Valor local edição 24 Janeiro 2014

ACISMA

Valor Local

Jornal Valor Local • Periodicidade Mensal • Director: Miguel António Rodrigues • Edição nº 9 • 24 Janeiro 2014 • Preço 1 cêntimo Foto Rui Almeida

Há cada vez mais aviários degradados na região Págs. 8, 9 e 10

Carregado: Emigrante vítima de esquema de burlas na Inglaterra Pág. 4

Francisco João Silva reconduzido como presidente da Fenacam Pág. 16

Novo aumento da tarifa de resíudos em Azambuja é possibilidade Pág. 15

2

www.ACISMA.org

O Orçamento do Estado para 2014 (OE 2014 - Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, artigo 171.º), altera várias normas do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.

Comunicação da admissão de trabalhadores Assim, relativamente à comunicação da admissão de trabalhadores à segurança social, esta obrigação passa a ser cumprida exclusivamente pela Internet, no portal da segurança social direta, exceto relativamente aos trabalhadores do serviço doméstico, cuja comunicação pode ser efetuada através de qualquer meio escrito.

Por outro lado, as pessoas singulares que tenham ao seu serviço apenas um trabalhador, passam a estar obrigadas a apresentar declaração exclusivamente por transmissão eletrónica de dados.

Prestação com caráter de regularidade Por outro lado, clarifica-se o conceito de regularidade, relevante para efeitos de determinação da base de incidência contributiva, ou seja, das prestações atribuídas pelas entidades empregadoras sujeitas a contribuições para a segurança social.

Assim, passa a considerar-se que uma prestação tem caráter de regularidade quando, para além de constituir direito do trabalhador, por se encontrar pré-estabelecida segundo critérios objetivos e gerais, ainda que condicionais, por forma a que este possa contar com o seu recebimento, a sua concessão tenha lugar com uma frequência igual ou inferior a cinco anos. Na sua redação atual, a norma não refere qualquer período mínimo relativo à concessão da prestação.

Ou seja, uma prestação que cumpra estes requisitos e seja atribuída, no mínimo, de cinco em cinco anos passa a ser considerada regular. Já não será regular se for atribuída de seis em seis anos.

Trabalhadores Independentes Nos termos da redação atual do Código, são abrangidos pelo regime geral dos trabalhadores independentes os cônjuges das pessoas singulares que exerçam atividade profissional por conta própria, desde que a atividade profissional em causa seja exercida por ambos com caráter de regularidade e de permanência.

A proposta governamental alarga a sua aplicação às pessoas que vivem em união de facto.

Por outro lado, é restringido o conceito de entidade contratante. De acordo com a redação atual, são consideradas entidades contratantes as pessoas coletivas e as pessoas singulares com atividade empresarial que no mesmo ano civil beneficiem de pelo menos 80% do valor total da atividade de trabalhador independente.

De acordo com a proposta, a qualidade de entidade contratante apenas será apurada relativamente aos trabalhadores independentes que se encontrem sujeitos ao cumprimento da obrigação de contribuir e tenham um rendimento anual obtido com prestação de serviços de montante igual ou superior a seis vezes o valor do IAS, o que se traduz num rendimento de 2.515,32 euros.

Por outro lado, os trabalhadores independentes que tenham auferido menos de 2.515,32 euros passam a estar isentos de contribuições para a segurança social.

(Fonte: Boletim Empresarial) OE 2014 Regime simplificado em IRS sofre alterações O Orçamento do Estado para 2014 (OE 2014 - Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, artigos 175.º, 177.º) veio introduzir algumas alterações ao regime de tributação simplificado de tributação em IRS dos trabalhadores independentes, ou seja, no âmbito da categoria B. Uma das alterações prende-se com o aumento do limite a partir do qual os contribuintes deixam de estar abrangidos pelo regime simplificado de tributação.

Assim, ficam abrangidos por este regime, caso não optem pelo regime de contabilidade organizada, os sujeitos passivos que no exercício da sua atividade, não tenham ultrapassado no período de tributação imediatamente anterior um montante anual ilíquido de rendimentos da categoria B de 200.000 euros. Anteriormente esse limite era de 150.000 euros.

Outra alteração diz respeito aos coeficientes aplicáveis a este regime, que na prática implicam um alargamento da base tributável.

Assim, são os seguintes os coeficientes aplicáveis aos rendimentos a seguir discriminados: - vendas de mercadorias e produtos, e prestações de serviços no âmbito de atividades hoteleiras e similares, restauração e bebidas – 0,15 (anteriormente era 0,20); - rendimentos de atividades profissionais tais como advogados, arquitetos, engenheiros, médicos, artistas, desenhadores, escultores, contabilistas, economistas, etc. – 0,75 (mantém-se); - rendimentos provenientes de contratos que tenham por objeto a cessão ou utilização temporária da propriedade intelectual ou industrial ou a prestação de informações respeitantes a uma experiência adquirida no setor industrial, comercial ou científico – 0,95 (anteriormente era de 0,75); - rendimentos de capitais imputáveis a atividades geradoras de rendimentos empresariais e profissionais – 0,95 (anteriormente era de 0,75); - rendimentos provenientes do resultado positivo de rendimentos prediais - 0,95 (hoje é de 0,75); - rendimentos provenientes do saldo positivo das mais e menos-valias e dos restantes incrementos patrimoniais - 0,95 (anteriormente era de 0,75); - subsídios destinados à exploração – 0,10 (anteriormente era de 0,20).

De referir que, até 31 de janeiro de 2014, os sujeitos passivos do IRS enquadrados no regime simplificado da categoria B podem livremente optar pelo regime da contabilidade organizada.

(Fonte: Boletim Empresarial)

Ficha técnica: Valor Local, Jornal de informação regional, sede de redacção e administração: Quinta da Mina 2050-273 Azambuja; telefones: 263 047 625, 96 197 13 23 correio electrónico: valorlocal@gmail.com; Site: www.valorlocal.pt • Propriedade e Editor: Associação Comércio e Indústria do Município de Azambuja (ACISMA); Quinta da Mina 2050-273 Azambuja. NIPC 502 648 724 • correio electrónico: adm.valorlocal@gmail.com • Director: Miguel António Rodrigues CP 3351 • Colaboradores: Sílvia Agostinho CO-1198, Vera Galamba CP 6781, José Machado Pereira, Daniel Claro, Rui Alves Veloso, Miguel Ouro, Nuno Vicente, Cátia Carmo, Dina Patrício • Paginação, Grafismo e Montagem: Milton Almeida: valorlocal@gmail.com • Fotografia: José Júlio Cachado • Serviços Administrativos e Departamento Comercial: telefones: 263 047 625, 96 049 10 83 correio electrónico: vendas.valorlocal@gmail.com • N.º de Registo ERC: 126362, Depósito legal: 359672/13 Impressão: Gráfica do Minho, Rua Cidade do Porto –Complexo Industrial Grunding, bloco 5, fracção D, 4710-306 Braga • Tiragem: 4000 exemplares

Valor Local

Valor Local

Publicidade

3

4

Sociedade

Valor Local

Ia ganhar duas mil libras para Inglaterra

Rosa Moitas foi vítima de burla m finais de 2012, Rosa Moitas, residente no Carregado, Alenquer, e duas amigas decidiram lançar-se numa aventura que viria a deixar um travo amargo. Aliciadas pela possibilidade de virem a auferir um bom ordenado em Inglaterra deixaram-se ludibriar por um esquema de burlas a emigrantes, através de uma pretensa agência de emprego. Este é um fenómeno para o qual as autoridades têm vindo a alertar, no entanto, este novo conto do vigário continua a proliferar, tendo em conta o desejo de uma vida melhor lá fora, de muitos portugueses, devido à crise.

Rosa Moitas conta que uma amiga (de seu nome Célia) lhe falou na possibilidade de emigrarem, dado que estavam desempregadas.

Após vários contactos, através de um blogue, com Tânia, emigrante portuguesa que não conheciam, mas que estaria a viver na Inglaterra há um ano, com casa e a ganhar duas mil libras por mês, rapidamente foram convencidas a emigrar para aquele país, para irem trabalhar numa clínica que daria assistência a idosos.

“Estava tudo a correr bem até que numa quinta-feira nos ligam a dizer que teríamos de embarcar na quarta-feira seguinte, caso contrário iriam a Espanha buscar outras

E

pessoas e ainda tínhamos de arranjar uma terceira pessoa para nos acompanhar porque o senhor da agência de emprego apenas contratava três pessoas de cada vez. Tivemos de comprar os bilhetes à pressa. Falei na oportunidade à minha amiga Rute, que aceitou. No entanto, só nos enviaram os contratos no dia em que embarcámos, nem tivemos tempo de os ler, aliás as minhas amigas já iam a caminho do aeroporto quando chegaram os emails”, relata Rosa

Moitas.

Uma vez em Londres, tiveram de esperar quatro horas no aeroporto, até que Tânia e Armindo ligados à suposta agência de emprego as viessem buscar. Entretanto tinham aproveitado para ler os contratos.

“A Rute disse logo que não ia assinar o contrato, que se tratava de uma subempreitada a recibos verdes, sem que estivesse escrito o ordenado e os horários de trabalho, e eu também fiquei de pé atrás”, conta ao mesmo tempo

que mostra a cópia do contrato que ainda mantém e no qual se pode ler que em caso de rescisão teriam de pagar um montante variável entre as 2500 e as 3500 libras de indemnização, tendo em conta que o contrato seria de três anos.

