Morabeza Janeiro a Abril de 2018

JAN - ABR 2018

ANO - VII

1° TRIMESTRE

BOLETIM INFORMATIVO DAS NAÇÕES UNIDAS EM CABO VERDE

ÍNDICE P. 2 P. 3 P. 4 P. 5 P. 6 P. 7

EDITORIAL PROTOCOLO DE 2014 SOBRE O TRABALHO FORÇADO "CAFÉ DOS DIREITOS" COM OS JORNALISTAS ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS REFORÇO DO SISTEMA DA JUSTIÇA JUVENIL ASSINATURA OFICIAL DO PROGRAMA DE TRABALHO COMBATEM LAGARTA-DO-CARTUCHO DO MILHO

P. 8 MISSÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ONUDC P. 9 P. 10 P. 11 P. 12 P. 13 P. 14 P. 15 P. 16 P. 17 P. 18 P. 19 P. 20 P. 21 P. 22 P. 23 P. 24 P. 25 P. 27 P. 28 P. 29 P. 30 P. 31 P. 32 P. 33 P. 34 P. 35 P. 36

GESTÃO DO VÍRUS ZIKA. MAIS FAMÍLIAS COM ENERGIA ELÉTRICA PRIMEIRO FÓRUM DE INFRAESTRUTURA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA CRIANÇA REVISÃO FUNCIONAL DO ESCRITÓRIO DA OMS CENTRO DE MICRO-JARDINAGEM DA PRAIA PROMOÇÃO DO EMPREGO REGULAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO ENTREGA DE MOTORIZADAS CAMPANHA TIME IS NOW #AHORAÉAGORA III INQUÉRITO DEMOGRÁFICO E SAÚDE REPRODUTIVA EMBAIXADOR URBANO DA BOA VONTADE MOVIMENTOS DE LIBERTAÇÃO DOS PALOP MISSÃO CONJUNTA OMS/AFRO E UIT A CABO VERDE PLANO NACIONAL DE EMPREGO EM CABO VERDE CINEMA NO FEMININO PROMOVIDO PELA EMBAIXADORA URBANA SENSIBILIZAÇÃO SOBRE O DIA MUNDIAL DA SAÚDE DIREITO DAS MULHERES E MENINAS 7 DE ABRIL DIA MUNDIAL DA SAÚDE PROJETO PRO PALOP-TL ISC PLANO ESTRATÉGICO 2018-2010 DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO DA MULHER FORMAÇÃO PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO COLMEIA IMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA MEXIMEXÊ NORMAS INTERNACIONAIS DE TRABALHO PROJETO CENTROS DE REFERÊNCIA A HORA É AGORA PROJETO ARTE E URBANIZAÇÃO SUSTENTÁVEL PLANO NACIONAL DE CUIDADOS DESENVOLVIMENTO LOCAL E LOCALIZAÇÃO DOS ODS REUNIÃO DO COMITÉ DE PILOTAGEM PLANO DE FORMAÇÃO DE CUIDADOR/A AUDIÊNCIA O MENTOR DO PROJETO ORLA INTERCÂMBIO PARA REFORÇO

P. 37 AÇÕES PARA A RESILIÊNCIA DAS CIDADES P. 38 27 DE MARÇO DIA DAS MULHERES CABOVERDIANAS P. 39 CAMPANHA DE LIMPEZA URBANA NA SUA RUA VISITA ALDEIAS SOS

P. 40 CAMINHADA P. 41 PROJETO P. 42 PERFIL DO SETOR DA HABITAÇÃO EM CABO VERDE

Cada um pode dar o seu contributo para alcançarmos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Esta é uma chamada para a transformação sustentável do mundo. Começemos hoje!!

TERCEIRA COMUNICAÇÃO - AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

P. 43 ACONTECE O FÓRUM URBANO MUNDIAL 9 P. 44 INCLUSÃO SOCIAL CULTURAS FRUTEIRAS EM CABO VERDE

P. 45 LANÇAMENTO DA CAMPANHA #MOMENTOMOTIVAÇÃO P. 46 FEIRA DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO DO PAÍS 2018-2022: FAO

P. 47 VISITA ESTRUTURAS DO ICCA P. 48 AUDIÊNCIA PELA COORDENADORA DA ONU-HABITAT REPRESENTANTE DA ONG QUERCUS CV PLANO DE TRABALHO ANUAL

P. 49 DIA INTERNACIONAL DA FLORESTA: P. 50 LANÇAMENTO DO II PLANO NACIONAL DE AÇÃO

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PARLAMENTO RECEBE SESSÃO DE TRABALHO E ESCLARECIMENTO SOBRE AS NORMAS INTERNACIONAIS DE TRABALHO, E EM ESPECIAL O PROTOCOLO DE 2014 SOBRE O TRABALHO FORÇADO

EDITORIAL

Ulrika Richardson Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde

Estas serão certamente as minhas ultimas linhas no nosso boletim MORABEZA. São também os últimos momentos, os últimos dias de trabalho com esta equipa da grande casa azul, a quem devo prestar uma homenagem .. .Eu não esquecerei "meus" colaboradores da Praia ... Eu olho agora para o trabalho que fizemos durante esses anos. Muitas coisas estão a ser feitas ... Muito trabalho foi feito .... muito trabalho ainda está por fazer a fazer ... evidentemente! ... Obrigada a esta equipa por me ter tão bem recebido...

Eu tenho continuar a estrada ... mas levo na minha memória a longa descida calcetada da Cidade Velha, a pequena baía histórica assolada pelos ventos da história ... A ilha de Brava, a ilha que inspirou o grande poeta das ilhas e … a erupção de há dois anos na ilha de Fogo, Chã das Caldeiras ... O acolhimento caloroso desde moradores Tarrafal Monte Trigo, Figueiras e na sombra do vulcão de Calhau, a Beleza do ponto Baril em São Nicolau, a singularidade e belezas das praias de Santa Maria e do Canto, as salinas do Maio e as caminhadas nos vales de Santiago, ate Xaxa.

Cada ilha é um reino ... como um tesouro para partilhar, de dunas de areia dourada, de perdas de lavas negras, da catchupa, da garoupa, da tocatina em concertos nas ruas e entre amigos ...

O arquipélago com mil rostos ... que cativa o coração ... é isso que eu levo comigo ...

Mario Fonseca escreveu… "Meu país é uma música" e é verdade ... eu ouço isso o tempo todo ....

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A Assembleia Nacional de Cabo verde, acolheu uma sessão de trabalho, com os membros da Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, e da Comissão Especializada da Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais.

Esta iniciativa conjunta entre a OIT, a Assembleia Nacional e a União Europeia decorreu, no âmbito da implementação do projeto “Apoio à aplicação efetiva das Normas Internacionais do Trabalho no âmbito do SPG+”, financiado pela União Europeia e implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e visa promover a compreensão dos parlamentares sobre as Normas Internacionais de Trabalho, e em especial o Protocolo de 2014 sobre o Trabalho Forçado.

Durante a sua intervenção na cerimónia de abertura do evento, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson, realçou que “a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável representam um quadro referencial para todos os países para a implementação efetiva das convenções e tratados internacionais em matéria de direitos humanos, ancorada na sua premissa basilar de não deixar ninguém para trás. Cada objetivo, cada indicador, cada meta se sustenta nos princípios de igualdade, liberdade, justiça e inclusão”.

Conforme referiu a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde “as Nações Unidas não ignoram o papel que os parlamentares têm na defesa dos mais altos padrões de promoção e proteção dos direitos humanos. O Parlamento desempenha um papel preponderante na ratificação de tratados, incluindo as convenções de direitos humanos, bem como na solicitação ao governo de informações sobre suas intenções de ratificação de uma convenção específica. Enquanto entidade com competência legislativa, o Parlamento deve também assegurar que as disposições da legislação nacional garantem a aplicação efetiva dos objetivos e princípios dos instrumentos jurídicos internacionais”.

O evento, presidido pelo Presidente da Assembleia Nacional, Engº Jorge Santos contou ainda com especial presença e participação do Presidente do Club de Madrid e antigo Presidente do Governo da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, que se desloca a Cabo Verde no quadro do projeto Inspired + (http://epd.eu/inspired-plus/), bem como da Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Senhora Sofia de Sousa

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ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS – JORNALISTAS MAIS CAPACITADOS PARA TRABALHAREM A QUESTÃO Decorreu na sala de reunião do Ministério da Saúde e da Segurança Social (MSSS), o atelier de validação do Plano Nacional de Controle do Cancro 2018-2022. Este plano foi elaborado pela Direcção Nacional de Saúde através do Programa de Prevenção e rastreio dos cancros em parceria com a Organização Mundial de Saúde, escritório País em coordenação com a AFRO.

Começamos o ano assim: reunidos com os jornalistas cabo-verdianos, vindos de vários pontos do país, à volta de um objetivo comum: prevenir e combater o abuso e a exploração sexual e crianças e adolescentes. Esta é uma iniciativa que pretende reforçar os nossos conhecimentos em matéria jornalística relativamente a essa temática, que tem sido considerada uma epidemia global.

Atelier de Validação dos Planos de Desenvolvimento Sanitário 2017 – 2021 das Ilhas da Boavista, Sal, da Região de Santiago Sul e Planos dos Hospitais Centrais, HBS e HAN.

“Enquanto profissionais com privilégio de poderem contribuir para mudanças de comportamento e mudanças sociais, fazedores e influenciadores de opinião, não nos resta dúvida que são um aliado imprescindível para a concretização dos objetivos de desenvolvimento sustentável, para promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes e na construção de um mundo melhor. O jornalismo cabo-verdiano tem dado provas do seu envolvimento, com uma caminhada rica e isso só é possível quando existem vontades e engajamento. Muito se tem feito e vocês têm dado um contributo incalculável para a promoção e o respeito pelos direitos das crianças em Cabo Verde. Mas tratando-se de crianças, somos sempre chamados a estarmos a cada momento alertas e atentos a todos os sinais que possam ser considerados violação dos seus direitos. Todas são inaceitáveis. Mas o abuso e a exploração sexual é a mais hedionda e de tolerância ZERO, daí a importância do vosso papel no exercício das vossas funções, que vai para além da notícia factual”, afirmou Ilaria Carnevali, Representante do UNICEF a.i, na abertura da Formação para os profissionais de meios de comunicação social em matéria jornalística para a prevenção e o combate à violência sexual contra as crianças.

Este é uma iniciativa conjunta entre o UNICEF e o ICCA em parceria com a Direcção Geral da Comunicação Social e a AJOC, cuja sessão de abertura foi presidida pelo Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Dr. Abraão Vicente.

"CAFÉ DOS DIREITOS" COM OS JORNALISTAS Cientes do papel dos profissionais de comunicação social, o projeto “Apoio à aplicação efetiva das Normas Internacionais do Trabalho no âmbito do SPG+”, financiado pela União Europeia e implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) convidou a classe jornalística, para um Café, no passado mês de fevereiro.

O evento que teve como finalidade informar à mídia sobre as Normas Internacionais do Trabalho, as convenções fundamentais da OIT, bem como sobre o projecto em curso e contou com a presença do Chefe de Cooperação da Delegação da União Europeia em Cabo Verde, José Leon Lora.e com uma participação significativa e engajada da classe.

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REFORÇO DO SISTEMA DA JUSTIÇA JUVENIL EM CABO VERDE - INTERCAMBIO ENTRE CABO VERDE E PORTUGAL VISANDO MAIS EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS TUTELARES SÓCIO-EDUCATIVAS PARA OS MENORES EM CONFLITO COM A LEI EM CABO VERDE. No âmbito do reforço do sistema da Justiça Juvenil designadamente a aplicação das politicas socio-educativas para os menores em conflito com a lei, esteve em Portugal, de 19 a 23 de fevereiro, uma delegação de Cabo Verde composta por Equipa uma equipa da reinserção social do Ministério da Justiça e Trabalho, Chefiada pela Directora Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, Curador de menores, Juízo de Família e mais a Representante do ONUDC. A delegação cabo-verdiana teve importantes encontros de trabalho, apresentações de temas e trocas de experiencias com os setores chaves da justiça juvenil em Portugal nomeadamente: uma análise detalhada sobre os instrumentos legislativos em vigor em matéria da Justiça Juvenil como também as respostas programáticas e operacionais em matéria de medidas tutelares socio educativas como também em matéria de promoção e proteção de menores e jovens.

