NOVA CULTURA #2

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Revista de Cultura e Teoria Politica

A CopA do Mundo

não é nossa “Questões sobre a construção do socialismo na União soviética”

“A luta pela reconstituição do Partido da Revolução na Espanha”

Balanço do processo revolucionário liderado por Lenin e Stalin e os seus ensinamentos

Entrevista com o Secretário Geral do Partido del Trabajo Democrático, Miguel Ángel Villalón

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SUMÁRIO EDITORIAL: “Se intensifica a crise geral do capitalismo, a ordem mundial unipolar vacila, se fortalece a luta popular noBrasil e no mundo” página 04 Conheçamos os Países Socialistas! página 10 “Questões sobre a construção do socialismo na União Soviética” página 14 “A Copa do Mundo não é nossa” página 20 “A luta pela reconstituição do Partido da Revolução na Espanha” Entrevista com Miguel Ángel Villalón página 28 A Economia Política Marxista página 34 Figuras do Movimento Operário página 43

NOVA CULTURA Nº 02 - maio/2014

Revista teórica eletrônica trimestral, uma publicação da União Reconstrução Comunista (URC).

Colaboradores: Ícaro Leal Alves, Gabriel Martinez, Alexandre Rosendo, Lucas Medina, Alberto Steffen Neto.

Para entrar em contato conosco e ter mais informações sobre a União Reconstrução Comunista, sobre nossas publicações e sobre nossas atividades, escreva para o email uniaoreconstrucaocomunista@gmail.com

“EDITORIAL: Se intensifica a crise geral do capitalismo, (...) se fortalece a luta popular no Brasil e no mundo”

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Se intensifica a crise geral do capitalismo, a ordem mundial unipolar vacila, se fortalece a luta popular no Brasil e no mundo

Trazemos à público a segunda edição da revista Nova Cultura. Já no editorial da primeira revista enunciávamos os princípios e objetivos guias dessa publicação, o Marxismo-Leninismo; os aportes trazidos a essa ciência pelas ideias do camarada Mao Tsé-Tung; a aplicação das suas verdades universais a prática concreta da revolução brasileira; a crítica radical de toda ideologia burguesa e o combate a sua hegemonia na sociedade brasileira, bem como, ao pensamento arcaico e antinacional das nossas classes dominantes, típico de um país neocolonial e com fortes sobrevivências feudais no campo; desenvolver uma nova cultura na sociedade brasileira, condizente com os interesses do povo e de sua luta revolucionária, principalmente com os interesses do proletariado e das massas camponeses, núcleo central da revolução democrática e anti-imperialista de nosso país. Reafirmamos nossa determinação em seguir defendendo esses princípios e objetivos programáticos.

Nos três meses que se sucederam ao aparecimento da revista Nova Cultura, desde fevereiro de 2014, assistimos a um maior aprofundamento da crise geral em que o capitalismo se debate desde quase um século. Essa crise se iniciou ao final da primeira guerra imperialista mundial, o primeiro conflito internacional generalizado do capital financeiro moribundo, quando, em 1917, os operários e camponeses russos, dirigidos pelo Partido Bolchevique de Lênin e Stálin, romperam a cadeia mundial do imperialismo em seu elo mais fraco e iniciaram a época da edificação do socialismo, da passagem do capitalismo ao socialismo. Esse é o elemento que caracteriza o capitalismo na sua etapa imperialista, uma maior concentração do capital, maior poder dos grupos monopolistas dominantes e também a crise geral e o desaparecimento do capitalismo, sua substituição pela ditadura do proletariado e o socialismo.

Nos últimos vinte e cinco anos, com a queda do Muro de Berlim, o desmantelamento do bloco de países socialistas e o colapso da União Soviética, o monopólio dos meios de comunicação da burguesia haviam propagado com uma intensidade demolidora o sepultamento definitivo do Marxismo. Seu objetivo era criar apatia e desesperança nos trabalhadores, fazer

“EDITORIAL: Se intensifica a crise geral do capitalismo, (...) se fortalece a luta popular no Brasil e no mundo” desaparecer de seu peito a esperança docemente acalentada no futuro iluminado do socialismo e de uma vida digna construída pelo poder do povo e a propriedade pública sobre os meios de produção, para que desistissem de lutar e passassem a buscar sua realização pessoal em uma vida de lumpesinato, na esbórnia dos prazeres carnais mais desregrados e na usura do consumo desenfreado e de sua ostentação pretensiosa. Quando muito, a ditadura do capital permitia a existência de movimentos contestatórios comportadamente conformados na ordem liberal-democrática. GLBT, Marcha das vadias, ecologismo, vegetarianismo e outros movimentos críticos às “normatividades” sociais eram calorosamente estimulados pela grande imprensa e partidos burgueses, conquanto construíssem para o consenso de que se vive num tempo onde a classe operária perdeu seu papel de protagonista das lutas sociais, que se erguiam novos atores para os quais a derrubada do poder do capital não era mais o centro da luta, que programas políticos que tivessem por eixo problemas do desenvolvimento nacional, da luta contra o imperialismo etc. eram velharias atrasadas, típicas de um “desenvolvimentismo” já superado, inadequado para uma época de economia global.

Sobretudo era preciso estar decidido na denúncia das horrendas realidades criadas por esses projetos holísticos de transformação, do qual o século XX era testemunha, para cair nas boas graças do império das comunicações, afinal, o ocidente havia acabado de suplantar o temível império oriental, não era, portanto, de se esperar que aqueles que no mundo livre mantinham ainda uma posição dúbia ou reticente alinhassem-se definitivamente a força inexorável das evidências, que apontavam para a superioridade da “democracia” sobre o “totalitarismo”? Tudo, obviamente, para que se pudesse construir um mundo mais plural e livre das identidades pré-fabricadas.

Era preciso unir forças para combater os últimos baluartes daquele século perdido, que persistiam em lançar sobras e incertezas ao desbravar do novo século. O “stalinismo” não persistia em manter seu controle sobre a ilha dos irmãos Castro? E a exótica tirania que permanecia misteriosa, porém arrogante, tendo a audácia de produzir armas nucleares e ameaçar o mundo no norte da península coreana? Saddam Hussein mantinha-se em Badgá, como um emir Faisal a desafiar ocidente, com seus retratos claramente inspirados no realismo socialista a enfeitar todos os cantos da flagelada República Árabe do Iraque, ele não era o mais evidente sintoma dessa persistente chaga totalitarismo, renitente em infectar o mundo que cada vez mais se tornava um organismo são? Era preciso liquidá-lo, e que voz ensandecida se oporia a isso?

O ocidente triunfante devia travar seus últimos combates contra as mazelas do “asiatismo”! E com isso fazia escorrer, sem que muitos se dessem conta na altura, o chorume ensanguentado do seu racismo. Um ex-oficial do Exército Vermelho transformado em sumidade intelectual na Rússia de Yeltsin, e também no mundo capitalista no qual ela acabara de se reintegrar afirmava que “Lênin foi uma mistura de muitas características de suas origens: radicalismo russo, civilização europeia, inteligência judaica, e audácia e crueldade asiáticas.”[1] Assim, o novo e belo mundo, onde novos atores vinham substituir, a minguada e em vias de desaparecimento, classe operária, como realizadores da transformação social, entre eles as forças do entendimento racial palavrório, faz do racismo mais cínico e desapiedado a sua arma sem-cerimônias contra o mundo em decadência que desaparece.

Se algumas das verdades da democracia-ocidental enunciadas acima (o fim da hegemonia da classe operária como personagem da transformação social, a superioridade do ocidente sobre o oriente etc.) parecem despautérios e até um tanto ofensivas é simplesmente por que um quarto de século de sua imposição por meios massivos tornaram evidente seu caráter, elas não são a expressão de um admirável mundo novo de equilíbrio, coexistência pacífica, democracia e liberdades individuas asseguradas, mas a expressão mais moderna e também mais reacionária da ditadura do grande capital financeiro globalizado e das multinacionais.

O novo século, ainda em sua segunda década, demonstra que essa ditadura mantem todas as suas características principais inalteradas, incluído nelas a de estar passando por sua crise geral decisiva. A classe operária avança uma nova onda de lutas grevistas de radicalismo sem precedentes em todos os cantos do mundo, e o Brasil tem dado nos últimos meses provas [1] Dmitri Volkogonov. Os Sete Chefes do império soviético: Lênin, Stalin, Khruschev, Brejnev, Andropov, Chernenko, Gorbachev; edição inglesa Horald Shukman; tradução Joubert de Oliveria Brízida. - Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009. pp. 12

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de tremenda efervescência e tendências a desempenhar um papel de vanguarda nessas lutas.

No plano das relações internacionais, desde a última derrota sofrida na Síria, o imperialismo norte-americano demonstra estar perdendo definitivamente o controle da situação, ele não é mais capaz de agir com a mesma liberdade e eficiência com que agia, por exemplo, na Guerra do Iraque, seus aliados vacilam em lhe conceder apoio irrestrito, um novo bloco de potências, China-Rússia, emerge para rivalizá-lo, os europeus desejam reerguer-se como protagonistas independentes no palco da política global e começam a agir com maior iniciativa. Em todos os cantos os povos infringem derrotas ao império, muitas vezes com o uso das armas.

No plano internacional o fator predominante da atual etapa de desenvolvimento da crise geral do capitalismo é a perda de prestígio e de liberdade de ação do imperialismo norte-americano. Julgamos que esse acontecimento é o fator determinante das relações internacionais nos próximos anos e terá consequências enormes para o capitalismo internacional e para a luta dos povos e da classe trabalhadora. Ele é consequência da ascensão política, econômica e militar de novas potências, da vontade de autonomia e independência dos antigos aliados dos EUA e, sobremaneira, da luta nacional-libertadora dos povos oprimidos, principalmente as derrotas sofridas no ano de 2013 no campo da República Democrática Popular da Coreia e da Síria Ba’ath.

Na Guerra Contra a Síria, onde se trava um dos maiores enfrentamentos militares dos nossos dias, a derrota norte-americana foi fortemente debilitante. Desde o fracasso das manobras de Agosto-Setembro, o controle dos EUA sobre a situação vem se debilitando muito e o regime sírio do presidente Bashar Al Assad fortalecendo, ele se encontra agora as vésperas de vencer a guerra. Esse mês, os “rebeldes sírios” - na verdade mercenários contratados nos países vizinhos, armados pela Arábia Saudita e financiados pelos Estados Unidos – começaram a ser evacuados de Homs, seu principal reduto, enquanto foram anunciados os três candidatos que concorrerão ainda nesse ano a presidência da República Árabe da Síria. Entre os candidatos está o atual presidente sírio, esse fato tem um papel importante, pois estava no centro das exigências das potências imperialistas para uma solução negociada – que eles chamam de pacífica – do conflito a não participação de Assad no pleito. Como resultado, Lakhdar Brahimi, mediador das Nações Unidas e da Liga Árabe, para o “conflito sírio”, anunciou que irá entregar o cargo no próximo dia 31. Isso não é, como possam querer fazer crer os meios ocidentais, uma vitória da violência sobre a solução pacífica, pelo contrário, é uma vitória da luta do povo sírio pela paz e pela sua autodeterminação perante as forças imperialistas que querem banhar em sangue o mundo Árabe para submetê-lo aos seus interesses. Numa demonstração de soberania as autoridades sírias exigiram o envio de um negociador mais objetivo do que Brahimi.

Os terroristas sírios buscam se salvar, assegurando-se de um maior apoio do imperialismo. No dia 7 de maio, Ahmad Jarba, líder do “Coalizão Nacional Síria” (CNS), viajou a Washington para reunir-se com Barack Obama e solicitar-lhe mais armas. No dia seguinte a essa reunião, Jen Psaki, porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, anunciou em uma coletiva de imprensa que “Nenhum país tem auxiliado os grupos armados sírios como o governo dos EUA”. É o sinal de que a Casa Branca e o Pentágono seguirão na guerra até derramarem a última gota de sangue que poderem. O imperialismo não muda sua natureza, ele não sede e não cederá na Síria, cabe ao povo sírio seguir derrotando-o, e aos demais povos do mundo prestar sua ajuda para a libertação da Síria e a derrota do império.

Outro sinal da debilidade da ordem unipolar do imperialismo estadunidense e do fortalecimento de uma ordem internacional plural e das forças anti-imperialistas dos povos se deu no leste da Europa. Desde dezembro de 2013, quando o então presidente Vitor Yanukovich se negou a assinar um acordo econômico com a União Europeia, o Departamento de Estado do governo estadunidense e a diplomacia da UE pôs em movimento seus agentes internos para debilitar aquele governo que até então reconheciam como legítimo e substituí-lo por uma coalizão de leais seguidores do mestre, composta pelos já conhecidos fantoches da revolução laranja, de 2004, e neonazistas ligados ao congresso americano através da direita republicana, desde o final dos anos 1980.

Em fevereiro desse ano, após uma onda de ensandecida violência, onde os bandos de marginais fascistas derrubaram monumentos em homenagem a Lênin e aos combatentes antifascistas mortos na segunda guerra mundial, saquearam e depredaram as sedes do Partido Comunista da Ucrânia, e mataram e cometeram os mais diversos crimes contra a população de

“EDITORIAL: Se intensifica a crise geral do capitalismo, (...) se fortalece a luta popular no Brasil e no mundo” origem russa ou russo-falante, teve sucesso um golpe de Estado, apelidado de EuroMaydan. O presidente Vitor Yanukovich fugiu para o leste do país e posteriormente para Moscou. O novo governo, sob a chefia de Arseniy Yatseniuk, assinou de imediato o acordo rejeitado por Yanukovch, decretou que a língua russa não mais seria uma língua oficial na Ucrânia e tentou bani-la do país, no que frustrado pela feroz resistência antifascista e patriótica que cresce em todo país.

Bandos paramilitares fascistas que apoiaram o golpe, organizados pelos partidos Svoboda e Setor Direita, que reivindicam uma ideologia neonazista e se identificam com Stephan Bandera, mantem-se armados, assim como eles enfrentaram e mataram agentes da Berkut, hoje voltam suas armas contra as populações civis muitas vezes desarmadas. Eles provocam verdadeiros massacres. No último dia 2, um dia após o glorioso dia internacional do proletariado, os trabalhadores e democratas de todo mundo ficaram chocados ao saber do atroz crime perpetrado pelos fascistas ucranianos, que incendiaram a sede dos sindicatos de Odessa, matando mais de quarenta pessoas. O governo surgido do golpe de fevereiro decretou luto oficial, mas é ele, ao insuflar o chauvinismo nacional dos neonazistas, afirmando que os ativistas antiMaydan são agentes russos, o responsável pelo crime. Mais recentemente os militantes antifascistas passaram a ser qualificados por Kiev, não só como separatistas, mas também como terroristas.

Washington e Bruxelas seguem no mesmo caminho, acusam a Rússia de ingerência e tentam responsabilizar o presidente russo, Vladimir Putin, pela instabilidade na região, isso depois de Victoria Nuland, outra representante do Departamento de Estado, haver afirmado que os EUA já gastaram mais de 5 bilhões de dólares para financiar seus agentes na Ucrânia.

Porém, o fato novo e mais significativo no caso ucraniano é como a resistência popular naquele país tem provado que os povos do leste da Europa despertam para fazer frente aos ventos do oeste. Os EUA e UE percebem que não podem mais agir com a mesma liberdade de antes e ficar sem resposta. A Crimeia não reconheceu as autoridades golpistas e conseguiu uma enorme vitória ao separar-se da Ucrânia e ingressar na Federação Russa. Outras regiões do leste do país seguem o mesmo exemplo. Donetz proclamou-se República Popular e num referendo recente solicitou também o ingresso na Rússia. (Esse é um dos maiores indicadores da farsa do ocidente.

Putin, com vistas a facilitar as negociações com o ocidente solicitou que o referendo fosse adiado por alguns dias, mas o poder democrático e antifascista instaurado na região pelos militantes antiMaydan não lhes deram ouvidos – e acusam-lhes de serem agentes russos?) No dia 9 de maio, dia da vitória sobre o nazi-fascismo, as populações ucranianas foram às ruas demonstrar seu amor pelo legado soviético. O governador Yuri Odarchenko, da região de Kerson, que teve a petulância de qualificar Hitler como um libertador, foi hostilizado pela população local, uma senhora com uma criança de colo teve a coragem de tomar-lhe o microfone da mão e o atirar ao longe.

Outro elemento da situação ucraniana que demonstrar a debilidade da ordem unipolar é o fortalecimento da independência europeia durante a crise. Os governos de Alemanha, Inglaterra e França vacilaram em impor sanções econômicas contra a grande burguesia da Rússia, tendo em conta os prejuízos que lhes acarretariam a perda de um parceiro econômico tão importante. A França, por exemplo, não tenciona desistir do fornecimento de dois navios de guerra Mistral a Rússia, pois esse contrato forneceria emprego a muitas empresas francesas em situação de crise. Pensar primeiro no pragmatismo econômico em detrimento da primazia da aliança Atlântica parece ser um princípio que se propaga com muita velocidade na cabeça de toda a alta burguesia europeia, para essa os planos do presidente Obama, de hostilidade com relação aos russos, começam a parecer cada vez mais uma barca furada.