Não só o contrato lhes mereceu desconfiança, como o facto de Tânia e Armindo terem forjado um currículo completamente falso das três amigas. Rosa Moitas mostrounos o mesmo – “Colocaram dados

Rosa Moitas temeu pela sua segurança

que não correspondem de todo, é tudo completamente falso”. Podemos constatar que entre outras coisas está escrito que desempenhou funções em casas de saúde e lares, factos que não correspondem à verdade. Foram entretanto levadas para um escritório, onde um inglês lhes fez diversas perguntas, à partida seria o responsável da clínica que as contrataria.

“Perguntou-nos se sabíamos imobilizar um doente, eu disse que não, e a minha amiga também.

Apesar de sabermos que o nosso trabalho seria numa clínica, antes, não nos foi pedida experiência.”

Durante a conversa que mantiveram com o inglês, os ânimos exaltaram-se e Rute acusou Tânia de lhes ter mentido, a que se soma a circunstância de ter pedido a cada uma das três amigas “250 euros para serem entregues a um contabilista que passaria a tratar da ‘escrita’ de cada uma”. “O inglês chamou Tânia e quis saber por que não tínhamos experiência. A Tânia quis bater na Rute dizendo nada ter a ver com os currículos falsos”.

Nesta altura, Rosa Moitas confessa que teve “muito medo” – “Estava metida numa situação inacreditável. Quis ir embora com a Rute.

A Célia preferiu ficar apesar de tudo aquilo ser muito estranho. A Tânia ainda nos propôs arranjar

um quarto para ficarmos mas recusámos. Abandonámos o local, e completamente perdidas em Londres, percorremos muitas ruas desesperadas e a chorar. Não conseguíamos encontrar um quarto.

O que nos salvou foi a circunstância de a Rute se ter lembrado de um casal amigo que nos acolheu em casa, porque senão ficávamos na rua.”

Depois desta aventura, Rosa Moitas ainda permaneceu em Londres mais um mês na esperança de encontrar um outro trabalho, mas desistiu. “ A dada altura, fiquei doente, o meu sistema nervoso colapsou. Fiquei abalada. Consegui entrar em contacto com a Célia, que acabou por ir trabalhar para um restaurante a lavar pratos, contoume que a Tânia ainda tinha ficado com ela no carro. Não chegou a ir para nenhuma clínica. Possivelmente, a Tânia quis livrar-se dela porque comigo e com a Rute fora do esquema, teve medo de ser denunciada, na minha opinião”.

Rosa ainda foi ao consulado português onde todos os dias chegam casos de portugueses ludibriados por estas redes. “Contaram-me que há muitos emigrantes a chorarem na estação que vão para lá, como nós fomos. Não sei o que aconteceria se por acaso não desistíssemos de tudo aquilo.”

Um ano de “Viver na Lezíria” o dia 11 de Janeiro, o projecto “Viver na Lezíria” quis assinalar um ano de existência com uma experiência em Casais dos Britos, onde cerca de uma centena de participantes ficou a conhecer a comunidade casaleira, no que respeita aos

N

seus usos e costumes. A tarde começou com um almoço à base de torricado e sopa casaleira.

A iniciativa compreendia ainda saber um pouco mais acerca dos casaleiros. Em meados do século XIX vindos de outras pa-

ragens acabaram por vir habitar as terras situadas na proximidade da vila de Azambuja, nos locais hoje designados por casais, mais concretamente Casais dos Britos. Estas comunidades viviam muito isoladas apenas se deslocando a Azam-

buja para os funerais e em caso de consultas no médico. Estes factos foram narrados pela voz de Sebastião Mateus Arenque, durante a iniciativa, que procedeu ao longo da sua vida à recolha de elementos da cultura e etnografia locais.

Também foi ele que deu a conhecer a origem do torricado quando antigamente os homens do campo levavam pão duro para o trabalho, que depois barravam com azeite e alho, comendo-o com bacalhau. Hoje este é um prato típico de Azambuja e pretexto para muitas almoçaradas como foi o caso da patrocinada no dia 11 pelo “Viver na Lezíria”.

Este projecto tem dado a conhecer aspectos das vivências ribatejanas aos azambujenses e segundo Anabela Cruces, dinamizadora do mesmo, o balanço não podia ser “mais positivo”.

Um sentimento partilhado pelos presentes, nomeadamente, os presidentes das juntas de freguesia de Azambuja e Aveiras de Baixo que sublinharam os méritos do projecto.

É fundamental ouvir o azeite a estalar no pão

Valor Local

Sociedade

Cidadão apresenta plano de reordenamento da baixa de Alenquer

á cerca de um ano atrás, o alenquerense Frederico Rogeiro idealizou um plano de revitalização da baixa de Alenquer com o fecho da rua Triana ao trânsito e consequente conversão da via para uso pedonal. O projecto tem tido ampla divulgação nas redes sociais e há poucas semanas chegou mesmo a reunião de Câmara com uma aceitação razoável por parte das diferentes bancadas partidárias. A sua apresentação pública teve lugar no dia 11 de Janeiro na Biblioteca Municipal de Alenquer numa iniciativa organizada pela CDU. Em declarações ao Valor Local, Frederico Rogeiro refere que a ideia nasceu da constatação de que o comércio está pelas ruas da amargura e que por isso urgia fazer algo, intervindo não apenas na Rua Triana, mas também na Rua Sacadura Cabral e Largo Palmira Bastos, no fundo o corredor comercial da vila, “com a criação de um centro polarizador e atractivo”.

“Imaginei reverter não só para uso pedonal essas localizações mas também calcetá-las com calçada portuguesa, valorizando o espaço público, com arborização e bancos de jardim”, refere; acrescentando: “A maioria dos passeios não permite que as pessoas andem lado a lado”.

Se essa é ou não a solução para

H

atrair mais público para o comércio tradicional, salienta que não tem “referências específicas” mas é da opinião de que “noutras vilas e cidades do país qualquer sede de concelho tem este tipo de espaços, os quais funcionam”. O alenquerense também não deitou contas aos custos que este projecto poderia comportar. Algo também notado pela vereadora do Urbanismo, Dora Pereira, que salienta – “Sem a devida fundamentação técnica e respetivos estudos de custo/benefício não se pode aferir convenientemente a viabilidade do mesmo. Aquando da apresentação do estudo, em sede de reunião de câmara e também na apresentação que decorreu no passado sábado, não foi apresentada qualquer estimativa de custos. Informação que é fundamental para analisar a viabilidade financeira da ideia. No entanto, pro-

Cidadão de Alenquer espera que o seu plano possa ser aproveitado

curaremos, através dos nossos serviços, fazer um levantamento dos custos associados.”

Ainda no âmbito do plano em causa, e num cenário ideal, Frederico Rogeiro gostaria que a circulação na vila se fizesse maioritariamente a pé, com os automobilistas a deixarem os veículos num dos parques de estacionamento existentes à saída de Alenquer.“O plano prevê ainda a organização de outros parques como o do mercado municipal que está completamente desordenado, assim como, o da Chemina que poderia ganhar lugares”.

Quanto ao trânsito e fechadas as artérias Triana e Sacadura Cabral, passará a efectuar-se por um circuito que compreende o lado oposto do rio. “O trânsito da Rua Triana passa para a Avenida dos Bombeiros, e o trânsito da Sacadura Cabral privilegia a construção de uma ponte entre a biblioteca e a Chemina que desembocará numa avenida a construir que fará a ligação com a Avenida dos Guerras, chegando depois ao Largo Espírito Santo e Largo Palmira Bastos” Nesta componente, Dora Pereira responde: “O corte de ruas poderá ser um instrumento de reorganização territorial mas tem de estar enquadrado numa política ampla e holística.”

No fim de contas, Frederico Rogeiro acredita que o plano “pode significar uma oportunidade”, mas diz que não “promete um lugar no

céu” a quem espere que o mesmo possa salvar o comércio.

Ouvimos alguns comerciantes da Rua Triana sobre esta possibilidade, Tiago Joaquinito que possui uma das lojas mais antigas, onde vende material para a prática de desporto, acredita que a requalificação preconizada neste plano daria “melhores condições”. Mas segundo afirma esta é uma discussão que já tem vários anos.

“Não há dinheiro para se colocar em prática”, é o que todos dizem.

Por outro lado, critica a colocação de pilaretes apenas em algumas partes da rua. “Há quem opte por estacionar o carro à porta do meu estabelecimento, já me lembrei de colocar uns manequins no passeio”, ironiza.

Por seu turno, Dália Ferreira que gere uma loja de gifts e decoração, que se encontra há três anos na Rua Triana, depois de vários anos numa localização junto ao mercado, também concorda que uma remodelação da artéria em causa “seria algo benéfico”, porque “Alenquer está a morrer aos poucos, tem de se fazer alguma coisa, mas não basta fechar ao trânsito, tem de se tornar a rua mais gira e apelativa”.

Ao lado síntese do estudo sobre as potencialidades do comércio de Alenquer levada a cabo pela equipa de Carlos Ribeiro, a pedido da Associação de Comércio e Indústria do Concelho de Alenquer.

