Plano de Atividades da ULSM 2015 by cristina mota

Índice

01| SUMÁRIO EXECUTIVO .................................................................................... 3 02 | BREVE APRESENTAÇÃO DA ULSM, E.P.E ............................................................ 7 03 | CARACTERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA E SOCIO ECONÓMICA DO CONCELHO DE MATOSINHOS....13 04 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL........................................................................23 05 | SUBFINANCIAMENTO DA ULSM .......................................................................28 06 | DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO 2015 ...........................................................35 07 |PRODUÇÃO CONTRATADA E OBJETIVOS DE QUALIDADE E EFICIÊNCIA PARA 2015 .............45 08 |ORÇAMENTO ECONÓMICO 2015.......................................................................52

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01| SUMÁRIO EXECUTIVO No ano de 2015, o Conselho de Administração da ULSM, atravessa o seu segundo ano do mandato 2014-2016.

Em 2014, a Unidade Local de Saúde de Matosinhos cumpriu uma vez mais o seu grande desafio proporcionar aos seus utentes, excelência na prestação de cuidados de saúde integrados, mais e melhor acessibilidade.

Os resultados dos inquéritos de satisfação dirigidos aos nossos utentes revelaram que a proporção de utilizadores satisfeitos ou muito satisfeitos no ACeS de Matosinhos é de 92%. Ao nível hospitalar, o índice de satisfação global para os serviços de ambulatório do HPH em 2014 foi de 69% e do internamento 78%. Os serviços da urgência do HPH seriam recomendados por 90% dos auscultados, a familiares ou a amigos. Também os nossos colaboradores foram inquiridos, sendo que 83% escolheriam de novo a ULSM para trabalhar, se pudessem voltar atrás.

Em 2014, reiterámos o nosso compromisso para com os nossos utentes, aumentando a nossa acessibilidade, conforme revelam os números da atividade assistencial e, desde logo, a percentagem de inscritos com médico de família que atinge já os 98%, bem como a percentagem de inscritos em USF´s, que atinge os 75%. Voltámos a subir nos indicadores relativos às consultas externas (que aumentaram 7%) e às cirurgias (com um aumento de 1.046 cirurgias) e com um relevantíssimo destaque para os 16% de subida na cirurgia de ambulatório, tudo a significar mais e melhor acesso aos cuidados de saúde. No final do ano de 2014, a Lista de Inscritos para Cirurgia, apresentava mais 1.643 utentes face a 2013, num total de 6.482 inscritos, com uma mediana do tempo de espera de 3,6 meses. A este propósito, temos sido capazes de absorver a totalidade da nossa atividade cirúrgica, sem agravar os tempos de espera para os utentes. Em 2014, a ULSM conseguiu reduzir em 5,2% o tempo médio de espera cirúrgico, bem como reduziu em 34,7% a taxa de cancelamento de cirurgias. Em simultâneo, reduzimos em 25% a percentagem de inscritos que ultrapassam o Tempo Máximo de Resposta Garantida. O ambulatório médico aumentou 26,5% face a 2013, impulsionado por um aumento no tratamento de quase 100 doentes oncológicos. O Hospital de Dia apresentou um acréscimo na sua atividade em aproximadamente 16%, no que respeita ao número de sessões e também o número de doentes registou um crescimento de quase 24%, comparativamente com o ano de 2013.

Por via do novo regulamento interno da ULSM, requalificamos a missão do Gabinete do Cidadão, operacionalizando o conceito de atendimento multicanal, com o objetivo de melhorar a acessibilidade dos utentes às unidades prestadoras de cuidados de saúde da ULSM, através da utilização integrada e sustentada de tecnologias de informação e comunicação. Demos vida ao Gabinete de Simplificação e Reengenharia de Processos, o qual tem como missão simplificar e melhorar o relacionamento da ULSM com os seus utentes.

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Estas duas iniciativas promovem a desmaterialização de processos, facilitando a reengenharia dos processos de atendimento, telefónico e presencial, com ganhos na satisfação dos utentes e redução dos custos de contexto associados quer ao tempo de espera para atendimento clinicoadministrativo, quer também ao número de contactos administrativos presenciais.

Também em 2014 e, novamente, a ULSM|Hospital Pedro Hispano, continuaram a integrar o lote restrito dos dez melhores hospitais do SNS, de acordo com o ranking da Escola Nacional de Saúde Pública. Subimos mesmo duas posições na tabela, passando do 9.º para o 7.º lugar. Somos o primeiro hospital – no contexto da sua dimensão e valências - a obter a melhor qualificação no ranking, ocupado por hospitais de muito maior dimensão. Mas 2014 trouxe, também, outro ranking inédito no nosso país. O Top 5 – Excelência dos Hospitais, no qual se estabelece, através de estudos comparativos nos domínios da atividade clínica, critérios de desempenho e análises comparativas de resultados, um ranking (segmentado em várias categorias) e no qual a ULSM foi nomeada na categoria de ULS TOP, e obteve uma Menção Honrosa.

Mas o ano de 2014 foi novamente marcado por diversos condicionalismos, com impacto significativo na performance económico-financeira da ULSM.

Naturalmente que o aumento de produção, em todas as vertentes de cuidados da ULSM, acarreta igualmente aumentos de custos operacionais, sem a correspondente contrapartida em termos de proveitos, uma vez que a ULSM é financiada por capitação, conforme se encontra preconizado na Metodologia de financiamento das ULS.

Desde 2011 e, por reiteradas vezes, o Conselho de Administração da ULSM tem argumentado junto da Tutela, que a metodologia adotada no modelo de financiamento, não capta os fluxos de utentes gerados entre a procura e a oferta assistencial da ULSM. As características sociodemográficas do concelho de Matosinhos, e das necessidades em saúde da sua população, constituem fatores que não são acomodados pela metodologia de financiamento das ULS preconizada pela Tutela. Atualmente, existem 8 ULS em Portugal, e a ULSM é a única ULS do país inserida num meio urbano, a única com a especialidade de Infeciologia, a única que possui uma Câmara Hiperbárica e também, a única que é referência direta para Utentes de fora da área de influência, concretamente provenientes dos concelhos de Póvoa de Varzim e de Vila do Conde.

Decorrente destes factos, resulta que a ULSM encontra-se subfinanciada, por um montante médio anual que ronda os 9,5 Milhões de euros.

Esta argumentação já mereceu a disponibilidade e acordo da Tutela, desde logo da própria ARS Norte, em 2012, altura em que o então Presidente deu o seu acordo ao Plano de Ajustamento por nós apresentado e que evidenciava todos estes aspetos.

Em 2014, numa atitude de reconhecimento do subfinanciamento da ULSM, é atribuído por parte da Tutela, o montante de 5.500.000,00€, para fazer face aos custos incorridos com a cedência em farmácia hospitalar de medicamentos no âmbito do HIV/SIDA. De referir contudo, que este valor já Pág.4 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

era efetivamente devido desde 2008, ano em que o financiamento da ULSM foi alterado para capitação, tendo a Instituição acomodado ao longo de 6 anos, cerca de 33 Milhões de euros com esta atividade. Pese embora este reconhecimento, com o qual naturalmente nos congratulamos, também em 2014, o financiamento da ULSM foi novamente reduzido em 3 milhões de euros face ao ano de 2013 e, persiste ainda, o restante subfinanciamento na ordem de 4 Milhões de euros, decorrente nomeadamente, da atividade realizada aos utentes da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde. Neste sentido, a ULSM já incorreu em mais de 26 Milhões de euros de custos com esta atividade, desde o ano de 2008, os quais nunca foram pagos.

Tudo somado, a USLM suportou um subfinanciamento de cerca de 59 Milhões de Euros, ao longo dos últimos 6 anos….

As sucessivas reduções de financiamento da ULSM, a juntar à cronicidade do subfinanciamento da Instituição, constituem graves entraves no alcance de resultados operacionais e EBITDA positivos, ou mesmo nulos, ao mesmo tempo que afetam significativamente a gestão de tesouraria, com implicações no agravamento de prazos médios de pagamento a fornecedores, no cumprimento da Lei de Pagamentos em Atraso (LPCA), bem como na descapitalização dos fundos próprios da ULSM.

Em 2014, o EBITDA da ULSM fixou-se nos 983.557,14€, negativos. Apesar da negatividade deste valor o mesmo situou-se bastante abaixo dos valores dos últimos anos e não fossem fatores exógenos à ULSM, o EBITDA teria sido positivo em 240.822,95€.

A par desta situação, urge procedermos a investimentos, nomeadamente de substituição de equipamentos cruciais à actividade da ULSM, considerando que muito daqueles já se encontram na sua capacidade máxima de utilização e em fim de vida útil, com um elevado nível de obsolescência, nomeadamente o equipamento do bloco operatório, serviço de urgência e equipamentos de imagiologia. Para o efeito, contamos recorrer aos fundos comunitários disponíveis enquadrados nos programas do Portugal 2020.

Para este ano de 2015, apesar de toda esta conjuntura e atendendo a que temos sido capazes de cumprir com oferta assistencial da ULSM, facto comprovado através da renovação da Cerificação da Qualidade em 2014, com validade até Agosto de 2017, na globalidade dos serviços do Hospital Pedro Hispano, ACES de Matosinhos e Unidade de Convalescença, reiteramos os eixos estratégicos definidos no Plano Estratégico de 2013-2015, dos quais destacamos:

Eixo 6: Adequar o modelo de financiamento ao contexto e realidade assistencial de forma a garantir a cobertura financeira de toda a atividade realizada, suprimindo os desajustamentos decorrentes do modelo de financiamento preconizado para as ULS.

Eixo 9: Empreender medidas para incrementar receitas extra contrato-programa, atenuando o impacto das reduções orçamentais.

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No que respeita ao orçamento da ULSM para este ano de 2015, havíamos submetido em setembro no ano passado, na plataforma da Direção Geral do Orçamento (DGO), uma versão que estimava um EBITDA positivo na ordem dos 105 mil euros. Os pressupostos então assumidos, encontravamse de acordo com as orientações emitidas na Circular nº 10473/2014/DFI/UOC/ACSS de 1 de agosto de 2014, da ACSS e na Circular Série A nº 1376 da DGO. Contudo, não tendo sido até à data resolvidas as situações de subfinanciamento da ULSM que ainda persistem e atendendo igualmente a outros fatores exógenos à ULSM e portanto sobre os quais o Conselho de Administração não tem responsabilidade, o orçamento económico terá de ser forçosamente revisto, observando que as previsões apontam para um EBITDA negativo que rondará os 5,3 Milhões de Euros.

Muito embora as diversas entidades Tutelares, concretamente a ARS Norte, ACSS e o Gabinete de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Saúde, estejam atentos e reconheçam que este problema de subfinanciamento da ULSM é grave e estrutural, a verdade é que a situação já não é sustentável e a sua resolução, tem para a ULSM e finalmente para o SNS, carácter prioritário, emergente e inadiável.

Victor Herdeiro Presidente do Conselho de Administração da ULSM, EPE

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02 | BREVE APRESENTAÇÃO DA ULSM, E.P.E Missão, Visão e Valores

A missão da ULSM, E.P.E. consiste em identificar as necessidades em saúde da população da sua área de influência. Prestar um serviço global, integrado e personalizado, com acesso em tempo útil, de excelência técnica e científica ao longo do ciclo vital, criando um sentido de vinculação e confiança nos colaboradores e nos clientes.

É visão da instituição promover a excelência na prestação de cuidados de saúde integrados, assumindo-se como modelo de referência para outros prestadores de cuidados de saúde.

A ULSM desenvolve a sua atividade no respeito pelos seus valores fundamentais: o valor primordial da vida e dignidade da pessoa humana, atitude de serviço, competência, eficiência, equidade, acessibilidade, integridade, qualidade e responsabilidade.

São atribuições da ULSM:

Prestar cuidados primários e continuados de saúde à população do concelho de Matosinhos; Prestar cuidados diferenciados de saúde às populações residentes na área de influência da ULSM; Assegurar as atividades de saúde pública e os meios necessários ao exercício das competências da autoridade de saúde no concelho de Matosinhos; Participar no processo de formação pré e pós-graduada de profissionais do setor, mediante a celebração de acordos com as entidades competentes.

Figura 1 – Distribuição das Unidades Funcionais ACESM no Concelho de Matosinhos

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A sede administrativa da ULSM está localizada no Hospital Pedro Hispano, onde também se encontram os serviços transversais ao funcionamento da Instituição. O HPH situa-se em Matosinhos, junto ao eixo viário da via rápida (itinerário Porto-Viana do Castelo) e à Estrada da Circunvalação (via que estabelece a separação geográfica entre as cidades de Matosinhos e do Porto).

A rede de Cuidados de Saúde Primários (CSP) da ULSM, E.P.E. está organizada no denominado ACES de Matosinhos, o qual agrupa 4 Centros de Saúde: Centros de Saúde de Matosinhos, Leça da Palmeira, Senhora da Hora e S. Mamede Infesta. Agrega ainda a Unidade de Saúde Pública de Matosinhos (USP), o Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP), e o Serviço de Atendimento a Situações Urgentes (SASU), garantindo desta forma a prestação de Cuidados de Saúde Primários à população do Concelho de Matosinhos. Os Centros de Saúde acima referenciados acolhem as seguintes Unidades Funcionais de Prestação de Cuidados de Saúde: 10 Unidades de Saúde Familiares (USF), 4 UCSP, Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (a UCSP da Sra. da Hora foi encerrada em finais de 2012 e reabriu em inícios de 2014) e 4 Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC).

O concelho de Matosinhos, pertence à área metropolitana do Porto, sendo constituído por: União de freguesias de Lavra, Perafita e Santa Cruz do Bispo, União de freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, União de freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora e União de freguesias de Custóias, Guifões e Leça do Balio, com uma área total de cerca de 62,3 Km2. A organização do ACES de Matosinhos está disposta da seguinte forma:

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Quadro 1 – Unidades Funcionais do ACES de Matosinhos Edificío - Local

Unidade Funcional USF Maresia USF Leça UCC Leça (ECCI Leça)

Centro de Saúde de Leça da Palmeira

URAP Leça USF Dunas USF Progresso UCSP Sta. Cruz do Bispo USF Infesta UCSP S. Mamede

Centro de Saúde de S. Mamede de Infesta

UCC S. Mamede (ECCI S. Mamede) URAP S. Mamede USF Porta do Sol USF Lagoa USF Caravela

Centro de Saúde da Senhora da Hora

Unidade de Cuidados de Enfermagem UCC Senhora da Hora (ECCI Sra. Hora) URAP Senhora da Hora UCSP Matosinhos USF Horizonte

Centro de Saúde de Matosinhos

USF Oceanos UCC Matosinhos (ECCI Matosinhos) URAP Matosinhos

Centro de Diagnóstico Pneumológico - Matosinhos

CDP Matosinhos

Serviço de Atendimento a Situações Urgentes - Matosinhos SASU Matosinhos Unidade de Saúde Pública - Matosinhos

USP Matosinhos

Porto de Leixões - Matosinhos

Sanidade de Fronteiras

Ao nível dos Cuidados de Saúde Hospitalares, a ULSM, E.P.E. exerce funções nos domínios da prestação de cuidados assistenciais diferenciados nas seguintes linhas de atividade:

- Consulta Externa - Internamento - Cirurgia de Ambulatório - Hospital de Dia - Urgência - MCDT

Ao nível do Internamento, e relativamente à capacidade instalada, a ULSM dispõe de 345 camas e de 21 Berços no Internamento de Obstetrícia.

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Destas 345 camas, 8 pertencem ao Serviço de Medicina Intensiva e 13 à Unidade de Cuidados Intermédios Polivalente (UCIP).

Ao nível do Bloco Operatório, dispõe de um Bloco Central e de um Bloco de Ambulatório, respetivamente com 10 e 3 salas, dotadas de equipamento para cirurgia convencional e laparoscópica e de 20 camas de recobro. Existe ainda um Bloco de Partos no Serviço de Ginecologia e Obstetrícia, com capacidade instalada para 6 salas de parto e uma sala cirúrgica, orientada para a realização de cesarianas urgentes, inaugurada em outubro de 2013.

A Consulta Externa dispõe de 76 gabinetes de consulta médica e de enfermagem, sendo que este espaço foi alvo de obras estruturais e de remodelação no decorrer do ano de 2010.

A Rede de Urgências tem ao dispor um Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica que inclui a Urgência de Ginecologia/Obstetrícia. Dispõe ainda de 16 camas de OBS no Serviço de Urgência. A ULSM integra também a rede UPIP – Urgência Integrada Pediátrica do Porto, e desta forma dispõe de um Atendimento Pediátrico Referenciado, das 08h às 20h.

A área do Hospital de Dia foi objeto de melhorias em 2011, estando equipada com 10 cadeirões e 6 camas.

Dispõe ainda de uma Câmara Hiperbárica, com capacidade para 16 lugares, 8,25 m de comprimento, 2,25 de largura e 2,22 de altura. Possui igualmente uma sala de compressores e sistemas de filtragem do ar com uma bateria de gases frescos e, uma outra sala para instalação de um sistema de combate a incêndios. Esta

câmara

permite

prestar

aos doentes uma

modalidade terapêutica

conhecida

como

Oxigenioterapia Hiperbárica (OTH) que consiste na administração de oxigénio puro (100%) a uma pressão superior à atmosférica (1atm) no seu interior. A OTH tem indicação no tratamento de várias condições médicas e cirúrgicas, agudas ou crónicas, como modalidade primária ou como adjuvante a outros tratamentos. O HPH é o único hospital público em território continental que dispõe deste equipamento e que se encontra perfeitamente habilitado para promover terapêuticas no âmbito da Medina Hiperbárica. As indicações terapêuticas são definidas e revistas com uma periodicidade de 2 anos pelo “European Committee for Hyperbaric Medicine” e pelo “Committee on Hyperbaric Oxygen”.

