Morabeza Janeiro a Março de 2019

JUL -SEP2018

ANO-VII 3°TRIMESTRE

BOLETIM INFORMATIVO DAS NAÇÕES UNIDAS EM CABO VERDE

ÍNDICE P. 2 EDITORIAL P. 3 SEDE DAUNIÃOEUROPEIA P. 4 ESPECIALISTA INTERNACIONAL EM RESILIÊNCIAURBANA P. 5 CPLP RECONHECE TRABALHO DAFAO P. 6 PROJETO DE REFLORESTAÇÃO DE CABOVERDE P. 7 AIESEG P. 8 DIAMUNDIAL DAPOPULAÇÃO P. 9 CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE ESTATÍSTICASDE GÉNERO IMPLEMENTAÇÃO DAINICIATIVA YOUTHCONNEKT NOPAÍS

P. 10 DIAMUNDIAL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS P. 11 FORMAÇÃO AVALIARE MELHORARODESEMPENHO P. 12 APLICAÇÃO EFETIVA DAS CONVENÇÕES NºS 100 E 111 PROJECTO DECOOPERAÇÃO

P. 13/17 EMBAIXADORES URBANOS DAONU P. 18 PRIMEIRA ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS. P. 19 CANDIDATURA DE SANTO ANTÃO AO SIPAM P. 20 FORMAÇÃO NA REFERÊNCIANORMATIVA “ISO 14001 P. 21 PONTOS FOCAIS PARTICIPAM EM WORKSHOPS FORMAÇÃO NACIONAL SOBRE O TRÁFICO DEPESSOAS

P. 22 DIREITOHUMANO ÀALIMENTAÇÃO ADEQUADA P. 23 TRANSIÇÃO PARA ECONOMIA AZUL P. 24/29 ONU HABITAT- AUDIÊNCIAS P. 30 MENSAGEM DODIRETOR EXECUTIVODO UNODC P. 31 CONDECORADO PELO PRESIDENTE DE CABOVERDE P. 32 COMISSÕESLEI DEPARIDADE P. 33 ELABORAÇÃO DO PERFIL URBANO NACIONAL DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOSDIREITOSHUMANOS P. 34 CONSAN-CPLP EM CABOVERDE P. 35 SEGUNDA EDIÇÃO DASEMANA DOBEBE P. 36 PROGRAMAPLATAFORMAS

P. 37 ECONOMIA AZUL P. 38 JOVENSCABOVERDIANAS P. 39 PROJETO “FUNDO FIDUCIÁRIOCODEX” P. 40 MARCHA EM PRESERVAÇÃO DOAMBIENTE E DO CLIMA RAÇÃOPARAANIMAIS

P. 41 “CIDADÃOPIKINOTI” P. 42 CERMI P. 43 REMI NONO

Cada um pode dar o seu contributo para alcançarmos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Esta é uma chamada para a transformaçãosustentável do mundo. Começemos hoje!!

1

Cabo Verde recebe Delegação de Diretores Regionais das Nações Unidas Uma delegação de Diretores Regionais e Adjuntos do UNFPA, UNICEF, OIT, ONUDC, PAM, OIM e ACNUR e outros altos funcionários das Agências das Nações Unidas (ONU-HABITAT, UNV), esteve em Cabo Verde para uma missão, que lhe permitiu um conhecimento mais aprofundado do contexto de desenvolvimento social e económico do país, discutir e analisar formas de fortalecer o compromisso do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, levando em consideração o facto de Cabo Verde ser um Pequeno Estado Insular, a graduação do país dos PMAs bem como a Reforma das Nações Unidas que preconiza mais integração e coerência do Sistema para apoiar os países a atingir os ODS. A estadia em Cabo Verde, foi uma oportunidade para a realização de um Comité de Pilotagem das Nações Unidas que contou com os respetivos membros e, onde apresentados e debatidos os principais resultados do plano de trabalho conjunto do ano de 2018 e as prioridades estratégicas para 2019. A delegação teve ainda oportunidade de reunir com a comunidade de internacional no país, tendo em vista o reforço de parcerias e complementaridade entre o Sistema das Nações Unidas e seus parceiros.

Por outro lado, ainda no decurso da missão, o Director regional do UNFPA, participou na workshop de apresentação pública do Perfil do Dividendo Demográfico de Cabo Verde que traça a fotografia do país relativa à transição demográfica, dando a conhecer as oportunidades bem como os desafios que podem advir desta transição, tendo o UNFPA garantido que irá apoiar Cabo Verde na realização do recenseamento da população e habitação em 2020 com os recursos disponíveis. Entretanto, sendo que o exercício do CENSO está orçado em 5,8 milhões de euros, comprometeu-se ainda em ajudar a mobilizar o apoio de outros parceiros para a sua concretização.

Dos encontros tidos com as autoridades nacionais, particularmente com o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Dr. Olavo Correia e Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Dr. Luis Filipe Tavares, os integrantes da delegação puderam ouvir as principais prioridades e desafios que o país tem, visando a implementação da Agenda 2030 e os ODS, visando não deixar ninguém para trás.

A tónica foi colocada na garantia da sustentabilidade dos ganhos sociais alcançados até agora, nas novas modalidades de financiamento do desenvolvimento, no reforço das instituições nacionais, na garantia do acesso aos serviços de qualidade, particularmente da saúde e educação.

A delegação por seu lado, parabenizou o país pelos resultados e garantiu continuar a acompanhar Cabo Verde no seu percurso de desenvolvimento.

2

3

Formação em Gestão Baseada em Resultados: fatores que influenciam os riscos da violência, droga e criminalidade Fatores que influenciam os riscos da violência, droga e criminalidade, prevenção da criminalidade, nova Agenda Urbana, seus princípios e pilares e planificação monitoria e avaliação foram durante dois dias tema de um workshop promovido pelo Programa de Plataformas Locais para o sucesso dos ODS em Cabo Verde e do Projeto Localização dos ODS: Promovendo cidades inclusivas e de Paz que decorreu na cidade da Praia.

Durante o encontro, os membros da plataforma dos municípios de Santiago e Maio puderam participar em formações de capacitação promovidas em conjunto com duas agências da Nações Unidas, a ONU Habitat e a ONUDC, em matéria de metodologias para a transversalização das temáticas de violência no processo de planificação estratégica e ainda a socialização da Nova Agenda Urbana e do Desenvolvimento Urbano Sustentável em Cabo Verde.

Estas formações foram realizadas no quadro do Projeto Localização dos ODS, Promovendo Cidades Inclusivas e de Paz, uma iniciativa que conta com a parceria de Ayuntamiento de Madrid, enquadrando-se dentro do plano de trabalho do Programa Plataformas para o Desenvolvimento local e Objetivos 2030 em Cabo Verde e tem como grande objetivo ajudar e capacitar as plataformas locais a promoverem um desenvolvimento local sustentável baseado num planeamento estratégico.

De recordar que o Programa de Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objetivos 20/30 em Cabo Verde, é financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo, no montante de dois milhões de euros, administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e implementado pelo Ministério das Finanças e a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde.

4

1ª jornada académica na Universidade de Cabo Verde, “Por uma universidade comprometida com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”.

Alunos, professores e investigadores puderam falar sobre o que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como surgiram, quais os seus objetivos e metas e o que o mundo pode esperar desta nova Agenda Global.

Foi também uma oportunidade para a comunidade académica conhecer melhor alguns dos objetivos, em particular o ODS 5, onde a coordenadora da ONU Mulheres falou sobre esse objetivo na ótica de uma Agenda de Referência para a Transversalização de Género.

Também houve oportunidade para conhecer o trabalho que entidades nacionais, nesse caso como o Instituto Nacional de Estatística tem estado a trabalhar na produção de estatísticas com base nos indicadores dos ODS. De referir que a Jornada académica foi promovida pelo Centro de Investigação e Formação em Género e Família e da Coordenação do curso de Geografia e Ordenamento do Território com o apoio do UNFPA.

5

FAO, WASAG e Governo organizam 1º Fórum Internacional sobre a escassez de água na agricultura

Com a parceria da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, Governos de Cabo Verde e Itália, Confederação Suiça e Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o Quadro Global sobre Escassez de Água na Agricultura (WASAG) realizou na Cidade da Praia, em Cabo Verde, o 1º Fórum Internacional sobre a escassez de água na agricultura, entre 19 e 22 de Março, com a participação de mais de 200 especialistas, técnicos e investidores de todo o mundo.

O fórum teve como objectivo identificar soluções concretas - práticas, inovadoras e sinergéticas - para lidar com a escassez da água na agricultura no mundo onde as alterações climáticas são uma preocupação e demonstrar como a escassez da água na agricultura pode ser abordada e transformada em oportunidade para o desenvolvimento sustentável na segurança alimentar e nutricional.

O evento começou com uma grande visita técnica à ilha de Santiago, na qual cerca de 100 de participantes puderam conhecer a experiência de Cabo Verde em locais onde as novas tecnologias são itilizadas para a gestão da água na agricultura, nomeadamente o tratamento de águas residuais.

A cerimónia de abertura foi presidida pelo Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Sr. Ulisses Correia e Silva, que realçou que “A agricultura merece de facto uma atenção especial. Consome cerca de 70% dos recursos hídricos. É o sector de maior pressão sobre a demanda de água e, ao mesmo tempo, o mais afetado pela sua escassez e pelas mudanças climáticas. O foco colocado sobre esta questão pela comunidade internacional demonstra quão importante é a questão sustentável da água para a efetiva realização de muitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

A Representante da FAO em Cabo Verde, Sra. Ana Laura Touza, durante o seu discurso, demonstrou o grande desejo para que soluções sejam identificadas para a problemática da escassez da água na agricultura no mundo, nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) e em Cabo Verde, seja a nível da gestão sustentável e eficaz, a nível do reconhecimento de ecossistemas saudáveis e seus serviços para sistemas agrícolas sustentáveis como pontos-chave para se alcançar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris, e novas e fortalecidas colaborações entre parceiros e investimentos sustentáveis para se chegar a resultados positivos na gestão da escassez de água.

Cabo Verde está disponível a partilhar os seus bons exemplos, mas também em continuar à procura de boas experiências não só nos países insulares, mas também nos continentais, disse o Ministro da Agricultura e Ambiente, Sr. Gilberto Silva.