5 Estudo sobre o comércio de Alenquer em âncoras comerciais fortes e com um espaço público concebido a partir do automóvel, configurando uma imagem e um uso muito estradal e pouco urbano, a área central de Alenquer apresentava, nas conclusões do estudo de Urbanismo Comercial iniciado em 2006, enormes fragilidades. Mas o potencial instalado e as perspectivas de evolução de algumas variáveis externas, como a futura instalação do aeroporto na Ota, permitiram desenhar horizontes optimistas e perspectivar mudanças significativas que acabaram por não acontecer.

A Equipa de Estudo na ocasião considerou o processo de progressiva metropolização de Alenquer no plano urbanístico e comercial como um factor – chave na avaliação de potencial da sua área central e na definição de estratégias visando uma maior competitividade territorial e empresarial. Era um facto que a plena inserção na área de influência de Lisboa nas práticas de abastecimento das famílias e das empresas, obrigava a cidade e o seu centro a repensar-se e a reposicionar-se face aos novos factores concorrenciais e aos desafios criados pela nova escala. Nem todos os elementos eram negativos na avaliação inicial. Existiam mesmo pontos de partida que precisavam apenas de ver reforçadas as suas potencialidades como era o caso da elevada densidade e diversidade comercial e do forte sentido identitário presente no comércio local. Também os factores urbanísticos e patrimoniais, considerados de uma forma genérica, concorriam para esse potencial instalado a ser valorizado. Mas alguns elementos do quadro de análise não resistiam a uma avaliação um pouco mais rigorosa tais como: o comércio muito confinado ao eixo tradicional Triana-Sacadura Cabral; a marcada inadequação do espaço público à função comercial na vila baixa, com desqualificação de largos e frentes de rio, dificuldades de estacionamento e subjugação dos consumidores aos automóveis nos pavimentos e circulação. A oferta de base local com a representação de grandes marcas, no produto ou no serviço, mas não no estabelecimento, sendo a presença do franchising quase inexistente; as acessibilidades com enormes dificuldades; o estacionamento com saturação e com zonas de grande conflito; o excesso de aposta por parte dos comerciantes em segmentos intermédios e um fraco posicionamento em sectores da clientela mais especializados; a desvalorização dos segmentos mais jovens da clientela potencial; a coabitação de áreas de degradação urbanística com pólos comerciais importantes; a existência de numero excessivamente elevado de lojas com fraca qualidade de imagem e com preços pouco competitivos; a presença de recursos humanos pouco qualificados sem perspectivas práticas para melhorarem a sua especialização e profissionalização.

Este quadro-diagnóstico marcado por grandes debilidades esteve na base de uma estratégia de recuperação, de revalorização e de requalificação que foi na ocasião desenhada com grande optimismo considerando, apesar de tudo, o potencial interno mas também os factores externos que radicavam na instalação do novo aeroporto internacional de Lisboa na Ota e consequentemente no aumento do turismo e dos serviços periféricos ao equipamento aeroportuário.

Nesta medida, para a estratégia de desenvolvimento, foram valorizados vários eixos de progressão entre os quais a frente ribeirinha elegendo o rio como um elemento forte de identificação e estruturação urbana, mesmo considerando – o maltratado pela artificialização brutal a que foi sujeito, tendo-o transformado num canal regularizado com margens betonizadas.

Na vila baixa a modernidade e adequação do comércio às exigências dos consumidores deveria basear-se ainda na valorização das frentes de rio e no diálogo urbanístico fácil entre a vila e a água, com reforço da vertente ambiental e da melhoria significativa das condições de circulação a pé e de bicicleta. Além do comercial, um elemento de grandes potencialidades seria a arquitectura industrial, muito presente na margem direita, num “lado industrial” em contraponto com o “lado comercial”. A sinalização da Moagem, da Chemina e da Romeira, como um percurso de património cultural que ajudasse a compreender o processo de industrialização português, justificaria uma valorização orientada quer para a visita de estudantes e turistas, quer para a auto-estima dos residentes e manutenção viva do património identitário da vila.

Finalmente na proposta deveria ainda ser considerado o alongamento da área urbana e o seu desdobramento pela margem direita, introduzindo elementos fortes nos extremos setentrional e meridional, tendo por modelo o “mall” americano, por forma a permitir e favorecer o alongamento das deslocações mediante a criação de “âncoras” nos extremos.

S

Carlos Ribeiro Caixa de Mitos – Agência para a Inovação Social | Co-coordenador do Estudo Global de Urbanismo Comercial da área central de Alenquer pt.linkedin.com/in/carlosvalentimribeiro

6

Sociedade

Valor Local

“Operação Censos Sénior 2014”

Idosos que vivem sós e isolados eve início no dia 15 de Janeiro, a operação “Censos Sénior 2014” que vai decorrer em todo o país levada a cabo pelos militares da GNR, e que visa apurar casos de idosos que vivem sozinhos ou em situação de isolamento. A GNR vai procurar sensibilizá-los para situações de potenciais crimes. As situações mais precárias vão ser sinalizadas e depois encaminhadas para instituições de solidariedade social.

Foi nestas condições que o caso de Alfredo, de 63 anos, foi detectado. Vive sozinho na zona do Monte Gordo em Vila Franca de Xira, numa encosta bastante isolada. Depois de vários anos emigrado na Suíça, onde conheceu um lado da vida que em nada se relaciona com o actual, veio viver para uma casa sem luz nem água no seu concelho. Passa os dias numa instituição vocacionada para a terceira idade, mas de noite regressa a casa. Uma habitação que há pouco tempo se encontrava degradada mas que foi recuperada com

T

a ajuda de um grupo de voluntariado que semanalmente ajuda os mais necessitados no concelho de Vila Franca de Xira.

Incompatibilizado com a família, Alfredo que aparenta ter mais idade que a actual, já se habituou a viver nas actuais condições, até porque não tem água nem luz, socorrendo-se à noite de uma pequena lamparina. Todas as semanas, o grupo de voluntários traz-lhe alimentação. Sobrevive com 178 euros. Quando se lhe fala na possibilidade de ir para um lar, responde prontamente – “Prefiro estar sozinho, à minha vontade”. Para além do grupo de voluntários, não recebe mais visitas.

Outro espectro é o dos idosos que vivem sós por opção, não necessitando para já de uma instituição que os acolha, como é o caso de Albertina Alves Oliveira, residente no concelho do Cadaval. Com quase 83 anos, sempre habitou na aldeia de Boiça do Louro.

Quando era jovem, quis ser professora mas os pais não deixaram.

Albertina ainda guarda os livros da escola primária Foi um sonho que ficou por concretizar. “Gostava muito da escola.

Frequentei a primária de Figueiros, e a professora queria que eu seguisse em frente, mas tive de ir trabalhar para o campo. Sempre gostei muito de ler e de escrever.

Aprendi tanta coisa de Geografia, de História e de Português”. Ainda hoje, diz, que escreve cartas para as pessoas, ao mesmo tempo que, desencanta do fundo de um

saco duas verdadeiras relíquias – o livro de leitura da 4ª classe e a Gramática. As obras remontam a 1941 e encontram-se em bom estado.

Albertina tem muitas saudades do tempo em que os filhos eram mais novos, sendo que é visitada com regularidade pela família. Com a sua idade, consegue movimentarse com alguma dificuldade, mas não pensa em ir para um lar, em-

Alfredo chegou a trabalhar em hotéis de 5 estrelas na Suiça bora sofra com a solidão – “Os vizinhos pouco me ajudam. No outro dia, estava aqui sozinha, e começou a chover dentro de casa. Entretanto, caí e bati com a cabeça.

Vi-me negra para me conseguir levantar”. Apesar de não ter medo de estar sozinha, pede sempre a uma vizinha para que esteja ao pé de si quando toma banho, pois teme que lhe aconteça algo. “Por vezes sinto uma grande ansieda-

de, parece que me sinto mal ou do coração ou da cabeça. Noutra noite, fiquei muito afligida, parecia que ia morrer”. Sobre a solidão que enfrenta, mostra , no entanto, uma posição um pouco fria: “É triste estar só, mas também não gosto de acompanhamentos”. Quando tem necessidade de falar com os familiares, tem telefone e telemóvel e lá vai matando as saudades dos que lhe são mais próximos.

Bombeiros de Azambuja ganham viaturas no aniversário 0

s bombeiros de azambuja benzeram no passado dia 19 de Janeiro duas novas viaturas. Uma comparticipada pele Estado, a outra adquirida pela associação com a ajuda de alguns mecenas. A cor-

poração soprou 82 velas no mês de Janeiro.

A cerimónia que contou com a presença do ministro da administração interna, Miguel Macedo, serviu também para homenagear alguns

Ministro junto dos elementos da corporação durante o protocolo

soldados da paz, pelos serviços prestados à corporação presidida por André Salema.

Neste encontro, foram ainda entregues 8 capacetes aos bombeiros, oferta das juntas de Freguesia da sua área de influência: Vila Nova da Rainha, Vale do Paraíso, Aveiras de Baixo e Aveiras de Cima, e Azambuja. Uma oferta que teve “um custo de 250 euros por capacete”, ou seja com algum peso no cofre daquelas autarquias. A Câmara de Azambuja também comparticipou estas ofertas.

Com uma sala completamente cheia, a grande maioria dos discursos serviu para elogiar as políticas do actual ministro, com o representante da Liga dos Bombeiros, a considerar Miguel Macedo, como “o melhor ministro da Admi-

nistração Interna desde 1974”, não deixando contudo de reivindicar a “agilização de procedimentos nos pagamentos aos bombeiros”.

