Plano de Contribuição da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas by Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas ao Planejamento Estratégico Institucional

1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS - 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas ao Planejamento Estratégico Institucional 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS Endereço: Rua B, 150 – Bairro Cidade Nova, Parauapebas/PA Internet: www.trt8.jus.br E-mail: vt1parauapebas.sec@trt8.jus.br

2012 Parauapebas (PA) 2

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SUMÁRIO 1. PERFIL DA VARA 1.1.

Jurisdição

1.2.

Movimentação Processual

1.3.

Quadro Funcional

2. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL 2.1.

Metas Judiciárias

2.2.

Metas Administrativas

3. A ESTRATÉGICA INSTITUCIONAL 4. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO 5. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

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“Ser reconhecido como um dos melhores tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.” Visão de futuro do TRT da 8ª Região.

PERFIL DA VARA

1.1. JURISDIÇÃO A 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas está localizada na mesorregião do Sudeste Paraense e na microrregião de Parauapebas. O Município possui 153.942 habitantes, conforme Censo 2010 do IBGE. A economia local baseia-se essencialmente na atividade mineradora, em especial a Mina de Ferro de Carajás, na atividade pecuária e agrícola, e no comércio. A jurisdição da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas engloba o respectivo Município e os de Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado dos Carajás, totalizando 4 (quatro) municípios. 1.2. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL Conforme dados do Núcleo de Estatística do TRT da 8ª Região, em 2011, a 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas registrou 2.674 (dois mil, seiscentos e setenta e quatro) casos novos na fase de conhecimento e 1.591 (mil, quinhentos e noventa e um) na de execução, o que, de acordo com a Resolução nº 63/2010 do CSJT, enquadra-a na faixa 7 (acima de 2.500 processos). 1.3. QUADRO FUNCIONAL Atualmente, a Vara conta com 15 (quinze) servidores, sendo 2 (dois) analistas judiciários/área judiciária e 13 (treze) técnicos judiciários/área administrativa. A titularidade da Vara é exercida pela Exmª. Juíza Titular de Vara do Trabalho Marlise de Oliveira Laranjeira Medeiros, auxiliada pelo Exmº. Juiz do Trabalho Substituto Mauro Roberto Vaz Curvo.

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ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL

O desempenho das unidades judiciárias é medido por meio de um conjunto de metas judiciárias e administrativas do planejamento estratégico institucional (Resolução nº 274/2009). 2.1. METAS JUDICIÁRIAS Neste rol, é medido o desempenho das Varas do Trabalho no que tange à taxa de congestionamento (conhecimento e execução), conciliação, decisões líquidas e prazo médio de tramitação dos processos judiciais. 2.1.1. Taxas de congestionamento Os indicadores desse grupo avaliam a capacidade da Vara do Trabalho em dar vazão à demanda de processos na fase de conhecimento e de execução. Os gráficos a seguir apresentam a série histórica do congestionamento da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas nas fases de conhecimento e execução (2008 a 2011).

Os gráficos apontam que a 1ª VT de Parauapebas não vem superando as metas nos últimos 4 anos no que tange ao congestionamento tanto na execução quanto no conhecimento. 5

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2.1.2. Taxas de conciliação Os indicadores desse grupo medem a taxa de conciliação nas fases de conhecimento e de execução.

Em 2011, os gráficos apontam queda no índice de conciliação na fase de conhecimento, ficando abaixo da meta estipulada para o exercíco. Já a conciliação na execução superou a meta para 2011 em 2,87%. 2.1.3. Demais índices a)

Índice de decisões líquidas

O indicador mede o percentual de sentenças líquidas proferidas. O gráfico a seguir apresenta a série histórica do índice da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas no período de 2008 a 2011. 6

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Identifica-se um aumento gradativo no índice de líquidas, sendo que em 2011 a meta foi superada em 2,4%. b)

decisões

Prazo médio

O indicador avalia a quantidade média de dias decorridos entre o ajuizamento da ação e a publicação da sentença. As informações da movimentação processual são extraídas diretamente do Sistema APT.

Em 2011, houve um aumento significativo no prazo relação a 2010, fazendo com que a meta não fosse superada. c)

médio

Processos efetivamente solucionados

O indicador avalia a efetividade das decisões judiciais na execução por meio da relação entre o total de processos com execução finda no ano (excluídas as certidões de crédito), sobre o total de processos em execução. 7

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Em 2011, houve um aumento na taxa de processos efetivamente solucionados, porém o resultado ficou 8,1% abaixo da meta. 2.2. METAS ADMINISTRATIVAS Neste rol, é medido o desempenho da Vara do Trabalho no que à capacitação e à sáude dos servidores, e à avaliação do clima organizacional. 2.2.1. Capacitação e saúde dos servidores

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Em relação às metas de capacitação e saúde dos servidores, a quantidade de horas de treinamento por servidor (4h) ficou abaixo da meta estabelecida para 2011 (40h), sendo que o alcance da capacitação foi de apenas 12,5% (considerando a lotação de 15 servidores). O índice de absenteísmo ficou dentro da meta. 2.2.2. Avaliação do clima organizacional