Actualmente, o WASAG trabalha em seis áreas prioritárias: água e migração, água e nutrição, agricultura salina, uso sustentável da água na agricultura, preparação para secas e mecanismo financeiro para a gestão sustentável dos recursos hídricos. Este evento de dimensão internacional coincidiu com a celebração do Dia Mundial da Água 2019, que se assinalou a 22 de março, sob o lema “Não deixar ninguém para trás” e teve como um dos grandes objetivos obter acordos relativamente às ações prioritárias para enfrentar a crescente pressão dos impactos das alterações climáticas na escassez de água na agricultura.

6

7

Formação em Avaliação de Necessidades Pós-desastre

Técnicos nacionais provenientes de setores chave, com algum envolvimento em processos de gestão de ricos de desastres, planeamento, intervenções pós-desastres e recuperação, como os da Proteção Civil, Forças Armadas, representantes das Câmaras Municipais, Universidade de Cabo Verde entre outros, partiiparam no mês de março, numa ação de formação em Avaliação de NecessidadesPós-desastre.

Esta capacitação apoiada pelo PNUD e pela Cooperação Luxemburguesa, está enquadrada no projeto “Capacitação para recuperação resiliente - Fase 2” e tem como objetivo principal, o reforço de capacidades nacionais em planeamento e gestão de processos de recuperação pós-desastre, de forma a reforçar a resiliência e a integrar a redução de riscos de desastres dos processos deplanificaçãoeimplementaçãodepolíticas.

Quer-se especificamente que os formandos possam conduzir de forma integral um processo de avaliação de necessidades pósdesastre e planeamento da recuperação, com particular incidência ao perigo de seca, bem como, promover a institucionalização de uma metodologia e procedimento standard para as avaliações pósdesastre com base na adequação das metodologias de Avaliação de Necessidades Pós-desastre ao contexto nacional e perfil de riscos de CaboVerde.

Para Maria Celeste Benchimol, especialista do Programa Energia, Ambiente e Mudanças Climáticas, trata-se de um projeto que, para além desta, tem outras atividades como a da operacionalização da estratégia de gestão de riscos e desastres. Ainda ressaltou que este projeto faz parte de um pacote regional que cobre outros países da África como Burkina Faso e Níger, o que pode trazer possibilidades de intercâmbiosetrocadeexperiências.

8

Safende acolhe atividades sobre ODS

Fazer dos ODS uma realidade só é possível se todos assumirmos a nossa responsabilidade. Desde a família, à comunidade, aos bairros às políticas públicas a rede se constrói para não deixar ninguém para trás. Neste contexto, parte da comunidade do Bairro Safende, saiu à rua para, em conjunto, falarem dos ODS e fazerem deles uma postura no deu dia a dia.

Esta atividade foi realizada no quadro do Projeto Localização dos ODS, Promovendo Cidades Inclusivas e de Paz, uma iniciativa que conta com a parceria de Ayuntamiento de Madrid, Iniciativa Art do PNUD e a Câmara Municipal da Praia.

Igualmente contou com o envolvimento da Associação Safende di Nos. Recorde-se que o Programa de Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objetivos 20/30 em Cabo Verde, é financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo, no montante de dois milhões de euros, administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e implementado pelo Ministério das Finanças e a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde.

9

Fórum Ambiente e Turismo na ilha da Boa Vista

III Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva (IDSR) apresentado na Cidade da Praia

O Ministério da Agricultura e Ambiente, em parceria com o PNUD, o GEF, e Ministério do Turismo e Transporte, realizou o primeiro Fórum Ambiente e Turismo na ilha da Boa Vista. Este evento, que reuniu representantes dos serviços públicos e privados do do turismo e ambiente, teve como objectivo reforçar a integração dos diferentes intervenientes tais como do ambiente e sectores estratégicos de atividade económica, inclusive o de turismo, bem como, salvaguardando o limite de uso e a capacidade de carga dos ecossistemas.

A realização do Fórum Ambiente e Turismo também quis atender os compromissos definidos pela Convenção sobre a Biodiversidade (CBD), que Cabo Verde é parte, pois “encoraja a cooperação entre as autoridades governamentais e o setor privado visando ao desenvolvimento de métodos para o uso sustentável dos recursos biológicos”(Artigo 10 daCBD).

De realçar que no quadro das iniciativas do projeto de “Integração da Conservação da Biodiversidade no Setor do Turismo em Sinergia com o reforço do Sistema de APs em Cabo Verde” (BIO-TUR), pretendem organizar este fórum, visando a adoção de um compromisso entre o Governo e os operadores turísticos que operam no território nacional sobre o turismo sustentável, operacionalizando a integração dos sectores.

No ato de encerramento do Fórum, o Primeiro Ministro afirmou que o “turismo vai continuar a crescer e a um ritmo superior. Temos que assegurar no entanto, que esse crescimento seja acompanhado de medidasmitigadoras edeequilíbriosqueconciliemo crescimento dos investimentos e dos fluxos turísticos com um modelo de turismo sustentável,inclusivoedequalidade”.

Os dados do IDSR-III que abrangeu mais de 6.700 mil agregados familiares a nível nacional indicam excelentes resultados em termos de redução da mortalidade que passou 30% em crianças de menos de um ano em 2005 para 16% em 2018, da cobertura vacinal, que aponta para um aumento da taxa de cobertura vacinal entre 2005 e 2018 com resultados de 74% em 2005 para 83% em 2018 e, ao atendimento pré-natal e pós-parto, onde os resultados indicam que em 2018 quase todas as mulheres beneficiaram de cuidados pré-natal de um profissional de saúde qualificado, durante a gravidez, sendo que 97 % dos nascimentos foram assistidos por um profissional qualificado, contra 78% no IDSR-2005.

No entanto, o inquérito trouxe também dados mais preocupantes, como a baixa de fecundidade em que o número médio de filhos por mulheres de 15 a 49 anos passou de 2,9 em 2005 para 2,5 em 2018 e também o aumento do VIH Sida nas mulheres, apesar de ter havido uma baixa de cerca de 25% no geral.

Segundo a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ana Graça, com o IDSR III, Cabo Verde tem agora dados estatísticos atualizados e de qualidade, desagregados a nível nacional e infra-nacional sobre a situação sóciodemográfica e de saúde dos cabo-verdianos que permitirão aos decisores e planificadores, às instituições e aos próprios cidadãos conhecer a situação atual, medir os progressos, traçar metas focalizadas e identificar estratégias no domínio específico da saúde.

Por sua vez o Ministro da saúde e da segurança Social, Arlindo do Rosário, evidenciou a importância dos ganhos conquistados a nível da saúde no país e os desafios a serem ultrapassados. “Os dados do 3º inquérito demográfico e de saúde reprodutiva, são excelentes, mas coloca-nos também desafios importantes. Destaco em primeiro lugar, como manter a perenidade dos resultados, segundo, como vencer as metas da qualidade e da sustentabilidade, não apenas da Saúde no seu todo, mas transversalmente de todos os sectores do desenvolvimento socioeconómico”.

Já o Presidente do Instituto Nacional de Estatística, Osvaldo Borges, realçou a importância da recolha destes dados que permitem conhecer a situação real dos indicadores sociais da população cabo-verdiana.

10

11

Dia Internacional das Florestas: REFLOR-CV ensina a “amar” a floresta

O Projeto REFLOR-CV - Reforço da capacidade de adaptação e resiliência no setor florestal em Cabo Verde - foi à Escola de Dacabalaio de Cima, em Loura, S. Domingos, no dia 21 de março passado, contribuir para o lema deste ano do Dia Internacional das Florestas: “Florestas e Educação – Aprender a Amar as Florestas”. Através de aula, exposição, intervenções e plantação, envolvendo os parceiros do projecto, dezenas de crianças, professores e outros profissionais da escola ficaram a conhecer e a amar ainda mais a floresta.

Nas suas intervenções, representantes das instituições parceiras do REFLOR-CV falaram sobre a importância de regeneração, preservação e gestão sustentável das florestas em Cabo Verde, em particular, e no Mundo, de forma geral.

A mais de meia centena de alunos e docentes do Ensino Básico teve oportunidade de assistir a: uma aula sobre a floresta e as alterações climáticas, ministrada pela Coordenadora Nacional do REFLOR-CV, Luísa Morais; uma exposição de fotografias (sobre o trabalho florestal feito em Cabo Verde nos anos 70, 80 e 90, e as obras em curso do REFLOR-CV), de desenhos e pinturas feita pelas crianças sobre a sua visão da floresta para o futuro; e a plantação da segunda espécie (marmulano) da “Floresta Pedagógica” da escola, uma iniciativa do projeto que, ao longo da sua implementação, visa transmitir com regularidade à comunidade educativa, noções sobre as características, a importância, a função e a utilidade de cada uma das espécies florestais de Cabo Verde.

Envolvendo as comunidades educativa e local, bem como a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Planalto, que, no terreno, executa intervenções do REFLOR-CV, o dia foi concluído com um almoço típico preparado pelas gentes de Rui Vaz. O Projeto “Reforço da capacidade de adaptação e resiliência no setor florestal em Cabo Verde”, é do Ministério da Agricultura e Ambiente, financiado pela União Europeia e em execução pela FAO. O principal objetivo é o de aumentar a resiliência e a capacidade de adaptação para enfrentar os riscos adicionais colocados pelas mudanças climáticas na desertificação e degradação da terra em Cabo Verde.

Os grupos-alvo diretos são mulheres, homens e jovens proprietários e agricultores das zonas rurais que vão beneficiar da transferência de conhecimento e tecnologia sobre o estabelecimento e gestão das florestas plantadas. O projeto será implementando em Santiago, Fogo e Boa Vista, sendo a área prevista de intervenção/(re)florestação de mais de 1000 (mil) hectares nas 3 ilhas.

12

13

Proposta de Lei de Paridade entregue aos líderes Parlamentares

A Rede de Mulheres Parlamentares Cabo-verdianas (RMPCV), entregou aos líderes dos Grupos Parlamentares do MPD, UCID e PAICV, o Projeto da Proposta de Lei da Paridade para a socialização com os Deputados antes da sua discussão e aprovação em Sessão Plenária. Este ato vai possibilitar a socialização junto dos Deputados dos Grupos Parlamentares, permitindo desta forma um maior engajamento dos mesmos no debate e na aprovação da mesma.

A proposta vem na sequência do trabalho desenvolvido no quadro da Implementação do Plano de Ação de Advocacy da Lei de Paridade em Cabo Verde. Surge dois anos após a entrega da Declaração de Rui Vaz, e dez meses de intenso trabalho com o ICIEG, Associações das Mulheres dos Partidos Políticos, ONG´s de Promoção de Igualdade de Género, Membros das Comissões de Legislação, Advocacy e Especial, com assistência técnica da ONU MULHERES e do PNUD, entre outras organizações parceiras.