Na mesma linha, o presidente da associação azambujense, André Salema destacou a linha e a política do ministério. Num discurso onde não faltaram elogios, Salema saudou o ministro “por ter tido a coragem de iniciar a actual reforma politica” sendo que “é da mais elementar a justiça, reconhecer que foram feitas transformações muito importantes na área da proteção civil, especialmente no que

concerne à actuação dos bombeiros portugueses”.

Aproveitando a presença do Ministro da Administração Interna que apadrinhou esta visita, a Liga de Bombeiros Portugueses ofereceu o crachá ao município de Azambuja e aos bombeiros voluntários.

Luís de Sousa, presidente da câmara azambujense, destacou “a honra pela distinção”, lembrando que a autarquia que preside foi “pioneira na realização dos GIPs (Grupos de Intervenção Permanente) em todo o país”. Luís de Sousa vincou, ainda, a necessida-

de de haver um maior envolvimento das populações na vida cívica destas instituições, ao mesmo tempo que lembrou que a área geográfica do concelho com uma vasta área florestal e muitas empresas de logística “dão muito trabalho aos soldados da paz.”

Já Miguel Macedo, enalteceu o trabalho dos bombeiros e do município de Azambuja, lembrando entre outras questões a necessidade de se continuar a apostar na formação dos soldados da paz, sendo que essa é uma das prioridades para 2014.

Seminário da Associação Portuguesa de Pragas Urbanas Associação Portuguesa de Pragas Urbanas, cuja sede nacional é em Aveiras de Cima, promove no próximo dia 24 de Fevereiro na Exposalão, na Batalha, um seminário focado, em parte na ausência de legislação no sector.

António Conceição, presidente da associação, lamenta que o governo até à data não tenha criado legislação para os profissionais do sector, tendo em conta que “nesta altura toda a gente pode fazer desinfestações”.

“Não há rei nem roque”, ilustra “A própria associação é que tem feito cursos de formação sem que haja legislação”.

Para o responsável, esta é uma matéria que não tem sido devidamente equacionada pelos decisores, e chega a ser preocupante colocando muitas vezes problemas de saúde publica.

Segundo António Conceição, a ausência de um técnico especializado nestas empresas, pode colocar em causa a saúde pública, em última instância. O presidente refere que há falta de formação no tratamento dos produtos utilizados, e muitas vezes chega a existir alguma negligência: “Aplicam os produtos de manhã, e à tarde vão dar de comer ao gado nos locais em causa”.

O presidente vinca que há mais de quatro anos que a associação entregou na Direcção Geral de Saúde uma proposta para formalizar alguns procedimentos, “mas até agora, nada se concretizou”, refere salientando que o assunto tem ficado esquecido nos ministérios portugueses, mas em Bruxelas a situação é diferente.

Conta António Conceição, que já foi entregue ao Parlamento Europeu uma proposta de lei, que deverá produzir efeitos em breve no espaço comunitário. Todavia e até lá, o engenheiro alerta para a ausência de profissionais qualificados a manusear matérias complexas e perigosas.

A Associação Portuguesa de Pragas Urbanas nasceu no dia 29 de Junho de 2007 e veio preencher um espaço de defesa do controlo de pragas urbanas e do meio ambiente.Com cerca de 40 associados, “a associação tem como um dos objectivos dignificar o sector na formação e acreditação perante os consumidores e a sociedade.”

A

Valor Local

Instantâneos

Terra Velhinha

7 Retratos da nossa terra O presidente e o Pai Natal

Terra Velhinha é um grupo do facebook que pretende reviver as memórias de Azambuja através de fotos, vídeos, histórias e documentos diversos que evocam a identidade local.

Baile no Pavilhão da Caridade Publicada por Inês Magalhães; 25/08/13 Baile no Pavilhão da Caridade construído por ocasião da Feira de em 12/06/71

O antigo presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, Paulo Varanda, perguntou na última reunião do executivo ao actual presidente, Pedro Ribeiro, pelo paradeiro de um forno micro-ondas.

Aparentemente, o eletrodoméstico estaria na escola dos Casais de Lagartos e terá desaparecido.

Pedro Ribeiro que prometeu “investigar” o misterioso desaparecimento do objecto, já se tinha encontrado com o Pai Natal em Dezembro para que toda a frota de eletrodomésticos fosse renovada com a ajuda do velhote de barbas brancas. Questionado pelo Pai Natal, Pedro Ribeiro ter-se-á queixado que a divida de 63 milhões de euros, nem lhe deixa margem para pagar cafés.

Parque infantil sem “pedra”

Quadro dos fadistas de Azambuja Três Violinos do RFCCA Publicada por Miguel Ouro, 18/08/13 Foto de Rancho Folclórico Ceifeiras e Campinos de Azambuja Três Violinos do RFCCA com João Alves, António Carlos e António Mateus

Publicada por Inês Magalhães, 25/08/13 Foto de Inês Magalhães Quadro dos fadistas de Azambuja. De cima para baixo da esquerda para a direita: Mª do Carmo, Maria Do Céu Corça, Lurdes Amador, Ana Maria (Toureira),Xico Pimenta, José Miguel Amador e José Manuel Sardo

O “Parque” como é conhecido em Azambuja, tem afinal o nome de “Parque Infantil Cardoso Botelho”. Este é o nome de um antigo presidente da Câmara de Azambuja. Há muitos anos, que está ao lado da capela a pedra que homenageia o homem. Dir-se-ia mesmo que está lá há tantos anos, quantos o local existe. É que por ali passaram inúmeras gerações de miúdos, que ali brincaram, mas que nunca ligaram à pedra. Certo é que o local precisa de uma requalificação e por conseguinte a pedra recolocada no seu devido lugar.

Faça-nos chegar as situações que mais o preocupam. Contacte-nos por email: valorlocal@valorlocal.pt

8

Destaque

Valor Local

Estrangulamentos do mercado e aperto das normas de higiene e saúde

Há mais Aviários encerrados e degradados os últimos anos tem-se assistido ao proliferar de unidades de abate de animais devolutas; e algumas em estado de degradação tal que não deixam de se fazer notar na paisagem sobretudo tendo em conta a ruralidade na qual estão, muitas vezes, inseridas. O sector avícola é um dos que tem deixado este traço na paisagem com cada vez mais persistência. O aperto das normas higiénico-sanitárias motivado pelas crises avícolas dos últimos anos, a que se soma as condicionantes do contexto de crise económica mais o jogo das grandes superfícies junto dos pequenos produtores tem deixado sem grande margem de manobra estes empresários.

O sector dos aviários já foi dos mais promissores, mas agora são cada vez menos as empresas a apostar na criação e comercialização de aves. O consumo aumentou mas há dados recentes que têm arrasado com os pequenos produtores.

Cristiano Cordeiro, da empresa Morgado e Cordeiro Lda, localizada no concelho de Azambuja, é um dos empresários que já

N

teve de fechar um dos seus pavilhões, na zona de Casais de Vale de Fornos, que permanece com um ar mais ou menos abandonado, mas que ainda serve como armazém. Consciente de que a realidade do fecho de aviários comporta impactes ambientais tem procurado manter a área em volta tratada “com a limpeza das ervas, e uma pintura do edifício para breve”. “A nossa intenção é que sirva de apoio a uma outra área que temos relacionada com os bovinos”, acrescenta.

O empresário conhece, ainda, o caso de um outro empresário do mesmo ramo, seu vizinho, que também possui pavilhões abandonados. “Não tinha integração com empresas a jusante e como não possuía condições desistiu.

Também possui pavilhões abandonados”.

A Morgado e Cordeiro lda é uma das que faz produção de animais para a Avipronto, (também com instalações em Azambuja) possuindo actualmente quatro pavilhões; sendo que a produção anual é de 540 mil aves. Há 32 anos que está no mercado, e também já viu melhores dias.

Pavilhão avícola desactivado da empresa Morgado e Cordeiro Sobre o sector é da opinião de que “não falta quem queira aparecer para produzir, mas a realidade é que existem dois gran-

Frango do campo da Interaves conhece boa exportação

des grupos que dominam o mercado e que ditam as suas leis, nomeadamente, a Lusiaves e a Valouro, a primeira estava ligada

à Interaves (Alenquer), mas abdicou da mesma, com isso, e segundo julgo saber a produção de frangos daquela empresa des-

ceu bastante”.

No que se refere ao controlo higiénico-sanitário dá conta que está a tentar adaptar-se aos

Pavilhão degradado no Cartaxo fica perto de uma urbanização

Valor Local pressupostos da lei. “É absurdo o tempo que demoram a conceder-nos uma licença por parte da Agência Portuguesa do Ambiente. Aguardo desde 2007.

Agora, pediram mais um estudo de impacte ambiental”. “Somos constantemente fiscalizados pelos inspectores da Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT), quando existe uma ou outra exploração na zona que está completamente à margem da lei, que a inspecção desconhece, em que os frangos não são controlados e postos no mercado”.

Em Aveiras de Cima, encontramos a exploração de José Francisco Rêgo que encara algumas das mesmas dificuldades. Também trabalha para a Interaves, que lhe fornece os pintos e a farinha, 30 a 45 dias depois, devolve àquela empresa os frangos já constituídos, destinados ao abate e comercialização.

