RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas,
Apresentamos o relatório relativo ao exercício financeiro, findo em 31/12/2009, acompanhado das Demonstrações Contábeis e das Notas Explicativas, para cumprimento das disposições estatutárias. A Bahiatursa tem como missão promover o destino do Estado da Bahia, que já começa a apresentar os primeiros resultados dos investimentos realizados nos últimos três anos. Ocupando a segunda colocação no ranking dos destinos mais desejados do país, o estado se consolida no cenário nacional não só pela sua diversidade turística como também pela oferta de infra-estrutura de padrão internacional. A desconcentração da atividade turística do litoral em direção ao interior tem possibilitado o aumento da permanência do turista no Estado, principalmente dos visitantes de outros países, cujo número médio de pernoites cresceu de 3,8 para 19,5 dias, segundo dados revelados na pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe. A formatação do São João como produto turístico e a atração de grandes eventos esportivos, como o GP Bahia de Stock Car, vêm minimizando os efeitos da sazonalidade, proporcionando demanda turística nos períodos de baixa estação. A inserção do turismo na matriz econômica do Estado já é uma realidade facilmente verificada pelo montante de recursos que está sendo aplicado pela iniciativa privada em todo o Estado. Além de qualificar os destinos, esses investimentos incrementam as economias locais e regionais e permitem a geração de trabalho e renda para as populações do entorno. O desempenho verificado na atração de investimentos vem confirmar a eficiência das políticas públicas e o acerto das estratégias adotadas para elevar a Bahia à condição de principal destino de lazer do país. Para isso, a nova estrutura governamental vinculada exclusivamente ao setor de turismo, a Secretaria de Turismo – SETUR e a da Empresa de Turismo Bahia – Bahiatursa, vêm trabalhando de forma integrada, articulando a implantação de políticas públicas com a promoção e divulgação do destino Bahia, dentro de três grandes eixos estratégicos: inovação; qualificação dos serviços e do destino; e integração econômica, que se constituem na base no turismo sustentável.
As atividades desenvolvidas pelo Governo da Bahia no eixo estratégico inovação tiveram como objetivo estabelecer um calendário turístico para a Bahia, que oferecesse mais oportunidades turísticas ao calendário cultural do Estado. A idéia de promover eventos nos períodos considerados de baixa estação atende a uma reivindicação do setor para minimizar os efeitos da sazonalidade. Nesse sentido, eventos como o São João da Bahia, o Espicha Verão e o GP Bahia de Stock Car constituíram-se em oportunidades de geração de emprego e renda para o trade turístico e os empregados do setor. Foi necessário, no entanto, buscar ainda mais inovação. O Turismo de Gays Lésbicas e Simpatizantes - GLS e o Turismo Religioso, por exemplo, surgem como novas possibilidades, ampliando ainda mais o já variado leque de opções do Estado.
Todas essas ações visaram inserir a Bahia como opção turística em períodos de baixo fluxo, interiorizar a oferta turística, fomentar a GLS e o Turismo Religioso, por geração de emprego e renda e oferecer nível de excelência no atendimento ao turista, inclusive com a personalização de alguns serviços, como de alguns eventos técnico-científicos, a exemplo do 64º Congresso Brasileiro de Cardiologia, realizado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC. Em 2009, os produtos lançados em 2007 e 2008 apresentaram saltos qualitativos consideráveis, consolidando-se como ações prioritárias da atual gestão. Este cenário favorável pode ser verificado, por exemplo, no que concerne ao São João da Bahia e ao Espicha Verão – Praia 24 Horas, que representam, hoje, fortes alternativas aos produtos tradicionais. Na edição de 2009, o Espicha Verão obteve ainda mais sucesso que a edição passada, acontecendo nos três sábados seguintes ao Carnaval, atraindo um público estimado em 120 mil pessoas O Turismo Esportivo se apresenta como o mais novo vetor de inovação da Bahia no ano de 2009. Iniciativas como a realização do GP Bahia de Stock Car, que gerou cerca de três mil empregos durante o mês de agosto, e será realizado na Bahia pelos próximos cinco anos, constituem-se em indicativos claros do crescimento deste segmento. Além da Stock Car, realizada no mês de agosto, na área do Centro Administrativo da Bahia, Salvador sediou outros eventos esportivos ao longo do ano, como campeonatos de surf e de mountain bike, culminando com a realização, no dia 09 de setembro, da partida de futebol entre as seleções do Brasil e do Chile, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2010. Outros