PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO - 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da Vara do Trabalho de Redenção ao Planejamento Estratégico Institucional
VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO
PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO - 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da Vara do Trabalho de Redenção ao Planejamento Estratégico Institucional VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO Endereço: Avenida Gerudes Gomes, 82 – Bairro Centro – Redenção/PA Internet: www.trt8.jus.br E-mail: vtredencao.sec@trt8.jus.br
2012 Redenção(PA) 2
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SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2. PERFIL DA VARA 2.1
Jurisdição
2.2
Movimentação Processual
2.3
Quadro Funcional
3. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL 3.1
Metas Judiciárias
3.2
Metas Administrativas
4. A ESTRATÉGICA INSTITUCIONAL 5. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO 6. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO
3
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“Ser reconhecido como um dos melhores tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.” Visão de futuro do TRT da 8ª Região.
1.
APRESENTAÇÃO
O magistrado e servidores da Vara do Trabalho de Redenção, com o intuito de contribuir para a consecução do planejamento estratégico do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, elaboraram o presente plano. Esta Vara procurou alinhar-se à visão do Tribunal da 8ª Região para que seja reconhecida como um dos melhores locais do Tribunal para se trabalhar e de melhores resultados. Ao longo dos anos, tem-se constatado que esta Vara Trabalhista tem alcançado a maioria das metas institucionais, sendo que as correições ocorridas têm demonstrado de forma inequívoca a eficiência, celeridade e efetividade com a qual tem sido desempenhado os serviços judiciários no âmbito desta jurisdição. Em 2011 houve um aumento significativo na quantidade de reclamações trabalhistas ajuizadas na jurisdição desta Vara , fazendo com que o número de ações anual passasse de 1.074 para 1.769 processos, o que influenciou na taxa de congestionamento de processos de conhecimento, prazo médio e maior número de julgamentos. Enquanto em 2010 tivemos 294 novos casos na execução, em 2011 o número aumentou para 360 novas execuções em decorrência do maior número de processos julgados neste último ano, o que repercutiu na taxa de congestionamento da execução. Com a finalidade de atender satisfatoriamente institucionais, esta Vara diligenciou junto ao TRT da 8ª sentido de obter a lotação de um Juiz Auxiliar e assistente de Juiz, conforme previsto na Resolução 63/2010
as metas Região no função de do CSJT.
Mesmo não obtendo a lotação funcional mínima estabelecida pela Resolução 63/2010 do CSJT, durante o ano de 2011, ciente do prazo estabelecido por aquele órgão para que cada Tribunal conseguisse se adequar aos seus termos, esta Vara conseguiu alcançar a maioria das metas estabelecidas. Com objetivo de melhorar o desempenho, utilizamos de técnica de gestão proativa, participativa, com incentivo à produção de forma célere , eficiente, contando com a orientação da Assessoria de Planejamento do Tribunal que as adaptou e alinhou ao planejamento estratégico do E. Tribunal da 8ª Região. O plano, torna-se necessário e essencial para que se possa seguir em direção aos objetivos institucionais, procurando 4
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melhorar cada vez mais as atividades jurisdicionais de modo que se mantenha a qualidade de serviço e se alcance todas as metas estabelecidas no planejamento estratégico de forma satisfatória, sem que fique prejudicada a qualidade de vida do magistrado e servidores. Estão de parabéns todos os servidores que compõem a Vara do Trabalho de Redenção pela dedicação ao trabalho, o bom atendimento ao jurisdicionado e pelo fiel desempenho de suas atividades procurando sempre melhorar e atender de forma efetiva, célere e eficiente aos jurisdicionados, alinhando-se aos pilares preconizados pelo E. TRT da 8ª Região em cumprimento às normas legais e constitucionais. São os termos de apresentação do plano de contribuição da Vara do Trabalho de Redenção.
PEDRO TOURINHO TUPINAMBÁ Juiz Titular da Vara do Trabalho de Redenção
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2.
