NOVA CULTURA #5

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Revista de Cultura e Teoria Politica

Sobre a redução da maioridade penal e os ataques à juventude pobre e negra

O Papel Histórico do Camarada Mao e o Pensamento Mao Tsé-tung O Partido Comunista do Brasil e a luta contra o oportunismo (1958-1964)

A Teoria Leninista do Imperialismo

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SUMÁRIO EDITORIAL: “Sobre a redução da maioridade penal e os ataques a juventude pobre e negra” página 03 “A teoria leninista do Imperialismo” página 08 “O Papel Histórico do Camarada Mao e o Pensamento Mao Tsé-tung” página 16 “O Partido Comunista do Brasil e a luta contra o oportunismo (1958-1964)” página 24 Figuras do Movimento Operário página 35 “Sobre alguns aspectos da transição socialista no Marxismo-Leninismo” página 36 Gramsci, Bolivarianismo e China: uma conversa com Jose Antonio Egido página 46

NOVA CULTURA Nº 05 - JULHO/2015 Revista teórica eletrônica, uma publicação da União Reconstrução Comunista (URC). colaboradores: Ícaro Leal Alves, Gabriel Martinez, Alexandre Rosendo, Lucas Medina, Alberto Steffen Neto, Klaus Scarmeloto, Paulo Esteves, Diego Gregório

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Usam a boa fé popular dos renegados do brasil Para por a juventude podre no cárcere juvenil Só não me quer enquadrando sua loja de conveniência não trabalhe pela minha reincidência Peça pena severa pra quem me dá artilharia que culmine em ferimento fatal em dono de pizzaria O tumor nacional não ta internado na carceragem tá vendo o índice Dow Jones na poltrona de massagem Não é o menor carente que desperdiça 80 bilhões com óbito prematuro em vielas e pavilhões [“Playground do Diabo”, Eduardo]

No começo do mês de julho foi aprovado em primeiro turno na Câmara o texto substitutivo proposto pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE) ao Projeto de Emenda Constitucional, PEC 171/1993, que prevê a redução da maioridade penal para jovens que cometerem crimes hediondos, como sequestro, estupro, homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, entre outros. A votação se deu com 323 votos favoráveis (eram necessários 308), 155 contrários e 2 abstenções.

Na sessão anterior, uma outra proposta de texto que também incluía entre os crimes o tráfico de drogas, o terrorismo e roubo qualificado havia sido rejeitado por uma pequena margem de votos.

Uma das justificativas usadas é a aprovação da sociedade brasileira perante a medida, referendada por pesquisas, como a do Datafolha (do monopólio de mídia da família Frias) de 22 de junho, que aponta apoio de 87% dos entrevistados. Para além do “democratismo da maioria”, esses números apenas demonstram a produção ideológica em nosso país levado a cabo pelas classes dominantes, com o monopólio de mídia à frente, mantendo assim a consciência atrasada entre as massas. O próprio resultado desta pesquisa aponta o poder de influência do discurso oficial representado em programas policiais na televisão que fazem campanha aberta pela criminalização da juventude pobre em nome de um pretenso maior rigor na legislação. Para os entrevistados, a idade mínima para uma pessoa ir para a cadeia por algum crime cometido ficou, na média, em 15,2 anos. Para 48%, a idade mínima deveria ser entre 16 e 17 anos, para 26%, entre 13 a 15 anos, para 12%, de 18 a 21 anos, para 11%, até 12 anos, e 4% não souberam responder.

Independente das ações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), para aprovar o projeto, após a primeira negativa, é necessário que se abandone as

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ilusões constitucionais e o cretinismo parlamentar. Na atual conjuntura de crise capitalista mundial e o avanço reacionário contra os direitos democráticas das massas populares, cada vez mais as parcas conquistas, mesmos as que são aparentemente garantidas pelas leis da sociedade burguesa.

Como já apontava Marx relembrando Hegel, a história se repete, via de regra, primeiro como tragédia, segundo como farsa. O clamor contra a impunidade dos menores e maior rigor no combate à criminalidade (obviamente, a que ameaça a classe dominante e não a verdadeira, dos latifundiários, da grande burguesia e seus aparelhos de repressão) vem de longa data em nosso país. Sempre carta jogada em momentos de crise, esse pseudo combate à violência é usado para obscurecer as reais causas dos problemas de nossa sociedade.

Em 1990, o clamor social produzido exigia medidas. Segundo pesquisa o Ministério da Justiça, logo após a aprovação da Lei dos Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072/1990), o índice de criminalidade subiu 143,91%, com o crescimento da população carcerária de 148 mil em 1995 para 361.402 presos em 2005. O endurecimento das penas referentes ao tráfico de drogas (Lei n.º 11.342/2006) também gerou um crescimento de 31,05% do total de presidiários entre 2005 e 2009. A tendência que se apresenta é a do crescimento exponencial do sistema carcerário brasileiro. Hoje o país encarcera 500 mil pessoas, a terceira maior população carcerária do mundo. O número faz com que fiquemos apenas atrás dos Estados Unidos, que mantêm presos 2,2 milhões (a maioria, negros e latinos), primeiro da lista; seguido por China, com 1,6 milhão de prisioneiros.

Até junho de 2011, o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), do Conselho Nacional de Justiça, registrou ocorrências de mais de 90 mil adolescentes. Desses, cerca de 30 mil cumprem medidas socioeducativas. Este número corresponde a 0,5% da população jovem do Brasil, que conta com 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos.

Já quanto a reicidência, entre os jovens o número é consideravelmente menor em comparação ao todo do sistema prisional. O índice de reincidência em crimes nos adultos que cumpriram pena chega a 70%, enquanto que a reincidência de crianças e adolescentes que são internados por infrações cometidas varia entre 13 e 22%.

A falência do processo de reinserção dos menores infratores e a profunda divisão social e racial desta questão foi demonstrada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Em recente pesquisa, foi traçado o perfil dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Brasil: 95% são do sexo masculino, 66% vivem em famílias extremamente pobres, 60% são negros, 60% têm de 16 a 18 anos e 51% não frequentavam escola na época do delito.

Os adolescentes brasileiros de 12 a 18 anos incompletos, conforme define o critério no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), totalizavam em 2013, 21,1 milhões, o que correspondia a 11% da população brasileira e encontravam-se distribuídos em todas as regiões do país. A região Sudeste concentrava a maior proporção dos adolescentes, 38,7%, seguida pela região Nordeste, com 30,4%, a região Sul, com 13,3%; a Norte, 10,2% e a Centro-Oeste, 7,4%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ainda segundo o PNAD de 2013, dos 10,6 milhões de jovens de 15 a 17 anos, mais de 1 milhão não estudavam e nem trabalhavam; 584,2 mil só trabalhavam e não estudavam; e, aproximadamente, 1,8 milhão conciliavam as atividades de estudo e trabalho. O perfil demonstrado pelos dados também demonstram a ligação direta com a questão racial: entre os jovens que não estudam nem trabalham, a maior parte é da raça negra (64,87%); 58% são mulheres e a imensa maioria (83,5%) é pobre e vive

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em famílias com renda per capta inferior a um salário mínimo.

E ao contrário do que apologiza a campanha reacionária pela redução da maioridade penal, são os jovens as principais vítimas da violência sistêmica da sociedade brasileira, e não os culpados como pretendem fazer parecer. Segundo a pesquisa “Mapa da Violência: Adolescentes de 16 e 17 anos do Brasil, de autoria do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, em 2013, 3.749 jovens entre 16 e 17 anos foram vítimas de homicídios, o que representa 46% dos 8.153 óbitos neste perfil etário, em outras palavras, naquele ano foram assassinados, em média, 10,3 adolescentes por dia em nosso país.

No ano anterior o número de jovens vítimas de homicídios foi de 3.627 e a projeção estatística para este ano é que 3.816 adolescentes sejam assassinados. A pesquisa corrobora o que foi apontado pelo Ipea. O perfil das vítimas é semelhante: 93% eram do sexo masculino e, proporcionalmente, morreram quase três vezes mais negros que brancos. Também foi demonstrado que há uma elevada concentração de vítimas jovens com escolaridade bem inferior em relação ao conjunto da população dessa faixa etária.

Portanto, a movimentação reacionária, comum em países coloniais e semicoloniais dominados pelo imperialismo, tem uma intenção clara: a criminalização da pobreza. Esse mecanismo gera dois efeitos visíveis, a miséria para as massas populares, com a perpetuação da barbárie e da violência aprofundando assim o processo de precarização do trabalho e degradação das condições de vida e, por outro lado, o lucro das classes dominantes com a indústria do medo, que se sustenta pela violência, com a venda da segurança (ou ilusão desta) a quem pode pagar, assim como também adotar finalmente o modelo de privatização do sistema carcerário a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos, reproduzindo geometricamente o número de presos para garantir a lucratividade dos monopólios.

Outro efeito deste processo é a justificação da repressão do Estado, representado principalmente pela ação da Polícia Militar nos grandes centros urbanos. Entre 2009 e 2013, ao menos seis pessoas foram mortas por dia pelas polícias brasileiras, em sua maioria, jovens e negros. O Estado burguês, com seu aparato de repressão, é responsável direto pela mortalidade da juventude pobre e negra. Um estudo da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), coordenado pela socióloga Jacqueline Sinhoretto, apresenta que entre 2010 e 2011, 61% das vítimas de mortes cometidas por policiais no Estado de São Paulo eram negras, 97% homens e 77% com idade entre 15 a 29 anos. Os policiais envolvidos são, em sua maioria, da Polícia Militar, e somente 1,6% dos autores das mortes foi indiciado como responsável pelo homicídio.

A ação repressiva do Estado se estende não apenas as periferias brasileiras, mas também tem como alvo os movimentos populares, bastamos ver os processos fraudulentos gerados pelas lutas pela redução das tarifas do transporte em junho de 2013 e contra a Copa do Mundo no Brasil em 2014. A criminalização da luta é outra consequência buscada por esse avanço reacionário, há movimentações de endurecimento de leis para atacar diretamente os movimentos sociais mais combativos e progressistas e seus militantes. É dever de todos os comunistas e progressistas brasileiros se colocar firmemente contra esse ataque vil das classes dominantes contra a juventude pobre das massas populares e denunciar amplamente quais são os interesses por detrás dessas medidas, a perpetuação da miséria, a ampliação da ideologia fascista e a garantia de lucro da grande burguesia. A União Reconstrução Comunista se coloca firmemente contra essa tentativa de redução da maioridade penal e demais ataques contra a juventude pobre e negra em nosso país. uniãO recOnstruçãO cOmunista

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A teoria leninista

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a do imperialismo por G������ M�������

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Um dos grandes debates vigentes no seio do movimento comunista internacional é o debate a respeito de como caracterizar o imperialismo contemporâneo. Para termos uma correta compreensão a respeito do tema é necessário que demarquemos campo com interpretações “esquerdistas” e direitistas que, infelizmente, gozam de certa popularidade. Ter uma correta compreensão do que é o imperialismo contemporâneo ajudará a combatermos de modo mais acertado o imperialismo norte-americano, principal inimigo dos povos. Portanto, convém expormos de maneira breve e sistematizada as principais características do imperialismo, de acordo com as formulações de Vladimir Ilich Lenin, bem como nossas críticas às concepções “esquerdistas” e direitistas sobre o imperialismo.

O imperialismo como fase superior do capitalismo

A teoria leninista do imperialismo, deturpada pelos revisionistas das mais variadas matizes, constitui uma grande contribuição de Vladimir Ilich Lenin ao desenvolvimento do socialismo científico. A principal obra em que o revolucionário russo aborda o problema é o livro O imperialismo, fase superior do capitalismo. Utilizando largamente de dados gerais fornecidos pela estatística burguesa e declarações de intelectuais burgueses dos principais países capitalistas, Lenin apresenta um “quadro de conjunto” da economia mundial capitalista nas vésperas da primeira guerra mundial. Neste livro, Lenin demonstra como o conflito mundial de 1914-1918 foi uma guerra imperialista, que seriam as guerras de conquista, pilhagem e rapina. Uma “guerra pela partilha do mundo, pela divisão e redistribuição das colônias, das ‘esferas de influência’ do capital financeiro, etc”.

De acordo com Lenin, “o capitalismo transformou-se num sistema universal de subjugação colonial e de estrangulamento financeiro da imensa maioria da população do planeta por um punhado de países ‘avançados’. O mundo é partilhado por “três potências rapaces, armadas até os dentes”, que na época seriam Estados Unidos, Inglaterra e Japão. Essa movimentação por parte dessas três potências imperialistas arrastariam todo o planeta para sua guerra pela partilha do seu saque. Em termos econômicos, a antiga fase concorrencial do capitalismo deu lugar ao monopólio. O crescimento da industria e a concentração da produção converte-se numa das particularidades mais características do capitalismo. O grande capital monopolista exerce o seu domínio nas esferas econômica, política e ideológica. A concentração do capital eleva-se a um nível gigantesco dando origem aos monopólios. O imperialismo é encarado por Lenin como a “última fase do capitalismo”; é o capitalismo agonizante, em decomposição e o limiar da revolução socialista.

Em O Imperialismo, fase superior do capitalismo, Lenin determina os traços econômicos principais do imperialismo. São eles: 1º) Concentração da produção e do capital chegam a um nível tão alto que dão origem aos monopólios, que desempenham um papel decisivo na vida econômica. 2º) A fusão do capital bancário e industrial dá origem ao capital financeiro e a oligarquia financeira. 3º) A exportação de capitais, diferentemente da exportação da mercadoria, adquire importância especial.

4º) Formam-se agrupações monopolistas internacionais que repartem o mundo entre si. 5º) Culmina o processo de repartição territorial do mundo entre as potências capitalistas.

Ao contrário do que diziam alguns teóricos, o imperialismo não é um sistema a parte do capitalismo, mas preserva todos os fundamentos de tal regime. As bases gerais da economia capitalista seguem existindo. Os meios de produção pertencem a um punhado de capitalistas, bem como as massas trabalhadoras seguem sendo exploradas e oprimidas. O lucro ainda é o principal objetivo dos capitalistas e segue existindo a anarquia da produção sob influência de leis econômicas espontâneas. A lei da mais-valia continua atuar sob o imperialismo. Como sugere o título do livro em questão, o imperialismo é a fase superior do capitalismo. Lenin também caracteriza o imperialismo como capitalismo parasitário ou capitalismo em decomposição.

No imperialismo, onde dominam os monopólios que perseguem elevados lucros monopolistas, surge uma tendência à estagnação e ao apodrecimento do capitalismo. Os monopólios já não

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se interessam pela aplicação de inovações técnicas na produção, mantendo em segredo importantes descobertas científicas através do controle de patentes de tais invenções. Mesmo esta ser uma tendência do imperialismo, não significa que em determinados períodos e setores da economia não exista nenhum tipo de desenvolvimento e crescimento da técnica. Assim, no imperialismo inevitavelmente vigoram duas tendências opostas: a tendência ao crescimento da produção e ao progresso técnico e a tendência à putrefação da economia e a contenção do progresso técnico. De acordo com Lenin: “Seria um erro pensar que esta tendência à putrefação exclui o rápido crescimento do imperialismo; em certos ramos da indústria, certas camadas da burguesia, certos países manifestam, na época do imperialismo, com maior ou menor força, ora uma, ora outra, destas tendências”. No imperialismo o desenvolvimento da técnica e da produção capitalista se processam de modo desigual e contraditório, provocando um atraso cada vez maior com relação às possibilidades geradas pela ciência moderna. Desenvolve-se nos estados imperialistas uma clara orientação militarista.

O parasitismo, os rentistas e o militarismo

Na fase imperialista o capitalismo adquire um claro caráter parasitário. O parasitismo é uma das maiores expressões da decomposição do sistema capitalista. No imperialismo, os capitalistas perdem cada vez mais os laços com o processo de produção. A grande maioria da burguesia e dos latifundiários se converte em rentistas, que nada mais são do que capitalistas que vivem do ingresso gerado pelos títulos de ações. O crescimento do consumo parasitário das classes exploradoras cresce exponencialmente. A exportação de capital converte-se numa parte cada vez maior da riqueza nacional dos países imperialistas e dos lucros obtidos pelas classes dominantes. Na fase imperialista os países burgueses se convertem em Estados rentistas, que por meio de empréstimos leoninos extorquem a enorme renda dos países devedores, que acabam se submetendo econômica e politicamente aos países imperialistas. A exploração dos países dominados e dependentes é uma das fontes principais da obtenção elevada de lucro monopolista. Um punhado de países capitalistas parasitam o corpo dos povos oprimidos.

Os países imperialistas destinam uma parte cada vez maior da renda nacional para o gasto com a sustentação de enormes exércitos, que têm como objetivo conduzir as guerras imperialistas. O militarismo é uma clara expressão do caráter parasitário do capitalismo. As guerras imperialistas são um dos principais meios que os países imperialistas utilizam para continuar mantendo seus elevados lucros monopolistas. O crescimento exponencial de gigantescas massas de homens, que se separam do trabalho socialmente útil para se engajarem no serviço das classes exploradoras, no aparelho estatal e na esfera inflacionada da circulação, é também uma grande demonstração do parasitismo. Nos países imperialistas, as classes dominantes utilizam os seus lucros obtidos pela exploração dos países dependentes, utiliza de maneira sistemática o suborno e o pagamento de altos salários para corromper uma camada pouco numerosa de operários qualificados, dando origem a uma aristocracia operária aburguesada, base de sustentação do oportunismo no seio do movimento operário.