Vale frisar que de nenhuma maneira se está afirmando que o imperialismo americano tenha perdido seu caráter agressivo, ou ameaçador, o que se afirma, simplesmente, é que ele vem sofrendo derrota atrás de derrota, e seus planos de manter a ordem unipolar e fortalecer seu domínio sobre o mundo tem naufragado com velocidade. Não obstante, é provável que isso o torne ainda mais agressivo e ameaçador para a paz e a soberania dos povos. Para assegurar o seu atual status quo de soberano do mundo esse império desenha já novos planos agressivos, é o que se contempla no horizonte asiático. Muitos indícios demonstram que se prepara uma nova crise estimulada pelos EUA na situação coreana.

No dia 12 de maio, Obama disse que a RDP da Coreia é um país fraco, um Estado pária e que a aliança entre EUA e Coreia do Sul era mais forte do que nunca. No mesmo dia, em coletiva

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de imprensa, o ministro das relações exteriores da Coreia do Sul, Kim Min-seok, afirmou que a Coreia do Norte é um pseudo-país, que existe para satisfazer somente uma pessoa e que deverá desaparecer em breve. Mas uma vez, essa linguagem militar agressiva veio acompanhada da costumeira utilização política da cartada dos direitos humanos. Washington e Seul também tem reforçado as sanções econômicas contra os norte-coreanos. Essas declarações e a crescente campanha de calúnias da imprensa internacional, orquestrada pelas agências de notícias da Coreia do Sul e do Japão – outro fantoche americano no oriente –, no mesmo clima que antecedeu a crise de 2013, demonstra que se está maturando uma nova instabilidade naquela região.

A política do Songun, aplicada pela Coreia Popular desde que foi anunciada pelo camarada Kim Jong-Il, de por os assuntos militares na direção da edificação do socialismo tem assegurado vitória após vitória ao povo soberano da Coreia frente ao imperialismo, mas as ameaças que pairam sobre esse país não estão liquidadas. Sob o governo do camarada Kim Jong-Un a política do Songun segue se desenvolvendo e cabe a todos os comunistas e democratas antiimperialistas do mundo apoiá-la, cientes de que a natureza do imperialismo seque inalterada e cabe preparar-se para novas batalhas contra ele.

Na América Latina, o imperialismo estadunidense também vem provocando graves problemas para o povo venezuelano. Ele apoia e estimula a oposição da alta burguesia venezuelana, dirigida por Leopoldo Lopez, contra o governo chavista-bolivariano de Nicolas Maduro. Essa oposição reacionária leva a cabo, há meses, uma política de enfrentamento político e tentativa de golpe de Estado, aproveitando-se das dificuldades econômicas criadas pela sabotagens dos monopólios e do imperialismo.

Nesse quadro de aprofundamento da crise geral do capitalismo e intensificação da crise política, diplomática e militar da ordem mundial unipolar, o Brasil prepara-se para emergir como um país chave no cenário político. É que em nosso país caminha-se para a realização dos megaeventos da FIFA, num ano eleitoral, onde o acirramento das disputas e contradições dos blocos de partidos da burguesia misturam-se a intensificação da luta popular por seus elementares direitos econômicos e democráticos.

Desse o ano passado se anunciara a tendência a intensificação da luta de classe no Brasil, quando em meados de Junho a repressão policial sangrenta as manifestações de rua nas principais capitais do país gerou comoção geral e possibilitou ampla adesão das camadas trabalhadoras e médias da população urbana aos atos de protesto. Nessa altura os velhos partidos de esquerda ficaram isolados e não souberam direcionar corretamente as massas populares na luta. Rapidamente a grande mídia burguesa cooptou as manifestações para o seu lado, através de um “radicalismo” anti-partido e de palavras de ordem esvaziadas de conteúdo como “a luta contra a corrupção”. Não demorou para que os elementos ufanistas e antidemocráticos aderissem também ao movimento imprimindo-lhe um caráter nauseante e promovendo atos de violência contra militantes socialistas. Essa cooptação das manifestações de rua pela burguesia foi possível, em primeiro lugar, em decorrência da ampla adesão das camadas médias urbanas, e também, ao predomínio do oportunismo e do revisionismo de direita e de esquerda nas organizações operárias e da pequena-burguesia. Os episódios de Junho de 2013 terão um significado muito forte para as lutas que se divisam no ano de 2014, eles demonstraram a importância urgente, se não se quer ver o movimento popular no nosso país retroceder em várias décadas, de se reconstruir o Partido Comunista do Brasil, a partir dos princípios revolucionários do marxismo-leninismo, do pensamento de Mao Tsé-Tung, e de uma decidida luta anti-revisionista. “Ideologia socialista, ou ideologia burguesa. Não há meio termo”[2]. Os acontecimentos de junho demonstram essa verdade do marxismo-leninismo.

Nesse ano, a luta dos trabalhadores também conheceu momentos de tremenda radicalização. Em fevereiro, uma nova onda de radicalismo tomou as ruas, em meio as manifestações anti-Copa. Para assegurar o bom andamento da copa do mundo de 2014, o Estado brasileiro tem institucionalizado verdadeiras medidas de exceção e atentado contra direitos básicos da população, como o direito a moradia. Como resultado a organização popular para denunciar e se opor aos abusos dos governos federal e estaduais juntamente a FIFA está entre os movimentos sociais de contestação que mais cresceu no país.

[2] V.I.LENINE OBRAS ESCOLHIDAS EM TRÊS TOMOS, V 1 – Editora Alfa-Omega. São Paulo, 1979. pp. 107

“EDITORIAL: Se intensifica a crise geral do capitalismo, (...) se fortalece a luta popular no Brasil e no mundo” URC 09 As manifestações do último fevereiro, ganharam radicalidade com a utilização massiva da tática Black Bloc, tentando aproveitar-se desse pretexto, o Estado burguês-latifundiário e a imprensa monopolista deixaram a mostra todo seu caráter fascista. Se a tática utilizada em Junho foi a de cooptação das amplas manifestações populares, contando com a participação significativa das classes médias, através de palavras de ordem ufanistas, anti-partido e reivindicações conservadoras generalizantes, o esvaziamento progressivo das manifestações de fevereiro, devido a moderação das camadas médias que não aceitavam a radicalização da tática Black Bloc, levou a burguesia a adotar outra tática, ela passou a insuflar e legitimar abertamente a violência draconiana do Estado.

O auge dessa campanha foi a exploração desenfreada por parte da grande imprensa da morte do cinegrafista da rede Bandeirantes, Santiago Andrade, morto no dia 10 de fevereiro, vitima de um acidente, quando um manifestante acionou um explosivo que o acertou na cabeça.

Em uma transmissão ao vivo, no dia 12 do mesmo mês, a emissora Globo News entrevistou Jonas Tadeu, advogado então responsável pela “defesa” dos dois jovens que acenderam o artefato na manifestação. Ele afirmava que “os Black Bloc” eram financiados por partidos políticos e parlamentares do Rio de Janeiro e conclamava a Policia Militar carioca a invadir a sede dessas organizações. Um dia antes os senadores já discutiam um projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo no Brasil e faz pairar tremendas ameaças sobre o direito de livre manifestação. No mesmo dia, outro fato alarmante punha em xeque as liberdades democráticas do povo trabalhador. O governador do estado da Bahia, Jacques Wagner, reunia-se com o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, para solicitar a aplicação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na região sul da Bahia, o pedido visa possibilitar a repressão e expulsão dos índios Tupinambás das terras retomadas através das reintegrações de posse expedidas pela justiça.

Todos esses acontecimentos vão no sentido já anunciado a alguns meses de uma maior fascistização do Estado brasileiro. Eles estão relacionados a realização dos megaeventos da FIFA no nosso país que ampliarão a exploração do Brasil pelas multinacionais estrangeiras e aumentarão o sofrimento do povo. Esse processo de aumento das políticas fascistas visam também conter, sem sucesso, a onda de indignação e luta do povo.

Em março, a greve dos garis do Rio de Janeiro, iniciada em pleno carnaval carioca, conquistou a adesão da categoria e grande apoio popular. Em uma luta intensa contra o patronato e o sindicato pelego, os trabalhadores lograram barrar o acordão que pretendia forçá-los a aceitar um minguado aumento de 9% no salário base, que passaria de R$ 803 (oitocentos e três reais) para R$ 874,79 (oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos), e arrancaram um aumento de 37% no salário base, que passou para R$ 1,1 mil (mil e cem reais). Só agora, no mês de maio, a importância desse acontecimento vem à tona em toda a sua significação. É que nas últimas semanas vem crescendo o movimento grevista dos trabalhadores no nosso país, e principalmente no estado do Rio de Janeiro. Nesse estado a greve dos rodoviários tem se destacado por seu radicalismo. Os trabalhadores rodoviários repetem a tática aplicada por seus colegas da limpeza urbana, organizando-se de maneira independente e em oposição à direção pelega do sindicato, que queria convencê-los a aceitar um insignificante aumento de 10%, e exigem um aumento de 40% no salário base. Greve como essa deve intensificar-se e disseminar-se por todo o país. Elas têm indicado o caminho certo a seguir para a classe operária brasileira, o da ruptura com as estruturas obsoletas do sindicalismo tradicional, dominado por direções sindicais controladas pelo patronato, ou pelos partidos oportunistas e revisionistas.

Movimentos como esse tem demonstrado à classe trabalhadora a verdade, que a classe dominante tenta fazê-la esquecer, de que só a luta muda a vida.

Cresce a luta do povo por seus direitos fundamentais. As classes dominantes armam mais uma farsa eleitoral dominada pelo poder econômico e pelos partidos políticos que representam unicamente o poder do latifúndio, da grande burguesia e das multinacionais estrangeiras. Aparecem novas correlações de força que mantem, porém, os velhos personagens e as velhas classes. Denunciar as manobras burguesas, prosseguir defendendo o marxismo-leninismo e conscientizando o povo são as tarefas imediatas e imperiosas para a reconstrução do Partido Comunista no nosso país.

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UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA - www.uniaoreconstrucaocomunista.blogspot.com por Alexandre Rosendo

Conheçamos os países socialistas!

Nesta e nas próximas edições, a Revista Nova Cultura reservará uma série de artigos e tópicos visando mostrar a nossos leitores o balanço da União Reconstrução Comunista sobre as experiências revolucionárias pelo mundo. Atendo-nos ao princípio da dialética de que nada existe como algo que cai do céu, dado de uma vez por toda, mas que tudo nada mais é do que o resultado de todo um desenvolvimento anterior, compreendemos que, somente conhecendo o histórico passado do movimento comunista internacional, poder-se-á compreender suas debilidades presentes, retificá-las e avançar na luta para reconstituir o Partido de vanguarda da classe operária no Brasil, compreendendo a Revolução Brasileira não como algo abstrato e desconectado do mundo, mas como parte integrante da Revolução Proletária Mundial. Neste sentido, os processos da Revolução do proletariado na União Soviética, na China, Alemanha, Mongólia, Coreia, Vietnã, Laos, Camboja, Albânia, Romênia, Hungria, Tchecoslováquia, Cuba e tantos outros, devem ser estudados para que compreendamos a universalidade, os aspectos comuns a todas tais experiências, bem como suas particularidades. Os erros cometidos durante tais experiências também servem de grande ensinamento para os revolucionários brasileiros, de maneira que, conhecendo-os, caso venhamos a cometer erros no futuro, serão erros de outra ordem e não a repetição de erros que poderiam ser evitados pela força da experiência passada.

Trataremos de expor, nas próximas edições, as posições da União Reconstrução Comunista sobre o histórico do processo revolucionário neste grande país socialista, a República Popular Democrática da Coreia, situada na parte norte da Península coreana. Nascida da prolongada luta de libertação nacional do povo coreano contra os opressores – os colonialistas e feudais japoneses e o imperialismo norte-americano –, a Coreia socialista possui hoje grande orgulho em exibir suas conquistas, obtidas à custa de trabalho duro, grandes dificuldades, bloqueios financeiros, comerciais, grandes guerras revolucionárias e cercos impostos pelo imperialismo norte-americano e seus vassalos japoneses e sulcoreanos. Na verdade, foi já há muitas décadas, desde o final dos anos 60, quando a Coreia Popular deixou para trás a herança de um atrasado país colonial e agrário e veio a se tornar um poderoso Estado socialista industrializado. Os feitos inigualáveis do povo coreano na Revolução e construção socialistas – que se tornou um país industrial nos setores chave da economia, como no setor químico, siderúrgico, metalúrgico, automobilístico, inclusive com a criação recente de indústrias de tecnologia de ponta, como laptops, smartphones, tablets, etc. – colocam por terra as provocações do genocida Foster Dulles, antigo secretário de Estado norte-americano, que após se gabar de os Estados Unidos bombardearem por completo a Coreia do norte, martirizando dois milhões de norte-coreanos e não deixando uma parede sequer de pé, soltou o disparate de que o povo coreano não viria a se reerguer nem em cem anos.

Quando estivemos em Pyongyang – capital da Coreia Popular – pela primeira vez em 2011, tal

“Conheçamos os países socialistas!” foi a impressão que tivemos. De fato, quem entra numa cidade moderna e desenvolvida como Pyongyang não poderia imaginar que esta recebeu mais de uma bomba por habitante durante a Guerra da Coreia de 1950 a 1953. Não há uma sequela sequer da destruição massiva causada pela guerra de agressão promovida pelo imperialismo norte-americano. A Coreia Popular, hoje, ostenta modernos edifícios residenciais distribuídos gratuitamente ao povo trabalhador, escolas bem equipadas e estruturadas, os melhores hospitais da Ásia segundo a Organização Mundial da Saúde, ruas largas e asfaltadas, um grande parque industrial, um sistema de transportes em constante processo de modernização e modernas cooperativas agrícolas, com os camponeses trabalhadores habitando conjuntos residenciais de apartamentos. A presença constante nas ruas de outdoors promovendo a mobilização das massas para a construção socialista e para o ingresso no Exército Popular da Coreia, o ódio de morte contra o imperialismo norte-americano e a reverência aos grandes líderes da Revolução Coreana, Kim Il Sung e Kim Jong Il, parecem ser a confirmação prática das diretrizes estabelecidas pelo dirigente Kim Jong Il em suas obras e em sua prática, de que a priorização da construção ideológica no socialismo é o determinante para o sucesso de todas as outras empresas, militar, econômica etc.

O comandante Ernesto Che Guevara, um dos grandes dirigentes da Revolução Cubana, no decorrer de sua visita à Coreia Popular em 1961, afirmou: “É, realmente, o exemplo de um país que graças a um sistema e a dirigentes extraordinários, como o marechal Kim Il Sung, tenha conseguido sair das maiores desgraças para ser hoje um país industrializado. [...] Coreia do Norte poderia ser para qualquer um aqui em Cuba, o símbolo de um de os tantos países atrasados da Ásia. Entretanto, nós vendemos um açúcar semi-acabado como é o açúcar cru, e outros produtos ainda crus, como o sisal, e eles nos vendem fresadores tornos, todos os tipos de máquinas, minas, ou seja, produtos que necessitam de uma alta capacidade técnica para produzi-los. Por isso, é um dos países que nos entusiasma.”

As palavras do comandante Che Guevara são um estímulo para que estudemos a fundo a Revolução Coreana e apliquemos cabalmente, na teoria e na prática da revolução brasileira, os ensinamentos universais daquela, bem como também as devidas lições das particularidades que esta apresentou.

A Ideia Juche, teorizada e desenvolvida pelo Presidente Kim Il Sung, grande líder da Revolução Coreana, sintetiza os aspectos universais, as lições que devem ser aplicadas pelos comunistas do mundo na luta pelo socialismo: 1) O princípio de levar a cabo a Revolução proletária se apoiando nas próprias forças, nas forças do próprio povo e do próprio país, sem depender da ajuda de forças estrangeiras ou se submetendo a nenhuma potência, por maior que seja a ajuda que estas possam prestar à empresa revolucionária em nosso país e no mundo. Em tal sentido, a Revolução é fruto da luta independente de cada povo de cada país; 2) As massas são as donas da Revolução e esta avança mediante a mobilização das massas por meio de uma direção correta, logo, no período da construção socialista, o critério para dizermos se o socialismo está ou não avançando é se as massas estão necessariamente cumprindo seu papel, se estão suficientemente ideologizadas para estarem à frente da Revolução socialista; 3) As Revoluções proletárias triunfam não pelas condições objetivas da sociedade – embora estas possam influenciar o sucesso destas em determinada medida –, mas pelas subjetivas. Desta maneira, se um país é desenvolvido ou subdesenvolvido, se a situação econômica local é boa ou má, não possui grande relevância diante da mobilização correta das massas para a luta. Ainda que se deva agir por cima das condições objetivas, não serão estas que cumprirão o papel decisivo no sucesso da luta popular.

