Plano de Contribuição da 7ª Vara do Trabalho de Belém

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da 7ª Vara do Trabalho de Belém ao Planejamento Estratégico Institucional

7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da 7ª Vara do Trabalho de Belém ao Planejamento Estratégico Institucional 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Endereço: Travessa Dom Pedro I, 750, Bloco 1, 3º Andar Internet: www.trt8.jus.br E-mail: vt7belem.sec@trt8.jus.br

2012 Belém (PA) 2

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2. PERFIL DA VARA 2.1

Jurisdição

2.2

Movimentação Processual

2.3

Quadro Funcional

3. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL 3.1

Metas Judiciárias

3.2

Metas Administrativas

4. A ESTRATÉGICA INSTITUCIONAL 5. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO 6. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

3

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

“Ser reconhecido como um dos melhores tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.”

Visão de futuro do TRT da 8ª Região.

1

APRESENTAÇÃO

Implantar o plano de Alinhamento da 7ª Vara do Trabalho de Belém faz parte do Planejamento Estratégico Institucional, um grande passo em busca de uma gestão estratégica e eficaz.

O fundamento desse plano é de disponibilizar instrumentos eficazes para uma melhor análise do desempenho da unidade, para o sucesso da estratégica institucional.

A partir da implantação deste plano de alinhamento, é possível monitorar o efetivo cumprimento das ações nele previstas, providenciando a revisão e até mesmo o seu aperfeiçoamento, todos visando a realização de missão, concretização de valores e da sua visão de futuro, todos nele definido, que são as premissas inafastáveis que sustentam atuação de todos nesta vara.

Ressalta-se que se objetiva, com isso é especialmente, alcançar o sucesso, e isso se traduz na melhoria qualitativa e quantitativa da prestação dos serviços, o que é fundamental para a concretização das virtudes, que devem ser sempre incentivadas para o alcance da visão do futuro da Instituição, como um todo.

NÚBIA SORAYA DA SILVA GUEDES Juíza Substituta, no exercício da titularidade, da 7ª Vara do Trabalho de Belém

4

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

2

PERFIL DA VARA

2.1 JURISDIÇÃO A 7ª Vara do Trabalho de Belém está localizada na messoregião de Belém. O Município possui 1.393.399 habitantes, conforme Censo 2010 do IBGE. A economia local baseia-se essencialmente no comércio, serviços e turismo, havendo também o desenvolvimento de moderada atividade industrial, com grande número de indústrias alimentícias, navais, metalúrgicas, pesqueiras, químicas e madeireiras.

A jurisdição da 7ª Vara do Trabalho de Belém engloba o respectivo Município e os de Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari, Salvaterra e Soure, totalizando 6 municípios.

2.2 MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL Conforme dados da Seção de Estatística do TRT da 8ª Região, em 2011, a 7ª Vara do Trabalho de Belém registrou 1.777 (mil, setecentos e setenta e sete) casos novos na fase de conhecimento e 534 (quinhentos e trinta e quatro) na de execução, o que, de acordo com a Resolução nº 63/2010 do CSJT, enquadra-a na faixa 5 (entre 1.501 e 2.000 processos).

2.3 QUADRO FUNCIONAL Atualmente, a Vara conta com 11 (onze) servidores sendo: 3 (três) Analistas Judiciários/área judiciária e 8 (oito) Técnicos Judiciários/área administrativa.

A titularidade da Vara é exercida pela Exmª. Juíza Titular de Vara do Trabalho Maria de Nazaré Medeiros Rocha, auxiliada pela Exmª. Juíza do Trabalho Substituta Núbia Soraya da Silva Guedes.

5

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

3

ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL

O desempenho das unidades judiciárias é medido por meio de um conjunto de metas judiciárias e administrativas do planejamento estratégico institucional (Resolução nº 274/2009).

3.1

METAS JUDICIÁRIAS

Neste rol, é medido o desempenho das Varas do Trabalho no que tange à taxa de congestionamento (conhecimento e execução), conciliação, decisões líquidas e prazo médio de tramitação dos processos judiciais.

3.1.1 Taxas de congestionamento Os indicadores desse grupo avaliam a capacidade das Varas do Trabalho em dar vazão à demanda de processos na fase de conhecimento e de execução. Os gráficos a seguir apresentam a série histórica do congestionamento da 7ª Vara do Trabalho de Belém nas fases de conhecimento e execução (2008 a 2011).

