Plano de Contribuição da 4ª Vara do Trabalho de Macapá

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ - 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da 4ª Vara do Trabalho de Macapá ao Planejamento Estratégico Institucional

4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ - 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da 4 ª Vara do Trabalho de Macapá ao Planejamento Estratégico Institucional 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Endereço: Av. Iracema Carvão Nunes, 625 – Centro – Macapá/AP Internet: www.trt8.jus.br E-mail: sec.vtmcp.04@trt8.jus.br

2012 Macapá (AP) 2

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SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2. PERFIL DA VARA 2.1

Jurisdição

2.2

Movimentação Processual

2.3

Quadro Funcional

3. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL 3.1

Metas Judiciárias

3.2

Metas Administrativas

4. A ESTRATÉGICA INSTITUCIONAL 5. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO 6. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

3

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“Ser reconhecido como um dos melhores tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.”

Visão de futuro do TRT da 8ª Região.

1.

APRESENTAÇÃO

A equipe da 4ª Vara do Trabalho de Macapá atualmente possui na titularidade a Exma. Dra. Flávia Joseane Kuroda, sendo auxiliada pela Exma. Dra. Dirce Cristina Furtado Nascimento, Juíza do Trabalho Substituta, contando ainda com 11 servidores em seu quadro, sendo que há déficit de 02 servidores.

Entendemos que para alcançarmos a visão de futuro do TRT da 8ª Região temos que necessariamente traçar metas que tratam da qualidade de vida dos servidores e magistrados, da satisfação de cada um no desempenho de sua função, além de termos um alinhamento estratégico com as metas do Tribunal.

Torna-se um grande desafio para os gestores o alcance da visão de futuro do Tribunal, já que a visão envolve também a qualidade de vida dos servidores aliada à satisfação de se trabalhar em um local em que todos se sintam bem e valorizados, bem como há de se considerar na consecução desses objetivos organizacionais a elevação da demanda processual existente no Foro Trabalhista de Macapá, a qual afeta todas as Varas do Trabalho, havendo projeção de que cada Vara receberá, no ano de 2012, entre 3.200 e 3.600 processos, fato que ensejou a criação de mais 03 Varas nesta Capital, bem como a remoção da 2ª Vara do Trabalho de Tucuruí, totalizando mais 04 Varas, o que certamente, possibilitará uma melhora na qualidade de vida de todos os servidores e magistrados que atuam neste Foro Trabalhista.

A equipe da 4ª Vara de Macapá não tem medido esforços na tentativa de racionalizar os métodos de trabalho objetivando melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados aos jurisdicionados e advogados.

Neste sentido, solicitamos apoio ao Assessor de Planejamento e Gestão do E. TRT da 8ª Região com vistas à elaboração de um Plano de Ações que nos leve a promover o “Alinhamento da 4ª Vara do Trabalho de Macapá ao Planejamento Estratégico Institucional“, sem comprometer o clima organizacional existente na equipe que é composta por servidores altamente comprometidos e motivados.

FLÁVIA JOSEANE KURODA Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Macapá

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2.

PERFIL DA VARA

2.1 JURISDIÇÃO A 4ª Vara do Trabalho de Macapá está localizada na capital do Estado do Amapá. Está situada a nordeste da região Norte e tem como limites a Guiana Francesa a norte, o Oceano Atlântico a leste, o Pará a sul e oeste e o Suriname a noroeste. Ocupa uma área de 142.814,585 km².

As cidades mais populosas são Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque. Segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2011, o Estado do Amapá contava com uma população de 684.301 habitantes, sendo o vigésimo sexto estado mais populoso do Brasil, o penúltimo da região norte. A maioria de sua população se encontra na capital do Estado, a cidade de Macapá.

O setor terciário é considerado o setor de maior importância para o Estado, por representar 85,8% de toda sua riqueza. O comércio é uma das maiores fontes de renda para o Amapá, representando quase metade deste setor, mas o serviço público é o que mais cresceu durante as últimas décadas e o que mais tem contribuído para o crescimento e desenvolvimento econômico do Amapá. As empresas privadas são responsáveis por, aproximadamente, 70% dos postos de trabalho. No ano de 2006 surgiram mais de mil empresas e o emprego no segmento industrial cresceu 33%, número superior à média nacional que é de 23% A jurisdição das Varas do Trabalho de Macapá engloba o respectivo Município e os de Amapá, Amapari, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Mazagão, Itaubal, Oiapoque, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho, Afuá (Pará) e Chaves (Pará) totalizando 16 municípios.