A Coreia socialista, que atualmente se encontra sob a mira do imperialismo norte-americano, japonês e do Estado títere sul-coreano, bem por seus sequazes anticomunistas, liberais, revisionistas, trotskistas, etc., é vítima de todo tipo de provocações morais, políticas, militares, provocações estas que se manifestam também na imprensa e na desinformação em massa. Notícias absurdas como “açougues de carne humana na Coreia do norte”, “morte pela fome em massa” são, ironicamente, espalhadas no período em que, sob a direção do grande Marechal Kim Jong Un, à frente do Partido do Trabalho da Coreia e da Revolução Coreana, a Coreia do norte rechaça veemente as provocações do imperialismo e marcha a passos largos para a construção de uma próspera potência socialista, na economia, na política e na dissuasão militar. Não somente no sentido do conhecimento, portanto, esperamos que nossos balanços possa dar conta, também, de serem instrumentos teóricos de solidariedade militante, aplicado massivamente no trabalho político entre as massas pela propaganda e agitação sobre os países socialistas.

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“Questões sobre a construção do socialismo na União Soviética”

Questões sobre a construção do socialismo na URSS por Ícaro Leal Alves

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Há mais de vinte anos desmoronava o país líder do mundo socialista, a União Soviética.

A sagrada aliança da reação mundial; o Vaticano, os agentes da CIA, e a escumalha reacionária no interior dos países da Europa Oriental e da URSS liquidavam os últimos vestígios do socialismo já debilitado pela ação contrarrevolucionária do revisionismo. No lugar dos antigos regimes dirigidos pelos Partidos Comunistas (revisionistas) surgiam às sociedades de livre mercado e as eleições pluripartidárias completamente de acordo com os receituários do FMIBanco Mundial. Os resultados estavam longe de legitimar a algazarra em torno da “liberdade redescoberta” e a abertura dum período de “paz e equilíbrio mundial”. Em todos os países exsocialistas verificou-se a regressão econômica, o desemprego, o crescimento da violência e da criminalização do Estado, etc., sendo esse processo coroado pela guerra civil entre os nacionalistas da antiga Iugoslávia, diretamente manejados, desde o estrangeiro, pelas organizações de Bretton Woods, para arrancar dos povos dos Balcãs o que restava de sua soberania, em arranjos como os acordos de Dayton, de novembro de 1995[1].

No Ocidente, na década que se seque a restauração do capitalismo no Leste, a situação também não é caracterizada pela prosperidade e bem estar para os povos. A conquista dos mercados dos países do Leste não assegurou para os principais países capitalistas a solução para a grande crise em que se debatiam desde 1973. Apesar de breves períodos de reanimação ou de estalidos parciais de esperança, sempre propagandeados a base dos mega-holofotes, o capitalismo restaurado a escala mundial e a nova ordem econômica unipolar conseguiu demonstrar unicamente o seu fracasso; desde o final da última década debate-se com os efeitos da mais recente crise; junto com o novo século lançou mais uma serie de ofensivas militares contra os povos em diversas partes do mundo; e aperfeiçoa sua máquina de subversão contrarrevolucionária contra Estados soberanos. O resultado é um banho de sangue interminável – 160 mil pessoas já foram mortas e outras três milhões tornaram-se refugiadas só para assegurar os interesses estratégicos do imperialismo na Síria, enquanto o departamento de Estado estadunidense encarregou-se da derrubada do governo ucraniano para assegurar a assinatura de um tratado econômico entre Kiev e UE.

No Brasil, onde as multinacionais e os latifúndios buscam apropria-se sempre de maior parcela do sobretrabalho das massas operárias e camponesas, cresce a fascistização do Estado e a criminalização da luta do povo, em vista de assegurar, principalmente, o bom andamento da Copa de 2014 e os superlucros da FIFA. Todos os elementos indicados demonstram, no lugar do triunfo definitivo da ordem capitalista, constantemente repisado pelos meios de comunicação, ou do recuo estratégico das forças populares, agitado pelos oportunistas, como a crise geral do capitalismo entra em uma nova etapa, onde maturam novas contendas revolucionárias, nas quais os povos levantar-se-ão pela realização de sua emancipação nacional e social.

Nesse processo, o desenvolvimento e consolidação do partido marxista-leninista, nos países onde este exista, e sua reconstrução, naqueles onde o revisionismo o minou, é uma questão central. Para isso, o estudo das experiências socialistas no século XX é indispensável.

Ele é o estudo da própria linha geral do movimento comunista internacional para a revolução proletária e a edificação do socialismo; é o estudo do próprio marxismo-leninismo. Assim pensamos, pois partimos do pressuposto de que o único estudo verdadeiro do marxismo-leninismo se dá através da apreciação das suas verdades universais em ligação com a realidade e a prática concreta da revolução. O marxismo é a estratégia e a tática da revolução proletária, a síntese de toda experiência mais avançada da luta de classe do proletariado, ele não é um conjunto de teses cientificistas e dogmáticas, como querem fazer crer alguns marxólogos, mas um guia para a ação, é a teoria e a prática revolucionária das massas, e, portanto, se desenvolve com cada nova experiência revolucionária presenciada pelo homem.

Nos últimos anos, vem se tornando particularmente sentida a necessidade do estudo do marxismo-leninismo em ligação com a experiência de todo movimento revolucionário recente.

[1] Acordo de paz firmado, em novembro de 1995; concedia a EUA e UE o direito de estabelecer uma administração colonial na Bósnia, sob a chefia de um alto representante, que não poderia ser bósnio, gozando de plenos poderes para sobrepor-se aos governos bósnio e sérvio, e atuando em plena coordenação com a frota da OTAN estacionada na região e com os credores internacionais.

“Questões sobre a construção do socialismo na União Soviética” Necessita-se disso, não como um esforço de diletantismo, mas como forma de esclarecer alguns problemas pungentes do nosso movimento. Principalmente nos acontecimentos da Venezuela, quando o imperialismo e seus agentes internos fazem delinquente e explosivo trabalho subversivo contra a república bolivariana, demonstrando mais uma vez a impossibilidade de romper com a dominação imperialista e passar ao socialismo sem ditadura do proletariado. No Brasil, muitos dos partidos que se reivindicam marxistas, e mesmo leninistas, adotam formas de organização ecléticas, nas quais oportunistas e trotskistas coabitam com revolucionários. A política desses partidos é, obviamente, tal como aconteceu na época da segunda internacional, controlada pelos primeiros e não pelos últimos. Outras forças que se opõe ao atual estado de coisas pregam a superação da forma-partido de organização e negam a necessidade de reconstruir o Partido Comunista no Brasil – estão, igualmente, distantes do leninismo. Em seu interior impera a mesma anarquia de tendências e ideias que reina nos partidos ecléticos ou oportunistas. A obra de Lênin e da revolução russa é indispensável para o atual momento do movimento revolucionário no Brasil e na América Latina.

O marxismo-leninismo e a revolução proletária

A ordem capitalista na Europa nasce e se consolida a custa da escravidão e do genocídio de milhões de homens negros e índios da África e da América e da expropriação e disciplinamento, pela via da fome e das leis sanguinárias, dos camponeses independentes e sua transformação em operários assalariados. Na passagem entre o século XIX e XX, a antiga ordem do capitalismo de livre concorrência e o predomínio do capital industrial e produtivo sucumbe à pressão da concentração e centralização da produção, fruto dessa mesma livre concorrência, ao predomínio do capital bancário e sua transformação em capital financeiro, à monopolização dos mercados e à ditadura implacável dos grandes bancos e da camada parasitaria dos rentistas.

Ao longo de sua história política, a burguesia consolidaria o seu poder através de inúmeras revoluções, em meio a uma implacável luta de classes, na qual não hesita em impor o império do terror para assegurar a sua dominação. Ao longo desse processo surge o Estado moderno, o atual Estado burguês. Assegurada a dominação política, esse se voltaria para a repressão impiedosa da classe trabalhadora e a defesa dos interesses do capital monopolista, a pilhagem dos bens e a colonização dos demais continentes.

O massacre impiedoso dos operários de Paris, entre 1848 e 1871, e o genocídio de 10 milhões de camponeses congoleses pelos colonialistas belgas, desperta os trabalhadores e intelectuais avançados para a verdade de que era impossível a realização das suas ideias progressistas de fraternidade entre os homens sem a ruptura violenta, não só da ordem feudal antiga, mas, também, da nova ordem burguesa. Era impossível a emancipação das massas trabalhadoras do povo sem a ditadura do proletariado.

Foram Marx e Engels que enunciariam os princípios fundamentais da doutrina moderna do socialismo proletário. Entre a morte destes e a revolução de outubro medeia o período de predomínio do oportunismo da segunda internacional. É em luta contra esse oportunismo que surgiria o bolchevismo na Rússia. O principal líder do Partido bolchevique, Vladimir Lenin, combatendo as teses errôneas reinantes na internacional socialista, retoma os princípios revolucionários do marxismo e o desenvolve a uma segunda etapa. Entre outras

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coisas, Lênin demonstraria a importância do partido revolucionário.

Quando a revolução triunfou na Rússia, esse país havia vivido séculos de dominação czarista e era, por isso, o mais atrasado entre as potências da primeira guerra mundial. Para os oportunistas da socialdemocracia, entre os quais Trotsky, era evidente que ela não poderia caminha pela estrada do socialismo se não fosse acudida pela Europa Ocidental. Ele negava o potencial revolucionário dos camponeses russos e afirmava que o governo dos trabalhadores sucumbiria inevitavelmente em decorrência da contradição com estes, e insistia: “Se o povo europeu não se insurgir e derrotar o imperialismo, nós deveremos ser esmagados, isto é indubitável. Ou a Revolução Russa consegue fazer eclodir a luta no Ocidente, ou então os capitalistas do mundo inteiro sufocarão a nossa revolução.”[2]

Lênin, por sua vez, sustentava que a Rússia poderia seguir no caminho do socialismo apoiando-se em suas próprias forças. Em 1905, afirmava que, apesar do caráter burguês da revolução russa, essa só poderia triunfar de forma definitiva se apoiada na aliança entre os operários e os camponeses dirigida pelos primeiros, que, depois de cumprida as tarefas democráticas a revolução não se deteria, nem retrocederia, mas deveria prosseguir na via da realização das tarefas socialistas e na sua transformação em revolução socialista. Dez anos depois, chega a conclusão de que... “A desigualdade do desenvolvimento económico e político é uma lei absoluta do capitalismo. Daí decorre que é possível a vitória do socialismo primeiramente em poucos países ou mesmo num só país capitalista tomado por separado.” E prossegue: “O proletariado vitorioso deste país, depois de expropriar os capitalistas e de organizar a produção socialista no seu país, erguer-se-ia contra o resto do mundo, capitalista, atraindo para o seu lado as classes oprimidas dos outros países, levantando neles a insurreição contra os capitalistas, empregando, em caso de necessidade, mesmo a força das armas contra as classes exploradoras e os seus Estados”.[3]

Depois da vitória dos bolcheviques na Revolução de Outubro e na guerra civil russa, já sob o regime da NEP, Lênin afirmava que da Rússia de NEP nasceria a Rússia socialista. E sintetiza a ideia de que a Rússia deve apoiar-se nas próprias forças para construir o socialismo: “Todos os grandes meios de produção em poder do Estado e o Poder estatal nas mãos do proletariado; a aliança deste proletariado com os muitos milhões de camponeses e muito pequenos camponeses; a garantia de que o proletariado dirija os camponeses, etc. Acaso não é tudo isso necessário para que, com a cooperação e apenas com a cooperação, que antes designamos como mercantilista e que agora, sob a orientação da NEP, merece também de certo modo a mesma designação, acaso não é tudo isso necessário para construir a sociedade socialista completa? Não é ainda a construção da sociedade socialista, mas realmente é tudo necessário e suficiente para esta construção”.[4]

Depois da morte de Lenin, em 1924, veio Stálin. Ele dirigiria o Partido bolchevique durante trinta anos, ao longo dos quais se realizaria a industrialização da União Soviética, a agricultura do país seria coletivizada, as últimas classes exploradores (kulaks e nepmans) seriam expropriados e se lograriam significativas conquistas na realização da construção de uma sociedade socialista. A URSS sob Stálin se tornaria um moderno país industrial capaz de resistir a agressão nazista durante a grande guerra patriótica. Seria a Rússia Soviética dirigida por Stálin que caberia a vitória na guerra contra o fascismo. Apesar dos enormes sacrifícios que caracterizaram a edificação do socialismo, sobre tudo durante os primeiros planos quinquenais dos anos trinta, esses sacrifícios foram aceitos de uma forma voluntária pela grande massa dos operários e camponeses do país – imperava o espírito de abnegação e a convicção de que se travava uma luta decisiva contra os últimos vestígios da ordem antiga e pela realização definitiva de uma sociedade sem a exploração do homem pelo homem, Stálin teve sucesso em animar as massas operárias e os camponeses, principalmente a juventude, para realizar de forma voluntária os enormes esforços da industrialização, apresentando-a como uma batalha final contra o capitalismo – e serviram para a plena garantia de independência e soberania do país e a defesa do socialismo.

[2] Trotsky apud Bernado Cirdeiro; Bolchevismo e Stalinismo um velho debate <<http://revistaoutubro.com.br/blog/edicoes-anteriores/revista-outubro-n-3/>>.

[3] V.I. LENINE OBRAS ESCOLHIDAS EM TRÊS TOMOS; V. 1. – São Paulo: Editora Alfa-Omega, 1979. Páginas 569-572 [4] V.I. LENINE OBRAS ESCOLHIDAS EM TRÊS TOMOS; V. 3. – São Paulo: Editora Alfa-Omega, 1980. Páginas 657-662

“Questões sobre a construção do socialismo na União Soviética”

Ademais, os soviéticos lograram enormes conquistas sociais nesse período, entre as quais a supressão total do desemprego e a superação das crises crônicas de fome. Enquanto todo o mundo capitalista estava imerso na crise e na grande depressão dos anos trinta, a URSS logrou um ininterrupto e impetuoso desenvolvimento industrial planificado. Através de uma imensa revolução cultural toda uma população foi tirada das trevas do analfabetismo e aumentou vertiginosamente o número de quadros de nível superior saídos da classe trabalhadora.

Ao longo dos anos foram muitos os que afirmavam que Stálin havia simbolizado a burocratização e o formalismo na direção do Partido e no trato do marxismo-leninismo. Para eles a luta travada contra as oposições dos anos de 1923-1928 era a uniformidade artificial do pensamento e a supressão da livre expressão de ideias no interior do Partido bolchevique. Pelo contrário, em luta contra os desviacionistas de toda laia, trotskistas, zinovievistas e bukharinistas, Stálin defendeu e desenvolveu o marxismo-leninismo. Suas obras são uma contribuição inestimável para o patrimônio teórico do movimento revolucionário do proletariado, elas foram traduzidas para diversos idiomas e basta lê-las para entender que Stálin sempre se ateve aos princípios e partiu de pontos de vista leninistas em sua luta contra a oposição. Ele foi particularmente importante para a compreensão de que o Leninismo é o Marxismo da época do imperialismo e das revoluções proletárias, para o estudo e compreensão da questão do problema da continuidade da luta de classes em meio à edificação do socialismo e do reforço da democracia socialista sob a ditadura do proletariado.

A luta travada por Stalin foi fundamental para evitar a restauração do capitalismo na União Soviética. Sem ele não falaríamos hoje de uma restauração em 1991, ou em 1956, mas de uma restauração em 1937. Ou melhor, nem poderíamos falar sobre isso, pois os nazistas teriam triunfado, entre 1941-1945, e a sua vitória suprimiria em definitivo a liberdade para os trabalhadores. Após as incríveis tensões pela realização do primeiro plano quinquenal (19291933), quando as bases materiais do socialismo haviam sido assentadas, Stálin e o CC do PCUS adotam uma política de desanuviamento. No congresso de 1934, o Partido direciona-se abertamente para a reconciliação com a antiga oposição bukharinista que, pensava-se, havia abandonado seus velhos erros. Mas, em 1º de dezembro de 1934, é assassinado, no seu escritório, em Leningrado, Serguei M. Kirov, segundo na direção do Partido Comunista. Imediatamente, sob o clima de enorme ameaça que pairava no ar, Stálin autoriza a aplicação pela NKVD de uma justiça sumária de combate ao terrorismo. Nikholaiev – assassino de Kirov – e seus comparsas são condenados em um julgamento relâmpago e milhares de antigos contrarrevolucionários de Leningrado, em sua maioria ex-guardas brancos e conhecidos czaristas, são presos. Mas, mais tarde, durante o ano de 1935, Zinoviev e Kamenev reconhecem sua responsabilidade política pelo crime. O Partido e os órgãos de segurança haviam mirado o alvo errado. Isso é o suficiente para desmentir todas as historietas sobre o plano diabólico, levado a cabo com precisão, por uma eficiente máquina totalitária e tramado, desde o topo, pelo próprio Stalin, para eliminar a oposição dos “velhos revolucionários”.

