SECRETARIA DE TURISMO - ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES
DATA: 14/01/2010
SETUR - INVESTIMENTOS PÚBLICOS - SITUAÇÃO EM FEVEREIRO/ 2011 ITEM
Nº DO CONTRATO OU CONVÊNIO
PROJETO / OBRA / AÇÃO
PROGRAMA
VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO
09/06/2011
ESTÁGIO
PRODETUR NE II
22
APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA
247884-04/2007
MTUR
2.717.031,21
A LICITAR
26
ATRACADOURO NA BAIA DE CAMAMU - 1 ETAPA
247829-23/2007
MTUR
2.037.750,00
EM EXECUÇÃO
27
INFRA-ESTRUTURA URBANA NA ORLA DE SALVADOR
247786-19/2007
MTUR
10.725.000,00
EM LICITAÇÃO
SELEÇÃO OGU 2008 - CONTRATOS DE REPASSE CEF 33
Reconstrução da Praça Castro Leal e Praça Dois de Julho, reforma da Praça Beiro de Baixo. Alagoinhas/BA
264.720-75/2008
MTUR
217.222,22
A INICIAR
34
Construção de praça de lazer. Amargosa/BA
264.721-89/2008
MTUR
325.833,33
A INICIAR
35
Urbanização, pavimentação, sinalização e iluminação na estância hidromineral de Olivença. Ilhéus/BA
264.722-93/2008
MTUR
217.222,22
EM LICITAÇÃO
36
Reforma de espaço para eventos e receptivo de turistas. Paulo Afonso/BA
264.723-06/2008
MTUR
380.138,89
A INICIAR
37
Implantação de centro de recepção ao turista e infra-estrutura urbana de apoio turístico ao Cânion do Rio do Sal. Paulo Afonso/BA
264.724-10/2008
MTUR
380.138,89
A INICIAR
43
Implantação de Centro de Qualificação Profissional e Empresarial em Turismo da Costa dos Coqueiros - 2ª Etapa
254.498-68/2008
MTUR
2.117.916,67
EM EXECUÇÃO
44
Execução de Infra-estrutura Turística na Feira de São Joaquim
281.900-15/2008
MTUR
32.372.872,19
EM EXECUÇÃO
1_6
SETUR - INVESTIMENTOS PÚBLICOS - SITUAÇÃO EM JANEIRO/ 2011 ITEM
PROJETO / OBRA / AÇÃO
Nº DO CONTRATO OU CONVÊNIO
PROGRAMA
VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO
09/06/2011
ESTÁGIO
PRODETUR NE II
1
Execução dos Planos de Gestão Municipal do Turismo Contrato 1392/OC-BR
PRODETUR NE II
975.750,00
EM EXECUÇÃO
2
Avaliação Reg.da Gestão dos Resíduos Sólidos do Circuito do Diamante
Contrato 1392/OC-BR
PRODETUR NE II
349.000,00
EM EXECUÇÃO
3
Elab.e Implant.de PDLU/Destino Final da Sede e Ilhas Contrato 1392/OC-BR de Cairu e Boipeba
PRODETUR NE II
330.000,00
EM EXECUÇÃO
4
Elaboração do PDLU/Aterro/Coleta Seletiva na Península de Maraú
PRODETUR NE II
297.000,00
EM EXECUÇÃO
5
Recuperação do Portal da Misericórdia
6 7 8 9 10 11 12
Contrato 1392/OC-BR
Convênio 262/06
Recuperação do CHS - 6ª Etapa - (Igreja do Rosário dos Contrato 1392/OC-BR Pretos) Recuperação do CHS - 6ª Etapa - (Oratório da Cruz do Convênio 747/07 Pascoal Recuperação do CHS - 6ª Etapa - (Igreja do Boqueirão) Contrato 1392/OC-BR Recuperação do CHS - 6ª Etapa - (Casa das Sete Mortes) Recuperação do CHS - 6ª Etapa - (Palácio do Rio Branco) Recuperação do CHS - 6ª Etapa - (Cemitério e Igreja do Pilar) Elaboração do Projeto de Urbanização da Orla de Guaibim
MTur
6.573.218,84
A INICIAR
PRODETUR NE II
2.342.914,32
EM EXECUÇÃO
MTur
192.647,33
A INICIAR
PRODETUR NE II
3.034.935,67