A divisão do mundo na época do imperialismo

Não podemos entender a teoria leninista do imperialismo sem entendermos que nessa fase do desenvolvimento, o mundo inevitavelmente se divide entre um punhado de nações opressoras e a grande maioria das nações permanece sob as rédeas da dependência desses países imperialistas. Lenin afirmava que o imperialismo significava a superação, pelo capital, dos marcos dos Estados nacionais, bem como uma ampliação e o agravamento do jugo nacional em uma nova base histórica. É verdade que a Grande Revolução Socialista de Outubro impulsionou uma enorme onda de luta anticolonial. Sob influência das ideias de Outubro milhões de homens e mulheres dos países dominados se levantaram para derrubar a opressão imperialista. Essa sangrenta luta pela liberdade das massas populares culminou no surgimento de regimes democráticos populares no Leste Europeu e na Ásia, que depois caminharam para o socialismo, sendo a Revolução Chinesa o caso mais emblemático. Também ocorre a desinte-

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gração do sistema colonial e vários movimentos de libertação nacional, em especial na África, possuíam uma orientação marxista-leninista.

Mesmo com o fim do sistema colonial e o avanço da luta anti-imperialista, em nenhum momento os países capitalistas dominantes deixaram de arremeter contra os povos. Utilizaram todos os meios possíveis, a fim de derrotar os países socialistas, promovendo a contrarrevolução. Por fim, obtiveram uma enorme vitória com a dissolução da URSS e o desaparecimento dos regimes socialistas do Leste Europeu, que foram corroídos e destruídos graças a atividade de sabotagem levada a cabo pelos revisionistas que dirigiam os partidos comunistas de tais países. O mundo entraria num novo período de luta imperialista pela partilha do mundo. Os países africanos que haviam conquistado a independência caíram nas garras do neocolonialismo e o imperialismo também recrudesceu a sua ofensiva contra a América Latina e até mesmo contra a Rússia após a dissolução da URSS.

É bom lembrarmos que os países da América Latina, com exceção honrosa de Cuba, jamais obtiveram uma genuína independência nacional, ainda que já não fossem mais colônias, como era o caso dos países africanos. Depois do surgimento do imperialismo, os países latino-americanos foram submetidas ao domínio dos monopólios imperialistas e perderam suas precárias independências nacionais. O domínio do imperialismo deformou o desenvolvimento dos países dependentes, inviabilizando o surgimento de um “capitalismo autônomo”. O imperialismo norte-americano, a partir de 1930, intensifica sua atuação no Brasil; passou a controlar – e controla até hoje – os principais ramos da economia do país. Mesmo que ainda existam alguns setores que estão livres do seu controle total, dado o caráter reacionário e pró-imperialista do Estado e das classes dominantes, pouco a pouco serão definitivamente controlados pelos monopólios imperialistas. Em termos gerais o Brasil segue sendo um país dependente do imperialismo.

Algumas concepções equivocadas sobre o imperialismo

Existe uma concepção equivocada bastante em voga sobre o imperialismo, que o identifica como algo diferente do capitalismo. O imperialismo seriam um sistema “novo” que deturpa as bases do “capitalismo verdadeiro” colocando a economia a serviço dos bancos e dos empresários e promovendo guerras. É verdade que essas também são características do imperialismo, mas não podemos de modo nenhum afirmar que o imperialismo é algo diferente do capitalismo.

Todos os fenômenos nefastos que se manifestam em nossos dias e dão origens às crises econômicas, guerras, etc, são consequências do próprio desenvolvimento do sistema capitalista. As forças que defendem tais concepções geralmente costumam enganar as pessoas alardeando sobre a possibilidade de se construir um “capitalismo humanizado” ou um “capitalismo popular”.

No momento atual, um partido que representa bem tal tendência é o PODEMOS da Espanha.

Do lado oposto, existem aquelas concepções equivocadas que negam reconhecer que o principal representante do imperialismo em nossa época é o imperialismo norte-americano.

Utilizarei um maior espaço do texto para tratar sobre esse tipo de desvio. Os partidos que defendem essa concepção argumentam que o imperialismo é um sistema mundial – afirmação que não está errada – mas chegam a conclusão de que todos os países são imperialistas, já que eles formam parte da “pirâmide imperialista”. A cadeia mundial do imperialismo, que inevitavelmente engendra a existência de nações opressoras e oprimidas, é interpretada como apenas uma oposição entre “capitalismos fortes” e “capitalismos fracos”. Entre os que defendem tal concepção estão os camaradas do Partido Comunista da Grécia (KKE). O KKE é um partido de combativas tradições revolucionárias, que mesmo após a contrarrevolução que derrubou os países socialistas, continuou afirmando o marxismo-leninismo. É um dos maiores Partidos Comunistas da Europa e uma das únicas organizações comunistas europeias que jogam papel de destaque no país em que atua. Ainda que não seja a única organização comunista e marxista-leninista na Grécia, certamente é a maior e a mais significativa.

Tomemos como ponto de partida para nossa análise o texto A abordagem leninista do KKE ao imperialismo e à pirâmide imperialista, publicado na página oficial do partido. O KKE elabora uma crítica às utilizações equivocadas do termo imperialismo por algumas organiza-

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ções oportunistas de direita da social-democracia europeia. Chama atenção para a capacidade desses partidos alimentarem ilusões entre os trabalhadores e demais conjuntos das massas populares. Até aí, tudo bem. O problema começa quando o KKE busca criticar as concepções que guiam tais partidos. As conclusões a que chega o KKE são quase totalmente falsas. Digo quase totalmente falsas porque existem algumas afirmações gerais feitas pelos comunistas gregos que são corretas. Para o KKE o oportunismo, ao repetir posições ultrapassadas, “identifica o imperialismo como agressão militar a outro país, com a política de intervenções militares, bloqueios, com o esforço de reavivar a antiga política colonial”. É verdade que reduzir o imperialismo a estas posições é algo demasiado unilateral, o que pode engendrar certos equívocos.

Porém, a crítica do KKE é extremamente superficial, já que o partido esquece de apontar que o oposto também é verdadeiro, ou seja, deixar de reconhecer que as guerras de agressão são intrínsecas ao imperialismo também constitui uma posição oportunista. O KKE critica os partidos oportunistas que consideram a Alemanha um perigo, ao passo que rotulam a administração Obama como “progressista”. O KKE acerta em apontar isso, mas o partido volta a cair no erro quando desconsidera que nos últimos anos as potências imperialistas aprofundaram o controle sobre o Grécia. Segundo o KKE A troika dos representantes da UE, BCE e o FMI, que supervisiona e determina a gestão da divida interna e externa e os défices fiscais, é vista como o principal inimigo, além da própria Alemanha. Acusam a classe burguesa do país e os partidos de governo de serem traidores, não patriotas, subordinados e subservientes à Alemanha, aos credores e aos banqueiros. Claro que agora que o SYRIZA, como a nova força social-democrata, tomou o governo, não existe qualquer problema em negociar coma troika, a Alemanha e assinar novos acordos antipopulares.

O problema com a concepção exposta acima não está em condenar a social-democracia do SYRIZA, mas sim nos argumentos utilizados para condenar a organização reformista. Ora, é evidente que a troika (Comissão Europeia, BCE e FMI) supervisiona e determina a gestão das dividas. Também é evidente que a grande burguesia grega, aliada do imperialismo, bem como seus partidos, são traidores, não são patriotas e são subserviente à Alemanha, aos credores e aos banqueiros. As forças consequentes do Movimento Comunista Internacional reconhecem há muito tempo que a burguesia jogou fora a bandeira da independência e da soberania nacional. Stálin falou sobre isso no seu célebre discurso ao XIX Congresso do PCUS já no distante ano de 1952: Antes, a burguesia julgava-se líder das nações, cujos direitos e independência defendia e colocava “acima de tudo”. Hoje não resta um vestígio sequer desse “princípio nacional”: a burguesia vende por dólares os direitos e a independência das nações. A bandeira da independência e da soberania nacional foi jogada fora. Não há dúvida de que cabe a vocês, representantes dos partidos comunistas e democráticos, recolhê-la e conduzi-la adiante, se vocês querem figurar como os patriotas de seus países e tornar-se a força dirigente das nações. Não há mais ninguém que possa fazê-lo. (Discurso na Sessão de Encerramento do XIX Congresso do PCUS, 1952)

Resolveram os camaradas do KKE flertar com o trotskismo depois de 97 anos de existência?

Negar a questão nacional não ajudará o KKE a combater os partidos oportunistas. Não é porque os revisionistas manipulam entorno deste conceito, que necessariamente ele esteja equivocado. Nos países que sofrem de maneira mais intensa a pressão do imperialismo a questão nacional é algo totalmente presente. É uma importante bandeira a ser levantada pelo partido do proletariado.

O problema do SYRIZA não está em fazer o reconhecimento desses conceitos – reconhecimento formal, diga-se de passagem – mas sim em aceitar ser um mero administrador da ordem burguesa, que nas condições gregas, inevitavelmente, será uma ordem edificada para que as coisas sejam exatamente do jeito que elas são atualmente, ou seja, para que o imperialismo continue mandando e desmandando no país. Como força pequeno-burguesa, o SYRIZA não faz nenhuma crítica ao Estado burguês grego e semeou a ilusão de que seria possível

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romper com a condição de dependência da Grécia por meios eleitorais e pacíficos, respeitando as normas da União Europeia, sem uma verdadeira revolução democrática e popular dirigida pelo proletariado grego junto ao seus aliados fundamentais. Para o SYRIZA bastaria chegar à gerência do Estado burguês para que as coisas se acertassem. Infelizmente as coisas não são tão simples como pensam esses incorrigíveis reformistas. Tais são as críticas corretas que devem ser feitas ao SYRIZA.

O KKE continua sua analise falando sobre as forças que utilizam “arbitrariamente” a correta tese leninista de que no imperialismo um pequeno número de Estados pilham uma grande maioria de Estados pelo mundo. Esta “arbitrária” interpretação faria com que tais forças identificassem o imperialismo como um número reduzido de países, enquanto todos os outros são subordinados, oprimidos, colônias, etc. Na verdade, o reconhecimento dessa correta tese leninista tem como consequência a identificação do imperialismo como um sistema mundial onde existem países opressores, dominantes e países dependentes. O número de países dependentes e imperialistas pode alterar de acordo com o desenvolvimento da luta de classes em nível mundial, mas no fundamental é exatamente assim que as coisas se apresentam. Os países que são “vítimas dos Estados capitalistas poderosos” são precisamente os países dependentes, ao passo que os países que não são vítimas desses Estados são os países que conseguiram sustentar algum tipo de posição soberana.

Os comunistas gregos continuam o seu artigo argumentando que as forças oportunistas apresentam o Brasil e a Argentina como países que são um exemplo positivo para a superação da crise. Ora, qualquer estudo do estado geral da economia desses países, principalmente do Brasil, facilmente constataria que ambos são países dependentes do imperialismo. Se os oportunistas, na Grécia ou em qualquer outro lugar, utiliza-os como exemplo, apenas demonstra que eles propõem para os seus povos a continuação da dominação imperialista. De novo o KKE erra na argumentação utilizada para criticar as forças oportunistas. O KKE poderia muito bem apontar para esse erro fundamental dos oportunistas, ao mesmo tempo que demonstra sua solidariedade ao povo dessas duas nações latino-americanas que há anos sofrem com o domínio imperialista.

Esse grave erro existe porque, dá mesma maneira que os oportunistas de direita da social-democracia, o KKE também acredita que os países da América Latina são países que estão superando sua condição de dependência do imperialismo, mas ao contrário do que apregoam os partidos revisionistas, para os comunistas gregos essas nações já teriam atingido a etapa do desenvolvimento imperialista. O KKE chega a colocar no mesmo barco blocos econômicos regionais como UNASUL, ALBA e a União Europeia, ainda que reconheça que os países capitalistas que formam a última sejam mais “fortes”. Na América Latina, com exceção de Bolívia, Nicarágua, Cuba, Venezuela e Equador, todos os outros países continuam adotando medidas que aprofundam a dominação imperialista, mesmo que em alguns países as classes dominan-

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tes, em conluio com os revisionistas, siga apresentando um cenário contrário. O caso do Brasil é bastante significativo. As críticas do KKE ao oportunismo dessas organizações revisionistas não adquire toda força que poderia, afinal, de uma forma ou de outra existem entre elas algum tipo de concordância, ainda que as intenções sejam diversas.

A concepção da “pirâmide imperialista”, da maneira como ela é apresentada pelo KKE, é uma concepção falsa, que está em contradição com o leninismo. Como já foi afirmado, ela nega o fato fundamental de que na cadeia mundial do imperialismo existem nações opressoras e nações oprimidas, bem como na prática acaba generalizando todos os países como imperialistas (já que fazem parte do sistema mundial do imperialismo) sustentando que as contradições seriam apenas entre os Estados capitalistas “fortes e fracos”. O KKE afirma que os países capitalistas fortes dividiram não apenas as colônias, mas também os países não colonizados, ocultando o fato fundamental que, a partir do momento que esses países foram divididos entre os países capitalistas fortes (países imperialistas) também eles se converteram em nações dependentes.

E é justamente pelo fato de serem países profundamente dependentes, oprimidos, que o seu capitalismo é “fraco” se comparado ao capitalismo dos países imperialistas; para não falarmos que a esmagadora maioria dos países dependentes, especialmente na América Latina, África e Ásia, ainda convivem com fortes resquícios de modos de produção anteriores ao capitalismo.

Como afirmava Lenin, sob o imperialismo a divisão das nações entre opressoras e oprimidas é algo inevitável. Para finalizar, sabemos que no mundo os fenômenos avançam e se transformam constantemente. Um país, que hoje é independente, amanhã pode se converter num país oprimido pelo imperialismo, da mesma maneira que um país oprimido pelo imperialismo, ao realizar a revolução democrática nacional anti-imperialista, pode se converter em um país independente e até mesmo avançar para o socialismo. Os camaradas do KKE cometem grave erro ao adotarem certas concepções que, igualmente às concepções oportunistas tanto criticadas, são diametralmente opostas a teoria imperialista do leninismo.

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O PAPEL HISTÓRICO DO CAMARADA MAO E O PENSAMENTO MAO TSÉ-TUNG Excerto da resolução “Sobre Certas Questões na História de Nosso Partido Desde a Fundação da República Popular da China”, adotada pela Sexta Sessão Plenária do Décimo Primeiro Comitê Central do Partido Comunista da China em 27 de Junho de 1981.

“O Papel Histórico do Camarada Mao e o Pensamento Mao Tsé-tung”

27. O Camarada Mao Tsé-tung foi um grande Marxista e um grande revolucionário proletário, estrategista e teórico. É verdade que ele cometeu graves erros durante a “revolução cultural”, mas, se julgarmos suas atividades como um todo, suas contribuições para a revolução chinesa indiscutivelmente superam seus erros. Seus méritos são de primeira ordem e seus erros de segunda ordem. Ele prestou inestimável serviço na fundação e construção de nosso Partido e do Exército Popular de Libertação da China, conquistando a vitória pela causa da libertação do povo chinês, fundando a República Popular da China e avançando nossa causa socialista. Ele fez grandes contribuições para a libertação das nações oprimidas do mundo e para o progresso da humanidade.

28. Os comunistas chineses, com o Camarada Mao Tsé-tung como seu líder representativo, fizeram uma síntese teórica da experiência única da China em sua revolução prolongada de acordo com os princípios básicos do Marxismo-Leninismo. Essa síntese constitui um sistema científico de orientação condizente com as condições da China, e esta síntese é o Pensamento Mao Tsé-tung, o produto de integração dos princípios universais do Marxismo-Leninismo com a prática concreta da revolução chinesa. Fazer a revolução num gigante país semicolonial e semifeudal do Oriente encontra muitos problemas complicados e particulares que não podem ser resolvidos apenas recitando os princípios gerais do Marxismo-Leninismo ou copiando experiências estrangeiras em todos os detalhes. A tendência errônea de fazer do Marxismo um dogma e endeusar as resoluções do Komintern e as experiências da União Soviética predominaram no movimento comunista internacional e em nosso Partido nos fins dos anos 1920 e no início dos anos 1930, e essa tendência jogou a revolução chinesa à beira da completa derrota. Foi no curso do combate a essas tendências incorretas e na realização de uma análise profunda de nossa experiência histórica nesse sentido que o Pensamento Mao Tsé-tung tomou forma e se desenvolveu. Ele foi sistematizado e ampliado em uma variedade de campos e alcançou sua maturidade na etapa final da Guerra Revolucionária Agrária e na Guerra de Resistência Antijaponesa, e continuou se desenvolvendo durante a Guerra de Libertação e após a fundação da República Popular da China. O Pensamento Mao Tsé-tung é o Marxismo-Leninismo aplicado e desenvolvido na China; constitui uma teoria correta, um corpo de princípios corretos e um resumo da experiência que foi confirmada pela prática da revolução chinesa, uma cristalização da sabedoria coletiva do Partido Comunista da China.