Esta importante iniciativa insere-se no quadro do reforço do sistema de justiça juvenil em Cabo Verde, projeto coordenado pelo Ministério da Justiça e Trabalho, com assistência técnica do Escritório das Nações Unidas contras as Droga e Crime em Cabo Verde com o Financiamento da União Europeia.

ASSINATURA OFICIAL DO PROGRAMA DE TRABALHO 2018-2019, ENTRE O GOVERNO DE CABO VERDE REPRESENTADO PELO MINISTRO DA SAÚDE E DA SEGURANÇA SOCIAL 7 de Fevereiro foi marcada pela assinatura oficial do Programa de Trabalho 2018-2019, entre o Governo de Cabo Verde representado pelo Ministro da Saúde e da Segurança Social, Dr. Arlindo do Rosário, e o Representante da OMS em Cabo Verde, Dr. Mariano Gerardo Salazar Castellon. Esta cerimónia teve lugar na sala de reuniões do Hotel Pérola, na Cidade da Praia, capital, e teve a presença de dirigentes do Ministério da Saúde e da Segurança Social. O Programa de Trabalho 2018-2019, que se enquadra no âmbito da implementação do 12º programa Geral de Trabalho 2014-2019 é desenvolvida em conformidade com as necessidades do País.

Com o orçamento total de 1.510.750 dólares americanos, este orçamento leva em consideração os principais eixos a saber: 1) luta contra doenças transmissíveis e as doenças não transmissíveis; 2) promoção da saúde ao longo do ciclo da vida; 3) fortalecimento do sistema saúde e 4) gestão das emergências.

FAO E GOVERNO COMBATEM LAGARTA-DO-CARTUCHO DO MILHO A FAO e o Governo de Cabo Verde já têm no terreno o projeto de luta contra a lagarta-do-cartucho do milho, Spodoptera frugiperda, para controlar a praga e limitar o seu impacto negativo sobre as culturas.

O projecto de Cooperação Técnica foi assinado pelo Representante da FAO e pelo Ministro da Agricultura e Ambiente, e está orçado em 254.000 dólares para um período de 14 meses. Visa igualmente criar um sistema eficaz e durável de monitoramento e controle de pragas, treinar e sensibilizar os produtores do milho para o controle biológico da Spodoptera frugiperda.

Um atelier de lançamento oficial do projeto foi realizado na Praia com a participação das principais instituições envolvidas, nomeadamente agricultores e técnicos do Ministério.

A lagarta-do-cartucho do milho foi observada pela primeira vez Cabo Verde em junho de 2017 e até meados de setembro do mesmo ano todas as ilhas agrícolas já tinham sido afetadas. Estima-se que mais da metade das plantações tenha sido infestada, não tendo os estragos sido maiores devido à seca registada. Contudo, a praga encontra-se em estado latente e os riscos do seu alastramento continuam altos, sendo de esperar o seu reaparecimento, com forte incidência, na próxima campanha agrícola.

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MISSÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ONUDC PARA A PREPARAÇÃO DE UM INQUÉRITO SOBRE A CORRUPÇÃO EM CABO VERDE. Em resposta à solitação do INE, a Srª. Chantal Lacroix, Representante Regional Adjunta do ONUDC para a África Ocidental e Central, esteve na cidade da Praia, de 21 a 23 de Março, numa missão de avaliação sobre as estatísticas do crime e da corrupção no âmbito do ODS 16, em especial a meta 16.5 - “Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas”.

Durante a missão, a delegação do UNODC foi recebida em audiência com vários parceiros chaves responsáveis pela área da justiça e segurança com o intuito de mobilizar parcerias para os projectos chaves em matéria de combate à droga e crime designadamente o apoio na implementação do Inquérito sobre a corrupção em Cabo Verdea ser implementado pelo INE.

MAIS FAMÍLIAS COM ENERGIA ELÉTRICA

26 Famílias em Ribeira Alta e 85 famílias em Figueiras, totalizando aproximadamente 450 pessoas passam a ter energia elétrica durante 24horas ao contrário das quatro horas diárias antes da instalação de um sistema de produção de energia híbrida (diesel e solar) que faz parte de um amplo projeto «Promoção de Sistemas de Energias Renováveis de Pequena e Média Dimensão em Cabo Verde», de eletrificação das localidades de Figueiras e de Ribeira alta, orçado em 51,000.000$00 aproximadamente, co-financiado pela Câmara Municipal da Ribeira Grande, GEF SGP/PNUD, UNIDO, ECREEE e a Direcção Nacional de Energia.

Com este projeto pretende-se contribuir para a redução das vulnerabilidades, promover a equidade bem como a utilização de energias a baixo custo e gestão eficiente e energias alternativas.

ATELIER REGIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE SANTIAGO SUL E ATELIER PARA O DESENVOLVIMENTO E DISSEMINAÇÃO DE PACOTES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA NA GESTÃO DO VÍRUS ZIKA. O Instituto Nacional de Saúde Pública, realizou de 28 de Fevereiro a 2 de Março 2018, um atelier com o objectivo de desenvolver e difundir novos instrumentos de educação sanitária, envolvendo equipas multissectoriais e multidisciplinares (Saúde, ONG, Confeções religiosas, sociedade civil, etc.), tendo em conta o novo contexto pós-epidemia. O atelier contou com a presença de autoridades da Camara Municipal Local, Autoridades Sanitárias, Universidades, Associações Comunitárias, ONGs entre outros. A abertura oficial do evento foi presidida pelo Vereador do Ambiente e Saneamento da Camara Municipal da Praia Paulo Velhinho. O acto contou também com a presença da Delegada de saúde da Praia, Dra Ulardina Furtado, do Presidente do Instituto Nacional de Saúde Pública, Dr Tomas Valdez e da substituta do Representante da OMS no evento, Dra Edith Pereira.

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PRIMEIRO FÓRUM DE INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE DA CEDEAO REALIZADO COM O APOIO DA UNIDO

O primeiro Fórum de Infraestrutura da Qualidade da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), sob o patrocínio de Sua Excelência Presidente da República do Senegal, Sr. Macky Sall, foi realizado de 30 de Janeiro a 1 de Fevereiro em Dakar, Senegal, com o apoio do Programa do Sistema de Qualidade da África Ocidental (WAQSP), que é financiado pela União Europeia e executado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO). Participaram representantes governamentais de alto nível, incluindo Sua Excelência Ministro de Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde, Eng. Alexandre Monteiro, parceiros do projeto UNIDO (CEDEAO, UEMOA, UE) e parceiros técnicos (AFRIMETS, AFRAC, ARSO), funcionários dos setores público e privado, bem como mais de 200 outros representantes nacionais, participantes regionais e internacionais.

Como um prelúdio para o fórum foram realizadas, no dia 29 de Janeiro, as primeiras reuniões do Conselho Comunitário de Qualidade da CEDEAO e da Assembleia Geral Constitutiva da Agência Regional de Qualidade da CEDEAO (ECOWAQ), duas instituições que governam o Sistema Regional de Qualidade.

O primeiro painel do fórum concentrou-se na formulação de políticas de qualidade e na implementação de uma infraestrutura de qualidade em contexto regional. As principais recomendações deste painel indicaram a necessidade de compartilhar a experiência entre países, bem como um alto envolvimento de todas as partes interessadas nacionais para uma implementação eficaz de políticas de qualidade.

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O segundo painel intitulado “Financiamento da Infraestrutura da Qualidade” incluiu apresentações do Banco Mundial, da UNECA, do Banco de Investimento e Desenvolvimento da CEDEAO e da Delegação da União Europeia na Nigéria e na CEDEAO. Como conclusão, os oradores destacaram a importância da cooperação internacional, bem como o compromisso nacional para cobrir as necessidades financeiras dos países em desenvolvimento.

O terceiro painel incidiu sobre questões e desafios enfrentados pelos principais componentes da Infraestrutura da Qualidade e retratou a situação na área do seu desenvolvimento como um todo e no campo da padronização, acreditação e metrologia em particular. Os oradores da UNIDO, ISO, AFRAC, AFRIMETS e PTB destacaram a importância de criar a demanda por qualidade para garantir a sustentabilidade da Infraestrutura da Qualidade.

O quarto e último painel do fórum foi dedicado ao desenvolvimento de uma cultura de qualidade na África Ocidental. Investir em estudantes e educação de qualidade, fortalecer associações de qualidade do setor privado e introduzir requisitos para certificações de qualidade em concursos públicos foram identificados como alavancas estratégicas para o desenvolvimento de uma cultura de qualidade na região.

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PORTARIA DE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO

Nos últimos 5 anos, o trabalho doméstico contribuiu em média para 5,9% da ocupação da mão-de-obra em Cabo Verde (variando de um mínimo de 4,2% em 2012 a um máximo de 6,6% em 2014), sendo que 9 em cada 10 empregadas domésticas são mulheres (90,6%).

O emprego doméstico representa uma contribuição fundamental na viabilização de ganhos económicos e sociais, ao permitir que as mulheres se libertem para entrarem no mercado de trabalho. Contudo, a gestão e criação dessas condições, acontece quase que exclusivamente sob a inteira responsabilidade das mulheres e das famílias, sendo que aquelas que têm mais posses recorrem às empregadas domésticas e aquelas com menos posses e mais pobres, incluindo as empregadas domésticas, ficam à mercê da solidariedade social. – Vanilde Furtado

Os dados existentes indicam que 26% das mulheres que trabalham no país são empregadas domésticas, mas só 10% estão inscritas no INPS. Ou seja, “é a regra mais do que a exceção: a precariedade do vínculo é uma característica do mercado de trabalho em Cabo Verde, mas atinge em particular os empregados domésticos, afetando, sobretudo as mulheres por serem a larga maioria dos efetivos no Emprego Doméstico” Geraldo Almeida consultor.

A proposta do anteprojeto de regulamentação do Trabalho doméstico foi elaborada com o apoio da ONU Mulheres em parceria com o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG) e outros sectores estratégicos do Estado, da administração da Justiça, dos sindicatos.

A apresentação do anteprojeto de regulamentação do Trabalho doméstico tem como objetivo valorizar e regulamentar o trabalho doméstico. São mais de 11 816 mulheres e 768 homens empregados domésticos em Cabo Verde (de acordo com os números mais recentes do INE) é preciso garantir que todos possam exercer a sua atividade em condições de maior segurança contratual, com dignidade e segurança salarial, com proteção social, segurança física, e com melhor acesso aos direitos que decorrem da situação laboral.

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SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO SOBRE PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA CRIANÇA E MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE

ATELIER DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A REVISÃO FUNCIONAL DO ESCRITÓRIO DA OMS, CABO VERDE O escritório da OMS em Cabo Verde realizou um atelier de sensibilização sobre a revisão Funcional do escritório a decorrer entre os dias 23 a 26 de Abril. O atelier teve lugar no dia 14 de Março das 9hs às 12:30 na sala de Conferência do Hotel Pérola. Participantes: Contou com a participação de altos dirigentes do Ministério da Saúde e da Segurança Social, de Empresa privada que labora no sector dos medicamentos e do staff técnico do escritório pais.

No âmbito do programa global sobre a violência contra a Criança e integrado no projeto reforço do sistema juvenil em Cabo Verde implementado através do Ministério da Justiça Trabalho, com a assistência técnica do ONUDC e o Financiamento da União Europeia, foi realizada um seminário de formação sobre o tema: Promover a participação efetiva da criança e medidas alternativas a procedimentos judiciais, em Mindelo, S. Vicente de 11 a 13 de Abril 2018.

O projeto Reforço do Sistema de Justiça Juvenil visa contribuir para que os direitos das crianças em conflito com a lei sejam respeitados em conformidade com as normas internacionais e leis nacionais, focalizando as suas atividades em três áreas de intervenção, incluindo a prevenção à violência e à criminalidade juvenil, a promoção proteção dos direitos das crianças e a promoção da reinserção social dos jovens infratores após um período de detenção.

Esta formação teve com o objetivo o reforço de conhecimento técnico, o desenvolvimento de competências e a mudança de atitude dos Intervenientes do Sistema de Justiça Juvenil para que possam ter um melhor desempenho e eficácia no trabalho com as crianças que estão em contato com o sistema de justiça, centrando-se em particular na importância da participação efetiva da criança e medidas alternativas para o processo judicial.