Os Líderes Parlamentares manifestaram publicamente que vão votar a favor e estão disponíveis para sensibilizarem os colegas Deputados e Deputadas a votarem favoravelmente o Projeto de Lei da Paridade e dotar o país de um mecanismo que garante uma efetiva igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, mediante a eliminação de todas as formas de discriminação e a criação das mesmas oportunidades.

A proposta incide sobre a participação política e exercício de Cargos de Decisão. A elaboração da Lei de Paridade conta com o apoio da ONU Mulheres e do PNUD.

14

Comissão de género criado para monitorização da abordagem de género nas políticas públicas

O ICIEG - Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género com o apoio da ONU Mulheres em abo Verde está a elaborar o Plano Nacional para a Igualdade de Género (PNIG- 2019/20121) alinhado com o Programa de Governo- PEDS, assim como aos compromissos internacionais assumidos pelo país nas questões de género (CEDAW & Beijin+25) ; para isso foi criado uma Comissão de Género que tem como papel o monitoramento da efetivação da transversalização da abordagem de género nas politicas públicas e no PEDS. A Comissão reúne todos os meses com o objetivo de discutir o quadro dos compromissos nacionais e internacionais sobre a igualdade de género bem como a opção pela transversalização enquanto estratégia para alcançar a igualdade de género em vários sectores no país.

Importa realçar que o Plano Nacional para a Igualdade de Género (PNIG) é o documento que detalha as prioridades estratégicas e compromissos do Governo no domínio da igualdade de género, dotando todos os atores de um quadro político e de um instrumento de ação conjunta, sejam atores dos setores e das instituições públicas, das organizações da sociedade civil e dos parceiros de desenvolvimento.

Fazem parte desta comissão representantes da sociedade civil. DGPOG, especialistas de várias áreas que representam várias instituições do governo.

15

Lançamento do relatório global sobre trafico de pessoas 2018 do ONUDC

Em janeiro deste ano, o Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (ONUDC) divulgou o Relatório Global sobre Trafico de Pessoas 2018. O Relatório, que substitui a versão anterior de 2016 indica que o número global de identificação e relatos sobre vítimas tem aumentado, bem como o número de condenações dos traficantes. Essa tendência pode indicar que a capacidade técnica de identificar vítimas aumentou, e/ou que existe um número maior de vítimas desse terrível crime.

De acordo com o Relatório, o tráfico doméstico de vítimas tem aumentado nos últimos 15 anos e a maioria das vítimas detetadas em todo o mundo são mulheres; principalmente mulheres adultas, mas também cada vez mais meninas. Quase três quartos das vítimas detetadas de tráfico para exploração sexual são do sexo feminino e 35% das vítimas traficadas para trabalho forçado são também mulheres e meninas. Ao mesmo tempo, mais da metade das vítimas de tráfico para trabalho forçado são homens. Na Africa Ocidental, a maioria das vítimas detetadas são crianças, meninos e meninas, para fins de trabalho forçado.

Grupos armados envolvidos no conflito e outros criminosos podem se aproveitar da situação para traficar civis incluindo crianças - para exploração sexual, escravidão sexual, casamento forçado, combate armado e várias formas de trabalho forçado. Em condições socioeconômicas precárias ou situações envolvendo perseguição, as pessoas que fogem do conflito podem ser mais facilmente enganadas com promessas de arranjos de viagem e ofertas de emprego fraudulentas em países vizinhos ou com propostas de casamento que são de fato situações de exploração.

Enfrentar o problema do tráfico de pessoas faz parte da Agenda de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O ONUDC permanece disponível para colaborar com o governo de países membros na luta contra o tráfico de pessoas, como tem feito em Cabo Verde. O país insular na costa da África Ocidental tem adotado medidas importantes na prevenção e no combate ao tráfico de pessoas. Em 2017, o Ministério da Justiça e do Trabalho, através da Direção Geral de Políticas de Justiça (DGPJ), aderiu à campanha Coração Azul do ONUDC. Em abril de 2018, o I Plano Nacional contra o Tráfico de Pessoas (PNCTP), composto por cinco eixos e várias medidas a serem implementadas para acabar com o tráfico de pessoas, também foi aprovado em Cabo Verde.

Através do plano nacional e do reforço das capacidades dos serviços de aplicação da lei e da sociedade civil, Cabo Verde permanece comprometido com a prevenção e o combate ao tráfico de pessoas.

O Relatório também indica que conflitos armados podem aumentar a vulnerabilidade ao tráfico de maneiras diferentes. Áreas onde o estado de direito é frágil e não existem recursos suficientes para lidar com o crime propiciam aos traficantes uma situação favorável para realizar suas operações. Isso é exacerbado por pessoas que se encontram em situações desesperadoras, sem acesso nem a necessidades básicas.

A coordenadora nacional do programa do ONUDC em Cabo Verde, Cristina Andrade, concedeu uma entrevista ao canal de notícias local no pais. A entrevista, que esclareceu certos tópicos como a diferença de tráfico de pessoas e contrabando, também reiterou a mensagem do Sr. Fedotov, diretor do ONUDC, de que "o relatório mostra que precisamos intensificar a assistência técnica e fortalecer a cooperação, apoiar todos os países para proteger as vítimas e trazer criminosos à justiça e alcançar as metas de desenvolvimento sustentável”.

16

17

Missão preliminar de assistência técnica ao laboratório da Polícia Científica em Cabo Verde

ONU-Habitat e o CIDLOT dialogam para uma agenda de parceria mais estreita em 2019

O componente forense do projeto chegou à fase de implementação da estratégia, reunindo laboratórios na sub-região e fortalecendo a cooperação intrarregional. A missão teve como objetivo preparar o laboratório forense da Polícia Judiciária de Cabo Verde para ser um Centro forense de referência a nível regional juntamente com os laboratórios de Gana e Cote d’Ivoire.

Essa rede de laboratórios referência regional visa reforçar a investigação forense a nível regional e a rede de cooperação regional para uma luta ótima contra a droga na África Ocidental.

No dia 25 de fevereiro ao dia 1 de março, esteve em missão a Cabo Verde, a especialista do ONUDC para os laboratórios forenses na Africa Ocidental, Sra Aissa Diallo, no âmbito do projeto “Apoio ao Plano de Ação Regional da CEDEAO sobre o tráfico ilícito de drogas, crimeorganizadorelacionadoeabusodedrogasnaÁfricaOcidental”.

O projeto contribui diretamente para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 que visa assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades e ODS 16 que tem como objetivo promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivasemtodososníveis.

Financiado pela União Europeia, o projeto tem conduzido atividades na região da CEDEAO (Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental) desde 2015. Os objetivos deste projeto incluem apoiar a implementação de iniciativas para prevenir e tratar a dependência de drogas e desenvolver a capacidade operacional dos serviços de aplicaçãodalei.

Ordenamento do Território (CIDLOT) da Universidade de Cabo Verde e a ONUHabitat têm dialogado nos últimos meses para uma parceria mais estreita entre as duas instituições, no dominio do desenvolvimento urbano sustentável e na implementação da Nova Agenda Urbana.

No inicio da primeira semana de fevereiro de 2019, os responsáveis das duas instituições, José Maria Semedo pelo CIDLOT e Janice Da Silva pela ONU-Habitat, estiveram em reunião presencial para delinerarem as ações de 2019 em torno da promoção de cidades sustentáveis.

De salientar que a ONU-Habitat ainda mantém uma parceria com a UNICV na área da comunicação para a cidadania urbana, pelo que estive presente igualmente o Diretor do Gabinete de Comunicação e Imagem da UNICV, Salif Silva para o planeamento das atividades de 2019 a ainda testemunharam o encontro os especialistas da ONU-Habitat Francisco Duarte e Julia Rabelo.

18

19

ONU-Habitat e PNUD em diálogo para o desenvolvimento das capacidades nos municípios de Cabo Verde

PONTOS FOCAIS PARTICIPAM EM WORKSHOPS Reuniões de Alto Nível - Nações Unidas e Governo de Cabo Verde

Em reunião mantida entre a coordenadora da ONU-Habitat Janice Hélène da Silva e o Especialista do PNUD para o Programa Plataforma para o Desenvolvimento Local e os Objetivos 2030, Cristino Pedraza, essas duas Agências da ONU irão colaborar em 2019 e 2020 no desenvolvimento das capacidades dos atores municipais em Cabo Verde, tendo entre outros temas o desenvolvimento urbano como um dos módulos de formação por cidades e comunidades sustentáveis.

A cooperação enquadra-se nas ações de formação previstas pelo Programa Plataforma para o Desenvolvimento Local e os Objetivos 2030.

No mês de Fevereiro passado, decorreu reuniões de Alto Nível entre as Nações Unidas e o Governo de Cabo Verde, no quadro de uma missão que integrou Directores Regionais e Altos funcionários das Agências das Nações Unidas, e que resultou no reforço da cooperação entre a Organização e o país, no contexto da reforma das Nações Unidas, da implementação da Agenda 2030 e os ODS bem como no seu alinhamento com o PEDS. A missão se reunião com SE o sr. Primeiro Ministro de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, SE o sr.

Vice Primeiro Ministro, Olavo Correia e SE o sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luis Filipe Tavares, tendo sido coordenada a missão pela Coordenadora do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde sra.

Ana Patrícia Graça. A ONU-Habitat esteve representada pelo Enviado do Diretor Regional para a África, sr. Mathias Spaliviero, que foi coadjuvado na reunião do comité de pilotagem ONE UN bem como nos encontros setoriais pela Coordenadora País da ONU-Habitat, sra. Janice da Silva e assessores.

20

21

Planificação Estratégica e Localização dos ODS

Durante três dias, decorreu na Praia, uma formação em Planificação Estratégica e Localização dos ODS, realizada no âmbito da implementação do Programa Plataformas Locais para o Desenvolvimento Local e Objetivos 2030 em Cabo Verde e do Projeto Localização dos ODS, Promovendo Cidades Inclusivas e de Paz, uma iniciativa realizada em parceria com o Centro de Inovação em Tecnologias de Intervenção Social para o Habitat – CITI-HABITAT, a ANMCV, Ayuntamiento de Madrid, Iniciativa Art do PNUD e a Câmara Municipal de Praia.

