Jornal Valor Local edição outubro 2019

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Jornal Regional • Periodicidade Mensal • Director: Miguel António Rodrigues • Edição nº 78 • 24 Outubro 2019 • Preço 1 cêntimo

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Entrevistas Balanço de Mandato:

Dois anos depois como está o concelho de Azambuja

Zero acusa o aterro de Azambuja de estar ilegal depois de investigação do nosso jornal Ambiente na 9

Exclusivo: Câmara de Azambuja ganha à Triaza em Tribunal Ambiente na 10

Inaugurado novo laboratório dos SMAS de Vila Franca

Luís de Sousa

Rui Corça Entrevista da 12 à 16

Dossier: Águas na 23 PUB

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Outubro 2019

Arruda vai contar com 2500 novas luminárias LED

Substituição de lâmpadas decorre em toda a região Oeste

Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos, já deu o primeiro passo, em conjunto com a Comunidade Intermunicipal do Oeste (Oestecim) para tornar mais eficiente a iluminação pública no concelho. A autarquia que aproveita o projeto intermunicipal colocado no terreno, por aquela entidade, pretende substituir cerca de 50 por cento do parque de iluminação pública por luminárias com tecnologia LED. Trata-se de um projeto desenvolvido pela Agência de Energia Oeste Sustentável, e pela Comunidade Intermunicipal do Oeste, designado OesteLED ESSE. Este é um projeto que depende de um concurso público que levará a substituir cerca de metade das luminárias existentes da iluminação pública em todo o concelho.

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Segundo a autarquia esta nova tecnologia levará a “uma eficiência de mais de 70 por cento face às atuais iluminarias”. De acordo com o presidente do município, André Rijo, que foi dos autarcas mais ativos neste projeto, “esta medida permitirá uma redução do consumo energético, alinhada com uma estratégia global de combate às alterações climáticas, descarbonização e promoção da eficiência energética” que de resto faz parte “dos objetivos previstos no Pacto de Autarcas”.

Ao todo, em Arruda dos Vinhos, serão substituídas cerca de 2500 luminárias abrangendo as quatro freguesias, nomeadamente, Arruda dos Vinhos, Arranhó, Cardosas e S. Tiago dos Velhos. A primeira fase decorre no terreno, e até ao fim de novembro o projeto

deverá estar concluído. Progressivamente, a autarquia tem vindo a substituir por lâmpadas led outras mais antigas em edifícios municipais. São exemplos disso a própria Câmara Municipal, piscina municipal, Centro Escolar Arruda dos Vinhos, e iluminação exterior de todos os restantes centros escolares. Foram também abrangidos nesta primeira leva, os edifícios da Biblioteca Irene Lisboa, auditório municipal e pavilhão multiusos.

Segundo a autarquia, com estas alterações, estima-se uma poupança de 55 por cento no consumo energético. Ao Valor Local recorda também que no centro escolar Casal do Telheiro, foi instalado um optimizador de energia (WattGuard) que também vai reduzir o consumo da iluminação

estimada em 40 por cento. Para além da poupança financeira adjacente, a autarquia tem vindo a reforçar a importância da eficiência energética.

OesteCim admite poupar 3,4 milhões de euros Com o projeto de substituição das lâmpadas atuais por tecnologia LED, a Comunidade Intermunicipal do Oeste e a Oeste Sustentável estimam poupar 3,4 milhões de euros por ano na fatura energética dos doze Municípios da região Oeste. A iniciativa surge no âmbito do Projeto “OesteLED ESSE” que vai substituir os sistemas de iluminação pública da Região por lâmpadas LED. O Oeste possui atualmente uma fatura energética de cerca de 6,5 mi-

lhões de euros por ano e 17,1 toneladas de emissões de gases de efeito de estufa.

O objetivo será substituir cerca de 68.500 pontos de luz, o que representa uma redução de 26,4 GWh (de 36 para 10kwh/ano), o equivalente a aproximadamente 7500 habitações e a uma redução de 12,4 toneladas de CO2. A poupança estimada na fatura energética da região Oeste representa uma redução de 72,42 por cento, passando de 4,7 milhões de euros para 1,3 milhões de euros por ano.

A iniciativa surge da necessidade de melhoria da eficiência energética na iluminação pública, em linha com o Plano Nacional Energia e Clima, que visa promover a descarbonização da economia e a transição energética, atingindo

a meta de neutralidade carbónica em 2050.

Conforme referido por André Rijo, Presidente da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos e vogal do Conselho de Administração da Oeste Sustentável, esta iniciativa constitui, a nível de valor agregado, o 10º maior projeto de iluminação pública LED do mundo e o maior no país.

André Rijo acrescenta ainda que o projeto “não se esgota na substituição de luminárias”, pretendendo-se, por um lado, avançar com o projeto na sua versão 4.0, ou seja numa perspetiva “Smart Region”. Sendo também importante, que o resíduo produzido com esta substituição “seja aplicado a um projeto de educação ambiental, muito focalizado na problemática das alterações climáticas.

de Vila Franca de Xira, foi outro dos elementos do PS, que à semelhança de Vera Brás, assume agora um lugar de deputado na Assembleia da República.

Sem surpresas, Maria da Luz

Rosinha, antiga presidente da autarquia de Vila Franca de Xira, mantêm-se como deputada, não integrando qualquer secretaria de estado como se terá falado anteriormente.

Vila Franca de Xira e Azambuja representadas no Parlamento V

inte e dois anos depois, o concelho de Azambuja voltou a ter um deputado na Assembleia da República. Com a subida de muitos dos deputados

para o governo, Vera Brás do Partido Socialista, que até à data era secretária da Assembleia Municipal de Azambuja, sobe para deputada.

Uma entrada no governo depois

de no passado o concelho de Azambuja ter sido representado no final dos anos 90 por João Benavente, antigo presidente da Câmara, também do PS, e antes disso por Francisco João

Silva, pelo PSD, que integrou duas legislaturas do tempo de Cavaco Silva então primeiro-ministro.

Fernando Paulo Ferreira, presidente da Assembleia Municipal

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Hugo Sampaio lança novo álbum de homenagens cantor Hugo Sampaio compôs uma música para o único poema escrito pelo ator António Feio. O poema - “Dez linhas” - dá nome ao novo trabalho do músico, que desta forma presta também homenagem ao ator desaparecido em 2010. O poema está publicado num prefácio de um livro de poesia escrito pelo irmão, Carlos Peres Feio, a quem António Feio dedicou estas palavras já pressentindo que estaria próximo do fim.

Durante um espetáculo de homenagem ao ator, Carlos Peres Feio mostrou o poema ao músico, Hugo Sampaio, que decidiu prestar o seu tributo musicando essa mesma letra.

“Fiquei em silêncio a olhar o poema e surgiu-me a base melódica.

Meia hora depois, em palco, cantei-o”, menciona.

Hugo Sampaio revela admiração pela forma como António Feio viveu a sua vida, e exemplifica “Quantas vezes saímos de casa e nos esquecemos de dizer o quanto gostamos da nossa família e amigos, que fazem parte das nossas linhas da vida?”.

Neste trabalho o cantor, músico, e compositor apresenta-se com um novo estilo musical que tem por base não só a guitarra portuguesa, mas também a guitarra clássica e folk. O piano, o contrabaixo, baixo, acordeão e percussões completam o cardápio instrumental.

“Dez Linhas” que é o título de um trabalho que tem dez temas, surge da paixão de Hugo Sampaio pelas palavras e melodias e junta múltiplos tributos.

Hugo Sampaio presta também homenagem a António Botto, poeta, dramaturgo e contista português, que nasceu em Abrantes, cidade a que se ligou por questões profissionais. Na sequência de um trabalho de dança de homenagem a António Botto obteve autorização da família para musicar o poema.

Este é um álbum de homenagens, sendo que o cantor homenageia também a sua antiga professora Eugénia Lima. Hugo Sampaio dá voz ao tema “Minha vida, meu sonho”, um tema com letra e música da sua professora, que ainda em vida mostrou vontade que a música pudesse ser

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gravada. Hugo Sampaio é até ao momento o primeiro cantor a interpretar e a gravar este tema, que já se escuta em diversas rádios.

Hugo Sampaio diz ao Valor Local que pretende passar por diversas salas de espetáculos do nosso país com um espetáculo acústico e com a participação de atores para que estes possam contar pedaços de histórias de vida.

“Dez Linhas” conta com participação do produtor e músico Marcus Levy, e tem uma das letras assinadas pela professora de Português e Diretora do Agrupamento de Escolas de Azambuja, Madalena Tavares.

O poeta popular alentejano Manuel Pereira Trindade, que Hugo Sampaio conheceu por intermédio do seu trabalho de musicoterapia, que desenvolve junto de seniores, é co-autor de outro dos temas como “O meu acordeão”.

Segundo o cantor do concelho de Azambuja, “devemos viver a vida sempre com veracidade, construir laços de amizade com a vida e a sociedade que nos rodeia.

Fazer o bem, pelo bem da compaixão e bondade que a música nos faz sentir”.

O tema “Olhos nos olhos”, com letra e música de Hugo Sampaio, é exemplo da concretização de um sonho que já vem desde 2007: gravar um trabalho acústico com baladas que o mesmo reconhece “ser o seu amor de composição”.

Ao nosso jornal, Sampaio refere que se sente “mais maduro”, na forma de escrever e compor.

“Quem sente, quer fazer sentir.

Quem recebe, quer retribuir e abrir o seu coração para a partilha de felicidade”.

Sampaio não esconde a dedicação pela sua aldeia “Quebradas”, pelas raízes transmitidas pela sua mãe e irmãos.

Recentemente no espetáculo de apresentação no Cineteatro de Rio Maior, quem assistiu pôde escutar pequenas histórias da vida do músico contadas por duas atrizes do grupo de Teatro Palha de Abrantes, “a Sónia e a Conceição”. Ao seu lado teve músicos e amigos: Hugo Manuel (guitarra), Cláudio Duarte (piano) e a” jovem Clarisse”. Chamou o seu amigo Tojó de 85 anos para

Cantor e autor com álbum mais intimista

No programa Olhó Baião

interpretar um tema que ambos apresentaram no programa Olhó

Baião. Ainda houve espaço para elementos do Rancho folclórico

de Quebradas, com a encenação de Carolina Carvalho (sua afilha-

da), e um momento de recriação cultural.

Festival do Arroz Carolino não se realiza em 2020 Festival do Arroz Carolino e das Lezírias Ribatejanas já não se vai realizar na sua edição de 2020. O presidente da Câmara de Benavente alegou outras prioridades de investimento decorrentes de projetos com o apoio de

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fundos comunitários que vão arrancar em 2020, pelo que era “altura de fazer escolhas”. O orçamento da Câmara para este festival rondava os 150 a 200 mil euros, o que segundo a oposição é um valor acessível e que portanto

não se justifica a opção tomada por Carlos Coutinho. O evento deverá ser retomado em 2021.

Pedro Pereira, vereador do PS, refere que a decisão é o espelho do “falhanço da estratégia de promoção turística do concelho”. “O

festival foi muito elogiado pelo que não faz sentido interromper durante um ano. A Confraria do Arroz das Lezírias Ribatejanas caiu e é evidente que não há entendimento entre a Câmara, a Orivárzea, e a própria confraria”,

refere acrescentando – “Prova que há um grande desnorte na CDU”. Também o vereador do PSD, Ricardo Oliveira, lamentou o estado de coisas e a opção do município.

Recorde-se que nas últimas se-

manas, a Confraria do Arroz Carolino das Lezírias Ribatejanas entrou em rota de colisão com um dos produtores da região, a Orivárzea, por divergências quanto à promoção da marca, e exclusividade.

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Outubro 2019

Câmara de Azambuja condecora Miguel Duarte… mas depois do julgamento A

Município deveria empenhar-se na causa deste jovem segundo algumas vozes

Trabalhos na nova urbanização da Póvoa causam preocupação construção da nova urbanização “Vila Rio” na Póvoa de Santa Iria mereceu um pedido de esclarecimentos, na última reunião de Câmara, por parte do vereador da CDU no município, Nuno Libório, que deu conta dos impactes ambientais e de circulação de águas, “de que são exemplo os aterros de grande dimensão que são visíveis por todos”. A urbanização contempla um total de 606 frações destinadas a habitação e comércio. Decorrem os trabalhos de terraplanagem e de elevação de cota dos terrenos.

Possui uma área superior a 17 hectares. O projeto contempla seis avenidas de circulação interna, quatro rotundas, 1315 lugares de estacionamento, espaços verdes e de lazer, espaços para escola e jardim-de-infância. Integra, ainda, um cais de acostagem.

Alberto Mesquita, presidente da

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Câmara de Vila Franca de Xira, referiu que os aterros de compactação de carga “não vão ficar àquela cota”, e “isso está identificado no projeto”. “Parte daquilo que lá está será retirado”, elucidou, adiantando que o objetivo prende-se com “a consolidação das torres que estão na cota que se pretende de acordo com o projeto”. Para o autarca, os problemas de drenagem não se colocam.

Recorde-se que o projeto tem sido alvo de polémica ao longo dos anos. Chegou-se a prever para aquele local cerca de 1270 fogos. Após várias negociações foi reduzido para 606. Entre as críticas, o facto de a urbanização estar prevista para uma zona ribeirinha sujeita a inundações. A Câmara de Vila Franca assume uma comparticipação de 400 mil euros nos trabalhos de infraestruturação previstos.

Obras na nova urbanização seguem a bom ritmo

Câmara de Azambuja está na disponibilidade de homenagear Miguel Duarte, o jovem que se tornou conhecido dos portugueses, na sequência da sua participação numa missão de socorro aos migrantes do Mediterrâneo, tendo sido posteriormente acusado pela justiça italiana por auxílio à imigração ilegal. Numa das últimas reuniões de Câmara, este tipo de reconhecimento por parte do município foi sugerido por um munícipe, que lamentou o silêncio sobre esta matéria e quando o próprio presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, louvou o esforço de Miguel Duarte e também ele prestou a sua homenagem ao jovem.

Em resposta ao munícipe André Salema, Luís de Sousa, presidente da Câmara, referiu que o jovem “merece ser reconhecido”, mas qualquer tipo de homenagem “possivelmente só depois do julgamento”. O autarca não foi de meias tintas, e disse mesmo que “em Azambuja há mais Miguéis Duartes, pessoas que também merecem ser homenageadas, e como tal e tendo em conta o julgamento vamos devagarinho ”.

Contudo, admitiu inscrever o nome do jovem de 26 anos na cerimónia de homenageados da sessão solene do feriado municipal do ano que vem, por ocasião do Dia da Espiga. Há vários anos

que o município desistiu de fazer esta sessão de homenagem, isto porque Luís de Sousa referiu que, atualmente, já escasseiam os nomes para homenagear no concelho. O autarca terá mudado de opinião entretanto tendo em conta este anúncio.

Miguel Duarte é aluno de Matemática no Instituto Superior Técnico, e sentiu o apelo para se envolver no resgate aos refugiados e migrantes no Mediterrâneo em 2016, então com 24 anos, a bordo do navio Iuventa, juntamente com mais nove pessoas no âmbito da organização não governamental alemã Jugend Rettet. É acusado de auxílio à imigração ilegal pelo governo italiano. Em 2018, foi acusado ainda de tráfico humano e posse de armas de fogo. Estas acusações foram retiradas mas mantida a que diz respeito ao apoio à imigração clandestina. Lançou uma ação de crowdfunding destinada a custear as suas despesas e as dos restantes companheiros relativamente ao processo de que são acusados. Imediatamente uma onda de solidariedade para com a causa do azambujense varreu o país, com os diversos governantes a manifestarem apoio a Miguel Duarte que conseguiu angariar 25 mil euros, quando o objetivo inicial era de apenas cinco mil euros.

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Outubro 2019

Sociedade 7

Gonçalo Ferreira candidato à presidência da JS Azambuja onçalo Ferreira é o candidato de uma lista única à liderança da JS de Azambuja. A apresentação vai decorrer este domingo, dia 27, no auditório do Páteo do Valverde.

Gonçalo Ferreira de 23 anos assume assim a liderança do projeto “Por causa de Azambuja” que vai levar a votos no dia 3 de novembro.

O candidato assume no seu manifesto que os últimos anos não foram fáceis para a concelhia da JS, mas reafirma que neste último ano de 2019 “a nossa concelhia conseguiu, finalmente, reerguer-se”.