Nos anos seguintes, entre 1936-1938, em meio aos famosos processos de Moscou, o partido e o povo soviético tomam conhecimento, por uma abundante quantidade de provas, incluindo a confissão dos próprios imputados, que as antigas oposições, haviam partido de suas posições derrotistas e antileninistas e chegado até a traição e a contrarrevolução aberta. Eles haviam conformado um bloco de oposição unificada e valiam-se da tolerância do Partido, que lhes concediam postos de destaque na máquina do Estado, para travar atos de sabotagem, espionagem e terrorismo, em proveito e aliança direta com as potências fascistas do eixo. Segundo a confissão de muitos dos acusados, principalmente de Bukharin, eram Trotsky e seu filho, Sedov, os principais responsáveis pelas ligações com o fascismo.

Após a condenação e execução do general Tukhachevsky, em junho de 1937 – por seu plano de golpe militar pró-alemão – tem inicio, em julho, o grande expurgo, que duraria até novembro 1938. Antes disso, em fevereiro de 1937, uma resolução do pleno do Comitê Central, havia suprimido o antigo modelo de organização burocrática do Partido baseado na nomeação dos secretários dos diversos comitês pelo alto e no sistema de cooptação e o substituído pelo

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sistema de eleições democráticas e controle dos comitês e dos secretários diretamente pela base do Partido. Essa reforma abalou o sistema burocrático no interior do Partido, mas não foi suficiente para removê-lo definitivamente. Muitos dos elementos burocráticos denunciados pela base durante a reforma foram abatidos pelos grandes expurgos.

O grande expurgo de 1937-1938 foi um imenso movimento de massas que visou varrer a burocracia, os conspiradores e os inimigos do povo, no interior do Partido e do Estado, e impedir a restauração do capitalismo. Durante esse movimento se constataram muitos erros e muitos comunistas leais foram injustamente perseguidos, não é verdade, porém, que Stálin e o CC do Partido tenham sido insensíveis ao destino desses, os erros cometidos foram motivados na verdade pela atuação dos elementos provocadores e da caótica linha de massas adotada na execução da depuração, porém, esse grande expurgo foi fundamental na manutenção do caráter revolucionário do partido bolchevique e no combate aos elementos antissocialistas.

A política do movimento comunista internacional sob Stalin esteve de acordo com os princípios revolucionários do marxismo-leninismo. A Internacional Comunista, que existiu de 1919-1943, ajudou a formação de partidos comunistas no mundo todo e em muitos países da Ásia, África e América Latina, onde as internacionais anteriores tinham fracassado em se instalar. Entre esses países está o Brasil, no qual os comunistas se organizaram em partido pela primeira vez, em 25 de março de 1922. Antes disso não se conhecia o marxismo entre nós e não se estudavam as ideias de Marx, Engels e Lênin. É com a IC que se levanta pela primeira vez a questão de unir a revolução socialista dos proletários dos países capitalistas adiantados com a luta de libertação nacional dos povos dos países coloniais em uma frente única mundial antiimperialista. É sob a influência dessa tese, desenvolvida de maneira completa pelo camarada Mao Tsé-Tung, que triunfaria a grande revolução chinesa.

Não é verdade que durante a grande guerra patriótica Stálin tenha substituído o internacionalismo proletário pelo nacionalismo burguês. Após a dissolução da IC, que não atendia mais as necessidades históricas do movimento comunista mundial, a solidariedade entre os diversos partidos comunistas não se perdeu; surgiu o Bureaux de informações; com a ajuda internacionalista do Exército Vermelho na guerra contra o fascismo os povos da Europa Oriental conquistaram a democracia popular e caminharam para o socialismo; e Stálin deu uma importante contribuição com a denúncia do nacional-comunismo de Tito.

Durante o 20º Congresso do PCUS, em 1956, N. Kruschov denunciou Stalin em seu relatório secreto. Esse relatório provoca um verdadeiro cisma no movimento comunista. Durante muitos anos veio se consolidando uma profunda cultura anti stalinista a nível internacional. Ele foi uma arma contra os países socialistas e os partidos comunistas durante a guerra fria. Tito agitou o anti stalinismo, em 1948, para afastar a Iugoslávia do campo socialista e a integra-la ao campo imperialista. Kruschov retoma essa bandeira, em 1956, mas com qual objetivo?

Muitos partidos não aceitaram as analises e as teses expostas no relatório secreto, a exemplo do Partido do Trabalho da Albânia. Enver Hoxha estava certo ao afirmar que a questão de Stálin era uma questão ideológica. Também o Partido Comunista da China apreciou a sua maneira o problema. Seus textos foram uma contribuição formidável para a compreensão de Stálin pelos comunistas marxista-leninistas. Sobre a crítica levantada pelo secretário-geral do PCUS ao culto a personalidade de seu antecessor, o PCCh afirmou:

“Ao propor a chamada ‘luta contra o culto à personalidade’, os dirigentes do PCUS não se propuseram, como diziam, a restabelecer ‘as normas de vida do Partido e princípios de direção leninistas’. Pelo contrário, transgrediram a teoria de Lenin sobre a relação entre chefes, partido, classe e massas, e o princípio do centralismo democrático do Partido.

Os marxista-leninistas sustentam que todo partido revolucionário do proletariado, para ser verdadeiro Estado Maior do proletariado em luta, deve resolver acertadamente o problema da relação entre chefes, partido, classe e massas, e o princípio do centralismo-democrático. Semelhante partido deve ter um núcleo dirigente mais ou menos estável, composto de um número de chefes provados em longas lutas que saibam conjugar a verdade universal do marxismoleninismo com a prática concreta da revolução.

“Questões sobre a construção do socialismo na União Soviética”

Os chefes do partido do proletariado, quer sejam membros do Comitê Central ou dos comitês locais, surgem da luta de classes e do movimento revolucionário das massas. São infinitamente fiéis às massas, estão intimamente ligados a elas, sabem sintetizar com acerto suas ideias e pôr logo em prática as ideias assim sintetizadas. Os chefes deste tipo são representantes verdadeiros do proletariado e geralmente reconhecidos como tal pelas massas. A presença de chefes deste tipo em um partido do proletariado é indício de amadurecimento político deste partido; neles reside a esperança da vitória da causa do proletariado.”[5]

O PCCh teve em conta, também, o significado real do problema: “(...) o problema de como apreciar e enfocar Stalin não é simplesmente avaliação do próprio Stalin, e sim, o que é mais importante, como sintetizar a experiência histórica da ditadura do proletariado e do movimento comunista internacional a partir da morte de Lenin”[6]. Denunciou que Kruschov, não só se equivocara em seu relatório, como “perseguira objetivos ocultos” [7]. Tratava-se de abandonar a ditadura do proletariado, paralisar a luta de liberação nacional dos povos, negar a necessidade da revolução socialista e jogar por terra os princípios revolucionários marxista-leninistas.

Aqueles partidos comunistas que se mantiveram fiéis aos princípios, assim como as alas que, saídas do interior dos antigos PCs dominados pelo revisionismo, trabalharam pela reconstrução de partidos marxista-leninistas, apoiaram as posições da direção do PCCh sob essa questão.

Também nós comungamos desses pontos de vista.

Algumas conclusões

Após essa breve exposição das nossas posições sobre a edificação do socialismo na União Soviética chega-se ao momento de algumas poucas conclusões. A experiência histórica da revolução, da ditadura do proletariado e da edificação do socialismo na União Soviética nos indica as seguintes direções: 1) É impossível a vitória do socialismo sem o partido revolucionário; ele é fundamental em todas as etapas da revolução, e principalmente para a boa solução do problema da transição da etapa democrático-burguesa para socialista.

2) Sem a luta contra o oportunismo e o ecletismo é impossível a criação de tal partido.

O ecletismo, a conciliação no enunciado dos princípios, é uma porta aberta para o oportunismo; por sua natureza, os oportunistas adaptam-se a burguesia; sem lutar contra oportunismo não se pode combater com êxito a burguesia.

3) A passagem da revolução democrática a revolução socialista necessita da hegemonia do proletariado, que é a classe mais avançada da sociedade, essa hegemonia não se dá sem a aliança sólida com a massa revolucionária dos camponeses.

4) Sem ditadura do proletariado não há socialismo. A ditadura do proletariado é uma luta geral e intransigente contra todos os elementos da antiga sociedade; uma luta militar, pedagógica, política, econômica e administrativa, contra todas as sobrevivências do capitalismo.

5) A transformação socialista do modo de produção das massas camponesas e de seu estilo de vida e nível de cultura através da coletivização da agricultura é uma tarefa da ditadura do proletariado para barrar os elementos da restauração capitalista no campo.

6) A industrialização e o ininterrupto desenvolvimento das forças produtivas é uma tarefa sem a qual não se pode defender o socialismo das agressões externas dos imperialistas, nem reorganizar toda a economia sobre bases socialistas.

7) A luta de classes continua sob o socialismo, e é tarefa da ditadura do proletariado travar constantemente essa luta; travando a luta contra as ideias antileninistas no interior do partido; varrendo a ferro e fogo os inimigos do povo incorrigíveis, que traem e põe em risco a existência do socialismo; e reforçando a democracia socialista e o controle direto, pelas bases, dos quadros, para barrar a proliferação do burocratismo e do revisionismo.

[5] A Carta Chinesa, edição de 2003, pp. 153 [6] Obra Citada pp.142 [7] Obra Citada pp. 141

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“A Copa do Mundo não é nossa”

A Copa do Mundo não é nossa

por Lucas Medina e Ícaro Leal Alves

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O ex-jogador Sócrates, que disputou as Copas de 82 e 86 e liderou o processo da chamada “Democracia Corinthiana” durante a ditadura civil-militar brasileira, disse uma vez que “basta o amor pelo esporte para hipnotizar desavisados”. O futebol, esporte mais popular no Brasil, há muito tempo sofre um processo de elitização que afasta as massas, que até então eram protagonistas dos estádios, para que se aplique a lógica mercantil a todos os aspectos que envolvem essa paixão nacional. E Copa do Mundo de Futebol da FIFA, que se realizará em nosso país, tendo como cidades-sede Brasília, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo é o auge desse processo, que atende os interesses dos grandes grupos privados que dominam o esporte mundial e as grandes corporações que patrocinam esse domínio.

A escolha do país para sediar o evento em 2007 foi amplamente comemorada e propagandeada pelo governo e pela grande mídia como uma vitória nacional. Personalidades do futebol e da televisão esforçaram-se em proferir frases e apelos emocionais em defesa do evento, enquanto os membros do governo desatavam em uma propaganda desenfreada das benesses da realização da Copa do Mundo no Brasil, convencendo assim, as massas populares do sentido positivo para o desenvolvimento do país.

“A Copa do Mundo não é nossa”

Porém, a anunciada Copa das Copas ou ainda, maior Copa da História, entre outros slogans publicitários vazios, não demorou muito para demonstrar sua verdadeira face. Ao invés da preparação para a prometida festa, a população das doze cidades que receberão os jogos pôde ver nos últimos anos remoções de moradores e comunidades de locais de interesse dos investimentos da organização da competição, violação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, mudanças estruturais nas cidades feitas para atender exigências da iniciativa privada, especulação imobiliária, aumento da exploração sexual, além da repressão a qualquer manifestação que questionasse este processo. Em face dessa vasta lista de violações, no final de 2011, foram formados os Comitês Populares da Copa, que fizeram um trabalho importante de sistematização das lutas dos movimentos sociais e de resistência urbana que enfrentaram os desmandos da FIFA, aplicados pelos governos municipal, estadual e federal nas doze capitais.

Um dos motes principais que dirigiam as críticas à realização do torneio em nosso país foram os gastos do governo, uma vez que desde o anúncio da FIFA em 2007, a estimativa apontava que a Copa no Brasil seria a mais cara da história. Para efeito de comparação, a Copa de 2002, realizada no Japão e na Coréia do Sul teve um custo total de 4,6 bilhões de dólares, enquanto a Copa de 2006, na Alemanha custou 3,7 bilhões de euros e a de 2010, sediada pela África do Sul (2010), teve gastos de US$ 3,5 bilhões. Em 2007, falava-se de um orçamento de US$ 6 bilhões. Já em janeiro de 2010, o então Ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B) anunciou o gasto total de R$ 20,1 bilhões. O último documento oficial divulgado pelo Governo, a Matriz de Responsabilidades da Copa divulgada em setembro de 2013 soma gastos totais de mais de R$ 25 bilhões divididos em nove itens: mobilidade urbana, obras de entorno dos estádios, construção e reforma de estádios, aeroportos, portos, telecomunicações, segurança, turismo e instalações complementares. Ou seja, nessas contas não entram ainda a totalidade dos gastos de caráter “emergencial” desde então, além de outros investimentos que não são contabilizados como custo direto do torneio.

O governo por sua vez, repete o discurso padrão de justificação para fazer o país sediar esse megaevento esportivo. O tão repetido legado da Copa, que traria obras de mobilidade urbana para as cidades sedes, obras de infraestrutura, ampliação de aeroportos e portos, incentivos ao comércio, geração de empregos (ainda que boa parte dos que trabalharão diretamente no torneio será formado por voluntários), além de um incremento no turismo, que trará uma grande quantidade de dinheiro estrangeiro para o país, foi amplamente divulgado, mas os resultados concretos parecem estar longe do esperado. Há poucas semanas do jogo de estreia apenas 26,5% das passagens aéreas em voos para as cidades-sede durante o Mundial foram vendidas segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e cerca de 45% dos quartos de hotéis ainda estão disponíveis, de acordo o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb).

E essa discrepância entre a propaganda oficial do legado da Copa e o benefício concreto para as economias dos países sedes não é característica apenas da edição de 2014.

O professor Stefan Szymanski, coordenador do Departamento de Economia do Esporte da Universidade de Michigan, analisou dados do PIB das 20 maiores economias do mundo entre 1972 e 2002, com ênfase nos países que receberam uma Copa do Mundo ou uma Olimpíada neste mesmo período. Szymanski defende que o impacto da realização deste tipo de megaevento nos indicadores econômicos são ínfimos: a pesquisa mostrou que no ano seguinte da realização do evento houve variação negativa de 0,09 no PIB, enquanto nos anos anteriores e no que o foi realizado a melhora não foi significativa, em média. O economista Leonardo Oliveira da Silva em seu trabalho “Impactos Econômicos e Legados de Megaeventos Esportivos: uma visão crítica da Copa de 2014” demonstra o exemplo de fracasso turístico ocorrido na última Copa: segundo dados do Departamento Nacional de Turismo da África do Sul, em 2010 o país recebeu 309.554 turistas estrangeiros, que gastaram cerca de 390 milhões de Euros (equivalente R$ 972 milhões). Ainda sim, diante dos resultados concretos obtidos em outras edições da Copa, o Ministério do Turismo do Brasil, em seu site especial dedicado ao

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evento, faz uma projeção extremamente “otimista” com um cenário onde turistas estrangeiros gastariam aproximadamente R$ 22,3 bilhões em nosso país.

O Estado brasileiro confirma a caracterização que Karl Marx e Friedrich Engels fizeram no Manifesto Comunista sobre o papel do Estado: ‘comitê de negócios da burguesia”. Um investimento público de grande escala para um evento organizado por entidades privadas que dominam o futebol, que garante o lucro privado para todas as grandes empresas envolvidas na realização do torneio, em sua maioria, estrangeiras, como Adidas, Coca Cola, Hyundai, Kia, Emirates, Sony, Visa, Budweiser, Castrol, Continental, Johnson & Johnson, McDonalds, Moypark e Oi. A FIFA, entidade privada que administra o futebol mundial, congrega 209 países, algo mais abrangente que até a Organização das Nações Unidas que só possui 193 associados, é o centro nervoso do processo de aplicação do modelo liberal ao esporte mais popular do planeta a partir do final dos anos 80 e da submissão do futebol á lógica do mercado. Como aponta o jornalista britânico Andrew Jennings, que há mais de 15 anos investiga a corrupção no esporte, os dirigentes da FIFA usam a paixão para enriquecer. O futebol mundial se tornou um grande mercado de investimento, com grande retorno financeiro para os grandes grupos e milionários investidores. Como qualificou a revista The Economist, o futebol se tornou uma “máquina de lavagem de dinheiro e fraude” à disposição de criminosos, uma vez que na maior parte dos países há pouco interesse dos governos em fiscalizar os negócios milionários gerados.