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Em relação ao clima organizacional, os resultados da pesquisa de clima organizacional indicam que a 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas possui uma excelente comunicação interna e um bom clima organizacional, com servidores altamente comprometidos e motivados. O índice geral de satisfação dos servidores da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas foi de 100% (considerando que apenas 6 servidores responderam a pesquisa). Os principais motivos apontados na pesquisa para esse grau de satisfação foram que os servidores consideram interessante o trabalho que fazem e consideram o ambiente humano de trabalho bom. Entretanto, os resultados apontam baixo grau de satisfação dos servidores com os sistemas corporativos do Tribunal. Para melhorar melhorias:     

satisfação,

foram

propostas

seguintes

Oferta de cursos presenciais; Criação de mais Varas do Trabalho em Parauapebas; Melhorias da estrutura física e tecnológica; Melhor atendimento pela Administração do Tribunal das demandas da Vara do Trabalho; Maior ergonomia das estações de trabalho.

2.3. PAINEL DE DESEMPENHO Conforme demonstrado, das 7 (sete) metas institucionais específicas para a área judiciária, a 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas cumpriu integralmente as metas 3 e 5, parcialmente a meta 9, e não cumpriu as metas 1, 2, 6 e 7. No que tange à capacitação e saúde dos servidores, a 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas ficou abaixo da meta de capacitação para 2011 em 90%, porém atingiu plenamente a meta de absenteísmo. Nas metas relacionadas ao clima organizacional, apenas a meta que mede a satisfação com os sistemas corporativos foi reprovada. PAINEL DE DESEMPENHO. 1ª VT PARAUAPEBAS. 2011 META 1

META 2

META 3

META 5

META 6

META 7

META 9

RESULTADOS CAPACITAÇÃO

ABSENTEÍSMO

SISTEMAS

COMUNICAÇÃO

CLIMA

MOTIVAÇÃO

SERVIDORES

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A ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL

A seguir é apresentado o mapa estratégico do TRT8 com perspectivas, temas estratégicos, objetivos e relações de causa e efeito.

Fonte: Assessoria de Planejamento e Gestão do TRT8.

O conjunto de relações de causa e efeito apresentados no mapa estratégico comunica que, a partir da perspectiva da gestão orçamentária e financeira que, de forma participativa, deverá vincular a elaboração e a execução do orçamento às políticas do Tribunal, a Administração criará e implementará política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana, bem como intensificará o uso integrado da tecnologia da informação e comunicação. Dessa forma, os processos internos serão continuamente aperfeiçoados, buscando sempre racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução. Em relação à área administrativa, o foco será na implementação de políticas para tornar efetiva a atividade meio. Em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, o Tribunal irá desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa. Finalmente, essas três perspectivas atendidas permitirão convergir os esforços para melhorar a entrega da prestação jurisdicional na 8ª Região, buscando atender ao anseio maior de seus jurisdicionados e da sociedade em geral, qual seja: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução. Esse é o caminho que o TRT8 está seguindo para assegurar o acesso à Justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho e, por conseguinte, ser reconhecido como um dos melhores Tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.

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PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO LINHA DE BASE (2011)

METAS META TRT8 (2012)

META VTPRB.01 (2012)

Taxa de conciliação no conhecimento

44,2%

48%

35%

Taxa de congestionamento da execução

62,6%

43%

54%

Taxa de congestionamento no conhecimento

32,6%

13%

18%

Prazo médio

286 dias

75 dias

200 dias

40h

20h

12,5%

100%

Cursos presenciais

77%

70%

80%

Ampliação do Link Folgas programadas

PERSPECTIVA

OBJETIVO ESTRATÉGICO

OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO

INDICADOR

SOCIEDADE

Garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução.

Promover a conciliação na fase de conhecimento

SOCIEDADE

Garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução.

Agilizar a execução

GESTÃO DE PROCESSOS

APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução

Criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana

Melhorar as rotinas

Promover a capacitação Melhorar o clima organizacional

Horas de treinamento por servidor Alcance da capacitação Clima organizacional

INICIATIVA DE CONTRIBUIÇÃO Semana Regional de Conciliação Antecipação de audiências Capacitação em mediação de conflitos Priorizar audiências com acordo Inventário judicial Baixa na execução no momento do depósito da garantia total SERASA Monitoramento das cartas precatórias Arquivamento definitivo das execuções do INSS quando comprovado o parcelamento administrativo Planilha de empresas centralizadas Pauta diária de audiência de execução Tramitação preferencial Malote digital Realização de audiência de processos em fase de execução visando a conciliação Leilão único Atos ordinatórios Gestão da pauta Inventário Malote digital Tramitação preferencial Monitoramento dos prazos Cursos presenciais Cursos à distância

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MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE

Unidade: VTPRB.01

Código: 114

Indicador: Taxa de conciliação na fase de conhecimento

Objetivo estratégico: garantir a razoável duração do Objetivo de contribuição: promover a conciliação na fase de processo, com ênfase na execução conhecimento Medição atual: 44,2% (2011) Meta do TRT8: 48% (2012) Meta da unidade: 35% (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico

Iniciativa de contribuição

Ementa

Semana Regional de Conciliação

Elaborar projeto de realização da Semana Regional de Conciliação.