Certo de um futuro promissor, o candidato refere existir agora “uma concelhia renovada” e uma Juventude Socialista que se “dinamiza e que se afirma cada vez mais como a juventude partidária que representa os interesses de todos os jovens do nosso concelho”.

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É nesse sentido que afirma, que desde há um ano, que Azambuja “deixou de ser a única concelhia da JS na área urbana de Lisboa sem uma estrutura ativa” aludindo aos anos anteriores em que a direção dos “jotas” nem sempre esteve presente levando a problemas de liderança.

Gonçalo Ferreira assegura que estão na agenda alguns dos temas mais importantes para os jovens do concelho. São preocupações do dia-a-dia, mas também no que toca ao futuro, entre as quais se encontram as causas da habitação, sustentabilidade ambiental, passando pelo emprego e emancipação jovem, “sem termos medo de nos proclamarmos como uma juventude de esquerda, socialista, progressista e reformista”.

No que toca a propostas, a lista liderada por Gonçalo Ferreira, destaca entre outras a criação de um orçamento participativo

para a escola secundária do concelho e a criação de um meio de transporte municipal “amigo do ambiente de fácil acesso a toda a população, com o objetivo de facilitar a circulação interna de todos os munícipes”.

Noutra das áreas, propõe fomentar e criar mais apoios à habitação jovem e incentivos de apoio à natalidade com a criação do Cheque-Natal.

Por outro lado sustenta a necessidade de apostar na divulgação da marca “Azambuja” através dos meios digitais e das novas plataformas de informação, criando conteúdos sobre o concelho e mostrando as suas potencialidades, reforçando-se também a premência de remodelar e dinamizar a sede do PS/Azambuja, “recolocando-a como um espaço ao serviço de todos os militantes do Partido e da Juventude Socialista”.

Três centenas pedalaram pelo ambiente Hospital de Vila Franca de Xira levou a cabo mais uma edição da “Pedalada Sustentável do Ambiente”. Tratou-se da segunda edição que se realizou, no passado domingo, dia 20 de outubro.

Ao todo foram mais de três centenas de participantes, que não quiseram deixar passar um momento

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de confraternização entre família e amigos e ao mesmo tempo participar numa iniciativa que tem como objetivo promover um estilo de vida saudável.

Os participantes, puderam assim participar nesta iniciativa que se realizou em simultâneo nos cinco concelhos da área de influência do

hospital, nomeadamente, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Benavente e Vila Franca de Xira.

Com partidas realizadas em simultâneo dos diversos concelhos, os percursos tinham a distância de cerca de 15 quilómetros.

Segundo a administração do Hos-

pital de Vila Franca de Xira, “neste ano, o evento contou com algumas novidades com vista a proporcionar uma experiência mais agradável aos seus participantes”, dando características mais familiares ao evento com a promoção de um repasto com “porco no espeto para repor as energias e promover o

convívio entre os desportistas e suas famílias”.

Para além da parte gastronómica, no final da prova houve lugar a um conjunto de animações e atividades lúdicas como photobooth, insufláveis e percurso de karts a pedal para as crianças.

De acordo com a administração,

esta iniciativa teve como objetivo “estabelecer uma forte ligação com a comunidade onde o hospital está inserido” assegurando que “a unidade hospitalar de Vila Franca de Xira posiciona-se como uma parceira para a saúde local e um promotor ativo da saúde da população”.

Mais uma edição do evento promovido pelo hospital de Vila Franca

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Outubro 2019

Luís Carvalho é candidato à liderança da JS de Vila Franca uís Carvalho, de 27 anos, é para já o único candidato à presidência da Juventude Socialista de Vila Franca de Xira, numas eleições que decorrem a dois de novembro próximo. A apresentação decorreu no início do mês de outubro, perante uma sala cheia na Fábrica das Palavras em Vila Franca de Xira, sendo para já a única lista ao escrutínio dos jovens socialistas locais.

Luís Carvalho que esteve, nos últimos anos, como vice-presidente da JS, avançou agora, porque considera estarem “reunidas as condições necessárias para liderar este novo projeto concelhio”.

Ao candidato à presidência da JS, juntam-se os candidatos aos núcleos da estrutura: Hugo Costa em Alverca/Sobralinho; em Póvoa/Forte da Casa, Tiago Gonçalves; e em Vila Franca de Xira, Flávia Pimenta.

Para Luís Carvalho “o objetivo principal desta candidatura é o de conseguirmos ter um concelho melhor para todos, ao serviço das pessoas, em particular dos jovens, e, acima de tudo, um concelho onde todos contam e se sintam valorizados” referiu na sua apresentação pública.

O candidato diz discordar da voz corrente que refere que os jovens estão arredados da vida política.

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Pelo contrário, considera “que estão cada vez mais motivados e conscientes para a resolução dos problemas existentes na Europa, no país e no nosso município” e vinca que os jovens devem assumir “um papel proativo na defesa de propostas, valores e causas justas”, pois “através da sua intervenção, estão a ser agentes políticos e agentes de mudança social e cultural”.

Luís Carvalho, e a sua equipa, elaboraram um manifesto para os dois anos de mandato. A lista que lidera terá a atenção focada em quase todos os setores da atividade que vão da educação à formação e ao emprego, a habitação, mobilidade e urbanismo, ambiente e desenvolvimento sustentável, entre outros.

Para Luís Carvalho, o concelho de Vila Franca de Xira mudou desde que está nas mãos do PS. O candidato à liderança da JS, lembrou as “conquistas” após a gestão comunista de Daniel Branco, “com a Maria da Luz Rosinha, e, que continua até hoje, desde 2013, com o Alberto Mesquita”.

No somatório, Luís Carvalho recorda que já passaram 20 anos “e o PS conseguiu mudar a face do nosso concelho, substituindo a periferia e a suburbanização pela centralidade e pelo progresso”.

Câmara de Vila Franca de Xira adquire Parque de Estacionamento do Vila Franca Centro Câmara Municipal de Vila Franca de Xira aprovou, por maioria, a proposta de aquisição do Parque de Estacionamento do Vila Franca Centro por um valor global de cerca de 196 mil euros.

A aquisição das duas parcelas do

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edifício que correspondem à zona de estacionamento (cave e 3.º piso) vai permitir disponibilizar à população um total de 188 lugares adicionais de estacionamento, dando assim um contributo para atenuar a escassez da

Acordo firmado entre ambas as partes

oferta de espaços para este fim, que atualmente se verifica no centro da cidade de Vila Franca de Xira.

Após a realização da escritura que formalizará a aquisição, a Câmara Municipal dará priorida-

de às necessárias intervenções de limpeza, recuperação e conservação dos espaços, criando as condições para que, no início do próximo ano este novo parque de estacionamento seja colocado ao serviço das populações. O es-

tacionamento estará sujeito ao pagamento de tarifas em valor equivalente às atualmente praticadas na Rua Alves Redol.

Para além da dinamização do comércio local associada ao aumento dos lugares de estaciona-

mento disponíveis, a autarquia tem também a expetativa de que a requalificação do parque de estacionamento e a dinâmica de utilização que o mesmo gerar se traduza, no futuro, em outras possibilidades de reutilização do Vila Franca Centro. Tal como referido pelo Presidente da Câmara Municipal de Via Franca de Xira, Alberto Mesquita, esta é uma decisão que representa um “ponto de viragem que pode ir resolvendo o aproveitamento daquele edifício”.

Recorde-se que o Vila Franca Centro é um empreendimento privado, inaugurado em 1994, que cessou a sua atividade em outubro de 2013, tendo permanecido encerrado ao público desde então. A oposição, em reunião de Câmara, apresentou algumas reservas quanto ao negócio.

Nuno Libório da CDU lembrou o estado de degradação do edifício. Carlos Patrão, do Bloco de Esquerda, referiu que a Câmara vai gastar 200 mil euros nas obras e contribuir para a ajuda a um privado que deixou o edifício chegar ao estado em que se apresenta.

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Depois da investigação exclusiva do Valor Local

Zero diz que o aterro de Azambuja está ilegal e que as autoridades devem agir Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável questionou, no final de setembro, a Agência Portuguesa do Ambiente acerca da realidade dos aterros de resíduos não perigosos em Portugal. Tendo como ponto de partida a reportagem, os alertas dos munícipes António Pires e Margarida Dotti, visados na mesma, que o nosso jornal efetuou no mês de agosto, a associação, através do especialista em resíduos, Rui Berkemeier, assume que a Zero aprofundou o tema, e estabeleceu contactos com os diferentes operadores nacionais e entidades governamentais. O caso de Azambuja acaba por atestar a situação de anormalidade face à lei, no seu entender, tendo em conta que “apesar de numa primeira análise para a vossa reportagem não nos parecesse que houvesse grandes problemas, até porque não nos apercebemos de quantas células estavam a funcionar, temos, neste momento, a evidência de que há perigos na forma como este aterro está a receber resíduos”.

Rui Berkemeier vai mais longe: “A Triaza deve deixar de receber orgânicos e amianto!” “Não é legal”, diz perentoriamente à nossa reportagem.

Paralelamente, e em comunicado, a Zero refere que com efeito, apesar da legislação (DL n.º 183/2009), no seu Artigo 34º, só autorizar a colocação de amianto em células de aterros para resíduos não perigosos que não recebam resíduos biodegradáveis (resíduos orgânicos), o facto é que está a ser permitida a mistura de amianto e de resíduos or-

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A médio longo prazo as consequências da coabitação do amianto com biodegradáveis podem ser perversas para a saúde pública segundo a Zero

gânicos nas mesmas células desta classe de aterros.

A mistura destes dois tipos de resíduos na mesma célula de um aterro é proibida porque os resíduos biodegradáveis geram subprodutos que podem ajudar à libertação de amianto, com risco para a saúde e o ambiente. Em conjunto ambos podem gerar trocas químicas, contribuindo os orgânicos para fragilizar “todo o equipamento de proteção do amianto e libertação das suas fi-

bras para o interior”. As águas pluviais contribuirão ainda “para a dissolução do amianto no ambiente, e por isso é proibido misturar os dois tipos de resíduos”, sustenta Rui Berkemeier. Tudo estaria em aparente normalidade se o aterro não recebesse orgânicos, e desse modo não haveria problemas na deposição do amianto, ou se porventura a empresa tivesse uma célula apenas adstrita ao amianto.

Diz no seu comunicado, a Zero,

que os serviços do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, nomeadamente, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), apesar de terem conhecimento desta situação, têm, ao longo dos últimos 10 anos, permitido que “muitos dos aterros para resíduos não perigosos continuem a praticar esta ilegalidade.”

Em Portugal continental existem cerca de 10 aterros para resíduos não perigosos, sendo crível que na sua esmagadora maioria a

APA “esteja a permitir esta prática ilegal”. O amianto é um material cancerígeno, pelo que os resíduos gerados pela sua remoção são considerados perigosos, devendo a sua gestão ser realizada da melhor forma possível, sendo por isso “inaceitável” o modo como as autoridades ambientais estão a falhar no controlo destas operações.

O ambientalista da Zero volta a colocar o enfoque, até tendo em conta o reforço trazido por estes

novos dados, de que em Azambuja a situação é particularmente grave face à proximidade do aterro em relação aos aglomerados populacionais, sendo na sua opinião importante que “a Câmara não integre, apenas, na comissão de acompanhamento funcionários da autarquia mas também elementos da população, e mais uma vez sublinho que deve ser proibida a deposição de matéria orgânica (a que gera cheiros) no aterro”.

Agência Portuguesa do Ambiente volta a garantir que a Triaza cumpre os critérios de deposição em aterro m declarações ao Valor Local, a Agência Portuguesa do Ambiente sustenta que sendo o amianto uma matéria mineral, razão pela qual os resíduos de construção com amianto são considerados resíduos perigosos estáveis e não reativos, “não é expetável que este, em contacto com qualquer outro tipo de material, nomeadamente matéria biodegradável desencadeie uma reação química que origine subsequentes resíduos perigosos”.

Diz aquela entidade governamental que a perigosidade do amianto deve-se antes “ao efeito cancerígeno que poderá provocar nos seres vivos devido à inalação, ingestão ou absorção dérmica das fibras ou pó de amianto que com o tempo se vão libertan-

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do”, pelo que a sua deposição em aterro deverá ser “feita em condições que garanta o confinamento e não libertação das fibras de amianto”. Para a Agência Portuguesa do Ambiente o amianto em contacto com os resíduos biodegradáveis que pela sua ação de decomposição, podem provocar a libertação de biogás, não merece reservas porquanto o amianto é acondicionado em embalagens fechadas e devidamente acondicionadas, conforme indica a portaria nº 40/2017, artigo sexto. Sendo assim a APA refere que a Triaza cumpre com as medidas de “prevenção dos efeitos negativos para o ambiente e minimização dos perigos para a saúde humana” Segundo o que o Valor Local apurou, esta mesma informação da

APA ao Valor Local também é do conhecimento dos ambientalistas que estarão a preparar um documento mais vasto com a colaboração de especialistas para voltar a remeter à tutela, estando na calha também um pedido de reunião com a nova tutelar da pasta da Secretaria de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa. Segundo o que apurámos não será assim tão linear a explicação dada pela APA quanto à não perigosidade do amianto quando em contacto com os biodegradáveis desde que embalado e selado.

Presidente da Câmara afirmase alarmado com as declarações dos ambientalistas Em declarações ao Valor Local, e

depois da notícia que dava conta da ilegalidade no funcionamento dos aterros de resíduos não perigosos, em Portugal, incluindo o da Triaza em Azambuja, por parte da Zero- Associação Sistema Terrestre Sustentável, na sequência da reportagem e da denúncia de cidadãos efetuada na edição de agosto passado do nosso jornal, o presidente da Câmara, Luís de Sousa, diz ter ficado “extremamente preocupado”.

Luís de Sousa refere que já enviou as últimas notícias produzidas pelo nosso jornal, bem como outra documentação relativa ao processo, para as entidades como a Agência Portuguesa do Ambiente, CCDR-Lisboa, que no fundo são as que fiscalizam este tipo de estruturas O autarca diz

que a Câmara não é informada quando essas ações decorrem junto do aterro e o seu funcionamento por parte das entidades governamentais. Quando é informado isso acontece por iniciativa da própria Triaza, que vai dando conhecimento. O autarca confessa que a comissão da Câmara que se encontra a acompanhar todo o processo com visitas regulares à unidade tem uma capacidade limitada de avaliação/intervenção. Luís de Sousa diz que espera por respostas tão breve quanto possível dada “a gravidade das declarações da associação Zero” e o necessário esclarecimento. Recorde-se que todo o processo de licenciamento do aterro de Azambuja está no alvo de todas as atenções por parte da

Polícia Judiciária que se encontra a investigar este dossier.

Já a empresa, a participada da Suma- a Triaza, em contactos estabelecidos pelo nosso jornal responde de forma vaga, sendo que aquando da nossa reportagem em agosto passado, abordando estas mesmas temáticas, alegou que cumpria a lei. Recorde-se que a empresa ao longo dos anos tem recusado o escrutínio através de entrevista presencial tendo em conta a sua atividade em Azambuja, respondendo por escrito às questões, mas de forma cada vez mais incipiente e pouco esclarecedora.

O Valor Local já manifestou em diversas ocasiões disponibilidade para o cabal esclarecimento da Triaza.

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Outubro 2019

Empresa do aterro queria abrir mais uma célula mas não obteve autorização

Câmara de Azambuja ganha à Triaza em Tribunal empresa que gere o aterro em Azambuja, a Triaza processou o município por não conceder a licença para movimentação de terras e colocação de tela tendo em vista a abertura da segunda célula para laboração daquela unidade. A segunda célula teria capacidade para 337 100 m3 de volume. A Câmara de Azambuja face às investigações em curso da Polícia Judiciária recusou-se a emitir licença para avanço das obras. A empresa não hesitou em processar o município, mas o tribunal administrativo deu razão à Câmara. A Polícia Judiciária, de acordo com fonte conhecedora do processo ao Valor Local, poderá estar a vir por estes dias à Câmara de Azambuja para efetuar buscas relativamente ao processo de licenciamento do aterro de Azambuja. Conforme o Valor Local tinha adiantado, sabia-se que estava iminente esta deslocação.

