Plano de Contribuição da 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba by Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA 2013 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba ao Planejamento Estratégico Institucional

1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

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PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA - 2013 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba ao Planejamento Estratégico Institucional 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA Endereço: Avenida Dom Pedro II, 668 – Bairro São Lourenço Internet: www.trt8.jus.br E-mail: vt1abaetetuba.sec@trt8.jus.br

2013 ABAETETUBA (PA) 2

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SUMÁRIO 1.

APRESENTAÇÃO

PERFIL DA VARA

2.1

Jurisdição

2.2

Movimentação Processual

2.3

Quadro Funcional

ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL

3.1

Metas Judiciárias

3.2

Metas Administrativas

A ESTRATÉGICA INSTITUCIONAL

PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO

MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

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“Ser reconhecido como um dos melhores tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.” Visão de futuro do TRT da 8ª Região.

APRESENTAÇÃO Em oficina realizada no dia 15 de janeiro de 2013, magistrados e

servidores da 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, juntamente com servidores da Secretaria de Gestão Estratégica do TRT8, reuniram-se para conhecer os resultados alcançados por esta Vara do Trabalho no ano

2012.

Após

análise

desses

resultados,

ambiente

democrático de discussão, foi traçado um plano de desenvolvimento das atividades da unidade, no que tange tanto à área judiciária quanto

área

administrativa,

como

saúde

capacitação

aprimoramento

servidores. Espero nossos

que

serviços

este

trabalho

judiciários

contribua para

para

proporcionar

ambiente

trabalho cada dia mais salutar aos magistrados e servidores da 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, em busca da máxima de sermos uma das melhores Varas do Trabalho para se trabalhar e também de melhores resultados.

TEREZA CRISTINA DE ALMEIDA CAVALCANTE ARANHA Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho Abaetetuba

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PERFIL DA VARA

2.1 JURISDIÇÃO A 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba está localizada no Município de Abaetetuba, Estado do Pará, distante cerca de 100 km da capital do Estado. Pertence à Mesorregião do Nordeste Paraense e à Microrregião de Cametá. Sua população é estimada em 147.846 habitantes, segundo dados do IBGE em 2012, sendo a sexta maior cidade do Estado. A economia local baseia-se predominantemente no setor terciário, com boa participação da agricultura e pesca, com discreta atividade industrial. O município é pólo de uma região que abrange os municípios de Moju, Igarapé-Miri e Barcarena (somando uma população de mais de 350 mil habitantes), e atualmente passa por um momento de crescimento econômico acelerado, principalmente nos ramos de comércio e serviços. A jurisdição da 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba engloba o respectivo Município e os de Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju e Muaná, totalizando 9 (nove) municípios. 2.2 MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL Conforme dados da Seção de Estatística do TRT da 8ª Região, em 2012, a 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba registrou 1.824 (mil, oitocentos e vinte e quatro) casos novos na fase de conhecimento e 430 (quatrocentos e trinta) na de execução, o que, de acordo com a Resolução nº 63/2010 do CSJT, enquadra-a na faixa 5 (entre 1.501 a 2.000 processos). 2.3 QUADRO FUNCIONAL Atualmente, a Vara conta com 12 (doze) servidores, sendo 2 (dois) analistas judiciários/área judiciária, 9 (nove) técnicos judiciários/área administrativa e 1 auxiliar judiciário/área administrativa/apoio de serviços diversos. A titularidade da Vara é exercida pelo Tereza Cristina de Almeida Cavalcante Aranha.

Exma.

Juíza

Titular

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ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL

O desempenho das unidades judiciárias é medido por meio de um conjunto de metas judiciárias e administrativas relativas ao planejamento estratégico institucional (Resolução nº 274/2009). 3.1 METAS JUDICIÁRIAS Neste rol, é medido o desempenho das Varas do Trabalho no que tange às taxas de congestionamento (conhecimento e execução), de conciliação (conhecimento e execução), decisões líquidas, prazo médio de tramitação dos processos judiciais e processos efetivamente solucionados. 3.1.1 Taxas de congestionamento Os indicadores desse grupo avaliam a capacidade das Varas do Trabalho em dar vazão à demanda de processos nas fases de conhecimento e de execução. Os gráficos a seguir apresentam a série histórica do congestionamento da 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba nas fases de conhecimento e execução (2009 a 2012).

