Biodiesel em Foco by União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene

UMA PUBLICAÇÃO DA UBRABIO UNIÃO BRASILEIRA DO BIODIESEL E BIOQUEROSENE

agosto 2012 – Nº 4

BIOQUEROSENE O Brasil voando mais limpo Plataforma Brasileira do Bioquerosene é lançada pela Ubrabio

A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) é uma entidade privada, sem fins econômicos, que atua como interlocutora entre sociedade e governo para mobilizar e unir esforços, recursos e conhecimentos na busca pelo desenvolvimento do setor de biocombustíveis. Criada em 2007, a entidade lidera o segmento. Representa toda a cadeia produtiva, coopera com a execução de políticas socioeconômicas e contribui diretamente para a substituição gradual dos combustíveis fósseis; incentiva a agricultura familiar e estimula o valor agregado às matériasprimas produzidas no País. Para consolidar o biodiesel e o bioquerosene na matriz energética brasileira, a Ubrabio define como principais objetivos o estímulo à produção, comercialização, realização de pesquisas, e a elaboração de projetos e propostas, em especial do novo Marco Regulatório para o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), que irá contribuir para o aperfeiçoamento e regulamentação de toda a cadeia produtiva. A representação da Ubrabio compreende produtores do biocombustível e das matériasprimas necessárias à produção. Fornecedores de equipamentos, tecnologias e serviços relacionados ao setor do biodiesel e bioquerosene também fazem parte do quadro da entidade.

EDITORIAL 2

ANP publica nova especificação do biodiesel

Biodiesel de Algas

Energia Natural

Ubrabio lança a Plataforma Brasileira do Bioquerosene

Biodiesel do Brasil para o mundo

Agricultura familiar & Biodiesel

Biodiesel em pauta no Congresso

Biodiesel - combustível limpo na Copa do Mundo 2014

Expediente Presidente do Conselho Superior: Juan Diego Ferrés Vice-Presidente Financeiro: Irineu Boff Presidente: Odacir Klein Diretor-Superintendente: Donizete Tokarski Diretor-Executivo: Sergio Beltrão Comunicação Social Coordenação: Maria Carolina Santana Texto e Revisão: Kariane Costa Projeto Gráfico: Michael Danglen Monteiro Tiragem: 3.500 - Agosto/2012

Em seu quinto aniversário a Ubrabio lança mais uma edição da revista “Biodiesel em foco” e comemora a consolidação do setor na matriz energética brasileira. O primeiro avanço que podemos destacar é a proximidade da aprovação do novo Marco Regulatório, que pretende consolidar ainda mais o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), estabelecendo novos percentuais da mistura e maximizando os benefícios do uso deste biocombustível sustentável. A demanda global por energias cada vez mais limpas e comprometidas com o meio ambiente tem sido crescente. Diante disso, iniciativas como a produção e o uso de energia eólica e de bioquerosene ganham cada vez mais espaço. Neste sentido, caminham lado a lado com este movimento as medidas que pretendem dar visibilidade e celeridade a utilização dos biocombustíveis - biodiesel e bioquerosene, uma proposta da Ubrabio para a Copa do Mundo Fifa 2014. A qualidade do biodiesel é outro ponto que merece destaque. A preocupação com a constante melhoria e evolução deste biocombustível contribui para a solidifi cação do setor e os avanços nos percentuais de adição de biodiesel ao diesel fóssil. Nesta edição, você poderá entender mais sobre a importância do fator qualidade e as recentes alterações na especificação do biodiesel, publicadas em maio, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os avanços na agricultura familiar, com um número cada vez maior de famílias contempladas, e o aumento na renda destas famílias também devem ser destacados. A experiência de sucesso dos agricultores familiares com a produção do biodiesel é um fator que confirma a sustentabilidade e os benefícios sociais agregados à esta cadeia produtiva. A diversificação de matérias-primas é outro fator relevante para o desenvolvimento do setor. De olho em um novo potencial para o mercado de biocombustíveis, a utilização de algas para produção de biodiesel, a Ubrabio promoveu, em maio, um workshop que abriu a discussão sobre o panorama internacional da tecnologia de algas para a produção de biodiesel e os desafios para a produção de microalgas em escala comercial. Estas são algumas das boas notícias para o setor. É a partir delas que temos o reconhecimento de que cada uma destas vitórias teve papel fundamental de nossa entidade. Parabéns Ubrabio. Parabéns setor de biodiesel. E, principalmente, parabéns aos grandes beneficiados com este crescimento, todos nós. Boa leitura!