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Comissão de Ambiente diz que não se sente pressionada pelas últimas contingências Recorde-se que, quanto ao licen-

ciamento, continua em marcha o trabalho da Comissão de Ambiente, Ordenamento do território e Planeamento Urbanístico, da assembleia municipal composta pelos deputados António Jorge Lopes (PSD); José Carlos Matos (CDS-PP); António Nobre (CDU) Daniel Claro (BE) E Marcelo Oliveira (PS) que tem incidido na análise sobre o licenciamento da pedreira; o processo de pedido de informação prévia para o aterro; o processo sobre a declaração de interesse público municipal, o licenciamento pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), o processo de revogação de interesse público municipal e o processo de licenciamento das operações urbanísticas.

Sem adiantar muito mais do que aquilo que já é conhecido, o coordenador da comissão, em entrevista ao Valor Local, fecha-se em copas quanto a conclusões, e não se mostra incomodado com o tempo que a comissão já leva de análise ao processo. Quando questionado, se a assembleia

Coordenador da Comissão de Ambiente prevê apresentação do resultado para breve

municipal e a comissão estão na expetativa quanto às conclusões da Polícia Judiciária para depois se efetuar a apresentação do relatório assegura que pode ser antes, mas sem efetivamente lançar dados concretos. Devia esse relatório ter sido apresentado em fevereiro deste ano, mas António

Jorge Lopes desculpa-se com o facto de nenhuma outra comissão da assembleia o ter feito. Instando quanto à necessidade desses resultados do relatório, limita-se a dizer que “a Câmara é que tem de defender as pessoas” e que “os deputados têm um papel muito secundário em tudo isto” conti-

nua a responder de forma lacónica; rejeitando outras responsabilidades. Diz ainda que o trabalho desta comissão está sob fogo desde o início e que muitos fizeram de tudo para acabar logo à nascença com a comissão e recorda os “boatos” que davam conta dos ditos valores principes-

cos que os deputados daquele órgão da assembleia poderiam vir a auferir quando assim não foi – “Não ganham mais do que 50 a 60 euros por cada reunião e ainda levam trabalho para casa”.

Contudo António Jorge Lopes assegura que já foram ouvidas as principais personagens de todo o processo. E nestas incluem-se as empresas Leirimóbil e Agregados Ibéricos, que acusam a Câmara de ter licenciado o projeto das construções contíguas ao aterro no mesmo dia. Há também uma planta para 16 hectares que não bate certo, segundo os proprietários dos terrenos, que não corresponde à planta original de 4,5 hectares. Falta neste momento ouvir a CCDR-LVT e APA. “Vamos aguardar pelas respostas”, diz o deputado, que assegura que a comissão não conhece “os trâmites da investigação da Polícia Judiciária”, apenas deixando no ar que “os deputados não estão ali para atender às necessidades de munícipes isolados, comunicação social, ou empresários que se sentem lesados”, numa alusão ao proprietário da Agregados Ibéricos, Pedro Ribeiro.

Alenquer adere a projeto ambiental que vai estudar a fauna dos rios m Alenquer, as crianças do primeiro ciclo vão ficar a saber mais acerca da fauna dos rios do concelho. Isto porque a Câmara aderiu, numa colaboração com o Instituto Universitários de Ciências Psicológicas e da Vida (ISPA) e com a “Águas do Tejo Atlântico”, ao projeto “Peixes Nativos – Monitorização e Educação Ambiental”, que contempla o estudo e monitorização dos cursos de água do município e o desenvolvimento de ações de informação e sensibilização junto das escolas.

O município de Alenquer é o mais recente aderente a este programa, atualmente já a decorrer nos concelhos ribeirinhos de Torres Vedras, Mafra e Oeiras. Numa primeira fase, o trabalho junto das escolas será desenvolvido com uma turma do 4º ano do Centro Escolar de Alenquer. Os alunos vão participar em atividades em sala de aula, complementadas por saídas de campo ao rio de Alenquer. Este trabalho será desenvolvido pela equipa técnica de monitorização da ictiofauna do ISPA. A Biblioteca Municipal de Alenquer recebeu a 28 de setembro,

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um workshop subordinado ao tema “Os Peixes Nativos dos Rios do Concelho de Alenquer – Como Garantir a Sua Sobrevivência”, por Carla Sousa Santos Bióloga do MARE-ISPA. A primeira parte do workshop foi constituída por uma sessão teórica, em que a

bióloga traçou um quadro preocupante dos ecossistemas ribeirinhos, com a maioria das espécies de peixes de água doce nativas de Portugal a enfrentarem risco de extinção.

Entre as principais ameaças à conservação das espécies con-

Saída de campo no rio de Alenquer

tam-se fatores como a poluição, destruição de habitats, escassez de água, proliferação de espécies exóticas barragens e açudes.

Para Carla Sousa Santos é essencial apostar na sensibilização e educação ambiental, até porque muitas das ameaças de origem

humana, ocorrem por falta de conhecimento.

Segundo a bióloga, um dos erros que se cometem com maior frequência é a limpeza sem critério dos cursos de água, eliminando toda a vegetação do rio. As plantas aquáticas são, contudo, essenciais para os ecossistemas ribeirinhos, reduzindo a velocidade da água, garantindo refúgios para a reprodução dos peixes, entre outros benefícios.

“Muitas vezes as autarquias são até pressionadas a ir contra os pareceres dos seus técnicos, de forma a satisfazer as exigências da população, e é por isso muito importante que existam sessões de esclarecimento e sensibilização”, defendeu, perante uma plateia composta na sua maioria por estudantes de Biologia e professores.

Perante a ameaça iminente de extinção de algumas espécies de peixes, foi desenvolvido o projeto de Conservação Ex-situ de Organismos Fluviais (coordenado pelo ISPA, Quercus, e Aquário Vasco da Gama) que desde 2008 já assegurou o repovoamento de 11 populações ameaçadas com mais de 19 mil peixes criados em cati-

veiro. Estes repovoamentos são feitos com descendentes de peixes capturados nas populaçõesalvo, preservando assim a sua integridade genética.

A segunda parte do workshop foi constituída por uma saída de campo, no troço de rio junto ao parque urbano da Romeira. Com recurso à técnica de amostragem científica por pesca elétrica, demonstrou-se como se identificam as espécies de peixes de água doce que povoam o rio de Alenquer.

Entre as espécies identificadas contam-se a boga-de-boca-reta, o barbo-comum, a verdemã e o bordalo, todas elas com categoria de ameaça “pouco preocupante”. Foi ainda identificada uma enguia, um sapo-comum, e um lagostim. Não foi, contudo, possível capturar uma boga-portuguesa, o que parece confirmar os piores receios dos biólogos, que classificam esta espécie como “criticamente em perigo”, nem o escalo-do-sul, espécie “em perigo”. Ações de repovoamento do rio de Alenquer não estão para já previstas, mas podem vir a ser equacionadas caso os trabalhos assim o indiquem, esclareceu Carla Sousa Santos.

Valor Local

Outubro 2019

Ambiente 11

Movimento em prol do ambiente dá que falar em Arruda m grupo de cidadãos tornouse conhecido, nos últimos meses, depois de ter protagonizado uma ida a reunião de Câmara, em que as aplicações de glifosato no concelho estiveram em cima da mesa. O movimento tem preocupações ecológicas, e para além da aplicação de herbicidas, tem-se debatido por questões como a limpeza do rio, a agricultura biológica, entre outras. Apesar de não residirem todos na mesma localidade, foram-se conhecendo e descobrindo que possuem causas semelhantes. Alguns destes elementos do movimento vieram viver para o concelho nos últimos anos, e têm feito diversas sugestões junto do município. Umas aceites e outras nem tanto, como referem à nossa reportagem. Paulo Sirgado, Elisabete Mália, Alexandra Contreiras e Diogo Campos são apenas alguns dos elementos do movimento com quem nos encontrámos.

O glifosato e a sua erradicação foi uma das questões mais badaladas no concelho. O movimento considera que a sua ação foi fundamental para a mudança operada pelo menos a nível da Câmara, que recentemente abandonou o uso daquele herbicida, quando uma aplicação levada a cabo nos primeiros meses do ano causou celeuma, tendo em conta que terá sido feita de forma indiscriminada por uma empresa contratada pelo município. “Aconteceu porque o nosso movimento ganhou força e causámos impacto na reunião de Câmara, porque até essa altura já tínhamos entrado em contato por cartas e algumas deslocações mas sem efeito”, recorda Diogo Campos que considera que a partir dessa altura a autarquia passou a olhar para o movimento de outra forma.

Pese embora “depois disso pouco ou nada tenha mudado”. “Fizeram algumas reuniões connosco, aceitaram as nossas sugestões mas pouco mais”.

Uma das críticas que este movimento faz prende-se com a recen-

U

Defensores do meio ambiente desejam a mudança neste concelho te limpeza do rio efetuada pelo município. “Ecologicamente não tem valor, porque não vemos aqui pássaros, devastaram tudo, sem qualquer tipo de critério, sem olhar à biodiversidade”, refere Diogo Campos. “Fizeram uma limpeza extremamente agressiva”; junta Elisabete Mália. “Até porque o principal problema são os esgotos a correr a céu aberto”, diz Alexandra Contreiras. É conhecida a ineficácia da atual ETAR com empresas da zona industrial das Corredouras que ainda poluem o rio.

“Há alturas em que parece que há cimento a correr no rio.”, demonstra Diogo Campos para exemplificar a força da poluição. Tendo em conta a atividade de uma das empresas à partida visadas, demonstra- “Se colocar um copo à saída da ETAR quase que bebe vinho”.

O elemento do movimento lamenta que passado mais de um ano de esta realidade se ter tornado conhecida que os avanços são poucos, no seu ponto de vista.

“Dá-me ideia de que pouco ou nada se fez!, mas percebo que

são postos de trabalho e mexer com isso tira votos aos políticos”, desabafa. “Revolta-me o que fizeram no rio, foi uma devastação, embora tenham alegado que queriam ver de onde vinham os esgotos”, diz Elisabete Mália. Neste campo, Diogo Campos acrescenta que não faz sentido, na sua opinião, que a Câmara recorra a militares “para limparem o rio”. “Não se justifica”. Nos últimos meses, este o movimento também empreendeu uma limpeza no rio e outra em Cardosas. “A Câmara agradeceu-nos. São muito cordiais mas sem consequências”; diz Diogo Campos. “Exemplar foi a recuperação que houve num rio em Paredes de Coura, não o que a Câmara fez aqui”, diz Sirgado, exemplificando- “E com recurso a voluntários, com contenção de margens, usando troncos e pedras”. De acordo com a legislação “os rios devem ter árvores e aqui não há hipótese”. A limpeza deve ser controlada, saber o que se retira e o que se deixa, “para não destruir os habitats”. “Mas nada se

fará enquanto estiver poluído, porque aqui o que temos é um esgoto”.

O município fez um caminho que consideram positivo quanto ao glifosato, mas ainda falta muito, e Diogo Campos recorda o dia em que fizeram a aplicação daquele produto “a um metro do sítio, onde estavam pessoas, quando a lei fala em 50 metros”. “E mesmo em frente à Câmara. É inadmissível e não tem desculpa. Quando contratamos uma empregada de limpeza para nossas casas supervisionamos o trabalho dela, neste caso a Câmara não o fez e quando estamos a falar de um produto como o glifosato”, diz Elisabete Mália. “Sobretudo porque há provas pois foi tudo filmado”, acrescenta Diogo Campos. “As pessoas deveriam olhar para as plantas espontâneas, as chamadas ervas daninhas, com outro olhar porque todas elas têm uma função, nomeadamente, melhorar a própria qualidade do solo”, diz Alexandra Contreiras que adianta que foi dada à Câmara a ideia de se fazer um cir-

cuito com placas no Parque das Rotas onde se pudesse dar a conhecer melhor algumas das ervas e fazer-se um espaço etnobotânico. Quando se fala em ervas daninhas em caminhos e estradas, a opção no ponto de vista destes cidadãos deve recair na utilização de máquinas roçadouras e não os herbicidas. “Ou até fazer experiências em taludes como já faz a junta de freguesia que, neste assunto, está a ir mais além do que a Câmara”, diz Diogo Campos. “Só o facto de estar a fixar azoto é importante”, diz Paulo Sirgado.

Quanto ao facto de interferirem com as culturas consideram que “isso pode ser resolvido misturando calêndula, manjericão, tomilho, e também cenouras junto com cebolas, porque ajuda a evitar as pragas”, refere Diogo Campos.

“Os malmequeres no meio das vinhas também fazem o seu trabalho porque ajudam a reduzir a quantidade de agrotóxicos para tratar o míldio, é uma pena que passe o trator e limpe aquilo tudo”, refere Alexandra Contreiras.

O movimento refere que a Câmara vai-se desculpando com a burocracia e que a “máquina é pesada”. “Sabemos que sim mas o ambiente já não pode esperar. Pode ser um pouco radical o que dizemos, mas a ação tem de ser imediata, pode não ser em tudo, mas em pequenas coisas”. Sensibilização é palavra de ordem no entender destes munícipes. E consideram que em Arruda está a crescer uma cultura em prol do biológico e do sustentável que tem de ser acompanhada. “No meu caso produzo biológico, consigo fazer várias culturas no mesmo terreno.

Vendo, mas acabo por não conseguir satisfazer tanta procura”, diz Diogo Campos. Alexandra Contreiras diz mesmo que “há plantas que atraem as abelhas”; que estão em vias de extinção como é o caso da hera, e só por si deve ser “acarinhada”.

Paulo Sirgado refere que o movi-

mento está em interação com a Quercus, pois a troca de “conhecimento” é imprescindível. “Sensibilizar as crianças é o mais importante, pois elas é que vão influenciar os pais”, conclui Diogo Campos. “Seria fácil terem um compostor na escola, ou canteiros”. “A Câmara tem de ser mais flexível, porque estamos disponíveis para discutirmos todos os assuntos”, concluem.

Câmara diz que está disponível para todas as sugestões Mário Carvalho, vereador com o pelouro do ambiente no município, afirma que tem estado recetivo às ideias do movimento, mas os prazos da administração pública têm de ser compreendidos. O autarca diz que já deu a conhecer junto das escolas as propostas de sensibilização ambiental que o movimento sugeriu mas “tem de existir uma aceitação por parte dos responsáveis desses estabelecimentos de ensino para posterior incorporação nas atividades das escolas”. Garante também que o glifosato foi erradicado por completo dos usos da Câmara. Quanto à limpeza do rio “seria incomportável recorrer a roçadouras, e por isso foi usado um braço mecânico.

Este curso de água é muito suscetível de inundações e como tal é ainda mais importante termos uma boa limpeza. O que o movimento refere aplica-se em rios mais constantes o que não é o nosso caso, infelizmente, porque caso contrário nem era preciso andar a limpar tanto como o fizemos”. Mário Carvalho diz ainda que a Câmara está a estudar a ideia para ripícolas nas margens que o movimento sugeriu. “Pode ser mais uma medida, que os serviços estão a estudar.

Não colocamos de parte nada do que sugerem, mas dentro daquilo que está ao alcance da Câmara.

Já marcámos reuniões, mas é preciso que apareçam, o que não aconteceu da última vez”.

Voluntários retiram vários quilos de plástico do Paúl de Manique

erca de 120 pessoas responderam de forma positiva à iniciativa lançada pela Câmara Municipal de Azambuja que consistiu numa ação de voluntariado no Paúl de Manique, designada “Paúl com Vida” com o objetivo de sensibilizar a comunidade para a importância ambiental desta área húmida usada por muitas aves migratórias que se deslocam entre a Europa e África. Simultaneamente, pretendeuse mobilizar um grupo de volun-

C

tários para ajudar a limpar o leito do paúl, onde no passado houve atividade agrícola tendo sido ali deixados os plásticos utilizados nessas sementeiras.

Com o esforço conjunto de todos os participantes, foi possível retirar do paúl 16 sacos de 120 litros cheios de plástico. Os voluntários foram acolhidos com uma ação de sensibilização e uma demonstração, por um especialista do Instituto Conservação da Natureza e Florestas, de anilhagem de

aves de várias espécies que podem ser observadas nesta área.

A apoiar esta causa, além de várias famílias e voluntários individuais, estiveram presentes alunos de cursos de ciências da Universidade Lusófona de Lisboa e o Agrupamento de Escolas do Alto de Azambuja, que têm desenvolvido projetos de estudo e preservação deste espaço natural.