CONCLUIDO
Contrato 1392/OC-BR
PRODETUR NE II
3.135.025,56
CONCLUIDO
Contrato 1392/OC-BR
PRODETUR NE II
7.036.250,05
CONCLUIDO
Contrato 1392/OC-BR
PRODETUR NE II
4.555.156,00
CONCLUIDO
Contrato 1392/OC-BR
PRODETUR NE II
289.000,00
EM EXECUÇÃO 2_6
09/06/2011
ITEM
13 14 15 16 17
Nº DO CONTRATO OU CONVÊNIO
PROJETO / OBRA / AÇÃO
Execução de Obras de Urbanização e Drenagem Pluvial de Imbassaí Implantação do SES de Imbassaí Execução das Obras de Urbanização Paisagística e Funcional do Centro Histórico de Itaparica e Bica de Itaparica Urbanização do Pólo Turístico e Hoteleiro de Armação - 1ª etapa Execução das Obras de Urbanização de Morro de São Paulo
PROGRAMA
VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO
ESTÁGIO
Contrato 1392/OC-BR
PRODETUR NE II
5.424.873,13
CONCLUIDO
Contrato 1392/OC-BR
PRODETUR NE II
4.342.583,41
EM EXECUÇÃO
Contrato 1392/OC-BR
PRODETUR NE II
903.674,38
CONCLUIDO
Contrato 1392/OC-BR
PRODETUR NE II
10.047.777,56
CONCLUIDO
Contrato 1392/OC-BR
PRODETUR NE II
4.009.405,46
EM EXECUÇÃO
18
Implementação do Proj.de Fort.Instit.do Órgão Gestor do Turismo
Contrato 1392/OC-BR
PRODETUR NE II
1.429.150,86
EM EXECUÇÃO
19
Implantação da Sinalização Turística do Pólo Litoral Sul
Contrato 1392/OC-BR
PRODETUR NE II
2.843.188,90
CONCLUIDO
20
Capacitação Profissional do Pólo Salvador e Entorno
Contrato 1392/OC-BR
PRODETUR NE II
2.279.663,92
EM EXECUÇÃO
21
Capacitação Empresarial do Pólo Salvador/Entorno
Contrato 1392/OC-BR
PRODETUR NE II
2.550.042,00
CONCLUIDO
SELEÇÃO OGU 2007 - CONTRATOS DE REPASSE CEF/CONVÊNIO MTUR
22
APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA
247884-04/2007
MTUR
2.717.031,21
A LICITAR
23
IMPLANTACAO DE SINALIZACAO TURISTICA
243940-99/2007
MTUR
1.072.500,00
EM LICITAÇÃO
24
CLIMATIZACAO DO CENTRO DE CONVENÇÕES - 1ª ETAPA
245729-70/2007
MTUR
6.435.000,00
A INICIAR
25
PROJETO DE ACESSIBILIDADE ARQUITETONICA E URBANISTICA - 1ª ETAPA 245736-63/2007
245736-63/2007
MTUR
4.290.000,00
A INICIAR
26
ATRACADOURO NA BAIA DE CAMAMU - 1 ETAPA
247829-23/2007
MTUR
2.037.750,00
EM EXECUÇÃO
27
INFRA-ESTRUTURA URBANA NA ORLA DE SALVADOR
247786-19/2007
MTUR
10.725.000,00
EM LICITAÇÃO
3_6
09/06/2011
ITEM
PROJETO / OBRA / AÇÃO
Nº DO CONTRATO OU CONVÊNIO
PROGRAMA
VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO
28
IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA DE APOIO A VISITANTES, INTEGRANDO CENTRAL DE INFORMACÕES E PROMOCAO DO DESTINO, CENTRO DE EDUCACAO AMBIENTAL E DE COMERCIALIZACAO DA PRODUCAO ASSOCIADA EM ITACARÉ
242944-19/2007
MTUR
268.125,00
EM EXECUÇÃO
29
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL EM TURISMO DA COSTA DOS COQUEIROS - 1ª etapa
226610-51/2007
MTUR
1.955.000,00
EM LICITAÇÃO
30
Projeto de Pesquisa e Demanda e Qualificação Profissional e Empresarial para roteiros de Turismo Étnico-Afro
306/07
MTUR
1.245.200,00
EM EXECUÇÃO
31
Implantação do Projeto Operação Verão
507/07
MTur
1.100.000,00
EM EXECUÇÃO
32
