Chafariz edição dezembro 2017 by Valor Local

Bimestral • Director: Miguel A. Rodrigues • Nº 4 • 7 de Dezembro 2017 • Gratuito

Chafariz

de Arruda Câmara investe investe 200 200 mil mil euros euros Câmara nas redes redes de de água água ee promete promete nas não aumentar aumentar oo preço preço não

Centro de Saúde de Arruda ganha mais um médico

Pág. 7

Asdrúbal Cunha lembra as cheias de 1967

Pág. 5

Págs. 8 e 9

Curt’Arruda nomeado para prémio ibérico de relevo

Pág. 16

Chafariz de Arruda

2 Sociedade

Dezembro 2017

Eleições nos bombeiros marcadas pela polémica stão marcadas para esta quintafeira, dia sete de dezembro, as eleições para os órgãos sociais dos Bombeiros Voluntários de Arruda dos Vinhos. Apresenta-se ao ato eleitoral apenas uma única lista, segundo o que apurámos até ao fecho da nossa edição. No entanto estas eleições já deram origem a dois comunicados, e à desistência da lista liderada pelo atual presidente da direção que entretanto saiu da corrida. José Maria Seixas anunciou a desistência através de um comunicado com acusações ao líder da lista adversária e ao município de Arruda dos Vinhos. Do outro lado, também foi emitido um documento público, desta feita assinado por Rui Silva, atual presidente da mesa da Assembleia, e que se recandidata na única lista que aparentemente se submete ao sufrágio. Com efeito, José Seixas já ti-

nha dito ao nosso jornal que era recandidato, todavia, num comunicado público, deu o dito por não dito e retirou-se da corrida, deixando o caminho aberto para Armando Marques, que saiu da direção presidida por José Seixas recentemente. O “Chafariz de Arruda” sabe que a convivência entre alguns elementos da direção não tem sido pacífica, nomeadamente, no que toca a Armando Marques e também Rui Silva, mas José Seixas refere apenas em comunicado que “registamos o desinteresse do executivo camarário” para uma direção liderada por si, e que o facto de não ter convidado o seu antigo vice, deveu-se ao fato de este se ter retirado antes de esse ponto ter sido discutido em reunião. No mesmo comunicado, Seixas critica a atuação de pessoas ligadas à lista de Armando Marques, que acusa de andarem “a recolher votos por procuração” em nome da

atual direção. Por estes e outros motivos, José Maria Seixas refere não haver condições para uma recandidatura. Já Rui Silva que é atualmente presidente da mesa da assembleia geral, refuta todas as acusações. Quanto às procurações diz não saber da existência das mesmas – “Aguardo que me informem sobre quem são essas pessoas, e eu próprio tomarei a iniciativa de as contactar”, lembrando que “se tal se vier a revelar necessário, procederei à respetiva anulação”. Já quanto ao alegado desinteresse do executivo presidido por André Rijo, Rui Silva destaca que “os órgãos autárquicos devem manter a distância em relação a qualquer candidatura, independentemente, da composição das listas”. André Rijo presidente da Câmara de Arruda dos Vinhos vinca que o município não deve ter qualquer preferência nem se imiscuir na vida das

Guerra de comunicados tem agitado a vida da corporação associações. O autarca recorda que foi convidado pelas duas listas e que terá recusado, referindo que “longe vão os tempos em que o presidente da Câmara Municipal de Arruda era simultaneamente provedor da Santa Casa da Misericórdia”. Quanto à falta de apoios, o

autarca relembra entre outras questões, os benefícios fiscais dados aos bombeiros locais, bem como a legalização do quartel ou a aquisição de viaturas. André Rijo vinca mesmo que mantém a ideia de criar a delegação dos bombeiros em Arranhó, para servir aquela

zona do concelho, e lembra que a prova da necessidade deste equipamento, está no socorro de proximidade, quer no que toca aos incêndios florestais, atacando-os o mais rapidamente possível, quer no socorro às populações, em caso, por exemplo de doença.

Obras na Estrada da Tesoureira concluídas até final do ano

s obras na Estrada da Tesoureira deverão estar concluídas até final deste ano. A convicção é do presidente da Câmara Arruda dos Vinhos, André Rijo, que garantiu isso mesmo ao Chafariz e em reunião de assembleia municipal. O autarca assegurou que tem mantido contacto com o vice-presidente da Câmara de Loures que é a dona da obra porquanto a localidade da Tesoureira confina com aquele município vizinho. Nesta altura, faltam ul-

timar as questões relacionadas com o piso. Há mais de 20 anos que a estrada em questão não oferece condições de segurança para a população da Tesoureira. Contudo sucessivos atrasos nas obras que arrancaram entre 2016 e 2017 motivaram várias dores de cabeça à população daquela localidade da freguesia de Arranhó obrigada a fazer desvios até à freguesia do Milharado, concelho de Mafra, e Venda do Pinheiro, também no mesmo concelho num trajeto que chegava a ir até aos 20

quilómetros no total da ida e volta. Paulo Piteira, vice-presidente do município de Loures, adiantava à nossa reportagem, durante o verão, que as obras prolongar-seiam por mais alguns meses de modo a se consolidar a intervenção referente a um muro de suporte de estradas na EM 530-1 em Bucelas. A obra que devia ter terminado há vários meses obrigou a mais estudos geológicos e de consolidação do talude e da estacaria. A obra comporta um custo 444 mil euros.

Reinício das obras no verão deste ano (imagem de arquivo) A Assembleia Municipal de Arruda dos Vinhos deliberou atribuir, na última reunião, a medalha de mérito a título póstumo a Porfírio de Matos que durante quatro décadas exerceu as funções de autarca enquanto eleito da CDU, por proposta da colega de bancada Adelaide Henriques. Porfírio de Matos faleceu no início do mês de novembro.

Dezembro 2017

Chafariz de Arruda

Publicidade 3

Chafariz de Arruda

4 Sociedade

Dezembro 2017

Loja Social de Arruda dos Vinhos vai distribuir refeições prontas naugurada em abril, a Loja Social de Arruda dos Vinhos tem vindo a dar uma resposta “positiva” a uma franja da população com mais dificuldades. Só no concelho, existe um levantamento feito pelo banco solidário que dá conta da existência de 200 pessoas com algum tipo de necessidades. É para essas pessoas, que o município de Arruda dos Vinhos pretende direcionar os apoios sociais, com o crescimento de mais serviços na loja social. André Rijo, presidente da Câmara Municipal local, sublinha a importância deste projeto, e por isso anuncia que a loja terá de sofrer em breve um “upgrade”.

Ao Chafariz o autarca salienta que está na altura de aquele projeto passar a disponibilizar mais bens, para além das roupas e outros produtos, que já distribui à população. Por isso diz ser fulcral que a loja social passe também a entregar refeições quentes às famílias mais necessitadas. Para tal, refere o autarca, o município já encetou negociações com vários parceiros nomeadamente com a apresentação “de uma candidatura à Missão Continente para obter um financiamento de cerca de 50 mil euros”. André Rijo refere que o objetivo passa pela redistribuição de refeições com uma associação que opera neste tipo

de serviços. O autarca salienta que neste projeto o município conta com os refeitórios do externato e da Escola Gustave Eifel, ao mesmo tempo que já se encetaram contatos com o setor da restauração local. Em suma, o objetivo é minimizar os desperdícios da restauração, evitando que acabem no lixo. Ao invés disso, será distribuído esse excedente aos mais carenciados. A autarquia contará também com o apoio das juntas de freguesia que serão parceiras na distribuição “porque vamos ter de adquirir uma carrinha com refrigeração para distribuir as refeições prontas nas diferentes localidades”.