Possui nove pavilhões, um deles em Aveiras de Cima, onde estivemos à conversa com o mesmo que nos garantiu que é cada vez mais difícil manter-se no mercado. “Reduzimos custos, assim como, a mão-de-obra. A aposta foi no sentido da modernização pois só assim nos conseguimos manter. Mas neste sector sobrevive-se. Um frango custa hoje, nos supermecados, o mesmo que há 10 anos atrásum euro e meio. Isto quando os

custos aumentam e estamos à mercê das integrações e das grandes superfícies”, destaca.

Por outro lado, também salienta as fiscalizações constantes e à semelhança de Cristiano Cordeiro refere que “há outros que trabalham ilegalmente e que por isso não pagam multas, quando no meu caso ando constantemente a pagar inspecções, certificados, tudo e mais alguma coisa”.

O empresário que produz, ao mesmo tempo, no total dos pavilhões 360 mil frangos, diz ganhar 20 cêntimos em cada um, tirando os gastos com tudo o que diz respeito à exploração revela que “pouco se consegue com este negócio”, “Mas se agora me virasse para os patos ou para os perus tinha de mudar o interior das instalações e isso significaria um custo acrescido”.

Por outro lado, salienta que os grupos que estão a jusante do seu jogam muito com “os valores da farinha e do milho, e com isso condicionam fortemente o mercado”. Por fim concretiza: “Este sector devia unir-se e fazer o que o do sector dos porcos fez, o preço daquela carne teve de aumentar para dar para todos os que estão antes do consumidor final. Para que não seja só um ou dois a ganhar com isto”.

No concelho de Alenquer, encontra-se uma das principais empresas do sector, a Interaves,

Destaque cujo director Fernando Rodrigues, é o responsável por cerca de 130 postos de trabalho directos. O mercado também se tem mostrado implacável com a sua empresa, e a rota definiu-se em torno da produção de codornizes (80 por cento para exportação); ovos de codorniz, e frango do campo. “A diferenciação é o caminho, estamos a vender bastante frango campestre para Angola”. As crises aviárias condicionaram fortemente o mercado, mas salienta à nossa reportagem que conseguiu sobreviver “graças à credibilidade e à qualidade”. “Mas perdemos muitíssimo dinheiro”, não deixa de notar.

Um dos aviários da região cuja actividade encerrou recentemente encontra-se na freguesia de Abrigada, Alenquer. Trata-se da Avipor com vários pavilhões localizados perto da Serra de Montejunto. A verificar-se um total abandono, em poucos anos, a questão poderá trazer impactes ambientais que se revelarão pouco interessantes dada a proximidade a uma zona de paisagem protegida. Fonte desta empresa revelou que “os custos ultrapassavam os benefícios, o sector foi muito afectado com a concentração em dois grandes grupos, que também passaram a produzir pintos, e deixámos de ter clientes”. Esta empresa empregava cerca de uma dúzia de trabalhadores.

Foto Rui Almeida

9

Processo de engorda de pintos pode ir até 45 dias

Modernização do sector é peça chave anuel Lima, da Federação Portuguesa das Associações Avícolas, refere que de facto têm fechado muitas unidades avícolas, o que “não quer dizer que o sector diminuiu a sua capacidade produtiva”, até porque “a produção nacional de carne de aves aumentou em 2011 e 2012 e estabilizou em 2013”.

No seu entender, os desafios actuais do sector passam pelas actuais incertezas em relação à evolução do custo da alimentação animal; o estatuto sanitário das produções; a alteração dos hábitos alimentares; a agressividade comercial das cadeias de distribuição à custa de preços baixos em produtos básicos como o frango e os ovos, e a situação económica e financeira do país”.

Considera, ainda, que é fundamental que os produtores “tenham a noção exacta das exigências de mercado, das capacidades produtivas do país, da oferta de produto já existente e do modo de financiamento dos mercados. Produzir só fará sentido se estiver assegurado o escoamento das produções”.

M

10

Destaque

Valor Local

Foto Rui Almeida Aspecto das instalações abandonadas no final da década de oitenta

Pavilhões abandonados degradam paisagem a grande maioria dos concelhos da região, é raro não assistir à degradação de antigas unidades avícolas ou matadouros na generalidade abandonados com consequente degradação da paisagem ou outras consequências.

Segundo Pedro Carteiro da Quercus, o impacte visual é uma das consequências, mas também porque em parte não se sabe “de que forma os referidos aviários foram desactivados”.

“Podem permanecer, ainda, nas instalações produtos sanitários como desinfectantes, antibióticos, no fundo resíduos perigosos que podem por vandalismo por virtude de causas naturais (por exemplo temporais) serem vertidos para o ambiente, Também é necessário observar em que circunstâncias os resíduos de produção (estrume ou efluentes) foram deixados no local. Pois podem vir a escorrer para linhas de água”. Por outro lado, “os próprios edifícios, principalmente, os mais antigos devem ser desmantelados tendo em conta que as respectivas coberturas podem conter amianto”.

No entender do engenheiro do ambiente, Manuel Duarte Pinheiro, ouvido pelo Valor Local, ligado à empresa “Inovação e Projectos em Ambiente”, que se tem dedicado à elaboração de avaliações de impacte ambiental para este género de estruturas, a legislação quanto ao fim de vida dos aviários ainda “tem um cami-

N

nho para fazer”. “No caso das pedreiras, a lei de bases do ambiente obriga à reposição da paisagem como se apresentava antes. A nossa legislação tem responsabilidade civil, ambiental e os aviários e outro género de matadouros não estão contemplados. O princípio da legislação está lá mas a regulamentação não existe. Possivelmente, haverá mais possibilidades em casos de paisagem protegida. Poderse-ia optar por alguma camuflagem do local com a criação de barreiras vegetais”, e dá um exemplo de uma boa adequação deste tipo de espaços – “Na França, por exemplo, de uma antigo aviário fizeram um espaço de paintball”.

Em alguns estudos de impacte ambiental consultados na internet, podemos verificar, a título de exemplo, que o referente ao aviário José Baptista Carvalho Filhos, em Rio Maior, elaborado em 2011, ressalva que “após as operações de desmantelamento da instalação avícola na área de intervenção seja reposto o uso que lhe é previsto no âmbito do ordenamento do território municipal”.

Quisemos saber junto das câmaras municipais se a questão do abandono das instalações avícolas seria ou não uma preocupação tendo em conta não apenas a questão ambiental, mas também a necessidade de dar o melhor uso a terrenos naquelas condições para efeitos de PDM ou outros. No caso do município de

Alenquer, é dito que a “Câmara em questões ambientais possui uma grande proximidade com os agentes económicos; e assegura, em termos do controlo do edificado, o ordenamento do território de acordo com os instrumentos que lhe estão afectos”, mas sem concretizar se há algo pensado no âmbito da questão em causa. O município elenca uma série de legislação para enfatizar que cumpre o que está na lei.

“Todo o mais é da responsabilidade da Administração Central”, acrescenta.

Igualmente lacónica é a Câmara de Azambuja. O número de pavilhões pertencentes a aviários desactivados é uma realidade, nomeadamente, na zona de Vale de Fornos, mas também em Vila Nova da Rainha, mas de acordo com os serviços camarários “não há notícias de abandono de qualquer actividade pecuária”. No entanto, alertada pela nossa reportagem, a Câmara de Azambuja acrescenta que “vai agora iniciar um processo sobre estas estruturas devolutas prometendo para Março as suas conclusões”.

Contactámos igualmente o município de Benavente, que referiu não ter conhecimento de pavilhões devolutos. Esta autarquia responde, que “há uma preocupação com os impactes ambientais causados por este tipo de estruturas, e a sua localização, tendo em conta a proximidade em relação a aglomerados habitacionais”. O município do Cartaxo

também foi contactado, e refere que após publicação do PDM em 1998, “não foram licenciadas novas edificações para as actividades avícolas e matadouros. Este município, ao contrário dos restantes, consegue identificar “a lo-

calização de oito instalações destinadas à avicultura”; e por conseguinte apontar que “apenas duas se encontram a laborar”, tendo em conta os estudos de caracterização de revisão do PDM. Por outro lado, há dois ma-

tadouros desactivados. No caso em que se verifique o abandono destas actividades, o município admite que “actualmente não tem nenhum plano de acção por forma a colmatar os impactes que esta situação comporta”.

Foto Rui Almeida

Valor Local

Freguesia em destaque

11

Sempre morei aqui e gosto de cá estar. Temos uma delegação da Junta de Freguesia que tem multibanco e casas de banho, mas sem papel higiénico e produto para lavar as mãos. Antes tinha, agora não tem nada.

As falhas de luz em Casais da Lagoa, a necessidade de melhor sinalização na estrada que atravessa Aveiras de Baixo e o combate à desertificação em Aveira de Baixo foram alguns dos temas em mais uma reportagem pelas freguesias. Ainda em destaque, entre outros temas, a associação das Virtudes que quer levar mais longe a sua feira medieval.

Cátia Carmo

Frank Pingo, 57 anos Não há muita coisa que faça falta. Costumo utilizar a delegação da Junta de Freguesia para tratar da papelada e fazer o IRS. A localidade carece de diversões para os miúdos. Seria bom se arranjassem o parque da escola para as crianças irem para lá brincar de vez em quando.