Plano de Ação Educacional, Profissional, Qualificação Profissional e Empresarial para a Costa dos coqueiros
305/07
MTur
2.039.090,90
EM LICITAÇÃO
ESTÁGIO
SELEÇÃO OGU 2008 - CONTRATOS DE REPASSE CEF 33
Reconstrução da Praça Castro Leal e Praça Dois de Julho, reforma da Praça Beiro de Baixo. Alagoinhas/BA
264.720-75/2008
MTUR
217.222,22
A INICIAR
34
Construção de praça de lazer. Amargosa/BA
264.721-89/2008
MTUR
325.833,33
A INICIAR
35
Urbanização, pavimentação, sinalização e iluminação na estância hidromineral de Olivença. Ilhéus/BA
264.722-93/2008
MTUR
217.222,22
EM LICITAÇÃO
36
Reforma de espaço para eventos e receptivo de turistas. Paulo Afonso/BA
264.723-06/2008
MTUR
380.138,89
A INICIAR
37
Implantação de centro de recepção ao turista e infra-estrutura urbana de apoio turístico ao Cânion do Rio do Sal. Paulo Afonso/BA
264.724-10/2008
MTUR
380.138,89
A INICIAR
38
Adaptação do Armazém I do Porto de Salvador estação de passageiros de cruzeiros marítimos. Salvador/BA
264.725-25/2008
MTUR
760.277,78
EM LICITAÇÃO
4_6
09/06/2011
ITEM
PROJETO / OBRA / AÇÃO
Nº DO CONTRATO OU CONVÊNIO
PROGRAMA
VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO
39
Reforma e requalificação da Praça D. Justino no município de Catu e construção de via de acesso ao templo Unzo Indebwa-
266.235-41/2008
MTUR
130.333,33
EM LICITAÇÃO
40
Construção do Centro de qualificação Profissional em Turismo em Pituaçu
262.453-00/2008
MTUR
325.833,33
PARALISADO
44
Execução de Infra-estrutura Turística na Feira de São Joaquim
281.900-15/2008
MTUR
32.372.872,19
EM EXECUÇÃO
A LICITAR
ESTÁGIO
SELEÇÃO OGU 2009 - CONTRATOS CEF 46
Construção do Palco Articulado no Pelourinho - Salvador/BA
309.284-69/2009
MTUR
4.780.000,00
48
Implantação de infraestrutura urbana na localidade de Banco da Vitória, município de Ilhéus.
307.407-07/2009
MTUR
542.000,00
EM LICITAÇÃO
307.399-08/2009
MTUR
434.000,00
EM LICITAÇÃO
309.310-80/2009
MTUR
108.500,00
EM LICITAÇÃO
49 50
Praça da Feirinha - Porto Seguro Construção de escadaria para viabilizar acessibilidade ao cume do Morro do Cruzeiro - Caetanos
51
Projeto de Infraestrtura Turística, para construção da Praça Alexandre Bittecourt - Nazaré
307.390-11/2009
MTUR
217.000,00
EM LICITAÇÃO
52
Recuperação de Telhado do Sobrado - Irará
309.410-94/2009
MTUR
108.612,00
EM LICITAÇÃO
53
Construção de Praça pública na Av. Beira Rio, município de Paulo Afonso
309.406-33/2009
MTUR
166.667,00
EM LICITAÇÃO
54
Elaboração do Projeto Executivo do Palco Articulado do Pelourinho - Salvador/BA
723.146/2009
MTUR
667.000,00
EM EXECUÇÃO
55
Reforma de infraestrutura turística da Praça Getúlio Vargas - Tucano
309.404-14/2009
MTUR
217.000,00
EM LICITAÇÃO
56
Recuperação de infraestrutura turística da Praça Duque de Caxias em Catu
309.403-00/2009
MTUR
162.500,00
EM LICITAÇÃO
57
Melhoramentos no terminal marítimo do Cais da Baiana - Salvador
309.395-02/2009
MTUR
440.000,00
EM LICITAÇÃO
58
Implantação de arena de espetáculos no atual Parque de Exposições da Bahia, 1ª etapa.