Muitos líderes destacados do Partido fizeram importantes contribuições para a formação e desenvolvimento do Pensamento Mao Tsé-tung, e eles estão sintetizados nos trabalhos científicos do Camarada Mao Tsé-tung.

29. O Pensamento Mao Tsé-tung é profundamente amplo em seu conteúdo. É uma teoria original que enriqueceu e desenvolveu o Marxismo-Leninismo nos seguintes aspectos:

Sobre a revolução de nova democracia. Partindo das condições históricas e sociais da China, o Camarada Mao Tsé-tung realizou um estudo profundo das características e leis da revolução chinesa, aplicou e desenvolveu as teses Marxista-Leninistas da direção do proletariado na revolução democrática, e estabeleceu a teoria da revolução de nova democracia — uma revolução contra o imperialismo, o feudalismo e o capitalismo-burocrático travada pelas massas do povo sob a base da aliança operário-camponesa sob a direção do proletariado. Seus principais trabalhos sobre esse assunto incluem: Análise de Classes na Sociedade Chinesa, Relatório Sobre uma Investigação Feita no Hunan a Respeito do Movimento Camponês, Uma Faísca Pode Incendiar Toda a Pradaria, Apresentando “O Comunista”, Sobre a Nova Democracia, Sobre o Governo de Coalizão e A Situação Atual e as Nossas Tarefas. Os pontos básicos dessa teoria são: I) A burguesia na China consistia de duas sessões, a grande burguesia (ou seja, a burguesia-compradora, ou a burguesia-burocrática) que era dependente do imperialismo, e a burguesia nacional que possuía inclinações revolucionárias, porém vacilava. O proletariado deve se esforçar para trazer a burguesia nacional a participar da frente única sob sua direção

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e em circunstâncias especiais incluir inclusive parte da grande burguesia na frente única, para, assim, isolar o inimigo principal do modo mais extenso possível. Ao formar uma frente única com a burguesia, o proletariado deve preservar sua independência ao aplicar a política da “unidade, luta, unidade através da luta”; quando forçados a cindir com a burguesia, principalmente a grande burguesia, deve ter a coragem e a habilidade de lançar uma luta armada resoluta contra a grande burguesia, enquanto continua a ganhar a simpatia da burguesia nacional ou mantê-la neutra; II) Como não havia democracia burguesa na China e a classe dominante reacionária reforçava sua ditadura terrorista sobre o povo pelas forças armadas, a revolução não poderia senão essencialmente tomar a forma de luta armada prolongada. A luta arma na China foi uma guerra revolucionária dirigida pelo proletariado com os camponeses como força motriz. O campesinato era o aliado mais confiável do proletariado. Através de sua vanguarda, foi possível e necessário para o proletariado, com sua ideologia progressiva e sua noção de organização e disciplina, elevar a consciência política das massas camponesas, estabelecer as bases rurais, levar a cabo uma guerra revolucionária prolongada e construir e expandir as forças revolucionárias. O Camarada Mao Tsé-tung orientou que “a frente única e a luta armada são as duas armas básicas para derrotar o inimigo”. Junto com a construção partidária, elas constituíam as “três armas mágicas” da revolução. Elas eram a essência básica que permitiu o Partido Comunista da China a se tornar o núcleo de direção de toda a nação e traçar o curso de “cercar as cidades pelo campo” e finalmente conquistar a vitória em todo o país.

Sobre a revolução socialista e a construção socialista. Com base nas condições econômicas e políticas para a transição ao socialismo que se seguiu após a vitória da revolução de nova democracia, o Camarada Mao Tsé-tung e o Partido Comunista da China traçaram o caminho de realizar a industrialização socialista simultaneamente com as transformações socialistas e adotaram políticas concretas para a gradual transformação da propriedade privada dos meios de produção, proporcionando, assim, uma solução tanto teórica quanto prática para as difíceis tarefas de se construir o socialismo num país de grandes proporções como é a China, um país que estava economicamente e culturalmente atrasado, com uma população que respondia a quase um quarto de todo o mundo. Ao apresentar a tese de que combinar a democracia para o povo e a ditadura sobre os reacionários constituía a ditadura democrático-popular, o Camarada Mao Tsé-tung enriqueceu a teoria Marxista-Leninista da ditadura do proletariado. Após o estabelecimento do sistema socialista, o Camarada Mao Tsé-tung orientou que, sob o socialismo, o povo possui o mesmo interesse fundamental, porém variados tipos de contradição entre ele ainda existiam, e que as contradições entre o inimigo e o povo e as contradições entre o povo devem ser rigorosamente distinguidas e lidadas corretamente. Ele propôs que entre o povo devemos traçar políticas corretas. Devemos seguir o princípio de “unidade — crítica — unidade” nas questões políticas, e o princípio de “coexistência de longo prazo e mútua supervisão” nas relações do Partido com os partidos democrático, o princípio de “deixar uma centena de flores desabrocharem, deixar uma centena de escolas de pensamento contenderem” na ciência e na cultura, e, na esfera econômica, o princípio de completo reajuste considerando os diferentes estratos na cidade e no campo e de consideração aos interesses do Estado, do coletivo e do indivíduo, de todos os três. Ele sublinhou repetidas vezes que não devemos transplantar mecanicamente as experiências dos países estrangeiros, mas encontrar nosso próprio caminho para a industrialização, um caminho adaptável às condições da China, partindo do fato de que a China é um país majoritariamente agrário, tomando a agricultura como o fundamento da economia, corretamente lidando com a relação entre a indústria pesada de um lado e a agricultura e a indústria leve de outra, e dando particular importância ao desenvolvimento destas últimas.

Ele ressaltou que durante a construção socialista devemos lidar apropriadamente com a relação entre a construção econômica e o desenvolvimento da defesa, entre as empresas de larga-escala e as pequenas e médias empresas, entre a nacionalidade Han e as minorias nacionais, entre a região costeira e interior, entre as autoridades centrais e locais e entre a autossuficiência e a aprendizagem com os países estrangeiros, e que também devemos lidar apropriadamente

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com a relação entre a acumulação e o consumo e prestar atenção no balanceamento entre todos. Além disso, ele ressaltou que os trabalhadores são os mestres de suas empresas e que os quadros devem tomar parte no trabalho físico e os trabalhadores na gestão, que regras e regulamentos irracionais devem ser reformados e que a combinação três-em-um dos elementos técnicos, dos trabalhadores e quadros deve ser efetivada. E ele formulou a ideia estratégica de levar todos os aspectos positivos à prática e tornar os aspectos negativos em positivos de modo a unir todo o povo chinês e construir um poderoso país socialista. As importantes ideias do Camarada Mao Tsé-tung a respeito da revolução socialista e construção socialista estão principalmente contidas nas seguintes grandes obras: Relatório para a Segunda Sessão Plenária do Sétimo Comitê Central do Partido Comunista da China, Sobre a Ditadura de Democracia Popular, Sobre as Dez Principais Relações, Sobre a Justa Solução das Contradições no Seio do Povo e Fala numa Conferência Operária Ampliada Convocada pelo Comitê Central do Partido Comunista da China.

Sobre a construção do exército revolucionário e da estratégia militar. O Camarada Mao Tsé-tung metodicamente resolveu o problema de como tornar um exército revolucionário predominantemente feito de camponeses em um exército popular de novo tipo, que é proletário no caráter, atento à rígida disciplina e que cria laços profundos com as massas. Ele estabeleceu que o único propósito do exército popular é servir ao povo de todo coração, ele apresentou o princípio de que o Partido comanda o fuzil e não o contrário, ele avançou nas Três Grandes Regras de Disciplina e nos Oito Pontos de Recomendação e salientou a prática da democracia política, econômica e militar e os princípios de unidade dos oficiais e dos soldados, da unidade do exército e do povo e a desintegração das forças inimigas, assim formulando, por meio da integração de várias políticas e métodos, o trabalho político no exército. Em seus escritos militares tais como Sobre a Eliminação das Concepções Erradas no Seio Partido, Problemas Estratégicos da Guerra Revolucionária na China, Problemas Estratégicos da Guerra de Guerrilhas Contra o Japão, Sobre a Guerra Prolongada e Problemas de Guerra e da Estratégia, o Camarada Mao Tsé-tung resumiu a experiência da guerra revolucionária prolongada da China e avançou o conceito geral de construir o exército popular e as bases rurais e levar a cabo a guerra popular através do estabelecimento do exército popular como principal força e se apoiando nas massas. Colocando a guerra de guerrilhas para o plano estratégico, ele afirmou que a guerra de guerrilhas e a guerra móvel dos guerrilheiros seriam por um longo tempo a principal forma de operação da guerra revolucionária na China. Ele explicou que seria necessário para efetuar uma apropriada mudança na estratégia militar uma alteração na balança de forças entre o inimigo e nós e o progresso da guerra. Ele elaborou uma série de estratégias e táticas para o exército revolucionário aplicar a guerra popular em condições quando o inimigo era forte e nós éramos fracos. Estas estratégias e táticas incluíam travar uma guerra prolongada estrategicamente e campanhas e batalhas de decisão rápida, tornando a inferioridade estratégica numa superioridade nas campanhas e batalhas e concentrando uma força superior para destruir as forças inimigas uma a uma. Durante a Guerra de Libertação, ele formulou os célebres dez grandes princípios de operação. Todas estas ideias constituem a notável contribuição do Camarada Mao Tsé-tung para a teoria militar do Marxismo-Leninismo. Após a fundação da República Popular, ele apresentou a importante diretriz de que devemos fortalecer a defesa nacional e construir forças armadas revolucionárias modernas (incluindo a marinha, a aeronáutica e os ramos técnicos) e desenvolver uma moderna tecnologia de defesa (incluindo o desenvolvimento de bombas atômicas para autodefesa).

Sobre políticas e táticas. O Camarada Mao Tsé-tung elucidou de forma clara a vital importância das políticas e das táticas nas lutas revolucionárias. Ele orientou que as políticas e as táticas eram a vida do Partido, que eram ambas o ponto inicial e o resultado final de todas as atividades práticas de um partido revolucionário e que o Partido deve formular suas políticas à luz da situação política concreta, das relações de classes, das circunstâncias reais e das mu-

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danças nelas, combinando princípio e flexibilidade. Ele fez muitas sugestões valiosas acerca das políticas e táticas na luta contra o inimigo, na frente única e em outras questões. Ele orientou entre outras coisas: que, sob mudanças de condições subjetivas e objetivas, uma débil força revolucionária poderia derrotar uma força reacionária forte; que nós devemos desprezar nosso inimigo estrategicamente e leva-lo a sério taticamente; que devemos manter nossos olhos sobre o principal alvo da luta e não atingir sobre todas as direções; que devemos diferenciar-nos do inimigo e desintegrá-lo, e adotar a tática de se utilizar das contradições, vencendo através de muitos, opondo-se aos poucos e esmagando nosso inimigo um a um; que em áreas sob controle reacionário, devemos combinar a luta legal e ilegal e, organizacionalmente, adotar a política de atribuir quadros seletos para o trabalho clandestino; que, para membros das classes reacionárias derrotadas e elementos reacionários, devemos dar a eles uma chance de ganhar a vida e se tornar pessoas que vivem do seu próprio trabalho, desde que não se rebelem ou criem problemas; e que o proletariado e seu partido devem cumprir duas condições de forma a exercer a liderança sobre seus aliados: I) Conduzir seus aliados ao travar lutas resolutas contra o inimigo comum e ir conquistando vitórias; II) Trazer benefício material para seus aliados ou ao menos evitar prejudicar seus interesses e, ao mesmo tempo, dar-lhes educação política. Estas ideias do Camarada Mao Tsé-tung acerca das políticas e táticas estão incorporadas em muitos escritos, particularmente nos seguintes trabalhos: Problemas Táticos Atuais na Frente Única Antijaponesa, Sobre a Nossa Política, A Situação Após a Vitória Sobre a Segunda Campanha Anticomunista, Sobre Alguns Problemas Importantes da Presente Política do Partido, Não Atingir em Todas as Direções e Sobre a Questão de Saber se o Imperialismo e Todos os Reacionários São Tigres de Papel. sobre o trabalho político e ideológico e o trabalho cultural. Em seu Sobre a Nova Democracia, o Camarada Mao Tsé-tung declarou: qualquer cultura (como uma forma ideológica) é um reflexo da política e da economia de dada sociedade, e a cultura antiga possui uma tremenda influência e efeito sobre a nova; a economia é a base e a política a expressão concentrada da economia. De acordo com este ponto de vista básico, ele apresentou muitas ideias importantes de incontável significância. Por exemplo, a tese de que o trabalho político e ideológico é a expressão viva da economia e de todos os outros trabalhos, que é necessário unir a política e a economia e unir a política e as habilidades profissionais, e se tornar um comunista competente; a política de desenvolver uma cultura de massas nacional e científica e deixando uma centena de flores desabrocharem, colhendo através do velho para resplandecer o novo, e fazendo o passado servir o presente e as coisas estrangeiras servirem a China; e a tese de que intelectuais possuem um papel importante a desempenhar na revolução e na construção, que intelectuais devem se identificar com os operários e camponeses e que eles devem adquirir uma visão proletária de mundo através do estudo do Marxismo-Leninismo, através do estudo da sociedade e do trabalho prático. Ele orientou que “esta questão de ‘para quem?’ é fundamental; é uma questão de princípio” e sublinhou que devemos servir o povo de todo coração, ser bastante responsáveis no trabalho revolucionário, realizar uma árdua luta e temer nenhum sacrifício. Muitas obras notáveis escritas por Mao Tsé-tung sobre a ideologia, política e cultura, tal como A Orientação do Movimento da Juventude, Recrutar em Grande Número os Intelectuais, Falas no Fórum de Literatura e Arte em Yan’an, Em Memória de Norman Bethune, Servir ao Povo e O Velho Tolo Que Removeu as Montanhas, são de extrema importância ainda hoje. sobre a construção do partido. Foi uma tarefa muito difícil construir um Partido Marxista e proletário de caráter de massas num país onde o campesinato e outros setores da pequena-burguesia constituíam a maioria da população, enquanto o proletariado era reduzido em número ainda que forte no combate efetivo. A teoria do Camarada Mao Tsé-tung sobre a construção do Partido nos proveu uma solução vitoriosa para essa questão. Suas principais obras nesta área incluem Contra o Liberalismo, O Papel do Partido Comunista da China na Guerra Nacional, Reformemos Nosso Trabalho, Retifiquemos o Estilo de Trabalho no Partido,

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Contra o Estilo de Clichê do Partido, Nosso Estudo e a Situação Atual, Sobre o Fortalecimento do Sistema de Comitê do Partido e Métodos de Trabalho dos Comitês do Partido. Ele colocou particular ênfase na construção ideológica do Partido, dizendo que um membro do Partido deve se juntar ao Partido não apenas organizacionalmente, mas também ideologicamente e deve constantemente tentar reformar suas concepções não-proletárias e substitui-las pelas concepções proletárias. Ele indicou que o estilo de trabalho que implica na integração da teoria com a prática, estabelecendo laços estreitos com as massas e praticando a autocrítica, é a marca que distingue o Partido Comunista da China dos demais partidos na China. Para corrigir a política errônea “esquerdista” de “luta implacável e golpes impiedosos” que havia no debate interno do Partido, ele propôs a política correta de “aprender com os erros passados para evita-los no futuro e curar a doença para salvar o paciente”, enfatizando a necessidade de alcançar o objetivo de clareza na ideologia e na unidade entre os camaradas na luta interna do Partido. Ele iniciou a campanha de retificação como uma forma de educação ideológica do Marxismo-Leninismo em todo o Partido, a qual iniciou o método de crítica e autocrítica. Em vista do fato de que nosso Partido estava para se tornar, e se tornou, um partido que dirigiria todo o país, o Camarada Mao Tsé-tung pediu uma e outra vez, primeiro nas vésperas da fundação da República Popular e posteriormente, que devemos permanecer modestos e prudentes, não nos tornarmos arrogantes e precipitados e mantermos a vida simples e o trabalho duro, e que nós deveríamos ficar atentos com a corrosiva influência da ideologia burguesa e devíamos nos opor ao burocratismo, que nos alienaria das massas.

30. A alma viva do Pensamento Mao Tsé-tung é a posição, o ponto de vista e método incorporados em seus elementos mencionados acima. Esta posição, ponto de vista e método resumem-se a três pontos básicos: buscar a verdade nos fatos, a linha de massas e a independência. O Camarada Mao Tsé-tung aplicou o materialismo dialético e histórico para todo o trabalho do partido proletário, dando forma para esta posição, ponto de vista e método, tão característico dos comunistas chineses no curso da revolução chinesa e de sua luta prolongada e árdua, e assim enriquecendo o Marxismo-Leninismo. Eles acham expressão não somente nestas importantes obras como Contra o Culto aos Livros, Sobre a Prática, Sobre a Contradição, Prefácio e Posfácio a Investigação no Campo, Algumas Questões Sobre os Métodos de Direção e De Onde Vêm as Ideias Corretas?, mas também em todos os seus escritos científicos e nas atividades revolucionárias dos comunistas chineses.

