Plano de Contribuição da 6ª Vara do Trabalho de Belém by Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da 6ª Vara do Trabalho de Belém ao Planejamento Estratégico Institucional

6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

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PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da 6ª Vara do Trabalho de Belém ao Planejamento Estratégico Institucional 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Endereço: Travessa Dom Pedro I, 750, 3º Bloco, 2º Andar Internet: www.trt8.jus.br E-mail: vt6belem.sec@trt8.jus.br

2012 Belém (PA) 2

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SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2. PERFIL DA VARA 2.1

Jurisdição

2.2

Movimentação Processual

2.3

Quadro Funcional

3. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL 3.1

Metas Judiciárias

3.2

Metas Administrativas

4. A ESTRATÉGICA INSTITUCIONAL 5. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO 6. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

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“Ser reconhecido como um dos melhores tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.” Visão de futuro do TRT da 8ª Região.

APRESENTAÇÃO

Em reunião ocorrida no dia 14 de junho do corrente ano, após os esclarecimentos recebidos acerca da realidade da Vara perante as metas deste E. Regional, a nossa Equipe de Trabalho apresentou as propostas que constam deste Plano, na esperança de que esse esforço levará a 6ª Vara do Trabalho de Belém a permanecer no patamar que hoje se encontra, qual seja, “uma das melhores Vara para trabalhar e de melhores resultados”, compartilhando, portanto, com a visão deste E. Regional. A meta da 6ª Vara do Trabalho de Belém é prestar um serviço de qualidade, ainda que isto venha demandar tempo. O alcance das metas estipuladas pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça, depende de vários fatores, inclusive de alguns alheios à sua administração. Se as metas impostas não estão sendo alcançadas em plenitude, não é por falta de esforço, mas porque fatores alheios tem impedido seu alcance. Os esforços em busca de resultados positivos, na 6ª Vara do Trabalho de Belém, são envidados permanentemente, para que se alcance a efetividade na prestação da tutela jurisdicional, o que passa necessariamente pela qualidade de vida de todos, magistrados e servidores. Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Belém, 30/08/2012.

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Belém

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PERFIL DA VARA

2.1 JURISDIÇÃO A 6ª Vara do Trabalho de Belém está localizada na mesorregião de Belém. O Município possui 1.393.399 habitantes, conforme Censo 2010 do IBGE. A economia local baseia-se essencialmente no comércio, serviços e turismo, havendo também o desenvolvimento de moderada atividade industrial, com grande número de indústrias alimentícias, navais, metalúrgicas, pesqueiras, químicas e madeireiras. A jurisdição da 6ª Vara do Trabalho de Belém engloba o respectivo Município e os de Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari, Salvaterra e Soure, totalizando 6 municípios. 2.2 MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL Conforme dados do Núcleo de Estatística do TRT da 8ª Região, em 2011, a 6ª Vara do Trabalho de Belém registrou 1.817 (mil, oitocentos e dezessete) casos novos na fase de conhecimento e 1.749 (mil, setecentos e quarenta e nove) na de execução, o que, de acordo com a Resolução nº 63/2010 do CSJT, enquadra-a na faixa 5 (entre 1.501 e 2.000 processos). 2.3 QUADRO FUNCIONAL Atualmente, a Vara conta com 12 (doze) servidores, sendo 02 (dois) analista judiciário/área judiciária, 09 (nove) técnicos judiciários/área administrativa e 1 (um) auxiliar judiciário/área administrativa/apoio de serviços diversos. A titularidade da Vara é exercida pelo Exmº. Juiz Titular de Vara do Trabalho João Carlos de Oliveira Martins, auxiliado pelo Exmº. Juiz do Trabalho Substituto Fernando Moreira Bessa.