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Quadro 2 – Capacidade Instalada no HPH Linha de Produção

Internamento

Bloco Central Bloco de Partos Urgência Cirurgia de Ambulatório Hospital de Dia Consulta Externa

MCDT

Outros

Capacidade instalada

Descrição Camas Serviço de Medicina Intensiva Unidade de Cuidados Intermédios Polivalente Berçário Postos de Hemodiálise Salas - Cirurgia Programada Salas - Cirurgia Urgente Camas Unidade de Recobro Salas de parto Sala cirúrgica para realização de cesarianas Camas de OBS Salas Camas Unidades de Recobro Cadeirões Camas Lugares Câmara Hiperbárica Gabinetes Angiografia Digital Ecografia com doppler Ecografia normal Mamografia convencional Radiologia convencional Radiologia convencional - Equip. móveis Radiologia convencional telecomandada Osteodensitómetro Ressonância Magnética Tomografia Axial Computorizada - Multiplanar Endoscopia Core Lab PACS Esterilização Central Central de Cogeração de Energia Estação de Tratamento de Águas e Resíduos Serviços Farmacêuticos

345 8 13 21 4 8 2 10 6 1 16 3 10 10 6 16 76 2 7 3 1 6 4 2 1 1 2 24 1 1 1 1 1 1

Área da ULSM

A área da ULSM encontra-se dividida da seguinte forma:

Quadro 3 – Área da ULSM por Unidade de Saúde Edifícios (s)

2014 2

Área Bruta (m )

Área Útil (m )

Hospital Pedro Hispano

54.400

48.960

ACESM

11.126

10.013

Unidade de Convalescença TOTAL ULSM

636

572

66.162

59.545

2015 Área Bruta (m2) Área Útil (m2) 48.960 54.400 11.126 10.013 65.526

58.973

O Hospital Pedro Hispano é, claramente, o edifício que ocupa a maior área da ULSM, com cerca de 83%. Pág.11 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Área de Cuidados Continuados:

Até 31 de dezembro de 2014, a área de cuidados continuados integrava a Unidade de Convalescença e a Equipa de Cuidados Paliativos. A Unidade de Convalescença, situada nas dependências do Hospital Magalhães Lemos em Matosinhos, dispunha de 22 camas e destinava-se ao internamento de utentes da RNCCI, com previsibilidade até 30 dias consecutivos para tratamento de situações pós-agudas, com necessidade de recuperação intensiva na sequência de internamento hospitalar ou agudização de doença crónica, cujo tratamento não exija recursos e cuidados hospitalares de agudos. A ARS Norte no âmbito da reorganização da RNCCI nesta região comunicou à ULS de Matosinhos o encerramento da Unidade de Convalescença a partir de 31 de dezembro de 2014. Assim, os cuidados continuados de saúde na ULSM continuam a ser assegurados pela Equipa de Cuidados Paliativos.

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03 | CARACTERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA E SOCIO ECONÓMICA DO CONCELHO DE MATOSINHOS Perfil demográfico

O concelho de Matosinhos localiza-se na Região Norte de Portugal, é um dos nove concelhos que constituem a região do Grande Porto (NUT III) e o 3º mais populoso, a seguir a Vila Nova de Gaia e Porto. Situa-se na orla costeira a norte do rio Douro e é limitado a norte pelo município de Vila do Conde, a nordeste pela Maia, a sul pelo Porto e a oeste tem costa no Oceano Atlântico.

À data do momento censitário, a 21 de março de 2011, a população residente no concelho de Matosinhos era de 175.478 representando cerca de 4,8% da população da região Norte (Fonte: INE). Administrativamente, o concelho de Matosinhos é constituído por 4 agrupamento de freguesias: - União de freguesias de Lavra, Perafita e Santa Cruz do Bispo; - União de freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira; - União de freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora; - União de freguesias de Custóias, Guifões e Leça do Balio. Na década 2001-2011, a população residente no concelho de Matosinhos aumentou 4,4%, um crescimento superior ao da região Norte e de Portugal, com saldos naturais1 e saldos migratórios2 positivos.

Em 2012, e pela primeira vez na história demográfica recente, verifica-se uma diminuição da população residente, situação que se mantém em 2013. Assim, a população residente estimada para 31 de dezembro de 2013 foi de 174.690 habitantes, o que representa um decréscimo de 0,4% face a 2012 (-631 habitantes). Esta variação populacional é explicada por dois fatores que se conjugam: quer o saldo natural, quer o saldo migratório em 2013 foram negativos (de -502 e -129 indivíduos, respetivamente).

Saldo Natural é a diferença entre o número de nados vivos e o número de óbitos, num dado período de tempo. Saldo Migratório é a diferença entre o número de indivíduos que entram num território para nele passarem a residir e os que, ao contrário, deixam de residir no mesmo território 2

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Gráfico 1: Estimativas da população residente no concelho de Matosinhos, 20012013

(Fonte: INE) Na figura seguinte está representada a pirâmide etária da população residente no concelho de Matosinhos em 2001 e 2013. Verifica-se um estreitamento da base, que reflete o peso cada vez menor das camadas mais jovens (0 aos 29 anos de idade) e um alargamento do topo da pirâmide, que exprime o aumento nos grupos etários mais idosos (a partir dos 65 anos). Este duplo envelhecimento é justificado pela diminuição da taxa de natalidade e, simultaneamente, pelo aumento da esperança média de vida.

Gráfico 2: Pirâmides etárias no concelho de Matosinhos, 2001 e 2013

O índice de envelhecimento3 (127,1 idosos por cada 100 jovens) tem aumentado de forma mais acentuada do que na Região Norte e Continente e, em 2013 foi superior ao valor da RN (125,3). A esperança média de vida ao nascer4 no concelho de Matosinhos tem aumentado em ambos os sexos, fixando-se em 80,9 anos no triénio 2010-2012, valor idêntico ao da Região Norte (79,7). A taxa bruta de natalidade tem apresentado uma tendência decrescente ao longo dos últimos anos, sendo de 8,1 nados vivos por cada 1000 habitantes no concelho de Matosinhos em 2012, valor superior à região Norte (7,8), e equivalente ao do Continente no mesmo período (8,1). 3

(Número de pessoas com 65 ou mais anos /Número de pessoas com menos de 15 anos) x 100 Número médio de anos que uma pessoa, à nascença, pode esperar viver, mantendo-se as taxas de mortalidade por idades observadas no momento 4

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A taxa de mortalidade infantil, que é um dos principais indicadores de desenvolvimento humano, tem apresentado uma tendência decrescente nos últimos anos. Em 2012 este indicador assumia o valor de 2,8‰ no concelho de Matosinhos e RN, inferior ao valor de 3,3‰ observado no Continente. Um indicador relevante na análise demográfica é o índice sintético de fecundidade5. A tendência deste indicador tem sido decrescente ao longo dos últimos anos e, em 2012, apresentou o valor de 1,17 no concelho de Matosinhos, de 1,15 na região Norte e de 1,29 no Continente, afastando-se do valor 2,1, que permite a substituição de gerações.

Perfil socioeconómico

Os fatores socioeconómicos são dos principais determinantes da saúde da população, sendo que um dos indicadores socioeconómicos considerados mais importantes é a taxa de desemprego. No concelho de Matosinhos, o número de desempregados inscritos no IEFP diminuiu entre 2013 e 2014. Ainda assim, o número de desempregados inscritos no IEFP por mil habitantes (81,3/1.000 habitantes) apresenta um valor superior ao da Região Norte (81,2) e Continente (66,5). Em 2012, no concelho de Matosinhos, existiam cerca de 73 beneficiários do rendimento social de inserção (RSI) por cada 1000 habitantes em idade ativa, valor bastante superior ao do Continente (45,2‰) e Região Norte (53,9‰).

Quadro 4: Indicadores de desemprego e apoio social, 2013 Desem prego N.º inscritos no IEFP

Variação hom óloga (%) desem p. inscritos no IEFP

Rendim ento Social de Inserção [a.]

Desem pregados inscritos no IEFP / 1000 habitantes (15+ anos)

Continente

654.569

564.312

-3,1

-13,8

76,9

66,5

Proporção da população (‰,15+ anos) 385.836 45,2

ARS Norte

291.621

253.480

-1,3

-13,1

93,2

81,2

168.824

53,9

13.556

12.224

5,2

-9,8

90,0

81,3

10.953

72,7

Homens

6.766

6.038

Mulheres

6.790

6.186

Local de Residência

ULS Matosinhos

dez-2013

dez-2014

dez-2013

dez-2014

dez-2013

Número de benef iciários

dez-2014

Fonte: ORS, INE, IEFP

O nível de escolaridade da população melhorou entre os Censos 2001 e 2011, e é superior ao da Região Norte e do Continente. A taxa de analfabetismo (3,2%) é inferior à média regional e do Continente.

O ganho médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem (1.137,1€ em 2011) é superior ao da RN (949,1€). O mesmo se verifica com o poder de compra per capita. A proporção de pensionistas (315,9/1000 habitantes de 15 e mais anos) tem vindo a aumentar, mas é, ainda, inferior à observada na RN (322,2) e no Continente (340,9), A taxa de criminalidade (27,0/1000 habitantes) tem vindo a diminuir, mas sempre superior à da RN.

5 Número médio de crianças vivas nascidas por mulher em idade fértil (dos 15 aos 49 anos de idade). O número de 2,1 crianças por mulher é considerado o nível mínimo para assegurar a substituição de gerações, nos países mais desenvolvidos.

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O setor terciário é o principal setor de atividade (78,6%), com valores superiores aos da Região Norte (61,6%) e do Continente (70,2%), observando-se um aumento no período intercensitário 2001-2011.

As infraestruturas ambientais abrangem toda a população e apresentam valores acima da média da RN: 100% é servida por sistemas públicos de abastecimento de água, 100% por sistemas de drenagem de águas residuais e 89% por estações de tratamento de águas residuais.

Perfil de saúde da população

Perfil de mortalidade

Na região Norte a mortalidade proporcional e a taxa bruta de mortalidade em todas as idades e em ambos os sexos apresentam variações relevantes entre os triénios 2001-2003 e 2008-2010, com um decréscimo dos óbitos por Doenças do Aparelho Circulatório e um aumento dos óbitos por Tumores Malignos, que são a principal causa de morte, com 29,1% dos óbitos ocorridos. As doenças cerebrovasculares continuam a ser a principal causa de morte específica, quando consideramos todas as idades. As doenças do aparelho respiratório também tiveram um aumento significativo entre 2001 e 2010, sobretudo os óbitos por Pneumonia.

Gráfico 3: Mortalidade proporcional (%)por causas de morte específicas, na ULS Matosinhos, todas as idades, ambos os sexos, 2008-2010

(Fonte: ARSN)

Ainda para todas idades e por sexo, observa-se que, nas mulheres, ao inverso do que acontece nos homens, as doenças do aparelho circulatório surgem como principal causa de morte, seguidos dos tumores malignos. Quando se considera a mortalidade prematura, ou seja os óbitos ocorridos até aos 65 anos, no triénio 2008-2010, verifica-se que é o grupo dos óbitos por tumores malignos o que apresenta um maior peso relativo, com 44,4% dos óbitos, seguindo-se as doenças do aparelho circulatório com 11%.

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Na análise por sexo e para o triénio 2008-2010, as principais causas específicas de mortalidade nos homens são o Tumor Maligno da Traqueia, Brônquios e Pulmão (13,5% dos óbitos masculinos), o HIV/SIDA (5,5% dos óbitos) e a Doença Isquémica do Coração (5,2%). Nas mulheres, as três principais causas surgem 3 tumores malignos (TM): TM da Mama (com 7,8% dos óbitos femininos), TM do Cólon e Reto (5,8%) e TM Traqueia, Brônquios e Pulmão (5,8%).

Gráfico 4: Mortalidade proporcional

Gráfico 5: Mortalidade proporcional

(%) por causas de morte específicas,

na ULS Matosinhos, 0-64 anos, sexo

masculino, 2008-2010 (Fonte: ARSN)

feminino, 2008-2010 (Fonte: ARSN)

No triénio 2009-2011, a taxa de mortalidade padronizada pela idade, na população com idade inferior a 75 anos, apresenta, para algumas das causas de morte, valores significativamente superiores aos da Região Norte. Destacam-se, pela negativa, as doenças infeciosas e parasitárias, com evidência para o VIH/SIDA, e os tumores malignos, sobretudo o tumor maligno da traqueia, brônquios e pulmão, com valores significativamente superiores aos da RN.

Pela positiva destacam-se os acidentes de viação com veículos a motor, em que o risco de morrer em Matosinhos é inferior ao da região Norte.

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Quadro 5: Taxa de mortalidade padronizada (/100000 habitantes) no triénio 2009-2011 (média anual), na população com idade inferior a 75 anos e por sexo Grandes grupos de causas de morte

ULS Matosinhos HM

275,6

391,5

174

Sintomas, sinais e achados anormais não classificados

27,9

47,5

10,6

Algumas doenças infeciosas e parasitárias

14,5

21,9

7,9 0,3

Todas as causas

Tuberculose

0,7

1,1

VIH / sida

7,9

13,3

3,1

120,5

175,3

72,9

Tumores malignos Tumor maligno do lábio, cavidade oral e faringe Tumor maligno do aparelho digestivo e peritoneu

6,3

13,1

0,3

42,3

61,7

25,4 0,8

4,1

7,7

Tumor maligno do estômago

12,8

19,5

Tumor maligno do cólon e reto

12,2

15,6

9,5

Tumor maligno do esôfago

Tumor maligno do pâncreas

Tumor maligno do aparelho respiratório Tumor maligno da traqueia, brônquios e pulmão

Tumor maligno dos ossos, pele e mama Tumor maligno da mama (feminina)

6,6

9,4

4,2

32,9

60,7

8,9

29,2

52,9

8,9

9,2

14,5 11,6

11,2

14,7

8,2

1,3

Tumor maligno da próstata

6,5

Tumor maligno da bexiga

2,9

5,5

0,6

Tumor maligno de outras localizações e de local. não esp.

9,9

12,8

7,6

Tumor maligno do tecido linfático e orgão hematopoéticos

6,6

6,5

6,7

10,2

11,3

9,4

Tumor maligno dos órgãos geniturinários Tumor maligno do colo do útero

Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas Diabetes Mellitus

Doenças do aparelho circulatório Doença isquémica do coração Doenças cerebrovasculares

Doenças do aparelho respiratório Pneumonia Doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC)

Doenças do aparelho digestivo Doença crónica do fígado e cirrose

Causas externas de mortalidade Acidentes de transporte Acidentes de veículos a motor

Lesões autoprovocadas intencionalmente (suicídios)

8,6

9,8

7,5

42,5

55,5

31,1

19,5

7,3

17,3

21,7

13,5

15,3

23,6

8,2

4,5

5,3

3,9

5,5

0,8

15,3

21,5

9,8

8,3

12,4

4,7

11,8

17,2

6,9

2,5

1,2

2,5

1,2

3,1

4,4

1,9

Perfil de morbilidade

A população que se tomou como referência para a elaboração dos indicadores relacionados com a morbilidade nos Cuidados de Saúde Primários, foi a dos utentes inscritos durante o ano 2013, assim, as taxas calculadas, incluindo as de prevalência, fazem referência a esse período e a essa população concreta. Considerando as patologias crónicas específicas, a mais prevalente, tanto nos homens como nas mulheres, durante o período estudado, foi a Hipertensão (com e sem complicações), registandose 193,3 casos por mil inscritos nos homens e 228,9 casos por mil inscritos nas mulheres, seguido das alterações do metabolismo dos lípidos, com 189,5/1000 homens inscritos e 192,1/1000 mulheres inscritas. Pág.18 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

No sexo feminino destacam-se ainda as perturbações depressivas (128,8/1000 inscritas), que surgem, em 3º lugar na lista de problemas.

Gráfico 6: Problemas de saúde crónicos específicos mais prevalentes nos Cuidados de Saúde Primários, segundo o sexo, taxas por mil inscritos, ULS Matosinhos 2013 (Fonte: SIARS)

As taxas de incidência de sida e da infeção VIH têm diminuído de forma acentuada desde 2000, sendo de 7,4 por 100 mil habitantes apesar de continuar a apresentar valores superiores aos da RN (4,7). Embora também tenha diminuído de forma acentuada desde 2000, a taxa de incidência de tuberculose (37,0/105 habitantes) ainda ultrapassa os valores da RN (27,2) e do Continente (23,6).

Gráfico 7:

Gráfico 8:

Pág.19 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Morbilidade hospitalar

Em 2008, as principais causas de internamento hospitalar dos residentes no concelho de Matosinhos relacionaram-se com as doenças do aparelho circulatório (13,7%), a gravidez, parto e puerpério (13,6%), e as doenças do aparelho digestivo e respiratório. O padrão de internamento da população residente em Matosinhos é muito semelhante à da região Norte.

