Plano de Contribuição da 1ª Vara do Trabalho de Macapá

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ - 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da 1ª Vara do Trabalho de Macapá ao Planejamento Estratégico Institucional

1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ - 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da 1ª Vara do Trabalho de Macapá ao Planejamento Estratégico Institucional 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Endereço: Av. Iracema Carvão Nunes Internet: www.trt8.jus.br E-mail: vt1macapa.sec@trt8.jus.br

2012 Macapá (AP) 2

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SUMÁRIO 1. PERFIL DA VARA 1.1. Jurisdição 1.2. Movimentação Processual 1.3. Quadro Funcional 2. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL 2.1. Metas Judiciárias 2.2. Metas Administrativas 3. A ESTRATÉGICA INSTITUCIONAL 4. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO 5. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

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1.

PERFIL DA VARA

1.1. JURISDIÇÃO A 1ª Vara do Trabalho de Macapá está localizada na capital do Estado do Amapá. Está situada a nordeste da região Norte e tem como limites a Guiana Francesa a norte, o Oceano Atlântico a leste, o Pará a sul e oeste e o Suriname a noroeste. Ocupa uma área de 142.814,585 km².

As cidades mais populosas são Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque.

Segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2011, o Estado do Amapá contava com uma população de 684.301 habitantes, sendo o vigésimo sexto estado mais populoso do Brasil, o penúltimo da região norte. A maioria de sua população se encontra na capital do Estado, a cidade de Macapá.

O setor terciário é considerado o setor de maior importância para o Estado, por representar 85,8% de toda sua riqueza. O comércio é uma das maiores fontes de renda para o Amapá, representando quase metade deste setor, mas o serviço público é o que mais cresceu durante as últimas décadas e o que mais tem contribuído para o crescimento e desenvolvimento econômico do Amapá.

As empresas privadas são responsáveis por, aproximadamente, 70% dos postos de trabalho. No ano de 2006 surgiram mais de mil empresas e o emprego no segmento industrial cresceu 33%, número superior à média nacional que é de 23%.

A jurisdição das Varas do Trabalho de Macapá engloba o respectivo Município e os de Amapá, Amapari, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Mazagão, Itaubal, Oiapoque, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho, Afuá (Pará) e Chaves (Pará) totalizando 16 municípios.

1.2. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL Conforme dados do Núcleo de Estatística do TRT da 8ª Região, em 2011, a 1ª Vara do Trabalho de Macapá registrou 3.222 (três mil, duzentos e vinte e dois) casos novos na fase de conhecimento e 313 (trezentos e treze) na de execução, o que, de acordo com a Resolução nº 63/2010 do CSJT, enquadra-a na faixa 7 (entre 2.501 ou mais processos).

1.3. QUADRO FUNCIONAL Atualmente, a Vara conta com 13 (treze) técnicos judiciários/área administrativa.

A titularidade Schneider.

da

Vara

é

exercida

pelo

servidores,

Exma.

Juíza

todos

Natasha

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2.

ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL

O desempenho das unidades judiciárias é medido por meio de um conjunto de metas judiciárias e administrativas do planejamento estratégico institucional (Resolução nº 274/2009).

2.1. METAS JUDICIÁRIAS Neste rol, é medido o desempenho das Varas do Trabalho no que tange à taxa de congestionamento (conhecimento e execução), conciliação, decisões líquidas e prazo médio de tramitação dos processos judiciais.

2.1.1. Taxas de congestionamento Os indicadores desse grupo avaliam a capacidade das Varas do Trabalho em dar vazão à demanda de processos na fase de conhecimento e de execução. Os gráficos a seguir apresentam a série histórica do congestionamento da 1ª Vara do Trabalho de Macapá nas fases de conhecimento e execução (2008 a 2011).

Os gráficos apontam aumento nas taxas de congestionamento tanto na fase de conhecimento como na de execução, ambas ficando abaixo das metas estabelecidas para 2011.

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2.1.2. Taxas de conciliação Os indicadores desse grupo medem a taxa de conciliação nas fases de conhecimento e de execução.

A taxa de conciliação no conhecimento ficou 9,49% abaixo da meta estabelecida para 2011, enquanto a de execução superou a meta em 2,04% e teve um aumento de 1,12% em relação à taxa atingida no ano anterior.

2.1.3. Demais índices a)

Índice de decisões líquidas

O indicador mede o percentual de sentenças líquidas proferidas.

O gráfico a seguir apresenta a série histórica do índice da 1ª Vara do Trabalho de Macapá no período de 2008 a 2011.