destinos da Bahia, a exemplo da Chapada Diamantina e dos canions do São Francisco, também foram palco de eventos de esporte de aventura, como a canoagem. A escolha de Salvador como cidadesede para a Copa do Mundo de 2014, sinaliza um horizonte bastante promissor para o segmento. O Carnaval da Bahia é um produto turístico e constitui um evento do qual a Secretaria do Turismo participa da promoção. Em 2009, foram desenvolvidas diversas ações de receptivo e divulgação da festa em Salvador e em vários municípios do interior do Estado. Em Salvador foram montados dois camarotes, um no Circuito Dodô (Barra) e outro no Circuito Osmar (Campo Grande) para receber personalidades e representantes do trade turístico nacional e internacional. Além disso, ampliou-se e aperfeiçoou-se o trabalho realizado, em 2008, no Projeto Guias e Monitores do Carnaval, que visa qualificar e estruturar o serviço de receptivo em cidades que são portões de entrada de turistas nos níveis presencial, por telefone, e através do portal de internet e de outras ferramentas digitais. O Projeto Bahia Mostra Bahia representa uma excelente oportunidade para as Zonas Turísticas apresentarem e comercializarem seus produtos (artesanato, culinária e cultura) e serviços (hospedagens, passeios) A vocação da Bahia para o Turismo Náutico, reconhecida internacionalmente, ganhou corpo com a execução do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo Náutico da Baía de Todos os Santos, que está sendo desenvolvido pela SETUR e o MTur. Trata-se do primeiro plano-piloto do Brasil, que deve impulsionar o segmento. O plano começou em 2009 tem o objetivo principal de identificar as
necessidades de captação de recursos em investimentos públicos e privados para o desenvolvimento do turismo náutico na região. Por outro lado, o Governo da Bahia tem investido na promoção e apoio de eventos desse segmento turístico. Um bom exemplo é a regata Transat 6.50, realizada pela companhia francesa CharenteMaritime, que reúne 84 embarcações percorrendo o trajeto La Rochelle, na França a Salvador, com duração média de 40 dias. Além de mídia espontânea, este tipo de promoção gera e atrai turistas náuticos para o Estado. A Bahia foi o primeiro estado brasileiro a estruturar o segmento do Turismo Étnico. O projeto foi apresentado ao MTur, em 2007, por iniciativa do Governo do Estado, através da SETUR. A idéia de desenvolver a vertente do Turismo Étnico-afro partiu da compreensão da ancestralidade do povo baiano. A Bahia é o lugar que possui a maior população negra fora da África. Os investimentos realizados pelo Governo da Bahia nesse segmento já começaram a apresentar resultados em meados de 2008. Segundo dados do MTur, 15 mil visitantes dos Estados Unidos desembarcaram em Salvador no ano passado. O estudo indica que o número é 330% maior que o medido no ano anterior, quando os turistas norte-americanos somaram apenas 3,4 mil. O principal fator de tal incremento é atribuído à implantação do voo direto de Miami para Salvador, iniciado em novembro do ano passado. O Projeto Capoeira da Bahia visa estabelecer um novo e potencial eixo de divulgação e captação de fluxo turístico para a Bahia, transformando as academias de capoeira espalhadas pelo mundo em promotoras de viagens culturais de grupos visitantes ao Estado. As ações focadas no desenvolvimento do Enoturismo, na região do Vale do São Francisco, foram iniciadas em outubro de 2008, a partir da inauguração do receptivo da Vinícola Ouro Verde, no município de Casa Nova. Os benefícios dessa iniciativa já foram percebidos em janeiro de 2009, quando foi registrado o significativo número de 602 visitantes à Vinícola. Ao longo do ano, esse quantitativo cresceu de forma animadora, chegando a um total de 9.453 visitantes. Aliado ao Turismo Étnico, o Turismo Religioso desenvolve-se de forma complementar, já que um dos principais elementos da cultura religiosa baiana é o sincretismo. Além dos períodos festivos e das 365 igrejas, e independentemente da sazonalidade, a Bahia pode contar com excepcional atrativo turístico. Na capital, além das igrejas, o ponto de grande atratividade de turistas é o Memorial de Irmã Dulce. A Bahiatursa tem colaborado significativamente com ações de preparação daquela instituição para a recepção de um grande número de visitantes, funcionando como articuladora entre os operadores de receptivo e a direção das Obras Sociais Irmã Dulce. No interior, os destaques são a Festa de N.S. da Boa Morte, em Cachoeira; Festa de Nosso Senhor Bom Jesus, em Bom Jesus da Lapa; Romaria de Canudos, em Canudos; e a Romaria da Serra de Piquaraçá, em Monte Santo. Juntas, essas festas são responsáveis pela atração de aproximadamente 1,5 milhão de turistas.