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ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL

O desempenho das unidades judiciárias é medido por meio de um conjunto de metas judiciárias e administrativas do planejamento estratégico institucional (Resolução nº 274/2009). 3.1 METAS JUDICIÁRIAS Neste rol, é medido o desempenho das Varas do Trabalho no que tange à taxa de congestionamento (conhecimento e execução), conciliação, decisões líquidas e prazo médio de tramitação dos processos judiciais. 3.1.1 Taxas de congestionamento Os indicadores desse grupo avaliam a capacidade das Varas do Trabalho em dar vazão à demanda de processos na fase de conhecimento e de execução. Os gráficos a seguir apresentam a série histórica do congestionamento da 6ª Vara do Trabalho de Belém nas fases de conhecimento e execução (2008 a 2011).

Os gráficos apontam que a taxa de congestionamento na execução na 6ª Vara do Trabalho de Belém decaiu consideravelmente do ano de 2010 para 2011, inclusive ultrapassando a meta em 16,7%. Em relação à taxa de congestionamento no conhecimento, a tendência é positiva nos últimos anos, tendo sido superada a meta no ano de 2011 em 5,8%. 6

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3.1.2 Taxas de conciliação Os indicadores desse grupo medem a taxa de conciliação nas fases de conhecimento e de execução.

Em 2011, registrou-se tendência negativa no índice de conciliação na fase de conhecimento, tendo permanecido abaixo da meta em 5,4%. A taxa de conciliação na execução vem superando as metas dos últimos anos, embora venha apresentando tendência negativa, inclusive com decréscimo de 1,04% do ano de 2010 para 2011. 3.1.3 Demais índices a)

Índice de decisões líquidas

O indicador mede o percentual de sentenças líquidas proferidas. O gráfico a seguir apresenta a série histórica do índice da 6ª Vara do Trabalho de Belém no período de 2008 a 2011.

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Registrou-se decréscimo de 2,1% no índice de decisões líquidas do ano de 2010 para 2011, permanecendo abaixo da meta para 2011 em 2,4%. b)

Prazo médio

O indicador avalia a quantidade média de dias decorridos entre o ajuizamento da ação e a publicação da sentença. As informações da movimentação processual são extraídas diretamente do Sistema APT.

Nos anos de 2009 e 2010, registrou-se tendência positiva no prazo médio de tramitação na 6ª Vara do Trabalho de Belém com superação das respectivas metas. Entretanto, houve aumento de 40 dias do ano de 2010 para 2011, permanecendo 30 dias acima da meta desejada. c)

Processos efetivamente solucionados

O indicador avalia a efetividade das decisões judiciais na execução por meio da relação entre o total de processos com execução finda no ano (excluídas as certidões de crédito), sobre o total de processos em execução.

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Em 2011, a taxa de processos efetivamente solucionados superou em 30,7% a meta estabelecida. Chama atenção o significativo aumento de 48% neste índice em relação ao ano de 2010. 3.2 METAS ADMINISTRATIVAS Neste rol, é medido o desempenho da Vara do Trabalho no que tange à satisfação dos usuários (advogados), à capacitação e à sáude dos servidores, e à avaliação do clima organizacional. 3.2.1 Satisfação dos usuários

Excelente

Muito bom

Bom

Razoável

Ruim Média das 16 Varas do Trabalho de Belém em 2011 Média anual da 6ª do Trabalho de Belém

A série histórica da avaliação geral dos serviços prestados pela 6ª Vara do Trabalho de Belém, de acordo com a opinião dos advogados entrevistados, demonstra que a média iniciou em -0,18 (2007), subiu para -0,15 (2008) e continuou a subir nos anos de 2009 (0,30) e 2010 (0,33). Em 2011, a avaliação geral continuou 9

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melhorando, tendo alcançado o patamar de 0,42 (entre “Bom” e “Muito Bom”). Contudo, ficou abaixo da média geral das 16 Varas (0,51). Como ponto forte, os advogados entrevistados apontaram a melhoria dos seguintes serviços: agilidade nas petições e despachos, rapidez na localização de processos pelo servidor e disponibilização de atas e despachos na Internet. Como oportunidade de aprimoramento, de modo a elevar sua média atual de 0,42 (“Bom”) para os níveis “Muito Bom” (1) e “Excelente Serviço” (2), sugere-se que a 6ª Vara do Trabalho de Belém aperfeiçoe continuamente os seguintes serviços: disponibilidade de servidor para atendimento no balcão, cordialidade no atendimento e cumprimento do horário das audiências. 3.2.2 Capacitação e saúde dos servidores

Em relação à meta de capacitação de horas de treinamento por servidor estabelecida para 2011 (40h), sendo que de 90,91% (considerando a lotação de 11

dos servidores, a quantidade (56h) ficou acima da meta o alcance da capacitação foi servidores).

