PENSAR DIREITO Uma c o m p i l a ç ã o de A r t i g o s C i e n t í f i c o s do Cu rs o d e D i r e i t o d o U N I P T A N - 2 0 2 1
Sumário
PREFÁCIO...................................................................................................................................11 SEGURADO ESPECIAL RURAL: SITUAÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL –TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL........................................................................................12 A LINHA TÊNUE ENTRE O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E OCRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE .............................................................................................................................. 23 PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA .............................................................................................. 36 O RACISMO QUE AINDA PERDURA NO BRASIL: COM ENFOQUE NO SISTEMAJUDICIÁRIO ...... 49 A CELEUMA ACERCA DO PORTE DE ARMA DE FOGO PELAS GUARDAS MUNICIPAIS NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA: BREVES CONSIDERAÇÕES ................................................................ 63 A RELEVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO PARA O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA .................................... 80 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A ILEGALIDADE DESSE INSTITUTO POR MEIO DE VÍDEOCONFERÊNCIA .................................................................................................................................................... 96 TUTELA TEMPORAL: O RECONHECIMENTO DO TEMPO COMO ATRIBUTO DE PERSONALIDADE HUMANA PELO DIREITO BRASILEIRO E AS FORMAS DE COMPENSAÇÃO À VÍTIMA. ............... 114 MEDIAÇÃO E INSTRUMENTOS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NODIREITO DE FAMÍLIA ... 134 A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340/2006 – LEI MARIA DAPENHA .......... 152
