PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO LINHAS DE CRÉDITO NACIONAIS PRODUTOS
CRESCE NORDESTE Programa de Apoio ao Turismo PROATUR
PROATUR COPA Programa de Apoio ao Turismo
FONTE Agente
FNE BNB DESENBAHIA
FNE BNB
TOTAL
LIMITE FINANCIAMENTO
OUTRAS CONDIÇÕES
Pré-fixados. Micro: 6,25% a.a. Pequenas: 8,25% a.a. Médias: 9,5% a.a. Grandes: 10,0% a.a.
Exemplos: até 4 anos para hotéis e até 6 meses para veículos.
Exemplos: até 12 anos para hotéis e até 5 anos para veículos.
Até 100% para micro e pequenas empresas; 95% para médias; 90% para grandes.
Para Micro / Peq. Empresa: bônus nos encargos 25%. p/ empresas do semi-árido e 15% p/ as demais regiões (Condições p/ pagamento no vencimento)
Investimentos fixos: empresas turísticas. Capital de giro associado.
Pré-fixados. Micro: até 6,75% a.a. Pequenas: até 8,25% a.a. Médias: até 9,5% a.a. Grandes: até 10,0% a.a.
Exemplos: até 5 anos para hotéis, até 2 anos para reforma de embarcações e até 6 meses para veículos .
Exemplos: até 20 anos para hotéis, até 5 anos para reforma de embarcações e até 5 anos para veículos.
Até 100% para micro e pequenas empresas; até 95% para médias; até 90% para grandes.
Para Micro / Peq. Empresa: bônus nos encargos 25%. p/ empresas do semi-árido e 15% p/ as demais regiões (Condições p/ pagamento no vencimento)
Até 80%
Para usufruir dos prazos máximos é preciso a apresentação dos certificados de construção sustentável e de eficiência energética. Os proponentes deverão apresentar suas propostas até 31.12.12
FINALIDADE
ENCARGOS
Empresas de qualquer porte
Investimentos fixos: empresas turísticas. Capital de giro associado até 35% do investimento fixo financiado.
Empresas de qualquer porte
PRAZOS Carência
PÚBLICO ALVO
HOTEL EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Reforma: até10 anos Novo Hotel: até 15 anos HOTEL SUSTENTÁVEL Reforma: até 12 anos Novo Hotel: até 18 anos
BNDES PROCOPA Turismo
BNDES todos
HOTÉIS POUSADAS
AMPLIAÇÃO CONSTRUÇÃO
6,9% micro e pequena 8,8% - grande empresa + Tx. De risco de 1,0 % a.a.
BNDES Automático
BNDES todos
Médias e grandes empresas
Investimentos fixos: Capital de giro associado
TJLP + Encargos: BNDES 1% a.a. - Del-credere 4% a.a. ou 4% a.a. (FGPC) + 0,80% TIF
3 a 4 anos (hotel)
8 a 12 anos (hotel)
Máximo: R$ 10.000.000,00 até 70% do valor do investimento
Municípios turísticos, EMBRATUR FGPC – Fundo de Garantia Promoção e competitividade
BNDES Automático Programa de Apoio à Micro e Pequena Empresa
BNDES todos
Micro e pequenas empresas
Investimentos fixos: Capital de giro associado até 100% do investimento.
TJLP + Encargos: BNDES 1% a.a. -Del-credere 4% a.a. ou 4% a.a. (FGPC)
3 a 4 anos (hotel)
8 a 12 anos (hotel)
Máximo: R$ 10.000.000,00 até 70% do valor do investimento
Municípios turísticos, EMBRATUR
FINEM Financiamento à Empresa
BNDES todos
Médias e grandes empresas
Investimentos fixos: Capital de giro associado
TJLP + Encargos: BNDES 1% a.a. -Del-credere 4% a.a. + 0,80% TIF
3 a 4 anos (hotel)
8 a 12 anos (hotel)
Mínimo R$ 10.000.000,00
Municípios turísticos, EMBRATUR
* Condições de financiamento sujeitas a alterações sem prévio aviso.
BANCO DO NORDESTE FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE – FNE PROGRAMA CRESCE NORDESTE Como o objetivo de tornar o Nordeste um dos melhores destinos turísticos do País, o Banco do Nordeste investe em aeroportos modernos, recuperação de estradas e saneamento básico. Mas também oferece ajudar aos investidores com os programas do Cresce Nordeste, uma linha de financiamento com juros mais baixos e prazos mais longos. O Programa financia investimentos fixos tais como construção, ampliação e reforma de benfeitorias e instalações, incluindo o material; veículos de transporte novos, integrados ao empreendimento e de uso exclusivo do turismo; instalações elétricas e hidráulicas; móveis e utensílios; capacitação de mão-de-obra; projetos, assessoria empresarial e técnica, além de informatização. Os investimentos mistos também são permitidos como o financiamento de capital de giro associado ao investimento fixo. Permite-se o financiamento das seguintes atividades financiadas: • •
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Agências de viagens e turismo e operadoras turísticas; Meios de Hospedagem (resorts, hotéis, hotéis-históricos, hotéis-fazenda, barcos-hotel, pousadas, hospedarias de turismo ecológico ou ambiental, pousos rurais, alojamentos de selva); Transportadoras turísticas; Organizadoras de feiras; Organizadoras de congressos; Empresas Prestadoras de Serviços Especializados (empresas terceirizadas que prestam serviços exclusivamente a eventos); Parques Temáticos; Áreas de camping; Serviços de alimentação: restaurantes, lanchonetes, localizados nos corredores turísticos; Empreendimentos destinados a proporcionar a prática de Turismo Náutico (a exemplo de Marinas); Empreendimentos destinados a proporcionar a prática de Turismo Cultural (a exemplo de Museus); Empreendimentos destinados à realização de eventos e negócios (a exemplo de Centros de Convenções); Empreendimentos que promovam atividades de animação (a exemplo de Casas de Espetáculos); Empreendimentos destinados a proporcionar a prática de ecoturismo, turismo de aventura e de esportes; Empreendimentos destinados à promoção turística; Empresas de planejamento e consultoria turística; Locadoras de veículos.