313.438-99/2009
MTUR
3.250.000,00
59
Realização de pesquisa diagnóstica do potencial turístico de Maragojipe e execução de cursos de qualificação para artesãos.
728.480/2009
MTUR
111.200,00
A INICIAR
EM EXECUÇÃO
5_6
09/06/2011
ITEM
PROJETO / OBRA / AÇÃO
Nº DO CONTRATO OU CONVÊNIO
PROGRAMA
VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO
ESTÁGIO
60
Pesquisa da Produção Associada ao Turismo na Baía de Todos-os-Santos, municípios de: Salvador, Cachoeira, São Félix, Maragogipe, Itaparica-Vera Cruz e Nazaré.
728.595/2009
Prodetur Nacional
277.800,00
A INICIAR
61
Elaboração de estudos, pesquisas e projeto para o Oceanário de Salvador
729.631/2009
Prodetur Nacional
3.038.100,00
A LICITAR
62
Requalificação do Terminal Marítimo da Antiga Companhia de Navegação Bahiana de Salvador
730.046/2009
Prodetur Nacional
2.223.000,00
EM LICITAÇÃO
63
64
65
66
67 68 69 70 71 72 73 74
SELEÇÃO OGU 2010 - CONTRATOS DE REPASSE E CONVÊNIOS Pavimentacao das seguintes vias em Porto Seguro: Av. dos 325.590-18/2010 MTUR Sapotisr,rua dos Cajus,rua dos Tamarindos,rua das Pitangas . Programa de Normatização do Turismo, no tocante às funções de cadastramento, acompanhamento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos e de suas empresas, empreendimentos e equipamentos, na forma estabelecida no Regulamento deste instrumento e na Lei 11.771 de 17 de setembro de 2008. A requalificacao da Praca Domingos Pereira, no Bairro do Tomba Surrao, na Rua Maria Adilson, em Lencois-Bahia. Pavimentacao asfaltica da estrada de acesso ao Balneario, a Prainha do Candeeiro ,trecho compreendido entre a BA- 210 e o dique do Canal da Usina de PA-IV no municipio de Paulo Afonso Construcao e implantacao da Centro de Cultura , Casa do Carnaval. Recapeamento asfaltico em Itacaranha, municipio de Salvador Implantacao do Terminal Turistico Rodoviario de Lencois Distrito de Tanquinho, primeira etapa Revitalizacao do Parque das Aguas, situado na Estancia Hidromineral de Caldas do Jorro, municipio de Tucano BA.
218.000,00
A LICITAR
734.005/2010
MTUR
257.000,00
A LICITAR
325.591-22/2010
MTUR
163.250,00
A LICITAR
325.620-76/2010
MTUR
326.500,00
A LICITAR
332.052-42/2010
MTUR
847.500,00
A LICITAR
332.059-11/2010
MTUR
271.750,00
A LICITAR
334.873-19/2010
MTUR
218.000,00
A LICITAR
335.630-04/2010
MTUR
218.000,00
A LICITAR
Elaboração de estudos e projetos técnicos para melhoria da 743.419/2010 Prodetur Nacional via de acesso ao Atracadouro Marítimo de Mar Grande 348.588-50/2010 MTUR Requalificação urbana do Largo de Roma, em Salvador. Realização de estudo para a implementação de bases de 751.804/2010 MTUR charter e desenvolvimento da náutica nas baías de Camamu e de Todos no estado da Bahia. Fortalecimento Institucional da Unidade de Coordenação de 754.044/2010 Prodetur Nacional Projetos (UCP) do PRODETUR Nacional – Bahia AÇÕES REALIZADAS COM ORÇAMENTO DA SETUR 2011
556.000,00
A LICITAR
5.475.000,00
A INICIAR
259.340,00
A INICIAR
667.000,00
A INICIAR
75
Implantação da sinalização Turística da Chapada Diamantina
INPACTUR
Processo licitatório para implantação da sinalização em fase final.
76
Implantação da sinalização Turística da Costa das Baleias
INPACTUR
Projeto executivo em elaboração pela equipe da DIPAC
6_6