PERFIL DA VARA
2.1 JURISDIÇÃO A Vara do Trabalho de Redenção está localizada na mesorregião do Sudeste Paraense e na microrregião de Redenção. O Município possui 75.556 habitantes, conforme Censo 2010 do IBGE. A economia local baseia-se essencialmente na pecuária e indústria frigorífica, atividade madeireira e atividade mineradora. A jurisdição da Vara do Trabalho de Redenção engloba o respectivo Município e os de Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Pau d’Arco, Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia, totalizando 8 (oito) municípios. 2.2 MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL Conforme dados do Núcleo de Estatística do TRT da 8ª Região, em 2011, a Vara do Trabalho de Redenção registrou 1.635 (mil, seiscentos e trinta e cinco) casos novos na fase de conhecimento e 562 (quinhentos e sessenta e dois) na de execução, o que, de acordo com a Resolução nº 63/2010 do CSJT, enquadra-a na faixa 5 (de 1.501 a 2.000 processos). 2.3 QUADRO FUNCIONAL Atualmente, a Vara conta com 12 (doze) servidores, sendo 1 (um) analista judiciário/área judiciária, 2 (dois) analista judiciários/executantes de mandados, 1 (um) analista judiciário/área administrativa, 7 (sete) técnicos judiciários/área administrativa e 1 (um) técnico judiciário/especialidade segurança. A titularidade da Vara é exercida pela Exmº. Juiz Titular de Vara do Trabalho Pedro Tourinho Tupinambá.
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3.
ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL
O desempenho das unidades judiciárias é medido por meio de um conjunto de metas judiciárias e administrativas do planejamento estratégico institucional (Resolução nº 274/2009). 3.1 METAS JUDICIÁRIAS Neste rol, é medido o desempenho das Varas do Trabalho no que tange à taxa de congestionamento (conhecimento e execução), conciliação, decisões líquidas e prazo médio de tramitação dos processos judiciais. 3.1.1 Taxas de congestionamento Os indicadores desse grupo avaliam a capacidade da Vara do Trabalho em dar vazão à demanda de processos na fase de conhecimento e de execução. Os gráficos a seguir apresentam a série histórica do congestionamento da Vara do Trabalho de Redenção nas fases de conhecimento e execução (2008 a 2011).
Os gráficos apontam que a VT de Redenção não superou em 2011 as metas de congestionamento tanto no conhecimento quando na execução. 7
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3.1.2 Taxas de conciliação Os indicadores desse grupo medem a taxa de conciliação nas fases de conhecimento e de execução.
Em 2011, os gráficos apontam aumento nos índice de conciliação tanto na fase de conhecimento quanto na de execução, superando as metas do exercício. 3.1.3 Demais índices a)
Índice de decisões líquidas
O indicador mede o percentual de sentenças líquidas proferidas. O gráfico a seguir apresenta a série histórica do índice da Vara do Trabalho de Redenção no período de 2008 a 2011.
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Em 2011, a meta de decisões líquidas foi superada em 0,7%. Entretanto, observa-se uma queda em relação ao desempenho de 2010. b)
Prazo médio
O indicador avalia a quantidade média de dias decorridos entre o ajuizamento da ação e a publicação da sentença. As informações da movimentação processual são extraídas diretamente do Sistema APT.
Em 2011, houve um aumento no prazo médio em relação a 2010, fazendo com que a meta não fosse superada. c)
Processos efetivamente solucionados
O indicador avalia a efetividade das decisões judiciais na execução por meio da relação entre o total de processos com execução finda no ano (excluídas as certidões de crédito), sobre o total de processos em execução.