Pesquisas mostram que o segmento GLS é um dos mais promissores para o turismo. É um público que viaja, em média, quatro vezes ao ano, com uma taxa de permanência maior e gasto médio cerca de 30% superior ao dos heterossexuais. Cerca de US$ 54 bilhões são movimentados anualmente pelo segmento nos Estados Unidos. O Ministério do Turismo considera Salvador um destino natural desse segmento. O eixo Qualificação dos Serviços e do Destino Bahia, reúne as ações voltadas tanto para a capacitação profissional e empresarial dos serviços turísticos quanto para a qualificação dos destinos turísticos da Bahia. Os programas foram concebidos com vistas a possibilitar a interiorização da atividade turística e envolvem recursos municipais, estaduais, federal e privados. A captação de empreendimentos privados, estimada em US$ 5,4 bilhões até 2017, além dos US$ 160,2 milhões já inaugurados entre 2007 e 2009, aponta para um futuro promissor para a Bahia principalmente na atração do fluxo turístico internacional. As atividades desenvolvidas pelo Governo da Bahia na área de qualificação do destino envolvem ações referentes a pesquisas, sondagens e monitoramentos, investimentos em obras de construção e recuperação de infra-estrutura turística e de recuperação do patrimônio físico-cultural, além da atração de empreendimentos turísticos privados para as zonas turísticas. As ações executadas como vista a promover a integração econômica da atividade turística possibilitaram a implantação de empreendimentos privados mais integrados às economias locais e o apoio institucional necessário à inclusão da população local no sistema de geração de riqueza da cadeia produtiva do turismo. Um dos programas de maior destaque é o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva, que tem por base uma pesquisa-piloto sobre a produção associada ao turismo, a primeira pesquisa deste tipo realizada no Brasil. Em outra vertente, as ações deste Eixo envolvem a gestão participativa e fortalecimento da estrutura de governança do turismo da Bahia.
BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 31.12.09
31.12.08
ATIVO CIRCULANTE CAIXA E BANCOS APLICAÇÕES FINANCEIRAS CONTAS A RECEBER OUTRAS CONTAS A RECEBER ESTOQUES IMPOSTOS A RECUPERAR ADIANTAMENTO DIVERSOS CONVÊNIOS
TOTAL DO CIRCULANTE
1.945.841,03 5.608.845,58 1.115.189,10 36.946,74 698.910,60 233.898,87 261.956,71 10.403.737,20
25.060.220,89
20.305.325,83
TOTAL DO CIRCULANTE
2.906.575,24 1.381.259,29 2.691.677,72 5.767.769,81
5.980.671,24 1.345.873,91 931.757,96 5.576.517,46
12.747.282,06
13.834.820,57
20.659.866,30 868.518,39 -
20.659.866,30 1.262.504,91 -
21.528.384,69
21.922.371,21
409.609.218,88 292.278,04 (392.782.815,32)
409.609.218,88 292.278,04 (396.767.239,08)
17.118.681,60
13.134.257,84
51.394.348,35
48.891.449,62
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS DEPÓSITOS JUDICIAIS TÍTULOS A RECEBER IMPOSTOS A RECUPERAR
3.207.121,61 -
2.996.438,01 -
TOTAL REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
3.207.121,61
2.996.438,01
120.300,64 23.006.705,21 -
120.300,64 25.469.385,14 -
26.334.127,46
28.586.123,79
51.394.348,35
48.891.449,62
TOTAL DO ATIVO
FORNECEDORES IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES CONVÊNIOS OUTRAS CONTAS A PAGAR
NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE
31.12.08
CIRCULANTE 1.916.929,95 10.640.778,62 781.456,70 67.671,19 715.725,30 420.380,97 263.416,93 10.253.861,23
NÃO CIRCULANTE
INVESTIMENTOS IMOBILIZADO INTANGIVEL
31.12.09
PASSIVO
FORNECEDORES FINANCIAMENTO E BÔNUS CRÉDITO DE ACIONISTA ÓRGÃOS PÚBLICOS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL SOCIAL RESERVAS DE CAPITAL RESERVAS DE LUCROS PREJUÍZOS ACUMULADOS
TOTAL DO PATRIMÔNIO LIQUIDO
TOTAL DO PASSIVO
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercicio Findo em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Descrição
RESERVA PARA Reserva de AUMENTO DE CAPITAL Lucros a Realizar 409.609.218,88 292.278,04 Capital Social