Para além de distribuir diferentes bens poderão vir a ser fornecidas refeições

Seis meses depois da inauguração

Julgado de Paz de Arruda com 30 processos em mediação eis meses após a sua inauguração, o Julgado de Paz implantado no âmbito da ComuIntermunicipal do

S nidade

Oeste em Arruda dos Vinhos, já conta com um volume de casos que no entender do município indica que esta instância de resolução de pequenos conflitos está a reve-

lar-se como profícua para os cidadãos do concelho bem como dos concelhos vizinhos, eliminando-se assim a necessidade de se recorrer ao tribunal de Vila Franca de Xira

para aquele tipo de casos. Neste momento, estão a ser mediados cerca de 30 processos. O Julgado de Paz está aberto ao público às segundas à tarde, quartas durante todo o dia, e à sexta da parte da manhã. Para André Rijo “estes horários são para já os necessários” pois “também nos permitem não atrasar muitos processos, pois apesar de não estar aberto ao público em alguns dos dias continua a trabalhar o serviço administrativo com dois funcionários adstritos a esse fim, um técnico superior jurista e uma assistente técnica”. A Câmara para além de fornecer os funcionários, financia ainda os consumíveis, as contas da energia, e demais gastos logísticos. O autarca refere que o julgado ainda tem capacidade para receber mais processos, e sabe que a juíza adstrita a este julgado se encontra satisfeita com a forma como o

projeto se está a desenrolar. As receitas das taxas de justiça inerentes ao funciona-

mento do julgado de paz são repartidas entre o município e o Governo.

Julgado de Paz funciona na Loja do Cidadão

Tertúlia da Amizade reúne 130 pessoas no seu jantar anual Tertúlia da Amizade levou a cabo o seu tradicional jantar de Natal. No dia 2 de dezembro, cerca de 130 pessoas juntaram-se neste convívio que para além dos membros da tertúlia contou com a presença ainda de amigos, convidados e patrocinadores. Em 2017, a tertúlia assinalou 25 anos e tem festejado a efeméride ao longo do ano. Durante o dia dois, várias ações tiveram lugar a começar por uma de team building – com o objetivo de reforçar o espírito de grupo entre os elementos da tertúlia. Ana Janeiro, da direção da associação, refere que “o jantar foi um sucesso” tendo em conta a componente de animação “com música pela noite dentro” e que decorreu no pavilhão multiusos. Ao mesmo tempo, a tertúlia aproveitou para organizar uma recolha de bens para entregar junto da Conferência São Vicente de Paulo com destino às famílias carenciadas do concelho. Esta foi a terceira vez que a tertúlia organizou esta recolha. “Enchemos uma carrinha com roupa, brinquedos, cobertores, calçado, comida”.

Chafariz de Arruda

Dezembro 2017

Sociedade 5

Antigo presidente da Câmara recorda a madrugada das Cheias de há 50 anos

“A destruição foi enorme mas em poucos anos fizemos uma Arruda nova”

recorda-se, vincando que no fundo “não fazíamos uma pequena ideia do que se estava a passar”. Na manhã seguinte rumou a Arruda, e quando passou “pelas Pontes de Monfalim estava muita coisa destruída”. Teve a indicação de que no concelho de Arruda já teriam morrido 22 pessoas- “O cenário apresentava muita coisa remexida, nem se conseguia perceber se no meio da lama estavam os cadáveres ou não, mas a maior parte tinha ido nas cheias no rio que vai dar às Cachoeiras” já no concelho de Vila Franca de Xira. Cerca de cinco pontes no concelho de Arruda tinham ficado também destruídas. “Fiquei doente porque a Câmara não tinha dinheiro para nada”. Houve casas em Arruda que se encheram até aos três metros, recorda o antigo autarca – “As pessoas no primeiro andar já pressentiam que a água podia chegar ao teto”. Começou entretanto a receber os primeiros telefonemas por parte do ministro das Obras Públicas e do Governador Civil. Constava entretanto “nas Cardosas que ninguém podia passar porque a ponte tinha desabado completamente”. Foi para o terreno com o ministro, que deu imediatamente autorização para que a reconstrução da ponte avançasse. Mas a Câmara não tinha maquinaria, e o ministro até disse – “Então o senhor não tem um dum-

Fonte Vida Ribatejana

sdrúbal Cunha, era vice-presidente da Câmara de Arruda dos Vinhos, e tinha 40 anos na altura da tragédia das cheias de 1967, que segundo os dados oficiais vitimaram 12 pessoas neste município, mas de acordo com testemunhos da época e do próprio foram pelo menos o dobro. “Só na zona onde é hoje a Agrocamprest apareceram uns quatro ou cinco corpos”. As cheias de 1967 atingiram a região de Lisboa na madrugada de 25 para 26 de novembro. Os valores da precipitação chegaram a ser só na capital de 77,5 mm num período que durou das 19 horas do dia 25 para a uma da manhã do dia 26. Ao tempo, a ditadura encobriu parte dos factos, e a contabilidade dos mortos parou nos 462, mas há quem estime que foram mais de 700. O antigo autarca lembra-se que naquele dia até tinha ido cortar o cabelo, e que no início do grande temporal já se começava a comentar que “tinha começado a chover bem”. Mais à noite estava no concelho vizinho do Sobral de Monte Agraço, e foi avisado para não regressar a Arruda porque “já não se podia passar”, e “começava a haver muita gente ‘maltratada’ por causa do temporal” na zona de Folgados, com imensas árvores caídas também. “Eram umas duas da manhã”,

per, que é a coisa mais elementar que uma Câmara pode ter?!”. Asdrúbal Cunha respondeu que a autarquia ainda não adquirira esse tipo de equipamentos que na altura custariam uns “50 contos”. Nesse preciso momento, o ministro das Obras Públicas, passou-lhe um cheque para essas primeiras despesas, e advertiu – “Mas olhe que isto não entra nas contas da Câmara”. Asdrúbal Cunha até conta que o nível de desenvolvimento do concelho, era tão incipiente que ainda se usava uma carroça puxada por um macho para a Câmara fazer o transporte de carne, “e que era desinfetada duas vezes por semana com creolina”. “O ministro ficou muito admirado porque apesar de próximos de Lisboa ainda tínhamos coisas destas, eu respondi que a população não tinha mais do que a terceira classe, e que era assim que vivíamos”. Passados uns dias, engenheiros da junta distrital vieram dar conta dos ditos prejuízos provisórios provocados pelas cheias, e o antigo autarca lembra que foi dar uma volta de carocha com esses responsáveis “para vermos o que era possível mandar arranjar assim por alto, e logo se via se podiam ou não financiar essas obras”. Todos ficaram admirados com o grau de destruição mas “em quatro anos a gente conseguiu fazer uma Arruda nova”. O Estado, conta, ajudou de forma célere e eficaz, até porque “depois daquele dia não se conseguia passar em lado nenhum”. Há imagens que ficaram para sempre na sua memória como a de uma grande fenda que se abriu numa serra, que

As memórias de uma noite trágica contadas pelo antigo autarca fez com que a água escorresse a alta velocidade em direção a povoações que ficavam cá em baixo isto numa zona entre os concelhos de Arruda e Sobral – “Um homem que morava nos Sabugos ao abrir a porta foi imediatamente levado pela enxurrada, e nunca mais foi visto. Passou uma estrada e uma vinha, mas o corpo nunca foi encontrado”. Corpos nestas localidades e noutras nunca chegaram a aparecer. O município recebeu ainda vários contributos, nomeadamente, por parte da Gulbenkian que construiu um bairro na vila. Estudantes e muitos voluntários também vieram ajudar nas limpezas e nas campanhas sanitárias à semelhança do que aconteceu nos demais concelhos afetados. Entretanto crescia uma onda para que Asdrúbal Cunha assumisse o cargo de presidente da Câmara, que antes de 1974 consistia numa nomeação por parte do Governo.

