O REGIME JURÍDICO DOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS EM GERAL E SUA APLICABILIDADE NA PRÁTICA
28 de SETEMBRO 17h00
Algarve Sala da Assembleia Municipal de Loulé
PROGRAMA ABERTURA: Pedro Gaivão | Advogado RSA LP
MODERAÇÃO: Rita Branco | Presidente da Delegação de Loulé da Ordem dos Advogados
TEMAS: 1. Os Empreendimentos Turísticos no Algarve
Desidério Silva | Presidente da Região de Turismo do Algarve
2. O Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos em geral e sua aplicabilidade na prática Sandra Neves | Advogada RSA LP
2.1. Os condomínios turísticos em geral (características, direitos e deveres dos proprietários, estrutura de gestão, assembleias, orçamentos e fixação das prestações pecuniárias) Sandra Neves | Advogada RSA LP
3. Breves notas sobre o regime fiscal dos Empreendimentos Turísticos, em particular do Contrato de Exploração Pedro Alves | Consultor Expertax
ENCERRAMENTO: António Raposo Subtil | Advogado e Coordenador RSA LP
ENTRADA LIVRE MEDIANTE INSCRIÇÃO PARA: GERAL@RSA-LP.COM Organização
Em colaboração com
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