No que se refere à meta de saúde dos servidores, o índice de absenteísmo foi registrado abaixo da meta para 2011, com um percentual de 1,58%.

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3.2.3 Avaliação do clima organizacional

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Os resultados da pesquisa de clima organizacional indicam que a 6ª Vara do Trabalho de Belém possui uma boa comunicação interna e um bom clima organizacional, com servidores comprometidos e motivados. Os resultados também apontam razoável satisfação dos servidores com os sistemas corporativos do Tribunal. O índice geral de satisfação dos servidores da 6ª Vara do Trabalho de Belém é de 91%. Somente 9% se declarou nem satisfeito ou nem insatisfeito. Apesar do alto grau de satisfação, 54% dos servidores não considera interessante o trabalho que realiza, contudo declara que existe um ambiente harmonioso e produtivo de trabalho. Para melhorar melhorias:

satisfação,

foram

propostas

seguintes

•

Melhoria nas instalações físicas, como copa, banheiro interno, banheiro mais reservado, troca de elevadores, remessa de processos ao arquivo geral;

•

Aumento do quadro funcional para melhor distribuição de atividades;

•

Equiparação de salário do cargo de auxiliar judiciário com o de técnico judiciário;

•

Igualdade de tratamento a todos os servidores.

A ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL

A seguir é apresentado o mapa estratégico do TRT8 com perspectivas, temas estratégicos, objetivos e relações de causa e efeito.

Fonte: Assessoria de Gestão Estratégica do TRT8.

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O conjunto de relações de causa e efeito apresentados no mapa estratégico comunica que, a partir da perspectiva da gestão orçamentária e financeira que, de forma participativa, deverá vincular a elaboração e a execução do orçamento às políticas do Tribunal, a Administração criará e implementará política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana, bem como intensificará o uso integrado da tecnologia da informação e comunicação. Dessa forma, os processos internos serão continuamente aperfeiçoados, buscando sempre racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução. Em relação à área administrativa, o foco será na implementação de políticas para tornar efetiva a atividade meio. Em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, o Tribunal irá desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa. Finalmente, essas três perspectivas atendidas permitirão convergir os esforços para melhorar a entrega da prestação jurisdicional na 8ª Região, buscando atender ao anseio maior de seus jurisdicionados e da sociedade em geral, qual seja: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução. Esse é o caminho que o TRT8 está seguindo para assegurar o acesso à Justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho e, por conseguinte, ser reconhecido como um dos melhores Tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.

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PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO METAS META TRT8 (2012)

PERSPECTIVA

OBJETIVO ESTRATÉGICO

OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO

INDICADOR

SOCIEDADE

Garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução

Promover a conciliação na fase de conhecimento

Taxa de conciliação no conhecimento

40,6%

Índice de decisões líquidas

92,6%

100%

115 dias

75 dias

82%

70%

GESTÃO DE PROCESSOS

APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução Criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana

Melhorar as rotinas

Prazo médio

Melhorar o clima organizacional

Clima organizacional

Fomentar a responsabilidade socioambiental

Índice de impacto ambiental

LINHA DE BASE (2011)

48%

META VTBEL.06 (2012)

46%

INICIATIVA DE CONTRIBUIÇÃO Semana de Conciliação da 6ª Vara Capacitação em técnicas de conciliação e mediação de conflitos Identificação das empresas que não conciliam