Imagem de Alcambar (foto Tito Sousa)

Assim foi, mas só passados vários meses das cheias, porque não queria assumir essa responsabilidade tendo em conta a sua vida profissional, e só acedeu quando apresentou um projeto ao Governo que consistia no arranjo da estrada entre o local onde é hoje a Praça de Touros e a fronteira com o concelho de Loures, que ficou completamente danificada, e impedia a circulação normal do trânsito

para quem desejava ir para Bucelas ou Lisboa. O custo foi orçado na altura em 500 contos – “Só conseguia pagar 250, os outros 250 não estavam ao meu alcance. Falei com o ministro que disse que só aceitava pagar essa verba se eu assumisse o cargo de presidente, e aí tive mesmo de aceitar”. Depois “foi o carmo e a trindade com toda a gente de Arruda a ir à minha tomada de posse”, finaliza.

Imagem do Matadouro (foto Tito Sousa)

Imagem de Porto de Ordem (foto Tito Sousa)

Chafariz de Arruda

6 Sociedade

Dezembro 2017

Parque Urbano das Rotas deverá estar pronto nos primeiros meses de 2018 presidente da Câmara de Arruda, André Rijo, está convicto de que o futuro Parque Urbano das Rotas, projeto apresentado no início de 2016, cuja primeira pedra foi lançada em finais de abril deste ano, deverá estar acessível à população nos primeiros meses do ano que vem. Ao nosso jornal, Rijo refere que poderá ser inaugurado até ao fim do primeiro semestre de 2018. O autarca salienta algumas dificuldades que a obra tem acarretado nomeadamente na execução da ponte pedonal e do edifício, o que tem comprometido em parte o cumprimento dos prazos, “por parte do empreiteiro”. Contudo recentemente “recebemos autorização das autoridades centrais tendo em vista a execução de dois espelhos de água no Rio Grande da Pipa, que sempre entendemos como algo importante não só para valorizar esse recurso hídrico (a par de um trabalho

Maquete do projeto que venceu o concurso já em curso de resolução de algumas situações relacionadas com descargas residuais devidamente identificadas), como para valorizar todo o parque, e permitir assim uma aproximação das pessoas com o rio”, descreve. Da autoria do arquiteto Campos Costa, o parque urbano de Arruda terá um custo apro-

ximado de um milhão e 300 mil euros com financiamento a 85 por cento por parte dos fundos estruturais. Permitirá, segundo a autarquia, aproveitar as suas condições de anfiteatro com “uma vista privilegiada sobre a Várzea de Arruda dos Vinhos”, que implicará também a requalificação da azenha existente.

Esta obra surgiu da vontade da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos de requalificar e valorizar o troço urbano do Rio Grande da Pipa, desde o término da Rua Cândido dos Reis até à Urbanização Quinta da Ponte e Costa, no sentido de se constituir como elemento de ligação entre o centro da vila e a nova área de

expansão a norte da localidade. O parque elaborado pela equipa de arquitetos em causa inspirou-se na temática das Linhas de Torres, da qual Arruda faz parte, na rota do vinho, e nos percursos ciclopedonais. A localizar-se junto a uma zona ribeirinha, o projeto tenta também dar prota-

gonismo ao Rio Grande da Pipa. André Rijo salientou ainda que depois de concluído, “os custos de manutenção do parque serão baixos”, razão pela qual o projeto de Campos Costa foi o vencedor do concurso público. “ Este é um parque clean”, referiu na altura da apresentação pública do projeto.

Chafariz de Arruda

Dezembro 2017

Saúde 7

Centro de Saúde de Arruda ganha mais um médico

Novo clínico ficará afeto a 1900 utentes Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos recebe a partir de janeiro o reforço de mais um médico. A informação foi confirmada ao Chafariz pela vereadora com o pelouro da Saúde Carla Munhoz. Ao nosso jornal, a responsável salienta que se trata de um clínico e a sua chegada resulta de um concurso aberto pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Este foi um concurso importante, mas pouco concorrido, já

que das vinte vagas, apenas foram preenchidas 13. Arruda e Alenquer ficaram com um clínico cada, Azambuja com três e Vila Franca com cinco. Trata-se de uma médica que fica agora afeta à Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Arruda dos Vinhos, onde está integrada a Unidade de Saúde Familiar (USF). De acordo com Carla Munhoz, esta médica vai ter a seu cargo perto de 1900 utentes, que passam assim a ver colmatada a carência de médico de família.

Para a vereadora, a existência de uma USF é uma mais-valia para a população. Carla Munhoz vinca que “permitirá otimizar recursos, e os utentes terão uma resposta em termos de cuidados médicos, de enfermagem e de secretariado clínico, mais próxima e facilitadora”. A vereadora salienta a importância dos cuidados primários e refere que esta opção organizativa proporciona “a cada utente uma equipa de saúde familiar” apostando-se assim “na prevenção da doença e na promoção

da saúde” e explica que a USF articula “com todas as outras unidades funcionais de saúde para dar a resposta de qualidade assistencial a cada utente de per si”. No entanto, e mesmo com a chegada de mais este clínico, Arruda dos Vinhos ainda tem a necessidade de mais um médico. A vereadora salienta que ainda existem cerca de “dois mil utentes que não têm médico de família atribuído”, mas têm assistência médica durante 12 horas, através de um profissional “que pertence ao mapa de pessoal do ACES/UCSP de

Arruda dos Vinhos”. No entanto Arruda fez nos últimos meses alguns progressos no que toca à assistência médica em locais mais isolados. É o caso da Unidade Móvel de Saúde, que se consubstancia como mais “um contributo de disponibilidade de serviços por parte do município”. A unidade móvel acaba por estar mais próxima dos cidadãos, em locais mais remotos e onde a assistência médica é mais difícil, em que a deslocação das populações aos centros de saúde é também mais complicada ou devido

Dia Aberto no Centro de Saúde contra a diabetes Centro de Saúde de Arruda recebeu no dia 14 de novembro, a iniciativa “Mais Vida, Mais Saúde” da ARS-LVT. O objetivo principal do evento foi o de promover e alertar, num dia especial, para a prática da alimentação saudável e equilibrada e do exercício físico, em simultâneo. Todos os profissionais (médicos, enfermeiros, ad-

ministrativos, e outros técnicos) desenvolveram as atividades em conjunto com os utentes. Em destaque: sessões de atividade física; sessões de literacia em saúde; workshops de comida saudável; avaliação do estado nutricional dos utentes; sessões de divulgação das entidades locais com atividade física ou outro tipo de atividade saudável; aconselhamento nutricional.

Dia aberto incentivou os bons hábitos alimentares

ao transporte ou à idade, já que muitos destes utentes têm mobilidade reduzida ou uma idade avançada. Para a vereadora, a unidade “é um instrumento facilitador, para os diferentes perfis profissionais, contribuírem, para uma maior literacia em saúde da população” referindo que “ter o objetivo de promover uma política de proximidade, na área dos cuidados de saúde primários, na área das políticas ativas de promoção ou prevenção e acão social, são sem dúvida projetos que estarão sempre inacabados”.

