PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ - 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará ao Planejamento Estratégico Institucional
VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ
PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará ao Planejamento Estratégico Institucional VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ Endereço: Av. 7 de Janeiro, 1962 – Bairro Juazeiro – CEP 68790-000 Internet: www.trt8.jus.br E-mail: vtsantaizabel.sec@trt8.jus.br
Santa Izabel do Pará 2012 2
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SUMÁRIO 1. PERFIL DA VARA 1.1
Jurisdição
1.2
Movimentação Processual
1.3
Quadro Funcional
2. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL 2.1
Metas Judiciárias
2.2
Metas Administrativas
3. A ESTRATÉGICA INSTITUCIONAL 4. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO 5. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO
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1.
PERFIL DA VARA
1.1 JURISDIÇÃO A Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará está localizada na região metropolitana de Belém e microrregião de Castanhal, a 38 quilômetros da capital do Estado do Pará. O Município possui mais de 60 mil habitantes, conforme estimativas do IBGE. A economia local baseia-se essencialmente na agricultura e avicultura, e também na produção de farinha de mandioca e tapioca. A cidade conta com empresas de pequeno porte, além de setor de comércio e serviços. A jurisdição da Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará engloba o respectivo Município e os de Acará, Bujaru, Colares, Concórdia do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, Tomé-açu e Vigia. 1.2 MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL Conforme dados do Núcleo de Estatística do TRT da 8ª Região, em 2011, a Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará registrou 1.183 (mil, cento e oitenta e três) casos novos na fase de conhecimento e 203 (duzentos e três) na de execução, o que, de acordo com a Resolução nº 63/2010 do CSJT, enquadra-a na faixa 4 (entre 1.001 e 1.500 processos). 1.3 QUADRO FUNCIONAL Atualmente, a Vara conta com 11 (onze) servidores, sendo 1 (um) analista judiciário/área judiciária, 1 (um) analista judiciário/área administrativa, 6 (seis) técnicos judiciários/área administrativa, 2 (dois) analistas judiciários/área judiciária/execução de mandados e 1 (um) técnico judiciário/área administrativa/segurança. A titularidade da Vara é exercida pela Exmª. Juíza Titular de Vara do Trabalho Renata Platon Anjos.
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2.
ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL
O desempenho das unidades judiciárias é medido por meio de um conjunto de metas judiciárias e administrativas do planejamento estratégico institucional (Resolução nº 274/2009). 2.1 METAS JUDICIÁRIAS Neste rol, é medido o desempenho das Varas do Trabalho no que tange à taxa de congestionamento (conhecimento e execução), conciliação, decisões líquidas e prazo médio de tramitação dos processos judiciais. 2.1.1. Taxas de congestionamento Os indicadores desse grupo avaliam a capacidade das Varas do Trabalho em dar vazão à demanda de processos na fase de conhecimento e de execução. Os gráficos a seguir apresentam a série histórica do congestionamento da Vara do Trabalho de Santa Izabel nas fases de conhecimento e execução (2008 a 2011).
Os gráficos apontam que a taxa de congestionamento no conhecimento ficou 7,3% acima da meta estabelecida para 2011, superando em 6,8% a taxa obtida em 2010. Em relação à taxa de congestionamento na execução, confirmou-se a tendência de crescimento iniciada em 2010, tendo sido superada a meta estabelecida para 2011 em 27,6%. 5
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2.1.2. Taxas de conciliação Os indicadores desse grupo medem a taxa de conciliação nas fases de conhecimento e de execução.
Em 2011, foi mantida a tendência de crescimento da taxa de conciliação no conhecimento iniciada em 2009, ficando 9,4% acima da meta estabelecida. A meta relativa à taxa de conciliação na fase de execução foi alcançada nos últimos três anos. A tendência de crescimento sinalizada entre 2009 e 2010 foi interrompida em 2011, ainda que tenha superado a meta em 0,35%. 2.1.3. Demais índices a)
Índice de decisões líquidas
O indicador mede o percentual de sentenças líquidas proferidas. O gráfico a seguir apresenta a série histórica do índice da Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará no período de 2008 a 2011.
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Em 2011, ocorreu redução do índice de decisões líquidas em relação ao ano anterior, permanecendo abaixo da meta estabelecida em 8,1%. b)
Prazo médio
O indicador avalia a quantidade média de dias decorridos entre o ajuizamento da ação e a publicação da sentença. As informações da movimentação processual são extraídas diretamente do Sistema APT.