A violência contra as crianças (VCC) é um fenómeno generalizado que afeta milhões de crianças em todo o mundo. Muita da violência contra as crianças, seja na família, nas escolas, nos cuidados alternativos, nas instituições de Justiça, no local de trabalho ou na Comunidade, são implícitas e socialmente perdoadas e não sancionadas legalmente, permanecendo frequentemente invisíveis, não sendo registadas nem processadas. A VCC embora ela existe em todos os países do mundo, ela é transversal à todas as culturas e classes.

O seminário foi destinado a cerca de 40 participantes entre os quais juízes, procuradores, policia Nacional, Policia Judiciára e técnicos de área de reinserção social e de proteção das crianças.

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Assim sendo, o sistema judiciário não é apenas essencial para acabar com a impunidade e garantir mecanismos de responsabilização, mas também importante instrumento na promoção de medidas preventivas contra a violência contra as crianças. Embora seja importante notar que nem todos os tipos de violência contra as crianças são tratados com o sistema de Justiça, muitas das vezes os atores que trabalham dentro desse sistema são os primeiros a ter contato com incidentes de violência. Por esta razão, eles têm uma responsabilidade inegável para proteger, respeitar e cumprir os direitos das crianças de forma a evitar a re-vitimização e tomar medidas para garantir que outros sistemas (ou seja, a proteção da criança, saúde e educação) forneçam respostas adequadas.

CENTRO DE MICRO-JARDINAGEM DA PRAIA É EXEMPLO DO IMPACTO DO PROJETO DA AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA DA FAO O Centro de Micro-Jardinagem da Câmara Municipal da Praia é um dos ganhos mais visíveis do projeto de Agricultura Urbana e Periurbana da FAO. Localizado no Parque 5 de julho, coloca à disposição dos munícipes uma nova tecnologia de produção hortícola, contribuindo para a melhoria e enriquecimento da dieta alimentar das famílias, através de produtos cultivados em casa. Repolho, tomate, alface, cenoura, batatas, batata-doce são exemplos de colheitas feitas e distribuídas por várias instituições de cariz social.

O centro foi criado também graças à parceria com as Câmaras Municipais de Dakar, no Senegal, e de Douala, nos Camarões, da qual resultaram formações em micro-jardinagem a técnicos caboverdianos. A ideia da autarquia praiense é replicar os conhecimentos a outros municípios do país e a particulares.

A micro-jardinagem é uma opção vantajosa para quem quer cultivar hortaliças fáceis de produzir, a baixo custo, saudáveis, nutritivos e ocupando pequenos espaços. E é isso que a Associação Black Panthers também faz. Graças ao projeto, criou um micro-jardim na sua sede na Praia, do qual já fez várias colheitas. Os produtos são canalizados para o infantário e o centro de idosos que a associação gere.

O Projeto “Agricultura Urbana e Periurbana” da FAO faz parte da Nova Agenda Urbana e do Pacto de Milão sobre Política Alimentar Urbana, assinado por mais de 159 cidades, com o objetivo de promover sistemas alimentares sustentáveis e contribuir para a melhoria da paisagem em zonas urbanas e periurbanas.

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PROMOÇÃO DO EMPREGO E O AUTO-EMPREGO PARA AS MULHERES COM DEFICIÊNCIA,

ENTREGA DE MOTORIZADAS

Com a preocupação de estimular a inclusão social e a inserção no mercado de trabalho de mulheres, chefes de famílias e com deficiência, através da promoção do empreendedorismo e criação de autoemprego, a APIMUD – Associação de Mulheres com deficiência juntos aos seus parceiros realizaram uma formação de “Corte e Costura para Mulheres com Deficiência e Mães Chefes de Família”, com o objetivo de capacitá-las em corte e costura, dotando-as de conhecimento e de equipamentos de modo a promover o seu autoemprego e a criação de micro, pequenas e médias empresas. Assim, 12 mulheres da ilha de Santiago concluíram em fevereiro, a sua formação de 480 horas e receberam um kit de costura e certificados, alem disso também foram selecionadas duas melhores formandas para vaga de emprego na Confeções Alves Monteiro.

No âmbito da implementação das actividades do projecto de emergência ao plano de preparação e resposta para o combate ao surto do vírus ZIKA, foi feito uma entrega oficial de 10 motorizadas ao Ministério da Saúde.

O atelier é o resultado de uma parceria da Direção Geral de Inclusão Social (DGIS), Unidade de Gestão da Carta de Política Integrada, Educação, Formação e Emprego (PI-EFE), Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), Confeções Alves Monteiro (CAM) e a Associação Cabo-verdiana de Promoção e Inclusão das Mulheres com Deficiência (APIMUD).

No âmbito deste projecto, já tinham sido entregues também reagentes para o laboratório de virologia, equipamentos de protecção pessoal para os técnicos da luta anti palúdica e abate, produto de combate às larvas.

APRESENTADO A PROPOSTA DE REGULAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO Foi apresentado, no mês de Janeiro, a proposta de Regulação do Trabalho doméstico. O trabalho doméstico em Cabo Verde é executado na grande maioria pelas mulheres, sendo que, segundo os dados 26% das mulheres que trabalham no país são empregadas domésticas, entretanto, apenas 10% estão inscritas no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).A Regulamentação do Trabalho Domestico é um passo importante para garantir os direitos económicos e sociais e pretende responder a um conjunto de objectivos, sendo que um deles é o consolidar o quadro legal de Cabo Verde à luz dos compromissos e convenções internacionais de trabalho, relativas à igualdade de género e contribuir para a promoção do trabalho digno de mulheres em Cabo Verde. O Ante-projecto foi apresentado pelo ICIEG Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género e conta com o apoio técnico da ONU Mulheres

Segundo o Representante da OMS em Cabo Verde, Dr Mariano Castellon, esse projecto ira reforçar as capacidades de resposta do país façe às ameaças das doenças provocadas por vectores. Por seu lado, o Coord.

Nacional do Programa de Controlo de Doenças de Transmissão Vectorial e ligadas ao meio Ambiente, Dr. António Moreira, "essas motorizadas irão apoiar, sobretudo, para os agentes em diferentes partes do país, na identificação e destruição dos viveiros dos mosquitos e na supervisão das actividades de terreno".

DURANTE O MÊS DA MULHER, A PÁGINA DA ONU-HABITAT CABO VERDE NO FACEBOOK PARTICIPA DA CAMPANHA TIME IS NOW #AHORAÉAGORA

O dia 8 de março é o Dia Internacional das Mulheres, e o lema escolhido para este ano de 2018 foi "A hora é agora: ativistas rurais e urbanos transformando a vida das mulheres". A conversa nas mídias sociais ocorreu através do uso das hashtags #IWD2018 #TimeIsNow e #AHoraéAgora. Diversas fotografias de mulheres cabo-verdianas e mensagens contendo direitos humanos e das mulheres foram postadas na página da ONU-Habitat Cabo Verde no Facebook durante todo o mês de março de 2018.

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III INQUÉRITO DEMOGRÁFICO E SAÚDE REPRODUTIVA

Agentes de terreno participam numa acção de capacitação para a realização do inquérito que o país prepara-se para fazer. “Trata-se de um dos mais importantes exercícios estatísticos do país (e talvez por isso também dos mais exigentes financeiramente) que disponibiliza ao país informações chaves sobre indicadores internacionais relacionados com convenções e tratados fundamentais das Nações Unidas em matéria de garantia de saúde e direitos sexuais e reprodutivos de jovens, mulheres e homens”. Ilaria Carnevali, Representante Adjunta do UNDP, UNFPA e UNICEF, no acto de abertura da referida formação.

EMBAIXADOR URBANO DA BOA VONTADE, TUTU SOUSA FOI RECEBIDO EM AUDIÊNCIA PELA COORDENADORA DA ONU-HABITAT Tutu Sousa, que tem trabalhado com a arte urbana no bairro da Terra Branca na cidade da Praia, bem como ministrado workshops junto de outros artistas plásticos e grafiteiros, foi recebido pela Sra. Coordenadora, Janice da Silva para fazerem o balanço das actividades realizadas e traçar novas metas de multiplicação do projeto Rua D´Arte a outros bairros do país sobretudo nos assentamentos informais. Um projeto participativo de embelezamento pela arte e cidadania urbana levando a cultura como fator de inclusão na urbanização sustentável.

Para o Presidente do INE, Dr. Osvaldo Borges, “O Sistema das Nações Unidas tem sido um parceiro muito importante no desenvolvimento da estatística em Cabo Verde. No caso do III IDSR, apoiou técnica e financeiramente desde o início, juntamente com o BAD e o Governo de Cabo Verde”.

Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, coloca forte ênfase nos direitos humanos por isso, a produção de dados desagregados por sexo, idade, meio de residência, entre outros, tanto a nível global e local, torna-se um imperativo ao processo de desenvolvimento de sociedades inclusivas.

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PAPEL DAS MULHERES NOS MOVIMENTOS DE LIBERTAÇÃO DOS PALOP A Fundação Amílcar Cabral realizou no mês de Março um Seminário Internacional sobre “Papel das Mulheres nos Movimentos de Libertação dos PALOP” mostrando as diferentes facetas da participação de mulheres nos movimentos independentistas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). O seminário teve como objectivo dar um maior conhecimento da história recente comum dos países de expressão portuguesa, a da luta pela independência, e do contributo fundamental das mulheres nesse processo. Com este Seminário A Fundação contribui, ainda, para a preservação da memória da luta de libertação nacional e suscitou o interesse e pesquisa sobre estas temáticas. A Fundação Amílcar Cabral contou com a parceria da ONU Mulheres e da Fundação Rosa Luxemburgo para a realização deste Seminário Internacional.

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MISSÃO CONJUNTA OMS/AFRO E UIT A CABO VERDE

“PROPOSTA DO PLANO NACIONAL DE EMPREGO EM CABO VERDE/PNE-CV (2018-2023): DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO” - ESTEVE EM DISCUSSÃO Este documento foi analisado pelos que trabalham com a questão do emprego e Enquadra-se no Programa de Apoio à Estratégia Nacional de Criação de Emprego (PAENCE), financiado pelo Grão Ducado de Luxemburgo e executado conjuntamente pelo PNUD e a OIT. Para a Representante Adjunta do PNUD, Ilaria Carnevalli, a questão do emprego interpela todas as sociedades e governos, sobretudo num contexto de crise mundial em que as economias têm cada vez mais dificuldades em gerar empregos decentes e duradoiros, e Cabo Verde não foge à regra. Daí a importância da elaboração do plano nacional do emprego, irá servir de catalisador para as políticas, projetos e programas de promoção o emprego e empregabilidade numa abordagem integrada em que a oferta e a procura de emprego irão caminhar de mãos dadas.

A cerimónia do encerramento foi presidida pelo Secretário de Estado para a Inovação e Formação Profissional, Dr. Pedro Lopes.

Dois técnicos da OMS/ AFRO, Cluster HSS (Health Systems and Services) e um da UIT (União Internacional das Tecnologias) realizaram, de 19 a 23 de Março, uma missão conjunta ao Pais com vista a apresentar a iniciativa conjunta, que tem como principal objectivo alavancar oportunidades estratégicas para adopção e ampliação das TIC no sector da saúde.

Através de uma colaboração intersectorial, a iniciativa visa estabelecer bases sólidas para promover programas de e-Saúde em larga escala e garantir capacidade necessária a todos os níveis do sistema de saúde. O Governo de Cabo Verde, através do Ministro da Saúde e da Segurança Social de Cabo Verde, foi um dos Países lusófonos, beneficiados para fazer parte desta iniciativa.

Das actividades da missão constataram visitas de trabalho com todos os Coordenadores dos Programas do Ministério da Saúde e da Segurança Social; com o Instituto Nacional de Saúde Publica; Uni-CV; UniPiaget; Direcção Geral dos Notariado e Notariado; NOSi; ANAC; Serviço de Telemedicina; Hospital Dr. Agostinho Neto; Centro de Saúde de Tira Chapéu; Direcção Nacional da Saúde; Escritório da OMS no Pais. Confira nas fotos.

Da missão, foi produzido um roteiro com orientações claras para o Ministério da Saúde e os principais colaboradores neste domínio.

CINEMA NO FEMININO Mais de 5 bairros perifericos da cidade da Praia tiveram a oportunidade de ver filmes com protagonistas femininos.