O município de Azambuja é proprietário dos terrenos deste Paúl

de Manique do Intendente, que constitui um importante património natural deste concelho. Com as atuais alterações climáticas e a progressiva redução das zonas húmidas, a importância deste Pául em termos de biodiversidade, nomeadamente em avifauna, é já reconhecida num contexto nacional.

Em nota de imprensa, a autarquia expressa o seu agradecimento “a todos os que tornaram esta iniciativa possível”.

Cerca de 120 pessoas abraçaram esta causa

12 Balanço de Mandato - Azambuja

Valor Local

Outubro 2019

Rui Corça, vereador do PSD

“A Câmara não pode ficar parada perante o que está a acontecer no aterro” Sílvia Agostinho Valor Local- Durante a campanha eleitoral para as eleições de 2017, um dos seus focos passava pelo desenvolvimento económico do concelho, com consequente captação de empresas.

Como é que avalia, até este momento, a atuação da Câmara neste domínio e quando há poucos meses foi anunciada a incubadora de empresas, o Hubs Lisbon, por parte do município?

Rui Corça – No fundo, o balanço que faço deste meio mandato, até agora, é o da oportunidade perdida, desde logo porque estamos a desaproveitar a possibilidade de acedermos aos fundos comunitários da região Alentejo. Temos uma taxa de aproveitamento absolutamente marginal. Quando saímos da Área Metropolitana de Lisboa para a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) o objetiva era o de aceder aos fundos da NUT Alentejo, o que não está a acontecer como seria expectável.

Algumas empresas estão a aproveitar isso mas não o município.

Até mesmo o projeto do esteiro candidatado aos fundos estruturais pode sofrer um revés.

Na sua opinião, a Câmara temse limitado quanto a fundos comunitários aos projetos intermunicipais que abrangem os 11 municípios da CIMLT? Precisamente. Não vislumbro iniciativa própria. Até o projeto do esteiro tem evoluído pouco. Noutros concelhos vizinhos há uma proatividade diferente. Por outro lado não estamos a conseguir aproveitar esta fase melhor das finanças municipais. Obviamente que os investimentos têm de ser calculados, mas obedecendo a uma estratégia e isso não tem acontecido no concelho de Azambuja. O que existe é uma visão doméstica da gestão ao estilo mercearia – ‘Hoje sobrou este dinheiro na caixa o

que é que eu vou fazer com isto?

Se calhar vou gastar numa coisa qualquer’. Nada disto é estrutural naquilo que o concelho precisa.

Por outro lado, as empresas que se querem instalar continuam a ser as de logística que já absorveram a mão-de-obra do concelho para as suas atividades e têm de recrutar fora. As pessoas de Azambuja, regra geral, não trabalham como quadros superiores nessas empresas, nem as pessoas que ocupam esses cargos nessas empresas vêm viver para Azambuja, até porque não há casas.

Foi anunciado o projeto da incubadora de empresas, sendo que há uma que já sabemos que vai ocupar uma posição nesse projeto. Qual é a sua opinião acerca desta incubadora?

A ideia é boa, não gosto de criticar por criticar. Mas pedi informação, depois de ter assistido à apresentação do projeto, sobre qual o valor do montante que tinha sido aplicado até à data. A única coisa que me apresentaram foi o valor dos vencimentos do gestor da inovação, Rui Pinto. Quando é óbvio e notório que há mais gastos, basta ter estado no stand da incubadora na Feira de Maio.

Acha que não lhe querem mostrar as contas ou ainda não estão feitas?

Já pedi várias vezes o orçamento de todo o projeto e pura e simplesmente não existe.

Segundo sei haverá o contributo de uma universidade com uma especialista contratada.

Isso não lhe foi adiantado.

Não sei. Dizem-me que posso pedir uma reunião, mas nunca vi valores nem dados. Nitidamente não sabemos o que andam a fazer. Só o entusiasmo não chega.

Na ordem do dia temos a questão do aterro no concelho de Azambuja. Tendo em conta não

apenas o licenciamento na mira da Polícia Judiciária, mas até os novos dados que foram trazidos à luz do dia por ambientalistas no âmbito de um trabalho exclusivo do Valor Local, concorda que face a tudo isto estamos perante uma empreitada para a comunidade política e para a sociedade civil do concelho de Azambuja muito grande?

Concordo. Na Câmara tenho feito questão de distinguir esses dois grandes momentos. O presidente da Câmara diz que não quer falar sobre o assunto. Mas eu digo que tem de falar. Uma coisa é o licenciamento: Quando a empresa alega que está licenciada para algo que é duas ou três vezes mais do que aquilo que era a razão de ser do aterro...

E nesse aspeto, vai pela visão de que o município foi apanhado na curva pela CCDR e pela Agência Portuguesa do Ambiente e que por isso nada podia fazer; ou Luís de Sousa, presidente da Câmara, teve de facto um papel preponderante no estado de coisas? É muito cómodo atirar as responsabilidades para os outros. Quando o aterro foi licenciado o senhor presidente tinha muito onde se agarrar, desde logo a revogação da declaração de interesse público municipal. Se houvesse interesse em travar podia, à época (2014), ter feito mais qualquer coisa. Prova disso é que agora, nesta altura, em que a Triaza pediu uma prorrogação do prazo que terminou para iniciar uma segunda fase do projeto, a Câmara conseguiu arranjar uma forma legal de não dar essa licença. A Triaza queixou-se ao tribunal que deu razão à Câmara.

Portanto temos duas posições bem diferentes.

Na altura, a Câmara deixou-se seduzir pelo aterro por ingenuidade ou por algum interesse,

Para o autarca da oposição a câmara vai fazendo uma gestão de ocasião em particular, na sua opinião.

Não sei. Obviamente que aquilo não tem interesse nenhum. Mas voltando atrás, compreendo que o senhor presidente da Câmara não se queira pronunciar sobre o licenciamento que está a ser investigado, e se resguarde de esclarecimentos públicos. Mas não pode esconder a sua posição sobre as condições de ilegalidade em que o aterro está a funcionar, porque está em causa a defesa dos munícipes que estão sob uma situação perigosa. Perante isto não se pode calar, sobretudo quando o ministério do Ambiente, em face das notícias produzidas por vós e que acabaram por ter amplitude nacional, responde à Zero da forma como o fez ou seja não esclarecendo nada. Perante isto pedi ao senhor presidente da Câmara um esclarecimento ao ministério do Ambiente.

A Câmara tem de se mexer?

Não pode ficar parada perante este conjunto de denúncias. É o primeiro órgão que pode defender as pessoas de Azambuja. Não podemos lavar as mãos e atirar o problema para a APA ou CCDR.

Fazer barulho se necessário, e porque daqui até Bruxelas o que não falta são organizações que fiscalizam o ambiente e que nos podem ajudar.

Como é que tem estado a acompanhar a revisão do PDM? Houve uma reunião muito genérica mas em dois anos não aconteceu nada. Não há informação nem se tem ideia do que lá colocar, porque não há pensamento estratégico.

Foi adquirido pela Câmara o edifício do cine-teatro de Aveiras (495 mil euros) com o objetivo da sua recuperação, o que lhe parece este investimento?

O concelho de Azambuja precisa de uma infraestrutura onde se possa assistir a um espetáculo com condições de dignidade e isso não existe, pese embora o esforço de algumas instituições não públicas que cedem as suas salas. Que esse espaço seja no centro do concelho, percebo, mas reservo a minha opinião para o projeto que ainda não vi.

Fala-se num projeto de 1 milhão e 200 mil euros É natural as coisas custam dinhei-

ro.

Por outro lado, a Câmara tem também na sua alçada, depois de muitos anos de negociações, o território dos viveiros de Aveiras de Baixo, para onde está projetado um parque ambiental.

Mas já passou mais de um ano da transferência dos terrenos por parte do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas e ainda sem resultados práticos.

Pelo que sei foi limpo. Os bombeiros retiram água de lá, e a Câmara também. Quanto ao mais não sei.

Apenas que foram ver um parque a Gaia, que será o modelo da autarquia.

O município, passados muitos anos, conseguiu finalmente um acordo para os terrenos envolventes ao Castro, o que era um desiderato antigo para exponenciar a visitação e o turismo naquele monumento.

Acho que o processo correu bem.

Concordo com os passos que foram dados. É importante a sua preservação e visitação. Colocar ao serviço das pessoas e de uma forma pedagógica, sobretudo, junto dos mais novos.

Valor Local

Outubro 2019 Este município, embora socialista, não aceitou a transferências de competências por parte do Estado, nas diferentes áreas que estavam em cima da mesa.

A Câmara fez bem?

Sim. O PSD acompanhou a posição, mas apresentando declarações de voto. Não se pode aceitar delegação de competências sem

do não estão previstas despesas de investimento na transferência de competências, mas as correntes, compreende-se a minha posição. O maior culpado é o ministério. A Câmara diz que a responsabilidade é do Estado, mas os alunos são nossos.

A Câmara poderia ir avançando com as verbas para essas obras

virem descritos os meios para se executarem. O governo socialista não foi capaz em tempo útil de acompanhar a sua proposta às autarquias das condições e do envelope financeiro respetivo. Perante esta política incompetente não se podia ir mais além, porque não conhecemos condições.

Muitos municípios aceitaram as competências olhando para o prisma de que embora o pacote financeiro possa ser insuficiente ou mal definido, sempre será alguma coisa, e no caso do concelho de Azambuja com a escola secundária nas condições que todos conhecemos, aceitar as competências poderia significar o início de algum tipo de intervenção.

Não podemos olhar para esse prisma dessa forma. Há um desleixo muito grande do Estado e do município em relação à nossa escola secundária. O ministério da Educação não investiu na escola.

O amianto não foi retirado para além de outros problemas. Quando o investimento nesta escola se prevê que seja entre 1 milhão e 500 mil euros e 2 milhões e quan-

com o objetivo de ser ressarcida pelo Estado, por exemplo. É o que vai acabar por acontecer, porque as competências terão mesmo de ser assumidas em 2021, e a Câmara vai ficar com o menino nos braços. O presidente da Câmara diz que o Governo não tem vontade de investir o valor necessário quando nós vemos aqui ao lado, no concelho do Cartaxo, a Câmara a conseguir chegar a acordo com o ministério da Educação para essas obras também de um milhão e meio, e quando a escola é mais nova do que a nossa.

Nós não conseguimos porque a senhora secretária de Estado que acordou as obras com o Cartaxo foi também cabeça de lista às eleições legislativas pelo distrito de Santarém. Azambuja pertence ao distrito de Lisboa e nós ficámos de fora.

Como é que vê a aposta do município no que toca ao turismo, com o torricado.

A Câmara de Azambuja deve criar âncoras em termos de identidade. À partida vejo com bons olhos a estratégia do Torricado, mas de forma mais concertada e global.

Mas estamos a falhar e dou um exemplo – ´Vamos divulgar para fora do concelho a Terra do Torricado e apelar às pessoas que venham provar, mas provar onde?

Os restaurantes não têm este prato, na sua maioria!’. Ou vêm aos eventos que acontecem algumas vezes por ano, mas esses são sobretudo para nós, ou não comem torricado. E mesmo essas festas são frequentadas pelas pessoas do concelho, e mesmo aí temos de melhorar bastante a forma como recebemos quem vem de fora. Os restaurantes têm de incluir o torricado, caso contrário estamos a desperdiçar esta campanha.

No início do ano foi apresentado o acordo entre o município e a Infraestruturas de Portugal para as obras na Nacional 3 em que à Câmara caberá o pagamento de metade da construção de duas rotundas (250 mil euros). Não conhecemos entretanto novos desenvolvimentos.

Parece que se andou a fingir que algo iria de facto acontecer. A ideia se calhar eram estas eleições legislativas. Já lá vão mais de seis meses e nem o projeto temos ainda. Os leitores do Valor Local que tirem as conclusões.

Em 2019, temos 10 anos de água e saneamentos concessionados a uma empresa privada.

Já houve muitas atribulações pelo caminho. Faltam mais 20 anos. A água é um bem caro neste concelho. Seja com este executivo seja com outro qualquer no futuro, é certo que muito dificilmente se conseguirá baixar a fatura da água. Como é que acompanha este dossier tão particularmente sensível?

Há uma incapacidade muito grande do município em conseguir fazer valer os direitos dos consumidores finais neste processo. Temos pessoas a pagarem taxa de saneamento sem terem ligação nas suas casas. Vejo que tudo aquilo que é para beneficiar a concessionária é executado muito rapidamente. Já o inverso não é verdade. As obras demoram muito. O plano de investimentos teima em não sair do papel. Há muito que as obras de Aveiras de Cima já deviam estar concluídas. E só foram feitas agora porque se chegou a uma situação de insustentabilidade. É caso para dizer que se a Câmara conseguir fazer com que a empresa não consiga negociar muitos mais aumentos de tarifário já não será mau, tendo em conta os 20 anos que ainda faltam e o quadro que temos.

Fundamentalmente é importante que se avalie este processo passados que estão 10 anos do ponto de vista do custo/benefício para o consumidor final.

Esta Câmara nunca se propôs a esse exercício?

Nunca se colocou do lado do consumidor final. Parece que tem vergonha de afrontar a concessionária.

Contudo esta Câmara, no relató-

Balanço de Mandato - Azambuja 13

rio do Tribunal de Contas de 2015, figurava como sendo uma das que conseguiu obrigar o privado a baixar a Taxa de Rentabilidade Interna, grosso modo os lucros, e passar para a Águas da Azambuja a totalidade da banda de risco. Não conseguimos o ótimo, mas conseguimos alguma coisa que talvez no dê mais algum conforto pelo menos nestes próximos anos.

Sim conseguimos, mas também com muita pressão da oposição e dos munícipes em geral. O PSD tem batalhado por estas questões durante anos. Conseguiram-se coisas positivas ao nível de que fala, bem como na publicação do novo regulamento de serviços que foi aprovado e conseguimos uma ‘lança em África’ quanto às indemnizações por quebra de serviço.

Mas tudo isto é tão óbvio que não é nada de extraordinário, e ainda por cima quando já passaram 10 anos.

Por outro lado, continuam os problemas na recolha do lixo. A Câmara optou por prorrogar por mais um ano o contrato com a Ecoambiente, uma empresa que é motivo de queixas. Na sua opinião o que é que explica a Câmara não ter avançado definitivamente para um novo concurso público?

Olhe nem sei responder a isso. É uma perplexidade. Como é que se explica que a Câmara não sabia que tinha um contrato que ia acabar. Não lançou o concurso nem

reverteu o serviço para o município. Então só se pensa nisso quando estamos em cima da hora.

Se calhar queriam continuar com esta empresa. É a única explicação lógica. Depois começou-se a ouvir as queixas, e já não foram a tempo. Mais uma vez não há preparação nem previsão lógica das coisas.

Há dois anos quando assumiu a candidatura, e em entrevista ao nosso jornal, disse que uma das dificuldades de desenvolvimento do concelho assentava na denominada rede de interdependências criada pelo PS que governa a Câmara desde a década de 80. A sua convicção quanto a esta tese aprofundou-se?

A convicção é ainda mais profunda. O Partido Socialista governa para se manter no poder. A sua política é a de distribuir benefícios aqui e ali que lhe garantam essa continuidade no poder. Quem governa assim não se preocupa com as pessoas.

Quer dar alguns exemplos em concreto?

Não percebo por que razão a Câmara insiste em concessionar o estacionamento a um privado e com isso dar uma receita a alguém. Compreendo e sei que existe um problema grave de estacionamento na vila de Azambuja, que deriva, principalmente de quem vai apanhar comboio para trabalhar fora. A solução de taxar o estacionamento não resolve nada.

Os parques de estacionamento

junto à estação deviam ter condições de segurança. Impor um euro por dia não resolve, paga-se passe a 40 euros, e agora passa-se a pagar 30 por estacionamento?

Estamos a meio do mandato. Já pensou se quererá ser recandidato em 2021?

Não é o momento para se tomar essa decisão Mas quer ser candidato Ainda não decidi. Irei tomar. Penso que de qualquer das formas já dei o meu contributo.

Esta função de vereador da oposição tem-lhe agradado?

Já transmiti várias vezes que sou uma pessoa de ação, e não de fiscalização. Ser vereador da oposição contribui pouco para mudar o concelho. Vamos convencendo aqui e ali de que é preciso fazer diferente, procurando que haja mais transparência e políticas mais democratas, mas é insuficiente perante o que o concelho precisa.