Neste encontro em que participaram membros das plataformas da Cidade da Praia, São Domingos, Santa Cruz, São Miguel, Tarrafal, Assomada, São Lourenço dos Órgãos e a Plataforma da ilha do Maio, foram abordadas não só temáticas relacionadas com a localização dos ODS e da planificação estratégica, mas também houve momentos de exercícios e atividades práticas onde os participantes puderam explorar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e perceber de que forma podem ajudar os seus municípios a atingir esses objetivos e garantir um desenvolvimento mais sustentável e equilibrado, sem deixar ninguém para trás.

Coletânea “Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho em Cabo Verde apresentado na cidade da Praia Projeto “Apoio à aplicação efetiva das Normas Internacionais do Trabalho no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG+)”, apresentou na cidade da Praia uma coletânea selecionada de instrumentos jurídicos intitulada, “Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho em Cabo Verde”.

O documento, segundo a coordenadora nacional do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG+), Mónica Ramos, veio colmatar uma lacuna que existe a nível da apropriação jurídica dos princípios e direitos fundamentais do trabalho, principalmente os que dizem respeito às oito convenções fundamentais da Organização Internacional do Trabalho.

A coletânea contempla as normas relativamente ao Direito de Trabalho, o estrato nacional e o estrato das disposições nacionais aplicáveis em matéria de trabalho infantil, de trabalho forçado, de igualdade e não discriminação, de liberdade sindical e promoção da negociação coletiva.

Após a apresentação deste documento foi procedeu-se ao acto oficial de encerramento do referido projeto, presidido pela Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, e no aual estiveram igualmente presentes a Embaixadora, da União Europeia em Cabo Verde, Sofia Moreira de Sousa e a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ana Graça, para alem de representantes dos sindicatos, da Camara de Comercio e Indústria de Sotavento e outras instituições nacionais O projeto “Apoio à aplicação efetiva das Normas Internacionais do Trabalho no âmbito do SPG+”, financiado pela União Europeia e implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) teve como objetivos contribuir para melhorar a aplicação das oito convenções fundamentais da OIT, bem como para melhorar o cumprimento das obrigações relativas à apresentação de relatórios de seguimento e, em última instância, o fortalecimento da boa governação, a reforma do sector público, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos.

De referir que o Programa Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objetivos 20/30 em Cabo Verde, é financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo, no montante de dois milhões de euros, administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e implementado pelo Ministério das Finanças e a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde.

22

23

A II fase do Programa de Reforço da Governação Económica e Promoção da Transparência Orçamental nos PALOP e Timor Leste anos.

A apresentação da II fase do projeto Pro PALOP-TL ISC aconteceu durante a sessão plenária da VIII Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que decorreu na Cidade da Praia, Cabo Verde.

Orçado num montante de 7.843.700 euros o Projeto financiado pela União Europeia no valor de 7.750.000 euros será implementado pelo Escritório do PNUD em Cabo Verde por um período de implementação de três anos e realizará atividades simultaneamente nos seis países beneficiários, nomeadamente Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Nesta II fase o Pro PALOP-TL ISC vai capitalizar os sucessos do projeto predecessor, ampliando a lógica de intervenção com o objetivo de consolidar uma facilidade de cooperação sul-sul e triangular para a consolidação dos sistemas de gestão das finanças públicas nos PALOP e Timor-Leste.

No entanto, o Pro PALOP-TL ISC vai continuar a promover a consolidação dos sistemas de gestão das finanças públicas nos PALOP e Timor-Leste, através do reforço da transparência orçamental, do controlo externo das contas públicas, da fiscalização legislativa e monitoria social das despesas públicas.

Dia do Pescador: FAO doa livros e outros materiais a pescadores e peixeiras da Praia e participa na Feira de Degustação de Pescado A pesca é uma das principais atividades de muitos países e da economia mundial, mas também constitui um problema de caráter ambiental mundial relacionada com a pesca predatória que não respeita os períodos de reprodução de muitas espécies de peixes, bem como capturas juvenis, colocando em risco algumas espécies.

A FAO juntou-se à Fundação “Nós Tchada” e à Associação de Pescadores e Peixeiras de Achada Grande Frente, na Praia, para comemorar o Dia do Pescador Cabo-verdiano (5 de Fevereiro) e, como forma de reconhecer a importância dessa classe, foram realizadas diversas atividades para celebrar a efeméride, com destaque para formações, palestras, partilha de experiências entre associações de pescadores e peixeiras da cidade, animação cultural e atividade desportiva.

A Organização da Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura doou uma série de publicações, livros e outros materiais de leitura sobre diversos temas relacionados com a Economia Azul. As palestras foram ministradas por técnicos do Ministério de Economia Marítima e abordaram questões como microplástico e a legislação sobre tartarugas marinhas; políticas públicas ligadas ao sector; segurança marinha, direcionadas a pescadores, peixeiras e alunos da escola secundária da comunidade.

Nos próximos três anos vai desenvolver um conjunto de atividades que versam o desenvolvimento de capacidades, a promoção de trocas entre pares e de comunidades de práticas, as campanhas de informação e sensibilização, cursos e capacitações técnicas

24

25

Feira de Degustação de Pescado Ainda para assinalar o Dia do Pescador Cabo-verdiano, o Ministério da Economia Marítima organizou uma Feira de Degustação de Pescado, no âmbito do projeto Adopção de práticas agrícolas inteligentes, eficientes e respeitadoras do clima nos Pequenos Estados Insulares Africanos em Desenvolvimento, financiado pela FAO no valor de 300.000 dólares e que inclui 3 componentes: promoção e adopção de práticas de produção alimentar eficientes e compatíveis com o clima; promoção de oportunidades viáveis de mercado interno e regional para produtos alimentares de valor agregado; e promoção de comportamentos nutricionais adequados através de sistemas alimentares sustentáveis para dietas saudáveis e nutrição melhorada.

O principal objetivo do evento foi promover o consumo de espécies pouco conhecidas em Cabo Verde mas com elevados níveis de valor nutricional. A Feira de Degustação de Pescado teve lugar na Rua Pedonal do Plateau, centro histórico da capital cabo-verdiana, e contou com a visita de dezenas de pessoas que puderam provar os diversos pratos servidos.

Quadro de Estratégia Unificada para a Promoção da Economia Azul em fase de validação

O documento Quadro de Estratégia Unificada para a Promoção da Economia Azul – CASUEB, elaborado no âmbito da implementação do processo de transição para a Economia Azul, e do financiamento o Governo de Cabo Verde, do Banco Africano do Desenvolvimento (BAD) e da assistência técnica da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), foi entregue às autoridades cabo-verdianas para validação e aprovação em sede de Conselho de Ministros.

O CASUEB visa definir as linhas de base para o desenvolvimento da Economia Azul em Cabo Verde, delineando, em cada um dos domínios setoriais em causa, as ações a empreender com vista a uma boa governança dos oceanos e das zonas aquáticas.

As ações propostas no documento serão implementadas pelo Governo de Cabo Verde e devem abrir caminho a um crescimento económico sustentável, baseado na preservação e exploração dos ecossistemas aquáticos. Este crescimento designado por “crescimento azul” está orientado para o desenvolvimento sustentável do país e para o reforço da resiliência global às alterações climáticas.

O CASUEB foi elaborado através de um processo participativo, envolvendo entidades públicas, privadas e da sociedade civil.

Está em articulação com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde para o período 2017-2021 (PEDS), privilegiando uma abordagem integrada, sistémica, dinâmica inclusiva e participativa que envolve as atividades e os usos relacionados com a Economia Azul, na sua dimensão ambiental, social e económica.

O documento será em breve complementado por um Plano Nacional de Investimento para a Economia Azul (PNIEB), em fase de preparação, no âmbito do projeto de Apoio à Transição para a Economia Azul, FAO UTF/CVI/047/CVI.

26

27

ONUDI apoia a implementação da Estrutura Comum de Avaliação (CAF) em Cabo Verde

Durante o mês de Fevereiro, a equipa do Projeto CAF, realizou uma reunião do Comité de Seguimento de Projeto.

Fazem parte deste Comité: Direção Nacional da Administração Pública, promotora do projeto e que preside; a União Europeia, financiadora do projeto; Ministério dos Negócios Estrangeiros SON-FED; a Casa do Cidadão, parceiro técnico; e a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial. O objetivo desse encontro foi a avaliação das atividades realizadas durante o primeiro ano do projeto e validação dos planos de atividades e comunicação. Todos os documentos foram aprovados.

A CAF é uma metodologia de gestão da qualidade total centrada no cidadão/cliente que promove a melhoria contínua através do ciclo PDCA, o empoderamento dos colaboradores, o trabalho em equipa, bem como decisões baseadas em evidências para a melhoria dos processos, produtos e serviços. A CAF é implementada por uma equipa de colaboradores formados que realizam uma avaliação do desempenho da organização, com base em critérios tendo em vista a elaboração de um plano de melhorias.

Sob o lema “A Caminho da Excelência”, a Câmara Municipal do Sal abraçou o projeto CAF desde o início e demonstrou muita aberturaedisponibilidadeparaimplementaraCAFeavaliarainstituição.

A equipadeautoavaliação daCMSrecebeuformação em Outubro, iniciou a autoavaliação em Novembroe terminoua mesma em Fevereiro 2019. Foram a primeira instituição a terminar e no dia 22 de Março passado, apresentaram os resultados ao ExecutivoCamaráriaeDirigentesdaCMS. Encontro que contou com a honrosa presença do Presidente da Câmara, Dr. Julio Lopes. A elaboração do Plano de Melhorias estáprevistaparaAbril2019.

OProjeto“Promoveramelhoriaorganizacionaleminstituiçõeseconómicasparafacilitarareformadoambientedenegóciosem Cabo Verde: Implementação da Estrutura Comum de Avaliação (CAF)”, executado pelo Governo Cabo Verde, através do Ministério das Finanças, com a assistência técnica da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI)efinanciadopelaUniãoEuropeia(UE)nototalde33.079.500$00.

A CAF está a ser implementada na Direção Geral de Alfândegas (DGA); Direção Geral de Contribuintes e Impostos (DGCI); Direção Nacional de Administração Pública (DNAP); Direção Nacional de Indústria, Comércio e Energia (DNICE); Registo Notariado e Identificação (RNI); Câmara Municipal da Praia (CMP); Câmara Municipal de Sal (CMS); e Câmara de Comércio de Sotavento (CCS).