2.2 MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL Conforme dados do Núcleo de Estatística do TRT da 8ª Região, em 2011, a 4ª Vara do Trabalho de Macapá registrou 3.135 (três mil, cento e trinta e cinco) casos novos na fase de conhecimento e 663 (seiscentos e sessenta e três) na de execução, o que, de acordo com a Resolução nº 63/2010 do CSJT, enquadra-a na faixa 7 (entre 2.501 e mais processos).

2.3 QUADRO FUNCIONAL Atualmente, a Vara conta com 11 (onze) servidores, sendo 1 (um) analista judiciário/área judiciária, 2 (dois) analistas judiciários/área administrativa e 8 (oito) técnicos judiciários/área administrativa. A titularidade da Vara é exercida pela Exma. Dra. Flávia Joseane Kuroda, auxiliada pela Exma. Dra. Dirce Cristina Furtado Nascimento, Juíza do Trabalho Substituta.

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3.

ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL

O desempenho das unidades judiciárias é medido por meio de um conjunto de metas judiciárias e administrativas do planejamento estratégico institucional (Resolução nº 274/2009).

3.1 METAS JUDICIÁRIAS Neste rol, é medido o desempenho das Varas do Trabalho no que tange à taxa de congestionamento (conhecimento e execução), conciliação, decisões líquidas e prazo médio de tramitação dos processos judiciais.

3.1.1 Taxas de congestionamento Os indicadores desse grupo avaliam a capacidade das Varas do Trabalho em dar vazão à demanda de processos na fase de conhecimento e de execução. Os gráficos a seguir apresentam a série histórica do congestionamento da 4ª Vara do Trabalho de Macapá nas fases de conhecimento e execução (2008 a 2011).

Os gráficos apontam um aumento gradativo na fase de execução, ficando bem abaixo da meta estabelecida, enquanto que na fase de conhecimento houve uma pequena diminuição, ficando bem acima da meta.

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3.1.2 Taxas de conciliação Os indicadores desse grupo medem a taxa de conciliação nas fases de conhecimento e de execução.

Os gráficos apontam um aumento gradativo no índice de conciliação na fase de conhecimento, não alcançando a meta, porém com tendência positiva, e aumento progressivo no índice de conciliação na execução.

3.1.3 Demais índices a)

Índice de decisões líquidas

O indicador mede o percentual de sentenças líquidas proferidas.

O gráfico a seguir apresenta a série histórica do índice da 4ª Vara do Trabalho de Macapá no período de 2008 a 2011.

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Identifica-se um aumento gradativo no índice de decisões líquidas, que ficou acima da meta estabelecida para 2011, com apenas 4 decisões ilíquidas. b)

Prazo médio

O indicador avalia a quantidade média de dias decorridos entre o ajuizamento da ação e a publicação da sentença. As informações da movimentação processual são extraídas diretamente do Sistema APT.

Em 2011, houve uma expressiva diminuição no prazo médio de tramitação de processos, ficando bem acima da meta estabelecida, com 62 dias. c)

Processos efetivamente solucionados

O indicador avalia a efetividade das decisões judiciais na execução por meio da relação entre o total de processos com execução finda no ano (excluídas as certidões de crédito), sobre o total de processos em execução.

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Em 2011, manteve-se a tendência de queda na taxa de processos efetivamente solucionados, que ficou com um percentual de 27,2%, enquanto que a meta é de 37,6%, com uma tendência negativa.

3.2 METAS ADMINISTRATIVAS Neste rol, é medido o desempenho da Vara do Trabalho no que tange aos processos de desenvolvimento de pessoas, ao índice absenteísmo (por motivo de doença) e à avaliação do clima organizacional.