ANP publica nova especificação do biodiesel Padrões sugeridos pela Ubrabio são contemplados Foi publicada em maio, a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que altera a especificação do biodiesel. A principal modificação veio no teor de água máximo permitido no biodiesel. Até a publicação, esse patamar era de 500 partes por milhão (ppm). Pela nova especificação será admitido o limite de 380 ppm. A partir de 1° de janeiro de 2013, esse patamar cai para 350 mg/kge, e em janeiro de 2014, para 200 ppm. A nova norma atende pontos importantes sugeridos pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - Ubrabio e outras entidades do setor, tornando mais rigorosa a questão da qualidade. “A Ubrabio prima pela qualidade do biodiesel, por isso nós apoiamos a nova especifi cação, que é mais exigente neste aspecto e deve aprimorar a qualidade em todos os elos da cadeia”, afirma o presidente do Conselho Superior da Ubrabio, Juan Diego Ferrés. A presença de água tem sido apontada como um dos principais fatores para a formação de borra em tanques e fi ltros. Quanto maior o teor de água, maior a chance de proliferação de microorganismos, responsáveis pela formação de resíduos. Outro ponto sugerido é a questão da estabilidade à oxidação. A especificação anterior,

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Essas alterações na regulamentação vão exigir mudanças nas fábricas, mas os produtores associados da Ubrabio estão dispostos a pagar esse preço em nome da qualidade e confiabilidade cada vez maior do biodiesel” Prof. Donato Aranda

estabelecida em seis horas, era medida apenas no produtor. Com a nova especificação, a aferição passará a ser executada ao longo de toda a cadeia, garantindo mais qualidade ao produto até chegar ao consumidor final. Dentre os aspectos mais relevantes está ainda o ponto de entupimento de filtro a frio. Antes estipulado em 19ºC, agora passa a variar de acordo com uma tabela regional e sazonal, fundamental em um país de dimensões continentais como o Brasil. A diferenciação das temperaturas de acordo com as necessidades de cada região e época do ano vai evitar o “congelamento” do biodiesel e o consequente entupimento dos filtros. “Essas alterações na regulamentação vão exigir mudanças nas fábricas, mas os produtores associados da Ubrabio estão dispostos a pagar esse preço em nome da qualidade e confiabilidade cada vez maior do biodiesel”, afirma o consultor técnico da entidade, PhD em qualidade, professor Donato Aranda.

Qualidade total Em médio prazo, a entidade defende ainda um programa de qualidade a partir da certificação de toda a cadeia de comercialização e o desenvolvimento de uma especificação de biodiesel destilado (de alto grau de pureza), o Biodiesel Premium, para usos específicos e em frotas cativas com B100 (100% de biodiesel), e a adoção de parâmetros mais objetivos acerca da coloração do biocombustível, proveniente das diversas matérias-primas utilizadas.

De qualquer forma, a qualidade do biodiesel já é bastante confiável. Segundo o professor Donato, estudos desenvolvidos pela Petrobrás, em São Paulo, e pelo Instituto Nacional de Tecnologia, no Rio Grande do Sul e Paraná - que monitorou centenas de amostras de biodiesel em todos os elos da cadeia, não encontraram problema algum com o biocombustível, especialmente no que diz respeito às borras.

Biodiesel de Algas

Novo potencial como matéria-prima para a produção do biodiesel, as microalgas estão conquistando espaço no mercado brasileiro Para fomentar o crescimento do setor do biodiesel brasileiro, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) aposta na diversificação de matérias-primas. A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - Ubrabio acredita no potencial deste campo de trabalho. Prova disso são os esforços movidos juntamente com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para que as microalgas entrem definitivamente na cadeia produtiva do biodiesel. No mês de maio, a Ubrabio realizou o workshop “Produção Industrial de Microalgas para Biodiesel”, em comemoração ao 5º aniversário da entidade e o 6º ano de fundação da Embrapa Agroenergia, que ofereceu apoio técnico e institucional ao evento. O workshop reuniu instituições, empresários e pesquisadores para fazer um diagnóstico do cenário atual do setor, além de alavancar os trabalhos e pesquisas. “A Ubrabio foi criada para representar a cadeia produtiva do biodiesel, pela necessidade de se ter uma instituição que fosse o elo do setor. E o sucesso tem sido alcançado graças aos empresários, que arriscaram nesta área. A entidade tem incentivado a diversificação de matérias-primas para fortalecimento do PNPB”, afirmou o presidente do Conselho Superior da entidade, Juan Diego Ferrés.

