Morabeza

NOV - DEZ 2017

4° TRIMESTRE

ANO - VI

ÍNDICE

BOLETIM INFORMATIVO DAS NAÇÕES UNIDAS EM CABO VERDE

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SEMINÁRIO REGIONAL PROMOVIDO PELA ONU-HABITAT EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE CABO VERDE APRESENTA O CADASTRO SOCIAL ÚNICO

PROJETO FRAMEWORK CONVENTION ON TOBACCO CONTROL (FCTC) 2030 FASE III DO PROGRAMA PARTICIPATIVO DE MELHORIA DOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS SEMINÁRIO DE REFORÇO DAS CAPACIDADES DOS SIDS

DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL “SEGURANÇA SOCIAL: ALICERÇANDO O PRESENTE, CONSTRUINDO O FUTURO” ENCONTRO NACIONAL COM REPRESENTANTES DAS PLATAFORMAS LOCAIS DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A NOVA AGENDA URBANA CABO VERDE ASSINALA O DIA MUNDIAL DE COMBATE AO VIH-SIDA

DIÁLOGO URBANO NO DIA MUNDIAL DA CRIANÇA, SOB O LEMA #CRIANÇASNOCONTROLE #VOZÀSCRIANÇAS

COMEMORADO O DIA AFRICANO DA ESTATÍSTICA

ACÇÕES DE CIDADANIA URBANA NAS ESCOLAS, COMUNIDADES, ATIVIDADES DESPORTIVAS, DEBATES E GRUPOS FOCAIS SOBRE OS TEMAS URBANOS, NAS DIVERSAS ILHAS DE CABO VERDE CAPACITAÇÃO, “CENTROS DE REFERÉNCIA EM CENSOS COM COLETA ELETRÓNICA DE DADOS EM ÁFRICA” O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O DIVIDENDO DEMOGRÁFICO, A PARTICIPAÇÃO JUVENIL DIÁLOGO SUL/SUL SOBRE O GÉNERO NO ÂMBITO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO HORIZONTE 2030 UNFPA APOIA O PAÍS NA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO NACIONAL DE SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA 2018 -2022 VISÃO GERAL REGIONAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM ÁFRICA 2017 DIA DA INDUSTRIALIZAÇÃO EM ÁFRICA É CELEBRADO EM CABO VERDE COOPERAÇÃO SUL-SUL PERMITE A CRIAÇÃO DUM CENTRO DE FORMAÇÃO DE MICRO-JARDINAGEM NA PRAIA

ESCOLA SECUNDÁRIA ACOLHE A ABERTURA DA CAMPANHA DOS 16 DIAS DE ATIVISMO NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS. 7ª CONFERÊNCIA MINISTERIAL DE PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO ORGANIZADA PELA ONUDI E A UN-OHRLLS NOS DIAS 23 E 24 DE NOVEMBRO EM VIENA, ÁUSTRIA.

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ARRANCA O PROJECTO DE REFORÇO DO SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÃO EM CABO VERDE COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA E EMPREGO E A PRO EMPRESA.

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PROJECTO"SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÃO” ARRANCA OFICIALMENTE COM UM WORKSHOP

Cada um pode dar o seu contributo para alcançarmos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Esta é uma chamada para a transformação sustentável do mundo. Começemos hoje!!

PROMOVIDA PELO IGQPI (INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL) E A CCB (CÂMARA DE COMÉRCIO DE BARLAVENTO)

PÁGINA ONU MULHERES 16 DIAS DE ATIVISMO

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REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NA INDUSTRIA INPHARMA

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APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO ESTUDO

S.E. MINISTRO DA ECONOMIA E EMPREGO, DR. JOSÉ DA SILVA GONÇALVES, REÚNE-SE COM O DIRECTOR GERAL DA ONUDI, DR. LI YONG.

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PÁGINA FEIRA DO ABRAÇO

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A PESCA É UM SECTOR-CHAVE NA SEGURANÇA ALIMENTAR E REDUÇÃO DA POBREZA EM CABO VERDE COMEMORAÇÃO DO 2 ANO DA CAMPANHA LIVRES E IGUAIS LEMA: “O AMOR FAZ UMA FAMÍLIA”

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17ª ASSEMBLEIA GERAL DA ONUDI EM VIENA SEMINÁRIO SOBRE PREVENÇÃO A DELINQUÊNCIA JUVENIL E REINSERÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS EM CONFLITO COM A LEI REDE DE COOPERAÇÃO REGIONAL PARA UMA LUTA EFICAZ CONTRA A DROGA NA ÁFRICA OCIDENTAL FORMAÇÃO / DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO – 09 DE DEZEMBRO

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COM A PARCERIA DO UNICEF E DO OIT - CABO VERDE APRESENTA O CADASTRO SOCIAL ÚNICO

Por ocasião das festas, desejo uma abundância de alegria para todos, para o arquipélago - tud es dez grãozinhos di terra spaiod na mei d´mar 1 .

Faço votos de muita chuva, uma chuva de sucessos, uma chuva de vitórias... E a todos uma chuva ... com uma tempestade de bonança para o futuro, neste meu país (que) é uma música

Parafraseando 1 -Jorge Fernandes Monteiro - Jotamente 2 - Mário Fonseca

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"O cadastro Social Único, pode servir de catalisador na lógica de permitir medir os avanços na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentado (ODS) e do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) tendo em vista um Cabo Verde mais justo e inclusivo. Terá um grande impacto no combate à pobreza e exclusão social e com importante e potencial poder transformador que integra, com base na igualdade, todos os indivíduos

na sociedade, permitindo que todos aproveitem os benefícios do crescimento económico e progresso socioeconómico”. Ulrika Richardson, Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas e Representante do UNICEF em Cabo Verde, no ato abertura da apresentação pública do Cadastro Social Único, numa cerimonia presidida pelo Primeiro-ministro de Cabo Verde, Dr. Ulisses Correia e Silva.

MUNICIPIOS PILOTO DO PROGRAMA CITYRAP PARTICIPAM DO SEMINÁRIO REGIONAL PROMOVIDO PELA ONU-HABITAT EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE Os municípios da Praia, Santa Catarina do Fogo e Sal participaram do Seminário regional técnico organizado pela ONU-Habitat São Tomé de 13 a 15 de Dezembro para trocar experiências com os demais municípios piloto de São Tomé e Príncipe, Moçambique, Angola, Guiné Bissau.

Com o objetivo de socializar os resultados alcançados em cada país após 12 meses de implementação do programa CityRap (Planeamento de Ações para a Resiliência da Cidade). Rafael Fernandes e Adileusa Montrond, Vereadores do urbanismo das Câmara Municipal da Praia e de Santa Catarina do Fogo e Wagner Duarte, Diretor do Urbanismo da Câmara Municipal do Sal compuseram a delegação de Cabo Verde.

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LANÇAMENTO OFICIAL DO PROJETO FRAMEWORK CONVENTION ON TOBACCO CONTROL (FCTC) 2030

SEMINÁRIO DE REFORÇO DAS CAPACIDADES DOS SIDS

Cabo Verde foi notificado em 2017, que foi selecionado como País parceiro do Projeto FCTC 2030 (Framework Convention on Tobacco Control), juntamente com 15 outros países membros da Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco - CQCT ao redor do mundo.

O projeto visa fornecer um apoio intensivo a esses países para acelerar a implementação da Convenção, no período 2017-2021.

A cerimónia de apresentação oficial do projeto foi presidida pelo Ministro da Saúde e da Segurança Social, Dr. Arlindo do Rosário, contando ainda com as presenças do Representante da OMS em Cabo Verde, Dr. Mariano Salazar, da Representante do PNUD a.i, Ilaria Carnevali, e da Chefe do Secretaria da FCTC com sede em Genebra, Sra. Vera da Costa e Silva, para além de técnicos de saúde e convidados de vários sectores.

ONU-HABITAT DIALOGA COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS A FASE III DO PROGRAMA PARTICIPATIVO DE MELHORIA DOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS No quadro da preparação de Cabo Verde para a implementação do programa de cooperação PSUP III (Fase III do Programa Participativo de Melhoria dos Assentamentos Informais), a ONU-Habitat reuniu-se no mês de dezembro com representantes das instituições centrais e locais do Estado de Cabo Verde com o objetivo de socializar a estratégia para o programa que arranca no início do ano 2018. Financiado pela União Europeia aos Estados ACP, nota-se que Cabo Verde tendo completado com sucesso as fases I e II, beneficiará da fase III. Com a assistência da ONU-Habitat e do Governo de Cabo Verde, que comparticipa financeiramente no PSUP, o país entra para esta fase III, que traça as estratégias participativas de melhorias de assentamentos informais nas cidades do país visando o financiamento e a implementação local dos projetos comunitários piloto.

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Uma Equipa Técnica País será composta tendo a reunião servido para o diálogo e aprovação dos termos de referências deste órgão consultivo técnico para a implementação do PSUP III. A reunião foi presidida pela coordenadora país da ONU-Habitat Cabo Verde Janice da Silva, tendo contado com a participação via skype da ponto focal do PSUP na Sede da Organização, Ana Arias. A equipa país será coordenada pelo Instituto Nacional da Gestão do Território tendo pontos focais nomeados dos diferentes Ministérios, Institutos, Ordens Profissionais, Sector Privado, Organizações Não Governamentais de Base Comunitária.