AVEIRAS DE BAIXO

VIRTUDES

Filipe Pedro Carapinha, 74 anos Destaco a falta de algumas actividades voltadas para a Cultura. Havia uma banda de música, um grupo de teatro e rancho folclórico, mas tudo acabou há mais de 10 anos. Até a escola fechou. Lembro-me desta terra ter cinco tabernas, agora só existe um café. Também faz falta um pouco mais de limpeza nas ruas.

Marta Magalhães, 21 anos Gosto de morar nas Virtudes porque é um sítio calmo, mas considero que algumas promessas não foram cumpridas: como o alcatroar da estrada, que atualmente é de terra batida, que liga a Azambuja às Virtudes.

Também faz falta um multibanco.

Luís de Sousa, 50 anos As Virtudes oferecem uma boa qualidade de vida, aliada à natureza, mas está muito dependente da freguesia de Azambuja e às vezes parece uma aldeia esquecida. Faz falta uma sede de apoio social à população, o alcatroamento da estrada do campo, bem como a ciclovia prometida há tantos anos.

CASAIS DA LAGOA

António Jorge Mateus, 45 anos É um local calmo. Há necessidade de mais espaços para as crianças brincarem. Penso que seria necessário apostar-se no reforço da segurança pois já houve vários casos de assaltos.

O autarca responde:

Carlos Caetano, 70 anos

O presidente da junta de freguesia de Aveiras de Baixo, Carlos Valada, em resposta às questões dos fregueses enfatiza que a falta de luz em Casais da Lagoa tem sido uma das reclamações frequentes. Carlos Valada diz que esse assunto está devidamente documentado, e que já falou com a Câmara e com a EDP. Ao que tudo indica, a iluminação pública, desliga-se junto às escolas quando chove. Segundo o autarca, a EDP, está a verificar “o mistério” mas até à data não houve progressos.

Outra das questões relaciona-se com a velocidade excessiva na estrada nacional 366. A via que atravessa a localidade de Aveiras de Baixo está debaixo de olho das autoridades, mas segundo Carlos Valada, a colocação de lombas, poderia ser uma alternativa. Contudo, essa questão carece de autorização da “Estradas de Portugal”. Todavia, há uma ainda outra alternativa: “A estrada tem semá-

foros de controle de velocidade. Se estes fossem colocados mais perto no núcleo urbano poderiam fazer a diferença” salienta o autarca. Contudo, um dos sinais está desligado, e segundo Valada, isso deveu-se à reclamação de um munícipe, que alertou para o facto de o local ser isolado, e por isso proporcionar “ alguma facilidade de assaltos”.

Em relação à estrada que liga as Virtudes à Azambuja, e a sua necessidade de alcatroamento, “a mesma tem uma grande importância para todos os fregueses das Virtudes, pela proximidade que os colocaria em relação à sede de concelho. No entanto, esta não foi e pelos vistos não será uma prioridade da Câmara Municipal de Azambuja, já que no seu plano de actividades para 2014, nem no PPI (plano plurianual de investimentos), coloca a construção, ou pelo menos o melhoramento da mesma”, aponta Valada. No que concerne à necessidade de um multibanco naquela localidade diz estar a contactar “entidades bancárias para aferir da disponibilidade de colocação do mesmo”.

O presidente da junta refere que o parque infantil de Casais da Lagoa “poderá ser usado nos dias em que a associação de moradores abre a escola para as suas actividades”. Já no que se refere “à falta de papel higiénico e sabão nas casas de banho tal deve-se ao facto do mesmo serem furtados regularmente.”

Carlos Valada reconhece que a deficiente limpeza das ruas de Aveiras de Baixo “é uma verdade devido à falta de pessoal da junta”.

“Temos imensa dificuldade em recrutar pessoas através do centro de emprego, solicitámos um orçamento a empresas da especialidade para solucionarmos a situação.”

Freguesia luta conta a desertificação A Freguesia de Aveiras de Baixo há muito que luta contra a desertificação das suas localidades. Este é um problema que preocupa não só os autarcas, como a população de Aveiras de Baixo, Casais da Lagoa e Virtudes.

Durante a reportagem do Valor Local, ouvimos com frequência a necessidade de se encontrar formas de revitalizar as respectivas localidades, “algo que é possível, mas terá de ter o empenho de todos”.

Só a sede de freguesia perdeu nos últimos anos, a escola, agora transformada em Centro de Interpretação Ambiental, dois cafés e uma mercearia. Estas são perdas importantes, que na opinião do presidente da Junta, poderiam significar maior oferta para a população.

Carlos Valada salienta por isso, e num exercício de comparação, que “o núcleo urbano de Aveiras de Baixo precisava mais do que o de Manique do Intendente de uma reabilitação urbana”, vincando que em breve falará com a Câmara para se encontrar uma solução para tal.

O presidente da Junta vinca igualmente a necessidade de se chegar a consensos com alguns proprietários, nomeadamente, com os “Condes de Aveiras” que são os proprietários do palácio que se situa mesmo no centro da localidade.

Numa pequena volta pelas ruelas de Aveiras de Baixo, o autarca mostrou uma série de casas desabitadas. Umas devolutas, outras nem por isso. Neste último caso, os proprietários não se mostram disponíveis para as alugar (já que possuem, em alguns casos, residência noutros pontos da freguesia e do concelho) inviabilizando com isso o fomentar de algum acréscimo populacional na sede de freguesia.

Uma situação que não se tem verificado por exemplo nas outras localidades. Em Casais da Lagoa, tem-se verificado, nos últimos anos, alguma procura de casas. Todavia com a crise instalada na construção civil, essa procura baixou consideravelmente. As restrições do PDM também abrandaram a fixação de novos moradores.

Já em Virtudes, o problema é outro. Com o comboio à porta, os novos moradores daquela aldeia que trabalham fora, usam a localidade como dormitório. “A prova disso são os dois cafés, que encerram e abrem alternadamente.”

12

Freguesia em destaque

Valor Local

O mais antigo corredor limpa mata das Virtudes osé Figueiredo tem 77 anos, mora em Azambuja e todos os dias se desloca até à Mata Nacional das Virtudes para correr durante mais de uma hora. É assim há 20 anos. Cuida da mata como se fosse sua e recolhe donativos para ajudar a fazer a limpeza do local com 233 hectares. A autarquia não garante a manutenção da mata, que está a cargo da Autoridade Florestal Nacional.

“Pus ali um balde para as pessoas colocarem o lixo e peço a quem costuma correr para me darem algum dinheiro, o que quiserem e puderem, para me ajudarem a adquirir o material de limpeza. Costumam dar entre dois a cinco euros e eu também contribuo”, explica José Figueiredo ao Valor Local.

A mata das Virtudes, já é a sua segunda casa. Faz parte da sua

J

rotina diária e a idade não o impede de fazer o que mais gosta, nem nos dias de chuva. E os pinheiros, sobreiros e eucaliptos, que ocupam 28% da mata, são uma preciosa ajuda. “Também corro quando está a chover. Normalmente venho de carro logo de manhã cedo e leio o jornal, para ver se a chuva acalma. Depois vou correr, mesmo que esteja a chover. Com as árvores da mata quase nem sentimos a água”, conta o atleta.

Quando tem companhia, sempre de pessoas mais novas que também utilizam a mata para praticar desporto, até costuma alargar o tempo de treino para conviver.

Mas não é só na mata das Virtudes que José Figueiredo corre. O atleta mais antigo de Azambuja gosta de competir e participa em provas por todo o país.

“Normalmente sou sempre o mais velho das provas e nunca fico em último lugar. No dia em que ficar em último, desisto”, afirma José Figueiredo. Apesar de o desporto ainda ser grande parte da sua vida aos 77 anos, o atleta revela que não tem cuidados especiais com a alimentação. “Como de tudo. Só não fumo, já deixei os cigarros há alguns anos”, recorda.

A mata onde José Figueiredo hoje corre foi uma das primeiras a ser semeada pelo Rei D. Dinis e já teve o nome de Pinhal do Rei. Distingue-se por ter cerca de 90 espécies diferentes de eucaliptos, segundo o Instituto de Conservação da Natureza e das Flores.

Além da marcha e da corrida, os passeios a pé, de bicicleta e piqueniques também são atividades frequentes na Mata Nacional das Virtudes.

O atleta não falha as suas corridas na mata

Associação das Virtudes com provas no cross nacional A

Presidente da colectividade quer continuar a investir na feira medieval

ssociação Cultural e Recreativa de Virtudes está bem enraizada na vida da localidade. A colectividade que tem como ponto alto a Feira Medieval centra a sua actividade na secção de caminheiros, na ginástica, e no Cross das Virtudes que tem tido suscitado uma interessante adesão, com a realização de provas no calendário nacional da competição Rui Lopes, o presidente da associação, explicou ao Valor Local que todos os fins do mês, há um encontro de caminheiros, que fazem uso das boas condições da localidade, nomeadamente da

Mata da Virtudes, para o exercício físico e para a camaradagem.

O presidente destaca que antes da associação, já o anterior presidente, Joaquim Júlio, “se dedicava às caminhadas, e todas elas fora da localidade, porque não existia tradição de as fazer em Virtudes. Mais tarde essa caminhada veio para as Virtudes há onze anos atras.”