Saldos em 31 de dezembro de 2007 Ajustes de exercícios anteriores Reserva de Capital Incorporada Reserva para Aumento de capital Com dinheiro Com crédito de acionistas Prejuízo do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2008 Ajustes de exercícios anteriores Reserva de Capital Incorporada Reserva para Aumento de capital Com dinheiro Com crédito de acionistas Lucro do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2009
409.609.218,88
409.609.218,88
292.278,04
Reserva Legal
-
Lucros/Prejuízos Acumulados
-
292.278,04
Total
(387.946.719,88) 103,66
21.954.777,04
(8.820.622,86) (396.767.239,08) (25.818,50)
(8.820.622,86) 13.134.257,84
4.010.242,26 (392.782.815,32)
4.010.242,26 17.118.681,60
103,66
(25.818,50)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
RECEITA BRUTA ALUGUÉIS TURISMO FINANCEIRAS LÍQUIDA SUBVENÇÕES OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS TRIBUTÁRIAS FINANCEIRAS LÍQUIDAS CONVÊNIOS E CONTRATOS DOAÇÕES GANHOS E PERDAS NA ALIENAÇÃO PERDAS NOS RECEBIMENTOS DE CRÉDITOS DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES
LUCRO OU PREJUÍZO
31/12/2009
31/12/2008
84.603.773,56
60.035.787,12
4.421.329,65 20.055,00 464.053,19 79.020.710,34 677.625,38
4.618.940,14 60.830,00 489.776,61 54.582.618,28 283.622,09
(80.593.531,30)
(68.251.006,61)
(53.882.712,42) (1.312.351,45) (757.489,74) (22.150.850,48) (11.394,88) -
(47.755.971,60) (1.415.975,67) (112.835,81) (16.362.550,66) (28.200,00) (2.063,98) (81.903,98)
(2.478.732,33)
(2.491.504,91)
4.010.242,26
(8.215.219,49)
OUTROS RESULTADOS
LUCRO OU PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
QUANTIDADE DE AÇÕES
LUCRO OU PREJUÍZO POR AÇÃO
(607.467,35)
4.010.242,26
73.514.603
0,05
(8.822.686,84)
73.514.603
(0,12)
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS PARA OS EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
01. CONTEXTO OPERACIONAL A EMPRESA DE TURISMO DA BAHIA S/A. – BAHIATURSA, é uma sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Turismo, constituída com base na Lei Estadual n° 2.563 de 28 de agosto de 1968, tendo por objetivo executar as atividades ligadas ao turismo no âmbito estadual, em obediência às diretrizes básicas traçadas pelo Governo do Estado da Bahia. No exercício de 2009, a empresa apresentou um lucro de R$ 4.010.242,26 (quatro milhões, dez mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), em 2008 um prejuízo de R$8.820.622,86 (oito milhões, oitocentos e vinte mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos). Os recursos necessários para manter a empresa em regime operacional vêm sendo sistematicamente aportados pelo acionista controlador, o Estado da Bahia, sob a forma de subvenções econômicas ou créditos para futuro aumento de capital. No encerramento do exercício de 2009 (31/12/2009), a EMPRESA DE TURISMO DA BAHIA S/A. – BAHIATURSA, apresentou um Ativo Circulante no montante de R$ 25.060.220,89 (vinte e cinco milhões, sessenta mil, duzentos e vinte reais e oitenta e nove centavos)) e um Passivo Circulante de R$ 12.747.282,06 (doze milhões, setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e seis centavos), ficando, portanto, maior que o Passivo Circulante em R$ 12.312.938,83 (doze milhões, trezentos e doze mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos) apresentando um índice de liquidez corrente de 1,97. Em relação ao exercício de 2008, apresentou um Ativo Circulante no montante de R$ 20.305.325,83 ( vinte milhões, trezentos e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos) e um Passivo Circulante de R$ 13.834.820,57 (treze milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e cinqüenta e sete centavos), ficando, portanto, maior que o Passivo Circulante em R$ 6.470.505,26 ( seis milhões, quatrocentos e setenta mil, quinhentos e cinco reais e vinte e seis centavos)), apresentando um índice de liquidez corrente de 1,47.
02. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas em consonância com as disposições da Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76), as quais não prevêem, a partir de 1996, o reconhecimento dos efeitos inflacionários, requeridos pelas práticas contábeis adotadas no Brasil. Essas demonstrações contemplam a atualização do balanço patrimonial para as contas do ativo imobilizado e patrimônio líquido até 31 de dezembro de 1995, com base na Unidade Fiscal de Referencia – UFIR e Lei 9.249/95 e pela Lei nº 11.638 de 28/12/2007, que dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras, inclusive a partir de 2008 dispensa a DOAR( Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos) e isenta a elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa se a Cia. apresentar na data do balanço, patrimônio líquido inferior a R$2.000.000,00 (dois milhões de reais).
a) Apuração do Resultado O resultado do Exercício é apurado pelo regime de competência. b) Ativo Circulante e Não Circulante Os estoques são demonstrados ao custo médio das compras inferiores ao custo de reposição, ou aos valores de realizações. Os demais ativos são apresentados ao valor de realização e incluem os encargos e atualizações monetárias, a índices oficiais ou contratuais, incidentes sobre os ativos.
c) Passivo Circulante e Não Circulante São demonstrados por valores calculáveis, acrescidos de encargos e variações monetárias incorridas. d) Ativo Imobilizado O Ativo Imobilizado é demonstrado pelo custo de aquisição, menos a depreciação acumulada. A depreciação é calculada pelo método linear cujas taxas variam de 4% a 20% e leva em consideração a vida útil dos bens.
03. ESTOQUE GRUPO Materiais Diversos
2009 715.725
2008 698.910
04. ATIVO IMOBILIZADO BENS
POSIÇÃO EM 31/ 12/ 2009 DEPRECIAÇÃO CUSTO CORRIGIDO ACUMULADA
TERRENOS IMÓVEIS DE USO
2.568.342 55.879.933
POSIÇÃO EM 31/ 12/ 2008 LÍQUIDO
LÍQUIDO 2.568.342
-
7.849.617
10.085.676
4
4.963.574
4.963.574
-
2.568.342 48.030.316
TAXA DE DEPRECIAÇÃO %
PAVILHÃO DE FEIRA II - C. CONVENÇÕES
4.963.574
MÓVEIS E UTENSÍLIOS
1.762.706
1.871.075
(108.369)
(9.779)
10
COMPUTADORES E PERIFÉRICOS
719.470
762.779
(43.309)
16.596
20
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS
364.885
262.451
102.434
134.020
10
2.513.182
2.513.182
0
0
10
269.142
265.720
3.421
9.483
20
1.824.568
1.824.568
0
0
INSTALAÇÕES VEÍCULOS MELHORIA DE IMÓVEIS DE TERCEIROS APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÕES
7.179
MARCAS E PATENTES
438
SISTEMAS
164.870
CENTRO DE EVENTOS MÚLTIPLOS DE ILHÉUS
152.526
7.564.962
MOVEIS E UTENSILIOS DE ILHÉUS
31.779
BIBLIOTECA
481
IMÓVEL RUA DA MISERICÓRDIA
TOTAL
25.103
74
78.998
79.375.930
55.707.794
(17.924)
(14.836)
438
438
12.344
39.678
7.564.962
7.564.962
31.779
31.779
406
455
78.998
78.998
23.668.135
26.130.807
4 10 20 -
05. PROCESSOS TRABALHISTAS A empresa é Ré em 11 litígios de natureza trabalhista, cujos processos se encontram em tramitação no âmbito da Justiça do Trabalho. A Assessoria Jurídica estima o montante de R$ 2.425.060,86 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, sessenta reais e oitenta e seis centavos).
