Plano de Contribuição da 2ª Vara do Trabalho de Marabá - Exercício 2013 by Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ

2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

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PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ - 2013 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da 2ª Vara do Trabalho de Marabá ao Planejamento Estratégico Institucional 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ Endereço: CSI 31, QUADRA 07, LOTE ESPECIAL Internet: www.trt8.jus.br E-mail: vt2maraba.sec@trt8.jus.br

2013 Marabá (PA) 2

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SUMÁRIO 1. PERFIL DA VARA 1.1. Jurisdição 1.2. Movimentação Processual 1.3. Quadro Funcional 2. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL 2.1. Metas Judiciárias 2.2. Metas Administrativas 3. A ESTRATÉGICA INSTITUCIONAL 4. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO 5. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

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PERFIL DA VARA

1.1. JURISDIÇÃO A 2ª Vara do Trabalho de Marabá está localizada na Messoregião do Sudeste Paraense e na Microrregião de Marabá. O Município possui 233.669 mil habitantes, conforme o Censo 2010 do IBGE. A economia local baseia-se principalmente no agronegócio, na siderurgia, na indústria madeireira, indústria moveleira e produção de tijolos e telhas. Há também projetos de exploração mineral e agroindústria. A jurisdição das Varas do Trabalho de Marabá engloba o respectivo Município e os de Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia, totalizando 12 municípios. 1.2. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL Conforme dados do Núcleo de Estatística do TRT da 8ª Região, em 2012, a 2ª Vara do Trabalho de Marabá registrou 2.611 (dois mil e seiscentos e onze) casos novos na fase de conhecimento e 1.037 (mil e trinta e sete) na fase de execução, o que, de acordo com a Resolução nº 63/2010 do CSJT, enquadra-a na faixa 7 (entre 2.500 e 3.000 processos). 1.3. QUADRO FUNCIONAL Atualmente, a Vara conta com 11 (onze) servidores, sendo 1 (um) analista judiciário/área judiciária, 2 (dois) técnicos judiciários/área administrativa/especialidade segurança e 8 (oito) técnicos judiciários/área administrativa. A titularidade da Vara é exercida pelo Exmo. Juiz Titular de Vara do Trabalho Jônatas dos Santos Andrade, auxiliada pela Exma. Juíza Substituta de Vara do Trabalho Francisca Brenna Vieira Nepomuceno.

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ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL

O desempenho das unidades judiciárias é medido por meio de um conjunto de metas judiciárias e administrativas do planejamento estratégico institucional (Resolução nº 73/2013) e também do Plano de Contribuição vigente na unidade. 2.1. METAS JUDICIÁRIAS Neste rol, é medido o desempenho das Varas do Trabalho no que tange à taxa de congestionamento (conhecimento e execução), conciliação, decisões líquidas e prazo médio de tramitação dos processos judiciais. 2.1.1. Taxas de congestionamento Os indicadores desse grupo avaliam a capacidade das Varas do Trabalho em dar vazão à demanda de processos na fase de conhecimento e de execução. Os gráficos a seguir apresentam a série histórica do congestionamento da 2ª Vara do Trabalho de Marabá nas fases de conhecimento e execução (2008 a 2012).

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Os gráficos apontam um aumento signicativo na taxa de congestionamento na fase de conhecimento e uma queda na taxa de execução. Em relação às metas institucionais, o congestionamento no conhecimento não atingiu o estabelecido, porém o congestionamento na execução superou a meta institucional. Em relação ao Plano de Contribuição definido em 2012, não foi definido meta para a fase de conhecimento; já para o congestionamento na execução a meta definida foi de 30%, e o desempenho ficou apenas 0,3% de superar o estabelecido. 2.1.2. Taxas de conciliação Os indicadores desse grupo medem a taxa de conciliação nas fases de conhecimento e de execução.