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Identifica-se um aumento gradativo no índice de decisões líquidas, que ficou 4,3% acima da meta estabelecida para 2011. b)

Prazo médio

O indicador avalia a quantidade média de dias decorridos entre o ajuizamento da ação e a publicação da sentença. As informações da movimentação processual são extraídas diretamente do Sistema APT.

Em 2011, houve aumento no prazo médio de processos, ficando 19 dias acima da meta estabelecida. c)

tramitação

de

Processos efetivamente solucionados

o indicador avalia a efetividade das decisões judiciais na execução por meio da relação entre o total de processos com execução finda no ano (excluídas as certidões de crédito), sobre o total de processos em execução.

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O gráfico demonstra um aumento no indicador, que ficou 5,31% abaixo da meta. Cabe registrar a diminuição em relação ao ano anterior de 7%.

2.2. METAS ADMINISTRATIVAS Neste rol, é medido o desempenho da Vara do Trabalho no que tange aos processos de desenvolvimento de pessoas, ao índice absenteísmo (por motivo de doença) e à avaliação do clima organizacional.

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Em relação às metas administrativas, a quantidade de horas de treinamento por servidor (6h) ficou bem abaixo da meta estabelecida para 2011 (40h), o alcance da capacitação foi de apenas 14,3% (considerando a lotação de 14 servidores, que inclui o Oficial de Justiça). O absenteísmo ficou dentro da meta estabelecida para o período.

Em relação ao clima organizacional, os resultados da pesquisa de clima indicam que a 1ª Vara do Trabalho de Macapá possui uma excelente comunicação interna e um bom clima organizacional, com servidores comprometidos e motivados. O índice geral de satisfação dos servidores da 1ª Vara do Trabalho de Macapá foi de 75%.

Para melhorar melhorias: • •

• • • • 3.

a

satisfação,

foram

propostas

as

seguintes

Aumento do quadro funcional; Maior atenção do Tribunal no que tange ao atendimento das demandas da Vara(manutenção dos equipamentos de informática, materiais de expediente, manutenção e conserto de demais equipamentos etc); Melhoria nas instalações físicas e tecnológicas; Cumprimento do horário de trabalho; Aumento do link de internet; Construção de banheiros para os servidores.

A ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL

A seguir é apresentado o mapa estratégico do TRT8 com perspectivas, temas estratégicos, objetivos e relações de causa e efeito.

Fonte: Assessoria de Gestão Estratégica do TRT8.

O conjunto de relações de causa e efeito apresentados no mapa estratégico comunica que, a partir da perspectiva da gestão orçamentária e financeira que, de forma participativa, deverá 10

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vincular a elaboração e a execução do orçamento às políticas do Tribunal, a Administração criará e implementará política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana, bem como intensificará o uso integrado da tecnologia da informação e comunicação.

Dessa forma, os processos internos serão continuamente aperfeiçoados, buscando sempre racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução. Em relação à área administrativa, o foco será na implementação de políticas para tornar efetiva a atividade meio. Em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, o Tribunal irá desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa. Finalmente, essas três perspectivas atendidas permitirão convergir os esforços para melhorar a entrega da prestação jurisdicional na 8ª Região, buscando atender ao anseio maior de seus jurisdicionados e da sociedade em geral, qual seja: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução.

Esse é o caminho que o TRT8 está seguindo para assegurar o acesso à Justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho e, por conseguinte, ser reconhecido como um dos melhores Tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.

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4.

PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO METAS

PERSPECTIVA

OBJETIVO ESTRATÉGICO

SOCIEDADE

Garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução

OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO

Promover a conciliação na fase de conhecimento

Agilizar a execução

INDICADOR

Taxa de conciliação no conhecimento

LINHA DE BASE (2011)

META TRT8 (2012)

META VTMCP.01 (2012)

36,5%

48%

40%

Taxa de congestionament o na execução

64,6%

43%

55%

Taxa de conciliação na execução

2,73%

0,70%

3%

INICIATIVA DE CONTRIBUIÇÃO Semana da Conciliação Capacitação da equipe de servidores nas tecnicas de conciliacao e mediacao de conflitos Pautão Gestão da pauta Centralização de audiências contra a mesma reclamada Centralização de processos Baixa na execução no momento do depósito da garantia total Aplicação da Portaria 1293/2005 MPAS Atualização da execução fiscal pelos servidores, via site RENAJUD BACENJUD Termo de audiência e sentença com os procedimentos de execução INFOJUD Monitoramento das cartas precatórias SERASA BNDT Habilitação no INFOSEG Arquivamento definitivo das execuções do INSS quando comprovado o parcelamento administrativo Inventário judicial Prescrição intercorrente Demandar informações sobre o andamento dos precatórios Bens encaminhados para leilão mais de 3 vezes, ou o reclamante adjudica ou indica outro em substituição, sob pena de arquivamento Leilão único Demandar informações sobre o andamento dos precatórios Audiência de conciliação na execução após

a penhora e antes da praça Índice de decisões líquidas Congestionament o no conhecimento GESTÃO DE PROCESSOS

Racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução

Melhorar as rotinas

Promover a capacitação

APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana

99,3%

100%

100%

Capacitar mais 02 servidores e o juiz titular no sistema Juriscalc

16%

13%

16%

Manter

Prazo médio

104 dias

75 dias

90dias

Inventário: realizar a revisão periódica do arquivo provisório Banco interno de boas práticas Rastreamento do ar Atos ordinatórios Malote digital:controle de carta precatória

Taxa de processos efetivamente solucionados

32,3%

38,30%

35%

Força tarefa para arquivamento

Horas de treinamento por servidor

6h

40h

40h

Alcance da capacitação

14,30%

100%

100%

Clima organizacional

79%

70%

79%

Índice de absenteísmo

1,88%

2,0%

1,88%

Melhorar o clima organizacional

Plano anual de capacitação

Plano anual de capacitação Reconhecimento e valorização Cultura do Feedback Internet banda larga 1MBPS Reuniões mensais Confraternizações mensais Ferramentas de comunicação eletrônica (Spark) Aniversariantes do mês Ginástica laboral Vacinação Diagnóstico: site - PAS anual Parcerias com academias Ergonomia dos móveis

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5.

MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE

Unidade: VTMCP.01

Código: 201

Objetivo estratégico: garantir a razoável duração Objetivo de contribuição: promover a conciliação na fase de do processo, com ênfase na execução conhecimento

Indicador: Taxa de conciliação Medição atual: 36,5% (2011) na fase de conhecimento Meta do TRT8: 48% (2012) Meta da unidade: 40% (2012) Iniciativa de contribuição

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico

Ementa

Responsável pela medição:

Responsável

Início

Término

Daniele Nascimento

01/06/2012

19/12/2012

Rodrigo Oliveira

01/06/2012

19/12/2012

Sistematizar a prática do pautão de processos.

Dra. Natasha

01/06/2012

19/12/2012

Estabelecer reclamadas.

Dra. Natasha

01/06/2012

19/12/2012

Semana da Conciliação

Acompanhar o calendário do Tribunal.

Capacitação da equipe de servidores nas tecnicas de conciliacao e mediacao de conflitos

Requisitar ao Tribunal curso de capacitação para equipe composta pelos secretários de audiências e mais servidores da Vara, baseado em técnicas de conciliação e mediação de conflitos.

Pautão Centralização de audiências contra a mesma reclamada

pauta

de

audiência

com

mesmas

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MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE Unidade: 1VTMAB

Código: 201

Indicador: Taxa de congestionamento na execução

Objetivo estratégico: garantir a razoável duração Objetivo de contribuição: agilizar a execução do processo, com ênfase na execução Medição atual: 64,6% (2011) Meta do TRT8: 43% (2012) Meta da unidade: 55% (2012)

Iniciativa de contribuição

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico

Responsável pela medição:

Ementa

Responsável

Início

Término

INFOJUD

Requisitar a inclusão no sistema e habilidação do mesmo.

Rodrigo Oliveira

01/06/2012

19/12/2012

Monitoramento das Cartas Precatórias

Realizar o monitoramento registrando nos autos.

Thiago

01/06/2012

19/12/2012

Inventário judicial da execução

Verificar o APT periodicamente.

Nelson

01/06/2012

19/12/2012

Prescrição intercorrente

Aplicar da Súmula 327, do Supremo Tribunal Federal: o direito trabalhista admite a prescrição intercorrente.

Dr.Guiherme Dra. Natasha

01/06/2012

19/12/2012

Bens encaminhados para leilão mais de 3 vezes

Notificar o exequente: ou o reclamante adjudica ou indica outro em substituição, sob pena de arquivamento.

Nelson

01/06/2012

19/12/2012

Andamento dos Precatórios

Demandar informações precatórios.

