Plano de Contribuição da 3ª Vara do Trabalho de Macapá by Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ - 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da 3ª Vara do Trabalho de Macapá ao Planejamento Estratégico Institucional 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Endereço: Av. Iracema Carvão Nunes, 625 – Bairro Centro Internet: www.trt8.jus.br E-mail: sec.vtmcp.03@trt8.jus.br

2012 Macapá (AP) 2

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SUMÁRIO 1.

PERFIL DA VARA

1.1. Jurisdição 1.2. Movimentação Processual 1.3. Quadro Funcional 2.

ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL

2.1. Metas Judiciárias 2.2. Metas Administrativas 3.

A ESTRATÉGICA INSTITUCIONAL

PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO

MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

CONSIDERAÇÕES FINAIS

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PERFIL DA VARA

1.1. JURISDIÇÃO A 3ª Vara do Trabalho de Macapá está localizada na cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá. O Estado está situado a nordeste da região Norte e tem como limites a Guiana Francesa ao norte, o Oceano Atlântico ao leste, o Pará ao sul e oeste e o Suriname ao noroeste, ocupando uma área de 142.814,585 km². As cidades mais populosas são Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque. Segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2011, o Estado do Amapá conta com uma população de cerca de 684.301 habitantes, sendo o vigésimo sexto estado mais populoso do Brasil, o penúltimo da região norte. A maioria de sua população se encontra na capital do Estado, a cidade de Macapá. O setor terciário é considerado o setor de maior importância para o Estado, por representar 85,8% de toda sua riqueza. O comércio é uma das maiores fontes de renda para o Amapá, representando quase metade deste setor, mas o serviço público é o que mais cresceu durante as últimas décadas e o que mais tem contribuído para o crescimento e desenvolvimento econômico do Estado. Ainda assim, as empresas privadas são responsáveis por, aproximadamente, 70% dos postos de trabalho. No ano de 2006 surgiram mais de mil empresas e o emprego no segmento industrial cresceu 33%, número superior à média nacional que é de 23% A jurisdição das Varas do Trabalho de Macapá engloba o respectivo Município e os de Amapá, Amapari, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Mazagão, Itaubal, Oiapoque, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho, Afuá/PA e Chaves/PA, totalizando 16 municípios. 1.2. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL Conforme dados do Núcleo de Estatística do TRT da 8ª Região, em 2011, a 3ª Vara do Trabalho de Macapá registrou 3.122 (três mil, cento e vinte e dois) casos novos na fase de conhecimento e 1.233 (hum mil, duzentos e trinta e três) na de execução, o que, de acordo com a Resolução nº 63/2010 do CSJT, enquadra-a na faixa 7 (entre 2.501 ou mais processos). 1.3. QUADRO FUNCIONAL Atualmente, a Vara conta com 15 (quinze) servidores, sendo 3 (três) analistas judiciários/área judiciária, 1 (um) analista judiciário/área administrativa e 11 (onze) técnicos judiciários/área administrativa, sendo que um técnico judiciário/área administrativa encontra-se à disposição. A titularidade da Vara é exercida pelo Exmo. Juiz Titular de Vara do Trabalho Jader Rabelo de Souza. 4

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ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL

O desempenho das unidades judiciárias é medido por meio de um conjunto de metas judiciárias e administrativas do planejamento estratégico institucional (Resolução nº 274/2009). 2.1. METAS JUDICIÁRIAS Neste rol, é medido o desempenho das Varas do Trabalho no que tange à taxa de congestionamento (conhecimento e execução), conciliação, decisões líquidas e prazo médio de tramitação dos processos judiciais. 2.1.1. Taxas de congestionamento Os indicadores desse grupo avaliam a capacidade das Varas do Trabalho em dar vazão à demanda de processos na fase de conhecimento e de execução. Os gráficos a seguir apresentam a série histórica do congestionamento da 3ª Vara do Trabalho de Macapá nas fases de conhecimento e execução (2008 a 2011).

Os gráficos apontam aumento discreto na taxa de congestionamento tanto na fase de execução e de conhecimento chegando perto das metas estabelecidas para 2011 5

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2.1.2. Taxas de conciliação Os indicadores desse grupo medem a taxa de conciliação nas fases de execução e de conhecimento.

Os gráficos apontam aumento no índice de conciliação na fase de conhecimento e de execução

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2.1.3. Demais índices a)

Índice de decisões líquidas

O indicador mede o percentual de sentenças líquidas proferidas. O gráfico a seguir apresenta a série histórica do índice da 3ª Vara do Trabalho de Macapá no período de 2008 a 2011.