O gráfico indica que o prazo médio de tramitação, do ajuizamento da ação trabalhista até a sentença, diminuiu de 2010 para 2011 na Vara de Santa Izabel do Pará. No entanto, o índice foi registrado em 32 dias acima da meta estabelecida. c)
Processos efetivamente solucionados
O indicador avalia a efetividade das decisões judiciais na execução por meio da relação entre o total de processos com execução finda no ano (excluídas as certidões de crédito), sobre o total de processos em execução.
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O gráfico demonstra que foi mantida a tendência de queda do indicador da taxa de processos efetivamente solucionados, iniciada em 2010. O índice permaneceu 14,9% abaixo da meta estabelecida para 2011. 2.2 METAS ADMINISTRATIVAS 2.2.1 Capacitação e saúde dos servidores
Em relação à meta de capacitação dos servidores, a quantidade de horas de treinamento por servidor foi registrada em 6 horas, ficando abaixo da meta para 2011. O alcance da capacitação foi de 54,54% (considerando a lotação de 9 servidores). Já quanto à meta de saúde dos servidores, o índice de absenteísmo ficou acima da meta para 2011, com percentual de 3,45%.
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2.2.2 Avaliação do clima organizacional
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Os resultados da pesquisa de clima organizacional indicam que a Vara do Trabalho de Santa Izabel possui boa comunicação interna e bom clima organizacional, com servidores comprometidos e motivados. Os resultados também apontam satisfação dos servidores com os sistemas corporativos do Tribunal. O índice geral de satisfação dos servidores em trabalhar na Vara do Trabalho de de Santa Izabel é de 57%. 43% dos servidores se declarou nem satisfeito nem insatisfeito. Apesar de 57% dos servidores não considerarem que têm liberdade para trabalhar e não gostarem do trabalho que fazem, declaram que existe um ambiente harmonioso e produtivo de trabalho. Para melhorar melhorias: •
a
satisfação,
foram
propostas
as
seguintes
Aumento do quadro funcional da Vara;
• Mais servidor para realizar diligências, maiores recursos materiais (como veículos específicos) e acompanhamento policial efetivo; •
Melhorias salariais;
• Estabelecimento de metas pela Administração da Vara, inclusive para preenchimento de cargos vagos, garantindo o andamento mais célere dos feitos; • Mais incentivos ao aprendizado voltado para o trabalho realizado na Vara, inclusive incentivos financeiros.
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3.
A ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL
A seguir é apresentado o mapa estratégico do TRT8 com perspectivas, temas estratégicos, objetivos e relações de causa e efeito.
Fonte: Assessoria de Gestão Estratégica do TRT8.
O conjunto de relações de causa e efeito apresentados no mapa estratégico comunica que, a partir da perspectiva da gestão orçamentária e financeira que, de forma participativa, deverá vincular a elaboração e a execução do orçamento às políticas do Tribunal, a Administração criará e implementará política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana, bem como intensificará o uso integrado da tecnologia da informação e comunicação. Dessa forma, os processos internos serão continuamente aperfeiçoados, buscando sempre racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução. Em relação à área administrativa, o foco será na implementação de políticas para tornar efetiva a atividade meio. Em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, o Tribunal irá desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa. Finalmente, essas três perspectivas atendidas permitirão convergir os esforços para melhorar a entrega da prestação jurisdicional na 8ª Região, buscando atender ao anseio maior de seus jurisdicionados e da sociedade em geral, qual seja: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução. Esse é o caminho que o TRT8 está seguindo para assegurar o acesso à Justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho e, por conseguinte, ser reconhecido como um dos melhores Tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.
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4.
PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO
PERSPECTIVA
OBJETIVO ESTRATÉGICO
SOCIEDADE
Garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução
GESTÃO DE PROCESSOS
APRENDIZADO E CRESCIMENTO
Racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução
Criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana
OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO
INDICADOR
Agilizar a execução
Taxa de congestionamento na execução
Melhorar as rotinas
Promover a Capacitação
Reduzir o absenteismo Fomentar a responsabilidade socioambiental
Índice de decisões Líquidas Congestionamento no conhecimento
LINHA DE BASE (2011)
METAS META TRT8 (2012)
META VTSIP (2012)
INICIATIVA DE CONTRIBUIÇÃO
73,6%
43%
63%
SERASA RENAJUD Inventário judicial Arquivamento definitivo das execuções do INSS Arquivamento de processos centralizados
86,9%
100%
95%
Demandar sensibilização quanto à liquidação de sentenças
21,3%
13%
21%
Demandar função comissionada para sala de audiência Rastreamento de AR Carta Precatória Inquiritória
Prazo médio
117 dias
75 dias
100 dias
Horas de treinamento por servidor
6h
40h
40h
Demandar cursos presenciais
Alcance da capacitação
54,54%
100%
100%
Plano Anual de Capacitação da VT de Santa Izabel
Índice de Absenteismo
3,45%
2,00%
2,00%
Diagnóstico do PAS Vacinação Ginástica laboral
Índice de impacto ambiental
-
2%
2%
Redução da geração de resíduos sólidos
Acompanhamento de processos antes da audiência
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5.
MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE
Unidade: VTSIP
Código: 115
Indicador: Taxa de congestionamento na execução
Iniciativa de contribuição SERASA
RENAJUD
Inventário judicial
Arquivamento definitivo das execuções do INSS Arquivamento de processos centralizados
Objetivo estratégico: garantir a razoável duração do Objetivo de contribuição: Agilizar a execução processo, com ênfase na execução Medição atual: 73,6% (2011) Meta do TRT8: 43% (2012) Meta da unidade: 63% (2012)
Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico
Ementa
Responsável
Otimizar a utilização do sistema - inserir o nome dos devedores na SERASA por meio do CNPJ ou do CPF dos empregadores, desde que a ação que motivou a execução trabalhista já esteja transitada em julgado Otimizar a utilização do sistema Renajud (restrição e bloqueio de veículo) Realizar a revisão periódica Verificação no sistema APT.
do
arquivo
provisório.
Quando comprovado o parcelamento administrativa concedido em causas que envolvam dívidas previdenciárias com o INSS, o processo deverá ser arquivado em definitivo. Arquivamento dos processos que foram centralizados (execuções trabalhistas contra um mesmo devedor).
Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica Início
Término
Edianês Rebonatto Analista Judiciário - Executante de Mandados
09/10/2012
19/12/2012
Edianês Rebonatto Analista Judiciário - Executante de Mandados
09/10/2012
19/12/2012
Garnier Franco Araújo Técnico Judiciário - Assistente Nível I (S. de Execução)
09/10/2012
19/12/2012
Maria Dorotéa Benoliel da Silva Técnico Judiciário - Assistente Nível I (S. de Processos)
09/10/2012
19/12/2012
Maria Dorotéa Benoliel da Silva Técnico Judiciário - Assistente Nível I (S. de Processos)
09/10/2012
19/12/2012
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PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA VARA DO TRABALHO SANTA IZABEL DO PARÁ MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS Unidade: VTSIP
Código: 115
Indicador: Índice de decisões líquidas
Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas procedimentos de modo a tornar efetiva a execução Medição atual: 86,9% (2011) Meta do TRT8: 100% (2012) Meta da unidade: 95% (2012)
Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT
Iniciativa de contribuição
Ementa
Responsável
Demandar sensibilização quanto à liquidação de sentenças
Demandar à Corregedoria Regional procedimento de sensibilização de magistrados substitutos e calculistas das Varas para a liquidação das sentenças que estão com os juízes substitutos volantes.
Ralph Antônio P. Cavalcante Analista Judiciário - Assistente Nível III (Cálculo)
Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica Início 09/10/2012
Término 19/12/2012
MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS Unidade: VTSIP
Código: 115
Indicador: Congestionamento no conhecimento
Iniciativa de contribuição
Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas procedimentos de modo a tornar efetiva a execução Medição atual: 21,3% (2011) Meta do TRT8: 13% (2012) Meta da unidade: 21% (2012) Ementa
Demandar função comissionada para Demandar à Administração do Tribunal função comissionada sala de audiência para auxiliar de sala de audiência.
Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT Responsável Adalnilton Antonio B. de Araújo Técnico Judiciário
Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica Início 09/10/2012
Término 19/12/2012
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MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS Unidade: VTSIP
Código: 115
Indicador: Prazo médio
Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas procedimentos de modo a tornar efetiva a execução Medição atual: 117 dias (2011) Meta do TRT8: 75 dias (2012) Meta da unidade: 100 dias (2012)
Iniciativa de contribuição
Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT
Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica
Ementa
Responsável
Rastreamento de AR
Fomentar a utilização do serviço de rastreamento do aviso de recebimento (AR), mediante a utilização do código de rastreio dos Correios.