Os gráficos apontam que a 7ª VT de Belém superou a meta nos últimos 4 anos no que tange ao congestionamento no conhecimento.

Quanto ao congestionamento na execução, no último ano hove uma pequena queda representando uma tendência positiva para o cumprimento da meta.

6

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

3.1.2 Taxas de conciliação Os indicadores desse grupo medem a taxa de conciliação nas fases de conhecimento e de execução.

Em 2011, os gráficos apontam superação das metas relativas à conciliação nas fases de conhecimento e execução.

3.1.3 Demais índices a)

Índice de decisões líquidas

O indicador mede o percentual de sentenças líquidas proferidas.

O gráfico a seguir apresenta a série histórica do índice da 7ª Vara do Trabalho de Belém no período de 2008 a 2011.

7

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

Em 2011, apesar da significativa melhora em relação ao ano anterior, o índice de decisões líquidas ficou 8,10% abaixo da meta, sinalizando uma tendência de recuperação para o corrente ano, cuja meta é alcançar 100% de decisões líquidas. b)

Prazo médio

O indicador avalia a quantidade média de dias decorridos entre o ajuizamento da ação e a publicação da sentença. As informações da movimentação processual são extraídas diretamente do Sistema APT.

O gráfico indica que o prazo médio de tramitação, do ajuizamento da ação trabalhista até a sentença, em 2010 e 2011 ficou 15 e 29 dias, respectivamente, acima das metas previstas nesse período. Para 2012, a meta é alcançar 75 dias o prazo média de tramitação nas Varas.

8

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

c)

Processos efetivamente solucionados

o indicador avalia a efetividade das decisões judiciais na execução por meio da relação entre o total de processos com execução finda no ano (excluídas as certidões de crédito), sobre o total de processos em execução.

A meta foi superada em 2011 com um índice 1,3% melhor que o esperado. O gráfico demonstra que a tendência de crescimento iniciada em 2009 foi confirmada em 2011. Para 2012, a meta é alcançar 38,30% de processos efetivamente solucionados.

3.2

METAS ADMINISTRATIVAS

Neste rol, é medido o desempenho da Vara do Trabalho no que tange à satisfação dos usuários (advogados), à capacitação e à sáude dos servidores, e à avaliação do clima organizacional.

3.2.1 Satisfação dos usuários

9

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

A série histórica da avaliação geral dos serviços prestados pela 7ª Vara do Trabalho de Belém, de acordo com a opinião dos advogados entrevistados, demonstra que a média iniciou em -0,13 (2007), subiu para -0,05 (2008) e continuou a subir nos anos de 2009 (0,16) e 2010 (0,30). Em 2011, a avaliação geral continuou melhorando, tendo alcançado o patamar de 0,47 (entre “Bom” e “Muito Bom”). Contudo, ficou abaixo da média geral das 16 Varas (0,51).

Como ponto forte, os advogados entrevistados apontaram melhoria em relação ao cumprimento do horário das audiências. Como oportunidade de aprimoramento, de modo a elevar sua média atual de 0,47 (“Bom”) para os níveis “Muito Bom” (1) e “Excelente Serviço” (2), sugere-se que a 7ª Vara do Trabalho aperfeiçoe continuamente os seguintes serviços: agilidade nas petições e despachos, rapidez na localização de processos pelo servidor, disponibilização de atas e despachos na Internet, disponibilidade de servidor para atendimento no balcão e cordialidade no atendimento.

3.2.2 Capacitação e saúde dos servidores

Em relação às metas da capacitação e saúde dos servidores, as horas de treinamento por servidor ficaram 25% abaixo da meta para 2011, com 30h em média por servidor. O alcance da capacitação foi de 83% (considerando a lotação de 12 servidores). Já a meta de absenteísmo ficou 0,37% acima da meta estabelecida, não a superando.

10

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

3.2.3 Avaliação do clima organizacional

11

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

Em relação ao clima organizacional, os resultados da pesquisa indicam que a 7ª Vara do Trabalho de Belém possui uma boa comunicação interna e um bom clima organizacional, com servidores comprometidos e motivados. Os resultados também apontam alta satisfação dos servidores com os sistemas corporativos do Tribunal.

O índice geral de satisfação dos servidores (6 respondentes) da 7ª Vara do Trabalho de Belém é de 100%. Além disso, 50% desses servidores gostam do que fazem e 33% consideram bom o ambiente humano de trabalho.