Chafariz de Arruda

8 Destaque

Dezembro 2017

Câmara de Arruda investe 200 mil euros na rede de águas município de Arruda dos Vinhos vai aplicar uma verba cujo valor se situará um pouco acima dos 200 mil euros, nos próximos dois anos, para investimento nas redes de água, tendo em conta que este é o município que regista um maior volume de perdas de água dos concelhos do Oeste, cerca de 50 por cento. O presidente do município refere, em entrevista ao nosso jornal, que esta é uma área que se tem revelado como “um calcanhar de Aquiles” do município, e este investimento na sua opinião não tem paralelo na história mais recente da atividade da Câmara. “Chegamos a um

tinham contador de água, ou seja “havia ali 250m3 de água por mês que andavam a ser contabilizados como perda, embora não o fossem na realidade”. Nesta altura, a autarquia está a proceder à colocação de contadores nesta associação bem como noutras, mas também nos equipamentos públicos municipais como o pavilhão. Com isto, estes 50 por cento, e só com a colocação dos contadores já poderão baixar para os 45 ou 43 por cento, segundo o autarca. Contudo o investimento que a Câmara vai lançar para o ano, (e que espera ver aprovado pela assembleia municipal em dezembro), servirá para ações de correção cirúr-

“Esta é uma área que se tem revelado como um calcanhar de Aquiles do município” ponto que é fruto de várias décadas de desinvestimento nas redes de água neste setor”, refere. Apesar do investimento de alguma monta, André Rijo garante que pelo menos nos anos mais próximos, a conta da água não vai aumentar além da inflação, embora alerte que o paradigma da água barata já é passado. O défice tarifário e os prejuízos neste domínio chegam, segundo as contas do autarca, a 300 mil euros por ano, e por isso “é hora de deixar de enterrar a cabeça na areia como a avestruz”. A nível nacional, os melhores exemplos andam nos 12 a 15 por cento de perdas de água. Os prejuízos nesta área no concelho dizem ainda respeito a consumos de água não faturados como de resto vinha acontecendo até esta altura com os bombeiros de Arruda que não

gica das roturas nas condutas, nomeadamente, nas zonas rurais, de mais difícil deteção, e que passarão a ser monitorizadas de forma mais eficiente através do sistema da telemetria – “Isto vai permitir que controlemos ao minuto a água que está a entrar no reservatório e a que está a sair, conseguindo seccionar os consumos e a medição da rede”, diz acrescentando que assim será possível “determinarmos em que setores estaremos a perder mais água”. Seguidamente, será elaborado um plano de ação que “nos permita estancar as ruturas onde a ‘hemorragia’ for mais forte e fazer uma caracterização da rede através de um estudo”, ilustra. Substituindo-se por conseguinte as condutas que estiverem danificadas. “Queremos que 2018 seja o ano zero no combate

ao desperdício da água”. O autarca traça o objetivo de chegar ao fim do mandato nos 20 a 25 por cento. No final de 2018, o autarca prevê reduzir em cerca de 10 a 15 por cento as perdas na rede, depois da implantação do projeto. Face a este quadro, o autarca prefere não atirar eventuais culpas deste cenário à possível falta de investimento em alta da extinta empresa intermunicipal “Águas do Oeste” mas sobretudo ao município, porque “como sabemos este tipo de obras nem sempre são rentáveis do ponto de vista político leia-se votos”. O autarca refere que esta foi sobretudo uma opção política de direcionar o investimento para esta área nos dois primeiros anos de mandato. Apesar de integralmente suportado pelo município, no futuro a Câmara espera que a União Europeia liberte verbas do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR), “mas só o fará se antes houver investimento”. Em 2018, garante o autarca, o tarifário será atualizado apenas na sua componente variável, à taxa de inflação estimada para o ano que vem que será de 1,4 por cento segundo o Orçamento de Estado. As componentes fixas da fatura que chega a casa do cidadão serão mantidas. Em perspetiva estará a criação de uma empresa intermunicipal para a gestão da água, depois de falhado o modelo da Águas do Oeste.

André Rijo é entusiasta da ideia, a par com outros municípios da região. Outros ainda não estarão motivados. A procura de escalas será um dos motivos que poderá alavancar a constituição dessa empresa. Numa das últimas reuniões de Câmara foi ainda aprovada por unanimidade uma recomendação do vereador da oposição PSD, Luís Rodrigues, tendo em conta a necessidade de poupança de água, possíveis soluções, e a necessidade de obras. Parte desses objetivos já tinham sido traçados pelo executivo que nessa mesma reunião deu a conhecer os projetos em curso. Câmara procura ter novo posto de abastecimento ao concelho Ciclicamente o concelho de Arruda tem ficado várias horas sem abastecimento de água. Isso aconteceu recen-

“Este tipo de obras nem sempre são rentáveis do ponto de vista político leia-se votos”

temente já este ano, motivando uma onda de insatisfação entre a população. O autarca critica a EPAL neste domínio, mas adianta que no seguimento da reunião tida aquando da falta de água ocorrida no verão “já estamos a trabalhar no sentido de poder haver mais uma entrada de água no sistema através do reservatório dos Moinhos do Céu, conduta adutora que também vai para Torres Ve-

dras e que serve ainda o Sobral de Monte Agraço”. A Câmara e a EPAL estão a trabalhar para levarem a cabo algumas intervenções neste que se perspetiva seja o novo ponto de abastecimento, “e assim ganharmos mais algu-

Dezembro 2017

Chafariz de Arruda ma autonomia”. Para além desta intervenção, será ne- “Queremos que 2018 seja cessário ainda operar no re- o ano zero no combate servatório do Barreiro (Arruda) e na sua melhoria. “O ob- ao desperdício da água” jetivo será sobretudo termos mais uma entrada em alta no concelho de modo a não dependermos unicamente do abastecimento vindo da conduta da Castanheira do Ribatejo, construída em fibra

de vidro” que estará a atingir o seu período de vida útil. Pontapé de saída na obra do emissário de A-do-Baço Em reunião da Assembleia Municipal, André Rijo divulgou que na rede de saneamento de A-do-Baço, estava previsto o lançamento da pri-

meira pedra da obra em novembro, mas tal ocorrerá a 16 de dezembro. Trata-se segundo o autarca de “um momento histórico” que contará com a presença do secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins “que teve um papel muito importante neste processo”, referiu o presidente da Câmara. Decorrerá um período de 365 dias para a construção do emissário, que depois de concluída permitirá por fim o tratamento integral dos esgotos em localidades

como A-do-Baço, Alcobela de Baixo, Alcobela de Cima, Carvalhal. Em 2013, a percentagem de cobertura da rede de saneamento básico no concelho era de 35 por cento. No final deste ano a cobertura será de 70 por cento (ainda sem a obra acima referida) tendo em conta o investimento com a nova estrutura em alta – Águas do Tejo Atlântico para a ETAR de S. Tiago dos Velhos e ETAR compacta de A-dos-Arcos e a ligação de A-do-Barriga, Zona

Destaque 9 Industrial das Corredouras, zona urbana das Corredouras, e Cardosas à ETAR de Arruda dos Vinhos. “Em quatro anos duplicámos o tratamento dos esgotos no nosso concelho”. Em conjunto com a entidade em alta para o saneamento, a Câmara de Arruda está a estudar a forma de dotar as pequenas comunidades de uma solução limpa e ecológica para o tratamento dos esgotos que passe antes por uma ETAR compacta (mini ETAR) , como de resto já acontece na de A-dos-Arcos que deverá ser replicada em localidades como Antas, Camondes, Quinta da Serra, Tesoureira.