Para Cristina Machado, engenheira química e pesquisadora da Embrapa Agroenergia, as algas têm grande vantagem, pois podem produzir vários tipos de biocombustíveis. “Apesar de o biodiesel ser o mais falado e com maior potencial, o custo de oportunidade e a sustentabilidade é o que deve ser levado em consideração para se produzir biocombustível com essa matéria-prima” explica a engenheira. O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e consultor técnico da Ubrabio, Donato Aranda, afirma que o interesse pela produção de microalgas é crescente em todo o mundo. “Há pouco tempo participei de um evento na Itália e pude perceber que já existem grupos de estudo em universidades e outras instituições de pesquisa investindo nesta matéria-prima”, comentou. Vantagens como o menor gasto de água, se comparado ao cultivo de plantas terrestres; maior eficiência fotossintética; colheita ao longo de todo ano e cultivo realizado em condições insalubres (como água de esgoto e salinas) foram destacadas pelos palestrantes. Donato salientou a importância dos coprodutos gerados a partir das algas, como óleo, ração animal e cosméticos. Manoel Souza, chefe-geral da Embrapa Agroenergia, destaca que a instituição busca

dinamizar o diálogo e a aproximação com outras instituições públicas e a iniciativa privada. “O objetivo é contribuir para identificar gargalos e propor soluções para o avanço dos resultados. Nossos próximos desafios nesta parceria com a Ubrabio são projetos que tragam ainda mais resultados”, conclui Manoel. Segundo o Instituto de Biologia da Universidade Federal Fluminense (UFF), as microalgas são encontradas facilmente no litoral brasileiro e têm um grande potencial energético. Os pesquisadores da UFF afirmam que a porcentagem de lipídios (óleos e gorduras) de cada alga não é alta, chega a 20% de concentração. Porém, a soja, atual campeã no fornecimento de óleo para a produção de biodiesel, possui cerca de 18% dessa concentração. Há diversos fatores positivos para que o cultivo de algas seja viabilizado. Entre elas, as condições de trato com o vegetal. É comprovado que essas plantas podem ser produzidas em regiões desérticas, por exemplo, não tomando espaço de terras destinadas ao plantio de alimentos. Um ponto forte também é o habitat natural das algas. Um desses locais são as estações de tratamento de água, o que confirma a hipótese de que não é necessária água potável para o cultivo. Esses vegetais podem se desenvolver a custa de água salgada ou de resíduos sanitários tranquilamente.

Energia Natural Brasil apresentou a maior taxa de expansão da fonte eólica no mundo no último ano, o que deve colocá-lo entre os dez maiores produtores globais em 2013

impa, renovável e sem queima de combustível, a energia eólica é hoje considerada uma das mais promissoras fontes de energia natural do mundo. No Brasil, o primeiro gerador foi instalado ainda na década de 90, em Fernando de Noronha, arquipélago que pertence ao estado de Pernambuco. Passados mais de 10 anos, o País desponta como o maior em capacidade de produção deste tipo de energia no Caribe e América Latina, e sinaliza os bons ventos para o mercado nacional de energias renováveis. A energia eólica brasileira teve um grande impulso com o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de

Energia Elétrica (Proinfa), criado em 2002 pelo Governo Federal. Com o Proinfa foi possível a instalação de geradores em diversas localidades, principalmente no litoral nordestino e no litoral sul do Brasil. Os cataventos gigantes já transformaram a paisagem de regiões brasileiras. De acordo com informações do relatório anual do Conselho Global de Energia Eólica (GWEC, na sigla em inglês) o Brasil está entre as quatro nações do mundo que mais crescem no setor eólico, ficando atrás somente de China, Estados Unidos e Índia. “Em 2015 seremos o 10° maior produtor de energia eólica do mundo. Temos um futuro promissor e ainda há muito espaço para crescimento”, informou à produção do relatório, Lauro Fiúza Junior, vice-presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica). As projeções do GWEC apontam uma expectativa de 40% de crescimento ao ano até 2016, enquanto a taxa média de crescimento anual do mercado em geral está estimada em 8% para os próximos cinco anos. Para o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, o rápi-