Os gráficos apontam um discreto aumento de 0,2% no índice de conciliação na fase de conhecimento e um aumento de 0,63% na fase de execução. Em relação às metas institucionais, a conciliação no conhecimento ficou abaixo do resultado esperado, contudo a conciliação na execução superou bastante a meta estabelecida para 2012. Já em relação ao Plano de Contribuição construído em 2012 para a unidade, foi estabelecida a meta da unidade em 48%, contudo o resultado de 2012 não foi capaz de superar a meta estabelecida; já para a conciliação na execução, não foi definida meta no Plano de Contribuição. 6

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2.1.3. Demais índices a)

Índice de decisões líquidas

O indicador mede o percentual de sentenças líquidas proferidas. O gráfico a seguir apresenta a série histórica do índice da 2ª Vara do Trabalho de Marabá no período de 2008 a 2012.

Identifica-se um pequena aumento de 0,9% no índice de decisões líquidas, contudo ficando ainda 1,1% abaixo do alcance da meta institucional estabelecida para 2012. Não foi definida meta para decisões líquidas no Plano de Contribuição da unidade de 2012. b)

Prazo médio

O indicador avalia a quantidade média de dias decorridos entre o ajuizamento da ação e a publicação da sentença. As informações da movimentação processual são extraídas diretamente do Sistema APT.

Em 2012, houve uma signficativa queda no prazo médio de tramitação de processos na casa de 62 dias, porém ficou 27 dias acima da meta institucional estabelecida para o período. A meta do Plano de Contribuição de 2012 era chegar a 99 dias de prazo médio, e o resultado do período ficou 24 dias de alcançar a meta. 7

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Processos efetivamente solucionados

o indicador avalia a efetividade das decisões judiciais na execução por meio da relação entre o total de processos com execução finda no ano (excluídas as certidões de crédito), sobre o total de processos em execução.

Em 2012, a taxa de processos efetivamente solucionados mantevese a mesma em relação a 2011, superando a meta institucional estabelecida para o ano em 5,5%. Não foi definida meta especifíca par esse indicador no Plano de Contribuição de 2012. 2.2. METAS ADMINISTRATIVAS Neste rol, é medido o desempenho da Vara do Trabalho no que tange aos processos de desenvolvimento de pessoas, ao índice absenteísmo e à avaliação do clima organizacional.

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Em relação às metas administrativas, a quantidade de horas de treinamento por servidor (3h) foi insuficiente para superar a meta institucional estabelecida para 2012 (40h), e o alcance da capacitação foi de apenas 10% (considerando a lotação de 10 servidores). A meta do Plano de Contribuição de 2012 era alcançar 55h de treinamento por servidor e 100% de alcance na capacitação, não superando também as metas definidas. Em relação ao clima organizacional, os resultados da pesquisa de clima organizacional indicam que a 2ª Vara do Trabalho de Marabá possui uma excelente comunicação interna e um clima organizacional excelente, com servidores altamente comprometidos e motivados. Resultado do bons indicadores anteriores, o índice geral de satisfação dos servidores da 2ª Vara do Trabalho de Marabá foi de 100%. Os principais motivos desse elevado grau de satisfação são por que os servidores gostam do que fazem e por que o ambiente humano de trabalho é bom (relação de trabalho harmoniosa). Contudo, os resultados também apontam insatisfação dos servidores com os sistemas corporativos do Tribunal.

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Para melhorar melhorias: • • • 3.

satisfação,

foram

propostas

seguintes

Aumento do quadro de pessoal de acordo com Resolução CSJT 63/2010. Melhoria na infraestrutura tecnológica (internet). Maior humanização na persecução de metas estabelecidas para a unidade.

PAINEL DO DESEMPENHO

Conforme demonstrado, das 7 (sete) metas institucionais específicas para a área judiciária, a 2ª VT de Marabá cumpriu integralmente ou superou as metas 1, 3 e 9, cumpriu parcialmente as metas 2, 5, 6 e não cumpriu a meta 7. No que tange à capacitação e saúde dos servidores, a 2ª VT de Marabá ficou abaixo da meta de capacitação para 2012 em 80%, contudo ficou no limite da meta de absenteísmo com 2,0%. Nas metas relacionadas ao clima organizacional, apenas a satisfação com os sistemas informatizados do Tribunal foi reprovada pela servidores que responderam a pesquisa de clima (4 em um universo de 11 servidores). PAINEL DE DESEMPENHO. VTMBA.02. 2012. META 1

META 2

META 3

META 5

META 6

META 7

META 9

RESULTADOS CAPACITAÇÃO

ABSENTEÍSMO

SISTEMAS

COMUNICAÇÃO

CLIMA

MOTIVAÇÃO

SERVIDORES

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A ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL

A seguir é apresentado o mapa estratégico do TRT8 com perspectivas, temas estratégicos, objetivos e relações de causa e efeito.