Organizado pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU (ONU-DESA), através da Divisão de Desenvolvimento Sustentável – Unidade dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS), o Governo de Cabo Verde, em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, este seminário tem como objectivo reforçar as capacidades dos SIDS para avaliar o progresso na implementação da estratégia das Maurícias e mitigar os riscos e redução das vulnerabilidades.

“Para os cidadãos dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS), a necessidade de desenvolvimento sustentável é urgente. O sucesso ou o fracasso do mundo em enfrentar as mudanças climáticas e outras formas de degradação ambiental, doenças, pobreza, e instabilidade económica – vão ter um impacto imenso nas famílias, na saúde, no rendimento e no futuro das pessoas nos SIDS. Este facto obriga aos países SIDS a estarem cientes das suas vulnerabilidades e a formularem políticas públicas para construírem as resiliências ambientais, económicas e sociais e garantirem estabilidade às suas populações. Os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) continuam sendo um caso especial, tendo em conta as suas vulnerabilidades intrínsecas e específicas, intimamente ligados a populações reduzidas e mercados muito limitados, e ambientes frágeis que se tornam, ainda mais preocupantes com as mudanças climáticas”, afirmou Ilaria Carnevali, Representante a.i do PNUD, em representação do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, na sessão de abertura, presidida pelo Ministro das Finanças, Dr. Olavo Correia

A UNDESA em parceria com o PNUD vem apoiando os países insulares na sua capacitação, para a elaboração dos respetivos perfis de vulnerabilidades e construção de resiliências, processo lançado em 2015, fazendo com que os processos de planeamentos nacionais, sectoriais e locais tomem em conta as vulnerabilidades, em alinhamento com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

O Projeto "Fortalecendo a capacidade dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento de avaliar o progresso na implementação da Estratégia de Maurícias para mitigar riscos e reduzir a vulnerabilidade" busca fortalecer a capacidade dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento no seguimento do progresso a nível nacional no que diz respeito à redução de vulnerabilidades e para a construção de resiliência. Neste sentido, o projeto promove o Perfil de Vulnerabilidade e Resiliência do País (PVRP), desenvolvido pela ONU-DESA, como uma ferramenta de autoavaliação do progresso no Roteiro de Samoa Pathway e/ou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O projeto visa estrear o uso da ferramenta em sete (7) países na região do Caribe e na região da África, Oceano Índico, Mediterrâneo e Mar do Sul da China (AIMS).

(Foto: cortesia Inforpress)

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DIÁLOGO COM A UNIVERSIDADE DE CABO VERDE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL A Pesquisadora em Desenvolvimento Urbano da ONU-Habitat Cabo Verde Isabela Ferrari realizou uma aula-conferência sobre o tema Desenvolvimento Urbano Sustentável na Universidade de Cabo Verde. Em parceria com o grupo Disciplinar Geografia e Geologia, foram apresentadas aos alunos do primeiro e segundo ano do curso de Geografia as temáticas referentes à história do urbanismo e instrumentos para Cidades Inteligentes, passando pela Nova Agenda Urbana e o papel da ONU-Habitat Cabo Verde.

A aula contou com os professores João Carvalho e Silvia Monteiro (que por sua vez foi facilitadora do encontro) e resultou num rico debate onde os alunos expuseram suas preocupações acerca do desenvolvimento urbano em Cabo Verde, suas preocupações para o futuro, bem como formas sustentáveis de garantir a prosperidade das cidades.

“SEGURANÇA SOCIAL: ALICERÇANDO O PRESENTE, CONSTRUINDO O FUTURO”

"Para as Nações Unidas a segurança social está entre os direitos fundamentais, presente tanto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, como no Pacto sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Existe hoje um consenso global de que um sistema de proteção social universal e forte não só melhora a resiliência individual como também reforça a coesão e a resiliência da sociedade, sendo uma condição prévia para a estabilidade social, para o crescimento económico e o desenvolvimento do qualquer país." afirmou hoje o Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde a.i , Senhor Remi Nono Womdim, na cerimónia de abertura do Seminário “Segurança Social: alicerçando o presente, construindo o futuro”, presidido pelo Primeiro Ministro de Cabo Verde, Dr. Ulisses Correia e Silva.

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Ainda na sua intervenção, Remi Nono Womdim sublinhou que para a OIT "a segurança social é um dos seus objetivos estratégicos e faz parte integral da abordagem do trabalho digno para todos os homens e mulheres. Desde a sua fundação em 1919, a OIT tem enfatizado o papel da proteção social na redução da pobreza, na geração de rendimento e na inclusão social.

A realização deste seminário decorre no âmbito do 26º aniversário do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), uma parceria entre a OIT, o Centro Internacional de Formação da OIT e do Governo de Cabo Verde, através do INPS.

ENCONTRO NACIONAL COM REPRESENTANTES DAS PLATAFORMAS LOCAIS

Quarenta e oito participantes, representantes das plataformas locais dos oito Municípios do país (Ribeira Grande Santiago, Ribeira Grande de Santo Antão, Paul, Porto Novo, Mosteiros, Santa Catarina do Fogo, São Filipe e São Salvador do Mundo) que integram o Programa de Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objectivos de Desenvolvimento Sustentável em Cabo Verde reúnem-se pela primeira, num encontro nacional que tem como missão principal a coordenação, avaliação e planificação das atividades assim como a realização de sessões de formação no âmbito da integração dos ODS e abordagem género nos planos de desenvolvimento a nível local assim como no guia nacional de localização dos ODS. Para além disso pretende-se ainda avaliar, de maneira participativa, a implementação do programa a nível local e nacional, apresentar os avanços e constrangimentos das plataformas locais referente à articulação dos atores, planeamento estratégico e de formulação dos projetos de impacto. Ainda, no decorrer destes dias de trabalho, a ANMCV apresentará o estado dos avanços das parcerias feitas com o Fundo Andaluz de Municípios para a Solidariedade Internacional (FAMSI – Andaluzia, Espanha), o Fundo de Entidades locais para a Cooperação Descentralizada e Desenvolvimento Humano Sustentável (FELCOS Umbria Itália) e a Confederação Nacional de Municípios Brasileiros (CNM Brasil).

Programa de Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objectivos de Desenvolvimento Sustentável em Cabo Verde é financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo, administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e implementado pelo Gabinete do Primeiro Ministro, através da Unidade de Desenvolvimento Local e a Associação dos Municípios de Cabo Verde.

Recorde-se que a OIT tem apoiado os esforços de Cabo Verde para estender a segurança social para toda a população. É neste sentido, que o projeto ACTION/Portugal, financiado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal tem trabalhado conjuntamente com as autoridades nacionais.

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DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A NOVA AGENDA URBANA

CABO VERDE ASSINALA O DIA MUNDIAL DE COMBATE AO VIH-SIDA

"A introdução do antirretroviral foi a maior conquista das pessoas que vivem com sida em Cabo Verde. Com este medicamento, a esperança de vida para os doentes de VIH aumentou e vivemos e convivemos com a doença de uma forma mais digna, pois, com conseguimos também, diminuir o risco de desenvolver doenças como tuberculose e pneumonia” No âmbito das celebrações do Dia Internacional dos Direitos Humanos a coordenadora da ONU-Habitat Cabo Verde publicou a mensagem sobre a urbanização e os direitos humanos tendo a Nova Agenda urbana como norteador da mensagem urbana dirigida à comunidade cabo-verdiana e internacional: Assim de acordo com a coordenadora, Os Direitos Humanos, incluindo os direitos a uma habitação condigna e a água potável e saneamento, estão expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos instrumentos internacionais de direitos humanos, incluindo o Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais, ratificado pela maioria dos Estados membros da ONU. Esses direitos, uma vez tão endossados, não têm um caráter voluntário. Eles impõem obrigações aos estados e à comunidade internacional, são universais, não podem ser renunciados ou removidos, e são legalmente protegidos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) refere-se à habitação condigna, adequada no seu artigo 25. O Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais (ICESCR) também se refere ao mesmo no artigo 11. A ONU-Habitat está vinculada pela Carta das Nações

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Unidas, que reconhece os direitos humanos como um dos seus pilares e é especificamente mandatada pela Assembleia Geral da ONU para promover cidades e cidades socialmente e ambientalmente sustentáveis com o objetivo de proporcionar moradia adequada para todos. Além disso, como parte da família das Nações Unidas, a ONU-Habitat tem o mandato de respeitar, promover e proteger os direitos humanos em todas as suas atividades. Todas as intervenções da ONU-Habitat são sustentadas por valores contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos que promovem o direito a um padrão de vida adequado, do qual o direito à habitação adequada é parte. A ONU-Habitat também é uma agência chave na implementação do direito à água potável e ao saneamento. A aplicação de um HRBA ao desenvolvimento tornou-se uma das plataformas essenciais para as transformações recentes nas estratégias de desenvolvimento e - devido à sua implementação bem-sucedida - recebeu um forte apoio da liderança da ONU e dos Estados membros da ONU. Por fim, salienta a coordenadora país da ONU-Habitat que a Nova Agenda Urbana é um instrumento global determinante para a observância dos direitos humanos ao redor do mundo.

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Daniel Delgado, presidente da Rede de Pessoas que Vivem com VIH cerimónia da comemoração do Dia Mundial contra Sida, que se assinala a 01 de Dezembro.

Para o Ministro da Saúde, Dr. Arlindo do Rosário “Se no que tange a transmissão vertical, os resultados já alcançados nos permitem apresentar a candidatura de Cabo Verde, para a certificação pela OMS, de País em vias de eliminar a transmissão vertical, torna-se imperioso que continuemos a trabalhar no sentido de eliminar as barreiras, geográficas, sociais e sobretudo económicas, que ainda dificultam a adesão ao tratamento”.