A iniciativa foi do Ciclo do Cinema no Feminino da Cesária Évora - Academia de Artes e contou com o apoio da ONU Mulheres. O ciclo do cinema teve como intenção trazer as questões subtis que tocam o género feminino tão bem representadas nas artes, neste caso, no cinema. Os filmes selecionados tem o protagonismo de jovens mulheres de diferentes contextos e realidades, e com conteúdos apropriados a qualquer faixa etária e esses filmes foram exibidos a cerca de 5 bairros nos arredores da Cidade da Praia.

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PROMOVIDO PELA EMBAIXADORA URBANA DA BOA VONTADE VANINA FERRO EVENTO EM OCASIÃO DO MÊS DA MULHER NA ILHA DE SÃO VICENTE

A Embaixadora Urbana da Boa Vontade, Vanina Ferro, para assinalar o mês de março, mês da mulher, associou-se a psicólogos, empreendedores, assistentes sociais, artistas e professores na ilha de São Vicente para promoverem conversas abertas sobre o que é ser um ativista social, e um voluntário na sociedade em transformação. Ainda os alunos e alunas foram

conscientizados sobre o fenómeno do estigma e rotulagem na adolescência e suas consequências, tendo sido motivados a fazer algo para melhorar e serem cidadãos ativos nos seus respectivos bairros. Receberam coaching de como traçar metas sobre empreendedorismo e respeito aos direitos sociais, econômicos e culturais.

SESSÃO DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE O DIA MUNDIAL DA SAÚDE No dia 27 de Março, como parte das comemorações do dia Mundial da Saúde, a Representação da OMS em Cabo Verde, recebeu o Corpo Diplomático para uma sessão de informação sobre o tema deste ano. A sessão teve início com uma breve apresentação do tema da campanha seguida de comentários dos participantes. Todos foram unanimes em realçar o papel de cada um em apoiar o Pais para a Cobertura Universal da saúde.

Na sua intervenção o Representante da OMS em Cabo Verde, Dr. Mariano Gerardo Salazar Castellon, realçou o papel das Embaixadas da China, Espanha, Guiné Bissau e das Agências das Nações Unidas, presentes no encontro, em relação à contribuição de cada um para a cobertura universal da saúde. Para este, "o grande desafio de Cabo Verde é manter os ganhos que já conseguiu até o momento e para isso necessariamente hoje tem que ir para a prevenção e para a promoção da saúde".

DIREITO DAS MULHERES E MENINAS COM DEFICIÊNCIA DISCUTIDO NO PRIMEIRO FÓRUM NACIONAL SOB O LEMA “QUEBRANDO BARREIRAS: PROMOVENDO OS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS COM DEFICIÊNCIA”

A deficiência, as desigualdades de género e a discriminação são questão intimamente interligadas. As evidências nos mostraram que as pessoas com deficiência experimentam taxas desproporcionalmente altas de pobreza e exclusão, de falta de acesso equitativo a recursos como educação, emprego, saúde, mas que ainda assim, as mulheres e meninas com deficiência são desproporcionalmente afetadas em todas essas áreas, enfrentando múltiplas barreiras e discriminação generalizada, estereótipos de género e estigma social.

Ciente dessas barreiras que as mulheres e meninas com deficiência enfrentam, a Associação de Mulheres como deficiência -APUMID organizou o primeiro Fórum Nacional sob o lema “Quebrando Barreiras: promovendo os direitos das mulheres e meninas com deficiência”.

Questões como Participação e Liderança de mulheres e meninas com deficiência, O papel das ONGs na promoção dos direitos das mulheres e meninas com deficiência, os direitos das mulheres com deficiência no âmbito do Sistema Nacional de Cuidados e o empoderamento de mulheres e meninas com deficiência através do Desporto; entre outros temas foram debatidos durante os dois dias do fórum.

A ONU Mulheres reconhece os desafios múltiplos e específicos que as mulheres com deficiência enfrentam e defende que a interseção entre género e deficiência precisa ser melhor abordada através do aproveitamento das sinergias entre a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a CEDAW, fortalecendo os relatórios dos países, apoiando governos e ONGs para fornecer melhores informações e trabalhando na implementação das recomendações dos comités, mas advoga também pela efetiva implementação da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.

“O empoderamento de mulheres e meninas com deficiência e a realização de seus direitos humanos são essenciais para a concretização da agenda 2030 e para a realização da promessa de não deixar nenhuma mulher e nenhuma menina para trás. Seguramente que não vamos perder esta oportunidade. A Hora é Agora.” Vanilde Furtado Coordenadora ONU Mulheres O Fórum Nacional teve como parceiros a ONU Mulheres, o Centro de Investigação em Género e Família da Uni-CV e o Handicap Internacional, e contou com o alto Patrocínio da Presidência da República.

O dia 28 de Março foi a vez do escritório da OMS receber as Associações, Universidades, Instituições do Estado, entre outros, para uma ação de sensibilização e conversa à volta do tema do dia mundial da saúde. O momento foi bastante profícuo e todos foram unanimes em dizer que alcançar a cobertura universal da saúde, depende, além de outras causas, da intervenção de cada um de nós.

Juntos seremos mais forte por uma saúde para todos.

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REPRESENTANTE DO PNUD EM CABO VERDE PARTICIPA NO ENCONTRO DO COMITÉ DE PILOTAGEM PARA A AVALIAÇÃO FINAL E ENCERRAMENTO DO PROJETO PRO PALOP-TL ISC

7 DE ABRIL DIA MUNDIAL DA SAÚDE Durante a semana de 2 a 7 de Abril, todas as Delegacias de saúde, realizaram actividades em comemoração ao dia mundial da saúde.

O ato central em comemoração ao dia mundial da saúde, 7 de Abril, decorreu na Ilha de Santo Antão, momento em que se comemorava também o terceiro aniversario da criação da Região Sanitária de Santo Antão e as primeiras jornadas da Região sob o tema «Cuidados de proximidade: Saúde um produto social».

O Representante da OMS, Dr. Mariano Castellon, na sua intervenção, felicitou o caminho percorrido por Cabo Verde desde a sua independência no sector da saúde, mas também deixou remarcado alguns desafios que tem para frente nomeadamente, "manter a visão da saúde como um produto social; melhorar a cobertura universal da saúde; completar a cobertura universal da saúde através da promoção da saúde ao longo do ciclo da vida e preparação do pais para enfrentar os desafios de emergências sanitárias; a construção de uma cidadania ativa, mobilizada, capaz de fazer lobby e advocacia a favor da saúde.

Por ser turno, o Ministro da Saúde e da Segurança Social, Arlindo do Rosário, acredita ser este um momento de reflexão sobre os ganhos obtidos a favor da saúde da população da ilha, apesar dos desafios que ainda persistem. E é nessa senda, que as várias intervenções do Ministério da Saúde e da Segurança Social têm sido feitas, no sentido de dotar esta ilha de maior capacidade de resposta em termos de prestação de cuidados.

As jornadas foram também o momento para lançamento da iniciativa presidencial "Menos Álcool, mais vida" que contou com a presença do Presidente da Republica de Cabo Verde, Dr Jorge Carlos Fonseca; apresentação da lei sobre o álcool; e a concretização da iniciativa cidades saudáveis em Santo Antão.

De realçar que a abertura da jornada foi presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular, Dr. Jorge Santos.

As pessoas estão no centro das políticas públicas. As parcerias contribuem para a realização dessas políticas, traçadas pelos países. Durante quatro anos o Projeto Pro PALOP apoiou na implementação de atividades que visam promover a governação económica nos PALOP e Timor Leste e reforçar as competências técnicas e funcionais das Instituições Superiores de Controlo, dos Parlamentos, dos Parlamentares e da Sociedade Civil.

A Representante do PNUD em Cabo Verde, Ulrika Richardson, participou no passado mês de fevereiro no encontro que reuniu mais de 40 representantes e responsáveis das várias instituições participantes do projeto bem como da União Europeia.

juntamente com a cooperação internacional procuram alavancar o desenvolvimento inclusivo e sustentado dos países, tendo as pessoas no centro das políticas públicas e onde ninguém é deixado para trás".

O Projeto para o Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste (Pro PALOP-TL ISC), é um projeto inteiramente financiado pela União Europeia num montante total de 6.5 milhões de euros, dos quais 6.4 milhões foram administrados diretamente pelo PNUD por um período de 4 anos (2014-2017).

No seu discurso, Ulrika Richardson, agradeceu a cooperação da União Europeia e destacou que "Hoje, os objetivos de desenvolvimento sustentável e os compromissos assumidos implicam custos e exigem esforços nacionais, cada vez mais endógenos, que

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LAÇO BRANCO APRESENTA PLANO ESTRATÉGICO 2018-2010 No dia do Pai- 19 de Março, a Rede de Homens pelo Fim da Violência Baseada no Gênero – Laço Branco Cabo Verde aproveitou para pedir aos homens, uma atitude mais ativa na afirmação da paternidade responsável e no compromisso com as mulheres. Foi também ocasião para apresentar publicamente o Plano Estratégico 2018-2010 que inclui ações a nível investigativo e formativo, com o objetivo de reforçar a capacidade de intervenção e de condições técnicas da Rede Laço Branco. Para a ONU Mulheres, as ações do Laço Branco têm transformado homens cabo-verdianos referente à sua atitude perante as mulheres; questões como a paternidade responsável, assédio contra as mulheres e meninas, conciliação da vida familiar e doméstica, entre outras. A Rede tem como princípio o fomento de alianças com outras instituições/organizações da sociedade civil que se posicionem a favor dos direitos humanos e contra a desigualdade de género e todas as suas manifestações, especialmente a Violência Baseada no Género (VBG).

ATIVIDADES ALUSIVAS AO DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO DA MULHER ARTICULADAS PELO EMBAIXADOR URBANO DA BOA VONTADE JOSÉ RUI DE PINA

TÉCNICOS QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA RECEBEM FORMAÇÃO PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO COLMEIA “Temos muitos instrumentos que nos dizem que, neste país, a questão da inclusão, da igualdade e dos direitos da criança é fundamental e que não devemos convencer ninguém quanto a isso. O problema é que a inclusão tem de ser operacionalizada”, enfatizou a Representante adjunta do UNICEF em Cabo Verde, Ilaria Carnevali, no acto de abertura de acção de formação dirigida a técnicos que trabalham com crianças com deficiência, promovida pela Associação Colmeia.

Doravante os referidos profissionais passam a contar mais ferramentas, que lhes permitirá dar uma melhor resposta nas suas atividades e intervenções.

Para que essas crianças tenham mais e melhores condições de participarem plenamente na sociedade, os seus orientadores e técnicos têm de receber as informações certas e atualizadas.

Durante a sua intervenção, a Representante adjunta do UNICEF defendeu ainda que a educação inclusiva implica oferecer oportunidades significativas de aprendizagem a todos os alunos num sistema educativo regular. “Quando têm essa oportunidade, crianças com deficiência são perfeitamente capazes de superar barreiras que dificultam a sua inclusão, ou ocupar o lugar a que têm direito como participantes da sociedade em igualdade de condições, e enriquecer a vida de sua comunidade”.

A Representante Adjunta do UNICEF aproveitou ainda a ocasião para felicitar a Colmeia a promotora deste evento, através da sua Presidente Isabel Moniz, por mais esta ação em prol das crianças com deficiência, lembrando que a mesma visa melhorar as competências dos técnicos que lidam direta ou indiretamente com a temática.

(Foto: imagem desenho original, da autoria de Aicha Eunice Furtado, constante da publicação Convenção na Palma da Mão, tirada durante a apresentação pública)

O nosso Embaixador Urbano da Boa Vontade, José Rui de Pina que é Músico e Ativista Social dedicou o mês de Março, mês da Mulher, para juntamente com amigos e parceiros participar em diversas atividades alusivas ao desenvolvimento e inclusão da mulher. Através da Música e de conversas motivacionais, participou recentemente nas atividades da Associação Caboverdiana de luta contra o Cancro bem como nas homenagens às Mulheres do Município de Santa Cruz na ilha de Santiago promovido pela Câmara Municipal local e no Restaurante 5tal da Música.