Para além do desporto, a associação tem uma grande importância na Feira Medieval da localidade. Rui Lopes salienta que no ano passado, houve uma mudança significativa no que toca à organização do certame com a aposta

Só um café sobrevive em Aveiras de Baixo Q

uem vive em Aveiras de Baixo há mais de 50 anos lembra-se de ver cinco tabernas na terra. Agora, fruto da crise e do envelhecimento populacional, só um sobrevive. Ângela Filipe, a proprietária do estabelecimento, não está feliz por não ter concorrência. Muito pelo contrário.

Recentemente, os outros dois cafés que existiam na freguesia encerraram. Ângela Filipe tinha, além do café, uma pequena mercearia que também teve de fechar as portas. As pessoas não têm dinheiro e abdicam de muita coisa.

Sobrevivo com quem vem de fora”, explica Ângela Filipe ao Valor Local.

A crise também tem mudado os hábitos dos consumidores. A proprietária já vende poucos bens alimentares. Só o tabaco ainda tem saída; e foi esta tendência que a

levou a fechar a mercearia.

“Os poucos clientes que tinha pediam fiado e queixavam-se dos preços altos. As pessoas preferiam sair da terrinha e ir a Azambuja ou Aveiras de Cima comprar o detergente ou um pacote de sal porque era mais barato”, recorda a proprietária do único café de Aveiras de Baixo.

O negócio de Ângela começou a enfrentar problemas nos últimos dois anos. Na opinião da proprietária, a zona precisava de eventos e actividades que dessem mais vida aos comércio e à comunidade.

“Se tivesse capital investia aqui.

Gosto disto, é um sítio bom e tranquilo para se viver”, acrescenta Ângela Filipe, com esperança de que estão para vir dias melhores para o seu negócio e para Aveiras de Baixo.

A localidade já teve 5 tabernas

nos cenários e na recriação histórica, o que trouxe à festa um outro “sabor”.”Uma mais-valia que considera importante continuar a promover, pois isso fará toda a diferença em termos turísticos, e até em termos financeiros porque foi das festas que mais gosto nos deu, e isso também se reflectiu nos lucros que foram maiores” Lopes destaca igualmente a mais-valia do Convento das Virtudes que, agora, recuperado “tem outra apresentação”.

Por outro lado, a Associação Cultural e Recreativa de Virtudes, possui um espaço onde durante as festas realiza algumas refei-

ções. Rui Lopes lembra que foram os próprios membros da colectividade que ajudaram na obra, algo que valeu a pena, até porque o espaço tem agora uma cozinha grande, e uma sala com uma capacidade significativa para acolher refeições de grupo e festas.

Questionado sobre o facto de não abrir um restaurante nas instalações da colectividade, Rui Lopes destacou que isso poderia chocar com os poucos cafés existentes.

O presidente prefere fazer jantares de grupo, quando solicitado, como foi o exemplo da Junta de Freguesia de Aveiras de Baixo, que ali fez o seu jantar de natal.

Valor Local Cultura Aveiras de Baixo na obra de Eça de Queirós A terra de Aveiras de Baixo nasceu para a portugalidade em 1207, pela carta de aforamento dada aos moradores por D. Sancho I. Nascia como unidade autónoma concelhia de administração e circunscrição local e como terra senhoriada à infanta D. Sancha sua filha, ou Santa Sancha, para muitos. Por tal contexto epocal medievo, a terra senhorial de Aveiras de Baixo acabou por nascer sob o signo da honradez e da fidelidade ao compromisso e à força da palavra dada. Eça de Queirós no romance histórico «A Ilustre Casa de Ramires», resgatou do esquecimento a intenção de D. Sancho I fazer de sua filha D. Sancha a primeira Senhora da terra de Aveiras, como de facto fez com o foral de 1207. É no contexto da guerra civil senhorial entre D. Afonso II e suas irmãs, Sancha, Teresa e Mafalda, a quem o rei D. Afonso II, seu irmão, retirara as terras em dote e as determinações deixadas em testamento por D. Sancho I, contexto bem relatado e romanceado, que vale sempre a pena recordar: O velho Tructesindo Ramires, na sala de armas de Santa Ireneia, conversava com seu filho Lourenço e seu primo D. Garcia Viegas, o Sabedor, de aprestos de guerra.

Guerra! Por quê? Acaso pelos cerros arraianos corriam, ligeiros entre o arvoredo, almogávares mouros? Não! Mas desgraçadamente, naquela terra já remida e cristã, em breve se cruzariam, umas contra outras, nobres lanças portuguesas, (...) entre as discórdias de Afonso II e de seus irmãos por causa do testamento de El-Rei seu pai, D. Sancho I. (...) Já os infantes D. Pedro e D. Fernando, esbulhados, andavam por França e Leão.

Já com eles abandonara o Reino o forte primo dos Ramires, Gonçalo Mendes de Sousa, chefe magnífico da casa dos Sousas. E agora, encerradas nos castelos de Montemor e de Esgueira, as se-

nhoras infantas, D. Teresa e D. Sancha, negavam a D. Afonso o senhorio real sobre as vilas, fortalezas, herdades e mosteiros, que tão copiosamente lhes doara ElRei seu pai. Ora, antes de morrer no Alcáçar de Coimbra, o Senhor D. Sancho suplicara a Tructesindo Mendes Ramires, seu colaço e Alferes-Mor, por ele armado Cavaleiro em Lorvão, que sempre lhe servisse e defendesse a filha amada entre todas, a Infanta D. Sancha, senhora de Aveiras.

Assim o jurara o leal Rico-homem junto do leito onde, nos braços do Bispo de Coimbra e do Prior do Hospital sustentando a candeia, agonizava, vestido de burel como um penitente, o vencedor de Silves... Mas eis que rompe a fera contenda entre Afonso II, asperamente cioso da sua autoridade de Rei – e as Infantas, orgulhosas, impelidas à resistência pelos freires do Templo e pelos Prelados a quem D. Sancho legara tão vastos pedaços do Reino! Imediatamente Alenquer e os arredores doutros castelos são devastados pela hoste real que recolhia das Navas de Tolosa. Então D. Sancha e D. Teresa apelam para El-Rei de Leão, que entra com seu filho D. Fernando por terras de Portugal a socorrer as donas oprimidas.

E neste lance o tio Duarte, no seu “Castelo de Santa Ireneia”, interpelava com soberbo garbo o AlferesMor de Sancho I.

Que farás tu, mais velho dos Ramires?

Se ao pendão leonês juntas o teu Traís o preito que deves ao Rei vivo!

Mas se as Infantas deixas indefesas Traís a jura que destes ao Rei morto!...

Esta dúvida, porém, não angustiara a alma desse Tructesindo rude e leal. (...) Nessa noite, apenas recebera pelo irmão do Alcaide de Aveiras, disfarçado em beguino, um aflito recado da senhora D. Sancha – ordenava a seu filho Lourenço que, ao primeiro arrebol, com quinze lanças, cinquenta ho-

mens de pé da sua mercê e quarenta besteiros, corresse sobre Montemor. Ele no entanto daria alarido – e em dois dias entraria a campo com os parentes de solar, um troço mais rijo de Cavaleiros acontiados e de frecheiros, para se juntar a seu primo, o Sousão, que na vanguarda dos leoneses descia de Alva-do-Douro.

Depois logo de madrugada o pendão dos Ramires, o Açor negro em campo escarlate, se plantara diante das barreiras gateadas; e ao lado, no chão, amarrado à haste por uma tira de couro, reluzia o velho emblema senhorial, o sonoro e fundo caldeirão polido. Por todo o Castelo se apressavam os serviçais, despendurando as cervilheiras, arrastando com fragor pelas lajes os pesados saios de malhas de ferro. Nos pátios os armeiros aguçavam ascumas, amaciavam a dureza das grevas e coxotes com camadas de estopa. Já o adaíl, na ucharia, arrolara as rações de vianda para os dois quentes dias da arrancada. E por todas as cercanias de Santa Ireneia, na doçura da tarde, os atambores mouriscos, abafados no arvoredo, tararã! tararã! ou mais vivos nos cabeços, ratatã! ratatã! convocavam os Cavaleiros de soldo e a peonagem da mesnada dos Ramires.

No entanto, o irmão do alcaide, sempre disfarçado em beguino, de volta ao castelo de Aveiras com a boa nova de prestes socorros, transpunha ligeiramente a levadiça da cárcova.

[E aqui, para alegrar tão sombrias vésperas de guerra, o tio Duarte, no seu Poemeto,engastara uma sorte galante:

À moça, que na fonte enchia a bilha, O frade rouba um beijo e diz Amén!

A moça, furiosa, gritou: - Fu! Fu! vilão! E o beguino, assobiando, aligeirou as sandálias pelo córrego90, na sombra das altas faias, enquanto que por todo o fresco vale, até Santa Maria de Craque-

“Nossa Senhora do Paraíso” C onta a lenda de Nossa Senhora do Paraíso que, andando um cabreiro apascentando o seu gado na encosta noroeste do lugar do “Vale do Paraíso” ou “Vale do Piso”, ao notar que os animais ficavam parados e berravam junto a um Sobreiro (ou Oliveira), foi ver o porquê do estranho acontecimento.

Ao chegar, verifica que numa toca da respectiva árvore se encontrava uma pequenina imagem com muito esplendor o que logo imaginou tratar-se de um milagre divino a sua aparição.

Pegando na imagem junto ao seu peito resolveu ir meter o gado no curral e foi leva-la ao pároco de Aveiras de Cima para que a santinha ficasse no seu lugar certo, a igreja da paróquia.