As Nações Unidas, através das agências OMS, UNICEF, UNFPA e o PNUD, têm sido parceiras do país nesta luta, que tem alcançado, ao longo dos anos, resultados positivos reconhecidos internacionalmente.

Procuradoria Geral da República e UNICEF promovem na Praia formação intensiva e um workshop sobre adopção internacional

Para o UNICEF a adopção internacional é o último recurso para a criança. Todas as opções relacionadas em manter a criança no seio familiar são prioridade, desde que o interesse superior da criança esteja a ser respeitado.

Com estas iniciativas, pretende-se desencadear uma reflexão nacional visando uma melhor compreensão e análise do tema.

Cabo Verde retificou a Convenção de Haia de 1993 em 2009 e um ano depois entrou em vigor e, a partir dali uma lei nacional designou a Procuradoria Geral da República como a entidade central que monitora todo o processo de adopção, através do Conselho de Adopção Internacional.

Para o UNICEF a adopção internacional é o último recurso para a criança. Todas as opções relacionadas em manter a criança no seio familiar são prioridade, desde que o interesse superior da criança esteja a ser respeitado.

A formação foi ministrada pela Dra. Laura Martínez-Mora (Principal Legal Officer / Collaboratrice juridique principale do Bureau Permanent de la Convencion de le Haye) e pela Dra. Mia Dambach (Director of International Reference Centre, e Coordinator – Advocacy and Policy Development-International Social Service (ISS) - General Secretariat, Switzerland), e participaram Magistrados do Ministério Público e Judiciais, técnicos do Conselho para a Adoção Internacional, UNICEF, ICCA e advogados e no workshop integraram a lista dos participantes autoridades municipais, confissões religiosas,parlamentares, serviços de emigração e fronteiras e ONG’s ligadas à proteção de crianças/adolescentes.

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ONU-HABITAT CABO VERDE RECEBE CRIANÇAS PARA DIÁLOGO URBANO NO DIA MUNDIAL DA CRIANÇA, SOB O LEMA #CRIANÇASNOCONTROLE #VOZÀSCRIANÇAS As crianças provenientes dos diversos bairros da capital, estudantes do ensino pré-escolar, primário e secundário, passaram a a tarde do dia 20 de novembro, dia mundial da criança, em diálogo com a coordenadora da ONU-Habitat Cabo Verde, Janice da Silva, tendo conversado sobre vários temas urbanos dentre os quais a cidadania, a solidariedade, a amizade e os direitos e deveres das crianças. A coordenadora que simbolicamente penteou-se de criança, recebeu as mesmas com uma agenda que se caracterizou -se pela recitação de poemas, fizeram jogos lúdicos e intercambiaram entre si sobre os desafios dos seus bairros. Ficou o compromisso de cada criança visitar o bairro da outra e continuarem a dialogar sobre o tema. A criança, representante de cada grupo que participou do diálogo, recebeu das mãos da coordenadora, a Nova Agenda Urbana. Os mesmos se comprometeram a promover debates com os seus pares, professores e animadores comunitários.

COMEMORADO O DIA AFRICANO DA ESTATÍSTICA

Celebrado este ano sob o lema “melhorando vidas, melhorando as estatísticas económicas” o Dia Africano da Estatística pretende despertar a atenção dos decisores sociais, para a importância das estatísticas económicas visto que a produção dos indicadores é importante e auxilia na nonitorização do desenvolvimento dos países.

Na sessão de abertura a Representante Ajunta do PNUD, UNFPA e UNICEF, Ilaria Carnevali, realçou que “o lema deste ano, testemunha a importância chave que as estatísticas económicas representam para o desenvolvimento da África.

O Dia Africano da Estatística é celebrado com o objetivo de aumentar a consciencialização pública sobre a importância da estatística no continente em todos os aspetos da vida socio-económica e política.”

O Embaixador Urbano da Boa Vontade, Alveno Soares que é Animador Social e colaborador da Agência Nacional de Água e Saneamento, realizou as atividades de sensibilização dos alunos do EBI de duas escolas de ilha do Monte Cara, São Vicente. As duas sessões de sensibilização sobre o uso das casas de banho, foram realizadas no âmbito do dia 19 de Novembro (dia internacional da sanita e das casas de banho).

Os beneficiários foram alunos do 1º e 2º ano de escolaridade da escola da localidade de Vila Nova, Lombo de Tanque e alunos da escola de São Pedro.

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Para o Representante da OMS, Dr. Mariano Salazar, “A informação das Constas Nacionais da Saúde” é útil para a tomada de decisões porque fornece informações valiosas para formuladores de políticas, como relatórios de status no atual uso de recursos financeiros, monitoramento das tendências de despesas e indicadores globalmente aceites para permitir a comparação do desempenho do sistema da saúde do país em relação aos outros países”.

Ao presidir a abertura do evento, o Ministro da Saúde e Segurança Social, Arlindo do Rosário, sublinhou que “a evolução positiva dos indicadores de saúde em Cabo Verde, testemunha os ganhos conseguidos, apesar de dificuldades experimentadas decorrentes dos novos desafios inerentes às mudanças no perfil epidemiológico e demográfico do país onde doenças cronicas não transmissíveis vão ganhando as primeiras posições como causas de morbilidade e mortalidade no Pais.”

Ainda durante a comemoração do Dia Africano da Estatística, foi divulgado o perfil da pobreza e o estudo sobre o consumo do álcool, este último, realizado em parceria com a Presidência da República. Também foi feito o lançamento das Atividades do III Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva (III IDSR) que será realizado em 2018.

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EMBAIXADORAS E EMBAIXADORES URBANOS DA BOA VONTADE DA ONU-HABITAT CABO VERDE ORGANIZAM ACÇÕES DE CIDADANIA URBANA NAS ESCOLAS, COMUNIDADES, ATIVIDADES DESPORTIVAS, DEBATES E GRUPOS FOCAIS SOBRE OS TEMAS URBANOS, NAS DIVERSAS ILHAS DE CABO VERDE O Embaixador Urbano da Boa Vontade, Rodrigo Bejarano, que é presidente do Comité Paralímpico de Cabo Verde, esteve em missão na ilha do Sal a organizar o VII CANADEP 2017 Campeonato Nacional de Desporto Paralimpico. O Canadep foi organizado junto com a Câmara Municipal do Sal e contou com cerca de 120 participantes entre atletas e acompanhantes. Nos dias 16-17 de dezembro de 2017 tiveram competições de Atletismo, Levantamento de pesos, Basketball em Cadeiras de rodas e Volley ball sentados com jovens de ambos os sexos e diferentes deficiências. Participaram as delegações de Santiago Sul e Norte, SãoVicente, Fogo, Maio, Santo Antão e Sal.

CABO VERDE ACOLHE CAPACITAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROJETO “CENTROS DE REFERÉNCIA EM CENSOS COM COLETA ELETRÓNICA DE DADOS EM ÁFRICA” O Instituto Nacional de Estatísticas (INE) de Cabo Verde organizou, uma formação ministrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dirigida aos técnicos do INE e da Agencia Nacional de Demografia e Estatística do Senegal (ANSD), para que ambos institutos tornem-se centros de referência em censos com coleta eletrónica de dados. Esta formação, contou com a parceria do UNFPA e surge. Este projeto surgiu no âmbito da Cooperação Sul-Sul trilateral entre Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o IBGE, o Fundo nas Nações Unidas para a População (FNUAP) e a região africana, e tem como objetivo capacitar os institutos Nacionais de Estatística de Cabo Verde e do Senegal na utilização de tecnologias de coleta eletrônica de dados, baseada na experiência do IBGE, de forma a torná-los estes Centros de Referência. A capacitação permite o reforço das capacidades institucionais do INE de Cabo Verde e do sistema estatístico nacional no geral, através da partilha de experiências, conhecimentos e metodologias para realização do censo com coleta eletrónica de dados, possibilitando, assim, ter dados estatísticos com maior qualidade e divulgados em tempo oportuno, facilitando a tomadas das melhores decisões através da implementação e monotorização de políticas públicas.

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O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O DIVIDENDO DEMOGRÁFICO, A PARTICIPAÇÃO JUVENIL

Está é uma temática prioritária no mundo actual, e particularmente para Cabo Verde, que regista neste momento uma transição demográfica.

O Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e a AfriYAN (Rede Africana de Adolescentes e Jovens para a População e Desenvolvimento, numa iniciativa conjunta, promovem a realização de dois workshops sobre o tema, destinados a jovens residentes em Cabo Verde, até aos 35 anos, com interesse em engajarem-se em ações de voluntariado.

Os workshops constituem uma oportunidade para familiarizar os jovens com a Agenda 2030 os Objectivos de desenvolvimento sustentável e todos os conceitos associados, abordando, em específico, o Dividendo Demográfico.

São abordados temas como o desenvolvimento sustentável, a agenda 2030, o dividendo demográfico, a educação, emprego, participação cívica e saúde e deixará pistas de como os jovens poderão tornar-se cidadãos ativamente engajados no desenvolvimento. O workshop confere ainda aos jovens a oportunidade de integrarem a AfriYAN, que neste momento está a recrutar membros.