Quadro 6: Morbilidade hospitalar proporcional por grandes grupos de causas de internamento e respetiva ordenação, 2008 (Fonte: ARSN) Causa de internamento

Região Norte %

Ordem

Matosinhos %

ordem

Doenças do aparelho circulatório

13,6

13,7

Gravidez, parto e puerpério

12,8

13,6

Doenças do aparelho digestivo

12,9

11,7

Doenças do aparelho respiratório

12,2

10,9

Outras causas

8,7

9,0

Tumores malignos

6,8

8,2

Lesões e envenenamentos

8,6

8,1

Doenças do aparelho geniturinário

7,8

7,7

Doenças do sistema osteomuscular

6,1

6,5

Doenças endócrinas, nutric. e metabólicas

2,9

3,0

Neoplasias benignas ou desconhecidas

2,4

2,9

Transtornos mentais e comportamentais

2,6

2,4

Doenças infecciosas e parasitárias

2,6

2,4

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Na análise das taxas de internamento padronizada por causas específicas, para ambos os sexos e todas as idades, destacam-se com valores significativamente superiores aos da Região Norte: - Doença isquémica do coração - VIH/sida - Tumor maligno da traqueia, brônquios e pulmão - Suicídios e lesões auto provocadas.

Nos homens destacam-se ainda as taxas de internamento por doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC), por tumor maligno da bexiga e por tumores malignos do tecido linfático e órgãos hematopoéticos.

Quadro 7: Taxa de internamentos padronizada (/100000 habitantes) para todas as idades, para algumas causas de internamento específicas, por sexo, 2008 (Fonte: ARSN)

Principais determinantes de saúde

Nos determinantes da saúde destaca-se a proporção de inscritos com diagnóstico ativo por abuso do tabaco, seguido pelo excesso de peso, apresentando valores superiores aos da RN e do Continente, sendo maior no sexo masculino em relação ao feminino.

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Quadro 8: Proporção de inscritos (%) por diagnóstico ativo, dezembro 2013 (ordem decrescente) Diagnóstico

ativo

(ICPC-2)

Continente HM

ULS

ARS Norte

Matosinhos

Abuso do tabaco (P17)

6,8 8,3

5,5

9,2 12,3 6,4

14,2 17,7 11,2

Excesso de peso (T83)

3,9 4

3,8

4,7 4,9

4,6

8,2

8,5

1,8

0,2

1,3 2,3

0,4

1,2

2,2

0,3

0,3 0,4

0,2

0,4 0,5

0,3

0,4

0,6

0,3

Abuso crónico do álcool (P15) Abuso de drogas (P19)

Os cuidados de saúde são, também, fatores determinantes da saúde. A Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE., é a entidade que tem por missão garantir à população da região do concelho de Matosinhos o acesso à prestação de cuidados de saúde. A ULSM é constituída pelos Cuidados de Saúde Hospitalares, assegurados pelo Hospital Pedro Hispano, e pelos Cuidados de Saúde Primários, assegurados pelo Agrupamento de Centros de Saúde, isto é, Unidades de Saúde Familiar (10), Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (4), Unidades de Cuidados na Comunidade, Unidade de Saúde Pública (1) e Centro de Diagnóstico Pneumológico (1).

Em 31 de dezembro de 2014 encontravam-se inscritos na ULSM, 176.911 utentes (83.323 do sexo masculino e 93.588 do sexo feminino), dos quais 97,7% possuíam médico de família. A estrutura etária desta população seguia a da população residente no concelho de Matosinhos aquando do Censos 2011.

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04 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL A ULSM, E.P.E. é uma pessoa coletiva de direito público, pertencente ao Setor Empresarial do Estado, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

A estrutura organizacional da ULSM é constituída pelos Órgãos Sociais, Serviço de Auditoria Interna, Comissões e Níveis de Gestão Intermédia, cuja composição e competências estão definidas no Regulamento Interno da ULSM, homologado em 2 de setembro de 2013.

Os Órgãos Sociais da ULSM integram os seguintes elementos: Conselho de Administração; Fiscal Único; Conselho Consultivo.

Em conformidade com o Artigo 5ª, Secção II do Capítulo 2, do Regulamento Interno, o Conselho de Administração é composto pelo Presidente e o máximo de quatro Vogais Executivos, sendo um deles, médico e outro enfermeiro.

Em dezembro de 2014, a composição do Conselho de Administração era a seguinte: Dr. Victor Emanuel Marnoto Herdeiro – Presidente do Conselho de Administração Dra. Maria Beatriz da Silva Duarte Vieira Borges – Vogal Executiva Dra. Teresa Cristina Vaz Fernandes – Vogal Executiva Dra. Ana Paula Simão Oliveira – Diretora Clínica Mestre Maria Margarida Leitão Filipe – Enfermeira Diretora

Na estrutura central da ULSM. E.P.E., o Conselho de Administração é apoiado pelo Fiscal Único, o órgão responsável pelo controlo da legalidade, da regularidade e boa gestão financeira e patrimonial da ULSM, nomeado por Despacho do Ministro das Finanças, por um período de três anos, neste caso, a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas “Santos Carvalho & Associados, SROC, SA”. O Conselho Consultivo é o órgão que estabelece a ligação entre a ULSM e a comunidade que ela serve conforme Decreto-Lei nº 233/2005 de 29 de dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 12/2015 de 26 de janeiro, o qual procede à harmonização dos estatutos das ULS, E.P.E., pelo regime jurídico aplicável às entidades do setor público empresarial aprovado pelo Decreto-Lei nº 133/2013 de 3 de outubro. O Presidente do Conselho Consultivo, Doutor Manuel Ferreira de Oliveira, foi nomeado em 22 de Agosto de 2014, tendo a primeira reunião decorrido em 22 de Dezembro. Estiveram presentes os representantes da Câmara Municipal de Matosinhos, da Administração Regional de Saúde do Norte, da Liga dos Amigos do Hospital de Matosinhos – que representa os utentes - do Grupo de Voluntariado, das escolas, do Centro Distrital da Segurança Social, bem como um representante dos trabalhadores da ULSM.

O Conselho de Administração é coadjuvado por comissões ou órgãos de apoio técnico, entre eles: Comissão de Catástrofe; Pág.23 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Comissão de Controlo de Infeção e de Resistência aos Antimicrobianos; Comissão de Coordenação Oncológica; Direção de Enfermagem; Comissão de Ética; Comissão de Farmácia e Terapêutica; Comissão Médica; Comissão de Normalização do Equipamento e Material de Consumo; Comissão de Promoção do Aleitamento Materno; Comissão de Qualidade e Segurança do Doente; Comissão Técnica de Certificação para IVG; Comissão Transfusional; Conselho Técnico dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica; Núcleo Hospitalar de Apoio a Crianças e Jovens em Risco; Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco do ACESM; Comissão do Processo Clínico; Grupo Coordenador do Programa Anti Tuberculose; Grupo de Gestão de Resíduos; Grupo Coordenador para a Abordagem da Violência contra os Profissionais de Saúde no Local de Trabalho.

Na ULSM, E.P.E. existe ainda um Serviço de Auditoria Interna, designado pelo Conselho Administração, a quem compete a avaliação dos processos de controlo interno e de gestão de riscos, nos domínios contabilístico, financeiro, operacional, informático e de recursos humanos, contribuindo para o seu aperfeiçoamento contínuo. Ao Serviço de Auditoria Interna compete, em especial, fornecer ao CA análises e recomendações sobre as atividades revistas para a melhoria do funcionamento dos serviços; receber as comunicações de irregularidades sobre a organização e funcionamento

ULSM

apresentadas

pelos

demais

órgãos

estatutários,

trabalhadores,

colaboradores, utentes e cidadãos em geral; elaborar o plano anual de auditoria interna e elaborar anualmente um relatório sobre a atividade desenvolvida.

A Direção do Serviço de auditoria interna compete a um Auditor Interno, que exerce as respetivas funções pelo período de cinco anos, renovável por iguais períodos, até ao limite máximo de três renovações consecutivas ou interpoladas, e que é apoiado tecnicamente nas suas funções por um máximo de três técnicos auditores.

De acordo com o previsto no Regulamento Interno, e conforme Organigrama que se junta, a ULSM dispõe das seguintes categorias de serviços, articulados de forma a proporcionarem cuidados de saúde

centrados nas

necessidades

específicas dos

utentes,

promovendo

integração

continuidade de cuidados.

Cuidados de Saúde Primários: Agrupamento dos Centros de Saúde (ACES) de Matosinhos: o Centro de Saúde de Leça da Palmeira: USF Leça; USF Maresia; Pág.24 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

USF Dunas; USF Progresso; UCSP Santa Cruz; UCC Leça. o Centro de Saúde de Matosinhos: USF Horizonte; USF Oceanos; UCSP Matosinhos; UCC Matosinhos. o Centro de Saúde da Senhora da Hora: USF Caravela; USF Lagoa; UCC Senhora da Hora; Unidade Cuidados Enfermagem. o Centro de Saúde de S. Mamede de Infesta: USF Infesta; USF Porta do Sol; UCSP S. Mamede; UCC S. Mamede. o CDP - Centro de Diagnóstico Pneumológico; o Unidade de Saúde Pública – Unidade de Sanidade e Fronteiras; o URAP – Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados; o SASU – Serviço de Atendimento a Situações Urgentes.

Cuidados Hospitalares: o Departamento de Ambulatório; o Departamento de Anestesia; o Departamento de Cirurgia; o Departamento de Emergência e Medicina Intensiva; o Departamento de MCDT´s; o Departamento de Medicina; o Departamento da Mulher, Criança e Jovem; o Departamento de Saúde Mental.

Cuidados Continuados: o Equipa de Cuidados Paliativos.

Área de Suporte à Prestação de Cuidados: o Serviços Farmacêuticos; o Serviço de Nutrição; o Serviço Social; o Serviço de Esterilização Central.

Pág.25 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Área de Gestão e Logística: o Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Gestão Documental: Serviço de Gestão de Recursos Humanos; Serviço de Gestão Documental; Centro de Formação. o Departamento de Compras e Logística: Serviço de Compras; Serviço de Logística. o Serviços Hoteleiros; o Serviço de Instalações e Equipamentos; o Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação; o Serviço de Gestão Financeira; o Serviço de Planeamento e Controlo de Gestão; o Serviço de Estudos e Gestão de Informação Científica (SEGIC); o Gabinete de Contratualização; o Gabinete da Qualidade; o Gabinete do Cidadão; o Centro de Ensaios Clínicos; o Gabinete de Saúde Ocupacional; o Gabinete de Codificação; o Gabinete de Comunicação e Relações Públicas; o Gabinete Jurídico; o Gabinete de Segurança e Gestão de Risco; o Gabinete de Gestão da Documentação Clínica; o Gabinete de Simplificação e Reengenharia de Processos; o Gabinete de Ensino Médico Pré-Graduado; o Gabinete de Acompanhamento às Tecnologias de Informação e Comunicação (GATIC); o Equipa de Gestão de Altas; o Unidade Hospitalar de Gestão de Inscritos em Cirurgia (UHGIC); o Unidade Hospitalar de Consulta a Tempo e Horas (UHCTH); o Internato Médico; o Conselho Coordenador de Avaliação (CCA).

organização

dos

preferencialmente,

serviços

Área

Departamentos.

Clínica Estes

Hospitalar são

unidades

ULSM,

E.P.E.

descentralizadas,

estrutura-se, dotadas

autonomia nos termos das suas competências, com objetivos específicos e um conjunto de meios materiais e humanos que permitem aos responsáveis do Departamento realizar o seu programa de atividade com a maior autonomia possível, melhorando a acessibilidade, qualidade, produtividade, eficiência e a efetividade da prestação de cuidados de saúde. Constituem desta forma estruturas orgânicas de gestão intermédia, agrupando serviços e unidades funcionais, possibilitando-se a desconcentração da tomada de decisão nos termos e no âmbito dos contratos-programa previamente contratualizados com o Conselho de Administração da ULSM.

Pág.26 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Organigrama da ULSM

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05 | SUBFINANCIAMENTO DA ULSM

A. Situações de Subfinanciamento O concelho de Matosinhos tem uma população residente de 175.478 habitantes, (censos 2011), fator que determina o valor do contrato-programa da ULSM. Contudo, por via da referenciação direta para o Hospital Pedro Hispano (HPH) dos Utentes dos concelhos da Póvoa do Varzim e Vila do Conde, a ULSM serve, diretamente, uma população de 318.419 habitantes. É a única ULS do país inserida em meio urbano, numa grande área metropolitana, a única que possui um Hospital que é referência direta para Utentes fora da sua área de abrangência, a única que possui um Serviço de Infeciologia e, ainda, a única Instituição do SNS, ao nível do continente, que dispõe de uma Câmara Hiperbárica. Estes quatro fatores produzem uma elevada dinâmica ao nível do fluxo de doentes de fora da área de abrangência, com um impacto direto e significativo nos custos, e cujo modelo atual de financiamento das ULS’s não capta na totalidade. Por estes motivos, a USLM encontra-se subfinanciada pelo valor médio anual de aproximadamente 9,1 Milhões de euros:

Apesar de o HPH ser, no âmbito das regras de referenciação existentes, obrigado a assistir,

em várias especialidades, os Utentes da Póvoa do Varzim e Vila do Conde com a mesma prioridade dos Utentes de Matosinhos, os GDH’s dos Utentes destes dois concelhos não são financiados a 100% mas sim a 85% como resulta do modelo atual de financiamento das ULS’s. Resulta igualmente deste modelo, que a atividade que não gera GDH não é captada pela fórmula de cálculo do fluxo de doentes entre Instituições, o que significa que esta produção não é financiada nem ao Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim/Vila do Conde nem à ULSM, revertendo para esta um défice financeiro significativo, já que a atividade, e respetivos encargos, são por ela suportados.

Em resultado deste facto, o subfinanciamento apurado é de 3,3 Milhões de euros.

CÁLCULO FLUXO DE DONTES PÓVOA DE VARZIM E VILA DO CONDE 2011 / 2014 2011 Doentes Saídos Valorização Preços das portarias em vigor Valorização 15% GDH Ambulatório PV / VC

2012

1.953

4.952.481,70 €

5.698.031,02 €

5.840.058,28 €

742.872,26 €

854.704,65 €

876.008,74 €

1.747.065,62 €

Valorização 15% Total Subfinanciado (15%)

Previsão 2014

1.782

1.615

Valorização Preços das portarias em vigor

2013

1.636

1.919 2.140.297,50 €

2.359 1.637.689,94 €

1.970 6.113.530,18 € 917.029,53 € 2.626 2.114.954,00 €

262.059,84 €

321.044,63 €

245.653,49 €

317.243,10 €

1.004.932,10 €

1.175.749,28 €

1.121.662,23 €

1.234.272,63 €

Média subfinanciamento anual

1.134.154,06 €

Fonte: Business Intelligence ULSM, 21.01.2015

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CÁLCULO ALTAS URGÊNCIA UTENTES PÓVOA DE VARZIM E VILA DO CONDE 2011 / 2014 2011 2012 2013 2014 CONCELHO Núm. Altas POVOA DE VARZIM

1280

1392

1460

VILA DO CONDE

3072

3115

3440

Preços Contratos-Programa

66,35 61,04 56,16 Valorização preços Contratos-Programa

CONCELHO POVOA DE VARZIM

1761 3670 53,91

84.928,00 €

84.967,68 €

81.993,60 €

94.935,51 €

203.827,20 € 288.755,20 €

190.139,60 € 275.107,28 €

193.190,40 € 275.184,00 €

197.849,70 € 292.785,21 €

Média subfinanciamento anual

282.957,92 €

VILA DO CONDE Total

Fonte: Business Intelligence ULSM, 21.01.2015

CÁLCULO FLUXO CONSULTAS EXTERNAS UTENTES PÓVOA DE VARZIM E VILA DO CONDE 2011 / 2014 2011 Nº Primeiras Consultas

CONCELHO

2012

Nº Consultas Subsequentes

Nº Primeiras Consultas

2013

Nº Consultas Subsequentes

Nº Primeiras Consultas

2014

Nº Consultas Subsequentes

Nº Primeiras Consultas

Nº Consultas Subsequentes

POVOA DE VARZIM

3.140

6.465

3.042

6.787

3.590

7.987

4.453

8.962

VILA DO CONDE

5.246

10.585

5.082

10.682

5.912

11.967

7.402

13.830

Valorização preços CP 2011 Nº Primeiras Consultas Preços CP

2012

Nº Consultas Subsequentes

Nº Primeiras Consultas

2013

Nº Consultas Subsequentes

Nº Primeiras Consultas

2014

Nº Consultas Subsequentes

Nº Primeiras Consultas

Nº Consultas Subsequentes

73,92 €

67,20 €

53,08 €

48,25 €

45,40 €

43,58 €

POVOA DE VARZIM

232.108,80 €

434.448,00 €

161.469,36 €

327.472,75 €

162.986,00 €

362.609,80 €

194.061,74 €

390.563,96 €

VILA DO CONDE

387.784,32 €

711.312,00 €

269.752,56 €

515.406,50 €

268.404,80 €

543.301,80 €

322.579,16 €

602.711,40 €

1.030.813,00 € 624.260,42 € 1.186.365,85 € 1.810.626,27 €

536.809,60 €

1.086.603,60 €

645.158,32 €

1.205.422,80 €

Total

775.568,64 € 1.422.624,00 € 539.505,12 € Média Subfinaciamento anual 1ªas consultas Média Subfinaciamento anual consultas subsequentes Total

Fonte: Business Intelligence ULSM, 21.01.2015

ESPECIALIDADE HDI

CÁLCULO FLUXO DE DOENTES HOSPITAL DE DIA UTENTES PÓVOA DE VARZIM E EVILA DO CONDE 2011 / 2014 2011 2012 2013 2014 2011 2012 2013

H.DIA INFECCIOLOGIA H.DIA OUTROS

Núm. Sessões

Previsão 2014

Valorização Preços CP

1.035,28 €

993,86 €

188,82 €

100,70 €

374

536

616

742

9.450,98 €

13.003,36 €

12.923,68 €

14.943,88 €

H.DIA HEMOTERAPIA

104

26.884,44 €

22.980,75 €

28.434,75 €

30.526,08 €

H.DIA HEMATOLOGIA

106

115

143

26.884,44 €

37.476,30 €

35.161,25 €

41.973,36 €

435

307

248

274

10.992,45 €

7.447,82 €

5.203,04 €

5.518,36 €

126,35 €

121,30 €

398,62 €

140,98 €

- €

514,22 €

- €

457,35 €

379,05 €

- €

167,84 €

60,42 €

75,81 €

48,52 €

83,92 €

- €

H.DIA MED.HIPERBARICA H.DIA MEDICINA H.DIA PSIQUIATRIA

H.DIA IMUNOALERGOLOGIA

H.DIA QUIMIOTERAPIA

H.DIA PEDIATRICO

151,62 €

921,88 €

293,72 €

563,92 €

H.DIA NEUROLOGIA

202,16 €

291,12 €

335,68 €

181,26 €

- €

20,98 €

- €

126,35 €

388,16 €

356,66 €

181,26 €

- €

24,26 €

- €

1.160

1.339

76.233,12 €

84.138,77 €

83.485,04 €

94.647,57 €

H.DIA PALIATIVOS H.DIA NEFROLOGIA

999

1.104

H.DIA CARDIOLOGIA

Total geral

Média Subfinanciamento anual

84.626,13 €

Fonte: Business Intelligence ULSM, 21.01.2015

Salientamos que desde 2008, ano em que o modelo de financiamento da ULSM foi aletrado para capitação, os custos incorridos com as prestações de serviços de saúde, realizadas aos Utentes provenientes destes concelhos, totalizam aproximadamente 26 Milhões de Euros.