Identifica-se um aumento gradativo no índice de decisões líquidas, ressaltando que apenas 1 decisão foi ilíquida, para o alcance de 100%. b)

Prazo médio

O indicador avalia a quantidade média de dias decorridos entre o ajuizamento da ação e a publicação da sentença. As informações da movimentação processual são extraídas diretamente do Sistema APT.

Em 2011, houve uma significativa diminuição no prazo médio de tramitação de processos, ficando apenas 9 dias acima da meta. 7

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Processos efetivamente solucionados

o indicador avalia a efetividade das decisões judiciais na execução por meio da relação entre o total de processos com execução finda no ano (excluídas as certidões de crédito), sobre o total de processos em execução.

Em 2011, apesar de uma leve queda no indicador (-3,6%), a meta do período foi atingida. 3.

METAS ADMINISTRATIVAS

Neste rol, é medido o desempenho da Vara do Trabalho no que tange aos processos de desenvolvimento de pessoas, ao índice absenteísmo (por motivo de doença) e à avaliação do clima organizacional.

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Em relação às metas administrativas, a quantidade de horas de treinamento por servidor (13h) ficou bem abaixo da meta estabelecida para 2011 (40h), sendo que o alcance da capacitação foi de apenas 43,75% (considerando a lotação de 16 servidores, que inclui o Oficial de Justiça). Já em relação ao índice de absenteísmo, a meta foi plenamente alcançada. No que tange ao clima organizacional, os resultados da pesquisa de clima indicam que a 3ª Vara do Trabalho de Macapá possui uma excelente comunicação interna e um bom clima organizacional, com servidores comprometidos e motivados. O índice geral de satisfação dos servidores da 3ª Vara do Trabalho de Macapá foi de 64%. O principal motivo grau de satisfação é ambiente humano de trabalho e porque acham o trabalho que fazem interessante. Os resultados também apontam insatisfação dos servidores com os sistemas corporativos do Tribunal. Para melhorar melhorias: • •

• • 4.

satisfação,

foram

propostas

seguintes

Aumento do quadro funcional; Maior atenção do Tribunal no que tange ao atendimento das demandas da Vara (manutenção dos equipamentos de informática, materiais de expediente, manutenção e conserto de demais equipamentos etc) ; Melhoria na estrutura física e tecnológica; Realização de cursos presenciais.

A ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL

A seguir é apresentado o mapa estratégico do TRT8 com perspectivas, temas estratégicos, objetivos e relações de causa e efeito.

Fonte: Assessoria de Gestão Estratégica do TRT8.

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O conjunto de relações de causa e efeito apresentados no mapa estratégico comunica que, a partir da perspectiva da gestão orçamentária e financeira que, de forma participativa, deverá vincular a elaboração e a execução do orçamento às políticas do Tribunal, a Administração criará e implementará política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana, bem como intensificará o uso integrado da tecnologia da informação e comunicação. Dessa forma, os processos internos serão continuamente aperfeiçoados, buscando sempre racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução. Em relação à área administrativa, o foco será na implementação de políticas para tornar efetiva a atividade meio. Em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, o Tribunal irá desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa. Finalmente, essas três perspectivas atendidas permitirão convergir os esforços para melhorar a entrega da prestação jurisdicional na 8ª Região, buscando atender ao anseio maior de seus jurisdicionados e da sociedade em geral, qual seja: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução. Esse é o caminho que o TRT8 está seguindo para assegurar o acesso à Justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho e, por conseguinte, ser reconhecido como um dos melhores Tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.

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PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO

PERSPECTIVA

OBJETIVO ESTRATÉGICO

SOCIEDADE

Garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução

OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO

Promover a conciliação na fase de conhecimento Agilizar a execução

INDICADOR

Taxa de conciliação no conhecimento

LINHA DE BASE (2011)

METAS META TRT8 (2012)

META VTMCP.03 (2012)

36%

48%

40%

Taxa de congestionamento na execução

54,9%

43%

50%

Taxa de conciliação na execução

1,57%

0,70%

1,57%

INICIATIVA DE CONTRIBUIÇÃO Semana Regional da Conciliação Capacitação em técnicas de conciliacao e mediação de conflitos Pautão Semana Regional de Conciliação Centralização de audiências contra a mesma reclamada Baixa na execução no momento do depósito da garantia total Atualização da execução fiscal pelos servidores, via site RENAJUD BACENJUD Termo de audiência e sentença com os procedimentos de execução INFOJUD SERASA BNDT Habilitação no INFOSEG Arquivamento definitivo das execuções do INSS Inventário judicial Prescrição intercorrente Demandar informações sobre o andamento dos precatórios Arquivamento de execuções com bens invendáveis Centralização de processos Leilão único

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Ateração no texto de notificacão de praça Planilha de empresas centralizadas