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O Embaixador Urbano da Boa Vontade, Leandro Semedo que é Andebolista Internacional, servindo neste momento ao Futebol Clube do Porto, Portugal, esteve a visitar os escritórios da ONU-Habitat no mês de dezembro e manteve uma reunião com a coordenadora país da ONU-Habitat, Dra. Janice Helena. Durante o encontro que também serviu para o embaixador Leandro receber as suas credenciais, foi discutido a importância do andebol na inclusão urbana dos jovens, em especial os dos assentamentos informais e no papel dos cabo verdianos residentes no exterior têm para a cidadania inclusiva e sustentável de Cabo Verde.

O Embaixador Urbano da Boa Vontade, Zé Rui De Pina que é Artista e Ativista Social para a cidadania urbana e melhoria das condições de vida dos cabo verdianos sendo um dos líderes do projeto social NosdiTxada, realizou em dezembro um workshop musical no Liceu Pedro Gomes, cidade da Praia, com o objetivo de sensibilizar as alunas e alunos sobre a importância da música enquanto fator de inclusão social e desenvolvimentopessoal e profissional.

Durante o workshop foram identificados alunos que têm aptidão musical e encorajados a continuarem com a arte da música.

DIÁLOGO SUL/SUL SOBRE O GÉNERO NO ÂMBITO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO HORIZONTE 2030

A Cooperação Sul-Sul Tem sido assumida no mundo de hoje, como uma via alternativa de cooperação entre os países em desenvolvimento, que compartilham desafios e experiências idênticos. E não é diferente pensar que, na questão do género experiências vividas, com impactos positivos, por uns e outros, no quadro da promoção dos direitos humanos, serão necessariamente uma prioridade para, em conjunto, se enriquecerem.

Neste quadro, a Cidade da Praia acolhe, durante dois dias, o Fórum Internacional: Diálogos Sul-Sul sobre o Género no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Horizonte 2030, uma parceria entre a Universidade de Cabo Verde, através do Centro de Investigação e Formação em Género e Família (CIGEF,) o UNICEF, o PNUD e o ICIEG.

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A ideia é promover e fortalecer o diálogo Sul-Sul, sobre assuntos de interesse mútuo, como a igualdade de género o empoderamento das mulheres e também o respeito pelos direitos humanos. Este espaço de debate, troca de informações e experiências, é uma oportunidade de se refletir melhores caminhos para a promoção da igualdade de género, dos direitos humanos, tendo sempre como pano de fundo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O Embaixador Urbano da Boa Vontade, Ga Da Lomba que é Artista e Ativista Social para a cidadania urbana e prevenção do uso das drogas sendo o líder do projeto "Nunca experimentar". Ga DaLomba tem nos últimos tempos feito o uso da música, da arte e da educação de pares, para sensibilizar crianças e jovens dentro e fora das escolas para a escolha de hábitos saudáveis em vez do uso das drogas nas cidades de Cabo Verde.

Por ter estado ausente em missão durante o mês de Outubro, mês em que os embaixadores urbanos foram credenciados, em dezembro Ga DaLomba recebeu das mãos da coordenadora da ONU-Habitat a sua credencial e reconhecimento pelas suas atividades de cidadania urbana que vem desempenhando em prol do desenvolvimento e educação para uma vida saudável livre das drogas.

Na sessão de abertura do encontro, a Representante Adjunta do PNUD, UNFPA e UNICEF, Ilaria Carnevali, enfatizou que “sem trabalhar as questões de igualdade de género, sem um olhar de género sobre as problemáticas de desenvolvimento, não vamos alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

Além dos participantes de Cabo Verde, estão presente no fórum, investigadores sobre a igualdade de género do Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Chile.

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UNFPA APOIA O PAÍS NA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO NACIONAL DE SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA 2018 -2022

O Plano Estratégico Nacional de Saúde Sexual e Reprodutiva 2018 -2022, elaborado pela Direção Nacional da Saúde e Programa Nacional de Saúde Sexual conta com a parceria do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e integra as novas orientações políticas da saúde e dos diferentes sectores afins, assim como tem em conta os novos desafios no contexto nacional e internacional e o carácter transversal que caracteriza a saúde sexual e reprodutiva, garantindo uma visão estratégica e orientadora nos diferentes domínios para os próximos cinco anos e baseia-se em evidências e lições aprendidas.

Para a sua validação, técnicos e responsáveis da saúde encontram reunidos, num atelier organizado pela Direção Nacional da Saúde e Programa Nacional de Saúde Sexual e Reprodutiva em parceria com o UNFPA. No seu discurso de abertura a Representante Adjunta do UNFPA, Ilaria Carnevali, realçou que "para as Nações Unidas, não é possível alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), nomeadamente a erradicação da pobreza e da fome, garantir a segurança alimentar, assegurar uma vida saudável, uma educação de qualidade e inclusiva, bem como a igualdade de género se não se abordarem, de forma integrada, as questões de população, incluindo as dos Direitos Sexuais e da Saúde Sexual e Reprodutiva. E isto significa intensificar os esforços para promover e respeitar os direitos da mulher e dos adolescentes, e efetuar maiores investimentos na educação e na saúde.

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Para o UNFPA, a escolha do momento da elaboração deste plano com orientações multissectoriais, em harmonia com o processo de planificação estratégica do país, permitirá a necessária conjugação de esforços visando contribuir para o alcance das metas do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) e do Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDAF) em Cabo Verde 2018-2022, no que se refere à saúde sexual e reprodutiva.

O Governo de Cabo Verde em parceria com o UNICEF e o Banco Mundial organiza o Fórum Nacional de Educação, que tem como propósito comunicar e promover a consciencialização em relação ao Plano Estratégico de Educação, contribuir para o enriquecimento e a implementação de políticas educativas delineadas pelo ministério, no âmbito da nova reforma educativa.

O Fórum constitui igualmente uma oportunidade para o enriquecimento e a implementação de políticas educativas delineadas pelo Ministério da Educação no âmbito da nova reforma educativa, reflectir sobre as condições atuais para a universalização do acesso à escolaridade básica obrigatória, bem como as estratégias que permitam a permanência e o sucesso dos alunos no sistema educativo.

Durante o encontro visa também incentivar e divulgar trabalhos científicos e técnicos desenvolvidos no domínio da educação, que possam ter implicações positivas na melhoria da qualidade de ensino - desde o básico até ao superior.

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Durante o seu discurso na abertura a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas e Representante do UNICEF em Cabo Verde realçou que “Cabo Verde está a passar por um momento crucial de transformação sócio-económica, mas também uma transição demográfica, onde a educação configura-se como um dos desafios mais determinantes para o desenvolvimento do país. Se não mesmo, o mais determinante!... A Nova Agenda de Desenvolvimento Sustentável e a nova visão 2030 para Educação, definida em 2015, estabelecem uma agenda única e renovada para educação, com uma perspetiva holística, ousada e ambiciosa, para tornar a promessa de não deixar ninguém para trás uma realidade.

Assim, os estados membros são chamados para inclusão, a equidade, a qualidade e a promoção de oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, como prioridade absoluta na área da Educação para os próximos anos”

Recorde-se o UNICEF tem apoiado o país neste processo de alinhamento da política educativa, em função da agenda do atual governo e da agenda global.

Os trabalhos tiveram o seu início em 2014, com o apoio do UNICEF, e têm demonstrado uma mudança na abordagem de planificação setorial. Esta nova abordagem pressupõe ver a educação de forma mais holística e a necessidade de um forte investimento no capital humano como pressuposto para um crescimento económico que seja sustentável e que tire partido da transição demográfica que o país está a atravessar.

Do UNICEF participam especialistas de programa do Escritório de país bem como do Escritório Regional.

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Decorreu na Praia um workshop “Novas Formas de Liderança para mais participação das mulheres e uma democracia mais participativa”, organizado pelo Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e a Equidade de Género (ICIEG), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Participam neste evento mulheres das associações partidárias, partidos políticos, associações de cariz político e de decisão. O encontro tem como objetivo o fortalecimento das suas capacidades para uma melhor intervenção, desempenho e interação com a sociedade civil cabo-verdiana, bem como a promoção de novas formas de liderança com mais participação das mulheres.

Na sua intervenção durante a abertura oficial, Ilaria Carnevali, Representante Adjunta PNUD em Cabo Verde, defendeu que "ter mais mulheres a participarem na vida política, muda a perceção dos papéis sociais que a mulher tem na sociedade. "Ter mulheres em posições de liderança, passa uma mensagem poderosa sobre o que é apropriado para as mulheres fazerem e sobre o que elas podem alcançar”. Para Representante Adjunta do PNUD, isso muda a perceção das sociedades sobre os papéis de género e inspira outras mulheres a aspirar a liderança e encoraja as meninas a acreditarem que nenhuma porta está fechada para elas.

Por seu lado, a presidente do ICIEG, Rosana Almeida defendeu que a promoção da participação política igualitária entre homens e mulheres é um imperativo de desenvolvimento e que o reforço das capacidades e o fortalecimento das lideranças partidárias, associativas e da sociedade civil, constitui um caminho para o alcance deste objetivo tão importante para qualquer país.

Pelo sua vez, Maria Helena Semedo salientou a visão integradora e multissectorial do Crescimento Azul e elogiou Cabo Verde por ser “um exemplo na promoção da Economia Azul”, nomeadamente através da organização da conferência internacional sobre “Crescimento e Economia Azuis” em São Vicente, e da participação na Conferência dos Oceanos em Nova Iorque, na qual Cabo Verde foi o porta-voz dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) africanos.