Relativamente à área do Medicamento e concretamente sobre as patologias que são

abrangidas

pelo

contrato-programa

previstas

circular

normativa

–

anexo

nº

13/2014/DPS/ACSS de 06/02/2014, (que como se sabe, não inclui HIV/SIDA), cumpre-nos igualmente referir que, neste âmbito a ULSM incorre num custo médio anual de 2,4 Milhões de Euros com medicamentos cedidos em farmácia hospitalar (média apurada entre o ano de 2011 até à data). Pág.29 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Incluído neste valor, 1,3 Milhões de euros respeitam a medicamentos cedidos aos Utentes de Matosinhos, 463 mil cedidos a Utentes provenientes da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde e 718 mil cedidos a Utentes residentes noutros concelhos de Norte a Sul do País.

Medicamentos Cedidos em Farmácia Hospitalar

Custo total 2011/2014

Média anual

Matosinhos

5.332.217,99 €

1.366.755,31 €

PVVC

1.807.546,00 €

463.310,60 €

Outos concelhos

2.801.954,00 €

718.197,48 €

Total concelhos

9.941.717,99 €

2.548.263,39 €

Novamente referindo o facto de a ULSM ser financiada por capitação, e apenas pelos residentes do concelho de Matosinhos, mais uma vez concluímos por um subfinanciamento que ronda os 1,18 Milhões de euros por ano, no que concerne aos medicamentos cedidos aos Utentes provenientes de PVVC, para os quais a ULSM é referência direta, (cerca de 463 mil euros) bem

como

provenientes

outros

concelhos,

(718

mil

euros),

cujo

modelo

financiamento atual das ULS também não capta, nomeadamente através do fluxo de doentes.

Outro aspecto importante prende-se com o facto de nunca ter sido actualizado o número de

habitantes do concelho de Matosinhos nos contratos-programa, em conformidade com o último censos de 2011, ou seja 175.478 habitantes e não 174.931 como vem sendo referido nas minutas dos contractos, desde 2011, (concretamente nos anos de 2012 e 2014). Tal situação, gera igualmente um défice de financiamento em cada ano, sendo que totaliza já 589.666 euros:

Capita vs. Residentes 2012 / 2014 Censos 2011 2012 Valor per capita CP Nº de habitantes CP Valor CP Diferença nº habitantes Valor em falta CP Total em falta

557,00 € 174.931 97.522.127,00 €

2013 540,00 € 175.478 94.791.507,00 €

547 304.679,00 €

0 -

€

175.478 2014 521,00 € 174.931 91.473.804,00 € 547 284.987,00 €

589.666,00 €

No que respeita à actividade de Infecciologia, a ULSM tem em tratamento de VIH/SIDA

cerca de seis vezes mais Utentes (incluindo dos concelhos da Póvoa do Varzim e Vila do Conde) que a média das outras ULS’s, assumindo um gasto anual de 5,5 Milhões de euros só em medicamentos cedidos a Utentes a efetuar TARV (terapêuticas antiretrovíricas). Como o cálculo do fluxo de doentes também não capta os encargos com medicamentos cedidos em farmácia hospitalar, resulta daqui claro um subfinanciamento para a ULSM, corresponde aquele montante. Refira-se que a ULSM já incorre neste subfinanciamento, desde 2008, sendo que os custos assumidos neste âmbito até à presente data, totalizam cerca de 33 Milhões Euros.

Pág.30 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Neste ano de 2014, foi atribuída à ULSM uma verba no valor de 5.500.000€, decisão esta da Tutela que faz face a parte do subfinanciamento acima referido, para este exercício económico em curso. Tal

decisão

configura

reconhecimento

por

parte

Tutela

desta

componente

subfinanciamento da ULSM, e com a qual nos congratulamos. Para este ano de 2015, o mesmo montante de 5,5 Milhões de euros, já se encontra incluído no valor capitacional a atribuir à ULSM, em conformidade com a Metodologia para definição de preços e fixação de objectivos, documento emitido

pela

ACSS

Julho

2014,

disponível

http://www.acss.min-

saude.pt/Portals/0/Metodologia_HH_ULS_2015.pdf.

B. Evolução da atividade assistencial

Pese embora as situações de subfinanciamento acima elencadas, a performance económica da ULSM tem evoluído favoravelmente e, apesar da forte redução do financiamento nos últimos anos, a actividade assistencial tem vindo a aumentar, desde 2010, gerando consecutivos ganhos de acessibilidade: Linhas de Actividade Cuidados de Saúde Hospitalares - PRODUÇÃO TOTAL

Consulta Externa

dez-10

dez-11

dez-12

dez-13

dez-14

Variação % 2010/2014 14,8%

225.780

233.803

233.178

242.825

259.147

Primeiras

69.516

71.967

69.785

70.081

74.527

7,2%

Subsequentes

156.264

161.836

163.393

172.744

184.620

18,1%

Internamento - Doentes Saídos

17.172

16.018

16.486

16.937

17.327

0,9%

GDH's Médicos

10.430

9.734

10.055

10.651

11.034

5,8%

GDH's Cirúrgicos

-6,7%

6.742

6.284

6.431

6.286

6.293

GDH's Cirúrgicos Programados

4.260

4.174

4.391

4.267

4.211

-1,2%

GDH's Cirúrgicos Urgentes

2.482

2.110

2.040

2.019

2.082

-16,1%

GDH's de Ambulatório GDH's Médicos GDH's Cirúrgicos

7.191

8.877

9.862

10.451

12.591

75,1%

3.211

4.115

3.814

4.472

5.659

76,2% 74,2%

3.980

4.762

6.048

5.979

6.932

Nº Atendimentos Urgentes (sem internamento)

79.549

77.231

70.136

72.248

76.155

-4,3%

Hospital de Dia (Sessões)

9.825

9.759

9.339

10.572

11.683

18,9%

Sessões de Hematologia

318

198

168

240

605,9%

Sessões de I muno-Hemoterapia

675

517

413

535

437

-35,3%

Sessões de I nfecciologia

116

68,1%

Sessões de Pediatria

166

312

420

709

654,3%

Sessões de Psiquiatria

310

520

1.025

1091,9%

8.867

8.392

8.374

8.831

9.156

3,3%

Diagnóstico Pré - Natal - Protocolo I

888

877

847

911

959

8,0%

I G até 10 semanas - Medicamentosa

219

231

194

192

201

-8,2%

VI H / Sida (nº de doentes)

n.d

666

685

682

Nº Consultas de Apoio à Fertilidade (1ªs consultas)

284

114

-59,9%

Nº I nduções de ov ulação

132

Outras Sessões Programas de Saúde

Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade

Globalmente, todas as linhas de produção hospitalar apresentam crescimento significativo, entre 2010 e 2014, com especial destaque para as consultas externas, actividade de ambulatório médico e cirúrgico, bem como ao nível da actividade de hospital de dia. De referir que o acréscimo significativo da actividade de ambulatório médico, entre 2010 e 2014, é justificado nomeadamente pelo aumento da actividade de Oncologia, no âmbito das sessões de Quimioterapia efectuadas em ambiente de hospital de dia: 2010 TIPO GDH COD. GDH 410

Quimioterapia

577

Perturbações mieloproliferativas e/ou neoplasias mal diferenciadas, com CC major

Médico

2011

2012

Total geral

2013

2014

Nº GDHS Amb.

GDH 2.795

3.519

3.161

3.424

4.360

2.804

3.522

3.163

3.429

4.377

Fonte: Business Intelligence ULSM, 26.01.2015

Pág.31 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Tal facto traduz-se em maior acessibilidade para os Utentes que têm patologias oncológicas, mas por outro lado implica também um aumento da actividade nomeadamente cirúrgica e portanto, um aumento dos custos associados aos doentes tratados neste âmbito.

Ao nível dos Cuidados de Saúde Primários, o número de utentes inscritos no ACES de Matosinhos totaliza cerca de 176 mil inscritos, sendo que 98% têm Médico de Família atribuído. A ULSM tem já 10 USF criadas, com uma percentagem de Utentes inscritos que ronda os 75%, à data actual. Destas, 5 são modelo B, o que acarreta um importante encargo reconhecido em custos com o pessoal. Acresce que no início de 2014, foi autorizado por parte da ARS Norte a passagem da USF Lagoa de modelo A para modelo B, sem que o Conselho de Administração da ULS tivesse sido consultado neste processo. O acréscimo de custos resultante desta decisão totalizou cerca de 475 mil euros, conforme evidencia o mapa abaixo:

TOTAIS DE SUPLEMENTOS PAGOS A USF'S MODELO B - Valores por unidade USF

2012

2013

2014

USF HORIZONTE USF INFESTA USF LAGOA USF OCEANOS USF PORTA DO SOL Total

404.856,30 € 310.896,00 € 0,00 € 471.486,97 € 470.762,88 € 1.658.002,15 €

428.990,23 € 348.554,44 € 0,00 € 439.972,50 € 436.889,09 € 1.654.406,26 €

414.273,55 € 370.045,70 € 412.979,20 € 449.232,35 € 482.662,18 € 2.129.192,98 €

∆ % 20132014 - 3,43% + 6,17% + 2,10% + 10,48% + 28,70%

∆ % 20122014 + 2,33% + 19,03% - 4,72% + 2,53% + 28,42%

Concretamente sobre a performance económico-financeira, desde 2011, o orçamento previsto para o sector da Saúde tem vindo a reduzir e no caso particular da ULS de Matosinhos, a redução de financiamento, totalizou entre 2011 e 2014, 23 M€.

Muito embora tenham sido implementadas diversas medidas, provenientes quer da Administração Central, quer da estratégia do Conselho de Administração da ULSM, conducentes à redução da despesa, as mesmas têm sido totalmente absorvidas pela redução do financiamento, não permitindo assim, que os resultados operacionais e o EBITDA (Earnings before, interests, taxes, depreciation and amortization), se posicionem positivamente no final de cada exercício económico.

Pág.32 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

RUBRICAS Custos Operacionais Consumos Fornecimentos e Serviços Externos Subcontratos MFR Colonoscopias Fornecimentos e Serviços Custos com o pessoal Horas Extraordinárias Encargos S/ Remunerações Outros custos operacionais Amortizações Provisões

2010 132.184.610,00 € 29.117.427,50 € 26.047.641,29 € 13.527.863,83 € 2.032.556,38 € 356.768,48 € 12.519.777,46 € 72.314.278,15 € 5.150.804,98 € 10.746.767,30 € 23.616,68 € 4.403.542,89 € 278.103,49 €

2011 121.687.240,81 € 28.986.157,45 € 23.570.161,84 € 11.880.357,04 € 2.153.403,46 € 354.834,21 € 11.689.804,80 € 63.998.917,67 € 3.790.604,35 € 10.342.810,76 € 5.631,73 € 4.403.611,04 € 722.761,08 €

2012 112.723.800,78 € 25.814.814,91 € 20.968.817,40 € 9.894.036,61 € 1.592.383,00 € 360.523,31 € 11.074.780,79 € 62.284.639,91 € 3.223.245,07 € 10.676.287,70 € 6.794,17 € 3.364.437,68 € 284.296,71 €

2013 113.674.062,37 € 25.185.403,82 € 19.837.843,69 € 9.387.517,27 € 1.564.940,46 € 322.845,23 € 10.450.326,42 € 64.830.632,47 € 2.654.015,92 € 11.863.554,51 € 49.660,61 € 3.048.508,28 € 722.013,50 €

2014 113.559.078,80 € 24.783.087,77 € 20.368.199,19 € 10.503.969,23 € 2.095.742,67 € 731.425,30 € 9.864.229,96 € 65.236.267,68 € 2.531.108,26 € 12.113.555,03 € 22.806,20 € 2.724.844,92 € 423.873,04 €

Proveitos Operacionais SNS Não SNS

121.512.812,06 € 115.033.499,86 € 6.479.312,20 €

117.190.725,51 € 109.193.204,16 € 7.997.521,35 €

107.122.474,53 € 98.436.940,22 € 8.685.534,31 €

103.720.150,70 € 95.836.619,65 € 7.883.531,05 €

109.426.803,70 € 100.799.642,24 € 8.627.161,46 €

Resultado Operacional EBITDA

- 10.671.797,94 € - 5.990.151,56 €

4.496.515,30 € 629.856,82 € -

5.601.326,25 € 1.952.591,86 € -

9.953.911,67 € 6.183.389,89 € -

4.132.275,10 € 983.557,14 €

Simultaneamente, as sucessivas reduções de financiamento acarretam importantes défices de tesouraria, prejudicando assim o cumprimento dos compromissos assumidos pela ULSM. Em paralelo, encontram-se por regularizar perante a ULSM montantes significativos por parte quer de entidades Tutelares, ARS e ACSS, quer por parte de terceiras entidades e que inibem igualmente o cumprimento dos compromissos assumidos e do objectivo do “acréscimo da dívida vencida < 0”, firmado em sede de contrato-programa 2014.

Novamente em 2014, o EBITA (Earnings Before Interests, Taxes, Depreciation and Amortization), da ULSM foi negativo no montante de 983.557,14€. Na sequência deste resultado, cumpre-nos salientar igualmente, outras políticas que foram centralmente adotadas, e que portanto não dependeram da gestão da ULSM, com impacto significativo quer em resultados, quer na gestão da tesouraria:

A assinatura da adenda ao Acordo Modificativo de 2014 teve como pressuposto o impacto nulo do Acórdão nº 413/2014 do Tribunal Constitucional. Contudo, tal situação não se veio a verificar: na realidade, a ULSM suportou a totalidade dos custos daquele impacto no montante de 2.921.050,72€ e que havíamos comunicado à ACSS em 25.08.2014, no entanto, apenas recebemos a quantia de 2.656.258,51€;

Aumento de encargos com subcontratos na ordem dos 674.600,88€ resultante de:

Transferência de conferência de faturas para o Centro de Conferência de Faturas, com a

consequente perda total de controlo de faturação que a ULSM já tinha garantido desde 2009, sobretudo na área de Medicina Física e Reabilitação (MFR), provocando uma derrapagem orçamental. Tal facto foi por nós alertado desde finais de 2013 e por diversas vezes reiterado no decurso de 2014 junto das instituições tutelares. Concretamente no que respeita aos custos incorridos com tratamentos de MFR subcontratados, e analisando a evolução dos custos unitários com estes tratamentos, constatámos um agravamento dos mesmos entre 2013 e 2014 em 13,49€ por tratamento. A este propósito, solicitamos, em 06/10/2014, a Sua Excelência o Secretário de Estado da Saúde o retorno urgente do controlo de faturas de entidades convencionadas à ULSM; Pág.33 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

O aumento de encargos com colonoscopias, acima do orçamentado em 200.000€. A ULSM

registou uma maior prescrição, na ordem dos 37% (mais 2.400 pedidos), pela maior adesão a este exame, a par de um aumento do custo unitário por colonoscopia (que mais do que triplicou), resultante da aplicação do Despacho n.º 3756/2014 de 03 de Março de 2014 que prevê a comparticipação

sedação.

Este

aumento

encargos

traduz

claramente

uma

maior

acessibilidade e permitirá certamente a obtenção de melhores resultados em saúde numa das seis áreas consideradas prioritárias no Plano Local de Saúde da ULSM;

Outro aspeto importante prende-se com o facto de não ter sido atualizado o número de habitantes do concelho de Matosinhos nos contratos-programa, em conformidade com o último censos de 2011, ou seja 175.478 habitantes e não 174.931 como se encontra referido na minuta do Contrato-Programa de 2014. Tal situação gera igualmente um défice de financiamento naquele ano de 284.987€. Contactada a ACSS sobre este assunto, foi-nos informado que as variáveis da metodologia de financiamento das ULS, não são atualizadas desde 2012.