do crescimento que a energia eólica apresenta no mercado brasileiro desde 2009 é fruto de uma ação conjunta entre Governo e agentes do setor. “Essas ações propiciam a criação das condições necessárias para a viabilização dos projetos. Desde então, o que vemos é a queda contínua dos preços da fonte eólica nos leilões públicos anuais, novos players investindo no setor com projetos eficientes e sustentáveis, e grandes fabricantes de equipamentos se instalando no país”, afirma Maurício. O Brasil possui 44 parques eólicos em operação. Até 31 de dezembro do ano passado, estes parques somavam um total de 119 empreendimentos, constituído por 41 usinas eólicas, 59 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e 19 térmicas movidas à biomassa. A energia elétrica gerada anualmente por essas usinas é suficiente para abastecer o equivalente a cerca de 4,5 milhões de brasileiros ou três cidades do porte de Recife. Tolmasquim afirma que em um espaço de dez anos, entre 2006 e 2016, a geração de energia eólica em todo o Brasil deve saltar de 237 MW para 8.088 MW.

UBRABIO lança a Plataforma Brasileira do Bioquerosene A PBB é o primeiro passo para a criação de políticas públicas para a produção do bioquerosene no país Em uma iniciativa pioneira, a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - Ubrabio lançou a Plataforma Brasileira do Bioquerosene (PBB). O evento aconteceu durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada no Brasil, no último mês de junho. O lançamento da PBB foi marcado pelo primeiro voo abastecido com bioquerosene operado pela Gol Linhas Aéreas, que contou com autoridades brasileiras e internacionais do setor e de parceiros e associados à entidade a bordo. O voo partiu de SP (Congonhas) para o Rio (Santos Dumont). O objetivo da iniciativa é diminuir as emissões de gases efeito estufa. Em comparação ao querosene fóssil, o uso de bioquerosene pode reduzir em até 80% esses poluentes. “Foi o primeiro passo para uma Copa do Mundo Verde. A Ubrabio quer promover o uso do bioquerosene nos voos comerciais durante a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016”, explica o presidente do Conselho Superior da entidade, Juan Diego Ferrés. “A meta da International Air Transport Association é cortar pela metade as emissões globais de gases poluen-

tes na atmosfera do setor de aviação até 2050. Segundo estimativas da Ubrabio, com base em números de eventos anteriores, a aviação deve gerar entre 3 e 3,5 milhões de toneladas de CO2, que atualmente é de 650 milhões de toneladas de dióxido de carbono, por ano. Esse corte representaria uma diminuição de 2% das emissões globais de CO2”, afirma Ferrés. Segundo presidente do Conselho, a Ubrabio quer focar a utilização de bioquerosene na aviação, lado a lado com a utilização de combustíveis renováveis de uma forma geral. “Queremos repetir o sucesso do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). O uso do Bioquerosene é agora uma realidade, não existe mais nenhum entrave tecnológico e nem social”, destacou. O lançamento da PBB foi possível graças à parceria entre a Boeing, Petrobrás Distribuidora, AirBP (distribuidora da British Petroleum), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Curcas Diesel, associada Ubrabio, especializada no desenvolvimento de projetos de energia renovável.

Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), lembrou que o país tem condições de ofertar, de forma regular e estável, preços competitivos do biocombustível para aviação. “Este é o encontro da aviação com o meio ambiente, um momento simbólico junto à Rio+20 e que representa nossos objetivos para um futuro mais sustentável”, disse o ministro. Pimentel destacou a presença do presidente da Ubrabio e ex-ministro, Odacir Klein, do presidente do Conselho Superior da entidade Juan Diego Ferrés, e falou sobre as ações da Ubrabio à frente da cadeia produtiva brasileira do biodiesel e da representação nacional da PBB: “Um trabalho dirigente e ambientalmente compromissado”, reforçou. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), presente no evento, apoiou a ação e, segundo o diretor Helder Queiroz, vai trabalhar para acelerar os processos necessários para a regulamentação. “A ANP apoia iniciativas como esta, tanto para acelerar os processos de revisão das regulamentações e especificações, quanto na melhoria da qualidade e na direção de novos combustíveis. O Brasil está no caminho para consolidar a busca pelo processo de inovação no setor”, ressaltou. Para Ferrés, começa agora uma nova etapa, a de estruturar a cadeia de produção e comercialização no país. “Esperamos que nas próxi-