GESTÃO DE PROCESSOS

Racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução

Melhorar as rotinas

Promover a capacitação

APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana

Melhorar o clima organizacional

Congestionamento no conhecimento

15,20%

13%

14%

Atos Ordinatórios

Prazo médio

94 dias

75 dias

90 dias

Inventário Banco interno de boas práticas Malote digital

44,8%

38,30%

44,8%

Correlação com iniciativas dos outros indicadores

13h

40h

Plano anual de capacitação

43,75%

100%

Curso presencial

Taxa de processos efetivamente solucionados Horas de treinamento por servidor Alcance da capacitação

Clima organizacional

64%

70%

Índice de absenteísmo

0,81%

2,0%

0,81%

Cultura do Feedback Ampliacão do link Reuniões mensais Ferramentas de comunicação eletrônica (spark) Confraternizações mensais Aniversariantes do mês Ginástica laboral Vacinação Diagnóstico Anual PAS/TRT8 Parcerias com academias

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MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE

Unidade: VTMCP.03

Código: 203

Objetivo estratégico: garantir a razoável duração Objetivo de contribuição: promover a conciliação na fase de do processo, com ênfase na execução conhecimento

Medição atual: 36% (2011) Indicador: Taxa de conciliação Meta do TRT8: 48% (2012) na fase de conhecimento Meta da unidade: 40% (2012) Iniciativa de contribuição

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico

Ementa

Responsável

Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica Início

Término

Elaborar projeto de realização da Semana Regional Juizes, Diretor de Secretaria e Semana Regional da Conciliação Agosto/2012 de Conciliação. Secretários de Audiências

Novembro/2012

Capacitação da equipe de servidores nas tecnicas de conciliacao e mediacao de conflitos

Requisitar ao Tribunal curso de capacitação para equipe composta pelos secretários de audiências e Sérgio Cardoso de Oliveira mais servidores da Vara, baseado em técnicas de Júnior conciliação e mediação de conflitos.

Agosto/2012

Novembro/2012

Pautão

Sistematizar a prática do pautão de processos.

Eduardo Édson Cavalcante

Agosto/2012

Novembro/2012

Semana da Conciliação

Acompanhar o calendário do Tribunal

Eduardo Édson Cavalcante

Agosto/2012

Novembro/2012

Centralização de audiências contra a mesma reclamada

Estabelecer reclamadas.

Heleno Ramos da Silva

Agosto/2012

Novembro/2012

pauta

audiência

com

mesmas

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE Unidade: VTMCP.03

Código: 203

Indicador: Taxa de congestionamento na execução Iniciativa de contribuição

Objetivo estratégico: garantir a razoável duração Objetivo de contribuição: agilizar a execução do processo, com ênfase na execução Medição atual: 54,9% (2011) Meta do TRT8: 43% (2012) Meta da unidade: 50% (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico

Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica

Ementa

Responsável

Início

Término

Baixa na execução no momento do depósito da garantia total

Aplicar execução finda no momento da garantia total da execução.

Secretaria da Vara

Agosto/2012

Novembro/2012

Centralização de processos

Reunir as execuções trabalhistas contra um mesmo devedor.

Angela Coelho Rodrigues

Agosto/2012

Novembro/2012

Habilitação no INFOSEG

Tornar mais efetiva a utilização do sistema

Angela Coelho Rodrigues

Agosto/2012

Novembro/2012

Modificação do texto de notificação de praça

Modificar o texto da notificacão de praça para o exequente comparecer a praça e manifestar-se taxativamente quanto a adjudicação dos bens

Raniere Pinheiro de Sousa

Agosto/2012

Novembro/2012

SERASA

Inserir o nome dos devedores na SERASA por meio do CNPJ ou do CPF dos empregadores, desde que a ação que motivou a execução trabalhista já esteja transitada em julgado.

Raniere Pinheiro de Sousa

Agosto/2012

Novembro/2012

BNDT

Atualizar o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) com a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 e à Resolução Administrativa TST nº 1470/2011.

Raniere Pinheiro de Sousa

Agosto/2012

Novembro/2012

INFOJUD

Requisitar a inclusão no sistema e habilidação do mesmo

Diretor, Raniere e Angela

Agosto/2012

Novembro/2012

Inventário judicial da execução

Verificar o APT periodicamente.