Chafariz de Arruda

10 Economia

Dezembro 2017

Câmara de Arruda reduz impostos municipais Câmara Municipal de Arruda aprovou a redução dos impostos municipais para 2018. O pacote fiscal prevê a redução dos impostos que recaem sobre as famílias e as empresas do concelho, em concreto com a redução das Taxas de IRS (famílias), Derrama (empresas) e IMI e Taxa Municipal de Direitos de Passagem (famílias e empresas). Em reunião de assembleia municipal, o presidente da Câmara, André Rijo, disse que se os impostos fossem cobrados à taxa máxima tal permitiria um encaixe de 500 mil euros ao município, mas “com este pacote fiscal podemos proporcionar alguma aceleração económica e promover uma justiça distributiva e ação social indireta”. No que se refere ao IMI, este imposto terá uma redução de cerca de 1,03 por cento, passando a taxa a fixar-se nos 0,385 por cento. No que respeita aos agregados familiares com dependentes a cargo (1, 2, 3 ou mais), e que são cerca de 1430, com a redução aprovada na taxa de IMI (20 euros, 40 euros e 70 euros), o município rece-

Na análise ao comportamento financeiro do município, o presidente da Câmara referiu que no final do primeiro semestre deste ano, a dívida era de 5 milhões e 73 mil eu-

ros, quando em 2015 andava nos 5,5 milhões de euros. “Estamos dentro dos limites legais, e ainda com alguma margem. Se não tivéssemos sofrido a intervenção do Fundo de Apoio Municipal (FAM) o comportamento seria superior”. Nesta altura, os pagamentos a fornecedores também diminuíram face ao passado quando “se demorava mais de 100 dias a pagar e atualmente pagamos a cerca de 40”. Na análise do documento orçamental apresentado para os primeiros seis meses do ano, o PSD referiu que parte das contas apresentadas foram sobrevalorizadas com base em dinheiros dos fundos comunitários “que não sabemos se de facto vamos ter acesso a eles ou não”, destacou a deputada do PSD, Sandra Lourenço que referiu-se ainda ao facto de algumas rubricas registarem uma execução orçamental abaixo dos 30 por cento como a proteção civil, os seniores, a habitação e a eficiência energética, não sendo de esperar que na segunda metade do semestre o panorama se altere significativamente devido ao período das eleições, e das férias dos funcionários.

zação durante o ano de 2016 da Convenção Arruda2025), tem como objetivo central a promoção de uma política de proximidade e parceria entre a autarquia, empresários locais, investidores e demais

parceiros sociais e institucionais, no intuito de concertar ideias, medidas de ação e delinear estratégias de curto, médio e longo prazo, no âmbito do desenvolvimento económico local.

Município fala em justiça social e aceleração da Economia be menos 45 mil euros. Na taxa de IRS, esta será reduzida uma vez mais, desta vez para quatro por cento. Na derrama ao manter-se a taxa reduzida em um por cento para as PME´s existe um desagravamento em relação ao passado na ordem dos 16,7 por cento, estimando-se que seja “devolvido à atividade económica local um valor a rondar os 40 mil euros”. Por outro lado mantém-se a isenção de derrama por três anos para as empresas que se estabeleçam no concelho e que criem e mantenham, pelo

menos, três postos de trabalho, incentivando assim a captação de investimento e emprego. Perante as questões dos deputados municipais das várias bancadas, o presidente da Câmara e numa comparação com os municípios vizinhos, elucidou que a taxa de IRS é mais baixa relativamente ao Sobral de Monte Agraço, Alenquer, Loures, Mafra e Vila Franca. Já no que toca ao IMI, apenas Vila Franca tem uma taxa mais baixa do que Arruda. Já na Taxa Taxa Municipal de Direitos de Passagem - O

município prescinde de arrecadar a receita, à semelhança dos últimos quatro anos, o que podia perfazer no final do ano de 2018 cerca de cinco mil euros para os cofres da Câmara. O deputado do PSD, Carlos Cunha, alertou que as operadoras de telecomunicações, apesar da isenção de que beneficiam, continuam a cobrar a taxa de direitos de passagem na fatura ao consumidor, e como tal poderia ser mais interessante para a Câmara não abdicar dessa verba, dada a prevaricação das operadoras. André Rijo refe-

riu que no caso de haver abusos não cabe à Câmara intervir, quando muito pode encaminhar as queixas dos munícipes se assim o entenderem. O município apenas transmite à ANACOM que isenta as companhias em causa. Autarquia fala em dívida sustentável em 2017

Conselho Económico Estratégico destaca potencialidades de Arruda Conselho Económico Estratégico de Arruda dos Vinhos (CEEAV) reuniu-se no passado dia 17 de novembro numa sessão em que estiveram presentes, para além do presidente da Câmara, André Rijo, o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira, José Magro e o ex-Secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos. Durante a sessão João Vasconcelos evidenciou, junto dos empresários e consultores presentes que “na região de Lisboa esta é, de longe, uma das melhores localizações para investir”, realçando que “Arruda, pela sua história, pelas suas pessoas, pela sua localização, pela qualidade de vida que consegue oferecer aos quadros que se mudam para aqui, e também por ser uma das últimas localiza-

ções junto a Lisboa com fundos comunitários, pelo menos por mais um ano, Arruda é um ótimo local para se ter uma empresa, é um ótimo local para se sedear uma empresa para o futuro.” A Balestrand Pharma, empresa luso-brasileira da área farmacêutica que assinalou em setembro o lançamento da primeira pedra da sua unidade nas Corredouras e a Scope e Aerohélice, igualmente em fase de implantação na mesma zona industrial, são segundo a autarquia, no seu site, dois exemplos de empresas que beneficiam desse impulso para o investimento “com a redução e isenção de taxas municipais com incidência na atividade empresarial”. “Isto representa um aumento do investimento e dos postos de trabalho no concelho”, deduz o município. José Magro, da Câmara de Comércio Luso-Brasileira, es-

teve no CEAAV a apresentar as potencialidades e oportunidades que se levantam aos investidores com o acordo da União Europeia com o Mercosul, em especial nas relações empresariais com o Brasil. No mesmo dia teve lugar uma reunião sectorial do CEEAV, dedicada às indústrias de operação e gestão de resíduos que assumem grande importância no quadro económico do concelho, nomeadamente na freguesia de Arranhó. A inovação e a criação de novos produtos associados à “economia verde” serão vetores de crescimento desta indústria nos próximos anos. O CEEAV é um fórum ou organismo de análise, reflexão e consulta no domínio das políticas económicas e desenvolvimento, criado pela Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos e com sede no GAE-Gabinete de Apoio às

Empresas de Arruda dos Vinhos, instalado no edifício da Câmara Municipal. A criação deste fórum consultivo, previsto no Documento Estratégico Arruda2025 (que surgiu na sequência da reali-

CEEAV é um fórum de análise, reflexão e consulta na área económica

Chafariz de Arruda

Dezembro 2017

Desporto 11

Cardosas

Pedro Pinheiro um dos melhores do país no seu escalão no BTT om 31 anos, Pedro Pinheiro é hoje um atleta completo. Natural da pequena freguesia de Cardosas, Arruda dos Vinhos, Pedro soma títulos e campeonatos graças à sua força de vontade. Tendo conseguido um sétimo lugar na Taça de Portugal XCO e um terceiro lugar na Taça de Portugal de Maratonas, em 2017, algo que atribui ao seu empenho e ao “apoio da família que tem sido fundamental, assim como aos amigos e ao clube”, refere. Aos cinco anos, a madrinha ofereceu-lhe a primeira bicicleta e desde aí, nunca mais largou as duas rodas. Ao Chafariz, Pedro Pinheiro lembra que desde que se conhece que sempre quis ser ciclista e soma no seu currículo algumas das disciplinas mais duras deste desporto. Começou pelo ciclismo de estrada, passou pelo duatlo, e há 5 anos, depois de uma paragem, voltou mas desta vez à modalidade de BTT. Pedro Pinheiro guarda de resto em casa todos os troféus que exibe com orgulho e que mostra o seu percurso profissional desde a altura em que corria no Lousa até aos dias de hoje em que corre com amigos com a camisola do “Rodinhas” de Rio Maior. Aliás essa é a sua missão atualmente. Pedro Pinheiro tem levado o nome da equipa que o acolheu a todo o país e prepara-se para uma prova ibérica em Espanha, onde “estarão os melhores”, refere. Este é aliás o seu “maior de-

safio”. Ao Chafariz de Arruda, o ciclista diz que para esta prova é importante o apoio da Junta de Freguesia de Cardosas, entre outros apoios, mas refere que levar o nome da terra a uma prova destas é um fator de orgulho para si. Pedro Pinheiro diz estar em forma para esta prova, recordando ao Chafariz que tem treinado todos os dias, durante vários quilómetros e que até vai de bicicleta para o trabalho, sempre que o tempo o permite, fazendo o percurso das Cardosas a Arranhó. O atleta diz que o objetivo é completar a prova, e lembra que nos dias que correm já só anda de bicicleta como amador. Há pelo menos 10 anos que deixou de correr profissionalmente. A crise e aquilo que considera ser o desinteresse pela modalidade, levou-o a abandonar, mas cinco anos depois, voltou às bicicletas, mas desta vez em BTT onde também já soma alguns prémios. Paulo Pinheiro é agora o terceiro melhor atleta do país no seu escalão e tem como referências Joaquim Gomes e Joaquim Agostinho. Conseguiu em 2017 a consagração como vice-campeão regional de maratonas, vice-campeão regional de XCO, tendo sido vencedor da Taça Joaquim Agostinho – “Um prémio especial”, refere. Com apenas uma prova de BTT atualmente, Cardosas já foi um centro nevrálgico do ciclismo. Pedro Pinheiro diz que gostava de voltar a ver os dias de glória na sua localidade, mas diz ter consciência que isso não é fácil. Não