Para melhorar a satisfação, foram propostas as seguintes melhorias: •

•

4

Participação em grandes eventos relacionados à Administração e ao Direito, bem como aprofundamento em cursos de informática, tipo turma intensiva com preparação para o processo eletrônico.

Melhorar o ambiente de trabalho no TRT da 8ª Região como um todo, com mais diálogo e respeito entre administração e servidores.

A ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL

A seguir é apresentado o mapa estratégico do TRT8 com perspectivas, temas estratégicos, objetivos e relações de causa e efeito.

Fonte: Assessoria de Planejamento e Gestão do TRT8.

O conjunto de relações de causa e efeito apresentados no mapa estratégico comunica que, a partir da perspectiva da gestão orçamentária e financeira que, de forma participativa, deverá vincular a elaboração e a execução do orçamento às políticas do Tribunal, a Administração criará e implementará política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana, bem como intensificará o uso integrado da tecnologia da informação e comunicação.

12

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

Dessa forma, os processos internos serão continuamente aperfeiçoados, buscando sempre racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução. Em relação à área administrativa, o foco será na implementação de políticas para tornar efetiva a atividade meio. Em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, o Tribunal irá desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa. Finalmente, essas três perspectivas atendidas permitirão convergir os esforços para melhorar a entrega da prestação jurisdicional na 8ª Região, buscando atender ao anseio maior de seus jurisdicionados e da sociedade em geral, qual seja: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução.

Esse é o caminho que o TRT8 está seguindo para assegurar o acesso à Justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho e, por conseguinte, ser reconhecido como um dos melhores Tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.

13

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

5

PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO LINHA DE BASE (2011)

METAS META TRT8 (2012)

META VTBEL.07 (2012)

Taxa de Congestionamento na Execução

57,3%

43%

50%

Termo de Sentença com os procedimentos de execução

Melhorar as rotinas

Decisões Líquidas

86,9%

100%

98%

Capacitar mais dois servidores e o Juiz Titular no sistema Juriscalc

Reduzir o absenteísmo

Índice de Absenteísmo

2,87%

2%

2,8%

Diagnóstico semestral no site do PAS

Promover a capacitação

Horas de Treinamento por Servidor

30h

40h

40h

Curso Presencial de Cálculo e Atualização, ministrado pelo próprio Calculista da VT Plano Anual de Capacitação da VT Cursos à Distância

Melhorar o clima organizacional

Gestão Sócioambiental

Não informado

VT 100% ambiental

0,54

0,7

Reestruturação do balcão de atendimento com a montagem da estante do prazo Terminal de atendimento do balcão Placa de aviso: Termo de Audiência Capacitação em atendimento ao público Selecionar servidor com perfil de atendimento ao público

PERSPECTIVA

OBJETIVO ESTRATÉGICO

OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO

INDICADOR

SOCIEDADE

Garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução

Agilizar a execução

GESTÃO DE PROCESSOS

Racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução Criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana

APRENDIZADO E CRESCIMENTO Desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa

Aprimorar o atendimento

Índice de Satisfação dos Usuários

0,47

INICIATIVA DE CONTRIBUIÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

6

MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE

Unidade: VTBEL.07

Código: 07

Indicador: Taxa de congestionamento na execução

Objetivo estratégico: garantir a razoável duração do Objetivo de contribuição: agilizar a execução processo, com ênfase na execução Medição atual: 57,3% (2011) Meta do TRT8: 43% (2012) Meta da unidade: 50% (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico

Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica

Iniciativa de contribuição

Ementa

Responsável

Início

Término

Termo de Sentença com os procedimentos de execução

Consolidar nos termos de sentença os procedimentos de execução relacionados a: exigência da constituição societária, despersonalização da PJ, oficiar à Junta Comercial e ao Cartório de Protesto de Imóveis.

Juízes e Assistentes da 7ª Vara

Imediato

19/12/2012

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS Unidade: VTBEL.10

Código: 010

Indicador: Decisões Líquidas

Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas procedimentos de modo a tornar efetiva a execução Medição atual: 86,9% (2011) Meta do TRT8: 100% (2012) Meta da unidade: 98% (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT

Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica

Iniciativa de contribuição

Ementa

Responsável

Início

Término

Capacitar mais dois servidores e o Juiz Titular no sistema Juriscalc

Providenciar a inscrição de dois servidores e o Juiz Titular em cursos de capacitação no sistema Juriscalc.

