PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE XINGUARA - 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da Vara do Trabalho de Xinguara ao Planejamento Estratégico Institucional
VARA DO TRABALHO DE XINGUARA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE XINGUARA
PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE XINGUARA - 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da Vara do Trabalho de Xinguara ao Planejamento Estratégico Institucional VARA DO TRABALHO DE XINGUARA Endereço: Rua Guajajaras, 118 – Bairro Centro, Xinguara/PA Internet: www.trt8.jus.br E-mail: vtxinguara.sec@trt8.jus.br
2012 Xinguara (PA) 2
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE XINGUARA
SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2. PERFIL DA VARA 2.1
Jurisdição
2.2
Movimentação Processual
2.3
Quadro Funcional
3. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL 3.1
Metas Judiciárias
3.2
Metas Administrativas
4. A ESTRATÉGICA INSTITUCIONAL 5. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO 6. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO
3
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE XINGUARA
“Ser reconhecido como um dos melhores tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.” Visão de futuro do TRT da 8ª Região.
1.
APRESENTAÇÃO
Em reunião ocorrida após a Correição Ordinária desta Vara Trabalhista, no dia 13 de junho de 2012, foi apresentado pela equipe da Assessoria de Planejamento Estratégico deste E.TRT8 os dados estatísticos desta Vara Trabalhista, o qual quantificou os esforços de toda a equipe na busca para se alcançar os melhores resultados possíveis, mesmo com déficit no quadro de pessoal, e as ineficiências do sistemas corporativos de intranet/internet nesta região do Estado. Desta forma, com o empenho de todos, Magistrados e Servidores, esta Vara Trabalhista de Xinguara consegue manter uma prestação jurisdicional célere, superando a maioria das metas do CNJ, sem, no entanto, comprometer a qualidade de vida de seus membros, como demonstra os bons indicadores da pesquisa de clima organizacional.
TATYANNE RODRIGUES DE ARAÚJO ALVES Juíza Titular da Vara do Trabalho de Xinguara
4
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE XINGUARA
2.
PERFIL DA VARA
2.1 JURISDIÇÃO A Vara do Trabalho de Xinguara está localizada na mesorregião do Sudeste Paraense e na microrregião de Redenção. O Município possui 40.558 habitantes, conforme Censo 2010 do IBGE. A economia local baseia-se essencialmente na pecuária e indústria figrorífica, atividade madeireira e atividade mineradora. A jurisdição da Vara do Trabalho de Xinguara engloba o respectivo Município e os de Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, Rio Maria, Piçarra, Sapucaia, São Félix do Xingu e Tucumã, totalizando 8 (oito) municípios. 2.2 MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL Conforme dados do Núcleo de Estatística do TRT da 8ª Região, em 2011, a Vara do Trabalho de Xinguara registrou 2.522 (dois mil, quinhentos e vinte e dois) casos novos na fase de conhecimento e 1.353 (mil, trezentos e cinquenta e três) na de execução, o que, de acordo com a Resolução nº 63/2010 do CSJT, enquadra-a na faixa 7 (acima de 2.500 processos). 2.3 QUADRO FUNCIONAL Atualmente, a Vara conta com 11 (doze) servidores, sendo 1 (um) analista judiciário/área judiciária, 2 (dois) analista judiciários/executantes de mandados e 8 (oito) técnicos judiciários/área administrativa. A titularidade da Vara é exercida pela Exmª. Juíza Titular de Vara do Trabalho Tatyanne Rodrigues de Araújo Alves, auxiliada pelo Exmº. Juiz do Trabalho Substituto André Maroja de Souza.
5
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE XINGUARA
3.
ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL
O desempenho das unidades judiciárias é medido por meio de um conjunto de metas judiciárias e administrativas do planejamento estratégico institucional (Resolução nº 274/2009). 3.1 METAS JUDICIÁRIAS Neste rol, é medido o desempenho das Varas do Trabalho no que tange à taxa de congestionamento (conhecimento e execução), conciliação, decisões líquidas e prazo médio de tramitação dos processos judiciais. 3.1.1 Taxas de congestionamento Os indicadores desse grupo avaliam a capacidade da Vara do Trabalho em dar vazão à demanda de processos na fase de conhecimento e de execução. Os gráficos a seguir apresentam a série histórica do congestionamento da Vara do Trabalho de Xinguara nas fases de conhecimento e execução (2008 a 2011).
Os gráficos apontam que a VT de Xinguara não vem superando, nos últimos 4 anos, a meta de congestionamento no conhecimento, porém após forte diminuição, superou amplamente a meta de execução em 2011. 6
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE XINGUARA
3.1.2 Taxas de conciliação Os indicadores desse grupo medem a taxa de conciliação nas fases de conhecimento e de execução.