Fonte: Secretaria de Gestão Estratégica do TRT8.

O conjunto de relações de causa e efeito apresentados no mapa estratégico comunica que, a partir da perspectiva da gestão orçamentária e financeira que, de forma participativa, deverá vincular a elaboração e a execução do orçamento às políticas do Tribunal, a Administração criará e implementará política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana, bem como intensificará o uso integrado da tecnologia da informação e comunicação. Dessa forma, os processos internos serão continuamente aperfeiçoados, buscando sempre racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução. Em relação à área administrativa, o foco será na implementação de políticas para tornar efetiva a atividade meio. Em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, o Tribunal irá desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa. Finalmente, essas três perspectivas atendidas permitirão convergir os esforços para melhorar a entrega da prestação jurisdicional na 8ª Região, buscando atender ao anseio maior de seus jurisdicionados e da sociedade em geral, qual seja: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução. Esse é o caminho que o TRT8 está seguindo para assegurar o acesso à Justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho e, por conseguinte, ser reconhecido como um dos melhores Tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.

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PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO

PERSPECTIVA

SOCIEDADE

GESTÃO DE PROCESSOS

OBJETIVO ESTRATÉGICO

OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO

INDICADOR

LINHA DE BASE (2012)

METAS META TRT8 (2013)

META VTMBA.02 (2013)

Promover a conciliação na fase de conhecimento

Taxa de conciliação no conhecimento

39,4%

50%

40%

Agilizar a execução

Taxa de congestionamento na execução

30,3%

40%

30%

Índice de decisões líquidas

98,9%

100%

17,4%

12%

102 dias

60 dias

98 dias

Garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução

Racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução

Melhorar as rotinas

Taxa de congestionamento no conhecimento Prazo médio

INICIATIVA DE CONTRIBUIÇÃO Semana Nacional da Conciliação Equipe de conciliação pré-audiência Pautão Gestão da pauta Prêmio Advogado Conciliador Mediação de conflitos Formulário com termos de acordo Identificação das empresas que não conciliam Conciliação após a instrução Art. 832, §1°, CLT Centralização de processos Remoção terceirizada Despachão SERASA BNDT Súmula TST nº 16 Inventário judicial Inclusão do processo em execução, antes do bloqueio (penhora online) Arquivamento das execuções do INSS e fiscais Utilização de banco de dados do TRE/PA Qualidade da informação Demandar sensibilização quanto à liquidação de sentenças Solicitar documentação em meio digital Pautão Notificação em audiência e na secretaria Prazo eletrônico Relatório de processos aguardando prolatação de sentenças (controle individual do magistrado) Controle pauta de audiências sem resultado (controle geral pela secretaria) Atos ordinatórios Banco interno de boas práticas Banco de perícias Cadastro unificado de peritos

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Horas de treinamento por servidor

40h

20h

Alcance da capacitação

10%

100%

Melhorar o clima organizacional

Avaliação positiva do clima

86,48%

75%

90%

Reduzir o absenteísmo

Índice de absenteísmo

2,0%

1,5%

Promover a capacitação

APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana

Banco de serviços auxiliares terceirizados Carta precatória inquiritória Revisão de processos Videoconferência Plano Anual de Capacitação da VT Plano Regional de Capacitação Participação em cursos à distância Demandar cursos presenciais Demandar cursos por videoconferência Calendário de eventos Projeto feedback Grupo eletrônico RAE regional Atos ordinatórios Reforma das instalações físicas NavegaPará Internet banda larga 4mbps Analista de suporte Reconhecimento e valorização Espaço para convivência Incentivar a participação na pesquisa de clima Ginástica Laboral Vacinação Reforma do arquivo Diagnóstico Anual TRT8 Saúde