Buscar a verdade nos fatos. Isto significa operar partindo da realidade e combinar a teoria com a prática, ou seja, integrar os princípios universais do Marxismo-Leninismo com a prática concreta da revolução chinesa. O Camarada Mao Tsé-tung sempre foi contra se estudar o Marxismo isolado das realidades da sociedade chinesa e da revolução chinesa. Já em 1930, ele se opôs ao culto aos livros enfatizando de que a investigação e o estudo são o primeiro passo para todo tipo de trabalho e de que aquele que não estuda e não investiga não possui o direito à palavra. Na véspera do movimento de retificação em Yan’na, ele afirmou que o subjetivismo é um formidável inimigo do Partido Comunista, que é uma manifestação de impureza no espírito do Partido. Estas teses brilhantes contribuíram para ajudar as pessoas a se livrarem das cadeias do dogmatismo e na emancipação de suas mentes. Enquanto resumia as experiências e lições da revolução chinesa em seus trabalhos filosóficos e em muitas outras obras ricas em conteúdo filosófico, o Camarada Mao Tsé-tung mostrou grande profundidade em expor e enriquecer a teoria Marxista do conhecimento e da dialética. Ele afirmou que a teoria do materialismo dialético de conhecimento é uma teoria dinâmica e revolucionária de reflexão, e que se deve enfatizar o papel dinâmico consciente dos homens, quando isto for baseado e estiver em conformidade com a realidade objetiva. Baseando-se na prática social, sistematicamente e exaustivamente ele elaborou a teoria do materialismo dialético sobre as fontes, processos e propósitos do conhecimento sobre os critérios da verdade. Ele disse que, como uma regra, o conhecimento correto pode ser adquirido e desenvolvido apenas após muitas repetições do processo que leva a matéria à consciência e, em seguida, retorna à matéria, ou seja, partir da

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prática para o conhecimento e então retornar à prática. Ele orientou que a verdade existe em contraste com a mentira e se desenvolve em luta contra ela, que a verdade é inesgotável e que a verdade de qualquer tipo de conhecimento, ou seja, que corresponda com a realidade objetiva, pode em última instância ser decidida somente através da prática social. Ele aprofundou a lei da unidade dos contrários, o princípio fundamental da dialética Marxista. Ele indicou que não devemos estudar somente a universalidade da contradição numa existência objetiva, mas, o que é mais importante, devemos estudar as particularidades da contradição, e que devemos resolver as contradições que são diferentes em natureza através de métodos diferentes. Portanto, a dialética não deve ser vista como uma fórmula a ser decorada e aplicada mecanicamente, mas deve estar intimamente vinculada com a prática e com a investigação e estudo e que deve ser aplicada flexivelmente. Ele transformou a filosofia numa arma afiada nas mãos do proletariado e do povo para conhecer e transformar o mundo. Suas obras ilustres sobre a guerra revolucionária na China, em particular, forneceram exemplos brilhantes da aplicação e do desenvolvimento da teoria Marxista do conhecimento e da dialética na prática. Nosso Partido deve sempre respeitar a linha ideológica acima formulada pelo Camarada Mao Tsé-tung.

A linha de massas significa tudo para as massas, confiança sobre as massas em tudo e “das massas, para as massas”. A linha de massas do Partido, em todos seus trabalhos, opera numa aplicação sistemática do princípio Marxista-Leninista de que as massas são as criadoras da história. A linha de massas é uma somatória de toda uma experiência histórica inestimável do nosso Partido na condução das atividades revolucionárias durante os anos de difíceis circunstâncias em que a força do inimigo era muito superior à nossa. O Camarada Mao Tsé-tung sublinhou uma e outra vez que enquanto contarmos com as massas, acreditarmos firmemente no poder criativo inestimável das massas e, portanto, confiar e identificarmo-nos com eles, nenhum inimigo poderia nos derrotar, e que nós eventualmente esmagaríamos todos os inimigos e superaríamos todas as dificuldades. Ele também apontou que ao dirigir as massas em todo trabalho prático, a liderança só poderá formar ideias corretas adotando o método “das massas, para as massas” e através da combinação da direção com as massas e a chamada geral com a orientação particular. Isso significa concentrar as ideias das massas e torná-las em ideias sistemáticas, e então indo de volta às massas de modo que as ideias estejam perseverantes e aplicáveis, e testando a exatidão destas ideias na prática das massas. E este processo continua repetidas vezes, de modo que a compreensão da liderança se torne mais correta, exata e rica a cada vez. Assim foi como o Camarada Mao Tsé-tung uniu a teoria Marxista do conhecimento com a linha de massas do Partido. Como vanguarda do proletariado, o Partido existe e luta pelo interesse do povo. Mas isso sempre constitui somente uma parte pequena do povo, de modo que a isolação do povo renderá a toda a luta do Partido e seus ideais a falta de conteúdo, que tornará o sucesso impossível. Para se manter firmemente na revolução e avançar na causa socialista, nosso Partido deve se apoiar na linha de massas.

A independência e a autossuficiência são o corolário inevitável em se levar a cabo a revolução e a construção chinesa procedendo da realidade chinesa e se apoiando nas massas.

A revolução proletária é uma causa internacionalista que exige o suporte mútuo do proletariado dos diferentes países. Mas para triunfar, cada proletariado deve primeiramente se basear na realidade de seu próprio país, contar com os esforços de suas próprias massas e forças revolucionárias, integrando os princípios universais do Marxismo-Leninismo com a prática concreta de sua própria revolução e, assim, conquistando vitória. O Camarada Mao Tsé-tung sempre insistiu de que nossa política deve residir em nossas próprias forças e que devemos encontrar nosso próprio caminho para avançar de acordo com nossas próprias condições. Em um vasto país como a China, é ainda mais imperativo para nós contar principalmente com nossos próprios esforços para promover a revolução e a construção. Devemos ser determinados em levar a luta até o fim e termos fé nas centenas de milhões do povo chinês e contar com sua sabedoria e força; caso contrário, será impossível para a nossa revolução e construção terem sucesso ou serem consolidadas, mesmo se a vitória estiver ganha. Claro, a revolução na China e a construção nacional não são e não podem ser exercidas isoladas do resto do mundo. Sempre

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é necessário para nós tentar ganhar ajuda estrangeira e, em particular, aprender tudo o que é avançado e benéfico dos outros países. A política de portas-fechadas, a oposição cega a tudo que é estrangeiro e qualquer teoria ou prática do chauvinismo de grande-nação estão todas inteiramente equivocadas. Ao mesmo tempo, apesar da China ainda ser relativamente atrasada economicamente e culturalmente, devemos manter nossa própria dignidade nacional e confiança, e não deve haver nenhuma escravidão ou submissão de nenhuma forma ao lidar com países grandes, poderosos e ricos. Sob a direção do Partido e do Camarada Mao Tsé-tung, não importando qual dificuldade nos encontrávamos, nós nunca vacilamos, seja antes ou depois da fundação da Nova China, em nossa determinação de permanecer independente e autossuficiente, nós nunca se submetemos a nenhuma pressão de fora; nós mostramos o espírito destemido e heroico do Partido Comunista da China e do povo chinês. Nós nos posicionamos pela coexistência pacífica dos povos de todos os países e pela assistência mútua sob o princípio da igualdade. Enquanto defendemos nossa própria independência, nós respeitamos o direito dos outros povos pela independência. O caminho da revolução e da construção de acordo com as características de um país devem ser exploradas, decididas e forjadas pelo seu próprio povo.

Ninguém tem o direito de impor suas visões aos outros. Somente sob estas condições pode haver um genuíno internacionalismo. De outro modo, só pode haver hegemonismo. Nós sempre aderiremos a este princípio em nossas relações internacionais.

31. O Pensamento Mao Tsé-tung é o bem espiritual valioso de nosso Partido. Ele será nosso guia para a ação por um longo período a frente. Os dirigentes do Partido e o grande grupo de quadros engajados pelo Marxismo-Leninismo e o Pensamento Mao Tsé-tung foram a coluna vertebral na conquista de vitórias para a nossa causa; eles são e permanecerão sendo nossa valiosa sustentação na causa da modernização socialista. Como muitas das importantes obras do Camarada Mao Tsé-tung foram escritas durante os períodos da revolução de nova democracia e da transformação socialista, nós devemos ainda estudá-las constantemente. Isso não é somente porque não se pode desvincular o passado do presente e fracassar na compreensão do passado prejudicará nossa compreensão dos problemas atuais, mas também porque muitas das teorias básicas, princípios e abordagens científicas estabelecidas nessas obras são de significação universal e nos provêm com uma orientação inestimável agora e continuará a ser também no futuro. Portanto, devemos continuar a levantar a bandeira do Pensamento Mao Tsé-tung, estudá-lo com seriedade e aplicar sua posição, seu ponto de vista e método no estudo das novas situações e resolvendo os novos problemas que surgem no curso da prática. O Pensamento Mao Tsé-tung acrescentou muita coisa nova para o acervo da teoria do Marxismo-Leninismo. Devemos combinar nosso estudo dos trabalhos científicos do Camarada Mao Tsé-tung com os dos escritos científicos de Marx, Engels, Lênin e Stálin. É totalmente equivocado tentar negar o valor científico do Pensamento Mao Tsé-tung e negar o seu papel orientador em nossa revolução e construção somente porque o Camarada Mao Tsé-tung cometeu erros em seus últimos anos. É também totalmente equivocado adotar uma atitude dogmática em relação ao que Mao Tsé-tung falou, adotar qualquer coisa que ele disse como uma verdade imutável que deve ser aplicada mecanicamente em todo lugar, e não estar disposto a admitir honestamente que ele cometeu erros em seus últimos anos, ou mesmo tentar atá-los a nossas novas atividades. Ambas estas atitudes falham em fazer uma distinção entre o Pensamento Mao Tsé-tung — uma teoria científica forjada e testada sobre um longo período de tempo — e os erros que o Camarada Mao Tsé-tung cometeu em seus últimos anos. E é absolutamente necessário que esta distinção deva ser feita. Devemos zelar por toda a experiência positiva adquirida no curso de integração dos princípios universais do Marxismo-Leninismo com a prática concreta da revolução na China e na construção há mais de cinquenta anos, aplicar e levar adiante essa experiência em nosso novo trabalho e enriquecer e desenvolver a teoria do Partido com os novos princípios e novas conclusões correspondentes com a realidade, para assim garantir o progresso contínuo de nossa causa durante o caminho científico do Marxismo-Leninismo e o Pensamento Mao Tsé-tung.

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O Partido Comunista do Brasil e a luta contra o oportunismo (1958-1964)

“O Partido Comunista do Brasil e a luta contra o oportunismo (1958-1964)”

O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da história do desenvolvimento do oportunismo no seio do Partido Comunista do Brasil, de 1958 até 1962, ano em que ocorre a ruptura no interior do movimento comunista brasileiro. O atual PCdoB e sua mutação ideológica provocam uma enorme confusão no seio do movimento popular brasileiro, já que é um partido que há muito tempo abandonou o marxismo-leninismo, em detrimento de uma ideologia burguesa eclética de retórica socialista, apesar de seguir utilizando a foice e o martelo e o nome “comunista” e reivindicar a história do movimento comunista no Brasil, desde a fundação do Partido em 1922 e a sua reorganização em 1962. Para levarmos a cabo com sucesso a tarefa de reconstruir um verdadeiro Partido Comunista em nosso país, de caráter marxista-leninista, é indispensável que façamos uma análise científica da história do PCdoB, avaliando os seus acertos e erros.

O avanço do revisionismo no Partido e o XX Congresso do PCUS

O avanço do reformismo e do revisionismo no seio do então P.C.B. (Partido Comunista do Brasil) se manifestavam de maneira mais aguda durante as eleições presidenciais de 1955 e atingiram o seu auge durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek. O partido, ainda na clandestinidade imposta por Dutra, apoiou nas eleições de 1955 a chapa de JK e João Goulart. Pleiteavam, em relação aos seus candidatos a legalização do partido, uma política externa pacífica, políticas de desenvolvimento econômico, proteção dos trabalhadores, reforma agrária, etc. JK garantiu aos comunistas que sua postura no governo seria a de um político democrático, afirmando que aboliria a perseguição jurídica imposta pelos reacionários contra o partido. O partido via que a missão fundamental da organização, naquele momento, era derrotar os setores mais reacionários da burguesia, representados pela candidatura de Juarez Távora, apoiado pela UDN. Os elementos mais reacionários da burguesia, obviamente, tentavam atingir JK pelo fato do candidato ter recebido apoio comunista durante as eleições.

Recorreram à diversas artimanhas – inclusive a tentativa de golpe militar - para justificar que JK não assumisse o cargo para qual foi eleito. Sobre as eleições de 1955, o Manifesto Eleitoral do P.C.B. assim se pronuncia: Os resultados eleitorais deram a vitória à JK, porém a oposição tentou impedir sua posse alegando que ele não teria obtido a maioria absoluta de votos. Lideranças como o presidente Café Filho, Nereu Ramos, Juares Távora e Carlos Lacerda, assim como os elementos mais reacionários das Forças Armadas, estavam por trás dessa manobra contra JK. Diante de uma ameaça iminente de golpe por parte de tais elementos, o Marechal Henrique Teixeira Lott deu um golpe preventivo que garantiu a posse de JK. Os comunistas saudaram essa movimentação liderada por Teixeira Lott, defendendo a rigorosa punição dos elementos que conspiravam para que JK não assumisse o cargo de presidente da República. Contudo, clamou para que as liberdades constitucionais do povo brasileiro fossem respeitadas: O reforçamento da luta contra o golpe exige o pleno exercício das garantias constitucionais. Qualquer restrição às liberdades públicas estaria em flagrante contradição com os objetivos do patriótico movimento em defesa da Constituição, significaria fazer o jogo dos golpistas e enfraquecer a ampla coalização das forças que combatem o golpe fascista. (Voz Operária.19.11.1955)

A posição do partido em relação a JK evidencia as ilusões eleitorais e pacifistas do PCB, que em vez de lutar para materializar a aliança operária e camponesa, apostava que um determinado setor da burguesia brasileira poderia levar a cabo e dirigir as transformações de caráter democrático pela qual o Brasil deveria atravessar. As movimentações posteriores de JK evidenciavam o quão ilusórias eram as posições do partido, que chegou a criticar certos aspectos da política do governo federal, que apenas aumentavam o caráter dependente e semicolonial do país.

Em 1956 ocorre na URSS o famigerado 20º Congresso do Partido Comunista da União Soviética. Tal congresso marca um ponto de virada na política do PCUS e de todo o Movimento Comunista Internacional. Nikita Kruschev apresenta um “relatório secreto” onde denuncia o que chama de “culto à personalidade” e “crimes de Stalin”. Na verdade, tais acusações lançadas

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contra Stálin, nada mais eram do que artifícios revisionistas para vilipendiar o socialismo, a ditadura do proletariado e a teoria do marxismo-leninismo. As notícias a respeito do 20º Congresso do PCUS apareceram pela primeira vez no Brasil por meio das reportagens produzidas pela imprensa burguesa. O partido nega a veracidade de tal relatório, pois o chefe da delegação que representava o P.C.B. (Diógenes Arruda Câmara) no 20º Congresso, não havia retornado de sua viagem. Após chegar ao Brasil e confirmar a veracidade das notícias, que falavam no Relatório Secreto e na denúncia aos “crimes” de Stálin, uma grande crise toma conta do partido. Inúmeros dirigentes comunistas, entre eles Carlos Marighella, caem aos prantos, e outros tem suas convicções extremamente abaladas, como é o caso de Agildo Barata e Jorge Amado.

Um espaço ainda maior para o avanço do revisionismo e do oportunismo de direita é aberto no Partido Comunista do Brasil.

Os setores abertamente revisionistas no Partido dão início a um amplo debate, por meio da imprensa partidária e criticam sua direção, não baseados na teoria e prática do marxismo-leninismo, em defesa de posições acertadas, mas na base de ideologias burguesas e pequeno-burguesas. O Partido forma uma comissão para produzir um documento sobre os “ensinamentos do 20º Congresso do PCUS”, onde apareceria a primeira crítica à Stálin. Dando mostras do completo desconhecimento do caráter dos ataques revisionistas à Stálin, no Projeto de Resolução do C.C do P.C.B. sobre os Ensinamentos do XX Congresso do P.C. da U.R.S.S, o partido afirma: A revelação dos graves erros cometidos na U.R.S.S., em consequência do culto à personalidade de Stalin, despertou-nos para a necessidade de democratizar a vida de nosso Partido.