96%

Capacitação de dois servidores e do Juiz Titular em Juriscalc

90 dias

Inventário judicial

85%

Demandar substituição do parque de informática

Reforma das instalações físicas -

Redução da geração de resíduos sólidos

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MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE

Unidade: VTBEL.06

Código: 006

Indicador: Taxa de conciliação no conhecimento

Objetivo estratégico: garantir a razoável duração do Objetivo de conhecimento processo, com ênfase na execução Medição atual: 40,6% (2011) Meta do TRT8: 48% (2012) Meta da unidade: 46% (2012)

contribuição:

promover

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico

conciliação

fase

Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica

Iniciativa de contribuição

Ementa

Responsável

Início

Término

Semana de Conciliação da 6ª Vara

Elaboração do projeto de realização da Semana Regional de Conciliação da 6ª VT de Belém

Diretora de Secretaria

Setembro/2012

Dezembro/2012

Capacitação em técnicas de conciliação e mediação de conflitos

Capacitação servidores em mediação de conflitos com base no modelo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).

Supervisor de Processo

Setembro/2012

Dezembro/2012

Identificação das empresas que não conciliam

Identificar as empresas que reiteradamente não aceitam conciliar e realizar trabalho de conscientização acerca das vantagens em conciliar.

Secretárias de Audiência

Setembro/2012

Dezembro/2012

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MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS Unidade: VTBEL.06

Código: 006

Indicador: Índice de decisões líquidas Iniciativa de contribuição Capacitação de dois servidores e do Juiz Titular em Juriscalc

Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas procedimentos de modo a tornar efetiva a execução Medição atual: 92,6% (2011) Meta do TRT8: 100% (2012) Meta da unidade: 96% (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT

Ementa Capacitar mais 2 servidores da Vara, no sistema Juriscalc.

Responsável Calculista

Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica Início

Término

Setembro/2012

Dezembro/2012

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS Unidade: VTBEL.06

Código: 006

Indicador: Prazo médio

Iniciativa de contribuição Inventário judicial

Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas procedimentos de modo a tornar efetiva a execução Medição atual: 115 dias (2011) Meta do TRT8: 75 dias (2012) Meta da unidade: 90 dias (2012) Ementa Realizar a revisão periódica do arquivo provisório.

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT Responsável Servidor José Carlos C. Carmo

Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica Início

Término

Setembro/2012

Dezembro/2012

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MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTBEL.06

Código: 006

Indicador: Clima organizacional

Iniciativa de contribuição

Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios Objetivo de contribuição: melhorar o clima organizacional constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Medição atual: 82% (Mai/2012) Meta do TRT8: 70% (Dez/2012) Meta da unidade: 85% (Dez/2012) Ementa

Frequência de medição: anual Fonte de dados: Pesquisa de clima organizacional da VTBEL.06 Responsável

Demandar substituição do parque de Requisitar a atualização e manutenção dos equipamentos Providência solicitada na Ata informática de informática na unidade (computadores e impressoras). Correicional (TRT 8ª Região)

Reforma das instalações físicas

Requisitar a reforma das instalações físicas da 6ª Vara Providência solicitada na Ata do Trabalho de Belém, bem como a substituição dos Correicional Ordinária (TRT 8ª elevadores e a reforma nos banheiros. Região)

Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica Início

Término

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTBEL.06

Código: 006

Indicador: Índice de impacto ambiental

Iniciativa de contribuição Redução da geração de resíduos sólidos

Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios Objetivo de contribuição: constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa socioambiental humana Medição atual: não mensurado (2011) Meta do TRT8: 2% (2012) Meta da unidade: 2% (2012)

Frequência de medição: anual Fonte de dados: Sistema SIGMA

fomentar

responsabilidade

Responsável pela medição: Seção de de Gestão Socioambiental

Ementa

Responsável

Início

Término

Otimizar o consumo de papel, descartáveis e outros insumos, de modo a reduzir o impacto ambiental da unidade.

Diretora de Secretaria

Setembro/2012

Dezembro/2012