18/UBC : ANÁLISE
CORRIDA DE
OBSTÁCULOS NO ANO EM QUE O PAÍS SEDIA O MAIOR EVENTO ESPORTIVO DO PLANETA, OS NOSSOS CRIADORES TAMBÉM ENFRENTAM DESAFIOS OLÍMPICOS. E NEM SEMPRE O OURO É GARANTIDO Os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro vão agitar o país em agosto. Antes disso, serão muitas as provas enfrentadas por nossos compositores, músicos, editores e administradores de repertório. Das contradições do poder público – que se intrometeu na gestão coletiva mas nem sempre faz a lição de casa, ou seja, não paga corretamente pelo uso de obras musicais em suas rádios e seus eventos – à persistente inadimplência de rádios e operadoras de TV, passando pela má remuneração dos serviços de streaming, os obstáculos são muitos.
ONDA RUIM A MÃO BEM VISÍVEL DO GOVERNO A lei 12.853/2013, que dispõe sobre a gestão coletiva de direitos autorais, continua sob questionamento no Supremo Tribunal Federal pelo Ecad e pela UBC. As principais razões da ação de inconstitucionalidade são a interferência do Estado em atividade essencialmente privada, criando instâncias no Ministério da Cultura para “mediar” conflitos entre associações e usuários das músicas; a alteração da histórica regra de negociação coletiva dos valores a serem pagos aos autores por usuários como redes de rádio e TV, substituída por acordos caso a caso; e o cerceamento à liberdade de associação, uma vez que a lei, regulamentada no ano passado, determina até o tempo de mandato nas diretorias das entidades, por exemplo. Em 2014 já houve audiências e reuniões no STF para debater o tema. O julgamento das ações pelos ministros da Corte, previsto para este ano, servirá para estabelecer o modelo de gestão coletiva que teremos pelos próximos anos no Brasil.
País afora, inúmeras rádios privadas simplesmente deixam de recolher os valores devidos ou os questionam na Justiça, protelando os repasses aos criadores. O problema cresce tanto que já há até mesmo um projeto de lei, o PL 1766/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que determina a não renovação da outorga de rádios que devam ao Ecad. Em audiência em novembro passado na Câmara dos Deputados, representantes de associações de rádios, dos deputados e de associações de gestão coletiva debateram o problema na Comissão Especial dos Direitos Autorais. Alegando falta de recursos, a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) defende que as rádios comunitárias deixem de ser obrigadas a pagar pelo uso das músicas.
FOLIA COM BATUQUE ALHEIO O carnaval atrai turistas (e divisas), faz a economia como um todo girar, mas, para muitas prefeituras, a folia é sinônimo de bagunça na hora de pagar os direitos dos criadores. Sede de uma das celebrações carnavalescas mais tradicionais do Brasil, Salvador está inadimplente há anos, e a perspectiva de negociação, como pondera o diretor da UBC Geraldo Vianna, não é boa. Em Belo Horizone, onde há, a cada ano, um grande crescimento do carnaval de rua, com patrocínio de grandes marcas e fortalecimento do comércio e do turismo, a prefeitura se nega a assumir o pagamento dos direitos autorais sob alegação de que se trata de um movimento de iniciativa popular, e a Belotur, órgão de turismo da capital mineira, no carnaval de 2015, não efetuou o pagamento referente aos desfiles das escolas de samba e dos Blocos Caricatos, sob alegação de que possuía um documento com a autorização e liberação dos autores. O que até o presente momento não foi comprovado.
TENHA SANTA PACIÊNCIA! Preocupa uma movimentação grande de alguns grupos que tentam burlar a obrigatoriedade do pagamento de direitos autorais. Há representantes de religiões cristãs que pedem abertamente a isenção do pagamento, alegando natureza filantrópica, em alguns de seus eventos. Entre os políticos religiosos que pedem o mesmo, muitos têm concessões de rádio e TV.