A democratização da vida do Partido é a maneira pela qual florescerá em nossas fileiras a atividade criadora e será estimulado o senso crítico dos comunistas, fazendo despertar novas iniciativas e dando novo impulso a todas as organizações e organismos dirigentes. (O PCB pg.143)

No Partido existiam aqueles que defendiam uma total ruptura com o chamado “legado de Stalin” e aqueles que eram a favor que seus erros fossem criticados, porém reconhecendo os seus méritos como líder que conduziu a construção socialista na União Soviética. João Amazonas, um dos representantes da linha que defendia os princípios do Marxismo-Leninismo contra a ofensiva revisionista, em artigo intitulado As massas, o indivíduo e a história criticou Stalin, mas defendeu seu legado nos seguintes termos: (...) cometeu erros e alguns erros graves. Enveredou-se por uma senda perigosa nos últimos anos de sua vida. Envaideceu-se. Atribuiu a si mesmo o que pertencia ao partido e a todo povo. Não só permitiu, mas estimulou o culto à sua personalidade. Substituiu o método leninista de direção coletiva pelo método individualista. Violou a legalidade soviética, em alguns casos. Mas Stalin foi um dos mais eminentes marxistas de sua época e o maior revolucionário da Rússia, depois de Lenin. Os povos soviéticos e os explorados de todo mundo muito devem à Stalin (...) É necessário, portanto, apreciar com equilíbrio a personalidade de Stalin e o papel que jogou na história. (Augusto Buonicore pg.126)

Vemos assim que a questão de como interpretar o legado de Stalin, problema que possui um profundo sentido ideológico, desde o início das polêmicas levantadas pelos revisionistas soviéticos no 20º Congresso do PCUS, foram motivos de divergências entre os comunistas brasileiros. As críticas do PCUS à Stálin não iam no sentido das críticas enunciadas por Amazonas e outros dirigentes brasileiros. Kruschev, em discursos e conversas com delegações de outros partidos, chegou a classificar Stalin como “assassino”, “criminoso” e “bandido”. Ainda sobre o Relatório Secreto de Kruschev, José Duarte, dirigente do P.C.B em São Paulo, afirmou: “É um absurdo, uma traição. Querem enxovalhar o grande dirigente do proletariado, o líder máximo do combate ao nazi-fascismo!” (Momesso, pg.139). Duarte, que era amigo pessoal do escritor Jorge Amado, após ler a carta “Mar de Lame e Sangue” escrita pelo comunista baiano influenciado pelo revisionismo, rompeu relações com ele para manifestar sua indignação com o conteúdo da

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carta e as novas posições do escritor.

Em abril de 1957 o Comitê Central do partido publica a resolução A situação política e nossas tarefas atuais, onde reafirma o seu compromisso de defender as resoluções do XX Congresso do PCUS, mas lembra que o imperialismo utiliza a “denúncia do culto à personalidade” para confundir e dividir o movimento comunista mundial. O documento do Comitê Central também faz um balanço do governo de Juscelino Kubitschek, que seria um “defensor dos interesses dos latifundiários e grandes capitalistas ligadas ao monopólio norte-americanos”. Contudo, ressalva que o governo de JK teria “características diferentes” dos governos anteriores: No seio do governo do sr. Kubitschek manifestaram-se duas tendências principais, a das forças patrióticas e das forças retrógradas, contrárias a modificações progressistas na política externa e interna do país. (Carone, pg.167)

Mesmo assim, o partido não deixa de reconhecer que as políticas internas e externas do governo eram fundamentalmente reacionárias. A política externa seria onde “se manifesta com maior nitidez o caráter reacionário e pró-imperialismo ianque do governo do sr. Kubitschek”. O partido denuncia com veemência a autorização dada pelo governo federal para transformar Fernando de Noronha em base militar ianque. Para combater as medidas do governo de JK, o partido propõe a “formação de um movimento de massas capaz de determinar mudanças favoráveis na correlação de forças políticas” visando derrotar as manobras do imperialismo no país. Tal movimento de massas poderia, segundo o partido, “influir poderosamente sobre o Congresso Nacional no sentido de derrotar as pretensões imperialistas ianques”.

Exemplo do avanço revisionista no interior do partido foram as atividades liquidacionistas de dirigentes como Agildo Barata, que propunha a criação de um “partido comunista nacional” e a formulação “marxismo brasileiro” que, obviamente, não teria nada de marxista e muito menos de comunista. As concepções liquidacionistas de Agildo Barata eram mais abertamente revisionistas do que a dos dirigentes que estavam sob influência do revisionismo soviético, o que possibilitou que Barata fosse desmascarado e expulso do partido. Em agosto 1957 o Comitê Central do PCB publica um documento sobre a expulsão de Agildo Barata. Na resolução, o Comitê Central alega que Agildo Barata se aproveitou das “denúncias” do XX Congresso do PCUS para realizar atividades fracionistas, contra a União Soviética e contra a direção do PCB. Esta resolução mostra uma certa tentativa de se manter alguns princípios do marxismo-leninismo, contra as atividades liquidacionistas de Agildo Barata, mas os seus limites estão justamente no fato de ela não compreender que, o principal centro difusor de todas as podres teorias antistalinistas, que serviam de arma para Barata, vinham justamente da União Soviética, país “centro” da Revolução Mundial, segundo o PCB.

Sessão do XX Congresso do PCUS

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a declaraçãO de marçO de 1958: vitÓria da linha revisiOnista nO seiO dO partidO Em Março de 1958 o partido publica uma declaração sobre os novos aspectos de sua política.

O documento ficou conhecido como Declaração de Março e expressa a total adesão da direção do partido ao revisionismo e, na prática, o abandono do marxismo-leninismo. Na declaração, o PCB defende que o “desenvolvimento capitalista” que vinha se gestando representaria o “elemento progressista por excelência da economia brasileira”. Tal desenvolvimento teria dado origem a “uma burguesia interessada no desenvolvimento independente e progressista da economia do país”. Outro ponto polêmico da declaração seria a afirmação de que a “democratização” do país seria uma “tendência permanente”. Além de ilusões com o desenvolvimento do capitalismo nacional, a grande burguesia brasileira (vista como burguesia nacional) e as transformações pela via eleitoral, o PCB passa a reconhecer claramente a possibilidade de uma “via pacífica” para a revolução brasileira. Esta tese oportunista de direita, claramente revisionista, foi introduzida no Brasil por influência do XX Congresso do PCUS e provocou inúmeros desastres não só aqui no Brasil, mas também no mundo. Ainda que em palavras a direção do partido continuasse falando em “revolução democrática anti-imperialista”, marxismo-leninismo e socialismo, na prática se colocava no caminho oposto de tudo isso. O partido, ao enxergar o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, não soube avaliar qual o tipo de capitalismo que se desenvolvia no país. O capitalismo burocrático – tipo de capitalismo que se desenvolve em países dependentes e semicoloniais – que se desenvolvia no Brasil, nunca poderia cumprir um “papel progressista” como defendia o partido. Em países semi-coloniais e dependentes, o desenvolvimento do capitalismo reforça o seu caráter dependente, explorado e só pode ser superado mediante o avanço da revolução democrática anti-imperialista, que possui com uma das principais tarefas, expropriar esse tipo de capital abrindo caminhos para a ruptura com o imperialismo. Como lembrava o revolucionário José Carlos Mariátegui, hoje em dia bastante deturpado pelos marxistas de cátedra, analisando o caráter das repúblicas latino-americanas: Até que ponto a situação dos países latino-americanos pode ser assemelhada a dos países semicoloniais? Sem dúvida, a condição econômica destas repúblicas é semicolonial, e, à medida que crescer seu capitalismo e, consequentemente, a penetração imperialista, este caráter de sua economia tende a acentuar (Por um ponto de vista Anti-Imperialista)

Apesar de não aprofundar, Mariátegui apresenta aqui uma visão próxima da que, mais tarde, seria desenvolvida por Mao Tsé-tung. Chamamos atenção para a citação de Mariátegui, pois até hoje alguns intelectuais latino-americanos tentam argumentar que Mariátegui era um comunista “anti-etapista”, que defendia o caráter “socialista” da revolução nos países latino-americanos, o que constitui uma grande deturpação do pensamento do revolucionário peruano. Como ele deixa claro no programa do Partido Socialista Peruano, a revolução peruana, assim como a revolução dos outros países latino-americanos, se desenvolveria em duas etapas: a primeira, democrático-burguesa dirigida pelo proletariado, e a segunda, socialista. As forças marxista-leninistas nunca ergueram uma muralha da China entre as duas etapas da revolução, tampouco defendem a subordinação do proletariado ao movimento democrático burguês. Mesmo que a primeira etapa da revolução (democrática e anti-imperialista) ainda não realize tarefas fundamentalmente anticapitalistas, desde já, o proletariado, sendo o dirigente do processo revolucionário, deve levantar a bandeira do socialismo, combatendo os aspectos reacionários da burguesia nacional – mesmo os que participam da Frente Única. Ao contrário do que apregoa a Declaração de Março, enquanto o Brasil for um país dominado pelo imperialismo, a “democratização” do país jamais pode ser considerado uma “tendência permanente”. O Estado brasileiro, burguês-latifundiário, é um Estado reacionário por sua própria natureza de classe. Não pode ser reformado ou democratizado, devendo ser derrubado pelas forças democráticas e progressistas dirigidas pelo proletariado e o seu Partido Comunista.

“O Partido Comunista do Brasil e a luta contra o oportunismo (1958-1964)”

Da esquerda para direita: Angelo Arroyo, Carlos Danielli, Pedro Pomar, João Amazonas e Maurício Grabois. Alguns dos camaradas que se levantaram contra o revisionismo dentro do PCB

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v cOngressO dO pcb: a divisãO dO partidO e a luta entre as linhas marXista-leninistas e revisiOnistas No geral, a historiografia burguesa e revisionista, tenta apresentar a profunda luta ideológica que se instalou no interior do Partido Comunista do Brasil como fruto das divergências sino-soviéticas. De um lado, estariam os “prós soviéticos” e do outro os “pró-chineses” ou “maoístas”.

Evidentemente, que os embates no seio do Movimento Comunista Internacional (MCI) exerceram importante influência no desenvolvimento da luta de linhas, mas de modo algum podemos considera-lo como o fator determinante. Como apontamos acima, as divergências no seio do Partido Comunista do Brasil começaram a aparecer mesmo antes da luta entre o Partido Comunista da China (PCCh) e o Partido Comunista da União Soviética (PCUS) ter se tornado pública.

Os revisionistas, hegemonizando a direção do Partido desde a aprovação da Declaração de Março, começam a impor uma série de mudanças que alterariam o caráter de classe do Partido. Em 1960 a revista Novos Rumos publica as Teses para discussão do V Congresso do PCB. Na Tribuna de Debates a primeira intervenção em defesa da linha revolucionária, contra o desvio oportunista de direita da direção do Partido foi apresentada pelo camarada Maurício Grabois. No artigo Duas concepções, duas orientações políticas, Grabois afirma que a “Declaração de Março de 1958 não exprime uma política justa, não corresponde aos interesses de classe do proletariado. No essencial, este documento defende uma linha oportunista de direita”. Para Maurício Grabois, a Declaração de Março “embeleza o capitalismo” e releva que o imperialismo joga papel importante no processo de industrialização, dominando ramos fundamentais da indústria e idealiza a burguesia. Nomes como João Amazonas, Pedro Pomar, Ângelo Arroyo, Carlos Danielli também levantaram duras críticas às ideias revisionistas das Teses. Para comprovar que o embate entre as duas linhas, apesar de serem parte de um debate entre revisionismo e marxismo-leninismo que ocorria em escala internacional, se desenvolveu sob as contradições internas do próprio PCB e da luta de classes no Brasil, devemos lembrar que os revolucionários que representavam a linha marxista-leninista, em suas intervenções não atacaram a URSS e a linha política estabelecida no XX Congresso, fato que impossibilita que os classifiquemos de “dissidentes pró-chineses”, até porque nessa época, apesar das rusgas entre PCCh e PCUS já existirem, o Movimento Comunista Internacional seguia mantendo sua unidade. Polêmicas posteriores, como por exemplo a polêmica sobre o papel de Stálin na construção do socialismo e a definição do caráter da sociedade soviéticas, iriam iniciar em um outro momento da luta ideológica. Posteriormente, até mesmo Luís Carlos Prestes viria reconhecer o caráter direitista da linha política adotada pela direção do Partido, com ele à frente. a reOrganiZaçãO dO partidO cOmunista dO brasil em 1962: luta pela reafirmaçãO e aplicaçãO dO marXismO-leninismO À realidade brasileira Após a realização do V Congresso do PCB, os principais dirigentes representantes da linha marxista-leninista foram afastados do Comitê Central pelos revisionistas. A direção do Partido ansiava por aprovar algumas medidas, entre elas, a alteração do nome da organização, dentro das normas exigidas pela Justiça Eleitoral. Em 11 de agosto de 1961, a direção do PCB publica na revista Novos Rumos um novo programa e o estatuto de um Partido Comunista Brasileiro, que não fazia referências ao marxismo-leninismo e a revolução proletária. Como reação a este absurdo, os marxista-leninistas enviaram um documento ao Comitê Central chamado Em defesa do Partido, também conhecida como “Carta dos 100”. A direção revisionista do Partido, cedendo diante das falácias levantadas pelas classes dominantes reacionárias, de que o Partido Comunista do Brasil seria uma mera filial de uma organização estrangeira, resolveu alterar o nome da organização para Partido Comunista Brasileiro.

Em 29 de dezembro de 1961, Novos Rumos anuncia a expulsão dos seguintes dirigentes: Alzira Reis Grabois, Ângelo Arroyo, Ary Gonçalves, Calil Chade, Guido Enders, João Amazonas, José Duarte, Lincoln Oest, Manoel Ferreira, Maurício Grabois, Pedro Pomar e Valter

“O Partido Comunista do Brasil e a luta contra o oportunismo (1958-1964)”

Martins. Posteriormente, em janeiro de 1962, anuncia a expulsão de Carlos Danielli. Este episódio coloca na ordem do dia a reorganização do Partido Comunista do Brasil, fazendo frente a tentativa de destruição empreendida pelos revisionistas e oportunistas de direita.

Em 18 de Fevereiro de 1962, os dirigentes marxista-leninistas convocam a V Conferência (extraordinária) do Partido Comunista do Brasil. No Manifesto-Programa aprovado pela conferência, o Partido defende a correta tese de que era impossível resolver os principais problemas da nação nos marcos do regime vigente. Diz o programa: Há os que falam de reformas e, até mesmo, em reformas de base. É óbvio que o Brasil necessita de reformas profundas em sua estrutura econômica, tais como a reforma agrária que proscreve o latifúndio e medidas que liquidem a exploração imperialista. Todavia, essas reformas não podem ser realizadas nos marcos do regime vigente. (PCdoB, pg.37, 2000)

Demarcando campos com os revisionistas, reformistas e outras correntes burguesas que atuavam dentro do movimento popular, o Partido Comunista do Brasil, reorganizado e defensor do marxismo-leninismo, define de maneira correta o caráter da sociedade brasileira, alertando para a necessidade de se instaurar no Brasil um novo regime, efetivamente popular e anti-imperialista. Este novo governo revolucionário não seria obra da grande burguesia reacionária e dos latifundiários, portanto, só poderia ser conquistado por meio da luta revolucionária das massas populares, dirigidas pelo proletariado.

Os operários e os camponeses, núcleo fundamental da unidade do povo, junto com os estudantes, os intelectuais progressistas, os soldados e os marinheiros, sargentos e oficiais democratas, os artesãos, os pequenos e médios industriais e comerciantes, os sacerdotes ligados às massas e a outros partidos constituirão o elemento indispensável para conseguir um governo popular que realize um programa revolucionário. A unidade da esmagadora maioria da Nação é necessária e possível e, sob a direção da classe operária, será a força capaz de varrer todas as barreiras que se ergam no caminho da emancipação nacional e social do povo brasileiro. (Ibidem, pg.41) Apesar de representar um avanço em relação às deturpações promovidas pelos revisionistas e oportunistas, o Manifesto-programa tinha algumas limitações, como a de por exemplo, afirmar que a União Soviética estaria em marcha para o comunismo. A luta internacional entre o marxismo-leninismo e o revisionismo, que teve no embate entre o PC da URSS e o PC da China o seu auge, ainda não havia se tornado pública.

O bando revisionista de Kruschev inicia os ataques contra o Partido Comunista da China e os Partidos que se opuseram ao revisionismo

Em 14 de julho de 1963 o Partido Comunista da URSS torna pública suas divergências com o Partido Comunista da China e outros partidos que passaram a combater o revisionismo kruschevista. É importante relembrar que o Partido Comunista do Brasil, reorganizado em 1962, em um primeiro momento não chegou a atacar abertamente o PCUS. No entanto, o debate internacional entre o marxismo-leninismo e o revisionismo já era uma realidade desde 1956, ano em que foi realizado o XX Congresso do PCUS e se torna mais intenso a partir de 1960, durante a Conferência Internacional de Partidos Comunistas realizadas em Moscou. Tais divergências, apesar de bastante profundas, ainda não haviam se convertido em ruptura do Movimento Comunista Internacional. Na carta de 14 de julho de 1963, publicada no Pravda o PCUS acusa os comunistas chineses de promoverem e apoiarem grupos “antipartidários que atuam contra os partidos comunistas dos Estados Unidos, Brasil, Itália, Bélgica, Austrália e Índia”. Chegam a citar nominalmente João Amazonas e Maurício Grabois, destacados dirigentes do Partido Comunista do Brasil. O Partido Comunista do Brasil responde à carta do Comitê Central em uma resolução intitulada Resposta a Kruschev, publicada no jornal A Classe Operária. No documento, a direção do PC do Brasil expõe o caráter pernicioso da posição tomada pelo PCUS e apresenta as profundas divergências que possuía com o Partido Comunista Brasileiro:

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O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL apresenta um programa revolucionário, proclama seus fins socialistas, afirma abertamente sua adesão aos princípios do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário, não esconde seu nome nem sua natureza de classe. O Partido Comunista Brasileiro renega o velho Partido, renuncia ao programa revolucionário, oculta seu nome, deixando, em realidade, de ser o Partido do proletariado. (ibidem, 49)

O documento apresentado pelo Comitê Central do Partido Comunista do Brasil classifica as teses do PCUS como “prejudiciais ao movimento revolucionário” demonstrando coerência com os princípios básicos do marxismo-leninismo. Condena a tese de “competição pacífica” dos revisionistas soviéticos e defende que os povos da América Latina, Ásia e África possuem o direito de se levantarem em guerras justas contra o imperialismo norte-americano. Critica as ilusões semeadas pelos revisionistas, de que o imperialismo norte-americanos, com Kennedy à frente, estaria interessado na “manutenção da paz”. O documento ainda classifica, corretamente, que Kennedy, representante máximo do imperialismo norte-americano, era o maior inimigo da paz e dos povos. O Partido Comunista do Brasil defende os comunistas chineses frente aos ataques revisionistas, injustamente acusados de buscarem a guerra termonuclear.