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RMPCV ASSINA MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE ADVOCACY DA LEI DE PARIDADE

No dia 9 de Abril, o Comité de Pilotagem coordenado pelos membros, Dr Gilson Pina, representando o Ministério das Finanças, Dra. Maria da Luz Lima, Ministério da Saúde e da Segurança Social, Dr Mariano Castellon, OMS, tomaram posse numa cerimónia presidida pela sua Excelência, o Ministro da Saúde e da Segurança Social, Dr. Arlindo do Rosário, e o Vice-Primeiro e Ministro das Finanças, Dr Olavo Correia. De salientar que o ato foi testemunhado pelos outros membros do Comité de pilotagem.

Falar de participação de mulheres na política, é uma questão de direitos humanos e de direitos das mulheres, mas é também sobretudo falar de democracia plena, de justiça e de desenvolvimento. Os princípios de equidade de tratamento dos interesses e das necessidades específicas dos diferentes segmentos que compõem as sociedades, assim como na igualdade de oportunidades de voz e participação de ambas as metades da humanidade, são ingredientes fundamentais para uma democracia saudável e uma sociedade orientada para o sucesso, e para a paz social. A sub-representação das mulheres na política, é, infelizmente, um fenómeno histórico e global, enraizada nos padrões e relações desequilibrados de género. É assim, que a Agenda de 2030 vem retomar com maior veemência a centralidade da igualdade de género e do empoderamento das mulheres para o sucesso do desenvolvimento. Ela reconhece que as mulheres desempenham um papel vital enquanto agentes de mudança e de alcançar o desenvolvimento pleno do potencial humano.

No mês de Março, mês das mulheres, um dos temas debatidos foi a Lei de Paridade. A Rede de Mulheres Parlamentares de Cabo Verde juntamente com o ICIEG e a ONU Mulheres assinou um Memorando de Entendimento para a implementação do Plano de Ação de Advocacy da Lei de Paridade. A assinatura deste memorando marca formalmente o inicio dos trabalhos da preparação da proposta do projeto de Lei da Paridade, definindo claramente os papéis de cada interveniente neste processo, aproveitamento de sinergias entre as instituições e o mapeamento dos parceiros e financiadores, maior transparência na gestão dos fundos.

“A lei de paridade vai repor a normalidade de funcionamento de algumas questões e vai contribuir para a implementação do plano de igualdade e equidade do género”- Lúcia Passos presidente da RMPCV Com o apoio e engajamento das partes, dos parceiros e da sociedade em geral a RMPCV prevê entregar ao Parlamento Cabo-verdiano a proposta de Projeto-lei da Paridade em Novembro deste ano, para a sua discussão e aprovação no primeiro trimestre 2019.

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EMBAIXADORA URBANA DA BOA VONTADE VANNY REIS COORDENA O PROGRAMA MEXIMEXÊ E MINISTRA FORMAÇÕES AO REDOR DO PAÍS

CIDADE DA PRAIA ACOLHE ENCONTRO DOS COMITÉS TÉCNICOS E DE PILOTAGEM DO PROJETO CENTROS DE REFERÊNCIA EM CENSOS COM COLETA ELETRÓNICA DE DADOS EM ÁFRICA Durante quatro dias decorreu na cidade da Praia o Encontro dos Comités Técnicos e de Pilotagem do Projeto Centros de Referencia em Censos com coleta eletrónica de dados em África.

O encontro reuniu representantes de Cabo Verde, tanto do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) como do UNFPA e UNICEF no país, do Brasil (Agência Brasileira de Cooperação /ABC e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBG), do Senegal (Agência Nacional de Demografia e Estatística do Senegal/ANSD) e representantes do UNFPA do Senegal e Brasil.

A nossa Embaixadora Urbana da Boa Vontade, Vanny Reis que é Especialista do Desporto e Empreendedora da Moda e Motivação, coordena o Programa MexiMexê, Programa Nacional de Atividade Física que visa aumentar o nível de conhecimentos sobre os benefícios da atividade física para a saúde e estimular a sua prática tornando as pessoas

mais ativas em casa, no trabalho, nas escolas e nos bairros.

Ultimamente Vanny Reis, especialistas desportistas, voluntários e a equipa do MexiMexê do Ministério do Desporto têm ministrado formações nos diferentes concelhos do país e realizado diversas atividades visando cidades saudáveis

Este é um exemplo claro da cooperação Sul-Sul e da sua importância para o desenvolvimento dos países, bem como para a partilha de experiência entre pares. A iniciativa evolve Cabo Verde, Brasil e Senegal. Os resultados desta cooperação são visíveis e seu impacto será de grande alcance no Censo 2020, que será realizado com recurso à utilização de dispositivos móveis na recolha de dados.

Esta cooperação Sul/Sul e triangular e é liderada, dentro do Sistema das Nações pelo UNFPA.

NORMAS INTERNACIONAIS DE TRABALHO - O PROTOCOLO DE 2014 SOBRE O TRABALHO FORÇADO

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“A Agenda 2030 e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável representam um quadro referencial para todos os países para a implementação efectiva das convenções e tratados internacionais em matéria de direitos humanos, ancorada na sua premissa basilar de não deixar ninguém para trás. Cada objectivo, cada indicador, cada meta se sustenta nos princípios de igualdade, de liberdade, de justiça e de inclusão”, Ulrika Richardson na abertura da sessão de trabalho, com os membros da Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, e da Comissão Especializada da Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais, visando promover a compreensão dos parlamentares sobre as Normas Internacionais de Trabalho, e em especial o Protocolo de 2014 sobre o Trabalho Forçado.

Esta iniciativa conjunta entre a OIT, a assembleia Nacional e a União Europeia A iniciativa decorreu, no âmbito da implementação do projeto Apoio à aplicação efetiva das Normas Internacionais do Trabalho, enquadrado no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG+) financiado pela União Europeia e implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O evento, presidido pelo Presidente da Assembleia Nacional, Engº Jorge Santos contou ainda com especial presença e participação do Presidente do Club de Madrid e antigo Presidente do Governo da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, que se desloca a Cabo Verde no quadro do projecto Inspired + bem como da Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Senhora Sofia de Sousa

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"A HORA É AGORA: ATIVISTAS RURAIS E URBANOS TRANSFORMANDO A VIDA DAS MULHERES”.

PROJETO ARTE E URBANIZAÇÃO SUSTENTÁVEL REQUALIFICA POR MEIO DA ARTE OS BAIRROS E ASSENTAMENTOS INFORMAIS COM O AUXÍLIO DO EMBAIXADOR URBANO DA BOA VONTADE TUTU SOUSA O Embaixador Urbano da Boa Vontade, Tutu Sousa que é Artista Plástico e coordenador do projeto Rua D´Arte, em conjunto com os moradores e amigos do bairro da Terra Banca na cidade da Praia tem levado a arte urbana a outras ruas do bairro como forma de embelezamento e inclusão. Ao todo, onze casas foram pintadas. Este faz parte do projeto Arte e Urbanização Sustentável que visa através da arte requalificar os bairros e assentamentos informais.

O Dia Internacional das Mulheres desde ano vem ao ritmo de um movimento global sem precedentes por direitos das mulheres, igualdade e justiça. Fazendo eco do tema prioritário da próxima 62ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Status da Mulher- CSW62, o dia 8 de Março-Dia Internacional das Mulheres chamou a atenção para os direitos e o ativismo das mulheres rurais sob o tema: "A Hora é Agora: ativistas rurais e urbanos transformando a vida das mulheres”.

Estiveram presentes Associações e ONG´s ligadas as questões de género, parlamentares, academia, a media e a Primeira Dama de Cabo Verde- Ligia Fonseca aonde defendeu “uma maior participação das mulheres em funções políticas e na governação do país, mas em condições de fazer a diferença e abrir caminho para as mulheres das gerações futuras”.

As vozes, e em particular a voz de cada um dos presentes, têm sido contributos fundamentais para manter ao longo de décadas uma agenda viva e vigorosa. Vosso trabalho dos ativistas de género é fundamental para se projetar para um mundo melhor, um mundo igualitário, um mundo de paz e de prosperidade para todas as mulheres e meninas do mundo #AHoraÉAgora

Para Vanilde Furtado Coordenadora ONU Mulheres “O contributo de todos os ativistas presentes tem sido determinante para os avanços conseguidos até agora aqui em Cabo Verde, mas também com repercussões no trabalho de outras organizações e de outros movimentos em outras partes do mundo. A nossa ação conjunta vem sendo reconhecida e referenciada em diferentes fóruns regionais e internacionais, em matérias como por exemplo os progressos na educação das meninas, no acesso a direitos sexuais e reprodutivos, a robusta lei da VBG, o processo de valorização do trabalho não remunerado e de cuidados, ou também a recente campanha Livres e Iguais sobre os direitos das pessoas LGBTIs, a única até agora em Africa.”

A ONU Mulheres apresentou também neste dia o relatório Transformando Promessas em Ações junto aos seus parceiros. O relatório analisa as tendências globais e regionais para o alcance dos ODSs numa perspectiva de género; Demonstra também que a natureza persistente da discriminação contra as mulheres e meninas acontece todos os lugares do Globo; destaca as diferentes dimensões do bem-estar e privação e como estão profundamente interligadas com as desigualdades de género.

O feminismo – enquanto ideologia que defende a igualdade de direitos, oportunidades e dignidade entre pessoas, independentemente do género – é totalmente necessário e pertinente

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PLANO NACIONAL DE CUIDADOS O NOVO PILAR DE PROTEÇÃO SOCIAL EM CABO VERDE

DESENVOLVIMENTO LOCAL E LOCALIZAÇÃO DOS ODS – ENCONTRO DO COMITÉ DE PILOTAGEM DO PROGRAMA PLATAFORMAS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL "O mais importante deste programa é que não é um projeto. É uma ferramenta posta nas mãos do Governo, posta nas mãos dos municípios, para ser mais uma planificação para traduzir as ideias, as visões de desenvolvimento territorial, para o desenvolvimento do país”. Para a representante adjunta do PNUD, esta plataforma é um “djunta mon” de todas as instituições que são verdadeiros atores de desenvolvimento local".

Representante Adjunta do PNUD em Cabo Verde, Ilaria Carnevali, por Ocasião do II encontro do Comité de Pilotagem do Programa Plataformas para o Desenvolvimento Local e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável em Cabo Verde, na ilha do Fogo.

Na abertura, a Encarregada de Negócios da Embaixada do Grão-Ducado de Luxemburgo, Angèle Da Cruz, defendeu que “o desenvolvimento e empoderamento das comunidades locais é uma pedra angular de um esforço maior de desenvolvimento local”. Na visão da Encarregada de Negócios da Embaixada do Grão Ducado de Luxemburgo, 2017 foi um ano positivo. Entretanto 2018 será um ano de desafios. “ O primeiro e maior de todos será o reforço de todo o trabalho de 2017. Será necessário um importante esforço de apropriação, interiorização e multiplicação do trabalho já feito” concluiu.

O Plano Nacional de Cuidados, traça como opção de políticas públicas, viradas à inclusão social e de apoio às famílias, a institucionalização de um Sistema Nacional de Cuidados para dependentes (Crianças, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência). À semelhança do que acontece em todo o mundo, em Cabo Verde, a disponibilidade de trabalho decente para as mulheres é ainda mais reduzida como resultado das desigualdades na distribuição e responsabilização pelo trabalho não remunerado. Em todo o mundo essa responsabilidade recai desproporcionalmente sobre as mulheres e meninas, reduzindo o tempo disponível para a educação, para o trabalho remunerado e outras atividades, e empurrando-as para trabalhos menos remunerados, muitas vezes a tempo parcial, informal e substancialmente doméstico, como forma de conciliação entre a vida doméstica e a vida laboral.

Os impactos deste trabalho não remunerado para as mulheres são ainda agravados pela deficiente infraestruturação e serviços públicos voltados para os cuidados e o bem-estar social, afetando de forma especial, por exemplo, os agregados pobres chefiados por mulheres.

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O investimento na valorização do trabalho não remunerado e na operacionalização de um sistema de cuidados tem um potencial transformador na vida das mulheres, no bem-estar social e das famílias, na igualdade de género e na promoção dos direitos humanos. Traduz-se num passo significativo em prol da realização dos direitos das mulheres e na materialização dos Objectivos de desenvolvimento sustentável, e em particular do Objetivo 5, da igualdade de género e do empoderamento das mulheres.

A criação de uma Plano Nacional de Cuidados tem como objetivo aumentar a rede de equipamentos de cuidados sociais e também o número de pessoas que prestam serviço nesta área, visa garantir o direito das pessoas dependentes a receber cuidados, assim como minimizar as desigualdades de género, criando programas que garantam a redistribuição do peso do trabalho não remunerado e do tempo de cuidados dedicado por mulheres e homens, libertando as mulheres para oportunidades de desenvolvimento pessoal, profissional e social.