Em suma, o impacto económico dos pontos acima elencados, totaliza 1.224.380,09€, pelo que, caso não se tivessem verificado, a ULSM alcançaria um EBITDA positivo na ordem dos 240.822,95€.

Milhões

Evolução EBITDA 2011 / 2014 1,00 €

0,63 €

- € 2010

2011

2012

2013

2014

-1,00 € -0,98 € -2,00 €

-1,95 €

-3,00 €

EBITDA

-4,00 € -5,00 € -6,00 € -5,99 €

-6,18 €

-7,00 €

Pág.34 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

06 | DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO 2015

O diagnóstico efetuado no quadro da elaboração do Plano de Atividades da ULSM para 2015, baseia-se numa metodologia tradicional amplamente utilizada, consubstanciada numa avaliação dos segmentos de maior

interesse, organizada segundo

duas perspetivas distintas mas

necessariamente articuladas, que são a avaliação externa e a avaliação interna. A avaliação externa permite a identificação das principais ameaças e oportunidades que decorrem da evolução do ambiente externo à ULS, evidenciando os respetivos efeitos negativos e positivos que daí decorrem sobre a sua própria estratégia de desenvolvimento. A

avaliação

interna

incide

sobre

identificação

das

suas

potencialidades

dos

seus

estrangulamentos, sendo elementos intrínsecos à própria atividade e à sua estratégia de desenvolvimento que deve construir-se em ordem a aproveitar e potencializar os primeiros e a resolver ou reduzir os segundos.

Pontos Fortes Pontos Fracos

Análise Interna

Análise Externa Ameaças

Oportunidades

ENFRENTAR

APROVEITAR

Será necessário combater as ameaças utilizando os pontos fortes

Será necessário apoiar-se nos pontos fortes para aproveitar as oportunidades

MELHORAR

EMPREENDER

Será necessário corrigir os pontos fracos para enfrentar as ameaças

Será necessário modificar os pontos fracos para aproveitar as oportunidades

Fonte: Plano Estratégico 2013-2015, ULSM, EPE

Oportunidades

Acesso a mais e melhor informação por parte dos utentes, aumentando a sua exigência em termos de qualidade dos serviços, assim como, a sua participação e intervenção nos problemas organizacionais da saúde; Aprofundamento da cidadania na saúde aumentando o sentido de responsabilidade pessoal e coletiva dos utentes e dos profissionais; A implementação da Reforma Hospitalar e a otimização da capacidade instalada ao nível do SNS; Visão integrada das tecnologias de informação e comunicação para a saúde; Evolução dos modelos de contratualização e reforço dos elementos económico-financeiros; Utilização

progressiva

ferramentas

modelos

Benchmarking

fomentando

competitividade; Concretizar, em ambiente concorrencial, o potencial de integração de cuidados, beneficiando do modelo organizativo e da referenciação de utentes daí resultante; Pág.35 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Aumento da reflexão e planeamento estratégico como forma de responder aos desafios que o sector da saúde enfrenta atualmente.

Ameaças

Difícil conjuntura financeira e as sucessivas reduções do orçamento do SNS com forte impacto na adaptação das instituições; Setor muito estratificado em termos de classes profissionais, e muito resistente à mudança, facto alavancado pelas medidas de austeridade na área dos recursos humanos, dificultando a adaptação das organizações às reduções orçamentais; A pressão sobre os custos derivada das alterações demográficas e tendências epidemiológicas (índice de envelhecimento, aumento da cronicidade e dependência, doenças oncológicas e infeciosas); Forte concorrência na atração de doentes com subsistemas privados; Forte concentração de hospitais públicos e privados na área metropolitana do Grande Porto, com inerente aumento da carteira de serviços e diferenciação, sobretudo a nível privado; Elevado índice de acumulação de funções público/privadas dos profissionais de saúde, dificultando uma distribuição uniforme da carga de trabalho e induzindo uma capacidade instalada em excesso, associada a dificuldades de alinhamento e cultura organizacional; Taxa de mortalidade padronizada da área de influência da ULSM superior à média da região norte, e prevalência dos tumores malignos e HIV/SIDA como as duas causas com maior numero de AVPP (anos de vida potencialmente perdidos); Inexistência de sistemas de informação específicos para as ULS que reforcem a verticalidade das bases de dados, da operação e da prestação de cuidados integrados.

Pontos Fortes

Maturidade do modelo orgânico de gestão institucional de comprovada referência a nível nacional; Boa cobertura da oferta de cuidados de saúde primários e progressiva melhoria no nível de integração de cuidados; Processo avançado na verticalização e internalização dos MCDT, com reduzida dependência do exterior; Bom nível de desempenho da atividade assistencial, traduzido, respetivamente, no aumento do ambulatório, na redução das listas de espera e mediana de cirurgia e consulta externa e redução da atividade urgente; Cultura instalada de Business Intelligence e de contratualização interna aos diferentes níveis da estrutura, alicerçada em metodologia de Balanced Scorecard; Maturidade da Instituição nos processos de gestão de qualidade e certificação pela norma ISO 9001; Infraestrutura tecnológica e de rede e processo evoluído na construção de um registo centralizado de informação clínica; Ganhos de eficiência técnica e alcance de economias de escala;

Pág.36 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Único hospital do SNS com especialidade e tratamentos de medicina hiperbárica com possibilidade de criação de um centro de excelência e rede de referenciação associada; Elevada capacidade de investigação e formativa dos profissionais da ULSM.

Pontos Fracos

Modelo

financiamento

desajustado

realidade

contexto

assistencial

ULSM,

impossibilitando a obtenção de resultados operacionais positivos; Dificuldade de tesouraria originadas pelo não pagamento a 100% do duodécimo do contratoprograma; Parte significativa de necessidades em saúde da população do concelho de Matosinhos, satisfeitas por outros hospitais da região; Deficiente layout do HPH, essencialmente ao nível das áreas de internamento, e custos associados à “dispersão”; Elevada dependência do financiamento no âmbito do contrato-programa; As reformas organizacionais internas e os efeitos da adaptação do sistema à conjuntura financeira potenciam um clima organizacional de incerteza.

Eixos Estratégicos e Linhas de Ação/Objetivos

Análise SWOT ANÁLISE INTERNA

ANÁLISE EXTERNA

FORÇAS

OPORTUNIDADES

Enfrentar...

Aproveitar...

1. A conjuntura financeira e as reduções orçamentais com uma 3. A melhoria quantitativ a e qualitativ a da informação assimilada pelos organização competitiva, geradora de ganhos de eficiência e cultura de utentes atrav és da oferta v erticalizada e qualidade dos serviços, contratualização interna; incrementando a fidelização dos utentes;

2. A pressão deriv ada das alterações demográficas, das tendências 4. Criar o centro de excelência da Medicina Hiperbárica; epidemiológicas e da concorrência público/priv ada, com uma organização verdadeiramente entegrada e promotora da saúde e do bemestar; 5. O inicío da existência de uma visão integrada das TI C para a saúde, para consolidar a integração e a circulação da informação eletrónica e eliminar ineficiências administrativas, utilizando a infraestrutura tecnológica e de rede.

FRAQUEZAS Melhorar…

SWOT

AMEAÇAS

Empreender...

6. Adequar o modelo de financiamento ao contexto e realidade assistencial 8. Medidas de captação da população da área de influência da ULS, de forma a garantir a cobertura financeira de toda a atividade realizada, atrav és de cuidados de maior proximidade e informação corporativ a; suprimindo os desajustamentos decorrentes do modelo de financiamento preconizado para as ULS's; 7. As políticas de recursos humanos para manter os profissionais motivados e 9. Medidas para incrementar a geração de receitas fora do contratocomprometidos; programa, atenuando o imapcto das reduções orçamentais.

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Eixo Estratégico 1 Enfrentar a conjuntura financeira e as reduções orçamentais, com uma organização competitiva, geradora de ganhos de eficiência e cultura de contratualização interna

Linhas de ação/Objetivos

Melhorar o layout das áreas assistenciais hospitalares, potenciando a obtenção de maiores sinergias e eficiência; Melhorar gradualmente as estruturas físicas dos Cuidados de Saúde Primários, mediante a definição de áreas prioritárias; Incrementar a definição de protocolos clínicos e da uniformização de prescrição de medicamentos pela Comissão de Farmácia e Terapêutica; Compras conjuntas: manter a política de compras conjuntas com hospitais da região, não só para obtenção dos melhores preços de mercado mas também para, em face das dificuldades atuais, incrementar a cooperação entre os serviços de compras e rentabilizar a capacidade instalada; Redução da demora média; Definir políticas de altas adequadas, através do desenvolvimento de campanhas de sensibilização e marketing ao nível das UCC e ECCI (hospitalização no domicilio); Implementação efetiva do programa ERAS (Enhanced Recovery After Surgery) - programa que consiste numa abordagem multimodal e multidisciplinar, centrado no doente e baseado na evidência, o qual permite otimizar o percurso do doente submetido a uma intervenção cirúrgica programada, com o objetivo de minimizar o impacto na capacidade funcional do doente e acelerar a sua recuperação pós – operatória; Reforçar/alargar a institucionalização da filosofia de contratualização interna, como forma de estimular o planeamento, baseado nas necessidades internas e externas, a performance dos Serviços e colaboradores e a competitividade e o desempenho da gestão em geral, de forma a garantir um maior alinhamento estratégico: Incentivar os profissionais para os resultados e para uma postura de trabalho por objetivos; Definir um conjunto de metas e indicadores de saúde, de qualidade, de produção e custos, que reflitam informação pertinente e relevante para avaliação dos resultados assistenciais e resultados de gestão; Consolidar a metodologia de contratualização interna suportada em aplicação informática própria; Otimizar as ferramentas de integração, através da adoção de indicadores que promovam a integração de serviços e cuidados entre os diferentes níveis assistenciais: Encaminhar doentes do Hospital para os centros de saúde, provenientes quer da consulta externa quer do internamento cujas altas requeiram continuidade de cuidados; Internalizar a maioria dos MCDT prescritos pelo ACES no Departamento de MCDTs da ULSM; Pág.38 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Adotar indicadores de resultados em saúde próprios de uma ULS e de acordo com o PNS 2012-2016; Melhorar a qualidade dos registos clínicos e administrativos; Melhorar a gestão do parque de equipamentos; Alargar/implementar, gradualmente, as metodologias Lean na área da logística a todos os serviços da ULS.

Eixo Estratégico 2 Enfrentar a pressão derivada das alterações demográficas, das tendências epidemiológicas e da concorrência público/privada, com uma organização verdadeiramente integrada e promotora da saúde e do bem-estar

Linhas de ação/Objetivos

Aumentar a resposta diferenciada, desenvolvendo mais consultas de especialidade ao nível dos cuidados de saúde primários; Melhorar a articulação entre os serviços dos cuidados primários e os cuidados hospitalares (administrativos e clínicos): Melhoria da comunicação “clinica” entre os profissionais dos cuidados primários e hospitalares, aproveitando as potencialidades da tecnologia; Melhoria da colaboração entre os cuidados hospitalares e domiciliários: definição de programas de cuidados de forma coordenada; Desenvolver/aperfeiçoar programas para acompanhamento de doenças crónicas em articulação com os cuidados primários; Desenvolver/aperfeiçoar projetos-piloto de integração dos diferentes níveis de cuidados e melhoria dos já existentes, tendo por base a abordagem por patologia e considerando o fluxo do Utente: Walking Clinic: melhorar a referenciação por parte dos cuidados primários, aperfeiçoando a checklist utilizada; Unidade integrada da mama: estreitar relações entre médicos de família e cirurgiões gerais, através de uma consulta multidisciplinar entre as Unidades do ACES, o Serviço de Cirurgia Geral, os Serviços de Imagiologia e de Anatomia Patológica; Unidade integrada da patologia do colon retal: estreitar relações entre médicos de família e cirurgiões gerais, através de uma consulta multidisciplinar entre as Unidades do ACES, o Serviço de Cirurgia Geral, os Serviços de Gastroenterologia e de Anatomia Patológica; Implementação da Unidade Integrada de Diabetes; Aperfeiçoamento do programa da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC); Dinamizar o acompanhamento integrado da mulher grávida desde o planeamento familiar até ao parto e garantir posteriormente a continuidade de cuidados à mãe e ao bebé; Desenvolver/acompanhar programas de prevenção de doenças evitáveis, em especial as doenças crónicas, indo ao encontro da missão da ULSM: Pág.39 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Tabagismo; Rastreio Oncológico; Diabetes; Obesidade; Doenças Cardiovasculares; HIV/SIDA;

Eixo Estratégico 3 Aproveitar a melhoria quantitativa e qualitativa da informação assimilada pelos utentes,

através

oferta

verticalizada

qualidade

dos

serviços,

incrementando a fidelização dos utentes

Linhas de ação/Objetivos

Garantir a acessibilidade em tempo adequado aos Utentes para os Cuidados de Saúde Primários e Hospitalares, dentro dos tempos de resposta garantida; Melhorar a comunicação via web na área clínica, através da criação de plataformas avançadas de interação com os profissionais, Utentes e Cidadãos em geral; Consolidar o modelo de atendimento assente em três pilares: perspetiva centrada no cidadão, integração multicanal e transversalidade de serviços, com o objetivo de melhorar a acessibilidade dos utentes às unidades prestadoras de cuidados de saúde da ULS, através da utilização integrada e sustentada de tecnologias de informação e comunicação, que se traduzam na desmaterialização de processos e que facilitem a reengenharia dos processos de atendimento, telefónico e presencial, com ganhos na satisfação dos utentes e redução dos custos de contexto associados ao tempo de espera para atendimento clinico-administrativo e ao número de contactos administrativos presenciais.

Eixo Estratégico 4 Criar o centro de excelência da Medicina Hiperbárica

Linhas de ação/Objetivos

Constituir um centro de excelência da Medicina Hiperbárica para aumentar o valor e a visibilidade da oferta: Desenvolver-se como centro acreditado internacionalmente; Estabelecer acordos com entidades públicas e privadas para diversificação da utilização desta terapêutica no tratamento de doenças, tais como: Tratamento de complicações de radioterapia; Traumatologia; Pág.40 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Patologias subagudas e crónicas; Acidentes disbáricos; Intoxicações graves por monóxido de carbono; Gangrena gasosa; Pé diabético e atrasos de cicatrização; Surdez súbita; Osteomielite crónica.

Eixo Estratégico 5 Aproveitar o início da existência de uma visão integrada das TIC para a saúde, para consolidar a integração e a circulação da informação eletrónica e eliminar ineficiências administrativas, utilizando a infraestrutura tecnológica e de rede

Linhas de ação/Objetivos

Desenvolver um sistema único de informação assente numa data warehouse comum, possibilitando uma comunicação direta, eficaz e on-line entre os prestadores de cuidados, permitindo gerar melhor saúde com base em melhor conhecimento e simultaneamente elevar o nível de interação informática entre os profissionais e entre a ULS e os cidadãos: Dinamizar uma infraestrutura de informação partilhada em suporte digital; Dinamizar circuitos fluídos de comunicação e partilha de informação como forma de apoiar o processo de integração; Alavancar a tecnologia para eliminar a duplicação de esforços e as ineficiências administrativas; Dinamizar e alavancar a tecnologia para suporte às atividades operativas e de gestão e para avaliação do desempenho organizacional, micro e macro, da Instituição; Desenvolver os serviços prestados através de Telemedicina.

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Eixo Estratégico 6 Adequar o modelo de financiamento ao contexto e realidade assistencial de forma a garantir a

cobertura financeira de toda

a atividade realizada,

suprimindo os desajustamentos decorrentes do modelo de financiamento preconizado para as ULS

Linhas de ação/Objetivos

Adequar o modelo de financiamento ao contexto e realidade assistencial (única ULS urbana, única ULS com Serviço de Infeciologia, única ULS com Hospital de referência para outros concelhos) de forma a garantir a cobertura financeira de toda a atividade realizada, suprimindo os desajustamentos do modelo que a ULSM tem vindo a evidenciar junto da ACSS, ARS Norte e de Sua Excelência o Secretário de Estado da Saúde: Para efeitos de “fluxos de doentes”, valorização a 100%, e não a 85%, dos GDH resultantes da transferência de utentes transferidos para o Hospital Pedro Hispano ao abrigo da rede de referenciação existente; Pagamento à ULSM, a preços do contrato-programa, da atividade de ambulatório, que não gera GDH e não entra no “fluxo de doentes”, realizada a utentes transferidos para o Hospital Pedro Hispano ao abrigo da rede de referenciação existente.

Eixo Estratégico 7 Melhorar as políticas de recursos humanos para manter os profissionais motivados e comprometidos com os novos desafios

Linhas de ação/Objetivos

Incentivar a integração/articulação e o trabalho em equipa e a multidisciplinaridade fomentando a partilha de conhecimento entre os profissionais e o incremento de perícia técnica; Atuar de modo pró-ativo na valorização profissional exercendo políticas de promoção interna de colaboradores, estimulando as progressões por mérito; Implementar sistemas de avaliação de desempenho (individual e enquanto parte integrante de uma Unidade/Serviço), premiando o mérito, e identificando necessidades de desenvolvimento individual de competências; Dinamizar e apoiar a participação em ações de formação orientada para as áreas prioritárias de intervenção e para as necessidades futuras da saúde; Dinamizar e apoiar a participação em programas e atividades de investigação; Reforço das ações de comunicação interna: Partilhar, interna e externamente, resultados de desempenho clínico e organizacional, para aumentar a transparência, a partilha de conhecimento e a competitividade entre os serviços; Pág.42 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Promover reuniões/ações entre os responsáveis intermédios e os departamentos; Promover reuniões/ações entre os departamentos/serviços e o Conselho de Administração.