Em 2011, os gráficos apontam aumento no índice de conciliação na fase de conhecimento, porém ficando abaixo da meta estipulada para o exercício. Já a conciliação na execução superou amplamente a meta para 2011 em 11,85%. 3.1.3 Demais índices a)
Índice de decisões líquidas
O indicador mede o percentual de sentenças líquidas proferidas. O gráfico a seguir apresenta a série histórica do índice da Vara do Trabalho de Xinguara no período de 2008 a 2011.
7
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE XINGUARA
Identifica-se um aumento gradativo no índice de líquidas, sendo que em 2011 a meta foi superada em 3,3%. b)
decisões
Prazo médio
O indicador avalia a quantidade média de dias decorridos entre o ajuizamento da ação e a publicação da sentença. As informações da movimentação processual são extraídas diretamente do Sistema APT.
Em 2011, houve um aumento significativo no prazo relação a 2010, fazendo com que a meta não fosse superada. c)
médio
em
Processos efetivamente solucionados
O indicador avalia a efetividade das decisões judiciais na execução por meio da relação entre o total de processos com execução finda no ano (excluídas as certidões de crédito), sobre o total de processos em execução. 8
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE XINGUARA
Em 2011, a taxa de processos efetivamente solucionados cresceu em relação a 2010, e com isso o resultado ficou 17,7% acima da meta. 3.2 METAS ADMINISTRATIVAS Neste rol, é medido o desempenho da Vara do Trabalho no que à capacitação e à sáude dos servidores, e à avaliação do clima organizacional. 3.2.1 Capacitação e saúde dos servidores
9
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE XINGUARA
Em relação às metas de capacitação e saúde dos servidores, a quantidade de horas de treinamento por servidor (34h) ficou abaixo da meta estabelecida para 2011 (40h), sendo que o alcance da capacitação foi de apenas 66% (considerando a lotação de 11 servidores). O índice de absenteísmo ficou dentro da meta. 3.2.2 Avaliação do clima organizacional
10
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE XINGUARA
Em relação ao clima organizacional, os resultados da pesquisa de clima organizacional indicam que a VT de Xinguara possui uma excelente comunicação interna e um bom clima organizacional, com servidores altamente comprometidos e motivados. O índice geral de satisfação dos servidores da VT de Xinguara foi de 100% (considerando que apenas 7 servidores responderam a pesquisa). Os principais motivos apontados na pesquisa para esse grau de satisfação foram que gostam do que fazem e consideram que o ambiente humano de trabalho é bom. Entretanto, os resultados apontam baixo grau de satisfação dos servidores com os sistemas corporativos do Tribunal. Para melhorar melhorias: • • • • 3.3
a
satisfação,
foram
propostas
as
seguintes
Melhorar infraestrutura física e tecnológica da Vara; Disponibilização de cursos presenciais aos servidores; Aumento do quadro funcional; Ajustes no JurisCalc e no APT (a ser demandado junto à SETIN). PAINEL DE DESEMPENHO
Conforme demonstrado, das 7 (sete) metas institucionais específicas para a área judiciária, a Vara do Trabalho de Xinguara cumpriu integralmente as metas 1, 3, 5 e 9, parcialmente a meta 2, e não cumpriu as metas 6 e 7. No que tange à capacitação e saúde dos servidores, a Vara do Trabalho de Xinguara ficou abaixo da meta de capacitação para 2011 em 15%, e superou a meta de absenteísmo em 2,36%. Nas metas relacionadas ao clima organizacional, apenas a meta referente à satisfação com os sistemas corporativos foi reprovada. PAINEL DE DESEMPENHO. VT XINGUARA. 2011 META 1
META 2
META 3
META 5
META 6
META 7
META 9
RESULTADOS CAPACITAÇÃO
ABSENTEÍSMO
SISTEMAS
COMUNICAÇÃO
CLIMA
MOTIVAÇÃO
SERVIDORES
11
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE XINGUARA
4.
A ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL
A seguir é apresentado o mapa estratégico do TRT8 com perspectivas, temas estratégicos, objetivos e relações de causa e efeito.
Fonte: Assessoria de Planejamento e Gestão do TRT8.