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MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE

Unidade: VTMBA.02

Código: 117

Indicador: Taxa de conciliação na fase de conhecimento

Objetivo estratégico: garantir a processo, com ênfase na execução

razoável

duração

do Objetivo de conhecimento

Medição atual: 39,4% (2012) Meta do TRT8: 50% (2013) Meta da unidade: 40% (2013)

contribuição:

promover

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico

conciliação

fase

Responsável pela medição: Secretaria de Gestão Estratégica

Iniciativa de contribuição

Ementa

Responsável

Início

Término

Semana Nacional da Conciliação

Participar da Semana Nacional da Conciliação promovida pelo CNJ e pelo CSJT.

Secretário de Audiências

01/04/13

01/10/13

Equipe de conciliação préaudiência

Capacitar equipe composta por secretário de audiências e calculista para atuar na conciliação pré-audiência.

Juíza Substituta

01/04/13

31/05/13

Supervisor de Processos e Secretários de Audiências

01/04/13

19/12/13

Pautão

Sistematizar a prática do pautão de processos.

Gestão da pauta

Realizar controle de pauta de audiências sem resultado, fazer análise prévia do processo e realizar controle do prazo dos peritos.

Secretário de Audiências

01/04/13

19/12/13

Prêmio Advogado Conciliador

Dar continuidade ao Prêmio Advogado Conciliador, destinado a reconhecer advogados que obtiverem destaque na quantidade de acordos celebrados durante o semestre/ano, no âmbito da 2ª VT de Marabá.

Secretário de Audiências

01/04/13

31/07/13

Mediação de conflitos

Capacitar Magistrados e servidores em mediação de conflitos com base no modelo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).

Juíza Substituta

01/04/13

31/05/13

Formulário com termos de acordo

Utilizar formulário padrão para definição dos termos do acordo, pelas partes, a ser homologado em audiência.

Secretário de Audiências

01/04/13

17/04/13

Identificação das empresas que não conciliam

Identificar as empresas que reiteradamente não aceitam conciliar e realizar trabalho de conscientização acerca das vantagens em conciliar.

Juiz Titular e Secretário de Audiências

01/04/13

15/06/13

Conciliação após a instrução

Adotar a prática de tentar a conciliação após a instrução do processo e anteriormente à prolatação da sentença.

Juiz Titular

01/04/13

19/12/13

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE Unidade: VTMBA.02

Código: 117

Indicador: Taxa de congestionamento na execução

Objetivo estratégico: garantir a processo, com ênfase na execução

razoável

duração

do Objetivo de contribuição: agilizar a execução

Medição atual: 30,3% (2012) Meta do TRT8: 40% (2013) Meta da unidade: 30% (2013)

Iniciativa de contribuição

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico

Responsável pela medição: Secretaria de Gestão Estratégica

Ementa

Responsável

Início

Término

Art. 832, §1°, CLT

Adotar a prática de aplicar o art. 832, § 1º, CLT, que prevê a determinação do prazo de 10 dias para pagamento, sob pena de multa de 20%.

Juíza Substituta

01/04/13

19/12/13

Centralização de processos

Adotar a prática de reunir contra um mesmo devedor.

Supervisora de Execução

01/04/13

19/12/13

Remoção terceirizada

Sistematizar penhorados

Oficiais de Justiça

01/04/13

19/12/13

Despachão

Aperfeiçoar a prática do Despachão, que consiste em utilizar um único despacho para a execução do processo trabalhista.

Juiz Titular

01/04/13

19/12/13

SERASA

Adotar a prática de oficiar para inserir o nome dos devedores (pessoa física) no SERASA por meio do CPF dos empregadores, desde que a ação que motivou a execução trabalhista já esteja transitada em julgado.