Fátima Zeni de Souza Técnico Judiciário - Assistente Nível II (T. de Reclamações)
09/10/2012
19/12/2012
Carta Precatória Inquiritória
Em caso de carta precatória inquiritória estabelecer a apresentação de quesitos e formar a Carta no prazo de 5 dias, sob pena de desistência da prova.
Fátima Zeni de Souza Técnico Judiciário - Assistente Nível II (T. de Reclamações)
09/10/2012
19/12/2012
Adalnilton Antonio B. de Araújo Técnico Judiciário
09/10/2012
19/12/2012
Acompanhamento de processos com pendências (como perícia, Acompanhamento de processos antes manifestação das partes, dados de tutela antecipada, da audiência etc.) antes da audiência.
Início
Término
MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTSIP
Código: 115
Indicadores: 1) Horas de treinamento por servidor 2) Alcance da capacitação Iniciativa de contribuição
Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios Objetivo de contribuição: promover a capacitação constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Horas de treinamento Medição atual: 6h (2011) Meta do TRT8: 40h (2012) Meta da unidade: 40h (2012)
Alcance da capacitação Medição atual: 54,54% (2011) Meta do TRT8: 100% (2012) Meta da unidade: 100% (2012)
Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Pesquisa de clima organizacional da VTSIP
Ementa
Responsável
Plano Anual de Capacitação da VT de Santa Izabel
Elaborar plano de desenvolvimento individual de cada servidor, contemplando a participação em, no mínimo, um curso do Plano Anual de Capacitação do TRT8.
Demandar cursos presenciais
Cursos à distância
Responsável pela medição: Secretaria de Gestão de Pessoas Início
Término
André Freitas Pereira Analista Judiciário - Executante de Mandados
09/10/2012
19/12/2012
Demandar cursos presenciais em conjunto com as unidades mais próximas da VT Santa Izabel: Fórum de Ananindeua e VT de Castanhal.
André Freitas Pereira Analista Judiciário - Executante de Mandados
09/10/2012
19/12/2012
Estimular a participação nos cursos a distância promovidos
Javan Alves de Araujo Técnico Judiciário - Assistente Nível II (S. de Audiências)
09/10/2012
19/12/2012
pelo Campus Virtual do TRT8 (campusvirtual.trt8.jus.br), pela ENAP, CEAJUD (CNJ), EJUD e ILB do Senado Federal.
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MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTSIP
Código: 115
Indicador: Índice de absenteismo Iniciativa de contribuição
Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: Reduzir o absenteismo gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Medição atual: 3,45% (2011) Meta do TRT8: 2,00% (2012) Meta da unidade: 2,00% (2012)
Frequência de medição: anual Fonte de dados: Pesquisa de clima organizacional da VTSIP
Ementa
Responsável
Diagnóstico do PAS
Incentivar a utilização/atualização do diagnóstico da Coordenadoria de Saúde do Tribunal, disponibilizado no site do PAS.
Vacinação
Ginástica Laboral
Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica Início
Término
Ralph Antônio P. Cavalcante Analista Judiciário - Assistente Nível III (Cálculo)
09/10/2012
19/12/2012
Demandar ao PAS a promoção de campanhas periódicas de vacinação
Celso Araújo Casseb Analista Judiciário - Assistente Nível IV (Atend. ao Cidadão)
09/10/2012
19/12/2012
Incentivar a participação de magistrados e servidores na ginástica laboral quando esta prática for implementada na VT de Santa Izabel.
Celso Araújo Casseb Analista Judiciário - Assistente Nível IV (Atend. ao Cidadão))
09/10/2012
19/12/2012
MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTSIP
Código: 115
Indicador: Índice de impacto ambiental
Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: gestão de pessoas fundamentada nos princípios socioambiental constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Medição atual: não mensurado (2011) Meta do TRT8: 2% (2012) Meta da unidade: 2% (2012)
Frequência de medição: anual Fonte de dados: Sistema SIGMA
Iniciativa de contribuição
Ementa
Responsável
Redução da geração de resíduos sólidos
Otimizar o consumo de papel, descartáveis e outros insumos, de modo a reduzir o impacto ambiental da unidade.
Javan Alves de Araujo Técnico Judiciário - Assistente Nível II (S. de Audiências)
fomentar
a
responsabilidade
Responsável pela medição: Seção de Gestão Socioambiental Início
Término
09/01/2012
19/12/2012
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