A Diretora Geral Adjunta da FAO explicou as novas oportunidades que a Economia Azul abre, em particular para os jovens cabo-verdianos, criando novos empregos que tragam uma nova dinâmica para a economia cabo-verdiana. O Crescimento Azul ressalta não só a gestão dos recursos, mas a contribuição socioeconómica dos oceanos, sendo esta baseada na abordagem participativa para fomentar o envolvimento das populações que vivem nas zonas costeiras, que vão ser as mais afectadas também pelas mudanças climáticas.

O Embaixador Urbano da Boa Vontade, Lúcio Antunes, que é o Selecionador Líder da Seleção Cabo Verdiana de Futebol esteve em missão às ilhas de Cabo Verde para ministrar formação aos treinadores de futebol.

As ilhas escolhidas em dezembro e novembro foram as ilhas do Fogo e da Brava, tendo Lúcio Antunes ministrado as formações aos treinadores, professores e equipas de futebol locais. Com a sua técnica notável de liderança, Lúcio Antunes tem decididamente contribuído para a cidadania urbana e a inclusão social no país através da prática do futebol e do desporto de um modo geral.

O Embaixador Urbano da Boa Vontade, Bila Santos que é professor e ativista desportivo, lançou em dezembro o projeto de iniciação desportiva SFB (SON FLIP BASKET) com o objetivo de atrair crianças e adultos para a prática desportiva do basquetebol no bairro de Achada São Filipe na cidade da Praia. Bila Santos que tem experiência nesse tipo de iniciativa em outros bairros conta com uma grande mobilização de diferentes parceiros desportivos para o projeto que visa igualmente trabalhar os temas urbanos da cidadania participativa, alterações climáticas, resiliência urbana, desenvolvimento local, dentre outras temáticas transversais á urbanização sustentável.

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VISĂƒO GERAL REGIONAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM Ă FRICA 2017 Por ocasiĂŁo do SimpĂłsio para a Ă frica sobre Sistemas Alimentares SustentĂĄveis para Dietas SaudĂĄveis e Melhor Nutrição e precedendo o 8Âş Dia Africano da Segurança Alimentar e Nutricional, comemorado a 18 de Novembro de 2017, a Organização das Naçþes Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) com o apoio dos parceiros lançou a publicação mais emblemĂĄtica sobre Segurança Alimentar e Nutricional em Ă frica sob o lema "Segurança Alimentar e Nutrição – ligação de conflito : reforçar a resiliĂŞncia para a segurança alimentar, nutrição e pazâ€?.

O relatório fornece aos países membros as informaçþes necessårias e os conhecimentos que lhes permitam trabalhar efetivamente para a realização da Declaração de Malabo e o ODS 2. O seu conteúdo e conclusþes foram apresentados com o objetivo de proporcionar uma nova perspectiva e impulso para a construção de um continente pacífico e resiliente, na busca de uma abordagem coerente e multifacetada, com vista à melhoria dos meios de subsistência na agricultura, pesca e silvicultura.

No âmbito da Campanha 16 dias do ativismo contra a violência com base no gÊnero, a Embaixadora Urbana da Boa Vontade, Miriam Medina, esteve em conversa aberta com 30 alunas do 9º e 10º respetivamente, da Escola Secundåria Pedro Gomes no início desta semana.

Durante o evento, temas como violência no namoro, O que Ê violência no namoro; Tipos de violência no namoro; Perfil do agressor; Porque Ê que o (a) jovem mantÊm uma relação de namoro violenta?; Como pedir ajuda, dentro outros temas foram abordados mediante a exposição oral, dinâmica de grupo, Brainstorming. O objetivo da atividade foi o de dotar as meninas de ferramentas que lhes permitem identificar comportamentos agressivos durante o namoro em particular e ao longo do ciclo da vida.

DIA DA INDUSTRIALIZAĂ‡ĂƒO EM Ă FRICA É CELEBRADO EM CABO VERDE

O Dia da Industrialização em à frica Ê celebrado no dia 20 de Novembro de cada ano desde de 1990. A efemÊride pretende mobilizar a comunidade internacional a contribuir para o fortalecimento da indústria africana, tendo por objectivo o crescimento económico sustentåvel e a erradicação da pobreza.

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Em Cabo Verde, a data ĂŠ assinalada com a realização de um Workshop, a ter lugar no dia 21 de Novembro de 2017, na Escola de NegĂłcios e Governação da Universidade de Cabo Verde, destinado a empresas e instituiçþes com responsabilidades no domĂ­nio do desenvolvimento empresarial em Cabo Verde. O evento constitui uma oportunidade para se debater os passos necessĂĄrios para promover o desenvolvimento do sector da indĂşstria e comĂŠrcio e como reforçar a integração econĂłmica de Cabo Verde na CEDEAO. Este ano, o Dia da Industrialização em Ă frica, ĂŠ celebrado sob o lema “Desenvolvimento Industrial Africano: uma prĂŠ-condição para uma zona de comĂŠrcio livre no continente efetiva e sustentĂĄvelâ€? que pretende realçar as ligaçþes entre o desenvolvimento industrial e o comĂŠrcio no continente, almejando uma zona livre de comĂŠrcio.

Assim, por esta ocasiĂŁo, o SecretĂĄrio-Geral das Naçþes Unidas, na sua mensagem alusiva ao Dia da Industrialização em Ă frica, realça “a industrialização ĂŠ um dos principais impulsionadores do crescimento econĂ´mico e da criação de emprego e serĂĄ fundamental nos esforços para alcançar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento SustentĂĄvel e a Agenda 2063 da UniĂŁo Africanaâ€?. Fazendo a ligação ao comĂŠrcio, refere que investimentos estratĂŠgicos em infraestruturas transfronteiriças irĂŁo avançar tanto na componente comercial como na industrial, reforçando que parcerias entre todos (governos, as empresas e a sociedade civil) terĂŁo de ser realizadas para incentivar a inovação e impulsionar o crescimento sustentĂĄvel.

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AFRICAN UNION

UNITED NATIONS ECONOMIC COMISSION FOR AFRICA

O Director-Geral da ONUDI, destaca que, mais do que nunca, o Mundo identifica a necessidade de Ă frica se industrializar, nomeadamente atravĂŠs da proclamação da Assembleia Geral das Naçþes Unidas da "Terceira DĂŠcada do Desenvolvimento Industrial para a Ă frica", da Agenda da UniĂŁo Africana 2063, da Sexta ConferĂŞncia Internacional de TĂłquio sobre o Desenvolvimento de Ă frica e da Agenda 2030, com o ODS-9 referente Ă Infraestruturação, Industria e Inovação. Na declaração conjunta ĂŠ solicitada a transformação de Ă frica para uma economia pela indĂşstria de modo a que seja possĂ­vel concretizar a visĂŁo de “Uma Ă frica, um Mercadoâ€?.

Este workshop Ê promovido pelo MinistÊrio da Economia e Emprego e a Organização das Naçþes Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), em colaboração com a ENG - UniCV.

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Para comemorar o Dia Internacional do Voluntário, a Embaixadora Urbana da Boa Vontade, Vanina Ferro realizou uma atividade na Escola Primária Chã de Cemitério na Cidade do Mindelo destinada aos alunos das turmas do terceiro e quarto ano de escolaridade dos Professores Eloisa da Cruz, Maria do Livramento e José Carlos. A atividade foi organizada em parceria com o Ativista e Assistente Social Yarin Almeida, o Voluntário Helder Pio e o Artesão Moisés Mendes.

Foram realizadas palestras com slides educativos sobre o que é ser um cidadão voluntário, e partilha de experiências das ações no terreno desde o voluntariado nos festivais,em primeiros socorros,entre outros, paz, humanidade, ambiente, alusivo à mensagem “ O futuro depende do que fizermos no presente” em que as crianças partilharam a sua experiência de voluntariado. O ativista Helder Pio partilhou igualmente a sua experiência de voluntário vivendo com paralisia infantil, tendo várias experiências e intercâmbios em Cabo Verde e no estrangeiro. O parceiro Moisés Mendes apresentou demonstrações lúdicas de arte com kabdal de pulseiras, colares, e partilhas de como iniciou com a arte, sensibilizado no aproveitamento de material reciclado e o que encontramos na natureza para produzir arte sem gastar muito , e sim ganhar com o auto sustento a uma profissão. A gestora da escola convidou os visitantes palestrantes para a realização de oficinas de arte para os alunos e cidadania urbana.

A Embaixadora Urbana da Boa Vontade Maria Lobo que também é empresária e ativista social, bem como dirigente da ONG Aldeias SOS reuniu-se com alunos e professores da escola primária de Achada Grande Trás para oferecer 10 plantas de árvores de fruta ( manga, cajú, pinhão e abacate) que foram plantadas na escola. A atividade foi realizada para marcar o Dia Mundial da Criança na escola e contribuir para as acções de desenvolvimento ambiental e cidadania urbana que os alunos e professores da escola têm levado a cabo no mês da Convenção dos Direitos da Criança.

ESCOLA SECUNDÁRIA ACOLHE A ABERTURA DA CAMPANHA DOS 16 DIAS DE ATIVISMO NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS.

COOPERAÇÃO SUL-SUL PERMITE A CRIAÇÃO DUM CENTRO DE FORMAÇÃO DE MICRO-JARDINAGEM NA PRAIA O projeto-piloto de Cooperação Sul-Sul promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) com as cidades de Dakar, Douala e Praia visando a troca de experiências no domínio da agricultura urbana e periurbana, vai permitir a instalação de um Centro de Demonstração e Formação de Micro-jardinagem na Cidade da Praia.