Supervisora de Execução

01/04/13

19/12/13

BNDT

Atualizar o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) com a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 e à Resolução Administrativa TST nº 1470/2011.

Supervisora de Execução

01/04/13

19/12/13

Súmula TST nº 16

Aplicar a Súmula nº 16 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), segundo a qual presume-se recebida a notificação 48 (quarenta e oito) horas depois de sua postagem. O seu não-recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do destinatário.

Supervisora de Execução

01/04/13

19/12/13

Inventário judicial

Fazer análise do APT sobre o andamento e atualização do andamento dos processos em fase de execução

Supervisora de Execução

01/04/13

19/12/13

Supervisora de Execução

01/04/13

19/12/13

Inclusão do processo em execução antes do bloqueio (penhora online)

remoção

execuções

terceirizada

trabalhistas

periódica

bens

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ Arquivamento das execuções do INSS e fiscais com parcelamento do débito

Suspender por 180 dias arquivado em definitivo.

após,

processo

deverá

ser

Utilização de banco de dados do TRE/PA

Utilizar de forma mais efetiva a consulta ao banco de dados do TRE/PA para consulta de dados de partes.

Supervisora de Execução

01/04/13

19/12/13

Diretor de Secretaria

01/04/13

30/06/13

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS Unidade: VTMBA.02

Código: 117

Indicador: Índice de decisões líquidas Iniciativa de contribuição

Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar procedimentos de modo a tornar efetiva a execução

os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas

Medição atual: 98,9% (2012) Meta do TRT8: 100% (2013) Meta da unidade: 100% (2013)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT

Responsável pela medição: Secretaria de Gestão Estratégica

Ementa

Responsável

Início

Término

Qualidade da informação

Estimular a cultura da qualidade da informação inserida nos sistemas corporativos como APT e JurisCalc, para evitar retrabalho.

Diretor de Secretaria

01/04/13

19/12/13

Demandar sensibilização quanto à liquidação de sentenças

Demandar à Corregedoria Regional procedimento de sensibilização de magistrados substitutos e calculistas das Varas para a liquidação das sentenças que estão com os juízes substitutos volantes.

Assistente de Juiz

01/04/13

19/12/13

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS Unidade: VTMBA.02

Código: 117

Indicador: Taxa de congestionamento no conhecimento Iniciativa de contribuição

Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar procedimentos de modo a tornar efetiva a execução

os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas

Medição atual: 17,4% (2012) Meta do TRT8: 12% (2013) Meta da unidade: 12% (2013)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT

Responsável pela medição: Secretaria de Gestão Estratégica

Ementa

Responsável

Início

Término

Solicitar documentação em meio digital

Adotar a prática de solicitar documentações extensas como PPRA, PCMSO, Estatuto etc. em meio digital, como CD/DVD.

Secretário de Audiências

01/04/13

19/12/13

Pautão

Realizar gestão da pauta de conciliação, conforme a demanda dos reclamados, para concentrar audiências contra a mesma reclamada e pedidos semelhantes.

Secretário de Audiências

01/04/13

19/12/13

Notificação em audiência e na secretaria

Adotar a prática de realizar as notificações às partes em audiências marcadas para datas próximas.

Secretário de Audiências

01/04/13

19/12/13 17

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS Unidade: VTMBA.02

Código: 117

Indicador: Prazo médio

Iniciativa de contribuição

Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar procedimentos de modo a tornar efetiva a execução

os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas

Medição atual: 102 dias (2012) Meta do TRT8: 60 dias (2013) Meta da unidade: 100 dias (2013)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT

Responsável pela medição: Secretaria de Gestão Estratégica

Ementa

Responsável

Início

Término

Prazo eletrônico

Utilizar o módulo de controle eletrônico de prazos no Sistema APT.

Diretor de Secretaria

01/04/13

19/12/13

Relatório de processos aguardando prolatação de sentenças (controle individual do magistrado)

Controlar a prioridade da publicação das sentenças

Assistente de Juiz

01/04/13

19/12/13

Controle pauta de audiências sem resultado (controle geral pela secretaria)

Adotar a prática de realizar audiências sem resultado.