Eixo Estratégico 8 Empreender medidas de captação da população da área de influência da ULSM, através de cuidados de maior proximidade e informação corporativa

Linhas de Ação/Objetivos Criar mecanismos de retenção, aproveitando o modelo de organização vertical, com enfoque nas valências onde a população da área de influência procura resposta fora da ULS; Divulgação dos serviços através dos cuidados de saúde primários; Divulgação e comunicação das áreas de referência; Comunicar e dar visibilidade do valor da oferta de serviços; Repensar a organização e funcionamento nas especialidades que, enquadradas na carteira de serviços da ULS, são mais procuradas pelos Utentes noutros Hospitais: Quimioterapia; Materno-Infantil; Oftalmologia; Cirurgia-geral; Psiquiatria (saúde mental) Participação dos serviços no desenvolvimento de ações de marketing para atração de Utentes. Dinamizar o site da ULSM de forma a melhor dar a conhecer a Instituição, os serviços prestados, o modo de funcionamento da mesma e qual o percurso do doente numa ULS.

Eixo Estratégico 9 Empreender medidas para incrementar receitas extra contrato-programa, atenuando o impacto das reduções orçamentais

Linhas de ação/Objetivos

Promover a cobrança efetiva de taxas moderadoras; Realizar parcerias para a prestação de serviços de meios complementares de diagnóstico e terapêutica com terceiras entidades de forma aumentar a atividade e rentabilizar a capacidade instalada; Celebrar protocolos com instituições públicas e privadas para a prestação de serviços de Medicina Hiperbárica; Pág.43 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Dinamizar a investigação e os ensaios clínicos; Dinamizar as ações de formação para o exterior; Dinamizar a celebração de protocolos com entidades externas para a prestação de serviços de esterilização; Promover a melhoria do processo de faturação e cobrança às companhias de seguros; Celebrar protocolos para a captação e gestão de utentes estrangeiros; Dinamizar as atividades de saúde pública objeto de faturação a terceiros; Procurar mecenato e donativos da sociedade civil; Obter receitas provenientes de estabelecimentos de ensino público/privados.

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07 |PRODUÇÃO CONTRATADA E OBJETIVOS DE QUALIDADE E EFICIÊNCIA PARA 2015 Carteira de Serviços

Com o intuito de suprir e responder às necessidades em saúde da população, o Conselho de Administração da ULSM entende manter a atual carteira de serviços do Hospital Pedro Hispano, considerando que este hospital é reconhecido pela qualidade clínica dos seus serviços e possui uma capacidade ajustada à procura.

Quadro 9: Carteira de Serviços – Internamento Carteira de Serviços 2014

2015

Angiologia e C irurgia Vascular

C ardiologia

C ardiologia Pediátrica

C irurgia C ardio-Torácica C irurgia Geral

C irurgia Maxilo-Facial

C irurgia Pediátrica C irurgia Plástica e Reconstrutiva e Estética

Dermato-Venereologia

Doenças Infecciosas (Infecciologia)

Endocrinologia e Nutrição

Estomatologia

Gastroenterologia

Ginecologia

Ginecologia - Obstetrícia

Hematologia C línica

Hidrologia

Imuno-alergologia

Medicina Física e Reabilitação

Medicina Interna

Nefrologia

Neonatologia

Neurocirurgia

Neurologia

Obstetrícia

Oftalmologia

Oncologia Médica

Ortopedia

Otorrinolaringologia

Pediatria

Pneumologia

Queimados

Reumatologia

Urologia

U. C uidados Intermédios

U. Cuidados Intensivos

U.C .I. C irurgia

U.C .I. Médicos

U.C .I. C oronários

U.C .I. Pediatria

U.C .I. Polivalente

U.C .I. Outra

U.C .I. Recém Nascidos

Berçário

Quartos Particulares

Fonte: Plano Estratégico_v001 – 20140919_SICA

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Quadro 10: Carteira de Serviços – Consulta Externa Carteira de Serviços 2014

2015

Anatomia Patológica

Anestesiologia

Angiologia e C irurgia Vascular

C ardiologia

C ardiologia Pediátrica

C irurgia C ardio-Torácica

C irurgia Geral

C irurgia Maxilo-Facial

C irurgia Pediátrica

C irurgia Plástica e Reconstrutiva e Estética

Dermato-Venereologia

Doenças Infecciosas (Infecciologia)

Endocrinologia e Nutrição

Estomatologia

Farmacologia C línica

Gastroenterologia

Genética Médica

Ginecologia

Hematologia C línica

Imuno-alergologia

Imuno-Hemoterapia

Medicina Dentária

Medicina Desportiva

Medicina do Trabalho

Medicina Física e Reabilitação

Medicina Geral e Familiar

Medicina Interna

Medicina Nuclear

Medicina Tropical

Nefrologia

Neurocirurgia

Neurologia

Neurorradiologia

Obstetrícia

Oftalmologia

Oncologia Médica

Ortopedia

Otorrinolaringologia

Patologia C línica

Pediatria

Pneumologia

Psiquiatria

Psiquiatria da Infância e Adolescência

Radiologia

Radioterapia

Reumatologia

Saúde Pública

Urologia

Pág.46 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Alcoolismo

Alergologia

Apoio à Fertilidade

Arritmologia

Asma

C ardiologia de Intervenção/Pacemaker

C efaleias

C irurgia Oncológica

C oagulação

C uidados Intensivos Pediátricos

C uidados Paliativos

Demência

Dermatologia Pediátrica

Desenvolvimento

Diabetologia

Diagnóstico Pré-Natal

Dislipidemias

Distrofias Musculares

Doença Pulmonar Obstrutiva C rónica

Doenças Autoimunes

Doenças C erebrovasculares

Doenças da Retina

Doenças da Tiróide

Doenças do Movimento

Doenças Inflamatórias do Intestino

Doenças Metabólicas Doenças Neurológicas Degenerativas E Desmielinizantes

Doenças Oncológicas

Endocrinologia Pediátrica

Epilepsia

Estrabismo

Gastrenterologia Pediátrica

Geriatria

Glaucoma

Gravidez de Risco

Hematologia Pediátrica

Hemato-Oncologia

Hemofilia

Hepatologia

Hipertensão Arterial

Hipertensao Pulmonar

Imuno Alergologia Pediátrica

Imunologia

Insuficiência C ardíaca

Insuficiência Respiratória

Interrupção Voluntária Da Gravidez

Medicina da Dor

Medicina do Adolescente

Medicina do Viajante (1)

Medicina Física e Reabilitação Pediátrica

Medicina Intensiva

Menopausa

Nefrologia Pediátrica

Neonatologia

Neurocirurgia Pediátrica

Neuropediatria

Obesidade

Oftalmologia Pediátrica

Oncologia Pediátrica

Ortopedia Pediátrica

Otorrinolaringologia Pediátrica

Pág.47 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Patologia do Sono

Pé Diabético

Planeamento Familiar

Pneumologia Pediátrica

Procriação Medicamente Assistida

Proctologia

Rastreio

Reumatologia Pediátrica

Saúde dos Adultos (1)

Saúde Infantil (1)

Saúde Materna (1)

Senologia

Tabagismo

Transplantes

Traumatologia

Uroginecologia

Urologia Pediátrica

(1)

Atividade realizada no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários

Fonte: Plano Estratégico_v001 – 20140919_SICA

Quadro 11: Carteira de Serviços – Urgência Carteira de Serviços 2014

2015

Serviço de Urgência Pediátrica

Medicina Interna 24H/24H (1)

C irurgia Geral 24H/24H

Ortopedia 24H/24H

Imuno-Hemoterapia 24H/24H

Anestesiologia 24H/24H

Bloco Operatório 24H/24H

Imagiologia 24H/24H (Radiologia C onvencional, Ecografia Simples, TAC )

Patologia C línica (Assegurando os Exames Básicos 24H/24H)

Apoio da Especialidade de C ardiologia

Apoio da Especialidade de Neurologia

Apoio da Especialidade de Oftalmologia

Apoio da Especialidade de Otorrinolaringologia

Apoio da Especialidade de Urologia

Unidade De C uidados Intensivos Polivalente

Unidade de C uidados Intermédios

Via Verde Acidente Vascular C erebral (AVC )

Meios Extra Hospitalares - Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER)

Meios Extra Hospitalares - Ambulancia de Suporte Imediato de Vida (SIV)

Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica

(1)

O HPH integra a Rede de Urgência Pediátrica Integrada do Porto (UPIP)

Fonte: Plano Estratégico_v001 – 20140919_SICA

Quadro 12: Carteira de Serviços – Hospital de Dia Carteira de Serviços 2014

2015

Hematologia

Imuno-Hemoterapia

Psiquiatria (Adultos e Infância e Adolescência)

SMC (Adultos e Infância e Adolescência)

0 Base (Pediatria+Pneumologia+Oncologia s/ Quimio+Outros)1 Fonte: Plano Estratégico_v001 – 20140919_SICA

0 1

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Para a vertente hospitalar, as principais linhas de atividade assistencial contratadas para o ano de 2015, e respetivas quantidades, são as seguintes:

Quadro 13: Principais Linhas de Atividade Assistencial Hospitalar Contratadas Linhas de Actividade

Realizado 2013 Realizado 2014

Variação Dezembro 2013 \ Dezembro 2014

Plano de Desempenho 2015

Valor

242.827

259.147

16.320

6,7%

Primeiras

70.079

74.527

4.448

6,35%

74.520

Subsequentes

172.748

184.620

11.872

6,9%

174.179

Consulta Externa

Peso % 1ªs consultas sobre o total de consultas médicas

248.699

28,9%

28,8%

-0,4%

30,0%

16.937

17.327

390

2,3%

16.481

GDH's Médicos

10.651

11.034

383

3,6%

10.880

GDH's Cirúrgicos

6.286

6.293

0,1%

5.601

GDH's Cirúrgicos Programados

4.267

4.211

-56

-1,3%

3.914

GDH's Cirúrgicos Urgentes

2.019

2.082

3,1%

1.687

Demora Média (S/ berçario)

6,94

6,93

0,0

-0,1%

6,92

10.451

12.591

2.140

20,5%

12.994

GDH's Médicos

4.472

5.659

1.187

26,5%

5.786

GDH's Cirúrgicos

5.979

6.932

953

15,9%

7.208

58,35%

62,21%

6,6%

64,81%

Nº Atendimentos Urgentes (sem internamento)

72.248

76.155

3.907

5,4%

68.765

Hospital de Dia (Sessões)

10.063

11.683

1.620

16,1%

11.388

Sessões de Hematologia

168

240

42,9%

271

Sessões de I muno-Hemoterapia

536

437

-99

-18,5%

405

Internamento - Doentes Saídos

GDH's de Ambulatório

Peso da Cirurgia de Ambulatório no total da cirurgia programada (GDH's)

Sessões de Psiquiatria

520

1.025

505

97,1%

1.119

8.839

9.981

1.142

12,9%

9.593

666

682

2,4%

682

I G até 10 semanas - Medicamentosa

192

201

4,7%

150

Diagnóstico Pré - Natal - Protocolo I

911

959

5,3%

900

Nº Consultas de Apoio à Fertilidade (1ªs consultas)

114

21,3%

110

Nº Induções de ov ulação

132

55,3%

110

Outras Sessões Programas de Gestão da Doença Crónica VI H / Sida (nº de doentes) (1) Saúde Sexual e Reprodutiva

Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade

A metodologia de contratualização estabelece que 10% do valor capitacional atribuído em sede de contrato-programa encontra-se indexado ao cumprimento de objetivos de qualidade e eficiência e sustentabilidade económico-financeira.

Estes objetivos estão divididos da seguinte forma: - 3% Estão indexados ao cumprimento de objetivos de qualidade e eficiência do âmbito dos cuidados de saúde primários; - 3% Estão indexados ao cumprimento de objetivos de qualidade e eficiência do âmbito dos cuidados de saúde hospitalares; - 4% Estão indexados ao cumprimento de objetivos de sustentabilidade económico-financeira.

No que respeita aos objetivos fixados para as áreas de cuidados de saúde, primários e hospitalares, as metas negociadas são as seguintes:

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Quadro 14: Objetivos de Qualidade e Eficiência dos Cuidados de Saúde Hospitalares OBJETIVOS DE CUIDADOS DE SAÚDE SECUNDÁRIOS Realizado 2013

Realizado 2014

Contratualizado 2015

Percentagem das primeiras consultas no total de consultas médicas (%)

28,9%

28,8%

30,0%

Percentagem de utentes referenciados para consulta externa atendidos em tempo adequado (%)

60,3%

85,9%

80,0%

Peso das consultas externas com registo de alta no total de consultas externas (%)

10,1%

17,8%

15,0%

Percentagem de doentes cirúrgicos (neoplaisas malignas) tratados em tempo adequado

99,6%

99,3%

30,49%

33,51%

25,0%

Demora média (dias)

6,94

6,93

6,92

Percentagem de reinternamentos em 30 dias (%)

8,8%

7,9%

n.d.

31,6%

60,0%

Percentagem de doentes saídos com duração de internamento acima do limiar máximo (%)

1,20%

1,00%

1,0%

Percentagem de cirurgias realizadas em ambulatório no total de cirurgias programadas (GDH) - para procedimentos ambulatorizáveis (%)

72,9%

76,8%

75,0%

35,50%

46,00%

50,0%

69,3%

100,0%

97,0%

Tempo de espera para triagem médica da consulta externa (dias)

20,10

11,70

12,00

Garantir o início do tratamento da retinopatia diabética em 30 dias

n.d.

14,70

30 dias

Taxa de Referenciação para a RNC C I (%)

Ratio C onsultas Externas / Urgência (%)

2,97

3,01

2,94

Implementação das equipas inter-hospitalares de cuidados paliativos *

n.d.

Cumprido

100

cumprido

Cumprido

100

OBJETIVOS NACIONAIS:

Percentagem de doentes sinalizados para RNC C I, em tempo adequado, no total de doentes tratados (%)

Percentagem de cirurgias da anca efetuadas nas primeiras 48 horas (%)

Percentagem de consumo de embalagens medicamentos genéricos, no total de embalagens de medicamentos (%) Taxa de registo de utilização da "Lista de verificação de actividade cirúrgica" - indicador referente à cirurgia segura (%) OBJETIVOS REGIONAIS:

Prevenção e controlo da infecção e de resistência aos antimicrobianos *

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Quadro 15: Objetivos de Qualidade e Eficiência dos Cuidados de Saúde Primários OBJETIVOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS Realizado 2013

Realizado 2014

Contratualizado 2015

89,2

87,9

89,00

278,3

270,9

230,00

Proporção de medicamentos faturados que são genéricos

n.d

48,3

57,00

Proporção de inscritos ≥14 anos com quantificação dos hábitos tabágicos, últimos 3 anos

56,0

64,8

66,00

Proporção consultas médicas presenciais com IC PC -2

88,9

93,1

97,00

Taxa de internamentos por doença cerebrovascular, resid. até 65 anos

7,8

8,2

9,00

Índice de acompanhamento adequado em PF, nas Mulheres em idade fértil

n.d

58,8

0,75

Proporção de recém-nascidos de termo, de baixo peso

2,8

3,9

3,73

65,2

69,6

73,50

Incidência de amputações major de membro inferior em residentes com diabetes

0,1

0,10

Proporção de inscritos >= 65 anos, a quem não foram prescritos ansiolíticos, nem sedativos, nem hipnóticos, no período em análise

59,5

60,1

64,50

119,40 €

128,70 €

125,00

50,08 €

53,10 €

51,00

n.d

Anual

Proporção de utentes com hipertensão arterial (sem doença cardiovascular nem diabetes) com determinação do risco cardiovascular nos últimos 3 anos

34,0

1,5

65,70

Proporção de utentes (50-75) anos com rastreio cancro do colon e reto

60,9

64,9

64,90

Proporção de Utentes com idade =>14A, com registos de consumo de álcool

54,4

63,6

66,00

n.d

62,8

45,00

Proporção fumadores com consulta relacionada tabaco 1 ano

n.d

58,6

32,60

Índice de acompanham. adequado de hipertensos

n.d

49,9

0,756

OBJETIVOS NACIONAIS:

Taxa de utilização global de consultas médicas - 3 anos

Taxa de domicílios de enfermagem por 1.000 inscritos

Proporção jovens 14 anos com consulta médica de vigilância e PNV totalmente cumprido até ao 14º aniversário

Despesa de medicamentos faturados, por utente utilizador (baseado no PVP)

Despesa de MC DT's faturados, por utente utilizador do SNS (p. conv,)

Indicador de medição da satisfação dos Utentes

OBJETIVOS REGIONAIS:

Proporção de utentes c/ DPC O, c/ FeV1 em 3 anos

OBJETIVOS LOCAIS:

Pág.51 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

08 |ORÇAMENTO ECONÓMICO 2015 Pressupostos orçamentais 2015 A ULSM submeteu à Direção Geral do Orçamento (DGO), em 28 de agosto de 2014, um orçamento para 2015, que apresentava um EBITDA negativo no montante de 4.109.382,16 euros e um resultado líquido também negativo de 9.431.895,14€, considerando os pressupostos emitidos na Circular nº 10473/2014/DFI/UOC/ACSS de 1 de agosto de 2014, da ACSS e na Circular Série A nº 1376 da DGO. Este orçamento, foi validado pelo Fiscal Único da ULSM (Apêndice I do presente Plano de Atividades). Adicionalmente foi solicitado pelo Gabinete de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Saúde, a apresentação de medidas tendentes a assegurar um EBITDA positivo. Nesse âmbito, foi submetido em setembro do ano passado, na plataforma da DGO, uma versão que estimava um EBITDA positivo na ordem dos 105 mil euros, o qual foi aceita por esta mesma entidade em 17 de outubro de 2014. Importa igualmente referir que o referencial contabilístico utilizado na elaboração do orçamento foi o POCMS - Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde, em conformidade com aquela mesma circular da ACSS.