Nelson

01/06/2012

19/12/2012

das

sobre

Cartas

o

Precatórias,

andamento

dos

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MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS Unidade: VTMCP.01

Código: 201

Indicador: Prazo médio

Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas procedimentos de modo a tornar efetiva a execução Medição atual: 104 dias (2011) Meta do TRT8: 75 dias (2012) Meta da unidade: 90 dias (2012)

Iniciativa de contribuição Inventário judicial do prazo

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT

Responsável pela medição:

Ementa

Responsável

Início

Término

Realizar a revisão periódica do arquivo provisório.

Paulo

01/01/2012

19/12/2012

Paulo

01/06/2012

19/12/2012

01/06/2012

19/12/2012

Desenvolver o blog vt1macapa.sec, utilizando a ferramenta google sites do e-mail da Secretaria, Banco Interno de Boas Práticas com a finalidade de compartilhar as boas práticas da unidade.

Malote digital

Realizar o controle de Carta Precatória.

Rodrigo

Atos ordinatórios

Disciplinar, mediante ordem de serviço, a prática de atos ordinatórios pela Secretaria da Vara, com ênfase para a eliminação de atos processuais repetitivos.

Rodrigo

01/06/2012

19/12/2012

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTMCP.01

Código: 201

Indicadores: 1) Horas de treinamento por servidor 2) Alcance da capacitação

Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios Objetivo de contribuição: promover a capacitação constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Horas de treinamento

Alcance da capacitação

Medição atual: 6h (2011) Meta do TRT8: 40h (2012) Meta da unidade: 40h (2012)

Medição atual: 14,3% (2011) Meta do TRT8: 100%(2012) Meta da unidade: 100% (2012)

Iniciativa de contribuição

Frequência de medição: mensal Responsável pela medição: Fonte de dados: Sistema Metorh

Ementa

Responsável

Início

Término

Plano Anual de Capacitação

Elaborar plano de desenvolvimento individual de cada servidor, contemplando a participação em, no mínimo, um curso do Plano Anual de Capacitação do TRT8.

Tatiene

01/06/2012

19/12/2012

Curso presencial

Requisar ao presencias.

Tatiene

01/06/2012

19/12/2012

Tribunal

a

realização

de

cursos

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MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTMCP.01

Código: 201

Indicador: Clima organizacional Iniciativa de contribuição

Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios Objetivo de contribuição: melhorar o clima organizacional constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Frequência de medição: anual Fonte de dados: Pesquisa de clima organizacional da VTMCP.01

Medição atual: 79% (2011) Meta do TRT8: 70% (2012) Meta da unidade: 79% (2012) Ementa

Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica

Responsável

Início

Término

Daniele

01/06/2012

19/12/2012

Rodrigo

01/06/2012

19/12/2012

Rodrigo

01/06/2012

19/12/2012

Moema

01/06/2012

19/12/2012

Fazer gestão junto à Administração do TRT8 para assegurar o acesso à Internet banda larga de 1 Mbps no Foro Trabalhista de Macapá.

Rodrigo

01/06/2012

19/12/2012

Aprimorar a comunicação interna por meio do grupo eletrônico da unidade.

Jonatas

01/06/2012

19/12/2012

Calendário de eventos

Elaborar calendário anual de eventos da unidade.

Cultura do Feedback

Desenvolver a capacidade dos gestores para dar receber opiniões de forma construtiva (feedback).

Reuniões mensais

Realizar reuniões mensais de análise da estratégia de contribuição da unidade.

Aniversariantes do mês

Realizar evento com os aniversariantes do mês.

Ampliacão do link Grupo Eletrônico (SPARK)

e

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MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTMCP.01

Código: 201

Indicador: Índice de absenteísmo Iniciativa de contribuição

Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: melhorar o clima organizacional gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Medição atual: 1,88% (2011) Meta do TRT8: 2% (2012) Meta da unidade: 1,88% (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Licenças e afastamentos por motivo de saúde

Responsável pela medição: Secretaria de Gestão de Pessoas

Ementa

Responsável

Início

Término

Ginástica Laboral

Fazer gestão junto à Administração do TRT8 para assegurar a prática da ginástica laboral aos servidores do Foro Trabalhista de Macapá.

Ronaldo

01/06/2012

19/12/2012

Vacinação

Promover campanhas periódicas de vacinação.

Barbosa

01/06/2012

19/12/2012

Diagnóstico

Realizar anualmente disponibizados no site pesquisas.

André

01/06/2012

19/12/2012

Parcerias com academias

Fomentar a realização de parcerias com academias de ginástica.

Thiago

01/06/2012

19/12/2012

Fazer gestão junto à Administração do TRT8 viabilizar a aquisição de móveis ergonométricos

Rodrigo

01/06/2012

19/12/2012

Ergonomia dos móveis

os do

exames PAS e

periódicos reponder as

para

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