O conjunto de relações de causa e efeito apresentados no mapa estratégico comunica que, a partir da perspectiva da gestão orçamentária e financeira que, de forma participativa, deverá vincular a elaboração e a execução do orçamento às políticas do Tribunal, a Administração criará e implementará política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana, bem como intensificará o uso integrado da tecnologia da informação e comunicação. Dessa forma, os processos internos serão continuamente aperfeiçoados, buscando sempre racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução. Em relação à área administrativa, o foco será na implementação de políticas para tornar efetiva a atividade meio. Em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, o Tribunal irá desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa. Finalmente, essas três perspectivas atendidas permitirão convergir os esforços para melhorar a entrega da prestação jurisdicional na 8ª Região, buscando atender ao anseio maior de seus jurisdicionados e da sociedade em geral, qual seja: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução. Esse é o caminho que o TRT8 está seguindo para assegurar o acesso à Justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho e, por conseguinte, ser reconhecido como um dos melhores Tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.
12
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE XINGUARA
5.
PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO
PERSPECTIVA
OBJETIVO ESTRATÉGICO
OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO
SOCIEDADE
Garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução.
Promover a conciliação na fase de conhecimento
GESTÃO DE PROCESSOS
Racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução
APRENDIZADO E CRESCIMENTO
Criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana
Melhorar as rotinas
Promover a capacitação
LINHA DE BASE (2011)
METAS META TRT8 (2012)
META VTXIN (2012)
Taxa de conciliação no conhecimento
44%
48%
60%
Capacitação em mediação de conflitos
Taxa de congestionamento no conhecimento
20%
13%
18%
Fórmulário com termos de acordo
Prazo médio
255 dias
75 dias
100 dias
Notificação em audiência Controle de cartas precatórias e prazos dos peritos por correio eletrônico
Horas de treinamento por servidor
34h
40h
40h
Cursos à distância
Alcance da capacitação
66%
100%
100%
Cursos presenciais
INDICADOR
INICIATIVA DE CONTRIBUIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE XINGUARA
6.
MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE
Unidade: VTXIN
Código: 124
Indicador: Taxa de conciliação na fase de conhecimento
Objetivo estratégico: garantir a razoável duração do Objetivo de contribuição: promover a conciliação na fase de processo, com ênfase na execução conhecimento Medição atual: 44% (2011) Meta do TRT8: 48% (2012) Meta da unidade: 60% (2012)
Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico
Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica
Iniciativa de contribuição
Ementa
Responsável
Início
Término
Capacitação em mediação de conflitos
Capacitar magistrados e servidores em mediação de conflitos com base no modelo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).
Lázaro de Carvalho
01/10/2012
19/12/2012
MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS Unidade: VTXIN
Código: 124
Indicador: Taxa de congestionamento no conhecimento Iniciativa de contribuição
Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas procedimentos de modo a tornar efetiva a execução Medição atual: 20% (2011) Meta do TRT8: 13% (2012) Meta da unidade: 18% (2012) Ementa
Utilizar formulário padrão para definição dos termos Formulário com termos de acordo do acordo, pelas partes, a ser homologado em audiência.
Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico
Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica
Responsável
Início
Término
Marilucia Leitão
13/06/2012
19/12/2012
14
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE XINGUARA MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS Unidade: VTXIN
Código: 124
Indicador: Prazo médio
Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas procedimentos de modo a tornar efetiva a execução Medição atual: 255 dias (2011) Meta do TRT8: 75 dias (2012) Meta da unidade: 100 dias (2012)
Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT
Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica
Iniciativa de contribuição
Ementa
Responsável
Início
Término
Notificação em audiência
Adotar a prática de realizar as notificações às partes em audiências marcadas para datas próximas.
Juliana Mesquita
07/01/2012
19/12/2012
Controle de cartas precatórias e prazos dos peritos por correio eletrônico
Efetivar a prática de controle de cartas precatórias e controle de prazos por peritos através de comunicação via correio eletrônico.
David Falcão
13/06/2012
19/12/2012
MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTXIN
Código: 124
Indicadores: 1) Horas de treinamento por servidor 2) Alcance da capacitação
Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios Objetivo de contribuição: promover a capacitação constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Horas de treinamento
Alcance da capacitação
Medição atual: 34h (2011) Meta do TRT8: 40h (2012) Meta da unidade: 40h (2012)
Medição atual: 66% (2011) Meta do TRT8: 100%(2012) Meta da unidade: 100% (2012)
Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema Mentorh
Responsável pela medição: Secretaria de Gestão de Pessoas
Iniciativa de contribuição
Ementa
Responsável
Início
Término
Cursos presenciais
Demandar junto à Administração do Tribunal a disponibilização de cursos presenciais na Vara, para melhorar o alcance da capacitação.
Lázaro de Carvalho
13/06/2012
19/12/2012
Cursos à distância
Estimular servidores a participarem de mais cursos à distância, em diversos ambientes virtuais como Campus Virtual do TRT8, CEAJUD, ENAP, ILB – Senado Federal.
Lázaro de Carvalho
13/06/2012
19/12/2012
15