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Em 2011, a taxa de processos efetivamente solucionados caiu em relação a 2010, e com isso o resultado ficou 2,6% abaixo da meta. 3.2 METAS ADMINISTRATIVAS Neste rol, é medido o desempenho da Vara do Trabalho no que tange à capacitação e à sáude dos servidores, e à avaliação do clima organizacional. 3.2.1 Capacitação e saúde dos servidores
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Em relação às metas de capacitação e saúde dos servidores, a quantidade de horas de treinamento por servidor (28h) ficou abaixo da meta estabelecida para 2011 (40h), sendo que o alcance da capacitação foi de apenas 46% (considerando a lotação de 13 servidores). O índice de absenteísmo extrapolou a meta em 206%. 3.2.2 Avaliação do clima organizacional
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Em relação ao clima organizacional, os resultados da pesquisa de clima organizacional indicam que a VT de Redenção possui uma excelente comunicação interna e um bom clima organizacional, com servidores comprometidos e motivados. O índice geral de satisfação dos servidores da VT de Redençãofoi de 90% (considerando que 10 servidores responderam a pesquisa). Os principais motivos apontados na pesquisa para esse grau de satisfação foram que os servidores gostam do que fazem e acham o trabalho interessante. O grau de satisfação dos servidores com os sistemas corporativos do Tribunal foi considerado muito bom. Para melhorar melhorias: • • • • • •
3.3
a
satisfação,
foram
propostas
as
seguintes
Melhorias na estrutura física e tecnológica Utilização de atos ordinatórios regulando atividades na Secretaria; Aumento do quadro funcional; Melhor atendimento das demandas da Vara pela Administração do Tribunal; Cursos presenciais; Melhoria na comunicação interna (principalmente a comunicação vertical); Reconhecimento e valorização dos servidores.
• • PAINEL DE DESEMPENHO
Conforme demonstrado, das 7 (sete) metas institucionais específicas para a área judiciária, a Vara do Trabalho de Redençãocumpriu integralmente as metas 1, 3, 5 e 9, parcialmente a meta 2, e não cumpriu as metas 6 e 7. No que tange à capacitação e saúde dos servidores, a Vara do Trabalho de Redençãoficou abaixo da meta de capacitação para 2011 em 15%, e superou a meta de absenteísmo em 2,36%. Nas metas relacionadas ao clima organizacional, apenas a meta referente à satisfação com os sistemas corporativos foi reprovada. PAINEL DE DESEMPENHO. VT REDENÇÃO. 2011 META 1
META 2
META 3
META 5
META 6
META 7
META 9
RESULTADOS CAPACITAÇÃO
ABSENTEÍSMO
SISTEMAS
COMUNICAÇÃO
CLIMA
MOTIVAÇÃO
SERVIDORES
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4.
A ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL
A seguir é apresentado o mapa estratégico do TRT8 com perspectivas, temas estratégicos, objetivos e relações de causa e efeito.
Fonte: Assessoria de Planejamento e Gestão do TRT8.
O conjunto de relações de causa e efeito apresentados no mapa estratégico comunica que, a partir da perspectiva da gestão orçamentária e financeira que, de forma participativa, deverá vincular a elaboração e a execução do orçamento às políticas do Tribunal, a Administração criará e implementará política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana, bem como intensificará o uso integrado da tecnologia da informação e comunicação. Dessa forma, os processos internos serão continuamente aperfeiçoados, buscando sempre racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução. Em relação à área administrativa, o foco será na implementação de políticas para tornar efetiva a atividade meio. Em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, o Tribunal irá desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa. Finalmente, essas três perspectivas atendidas permitirão convergir os esforços para melhorar a entrega da prestação jurisdicional na 8ª Região, buscando atender ao anseio maior de seus jurisdicionados e da sociedade em geral, qual seja: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução. Esse é o caminho que o TRT8 está seguindo para assegurar o acesso à Justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho e, por conseguinte, ser reconhecido como um dos melhores Tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.
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5.
PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO
PERSPECTIVA
OBJETIVO ESTRATÉGICO
OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO
SOCIEDADE
Garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução.