mas agendas ambientais tenhamos resultados com o bioquerosene, e que a discussão de uma política de incentivo ao uso do biocombustível na aviação ganhe força no governo”. O vice-presidente técnico da Gol, Adalberto Bigsan, afirmou que a empresa pretende contribuir com a participação do bioquerosene no setor. “Nosso objetivo é colaborar, apoiar e incentivar o crescimento da aviação com um serviço de menor impacto ao planeta”, afirmou Adalberto. Existe hoje uma grande expectativa do mercado pela oferta dos biocombustíveis. Para Ferrés, o mercado espera estruturas compatíveis para substituir os combustíveis fósseis e poluidores da aviação comercial por combustíveis limpos e renováveis. O presidente do Conselho da Ubrabio reafirmou o papel da entidade na produção e comercialização das energias renováveis produzidas no país: “A Ubrabio representa toda a cadeia produtiva do biodiesel brasileiro. Neste momento, estamos abraçando o universo de agentes, toda a cadeia – produtores, fabricantes de equipamentos, de tecnologia, fornecedores de insumos, pesquisa tecnológica – para fazer o elo das instituições, Governo, academia e entidades, como também a indústria da aviação e os transportes aéreos de passageiros e cargas”, concluiu.

Dirigentes da Ubrabio, representantes da ONU e autoridades do setor, reunidos durante o lançamento da Plataforma Brasileira do Bioquerosene, na Conferência Rio+20.

Biodiesel do Brasil para o mundo Os gargalos que o setor enfrenta para exportar o biocombustível produzido no País

O Brasil é hoje um dos principais produtores de biodiesel do mundo. Segundo informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os estados do Mato Grosso, Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo produzem juntos 82% do biocombustível do País, somando 5,86 bilhões de litros entre 2008 e 2011.

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Hoje o país tem uma capacidade ociosa 2,5 vezes maior do que a necessária para atender ao B5” Odacir Klein

Na produção nacional do biodiesel, a soja ainda lidera a lista das principais matérias-primas utilizadas, com mais de 80% de uso, de acordo com o último boletim mensal do biodiesel, emitido pela ANP. Com este número, o grão deixa o restante do percentual para o sebo bovino (14%), óleo de algodão (3%), e em percentual menor o dendê, a canola, a mamona, além de gordura de frango, de porco e óleo de frituras. Em termos de política pública, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) é um exemplo de sucesso em sustentabilidade gerada a partir da inclusão social produtiva. O número de agricultores que participam do Programa passou de 15 mil em 2005, quando foi lançado, para mais de 104 mil em 2011. O fato é que a indústria brasileira opera com grande capacidade ociosa e a alta carga tributária aliada à falta de incentivos dificulta a competitividade brasileira do Biodiesel no mercado internacional. Para o presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - Ubrabio, Odacir Klein, o governo precisa estabelecer uma nova linha de sistema tributário para a exportação do biodiesel e aumento da mistura obrigatória vigente, que hoje no País é de 5% de biodiesel adicionado ao diesel fóssil (B5).

“Hoje o país tem uma capacidade ociosa 2,5 vezes maior do que a necessária para atender ao B5. Um grupo interministerial já trabalha nessas duas propostas”, afirma Odacir. “O Brasil não tem condições de exportar este biocombustível, principalmente em função do sistema tributário”, complementa. O representante da Ubrabio foi eleito presidente do Conselho de Competitividade Setorial de Energias Renováveis do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que discute estratégias para aumentar a competitividade do biodiesel brasileiro no âmbito do Programa Brasil Maior. Segundo Odacir, a Argentina seria um exemplo de estímulo à agregação de valor ao produto. “O sistema tributário brasileiro não estimula as exportações com agregação de valor. Exportar soja tem tributação zero. No processo da produção de óleo ou de biodiesel ocorrem operações tributadas, tanto pelos estados como pela União, que aparentemente geram direitos a créditos, mas, por questões burocráticas, não são aproveitados. Sem uma alteração significativa deste modelo, o Brasil fica com dificuldades para competir, principalmente com a Argentina, que tem uma sistemática inversa, penalizando as exportações com menor valor agregado e facilitando as com agregação de valor”.