Os gráficos apontam uma pequena elevação nas taxas de congestionamento tanto na fase de execução e quanto de conhecimento, porém as metas foram plenamente atingidas em 2012. 6

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3.1.2 Taxas de conciliação Os indicadores desse grupo medem a taxa de processos resolvidos mediante conciliação nas fases de conhecimento e de execução.

Os gráficos apontam aumento nos índice de conciliação nas fase de conhecimento e de execução. O desempenho na fase de conhecimento ficou abaixo na meta para 2012, contudo a meta de conciliação na fase de execução foi alcançada plenamente. 3.1.3 Demais índices a)

Índice de decisões líquidas

O indicador mede o percentual de sentenças líquidas proferidas. O gráfico a seguir apresenta a série histórica do índice da 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba no período de 2009 a 2012.

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Identifica-se um aumento gradativo no índice de decisões líquidas de 2009 a 2012, contudo a meta não foi superada nos últimos 2 (dois) anos. b)

Prazo médio

O indicador avalia a quantidade média de dias decorridos entre o ajuizamento da ação e a publicação da sentença. As informações da movimentação processual são extraídas diretamente do Sistema APT.

O gráfico indica que, em 2012, o prazo médio de tramitação, do ajuizamento da ação trabalhista até a sentença, ficou 56 dias acima da meta prevista, com 131 dias. c)

Processos efetivamente solucionados

O indicador avalia a efetividade das decisões judiciais na execução por meio da relação entre o total de processos com execução finda no ano (excluídas as certidões de crédito), sobre o total de processos em execução.

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Em 2012 o índice foi de 53%, superando a meta prevista em quase 15%. 3.2 METAS ADMINISTRATIVAS Neste rol, é medido o desempenho da Vara do Trabalho no que tange aos processos de desenvolvimento de pessoas, ao índice absenteísmo (por motivo de doença) e à avaliação do clima organizacional.

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Em relação às metas administrativas, a quantidade de horas de treinamento por servidor (35h) ficou abaixo da meta estabelecida para 2012 (40h), sendo que o alcance da capacitação foi de apenas 30% (considerando a lotação de 10 servidores). Em relação ao clima organizacional, os resultados da pesquisa de clima indicam que a 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba possui uma ótima comunicação interna e um ótimo clima organizacional, com servidores altamente comprometidos e motivados. Os resultados também apontam um bom grau satisfação dos servidores com os sistemas corporativos do Tribunal. O índice geral de satisfação dos servidores da 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba foi de 89%. O principal motivo desse excelente grau de satisfação consiste no fato de os servidores gostar do que fazem e ter liberdade para trabalhar. Para melhorar melhorias: • • • • •

satisfação,

foram

propostas

seguintes

Maior interatividade entre os colegas de trabalho (novos e antigos). Aumento do quadro de pessoal Maior apoio da Administração do Tribunal quanto às demandas da VT. Aumento do comprometimento entre os servidores. Aumento no espírito de colaboração entre os colegas de trabalho, o serviço como um todo.

3.3 PAINEL DE DESEMPENHO Conforme demonstrado, das 7 (sete) metas institucionais específicas para a área judiciária, a 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba cumpriu integralmente ou superou as metas 1,3,6 e 9, parcialmente as metas 2 e 5 e não cumpriu a meta 7. Em relação as metas relacionadas de saúde e capacitação dos servidores, a meta de capacitação foi alcançada parcialmente, enquanto que a de absenteísmo ficou muito acima do esperado, não cumprindo a meta. Todas as metas de clima organizacional foram superadas. PAINEL DE DESEMPENHO. VTABA.01. 2011 META 1

META 2

META 3

META 5

META 6

META 7

META 9

RESULTADOS CAPACITAÇÃO

ABSENTEÍSMO

SISTEMAS

COMUNICAÇÃO

CLIMA

MOTIVAÇÃO

SERVIDORES

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A ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL

A seguir é apresentado o mapa estratégico do TRT8 com perspectivas, temas estratégicos, objetivos e relações de causa e efeito.

Fonte: Assessoria de Planejamento e Gestão do TRT8.