A COPA DO MUNDO E A QUESTÃO DOS DIREITOS DO POVO

Em seus discursos e entrevistas de televisão e rádio, os representantes do governo vêm apresentando a Copa do mundo de 2014 no Brasil como uma conquista que trará benefícios para o país. Porém, qual a realidade? O que acarretará de fato esse acontecimento no que diz respeito aos direitos da imensa maioria do povo brasileiro?

Vendedores ambulantes

De acordo com a Lei Geral da Copa 12.663/2012: “- Define as Áreas de Restrição Comercial - Art. 11. A União colaborará com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que sediarão os Eventos e com as demais autoridades competentes para assegurar à FIFA e às pessoas por ela indicadas a autorização para, com exclusividade, divulgar suas marcas, distribuir, vender, dar publicidade ou realizar propaganda de produtos e serviços, bem como outras atividades promocionais ou de comércio de rua, nos Locais Oficiais de Competição, nas suas imediações e principais vias de acesso. § 1º Os limites das áreas de exclusividade relacionadas aos Locais Oficiais de Competição serão tempestivamente estabelecidos pela autoridade competente, considerados os requerimentos da FIFA ou de terceiros por ela indicados, atendendo aos requisitos desta lei e observado o perímetro máximo de 2 km (dois quilômetros) ao redor dos referidos Locais Oficiais de Competição”. Isso significa que, em proveito da FIFA e seus associados, trabalhadores ambulantes das cidades-sede serão perseguidos e reprimidos pela policia e vetada a possibilidade de acesso as imediações dos estádios de futebol durante o evento. Em Salvador, capital da Bahia, há punições de R$ 200 a R$ 3 milhões para quem reproduzir, imitar, falsificar ou modificar indevidamente quaisquer símbolos oficiais da FIFA e para quem desobedecer a qualquer outro item do decreto.

Direito a moradia e remoções

No Brasil é de 5,5 milhões o déficit habitacional. Além disso, o país conta com 15 milhões de moradias sem condições adequadas de habitabilidade, mas, a ampliação do acesso a moradia não estará entre as conquistas do povo auferidas pela Copa do Mundo. Pelo contrário, 8.350 famílias foram removidas somente no Rio de Janeiro, por meio de práticas brutais; invasões nas residências, para medir, pichar e tirar fotos, estabelecendo uma lógica de pressão a fim de que moradores assinassem laudos que atestavam que a casa estava em área de risco, sob o argumento de que na ausência de assinatura nada receberiam de indenização, o que foi completado com o uso da Polícia para reprimir, com extrema violência, os atos de resistência

“A Copa do Mundo não é nossa” organizados pelos moradores, culminando com demolições que se realizaram, inclusive, com pessoas ainda dentro das casas. Outras cidades onde houve remoções foram Cuiabá, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Manaus, São Paulo e Fortaleza, totalizando cerca de 170 mil famílias removidas por todo o Brasil.

Gastos excessivos

No caso do estádio Mané Garrincha, em Brasília, por exemplo, cujo orçamento inicial era de R$ 745 milhões mas teve custo final estimado em R$1,9 bilhões, levando-se em conta o resultado operacional com jogos e eventos obtidos em um ano após a conclusão da obra, R$ 1,137 milhões, serão precisos 1.167 anos para recuperar o que se gastou. Há dois meses, o relatório preliminar do Tribunal de Contas do Distrito Federal apontou superfaturamento de R$ 431 milhões nas obras da arena, porém a investigação foi abortado sob alegação de não ter recebido recurso federal do BNDES, apenas recursos do governo do DF, ainda que a auditoria tenha constatado irregularidades e valores superfaturados.

Fascistização do Estado

Para garantir os superlucros da FIFA, o Estado anunciou que o evento terá o maior efetivo de policiais da história das Copas, com gasto estimado de dois bilhões de reais, mobilizando, até mesmo, as Forças Armadas, tudo isso não precisamente para proteger o povo contra a ação de criminosos, mas para impedir que o povo possa se insurgir. Isso fica demonstrado pela intensa discussão sobre o projeto de lei que tipifica a atividade terrorista no Brasil e se volta principalmente contra os movimentos organizados anti-Copa. Também a campanha de imprensa é incisiva nesse sentido. Há poucos meses as grandes emissoras de televisão do país desencadearam uma campanha de criminalização dos movimentos sociais, em coordenação com o advogado Jonas Tadeu, após a morte acidental de um cinegrafista da rede bandeirantes. Durante todo o ano de 2013 a policia militar dos estados do Rio e São Paulo, mutilou, deixou cegos e até levou a morte, cinegrafistas, jornalistas e manifestantes desarmados, mas não se notou a mesma onda de indignação por parte da grande imprensa, nem qualquer esforço de legislar sobre o fim do uso de armas de fogo contra manifestantes ou qualquer outra garantia legal às manifestações do povo.

O suposto aumento dos postos de trabalho e a super-exploração dos trabalhadores

O aumento dos postos de trabalho tem sido uma das maiores armas da propaganda governamental na tentativa de neutralizar o movimento de oposição a Copa e a crescente insatisfação da população em geral com os gastos excessivos e os demais desrespeitos aos seus direitos fundamentais ocasionados pela realização da competição. Porém, essa mal orquestrada campanha é incapaz de escamotear o óbvio, a competição tem servido unicamente para ampliar os lucros da FIFA e seus associados as custas da soberania do país e do bem-estar dos trabalhadores brasileiros. Já nos referimos aos trabalhadores ambulantes vetados de vender suas mercadorias nos arredores dos estádios onde se realizarão os jogos, para eles a copa não ampliará as oportunidades de emprego.

Os postos de emprego relacionados ao evento têm se centrado nas obras de reforma dos estádios, aeroportos e vias públicas. Todos na lógica da terceirização, sendo que muitos trabalhadores ainda serão explorados sem qualquer remuneração no denominado trabalho “voluntário”; cerca de 33 mil pessoas terão seu trabalho explorado gratuitamente, sem as condições determinadas por lei, durante o período da Copa no Brasil.

Ademais, as enormes pressões para o andamento acelerado das obras tem favorecido a flexibilização das normas de segurança e mesmo de outros direitos fundamentais do trabalho, como os relativos aos limites diários das jornadas de trabalho e ao sistema de horas-extras.

É nesse ponto que se desmascara toda a lógica sinistra da pretensa oposição entre governo e a grande imprensa burguesa. Em sua aparente oposição ao governo, a imprensa desatava em campanhas de denúncias sobre os “atrasos” na construção de estádios, aeroportos

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e estradas. Acusando essa postura de “derrotista”, o governo, principalmente os titulares do Ministério dos Esportes, assegurava que as obras estariam concluídas em tempo. Nas últimas semanas, Jérôme Valcke esteve pessoalmente vistoriando os estádios e afirmou ser inadmissível a transferência de jogos, ou qualquer alteração na grade, pretendendo que todos os estádios fossem entregues até maio. Nesse clima, as construtoras não titubearam em aproveita-se para ampliar ao máximo os meios de super-explorar os seus operários, resultando em jornadas de trabalho de 16 horas, inúmeros acidentes de trabalho, com um saldo de 8 mortes, trabalho em condições análogas a de escravidão, etc.

Em setembro de 2013, 111 migrantes, vindos do Maranhão, Sergipe, Bahia e Pernambuco foram encontrados em condições análogas à de escravidão na obra de ampliação do aeroporto de Guarulhos/São Paulo, sob a responsabilidade da empresa OAS, que além de ser uma das maiores construtoras do país, é também a terceira empresa que mais faz doações a candidatos de cargos políticos, segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo, sendo uma das quatro empresas que formam o consórcio Invepar que, junto com a Airports Company South Africa, detêm 51% da sociedade com a Infraero para a administração do Aeroporto Internacional de Guarulhos através da GRU Airport e que para as obras de ampliação do aeroporto, onde foi flagrado trabalho escravo, obteve do BNDES um empréstimo-ponte de R$ 1,2 bilhão. Valendo-se do fato de operar as obras de Guarulhos sob o sistema de terceirização, a construtora negou que os trabalhadores fossem seus empregados.

Relatando as condições encontradas em um das obras que vistoriou a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Maria Nely de Oliveria, afirma: “Nas nossas vistorias identificamos trabalhadores sem óculos de proteção, outros sem máscaras, outros sem medidas de proteção contra queda e outros sem o sistema de cabo guia que o prende ao cinto de segurança. Observamos muitos pontos vulneráveis. Depois disso, a empresa melhorou, mas ela poderia ter feito essas medidas antes, logo no início da obra”. Já o procurador Jorsinei Nascimento, que investigou a morte, por acidente de trabalho, do operário Antônio José Pita Martins, emprego em obras da Copa pela construtora Andrade Gutierrez, afirmou haver identificado alteração no local do acidente, inclusive, com despejo de areia em vestígios de

“A Copa do Mundo não é nossa” sangue para dificultar as investigações. A construtora Andrade Gutierrez, responsável pela obra da Arena da Amazônia, é, também, uma das campeãs em doações a partidos políticos nas últimas eleições. Em 2010, a empresa destinou R$ 64.667.500 ao PMDB, partido do senador Eduardo Braga, que na época da escolha de Manaus como sede era o governador do Amazonas. Em 2012, a Andrade Gutierrez doou mais de R$ 81 milhões para o PMDB.

Defender os direitos do Povo e lutar contra as multinacionais e o Estado fascista

Após essa exposição, concluímos que a Copa do Mundo de 2014 é um atentado contra a soberania nacional e os direitos fundamentais do povo. A base dela, a grande burguesia nacional e o capital monopolista estrangeiro auferirão formidáveis lucros, enquanto aprofunda-se para os trabalhadores os sofrimentos, a falta de moradia e a tormenta do trabalho. Cresce também o caráter fascista do Estado disposto a espedir uma justiça sumária antiterrorismo, ampliar enormemente seu aparelho repressor e importar as armas mais modernos para aplacar a revolta legítima do seu próprio povo.

Todo o processo de constituição da edição de 2014 do campeonato mundial de futebol da FIFA demonstra o papel submisso do Brasil, dado o seu caráter semicolonial e semifeudal, diante do capital internacional, que usará o país para ampliar os altos lucros e manter o negócio privado do futebol, que garante lucros exorbitantes as grandes corporações mundiais. E claro, tudo isso legitimado pelos partidos burgueses e suas administrações do Estado, com PT e PC do B à frente, que garantiram todas as condições para que a FIFA e seus parceiros pudessem agir livremente, sem empecilhos na organização do seu evento particular.

A revelia de um dos gritos de ordem das manifestações, o “Não vai ter Copa”, o torneio será realizado, com todas as garantias dos governos que não haverá problemas, nem que seja necessário usar a Força Nacional para garantir a segurança do evento. Mas se o legado prometido não foi entregue à população, o que fica é a experiência das lutas populares acumuladas, dos movimentos de moradia que se itensificaram e ampliaram diante da especulação imobiliária dos últimos anos, das lutas pelo direito ao trabalho, entre outras mobilizações. Como dizia o camarada Mao Tsé Tung, “rebelar-se é justo”.

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A luta pela reconstituição do Partido da Revolução na Espanha Entrevista com Miguel Ángel Villalón

Entrevista: “A luta pela reconstituição do Partido da Revolução na Espanha” Nesta sua segunda edição, a Revista Nova Cultura prossegue em suas entrevistas com dirigentes do movimento comunista internacional. Na última edição, realizamos uma entrevista com o camarada Jose Maria Sison, líder da Revolução Democrática nas Filipinas, um país semifeudal e semicolonial. Na presente, realizamos uma entrevista com o camarada Miguel Ángel Villalon (à direita, na foto ao lado), secretário geral do Partido do Trabalho Democrático da Espanha, portanto, num país imperialista. O camarada Villalón, militante comunista desde há muitas décadas, iniciou sua trajetória política no Partido Comunista da Espanha (revisionista), em 1983, quando passou a integrar a Associação de Bairros MUNIBAR. Em 1984, desligou-se do PCE e integrou o Partido Comunista dos Povos da Espanha (PCPE), onde militou até 1992.

Em 1986, morou durante seis meses na União Soviética, onde estudou no Instituto de Ciências Sociais de Moscou. Após sua saída, se mudou para Madrid para trabalhar como funcionário do PCPE, até sua saída de tal partido. Rompeu com o sectarismo pró-soviético do PCPE e, posteriormente, militou na Plataforma Marxista-Leninista e no Movimento Antiimperialista até 2004, ano em que a maioria deste se transformou na União Proletária. Em fevereiro de 2012, como membro da União Proletária, ingressou de novo no PCPE como consequência do processo de unidade que se levava a cabo, voltando a sair deste partido em maio de 2013 com a maioria da UP. Desde abril de 2014, junto ao restante da UP, passou a fazer parte do PTD através da conferência de unidade entre o antigo PTD e os ex militantes do Coletivo de Jovens Comunistas Castilla La Mancha, sendo neste eleito como membro do Comitê Central e como seu secretário geral. Foi eleito delegado sindical das Comissões Operárias (CCOO), de 2006 a 2009. Em sua entrevista, o camarada Villalón fala sobre questões palpitantes do movimento comunista da Espanha, a formação do Partido do Trabalho Democrático, a luta contra o revisionismo do PCPE e PCE, a crise mundial do sistema imperialista e mais uma série de assuntos relevantes. Agradecemos grandemente ao camarada Villalón e aos camaradas do Partido do Trabalho Democrático por nos haverem fornecido tão importante entrevista.

Revista Nova Cultura: O Partido do Trabalho Democrático é um partido relativamente novo. Você poderia explicar, detalhadamente, como se deu o longo processo que veio a culminar na fundação do PTD? Miguel Ángel Villalón: O PTD atual é fruto da unificação de três organizações comunistas que surgiram em momentos e com origens diferentes: a União Proletária (UP), que se formou no início dos anos 90 na luta contra o revisionismo brejneviano do Partido Comunista dos Povos da Espanha (PCPE) e, mais tarde, contra o sectarismo de “esquerda” que havia surgido em seu seio; a União da Juventude Comunista de Madrid (UJC-Madrid), que se formou na luta contra o revisionismo eurocomunista do PCE em fins dos anos 90 e por conta dos esforços para desenvolver uma linha de massas marxista-leninista; o Coletivo de Jovens Comunista de Castilla la Mancha, que, depois de alguns de seus militantes passarem pela militância num grupo pseudomaoísta, começaram a militar há três anos na organização juvenil do PCPE, lutando contra seus desvios revisionistas. No PCPE, havia ingressado pouco depois a UJC-Madrid como fruto de um processo de unidade. Anteriormente, esta organização vinha mantendo com a UP algumas conversações e certa unidade de ação no movimento de massas.

O ingresso destas três organizações no PCPE foi possível pela promessa de seus dirigentes de que tal partido viria a depurar suas antigas concepções revisionistas e assumir uma linha política bolchevique. Contudo, tais dirigentes não tardaram em retomar suas antigas posições autoritárias, burocráticas e sectárias próprias do PCUS de Brejnev, para expulsar vários dirigentes procedentes da UJC-Madrid e praticar uma linha de divisão do movimento operário e os movimentos democráticos de massas.

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Há aproximadamente um ano, nós, das três organizações, saímos do PCPE uma depois da outra e iniciamos um processo de debate para uma unificação, que culminou na conferência conjunta que foi realizada no último 5 de abril. Sob a base de um balanço crítico feito sobre nossa experiência no PCPE e de uma vontade comum de desenvolver a luta unitária das massas em direção ao socialismo, chegamos a um programa político, a táticas, planos e princípios de organização para o Partido do Trabalho Democrático. A partir de agora, desenvolveremos um plano de trabalho encaminhado a finalizar a reconstituição do Partido da Revolução, o Partido Comunista, através da fusão do marxismo-leninismo com o movimento operário, continuando o processo de unidade de todos os comunistas sob a base da teoria revolucionária do proletariado e da prática de uma linha política verdadeiramente de massas.

Revista Nova Cultura: Como se cumpriu, neste processo, a luta para assumir a universalidade do Pensamento Mao Tse Tung e o legado da revolução chinesa, simultaneamente à luta contra o revisionismo do Partido Comunista dos Povos da Espanha - PCPE? Miguel Ángel Villalón: Compartilhamos o ponto de vista de Lenin de que, nas diversas experiências revolucionárias, algumas características fundamentais “possuem significado não apenas local, particularmente nacional, […], mas também internacional. […] entendendo por significado internacional sua importância internacional ou inevitabilidade histórica de repetição em escala internacional” de tais características. Assim, compartilhamos a concepção que possui Lenin da sociedade socialista como “uma abstração que só pode se tornar realidade mediante intenções concretas, imperfeitas e variadas de criar um ou outro Estado socialista.” Segundo ele, “somente por meio de uma série de tentativas – cada uma das quais, tomada por separado, será unilateral e sofrerá certas inconsequências – se criará o socialismo integral, produto da colaboração revolucionária dos proletários de todos os países”.