Agilizar a execução
GESTÃO DE PROCESSOS
APRENDIZADO E CRESCIMENTO
Racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução
Criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana
LINHA DE BASE (2011)
METAS META TRT8 (2012)
META VTRED (2012)
Taxa de congestionamento na execução
52,7%
48%
48%
Taxa de congestionamento no conhecimento
19%
13%
15%
Prazo médio
133 dias
75 dias
100 dias
Horas de treinamento por servidor
28h
40h
40h
46%
100%
100%
INDICADOR
Melhorar as rotinas
Promover a capacitação
Reduzir o absenteísmo
Alcance da capacitação
Índice de absenteísmo
7,65%
2%
3,5%
INICIATIVA DE CONTRIBUIÇÃO Monitoramento de cartas precatórias Inventário judicial Malote digital Manter pauta de audiência de execução Formulário com termos de acordo Lotação da Vara Lotação de Juiz Substituto Atos ordinatórios Banco interno de boas práticas Malote digital Controle de cartas precatórias e prazos dos peritos por correio eletrônico Melhorias na infra-estrutura Cursos presenciais Cursos à distância Dispensa de ponto Plano Anual de Capacitação Servidor em treinamento Diagnóstico anual Grupo de caminhada Grupo de ciclismo Convênio com academias Ginástica laboral Vacinação Futebol Pagamento de Diárias
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6.
MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE
Unidade: VTRED
Código: 118
Indicador: Taxa de congestionamento na execução Iniciativa de contribuição Monitoramento de cartas precatórias Inventário judicial Malote digital
Objetivo estratégico: garantir a razoável duração do Objetivo de contribuição: agilizar a execução processo, com ênfase na execução Medição atual: 52,7% (2011) Meta do TRT8: 48% (2012) Meta da unidade: 48% (2012)
Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico
Ementa
Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica
Responsável
Início
Término
Supervisor de Processos
01/10/2012
19/12/2012
Realizar a revisão periódica do arquivo provisório.
Supervisor de Execução
01/10/2012
19/12/2012
Realizar o controle de Carta Precatória.
Supervisor de Processos
01/10/2012
19/12/2012
Realizar o monitoramento registrando nos autos.
das
Cartas
Precatórias,
MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS Unidade: VTRED
Código: 118
Indicador: Taxa de congestionamento no conhecimento Iniciativa de contribuição
Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas procedimentos de modo a tornar efetiva a execução Medição atual: 20% (2011) Meta do TRT8: 13% (2012) Meta da unidade: 18% (2012) Ementa
Utilizar formulário padrão para definição dos termos Formulário com termos de acordo do acordo, pelas partes, a ser homologado em audiência.
Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico
Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica
Responsável
Início
Término
Secretário de Audiências
01/10/2012
19/12/2012
Lotação da Vara
Foi demandado junto ao Tribunal o efetivo implemento da Resolução 63/2010 do CSJT, durante a reunião da SINGESPA- em Marabá
Juiz Titular
28/09/2012
-
Lotação de Juiz Substituto
Foi Demandado junto à Administração do Tribunal a lotação fixa de juiz substituto para auxiliar os serviços da Vara do Trabalho.
Juiz Titular
04/10/2011
-
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Código: 118
Indicador: Prazo médio
Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas procedimentos de modo a tornar efetiva a execução Medição atual: 255 dias (2011) Meta do TRT8: 75 dias (2012) Meta da unidade: 100 dias (2012)
Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT
Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica
Iniciativa de contribuição
Ementa
Responsável
Início
Término
Atos ordinatórios
Disciplinar, mediante ordem de serviço, a prática de atos ordinatórios pela Secretaria da Vara, com ênfase para a eliminação de atos processuais repetitivos.
Juiz Titular
12/06/2012
19/12/2012
Banco interno de boas práticas
Desenvolver o blog vtredencao.sec, utilizando a ferramenta google sites do e-mail da Secretaria, com a finalidade de compartilhar as boas práticas da unidade.
Supervisor de Execução
01/10/2012
19/12/2012
Realizar o controle de Carta Precatória.
Supervisor de Processos
01/10/2012
19/2/2012
Efetivar a prática de controle de cartas precatórias e controle de prazos por peritos através de comunicação via correio eletrônico.