Há quem advogue que o ato eleitoral de 2017 foi fortemente influenciado por uma onda positiva dos portugueses em relação ao Governo de António Costa. Até 2021 Costa sofrerá um natural desgaste, não seria uma boa oportunidade para o PSD aqui no concelho quanto a ambições políticas maiores?

Há sempre diferentes condicionantes em cada eleição. No meu caso fui incompetente em 2017. Na minha opinião, o concelho de Azambuja está pouco ligado a essas circunstâncias exteriores de que fala.

14 Balanço de Mandato - Azambuja

Valor Local

Outubro 2019

Luís de Sousa, Presidente da Câmara de Azambuja

Autarca diz que não vai abandonar o mandato e quer deixar a sua marca no máximo de obras possível Valor Local- Começo por lhe perguntar acerca das políticas em torno do desenvolvimento e incremento económico do concelho. Temos ouvido falar em empresas que se querem instalar, outras que estão a sondar o município, e ainda algumas que estão prestes a vir para o terreno. Qual é de facto o ponto de situação quanto a esta matéria?

Luís de Sousa – De concreto, temos uma que se vai instalar em Vila Nova da Rainha, que está em fase mais adiantada. O projeto está prestes a entrar na Câmara.

Já compraram os terrenos, sabemos quais as áreas de cedência.

Estamos a falar de uma empresa dos painéis fotovoltaicos com um investimento de 80 milhões de euros, e 300 novos postos de trabalho A empresa pediu algum tipo de benefícios à autarquia em troca da instalação no concelho?

Não pediu. Basicamente temos

conversado também sobre a rotunda na Nacional 3 para entrada e saída de viaturas da fábrica que vão construir, e que também pode funcionar como forma de deixarmos de ter tantas viaturas pesadas estacionadas ao longo daquela estrada. Circular-se-á numa estrada interna que começa no início de Vila Nova da Rainha e sairá na Auchan. O terreno situa-se em frente a Vila Nova.

E quanto a outro investimento do mesmo tipo de uma outra empresa que se vai sedear em Aveiras de Cima?

Já não estão interessados em vir para cá. Temos apenas nessa área em Vila Nova da Rainha.

Qual o ponto de situação para o início do processo de desafetação dos terrenos do BES em Aveiras de Cima, cujos valores elevados estão a condicionar, como é do conhecimento público, a compra de terrenos por parte de empresas que queiram

vir para cá?

Neste momento não está previsto.

Se disse isso está dito, mas neste momento não se coloca, até porque me foi dito numa reunião que o BES teria colocado os terrenos mais baratos. Mudaram bastante os preços, mas ainda não tenho a confirmação. Os serviços estão a tratar de recolher essa informação.

E quanto ao suposto interesse da Mercadona em vir para a zona industrial de Aveiras de Cima para fins logísticos?

Não foi a Mercadona que nos contactou mas uma imobiliária que falou naquela cadeia de supermercados. Já esclareci isso diretamente com a Mercadona. Mas ainda não há nada de concreto.

A oposição acusa a Câmara de ter sido pouco ambiciosa quanto a candidaturas a fundos comunitários. Diz que o município não tem uma ideia estruturada do que pretende para o desen-

volvimento concelhio, e que acaba por ficar contente com a sua inclusão, meramente, nos projetos intermunicipais da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT)?

A oposição diz o que quer e entende, e por isso o povo do concelho de Azambuja nunca acreditou nesses partidos. Prova disso são os resultados das últimas eleições. O que não faltam são candidaturas em todo o tipo de eixos. A Câmara tem-se candidatado a tudo o que pode no que a fundos comunitários diz respeito. Temos desde a Vala do Esteiro, a recuperação do edifício do urbanismo, a Casa da Juventude, o Posto de Turismo.

São tantas coisas que nem faz ideia. Também temos, por exemplo, um projeto para fundos comunitários para o Paúl de Manique.

Todos eles estão fora da CIMLT. Embora também tenhamos um com a comunidade para a eficiência energética.

Qual o ponto de situação do projeto do esteiro orçado em 1 milhão 200 mil euros tendo em conta o revés das lamas?

Numa primeira fase foram detetadas lamas de perigosidade grau 1, que exigiriam um transporte e um tratamento especiais. O valor para essa operação ultrapassava em mais de metade o do custo para a obra na vala. Pedimos uma nova avaliação às lamas e o seu nível de perigosidade, afinal, é muito menor e será mais barato quando as retirarmos daquele local.

Qual será, em sentido lato, o cronograma dos trabalhos que se seguirão no esteiro?

Penso que durante o primeiro semestre do ano que vem deveremos obter o visto do Tribunal de Contas para depois se lançar o concurso. E ainda no ano que vem dar-se-á início aos trabalhos.

No que respeita à incubadora de empresas, Hubs Lisbon, foi dado o pontapé de saída este

ano. Penso que estaria para breve, o anúncio das empresas que vão ocupar o seu lugar nesta incubadora?

Vamos fazer essa seleção e ver as empresas que vão ficar a trabalhar e serão apoiadas pelo município nesta incubadora. As empresas vão ficar sedeadas no edifício que era da INASI (junto ao Esteiro). Já obtivemos o visto do Tribunal de Contas.

Quanto é que custou essa aquisição do edifício?

Custou 500 mil euros. Agora segue-se a fase de compra do imobiliário.

As empresas são do concelho ou de fora?

São de cá e também de fora, de concelhos vizinhos.

Continua a impor aquela regra, de que já falámos antes, em que estas empresas têm de ter gente a trabalhar nesses locais, para não termos ali uma incubadora em que as empresas usam

A polémica do Aterro: Luís de Sousa confessa que se soubesse em 2013 o que sabe hoje, não teria dado as autorizações Falando agora do aterro que é um tema que está na ordem do dia, não só quanto ao licenciamento mas também funcionamento.

Continuo a dizer que não vou falar muito do aterro, porque o tema está em segredo de justiça.

Mas o funcionamento não está em segredo de justiça. Não quer tomar uma posição perante a população de Azambuja face à notícia de que está ilegal?

Sim preocupo-me com o que lá vão depositar. Falam-me de cisternas carregadas de líquidos, mais o amianto, ou as histórias de que a máfia italiana vem aqui depositar resíduos…Claro que estou preocupado.

Temos associações ambientalistas credíveis a apontar sérias questões ao aterro. Não sendo sua responsabilidade o que a empresa recebe no aterro, contudo é caso para dizermos que se soubesse do que sabe hoje, em 2013 não teria licenciado, (naquilo que cabe à Câmara licenciar), este aterro?

Não teria. Mas temos sempre que dizer que à Câmara não cabe licenciar o aterro ou autorizar. De-

mos autorização às operações urbanísticas.

Certo é que desta vez, a Câmara conseguiu ter poder para fazer com que eles não procedessem à abertura da segunda célula. A Câmara venceu esse processo muito recentemente em tribunal contra a Triaza.

Vieram requerer à Câmara a remoção de terras e colocação de telas na célula. Alegámos que enquanto o processo estiver sob a

alçada da Polícia Judiciária não daríamos autorização. Daí terem avançado contra nós em tribunal.

Caiu-lhe mal o facto de a empresa ter processado a Câmara, até porque o senhor defendeu a vinda da empresa, via isso como positivo para o concelho, porventura por não estar familiarizado com as consequências da sua atividade como agora está?

Não. Até porque acabei por ficar

mais confortável, tendo em conta a decisão do tribunal. Se o tribunal decidir fechar aquilo, então que feche. Antes de terem processado a Câmara, vieram até cá dar conta das intenções deles. Eu disse logo que fizessem o que achassem melhor.

Não lhe passou pela cabeça face às últimas notícias questionar a política deste operador, que se recorde teve o bom acolhimento da Câmara, que está a

fazer lucro neste concelho, mas como se sabe desde o início está em incumprimento quanto à distância em relação aos aglomerados populacionais que deveria ser de mais de 300 metros, o que não é o caso, e ainda mistura biodegradáveis com amianto, quando há aterros de resíduos não perigosos no país que já nem recebem amianto, ou metem preços muito caros para não terem esse ónus.

Não lhes disse nada. O meu contacto é com as entidades governamentais que deverão pronunciarse sobre isso. A única pessoa que fala mais do aterro é o munícipe Pires.

Sabemos que o munícipe é o mais afetado pelos cheiros, mas perante os novos dados corremos o risco de os lixiviados por ação da conjugação entre amianto e biodegradáveis darem azo às famigeradas infiltrações na rede de água, e aí não será apenas essa pessoa a prejudicada, mas todos nós que vivemos aqui.

Sim sabemos disso. Essas questões têm sido levantadas.

Mas a breve prazo não considera que estes aterros que estão

na mira dos ambientalistas, que foram alvo de notícia até pelos media nacionais, que está na hora de o senhor tomar uma posição mais enérgica e demarcar-se do que está ali à entrada da vila e defender a população, como de resto outros autarcas com aterros à porta já o fizeram ou estão a fazer?

Tomarei outras posições quando o processo da Polícia Judiciária e do tribunal estiverem concluídos.

Pelo menos, a Câmara pode deixar de enviar os seus resíduos de amianto para aquele aterro. Ainda recentemente estava inscrito esse dado no portal da contratação pública, que dava conta do envio de amianto proveniente de obras municipais para o aterro da Triaza.

Daqui para a frente pode pelo menos tomar essa decisão de não o fazer. No fundo não fazer mais negócio com a Triaza.

Vamos retirar amianto ainda de algumas escolas, mas a empresa que fizer esse serviço é que o leva para onde quiser.

De preferência que não seja para o aterro de Azambuja, dadas as polémicas.

Com certeza que não.

Valor Local

Outubro 2019

Balanço de Mandato - Azambuja 15 Luís de Sousa não quer deixar a política e lança a ideia de ser candidato à Assembleia Municipal

o espaço mais como caixa de correio do que qualquer outra coisa?

Exatamente. Fui conhecer o espaço empresarial de Rio Maior, pertença da Câmara, que conta com

uma ou duas empresas com pessoas, mas nas restantes só lá estão as placas com os nomes. A ideia é que esses empresários possam ser ajudados pelos nossos técnicos, que trabalhem com

eles, e por isso faça sentido ali estarem.

O senhor vereador da oposição PSD, Rui Corça, em entrevista ao nosso jornal refere que este processo de condução da incu-

badora é pouco conhecido. A Câmara não apresentou nem orçamento nem deu a conhecer as verbas inerentes ao mesmo, à exceção dos valores do vencimento mensal do gestor da Ino-

vação, Rui Pinto.

Tomara o senhor vereador ter a capacidade para gerir este projeto como tem o doutor Rui Pinto. Já pensei em levar os senhores vereadores a conhecer esses cerca

de 15 a 16 empresários que vão ocupar a nossa incubadora, mas alguns deles já estão a trabalhar em algumas salas aqui na Câmara. Dei-lhe uma série de documentação, se calhar não chega.

16 Balanço de Mandato - Azambuja Então fale-me um pouco desses custos, a começar pela universidade contratada para acompanhar este projeto?

São cerca de 10 mil euros para todo o trabalho dessa universidade. Temos o vencimento mensal do gestor da inovação que é de 800 euros.

Temos o custo do próprio edifício.

Sim mas o edifício vai servir também para arquivo municipal, a CPCJ e mais alguma valência da Câmara.

Esses empresários pagam aluguer?

Para já não, não quer dizer que no futuro não possam dar uma ajuda para a água ou para a luz.

Foi adquirido o edifício do CineTeatro de Aveiras de Cima por 495 mil euros, o qual exige obras de grande vulto. Já referiu que esse valor pode ascender ao milhão 200 mil euros, e que possivelmente já não será inaugurado neste mandato. É uma empreitada complicada.

Não é complicada. Ainda estamos a fazer o projeto. Penso que estará pronto até ao fim do ano. Ainda vai passar pelo crivo do Tribunal de Contas, mas penso que até final do ano que vem estaremos a iniciar as obras. Se não conseguir inaugurar, não deixo de ficar satisfeito, pois é mais uma obra que deixo.

Qual é neste momento, o ponto de situação relativamente à revisão do Plano Diretor Munici-

pal (PDM)?

Está numa fase adiantada da sua revisão, com os devidos acertos e o envio para as entidades. Têm existido constrangimentos em virtude de algumas questões colocadas que depois temos de alterar.

Quando será publicado?

Ainda não temos um prazo previsto Que novidades temos quanto a novas áreas de expansão industrial ou urbana?

Temos algumas áreas de expansão industrial mas temos de reger o PDM de acordo com o Plano Regional Ordenamento do Território e nem sempre é fácil. Vamos dar a conhecer o ponto de situação junto dos eleitos da Câmara e da assembleia.

Em janeiro foi celebrado o acordo entre a Câmara e a Infraestruturas de Portugal tendo em vista as obras na Nacional 3 que previa a comparticipação da Câmara nas obras das duas rotundas, cerca de 250 mil euros. Não temos tido notícias do andamento deste projeto desde essa altura.

A empresa de painéis fotovoltaicos que se instalar em Vila Nova da Rainha assumiu a sua vontade de pagar essas obras, porque necessita com urgência dessa rotunda, ainda antes de iniciar a produção.

Todas as empresas naquela área vão beneficiar. A rotunda ficará junto à Auchan.

E quanto aos compromissos da Infraestruturas de Portugal.

Valor Local

Ainda não me disseram nada em contrário.

Não aceitou a transferência de competências para 2019. Para 2020, assumiu as competências nas áreas da Saúde e da Educação. Como é que a Câmara está a assumir essa articulação?

Temos de analisar todas as componentes, desde recursos humanos, à parte financeira e obras. A partir do momento em que nos enviam os mapas com as transferências para a Câmara temos outra capacidade de análise. No que respeita à saúde, as verbas batem certo com o que serão as despesas com eletricidade, água, reparações da frota automóvel, edifícios, higiene, limpeza, e funcionários, excetuando os médicos e enfermeiros. Na educação vamos receber as escolas. Não temos reservas, à exceção da escola secundária. O protocolo tem de conter a indicação de que a responsabilidade das obras cabe ao Estado.

A solução não passaria antes por a Câmara assumir essa despesa com o intuito de à posteriori ser ressarcida, como de resto fazem muitas outras câmaras perante obras urgentes?

Não vejo muitas câmaras a fazerem isso. Estamos disponíveis para fazer uma parceria para retirada do amianto da escola secundária e reparação do teto porque chove dentro das salas. A tutela assegurou que não havia condições para a obra de um milhão e

meio de euros na escola. Fiz-lhes sentir que era uma vergonha o que se estava a passar. Será facultada ainda este ano uma verba a rondar os 200 mil euros para algumas obras mais urgentes, como a que se relaciona com o amianto e com as infiltrações de água nas salas de aula. A Câmara disponibilizou-se para pagar 40 a 50 por cento desse valor, mas entretanto assumiram a totalidade da obra.

Há 10 anos que temos um privado a operar o abastecimento de água e saneamento no concelho. Na última renegociação do contrato, apesar dos aumentos verificados, a Câmara conseguiu fazer com que a concessionária baixasse a TIR e a consequente transferência da banda de risco. Temos aqui algum tipo de segurança de que face a isto, não se afigura no horizonte mais próximo novo pedido de revisão do tarifário por parte da empresa ou isso pode acontecer a qualquer momento?

Penso que não há motivos para nos preocuparmos, mas se acontecer temos de ver tudo muito bem visto.

Até porque as pessoas já não têm margem de manobra para novos aumentos.

Exatamente. Mas não está na calha nenhum pedido de aumento de tarifários. Nunca mais falaram disso.

No que diz respeito ao serviço de recolha de resíduos sólidos urbanos, as queixas são muitas.

Outubro 2019 A Câmara teve hipótese de lançar novo concurso, mas acabou por prorrogar por mais um ano a parceria com a Ecoambiente.

Sim eles já cá estavam com as suas máquinas e no terreno. A Câmara não tinha condições para voltar a receber o serviço.

Mas se o serviço era mau, por que não partiu logo para o lançamento de um novo concurso? É o que estamos a fazer agora.

Contudo houve melhorias no serviço dessa empresa face às reclamações.

Mas possivelmente foi apenas no início, porque ainda há queixas?

Penso que não, pois o serviço melhorou. Mas lançámos novo concurso que está na fase de seleção. Algumas empresas recorreram da decisão do júri e reclamaram.

A Ecoambiente voltou a candidatar-se?

Sim, mas a Suma também, entre outras.

Não cairia bem politicamente para si, se a SUMA ganhasse o concurso com estes problemas no aterro?