Agricultura familiar & Biodiesel Mais de 100 mil famílias de agricultores são beneficiadas pelo PNPB

A inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel é realizada por meio do Selo Combustível Social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “O Biodiesel tem papel fundamental no incremento à Agricultura Familiar, uma vez que este é um dos objetivos traçados desde o início pelo PNPB. Um indicador de que é preciso consolidar ainda, cada vez mais, o programa brasileiro de biodiesel”, afirma presidente do Conselho Superior da Ubrabio, Juan Diego Ferrés. O Selo é um certificado concedido aos produtores de biodiesel que adquiram percentuais mínimos de matéria-prima e celebrem contratos com os agricultores familiares, estabelecendo prazos e condições de entrega da matéria-prima; e prestem assistência técnica aos agricultores. Segundo o MDA, já são mais de 100 mil famílias de agricultores inseridos no PNPB. O governo reconhece o potencial do Programa e afirma que uma de suas prioridades é o fortalecimento da Agricultura Familiar, buscando erradicar a pobreza extrema do meio rural. Para o secretário de política agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antônio Rovaris, o PNPB foi um passo importante para inclusão produtiva e a geração de renda no campo. “O Programa por conta de sua diversificação, através do aproveitamento da soja, deu um impulso muito grande e significativo na vida dos agricultores familiares, que tem conseguido melhorar sua renda”, explica. Porém, Antônio afirma que o Programa ainda preci-

A AGRICU L

RA FAMILIAR TU

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Desde dezembro de 2004, quando foi lançado o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), a agricultura familiar do País ganhou um novo impulso. Dados do Ministério de Minas e Energia (MME) comprovam que as aquisições de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar aumentaram de R$ 68,6 milhões em 2006 para R$ 1,05 bi em 2010. Em 2011, os números foram ainda maiores, com registros de compras no valor de R$ 1,5 bi.

BIODIESEL COMBUSTÍVEL SOCIAL

sa de alguns ajustes para que as famílias do Nordeste também sejam contempladas. “É preocupante a situação das famílias do norte do Brasil, que estão bem distantes em conseguir alcançar as metas estabelecidas no Programa”, lamenta. De acordo com o MDA, incentivos como os aprimoramentos nas linhas de crédito com juros reduzidos, assistência técnica, mercados institucionais, cooperativismo e acesso à tecnologia são fundamentais e têm impulsionado a produção de oleaginosas de forma sustentável em diferentes fronteiras agrícolas. “84% dos estabelecimentos rurais no País são dedicados à agricultura familiar, sendo que 74% da mão-de-obra do campo está empregada neste tipo de atividade. A produção das pequenas propriedades atende a 70% do consumo interno e representa 28% das exportações.”, explicou o ministro Pepe Vargas. A partir da produção de biodiesel no Brasil, uma nova cadeia produtiva vem se fortalecendo, gerando e multiplicando emprego e renda. O PNPB e o Selo Combustível Social, ainda que repletos de desafios representam um passo importante no sentido de elaboração de políticas públicas que beneficiem e aqueçam também o mercado rural.

Biodiesel em pauta no

Congresso

Frente Parlamentar do Biodiesel pretende dar celeridade à consolidação do novo Marco Regulatório do setor Com o intuito de viabilizar mecanismos que contribuam com a continuidade da trajetória evolutiva do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) foi lançada, em outubro do ano passado, a Frente Parlamentar do Biodiesel. Com a adesão expressiva de 280 parlamentares, entre deputados e senadores, os principais desafios da Frente são o estabelecimento de um novo Marco Regulatório para o setor e as melhorias das questões relacionadas à logística e tributação. “Nós temos um potencial muito grande de expansão do biodiesel, tanto em indústria, quanto em consumo. Porém, o importante é que tenhamos uma legislação que garanta a consolidação de avanços, para que não tenhamos instabilidade de estoques em relação à demanda, garantindo renda ao produtor. E é isso o que vamos buscar com a Frente Parlamentar nas tratativas com o governo e com o setor”, explicou o deputado federal Jerônimo Goergen, presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel. Para o presidente do Conselho Superior da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Juan Diego Ferrés, a Frente veio para somar esforços e potencializar os benefícios que o setor oferece ao país. “O Biodiesel possui muitas externalidades positivas e a Frente Parlamentar será importante nisso, ou seja, mostrar a sociedade o quanto este bicombustível é sustentável”, explica Ferrés. Este mês, em reunião no Senado, a Ubrabio pediu apoio ao relator do Projeto de Lei nº 219 de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional para os Biocombustíveis, o senador Sérgio Souza. O objetivo é contar com o senador

