar à SEGES (Seção de Estatística e Pesquisa) um diagnóstico no sentido de promover, junto à Corregedoria Regional, a sensibilização de magistrados substitutos e calculistas das Varas para a liquidação das sentenças que estão com os juízes substitutos volantes.

Joléa Maria Rebelo Leite

03/06/13

31/05/14

Capacitar servidores no sistema Juriscalc

Providenciar a inscrição de servidores em cursos de capacitação no sistema Juriscalc.

Luciene de Fátima de Brito Figueiró

03/06/13

31/05/14

15

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS Unidade: VTBEL.10

Código: 010

Indicador: Prazo médio

Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas procedimentos de modo a tornar efetiva a execução Medição atual: 72 dias (2012) Meta do TRT8: 60 dias (2013) Meta da unidade: 70 dias (2013)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT

Responsável pela medição: Secretaria de Gestão Estratégica

Iniciativa de contribuição

Ementa

Responsável

Início

Término

Padronização de rotinas

Promover a padronização de rotinas dentro da Secretaria da Vara, com divisão racional de atividades, rodízio entre os servidores, visando envolver todos os servidores em todo o ciclo de vida do processo trabalhista.

Joléa Maria rebelo Leite

03/06/13

31/05/14

Verificar notificações não cumpridas

Adotar a prática de verificar processos com notificações não cumpridas, com posterior redesignação de audiência.

Paulo Sérgio Sobral Santos

03/06/13

31/05/14

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTBEL.10

Código: 010

Indicadores: 1) Horas de treinamento por servidor 2) Alcance da capacitação

Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: promover a capacitação gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Horas de treinamento

Alcance da capacitação

Medição atual: 12h (2012) Medição atual: 33% (2012) Meta do TRT8: 40h (2013) Meta do TRT8: 100%(2013) Meta da unidade: 30h (2013) Meta da unidade: 100%(2013)

Frequência de medição: mensal Responsável pela medição: Fonte de dados: Sistema Mentorh Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas

Iniciativa de contribuição

Ementa

Responsável

Início

Término

Planilha de controle de capacitação

Elaborar o plano de desenvolvimento individual de cada servidor, contemplando a participação em, no mínimo, um curso do Plano Anual de Capacitação do TRT8 por ano.

Joléa Maria Rebelo Leite

03/06/13

31/05/14

Participação em cursos à distância

Estimular a participação nos cursos a distância promovidos pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário(CEAJud), por meio do sítio www.cnj.jus.br/eadcnj, bem como pelo Campus Virtual do TRT8, por meio do sítio campusvirtual.trt8.jus.br.

Elayne Chaves Macedo

03/06/13

31/05/14

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PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Utilização da placa “em treinamento” durante o período em que o servidor estiver realizando o curso em local de trabalho, conforme acordado com o gestor da unidade, com o Juiz Titular e com os demais membros da equipe.

Plaquinha de treinamento

Toda a equipe

03/06/13

31/05/14

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTBEL.10

Indicador: absenteísmo

Código: 010

Índice

Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: melhorar o clima organizacional gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana de Medição atual: 3,77% (2012) Meta do TRT8: 1,5% (2013) Meta da unidade: 1,5% (2013)

Iniciativa de contribuição Manter as práticas prevenção atuais

Frequência de medição: mensal Responsável pela medição: Fonte de dados: Licenças e Secretaria de Gestão de afastamentos por motivo de saúde Pessoas

Ementa de

Incentivar a participação dos servidores magistrados nas campanhas de vacinação e realização dos exames periódicos.

e na

Responsável

Início

Término

Terezinha Emy Ichiara Pires

03/06/13

31/05/14

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTBEL.10

Código: 010

Indicador: Índice de satisfação dos usuários

Objetivo estratégico: desenvolver e promover Objetivo de contribuição: aprimorar o atendimento políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa Medição atual: 0,27 (2012) Meta do TRT8: 1,0 (2013) Meta da unidade: 1,0 (2013)

Frequência de medição: anual Fonte de dados: Pesquisa aplicada

Responsável pela medição: Secretaria de Gestão Estratégica

Iniciativa de contribuição

Ementa

Responsável

Início

Término

Solicitar à SETIN e à ASCOM tutorial sobre as funcionalidades do portal

Solicitar à SETIN e à ASCOM a elaboração de um tutorial sobre as funcionalidades do Portal TRT8, no sentido de aprimorar o atendimento aos usuários.

Joléa Maria Rebelo Leite

03/06/13

31/05/13

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