Ainda estamos na fase de apreciação e reclamações. Quem tiver unhas que toque viola. Mas isso que me está a dizer até a própria SUMA me disse.

Qualquer pessoa diria.

Sim mas não será por causa disso que o concurso será influenciado.

Nenhum dos eleitos faz parte do

júri. Está tudo com uma equipa de advogados.

Já anunciou que não será candidato à Câmara. Aliás disse-o logo em 2017 aquando da nossa entrevista aos candidatos autárquicos. Perfilam-se os nomes para já de Silvino Lúcio e António José Matos como potenciais candidatos, não excluindo outros nomes que possam eventualmente aparecer. A qual deles daria o seu apoio.

A qualquer um deles. Por mim até podia ser meia dúzia. Não me vou meter para que não aconteça o mesmo tipo de atropelos que sucedeu na minha última candidatura. Não vou ser candidato. Vou-me retirar, mas não quero deixar a política de lado.

Quer ser candidato à assembleia municipal?

Por exemplo.

Mas tem alguma preferência sobre quem gostaria de ver como seu sucessor?

Por mim pode ser qualquer um.

Era fácil se eu me fosse embora e deixasse a vereadora no meu lugar, que teria logo a opção de ser ela a candidata, mas não vou abandonar o mandato. Vou cumprir até ao fim.

O Valor Local contactou, ainda e através de vários canais, o vereador da CDU , David Mendes, endereçando convite semelhante para uma entrevista de balanço de madato mas não obtivemos resposta.

Outubro 2019

Valor Local

Publicidade 17

18 Opinião

Valor Local

Outubro 2019

Sem a União Europeia, enquanto bloco económico?

Portugal “morrerá de velho” o âmbito da ciência económica, são protecionistas todas as políticas que visem proteger atividades económicas internas, condicionando, para o efeito, a concorrência externa.

Os argumentos a favor do protecionismo não são consensuais. No entanto, também deve ser sublinhado que a inexistência de consenso não os torna irrelevantes ou ilógicos. Mas, definitivamente, não reúnem consenso.

Por exemplo, a autossuficiência militar, o mais “velho” dos argumentos utilizado em benefício do protecionismo, é, para muitos, de natureza política e estratégica, e não económica.

Também é indiscutível que a argumentação em torno da proteção do emprego é, sobretudo, de “interesse” político. Aliás, no quadro estritamente económico, a lógica da “falácia da composição” desmonta, de forma cabal, os argumentos utilizados em benefício da proteção do emprego interno face à concorrência externa. Também o princípio da especialização profissional, que assume importância decisiva para a gestão eficiente de recursos, pesa, a este propósito, em prejuízo do protecionismo.

Já a prática de dumping (proibida nos termos do direito internacional) também é considerada, por al-

João Santos

N

guns, como razão suficiente para a aplicação de medidas protecionistas. No contexto deste artigo, consideram-se práticas de dumping as situações em que as empresas, fixando preços de mercado abaixo dos custos de produção, vendem os seus bens aos consumidores finais no quadro internacional.

Por último, ainda a favor do protecionismo, a proteção às empresas “jovens” merece referência. Aparentemente, protegendo-as da concorrência internacional, as empresas “jovens” beneficiarão de um contexto mais favorável ao seu “amadurecimento”. Relativamente a este argumento, o ceticismo é justificado com diversos casos

reais de insucesso empresarial (referidos em bibliografia económica de referência), que ocorreram, ainda assim, em contextos protecionistas.

Já contra a existência de medidas protecionistas, ou seja, a favor de um mercado livre global, o argumento principal é inteiramente consensual: a aplicação do princípio

da vantagem comparativa resulta em benefício económico.

O princípio da vantagem comparativa refere que os países se devem especializar na produção e exportação dos bens e serviços cujos custos de produção são relativamente mais baixos do que em outras economias. Segundo este princípio, os países terão, então,

Silêncios ensurdecedores, No concelho de Azambuja, não existem outros Miguéis Duartes! enho defendido publicamente que Miguel Duarte, filho de Azambuja, deve merecer o respeito e reconhecimento da sua própria comunidade, como já o mereceu do Sr. Presidente da República, manifestando o apoio do Estado Português ao seu ato de coragem e desprendimento para com a sua própria vida na DEFESA dos DIREITOS HUMANOS. Miguel Duarte ensinou ao Mundo que valores maiores, como a Solidariedade e a Dignidade da Pessoa Humana, que meio mundo apregoa, estão presentes numa geração, que é a minha, e de que muito me orgulho.

O Miguel até pode ser condenado pela justiça italiana, mesmo assim, não irei deixar de explicar há minha filha, que a legalidade está por vezes muito distante daquilo que são os nossos valores. Quero crer que valores como o direito

T

à vida e da dignidade do ser humano, inscritos na Carta dos Di-

reitos Fundamentais da União Europeia, serão suficientes para

Foto Humans Before Borders

conceder ao Miguel a sua absolvição.

benefício económico não apenas exportando o que produzem com vantagem comparativa, mas também importando bens e serviços de outras economias igualmente especializadas. O desenvolvimento da vantagem comparativa das economias depende, então, decisivamente, da ausência de barreiras à livre circulação de pessoas e bens. Não sendo pertinente desenvolver teoricamente este princípio, é importante realçar que, do ponto de vista da ciência económica, é incontestável. Os cálculos matemáticos que atestam este princípio foram desenvolvidos no século XIX e constituem o essencial da base teórica que justifica os benefícios globais do designado “comércio internacional”.

Ora, como o princípio da vantagem comparativa, para ser aplicado convenientemente, necessita de um contexto livre de cotas e de impostos às importações, facilmente se compreendem os constrangimentos desencadeados por medidas de natureza protecionista que limitem a livre circulação de pessoas e bens.

Portanto, sem a União Europeia, enquanto bloco económico, Portugal “morrerá de velho”.

André Salema

Muitos poderão até não concordar comigo, e não tem de o fazer obviamente, mas se negarmos coletivamente um ato desta dimensão, que atos iremos nós realçar no futuro?

E se fosse você a estar no lugar daqueles pais? Que apenas tentam salvar os seus filhos da própria morte? Iria criticar a atitude de Miguel Duarte?

Quando Miguel Duarte mais necessita do apoio público para superar este capítulo, esbarra com um muro de silêncio e de indiferença na sua própria terra. Será que é tão difícil vir a público exortar ou condenar a atitude deste jovem? É isso mesmo que eu espero dos nossos autarcas, uma simples atitude! Espero que não nos limitemos a respirar e esperar que tudo se resolva, aguardando o desenvolvimento judicial. Quantos ativistas condenados recebe-

ram o reconhecimento de instituições internacionais, pelas suas ações em defesa do outro?

Apelo mesmo às comunidades cívicas e educativas, que aproveitem um exemplo desta magnitude, para difundir junto das gerações mais recentes (em que quase tudo cai do céu), que a Liberdade e o Desenvolvimento, não são direitos que se possam julgar adquiridos para a eternidade e que é preciso lutar por eles todos os dias!

Por isso, não compactuo com este Silêncio, na terra de Miguel Duarte, que é o Concelho de Azambuja.

Valor Local

Outubro 2019

Editorial

Opinião 19 Miguel Rodrigues

O seu a seu dono!

Valor Local tem estado na linha da frente no que toca ao acompanhamento noticioso sobre o aterro de Azambuja. Desde a primeira hora temos dado a devida atenção ao assunto.

Há cerca de cinco anos que lideramos sozinhos este dossier ao arrepio de muitas outras opiniões, e de tantos outros jornais

O

que consideravam existir assuntos mais importantes para tratar como as comidas favoritas do vereador; ou o que faz o presidente da Câmara nas horas livres. Há quem se vire agora para estes temas, e sem citar a origem das investigações. É o que temos!

Com efeito lançámos a notícia que marcou uma reviravolta de

uma das mais importantes associações ambientais que depressa surtiu eco na imprensa nacional, que embora não especificando casos concretos de aterros no país, noticiou amplamente o comunicado da Zero. Certo é que com a informação produzida pelo nosso destaque de agosto, bem como os esforços de um dos mu-

nícipes ouvidos, associações como a Zero, assumiram publicamente a mudança de opinião, levando para a praça nacional a questão dos depósitos ilegais nos aterros de resíduos não perigosos de norte a sul do país.

Sabemos que, neste momento, este assunto não vai deixar de evoluir, que não vai cair em saco

“Maus encontros” nas auto-estradas: modo de actuação artigo que veio a lume a passada semana teve apreciável repercussão nas redes sociais.

De tal sorte que um causídico da Figueira da Foz, em resultado de desagradável experiência pessoal vivida, em tempos, na A 17, entendeu carrear sugestões de real valia susceptíveis de aproveitar a quem possa ver-se em apuros.

João Nunes da Costa, que conhecêramos na Faculdade de Direito de Coimbra, ainda estudante, quando, como docente, por ali passámos, e de quem nos tornámos amigo, oferece de modo exemplar e desinteressado, neste texto simples, mas de valor inestimável, uma mancheia de conselhos: “Sugestão de procedimento mais adequado para o caso de não haver danos pessoais, ferimentos no condutor e passageiros:

O

1- parar o veículo, telefonar imediatamente para o posto da GNR mais próximo (ou 112) e dar nota do acidente à patrulha para ser elaborado auto de participação que ouvirá também as testemunhas, se as houver, e o trabalhador da concessionária que se deslocar ao local; 2- ligar para o número da concessionária da AE (BRISA/BRISAL, ASCENDI, etc.) e solicitar que um seu trabalhador e viatura se desloquem ao local para tomar nota da ocorrência e remover o animal atropelado; 3- depois de accionado o seguro automóvel, mandar rebocar o veículo para a oficina escolhida (de preferência, oficina autorizada da marca) e solicitar orçamento discriminado de avaliação para a reparação dos danos; 4- cerca de oito dias após, a polícia/GNR estará em condições de fornecer cópia do Auto de

participação do acidente ao condutor/proprietário sinistrado; 5- na posse desse documento do Auto - e do orçamento da oficina, entrar em contacto com a concessionária da AE (BRISA/BRISAL, ASCENDI, LUSOPONTE, AE DO ATLÂNTICO, etc): enviar email ou carta registada com AR para a concessionária da AE, reclamando o pagamento dos prejuízos no veículo e os dias de imobilização ou privação do automóvel; 6- Nessa carta registada e/ou email, em três ou quatro linhas, dar nota de que a responsabilidade objectiva pelo acidente é da concessionária por incumprimento do seu dever contratual de assegurar permanentemente, em boas condições de segurança e comodidade, a circulação nas auto-estradas e que o reclamante sabe que há jurisprudência firme a dar-lhe razão, não fazendo sentido a conces-

Ficha técnica: Valor Local jornal de informação regional Propriedade e editor: Propriedade: Metáforas e Parábolas Lda – Comunicação Social e Publicidade • Gestão da empresa com 100 por cento de capital: Sílvia Alexandra Nunes Agostinho; NIPC 514 207 426 Sede, Redação e Administração: Rua Alexandre Vieira nº 8, 1º andar, 2050-318 Azambuja Telefones: 263 048 895 - 96 197 13 23 Correio eletrónico: valorlocal@valorlocal.pt; comercial@valorlocal.pt Site: www.valorlocal.pt Diretor: Miguel António Rodrigues • CP 2273A • miguelrodrigues@valorlocal.pt Redação: Miguel António Rodrigues • CP 2273 A • miguelrodrigues@valorlocal.pt • 961 97 13 23; Sílvia Agostinho • CP 6524 A • silvia-agostinho@valorlocal.pt • 934 09 67 83 Multimédia e projetos especiais: Nuno Filipe Vicente multimédia@valorlocal.pt Colunistas: Rui Alves Veloso, Augusto Moita, Acácio Vasconcelos, José João Canavilhas, António Salema “El Salamanca” Paginação, Grafismo e Montagem: Milton Almeida • paginacao@valorlocal.pt Cartoons: Bruno Libano Departamento comercial: Rui Ramos • comercial@valorlocal.pt Serviços administrativos: Metaforas e Parabolas Lda - Comunicação Social e Publicidade N.º de Registo ERC: 126362 Depósito legal: 359672/13 Impressão: Gráfica do Minho, Rua Cidade do Porto –Complexo Industrial Grunding, bloco 5, fracção D, 4710-306 Braga Tiragem média: 8000 exemplares Estatuto Editorial encontra-se disponível na página da internet www.valorlocal.pt

sionária recusar o pagamento dos prejuízos sofridos.

7- É muito provável que a primeira resposta da concessionária seja negativa, dizendo que não tem responsabilidade, que as redes de protecção da AE estão em condições, blá, blá, blá…

8- Responda com a ameaça do recurso aos tribunais e que irá contactar um Advogado para o efeito; 9- Com alguma paciência e alguns dias, semanas depois (poucas), é natural que receba uma carta ou e-mail da Seguradora da Concessionária da AE a marcar peritagem para proceder

roto. As diretivas para os resíduos a nível ambiental produzidas pela União Europeia são explícitas. E afinal é caso para dizer que ao contrário do que escrevi em agosto, e infelizmente, não temos motivos para ficarmos sossegados com o aterro. Nada está bem!

Está ilegal, segundo os especia-

listas na matéria, e não convém deixar passar o tempo sem que nada se faça!

Mário Frota

ao pagamento dos prejuízos sofridos.

Foi isto que fiz com sucesso e que recomendo.”

O autor desta rubrica agradece penhoradamente ao Dr. João Nunes da Costa o seu contributo para a resolução de situações, como a vertente, com que os automobilistas desafortunados, por vezes, se confrontam.

Um excelente exemplo de cooperação que cumpre, a justo título, aplaudir e reconhecer.

Oxalá tal exemplo frutifique!

Temos de nos dar as mãos para contrariar a tendência, hoje mais

vincada, de se postergarem os direitos de cada um e de todos pela inadmissível resistência de quem se exigiria, na circunstância, outro tipo de conduta, como é o caso dos monopólios e oligopólios que operam nos serviços púbicos (“essenciais”…). * apDC – Direito do Consumo Coimbra

20 Opinião

Valor Local

Outubro 2019

John D´Leon minha crónica deste mês sairá um pouco dos seus moldes habituais. Não é que o mês de Outubro não tenha sido um mês recheado de acontecimentos que mereçam a atenção de qualquer cidadão interessado no dia a dia do seu País e do Mundo: as eleições para a Assembleia da República, a nível interno, o Brexit e a Catalunha a nível internacional, são matérias que dariam pano para mangas a nível de comentários e observações. Mas, singularmente, surgiu um acontecimento a nível da nossa terra que me merece que lhe dedique particular atenção: o meu amigo Serafim publicou um livro. Eu insisto em tratá-lo por Serafim, porque era assim que era conhecido na escola primária, embora o seu nome “oficial” seja Joaquim Moreira. Não é todos os dias que um azambujense publica um livro e, em especial, o processo que trouxe à luz o livro do Serafim é todo ele uma história de vida, da transformação social da nossa terra desde há cinquenta anos para cá, de como foi formada e evoluiu uma geração que é a minha e a dele. Por isso o livro “Amores em tempo de guerra” do meu amigo Serafim, ou melhor, do Joaquim Moreira, ou melhor, do John D´Leon, pseudónimo que escolheu para mascarar a primeira edição, será hoje o primeiro tema desta minha crónica.

Nos meus tempos de escola pri-

A

mária, a velha escola paroquial que é hoje a Biblioteca de Azambuja, coexistiam na aprendizagem das primeiras letras e números diversos tipos de meninos e meninas. Tantos como as estratificadas classes sociais que nesses tempos de estanquicidade social se ignoravam na comunidade, desenvolvendo relações que eram, quase exclusivamente, do tipo laboral.

Havia os patrões e os empregados, os pobres, os remediados e os ricos, os instruídos e os analfabetos, os bem nascidos e os mal nascidos e só muito pontualmente esses diversos estratos sociais se entrecruzavam. A escola primária era um desses lugares e nós tivemos o privilégio de ter professores para os quais todos éramos iguais, independentemente do sítio onde vivíamos, dos rendimentos dos nossos pais ou dos amigos que frequentávamos. Rico ou pobre, calçado ou descalço, aprendíamos as mesmas letras, serras e rios e levávamos as mesmas reguadas e orelhas de burro.

O Serafim era do Alto da Torre.