Quando os dirigentes do PCPE começaram a criticar a linha do XX Congresso do PCUS, parecia que estavam dispostos a distinguir na história da URSS as políticas marxista-leninistas das políticas revisionistas. Contudo, sua crítica ao khrushchovismo foi superficial, limitada a suas manifestações mais grosseiras, conversando em mudança as premissas ideológicas desta variedade de revisionismo. Por isso, quando exigimos que a política orgânica e de massas do PCPE se desfizesse de seu velho estilo mecanicista, burocrático e sectário, quando exigimos que aquela se reconstruísse sob a base do materialismo dialético, curiosamente, nos responderam com ataques ao maoísmo, tomando o arsenal político do revisionismo soviético. Este feito manifesta a necessidade de assumir o legado da Revolução Chinesa para depurar o marxismo-leninismo das tergiversações difundidas pela União Soviética, sobretudo a partir da década de 1950.

Em nossa opinião, todas as experiências socialistas, incluindo com suas debilidades e defeitos, contribuem ao desenvolvimento da teoria revolucionária do proletariado. E a da República Popular da China está entre as mais importantes por ser o país mais povoado do planeta, por haver aberto caminho ao movimento de libertação das nações oprimidas pelo imperialismo, por sua defesa do socialismo frente ao revisionismo contrarrevolucionário e por sua enorme contribuição, a escala mundial, das condições sociais para o êxito das futuras revoluções proletárias. Se chamamos de “Pensamento Mao Tsé Tung” à parte fundamental da contribuição chinesa ao desenvolvimento do marxismo-leninismo, é indubitável a universalidade do mesmo e a necessidade de que todo revolucionário o estude e assume para poder servir de maneira consequente à causa do comunismo.

Revista Nova Cultura: Quais são os programas mínimo e máximo, bem como a linha política do PTD? Atualmente, em quais setores atua o PTD? Quais foram suas principais conquistas? Quais as perspectivas do PTD no que diz respeito ao trabalho de massas?

Miguel Ángel Villalón: O PTD se esforça por construir sua linha política a partir da análise marxista-leninista concreta da sociedade espanhola. Esta se desenvolveu já sobre uma base plenamente capitalista, inclusive com características da etapa imperialista do capitalismo: domínio dos monopólios e do capital financeiro, exportação de capitais predominando sobre a exportação de mercadorias (só assim se explica porque se prossegue a integração da Espanha na União Europeia), participação na luta pela conquista de mercados e territórios, etc.

Entrevista: “A luta pela reconstituição do Partido da Revolução na Espanha”

“A integração da Espanha na Europa imperialista debilitou e subordinou nossa economia para com os países mais fortes, e está empobrecendo a maioria que esperava o contrário. Há certo setor da burguesia europeia que questiona o neoliberalismo imperante na União Europeia, propugnando mudanças segundo medidas keynesianas de potenciação do setor público e de desenvolvimento do mercado interno com aumentos salariais. Porém, trata-se de vozes débeis e, às vezes, meramente enganosas. Hoje, a grande burguesia europeia compete com a norte-americana para ser a mais reacionária do mundo.” (Ángel Villalón)

Da natureza imperialista do Estado espanhol, se conclui que a revolução burguesa já foi concluída em nosso país, que sua burguesia é uma classe fundamental reacionária, e que só a revolução socialista proletária pode assegurar o ulterior progresso social da Espanha.

Em tais condições, nosso programa máximo de luta pelo socialismo não representa já uma segunda etapa de nossa futura revolução, mas sim o conteúdo da transformação social que perseguimos como objetivo estratégico imediato. Consequentemente, não cabe aqui nenhum programa mínimo para a revolução anterior à conquista do poder político pela classe operária. O programa mínimo do PTD responde exclusivamente às necessidades táticas de aproximar as massas da luta direta pela revolução socialista, à necessidade de se acumular forças sociais suficientes para levá-la à vitória. Nosso programa mínimo, como explicava Stálin, “tem por objetivo traçar o caminho até o socialismo através da república democrática”, porque esta é “a melhor ‘ponte’ até o socialismo”.

Nosso programa mínimo abrange primeiramente a mobilização unitária da classe operária e do povo contra as políticas neoliberais de austeridade, repressão e agudização da exploração capitalista, pela melhoria das condições de vida das massas, pela construção de uma democracia para a maioria, pela liberdade e a paz. Definitivamente, apoia reformas políticas e econômicas que favoreçam a decomposição do poder da oligarquia financeira e o fortalecimento do movimento operário e popular, ao objetivo de rechaçar os obstáculos que se colocam no caminho para a instauração da ditadura do proletariado, necessária para a construção do socialismo que ponha fim à exploração dos seres humanos por outros. Nos dias de hoje, o PTD intervém, sobretudo nos movimentos de bairros e moradias, no movimento estudantil e no movimento operário, através das Marchas pela Dignidade e também com certo trabalho sindical nas empresas.

Em menor medida, participa da luta antifascista e do movimento feminista.

Como reação à decomposição revisionista do PCE, os comunistas espanhóis desenvolveram tendências dogmáticas e sectárias de “esquerda”, afastando-se dos movimentos elementares das massas que se encontram sob domínio do reformismo socialdemocrata e eurocomunista.

Uma das maiores conquistas do PTD, em nossa opinião, foi ter começado a reunir num mesmo partido aqueles que compreenderam que, para vencer o revisionismo reformista e construir um poderoso partido revolucionário, é necessário superar o auto isolamento dos comunistas combinando a firmeza estratégica com a flexibilidade tática.

Nosso principal desafio no trabalho de massas é aumentar nossa atividade sindical, sobretudo nas grandes empresas e fábricas industriais, tendo em vista fortalecer os sindicatos e desenvolver a unidade de ação do movimento operário. Para nós, a unidade operária prática, de baixo para cima, é uma condição sem a qual não é possível arrebatar aos reformistas burgueses a direção do proletariado, pois os assalariados só se convencerão da necessidade de tomar o caminho revolucionário se sua própria experiência é suficientemente ampla.

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SITUAÇÃO ATUAL DA ESPANHA Revista Nova Cultura: Como a atual crise do capitalismo afetou a Espanha? E quais foram as consequências diretas para a classe trabalhadora espanhola e como ela está reagindo diante isso?

Miguel Ángel Villalón: A crise econômica que estourou em 2007 é a mais profunda de todas as sofridas pelo capitalismo desde o início de sua crise estrutural iniciada na década de 1970.

Foi uma crise do sistema de dispositivos financeiros aos quais recorreu desde a década de 1980 para sustentar a taxa de lucro das potências dominantes, encabeçadas pelos Estados Unidos da América. É uma crise que afeta principalmente essas potências e, com elas, todo o sistema imperialista internacional. Se, por ora, suas consequências não foram tão graves, foi pela possibilidade de recorrer aos mercados dos países emergentes. Não obstante, o resultado é um crescimento da importância econômica destes países em detrimento das velhas potências centrais onde nasceu o capitalismo, e que o impuseram a ferro e fogo por todo o planeta. Está mais correta do que nunca a afirmação de Marx e Engels, segundo a qual a burguesia vence as crises econômicas “preparando crises mais extensas e violentas, e diminuindo os meios para preveni-las.”.

Espanha forma parte da velha Europa que dominou o mundo, porém, numa posição periférica e subalterna, compartilhada por Portugal, Itália, Irlanda e Grécia. A base industrial da Espanha é débil e dependente das multinacionais estrangeiras. Sua economia é centrada em uma agricultura limitada pelos monopólios europeus, um setor bancário e umas companhias energéticas e de comunicações orientadas ao exterior e um setor turístico extorsivo, o qual acompanha o setor da construção civil. É esta particular estrutura econômica que explica as taxas de desemprego muito mais altas que a de nossos países vizinhos.

Pelo fato de os sectores financeiro e imobiliário se encontrarem no epicentro da última crise, caiu por terra o “milagre econômico” espanhol centrado na especulação com estes capitais.

Nossa economia entrou na crise com uma dívida total que chegava a 400% do PIB, em grande maioria privada. Desde a quebra da atividade e arrecadação tributárias, e desde a operação de resgate aos bancos, a dívida privada está por conta do Estado e a dívida pública quase duplicou se aproximando dos 100% do PIB. Com uma balança comercial altamente deficitária, com a impossibilidade de desvalorizar a moeda por pertencer à zona do euro e com as exigências rigorosas que tal condição exige, o setor público possui pouca capacidade para suprir o setor privado na reativação da economia. Ademais, ainda que os governos do PP e do PSOE tenham tido competências nos marcos da UE, se negaram a fazer uma reforma fiscal realmente progressiva, antepondo seus interesses de classe aos interesses gerais. E, logicamente, privatizam o pouco patrimônio estatal que resta, ao invés de construir um sistema bancário público e um setor industrial público, a pesar de ter sido creditado a esse capitalismo de Estado a característica comum que permitiu às economias emergentes atenuar os efeitos da crise internacional.

Como consequência, se cortam de ano a ano gastos públicos de caráter social ou pessoal (salários indiretos ou deferidos) e realizam uma bateria de reformas legislativas para flexibilizar o mercado de trabalho e reduzir os custos dos empresários. O direito protetor do trabalho se vê sacrificado mais e mais pelo altar da competitividade. Com um em cada quatro trabalhadores desempregado – o dobro do que era antes da crise – e algumas leis que debilitam a negociação coletiva e a ação sindical, os salários se reduzem e a proporção de empregos temporários e a tempo parcial se elevam à metade do total. A classe operária é vítima de uma “desvalorização interna”, de um gigantesco saque de suas rendas em favor do grande capital. A Espanha é o país da OCDEE onde, oficialmente, mais cresceu a desigualdade desde o início da crise.

A classe operária respondeu estas agressões capitalistas com três greves gerais, com mobilizações setoriais, sobretudo dos empregados públicos (do setor mineiro, maré verde, no setor educativo, e maré branca, no setor sanitário), com o movimento dos indignados do 15M (15 de maio de 2011), com o auge do movimento grevista apesar da competição por empregos e da repressão, e, recentemente, com algumas Marchas da Dignidade que unificaram desde a base todas essas expressões de luta e reuniram em Madrid mais de um milhão de pessoas sob as consignas “pão, trabalho, teto e não pagamento da dívida.”.

Entrevista: “A luta pela reconstituição do Partido da Revolução na Espanha” O Estado oligárquico tenta frear os protestos com o aumento da repressão, das multas, das provocações, dos espancamentos, das torturas, detenções e prisões. Espera aproveitar o medo inculcado nas amplas camadas do povo por quarenta anos de governo fascista. Por conta da crescente piora de vida das condições da maioria, se desencadeia necessariamente uma resposta operária e popular cada vez maior e mais ousada que a violência policial não poderá deter.

Revista Nova Cultura: Qual o papel reservado à Espanha na União Europeia?

Miguel Ángel Villalón: A oligarquia financeira espanhola fez todo o possível para integrar a Espanha na União Europeia. Inclusive, renunciou ao regime político fascista que havia feito florescer, concedendo às nacionalidades oprimida e ao movimento operário certa participação na monarquia parlamentar que se instaurou desde 1978. Para a grande maioria das massas, influenciadas pelos socialdemocratas e eurocomunistas, a Comunidade Econômica Europeia era sinônimo de liberdade política e progresso social.

O primeiro desencanto se produziu desde a adesão espanhola nos anos 80, ao causar uma reconversão industrial e agrícola que destruiu milhares de empresas e centenas de milhares de postos de trabalho. Porém, esse retrocesso na débil industrialização da Espanha era parcialmente compensado pelas ajudas comunitárias que melhoravam as infraestruturas, além de subornar as camadas médias da sociedade. Os prejuízos começaram a se mostrar maiores que os benefícios quando aquelas ajudas se desviaram para os novos membros do Leste Europeu e, sobretudo recentemente, quando a crise levou os mercados financeiros a especular com a dívida pública dos países do sul do continente, ante a falta de solidariedade das instituições europeias. Finalmente, esta interveio financiando a dívida, mas em troca da imposição de planos de ajuste feitos às custas do povo trabalhador.

A integração da Espanha na Europa imperialista debilitou e subordinou nossa economia para com os países mais fortes, e está empobrecendo a maioria que esperava o contrário. Há certo setor da burguesia europeia que questiona o neoliberalismo imperante na União Europeia, propugnando mudanças segundo medidas keynesianas de potenciação do setor público e de desenvolvimento do mercado interno com aumentos salariais. Porém, trata-se de vozes débeis e, às vezes, meramente enganosas. Hoje, a grande burguesia europeia compete com a norteamericana para ser a mais reacionária do mundo. A oligarquia financeira espanhola é o único setor da sociedade espanhola que se beneficia realmente se beneficia com o fato de a União Europeia se unir às multinacionais do continente para estender seus tentáculos exploradores pelo mundo, principalmente pela América Latina, pela afinidade cultural. À margem deste papel de “embaixador”, a divisão do trabalho na União Europeia tende a reduzir a economia espanhola ao turismo e a certos cultivos agrícolas, pois as políticas de ajuste salarial estão reduzindo seu objetivo anterior de proporcionar um mercado para as mercadorias alemãs, estourado pelo crédito dos próprios bancos alemães e franceses.

Revista Nova Cultura: Qual papel possui a Espanha no sistema capitalista mundial?

Miguel Ángel Villalón: A Espanha é uma potência imperialista de segunda ordem. Cada dia se torna mais dependente da União Europeia e do eixo transatlântico (OTAN). A grande burguesia espanhola se interessa, sobretudo pela exportação de capitais. Se, por acaso, a burguesia espanhola se interessa por reforçar sua base nacional, o faz na medida em que a redução do custo da força de trabalho lhe permita atrair capitais estrangeiros e reativar a produção doméstica. Porém, carece de um projeto de industrialização nacional que permita salvaguardar a soberania frente às grandes potências e suas multinacionais. Um projeto assim somente interessa realmente à classe operária e às classes populares. A independência e soberania nacionais, assim como o progresso econômico real do país, dependem absolutamente do desenvolvimento da luta de classes do proletariado contra a oligarquia financeira espanhola e estrangeira. Somente ela pode fortalecer o papel da Espanha no mundo e fazê-lo positivo para os demais povos. O PTD propugna a libertação da Espanha do jugo da UE e da OTAN, para diversificar suas relações econômicas e políticas internacionais, assegurando o respeito mútuo à soberania nacional.

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HISTÓRIA ESPANHOLA Revista Nova Cultura: Explique-nos o histórico do desenvolvimento do capitalismo espanhol, até a etapa do país imperialista que a Espanha é nos dias de hoje.

Miguel Ángel Villalón: Em nosso país, ainda que se tenham produzido várias revoluções burguesas ao longo do século XIX, os latifundiários conservaram a hegemonia e a industrialização foi lenta, débil e dependente de potências estrangeiras, como a Inglaterra. A classe dominante tinha um caráter latifundiário-financeiro e reuniu forças suficientes para impedir a via democrático-republicana do desenvolvimento capitalista em duas ocasiões. Nas últimas destas, na década de 1930 do século passado, se apoiou no nazi-fascismo internacional e na igreja católica mais reacionária para impor um regime de terror por 40 anos. Em seus últimos anos, este regime aproveitou o auge econômico internacional dos anos 60 para impulsionar certa industrialização que lhe permitiu completar o desenvolvimento imperialista da Espanha, mas unicamente como trampolim para participar da exportação de capitais. Para completar este passo, teve que transformar seu regime político na atual monarquia parlamentar, subordinada aos caprichos dos países mais fortes da Europa.

Revista Nova Cultura: Qual foi o impacto da derrota das forças republicanas na Guerra Civil para o movimento comunista espanhol?