O atleta tem colecionado sucessos no BTT há pessoas suficientes para ajudar na organização e até isso se sente nas provas de BTT que são organizadas anualmente. Todavia Fábio Amorim, o novo presidente da Junta de Freguesia, assegura que essa é uma matéria que está em cima da mesa. Há circuitos, etapas em linha e cronoescaladas que podem vir a ser feitos na localidade, trazendo de novo as Cardosas para o epicentro do ciclismo.

Contudo, o autarca refere que essa é uma matéria que, mais dia menos dia, será concretizada, até porque, salienta, tal estava no seu manifesto eleitoral. Fábio Amorim refere, no entanto, que o regresso do ciclismo de estrada será importante para a localidade, fomentando a vida local e dando a conhecer o que de melhor existe nas Cardosas. Uma situação que hoje já se verifica com a prova de BTT que percorre toda

a freguesia. Aliás, o presidente da Junta diz ambicionar implementar um circuito de ciclismo que permita trazer atletas sub-23 em preparação para a Volta a Portugal do Futuro, e que é possível uma parceria com a freguesia de Arruda dos Vinhos em matéria de desenvolvimento do desporto, designadamente do ciclismo nas suas várias vertentes. No que toca a Pedro Pinheiro, Amorim salienta que a fre-

guesia apoiará o atleta com combustível para as deslocações até aos locais das provas nacionais e regionais, “até porque temos algum excedente derivado do uso eficiente deste recurso”. O presidente da junta refere que será importante para a terra que Pedro Pinheiro leve o brasão da freguesia a todo o país e que esse tipo de apoio pode ser estendido a outros atletas de outras modalidades se assim o justificarem.

Chafariz de Arruda

12 Opinião

Editorial Jornal “Chafariz de Arruda” está de parabéns. O nosso projeto comemora este mês de dezembro um ano de atividade, durante o qual superou vários desafios. Desde logo a implementação de um projeto de comunicação social no concelho de Arruda dos Vinhos. Numa altura em que os jornais passam por uma crise de identidade face aos desafios da internet, o “Chafariz de Arruda” provou que não só é possível um projeto em papel, como oferecêlo à população sem custos. Este é aliás um dos maiores desafios, que no nosso caso, creio que conseguimos. Angariar receitas de publicidade para suportar os custos de uma eventual venda ao público, foi uma das nossas missões. Para tal contribuíram os nossos parceiros comerciais, que desde a primeira hora se mostraram disponíveis para ajudar a suportar um produto que chegasse à casa das pessoas de forma gratuita, até porque todos temos a noção que as ven-

das em banca e as tradicionais assinaturas representam receitas que estão em franca queda. Por isso, não é demais referir o apoio dado desde a primeira hora do Paulo Viduedo da Remax, do André do Piquete da Fruta, do Hélder da Inforruta, da Paula do Bike Studio, da Madalena da Nônofarma, e de várias entidades, e outros setores de atividade: como a Adega Cooperativa, o Crédito Agrícola, a EDP, a Ambindustrial, o município e as juntas

de Freguesia do concelho que se juntam nesta edição pela primeira vez, entre muitos outros. Agradecemos ainda a todos os que de uma forma ou de outra colaboraram com o nosso jornal, nomeadamente, através das colunas de opinião como Mário Frota, Joel Rodrigues, entre outros, e um obrigada muito em especial à Hélia Carvalho. Mas há ainda muito por fazer. O jornal, em 2018, continuará a sair de dois em dois meses, todavia, quere-

mos apostar no crescimento e na diversificação dos conteúdos e conseguir uma presença mais regular no seio da sociedade civil e associações locais. Para tal, é necessário o apoio de todos, através da chegada até nós de informação sobre eventos e atividades em geral. Procuraremos a continuidade da aposta dos empresários que são o grande suporte do sucesso deste projeto local com uma tiragem média, por edição, de 2500 exemplares.

Dezembro 2017

Os próximos anos continuarão a ser de desafios. A discussão dos conteúdos grátis na internet versus jornais em papel irá continuar, mas modestamente creio que os jornais locais têm todas as condições para se manterem. Procuraremos continuar a comunicar com os nossos leitores, através do jornal impresso, mas também na internet. É por isso que o “Chafariz de Arruda” irá continuar a informar como tem vindo a fazer até aqui, supe-

Miguel Rodrigues rando com a vossa ajuda os obstáculos mais complicados que vão aparecendo pelo caminho. Por isso e na qualidade de diretor deste projeto, resta-me agradecer o voto de confiança e desejar umas Boas e Santas Festas.

Chafariz de Arruda

Dezembro 2017

Opinião 13

Estatuto Jurídico dos Animais:

Uma questão de bom senso! ltamente criticável! “, é assim que classifico o recém aprovado estatuto jurídico dos animais, pelo menos do ponto de vista objectivo, pela sua má técnica legislativa, mas também do ponto de vista subjectivo, sobretudo pelo constante em algumas disposições em sede de Responsabilidade Civil, no que aos danos não patrimoniais diz respeito e à sua articulação com o regime geral vigente. A este respeito, nossa Lei prevê que os danos não patrimoniais (tais como o sofrimento, a dor, a tristeza e a depressão) são susceptíveis de indemnização, desde que se apure uma gravidade que a justifique, tal como disposto

“A

pelo artigo 496º nos termos do seu artigo Nº1, do código civil. A lei está aqui pensada para a pessoa que sofreu a lesão, ou seja, se alguém foi ferido com a utilização de uma arma de fogo e ficou paralisado para o resto da vida (a titulo meramente exemplificativo), o tribunal irá concederlhe uma indemnização por danos não patrimoniais (dele próprio/lesado). Já se estivermos a falar da mulher/cônjuge que cuida do dito sujeito que sofreu a lesão (e que dele terá que cuidar até ao resto da sua vida), essa não tem, de acordo com o artigo 496º do referido código, direito a uma indemnização. Ou seja, resulta do supra mencionado normativo que os terceiros só têm direito a uma

indemnização quando a pessoa que é lesada morreu, e não quando essa mesma pessoa foi ferida com gravidade mas não morreu. Em suma: A nossa lei está estruturada de modo a que haja uma indemnização por danos não patrimoniais em benefício das pessoas que são lesadas, sendo que os terceiros receberão uma indemnização por danos não patrimoniais próprios, mas desde que a pessoa lesada tenha morrido. Já no estatuto jurídico dos animais, está previsto que o dono do animal tenha o direito a receber uma indemnização por danos não patrimoniais (sofridos pelo dono), relativamente a um conjunto de lesões aí identificados. Não está por exemplo aí consa-

grada a depressão do animal (que sendo um animal dotado de sensibilidade pode vir a têla). Assim, o sofrimento que o dono venha a ter por ver uma depressão afectar o seu animal não está aqui considerado. Isto quer significar que, se estamos a pensar, olhando para este regime, como tendo sido a pessoa lesada o dono do animal (porque continua a ser a única pessoa), a norma está a restringir aquilo que dispõe o artigo 496º do código civil porque dispõe que “são indemnizáveis todos os danos não patrimoniais que pela sua gravidade mereçam a tutela do Direito”. Já se a norma prevista neste estatuto diz que o dono pode pedir uma indemnização quando suceda os factos aí

descritos de grave lesão física do animal, então, se porventura o dono sofrer um dano pela tal depressão do seu animal, de acordo com o referido estatuto, embora o também já referido artigo 496º do código civil permita nestes casos, uma indemnização por danos não patrimoniais, o presente estatuto já não o permite. Mas mesmo pensando que não seria neste caso o dono (do animal) o lesado, mas sim o próprio animal (dado que este adquire um estatuto especial como ser dotado de sensibilidade), também neste caso, se fosse o lesado a próprio animal, estaríamos a permitir que um terceiro receba uma indemnização numa situação em que o animal não morre, quando, se em vez de