Era um rapaz quezilento, agressivo – pelo menos assim o entendia – de quem os meninos da Vila tinham medo, particularmente eu que com ele mantive algumas guerras de criançada, sempre perdidas para o meu lado, porque ele era forte, violento e “danado para a porrada”, como dizia o Professor Mota.

Só muitos anos mais tarde, não

ACES Estuário do Tejo Unidade de Saúde Pública

Saúde Pública

Maria Teresa Mateus Assistente Técnica

porque ele mo dissesse, mas ao ler um extraordinário Conto que ele publicou no Facebook – O Lobo – percebi as razões daquela agressividade juvenil que o tornavam no terror do Alto da Torre, pelo menos nos meus pesadelos.

A escola acabou e as nossas vidas desencontraram-se: eu fui para Lisboa e o Serafim arregimentou-se como paraquedista na guerra colonial para fugir à miséria doméstica, como tantos, e foi bater com os costados em Angola.

Muitas décadas se passaram.

Cruzávamo-nos por vezes nas ruas de Azambuja e cumprimentávamo-nos longinquamente com um aceno de mão, eu ainda com aquele ressabiamento da escola primária, ele sem qualquer interesse em manter uma relação com o antigo colega de escola, de um mundo, a esse tempo, diferente do dele.

Há uns tempos atrás, já entradotes os dois, estava eu a tomar a bica matinal na esplanada, quando ele passou e me abordou. “Olá, estás bom?”.

“Senta-te”, convidei perplexo com aquela aproximação.

“Olha, sabes, andei a escrevinhar umas coisas sobre os tempos em que andei na guerra em Angola e gostava que tu lhes desses uma vista de olhos, para ver se achas que aquilo que escrevi e a que chamei as minhas amigas de Luanda tem ponta por onde se lhe pegue…”.

Joaquim António Ramos “Okay, manda-me por email que eu vejo isso.”

Passado uns dias recebi no email uma narrativa, ainda um pouco desorganizada, daquilo que considero ser um dos mais impressionantes testemunhos dos amores e desamores, das alegrias e das dores, dos encontros e desencontros, dos estados de alma, dos sonhos e dos pesadelos daquela que foi a minha geração, obrigada a combater numa terra estranha uma guerra que não era sua, a esconder-se em matas e bolanhas de bombardeamentos e ataques, a ver morrer camaradas ao lado, sempre à espera que a próxima rajada lhe fosse destinada. Com a mitigação das cervejarias de Luanda, das praias de Angola, da generosidade e a paixão das mulheres que não hesitavam em acalmar os ardores daqueles jovens que tanto podiam estar ali como embalados num caixão no dia seguinte.

Percebi que tinha à minha frente uma pérola em bruto que, depois de trabalhada e burilada, poderia dar um notável romance de guerra. E deu. O meu amigo Serafim, o Joaquim Moreira, o John D´Leon na primeira edição para não ferir suscetibilidades, publicou o mês passado “Amores em tempo de guerra”, com tanto sucesso que já está a preparar a segunda edição, mas agora sem se refugiar em pseudónimos. Vale a pena lê-lo. É daqueles livros viciantes que

não apetece fechar quando se começa a desfolhar.

Mais duas breves notas: 1. Cada vez percebo menos os ingleses e a trapalhada do Brexit. Ressalvo à partida que, sendo eu um europeísta convicto, daqueles que acha até que a União Europeia deveria evoluir para uma Federação de Estados, olho de esguelha para o Brexit. Mas mesmo despindome dessa azia primária contra quem quer fazer um caminho inverso da integração da Europa, parece-me que os Ingleses se movem dentro de um cenário que não é real, que não corresponde à real vontade do povo do Reino Unido e que parte dum erro de avaliação que se consubstanciou no resultado do referendo ao qual, embora reconhecendo intimamente que se baseou numa avaliação errada, continuam teimosamente agarrados. Não percebo porque razão, sendo um facto que todas as sondagens indicam que a maioria quer continuar na União Europeia e que o Reino Unido corre o risco de se desagregar – a Escócia ameaça claramente “dar o salto”- as instituições inglesas insistem nesta pantomina política digna de uma série cómica da Netflix. Acho que é mesmo um caso de teimosia britânica, de complexo de ilha, do mesmo bate pé que os fez manter a libra mesmo entrando na U.E.. Veremos o que o futuro

O serviço administrativo Desde 1974 (ano em que iniciei funções) todo o trabalho administrativo das unidades de saúde pública, sofreu uma grande mudança, que inicialmente incluía saúde materna, planeamento familiar, vacinação, os velhinhos boletins de sanidade, as cartas de condução e poucos atestados de incapacidade.

Atualmente, o maior volume de trabalho são os atestados de incapacidade/ multiuso uma vez que são necessários para variados efeitos, tais como isenção das taxas moderadoras, descida do escalão de IRS e para os deficientes motores o desconto do IA na aquisição de carro, o dístico de estacionamento, e muitas solicitações para apoios da segurança social.

Relativamente a estes atestados, os utentes devem reunir os relatórios atualizados com informação clínica e das limitações existentes e posteriormente deslocarem-se aos respetivos serviços de saúde pública do concelho da sua área de residência a fim de preencherem um requerimento solicitando o atestado.

Posteriormente serão convocados para a junta médica, sendo o valor de taxa sanitária de 12,50 € para um primeiro atestado e de 5 € no caso de renovação/reavaliação; a incapacidade será calculada de acordo com a tabela nacional de incapacidades (decreto lei nº 352/07 de 23 Outubro-anexo I).

Faz ainda parte dos serviços de saúde pública, o centro de diagnóstico pulmonar que se localiza em Vila Franca e Xira que abrange os 5 concelhos deste agrupamento, no-

reserva, mas não me espantaria que daqui a alguns anos a União Europeia continue a integrar o Reino Unido.

2. Também não alcanço bem o que se passa com a Catalunha e o seu desejo de independência. À primeira vista, parece-me uma questão ditada por egoísmo e falta de solidariedade.

Sendo a Catalunha a região mais rica de Espanha, parece quererem ver-se livres das Autonomias mais pobres e colherem os frutos da sua maior riqueza. Será uma visão simplista do problema, mas é o que parece e o que é dito abertamente por alguns catalães entrevistados pelos media. É um assunto que ainda fará correr muita tinta e não será aqui escalpelizado, mas uma coisa parece-me segura: embora reconheça que à Justiça espanhola, nesta fase e à luz do quadro legal vigente, não haveria grandes alternativas às pesadas sentenças proferidas, esta é uma matéria que tem que ter uma solução política negociada e nunca se resolverá pela via Judicial.

meadamente Benavente, Azambuja, Alenquer, Arruda dos Vinhos e Vila Franca de Xira.

O serviço administrativo de uma unidade de saúde pública passa também pela emissão de mandatos para eventuais internamentos compulsivos, atestados para trasladações internacionais, atestados para efeitos de ato eleitoral que por força de incapacidade física do utente necessite de votar acompanhado, para além do arquivo, secretariado do Coordenador da Unidade e restantes Delegados de saúde, entre outros.

Para além destes serviços, compete ainda a receção de queixas de insalubridade que muitas vezes são de âmbito municipal e dos respetivos moradores/proprietários, sendo por isso reencaminhadas para as respetivas entidades, encontrando-se disponíveis caso haja necessidade de intervenção conjunta de forma a averiguar o risco de saúde pública.

Dada a área de abrangência do ACES ter uma grande dimensão e tendo em conta a dificuldade de recursos humanos para dar apoio, são as administrativas da sede que se localiza na unidade de saúde do Forte da Casa que efetuam o planeamento e a gestão das juntas médicas, bem como respondem a solicitações dos utentes de âmbito geral por via telefónica ou presencial.

Este é um serviço bastante específico, onde sempre me deu grande prazer trabalhar, tanto em termos de ambiente de trabalho, como tentar sempre poder corresponder às expetativas do público.

Valor Local

Outubro 2019

Economia 21

Novos donos da SIVA em Azambuja garantem os atuais 650 postos de trabalho Porsche Holding Salzburg, nova dona da importadora do grupo Volkswagen em Portugal- a SIVA, anunciou que vai manter os 650 postos de trabalho da empresa em Azambuja em conjunto com outra aquisição a SOAUTO. A informação foi avançada em conferência de imprensa, por Pedro de Almeida, o homem forte da SIVA, que escolheu a altura para anunciar a intenção de fazer crescer as vendas até 30 mil carros a médio prazo.

Pedro de Almeida realçou que “este é um momento muito importante para o futuro da SIVA. Proporciona-nos agora a oportunidade de colocar a nossa organização comercial novamente na senda do progresso, com as melhores marcas, as melhores equipas e também com a melhor empresa de distribuição do setor automóvel.”

Hans Peter Schützinger, porta-voz da administração, vincou que as conversações foram “duras” e que “depois de uma longa negociação de quase dois anos, que levou a uma grande incerteza, é com grande orgulho que afirmamos que fechámos esta aquisição. Os últimos meses foram um desafio. Encaramos esta tarefa como otimismo”.

Hans Peter Schützinger recordou

A

Maior empresa de distribuição automóvel da Europa apostou na Siva em Azambuja que a Porsche Holding Salzburg começou há 70 anos como empresa familiar na Áustria, com a importação da Volkswagen. Com a abertura ao leste europeu, no início dos anos 90, abriram-se novas oportunidades para PHS que é desde 2011 uma subsidiária da Volkswagen, e desde então, trouxe experiência na distribuição auto-

móvel para as vendas mundiais do Grupo Volkswagen.

Hans Peter Schützinger salientou ainda estar “satisfeito com esta nova missão em Portugal”. “Aqui, deparamo-nos com uma equipa sólida e competente, com a qual partilhamos o nosso know-how em distribuição internacional e unimos esforços para que a SIVA alcance

novamente os êxitos de anos anteriores.”

A Porsche Holding Salzburg é agora a maior empresa de distribuição automóvel da Europa. Adquiriu, no passado dia 15 de outubro, a Sociedade de Importação de Veículos Automóveis (SIVA), assumindo assim a responsabilidade pelas marcas de automóveis ligeiros

Volkswagen, Volkswagen Veículos Comerciais, Audi, ŠKODA, Bentley e Lamborghini para o mercado português.

Em simultâneo, também a SOAUTO, a empresa de retalho automóvel do importador, com 11 instalações em Lisboa e Porto, passou a fazer parte da PHS. Também Viktoria Kaufmann, outra das direto-

ras da SIVA, referiu que o capital financeiro da PHS “dá-nos a oportunidade de iniciar um novo capítulo para a SIVA em Portugal”.

“Queremos investir no futuro, no modelo de negócios atual, nos nossos parceiros de negócios, bem como em novas soluções de mobilidade. Para nós, o foco está na estratégia de crescimento económico, sustentável e de longo prazo para toda a organização.”

Rainer Schroll, administrador executivo responsável pelo retalho da PHS, deu ênfase à importância do setor de retalho e anunciou o investimento, nos próximos anos, de mais de 20 milhões de euros no desenvolvimento e modernização do retalho, assim como na área de IT da SOAUTO e revelou: “Vamos construir novas e modernas instalações em Lisboa, que demonstram a seriedade com que encaramos este novo compromisso em Portugal.”

A SIVA foi fundada em 1987 como importadora das marcas Volkswagen e Audi, a que se juntou em 1992 a ŠKODA e, mais tarde, a Bentley e a Lamborghini. No passado, vendeu mais de 30 mil veículos novos por ano, dos quais 5 mil através de concessionários da SOAUTO.

Crédito Agrícola Património conquista prémio europeu Fundo de Investimento Imobiliário CA Património Crescente conquistou, pelo nono ano consecutivo, o prémio MSCI European Property Investment, que distingue o portefólio imobiliário nacional com melhor rentabilidade, na categoria portefólio diversificado, entre janeiro de 2015 e dezembro de 2018.

Este fundo, é gerido e represen-

O

tado legalmente pela Square Asset Management SGFII, sendo o Grupo Crédito Agrícola o banco depositário e responsável pela comercialização.

O fundo investe predominantemente na aquisição de imóveis destinados a comércio, escritórios, serviços, indústria, logística, hotéis ou outros, que gerem rendimento para o fundo.

A título acessório, pode investir em depósitos bancários, certificados de depósito, unidades de participação de fundos de tesouraria e valores mobiliários emitidos ou garantidos por um Estado-membro da UE com prazo de vencimento residual inferior a 12 meses.

Este prémio, atribuído agora pela MSCI Inc., líder no fornecimento

de ferramentas de portefólio de construção e gestão de risco para investidores globais, reconhece os melhores fundos, em termos de performance, nos últimos três exercícios até dezembro de 2018.

A SQUARE Asset Management é a maior sociedade gestora independente de ativos imobiliários em Portugal.

Crédito Agrícola obtém reconhecimento

Carregado

Loja do Condomínio comemora nono aniversário om provas dadas no setor, a Loja do Condomínio (LDC) soma e segue na região. A empresa liderada por Mauro Pinheiro completa este mês nove anos de existência e tem sido sempre “a evoluir até aos dias de hoje”.

Segundo Mauro Pinheiro, este tem sido um projeto desafiante. Sobre a equipa que lidera, o proprietário da LDC, enaltece a equipa, pois

C

tudo é feito em conjunto “com grande esforço e dedicação ao projeto”, referindo que tem “corrido bem” e “felizmente com muito sucesso”. Esta é uma loja que tem merecido o reconhecimento por parte dos clientes, que segundo Mauro Pinheiro, são a razão do seu sucesso.

Também Paulo Antunes, CEO da LDC, destacou o trabalho e a evo-

lução da LDC do Carregado, revelando em comunicado que “têm sido oito anos extraordinários”.

Para o CEO da empresa a LDC “teve um reconhecimento incrível no Carregado” sustentando que “este sucesso prova não só o potencial que o mercado desta nossa região apresenta, como justifica ainda o êxito conseguido por esta marca cujo eixo estratégico está

na máxima satisfação dos clientes”.

De acordo com Paulo Antunes um dos objetivos que leva ao sucesso, passa pela resposta “às necessidades e expetativas que se detetam localmente”. “Esta preocupação justifica, aliás, a consolidação da LDC, ano após ano, como líder do mercado nacional de gestão e administração de condomínios”.

Franchising é líder na gestão de condomínios

22 Eventos

Valor Local

Outubro 2019

Festival das Netas e do Bolo de Chouriço em Quebradas aldeia de Quebradas na freguesia de Alcoentre, concelho de Azambuja, recebe nos dias 2 e 3 de novembro a primeira edição do Festival das Netas e do Bolo de Chouriço.

A iniciativa da população tem como objetivo juntar os que vivem na aldeia, e tentar fazer com que quem saiu possa regressar por ocasião deste evento, diz Hugo Sampaio da organização.

Ao Valor Local, o responsável que sublinha o interesse histórico deste festival para a população, vinca também que outro dos objetivos passa por “angariar fundos para terminar as obras da cozinha da Associação Recreativa e Cultural de Quebradas bem como outros melhoramentos locais”.

Segundo Hugo Sampaio, a ideia já fervilhava na cabeça de algumas pessoas da aldeia, inclusive na sua, mas “efetivou-se quando um grupo de senhoras esteve presente num programa da SIC e decidiu falar desta tradição”.

Hugo Sampaio refere que terá sido o apresentador João Baião a fomentar a ideia, e que este será mesmo um dos padrinhos

A

da iniciativa. Amália, Aurora, Fátima, Glória e Margarida foram de resto as pessoas por trás da ideia, que aproveitaram o direto para falar das suas intenções.

Ora, esta iniciativa tem por base as tradições, não só do concelho de Azambuja, como do país.

Hugo Sampaio diz que os mais velhos na aldeia evocam muitas vezes tradições como a matança do porco. Mas também momentos que este festival vai tentar recuperar como “quando as avós, as ou mães coziam o pão todas as semanas, e guardavam o final da massa para fazer: as denominadas ‘netas’ e que eram justamente para oferecer aos mais pequenos”. Era portanto esta manifestação “um mimo especial de afetos, um sinal de que partilhar é uma forma de amar e de ensinar; que da dedicação provém o cuidar das relações entre a família ou vizinhos”.

As “netas” ou melhor o pão e o bolo de chouriço vão ser confecionados nos fornos particulares, mas Hugo Sampaio garante que chegarão rapidamente ao local da festa que terá entrada livre.