Secretário de Audiências
09/01/2012
19/12/2012
Diretor de Secretaria
04/10/2012
19/12/2012
Malote digital Controle de cartas precatórias e prazos dos peritos por correio eletrônico Melhorias na infra-estrutura
Demandar junto ao Tribunal internet/intranet .
para melhoria do sinal
da
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Código: 118
Indicadores: 1) Horas de treinamento por servidor 2) Alcance da capacitação
Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: promover a capacitação gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Horas de treinamento
Alcance da capacitação
Medição atual: 34h (2011) Meta do TRT8: 40h (2012) Meta da unidade: 40h (2012)
Medição atual: 66% (2011) Meta do TRT8: 100%(2012) Meta da unidade: 100% (2012)
Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema Mentorh
Responsável pela medição: Secretaria de Gestão de Pessoas
Iniciativa de contribuição
Ementa
Responsável
Início
Término
Cursos presenciais
Demandar junto à Administração do Tribunal a disponibilização de cursos presenciais na Vara, para melhorar o alcance da capacitação.
Diretor de Secretaria
09/01/2012
19/12/2012
Cursos à distância
Estimular servidores a participarem de mais cursos à distância, em diversos ambientes virtuais como Campus Virtual do TRT8, CEAJUD, ENAP, ILB – Senado Federal.
Diretor de Secretaria
09/01/2012
19/12/2012
Dispensa de ponto
Demandar junto à Administração do Tribunal autorização para dispensa de ponto de servidores que precisem se ausentar para participar de ações de capacitação com recursos próprios.
Diretor de Secretaria
01/10/2012
19/12/2012
Plano Anual de Capacitação
Elaborar plano de desenvolvimento individual de cada servidor, contemplando a participação em, no mínimo, um curso do Plano Anual de Capacitação do TRT8.
Diretor de Secretaria
01/10/2012
19/12/2012
Servidor em treinamento
Instituição da “plaquinha” de treinamento, com o objetivo de sinalizar que o servidor, em momentos oportunos dentro do horário normal de trabalho, está momentaneamente indisponível para atender demandas, pois se encontra em treinamento.
Diretor de Secretaria
01/10/2012
19/12/2012
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Código: 118
Indicador: índice de absenteísmo
Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: reduzir o absenteísmo gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Medição atual: 7,65% (2011) Meta do TRT8: 2% (2012) Meta da unidade: 3,5% (2012)
Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema Mentorh
Responsável pela medição: Secretaria de Gestão de Pessoas
Iniciativa de contribuição
Ementa
Responsável
Diagnóstico anual
Realizar anualmente os exames periódicos disponibizados no site do PAS e responder as pesquisas.
Diretor de Secretaria
Grupo de caminhada
Articular a criação de grupo para realizar caminhadas coletivas entre magistrados e servidores.
Elizabeth Gomess da Silva
01/10/2012
19/12/2012
Grupo de ciclismo
Articular a criação de grupo para realizar passeios ciclisticos coletivos entre magistrados e servidores.
Elizabeth Gomess da Silva
01/10/2012
19/12/2012
Convênio com academias
Solicitar, junto à Administração do Tribunal, a ampliação do convênio com academias, e/ou viabilizar convênios locais.
Elizabeth Gomess da Silva
01/10/2012
19/12/2012
Ginástica laboral
Demandar junto à Administração do Tribunal para assegurar a prática de ginástica laboral aos servidores da Vara do Trabalho de Redenção.
Elizabeth Gomess da Silva
01/10/2012
19/12/2012
Vacinação Futebol Pagamento de Diárias
Promover campanhas periódicas de vacinação. Criação de grupo para prática de futebol. Demandar junto ao Tribunal o cumprimento da Resolução 73/2009 CNJ ( pagamento antecipado de diárias para realização da diligência e viagens).
Início
Término
01/10/2012
19/12/2012
Tribunal/PAS
-
19/12/2012
Anailton dos Reis Nascimento
02/05/2012
19/12/2012
Juiz Titular e Diretor de Secretaria
04/10/2012
19/12/2012
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