TV Aberta: 23,5% DE TUDO O QUE ECAD ARRECADOU EM 2020

Confira as regras desse segmento que se mantém comoum dos mais importantes para os titulares de direitos

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Com 23,5% de tudo o que o Ecad arrecadou em 2020, o segmento TV aberta continua a ser uma das principais fontes de rendimentos com execução pública para milhares de titulares no Brasil. Ao incluir emissoras como Globo, Record, SBT e tantas outras, essa categoria tem regras específicas que visam a garantir a melhor arrecadação possível. Na terceira entrega da série sobre as principais rubricas do Ecad, veja como funciona a TV aberta.

Para começar, a aferição das músicas tocadas na programação dos canais é por roteiro, isto é, cada emissora envia a relação das obras. Além disso, o Ecad também usa sistemas de verificação para checar o uso de músicas em diferentes canais. Os acordos contemplam os pagamentos tanto de direitos autorais como conexos (intérpretes, músicos acompanhantes e produtores fonográficos), e a distribuição dos valores é feita trimestralmente.

Em abril, por exemplo, são pagos os valores captados em outubro, novembro e dezembro do ano anterior; em julho, entram os valores de janeiro, fevereiro e março; em outubro é a vez das cifras de abril, maio e junho; e janeiro marca a distribuição de tudo o que foi captado em julho, agosto e setembro.

Para as emissoras que informam o tempo de duração da execução musical em toda a sua programação, a captação das músicas informadas leva em conta o tempo de execução musical em segundos. No caso das emissoras que não prestam essa informação integralmente, é considerada a frequência (quantidade de execuções) para a captação da execução musical em programas de auditório, entrevistas, jornalismo e variedade. Em situações de programações audiovisuais (filmes, novelas, seriados e minisséries), é considerado o tempo de duração musical em segundos.

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