Miguel Ángel Villalón: A derrota das forças republicanas foi acompanhada por um sistemático aniquilamento de dirigentes, quadros e simples militantes dos partidos democráticos, acusados pelos fascistas de “vermelhos” e “comunistas”. Isso evidencia que o golpe de Estado franquista tinha como fim sobretudo a erradicação do Partido Comunista. Os membros deste tiveram que se exilar ou passar à clandestinidade, muitos deles organizando a luta armada na resistência. Os primeiros continuaram sua luta revolucionária, principalmente na resistência francesa e a serviço do exército soviético, durante a Segunda Guerra Mundial. O PCE permaneceu sob a direção às vezes conflituosa de duas direções: uma em países do campo socialista, e outra, no interior. Os principais que estavam entre eles no exterior foram se alinhando mais e mais com as tendências revisionistas do movimento comunista internacional, sobretudo a partir do XX Congresso do PCUS. Ainda que o PCE e o PSUC, seu homólogo na Catalunha, se reorganizavam e se convertiam no partido hegemônico na resistência popular contra o franquismo, sua direção central tomava o caminho da “reconciliação nacional” como expressão particular da via pacífica e parlamentar ao socialismo defendida pelos revisionistas soviéticos. Tal orientação agudizou a luta de duas linhas no partido e inaugurou um período de expulsões e cisões, do qual nasceram novos partidos comunistas. Alguns tinham afinidade com a linha política dos comunistas chineses e albaneses, outros, seguiam o PCUS de Brejnev, depois da “Primavera de Praga de 1968”, da qual nasceu a tendência mais direitista do revisionismo: o eurocomunismo encabeçado pelos dirigentes de partidos da Itália, França e Espanha. Nestes países, o triunfo da linha oportunista no partido foi favorecido pela atenuação dos antagonismos de classe que trouxe consigo a prosperidade econômica e a tática de concessões da grande burguesia no pós-guerra mundial (o chamado “Estado de bem-estar social”). Na Espanha, contudo, não existiam tais condições. Aqui, o que mais ajudou ao revisionismo a conservar a direção do PCE e sua hegemonia no movimento comunista e operário foram os estragos da repressão fascista e as restrições à democracia interna do partido impostas pela luta clandestina. Nós, comunistas espanhóis, temos comprovado em nossas próprias carnes a importância que tem a liberdade política sob o capitalismo para melhor desenvolver a luta de classes do proletariado.

Revista Nova Cultura: Dada a imagem deturpada criada pela ideologia burguesa, referendada por trotskistas e anarquistas, qual foi o papel concreto da Internacional Comunista e do camarada Stalin na luta contra o golpe fascista?

Miguel Ángel Villalón: Antes de tudo, deve-se deixar claro que se tratava de um golpe fascista contra uma república que não era nem socialista nem proletária, mas democrático-burguesa.

Porém, as democracias homólogas da França e Reino Unido, que estavam na mira do militaris-

Entrevista: “A luta pela reconstituição do Partido da Revolução na Espanha” mo hitleriano, se protegeram na política farisaica de não intervenção na guerra civil espanhola, ainda que as tropas alemãs e italianas intervissem abertamente ao lado dos militares sublevados desde julho de 1936. Abandonaram a república espanhola a sua sorte, como fariam com a Tchecoslováquia no Pacto de Munique de 1938. Ao contrario, a União Soviética deu mostras de um consequente antifascismo, de uma verdadeira adesão à democracia, ao ajudar militarmente à Espanha republicana a partir de outubro de 1936, uma vez comprovada a violação no pacto de não intervenção por parte das potências do Eixo. Foi ajuda proporcional às forças da URSS, a sua distância geográfica e a suas próprias necessidades de defesa. Por exemplo, no Museu Naval de Madrid, se mantêm as bandeiras dos barcos que traziam ajuda à república espanhola e que foram capturadas pela marinha franquista: todas são da União Soviética, e não são poucas.

Ademais, temos o glorioso mérito das Brigadas Internacionais que, por iniciativa da Internacional Comunista, recrutaram voluntários por todo o mundo para ajudar a Espanha a combater as tropas fascistas. É possível que a União Soviética, o camarada Stálin e a Internacional Comunista tenham cometido erros em sua política para com a II República Espanhola. Quem pode estar livre de pecados em situações tão complexas? Porém, teve muito mais peso seu papel positivo e vontade sincera.

Revista Nova Cultura: Como se deu o período de transição após a morte do Franco e quais as reminiscências da ditadura fascista que sobrevivem na sociedade espanhola?

Miguel Ángel Villalón: Os setores dominantes da oligarquia, incluindo Franco, tinham a firme determinação de reformar o regime político espanhol para torná-lo semelhante ao restante dos países europeus, ao menos formalmente. Era questão de tempo, de ritmos e de assegurar o controle fundamental do poder político. Para ele, deveriam oferecer concessões à oposição, sobretudo à parte mais moderada: os liberais e a socialdemocracia reorganizada sob impulso do SPD alemão. Temiam a força social do PCE e de outros partidos comunistas e, ao mesmo tempo, em sua ala direita, teriam que neutralizar o fanatismo anticomunista alimentado desde 1936. A direção do PCE, encabeçada por Santiago Carrillo, lhes presenteou a solução que mais lhes era conveniente. Em lugar de manter uma posição de luta para arrancas as máximas concessões da burguesia, se conformou com a proclamação de uma monarquia parlamentar e com uma anistia para os criminosos fascistas, em troca da legalização de seu próprio partido.

Durante os anos posteriores, o papel principal do PCE foi o de frear, desmobilizar e desorganizar o poderoso movimento sindical e popular que havia obtido importantes conquistas sociais nos anos 70, tudo isto para facilitar a governabilidade do regime burguês. Assim, a começo dos anos 80, o partido havia perdido a maior parte de sua força e prestígio sociais. O movimento operário e toda a resistência ao imperialista se puseram sob a hegemonia do revisionismo pequeno-burguês do PCE e do PSOE (a vertente que utiliza em alguns âmbitos precisamente para controlar as massas e ganhar a influencia entre a pequena burguesia), com a única exceção de Euskal Herria, onde se desenvolveu uma importante força social do revolucionarismo nacionalista.

O Estado espanhol foi adaptando suas estruturas, suas leis e suas políticas herdadas do franquismo aos requisitos de sua adesão à União Europeia e à OTAN. Não foi tão difícil, tendo em conta a natureza de classe do fascismo e da democracia burguesa é idêntica e, ademais, que estas instituições internacionais representam perfeitamente a tendência do imperialismo à reação.

Assim, como sobrevivência do fascismo permanece na Espanha a monarquia restaurada pelo golpe de Estado que derrubou a República, o rei Juan Carlos I de Borbón nomeado sucessor por Franco, um aparato estatal e uma oligarquia empresarial cujos membros não foram julgados nem depurados por seus crimes fascistas, uma constituição que não se desvincula expressamente do regime anterior e que não reconhece o direito das nacionalidades a sua autodeterminação nem outros direitos democráticos (os referendos decisórios, etc.). E, sobretudo, o que distingue a Espanha dos países vizinhos, como herança do regime fascista, é a enorme prepotência das autoridades e o medo de as amplas camadas da população de exercerem efetivamente seus direitos. É uma diferencia notável com Portugal, que foi capaz de derrubar o fascismo com uma revolução popular. Como bem cantava a música cubana Sara Gonzalez: “Não há liberdade presenteada, mas sim construída”.

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Economia

Política Marxista por Alexandre Rosendo

“A Economia Política Marxista”

Das três fontes que globalmente constituem[1] a teoria Marxista, a economia política é a que merece grande destaque no estudo e na prática da Revolução proletária – trata-se de uma poderosa arma teórica para mobilizar, politizar e organizar a classe operária em sua luta contra a exploração capitalista. No transcurso da luta por elaborar uma concepção de mundo exata, global e científica que servisse à classe operária em sua luta contra o capitalismo, rechaçando toda metafísica e todo idealismo, disse Marx: “as relações jurídicas, bem como as formas de Estado, não podem ser explicadas por si mesmas, nem pela chamada ‘Evolução Geral do Espírito Humano’; essas relações têm, ao contrário, suas raízes nas condições materiais de existência [...] Cheguei também à conclusão de que a anatomia da sociedade burguesa deve ser procurada na Economia Política.”[2] E Engels, referindo-se ao socialismo científico: “A sua tarefa já não era elaborar um sistema social tão perfeito quanto possível, mas investigar o processo histórico da economia que tinha criado necessariamente essas classes [burguesia e proletariado – grifo nosso] e seu antagonismo, e descobrir na situação econômica assim criada os meios para resolver esse conflito.”[3]

Daqui decorre, portanto, que as condições objetivas da sociedade – quer dizer, aquelas que existem independentemente da vontade dos homens –, nas quais devem os revolucionários se apoiar para mobilizar, politizar e organizar as massas, para que as mesmas cumpram as tarefas da Revolução, devem ser buscadas não nas ideias dos homens, nas ideologias ou nas instituições de determinada época, mas sim na economia desta, nas suas transformações e na maneira como os conflitos e transformações de ordem econômica se manifestam na inteligência dos homens. Dessa maneira, qualquer luta política transformadora é impensável sem o profundo conhecimento da ciência econômica Marxista.

O artigo presente não possui como objetivo estudar as leis gerais do desenvolvimento capitalista, seu nascimento, desenvolvimento e decadência até sua etapa monopolista – fálo-emos em artigos futuros. Somente traremos estas à tona na medida em que se ajude a compreender a origem, o método e os conceitos da ciência econômica Marxista.

O QUE É A ECONOMIA POLÍTICA MARXISTA?

A produção é base da vida social. Os homens, para viver, necessitam de alimentos, bebida, roupas, casas e demais bens materiais. Os homens, para conseguirem tais bens, precisam trabalhar – os homens travam sua luta contra a natureza, na qual conseguem os bens necessários para manter suas condições de existência. Tal luta dos homens contra a natureza por suas condições não se dá de maneira isolada, mas em sociedade. Por esse motivo, toda produção é uma produção social. A produção social dos homens pressupõe, sempre, três aspectos: 1) o trabalho do homem; 2) os objetos de trabalho; 3) os meios de trabalho.

O trabalho é uma atividade racional do homem – atividade através do qual o homem submete e se apropria da natureza, adaptando-a para satisfazer as suas condições de existência. O trabalho é uma necessidade natural dos homens, sem a qual não se poderia sequer se falar em vida humana.

Os objetos de trabalho são tudo aquilo sobre os quais atua o trabalho do homem para satisfazer suas condições de vida, como a madeira extraída das florestas, os minérios extraídos das entranhas da terra, a água que se extrai dos rios, etc. Os objetos de trabalho antes de serem submetidos à ação dos homens são chamados matérias primas; Os meios de trabalho constituem tudo aquilo que, com a ajuda dos quais, os homens modificam a natureza e a adapta a seu favor, para assegurar suas condições e meios de existência. Destacam-se como meios de trabalho os edifícios, estradas, depósitos, transportes etc. que servem aos homens em sua luta para modificar a natureza. Dentre o conjunto que constitui os meios de trabalho, o papel determinante cabe aos instrumentos de produção[4], que constituem a grande variedade de instrumentos que os homens empregam em sua atividade de trabalho, [1] O camarada Lenin, grande dirigente da Revolução Socialista de Outubro, sistematizou o Marxismo como fruto de três fontes que o constituem, todas oriundas dos três países mais avançados da humanidade: a economia política inglesa, a filosofia clássica alemã e o socialismo francês.

[2] Karl Marx, Prefácio da Contribuição à Crítica da Economia Política.

[3] Friedrich Engels, Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico.

[4] Josef Stálin, Problemas Econômicos do Socialismo na União Soviética.

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que foram desde os toscos instrumentos de pedra do período primitivo até as modernas máquinas atuais. À junção entre os objetos de trabalho e os meios de trabalho, chamamos de meios de produção.

Os meios de produção, por si sós, nada podem produzir. Para que venham se constituir como produtores de bens que satisfaçam as necessidades dos homens, devem se juntar ao trabalho humano. Chamamos de força de trabalho a capacidade dos homens para o trabalho, as faculdades físicas e mentais suas das quais dependem para produzir bens materiais – portanto, como já foi dito, os meios de produção devem se juntar à força de trabalho para que produzam bens. À junção entre meios de produção e força de trabalho, chamamos de forças produtivas – “quaisquer que sejam as formas sociais de produção, os operários e os meios de produção permanecerão sempre como seus fatores.”[5]

Todavia, ao produzirem, os homens não modificam somente à natureza, mas também a si mesmos. Na produção social, deve-se considerar não somente o trabalho dos homens sobre a natureza, mas também dos homens sobre os próprios homens. “Os homens somente produzem colaborando de uma determinada forma e trocando entre si suas atividades. Para produzirem, contraem determinados vínculos e relações mútuas, e, somente dentro dos limites desses vínculos e relações sociais é que se opera sua ação sobre a natureza, isto é, se realiza a produção. [...] as relações sociais de acordo com as quais os indivíduos produzem, as relações sociais de produção, alteram-se, transformam-se com a modificação e o desenvolvimento dos meios materiais de produção, das forças produtivas. Em sua totalidade, as relações de produção formam o que se chama de relações sociais, a sociedade e, particularmente, uma sociedade num estágio determinado de seu desenvolvimento histórico.”[6]

Desta maneira, chamamos relações de produção às relações estabelecidas entre os homens no seio da produção social – as relações de produção constituem o elo que interliga os homens no processo produtivo. É impossível falar em produção sem falar, ao mesmo tempo, em relações de produção. Nenhuma produção é possível sem uma forma historicamente determinada de propriedade e, portanto, de relação dos homens entre si. As relações de produção analisam as relações entre os homens sob três aspectos: 1) a forma de propriedade sobre os meios de produção, que é a relação determinante; 2) a divisão de classes que decorre da forma de propriedade sobre os meios de produção; 3) as formas de distribuição da produção, decorrentes igualmente da forma de propriedade sobre os meios de produção, estabelecendo o elo entre a produção e o consumo.

O grau de desenvolvimento dos instrumentos de produção indica o grau de domínio do homem sobre a natureza, quer dizer, a capacidade do homem de submeter a natureza e colocá-la a seu favor. O aumento do grau de desenvolvimento dos instrumentos de produção condiciona o aparecimento de novas relações de produção – as novas relações de produção, por sua vez, condicionam o aparecimento de novas formas de distribuição da produção entre os diversos grupos e classes sociais. É de grande conhecimento da historiografia sobre como, no seio da comunidade primitiva, o aperfeiçoamento dos instrumentos de produção, o aprofundamento da divisão trabalho – primeiramente, na forma de divisão sexual do trabalho, depois, na separação entre agricultura e pecuária, entre agricultura-pecuária e artesanato – levou ao aparecimento das trocas e da propriedade privada que veio a substituir gradualmente a propriedade comunal, estas gerando o surgimento da sociedade baseada na exploração do homem pelo homem. Sabe-se como “O moinho movido a braço engendra a sociedade dos senhores feudais; o moinho a vapor, a sociedade dos capitalistas industriais”[7], e que “Os meios de trabalho não são somente o barômetro do desenvolvimento da força de trabalho do homem, mas também o expoente das relações sociais em que se trabalha.” [8]

As relações de produção e as forças produtivas, consideradas em conjunto, constituem [5] Ver O Capital, tomo II, 1955, p. 32, In: Manual de Economia Política.

[6] Karl Marx, Trabalho Assalariado e Capital.

[7] Ver Karl Marx, O Capital.

[8] Karl Marx, Miséria da Filosofia.

[9] Vladimir Lenin, O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia.

“A Economia Política Marxista” o modo de produção. A economia política é, em uma palavra, o estudo dos modos de produção.

“A economia política não trata simplesmente da ‘produção’, mas das relações sociais entre os homens no seio da produção.”[9] A economia política é a ciência que estuda a interação entre as relações de produção, base de toda sociedade, e as instituições, ideologias, formas de pensamento etc. que destas relações derivam, mostrando como o desenvolvimento necessariamente cria as condições necessárias para o avanço da Revolução da classe operária e o consequente estabelecimento da ditadura do proletariado.

O MÉTODO DA ECONOMIA POLÍTICA MARXISTA E AS LEIS GERAIS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O método da economia política Marxista é o método dialético – a economia política Marxista enxerga o desenvolvimento econômico, globalmente, não como um emaranhado de acontecimentos econômicos jogados a esmo, caídos por acaso do céu e desconectados entre si, mas sim como um quadro onde todas as categorias, leis econômicas[10], relações de produção, etc. possuem seu processo de nascimento e morte, prosperidade e caducidade.

Portanto, nos termos da dialética, não há leis, categorias ou relações de produção eternas, que não entrem em decadência (cedendo lugar a novas leis, categorias ou relações de produção), ou se manifestem na mesma maneira e medida em qualquer modo de produção social. A partir do método dialético, o Marxismo estuda a economia política ascendendo das categorias mais simples – aquelas que se manifestam da forma mais frequente, constante, na sociedade capitalista, no caso, o valor de troca – às mais complexas, compreendo estas como fruto do desenvolvimento contraditório das primeiras. Marx, em suas vastas obras de crítica à economia política inglesa, aclarava bem as grandes debilidades dos economistas burgueses anteriores ao Marxismo, que se preocupavam em estudar as categorias superiores da economia política, como o capital, sem compreender o valor de troca, o dinheiro e entre outras categorias econômicas mais elementares. Pior ainda, sem considerar as categorias econômicas superiores, como o capital, necessariamente dependentes do desenvolvimento do valor de troca e do dinheiro e não interligadas entre si.