Gonçalo Ferreira um animal fosse uma pessoa, esse 3º não receberia nada. Posto isto, e de acordo com o referido supra, estou em crer que existe um clara falta de articulação entre regimes, porque ou o lesado é o próprio dono, e estamos aqui a estabelecer um regime que limita o que dispõe o artigo 496º Nº1 do código civil, ou se o lesado é o animal, estamos a dar mais direitos ao seu dono do que estaríamos a dar ao cônjuge de uma vitima advinda de um qualquer acidente. E o bom senso? Não merecerá também protecção?

“Cuidados com os carteiristas”:

A informação previne a lesão! Mário Frota* em de propósito: estava eu a assistir à sua palestra na Escola Superior de Educação de Coimbra e, sem que haja contribuído para isso, recebi uma mensagem como segue: Subscrição do serviço Click For Games concluída. Preço 2.99Eur/semana(IVA incl) + Info: 800780213 ou cliente@clickforgames.mobi, http://clickforgames.mobi Não toquei em nada, nem sequer por engano, nada solicitei e fui desagradavelmente surpreendido com este assalto à minha bolsa. Ora, isto embaraça qualquer um por mais cauteloso que seja. Como proceder, pois?” Cabe responder: A Lei de Defesa do Consumidor (LDC) prescreve exemplarmente (n.º 4 – art.º 9.º): “O consumidor não fica obrigado ao pagamento de bens ou serviços que não tenha prévia e expressamente encomendado ou solicitado, ou que não constitua cumprimento de contrato válido…” A Lei dos Contratos à Distância preceitua, por seu turno

“N

(art.º 28): 1 — É proibida a cobrança de qualquer tipo de pagamento relativo a fornecimento não solicitado de bens, … ou conteúdos digitais, ou a prestação de serviços não solicitada pelo consumidor… 2 — Para efeitos do disposto no número anterior, a ausência de resposta do consumidor na sequência do fornecimento ou da prestação não solicitados não vale como consentimento.” Tratando-se de uma empresa, a contra-ordenação é passível de coima susceptível de atingir os 35 000 €. Às operadoras veda-se a cobrança de qualquer valor, a este título, sob pena de crime de especulação, cuja moldura é de prisão de 6 meses a 3 anos e multa não inferior a 100 dias [à razão de 500€ /dia (como limite máximo)]. Com efeito, a LDC (art.º 9.ºA) previne contra” pagamentos adicionais” (para além dos previstos nos contratos): “1 - Antes de o consumidor ficar vinculado pelo contrato ou oferta, o fornecedor de bens ou prestador de serviços tem de obter o acordo expresso do consumidor para qualquer pagamento adicional que acresça à contraprestação acordada relativamente à obrigação contratual principal do fornecedor de bens ou prestador de ser-

viços. 2 - A obrigação de pagamentos adicionais depende da sua comunicação clara e compreensível ao consumidor, sendo inválida a aceitação pelo consumidor quando não lhe tiver sido dada a possibilidade de optar pela inclusão ou não desses pagamentos adicionais. 3 - Quando, em lugar do acordo explícito do consumidor, a obrigação de pagamento adicional resultar de opções estabelecidas por defeito que tivessem de ser recusadas para evitar o pagamento adicional, o consumidor tem direito à restituição do referido pagamento. 4 - Incumbe ao fornecedor de bens ou prestador de serviços provar o cumprimento do dever de comunicação estabelecido no n.º 2. 5 - O disposto no presente artigo aplica-se … aos contratos sobre conteúdos digitais.” Donde competir ao consumidor advertir, nestes casos, a empresa de que fará participação do ilícito à ASAE -, prevenindo a operadora de que qualquer cobrança do estilo terá o mesmo desfecho: participação crime pela cobrança de valores além dos acordados. Daí que se não deixe passar em claro tais situações pelas quais se avantajam enormemente as empresas. Que

metem, sem rebuços, a mão em bolso alheio com maior

facilidade que os carteiristas, no 28, em Lisboa!

* apDC Direito do Consumo

14 Rubricas

Chafariz de Arruda

Dezembro 2017

Fruta da época: A castanha

NA HORA DE COMPRAR CASA...

s castanheiros são originários de regiões de clima ameno no hemisfério norte do planeta. Podem viver até perto de 500 anos e a primeira vez que dão fruto é quando a árvore tem cerca de 40 anos. O seu fruto é a castanha, contida num ouriço que pode ter entre uma a sete castanhas. Tânia Tomás* No período da Idade Média o acesso à farinha de trigo era limitado. Como tal as castanhas eram a principal fonte de hidratos de carbono da alimentação. Eram tradicionalmente dadas aos mais desfavorecidos e para estes representavam a abundância e o alimento, daí serem o símbolo da festa de São Martinho. As castanhas são saborosas e saudáveis, muito apreciadas e utilizadas na gastronomia europeia, especialmente no sul, bem como na Ásia e na zona este da América do Norte. Inserem-se na categoria dos frutos gordos e amiláceos. Não têm colesterol e apresentam ainda uma quantidade reduzida dos outros tipos de gorduras habitualmente presentes nos alimentos, uma vez que o teor de lípidos é de apenas 1.1%. O valor calórico é de 194 Kcal, o que corresponde a cerca de 1/3 das calorias contidas em nozes, amêndoas ou amendoins. O seu teor em ácido fólico e fibra é elevado. Possui uma quantidade de vitamina C aproximado ao do limão e cerca de 40g de hidratos de carbono por cada 100g fazendo da castanha um importante alimento energético. Na culinária as suas aplicações são diversas, podendo ser utilizadas em molhos, purés, sopas, doçaria e como substitutas de batata, arroz, massas, entre outros. *Nutricionista, Membro efectivo da Ordem dos Nutricionistas tctomas0756@onutricionistas.pt

Olá a todos, Ainda há pouco me colocaram uma questão que me parece bastante pertinente reflectir aqui... “Achas que devo comprar ou arrendar?”, é talvez uma das perguntas que mais me fazem, ora desde que me conheço que tenho a percepção de que o “grande” objectivo de vida da maioria das pessoas seria Paulo Viduedo ter uma casa própria. Todavia, no momento actual, e talvez derivado à crise pela qual passámos, as pessoas questionam-se cada vez mais se será financeiramente vantajoso a compra em detrimento do arrendamento. “Achas que se comprar vou fazer um bom investimento?”, “Se calhar é melhor arrendar não achas?”, ora não há uma resposta infalível pois depende de vários factores como por exemplo localização, valor e tipologia do imóvel, e claro, talvez o mais importante de todos os factores que é a capacidade financeira de cada um. Por exemplo numa zona como a que estamos inseridos (Concelho de Arruda dos Vinhos) existe uma grande procura para uma pequena oferta de arrendamento o que faz com que os valores disparem muitas vezes para valores superiores ao que se pagaria por um empréstimo bancário para a compra de um imóvel similar. Por todos estes factores e outros que não foram referidos será sempre benéfico reflectir sobre o assunto e aconselhar-se antes de tomar uma decisão... Despeço-me desejando a todos um Santo Natal e um Próspero Ano Novo de 2018! Um abraço, Um abraço a todos, Envie as a suas questões para pviduedo@icloud.com