Neste quadro, organizou-se uma formação em técnicas de micro-jardinagem administrada por técnicos da Câmara de Dakar para apoiar a autarquia praiense nesta matéria e na instalação do centro, que vai ficar no Parque 5 de Julho. A formação pretende levar à população uma forma do cultivo de hortaliças e plantas saudáveis e sem agrotóxicos, com baixo custo de produção e que pode ser feito em casa. Ainda no quadro deste projeto, no passado mês de Fevereiro, cinco técnicos da Praia participaram numa formação em técnicas de micro-jardinagem, no Senegal.

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Apostar nas escolas em matéria da promoção e mudança de comportamentos para a promoção da igualdade de género no meio escolar foi o prepósito do evento organizado pelo Instituto para igualdade e equidade de Género- ICIEG em parceria com a ONU Mulheres e contou com a presença da ministra da Educação, Família e Inclusão Social Maritza Rosabal.

Durante os 16 dias várias escolas do país foram palcos de discussão, atividades essas levadas a cabo por várias ONGs, Associações comunitárias e Associações escolares ampliando a consciencialização e agindo pela eliminação da violência contra as mulheres e meninas no país.

De acordo com a ministra, “o ambiente escolar é um ambiente propicio para a promoção desses debates denunciando as várias formas de violência contra mulheres e meninas e promovendo escolas sem violência. Precisamos trabalhar mais na conscientização e na chamada da atenção de forma a não deixar ninguém para trás” Quem também esteve presente foi também a associação Laço Branco que tem feito um trabalho junto as escolas e comunidades sobre as novas formas de masculinidade. Para um dos membros da associação – Nelson Tavares “Os 16 dias de ativismo é uma mais-valia em relação àquilo que temos estado a fazer, ou seja, fazendo intervenção diretamente com o público masculino, sem excluir o feminino, e continuar a insistir neste mal social em Cabo Verde que é a violência baseada no género”.

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ARRANCA O PROJECTO DE REFORÇO DO SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÃO EM CABO VERDE COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA E EMPREGO E A PRO EMPRESA. A Embaixadora Urbana da Boa Vontade Miriam Medina que também é dinamizadora do grupo de dança inclusiva Mon Na Roda, promoveu uma conversa com 25 alunos do pré-escolar 2, no Colégio da Turminha. Abordaram temas sobre o que é ser um “Cidadão Pikinoti”, e falaram das suas cidades. As crianças manifestaram o interesse de que gostariam de ter praças com muitas cores, ruas limpas e sem bichos. Foram distribuídas 25 Cartilhas “Cidadão Pikinoti”, que foram gentilmente disponibilizadas pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania.

S.E. MINISTRO DA ECONOMIA E EMPREGO PARTICIPA NA 7ª CONFERÊNCIA MINISTERIAL DE PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO ORGANIZADA PELA ONUDI E A UN-OHRLLS NOS DIAS 23 E 24 DE NOVEMBRO EM VIENA, ÁUSTRIA. O projecto pretende promover a inovação empresarial e aplicação da ciência, tecnologia e inovação em toda a economia.

Na economia global baseada no conhecimento de hoje, a criação, acumulação e distribuição de conhecimento, através de instituições de capital humano, organizacional e social, desempenha um papel cada vez mais crucial como fator chave na inovação e no desenvolvimento económico. Provavelmente, uma das estruturas mais poderosas que permitem esse processo de design é o Sistema Nacional de Inovação (SNI).

SE Ministro, José da Silva Gonçalves, presidiu a 3ª sessão da conferência "Parcerias para Industrialização Sustentável" onde partilhou a experiência de Cabo Verde que graduou há 10 anos do estatuto de País em Desenvolvimento.

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As características do SNI - a distribuição, a densidade, a força e a qualidade das interações entre o governo, as instituições de conhecimento (KBIs) e as Empresas (fig.1) são determinantes da eficiência e efetividade na criação de ações e disseminação de conhecimento tácito e codificado.

Uma política de promoção da inovação exige uma forte capacidade técnica e uma compreensão empírica das características dos atores dentro de um sistema, sua dinâmica inter-intra-relacional e suas utilidades individuais. Isso só pode ser alcançado através de mapeamento sistêmico efetivo e medição de SNI. Este projeto fornecerá as bases para a densidade, distribuição e número de interações institucionais entre os atores-chave, bem como as barreiras percebidas para inovar, através da aplicação de um inquérito. Com a duração de seis meses, o projeto irá permitir a elaboração de um Plano de Acção para o reforço do SNI com base nos resultados empíricos do inquérito.

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ONUDI PARTICIPA NA GALA "COOPERAÇÃO PARA COMPETITIVIDADE" PROMOVIDA PELO IGQPI (INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL) E A CCB (CÂMARA DE COMÉRCIO DE BARLAVENTO) A Embaixadora Urbana da Boa Vontade Vanina Ferro promoveu uma atividade de reflexão com as crianças do ensino básico visando assinalar o Dia Mundial da Criança que se celebra no proximo dia 20 de Novembro. Atividade realizada na Escola Primária Chã de Cemitério - MonteSala nr.6, na cidade do Mindelo, em parceria com a Professora Iloisa Cruz da mesma turma, uma redação resumida sobre o que estas crianças desejariam ter nos bairros (ribeira Bote, monte, chã de alecrim, fonte inês,ribeirinha, rbra julião,campim, djidsal,pedra rolada franz fanon) que os tornariam mais felizes, tendo em atênção os objectivos da ONU de garantir que ninguem fica para trás, tendo na voz da crianca de hoje um decisor de amanhã e que contribui para influenciar outras crianças desde da tenra idade.

PROJECTO"SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÃO” ARRANCA OFICIALMENTE COM UM WORKSHOP No mês de Novembro passado, decorreu o arranque oficial do projecto "Sistema Nacional de Inovação" através de um workshop promovido pelo Ministério da Economia e Emprego e a Pro Empresa, com o apoio da ONUDI. Com a participação de diferentes sectores como o Governo, Sector Privado, Universidades e Instituições de Investigação e Instituições Financeiras, ficou claro para todos a pertinência do reforçar o Sistema Nacional de Inovação (SNI). Um SNI coordenado promove o investimento na inovação, diminui os constrangimentos na criação de novos conhecimentos e tecnologia, e aumenta as taxas de adoção e adaptação de tecnologias existentes.

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Evento teve como principal objectivo distinguir as empresas vencedoras do 1º Prémio Nacional da Qualidade (PNQ).

A ONUDI, enquanto parceira técnica do Programa Sistema da Qualidade para Africa Ocidental, apoiou o IGQPI na criação do PNQ e participação das empresas premiadas ao Prémio Regional da Qualidade da CEDEAO que teve lugar na Costa de Marfim.

Parabéns às empresas premiadas, parabéns ao IGQPI e parabéns ao Governo de Cabo Verde!

O Embaixador Urbano da Boa Vontade Victor Coutinho que é Engenheiro e atualmente Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde, promoveu uma conversa aberta sobre o tema do urbanismo e habitação. O mesmo juntou colegas embaixadores urbanos da área da arte, associativismo cultural, desportivo e juvenil, tendo os mesmos debruçado sobre a Nova Agenda Urbana e os novos desafios de um urbanismo sustentável e próximo das comunidades como forma de melhorar as condições de vida nos assentamentos humanos e nos informais particularmente. Victor Coutinho participou recentemente como o representante dos embaixadores urbanos no encontro de alto nível de apresentação da Politica Nacional de Ordenamento do Território e Planeamento Urbanistico.

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ONU MULHERES 16 DIAS DE ATIVISMO NÃO DEIXAR NINGUÉM PARA TRÁS JORNALISTAS JUNTAM “VOZES” PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS O Embaixador Urbano da Boa Vontade José Rodrigo que é presidente do Comité Paraolímpico de Cabo Verde, esteve a participar no debate do Programa "Antena Desportiva" da Rádio Nacional de Cabo Verde, sob o tema Inclusão dos Invisuais através do desporto, onde dentre outros assuntos abordou a importância do desporto como inclusão definitiva das populações especiais como participantes cidadãos e de pleno direito à cidade.

Recorda-se que o Comité Paraolimpico realizou em novembro em Cabo Verde o Campeonato Africano de Futebol para os Invisuais

Antecedendo o dia 25 de Novembro que dá inicio á campanha dos 16 dias de ativismo a ONU Mulheres reuniu-se com Jornalistas convidando-os a participar ativamente nas ações da Campanha UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas em todo o país.

O Orange Café com os jornalistas teve como objetivo ampliar a conscientização dos media agindo na eliminação da violência contra as mulheres e meninas no país.

O encontro reuniu cerca de 15 jornalistas, bloggers, reporters, e foi uma oportunidade para a apresentação da campanha, do lema, dos recursos, do apelo ao envolvimento dos media na visibilização e diálogo público sobre a violência que persiste e que afeta de forma particular as mulheres e meninas.

Este ano acontece sob o lema “Não deixar ninguém para trás: acabar com a violência contra as mulheres e meninas” a coordenadora da ONU Mulheres, Vanilde Furtado chamou atenção pelo facto de que as desigualdades também afetam os homens. “O machismo

acaba por afetar os homens e temos que reconhecer, sem pudor, que o machismo prejudica e causa sofrimento e até a morte. É preciso quebrar o silêncio e reconhecer que o machismo prejudica de forma particular as mulheres, mas também os jovens e toda a sociedade.” salientou, realçando que a conscientização é fundamental para chegarmos a um Cabo Verde livre de violência até 2030.

REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NA INDUSTRIA INPHARMA

Para a presidente da associação dos Jornalistas – AJOC destaca a importância do papel de cada jornalista como fazedores de opinião nesta luta contra a violência nas Mulheres e Meninas. “Os jornalistas podem dar mais voz as mulheres que sofrem de violência, desempenhando no seu trabalho o papel de conscientizar para que as condições e justiça das mulheres que sofrerem de violência seja segura e célere, pressionando o governo a agir. Mas também ver a forma como o próprio jornalista escreve os casos de violência contra a mulher” Carla Lima – presidente da AJOC. fotos: ONU Mulheres /Afro-berdiano Cabo Verde recebeu uma missão de avaliação técnica do produtor nacional de medicamentos, INPHARMA. A missão decorreu no âmbito da implementação da estratégia regional para a indústria farmacêutica, prevista no Plano Regional Farmacêutico da CEDEAO 2014-2020, desenvolvido pela Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS), a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a ONUDI. Um dos principais objetivos do Plano é melhorar a capacidade de fabrico de medicamentos na região e garantir a conformidade com as Boas Práticas de Fabrico da Organização Mundial da Saúde (OMS) e com outros padrões internacionais.

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A ONUDI está a orientar esta transição gradual da indústria farmacêutica desta região com base no Plano Farmacêutico Regional (ERPP), suporte para a elaboração e implementação de um plano nacional.

De realçar que o fortalecimento da capacidade regulatória para inspeção de instalações de fabrico é um dos benefícios previstos para os Estados-membro.

A missão à Cabo Verde incluiu reuniões de trabalho com os diferentes intervenientes, nomeadamente: ARFA, Direção Geral de Farmácia e Laboratórios Inpharma.

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S.E. MINISTRO DA ECONOMIA E EMPREGO, DR. JOSÉ DA SILVA GONÇALVES, REÚNE-SE COM O DIRECTOR GERAL DA ONUDI, DR. LI YONG. A Embaixadora Urbana da Boa Vontade Isabel (Misa) recebeu no seu projeto em Porto Madeira ilustres convidados, dentre os quais SE o Senhor Presidente da República de Cabo Verde, Dr. Jorge Carlos Fonseca. Os convidados foram encorajar o projeto de arte e inclusão que a embaixadora tem advogado em Porto Madeira visando a educação de crianças e jovens através da música, artesanato e turismo local.

S.E. Ministro apresentou os desafios de desenvolvimento de Cabo Verde e informou que o desenvolvimento industrial é uma das prioridades para atingir a visão do Governo “Um Cabo Verde desenvolvido, inclusivo, democrático, aberto ao mundo, moderno, seguro, onde imperam o pleno emprego e a liberdade plena”.

S.E. Ministro solicitou à ONUDI uma atenção especial aos países insulares (SIDS), que pelas suas características, principalmente no caso de arquipélagos como Cabo Verde, tornam o desenvolvimento industrial inclusivo e sustentável ainda mais desafiante.

APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO ESTUDO “ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIA NAS ESTRUTURAS DE SAÚDE” MARCOU UMA DAS ATIVIDADES NOS 16 DIAS DE ATIVISMO QUE ESTE ANO FOI SOB O LEMA – NÃO DEIXAR NINGUÉM PARA TRÁS O CIGEF com o apoio da ONU Mulheres apresentou os Resultados do Estudo: Acesso aos Serviços de saúde Sexual e Reprodutiva para mulheres com deficiência nas estruturas de saúde.

Este estudo é um reflexo da importância que Cabo Verde atribui aos seus compromissos internacionais relativamente à igualdade de género e eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres, neste caso específico aos compromissos da CEDAW, pois resulta de uma recomendação específica do Comité para o país, na sequência da apresentação do ultimo relatório do país sobre a CEDAW e do relatório sombra de uma organização da sociedade civil.

Foi realçada a excelente parceira entre Cabo Verde e a ONUDI, desde dos anos 80 e ficou acordado o reforço da mesma para os próximos anos, com base na Politica Industrial de Cabo Verde que está a ser elaborada com o apoio da ONUDI.

O Embaixador Urbano da Boa Vontade, Alveno Soares que é Animador Social, na sequência do final do primeiro trimestre letivo, realizou uma atividade com 38 alunos, do 6º Ano de Escolaridade, da Escola do EBI - Luís Morais da Vila Nova, Lombo Tanque. Alveno que é Guia Turístico organizou esta visita de estudos e caminhada ao Vulcão de Viana (inativo), no Calhau, ilha de São Vicente de forma a mostrar aos alunos a história do vulcão e da própria ilha.

O mesmo grupo ainda contou com duas professores, uma mãe e encarregada de educação, dois voluntários da Plataforma "Djunta Mon" dinamizada pelo embaixador Alveno e de um Bombeiro Voluntário da ilha. A atividade foi uma forma lúdico-pedagógica de finalizar o trimestre letivo.

De acordo com a coordenadora da ONU Mulheres, Vanilde Furtado, “Para que a igualdade de género e empoderamento se torne uma realidade para todas as mulheres e meninas, é indispensável que essas questões especificas que afetam as mulheres e meninas com deficiência sejam transversalizadas em toda a agenda dos ODS, e em particular em todas as metas preconizadas para o ODS 5”.

Com várias historias contadas na primeira pessoa este estudo tem como objetivo melhorar o sistema e insta a uma identificação e propostas de medidas que promovam a melhoria do acesso e da qualidade dos erviços de saúde sexual e reprodutiva prestados às mulheres com deficiência e VIH, assim como a eliminação de qualquer prática institucional e/ou profissional discriminatória ou estigmatizante.

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A PESCA É UM SECTOR-CHAVE NA SEGURANÇA ALIMENTAR E REDUÇÃO DA POBREZA EM CABO VERDE Os embaixadores urbanos da boa vontade emprestaram a sua imagem e influência para a gravação de vídeos educativos na língua crioula. Mensagens de sensibilização sobre a importância da prática do desporto como inclusão, a passar pela música, arte bem como o cuidado com o planeamento das cidades amigas das crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais foram das mensagens chaves passadas pelos nossos embaixadores urbanos Sónia Lopes, Ivan Almeida, Filomena Fortes e Bob Mascarenhas. Os vídeos foram divulgados nas redes sociais com uma média de dois mil visualizações. Todos os embaixadores urbanos da boa vontade da ONU-Habitat irão gravar vídeos educativos para a cidadania urbana e territorial

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A pesca desempenha um papel fundamental na segurança alimentar, na redução da pobreza, na criação de empregos e no equilíbrio da balança comercial, conclui o Estudo/Análise da contribuição das Politicas e Estratégias Nacionais de Pesca e de Aquacultura para a Segurança Alimentar e Nutricional em Cabo Verde, que foi apresentado na Praia num atelier organizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

A pesca desempenha um papel fundamental na segurança alimentar, na redução da pobreza, na criação de empregos e no equilíbrio da balança comercial, conclui o Estudo/Análise da contribuição das Politicas e Estratégias Nacionais de Pesca e de Aquacultura para a Segurança Alimentar e Nutricional em Cabo Verde, que foi apresentado na Praia num atelier organizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

“A pesca e a aquacultura são um importante capital natural, capaz de produzir importantes benefícios económicos, sociais e ambientais. Os recursos naturais, como os peixes, são essenciais para o desenvolvimento económico e social sustentáveis e para o bem-estar das populações. Devido à sua natureza renovável, os recursos haliêuticos podem fornecer esses benefícios de maneira sustentável e durável”, enfatizou o Representante da FAO em Cabo Verde, Rémi Nono Womdim, durante o ato de abertura.

“A pesca e a aquacultura são um importante capital natural, capaz de produzir importantes benefícios económicos, sociais e ambientais. Os recursos naturais, como os peixes, são essenciais para o desenvolvimento económico e social sustentáveis e para o bem-estar das populações. Devido à sua natureza renovável, os recursos haliêuticos podem fornecer esses benefícios de maneira sustentável e durável”, enfatizou o Representante da FAO em Cabo Verde, Rémi Nono Womdim, durante o ato de abertura.

Entre as recomendações destacam-se a importância dum melhor acompanhamento das operações das frotas de pesca, de mais investimento na luta contra a pesca INN e em todo tipo de atividade ilegal na ZEE, e duma especial atenção aos investimentos que impliquem o aumento de capacidades de pesca, particularmente em pescarias importantes para a segurança alimentar das populações.

Entre as recomendações destacam-se a importância dum melhor acompanhamento das operações das frotas de pesca, de mais investimento na luta contra a pesca INN e em todo tipo de atividade ilegal na ZEE, e duma especial atenção aos investimentos que impliquem o aumento de capacidades de pesca, particularmente em pescarias importantes para a segurança alimentar das populações.

COMEMORAÇÃO DO 2 ANO DA CAMPANHA LIVRES E IGUAIS LEMA: “O AMOR FAZ UMA FAMÍLIA”

As Nações Unidas comemorou, no dia 20 De dezembro o segundo aniversario da Campanha Livres e Iguais, sob o tema “ O Amor faz uma Família”.