O estudo de uma situação econômica particular, o seu modo de produção, constitui um quadro contraditório e complexo. Em face de toda uma grande série de características e particularidades, a economia política busca nos modos de produção o fio condutor que guia todo o desenvolvimento e determina o rearranjo de todas as características secundárias em relação a esta característica principal e determinante. A tal característica determinante, chamamos de lei econômica fundamental inerente a todos os modos de produção. A lei econômica fundamental determina a linha principal do desenvolvimento socioeconômico de cada modo de produção. Os modos de produção possuem, também, outras leis econômicas secundárias. Contudo, estas outras leis econômicas determinam aspectos particulares das relações de produção e do desenvolvimento socioeconômico – com relação a tais leis, a lei econômica fundamental relaciona-se desempenhando um papel dirigente. Assim, os modos de produção se diferenciam entre si mediante a lei econômica fundamental inerente a cada um destes, enquanto certas leis econômicas secundárias, comuns a todos os modos de produção, desempenham nestes um determinado papel de acordo com o caráter da lei econômica fundamental.

A lei da correspondência entre as forças produtivas e as relações de produção também constitui uma lei econômica comum a todos os modos de produção. As forças produtivas somente poderão se desenvolver na medida em que as relações de produção correspondam aos marcos desse desenvolvimento. A partir do momento em que as velhas relações de produção se convertem em amarras que impedem o desenvolvimento das forças produtivas, isto é, deixam de corresponder ao caráter dessas, condiciona-se o aparecimento de novas [10] Leis econômicas são as leis objetivas que se desenvolvem de maneira independente à vontade dos homens. Nascem a partir de determinadas condições econômicas e deixam de existir mediante o desaparecimento de tais condições. Stálin, em seu Problemas Econômicos do Socialismo na União Soviética, diz que os homens não podem destruir ou criar arbitrariamente as leis econômicas, embora possam conhecêlas e utilizá-las no interesse da sociedade. As categorias econômicas são conceitos que constituem a expressão teórica das reais relações de produção no seio de uma formação social. Como exemplo de categoria econômica, temos o valor, o dinheiro, etc.

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relações de produção para libertar as forças produtivas para o caminho da expansão e do desenvolvimento. As condições materiais para o surgimento das novas relações de produção surgem já nas estranhas do velho modo de produção.

AS LEIS GERAIS DA ECONOMIA MERCANTIL

O mercado é uma categoria econômica que aparece na história humana a partir de determinada etapa de seu desenvolvimento, quando a produção social passa a produzir excedentes para além das necessidades os homens, condicionando que uma parte da produção social passe a ser destinada não ao consumo próprio, mas à troca por outro produto que seja necessário para determinada região. Chamamos de mercadoria tudo aquilo que é destinado não para o consumo próprio, mas para a venda.

Toda mercadoria se manifesta sob o duplo aspecto de valor de uso e valor de troca. O valor de uso é a propriedade que a mercadoria possui de satisfazer diferentes necessidades dos homens, seja em forma de alimentação, abrigo, transporte ou qualquer que seja. Dessa maneira, todos os valores de uso que existem na sociedade se diferenciam entre si no aspecto qualitativo, quer dizer, na forma como são produzidos e como satisfazem às necessidades humanas – trigo, feijão, minério, tabaco, couro, lã, etc., possuem diferentes propriedades para sanar as necessidades dos homens, possuindo, portanto, valores de uso diferentes.

O valor de troca é a manifestação econômica do valor de uso, de maneira que o que dá ao valor de uso a característica determinante para ser uma mercadoria é, exatamente, a existência do valor de troca. É a propriedade que possuem todas as mercadorias existentes na sociedade de se equipararem entre si no processo universal das trocas, de serem trocadas igualmente umas pelas outras no seio da produção e circulação destas, não importando qual valor de uso possuam.

Vejamos o exemplo arbitrário a seguir: 40 quilogramas de trigo = 20 metros de tecido = 2 machados = 3 gramas de ouro = 1 ovelha = 5 quilogramas de minério de ferro = (...)

Podemos observar que, se 40 quilogramas de trigo, 20 metros de tecido, 2 machados, 3 gramas de ouro, 1 ovelha e 5 quilogramas de minério de ferro se equipararam entre si no processo das trocas entre as mercadorias, então isto significa que possuem o mesmo valor de troca. Porém, qual propriedade determina a quantidade de valor de troca de uma mercadoria, de maneira que dada quantidade de uma mercadoria possa ser trocada por outra quantidade de outra mercadoria? Pela quantidade de trabalho gasta na sua produção. O trabalho é o aspecto quantitativo da produção dos valores de uso. Conforme possua mais ou menos quantidade de trabalho despendida em sua produção, possuirá mais ou menos valor de troca. E como se mede, pois, a quantidade de trabalho desprendida na produção de dado valor de uso? Pelo tempo de trabalho.

Concluindo, o tempo de trabalho para a produção de determinado valor de uso é o que determina a medida do seu valor de troca, de maneira que, se os valores de uso A e B demandam o mesmo tempo de trabalho para serem produzidos, digamos, 8 horas, os dois possuirão o mesmo valor de troca, embora possuam diferentes valores de uso. Quando tratamos do tempo de trabalho necessário para a produção de um determinado valor de uso, tratamos do trabalho enquanto trabalho simples, conceito sobre o qual os economistas ingleses se referiam como unskilled labor. Isso significa que a forma como é feito o trabalho, se se trata da extração de carvão de uma mina, da colheita em uma lavoura de trigo, do abate de um rebanho, ou qualquer modalidade que seja, influencia somente na formação do valor de uso, não do valor de troca. Ao considerar como trabalho simples a produção aquele que produz valores de troca, tratamos somente do tempo de trabalho necessário para a produção, não da qualidade do trabalho que engendra diferentes valores de troca. É o trabalho que se distingue somente pela quantidade, não pela qualidade.

Na análise da formação do valor de troca das mercadorias, deve-se compreender o mesmo como um elo que interliga os diferentes indivíduos que participam da produção so-

“A Economia Política Marxista” cial. Quando Marx retoma de maneira correta a verdade segundo a qual “a riqueza é uma relação entre duas pessoas”, deve-se compreender que só se pode considerar o trabalho como produtor de valores de troca caso este seja posto em contato com a vasta infinidade de mercadorias, isto é, se coloque no mercado. Quando o agricultor brasileiro planta em sua roça milho, feijão ou mandioca para o consumo seu e de sua família, não está produzindo um valor de troca, mas apenas valor de uso, dado que sua produção, estando desconectada do mercado e sendo destinada apenas ao consumo próprio, não é posta em contato com as outras mercadorias inseridas no processo de troca.

Estudamos a formação do valor de troca das mercadorias concluindo que o mesmo é quantificado pelo tempo de trabalho necessário para a produção destas. Levando tal questão em conta, seria correto, então, concluir que, quanto mais preguiçoso for o trabalhador, quanto menos o trabalhador estiver disposto para a produção, maior será o valor de troca da mercadoria pelo fato de mais tempo ser requerido para ser produzida? Não. Deve-se levar em conta que o trabalho que produz valores de troca é o trabalho efetuado sob as condições econômicas e sociais médias de determinada época – é o trabalho do indivíduo, mas do indivíduo que não se distingue dos demais, e produz da mesma maneira que todos os demais indivíduos de tais condições econômicas e sociais médias. Assim, o valor de troca de dada mercadoria é determinado pela quantidade de trabalho socialmente necessário para sua produção – quer dizer, pelo trabalho social que consegue produzir mais unidades de tal mercadoria na menor quantidade de tempo. Marx, em O Capital, dando o exemplo da produção têxtil na Inglaterra, mostrou como a introdução do tear a vapor reduziu quase pela metade a quantidade de trabalho necessária para um tecelão transformar fio em tecido – a quantidade de trabalho socialmente necessário foi, aqui, reduzida pela metade, o que levou automaticamente seu valor de troca a ser reduzido pela metade. Os trabalhadores que continuassem a empregar o mesmo nível técnico utilizado anteriormente à introdução do tear a vapor continuariam a levar o mesmo tempo necessário para produzir a mesma mercadoria, muito embora sua produção se atrasasse em relação ao tempo de trabalho socialmente necessário, diminuído após a introdução do tear a vapor.

A introdução de novas tecnologias que reduzem progressivamente a quantidade de trabalho socialmente necessário para que um produtor disperso, isolado dos demais, produza mercadorias em maior escala, é uma lei da produção mercantil. A partir do momento em que um determinado produtor adote uma nova tecnologia capaz de reduzir a quantidade de trabalho socialmente necessário para a produção de suas mercadorias, o restante dos produtores que ainda não adotaram tal nível técnico esforçar-se-ão para fazê-lo e equiparar o trabalho em sua empresa, fazenda etc. ao nível do trabalho socialmente necessário, para que não sucumbam à concorrência do produtor cuja produção já se equipara ao nível do trabalho socialmente necessário. Chamamos de produtividade do trabalho à quantidade de mercadorias que pode ser produzida por tal trabalho num tempo determinado. O aumento da produtividade do trabalho resulta num maior número de mercadorias produzido no mesmo tempo determinado, levando, portanto, à redução do valor de troca destas.

O estudo da história dos mais diversos povos foi capaz de identificar que, à medida que foram se desenvolvendo a produção e as trocas, tornou-se cada vez mais frequente a situação em que um produtor, por exemplo, de trigo, precisava de um machado, mas o produtor de machados precisava não de trigo, mas de couro. Da mesma maneira, um produtor de beterrabas precisava de ferro, mas o produtor de ferro precisava não de beterrabas, mas de sal. Tais situações fizeram com que os diversos produtores de mercadorias identificassem nas trocas aqueles produtos que possuíam maior presença, que eram socialmente melhor aceitos pelos vendedores e compradores no processo das trocas, e pudessem ser aceitos caso quisessem trocá-los por algum produto que fosse de sua necessidade. Nos primórdios da produção para a troca, era o gado o produto melhor aceito pelos compradores, para os quais era certo que este poderia ser vendido ou comprado. Condicionou-se que se passasse por um processo que, ao invés de as trocas serem feitas em espécie, se escolhesse uma mercadoria que fosse socialmente aceita no processo das trocas, e que esta fosse uma mercadoria excluída para que fosse utilizada somente para facilitar o processo das trocas. A tal mercadoria excluída, que é utilizada somente

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para facilitar o processo das trocas, com o qual todas as outras mercadorias comparam seu valor de troca, chamamos de dinheiro. Como foi dito, nos primórdios da produção para a troca, foi o gado que cumpriu, primeiramente, a função de dinheiro. Vejamos a forma como todas as outras mercadorias comparam, nessa mercadoria excluída, o dinheiro, seus respectivos valores de troca: 40 quilogramas de trigo = 1 ovelha; 20 metros de tecido = 1 ovelha; 2 machados = 1 ovelha; 3 gramas de ouro = 1 ovelha; 5 quilogramas de minério de ferro = 1 ovelha;

Quando o processo das trocas adquiriu um caráter ainda mais comum e universal, se descobriu, nos metais preciosos, a propriedade de melhor serem capazes de servir como dinheiro: São substâncias homogêneas, divisíveis e, mesmo em grande valor, apresentam volume e peso muito pequenos. O ouro e a prata, desde então, passaram a possuir o papel de dinheiro no processo das trocas. Aqui, o ouro passa a cumprir o papel de mercadoria excluída onde as outras mercadorias medem seus respectivos valores de troca: 40 quilogramas de trigo = 3 gramas de ouro; 20 metros de tecido = 3 gramas de ouro; 2 machados = 3 gramas de ouro; 5 quilogramas de minério de ferro = 3 gramas de ouro; 1 ovelha = 3 gramas de ouro; Em seu complexo e contraditório desenvolvimento, o dinheiro acaba por servir como:

1) medida de valor das mercadorias, onde uma mercadoria passa a medir seu valor de troca não na vastidão de mercadorias presentes no processo das trocas, mas na mercadoria excluída que serve como meio de pagamentos, isto é, no dinheiro. O valor de troca da mercadoria, metamorfoseado no dinheiro, é precisamente o seu preço. Embora o preço possa ter flutuações em função da relação entre a oferta e a demanda por tal mercadoria é o valor a base determinante para a formação do preço. O preço é a manifestação monetária do valor de troca; 2) meio de acumulação, onde o dinheiro acumulado é, precisamente, uma acumulação de riquezas, da feita que ele pode ser trocado por toda e qualquer mercadoria.

No artigo presente, limitamo-nos tão somente a descrever os conceitos e métodos da economia política marxista, bem como algumas das leis econômicas universais do desenvolvimento histórico. Nos próximos artigos sobre economia, estudaremos o modo de produção capitalista, seu nascimento, desenvolvimento e decadência, desde sua etapa concorrencial até a etapa presente, monopolista-imperialista.

Figuras do Movimento Operário

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Figuras do Movimento Operario Pedro Pomar

Pedro Ventura Felippe de Araújo Pomar (1913-1976) nasceu em Óbidos, no estado do Pará. Grande ideólogo do Partido Comunista do Brasil e da Revolução Brasileira trata-se do principal líder do movimento comunista brasileiro. Em 1927, ingressou no Gymnasio Paraense, onde iniciou sua militância no movimento estudantil. Já no ano de 1931, participou dos combates armados contra as tropas de Magalhães Barata, dirigindo colunas estudantis contra as tropas governistas.

No início de 1933, ingressou no PCB - Partido Comunista do Brasil. Após o início do Levante Popular de 1935, deflagrado em Natal e Recife, foi uma das vítimas da onda repressiva desatada pelo governo de Getúlio Vargas contra o PCB, sendo preso no mesmo ano e solto em meados de 1937. Com a quase completa destruição do PCB pela investida repressora do Estado Novo, Pedro Pomar cumpriu um papel chave na reorganização do Partido durante a famosa Conferência Nacional da Mantiqueira (ou II Conferência do PCB), realizada em 1943, que elegeu Luís Carlos Prestes como secretário-geral do PCB. Foi também um dos principais organizadores do Levante Agrário de Porecatu, entre 1944 e 1951, onde pela primeira vez, de maneira efetiva, o PCB luta para conquistar a aliança operáriocamponesa como principal núcleo da Revolução democrática, antiimperialista e antifeudal no Brasil. Após a Declaração de Março de 1958, quando o Partido Comunista do Brasil aceitou acriticamente a totalidade das formulações revisionistas do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, Pomar se colocou ao lado dos revolucionários que se opuseram à liquidação do Partido. Foi um dos assinantes da Carta dos Cem, se opondo ao golpe revisionista de Prestes, que realizou de maneira burocrática e oportunista as mudanças no nome, no estatuto e no programa partidário, retirando as referências ao comunismo, ao Marxismo-Leninismo e ao Internacionalismo Proletário, agradando à grande burguesia brasileira e seus mestres imperialistas. Juntamente com João Amazonas, Maurício Grabois, Lincoln Oest, Carlos Danielli e outros, esteve à frente do processo de reorganização do Partido Comunista do Brasil, no ano de 1962, desta vez com a sigla PCdoB (ou PC do Brasil), diferenciando-se do agora PCB - Partido Comunista Brasileiro, o partido revisionista. A luta de Pomar pela aproximação do Partido Comunista do Brasil - PCdoB das corretas posições do Marxismo-Leninismo-Pensamento Mao Tsé Tung resultou na elaboração de históricos documentos como Guerra Popular: O Caminho da Luta Armada no Brasil, assinado pelo Comitê Central do PCdoB no ano de 1969, e Grandes Êxitos da Revolução Cultural, datado de 1968. Seguindo a orientação de tais documentos, Pedro Pomar foi um dos grandes ideólogos da Guerrilha do Araguaia, iniciada no ano de 1968, que visava levar a cabo a Revolução democrática, antiimperialista e anti-feudal mediante a Guerra Popular Prolongada, sob a linha estratégica de cercar as cidades pelo campo. Foi numa reunião para debater os motivos da derrota da Guerrilha do Araguaia que Pomar tombou, em 1976, sob as balas da repressão da ditadura militar-fascista, num episódio conhecido como Chacina da Lapa. Outros dois grandes dirigentes, Ângelo Arroyo e João Baptista Drummond, foram martirizados na ocasião. João Baptista morreria sob torturas no DOI-CODI. Assumamos, como comunistas, a tarefa moral de honrar a memória do camarada Pedro Pomar, grande farol de todos aqueles que lutam pela reconstituição do Partido Comunista do Brasil.

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A União Reconstrução Comunista (URC) visa ser um polo aglutinador de todos os militantes revolucionários e ativistas descontentes com os rumos tomados pelo movimento comunista em nosso país, destruído e corroído pelo revisionismo e oportunismos de direita e esquerda.

Após longos estudos e debates e um ano da fundação do Coletivo Bandeira Vermelha, conquistamos, enfim a base da unidade orgânica que deve nortear nossa prática: a unidade ideológica na teoria do proletariado desenvolvida por Marx, Engels, Lenin, Stalin e Mao; a luta pela refundação do Partido Comunista com base na teoria revolucionária do proletariado; a necessidade de se levar a cabo a Revolução Proletária dentro das condições concretas de nosso país.

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