Ficha técnica:

Jornal Chafariz de Arruda • Propriedade, administração e editor: Metáforas e Parábolas Lda - Comunicação Social e Publicidade • NIPC 514 207 426 • Morada: Rua Alexandre Vieira nº8 1º andar 2050-318 Azambuja • Sede de Redação: Rua Alexandre Vieira nº8 1º andar 2050-318 Azambuja • Telefones: 263 048 895 - 93 409 6783 - 96 197 13 23 • Correio Eletrónico: chafariz@chafariz.pt • Site: www.chafariz.pt • Director: Miguel António Rodrigues CP 3351- miguelrodrigues@valorlocal.pt • Redação: Miguel António Rodrigues CP 3351, Sílvia Agostinho CP-10171 (silvia.agostinho@valorlocal.pt 93 409 67 83) • Multimédia e Projetos especiais: Nuno Filipe Vicente (multimedia@valorlocal.pt) • Colunistas: Hélia Carvalho, Joel Rodrigues, Paulo Beja, António Salema, Casimiro Ramos, Lelio Lourenço • Paginação, Grafismo e Montagem: Milton Almeida: paginacao@valorlocal.pt • Contactos Comerciais: chafariz@chafariz.pt, 263 048 895, 96 19 71 323 • Serviços administrativos: geral@metaforaseparabolas.pt • N.º de Registo ERC: 126987, Depósito legal: 126987/17 • Periodicidade: Bimestral • Tiragem Média: 2000 exemplares • Impressão: Gráfica do Minho, Rua Cidade do Porto – Complexo Industrial Grunding, bloco 5, fração D, 4710-306 Braga • O Estatuto Editorial encontra-se disponível na Página da Internet em www.chafariz.pt

Chafariz de Arruda

Dezembro 2017

Cultura 15

Festa da Vinha e do Vinho com mais visitantes

Banda desenhada da Rosinha alusiva ao evento e 16 a 19 de novembro decorreu mais uma edição da Festa da Vinha e do Vinho. Segundo o presidente da Câmara, André Rijo, o balanço foi “muito positivo”, e mais um “momento alto de afirmação do concelho”, sobretudo na vertente do vinho e da gastronomia. É um cer-

tame que já está na sua 20.ª edição, e durante uma das últimas reuniões de Câmara, o vereador do PSD, Luís Rodrigues, lamentou que no discurso de inauguração do certame, o vereador Mário Anágua tenha referido que com este executivo se iniciou em 2013 uma espécie de ano zero do evento – “Não pode haver boas e más pes-

Concertos concorridos por muito público soas. Não há necessidade de sermos maniqueístas como o senhor vereador”, referiu para manifestar o seu descontentamento face a uma possível atitude do atual executivo de desprezar o que estava para trás com os executivos social democratas e até do PS face a este evento. O presidente da Câmara, André Rijo, reagiu argumentan-

Adega de Arruda foi uma das presenças no evento

do que quando chegou à Câmara em 2013 e a escassas semanas do evento, “não havia nada feito”. “Tivemos de desatar esse nó, até porque não havia artistas contratualizados nem restaurantes convidados”. “O facto de não existir uma programação acabou por se constituir como uma oportunidade para repensarmos esta festa”, no-

Eleição Rainha das Vindimas meadamente, dando mais relevo aos vinhos com a introdução da Casa Ribeiro Correia e Quinta de São Sebastião e visitas guiadas a estas casas bem como à Adega Cooperativa de Arruda igualmente presente no evento. Já em declarações ao nosso jornal, o presidente da Câmara exprimiu que no futuro

a opção será a de continuar a centralizar o vinho como principal ator da festa. Já nas áreas da inovação e tecnologias, show cookings ao vivo, e visitas guiadas considera que “ainda não foram devidamente exploradas com profundidade” e por isso haverá caminho a fazer. A melhoria da programação artística e cultural é outro dos objetivos.

Inauguração do certame

Balanço positivo das Comemorações dos 500 anos do Foral

stá a chegar ao fim o calendário das comemorações dos 500 anos do Foral de D. Manuel I à vila de Arruda. Este foi um ano cheio em diversas atividades, e num balanço ao Chafariz de Arruda, o presidente da Câmara, André Rijo, refere que um dos principais destaques vai desde logo para o envolvimento de toda a comunidade local,

que abarcou as comissões de honra, técnica e científica, passando por outros atores da comunidade como as escolas, o movimentos associativo e institucional, e ainda a vertente religiosa, e por isso este “foi um grande momento de afirmação da História, Cultura e Tradições de Arruda dos Vinhos”. No seu entender com este evento “foram lançadas sementes e bases neste âmbito

que ficarão com certeza a perdurar no futuro”. Desde o concerto de Ano Novo na Igreja, ao videomapping, passando pelas várias conferências temáticas, os jogos pedagógicos, a banda desenhada e as horas do conto, até aos eventos do Carnaval, o Feriado Municipal com a ceia temática, o Mercado Oitocentista, e “as publicações notáveis” (sobre o património da Igreja e sobre os Forais de

Arruda), e o ArrudaBase, podemos dizer “que este foi um ano notável, para nunca mais

esquecer, e com estas bases queremos continuar a fazer um trabalho futuro de afirma-

ção e valorização do património e cultura arrudense”, conclui.

Chafariz de Arruda

16 Última

Dezembro 2017

Curt’Arruda nomeado para prémio ibérico de relevo Festival de Cinema Rural de Arruda dos Vinhos “Curt’Arruda” está entre os nomeados da terceira edição dos Iberian Festival Awards que premeia os melhores eventos dos dois países da Península Ibérica, como festivais de música, festivais culturais, como é o caso, e ainda artistas musicais e empresas bem como media partners en-

tre outros. O Curt’Arruda concorre na categoria “Não Música”. Esta III Edição conta com 281 candidaturas nas 22 categorias a concurso. Na mesma secção do festival

arrudense, estão outros eventos portugueses tão diferentes como o Caldas Street Food Fest; o Festival do Bacalhau; o Lisboa Games Week; o Paredes Urbe Fest ou o conhecido Andanças, só a título de exemplo. O processo de votação para as categorias decididas pelo público está disponível até ao dia 17 de janeiro online

no site do evento. Na categoria do Curt’Arruda competem mais 39 eventos. Em entrevista ao Chafariz de Arruda, André Agostinho, um dos impulsionadores do evento, que assinalou este ano a sua quarta edição, fala numa “enorme responsabili-

Em 2017, projecto conhece projeção internacional dade”, que “espelha o trabalho que temos dedicado a este evento e à Cultura em Arruda dos Vinhos”. A organização do Curt’Arruda candidatou-se a estes prémios ibéricos, e é por isso com satisfação que os

mentores e todos os que colocam este festival de pé todos os anos acolheram a notícia, nomeadamente, porque nas diversas categorias estão presentes festivais e eventos ibéricos com projeção europeia e até mundial.

“É fantástico para nós, e uma motivação para futuras edições do Curt’Arruda”. A fasquia vai ter de continuar a subir, “apesar de já este ano a termos colocado muito acima neste festival com sessões esgotadas com mais

de 200 e tal pessoas a assistirem”. Este evento arrudense soma e segue, e a par desta nomeação esteve durante esta semana a fazer uma apresentação no evento de curtas: Shortcutz, em Lisboa.