Esta implementação é realizada em 3 Fases, 10 passos, conforme figura abaixo (Fig. 1). Actualmente, as oitos equipas estão no passo 6, final da Fase 2 – Processo de Autoavaliação. Em Abril, todas as instituições deverão concluir a Fase 2 e iniciar a Fase 3 – Plano de Melhorias.

28

29

Um primeiro trimestre muito ocupado para os representantes de Cabo Verde no Sistema de Qualidade da África Ocidental

Países africanos reúnem-se em Cairo para o Pré-CSW63

Maior capacidade de acreditação a nível regional para duas pessoas de recursos de Cabo Verde Um seminário de formação sobre os requisitos da norma ISO 17021-1 foi organizado pela PSQAO no mês de fevereiro passado em Acra, Gana. Este workshop teve como objetivo fortalecer as competências dos participantes na avaliação da conformidade. Ao aprender suas exigências para as organizações, que é, em última análise, a disponibilização às organizações a componente Acreditação Regional do Sistema (ECORAS), neste caso, a Nina, o GhaNas e a SOAC que a compõem, uma massa crítica de especialistas com os quais passarão a contar para auditar e certificar sistemas de gestão da qualidade.

"Cabo Verde está a planear a criação de um organismo de certificação nacional, onde a referida formação é extremamente pertinente para alcançar esse objetivo", referiu Veronica Fernandes, técnico do IGQPI no final do workshop. Ela esteve presente com Natalino Andrade Técnico igualmente IGQPI. Segundo ele, "A formação vai ajudar o meu país a ter pessoal qualificado no domínio da acreditação e estabelecer um banco de dados com essas competências nessa área através da qual especialistas com o perfil adequado podem ser recrutados para apoiar ou prestar serviço de acreditação no país ou com qualquer organismo de acreditação ".

"A formação é necessária porque as versões mais recentes dos padrões surgem constantemente, daí tais oportunidades permitam aos países da CEDEAO, através dos seus representantes, atualizar suas habilidades técnicas", acrescentou.

O Programa do Sistema da Qualidade para Africa Ocidental é promovido pela CEDEAO/UEMOA, implementado com o apoio técnico da ONUDI e financiamento da União Europeia (UE)

OPaíses africanos reuniram-se em Cairo para a reunião preparação da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher- CSW63 que decorre todos os anos no mês de Março em Nova York. O tema para este ano foi “Sistemas de Proteção Social, Acesso a Serviços Públicos e Infraestruturas Sustentáveis para a Igualdade de Género e o EmpoderamentodeMulherese Meninas”.

Cabo Verde esteve presente através do ICIEG - Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género. A CSW continua crucial na promoção dos direitos das mulheres, ao documentar a realidade de vida das mulheres ao redor do mundo,e aodelinearpadrõesglobaisno tocanteàigualdadede géneroe o empoderamentodemulheres.

A Comissão tem um papel proeminente no seguimento e revisão de progressos e desafios na implementação da Declaração e Plataforma de Ação de Beijing e na integração nas atividades das Nações Unidas de perspectivas de género.

30

31

Cabo Verde participa no CSW63 em Nova York

A Comissão das Nações Unidas sobre o estatuto das mulheres - CSW fornece roteiro para garantir a protecção social das mulheres. durante duas semanas de intenso diálogo, termina a 63 ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o estatuto das mulheres (CSW63) em Nova Iorque com um forte empenho dos Estados-membros das Nações Unidas em salvaguardar e melhorar o acesso das mulheres e das meninas nos sistemas de proteção social, serviços públicos e infraestruturas sustentáveis, assegurando que a sua conceção e entrega transformem para prevenir a discriminação e criar uma «igualdade de condições» para as mulheres e meninas.

Durante esses dias foram várias as recomendações que saíram, entre elas: Investir em proteção social, serviços públicos e infraestrutura sustentável para apoiar a produtividade do trabalho das mulheres, inclusive na economia informal; Assegurar que os progressos no acesso das mulheres à protecção social, aos serviços públicos e às infra-estruturas sustentáveis não sejam prejudicados por cortes orçamentais e medidas de austeridade, e os níveis de protecção anteriormente alcançados não sejam revertidos; Basear-se em compromissos multilaterais de igualdade de género, incluindo a Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e a recomendação dos pisos de protecção social da OIT, 2012 (n. º 202), para reforçar o acesso à protecção social, aos serviços públicos e infraestruturas para todas as mulheres e meninas;

Cabo Verde é o único país na região que tem um plano Nacional de Cuidados; sendo assim o governo de Cabo Verde foi convidado pela ONU Mulheres a participar na Comissão sobre o Estatuto das Mulheres- CSW63 cujo o tema deste ano foi Sistemas de proteção Social, Acesso a Serviços públicos e infraestruturas Sustentáveis para a Igualdade de Género e o Empoderamento das mulheres e meninas.

O governo de Cabo Verde representado pela Ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal participou durante uma semana em vários painéis de discussão e apresentação do plano Nacional de Cuidados e a experiência de Cabo Verde.

Para a ministra Maritza Rosabal "A igualdade de género não só impulsionará nossa economia, mas também dará às mulheres em geral e mulheres chefes de família, líderes empresariais, os meios e a oportunidade de fazer suas próprias escolhas e viver uma vida que vale a pena ser vividamas com os olhos postos no futuro que ansiamos - um Cabo Verde, Livre, Próspero e Igual para todos.

32

33

Avaliação preliminar das necessidades visando o reforço da integridade dos serviços de aplicação da lei em matéria de luta contra o narcotráfico

No dia 28 de fevereiro ao dia 1 de março, esteve em Cabo Verde o especialista do programa anticorrupção do Escritório Regional do Escritório do ONUDC, Sr Guglielmo Castaldo acompanhado pela Coordenadora Nacional do ONUDC Cabo Verde, Dra. Cristina Andrade, para uma avaliação preliminar visando o reforço da integridade dos serviços de aplicação da lei em matéria de luta contra o narcotráfico.

Esta missão é parte de um projeto Global CRIMJUST, que visa o fortalecimento da investigação criminal e da cooperação penal ao longo da rota da cocaína na América Latina, Caribe e África Ocidental. O projeto é uma iniciativa conjunta de quatro anos (2016-2020) financiado pela União Europeia, implementada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em parceria com a Organização Internacional de Polícia Criminal (INTERPOL) e Transparency International. Esta atividade contribui diretamente para a realização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, que visa a promoção sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

34

Por estar estrategicamente localizado entre a Europa e a América Latina, Cabo Verde se encontra em uma das principais rotas para o trafico de cocaína. Por este motivo, o projeto prevê uma assistência técnica a Cabo Verde visando o reforço da integridade dos serviços de aplicação da lei para garantir investigações, processos e cooperação internacional mais eficazes em relação ao combate ao trafico de drogas e crime organizado ao longo da rota da cocaína.

A missão teve como objetivo discutir com autoridades nacionais e outras partes interessadas sobre a possibilidade de atividades futuras relacionadas a integridade institucional no âmbito do CRIMJUST.

Entrega de Equipamentos Informáticos e Mobiliários para Criação de Espaços de Respostas Integradas às Dependências nas Delegacias e Centros de Saúde No mês de março passado, o ONUDC participou na entrega de Equipamentos Informáticos e Mobiliários à Delegacia de Saúde de Santa Cruz para a criação do Espaço de Respostas Integradas às Dependências (ERID) do Município de Santa Cruz.

Estes equipamentos, que visam desenvolver uma rede de respostas integradas e complementares no âmbito do tratamento visando melhores cuidados e atendimento médico das dependências na comunidade, resultam da parceria entre a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (ONUDC), no âmbito do reforço e cuidados de tratamento das dependências nas estruturas de Saúde.

O ERID é um projeto piloto de tratamento das dependências de base comunitária implementado em Cabo Verde pela extinta Comissão de Coordenação do Combate à Droga em parceria com o ONUDC, com início em 2015 na cidade da Praia. Atualmente, pretende-se alargar o projeto para mais seis Centros de Saúde em Cabo Verde: Delegacias de Saúde da Brava, de Santa Catarina de Santiago, de Calheta de São Miguel, de São Vicente de Ribeira Craquinha e do Sal.

35

Projetos de impacto - Santo Antão ONU-Habitat e MIOTH aprovam o plano de trabalho operacional 2019

Em reunião mantida no inicio desta semana, entre a Coordenadora da ONU-Habitat, Janice da Silva e a Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Maria da Luz Bettencourt, as duas instituições aprovaram o plano operacional de cooperação para 2019 que aborda os temas da habitação condigna e melhoria dos assentamentos informais através de projetos especificos, Politica de ordenamento do território e desenvolvimento urbano, para além dos temas das cidades resilientes, seguras e cidadania urbana participativa.

36

A visita aos projetos de impacto são fundamentais para constatar in loco os resultados das politicas desenvolvimento local implementadas e as mudanças que estes projetos tiveram na qualidade e melhoria de vida das populações.

Por este motivo, ainda no II Encontro Nacional das Plataformas Locais em Santo Antão, os membros das Plataformas Locais e participantes fizeram uma caminha de cerca de 6 horas com o percurso Pico da Cruz, Santa Isabel, Paul, com o objetivo de visitar o projeto de impacto do município de Paul, que consiste num sistema de abastecimento de água para as comunidades de Pico da Cruz e Santa Isabel e ver os resultados da implementação de iniciativas de participação e de desenvolvimento local.

Um percurso por entre montanhas e ribeiras que mostrou uma outra realidade desconhecida para muitos participantes e realçou a importância de se trabalhar a questão do desenvolvimento local.

Ainda nesse dia houve uma pequena conversa entre Câmaras Municipais e Sociedade Civil Organizada para debater a questão dos desafios de se trabalhar em conjunto para atingir o desenvolvimento Local.

37

II Encontro Nacional das Plataformas Locais

Intensos trabalhos de reflexão, troca de impressões e exposições de temas como Desenvolvimento Económico Local (DEL) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2019, atores de financiamento para o DEL, planos de ação e competitividade foram sem dúvida um dos pontos altos da agenda do primeiro dia do II Encontro Nacional das Plataformas Locais, organizado pelo PNUD Cabo Verde, através do Programa Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objetivos 20 30, que decorreu em Santo Antão.

Um momento em que os participantes discutiram a abordagem de Desenvolvimento Económico Local em todas as suas dimensões, nomeadamente no que se refere as relações entre as instituições do território, competitividade territorial, funcionamento de pequenas e médias empresas, redes de serviços para criação de empregos e cadeia de valor, aspetos englobados num quadro de governança.