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Em relação às metas administrativas, a quantidade de horas de treinamento por servidor (11h) ficou bem abaixo a meta estabelecida para 2011 (40h), sendo que o alcance da capacitação foi de apenas 10

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35,7% (considerando a lotação de 14 absenteísmo também não foi alcançada, estabelecido para 2011.

servidores). A meta ficando 1,38% acima

de do

Em relação ao clima organizacional, os resultados da pesquisa de clima organizacional indicam que a 4ª Vara do Trabalho de Macapá possui uma excelente comunicação interna e um bom clima organizacional, com servidores altamente comprometidos e motivados.

O índice geral de satisfação dos servidores da 4ª Vara do Trabalho de Macapá foi de 66,76%. O principal motivo desse regular grau de satisfação é com a administração do TRT. Contudo, os resultados também apontam insatisfação dos servidores com os sistemas corporativos do Tribunal.

Para melhorar melhorias: • • • • • 4.

a

satisfação,

foram

propostas

as

seguintes

Aumento do quadro funcional; Maior reconhecimento e valorização dos servidores por parte dos magistrados e superiores hierárquicos; Melhoria da estrutura física e tecnológica; Implantação da cultura da gestão democrática e participativa; Ofertas de cursos presenciais aos servidores da 4ª VTMCP.

A ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL

A seguir é apresentado o mapa estratégico do TRT8 com perspectivas, temas estratégicos, objetivos e relações de causa e efeito.

Fonte: Assessoria de Planejamento e Gestão do TRT8.

O conjunto de relações de causa e efeito apresentados no mapa estratégico comunica que, a partir da perspectiva da gestão orçamentária e financeira que, de forma participativa, deverá 11

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vincular a elaboração e a execução do orçamento às políticas do Tribunal, a Administração criará e implementará política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana, bem como intensificará o uso integrado da tecnologia da informação e comunicação.

Dessa forma, os processos internos serão continuamente aperfeiçoados, buscando sempre racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução. Em relação à área administrativa, o foco será na implementação de políticas para tornar efetiva a atividade meio. Em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, o Tribunal irá desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa. Finalmente, essas três perspectivas atendidas permitirão convergir os esforços para melhorar a entrega da prestação jurisdicional na 8ª Região, buscando atender ao anseio maior de seus jurisdicionados e da sociedade em geral, qual seja: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução.

Esse é o caminho que o TRT8 está seguindo para assegurar o acesso à Justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho e, por conseguinte, ser reconhecido como um dos melhores Tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.

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5.

PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO METAS

PERSPECTIVA

OBJETIVO ESTRATÉGICO

SOCIEDADE

Garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução

OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO

Promover a conciliação na fase de conhecimento

Agilizar a execução

INDICADOR

Taxa de conciliação no conhecimento

LINHA DE BASE (2011)

META TRT8 (2012)

META VTMCP. 04 (2012)

36,4%

48%

40%

Taxa de congestionament o na execução

72,4%

43%

60%

Taxa de conciliação na execução

2,95%

0,70%

3%

INICIATIVA DE CONTRIBUIÇÃO Semana da Conciliação Capacitação da equipe de servidores nas técnicas de conciliação e mediação de conflitos Pautão Gestão da pauta Centralização de audiências contra a mesma reclamada Centralização de processos Baixa na execução no momento do depósito da garantia total Aplicação da Portaria 1293/2005 MPAS Atualização da execução fiscal pelos servidores, via site RENAJUD BACENJUD Termo de audiência e sentença com os procedimentos de execução INFOJUD Monitoramento das cartas precatórias SERASA BNDT Habilitação no INFOSEG Arquivamento definitivo das execuções do INSS quando comprovado o parcelamento administrativo Inventário judicial Prescrição intercorrente Demandar informações sobre o andamento dos precatórios Bens encaminhados para leilão mais de 3 vezes, ou o reclamante adjudica ou indica outro em substituição, sob pena de arquivamento Leilão único Demandar informações sobre o andamento dos