Diretor de Secretaria

Imediato

19/12/2012

15

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTBEL.10

Código: 010

Indicador: Índice de satisfação dos usuários

Objetivo estratégico: desenvolver e promover políticas Objetivo de contribuição: aprimorar o atendimento permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa Medição atual: 0,47 (2011) Meta do TRT8: 0,54 (2012) Meta da unidade: 0,7 (2012)

Frequência de medição: anual Fonte de dados: Pesquisa aplicada

Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica

Iniciativa de contribuição

Ementa

Responsável

Início

Término

Reforma do balcão de atendimento

Reestruturação do balcão de atendimento com a montagem da estante do prazo

SEMAP, Zeladoria, Carpintaria

Imediato

19/12/2012

Terminal de atendimento do balcão

Instalação de um terminal de computador no balcão de atendimento

SETI

Imediato

19/12/2012

Placa de aviso “Termo de Audiência”

Aposição de uma placa de aviso em local apropriado na Sala de Audiência, para facilitar a visualização dos termos de audiência pelos jurisdicionados.

Diretor de Secretaria

Imediato

19/12/2012

Capacitação em atendimento ao público

Demandar para a Escola de Capacitação Itair Sá da Silva (ECAISS) um curso de capacitação em atendimento ao público, destinados aos servidores

ECAISS

Imediato

19/12/2012

Seleção de servidor com perfil para atendimento de balcão

Selecionar, dentro do quadro de servidores da Vara Trabalhista, aqueles que possuem o perfil mais adequado para realizar atendimento de balcão (solicitar apoio técnico da Secretaria de Gestão de Pessoas, se necessário)

Juízes e Diretor

Imediato

19/12/12

16

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTBEL.10

Código: 010

Indicadores: 1) Horas de treinamento por servidor 2) Alcance da capacitação Iniciativa de contribuição

Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios Objetivo de contribuição: promover a capacitação constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Horas de treinamento

Alcance da capacitação

Medição atual: 30h (2011) Meta do TRT8: 40h (2012) Meta da unidade: 40h (2012)

Medição atual: 83% (2011) Meta do TRT8: 100%(2012) Meta da unidade: 100% (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema Mentorh

Responsável pela medição: Secretaria de Gestão de Pessoas

Ementa

Responsável

Início

Término

Plano Anual de Capacitação da 7ª VT de Belém

Elaborar plano de desenvolvimento individual de cada servidor, contemplando a participação em, no mínimo, um curso do Plano Anual de Capacitação do TRT8.

Juízes e Diretor, Servidores

Imediato

19/12/2012

“Plaquinha” de Treinamento

Instituição da “plaquinha” de treinamento, com o objetivo de sinalizar que o servidor, em momentos oportunos dentro do horário normal de trabalho, está momentaneamente indisponível para atender demandas, pois se encontra em treinamento por 1 (uma) hora.

Zeladoria

Imediato

19/12/2012

Curso de cálculo trabalhista e atualização, na modalidade presencial

Requisitar ao Tribunal a realização do curso de Cálculo Trabalhista e atualização, a ser ministrado por servidor da própria 7ª Vara do Trabalho de Belém, na modalidade presencial.

Juízes e Diretor

Imediato

19/12/2012

Cursos à distância

Estimular a participação nos cursos a distância promovidos pelo Campus Virtual do TRT8, por meio do sítio campusvirtual.trt8.jus.br, além de outros, por meio da ENAP, EJUD, CEAJUD (CNJ).

Juízes e Diretor

Imediato

19/12/2012

17

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: 10VTBEL

Código: 010

Indicador: Índice de absenteísmo Iniciativa de contribuição Diagnóstico – Site do PAS

Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: melhorar o clima organizacional gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Medição atual: 2,87% (2011) Meta do TRT8: 2% (2012) Meta da unidade: 2,8% (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Licenças e afastamentos por motivo de saúde

Responsável pela medição: Coordenadoria de Saúde

Ementa

Responsável

Início

Término

Mobilizar a equipe da 7ª Vara do Trabalho de Belém para que todos os seus integrantes realizem, semestralmente, um exame periódico por intermédio do PAS – TRT8

Diretor

Imediato

19/12/2012

18