O rosto mais visível desta iniciativa popular que conta com o

Uma tradição familiar que promete ser um sucesso sob a forma de um novo evento no concelho de Azambuja

apoio do Jornal Valor Local, refere que no local existirão dois fornos e demonstrações ao vivo “para que os visitantes possam saborear as netas com açúcar

Cartaxo volta a receber Feira de Todos os Santos cidade do Cartaxo, recebe de 31 de outubro a 3 de novembro, mais uma edição da centenária Feira dos Santos. O certame, habitualmente, pautado pelo vinho da época pela castanha e pelos espetáculos musicais, decorre no parque de exposições local, e aguarda como sempre centenas de visitantes.

Como habitualmente, a autarquia voltou a convidar empresas locais para a ExpoCartaxo, que decorrerá no pavilhão municipal. O objetivo é dar a conhecer os seus serviços à população, que terá entrada livre neste certame e que mostrarão materiais inovadores, no

A

que toca à construção cível, bem como novas técnicas usadas pelas empresas dos mais variados setores de atividade.

No palco da feira, o destaque vai para atuação dos ranchos folclóricos do concelho do Cartaxo, fadistas e artistas populares, sendo que a Feira dos Santos reserva ainda a atuação de uma banda de tributo aos Xutos e Pontapés e uma festa de Halloween.

As tasquinhas voltam também a ser uma parte integrante da Feira dos Santos. No exterior do pavilhão, as associações locais vão dar a conhecer muito da gastronomia ribatejana e nacional, aos

milhares de visitantes que todos os anos passam pelo pavilhão, sendo que muitos já são clientes habituais, fazendo de uma visita à Feira dos Santos, um programa familiar.

Pedro Ribeiro, presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, destaca que a edição de 2019 da Feira de Todos os Santos e da Expocartaxo “tem vindo a ser construída em parceria com os empresários, com as nossas freguesias e com aqueles que, no nosso concelho, continuam a ser os maiores responsáveis pela preservação das nossas tradições, as associações e coletividades”.

No início novembro este é um certame que está na agenda da região

louro ou azeite e ambos em conjunto”.

No entanto as iguarias locais não se ficam apenas pelas “netas” e “bolo de chouriço”. Sam-

paio revela mesmo que para além das “estrelas de cartaz” será confecionada uma sopa de “Misturadas” que será à base de pão de milho, bolo de noivos, e

pão-de-ló, vincando a existência de costureiras que farão ao vivo sacos de pano para transportar estas iguarias.

Valor Local

Outubro 2019

Dossier: Águas 23

Momento em que se descerrou a placa pelos vários responsáveis

Novo laboratório dos SMAS de Vila Franca inaugurado s Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Vila Franca de Xira, inauguraram, no passado dia 15 o novo laboratório de águas e efluentes. O novo espaço resultou num investimento aproximado de 1, 5 milhões de euros aguardando agora uma certificação nacional, sendo já considerado como um dos melhores do País.

O novo laboratório, foi desenhado para proceder a análises referentes ao ciclo da água no concelho, mas também em regime de outsourcing por parte de outras empresas que desejem recorrer a esta moderna unidade.

António Oliveira, presidente do Conselho de Administração dos SMAS, reforça esta mesma ideia salientando que após um processo iniciado há cerca de dois anos, vê o seu culminar, nesta altura, com a inauguração

O

do novo laboratório de análises químicas e efluentes.

O responsável vinca que este novo espaço foi projetado “com critérios exigentes, visando a sua total certificação, a ISSO 17025, processo esse em fase de conclusão, para um mercado cada vez mais exigente”. “Mercado para o qual os SMAS ficam a nível de infraestruturas, assim como de corpo técnico, totalmente preparados para o desenvolver esse trabalho”.

Esta requalificação que abrangeu inicialmente o edifício sede, armazéns centrais no Porto da Areia e arquivo geral, vem agora criar melhores condições de trabalho para os funcionários, sustenta António Oliveira que recorda igualmente os investimentos já feitos nos novos reservatórios na cidade da Póvoa de Santa Iria, bem como “uma nova rede informática no siste-

ma de controle e segurança nos 53 reservatórios” significando assim um reforço na “segurança na rede de distribuição de água”.

O presidente dos SMAS anunciou, ainda, que se encontra em fase de estudo a requalificação de outras áreas operacionais, “como oficinas, laboratório de contadores, área do controle de perdas”, salientando que todas estas requalificações inseremse no âmbito de uma estratégia global delineada há cerca de 5 anos.

Aliás, António Oliveira sublinha que até à data os SMAS já investiram nestas obras cerca de vários milhões de euros de capitais próprios, vincando a necessidade de manter todo um equilíbrio financeiro naquela empresa municipal “sem nunca descurar as suas totais intervenções externas nas redes de

saneamento e abastecimento”.

Alberto Mesquita, presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, não quis deixar passar o momento para enaltecer a qualidade dos serviços prestados pelos SMAS, que na sua opinião “ já são uma referência a nível nacional pela excelência da qualidade da sua água” des-

tacando os certificados pela ERSAR “com o selo de qualidade exemplar para o consumo humano”.

Para o presidente da autarquia, com esta obra os SMAS “adquirem agora todas as condições para fazer face às exigências na área do controlo de qualidade e da garantia da segurança da

água da rede pública”, destacando ainda uma “maior eficiência”.

Segundo Alberto Mesquita, este novo laboratório “dá-nos condições de autonomia e rapidez de atuação no que respeita à verificação de situações anómalas e fiscalizações a nível da preservação ambiental”.

“Hidrate-se Beba Água da Torneira” cerimónia de inauguração do novo Laboratório de Análises dos SMAS foi também o pretexto para lançar uma campanha para aumentar o consumo da água da torneira.

Maria de Fátima Antunes, vogal do conselho de administração e vereadora da Câmara Municipal de Vila Fraca de Xira, apresentou um vídeo promocional com uma série de conselhos inerentes ao consumo de água.

A responsável, que salientou a importância da mesma para consumo humano, deu ainda a conhecer uma aplicação de telemóvel com a georreferenciação dos bebedouros existentes no concelho de Vila Franca de Xira.

Estamos a falar de fontes e bicas, com água potável das redes dos SMAS, portanto rede pública, onde os munícipes podem tirar água de forma gratuita.

Esta é uma campanha que vai decorrer durante os próximos dois anos e conta com o apoio da Direcção-Geral de Saúde, bem como de outras entidades do setor.

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24 Divulgação

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Outubro 2019

Os conteúdos são da exclusiva responsabilidade da Associação, Comércio, Indústria e Serviços do Município de Azambuja

Governo anuncia 101 milhões de euros para aumentar eficiência energética de empresas, administração local, habitação social e IPSS São 24,5 milhões para empresas, 32,5 milhões de euros para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), 19 milhões para edifícios da administração local e 25 milhões para edifícios de habitação social, totalizando cerca de 101 milhões de fundos europeus lançados a concurso. Este financiamento é disponibilizado através dos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020 e é distribuído por Portugal Continental da seguinte forma: Norte – 25 milhões de euros; Centro – 26 milhões de euros; Lisboa – 33 milhões de euros; Alentejo – 13 milhões de euros; Algarve – 4 milhões de euros.

Estes investimentos estão enquadrados no Plano Nacional de Energia e Clima, que promove a descarbonização da economia e a transição energética visando a neutralidade carbónica em 2050, assente num modelo de coesão territorial que potencie a geração de riqueza e o uso eficiente de recursos.

Os apoios agora anunciados são parte de um total de 730 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão destinados, no âmbito do

Portugal 2020, à melhoria da eficiência energética em Portugal Continental.

Estes apoios podem destinar-se, no caso das empresas, à instalação de novas tecnologias mais eficientes, à substituição de frotas através da aquisição de veículos elétricos ou a gás natural ou à instalação de painéis solares e outras fontes de energia renovável. Nos edifícios públicos ou privados, podem destinar-se à instalação de isolamento térmico na envolvente de edifícios, à instalação de janelas com corte térmico ou a soluções de iluminação que impliquem poupança de energia.

Serão realizados pelos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020, em articulação com a Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque, e o Secretário de Estado da Energia, João Galamba, seminários de divulgação dos avisos de concurso para as empresas e para as IPSS nas seguintes datas: - 11 de outubro – PO Norte, em Guimarães; - 14 de outubro - PO Alentejo, em Évora; - 21 de outubro - PO Lisboa, em Lisboa; - 29 de outubro - PO Algarve; - 12 de novembro – PO Centro, em Coimbra; Fonte: Alentejo 2020

Candidaturas abertas no âmbito dos Investimentos na área dos Equipamentos Sociais e da Saúde O ALENTEJO 2020 abriu concurso ALT20-42-2019-59, Investimentos na área dos Equipamentos Sociais e da Saúde - Investimentos na Área da Saúde, domínio da Inclusão Social e Emprego.

A Prioridade de Investimento (9.7), são os investimentos na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social através da melhoria do acesso aos serviços sociais, culturais e recreativos, e da transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária.

O Objetivo Específico é apoiar o reequipamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), viabilizando a promoção

de respostas de qualidade aos utentes dos serviços, a adoção de soluções do foro energético, tecnológico, ambiental, assegurando igualmente a acessibilidade dos equipamentos a pessoas com mobilidade condicionada.

Os beneficiários dos apoios previstos no presente AAC são, Empresas Públicas da área da saúde (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E, Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E, Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano).

A área geográfica de aplicação é a NUTSII Alentejo.

O prazo para apresentação de candidaturas decorre até às 18 horas do dia 30 de novembro de 2019.

Fonte: Alentejo 2020

Abertas Candidaturas no âmbito da Redução do abandono escolar Projetos-piloto de inovação no ensino e projetos científicos nas escolas O ALENTEJO 2020 abriu concurso ALT20-66-2019-55, domínio do Capital Humano.

Prioridade Investimento (10.1), é o estabelecimento de condições de igualdade no acesso a educação infantil, primária e secundária, incluindo percursos de aprendizagem, formais, não formais e informais, para a reintegração no ensino e formação.

O objetivo específico é promover a igualdade no acesso ao ensino, a melhoria do sucesso educativo dos alunos e a qualidade

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e eficiência do sistema de educação.

Os destinatários são os alunos do 2º. Ciclo do ensino básico, sendo os beneficiários Escolas ou Agrupamentos de Escolas, nos termos do presente aviso.

A área geográfica tem aplicação na NUTS II Alentejo.

O prazo para apresentação de candidaturas decorre até às 18 horas do dia 15 de novembro de 2019.

Fonte:Alentejo 2020

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Valor Local

Outubro 2019

Cultura 25

Alenquer

Livro infantil incentiva empreendedorismo ma Viagem Empreendedora na Máquina do Tempo”, assim se chama o livro dirigido ao público infantil lançado pelo município de Alenquer no âmbito da “Academia do Empreendedorismo” que tem como principal objetivo identificar e valorizar as várias competências que estão associadas a uma cultura empreendedora junto dos mais jovens.

Uma das principais personagens do livro é o humanista Damião de Goes, natural de Alenquer. O livro servirá de apoio para as aulas de empreendedorismo dos alunos do primeiro ciclo dos quatro agrupamentos de escolas do concelho, num total de 550 alunos.

Neste ano letivo, a disciplina de Empreendedorismo tem caráter obrigatório do 5º ao 9º ano.

Na cerimónia de apresentação que decorreu no dia 16 de outubro, nos Paços do Concelho, Paulo Franco, vereador com o

“U

Programa de Empreendedorismo nas escolas tem chegado a cada vez mais alunos

pelouro do Empreendedorismo, destacou aos jornalistas que face ao destaque que se está a dar a esta componente na vida letiva no concelho “fazia todo o sentido a Câmara dar este contributo através deste livro”. A obra será distribuída de forma gratuita. Ao mesmo tempo, o município lançou ainda o Hino do Empreendedorismo com contributos diversos como os próprios alunos que lançaram várias ideias para a letra da canção.

No ensino do 1º ao 4º ano a disciplina do Empreendedorismo está integrada nas Atividades Extracurriculares, e no ensino secundário surge integrada em oficinas práticas. Desde 2014 que este conceito de dotar os alunos de aptidões vocacionadas para a livre iniciativa, criatividade e cooperação está a ser implementado nas escolas. No total 5200 alunos, num total de 320 turmas es-

tão abrangidos pela disciplina.

“Lançámos a semente para que o aluno interiorize este conceito e possa fazer diferente”, referiu o presidente da Câmara, Pedro Folgado, durante a apresentação.

Imaginação não tem faltado aos alunos do concelho no que ao empreendedorismo diz respeito ao longo dos anos em que este projeto foi concebido. Para além do jogo “Além Vou” do Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Alenquer, foi criada ainda uma padaria no âmbito do projeto escolar da Escola de Santana da Carnota que consiste em vender o “Pão Alão” junto de algumas superfícies. Foi ainda criada uma coleira com GPS para cães que se perdem, pelo agrupamento de Abrigada; ou a criação d floreiras com material reciclado pelo Agrupamento de Escolas do Carregado.

Maratona Fotográfica no Cartaxo té dia 15 de novembro estão abertas as inscrições para quem deseje participar na maratona fotográfica “Fotografar o nosso Património Religioso”, que terá uma duração de 24 horas. O evento, com uma fase concelhia e outra intermunicipal, terá início às 13h00 de sexta-feira, dia 13 de dezembro, e termina no dia 14 de dezembro, precisamente às 12h59.

Cada um dos participantes será livre de fazer o percurso que desejar ou de se associar aos percursos promovidos pelos concelhos organizadores deste evento, que serão organizados e divulgados pelas bibliotecas escolares e municipais, concelho a concelho.

A Biblioteca Municipal Marcelino Mesquita, do Cartaxo, que integra a Rede Intermunicipal de Bibliotecas da Lezíria do Tejo, será responsável pela organização e divulgação do percurso neste concelho.

A

Os trabalhos a concurso serão classificados pela sua qualidade técnica (iluminação, exposição, foco, edição), pela sua composição (criatividade, perspetiva, centro de interesse, harmonia) e pela sua mensagem (estilo, contexto, expressão, narratividade).

Esta maratona procura valorizar e promover o património religioso local, de todos os concelhos envolvidos, fomentando o estabelecimento de parcerias de âmbito municipal, intermunicipal e europeu.

“Fotografar o nosso Património Religioso” pretende estimular, reconhecer e premiar a capacidade e criatividade fotográfica dos participantes, a quem serão atribuídos prémios nas duas fases. As fotos classificadas em primeiro lugar na fase concelhia, em cada um dos escalões, transitarão à fase intermunicipal, onde serão avaliadas por um júri intermunicipal.

O projeto “Marcas na História” sur-

giu da necessidade de reforçar o papel das bibliotecas escolares e municipais na dinamização de projetos agregadores, entre os agrupamentos de escolas, biblioteca municipais e a comunidade em geral, também em articulação com outros parceiros.

A abrangência do tema escolhido permite a sua fragmentação em subtemas que possibilitam um contacto com tradições, monumentos e personalidades, num contexto de aprendizagem e convívio capaz de desenvolver competências em diversas literacias e áreas curriculares, dentro e fora das escolas.

Nesta maratona, a primeira ação deste projeto, o uso da imagem associada às tecnologias vai ao encontro da necessidade de inovação no contexto da escola e da sociedade atual, correspondendo aos interesses e ao gosto dos alunos e dos jovens, mas também da comunidade local.

Várias nacionalidades e culturas em destaque nesta iniciativa

Concurso já conta com inscrições abertas

Grau de Prova promove encontro Multilínguas ecorreu na passada quarta feira dia 23 de outubro, a primeira edição do “Encontro Multilínguas”. A iniciativa foi da escola “Grau de Prova” do Cartaxo, que quis “celebrar” a cultura nativa de cada país e partilhar experiências.

Neste encontro estiveram presentes muitas culturas e nacionalidades, entre as quais a inglesa,

D

espanhola, alemã, francesa, americana, paquistanesa, belga, entre outras.

Segundo Ana Gaudêncio, proprietária e professora da escola “Grau de Prova”, o objetivo “destes encontros passa pela interação e partilha de culturas e línguas” vincando que a adesão dos alunos e “o entusiasmo foi geral e o resultado muito satisfa-

tório”.

De acordo com Ana Gaudêncio, nenhum dos alunos falou na sua língua nativa, pelo que este foi um desafio bem concluído e aliciante para os alunos.

A escola Grau de Prova tem atualmente cerca de 300 alunos, e tenta motivar alunos e professores para um projeto vencedor e que tem vindo a dar frutos.

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