O conjunto de relações de causa e efeito apresentados no mapa estratégico comunica que, a partir da perspectiva da gestão orçamentária e financeira que, de forma participativa, deverá vincular a elaboração e a execução do orçamento às políticas do Tribunal, a Administração criará e implementará política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana, bem como intensificará o uso integrado da tecnologia da informação e comunicação. Dessa forma, os processos internos serão continuamente aperfeiçoados, buscando sempre racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução. Em relação à área administrativa, o foco será na implementação de políticas para tornar efetiva a atividade meio. Em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, o Tribunal irá desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa. Finalmente, essas três perspectivas atendidas permitirão convergir os esforços para melhorar a entrega da prestação jurisdicional na 8ª Região, buscando atender ao anseio maior de seus jurisdicionados e da sociedade em geral, qual seja: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução. Esse é o caminho que o TRT8 está seguindo para assegurar o acesso à Justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho e, por conseguinte, ser reconhecido como um dos melhores Tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.

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PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO METAS META TRT8 (2013)

PERSPECTIVA

OBJETIVO ESTRATÉGICO

OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO

INDICADOR

SOCIEDADE

Garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução

Promover a conciliação na fase de conhecimento

Taxa de conciliação no conhecimento

40,3%

50%

41%

Audiências de conciliação em fase recursal de conhecimento Mediação de conflitos Formulário com termos de acordo

Índice de decisões líquidas

98,9%

100%

Capacitação de servidores em cálculo

Congestionamento no conhecimento

12,3%

12%

Prazo médio

131 dias

75 dias

120 dias

Horas de treinamento por servidor

35h

40h

30%

100%

50%

6,51%

1,5%

6,0%

GESTÃO DE PROCESSOS

APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução

Criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana

Melhorar as rotinas

Promover a capacitação

Alcance da capacitação Reduzir o absenteísmo

Índice de absenteísmo

LINHA DE BASE (2012)

META VTABA.01 (2013)

INICIATIVA DE CONTRIBUIÇÃO

Demandar Juiz Substituto fixo Reservar espaço para equipe de préconciliação Inventário judicial Acompanhamento de processos com pendências Revisão de processos Banco de perícias Demandar cursos presenciais Auxílio-bolsa Plano Anual de Capacitação da VT Plaquinha de "servidor em treinamento" Curso de “Administração do Tempo” Vacinação Diagnóstico anual - PAS/TRT8 Demandar melhorias na infraestrutura

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MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE

Unidade: VTABA.01

Código: 101

Objetivo estratégico: garantir a razoável duração Objetivo de contribuição: agilizar a execução do processo, com ênfase na execução

Indicador: Taxa de conciliação Medição atual: 40,3% (2012) no conhecimento Meta do TRT8: 50% (2013) Meta da unidade: 41% (2013) Iniciativa de contribuição

Frequência de medição: mensal Responsável pela medição: Fonte de dados: Boletim Secretaria de Gestão Estatístico Estratégica

Ementa

Responsável

Início

Término

Audiências de conciliação em fase recursal de conhecimento

Adotar a prática de realizar audiências de conciliação em fase recursal de conhecimento, quando requerido pelas partes.

Secretário(a) de Audiências Rogério Freire

01/02/13

19/12/2013

Mediação de conflitos

Demandar capacitação de magistrados e servidores em mediação de conflitos com base no modelo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).

Diretor(a) de Secretaria Martinho Pinheiro

01/02/13

28/06/2013

Formulário com termos de acordo

Utilizar formulário padrão para definição dos termos do acordo, pelas partes, a ser homologado em audiência.

Secretário(a) de Audiências Rogério Freire

01/02/13

19/12/2013

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS Unidade: VTABA.01

Código: 101

Indicador: Índice de decisões líquidas Congestionamento no conhecimento Prazo médio Iniciativa de contribuição

Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar procedimentos de modo a tornar efetiva a execução Índice de decisões Congestionamento no líquidas conhecimento Medição atual: 98,9% (2012) Meta do TRT8: 100% (2013) Meta da unidade: 100% (2013)

Medição atual: 12,3%(2012) Meta do TRT8: 12% (2013) Meta da unidade: 12% (2013)

os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas

Prazo médio

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT

Medição atual: 131 dias(2012) Meta do TRT8: 75 dias (2013) Meta da unidade: 120 dias (2013)

Ementa

Responsável pela medição: Secretaria de Gestão Estratégica

Responsável

Início

Término

Diretor(a) de Secretaria Martinho Pinheiro

01/02/13

19/12/2013

Inventário judicial

Realizar a revisão periódica do arquivo provisório.