Raniere Pinheiro de Sousa

Agosto/2012

Novembro/2012

Planilha de empresas centralizadas

Elaborar planilha para que todos tenham ciência das empresas aptas a centralização

Angela Coelho Rodrigues

Agosto/2012

Novembro/2012

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS Unidade: VTMCP.03

Código: 203

Indicador: Prazo médio Iniciativa de contribuição

Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas procedimentos de modo a tornar efetiva a execução Medição atual: 94 dias (2011) Meta do TRT8: 75 dias (2012) Meta da unidade: 90 dias (2012) Ementa

Inventário judicial do prazo

Realizar a revisão periódica do arquivo provisório

Banco Interno de Boas Práticas Malote digital

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT Responsável Sérgio, Raniere e Angela

Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica Início

Término

Agosto/2012

Dezembro/2012

Desenvolver o blog vt2maraba.sec, utilizando a ferramenta google sites do e-mail da Secretaria, Sérgio Cardoso de Oliveira Jr. com a finalidade de compartilhar as boas práticas da unidade.

Agosto/2012

Dezembro/2012

Realizar o controle de Carta Precatória

Agosto/2012

Dezembro/2012

Sérgio Cardoso de Oliveira Jr.

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTMCP.03

Código: 203

Indicadores: 1) Horas de treinamento por servidor 2) Alcance da capacitação Iniciativa de contribuição

Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios Objetivo de contribuição: promover a capacitação constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Horas de treinamento

Alcance da capacitação

Medição atual: 13h (2011) Medição atual: 43,75% (2011) Meta do TRT8: 40h (2012) Meta do TRT8: 100%(2012) Meta da unidade: 40h (2012) Meta da unidade: 100% (2012) Ementa

Responsável pela medição: Frequência de medição: mensal Secretaria de Gestão de Fonte de dados: Sistema Metorh Pessoas Responsável

Início

Término

Plano Anual de Capacitação

Elaborar plano de desenvolvimento individual de cada servidor, contemplando a participação em, no mínimo, um Sérgio Cardoso de Oliveira Jr. Agosto/2012 curso do Plano Anual de Capacitação do TRT8.

Dezembro/2012

Curso presencial

Requisar ao Tribunal a realização de cursos presencias.

Dezembro/2012

Sérgio Cardoso de Oliveira Jr. Agosto/2012

Código: 203

Indicador: Clima organizacional Iniciativa de contribuição

Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios Objetivo de contribuição: melhorar o clima organizacional constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Frequência de medição: anual Fonte de dados: Pesquisa de clima organizacional da VTMCP.03

Medição atual: 64% (2011) Meta do TRT8: 75% (2012) Meta da unidade: 70% (2012) Ementa

Calendário de eventos

Elaborar calendário anual de eventos da unidade.

Cultura do Feedback

Desenvolver a capacidade dos gestores para dar receber opiniões de forma construtiva (feedback).

Reuniões mensais

Realizar reuniões mensais de análise da estratégia de contribuição da unidade.

Aniversariantes do mês

Realizar evento com os aniversariantes do mês.

Ampliacão do link

Fazer gestão junto à Administração do TRT8 para assegurar o acesso à Internet banda larga de 1 Mbps no Foro Trabalhista de Macapá.

Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica

Responsável

Início

Término

Sérgio Cardoso de Oliveira Jr

Agosto/2012

Dezembro/2012

Sérgio Cardoso de Oliveira Jr

Agosto/2012

Dezembro/2012

Sérgio Cardoso de Oliveira Jr

Agosto/2012

Dezembro/2012

Graziela Fraga Lima

Agosto/2012

Dezembro/2012

Sérgio Cardoso de Oliveira Jr

Agosto/2012

Dezembro/2012

Código: 203

Indicador: Índice de absenteísmo Iniciativa de contribuição

Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios Objetivo de contribuição: melhorar o clima organizacional constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Medição atual: 0,81% (2011) Meta do TRT8: 2% (2012) Meta da unidade: 0,81% (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Licenças e afastamentos por motivo de saúde

Ementa

Responsável

Responsável pela medição: Secretaria de Gestão de Pessoas Início

Término

Ginástica Laboral

Fazer gestão junto à Administração do TRT8 para assegurar a prática da ginástica laboral aos Sérgio Cardoso de Oliveira Jr servidores do Foro Trabalhista de Marabá.

Agosto/2012

Dezembro/2012

Grupo Eletrônico (SPARK)

Aprimorar a comunicação interna por meio do grupo Sérgio Cardoso de Oliveira Jr eletrônico da unidade.

Agosto/2012

Dezembro/2012

Vacinação

Promover campanhas periódicas de vacinação.

Sérgio Cardoso de Oliveira Jr

Agosto/2012

Dezembro/2012

Diagnóstico

Realizar anualmente disponibizados no site pesquisas.

periódicos reponder as Sérgio Cardoso de Oliveira Jr

Agosto/2012

Dezembro/2012

Parcerias com academias

Fomentar a realização de parcerias com academias de Sérgio Cardoso de Oliveira Jr ginástica.

Agosto/2012

Dezembro/2012

os do

exames PAS e