Antecipação de audiências

Adotar a prática de antecipar a pauta de audiência quanto houver sinalização de acordo.

Capacitação em mediação de conflitos

Capacitar magistrados e servidores em mediação de conflitos com base no modelo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).

Priorizar audiências com acordo

Na gestão da pauta, priorizar tiverem sinalização de acordo.

Responsável

audiências

Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica Início

Término

que

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE Unidade: VTPRB.01

Código: 114

Indicador: Taxa de congestionamento da execução

Objetivo estratégico: garantir a razoável duração do Objetivo de contribuição: agilizar a execução processo, com ênfase na execução Medição atual: 62,6% (2011) Meta do TRT8: 43% (2012) Meta da unidade: 54% (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico

Iniciativa de contribuição

Ementa

Responsável

Inventário judicial

Fazer análise do APT sobre o andamento e atualização do andamento dos processos em fase de execução.

Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica Início

Término

Baixa na execução no momento do Aplicar execução finda no momento da garantia total da depósito da garantia total execução.

SERASA

Monitoramento das cartas precatórias Arquivamento das execuções do INSS

Planilha de empresas centralizadas Pauta diária de execução

Leilão único

Inserir o nome dos devedores na SERASA por meio do CNPJ ou do CPF dos empregadores, desde que a ação que motivou a execução trabalhista já esteja transitada em julgado. Realizar o monitoramento registrando nos autos.

das

Cartas

Precatórias,

Quando comprovado o parcelamento administrativo concedido em causas que envolvam dívidas previdênciárias com o INSS, o processo deverá ser arquivado em definitivo. Elaboração de planilha tiveram seus processos tramitação.

contendo as empresas que centralizados em uma só

Elaboração de pauta diária de execução, movimentar ao menos 2 (dois) processos, por dia.

para

Promover leilão único de bens sob penhora entre as Varas de Parauapebas.

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS Unidade: VTPRB.01

Código: 114

Indicador: Taxa de congestionamento no conhecimento

Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas procedimentos de modo a tornar efetiva a execução Medição atual: 32,6% (2011) Meta do TRT8: 13% (2012) Meta da unidade: 18% (2012)

Iniciativa de contribuição

Ementa

Atos ordinatórios

Disciplinar, mediante ordem de serviço, a prática de atos ordinatórios pela Secretaria da Vara, com ênfase para a eliminação de atos processuais repetitivos.

Gestão da pauta

Realizar controle de pauta de audiências sem resultado, fazer análise prévia do processo e realizar controle do prazo dos peritos.

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico Responsável

Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica Início

Término

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS Unidade: VTPRB.01

Código: 114

Indicador: Prazo médio

Iniciativa de contribuição Inventário judicial

Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas procedimentos de modo a tornar efetiva a execução Medição atual: 286 dias (2011) Meta do TRT8: 75 dias (2012) Meta da unidade: 200 dias (2012) Ementa

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT Responsável

Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica Início

Término

Realizar a revisão periódica do arquivo provisório.

Malote digital

Realizar o controle de Carta Precatória via Malote digital.

Tramitação preferencial

Adotar a prática de conceder tramitação preferencial aos processos.

Controle eletrônico dos prazos

Demandar junto a SETIN a implantação de funcionalidade para controle eletrônico de prazos no sistema APT.

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTPRB.01

Código: 114

Indicadores: 1) Horas de treinamento por servidor 2) Alcance da capacitação

Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios Objetivo de contribuição: promover a capacitação constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Horas de treinamento

Alcance da capacitação

Medição atual: 4h (2011) Meta do TRT8: 40h (2012) Meta da unidade: 20h (2012)

Medição atual: 12,5% (2011) Meta do TRT8: 100%(2012) Meta da unidade: 100% (2012)

Iniciativa de contribuição

Ementa

Cursos presenciais

Demandar junto à Administração do Tribunal a disponibilização de cursos presenciais na Vara, para melhorar o alcance da capacitação.

Cursos à distância

Estimular servidores a participarem de mais cursos à distância, em diversos ambientes virtuais como Campus Virtual do TRT8, CEAJUD, ENAP, ILB – Senado Federal.

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema Mentorh

Responsável

Responsável pela medição: Secretaria de Gestão de Pessoas

Início

Término

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTPRB.01

Código: 114

Indicador: Clima organizacional

Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: melhorar o clima organizacional gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Medição atual: 77% (2011) Meta do TRT8: 70% (2012) Meta da unidade: 80% (2012)

Iniciativa de contribuição

Ementa

Ampliação do link de internet

Demandar junto à Administração do Tribunal, a ampliação da velocidade de acesso à internet da Vara, com ampliação da capacidade do link.

Folgas programadas

Concessão de folgas aos servidores, como: 1 (uma) folga no mês de julho e folga no dia do aniversário

Frequência de medição: anual Fonte de dados: Pesquisa de clima organizacional da VTPRB.01 Responsável

Responsável pela medição: Assessoria de Planejamento e Gestão Início

Término