Acompanhamento de processos com pendências

Acompanhamento de processos com pendências (como perícia, manifestação das partes, dados de tutela antecipada, etc.) antes das audiências.

Secretário(a) de Audiências Rogério Freire

01/02/13

19/12/2013

Banco de perícias

Criar Banco de Perícias da 1ª VT de Abaetetuba e acessar o banco de outras Varas, utilizando o serviço Google Sites.

Assistente do(a) Diretor(a) de Secretaria Antonio Luis Silva

01/02/13

28/06/13

Revisão de processos

Revisão periódico de processos média. Demandar levantamento Estatística do TRT8.

ssistente do(a) Diretor(a) de Secretaria Antonio Luis Silva

01/02/13

19/12/2013

de impactem no prazo junto à Seção de

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTABA.01

Código: 101

Indicadores: 1) Horas de treinamento servidor 2) Alcance da capacitação

Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: promover a capacitação gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Horas de treinamento por

Iniciativa de contribuição

Alcance da capacitação

Medição atual: 35h (2011) Medição atual: 30% (2011) Meta do TRT8: 40h (2013) Meta do TRT8: 100%(2013) Meta da unidade: 40h (2013) Meta da unidade: 50% (2013) Ementa de

mais

cursos

Frequência de medição: mensal Responsável pela medição: Fonte de dados: Sistema Mentorh Secretaria de Gestão de Pessoas

Responsável

Início

Término

Diretor(a) de Secretaria Martinho Pinheiro

01/02/13

05/04/2013

Cursos presenciais

Demandar ao Tribunal a realização presencias no Foro de Abaetetuba.

Auxílio-bolsa

Fomentar a participação dos servidores no programa “Auxílio-Bolsa” do Tribunal, para realização de cursos de pós-graduação.

Diretor(a) de Secretaria Martinho Pinheiro

01/02/13

28/06/2013

Plano Anual de Capacitação da VT

Elaborar plano de desenvolvimento individual de cada servidor, contemplando a participação em, no mínimo, um curso do Plano Anual de Capacitação do TRT8.

Diretor(a) de Secretaria Martinho Pinheiro

01/02/13

05/04/13

Plaquinha de "servidor em treinamento"

Instituir a “plaquinha” de treinamento, com o objetivo de sinalizar que o servidor, em momentos oportunos dentro do horário normal de trabalho, está momentaneamente indisponível para atender demandas, pois se encontra em treinamento.

Diretor(a) de Secretaria Martinho Pinheiro

01/02/13

19/12/2013

Curso de “Administração do Tempo”

Requisitar ao Tribunal a realização do curso “Administração do Tempo” no Foro de Abaetetuba.

Diretor(a) de Secretaria Martinho Pinheiro

01/02/13

05/04/13

Código: 101

Indicador: Índice de absenteísmo Iniciativa de contribuição

Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: reduzir o absenteísmo gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Medição atual: 6,51% (2012) Meta do TRT8: 1,5% (2013) Meta da unidade: 6,0% (2013)

Frequência de medição: anual Responsável pela medição: Fonte de dados: Pesquisa de Secretaria de Gestão clima organizacional da Estratégica VTABA.01

Ementa

Responsável

Início

Término

Vacinação

Demandar ao PAS a promoção de campanhas periódicas de vacinação no Foro de Ananindeua.

Diretor(a) de Secretaria Martinho Pinheiro

01/02/13

28/06/2013

Diagnóstico Preventivo Anual

Incentivar a participação efetiva de magistrados e servidores no Programa TRT8 Saúde, promovido anualmente pelo PAS, que visa ao acompanhamento períodico das condições de saúde de magistrados e servidores e a indicação de ações preventivas.

Diretor(a) de Secretaria Martinho Pinheiro

01/02/13

19/12/2013

Demandar melhorias na infraestrutura

Demandar, junto à Administração do Tribunal, melhorias na infraestrutura da VT, tais como: pintura, troca dos aparelhos de ar-condicionado etc.

Diretor(a) de Secretaria Martinho Pinheiro

01/02/13

28/06/2013