Assistente de Juiz

01/04/13

19/12/13

Atos ordinatórios

Dar continuidade à prática de disciplinar, mediante ordem de serviço, a prática de atos ordinatórios pela Secretaria da Vara, com ênfase para a eliminação de atos processuais repetitivos.

Juiz Titular

01/04/13

19/12/13

Banco interno de boas práticas

Desenvolver o banco interno de boas práticas, divulgando no blog da VT, utilizando a ferramenta Google Sites do email da Secretaria.

Supervisor de Processos

01/04/13

30/06/13

Banco de perícias

Criar Banco de Perícias da VT e acessar o banco de outras Varas, utilizando o serviço Google Sites

Supervisor de Processos

01/04/13

30/06/13

Cadastro unificado de peritos

Demandar, junto à unidade competente do TRT8, a criação de um cadastro unificado de peritos.

Diretor de Secretaria

01/04/13

30/06/13

Banco de serviços auxiliares terceirizados

Criar na VT um cadastro de serviços auxiliares terceirizados, como: leiloeiro, removedor, guarda de bens, avaliador e topógrafo.

Oficiais de Justiça

01/04/13

30/06/13

Em caso de carta precatória inquiritória estabelecer a apresentação de quesitos e formar a Carta no prazo de 5 dias, sob pena de desistência da prova.

Juiz Titular

01/04/13

19/12/13

Revisão periódica bimestral de processos que impactem no prazo médio. Demandar levantamento junto à Seção de Estatística do TRT8.

Assistente de Juiz

01/04/13

01/06/13

Carta precatória inquiritória

Revisão de processos

controle

pauta

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ Solicitar, junto à Administração do Tribunal, a formalização de termos de cooperação com outros Regionais para viabilizar a prática de ouvir testemunhas à distância, por meio do sistema de videoconferência.

Videoconferência

Diretor de Secretaria

01/04/13

30/06/13

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTMBA.02

Código: 117

Indicadores: 1) Horas de treinamento por servidor 2) Alcance da capacitação Iniciativa de contribuição

Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão Objetivo de contribuição: promover a capacitação de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Horas de treinamento Medição atual: 18h (2012) Meta do TRT8: 40h (2013) Meta da unidade: 20h (2013)

Alcance da capacitação

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema Mentorh

Medição atual: 73% (2012) Meta do TRT8: 100%(2013) Meta da unidade: 100% (2013)

Responsável pela medição: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas

Ementa

Responsável

Início

Término

Elaborar o plano de desenvolvimento individual de cada servidor, contemplando a participação em, no mínimo, um curso do Plano Anual de Capacitação do TRT8 por ano.

Assistente de Juiz

01/04/13

30/05/13

Incluir no PAC da VT a realizar de ações de capacitação presenciais no Fórum Trabalhista de Marabá.

Assistente de Juiz

01/04/13

30/05/13

Participação em cursos à distância

Estimular a participação nos cursos a distância promovidos pela ECAISS, CEAJUD, ENAP, ILB Senado etc.

Calculista

01/04/13

19/12/13

Demandar cursos presenciais

Com base no PAC da VT, demandar cursos presenciais junto à Escola da Servidores do Tribunal a serem realizados no Foro Trabalhista ou na VT.

Assistente de Juiz

01/04/13

30/06/13

Demandar cursos por videoconferência

Demandar à unidade competente do Tribunal disponinilização de cursos à distância por meio videoconferência para a VTMBA.02 e/ou para o FORO.MBA.