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Nós temos um potencial muito grande de expansão do Biodiesel, tanto quanto indústria, como quanto consumo” Odacir Klein no sentido de auxiliar a evolução do PNPB e contribuir com o diálogo junto ao Congresso Nacional. “Queremos dar celeridade ao processo. O PNPB tem benefícios sociais inegáveis: geração de emprego e renda, fomento à agricultura familiar, inclusão social produtiva e melhoria na qualidade do ar são alguns deles”, afirmou Ferrés.

Irineu Boff, vice-presidente financeiro da Ubrabio; Juan Diego Ferrés, presidente do Conselho Superior da Ubrabio; Deputado Jerônimo Goergen, presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel; e o Senador Delcídio Amaral, vice-presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel.

De acordo com o senador, a ideia é promover reuniões entre os atores governamentais, em especial da Casa Civil, e o setor para avanço no PNPB. “Vamos tocar o projeto e discuti-lo em audiência pública”, afirmou Sérgio Souza.

Biodiesel – Combustível limpo na Copa do Mundo 2014

m seminário realizado pela Global Bioenergy Partnership (GBEP), fórum que apoia a elaboração de políticas públicas para a bioenergia, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene – Ubrabio lançou campanha para estimular a utilização do B20 (mistura de 20% de biodiesel adicionado ao diesel) no transporte coletivo urbano. A iniciativa recebeu o apoio da Mercedes Benz que, no mesmo evento, anunciou a garantia da utilização do B20 para motores da marca.

A mobilidade urbana é um dos principais desafios do Brasil rumo à Copa do Mundo de 2014. Recentemente a presidente Dilma Rousseff anunciou investimentos de 32,7 bilhões de reais em obras do PAC Mobilidade, isto é, na melhoria do transporte público das grandes cidades brasileiras. Segundo o Ministério das Cidades, entre os principais objetivos do PAC está o de apoiar o desenvolvimento e a implantação de novas tecnologias que valorizem a mobilidade urbana sustentável. Dando continuidade à discussão, a Ubrabio se reuniu recentemente com o ministro do Es-

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É um exemplo de sucesso que pode ser ampliado e serve como modelo para implementar o uso do B20 em outras capitais” Odacir Klein

Maquete digital do corredor exclusivo para ônibus.

Cidades-Sedes se preparam para receber a Copa.

porte, Aldo Rebelo, para debater a oportunidade que a Copa 2014 oferece para ampliar o uso de biodiesel no transporte metropolitano e de bioquerosene na aviação. Para o ministro, a utilização destes biocombustíveis traz benefícios sociais e tem potencial para estar na agenda da Copa do Mundo. “É um ganho social importante. O estímulo à agricultura familiar contribui para a geração de trabalho e renda. O aumento da qualidade do ar traz melhorias à saúde e isso reduz o gasto com internações hospitalares”, afirmou Rebelo.

fornecido pela também associada à Ubrabio, Camera Agroalimentos. “É um exemplo de sucesso que pode ser ampliado e serve como modelo para implementar o uso do B20 em outras capitais”, argumenta Odacir.

O presidente do Conselho Superior da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, e Odacir Klein, presidente da entidade, lembraram o sucesso da Ecofrota da Viação Itaim Paulista (VIP), projeto realizado em parceria com a empresa B100, associada à entidade, e a prefeitura de São Paulo. A Ecofrota já utiliza o B20 Metropolitano em 1.800 ônibus na capital, e o combustível é

De acordo com informações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os ônibus movidos com 20% de biodiesel reduzem em mais de 80% a emissão de gases poluentes na atmosfera. Alguns dos principais benefícios adquiridos com a utilização deste biocombustível contribuem para colocar o Brasil de vez na lista dos países mais sustentáveis do mundo, como a melhoria na qualidade do ar e na saúde da população, consequentemente a melhoria na qualidade de vida, a inclusão social produtiva, e a geração de emprego e renda, fortalecidos pelo Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).

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