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ precatórios

GESTÃO DE PROCESSOS

Racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução

Melhorar as rotinas

Promover a capacitação

APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana

Taxa de processos efetivamente solucionados

Horas de treinamento por servidor Alcance da capacitação

27,2%

38,30%

30%

Correlação com iniciativas dos outros indicadores

11h

40h

40h

Plano anual de capacitação

35,7%

100%

100%

Clima organizacional

66,7%

70%

70%

Índice de absenteísmo

3,88%

2,0%

3%

Melhorar o clima organizacional

Curso presencial Reconhecimento e valorização Cultura do Feedback Internet banda larga 1MBPS Reuniões mensais Confraternizações mensais Aniversariantes do mês Ginástica laboral Vacinação Diagnóstico: site – PAS anual Parcerias com academias Dedetização e limpeza do arquivo Limpeza periódica das centrais de ar Troca das persianas Apoio de braço e do mouse

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5.

MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE

Unidade: VTMCP.04

Código: 205

Objetivo estratégico: garantir a razoável duração Objetivo de contribuição: promover a conciliação na fase de do processo, com ênfase na execução conhecimento

Indicador: Taxa de conciliação Medição atual: 36,4% (2011) na fase de conhecimento Meta do TRT8: 48% (2012) Meta da unidade: 40% (2012) Iniciativa de contribuição

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico

Ementa

Responsável pela medição:Rosângela

Responsável

Início

Término

Semana da Conciliação

Acompanhar o calendário do Tribunal

Mylian Pompeu

22/10/2012

30/11/2012

Capacitação da equipe de servidores nas tecnicas de conciliacao e mediacao de conflitos

Requisitar ao Tribunal curso de capacitação para equipe composta pelos secretários de audiências e mais servidores da Vara, baseado em técnicas de conciliação e mediação de conflitos.

Jeanne Marinho

22/10/2012

31/10/2012

Pautão

Sistematizar a prática do pautão de processos.

Flávia Kuroda

22/10/2012

19/12/2012

Centralização de audiências contra a mesma reclamada

Estabelecer reclamadas.

Flávia Kuroda

22/10/2012

19/12/2012

pauta

de

audiência

com

mesmas

15

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MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE Unidade: VTMCP.04

Código: 205

Indicador: Taxa de congestionamento na execução Iniciativa de contribuição

Objetivo estratégico: garantir a razoável duração Objetivo de contribuição: agilizar a execução do processo, com ênfase na execução Medição atual: 72,4% (2011) Meta do TRT8: 43% (2012) Meta da unidade: 60% (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico

Responsável pela medição:Reila Azevedo

Ementa

Responsável

Início

Término

INFOJUD

Requisitar a inclusão no sistema e habilidação do mesmo.

Jeanne Marinho

22/10/2012

31/10/2012

Centralização de processos

Reunir as execuções trabalhistas contra um mesmo devedor.

Reila Azevedo

22/10/2012

19/12/2012

Baixa na execução no momento do depósito da garantia total

Aplicar execução finda no momento da garantia total da execução.

Todos

22/10/2012

19/12/2012

Monitoramento das Cartas Precatórias

Realizar o monitoramento registrando nos autos.

Todos

22/10/2012

19/12/2012

SERASA

Inserir o nome dos devedores na SERASA por meio do CNPJ ou do CPF dos empregadores, desde que a ação que motivou a execução trabalhista já esteja transitada em julgado.

Jeanne Marinho

Aguardando certificação digital

Aguardando certificação digital

BNDT

Atualizar o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) com a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 e à Resolução Administrativa TST nº 1470/2011.

Todos

22/10/2012

19/12/2012

Habilitação no INFOSEG

Tornar mais efetiva a utilização do sistema.

Jeanne Marinho

22/10/2012

19/12/2012

Inventário judicial da execução

Verificar o APT periodicamente.

Reila Azevedo

22/10/2012

19/12/2012

das

Cartas

Precatórias,

Prescrição intercorrente

Aplicar da Súmula 327, do Supremo Tribunal Federal: o direito trabalhista admite a prescrição intercorrente.