A partir daí os comunistas brasileiros, marxista-leninistas, se aproximam partidos como o Partido Comunista da China, Partido do Trabalho da Albânia e até mesmo do Partido do Trabalho da Coreia.

O gOlpe de 1964 demOnstra a falsidade das teses revisiOnistas No dia 1º de abril de 1964, uma casta de militares reacionários, serviçais das classes dominantes e do imperialismo norte-americano, dão um golpe de Estado que derruba o governo de João Goulart. As classes dominantes reacionários e o imperialismo, irritados com as tímidas reformas promovidas por Goulart, orquestraram um golpe que terminaria por selar o fim das parcas liberdades democráticas conquistadas pelas massas populares brasileiros durante anos de luta no âmbito do regime reacionário. O golpe de Estado dos militares, fascista em sua essência, iria aprofundar ainda mais o caráter reacionário do regime vigente no Brasil, instaurando um ambiente de terror e perseguições contra as massas populares. O golpe, que contou com apoio da grande burguesia latifundiária, do imperialismo norte-americano e de setores da pequena-burguesia que cairam nos colos do fascismo, foi sem dúvida nenhuma um dos maiores crimes cometidos pelas classes dominantes contra o povo brasileiro no seu conjunto.

Para entendermos a evolução dos acontecimentos, não podemos deixar de destacar o papel nefasto jogado pelo revisionista Partido Comunista Brasileiro, maior organização da esquerda brasileira na época. Ao semear todo tipo de ilusões reformistas entre as massas, deixou o movimento democrático popular sob direção da burguesia nacional liderada pelo Partido Trabalhista Brasileiro, não preparando a militância do partido e muito menos o povo para batalhas frontais contra as classes dominantes. Prestes dizia que o “dispositivo militar” de João Goulart poderia ajudar a levar a cabo certas reformas, como também por fim a qualquer tentativa aventureira de golpe pelas classes dominantes. O PC Brasileiro espalhava a tese revisionista da “via pacífica” para o socialismo. O Partido Comunista do Brasil, na época ainda lutava para superar as tentativas de liquidacionismo do revisionismo, sendo assim sua força era reduzida. Após o golpe o Partido Comunista do Brasil publicou um documento intitulado O Golpe de 1964 e os seus ensinamentos, onde o Partido critica as principais posições dos revisionistas. Condena as ilusões com a “via pacífica” e aponta o imperialismo norte-americano como o principal inimigo do povo brasileiro. Denunciou o amplo financiamento dado pelo imperialismo norte-americano ao golpe, bem como desmascarou reacionários como Carlos Lacerda. O documento também aclarou de maneira correta qual classe dirigia o movimento democrático e anti-imperialista que se desenvolvia na época. Segundo o Partido Comunista do Brasil: O movimento democrático e anti-imperialista, que alcançou naquele período uma grande amplitude, sofreu uma derrota e não pode atingir os seus objetivos. A isto conduziu a direção da

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burguesia nacional-reformista. Ainda que esta esteja chamada a participar da luta anti-imperialista e anti-latifundiária e possa vir a integrar a frente única das forças sociais interessadas na vitória da revolução, na presente etapa, não pode ser o dirigente da luta democrática e nacional-libertadora. A burguesia, ao mesmo tempo em que se opõe, em certa medida, ao latifúndio e ao imperialismo, teme cada vez mais a radicalização da luta contra esses obstáculos ao progresso do país. Quer solucionar os problemas cruciais da nação, gradativamente, por intermédio das reformas, sem romper inteiramente com o imperialismo e o latifúndio. A direção de Goulart expressava com bastante nitidez esse caráter dúplice da burguesia. Toda sua política revelava a vã tentativa de conciliar os interesses nacionais com a dominação dos monopólios norte-americanos e com a manutenção do atual sistema de propriedade da terra. (pg.69) Esta posição defendida pelo Partido Comunista do Brasil estava totalmente correta e correspondia a realidade da luta de classes em curso. É importante termos em conta que o golpe foi levado a cabo pelas classes reacionárias que servem o imperialismo norte-americano e não pela burguesia nacional, apesar de um setor desta classe ter partido para uma tentativa de conciliação com os golpistas. A burguesia, sendo realmente nacional, não possui vínculos com o imperialismo. Elementos como Leonel Brizola e Miguel Arraes, por exemplo, foram genuínos representantes da burguesia nacional brasileira, enquanto reacionários como Carlos Lacerda e Ademar de Barros eram representantes da grande burguesia ligada ao imperialismo.

No documento, além de apontar que o golpe demonstrava empiricamente o fracasso do revisionismo, o Partido faz um balanço de sua atuação desde 1962, onde se aponta que apesar de se ter defendido uma linha e orientação política correta, o Partido carecia de insuficiente influência entre as massas. O Partido faz um chamado para que na ação política de massas, a organização atuasse sempre tendo em vista a revolução. Defende, assim, a utilização de todas as formas de luta contra a reação e o imperialismo, lutando sempre para fortalecer a influência do Partido junto a amplos setores das massas.

Golpe de 1964 e a repressão desencadeada sobre as forças progressistas

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Um veículo de comunicação que apresente, propague e ajude impulsionar as lutas do povo é algo fundamental para fazer avançar a luta revolucionária das massas populares. Eis a ncessidade histórica.

No Brasil, os meios de comunicação são extremamente concentrados e estão nas mãos de um punhado de famílias reacionárias. O imperialismo norte-americano dá a linha dos principais jornais, revistas, sites e emissoras de televisão. Os trabalhadores, massacrados diariamente pelo Estado reacionário das classes dominantes, são tratadas como párias e criminalizados, principalmente quando decidem intervir de maneira combativa na defesa dos seus direitos. As guerras de rapina promovidas pelos Estados Unidos, são justificadas como necessárias pelos meios de comunicação, que atuam como fiéis serviçais do imperialismo. Justificam as agress]es do imperialismo, ao passo que criminalizam todas as formas de resistência encontradas pelos povos para fazer frente aos agressores estrangeiros.

Como aponta o revolucionário marxista italiano Antônio Gramsci, “todos os dias, pois, sucede a este mesmo operário a possibilidade de poder constatar pessoalmente que os jornais burgueses apresentam os fatos, mesmo os mais simples, de modo a favorecer a classe burguesa e a política burguesa com prejuízo da política e da classe operária. Rebenta uma greve? Para o jornal burguês os operários nunca têm razão. Há manifestação? Os manifestantes, apenas porque são operários, são sempre tumultuosos, facciosos, malfeitores”. E segue “o governo aprova uma lei? É sempre boa, útil e justa, mesmo se não é verdade. Desenvolve-se uma campanha eleitoral, política ou administrativa? Os candidatos e os programas melhores são sempre os dos partidos burgueses. E não falemos daqueles casos em que o jornal burguês ou cala, ou deturpa, ou falsifica para enganar, iludir e manter na ignorância o público trabalhador”.

Dado este cenário, a União Reconstrução Comunista, organização que luta para reconstruir o Partido Comunista (marxista-leninista) em nosso país, toma a iniciativa histórica de criar e impulsionar uma publicação própria que, ao lado de muitas outras publicações de caráter democrático e progressista existentes em nosso país, terá a missão de ajudar a difundir e impulsionar a luta revolucionária das massas.

A página de notícias da URC também servirá como ferramenta para propagar e difundir a teoria revolucionária do marxismo-leninismo, bem como apresentar realidade dos países que persistem no caminho do socialismo, desfazendo mitos e distorções apresentadas pelos monopólios das classes dominantes.

Assim como também seguir todas as lutas populares e democráticas que se ampliam cada vez mais em nosso país e contribuir para a melhor compreensão da história do Brasil e seu caráter semicolonial. O NOVACULTURA.info buscará dar uma contribuição da propagação da necessidade da construção da Revolução democrática e a derrota do imperialismo no Brasil, na América Latina e no mundo.

Nosso veículo unirá nossos esforços e nossos trabalhos para que assim a URC possa cumprir essa tarefa primordial para o avanço da luta em nosso país.

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FIGURAS DO MOVIMENTO OPERÁRIO: Lincoln Oest

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Lincoln Oest lincOln cOrdeirO Oest (1907-1972) nasceu no Rio de Janeiro. Destacada figura do movimento comunista brasileiro e internacional, ingressou em 1928 no Bloco Operário-Camponês dirigido pelo Partido Comunista do Brasil - Seção Brasileira da Internacional Comunista, um bloco eleitoral representante das amplas massas trabalhadoras do povo brasileiro e que buscava fortalecer politicamente a classe operária na luta parlamentar. Em fins de 1935, Lincoln Oest toma papel ativo na organização da grande Insurreição Popular antifascista, anti-imperialista e antifeudal organizada pela Aliança Nacional Libertadora (ANL). Após a derrota da Insurreição, é preso e barbaramente torturado pelo regime reacionário de Getúlio Vargas.

Com a derrota do fascismo na Grande Guerra Patriótica e a vitória da União Soviética no ano de 1945 e posterior ascensão das forças democráticas e revolucionárias em todo mundo, o Partido Comunista do Brasil adquire, a despeito do predomínio de visões direitistas, formidável bancada eleitoral, com destacados militantes seus ocupando cargos públicos, com destaque para a eleição de Luís Carlos Prestes como senador da República no ano de 1946. Lincoln Oest, também em 1946, elege-se deputado estadual pelo Partido. O início da política da “Guerra Fria” anticomunista e antissoviética levada a cabo pelo imperialismo norte-americano a partir de 1947, encabeçada por Truman, levaria à cassação do registro eleitoral do Partido Comunista do Brasil neste mesmo ano. Oest, da mesma maneira, tem seu mandato cassado.

Lincoln Oest fez parte do expressivo destacamento de comunistas que se opuseram à guinada revisionista na União Soviética a partir de 1956, bem como à degeneração do Partido Comunista do Brasil (posteriormente, em 1961, “Partido Comunista Brasileiro”), e reorganizaram o Partido Comunista do Brasil - com a sigla PC do Brasil, e não mais PCB - no ano de 1962. O PC do Brasil, cuja reorganização coincide com uma série de ações de solidariedade internacional, como o lançamento do livro A Guerra de Guerrilhas, do comandante Che Guevara, pela Edições Futuro, e a realização de uma palestra sobre a Revolução Cubana por João Amazonas, teve Lincoln Oest como um grande internacionalista. Em 1962, foi um dos integrantes da Comissão de Solidariedade a Cuba e organizou a Comissão Cultural Brasil-Coreia, de solidariedade à Revolução Coreana, à República Popular Democrática da Coreia e a seu partido dirigente, o Partido do Trabalho da Coreia.

Após a eclosão do golpe militar fascista no ano de 1964, Lincoln Oest é perseguido e passa a viver na clandestinidade. Em 1968, permanece encarcerado durante 18 dias pelos militares fascistas - período no qual é barbaramente torturado -, e é posteriormente solto por falta de provas de sustentassem as acusações de “subversão” e “terrorismo” que se levantavam contra ele. É preso novamente no ano de 1972, sendo torturado até a morte nos porões da DOI-CODI.

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“Sobre alguns aspectos da transição socialista no marxismo-leninismo”

SOBRE ALGUNS ASPECTOS DA TRANSIÇÃO SOCIALISTA NO MARXISMO-LENINISMO PAULO ESTEVES

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1. O socialismo pré-marxista

No século XVIII surgem as primeiras teorias abertamente comunistas, mais tarde surgiram na história os três maiores representantes do chamado “socialismo utópico”: Saint-Simon, Charles Fourier e Robert Owen. Um traço comum aos três era o fato de que se propunham a emancipar toda a humanidade, mas não representavam os interesses do proletariado. Isso se deve ao fato de que o modo de produção capitalista, e com ele a contradição entre proletariado e a burguesia, era ainda pouco desenvolvido, a grande indústria tinha acabado de nascer na Inglaterra e ainda era desconhecida na França.

Para Saint-Simon, a contradição fundamental da sociedade era entre o Terceiro Estado e os Estados privilegiados, sendo mais claro, entre “trabalhadores” e “ociosos”. Eram ociosos os antigos privilegiados do clero, da nobreza e todos os que viviam de renda sem intervir na produção ou no comércio. Os trabalhadores eram compostos pelos operários assalariados, fabricantes, comerciantes e banqueiros. Contra o governo dos ociosos, ele entendia que eram os cientistas acadêmicos e os burgueses ativos (fabricantes, comerciantes e banqueiros) que deveriam dirigir a sociedade. Saint-Simon declarava que a política é a ciência da produção, fazendo aparecer os primeiros germes da ideia marxista de que a economia é a base de todas as instituições sociais.

Fourier entendia que a civilização movia-se num ciclo de contradições, que reproduz constantemente os seus vícios sem poder superá-las, chegando sempre ao resultado contrário do que se deseja. Então na civilização, a pobreza nasce da própria abundância. Fourier propunha como emancipação uma experiência de juntar 1620 pessoas selecionadas, constituindo uma nova comunidade, chamada de “falanstério”, e este seria o embrião da nova sociedade, livre dos pesadelos do passado, que não existiria espaço para a monogamia e limitações a sexualidade.

A Inglaterra de Owen passava por um desenvolvimento em passos largos: as máquinas a vapor e as outras máquinas converteram a manufatura na grande indústria moderna e consolidaram mais expressamente a sociedade burguesa. Isso deu origem a certas calamidades sociais: concentração de pessoas nos bairros mais sórdidos das grandes cidades; populações arrancadas de seu solo; dissolução dos laços familiares e dos costumes tradicionais; prolongamento abusivo do trabalho (principalmente entre mulheres e crianças); e desmoralização em massa da classe trabalhadora. Diante disso, Owen de 1800 a 1829, como Fabricante em New Lanark, gerenciou uma fábrica de fios, com uma população operária de 2.500, e entendendo que o caráter do homem é fruto das circunstâncias em que vive, acabou convertendo a fábrica em uma colônia-modelo, na qual não se conhecia a embriaguez, a policia, os juízes de paz, os processos, os asilos para pobres nem a beneficência pública.

Para este resultado, bastou colocar seus operários em condições mais humanas de vida.

Owen criou os jardins de infância para os filhos dos operários, as crianças eram enviadas a escola desde os dois anos. Em New Lanark os operários trabalhavam 10 horas diárias, contra 14 horas das fábricas concorrentes. No momento do fechamento das portas, por conta das crises algodeiras, os operários de New Lanark, sem trabalho, continuavam recebendo suas diárias integrais, apesar disso, a empresa rendeu lucros até o último dia. Owen, ainda indignado com a situação miserável dos operários, chegou a perceber que as novas forças produtivas não poderiam servir apenas para enriquecer alguns e escravizar o povo. As novas forças produtivas da grande indústria poderiam lançar as bases para a construção social, e poder assim trabalhar apenas para o bem-estar coletivo, como propriedade coletiva de todos os membros da sociedade. Para isso Owen, em 1823, propôs um sistema de colônias comunistas para combater a miséria reinante na Irlanda, junto com um orçamento de despesas.

Depois desta etapa, Owen que só tinha colhido riquezas, aplausos, honra e fama, perdeu toda a sua posição social. Ele destacou três grandes obstáculos para cumprir as suas reformas sociais: a propriedade privada, a religião e a forma atual do casamento. Ignorado completamente pela imprensa, arruinado pelas experiências comunistas fracassadas, tendo sa-

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crificado a própria fortuna, passou a atuar mais trinta anos no seio da classe operária, porém com menor prestigio. A desses pensadores consistia em descobrir um sistema novo e mais perfeito de ordem social e implantar na sociedade. Porém, todos esses sistemas moviam-se no terreno do idealismo.

2. O socialismo marxista

O marxismo nasce em contradição com todas essas teorias utópicas do socialismo e se mostra historicamente a única corrente realmente efetiva no que se propõe: dar êxito à revolução e à emancipação humana na moderna sociedade burguesa.

O marxismo parte da tese de que a produção e a troca de produtos são à base de toda a ordem social. A divisão em classes que se apresentam ao longo da história é determinada pelo que a sociedade produz e como produz, e pelo modo de trocar os seus produtos. As causas de todas as transformações sociais e de todas as revoluções políticas não devem ser procuradas na cabeça dos homens, ou na ideia que eles façam da justiça eterna, mas sim nas contradições que surgem no seio da economia de uma sociedade e na maneira como tais contradições se manifestam na inteligência dos homens.