Este encontro contou ainda com a participação do especialista DEL Bruxelas, responsável PNUD Competitividade, da iniciativa ART Andrea Agostinucci.

De recordar que o o Programa de Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objectivos 20/30 em Cabo Verde, é financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo, no montante de dois milhões de euros, por um período de três anos (2017-2019), administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e implementado pelo Ministério das Finanças e a Associação dos Municípios de Cabo Verde e tem como objectivo o reforço das capacidades dos actores locais em matéria de articulação a vários níveis, a planificação estratégica e desenvolvimento económico local, contribuindo ainda para a parceria global para a inovação em matéria de desenvolvimento territorial e de governação

38

39

Projeto REFLOR-CV promove IX Jornadas Florestais da Macaronésia / I Conferência Nacional sobre Florestas e Alterações Climáticas

“Durante 3 dias, Cabo Verde foi palco das IX Jornadas Florestais da Macaronésia / I Conferência Nacional sobre Florestas e Alterações Climáticas, com a presença de cerca de 170 participantes: profissionais públicos e privados com competência florestal, bem como demais técnicos de áreas conexas, sociedade civil e pessoas interessadas na gestão, planificação e proteção florestal. O principal objetivo do evento foi continuar os esforços de desenvolvimento de uma estratégia insular comum de combate às alterações climáticas, que permita a sustentabilidade dos recursos florestais e o seu contributo para o desenvolvimento económico, ambiental e social da região da Macaronésia.

Coorganizadas pelo Ministério da Agricultura e Ambiente, com a parceria técnica e financeira da FAO e da União Europeia através do projeto REFLOR-CV (Reforço da Capacidade de Adaptação e Resiliência do setor florestal em Cabo Verde), e pelo Governo das Canárias por via do projeto VALCONMAC (Projeto de Valorização e Conservação dos Recursos Florestais na Macaronésia, financiado no quadro do programa de Cooperação INTERREG V – A Espanha – Portugal MAC 2014 -2020) e com a colaboração do Governo Regional da Madeira e do Governo Autónomo dos Açores, o evento decorreu sob o lema: POR UMA FLORESTA MAIS RESILIENTE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS.

Por seu lado, o Chefe da Cooperação da União Europeia referiu-se às sinergias e complementaridade entre os dois projectos financiados pela UE e que estão na origem deste evento na região da Macaronésia - o REFLOR-CV em Cabo Verde e o VALCONMAC nas Canárias. José Leon Lora destacou a importância que deve ser dada à floresta no sentido de se combater a desertificação.

Já a Representante da FAO em Cabo Verde, chamou atenção para a importância de conservar, gerir, cuidar e amar as florestas de Cabo Verde, da Macaronésia e do Mundo. Ana Laura Touza referiu-se à importância do REFLOR-CV, um projecto florestal bastante ambicioso do Ministério da Agricultura e Ambiente de Cabo Verde, e que pretende reorientar o cenário florestal cabo-verdiano, pondo tónica na gestão sustentável por parte de quem dela vive. Importa promover uma gestão participada para contrariar a desertificação induzida pelas alterações climáticas, reforçando a resiliência das comunidades que em Santiago, Fogo e Boa Vista, mais dependem da floresta”. E considera que “estas Jornadas são um momento único para isso – elas são também uma primeira Conferência Nacional sobre Florestas e Alterações Climáticas que junta gestores, investigadores, professores e decisores da Macaronésia, devendo desde já começar a preparar uma II Conferência Nacional sobre o tema.

Durante a abertura foi também assinado o livro das 100 árvores e arvoredos singulares da Macaronésia, com 25 espécies de cada região.

O evento culminou com uma visita de campo, durante a qual foi colocada a 1ª placa referente à identificação das 100 árvores Singulares da Macaronésia. Trata-se da árvore centenária cabaceira de S. Brás (Adansonia digitata) na Cidade Velha. Foram igualmente visitados dois perímetros florestais de altitude (Serra Malagueta e Curralinho/Rui Vaz) e que fazem parte das zonas de intervenção do projeto do Governo - REFLOR-CV. No perímetro florestal de Serra Malagueta foi realizada uma plantação simbólica, de plantas endémicas e/ou nativas da Macaronésia numa pequena parcela que passa a ser designada de “Jardim da Macaronésia”.

Da desertificação à gestão florestal, passando pelas alterações climáticas, áreas protegidas ou incêndios florestais, vários foram os temas debatidos no evento, organizado de dois em dois anos por uma das regiões/países que compõem a Macaronésia. Como novidade, o evento deste ano constituiu igualmente a I Conferência Nacional sobre Florestas e Alterações Climáticas, contemplada no projeto florestal REFLOR-CV do Governo de Cabo Verde, financiado pela União Europeia e gerido pela FAO. Segundo o Ministro da Agricultura e Ambiente, Cabo Verde precisa de “mais recursos técnicos e financeiros” e um “maior engajamento” da sociedade na protecção da floresta, tendo em conta as suas vulnerabilidades. Gilberto Silva disse que, apesar das similitudes entre as regiões, Cabo Verde, por estar integrada na região do Sahel, apresenta “maiores vulnerabilidades” relacionadas com a aridez climática. Gilberto Silva afirmou que “em Cabo Verde, perante o cenário das mudanças climáticas, com secas prolongadas, precisamos claramente repensar e dar a máxima atenção a gestão florestal. Isto vai demandar muitos conhecimentos técnicos e científicos, bem como recursos financeiros extraordinários, já que as nossas florestas visam, sobretudo, a protecção”.

40

41

Nova Representante da FAO, Ana Laura Touza, quer ajudar Cabo Verde a ser mais resiliente à seca

O Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, José Graziano da Silva, nomeou Ana Laura Touza para o cargo de Representante da FAO em Cabo Verde.

A nova Representante apresentou as Cartas Credenciais ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades a 18 de Março, na capital cabo-verdiana, Cidade da Praia. Na ocasião referiu que “A seca é uma das prioridades. As alterações climáticas são outra prioridade, bem como a agricultura familiar, a Economia Azul e outros programas que estamos a trabalhar conjuntamente com o Governo”.

A Doutora Ana Laura Touza, de nacionalidade argentina, é socióloga rural e especialista em género. Como pesquisadora, conduziu, entre outras atividades, um estudo sobre a transição agrária e exclusão social de agricultores hondurenhos e um estudo sobre as lacunas socio-económicas nos municípios rurais mais pobres das Honduras para se alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

O embaixador urbano Oracy Cruz tem ao longo dos últimos anos trabalhado o desenvolvimento associativo urbano na sua comunidade de Safende, cidade da Praia, através da educação pelos pares e fomentado pequenos projetos comunitários de melhoria das habitações, acesso dos residentes do bairro á educação, saúde e a outros serviços de base. Recentemente, o embaixador participou na atividade comunitária do Programa de Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objetivos 2030 em Cabo Verde, que é financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo, gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e implementado pelo Ministério das Finanças e a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde. A atividade consistiu na mobilização comunitária de Safende para a adopção e localização de todos os ODS. O embaixador e seus pares bem como as crianças mobilizadas por ele, deram a cara pelo ODS 11, no evento, visando tornar as cidades e as comunidades sustentáveis, resilientes, seguras e inclusivas.

Os embaixadores urbanos, Elsa Furtado e Sidney Zego, residentes na cidade de Calheta de São Miguel têm ao longo dos últimos anos trabalhado o desenvolvimento associativo urbano na sua comunidade através do ensino, educação pelos pares e fomentado pequenos projetos comunitários de melhoria dos assentamentos humanos e do acesso das populações aos serviços de base. Recentemente, os embaixadores participoram na capacitação em Planificação Estratégica e Transversalização da Abordagem de Género e Comunicação para o Desenvolvimento (C4D) realizada pelo Programa de Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objetivos 2030 em Cabo Verde, que é financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo, gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e implementado pelo Ministério das Finanças e a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde. Elsa Furtado e Sidney Zego são membros da referida plataforma local de São Miguel e no evento advogaram pela igualdade e equidade do género visando tornar as cidades e as comunidades sustentáveis, resilientes, seguras e inclusivas.

Como especialista em género, fez parte da equipa de campo das Honduras, além de realizar estudos sobre mulheres Maias na Guatemala e mulheres Miskito e Lenca em Honduras. Ocupou cargos de gestão como Diretora de Programa e Coordenadora (Honduras), Coordenadora de um programa conjunto RBA Moçambique (venceu o prémio de melhores colaborações RBA no campo) e Conselheiro Regional / Coordenadora (para 9 países da América Latina e Caribe).

Como coordenadora de projetos e programas, a Doutora Touza alcançou as metas programáticas com os níveis mais altos de execução, incluindo abordagens inovadoras, como sistemas básicos de rastreabilidade de grãos e ferramentas de auto-avaliação para organizações de agricultores que foram disseminadas e adaptadas como instrumentos corporativos ao Programa Alimentar Mundial. Ana Laura Touza substitui Rémi Nono Wondim, que ocupa novo cargo na sede da organização em Roma.

42

43

Terminou Conversa aberta na cadeia central da Praia no dia da mulher caboverdiana Em parceria com a cadeia central da Praia, o ONUDC realizou neste 27 de março, uma conversa aberta sobre empoderamento feminino e prevenção do crime em Cabo Verde para 20 reclusas.

Além da conversa, o ONUDC preparou uma apresentação cujos temas abordados foram feminismo (o que é, as suas conquistas e desafios a serem superados), empoderamento feminino, o papel do ONUDC na prevenção do crime e da violência em Cabo Verde e projetos nacionais que lidam com a questão do género, como o projeto “50 milhões de mulheres tem a palavra” do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), e a reinserção social como a Ação de formação em Corte e Costura na Cadeia Central da Praia, que visa melhorar os níveis de acesso ao mercado de trabalho e romper o ciclo vicioso da exclusão-insucesso-exclusão da população prisional e o primeiro plano de reinserção social em Cabo Verde, que visa diminuir a reincidência prisional e aumentar a segurança do país.

A Os embaixadores urbanos Henrique Varela e Loide Monteiro, têm se juntado ao Março, mês da Mulher com a realização de diálogos urbanos sobre o conceito smart Cities e o papel das mulheres na sociedade e seus desafios.