Os prazos para hotéis vão até 12 (doze) anos, inclusive 4 (quatro) anos de carência, e para meios de transportes de até 5 (cinco) anos, inclusive até 6 (seis) meses de carência.
Limites de Financiamento Porte do Mutuário Faixa de Receita Anual (R$)**
Máximo de Financiamento pelo FNE* (%)
Mínimo de Recursos Próprios (%)
Micro
Até 240.000,00
100
0
Pequena
Superior a 240.000,00 e igual ou inferior a 2.400.000,00
100
0
Média
Superior a 2.400.000,00 até 35.000.000,00
85 a 95
5 a 15
Grande
Acima de 35.000.000,00
70 a 90
10 a 30
Para maiores informações, visite www.bnb.gov.br ou ligue grátis: 0800 728 3030
LINHAS DE CRÉDITO INTERNACIONAIS PRODUTOS
IFC International Financial Corporation IIC InterAmerican Investment Corporation
FONTE Agente FUNDO Banco
PÚBLICO ALVO
FINALIDADE
ENCARGOS
Empresas com Faturamento entre US$ 40 e 400 milhões anuais
Investimentos fixos, capital de giro e custos operacionais
Empresas de grande porte
Empréstimos ou investimentos de capital acionário
FUNDO BID
PRAZOS
LIMITE FINANCIAMENTO
OUTRAS CONDIÇÕES
8 a 12 anos, inclusive carência.
Mínimo de US$ 10.000,00 Até 25% de projeto novo e até 50% de projeto de expansão
Regiões c/ grande potencial de desenvolvimento, como o Estado da Bahia
5 a 12 anos, inclusive carência.
até 33% do custo do projeto até 50% do custo da aplicação
CARÊNCIA
TOTAL
Juros baseados na LIBOR de 6 meses e spread de risco variável
2 a 3 anos, adequada ao fluxo de caixa.
Juros ou LIBOR + risco + competitividade do mercado
Adequada ao fluxo de caixa
INCENTIVOS FISCAIS ESTADUAIS E FEDERAL. ICMS SOBRE ATIVO IMOBILIZADO
Diferimento de lançamento e pagamento de ICMS devido referente à aquisição de bens destinados a ativo imobilizado em projetos aprovados pelo Governo, na implantação ou ampliação de empreendimentos hoteleiros, de acordo com Decreto No. 6734 de 09/09/1997, acrescido do Decreto No. 9513 de 10/08/2005
ICMS SOBRE CONSUMO DE ENERGIA
Redução da alíquota de ICMS sobre consumo de energia elétrica para o setor hoteleiro de 25% para 12%, de acordo com Decreto No. 1.557 de 09/25/1992.
ICMS SOBRE EMBARCAÇÕES DE RECREIO E ESPORTE
Diferimento do ICMS para fabricação e importação de embarcações para bases de charter ou componentes de embarcações destinadas ao recreio ou esporte e redução da alíquota do ICMS de 27% para 7% na comercialização de embarcações para recreio ou esporte no Estado Decreto nº 12.415 de 08.10.10.
ICMS SOBRE COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO (QAV)
Redução do ICMS no serviço de transporte aéreo de passageiros para municípios baianos. Decreto nº 12.470 de 23.11.10.
REDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
Redução do imposto de renda a pagar, até 2013, no valor de 74 % do imposto.
PRINCIPAIS AGENTES FINANCEIROS DESENBAHIA Agência de Fomento do Estado da Bahia BN Banco do Nordeste BANCO DO BRASIL B N D E S IFC International Financial Corporation IIC Inter-American Investment Corp
Setor de Análise de Operações – Contato: Sra. Yonara Daltro da Fonseca Tel: (71) 3103-1000
CENOP – Central de Análise de Projetos – Contato: Sr:João Marcelo Barbosa Barreto. Tel: (71) 3103-2935 Contato de financiamento nas agências mais próximas ao projeto Contato de financiamento em qualquer agência. Contato atravé do site www.bndes.gov.br Rua Redentor, 14 – Ipanema - Rio de Janeiro – RJ. CEP: 22.421-030 Contato: Sr. Luiz Antônio Funcha. Tel: (21) 2525-5850
Setor de Embaixadas Norte, Quadra 802, Conj F, Lote 39, Asa Norte Cep – 70.800-400, Brasília. Contato: Sra. Célia Cristina Xavier Tel: (61) 3817-4285