Com um determinado avanço das forças produtivas, nascem no seio da sociedade os germes que desenvolvem posteriormente o modo de produção capitalista. Sem este desenvolvimento, não é possível avançar do modo de produção feudal para o capitalista.

Mas as relações de produção capitalistas são incompatíveis com os privilégios da antiga nobreza, resultantes das relações de produção feudal. Nessa contradição a burguesia lançou por terra a ordem feudal e levantou sobre suas ruinas o regime da sociedade burguesa, da livre concorrência, da igualdade de direitos dos possuidores de mercadorias e tudo mais para poder desenvolver livremente o modo de produção capitalista. Com estes avanços, a antiga manufatura e a produção artesanal são substituídas pelas máquinas à vapor e outras máquinas, dando origem a grande indústria. As forças produtivas criadas e postas em movimento sob o comando da burguesia desenvolveram-se de forma rápida e em proporções até então desconhecidas. Da mesma forma que a manufatura e o artesanato se chocavam com os entraves feudais, a grande indústria, depois de um determinado desenvolvimento, já não cabia mais nos limites das relações de produção capitalistas. Essas contradições entre as forças produtivas e as relações de produção se dão na seguinte forma: da simples cooperação à manufatura e à grande indústria, a burguesia teve que, para transformar aqueles primitivos meios de produção em poderosas forças produtivas, fazer evoluir de meios individuais de produção para meios sociais de produção, que só poderiam ser manejados por uma coletividade. A roca, o tear manual e o martelo do ferreiro foram substituídos pela máquina de fiar, pelo tear mecânico e pelo martelo movido a vapor; a oficina deu lugar a fábrica.

Dessa forma, toda a produção se transformou, e os atos individuais converteram-se numa cadeia de atos sociais, de modo que as mercadorias eram produto do trabalho coletivo de um grande numero de operários, de forma que ninguém mais poderia dizer: “isso foi feito por ele, isso é produto daquele” etc. Porém, apesar das novas forças produtivas darem um grande salto de qualidade na economia, os meios de produção e seus produtos sociais ainda permanecem como antes: individuais. Uma massa enorme de operários, que produzem em conjunto para elaborar os produtos sociais, e uma minoria de burgueses proprietários dos meios de produção.

O marxismo identifica que, se por um lado o capitalismo e a burguesia fizeram a sociedade avançar, esse processo termina com o amadurecimento da grande indústria. E entre esta contradição em que a produção é social, mas a apropriação é propriedade de uma classe, o método de solução é a derrubada da classe burguesa e consolidação da sociedade comunista, de forma que não apenas a produção, mas também os meios de produção e o seu produto sejam sociais e exista para atender as necessidades de todo o povo, assim essa revolução só poderia ser dirigida pelos interesses do proletariado.

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3. Da livre concorrência ao Imperialismo

O capitalismo na época em que domina a livre-concorrência (período de Marx e Engels) atinge o seu auge nos anos de 60 e 70 do século XIX. Conforme explica Lenin, no início do século XX consolida-se a etapa monopolista (domínio dos monopólios a nível global) do capitalismo, a época do imperialismo. Essa mudança no modo de produção capitalista foi preparada pelo desenvolvimento das forças produtivas e pela concentração da produção da sociedade burguesa. A indústria pesada passou a desempenhar o papel dominante na indústria dos principais países capitalistas: na metalurgia, na construção de máquinas e principalmente na indústria extrativa de minerais. Para o desenvolvimento dessas áreas industriais, eram necessários capitais gigantescos, desse modo a ampla difusão das sociedades por ações acelerou ainda mais a concentração do capital.

As características fundamentais do período econômico do imperialismo são: 1) Concentração da produção e do capital, atingindo um grau tão alto de desenvolvimento que cria os monopólios, os quais desempenham papel decisivo na vida econômica; 2) Fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação, sobre a base deste, do “capital financeiro” e da oligarquia financeira; 3) Predominância da exportação do capital sobre a exportação de mercadorias; 4) Formação de uniões monopolistas (carteis e trustes) internacionais de capitalistas, que dividem o mundo entre si, concentrando para si a parte mais importante da produção e da venda de certos produtos; 5)Término da divisão territorial do mundo entre as maiores potências capitalistas.

A concentração conduziu, na concorrência, à vitória de um pequeno número de empresas grandes, colocando milhões de empresas, pequenas e médias, desempenhando um papel cada vez mais subordinado. Estes elementos todos nas mãos dos monopolistas fazem com que eles adotem todas as medidas para o estrangulamento das empresas menores, que não ingressarem nas uniões monopolistas, apropriando-se de parte da mais-valia dos ramos e empresas não monopolizadas, fazendo elevar os seus lucros. Os monopólios concorrem entre si, não apenas para expandir a margem da venda de suas mercadorias, mas também, e principalmente, competem pelas esferas de aplicação e exportação de capital, gerando, consequentemente, as suas fontes de matéria-prima. O capital é exportado principalmente para os países atrasados (aonde há poucos capitais, salários baixos, matéria-prima barata e o preço da terra é pouco elevado), impondo a estes países as suas mercadorias a preços vantajosos para os monopólios. Os economistas burgueses opinam que este processo é uma “ajuda” por parte dos países ricos, sendo que na verdade a exportação aos países atrasados conduz à escravização e à pilhagem desses países pelos monopólios estrangeiros, e é desta forma que ocorre a opressão imperialista, em que alguns países ricos exploram a maior parte do mundo. Neste âmbito as contradições se dão pelos países explorados (colônias e semicolônias[1]) com os países ricos exploradores (países imperialistas).

4. O Marxismo-Leninismo e a ditadura do proletariado como método indispensável da transição socialista

O marxismo-leninismo é a ciência que guia a tomada violenta do poder por parte das classe proletária para a criação de um Estado Socialista.

[1] Os países coloniais são privados de independência estatal e constituem possessões dos Estados-metrópoles imperialistas. Os países semi-coloniais são subdesenvolvidosesão objeto de exportação colonial por parte das potências imperialistas e são dependentes econômica e politicamente desses Estados, mesmo conservando uma independência formal.

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a) A tomada violenta do poder e a organização do exército popular contra as classes dominantes O destaque do leninismo se dá principalmente pela sua contradição aos métodos revisionistas da segunda internacional de Bernstein e Kautsky. Em Marx, desde seu texto Contribuição à crítica da filosofia do direito de Hegel. Introdução encontramos que: É fato, no entanto, que a arma da crítica não pode substituir a crítica das armas, o poder material tem de ser derrubado pelo poder material.

E no Manifesto do Partido Comunista: Os comunistas não ocultam suas opiniões e objetivos. Declaram abertamente que seus fins só serão alcançados com a derrubada violenta da ordem social existente.

Bernstein sustentava, em “Os requisitos para o Socialismo e as tarefas do Partido Social-Democrata Alemão”, que o capitalismo podia desenvolver-se até converte-se em socialismo, de forma pacifica, o capitalismo não precisa ser destruído e sim desenvolvido; com a ajuda das votações, manifestações e outros meios semelhantes, é possível transformar a sociedade, sem necessidade de uma revolução violenta. Já Kautsky segue com o mesmo posicionamento: sob a democracia burguesa já não cabe a luta armada para a solução dos conflitos de classes, e que seria ridículo pregar um transtorno político violento. Contra Lenin, chegou a dizer que ele é como uma “parteira que, com impaciência, recorre à violência para forçar uma mulher grávida a parir aos cinco meses em vez de aos nove.” Contra essas posições, em Saudação aos comunistas italianos, franceses e alemães, Lenin dizia em que: só os canalhas ou os tolos podem crer que o proletariado deve primeiro conquistar a maioria nas votações realizadas sob o jugo da burguesia, sob o jugo da escravidão assalariada, e que só depois deve conquistar o Poder. Isto é o cumulo da estupidez ou da hipocrisia, isto é substituir a luta de classes e a revolução por votações sob o velho regime, sob o velho poder.

E no texto A Revolução Proletária e o renegado Kautsky que Quando Kautsky ‘chegou a interpretar’ o conceito de ‘ditadura revolucionária do proletariado’ de tal modo que desaparece a violência revolucionaria por parte da classe oprimida contra os opressores, foi realizado uma verdadeira desvirtuação liberal de Marx.

O que exige a violência por parte do proletariado contra a burguesia é justamente a violência que a burguesia dispara contra o proletariado quando este começa a se organizar a caminho do progresso. Marx chegou a admitir algumas exceções, em que o proletariado poderia tomar o poder de forma pacífica na Inglaterra e nos Estados Unidos, que na época não possuíam um poder bélico e repressivo bem desenvolvido. A respeito disso, Lenin, contra Kautsky, comenta: O argumento de que Marx admitiu, nos anos setenta, a possibilidade de uma transição pacífica ao socialismo na Inglaterra e nos Estados Unidos, é o argumento de um sofista [...] de um fraudador que joga com citações e referências. Primeiro, esta possibilidade Marx a considerava como uma exceção inclusive àquela época. Segundo, o capitalismo monopolista, isto é, o imperialismo, ainda não existia. Terceiro, na Inglaterra e nos Estados Unidos não existia àquela época – hoje existe – um militarismo que servisse de aparato principal da máquina estatal burguesa.

Depois da revolução de outubro e da revolução chinesa, a burguesia investiu cada vez mais no poder bélico para reprimir as revoluções socialistas e os movimentos democráticos.

Em 1964, as questões militares, do imperialismo contra os povos, eram as seguintes: os EUA

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aumentaram suas tropas efetivas para mais de 2.700.000, onze vezes maior que em 1934, e ocupa o primeiro lugar no mundo com suas organizações de polícia e de serviço secreto; na Inglaterra, aumentaram seu exército permanente de 250.000, em 1934, para mais de 420.000 em 1963, e aumentou sua polícia de 67.000, em 1934, para 87.000 em 1963; na França aumentaram o seu exército permanente de 650.000 em 1934, para mais de 740.000 em 1963, e sua polícia e Companhias Republicanas de Segurança, de 80.000 em 1934, para mais de 120.000 em 1963. E nos demais países imperialistas se observou um aumento similar das forças de exército e de polícia, e tudo isso em tempos de paz! De lá para cá, a tendência foi só de aumentar.

Em 1964, o imperialismo norte-americano, organizou blocos militares e concluiu tratados militares com mais de 40 países, estabelecendo desde então mais de 2.200 bases e instalações militares em todas as regiões do planeta, suas forças armadas estacionadas fora do país chegavam a mais de um milhão de efetivos, num comando de choque terrestre e aéreo. Com seu poder econômico, político e militar, os imperialistas apoiam de diversas formas, e organizam, os reacionários dos demais países, ajudando-os a reprimir os movimentos populares, comunistas e outros.

Podemos destacar os exemplos do EUA: ajudaram Chiang Kai-Chek a fazer a guerra civil na China e em 1959 financiaram um grupo dirigido por Dalai Lama e outros aristocratas tibetanos para uma tentativa de derrubar o socialismo na China continental; enviaram suas tropas à Grécia e dirigiram ofensivas contra as zonas libertadas do povo grego; desencadearam a guerra de agressão na Coréia; desembarcaram tropas no Líbano para ameaçar a revolução do Iraque; apoiaram e ajudaram os reacionários laosianos na expansão da guerra civil; organizaram e dirigiram as chamadas tropas das Nações Unidas pra desmobilizar o movimento de independência nacional no Congo; desencadearam invasões contra-revolucionárias a Cuba; reprimiram a luta de libertação do povo do Vietnã; usaram forças armadas para reprimir a luta do povo do Panamá em defesa de sua soberania; participaram na intervenção armada no Chipre. Contra a nossa pátria, o imperialismo organizou um golpe reacionário contra o presidente João Goulart, um burguês de inclinação nacionalista, instalando uma ditadura sangrenta contra o povo, para se submeter aos interesses imperialistas, que se alastrou de 1964 à 1985.

Fica claro que o imperialismo norte-americano não reprime apenas os comunistas e as lutas de libertação nacional, mas também reprime qualquer forma de capitalismo de inclinação nacionalista e que não se submeta a exploração imperialista internacional. Portanto a organização armada, na forma de um exército popular, por parte dos comunistas, é uma tarefa imprescindível.

b) O Estado socialista e a construção do socialismo Os comunistas organizam o povo para derrubar a hegemonia da classe burguesa e nascer no lugar um Estado socialista, que utilizará os avanços econômicos para defender os interesses do povo. Assim escreveram Marx e Engels no Manifesto: Os trabalhadores não tem pátria. [...] Porém, ao conquistar o poder político, ao se constituir em classe dirigente nacional, o proletariado precisa se constituir ele mesmo em nação; assim ele continua sendo nacional, embora de modo algum no sentido burguês.

E também: Não obstante, a luta do proletariado contra a burguesia – não pelo seu conteúdo, mas pela sua forma, - é em primeira instância nacional. O proletariado de cada país tem que derrotar, antes de tudo, sua própria burguesia.

Devemos perceber que as bases para constituir a economia socialista, exigem um determinado grau de desenvolvimento da grande indústria, como dissemos no início do artigo.

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Ocorre que muitos países são atrasados (principalmente por conta da exploração imperialista), então o papel da ditadura do proletariado não é instaurar direta e automaticamente a economia socialista em um país atrasado, mas sim dirigir a sociedade para que avance economicamente, criando as bases para o socialismo. Logo após a revolução russa de outubro de 1917, para cumprir esta tarefa Lenin instaura a Nova Política Econômica (NEP), que são relações capitalistas de produção. No Sobre o papel e as tarefas dos sindicatos nas condições da Nova Política Econômica Lenin diz: O Estado proletário, sem mudar sua essência, pode admitir a liberdade de comércio e o desenvolvimento do capitalismo somente até certos limites e unicamente sob a condição de uma regulamentação, por parte do Estado (vigilância, controle, determinação de formas, ordem, etc), do comércio privado e do capitalismo privado.

As relações de produção capitalistas no Estado burguês e no Estado proletário são absolutamente distintas. O primeiro é caracterizado pelos meios de produção nas mãos da burguesia e pela anarquia da produção. O segundo é caracterizado pela maior parte dos meios de produção nas mãos do Estado e tudo é controlado para atender as necessidades das classes populares (e não o lucro privado de uma minoria). No Estado em que a classe operária é a classe dirigente, os efeitos da anarquia da produção capitalista são limitados e combatidos, buscando reverter o desenvolvimento econômico em beneficio do povo e na construção do socialismo.

5. a degeneraçãO revisiOnista e a nOva ascensãO dO imperialismO nOrte-americanO A vitória parcial da classe burguesa e do imperialismo, com a dissolução do antigo bloco socialista, só reafirma a ideia de que depois da tomada do poder as lutas de classes, além de ainda persistirem, tomam um caráter ainda mais agressivo, o que exige uma política mais firme por parte dos comunistas de todo o mundo. A ditadura internacional da burguesia, capitaneada pelos EUA, foi capaz de derrotar o campo socialista. Isso se deu por dois fatores.

Por um lado, os imperialistas se utilizaram de embargos econômicos contra os países socialistas; a CIA conseguiu instalar, clandestinamente, poderosas estações de rádio para transmitir em todas as línguas na URSS; e os EUA recorreram constantemente à ameaça de uso as armas nucleares. Em suma, o imperialismo norte-americano investiu muito para derrubar o antigo bloco socialista, o que exclui a tese de que “o socialismo falhou”.

De outro lado, soma-se a ofensiva do imperialismo as políticas vacilantes do campo socialista. O XX Congresso do PCUS, sob a direção do seu secretário geral Nikita Khrushchov, de 1956, foi uma verdadeira guinada à direita e negação dos princípios fundamentais do marxismo-leninismo, provocando todo um período de crise para o movimento proletário mundial.

O congresso foi marcado pela tese da “transição pacífica ao socialismo” pela via parlamentar e a negação total do grande líder histórico do proletariado mundial, Joseph Stalin, sob o pretexto falso de se combater o “culto à personalidade”. Além disso, no informe do XX Congresso, Khrushchov argumentou que nas “mudanças radicais da situação internacional”, colocando como ultrapassada a tese leninista do imperialismo, descreveu que o governo norte-americano resistia às forças da guerra, que eles reconheciam que havia fracassado a sua política, dizendo “Queremos ter amizade e colaborar com os Estados Unidos na luta pela paz e a segurança dos povos, assim como nas esferas econômica e cultural.” . Além do mais, não respeitando os princípios de que os países e partidos irmãos eram independentes e iguais, foi imposto aos demais países e ao movimento comunista internacional a resolução do XX Congresso.

A URSS tomou medidas como: colocar a China sob o controle militar soviético em 59; desfez unilateralmente o pacto de 57 com a China, sobre a nova técnica defensiva e se negou a proporcionar a ela amostras de bombas atômicas e informações técnicas para sua fabricação; tornou público para todo o mundo as divergências sino-soviéticas; acusou a Chi-

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na de ser “belicista” e de praticar “aventureirismo”; retirou da China unilateralmente todos os especialistas soviéticos; rompeu unilateralmente centenas de acordos e contratos com a China, reduzindo o comércio entre estes dois países; e demais ataques ao PCCh, quando este deveria defender os países socialistas contra o imperialismo. Na medida em que Khrushchov impunha aos demais países socialistas a sua linha revisionista, atacava a China e tratava o imperialismo norte-americano como “defensores da paz”, fez romper definitivamente as relações entre China e URSS e a possibilidade de uma frente única contra o maior inimigo dos povos. Os pontos mais graves de contradição no seio do bloco socialista foram, segundo o filósofo italiano Domenico Losurdo: 1948: ruptura da URSS com a Iugoslávia. 1956: invasão da Hungria. 1968: invasão da Tcheco-Eslováquia. 1969: sangrentos incidentes na fronteira da URSS com a China; a duras penas evitada, a guerra entre países que se consideram socialistas se torna uma trágica realidade uma dezena de anos depois com a guerra entre o Vietnã e o Camboja primeiro, e entre a China e o Vietnã depois. 1981: lei marcial na Polônia para prevenir uma possível intervenção “fraterna” da URSS e frear um movimento de oposição, que conquistava muitos seguidores defendendo a identidade nacional ultrajada pelo Grande Irmão.