Num ambiente de muita cultura, criatividade celebrou-se os direitos humanos das pessoas LGBTI em vários momentos: 1 Exposição fotográfica com a madrinha da campanha, e vários jovens da associação LGBTI; 2Apresentação do documentário “Campanha Livres e Iguais” que contou com vários depoimentos de várias entidades que contribuíram para a disseminação da mensagem de inclusão e igualdade de lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgéneros. Entre as individualidades convidadas a participar no documentário estão a Primeira-Dama de Cabo Verde, a Ministra da Educação, Família e Inclusão Social, a ex-Ministra da Saúde, a Coordenadora Residente das Nações Unidas em Cabo Verde, Deputados nacionais, a

Coordenadora da ONU Mulheres, jovens da comunidade LGBTI, entre outros; 3- Houve também um desfile de moda intitulado “vestidos de alma” com os jovens LGBTI ; 4Para fechar a noite Mayra Andrade madrinha da campanha atuou uma forma de dizer um OBRIGAD@ a todos que fizeram-se presentes, aos parceiros nacionais, institucionais e da sociedade civil, do corpo diplomático creditado no país, das agencias das Nações Unidas, e de jovens LGBTI. Durante esses dois anos, a Campanha Livres e Iguais trouxe para o debate publico, questões ligadas aos direitos dos homoafetivos com o objetivo de dar visibilidade aos direitos humanos das pessoas LGBTI em todos o país.

Fotos: Nações Unidas- Livres e Iguais / Jorge Freitas & Hélder Paz

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MISSÃO DE ALTO NÍVEL DE CABO VERDE À UNIDO CABO VERDE PARTICIPA NA 17ª ASSEMBLEIA GERAL DA ONUDI EM VIENA

FEIRA DO ABRAÇO

Oferecer abraços e promovendo a cultura da não-violência, foi uma iniciativa da ONU Mulheres juntamente com o programa dos Voluntariado das Nações Unidas assinalando assim mais uma das atividades da campanha Laranja em não deixar ninguém para trás.

Jovens voluntários levaram a campanha dos 16 dias de ativismo a uma das ruas mais movimentadas da capital do país, oferecendo abraços gratuitos a todas as pessoas que por lá passavam.

O objetivo da Feira foi de promover gestos e comportamentos positivos como instrumento e meio de combater a violência.

De acordo com um dos jovens presentes, Yanick Silva, essas ações nos permitem estar mais próximos dos outros, especialmente nós homens que não somos "ensinados" a mostrar afeto mesmo com nossas mães, irmãs ou namoradas e muito menos entre nós os homens.

O momento também serviu para pintar um mural de laranja com mensagens sobre a não-violência contra mulheres e meninas em Cabo Verde.

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Cabo Verde participa na 17ª Assembleia Geral da ONUDI em Viena com a participação da S.E. Embaixadora de Cabo Verde na Suíça, no passado mês de Novembro Na sua declaração, Cabo Verde congratulou o Director Geral da ONUDI pela sua reeleição para um segundo mandato e reiterou o seu apoio nas reformas em curso e o mandato da Organização para o Desenvolvimento Industrial Inclusivo e Sustentável. Cabo Verde realçou a eleição do desenvolvimento industrial como uma das prioridades para atingir a visão “Um Cabo Verde desenvolvido, inclusivo, democrático, aberto ao mundo, moderno, seguro, onde imperam o pleno emprego e a liberdade plena”.

Destacando necessidades específicas de Países Insulares (SIDS) como os custos elevados de fatores como energia, água, comunicações, logística e transportes, passando pela integração nos mercadores regionais como a CEDEAO no caso de Cabo Verde. Como solução, foi referida a necessidade de desenvolver uma política industrial que permite ultrapassar esses constrangimentos e maximize as vantagens comparativas como o crescimento das energias renováveis e tecnologias de informação e comunicação (TIC), alinhado com um sector do turismo pujante.

Finalmente, e alinhado com a temática deste ano da Assembleia Geral, "Parcerias para o Impacto", Cabo Verde identificou a metodologia da ONUDI inovadora "Partnership Country Program" como possível solução apropriada para potenciar o Desenvolvimento Industrial Inclusivo e Sustentável, nomeadamente, para SIDS.

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SEMINÁRIO SOBRE PREVENÇÃO A DELINQUÊNCIA JUVENIL E REINSERÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS EM CONFLITO COM A LEI

No âmbito do projeto reforço do sistema de justiça juvenil, o Ministério da Justiça e Trabalho, com assistência técnica do ONUDC e o financiamento da Delegação Europeia, promoveu a realização de um Seminário sobre Prevenção da delinquência Juvenil e Reinserção das Crianças e Jovens em Conflito com a Lei, que contou um total de 33 participantes que lidam com as crianças, adolescentes e jovens em situações de riscos.

Este Seminário de Formação, cujos objetivos foram o reforço e a capacitação institucional dos técnicos e intervenientes no processo de prevenção e reinserção de crianças, adolescentes e jovens condenados pela prática de algum facto qualificado pela lei como crime e desenvolver competências e treinamento, no domínio de formador de formadores ou” training for trainers”, foi Ministrada por um especialista Peruano, Prof Dr. Hugo Morales Córdova que é perito em Prevenção da violência Juvenil e reinserção social dos jovens infratores e com mais de 10 anos de docência nas Universidades Peruanas, América Latina e Europa.

SEMINÁRIO SOBRE DESENVOLVIMENTO DE NÚCLEOS PILOTOS DE INVESTIGAÇÃO FORENSE E REFORÇO DA REDE DE COOPERAÇÃO REGIONAL PARA UMA LUTA EFICAZ CONTRA A DROGA NA ÁFRICA OCIDENTAL

No âmbito do projecto "Apoio ao Plano de Acção Regional da CEDEAO sobre tráfico ilícito de drogas, crime organizado e abuso de drogas na África Ocidental" financiado totalmente pela União Europeia, foi realizado de 13 a 15 de Dezembro na Praia por iniciativa do Escritório das Nações Unidas sobre a Droga e o Crime (ONUDC) um seminário regional em matéria de investigação forense, com participação de representantes dos laboratórios das Policias cientificas de Cabo Verde, Gana e Cote d’Ivoire.

Dado a pertinência do assunto abordado, o seminário reuniu um número limitado de colaboradores operacionais do Setor de Aplicação da Lei e provedores de serviços forenses de Gana, Cabo Verde e Cote d’Ivoire, além da especialista em área forense da UNODC Abuja, consultor forense do UNODC, da Polícia Portuguesa, e a GIZ, agência de cooperação alemã, com quem o UNODC está cooperando na África Ocidental especialmente na área de ciências forenses.

Este seminário do UNODC marcou os preparativos para a conferência forense regional na África Ocidental, que será realizada em 2018 e reunirá atores forenses, principais parceiros internacionais, países membros da CEDEAO e Mauritânia.

O Seminário que contou com um número limitado de apresentações e sessões plenárias permitiu o reforço da capacidade regional na análise de drogas e precursores, a gestão de cena do crime e conscientização forense. O UNODC veio enfatizar novamente o interesse de poder recolher provas, detetar drogas e disponibilizar o uso de serviços de ciência forense de qualidade, para um sistema de justiça criminal efetivo e justo.

O principal objetivo deste seminário foi definir as modalidades de funcionamento dos núcleos-piloto permitindo que o ONUDC preste assistência técnica efetiva a toda a sub-região através das ações de treinamento e validação pelos estados membros do modelo relevante, cuja viabilidade será discutida e sua aceitabilidade aprovada.

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FORMAÇÃO EM MATÉRIA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E FORENSE E DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE

No quadro da cooperação técnica tripartida entre a República de Cabo Verde, o Reino Unido dos Países Baixos e o ONUDC, em matéria de luta contra a criminalidade organizada, iniciada em 2012, desenvolvido e implementado um Programa de Trabalho de 3 anos (2012-2014), foi realizada de 20 a 24 de Novembro, uma açção de capacitação aos atores chaves, designadamente o Ministério Público, a Polícia Judiciária e a Polícia Nacional, em matéria de policiamento comunitário, investigações táticas, investigações forenses e inteligência e análise para Polícia Nacional, Polícia Judicial e Procuradores.

A acção da formação teve como objectivo apoiar a luta contra a criminalidade organizada transnacional através do reforço das capacidades e reforçar os conhecimentos através da cooperação entre as várias autoridades policiais e judiciais em Cabo Verde e nos Países Baixos, com parceria do UNODC.

CRÉDITOS Coordenação: Anita Pinto.

Concepção original: Tâmara Alves da Nóbrega.

Designer / Edição gráfica: Javier Arturo Hernández Rosas.

Edição: Anita Pinto, Djamila Lopes; José Furtado Fotos: Gabinete do Primeiro Ministro, Gabinete gabinete comunicação RMP. Textos: Anita Pinto, Antonio Palazuelos, Ekvity dos Santos, Janice Silva, Djamila Lopes, José Furtado Revisão: José Furtado, Djamila Lopes, Anita Pinto

DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO – 09 DE DEZEMBRO Esta data foi comemorada este ano sob o slogan “Unidos contra a corrupção: para o Desenvolvimento, Paz e Segurança”.

O Combate à corrupção é uma preocupação global, porque corrupção é encontrada em países ricos e pobres, e a evidência mostra que prejudica desproporcionalmente, as pessoas pobres. Contribui para a instabilidade, pobreza e é um factor dominante impulsionador conduzindo os países frágeis para o fracasso do Estado.

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Governos, setor privado, organizações nãogovernamentais, a mídia e os cidadãos em todo o mundo estão se unindo para combater este crime. O Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas sobre drogas e Crime (UNODC) estão na vanguarda destes esforços.

A campanha internacional conjunta de 2017 centra-se na corrupção como um dos maiores obstáculos à consecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável (SDGs).

Para marcar o dia Internacional contra a corrupção de 2017 (DICC), o UNODC desenvolveu uma ampla campanha focada nos diferentes ODSs e sobre como combater a corrupção é vital para a sua concretização.

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