06. PARCELAMENTOS Saldos das contas são os seguintes:
Contas INSS Processo n. 309680581 – 240 meses Parcelamento Especial Refis II – 180 meses Total
2009 12.987 855530 868.518
2008 67.668 1.194.836 1.262.505
07. CREDITOS DE ACIONISTAS Os saldos anuais desta conta estão demonstrados a seguir: Contas Estado da Bahia Empresa Brasileira de Turismo Total
2009 *20.659.552 314 20.659.866
2008 20.659.552 314 20.659.866
* Obs: o valor de R$ 20.659.552,00 foi recebido para cobrir despesas de manutenção e será levada a AGE para incorporação ou ao Capital Social da Bahiatursa. 08. CAPITAL SOCIAL A composição do capital social em 31 de dezembro de 2009 e 31 de dezembro de 2008 é a seguinte: Ações Sem Valor Nominativo Capital Social Subscrito e Integralizado Quantidade de Ações Valor das Ações Integralizadas Integralizadas Espécie de Ações 2009 2008 2009 2008 Ordinárias Nominativas 69.044.031 69.044.031 403.976.627 403.976.627 Preferenciais: Classe A 684.706 684.706 4.011.385 4.011.385 Classe B 276.725 276.725 1.621.207 1.621.207 Total 70.005.462 70.005.462 409.609.219 409.609.219
09. AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES São os demonstrados na tabela abaixo: Contas Ajuste Provisão de Títulos Ajuste Prestação de Contas Ativo Ajuste Reembolso de Despesas Ajuste Prestação de Contas Convenio Ativo Ajuste Devolução de Recursos cute ao Tesouro Ajuste Despesas Exercícios Anteriores Ajuste Provisão p/ Processos Trabalhistas Ajuste de Estoque Total
2009 (25.819,50)
2008 (75.658,37)
75.554,71
(25.819,50)
(103,66)
10. EVENTOS SUBSEQUENTES Os registros contábeis e as operações da Companhia estão sujeitos aos exames das autoridades fiscais e a eventuais notificações para recolhimentos adicionais de impostos, taxas e
contribuições, durante os prazos prescricionais variáveis, consoante a legislação específica aplicável a cada espécie de tributo.
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Administradores e Acionistas da EMPRESA DE TURISMO DA BAHIA S/A – BAHIATURSA Salvador – BA. 1. Examinamos o balanço patrimonial da EMPRESA DE TURISMO DA BAHIA S/A – BAHIATURSA levantado em 31 de dezembro de 2009, as respectivas demonstrações de resultado do exercício e das mutações do patrimônio líquido, correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de emitir opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foram executados de acordo com as normas usuais de auditoria aplicáveis no Brasil, as quais requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações contábeis, em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância do resultado das contas, o volume das transações e as características do sistema contábil e dos procedimentos internos de controles adotados pela companhia. b) A constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e dos dados contábeis divulgados, e c) a avaliação das práticas e dos critérios contábeis mais relevantes aplicados pela administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. Somos de opinião que as demonstrações contábeis referidas no primeiro parágrafo, representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial financeira da EMPRESA DE TURISMO DA BAHIA S/A – BAHIATURSA em 31 de dezembro de 2009 o resultado de suas operações e as mutações do patrimônio líquido, correspondentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 4. As demonstrações contábeis acima referidas foram preparadas de acordo com os princípios de contabilidade aplicáveis a uma empresa em continuidade normal de negócios. Conforme determina a Lei 11.638/2007, a MP 449/2008 e a Lei 11.941 de 27/05/2009, recomendamos que a Bahiatursa modifique seu Plano Contábil de Contas, bem como balancetes mensais e Razão Contábil 5. A Companhia vem acumulando prejuízos decorrentes de suas operações, no valor líquido de R$ 396.767.239,08, até 31 de dezembro de 2009. O Resultado do exercício de 2009 foi R$ 4.010.242,26 de Lucro Contábil.
Salvador/BA, 18 de fevereiro de 2010. Carlos Henrique do Nascimento Contador CRC/AL 03376-O-S CONVICTA Auditores Independentes S/S CRC AL-003376/O-S-0 AL00196/O
PARECER DO CONSELHO FISCAL O Conselho Fiscal da Empresa de Turismo da Bahia S.A. – BAHIATURSA, examinando o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Contábeis e demais dados e informes sobre a gestão administrativa do exercício de 2009, com base no parecer dos
Auditores Independentes, aprovam os aludidos documentos, sugerindo a sua aprovação pela Assembléia Geral de Acionistas. Salvador, 29 de março de 2010 Lilian Barreto Matos Presidente/Conselheira Austerlitz Bringel Erse Conselheiro Antonio Carlos Tramm Conselheiro
DIRETORIA: EMÍLIA MARIA SALVADOR SILVA – Presidente CELSO ZALLIO COELHO – Diretor de Administração e Finanças FERNANDO CESAR FERRERO – Diretor de Relações Nacionais ROSANA DECAT FRANÇA – Diretora de Relações Internacionais WESLEN SANDRO MOREIRA SANTOS – Diretor de Serviços Turísticos ANTONIO CARLOS BRITTO SEIXAS PEREIRA – Contador CRC BA-030077/0-5