O Programa de Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objectivos de Desenvolvimento Sustentável em Cabo Verde, financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo no montante de dois milhões de euros, por um período de três anos (2017-2019), é implementado pelo Gabinete do Primeiro Ministro, através da Unidade de Desenvolvimento Local e a Associação dos Municípios de Cabo Verde, e administrado pelo PNUD em Cabo Verde, e visa o reforço das capacidades dos actores locais em matéria de articulação a vários níveis, a planificação estratégica e desenvolvimento económico local, contribuindo ainda para a parceria global para a inovação em matéria de desenvolvimento territorial e de governação local.

A realização deste encontro teve como objetivo o reforço das capacidades dos atores locais em matéria de articulação a vários níveis, a planificação estratégica e desenvolvimento económico local, contribuindo ainda para a parceria global para a inovação em matéria de desenvolvimento territorial e de governação local.

O Plano Nacional de Cuidados 2017-2020 foi lançado pelo Governo, através do Ministério da Família, em parceria com a ONU Mulheres e o Centro de Investigação em Género e Família da Universidade de Cabo Verde. www.un.cv https://www.facebook.com/onucv

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REUNIÃO DO COMITÉ DE PILOTAGEM CONJUNTO DOS PROJETOS E PROGRAMAS FINANCIADOS PELO LUXEMBURGO "O sucesso na implementação do PEDS e os ODS até 2030, passa necessariamente pelo sector do emprego, empregos dignos onde mulheres e homens têm as mesmas oportunidades, para a construção das bases para um futuro que se quer risonho para os jovens e mulheres deste país, em que o emprego, os direitos e temáticas a elas relacionadas serão uma realidade para muitos que labutam na construção dum planeta próspero com paz, cada vez mais inclusivo com bases em parcerias sólidas e centrada nas pessoas." Ulrika Richardson, Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, na abertura da reunião do Comité de Pilotagem Conjunto dos projetos e programas financiados pelo Luxemburgo.

Durante 5 dias, cerca de 25 coordenadores pedagógicos das Entidades de Formação Profissional Públicas, Privadas e Entidades de Solidariedade Social, do país participam numa ação de capacitação que visa trabalhar o perfil da formação e da pessoa que vai cuidar de crianças, idosos e deficientes.

Na ocasião reafirmou o compromisso das Nações Unidas em acompanhar o Governo na materialização do seu programa de criação de emprego digno e duradoiro e promover um crescimento que seja inclusivo onde todos e todas possam ter a oportunidade de serem atores.

A formação enquadra-se na implementação do Plano Nacional de Cuidados e pretende reconhecer e regulamentar o trabalho de cuidados, criando as condições para que seja desempenhado num quadro legal e que garanta a geração de empregos decente, como forma de promover o desenvolvimento económico e a sustentabilidade do sistema de previdência social.

Na reunião estiveram em análise os resultados os programas de emprego e empregabilidade de apoio à finança inclusiva II, de apoio à estratégia nacional de criação de emprego (PAENCE) em de emprego e empregabilidade e inserção, executados pelos parceiros nacionais e gerido pela OIT e PNUD. No seu discurso a Encarregada de Negócios a.i da Embaixada de Luxemburgo, Sra. Angèle da Cruz afirmou que esses programas visam apoiar Cabo Verde através do reforço das capacidades institucionais, na melhoria da ‘governance’ do sector para uma oferta descentralizada dos serviços financeiros ajustados às necessidades e capacidades dos diferentes segmentos da sociedade.

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FORMAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FORMADORAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE FORMAÇÃO DE CUIDADOR/A

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O objetivo é capitar as instituições de formação profissional na elaboração e implementação do plano de Formação de Cuidadores de acordo com o perfil aprovado pelo serviço Nacional de Qualificação Profissional, bem como socializar os propósitos de Plano Nacional de Cuidados.

Já é realidade o Centro de Cuidados e Reabilitação.

Momento de entrega, formal das chaves do Centro de Cuidados e Reabilitação, a associações que trabalham com pessoas portadoras de deficiência.

Este projeto inaugurado no mês de Dezembro passado é o resultado de uma parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Câmara Municipal da Praia e a Federação Cabo-verdiana das Associações das Pessoas com Deficiência (FECAD). O espaço tem nove compartimentos e capacidade para receber mais de 30 crianças.

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A COORDENADORA DA ONU-HABITAT, JANICE DA SILVA, RECEBEU EM AUDIÊNCIA O MENTOR DO PROJETO ORLA, AMARÍLIO BARROS DOS SANTOS Amarílio Barros dos Santos que é Empresário e Vice Presidente no Pelouro da Inovação e Competitividade da Associação dos Jovens Empresários de Cabo Verde, veio apresentar à ONU-Habitat o projeto Orla que visa contribuir para o desenvolvimento do turismo sustentável, valorizando o meio ambiente, o desenvolvimento económico e a cultura local. Durante a audiência a Coordenadora reconheceu o mesmo projeto demonstrando o interesse da organização em ser parceira da iniciativa.

DELEGAÇÃO DE CABO VERDE PARTICIPA NUM INTERCÂMBIO PARA REFORÇO NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS TUTELARES SOCIO-EDUCATIVAS PARA OS MENORES EM CONFLITO COM A LEI No quadro do projeto «Reforço do Sistema de Justiça Juvenil em Cabo Verde» o Governo de Cabo Verde, com assistência técnica do ONUDC e financiamento do União Europeia, têm adotado um conjunto de medidas legais e programáticas visando a proteção dos direitos das crianças durante todo o processo de justiça criminal, mais inclusão e efetiva reinserção social dos jovens infratores.

SEMINÁRIO NACIONAL DE TROCA DE EXPERIÊNCIAS EM PLANEAMENTO DE AÇÕES PARA A RESILIÊNCIA DAS CIDADES

A ONU-Habitat Cabo Verde em parceria com o Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação, organizou no dia 21 de março, o Seminário Nacional de Troca de Experiências em Planeamento de Ações para a Resiliência das Cidades. Os municípios piloto da Praia, Sal e Santa Catarina do Fogo, escolhidos pelo Governo de Cabo Verde em 2017, beneficiam da assistência técnica da ONU-Habitat na montagem dos seus planos de ação integrados para a resiliência, e nesse seminário nacional, tiveram os respectivos senhores Vereadores do urbanismo, a oportunidade de realizar a troca de experiências e fazer o balanço das atividades.

Demais municípios do país estiveram presentes bem como as instituições nacionais centrais e locais e ainda do setor privado e ONGs, com o intuito de identificar as sinergias para a implementação da segunda fase do projeto com o objetivo de beneficiar demais municípios cabo-verdianos.

A sessão de abertura do seminário aconteceu na sala de reuniões do MIOTH foi presidida por Sua Excelência Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação, Senhora Eunice Lopes tendo contado com a presença da Coordenadora da ONU-Habitat para Cabo Verde, Senhora Janice da Silva.

Neste sentido e no âmbito da aplicação das políticas socioeducativas para os menores em conflito com a lei, esteve em Portugal, no mês de Fevereiro, uma delegação de Cabo Verde composta por uma equipa da Reinserção Social do Ministério da Justiça e Trabalho, chefiada pela Directora Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, Curador de menores, Juízo de Família e mais a Representante do ONUDC. Durante a sua estadia em Portugal, a comitiva cabo-verdiana teve importantes encontros de trabalho, apresentações de temas, nomeadamente uma análise detalhada sobre os instrumentos legislativos em vigor em matéria da Justiça Juvenil como também as respostas programaticas e operacionais em matéria de medidas tutelares socio educativas como também em matéria de promoção e proteção de menores e jovens. Os integrantes da delegação de Cabo verde tiveram a oportunidade de realizar trocas de experiências com os setores chaves da justiça juvenil em Portugal.

A missão contou com uma importante parceria da Cooperação Portuguesa e a Direção Geral da Politica da Justiça de Portugal.

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27 DE MARÇO DIA DAS MULHERES CABOVERDIANAS ICIEG REALIZA FÓRUM “ A HORA É AGORA: JUNTOS, TRANSFORMANDO A VIDA DAS MULHERES” No dia em que se comemora o dia da mulher cabo-verdiana, a Universidade de Santiago em parceria com o ICIEG, realizou o fórum “ A Hora é agora: Juntos, transformando a vida das mulheres”.

A celebração do dia das Mulheres Cabo-verdianas, segundo o ICIEG, é sempre oportunidade para chamar a atenção para as discriminações e dificuldades que as mulheres em Cabo Verde sofrem, bem como destacar as suas vitórias. O 27 de março de 2018 acontece num ano particularmente difícil para as mulheres rurais do país dado a falta de chuva e o consequente empobrecimento das famílias.

O objetivo do Fórum foi mobilizar as ONG’s e ACD’s localizadas nas zonas rurais da ilha de Santiago a celebrar a data do dia das mulheres cabo-verdianas e exortá-las a continuar a procurar soluções para melhorar a vida das mulheres rurais. Foram apresentados varias temáticas relacionadas com a situação da saúde da mulher e do papel das mesmas no desenvolvimento social. Também foi um momento para homenagear as mulheres combatentes da liberdade na época da independência e outras que deram o seu contributo para a melhoria de vida de outras mulheres na sociedade.

No âmbito do Projeto de Agricultura Resiliente através de promoção de utilização de água tratada na irrigação Governo de Cabo Verde e o PNUD, foi realizado um Workshop Nacional para a recolha de subsídios e elaboração de uma proposta de projeto a ser submetido ao Fundo Verde para o Clima (GCF), que tem como objectivo fortalecer a capacidade de adaptação e resiliência climática na gestão de recursos hídricos com base nas boas práticas existentes no país.

“A importância de tomar medidas resilientes para o setor hídrico e da agricultura do país tem sido constantemente destacada nas Comunicações Nacionais, no Plano Nacional de Ação de Adaptação e na INDC, Contribuição Nacionalmente Determinada, que foram formalmente submetidos à UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas)”, destacou na sessão de abertura a Representante Adjunta do PNUD, Ilaria Carnevali.

Para Miguel Ângelo da Moura, Presidente do ANAS em representação do Ministro da Agricultura e Ambiente, o projeto está alinhado com aquilo que o Governo quer para o setor da água em Cabo Verde bem como a reutilização de águas residuais na agricultura no país.

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Com o apoio do PNUD, este exercício contou com a presença no país de uma equipa multidisciplinar de consultores que estão a auxiliar no desenvolvimento de uma Nota Conceptual, uma avaliação de pré-viabilidade e uma Solicitação de Mecanismos de Preparação de Projetos (PPF).

Recorde-se que o Fundo Verde para o Clima (GCF) é uma entidade operacional financeira da (UNFCCC), criada para contribuir para os esforços coletivos da comunidade internacional para combater as mudanças climáticas. O GCF procura financiar projetos e programas que proporcionam uma oportunidade para uma mudança transformacional na resiliência climática e economias ecológicas dos países, priorizando uma abordagem equilibrada entre adaptação e mitigação.

EMBAIXADORA URBANA DA BOA VONTADE SÓNIA LOPES REALIZA UMA CAMPANHA DE LIMPEZA URBANA NA SUA RUA A Embaixadora Urbana da Boa Vontade, Sónia Lopes que é Artista, Música e Analista do Ensino da Língua Inglesa, reservou o dia 5 de abril para juntar a demais colaboradores e vizinhos e realizar uma campanha de limpeza urbana na sua rua. Com o objetivo de chamar a atenção dos moradores e dos transeuntes sobre a importância do cuidado contínuo com o nosso bairro e do papel motivador e multiplicador de cada um de nós quando damos o exemplo da nossa responsabilidade para com as cidades.

A Embaixadora Urbana Sónia Lopes fez uma doação no mesmo dia de um amplificador de guitarra e som ao Programa de Inserção Escolar do Liceu Abílio Duarte. Um donativo que irá colaborar com as atividades que a escola tem realizado na educação musical e cívica.

COORDENADORA RESIDENTE DO SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS VISITA ALDEIAS SOS Durante a sua visita às Aldeias Infantis SOS, Ulrika Richardson, parabenizou a todos os profissionais das Aldeias pela dedicação e trabalho têm feito em prol das crianças e visando a melhoria de condições de vida das mais vulneráveis.