Contudo, não tendo sido até à data resolvidas as situações de subfinanciamento da ULSM que ainda persistem e atendendo igualmente a outros fatores exógenos à ULSM e portanto sobre os quais o Conselho de Administração não tem responsabilidade, o orçamento económico terá de ser forçosamente revisto, observando que as previsões apontam para um EBITDA negativo que rondará os 5,3 Milhões de Euros.

Assim, em janeiro último, reunimos com Sua Exa. o Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel

Teixeira,

solicitando-lhe

urgente

resolução

das

situações

que

justificam

subfinanciamento da ULSM, a saber:

Actualização da Capita de 2015, considerando o número de habitantes do concelho de Matosinhos no contrato-programa, em conformidade com o último Censos de 2011, ou seja 175.478 habitantes e não 174.931, no valor de 307.353€, passando o valor capitacional de 98.291.822€ para 98.599.175€;

Financiamento da actividade realizada a utentes dos concelhos da Póvoa do Varzim e de Vila do Conde, 3.775.674,98€: Fluxo de doentes Póvoa de Varzim e Vila do Conde (PVVC), que geram GDH de internamento

ambulatório:

Média

subfinanciamento

2011

2014,

1.134.154,06€; Fluxo de Utentes PVVC, linhas de actividade de consulta externa, Hospital de dia e Urgência: Média de subfinanciamento 2011 a 2014, 2.178.210,32€;

Pág.52 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Medicamentos cedidos a Utentes PVVC: Média de subfinanciamento anual entre 2011 e 2014, 463.310,60€;

A este propósito, cumpre-nos relembrar que desde 2008, a ULSM tem acomodado cerca de 26.429.724,86€ com a actividade realizada a estes utentes.

Para além dos pontos acima referidos, o orçamento económico de 2015 encontra-se igualmente prejudicado por factores, que novamente não dependeram de uma decisão por parte do Conselho de Administração da ULSM:

Aumento de encargos com subcontratos na ordem dos 1,3M€ face ao Orçamento de 2014, considerando:

A execução de 2014, considerando os factos anteriormente expostos, nas áreas de: Medicina Física e Reabilitação: 532.196,62€ Colonoscopias: 513.212€

Aumento expectável na área dos Cuidados Respiratórios Domiciliários por via do aumento de preços previstos no contrato público de aprovisionamento com vista à prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários, quando comparados com o contrato existente na ULSM, tal como oportunamente transmitido no nosso ofício 02089 de 15/12/2014 e por esse motivo solicitada a escusa da aplicação do procedimento concursal: 185.837,5€

Aumento de encargos em Conservação e Reparação na ordem dos 400 mil euros resultante da falta de investimento em equipamento nos últimos anos, conforme ilustrado no Gráfico abaixo: Custos com conservação e manutenção: reduziram 35% relativamente a 2010 Investimento: reduziu 88% relativamente a 2010 €6

€5 Conservação e Reparação

Milhões

€4

€3

Investimento

€2

€1

€2010

2011

2012

2013

2014

Evolução do valor de investimento e dos custos com conservação e reparação entre 2010-2014

Pág.53 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Encerramento da Unidade de Convalescença, por força da reorganização da RNCCI da região Norte levada a cabo pela ARS, com o consequente impacto de perda de proveitos na ordem dos 850 mil euros, contudo, a ULSM continua a assumir os custos com os recursos humanos que se encontravam nesta unidade e que foram distribuídos pelas restantes áreas da ULSM. Tais custos representam cerca de 68% daqueles proveitos.

Acréscimo de custos com o pessoal na ordem de 1,1 Milhões de euros, comparativamente com o realizado em 2014, em resultado de:

Aplicação das reduções remuneratórias, com carácter transitório, e que já haviam vigorado entre 2011 e 2013, por força da Lei nº 75/2014, de 12 de Setembro, com consequente impacto de acréscimo na rubrica de custos com o pessoal quando comparado com o inicialmente orçamentado em 2014, por força da aplicação do artigo nº 33 da Lei 83-C/2013, de 31 de Dezembro de 2014;

Reversão de 20% das reduções remuneratórias, desde 1 de Janeiro de 2015, considerando o disposto no n.º 2 do artigo 4.º da Lei nº 75/2014, de 12 de Setembro, com o consequente impacto no aumento dos montantes a pagar a título de remunerações base, subsídios de férias e de Natal, suplementos

remuneratórios

respectivos

encargos

sociais,

comparativamente com 2013;

Contratação de pessoal médico em áreas carenciadas como Medicina Interna, Pneumologia, Otorrinolaringologia e Anestesia.

Ora, considerando que: A rubrica de custos com pessoal representa cerca de 68% do total do financiamento da ULSM; Os acréscimos ou reduções remuneratórias são definidas pela Tutela; As reduções remuneratórias em vigor em 2015 são equivalentes às reduções aplicadas em 2013, apenas revertidas em 20%, com um acréscimo nos custos com pessoal de 654.158€; A verba de convergência atribuída em 2014 no valor de 5,5M€ foi incorporada no valor capitacional de 2015; O financiamento da ULSM em 2015 é inferior em 1.908.178€, comparativamente ao financiamento obtido em 2013;

Conclui-se que o valor capitacional da ULSM previsto para 2015 é claramente insuficiente em 2.562.336,39€ face ao acréscimo de custos com pessoal por força da aplicação da Lei n.º 75/2014 de 12 de setembro:

Pág.54 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Evolução do financiamento e dos custos com pessoal entre 2013 e 2015 2013 Valor Capitacional 94.700.000,00 € Impacto TC - € Verba Convergência - € Total do financiamento 94.700.000,00 € 64 - RH 64.830.632,47 €

OE 2014_v1 91.473.804,00 € - € - € 91.473.804,00 € 62.290.489,76 €

OE 2014_v2 91.473.804,00 € - € 5.500.000,00 € 96.973.804,00 € 62.290.489,76 €

Realizado 2014 91.473.804,00 € 2.921.050,72 € 5.500.000,00 € 99.894.854,72 € 65.236.267,68 €

2015 Var. 2013/2015 92.791.822,00 € - 1.908.178,00 € - € 5.500.000,00 € 98.291.822,00 € 66.396.263,36 € 654.158,39 € - 2.562.336,39 €

Em suma, pelas razões aqui reproduzidas e conforme acordado em reunião realizada entre o Conselho de Administração da ULSM e Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Saúde, é premente a resolução das situações de subfinanciamento que ainda subsistem e que afectam o equilíbrio económico-financeiro da Instituição, no montante global de 6.645.364,37€:

Pela actividade realizada aos utentes dos concelhos da Póvoa do Varzim e Vila do Conde no montante 3.775.674,98€; Pela actualização do número de habitantes do concelho de Matosinhos, considerando os dados do Censos de 2011: 307.353€; Pela atualização do valor capitacional considerando as reduções remuneratórias previstas para 2015: 2.562.336,39€

Acresce a necessidade de serem atendidos os pedidos que também direccionámos oportunamente:

Escusa da transferência da conferência de facturas de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, requisitados no âmbito dos cuidados de saúde primários, para o Centro de Conferência de Facturas, face à perda de controlo de facturação das entidades convencionadas, com consequente aumento do custo unitário dos subcontratos, sobretudo em Medicina Física e de Reabilitação na ordem dos 14% face a 2013;

Escusa da aplicação do concurso público n.º 2013/100 relativo à prestação de serviços de cuidados respiratórios domiciliários, considerando o aumento do preço médio por tratamento face ao concurso em vigor da ULSM.

Plano de Investimentos 2015 revisto

O valor estimado de investimento para o ano de 2015 e submetido na DGO, totalizava 950 mil euros, destinados sobretudo a: - Substituição de equipamentos obsoletos ou com avaria permanente, nas condições em que a compra de um equipamento novo seja económica e financeiramente mais vantajoso que o custo de reparação do mesmo; - Investimentos em equipamentos de forma a acompanhar a evolução técnico-científica. Contudo, este montante é claramente insuficiente, considerando o elevado grau de obsolescência de vários equipamentos estratégicos da ULSM, cuja avaria e tempos de paragem eventualmente originados, podem colocar em risco a atividade assistencial da ULSM, bem como a segurança e qualidade dos cuidados de saúde prestados. Pág.55 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Assim, por estas razões, consideramos legítima a proposta de revisão do Plano de Investimentos 2015 então apresentado, o qual estimamos em 2,5 Milhões de Euros, propondo-nos submeter a financiamento comunitário cerca de 85% deste montante, através dos programas inseridos no âmbito do Portugal 2020:

Criação da USF de Custóias

A criação da USF Custóias, representa o culminar da reorganização das Unidades da Senhora da Hora, e viabiliza a necessária extinção dos contratos de prestação de serviços ao abrigo da Portaria n.º 667/90 de 13 de agosto, traduzindo-se na melhoria da qualidade de cuidados e de acessibilidade para os utentes ainda inscritos nas listas dos médicos em regime de Medicina em Concorrência.

Destacamos os objetivos estratégicos que justificam a criação desta USF:

Consolidar a reforma dos Cuidados de Saúde Primários, criando uma resposta integrada de

cuidados para estes utentes, assente numa organização em equipa de saúde; b)

Melhorar a resposta a necessidades de saúde programadas e não programadas (consultas

de programas de saúde, cuidados no domicílio, resposta em situação de doença aguda); c)

Melhorar a acessibilidade e equidade no acesso aos serviços e cuidados de saúde, com

impacto positivo no grau de satisfação da população de Matosinhos, concretamente da área geográfica abrangida; d)

Reduzir os custos públicos de contexto, assente na disponibilização de cuidados de saúde

integrados e articulados, prestados por uma equipa de saúde, num mesmo momento e local; e)

Adequar e melhorar a eficiência económica e operacional, garantindo a qualidade dos

serviços prestados, bem como um adequado desenvolvimento do processo de contratualização; f)

Garantir o cumprimento dos programas prioritários do Plano Nacional de Saúde;

Apostar na investigação e na formação contínua dos profissionais;

Melhorar a articulação com as restantes Unidades do ACES e Hospital;

Reduzir o recurso aos serviços de urgência, às situações clinicamente indicadas, bem como

reduzir o nº de internamentos evitáveis.

Investimento previsto: 256 mil euros, incluindo obras de adaptação do edifício cedido pela Câmara Municipal de Matosinhos e outros equipamentos.

Estrutura de ambulatório do Departamento Saúde Mental

No âmbito da execução e implementação do Programa Nacional de Saúde Mental 2009/2016, torna-se necessária a consolidação da atividade clínica de ambulatório da Saúde Mental na ULSM. Para tal, torna-se imprescindível o alargamento da área de ambulatório destinada a esta atividade. Esta obra permitirá que a atividade clínica de ambulatório hospitalar se concentre maioritariamente no piso -1, junto ao espaço da Medicina Física e de Reabilitação, sendo a única exceção a consulta Pág.56 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

externa individual da saúde mental da população infanto-juvenil, que permanecerá alocada ao secretariado -1 da consulta da pediatria.

Investimento previsto: 175 mil euros.

Reestruturação e redefinição do circuito do utente no SU

Intervenção ao nível do espaço físico considerada imprescindível para a alteração de circuito de doentes com consequente alteração de fluxos, obtendo-se ganhos organizacionais: 1) Rentabilização de espaço físico e sua integração no sector de atendimento de utentes; 2) Otimização da gestão de RH, nomeadamente assistentes técnicos (AT), uma vez que permite libertar 1 AT no período diurno, e permite melhorar os processos de cobrança no período noturno; 3) Melhoria das condições de atendimento e privacidade dos utentes ao nível da triagem de Manchester; 4) Melhoria das condições logísticas e de vigilância dos utentes em espera na triagem médica; 5) Organização de fluxos de doentes agudos urgentes (utentes triados com prioridade amarela) e pouco ou nada urgentes (utentes triados com prioridade verde, azul). Estes últimos passariam a integrar um circuito próprio pela atual sala de espera de acompanhantes; 6) Melhoria das condições de trabalho ao nível da Triagem de Manchester em particular no que se refere às condições de segurança para o enfermeiro triador, tendo em conta a reflexão sobre os diversos acontecimentos de violência contra profissionais de saúde no local de trabalho; as soluções contemplam também a análise e propostas apresentadas pela comissão de violência contra profissionais de saúde no local de trabalho.

Investimento previsto: 60.800€

Substituição de Equipamento

As sucessivas reduções de financiamento na ULSM, a par de um subfinanciamento crónico, conduziram a uma redução drástica do investimento na ULSM nos últimos 4 anos, situando-se este em níveis abaixo do milhão de euros, o que é claramente insuficiente para uma instituição com a capacidade e característica da ULSM:

Pág.57 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

a) Imagiologia

O serviço de Imagiologia na área da Radiologia Convencional e em 50% da área da ecografia, encontra-se em estado de obsolescência no que concerne aos equipamentos que utiliza para a realização de exames que exigem fiabilidade, constância e rigor técnico para os que com eles operam, o que limita de forma grave a atividade do serviço, correndo riscos clínicos, e que obriga, em alguns casos, à subcontratação. A ULSM tem vindo a assumir uma política de internalização de MCDT desde 2003, com vantagens económicas para todo o SNS, pelo que o não investimento pode pôr em causa esta política, com reflexos a nível económico e clínico.

Mamógrafo digital com as especificações de Tomossíntese, Aquisição de Imagens

com contraste e respetivo software, Sistema de Exposimetria automática Inteligente, Sistema de controlo de Qualidade de Mamografia digital e mesa de estereotaxia; 2.

Mesa de RX telecomandada digital direto;

Aquisição de ecógrafo topo de gama, com possibilidade de realização de

elastografia com Quantificação e Contraste por ultrassons com módulo de quantificação 4.

Reconversão dos espaços físicos

Investimento previsto: 720.000€

b) Bloco Operatório

A redução significativa de recursos financeiros para investimento na ULSM, e em particular no departamento de cirurgia, que tem registado aumento significativo de produção cirúrgica na ordem dos 35% em 4 anos, obrigou a investimento de substituição de equipamento cuja reparação não foi possível, pelo que se torna urgente a renovação de equipamento do departamento que se encontra obsoleto. Pág.58 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

O reequipamento do Bloco Operatório que abaixo se apresenta inclui apenas equipamento com necessidade de renovação extrema considerando o seu estado de degradação com reconhecido risco clínico, sobretudo para utentes:

Ventiladores: 478.229€ Tampos Cirúrgicos: 30.000€ Monitores multiparâmetros: 21.864,5€ Focos: 6.850,60€ Electrobisturis: 15.000€ Motores de ORL: 15.000€ Instrumental Cirúrgico (incluindo software de monitorização): 238.000€; Opticas de Laparoscopia: 12.500€ Trem de Laparoscopia: 20.000€

Investimento previsto: 837.443€

c) Esterilização

De modo a prevenir e a controlar a infeção, processo em que o Serviço de Esterilização é um dos elos da cadeia no controlo, torna-se imprescindível a realização de algumas alterações dos equipamentos. O Serviço de Esterilização desempenha um papel fulcral na prevenção e controlo de Infeções hospitalares, onde a segurança de utentes/doentes e profissionais (médicos, enfermeiros, auxiliares de ação médica e demais funcionários) depende, em grande parte, deste serviço. Sem um sistema adequado de controlo rigoroso de todos os processos, desde a lavagem, desinfeção e esterilização de materiais, todas as outras medidas de prevenção da infeção (como a lavagem das mãos, correta política de antibióticos, medidas de controlo e prevenção de surtos e de infeções), poderão falhar. E para que não haja falhas, é necessário proceder-se, a par da evolução técnico-científica e do reconhecimento da importância da garantia da qualidade, à atualização do equipamento acompanhando, assim, o desenvolvimento das novas tecnologias. A maioria do equipamento existente no Serviço de Esterilização tem 9 anos, pelo que face ao aumento do número de unidades processadas, torna-se necessário e urgente a aquisição do seguinte equipamento:

Aquisição de 1 Máquinas de lavar de barreira sanitária Aquisição de um esterilizador a baixa temperatura por Plasma de duas portas; Aquisição de um esterilizador a baixa temperatura por Oxido de etileno;

Investimento previsto: 120.000€

Pág.59 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Qualidade e segurança no processo de produção e distribuição alimentar

A instituição verifica que o processo de distribuição das refeições não cumpre os parâmetros mínimos exigidos em termos de segurança alimentar, pois os carros de distribuição utilizados são uma aquisição anterior à abertura do Hospital Pedro Hispano (1997) e não cumprem as especificações técnicas para este tipo de equipamento. Esta necessidade está identificada por indicadores de qualidade e que alavancam este projeto como uma prioridade fundamental para uma prestação de cuidados de saúde adequados, seguros e que sejam reconhecidos como satisfatórios pelos utentes da ULSM. A substituição deste equipamento é premente para alterar a situação atual: refeições ressequidas servidas com temperaturas baixas e em carros ruidosos. Numa perspetival atual de concorrência natural entre vários hospitais e para garantia de satisfação das expectativas da população da área de influência do HPH é prioritário garantir o fornecimento aos utentes de refeições com apresentação e temperaturas adequadas, pois só assim a ULSM poderá oferecer uma qualidade alimentar com padrões semelhantes aos hospitais nacionais.