Em análise

Em análise

Em análise

Bens encaminhados para leilão mais de 3 vezes

Notificar o exequente: ou o reclamante adjudica ou indica outro em substituição, sob pena de arquivamento

Todos

22/10/2012

22/10/2012

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PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTMCP.04

Código: 205

Indicadores: 1) Horas de treinamento por servidor 2) Alcance da capacitação Iniciativa de contribuição

Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: promover a capacitação gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Horas de treinamento

Alcance da capacitação

Medição atual: 11h (2011) Medição atual:35,7% (2011) Meta do TRT8: 40h (2012) Meta do TRT8: 100%(2012) Meta da unidade: 40h (2012) Meta da unidade: 100% (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema Metorh

Responsável pela medição: Jeanne Marinho

Ementa

Responsável

Início

Término

Plano Anual de Capacitação

Elaborar plano de desenvolvimento individual de cada servidor, contemplando a participação em, no mínimo, um curso do Plano Anual de Capacitação do TRT8.

Jeanne Marinho

22/10/2012

19/12/2012

Curso presencial

Requisitar ao Tribunal a realização presencias nas áreas de interesse.

Jeanne Marinho

22/10/2012

19/12/2012

de

cursos

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTMCP.04

Código: 205

Indicador: Clima organizacional

Iniciativa de contribuição

Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: melhorar o clima organizacional gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Frequência de medição: anual Fonte de dados: Pesquisa de clima organizacional da VTMCP.04

Medição atual: 66,7% (2011) Meta do TRT8: 70% (2012) Meta da unidade: 70% (2012) Ementa

Responsável pela medição: Assessoria de Planejamento e Gestão

Responsável

Início

Término

Jeanne Marinho

22/10/12

19/12/12

Jeanne Marinho

22/10/12

19/12/12

Realizar reuniões mensais de análise da estratégia de contribuição da unidade.

Jeanne Marinho

22/10/12

19/12/12

Realizar evento com os aniversariantes do mês.

Mylian Pompeu

22/10/12

19/12/12

Calendário de eventos

Elaborar calendário anual de eventos da unidade.

Cultura Feedback

Desenvolver a capacidade dos gestores para dar receber opiniões de forma construtiva (feedback).

Reuniões mensais Aniversariantes do mês

e

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Internet Banda Larga 1 Mbps Reconhecimento e valorização

Fazer gestão junto à Administração do TRT8 para assegurar o acesso à Internet banda larga de 1 Mbps no Foro Trabalhista de Macapá.

Demandar para o tribunal o resgate do servidor padrão, implementar na Vara projetos de reconhecimento e valorização dos servidores.

Hugo Raphael

22/10/12

19/12/12

Rosângela Oliveira

22/10/2012

19/12/2012

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTMCP.04

Código: 205

Indicador: Índice de absenteísmo

Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: melhorar o clima organizacional gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Medição atual: 3,88% (2011) Meta do TRT8: 2% (2012) Meta da unidade: 3% (2012)

Iniciativa de contribuição

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Licenças e afastamentos por motivo de saúde

Responsável pela medição: Rosângela Oliveira

Ementa

Responsável

Início

Término

Ginástica Laboral

Fazer gestão junto à Administração do TRT8 para assegurar a prática da ginástica laboral aos servidores do Foro Trabalhista de Marabá.

Rosângela Oliveira

22/10/2012

19/12/2012

Diagnóstico

Realizar anualmente disponibizados no site pesquisas.

Todos

22/10/2012

Dedetização e limpeza do arquivo

Requisitar arquivo.

Sebastião Evaldo

22/10/2012

19/12/2012

Vacinação

Promover campanhas periódicas de vacinação.

Rosângela Oliveira

22/10/2012

19/12/2012

Parcerias com academias

Fomentar a realização de parcerias com academias de ginástica.

Samir Fakhouri

22/10/2012

19/12/2012

Limpeza periódica das centrais Requisitar ao Foro a limpeza períodica das centrais de ar de ar, elaborando um calendário do procedimento.

Jeanne Marinho

22/10/2012

19/12/2012

ao

Foro

a

os do

exames PAS e

dedetização

e

periódicos reponder as limpeza

do

19/12/2012

Troca das persianas

Requisitar ao Foro a troca das persianas por outras ou por blakcout, como melhor lhe convier.

Jeanne Marinho

22/10/2012

19/12/2012

Apoio de braço e do mouse

Requisitar ao Foro apoios de braço e do mouse para os servidores.

Hugo Raphael

22/10/2012

19/12/2012

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