Recentemente, Henrique Varela animou o tema, o Papel da Mulher na Sociedade e os seus Desafios na cidade de Mangui, Tarrafal de Santiago, destinado às mulheres e munícipes de Tarrafal. O diálogo contou com o Presidente da Camara Municipal do Tarrafal de Santiago, SE José Pedro Nunes.

Loide Monteiro, recentemente juntou o corpo docente e diretivo com os estudantes, meninas e meninos da Escola Secundária Abílio Duarte, na cidade da Praia para discutirem o conceito de smart cities (cidades inteligentes) á luz do tema deste ano para o dia das mulheres, pensemos igual, construamos com inteligência, inovemos para a Mudança. .

42

A apresentação foi finalizada com um exercício de autovalorização para as reclusas e com a distribuição de caderninhos fornecidos pela ONU Mulheres. .

Socialização do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Polícia Judiciaria O plano estratégico de desenvolvimento da polícia judiciaria foi socializado neste 27 de março.

Sob a coordenação da Direção Nacional da Polícia Judiciaria, e assistência técnica do ONUDC, o plano foi elaborado e contém linhas orientadoras para o desenvolvimento da PJ a curto, médio e longo prazo além de fornecer perspetivas relacionadas a atuação da PJ enquanto força de segurança, encarregada da prevenção e da investigação da criminalidade mais grave, organizada e complexa para os próximos dez anos.

43

ONU-Habitat e ACRIDES em diálogo por cidades e comunidades sustentáveis para as crianças

Os embaixadores urbanos Henrique Varela e Nilson Gonçalves têm ao longo dos últimos meses organizado sessões de diálogo aberto junto das comunidades da ilha de Santiago, mais precisamente junto de jovens estudantes, cidadãos ativistas em prol da cidadania urbana participativa visando tornas as cidades e as comunidades sustentáveis, resiliêntes, seguras e inclusivas

O embaixador urbano Mário Lúcio Sousa, tem ao longo dos últimos meses através da arte e de diálogos urbanos, organizado eventos em favor da paz e do desenvolvimento. De visita á sede da ONUHabitat Cabo Verde, o embaixador ergue a placa de embaixador (urban ambassadors), advogando pelos ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e dando a sua imagem e competência de músico e desenvolvimentista em prol da cidadania urbana participativa por cidades e comunidades sustentáveis.

Mário Lúcio também faz parte dos músicos que compõem atualmente a música urbana: hora de da mom.

42

A Coordenadora da ONU-Habitat Cabo Verde, sra Janice Hélène da Silva, recebeu na segunda feira, 18 de março de 2019, em audiência, a sra. Lourença Tavares, Presidente da Acrides (Associação de Crianças de Cabo Verde), para dialogarem uma agenda de cooperação mais estreita em 2019 em prol das crianças, famílias e cidades, no quadro do Programa de Melhoria dos Assentamentos Humanos. Na agenda estiveram dentre outros temas, o desenvolvimento comunitário, a capacitação contínua das crianças e famílias na implementação da Nova Agenda Urbana no país bem como o seu papel na sensiblização para a cidadania urbana e o ODS 11 por cidades e comunidades sustentáveis.

Durante o encontro a sra. coordenadora ofereceu a Nova Agenda Urbana, oficialmente á sra. Presidente.

De salientar que a ACRIDES, que atua há muitos anos em Cabo Verde, tem como principal objetivo a promoção dos direitos e deveres bem como a prática da solidariedade social em favor das crianças e de seus familiares no seu habitat.

A Coordenadora da ONU-Habitat recebeu em visita de cortesia, neste mês de março, mês da mulher, os membros fundadores do Movimento Obim Nha Voz, movimento este criado por um grupo de jovens ativistas urbanos para dialogar e promover a igualdade e equidade de género. O movimento, visando trabalhar a cidadania urbana participativa, tem atuado nas comunidades escolas e no terreno afim de reduzir os tipos de violência, informando e capacitando os cidadãos.

Durante a visita, a coordenadora da ONU Habitat entregou a Nova Agenda Urbana á representante da coordenação do movimento, sra. Virgínia Mendonça.

Participaram do encontro os demais coordenadores do Obim Nha Voz, srs. Suzy Fortes, Arthur Cardoso, e Mónica Coelho, sendo que esta última lidera também dentro do movimento, um grupo das vítimas e sobreviventes da VBG.

43

Dia Internacional das Mulheres O Tema de Março 2019 está centrado nas formas inovadoras para a defesa da igualdade de género e empoderamento das mulheres, em especial aquelas relativas aos sistemas de proteção social, acesso aos serviços públicos e infraestrutura sustentável. O tema definido pela ONU Mulheres para o Dia Internacional das Mulheres 2019 - “Pensemos iguais, construamos para as mudanças com inteligência e inovação”.

O ato central da comemoração do Dia Internacional das Mulheres, celebrado 08 de março, ficou marcado pela apresentação de vários painéis, nomeadamente, do Projeto GIRLS CAN CODE - ONU Mulheres, do Projeto de Desenvolvimento Local, o contributo das mulheres no desenvolvimento do país com depoimentos de casos de sucesso e ainda, com apresentação de peças teatrais, alusivas à Igualdade do Género. O evento foi presidido pelo Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva. O Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva ressaltou a importância das mulheres em várias áreas destacando que é preciso reduzir o gap da desigualdade que existe no nosso país "É preciso mais oportunidades, mais participação politica e um combate assertivo á violência contra mulheres e meninas; combater os estereótipos e com respeito á diversidade mas também é preciso aplaudir casos de sucessos de várias mulheres para um mundo mais igualitário” Neste dia Internacional das Mulheres #WomensDay vozes de várias mulheres e meninas marcaram o dia com historias inspiradoras e lutas diárias de cada uma. Uma das histórias foi da Darlene, uma jovem de 17 anos que participou na iniciativa “As Raparigas Africanas Podem Codificar” ((African Girls Can Code) que é um programa da ONU Mulheres e União Internacional das Telecomunicações (UIT), em colaboração com a Comissão da União Africana e tem como principal objetivo dotar as raparigas africanas de competências de cultura digital, promover e apoiar a entrada delas no setor das TIC e da codificação, encorajar a liderança e a confiança nas meninas e apresentar inovações e projetos realizados por estas jovens inovadoras. Darlene Horta foi uma das jovens selecionadas de Cabo Verde para este programa de duas semanas na Etiópia. Ela falou da sua experiência e da importância das meninas começarem cada vez mais cedo a terem acesso á tecnologia - "A codificação trás soluções para mulheres e meninas; devemos apostar mais no acesso das meninas á tecnologia só assim teremos um país com soluções para combater a disigualdade que existe entre meninos e meninas"Darlene Horta

O embaixador urbano Oracy Cruz tem ao longo dos últimos anos trabalhado o desenvolvimento associativo urbano na sua comunidade de Safende, cidade da Praia, através da educação pelos pares e fomentado pequenos projetos comunitários de melhoria das habitações, acesso dos residentes do bairro á educação, saúde e a outros serviços de base. Recentemente, o embaixador participou na atividade comunitária do Programa de Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objetivos 2030 em Cabo Verde, que é financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo, gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e implementado pelo Ministério das Finanças e a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde. A atividade consistiu na mobilização comunitária de Safende para a adopção e localização de todos os ODS. O embaixador e seus pares bem como as crianças mobilizadas por ele, deram a cara pelo ODS 11, no evento, visando tornar as cidades e as comunidades sustentáveis, resiliêntes, seguras e inclusivas.

"As mulheres na sociedade cabo-verdiana enfrentam vários desafios, pelo que urge desenvolver iniciativas e leis que considerem a situação, assim como as injustiças específicas que enfrentam os diferentes coletivos visando a mudança e o alcance da igualdade real." Rosana Almeida presidente do ICIEG - Instituto Caboverdiano para a Igualdade e Equidade de Género durante o ato central do dia Internacional das Mulheres #WomensDay #MesdasMulheres.

42

www.un.cv https://www.facebook.com/onucv

www.un.cv https://www.facebook.com/onucv

43

FAO promove a equidade de género em Cabo Verde no âmbito do projeto florestal REFLOR-CV À data da Independência, em 1975, a paisagem cabo-verdiana era bem diferente daquela que hoje conhecemos. A floresta era escassa e mal dava para suprir as necessidades das populações rurais, sobretudo em lenha para a preparação da sua alimentação.

A recolha diária de lenha era uma tarefa árdua, ocupava grande parte do dia, e na família era frequentemente atribuída às meninas; ocupavam grande parte do seu dia com esta lide do lar, sobretudo nos meios rurais, ficando privadas deste tempo para irem à escola. Mas essa paisagem humana haveria de mudar com as alterações da paisagem florestal.

As campanhas de florestação As ações de florestação que ocorreram em Cabo Verde a partir da segunda metade da década de 70 até aos princípios da de 90 do século XX, permitiram uma disponibilidade acrescida de lenha, agora mais próxima das comunidades. As meninas já não precisavam de gastar grande parte do dia com uma recolha de lenha difícil que lhes retirava tempo de ir à escola; com mais floresta e mais próxima das suas comunidades, elas conseguiram tempo para ir à escola, contribuindo a nova floresta para uma sociedade mais justa em termos de género.

Atualmente a sociedade cabo-verdiana é mais urbana, e a população rural depende menos da lenha para cozinhar. No entanto, a importância da floresta mantém-se, agora com um papel diferente. Já não é tão necessária para produzir lenha, mas é fundamental para mitigar as alterações do clima em curso: secas cada vez mais prolongadas, chuvas cada vez mais efémeras, e temperaturas cada vez mais elevadas. Hoje a floresta é mais importante como reguladora do clima, para reter a humidade e para aumentar a infiltração e evitar as enxurradas, para disponibilizar água para a agricultura e para o abastecimento doméstico.

O REFLOR-CV O Projeto REFLOR CV “Reforço da capacidade de adaptação e resiliência no setor florestal em Cabo Verde” do MAA, financiado pela União Europeia e executado pela FAO nas ilhas de Santiago, Fogo e Boa Vista, vem dar um novo alento à floresta em todas as suas dimensões: institucional, física e social.

Um dos grandes propósitos do REFLOR-CV é voltar a pôr a floresta na agenda do desenvolvimento de Cabo Verde.

Com um horizonte de uma floresta mais adaptada às alterações climáticas, bem planeada e gerida de forma sustentada, com mais 1000 hectares, e 20 comunidades rurais ativamente envolvidas na sua gestão, o REFLOR-CV tem também, e uma vez mais, as questões de género na primeira linha de preocupações.