Investimento previsto: 297.070,83€ (carros de distribuição + palamenta específica para os carros).

Pág.60 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Orçamento 2015 (Submetido DGO6)

BALANÇO PREVISIONAL 2015 euro 31-12-2013 Activo

31-12-2014

Activo líquido

Activo bruto

Amort./Prov.

31-12-2015 (PREVISIONAL) Activo líquido

Activo bruto

Amort./Prov.

Activo líquido

IMOBILIZADO

Bens de domínio público: Terrenos e recursos naturais Edifícios

8.488.200

30.383.613

41.489.100

12.111.276

29.377.824

41.489.100

12.614.170

28.874.930

8.488.200

38.871.813

49.977.300

12.111.276

37.866.024

49.977.300

12.614.170

37.363.130

172.344

Imobilizações incorpóreas: Despesas de instalação

Imobilizações corpóreas: Edifícios e outras construções

9.522.356

12.334.517

3.057.728

9.276.789

12.660.487

3.294.337

9.366.150

Equipamento básico

2.630.771

25.615.469

23.647.039

1.968.430

26.420.097

24.949.954

1.470.143

Equipamento de transporte

226.412

816.335

633.938

182.397

839.780

679.141

160.639

Ferramentas e utensílios

148.462

653.287

486.409

166.878

610.366

520.975

89.391

Equipamento administrativo e informático

640.316

10.792.422

10.154.046

638.376

11.173.787

10.873.671

300.116

Outras imobilizações corpóreas

44.841

322.805

316.414

Imobilizações em curso de Imobilizações Corpóreas

15.448

19.310

13.228.606

50.554.145

1.856.283 1.856.283

291.757

31.048

327.568

19.310

174.172

38.270.917

12.283.228

52.206.258

40.634.492

1.899.369

90.768

1.808.601

1.866.138

60.814

1.805.324

1.899.369

90.768

1.808.601

1.866.138

60.814

1.805.324

19.580.556

18.220.648

296.302

4.953.159

11.154 174.172 11.571.766

CIRCULANTE Existências: Matérias primas, subsidiárias e de consumo

Dívidas de terceiros - Curto prazo: Clientes c/c, utentes c/c e instituições Min. Saúde

13.263.608

19.580.556

Clientes e utentes de cobrança duvidosa

609.904

4.630.678

Adiantamentos a fornecedores

100.239

80.767

64.789

Estado e outros entes Públicos

568.372

568.804

539.953

6.057.005

3.995.957

5.602.730

20.599.128

28.856.762

24.522.386

29.381.279

Outros devedores

4.334.376

18.220.648

4.229.550

723.609

5.602.730 25.151.729

Títulos Negociáveis Outras aplicações de tesouraria

Depósitos em instituições financeiras e caixa: Conta do Tesouro

3.411.959

1.102.820

1.850.000

259.918

188.441

180.000

246

254

500

3.672.123

1.291.515

2.030.500

13.017.237

12.419.793

19.989.040

Depósitos em instituições financeiras Caixa

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS Acréscimos de proveitos Custos Diferidos

13.017.237

12.419.793

Total de amortizações

12.419.793

19.989.040

50.554.537

Total de Provisões Total do activo

145.171.228

54.979.681

19.989.040

53.421.006

4.425.144 91.245.189

4.290.364 90.191.549

155.622.859

57.711.370

97.911.491

DGO – Direção Geral do Orçamento Pág.61 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

euro

Fundos Próprios e Passivo

31-12-2013

31-12-2014

31-12-2015 (PREVISIONAL)

FUNDOS PRÓPRIOS Património

33.854.419

1.753.079

1.768.923

1.779.079

Reservas: Doações

55.878.559

Resultados transitados

Reservas decorrentes da transferência de activos

(49.469.943)

(60.438.439)

(62.239.233)

Resultado líquido do exercício

(10.065.225)

(4.307.594)

(5.216.895)

31.950.889

26.755.868

24.055.929

3.987.706

3.118.294

3.464.708

3.987.706

3.118.294

3.464.708

Total dos Fundos Próprios

PASSIVO Provisões para riscos e encargos

Dívidas a terceiros - Curto prazo: Adiantamento de clientes, utentes e Inst. MS Fornecedores, c/c Fornecedores - Facturas em recepção e conferência Fornecedores de imobilizado, c/c Estado e outros entes públicos Outros credores

4.889.889

5.917.848

11.481.881

31.145.254

32.261.005

39.419.762

1.685.060

3.851.251

1.836.651

332.534

279.793

342.020

2.359.482

2.427.466

3.105.958

85.275

88.558

86.642

40.497.494

44.825.921

56.272.914

11.161.921

12.509.145

11.517.837

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS Acréscimos de custos Proveitos diferidos

Total do Passivo

Total dos fundos próprios e do passivo

3.647.179

2.982.322

2.600.102

14.809.100

15.491.467

14.117.940

59.294.300

63.435.682

73.855.562

91.245.189

90.191.549

97.911.491

Pág.62 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS PREVISIONAL 2015 euro

Demonstração dos Resultados

31-12-2013

31-12-2014

31-12-2015 (PREVISIONAL)

Custos e Perdas: Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas Matérias de consumo

25.185.404

24.783.088

25.185.404

Fornecimentos e serviços externos

19.837.844

20.368.199

18.483.471

Custos com o pessoal

64.830.632

65.236.268

66.216.263

Remunerações

52.689.639

52.720.365

54.386.462

Encargos sociais

12.140.993

12.515.903

11.829.801

Pensões

Outros

Amortizações do Exercício Provisões do Exercício

12.140.993

12.515.903

7.078.359

3.048.508

2.724.845

2.690.653

722.014

423.873

820.024

Outros custos e perdas operacionais

49.661

22.806

28.051

(A)

113.674.062

113.559.079

113.423.866

14.033

15.020

17.057

(C)

113.688.096

113.574.099

113.440.923

1.903.694

1.731.522

2.319.779

(E)

115.591.790

115.305.621

115.760.702

Custos e Perdas Financeiras

Custos e Perdas Extraordinárias

Imposto sobre Rendimentos do Exercício

79.648

44.931

(G)

115.671.438

115.350.552

115.760.702

(10.065.225)

(4.307.594)

(5.216.895)

Total

105.606.213

111.042.958

110.543.807

Resultado Líquido do Exercício

Proveitos e Ganhos: Vendas e prestações de serviços Vendas

6.288

3.145

Prestações de serviços

100.930.303

107.271.443

108.226.822

Proveitos suplementares

1.352.626

1.385.777

1.319.896

118.519

266.426

183.569

1.312.415

500.013

288.520

(B)

103.720.151

109.426.804

110.018.807

43.548

95.943

25.000

(D)

103.763.698

109.522.747

110.043.807

Transferências e Subsídios Correntes Obtidos Outros proveitos e ganhos operacionais

Proveitos e ganhos financeiros

Proveitos e ganhos extraordinários (F)

1.842.515

1.520.211

500.000

105.606.213

111.042.958

110.543.807

(9.953.912)

(4.132.275)

(3.405.059)

29.514

80.923

7.943

(9.924.397)

(4.051.352)

(3.397.116)

Resultados: Resultados Operacionais (B) - (A) Resultados Financeiros (D-B) - (C-A) Resultados Correntes (D) - (C) Resultados Extraordinários (F-D) - (E-C) Resultados Antes de Imposto (F) - (E) Imposto sobre Rendimentos do Exercício (G) Resultados Líquido do Exercício (F) - (E)

(61.179)

(211.310)

(1.819.779)

(9.985.577)

(4.262.663)

(5.216.895)

79.648 (10.065.225)

(4.307.594)

0 (5.216.895)

Pág.63 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Apêndice I

Pág.64 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

PĂĄg.65 de 69 Unidade Local de SaĂşde de Matosinhos

PĂĄg.66 de 69 Unidade Local de SaĂşde de Matosinhos

REVISÃO DOS VALORES ORÇAMENTADOS PARA 20157

PROVEITOS DESIGNAÇÃO Vendas de Mercadorias Prestação de Serviços CP Internos TM 3ª entidades U. Convalescença Target Impostos e taxas Proveitos Suplementares Concessionários Sanidade e Fronteiras Jornadas/Ensaios Clínicos Subsídios à Exploração Subsídios de outros entes públicos Subsídios de outras entidades Trabahos para a própria Instituição Outros Proveitos e Ganhos Operacionais Total Proveitos Operacionais Proveitos e Ganhos Financeiros Descontos de pronto pagamento Proveitos e Ganhos Extraordinários Total Proveitos

OE 2015

OE 2015_revisto

0,00 € 108.226.822,00 € 101.626.822,00 € 1.000.000,00 € 3.400.000,00 2.200.000,00 € - € - € - € 1.319.896,00 € 459.894,00 € 800.002,00 € 60.000,00 €

0,00 € 104.961.551,47 € 98.291.822,00 € 1.000.000,00 € 3.400.000,00 € 2.269.729,47 € - € - € - € 1.319.896,00 € 459.894,00 € 800.002,00 € 60.000,00 €

183.569,16 € 44.254,55 € 139.314,61 €

288.520,00 € 110.018.807,16 € 25.000,00 €

216.000,00 € 106.681.016,63 € 50.000,00 €

500.000,00 € 110.543.807,16 €

1.000.000,00 € 107.731.016,63 €

CUSTOS

CONSUMOS Designação

OE 2015

OE 2015_revisto

MERCADORIAS PRODUTOS FARMACEUTICOS MEDICAMENTOS Medicamentos Outros matérias de consumo clinico

0,00 € 18.371.340,92 € 13.673.301,30 € 13.341.857,09 € 331.444,21 €

0,00 € 18.371.340,92 € 13.673.301,30 € 0,00 € 0,00 €

Reagentes e produtos de diagnóst rapido Outros produtos farmacêuticos MATERIAL CONSUMO CLINICO PRODUTOS ALIMENTARES MATERIAL CONSUMO HOTELEIRO MATERIAL CONSUMO ADMINISTRATIVO MATERIAL MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO OUTRO MATERIAL TOTAL CONSUMOS

2.798.600,40 € 1.899.439,22 € 6.104.718,42 € 606,18 € 325.910,55 € 214.657,87 € 168.169,88 € 0,00 € 25.185.403,82 €

Reunião havida em 29/01/2015 entre o Conselho de Administração e Sua Exa. o Senhor Secretário de Estado da Saúde. Pág.67 de 69 Unidade Local de Saúde de Matosinhos

SUBCONTRATOS RUBRICAS DE SUBCONTRATOS MEIOS COMPLEMENTARES DIAGNÓSTICO Patologia clínica Anatomia patológica IMAGIOLOGIA Radiologia convencional Tomografias axiais computorizadas Ecografias Ressonância Magnética Outros Cardiologia Electroencefalografia Medicina nuclear Endoscopia Gástrica Pneumologia/Imunoalergologia Outros meios complementares diagnóstico MEIOS COMPLEMENTARES DE TERAPÊUTICA Hemodiálise Medicina fisica e reabilitação Unidades terapêuticas de sangue Cuidados Respiratorios Domiciliarios Radioterapia Outros PRESC. MEDICAMENTOS E CUID FARMACÊUTICOS TRANSPORTE DE DOENTES APARELHOS COMPLEMENTARES DE TERAPÊUTICA ASSISTÊNCIA NO ESTRANGEIRO TERMALISMO SOCIAL OUTROS TRABALHOS EXECUTADOS NO EXTERIOR TOTAL SUBCONTRATOS

OE 2015

OE 2015_revisto

2.235.586,62 € 399.826,07 € 40.624,09 € 783.170,39 € 20.827,87 € 3.194,28 € 641.368,91 € 1.137,50 € 116.641,83 € 338.476,17 € 877,09 € 327.579,06 € 322.845,23 € 12.223,17 € 9.965,35 € 6.653.081,21 € 3.542.196,15 € 1.564.940,46 € 756.094,00 € 664.162,50 € - € 125.688,10 € 16.357,68 € 478.580,03 € 3.221,76 € - € - € 689,97 € 9.387.517,27 €

2.847.993,85 € 399.826,07 € 35.408,07 € 795.411,40 € 32.447,56 € 3.194,28 € 641.990,23 € 1.137,50 € 116.641,83 € 338.476,17 € 877,09 € 250.000,00 € 1.000.000,00 € 18.029,70 € 9.965,35 € 7.342.963,38 € 3.556.834,98 € 2.097.137,08 € 713.303,22 € 850.000,00 € - € 125.688,10 € 20.000,00 € 433.368,30 € 3.221,76 € - € - € 229,20 € 10.647.776,49 €

FORNECIMENTOS E SERVIÇOS DESIGNAÇÃO ELECTRICIDADE COMBUSTIVEIS AGUA OUTROS FLUIDOS FERRAMENTAS UTENSILIOS DESGASTE RAPIDO LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TECNICA MATERIAL DE ESCRITORIO RENDAS E ALUGURES DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO COMUNICAÇÃO SEGUROS TRANSPORTE DE MERCADORIAS TRANSPORTE DE PESSOAL DESLOCAÇÕES E ESTADAS HONORARIOS CONTENCIOSO E NOTARIADO CONSERVAÇÃO E REPARAÇÕES PUBLICIDADE E PROPAGANDA LIMPEZA HIGIENE E CONFORTO VIGILANCIA E SEGURANÇA SERVIÇOS DE INFORMATICA ALIMENTAÇÃO LAVANDARIA SERVIÇOS TÉCNICOS RECURSOS HUMANOS OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS OUTROS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS TOTAL FORNECIMENTOS E SERVIÇOS

OE 2015

OE 2015_revisto

818.661,10 € 59.974,52 € 230.699,98 € 467.902,56 € 0,00 € 1.793,70 € 0,00 € 254.858,08 € 0,00 € 250.000,00 € 11.624,86 € 23.073,24 € 0,00 € 8.770,44 € 900.000,00 € 14.601,60 € 2.000.000,00 € 0,00 € 985.969,66 € 426.946,38 € 53.241,36 € 1.442.460,99 € 352.132,72 € 400.000,00 € 354.609,78 € 38.633,02 € 9.095.953,99 €

934.941,32 € 57.604,56 € 220.663,03 € 309.727,92 € 0,00 € 30.750,00 € 254.858,08 € 0,00 € 250.000,00 € 9.193,05 € 28.619,87 € 0,00 € 8.770,44 € 900.000,00 € 9.826,80 € 2.337.415,88 € 0,00 € 968.124,90 € 418.248,32 € 53.241,36 € 1.441.266,87 € 335.294,10 € 806.657,82 € 390.703,76 € 21.374,70 € 9.787.282,78 €

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CUSTOS COM O PESSOAL DESIGNAÇÃO REMUNERAÇÕES DOS ORGÃOS DIRECTIVOS REMUNERAÇÕES BASE DO PESSOAL SUPLEMENTOS DE REMUNERAÇÕES HORAS EXTRAORDINÁRIAS PREVENÇÕES NOITES E SUPLEMENTOS SUBSIDIO DE TURNO ABONO PARA FALHAS SUBSIDIO DE REFEIÇÃO AJUDAS DE CUSTO OUTROS SUPLEMENTOS PRESTAÇÕES SOCIAIS DIRECTAS SUBSIDIO DE FERIAS E NATAL PENSÕES ENCARGOS S/REMUNERAÇÕES SEGUROS DEACIDENTES DE TRABALHO ENCARGOS SOCIAIS OUTROS CUSTOS COM PESSOAL TOTAL DE CUSTOS COM O PESSOAL

OE 2015

OE 2015_revisto

343.897,96 € 39.614.591,10 € 7.349.613,96 € 1.984.605,02 € 342.017,68 € 1.983.475,78 € 0,00 € 896,21 € 1.853.149,63 € 16.418,98 € 1.169.050,66 € 27.912,23 € 6.681.455,51 € 0,00 € 11.801.888,78 € 250.000,00 € 45.903,81 € 101.000,00 € 66.216.263,36 €

343.897,96 € 39.692.858,88 € 7.272.809,26 € 1.963.865,57 € 338.443,53 € 1.962.748,12 € 0,00 € 886,85 € 1.833.783,91 € 16.247,40 € 1.156.833,88 € 27.912,23 € 6.698.933,53 € 0,00 € 11.962.947,69 € 250.000,00 € 45.903,81 € 101.000,00 € 66.396.263,36 €

OUTROS CUSTOS DESIGNAÇÃO OUTROS CUSTOS OPERACIONAIS AMORTIZAÇÕES DO EXERCICIO PROVISÕES DO EXERCICIO CUSTOS E PERDAS FINANCEIROS DIVIDAS INCOBRAVEIS CORRECÇÕES A EXERCICIOS ANTERIORES OUTROS CUSTOS EXTRAORDINARIOS TOTAL DE OUTROS CUSTOS

OE 2015

OE 2015_revisto

28.050,98 € 2.690.652,66 € 820.024,24 € 17.056,60 € 693,00 € 1.744.472,96 € 574.613,42 € 5.875.563,86 €

22.806,20 € 2.724.844,92 € 239.660,51 € 15.020,24 € 693,00 € 1.120.283,91 € 574.613,42 € 4.697.922,20 €

RESULTADO OPERACIONAL E EBITDA DESIGNAÇÃO

OE 2015

RESULTADO OPERACIONAL

-3.405.059,16 €

OE 2015_revisto -8.323.021,45 €

EBITDA

105.617,74 €

-5.358.516,02 €

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