A visita teve seu início no Centro de Intervenção Comunitária de Fontón, um espaço onde as Aldeias Infantis tem vindo fazer intervenções e a colaborar com a associação local, de forma a contribuir para o reforço das suas capacidades e possa criar condições para a sustentabilidade das suas acções e funcionamento.

Já na Aldeia de Assomada, após constatação in loco do trabalho que se está a fazer com as crianças e adolescentes, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, concluiu que este é um tipo de trabalho que deve ter visibilidade. “Este é um trabalho, que vai ao encontro da ambição maior que é ter uma sociedade mais coesa e mais justa. E nessa ambição, o trabalho com as crianças e com os adolescentes, que estão a viver em condições difíceis, com elevada vulnerabilidade, é fundamental”.

Para Ulrika Richardson, no final do dia o que queremos é criar condições para que cada criança tenha iguais oportunidades. E onde falha a família, onde falha a sociedade e onde o Governo não chega, a sociedade civil organizada tem um papel primordial a realizar.

De realçar que durante os encontros de conversa e reflexão com os técnicos da casa, a questão do alcoolismo e a responsabilidade das famílias para com as crianças foram as questões mais destacadas.

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PROJETO DO V RECENSEAMENTO GERAL DA POPULAÇÃO E HABITAÇÃO 2020 É APRESENTADO NAS INSTALAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS CABO VERDE No âmbito do Programa Plataformas para o Desenvolvimento local e os Objetivos 20/30 em Cabo Verde, a Câmara Municipal do Porto Novo organizou o Primeiro fórum sobre o desenvolvimento social município, com o objetivo de recolher subsídios para a elaboração do Plano Estratégico Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município.

Participaram representes todas as Câmaras da ilha de Santo Antao e serviços desconcentrados do Estado, organizações da sociedade civil e do sector privado.

Recorde-se que o Programa de Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objectivos de Desenvolvimento Sustentável em Cabo Verde, é financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo, no montante de dois milhões de euros, por um período de três anos (2017-2019), e visa o reforço das capacidades dos actores locais em matéria de articulação a vários níveis, a planificação estratégica e desenvolvimento económico local, contribuindo ainda para a parceria global para a inovação em matéria de desenvolvimento territorial e de governação local.

EMBAIXADORA URBANA DA BOA VONTADE VANNY REIS ORGANIZA CAMINHADA, POR MEIO DE SEU PROJETO MEXIMEXÊ, E CONTA COM A PRESENÇA DE SE ULISSES CORREIA E SILVA MAIS QUATRO MINISTROS DO SEU GOVERNO EM OCASIÃO DO DIA MUNDIAL DA ATIVIDADE FÍSICA A nossa Embaixadora Urbana da Boa Vontade, Vanny Reis que é Especialista do Desporto e Empreendedora da Moda e Motivação, coordena o Programa MexiMexê, Programa Nacional de Atividade Física que visa aumentar o nível de conhecimentos sobre os benefícios da atividade física para a saúde e estimular a sua prática tornando as pessoas mais ativas em casa, no trabalho, nas escolas e nos bairros.

Para assinalar o Dia Mundial da Atividade Física que se celebra a 06 de abril, o MexiMexê mobilizou o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, SE Ulisses Correia e Silva com mais quatro ministros do seu Governo numa caminhada urbana de 40 minutos, com exercícios físicos que partiu da Praça Estrela, passou pela Avenida Marginal e rotunda da Laginha e paragem no cais de cabotagem do Porto na cidade do Mindelo. Ainda no dia em outras cidades do país o MexiMexê mobilizou diferentes instituições e associações parceiras para celebrarem o dia da atividade física.

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Em parceria com o Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA), foi apresentado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a proposta de orçamento para o Recenseamento Geral da População e Habitação 2020,(RGPH) que irá custar mais de 650 mil contos a Cabo Verde.

A apresentação do valor total do referido recenseamento e a recolha de subsídios para a melhoria do projeto, foi feito aos diferentes parceiros, internacionais, sediados ou não no país, para que se engajassem num djunta mon, com o Governo que financiará 40% do orçamento previsto.

Durante a abertura de apresentação do projeto, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas e Representante do UNFPA em Cabo Verde, Ulrika Richardson, sublinhou o importante papel de cada parceiro para o sucesso do V Recenseamento que será realizado em 2020. “ É um processo muito complexo que requer uma cooperação e engajamento também de todos os parceiros”. Ainda demonstrou a sua satisfação pela presença dos parceiros e sublinhou que “para as Nações Unidas e o UNFPA, é um trabalho que tem a ver muito com o mandato da instituição e toda a questão do dividendo demográfico”.

Na sua intervenção, Osvaldo Borges, presidente do INE, agradeceu aos parceiros presentes, e fez o apelo de continuarem a apoiar o instituto, como têm feito sempre.

Para a coordenadora e apresentadora do Projeto, Maria de Lurdes Lopes, o RGPH 2020 visa melhorar o conhecimento das características da população e contribuir para a consolidação das intervenções públicas e privadas, no contexto das políticas de desenvolvimento.

De entre outros objetivos, com o V Recenseamento Geral da População e Habitação 2020, se vai fornecer ao país informações sobre o estado, a estrutura e as características socioeconómicas da população, dados sobre a população portadora de deficiência, crianças e idosos. Por outro lado, também, vai ser disponibilizado informações para o acompanhamento e execução do PEDS e para cálculo dos indicadores dos Objetivos do desenvolvimento Sustentável.

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MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA HABITAÇÃO E ONU-HABITAT FIRMAM O ACORDO PARA A ELABORAÇÃO DO PERFIL DETALHADO DO SETOR DA HABITAÇÃO EM CABO VERDE A coordenadora da ONU-Habitat Cabo Verde, Sra. Janice da Silva foi recebida esta manhã por SE a Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e da Habitação, Sra. Eunice Silva Lopes, para firmarem o acordo da assistência técnica da Organização para a elaboração do Perfil Detalhado do Setor da Habitação em Cabo Verde.

O Perfil fará o diagnóstico detalhado, integrado e participativo das condições atuais de moradia em Cabo Verde, incluindo, entre outros: aspectos legais e institucionais; principais atores; oferta e procura; financiamento habitacional; planejamento urbano e habitação. Ainda inclui o acesso à terra; infraestrutura básica; indústria da construção e materiais; e resiliência habitacional. O mesmo perfil será entregue no mês de Outubro do corrente ano seguido de um Plano Nacional de Habitação e Desenvolvimento Urbano.

ACONTECE O FÓRUM URBANO MUNDIAL 9, EM KUALA LUMPUR, MALÁSIA O Fórum Urbano Mundial é convocado a cada dois anos pela ONU-Habitat desde 2002, e é a conferência mais importante do mundo em questões urbanas. Reunindo 25 mil participantes e 250 palestrantes em mais de 500 eventos, o encontro ocorreu entre os dias 7 e 13 de fevereiro de 2018 em Kuala Lumpur, Malásia. Na nona Edição do Fórum Urbano Mundial foi definida a Declaração de Kuala Lumpur sobre as Cidades 2030. Este foi o primeiro Fórum Urbano depois da aprovação da Nova Agenda Urbana. (Foto - Gráfico produzido pela ONU-Habitat Angola)

Ainda no encontro foi abordado o Programa de Melhoria dos Assentamentos Informais, PSUP III que arranca nos próximos dois meses no país visando o planeamento urbano e territorial e intervenções específicas de requalificação urbana.

CABO VERDE APRESENTA A TERCEIRA COMUNICAÇÃO NACIONAL SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Cabo verde apresenta a terceira comunicação nacional sobre as Mudanças Climáticas, um documento é um instrumento importante para o país, tendo em conta que faz o Inventário Nacional de Gases de efeitos de estufa GEE. O Inventário Nacional de GEE permite conhecer as estimativas das emissões de Gazes com Efeito de Estuda num determinado ano, permitindo assim desenvolver e identificar projetos de mitigação.

O total das emissões de CO em 2005 foi de 36,66 Gg (gigagramas de dióxido de carbono equivalente) e em 2010 alcançou os 32,57 Gg o que corresponde uma diminuição de 11,16% em 2010 em relação a 2005.

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Este documento faz uma análise sobre o estado atual e as evoluções das questões relacionadas às mudanças climáticas a nível nacional, relativamente aos diferentes sectores,

No seu discurso de abertura, a Representante Adjunta do PNUD em Cabo Verde, Ilaria Carnevali considerou que “A validação da Terceira Comunicação Nacional vai permitir ao País de apresentar formalmente ao Secretariado da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CQNUMC) o documento e responder aos compromissos assumidos por Cabo Verde perante a Convenção.

O desenvolvimento sustentável e as Mudanças climáticas são grandes pilares da acção das Nações Unidas, e nessa perspetiva o Governo de Cabo Verde, tem vindo a contar com uma sólida cooperação, assistência técnica e financeira em vários domínios que estão direta ou indiretamente relacionados com sector do ambiente, tais como: a gestão dos recursos hídricos, conservação da Biodiversidade, reflorestação, segurança alimentar, eficiência energética, gestão de riscos de desastres, ordenamento do território, saúde, governação e redução de pobreza

Numa missão conjunta, na ilha do Fogo o UNICEF e ICCA apresentam às Plataformas para o Desenvolvimento Local e os Objectivos 20/30 em Cabo Verde, as prioridades em matéria de protecção da criança, no âmbito do Programa de Cooperação e Plano de Trabalho de 2018. Esta iniciativa tem como objetivos também impulsionar o processo de reativação/revitalização dos Comités Municipais de Defesa dos Direitos das Crianças (CMDDC), estimular e incentivar os membros das plataformas locais a reforçarem a integração da dimensão da proteção da criança no processo de planificação local em curso.

O programa Plataformas para o Desenvolvimento Local e os Objectivos 20/30 em Cabo Verde é financiado no montante de dois milhões de euros, por um período de três anos (2017-2019) pelo Grão Ducado de Luxemburgo, administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e implementado pelo Gabinete do Primeiro Ministro, através da Unidade de Desenvolvimento Local e a Associação dos Municípios de Cabo Verde e visa o reforço das capacidades dos actores locais em matéria de articulação a vários níveis, a planificação estratégica e desenvolvimento económico local, contribuindo ainda para a parceria global para a inovação em matéria de desenvolvimento territorial e de governação local.

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ONU-HABITAT CONVIDA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O MINISTÉRIO DA FAMÍLIA E DA INCLUSÃO SOCIAL A FAZER PARTE DO COMITÉ DE SEGUIMENTO DO PSUP A coordenadora da ONU-Habitat Cabo Verde, Sra Janice da Silva realizou no dia 11 de abril, uma visita de cortesia à SE Ministra da Educação e Ministra da Família e da Inclusão Social, Sra. Maritza Rosabal. A visita teve como objetivo a apresentação da Nova Agenda Urbana, e convidar o Ministério da Educação e o Ministério da Família e da Inclusão Social a fazer parte do comité de seguimento do PSUP (Programa Participativo de Melhoria dos Assentamentos Informais). Durante a visita, ainda foram abordados o Instrumento de Gestão das Políticas Sociais, o Cadastro Único e seus programas e sobre as parcerias que podem as três instituições desenvolver no âmbito de desenvolvimento de capacidades dos técnicos e na educação para a cidadania urbana.

PROJETO ‘’RELANÇAMENTO DAS CULTURAS FRUTEIRAS EM CABO VERDE’’ APRESENTA RESULTADOS SATISFATÓRIOS O projeto ‘’Relançamento das culturas fruteiras em Cabo Verde’’ permitiu a distribuição de mais de 10 mil plantas a agricultores das ilhas abrangidas (Santo Antão, São Nicolau, Santiago e Fogo), 10 viveiros de frutas e 8 bancos de germoplasma foram instalados ou melhorados, dezenas de técnicos foram formados em matéria de propagação de material vegetal e manutenção de culturas de frutas.

O projeto de assistência técnica da FAO foi concebido para apoiar o Governo a fortalecer a fruticultura, diversificando e melhorando a produção de certas espécies fruteiras, nomeadamente manga, mamão, ananás, morango, abacate, citrinos e côco.

Os objectivos passam por desenvolver e promover as cadeias de valor e incentivar a participação de produtores de fruticultura, de modo a aumentarem os rendimentos, aceder a plantas de qualidade e a diversificar a sua produção. A meta final será contribuir para o abastecimento dos mercados interno e turístico com frutos de boa qualidade, por um longo período do ano.

