Marcas e Patentes, esse Assunto Merece Registro!
Neto Galizi Agente da Propriedade Industrial 756, desde 1971. Fundador da P.A. Produtores Associados Marcas e Patentes, em 20 de janeiro de 1992.
Propriedade Intelectual A propriedade intelectual decorre diretamente da capacidade inventiva ou criadora do intelecto humano (conhecimento, tecnologia e saberes) de seus criadores.
Propriedade Industrial Direitos concedidos com o objetivo de promover a criatividade pela proteção, disseminação e aplicação industrial de seus resultados Primeiras Leis: * Lei Veneziana, de 1474
* Estatuto dos Monopólis, de 1663 na Inglaterra * Patent Act, de abril de 1770 Nos Estados Unidos * Patentes Industriais, em 28 de Janeiro de 1809 chega ao Brasil, pelo Alvará do Príncipe Regente Dom João VI.
* Convenção de Paris de 1884; Brasil, adere à Revisão de Estocolmo em 1992 – Decreto Nº 9233 * 9 de Abril de 1978 - PCT; Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes
Propriedade Industrial Engloba: * Desenho Industrial * Patente de Invenção * Modelo de Utilidade * Marcas de produtos e serviços
Propriedade Intelectual TambĂŠm trata * Direitos Autorais (ciĂŞncias, artes em todos os campos) * Programa de Computador
MARCA É todo sinal visualmente perceptível que identifica e diferencia produtos e serviços. Tipos de Registro Nominativa, Mista, Figurativa ou Tridimensional. Produtos ou serviços
Abrangência Território Nacional Ramo de Atividade Econômica Extensão para Registro Internacional
Lei 9.279/96 Art. 128: Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Art. 129 : A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido (...)
• 1873 - Direito Concorrencial Dec. n.º 2.682/1875. Rapé AREIA PRETA vs. Rapé AREIA PARDA Rapé AREIA PARDA além de reproduzir quase integralmente o elemento nominativo da primeira marca, também utilizava ardilosamente seu “trade dress” (conjunto de imagem), razão pela qual gerava confusão e/ou associação indevida por parte do público consumidor. Vale ressaltar que na época o processo foi considerado juridicamente impossível, apesar de todas as evidências favoráveis ao bom direito da empresa detentora da marca Rapé AREIA PRETA, vez que não havia qualquer norma que qualificasse o fato como delito. O referido leading case contou com o patrocínio do renomado advogado Dr. Rui Barbosa, que defendia os interesses da marca Rapé AREIA PRETA. Assim, por força da repercussão e gravidade do episódio, no ano seguinte, surgiu a primeira lei que tratou das marcas de fábrica e comércio no Brasil. Fonte: http://www.abapi.com.br/abapi2014/artigofinal.asp?ativo=Sim&secao=Not%EDcias&subsecao=Artigos&noticia=15
As mais valiosas 2019 Ranking Internacional 1ª Amazon: US$ 315,5 bi
2ª Apple: US$ 309,5 bi
3ª Google: US$ 309 bi
4ª Microsoft : US$ 251,2 bi
5ª Visa: US$ 177,9 bi Fonte: https://br.kantar.com/
As mais valiosas 2019 Ranking Nacional 1ª Bradesco (banco): US$ 9,468 bi
2ª Itaú Unibanco (banco): US$ 8,368 bi
3ª Skol (cerveja): US$ 7,253 bi
4ª Brahma (cerveja): US$ 3,781 bi
5ª Globo (comunicação): US$ 3,624 bi Fonte: https://economia.uol.com.br/
DepĂłsitos de Marcas em 2018 Foram recebidos 204.419 pedidos de registros, de acordo com o INPI.
86% dos depositantes brasileiros, o restante sĂŁo estrangeiros.
DepĂłsitos de Patentes em 2018 Foram recebidos 27.444 pedidos de registros, de acordo com o INPI. 30% dos depositantes brasileiros, o restante sĂŁo estrangeiros.
Direito autoral Serve para assegurar ao autor o direito de exploração exclusiva de sua obra em aspecto morais e patrimoniais. Envolve direitos morais e patrimoniais. Proteções Textual Livros Folhetos
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Abrangência Território Nacional e Internacional
Lei do Direito Autoral. LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998
Quem não Protege corre riscos!
Não Arrisque. Faça a proteção!
Missão Oferecer as melhores soluções dentro de nossa área de especialização, propriedade intelectual, maximizando resultados, protegendo e respeitando direitos e agregando valor aos trabalhos confiados a nossa equipe.
Visão Por meio da paixão pelo nosso negócio e reconhecimento de nossos parceiros, iniciando o processo de expansão, tornar-se referência na área, desenvolvendo e capacitando pessoas por meio do conhecimento e informação, para um crescimento sustentável e contínuo.
Valores Ética; profissionalismo; suficiência (ser capaz de fazer); excelência (qualidade do que se faz); responsabilidade social e alegria em compartilhar resultados.
Neto Galizi
(11) 9 9938-1682 paneto@pamarcas.com.br
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