Calculista

01/04/13

30/06/13

Plano Anual de Capacitação da VT Plano Regional de Capacitação

a de

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTMBA.02

Código: 117

Indicador: Avaliação positiva do clima organizacional

Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão Objetivo de contribuição: melhorar o clima organizacional de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Medição atual: 86,48% (2012) Meta do TRT8: 75% (2013) Meta da unidade: 90% (2013)

Iniciativa de contribuição Calendário de eventos

Frequência de medição: anual Fonte de dados: Pesquisa de clima organizacional da VTMBA.02

Ementa Dar continuidade à eventos da unidade.

elaboração

calendário

anual

Responsável pela medição: Secretaria de Gestão Estratégica

Responsável

Início

Término

Assistente de Juiz e Calculista

01/04/13

30/05/12

Projeto feedback

Desenvolver a capacidade dos gestores para dar e receber opiniões de forma construtiva (feedback)

Diretor de Secretaria

01/04/13

19/12/13

Grupo eletrônico

Dar continuidade ao aprimoraramento da comunicação interna por meio da manutenção de grupo eletrônico da unidade.

Diretor de Secretaria

01/04/13

19/12/13

RAE regional

Realizar reuniões trimestrais de análise da estratégia de contribuição da unidade.

Diretor de Secretaria

01/04/13

19/12/13

Atos ordinatórios

Dar continuidade à prática de disciplinar, mediante ordem de serviço, a prática de atos ordinatórios pela Secretaria da Vara, com ênfase para a eliminação de atos processuais repetitivos.

Juiz Titular

01/04/13

19/12/13

Reforma das instalações físicas

Fazer gestão junto à Administração do TRT8 para assegurar a continuidade da reforma das instalações físicas do Foro Trabalhista de Marabá.

Diretores

01/04/13

30/06/13

NavegaPará

Fazer gestão junto à Administração do TRT8 para formalização de convênio com a finalidade de incluir o Fórum Trabalhista de Marabá no Navegapará.

Diretor de Secretaria

01/04/13

30/07/13

Internet banda larga 4mbps

Fazer gestão junto à Administração do TRT8 para assegurar o acesso à Internet banda larga de 4 Mbps no Fórum Trabalhista de Marabá.

Diretor de Secretaria

01/04/13

30/04/13

Analista de suporte

Capacitar um servidor para cuidar da manutenção emergencial de equipamentos, da estrutura física da rede e dos sistemas operacionais da unidade.

Supervisor de Processos

01/04/13

30/09/13

Reconhecimento e valorização

Implementar o Programa de Reconhecimento e Valorização do servidor na 2ª VT de Marabá, instituindo o Prêmio Servidor Destaque.

Diretor de Secretaria

01/04/13

30/09/13

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ

Espaço para convivência

Demandar junto à Secretaria de Manutenção e Projetos do TRT8 estudo para criação de espaço de convivência no Fórum Trabalhista ou na VT.

Incentivar a participação na pesquisa de clima

Incentivar a participação dos servidores na pesquisa de clima organizacional realizada previamente à realização das oficinas de alinhamento estratégico.

Assistente de Juiz Substituto

Diretor de Secretaria

01/04/13

30/06/13

01/04/13

19/12/13

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTMBA.02

Código: 117

Indicador: Índice de absenteísmo

Iniciativa de contribuição

Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão Objetivo de contribuição: melhorar o clima organizacional de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Medição atual: 2,0% (2012) Meta do TRT8: 1,5% (2013) Meta da unidade: 1,5% (2013)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema Mentorh Ementa

Responsável

Responsável pela medição: Coordenadoria de Saúde Início

Término

Ginástica Laboral

Fazer gestão junto à Administração do TRT8 para assegurar a prática da ginástica laboral aos servidores do Foro Trabalhista de Marabá.

Assistente de Juiz Substituto

01/04/13

30/06/13

Vacinação

Promover campanhas periódicas de vacinação.

Assistente de Juiz Substituto

01/04/13

30/06/13

Reforma do arquivo

Demandar junto à Administração do Tribunal a finalização da reforma do arquivo do Fórum Trabalhista de Marabá, com instalação de prateleiras etc.

Diretor de Secretaria

01/04/13

30/04/13

Diagnóstico Anual TRT8 Saúde

Estimular a participação dos servidores no Diagnóstico Anual promovido pelo Programa TRT8 Saúde do Tribunal, com a realização de exames periódicos e resposta a questionário específico disponibilizado no site do PAS/TRT8.

Diretor de Secretaria

01/04/13

19/12/13