LANÇAMENTO DA CAMPANHA #MOMENTOMOTIVAÇÃO NA PÁGINA DA ONU-HABITAT CABO VERDE NO FACEBOOK No mês de abril é lançada a campanha #MomentoMotivação na página da ONU-Habitat Cabo Verde no Facebook. A campanha consiste em mensagens motivacionais, em crioulo, enviadas pelos Embaixadores Urbanos da Boa Vontade para todos o seguidores da página. As mensagens de motivação têm o tema de cidades mais inclusivas, resilientes, seguras e sustentáveis para as populações de Cabo Verde.

As feições transbordavam alegria. As palavras que ecoavam ao redor eram de uma felicidade inquestionável.

E “estou contente” foi a frase que mais se ouviu. Rosa Vaz Mendes dos Santos, mais conhecida por Nha Nené, 65 anos mãe de onze filhos. Nha Biazinha, 53 anos, filha de pai santantonense e mãe de Santa Cruz, a sua infância foi em Santo Antão, mas vive na localidade de Rocha Lama há muitos anos.

Desde 2010, sem acesso a eletricidade, hoje vivenciaram uma nova viragem no seu quotidiano. É que foram inauguradas instalações domiciliárias de eletricidade produzida a partir de um sistema fotovoltaico, nas localidade de Rocha Lama e Achada Igreja, no quadro da iniciativa “Comunidades energizadas e sustentáveis” do Projeto de Eficiência Energética em Edifícios e Equipamentos (PEEE), cofinanciado pelo Fundo Global para o Ambiente e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O projecto tem como objectiue tem como objetivo eliminar obstáculos para a promoção da eficiência energética, através da criação de um quadro legal e institucional propício da sensibilização, educação, informação e a disseminação de boas práticas, contribuindo para a redução do consumo de energia e diminuição da emissão dos gases com Efeito de Estufa.

Foi financiado por um período de 2 anos e complementa os projetos da FAO da agricultura urbana e periurbana, e da floresta urbana e periurbana em Cabo Verde.

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FEIRA DE SAÚDE NO BAIRRO DE CASTELÃO PROMOVIDA PELA EMBAIXADORA URBANA DA BOA VONTADE ANABELA LANDIN A nossa Embaixadora Urbana da Boa Vontade, AnaBela Landin, em conjunto com os dirigentes da Associação do Bairro do Castelão, visando saudar o novo ano de 2018 e no âmbito das comemorações do aniversário da Força Militar de Achada Mato, em parceria com o Comando da Terceira Região Militar realizam uma feira de saúde no bairro de Castelão no passado domingo, 7 de Janeiro.

Moradores do bairro tiveram a oportunidade de ter o contacto com enfermeiros e demais profissionais de saúde para despiste da diabetes, hipertensão, dentre outras doenças.

QUADRO DE PROGRAMAÇÃO DO PAÍS 2018-2022: FAO QUER MELHORAR A SEGURANÇA ALIMENTAR EM CABO VERDE A FAO e o Governo de Cabo Verde assinaram o Quadro de Programação do País para 2018–2022. O CPP define os termos em que se realizará a cooperação entre a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura e o Governo para os próximos 5 anos e está alinhado com os principais planos do país e os objectivos mundiais de desenvolvimento.

ULRIKA RICHARDSON VISITA ESTRUTURAS DO ICCA, A CONVITE DESSA INSTITUIÇÃO Com sorrisos e no meio de brincadeiras, as crianças e adolescentes do Centro Juvenil dos Picos, interior de Santiago, tiveram ontem uma manhã de conversas e partilha dos seus sonhos com a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas e Representante do UNICEF em Cabo Verde, Ulrika Richardson, no âmbito da sua visita as estruturas do ICCA- Santiago, a convite desta instituição.

Num outro momento, em conversa com monitores e responsáveis pelo espaço, Ulrika Richardson, realçou o importante trabalho que tem sido feito para a melhoria das condições de vida destas crianças e adolescentes e constatou que agora, o importante é sair dessa visão de projeto e ir mais além. “ Este é realmente uma estrutura formal do ICCA e tem de ser tratada como algo de longo prazo”. Para a representante do UNICEF, o trabalho de integração de volta para as suas famílias desses jovens acolhidos nesta estrutura deve ser reforçado e feito o mais rápido possível, para que tenham uma vida fora dos centros com outras oportunidades.

Por outro lado a participação e colaboração com a comunidade é igualmente, na sua opinião, um elemento a ser reforçado, sempre na estratégia de integração familiar.

“Requer uma cooperação com a comunidade local e obviamente com as famílias que tem de querer entrar nesta lógica de que a passagem destes meninos pelo centro é somente uma passagem, num espaço de tempo que tem de ser o mais breve possível”.

Centra-se nos seguintes eixos fundamentais: melhoria da segurança alimentar e nutricional dos mais vulneráveis com políticas de inclusão e proteção social, aumento do rendimento da população através das economias verde e azul, abordagens integradas e inovadoras de gestão sustentável dos recursos naturais, mitigação e adaptação às mudanças climáticas e ao risco de desastres naturais.

O Quadro de Programação do País foi elaborado graças a consultas participativas de várias instituições como ministérios, agências das Nações Unidas e diversas outras nacionais, algo que o Representante da FAO classifica como ‘’exemplo a seguir’’. Mas, para o sucesso do documento, Remi Nono Wondim considera necessária a sua apropriação por todos os parceiros envolvidos e a sua permanente actualização. Todas as intervenções da FAO incluirão a integração de jovens e a redução da desigualdade de género e classes, promovendo a proteção social e a inclusão.

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EMBAIXADORA URBANA DA BOA VONTADE, MISA FOI RECEBIDA EM AUDIÊNCIA PELA COORDENADORA DA ONU-HABITAT Misa tem trabalhado a inclusão urbana e rural através da arte, música e promoção do entendimento cultural, mediante o intercâmbio entre artistas nacionais e internacionais, apresentou à Coordenadora da ONU-Habitat, Sra. Janice da Silva, os novos projetos de urbanização que pretende arrancar em breve no âmbito da sua missão como embaixadora e ativista cultural.

DIA INTERNACIONAL DA FLORESTA: FAO SOCIALIZA PROJETO FLORESTAL COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS Um atelier de socialização do Projeto “Reforço da capacidade de adaptação e resiliência no setor florestal em Cabo Verde” decorreu no Parque Natural da Serra Malagueta, em Santiago. Um momento para comemorar o Dia Internacional da Floresta, celebrado este ano sob o lema ‘’Florestas e Cidades Sustentáveis: Façamos das nossas cidades lugares mais verdes e saudáveis, onde é bom viver’’.

Uma primeira formação foi dirigida aos principais parceiros, abrangendo associações comunitárias de desenvolvimento, bem como técnicos das Delegações e dos diversos serviços do Ministério da Agricultura e Ambiente. Na acção, foram apresentados os principais eixos de intervenção, os objectivos e os resultados esperados do projeto.

COORDENADORA DA ONU-HABITAT RECEBE O REPRESENTANTE DA ONG QUERCUS CV O Sr. Avelino Sanches Pires, apresentou os projetos da Quercus Cabo Verde, uma ONG que trabalha com a preservação do meio ambiente e a urbanização sustentável. A Sra. coordenadora da ONU-Habitat, Janice da Silva, felicitou pelo trabalho desenvolvido em prol da cidadania urbana tendo demonstrado satisfação em dialogar em prol dessas temáticas.

As associações comunitárias têm um papel primordial na execução dos trabalhos no terreno. Neste contexto, a FAO partilhou com elas o primeiro memorando de entendimento para a reflorestação dos locais escolhidos.

Nas intervenções, representantes das associações comunitárias e demais instituições envolvidas destacaram a importância do projeto para a floresta e o ambiente em Cabo Verde, face às alterações climáticas.

Para marcar o lançamento das atividades no terreno, foi criado no Parque Natural de Serra Malagueta um novo jardim que simboliza o projeto.

O projecto está a ser executado pela FAO em parceria com o Governo, através do Ministério da Agricultura e Ambiente. O principal objetivo é aumentar a resiliência e melhorar a capacidade de adaptação para enfrentar os riscos adicionais colocados pelas alterações climáticas na desertificação e degradação da terra em Cabo Verde.

UNICEF E ICCA ASSINAM PLANO DE TRABALHO ANUAL Após uma visita às estruturas do ICCA, em Santiago Norte, e após uma paragem, em Achada Limpo, para conhecer o novo espaço do Centro de Emergência Infantil da Praia, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas e Representante do UNICEF em Cabo Verde, e a Presidente do ICCA, Maria José Alfama, procederam à assinatura do Plano de Trabalho de 2018, que visa apoiar o país nas respostas às prioridades nacionais no que concerne à protecção da criança.

No Sal, o Representante da FAO, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal, fizeram plantações no local do futuro Parque Urbano dos Espargos, um espaço verde e de lazer criado no âmbito do projeto da Floresta Urbana e Periurbana. Numa palestra dirigida a jovens alunos, Remi Nono Wondim deixou uma mensagem de sensibilização sobre a importância da árvore para o meio ambiente, sobretudo nas cidades.

No acto, Maria José Alfama, afirmou que este novo espaço proporciona melhores condições para as crianças acolhidas e para o trabalho dos técnicos. Ao mesmo tempo agradeceu a parceria que as duas instituições tiveram ao longo de vários anos.

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LANÇAMENTO DO II PLANO NACIONAL DE AÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS E A CIDADANIA 2017 – 2022 (II PNADHC)

A CNDHC, Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, lançou no dia 18 de Fevereiro, o II Plano Nacional de Ação para os Direitos Humanos e a Cidadania 2017ª 2022.

O evento serviu para a apresentação do documento, que define as linhas que devem nortear as políticas públicas do país no que se refere à promoção e proteção dos direitos humanos e densificação da cidadania em Cabo Verde.

De acordo com a CNDHC, a implementação das ações previstas será acompanhada pela comissão e implicará o envolvimento de todos os setores governamentais e das organizações da sociedade civil.

Na sua intervenção, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson, aproveitou primeiramente para felicitar o país pela aprovação de dois instrumentos, que na sua opinião são de muita importância e se complementam: o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável, O PEDS, e o Plano Nacional de Direitos Humanos e Cidadania. “A implementação dos dois planos serão contributos muito valiosos para o desenvolvimento sustentável e do reforço da cultura da paz em Cabo Verde.”

Afirma ainda que acredita que “a assunção firme de cada estrutura do Estado de Cabo Verde na materialização das ações deste plano significa maturidade institucional e compreensão que o ser humano está no centro de todas as políticas.”

Por sua vez, a Presidente do CNDHC, Zaida Morais de Freitas, realçou que o documento apresentado “ é resultado de um longo processo, um trabalho meritório, que teve como principal propósito, refletir as necessidades e prioridades nacionais em matéria de Direitos Humanos e Cidadania.

CRÉDITOS Coordenação: Anita Pinto.

Concepção original: Tâmara Alves da Nóbrega.

Edição: Anita Pinto, Djamila Lopes.

Fotos: Joint Office, ONU Mulheres, ONU Habitat, FAO, ONU DI,ONU DC, FAO, OMS, ONU DC, OIT. Textos: Djamila Lopes, Anita Pinto, Geovanna Giannini de Araujo, Ekvity dos Santos, Cristina Andrade, Rui Levy, Mónica Ramos, Edith Pereira, Rui Almeida Santos.

Revisão: Djamila Lopes, Anita Pinto.

Designer / Edição gráfica: Javier Arturo Hernández Rosas.

Para a Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lelis “trata-se de um instrumento orientador que procura responder ás novas exigências e prioridades sociais, que foram surgindo, numa sociedade cada vez mais complexa e altamente dinâmica. É ainda um programa integrado que para além de permitir aos diferentes sectores governamentais conceber e implementar políticas para dar respostas às questões relacionadas com os Direitos Humanos em Cabo Verde, também inclui uma forte participação da sociedade civil.

No entanto, a Ministra da Justiça está ciente de que “ é ainda preciso consolidar e reforçar os direitos civis e políticos, pela via da proteção do cidadão de qualquer ameaça á sua integridade, evitando sua vitimização, e garantindo-se-lhe um sistema judicial que responda com eficácia”.

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