Por conta de um idealismo por parte dos dirigentes do PCUS pós-Stalin de que o comunismo já era vitorioso, que a URSS já estava próximo do comunismo, o bloco socialista baixou a sua guarda e abriu as portas para que os inimigos fizessem, sorrateiramente, ruir a ditadura do proletariado.

6. Conclusão

A teoria marxista-leninista ainda se mostra atual e eficiente. O quadro internacional ainda se da pela exploração das classes dominantes da burguesia imperialista, especialmente a norte-americana, contra o progresso dos povos do mundo todo, como assistimos no decorrer dos últimos anos, das agressões contra Cuba, Coréia Popular, Líbia, Iraque, Síria, Ucrânia etc. Os países socialistas que conseguiram resistir ao golpe da derrubada dos países socialistas, restaurando o capitalismo, demonstram que o caminho do progresso ainda é sob a direção do socialismo, mas para isso é inevitável a luta contra o revisionismo no seio do movimento comunista, que nega, total ou parcialmente, os avanços de Stalin, Mao e outros importantes dirigentes do movimento operário internacional, fazendo na prática um retrocesso as idéias pré-marxistas utópicas. Só assim poderemos reorganizar o movimento comunista internacional para a derrubada definitiva do imperialismo.

Bibliografia utilizada A Revolução Proletária e o Revisionismo de Kruchov. Comentário sobre a carta aberta do CC do PCUS (VIII) pela redação do Renmin Ribao e a redação da revista Hongqi de 31 de março de 1964.

Berstein. Os requisitos para o Socialismo e as tarefas do Partido Social-Democrata Alemão ENGELS, Friedrich. Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico Manual de Economia Política da URSS MARX. Contribuição à crítica da filosofia do direito de Hegel. Introdução.

MARX. Manifesto do Partido Comunista LENIN. Saudação aos comunistas italianos, franceses e alemães.

LENIN. A revolução proletária e o renegado kautsky LENIN. Sobre o papel e as tarefas dos sindicatos nas condições da Nova Política Econômica LOSURDO. Fuga da História?

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“Gramsci, Bolivarianismo e China comunista: uma conversa com Jose A. Egido”

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Gramsci, Bolivarianismo e China: uma conversa com Jose A. Egido José Antonio Egido é doutor em sociologia pela Université de Provence, professor no Intituto de Altos Estudos Diplomáticos “Pedro Gual”, na República Bolivariana de Venezuela. Foi, de 2003 à 2004, leitor de castelhano na Universidade de Jilin, na cidade de Changchun, na República Popular da China. São publicações dele ¡Aquellos chicos tan majos! Disidencia anticomunista en los países del Este, El problema nacional judío. Judaísmo vs Sionismo”, El Pájaro en la Jaula.

La burguesía en la República Popular de China e ¡Manos fuera del camarada Antonio Gramsci!

(...) Em nenhum momento, nem em liberdade nem na prisão, Antonio emitiu nenhum juízo crítico e muito menos de desqualificação contra a direção do Partido Bolchevique da URSS, nuncleado desde 1926 em torno do camarada Joseph Stalin. O disse claramente Macchiocchi em seu livro: “Gramsci aprova a linha de Stalin” A quem condenou com uma força cada vez maior, foi a oposição dentro da direção comunista. O disse de mau humor a Togliatti que está em Moscou e que compreendeu a carta enviada por ele aos camaradas soviéticos em relação a luta entre maioria e oposição: “Todas nossas observações estão dirigidas contra as oposições [se refere a Trotsky e Zinoviev]”. Em outubro de 1927 quando se preparavam os textos para o XV Congresso do Partido Bolchevique a imensa maioria dos afiliados, 700 mil, votou a favor das posições do Comitê Central e somente 4 mil a favor do bloco trotskista e zinovievista.

Gramsci tomou conhecimento deste fato na prisão e saudou a vitória do Comitê Central em termos inequívocos. Em seu texto do cárcere escrito depois de 1932, “Racionalização da produção e o trabalho”, disse o seguinte “dada a abordagem geral de todos os problemas relacionados com sua tendência [a de Trotsky], esta teria que desembocar necessariamente em uma forma de bonapartismo: daqui a necessidade inexorável de esmagar sua tendência. Suas preocupações eram justos porém suas soluções práticas eram profundamente equivocadas... o princípio da coação direta e indireta na ordenação da produção e do trabalho é justo, porém a forma que tomou era equivocada; o modelo militar se havia convertido em um prejuízo funesto”.

Excerto do livro de Jose Antonio Egido, ¡Manos fuera del camarada Antonio Gramsci!

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Nova Cultura: Como as políticas da Revolução Bolivariana, implementadas pelos sucessivos governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, se opõem a dominação imperialista na Venezuela?

Jose A. Egido: Até 1998 a Venezuela era uma neocolonia em mãos do imperialismo norte-americano e dos monopólios imperialistas que controlavam o governo, a política exterior, a cultura, as forças armadas, a segurança, a economia, o petróleo, a mineração, ou seja, tudo. O presidente Chávez orientou a restaurar progressivamente a soberania nacional e a combater a pobreza que afetava a maioria da popuação. Suas políticas moderadas fizeram que o imperialismo organizasse um de seus habituais golpes de Estado para instaurar uma típica ditadura fascista ao seu serviço (como ocorreu no Brasil, Chile, Peru, Argentina, Uruguai, Cuba, Paraguai, Nicaragua...). Porém cometeu um erro: subestimar a dignidade e a capacidade de resposta das massas populares venezuelanas que derrotara o golpe em 2002. Desde então o Presidente Chávez radicalizou sua política, afirmou sua vontade anti-imperialista e se apegou ao que ele chamou de “Socialismo do Século XXI”. Especialmente constituiu uma política exterior baseada na unidade latino-americana, rechaçou o imperialismo e se aliou com Cuba, Rússia, China, Bielorussia. Após Chávez falecer, o presidente Maduro se esforça para seguir o caminho na política exterior e manter os programas sociais.

Porém o imperialismo e a oligarquia local aliada aumenta a pressão subversiva, abaixa os preços do petróleo para agravar a crise econômica e organiza atos terroristas, como em 2014, com dezenas de mortos e centenas de feridos. O cálculo de Washington é destruir o governo bolivariano para instalar no poder sua servidora, a oligarquia fascista representada por Leopoldo López, Ledesma, Machado e Capriles.

Nova Cultura: Obama disse recentemente que a Venezuela é uma “ameaça para a segurança nacional” dos Estados Unidos. Como o povo venezuelano e o governo revolucionário se organizam para enfrentar a escalada de provocação do imperialismo?

Jose A. Egido: O governo, o povo, as força armadas responderam com uma ampla mobilização, uma declaração oficial de resistência e uma campanha internacional para buscar solidariedade frente a uma ameaça tão séria de uma superpotência que está acostumada a invadir os países que resistem (recordemos de Vietnã, Granada, Panamá, Iraque, Bósnia, Iugoslávia, Sudão, Somália, Líbia, Síria...) A direita pró-imperialista ficou isolada frente ao digno e justo sentimento patriótico que se levantou entre a maioria do Povo. Aumentou o apoio ao presidente Maduro que a crise econômica havia feito descer.

Nova Cultura: Na Venezuela exitem vários partidos e organizações de esquerda. Em sua opinião, fora o PSUV, quais são as outras organizações importantes?

Jose A. Egido: O presidente Chávez criou o PSUV no final de 2006 para agrupar seus partidários, uma parte da esquerda tradicional e um grande setor das massas populares, operárias, estudantis, camponesas, militares e populares em geral. Dado que não todos os partidos se dissolveram para ingressar no PSUV, Chávez propôs uma instância de unidade chamada Grande Polo Patriótico (GPP). Há muita distância em penetração de massas entre o PSUV e os outros grupos. O PSUV chega a receber 6 milhões de votos, enquanto que o Partido Comunista da Venezuela (PSUV) em seu melhor momento recente, recebeu meio milhão de votos. O PCV foi a principal organização de esquerda em 1958 e 1959 antes do começo da luta armada. O PCV nos anos 90 perdeu sua estrutura orgânica e na época de Chávez passa por um processo de reconstrução. Em 2007, seus Congresso extraordinário decidiu manter-se como partido, não ingressar no PSUV e dar apoio ao governo bolivariano ainda que uma corrente minoritária tenha decidido entrar no PSUV. São camaradas que seguem sendo comunistas dentro desse partido: o deputado Jesús Faria, a ex-ministra María León, Tatiana Delgado dirigente da Escola Política “Argimiro Gabaldon”. Outros grupos membros do GPP são os social-democratas Democracia Social (Podemos), Partido Pátria Para Todos (PPT) e o Movimento Eleitoral do Povo (MEP), os grupos radicais Unidade Popular Venezuelana, Tupamaros e alguns outros.

“Gramsci, Bolivarianismo e China comunista: uma conversa com Jose A. Egido”

Nova Cultura: Recentemente você escreveu o livro “Tirem as Mãos do Camarada Gramsci”, que trata de resgatar a essência revolucionária do pensamento deste importante líder comunista italiano. No Brasil, muitos partidos e intelectuais revisionistas afirmam que são partidários do pensamento de Antonio Gramsci. Em sua opinião, qual a principal deturpação que os revisionistas fazem do pensamento de Gramsci?

Jose A. Egido: A social-democracia apresenta um Gramsci inimigo da Internacional Comunista, da União Soviética e de Stálin, que apenas queria uma “mudança cultural” na Itália. É uma falsificação escandalosa que se aproveita da debilidade orgânica e ideológica dos comunistas que não conhecem e nem defendem um dos mais importantes partidários de Lenin, quadros do Komintern e teóricos marxista-leninistas do século XX. Nova Cultura: Você foi professor da Universidade de Jilin na China. No Ocidente, a grande maioria das organizações de esquerda acusam que o Partido Comunista da China restaurou o capitalismo. Esta declaração representa os fatos?

Jose A. Egido: É necessário estudar, tendo como base o Materialismo Dialético e Histórico a Formação Social Econômica chinesa de hoje. Saber se é socialista ou capitalista requer um estudo complexo que ainda não foi estudado seriamente pelos comunistas, com exceção de alguns quadros que contribuem com o debate. No Brasil o geógrafo Elias Jabbour, nos Estados Unidos, o membro do Partido Mundo Obrero (WWP) Fred Goldstein, na Bélgica o membro do Partido do Trabalho da Bélgica (PTB) Peter Franssens, na Grã Bretanha Harpal Brar do PCGB (Marxista-Leninista) e os intelectuais comunistas Tony Andreani da França e o egípcio Samir Amin. Os maoistas seguidores do Bando dos Quatro já disseram em 1978 que Deng Xiaoping restaurou o capitalismo não realizaram nenhum estudo sério. Alguns esquerdistas de hoje compartilham o mesmo ódio contra China que o imperialismo, o mesmo quem nos anos 70 e 80 atacavam com raiva a União Soviética.

Creio que existe uma forma híbrida chamada “Socialismo com características chinesas” que segue sendo socialista, porém há que saber se a burguesia conseguirá controlar o poder político. Na Espanha e Venezuela foi publicado em 2015 meu trabalho “O Pássaro na Gaiola: a burguesia na República Popular da China” para estudar este problema. Espero que ele seja publicado no Brasil.

Nova Cultura: Recentemente, o primeiro-ministro chinês Li Keqiang visitou o Brasil e anunciou investimentos próximos ao valor de U$ 53 bilhões. Como avalia o crescimento da presença chinesa na América Latina?

Jose A. Egido: Na América Latina e África os investimentos e cooperação econômica chinesa são um alívio frente ao saque sistemático praticado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BM) e os monopólios imperialistas. É algo complexo porque atuam tanto empresas chinesas privadas como públicas e pode haver comportamentos injustos e exploradores. O governo equatoriano protestou contra tais comportamentos mantendo grande amizade com a China. Creio que a cooperação soviética era mais generosa e desinteressada. China preserva os seus interesses e de suas empresas nesta relação, porém é uma oportunidade importante para aproveitar a experiência da Revolução chinesa na agricultura e indústria, por exemplo, para buscar bons preços para as máterias primas da região e romper a dependência com o imperialismo.

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O selo Edições Nova Cultura nasceu em julho de 2015, por iniciativa dos militantes da União Reconstrução Comunista em parceria com a Editora Raízes da América, e tem como um dos objetivos principais promover e divulgar o marxismo-leninismo. Uma tarefa essencial dos comunistas brasileiros é a difusão da teoria revolucionária, do socialismo científico entre todos os setores democráticos, progressistas e populares de nosso país.

Além das obras clássicas do marxismo-leninismo, que já não se encontram disponíveis ao público geral, a Edições Nova Cultura irá publicar obras inéditas em português, bem como trabalhos dedicados à análise da realidade brasileira. A Edições Nova Cultura dará ênfase ao lançamento de obras de claro conteúdo marxista-leninista, de autores e organizações comprometidas com a transformação revolucionária de nossa sociedade.

Em um momento histórico em que o capitalismo demonstra, uma vez mais, que nada tem a oferecer ao futuro da humanidade, se faz necessário a compreensão dos mecanismos e estruturas da sociedade burguesa, o estudo da teoria revolucionária desenvolvida pelos clássicos e pela experiência revolucionária dos povos no século XX iniciada pela grande Revolução de Outubro.

A Edições Nova Cultura nasce como um desenvolvimento do trabalho já realizado pela União Reconstrução Comunista, destacadamente na produção da revista digital de cultura e teoria política Nova Cultura e o trabalho do site NOVACULTURA.info, meio de comunicação que se propõe à divulgação da teoria revolucionária, da história do movimento comunista internacional e das lutas populares da atualidade, no Brasil e no mundo.

Edições Nova Cultura

Primeiros lançamentos das Edições Nova Cultura O NOVACULTURA.info lançou oficialmente as duas primeiras obras das Edições Nova Cultura. Assim como do lançamento do site, no 1º de maio, Dia Mundial da Classe Operária, essa novidade também vem em um momento de datas importantes da história da luta revolucionária dos povos: o 26 de Julho, dia da Rebeldia Cubana, que celebra o assalto ao quartel de Moncada em 1953 e o 27 de julho, dia da vitória do povo coreano sobre os agressores imperialistas norte-americanos. Lançamos duas obras que consideramos de importância para a compreensão dos processos revolucionários asiáticos:

Trinta Anos do Partido Comunista da China A obra do revolucionário chinês Hu Qiaomu retrata o balanço histórico da construção do Partido Comunista na China. Não se trata de uma construção arbitrária: o Partido Comunista da China é o produto da síntese do movimento operário chinês com o Marxismo-Leninismo. Não é por acidente que o Partido foi fundado em 1921. Aconteceu durante a Primeira Guerra Mundial, a Revolução Socialista de Outubro na Rússia e durante o patriótico Movimento Quatro de Maio do povo chinês, que se iniciou em 4 de maio de 1919, contra o Tratado de Versalhes e, no geral, contra o imperialismo e o feudalismo.

Revista Mundo Socialista - Coreia Popular, Volume I A Mundo Socialista - Coreia Popular Volume I visa desmistificar as lendas criadas pelas classes dominantes sobre a Coreia Popular e divulgar a aplicação do socialismo científico à realidade coreana. No primeiro volume, em sua primeira parte, encontra-se dois artigos escritos pelo Centro de Estudos da Ideia Juche - Brasil, visando expor a história e a concretização do socialismo científico desenvolvido pela Coreia Popular. Na segunda parte, a edição oferece a tradução Inédita dos textos: Que os Jovens levem a cabo a causa Revolucionária do Juche sob a Direção do Partido; Reforcemos a Luta Anti-imperialista e Anti-Ianque, ambos de Kim Il Sung e, por fim, o texto A Filosofia Juche é uma Filosofia Original Revolucionária de Kim Jong Il.

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UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

A União Reconstrução Comunista (URC) visa ser um polo aglutinador de todos os militantes revolucionários e ativistas descontentes com os rumos tomados pelo movimento comunista em nosso país, destruído e corroído pelo revisionismo e oportunismos de direita e esquerda.

Após longos estudos e debates e um ano da fundação do Coletivo Bandeira Vermelha, conquistamos, en�im a base da unidade orgânica que deve nortear nossa prática: a unidade ideológica na teoria do proletariado desenvolvida por Marx, Engels, Lenin, Stalin e Mao; a luta pela refundação do Partido Comunista com base na teoria revolucionária do proletariado; a necessidade de se levar a cabo a Revolução Proletária dentro das condições concretas de nosso país.

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