Importa agora que a apropriação dos recursos da floresta, e das oportunidades de ocupação que esta nova gestão vai proporcionar, contribuam também para mais equidade em termos de género.

No dia 8 de março, coincidindo com o Dia Internacional da Mulher, teve lugar a primeira formação do REFLOR-CV sobre questões de género, dedicada a técnicos ligados ao projeto, com as primeiras reflexões da Consultora, Doutora Alayde Diaz Serruto, sobre os desafios que se colocam às comunidades beneficiárias do nosso projeto.

O objetivo é capacitar os participantes para a transversalidade da temática no REFLOR-CV, deixando uma mensagem muito clara que temos de estar muito mais atentos, e que todos os técnicos da FAO, quadros do Ministério da Agricultura e Ambiente, beneficiários e outros agentes envolvidos no projeto, devem atuar também como técnicos de género.

Para que um dia a História possa dizer e perpetuar: “ ... que a floresta veio, e emancipou a mulher”.

42

www.un.cv https://www.facebook.com/onucv

www.un.cv https://www.facebook.com/onucv

43

1º Fórum Internacional sobre Escassez de Água na Agricultura encerra com celebração do Dia Mundial da Água em Cabo Verde

O Anteprojeto de Lei relativo aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes socializado na Praia

O 1º Fórum Internacional sobre Escassez de Água na Agricultura terminou na cidade da Praia, celebrando o Dia Mundial da Água. Este evento internacional foi organizado no contexto do Quadro Global para a Água na Agricultura (WASAG), com a colaboração do Governo de Cabo Verde, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais da Itália (MIPAAFT), Serviço Federal de Agricultura da Suíça e Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Na apresentação pública do documento que pretende, entre outros objectivos, promover uma revisão da moldura penal e reconfiguração da tramitação de processos sobre crimes sexuais contra crianças e adolescentes, a Coordenadora do Sistema das Nações Unidas e Chefe do Escritório Conjunto do PNUD, UNFPA e UNICEF em Cabo Verde, felicitou o Governo pelo firme comprometimento com a proteção da criança e no caso específico na prevenção e o combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes espelhado em medidas e políticas já existentes, como o Plano de Ação Nacional de Prevenção e Combate a violência sexual.

Durante a Celebração do Dia Mundial da Água, foi lançado o Relatório de Desenvolvimento Mundial Da Água para o ano de 2019: Não deixar ninguém para trás, incentivando os países a adotar estratégias para melhorias na gestão dos recursos hídricos e o acesso a serviços de abastecimento de água e saneamento, salientando que estes serão essenciais para contornar as desigualdades sociais e económicas.

Na cerimónia de encerramento, a Directora-geral Adjunta da FAO, Sra. Helena Semedo, salientou a necessidade de se encontrar fontes inovadoras de água, incluindo a reciclagem de águas residuais e a recolha de águas pluviais, aumentando deste modo a eficiência hídrica, especialmente nos setores agrícolas. Semedo referiu que "à medida que a disponibilidade de água doce diminui devido ao crescimento populacional, à urbanização e à mudança dos padrões de vida - vemos um aumento nas necessidades agrícolas, industriais e energéticas. Essa luta pelo equilíbrio é nosso maior desafio”.

Segundo Ana Graça, o Anteprojeto de Lei relativo aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, iniciativa liderada pela 1.ª Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado da Assembleia Nacional e o ICCA, é sem dúvida um testemunho de que as crianças são uma prioridade absoluta em Cabo Verde e um sinal claro e inequívoco de que para o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes a tolerância é zero.

Neste sentido garante que o UNICEF está e estará sempre disponível para acompanhar a busca de soluções e parcerias para a proteção da criança.

As discussões que decorreram durante o fórum, derivado do trabalho produzido pelos seis grupos de trabalho da WASAG (Água e Migração; Preparação para a seca; Água e nutrição; Mecanismos financeiros; Uso sustentável da água na agricultura; e Agricultura salina), permitiram estabelecer 17 compromissos, designados como “Compromisso de Praia”.

O Presidente do WASAG, Sr. Torkil Clausen, instou os países de todo o mundo a “adaptarem urgentemente os seus sistemas agrícolas e alimentares para mitigar os impactos da escassez de água e das alterações climáticas, de modo a melhorar globalmente a segurança alimentar e hídrica”.

A cerimónia de encerramento foi presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional, Sr. Jorge Santos, contando também com intervenções da Diretora-Geral Adjunta da FAO para o Clima e Recursos Naturais, Sra. Helena Semedo, o Diretor-Geral do Ministério da Agricultura de Itália, Sr. Emilio Gatto, e a Diretora-Geral do Centro Internacional de Agricultura Biossalina, Sra. Ismahane Elouafi

42

43

Projeto REFLOR-CV no arranque do Centro de Investigação de Montanha de Cabo Verde (CIMO-CV) O projeto REFLOR-CV, na pessoa do seu Gestor, foi convidado a participar no Seminário de lançamento do Centro de Investigação de Montanha de Cabo Verde (CIMO-CV) em Bragança, Portugal, realizado no mês de janeiro, pelo Instituto Politécnico daquele distrito português, no âmbito da Semana Aberta da Internacionalização e Competitividade que, entre outros objectivos, pretendeu refletir sobre a importância da cooperação internacional no domínio da formação superior e da ciência e tecnologia, na competitividade do sistema de ensino superior politécnico e na sua capacidade de promover a inovação e o desenvolvimento da economia.

O evento reuniu representantes de entidades, instituições e iniciativas que participarão na construção desta importante unidade de investigação e desenvolvimento em articulação com o Centro de Investigação de Montanha, sediado no Instituto Politécnico de Bragança (CIMO-IPB). De salientar as presenças da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), da Diretora da Escola de Ciências Agrárias e Ambientais (ECAA), do Atlantic International Research Centre (Air-Centre), do Centro Internacional de Investigação Climática e Aplicações (CIICLAA) e da Associação de Jovens Empresários de Cabo Verde (AJEC).

O projeto florestal do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA), financiado pela União Europeia (UE) e executado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), configura todo um campo aberto à investigação científica do CIMO-CV, contribuindo para sustentar emprego científico no quadro da Uni-CV, e muito particularmente da Escola de Ciências Agrárias e Ambientais (ECAA).

42

43

Cabo Verde já tem o primeiro pool de Cuidadoras e Cuidadores O primeiro grupo de Cuidadoras e Cuidadores receberam os seus certificados durante a cerimónia oficial de encerramento da primeira formação de Cuidadores em Cabo Verde no passado mês de Março. Foram 90 jovens que passaram por esta formação nas ilhas; Santiago, Sal e São Vicente; Sob a liderança da DGIS Ministério da Família e Inclusão Social este programa enquadra-se no projeto de implementação do Plano Nacional de Cuidados, que contou com o apoio da ONU Mulheres e tem por objetivo promover um Sistema de Cuidados para crianças, idosos e pessoas com deficiência em situação de dependência.

Cuidar das pessoa em situação de dependência são tarefas tradicionalmente consideradas como um mandato social exclusivo das famílias, mas o Governo decidiu colocar os cuidados no centro da agenda das políticas públicas de inclusão social e de apoio às famílias”, explicou a ministra Maritza Rosabal . Esta, segundo Rosabal, “esta é uma forma de promover a igualdade de género e a conciliação da vida laboral e familiar, colocando o enfoque na crise de cuidados existente no seio das famílias enquanto um problema coletivo que requer respostas sociais coletivas”. À semelhança do que acontece em todo o mundo, em Cabo Verde a disponibilidade de trabalho decente para as mulheres é mais reduzida. Devido as desigualdades na distribuição e responsabilização do trabalho não remunerado. O impacto deste trabalho não remunerado para as mulheres é ainda agravado pela deficiente infraestruturação e serviços públicos voltados para os cuidados e o bem-estar social, afetando de forma especial, os agregados pobres chefiados por mulheres. “A referência explícita da questão dos cuidados e do trabalho não remunerado nesta agenda global, representa um avanço histórico em termos de visibilidade e centralidade da questão dos cuidados na agenda de desenvolvimento social, ao mesmo tempo que se constitui como um desafio ao sistema de proteção social”- ONU Mulheres .

Direitos Laborais das trabalhadoras Domésticas Os direitos Laborais das trabalhadoras Domésticas foi uma vez mais ao debate durante o acto de encerramento do Projecto Inspired+ (financiado pela UE em Cabo Verde e com o apoio técnico da ONU Mulheres) O "INSPIRED+ Cabo Verde - Diálogo Nacional sobre os direitos Laborais da(o)s Trabalhadora(e)s Doméstica(o)s em Cabo Verde" faz o balanço final dos resultados bastante positivo, destacamos três: 1) no processo foi constituído a primeira Associação das Trabalhadoras Domésticas, 2) e o primeiro Sindicato de trabalhadoras domesticas, 3) Elaboração de um Roteiro de Promoção dos Direitos Laborais das Trabalhadoras domesticas.

Os valores defendidos pela nossa organização e refletem os compromissos internacionais assumidos pelo país para a promoção de igualdade de género e dos direitos das mulheres, mormente a CEDAW e as Convenções Fundamentais do trabalho, 100 e 111.

“Regulamentar este sector, promover e proteger os direitos dos trabalhadores domésticos contribui não só para melhoria das vidas de muitas mulheres cabo-verdianas, como também tem um potencial de reduzir os riscos sociais e o custo económico ao Estado. Trás justiça social a muitas famílias e é um sinal claro da boa governança de um Estado” afirma a Coordenadora da ONU Mulheres Cláudia Rodrigues.

11 de fevereiro dia Internacional de mulheres na ciência. O mundo precisa de ciência e a ciência precisa de mulheres, precisamos eliminar os estereótipos que retêm as mulheres e afastam as raparigas dos estudos da ciências, tecnologia, engenheira e matemática

42

43

CRÉDITOS Coordenação: Anita Pinto.

Montagem/edição DJAMILA LOPES Fotos: UNFPA, PNUD e UNICEF, ONU Mulheres, ONU Habitat, ONUDI,ONUDC, FAO Textos: Djamila Lopes, Anita Pinto, Keila Pina, Júlia Hara Modeiros, Ekvity dos Santos, Cristina Andrade, Rui Levy, Rui Almeida Santos, Ródia Vicente e Cláudia Fernandes Revisão: Djamila Lopes, Anita Pinto.

Designer / Edição gráfica: Javier Arturo Hernández Rosas.

44