Divulgou o sucedido no lugar e no outro dia o povo quis certificar-se do milagre e metem pernas ao caminho até Aveiras de Cima para

ver a Santinha.

O povo junto ao pároco ficou espantado ao aperceber-se que a imagem já lá não estava e perante a admiração geral, voltaram em procissão, rezando, para venerála no local da sua aparição. À chegada, qual não foi o seu espanto a imagem tinha voltado ao seu lugar primitivo.

Todos chamaram milagre ao acontecimento e já não tiraram a imagem dali, fazendo-lhe uma protecção e com candeia acesa de noite, era ali o lugar onde o povo rezava e que raramente a deixavam sem companhia.

Por iniciativa de uma irmã da “Ordem das Comendadeiras de Santos”, que tinha mandado construir aqui habitação própria no lugar por volta dos anos de 1490, mandou-se cortar a árvore deixando apenas o cepo com a toca como altar e ali mandou construir uma capelinha em 1555 e por ali ficou

muitos anos de que não há a certeza.

Pelos factos, tudo leva a querer que a lenda só foi divulgada um pouco antes da feitoria da respectiva capelinha, em terrenos que lhes pertenciam. Esta senhora recebia muitas vezes em sua casa El-Rei D. João II (suspeitava o Povo da sua grande proximidade) e foi numa destas visitas no dia 9 de Março de 1493 que se deu aqui o encontro com Cristóvão Colombo, que veio dar a boa nova ao Rei do seu feito de descobrir o chamado novo Mundo.

Mais tarde, as suas duas netas, mais conhecidas no lugar pelas Mouras, bem feitoras do povo do lugar, por serem as suas terras dadas a foro, eram muito devotas à Santa, e resolveram juntar-se à vontade do povo de fazer uma igreja para recolher a Santidade e os seus habitantes ficarem mais protegidos das intempéries uma

13

de, os atambores mouriscos, tararã! ratatã! convocavam a mesnada dos Ramires, na doçura da tarde...]

O imenso Castelo de Santa Ireneia (...) e a mesnada dos Ramires a apetrechar, sem que faltasse uma ração nos alforges, ou uma garruncha nos caixotes, sobre o dorso das mulas! Mas (...) já movera para fora do Castelo o troço de Lourenço Ramires, em socorro de Montemor, com um vistoso coriscar de capelos e lanças em torno ao pendão tendido.

E caminhando nos ladrilhos sonoros, desde a lareira até o arco da porta cerrado por uma cortina de couro, Tructesindo, com a branca barba espalhada sobre os braços cruzados, escutava Mendo Pais, que, na confiança de parente e amigo, jornadeara sem homens da sua mercê, cingindo apenas por cima do brial de lã cinzenta uma espada curta e um punhal sarraceno.

Açodado e coberto de pó correra Mendo Pais desde Coimbra para suplicar ao sogro em nome do Rei e dos preitos jurados, que se não bandeasse com os de Leão e com as senhoras Infantas. E já desenrolara ante o velho todos os fundamentos invocados contra elas pelos doutos Notários da Cúria – as resoluções do Concilio de Toledo! a bula do Apóstolo de Roma, Alexandre! o velho foro dos Visigodos!... De resto, que injúria fizera às senhoras Infantas seu real irmão, para assim chamarem hostes Leonesas a terras de Portugal?

Nenhuma! Nem Regedoria nem renda dos castelos e vilas da doação de D. Sancho lhes negava o senhor D. Afonso. O Rei de Portugal só queria que nenhum palmo de chão português, baldio ou murado, jazesse fora de seu senhorio real. Escasso e ávido, El-Rei D. Afonso?... Mas não entregara ele à senhora D. Sancha oito mil morabitinos de ouro? E a gratidão da irmã fora o Leonês passando a

raia e logo caídos os castelos formosos de Ulgoso, de Contrasta, de Urros e de Lanhoselo! O mais velho da casa dos Sousas, Gonçalo Mendes, não se encontrara ao lado dos Cavaleiros da Cruz na jornada das Navas, mas lá andava em recado das Infantas, como mouro, talando terra portuguesa desde Aguiar até Miranda! E já pelos cerros de Além-Douro aparecera o pendão renegado das treze arruelas – e por trás, farejando, a alcateia dos Castros! Carregada ameaça, e de armas cristãs, oprimindo o Reino – quando ainda Moabitas e Agarenos corriam à rédea solta pelos campos do Sul!...

E o honrado Senhor de Santa Ireneia, que tão rijamente ajudara a fazer o Reino, não o deveria decerto desfazer arrancando dele os pedaços melhores para monges e para donas rebeldes! - Assim, com arremessados passos, exclamara Mendo Pais, tão acalorado do esforço e da emoção, que duas vezes encheu de vinho uma conca de pau e de um trago a despejou.

Depois, limpando a boca às costas da mão trémula: - Ide por certo a Montemor, senhor Tructesindo Ramires! Mas em recado de paz e boa avença, persuadir vossa senhora D. Sancha e as Senhoras Infantas que voltem honradamente a quem hoje contam por seu pai e seu Rei! O enorme senhor de Santa Ireneia parara, pousando no genro os olhos duros, sob a ruga das sobrancelhas, hirsutas e brancas como sarças em manhã de geada: - Irei a Montemor, Mendo Pais, mas levar o meu sangue e o dos meus para que justiça logre quem justiça tem.

Então Mendo Pais, amargurado, ante a heróica teima: - Maior dó, maior dó! Será bom sangue de Ricos-homens vertido por más desforras... Senhor Tructesindo Ramires, sabei que em Canta-Pedra vos espera Lopo de

Baião, o Bastardo, para vos tolher a passagem com cem lanças!

Tructesindo ergueu a vasta face – com um riso tão soberbo e claro que os alões rosnaram torvamente, e, acordando, o falcão esticou a asa lenta: - Boa nova e de boa esperança! E, dizei, senhor Mordomo-Mor da Cúria, tão de feição e certa, assim ma trazeis para me intimidar?

- Para vos intimidar?... Nem o Senhor Arcanjo S. Miguel vos intimidaria descendo do céu com toda a sua hoste e a sua espada de lume!

De sobra o Rei, Senhor Tructesindo Ramires. Mas casei na vossa casa. E já que nesta lide não sereis por mim bem ajudado, quero, ao menos, que sejais bem avisado.

O velho Tructesindo bateu as palmas para chamar os sergentes: Bem, bem, a cear, pois! À ceia, Frei Múnio!... E vós, Mendo Pais, deixai receios.

- Se deixo! Não vos pode vir dano que me anseie de cem lanças, de duzentas, que vos surjam a caminho.

E, enquanto o monge enrolava o seu pergaminho, se acercava da mesa – Mendo Pais ajuntou com tristeza, desafivelando vagarosamente o cinturão da espada: - Só um cuidado me pesa. E é que, nesta jornada, senhor meu sogro, ides ficar de mal com o Reino e com o Rei. - Filho e amigo! De mal ficarei com o Reino e como Rei, mas de bem com a honra e comigo!

E como conclusão a este trecho do capítulo I de «A Ilustre Casa de Ramires» de que a última frase é exemplar – de mal ficarei com o Reino e com o Rei, mas de bem com a honra e comigo! Transmite além dos valores da cultura e da mentalidade do homem medieval e porque não princípios humanos gerais que desejaríamos intemporais, de hoje e de sempre.

José Machado Pereira Historiador/Museólogo

vez que tinham de fazer a sua veneração na rua.

Deitaram mãos à obra, o que levou vários anos, mas no ano de 1671 tinham a sua vontade concretizada da sua Igreja receber Nossa Senhora.

Por curiosidade, tenho-vos a dizer, que o Altar-Mor está precisamente no sítio onde se encontrava a capelinha e que o cepo da toca ainda há poucos anos se encontrava como vestígio original da citada lenda.

Cabe-me agora a mim as citadas dúvidas que acima revelei.

Este lugar antes de ser Vale do Paraíso era denominado pelo nome de Vale do Piso e na data imprevisível da lenda fica a dúvida se foi o nome do lugar que deu o nome à Santa “Senhora do Paraíso” ou se foi o nome da Santa “Paraíso” como evocação ao sagrado, o Céu por exemplo, ou o sossego do povoado que modifi-

cou o nome primitivo do lugar.

Ainda há outra versão, talvez a mais correcta, que o nome se deve à Comendadeira por dizer que aqui era o “Vale do Paraíso”.

Segunda dúvida está, se a árvore que a lenda conta, seria um sobreiro ou uma oliveira, dado que o local tinha um olival que eu ainda conheci com árvores muito velhinhas e de troncos muito grossos sinal de séculos de existência.

A nossa igreja no seu interior é digna de ser visitada por ter a traça primitiva e onde se encontram dois túmulos subterrâneos que se julga ser das respectivas Mouras e no seu exterior tem tido alterações dignas de relevo devido ao trabalho das Comissões que por lá tem passado.

A nossa festa anual também se deve ao trabalho dos nossos irmãos que por lá têm servido, mantendo-a como dia consagrado à nossa Padroeira, Senhora do

Paraíso, o dia 18 de Dezembro de cada ano, desde 1820 (anteriormente era a15 de Agosto e foi alterada a data porque as colheitas ainda não estavam vendidas e dinheiro fazia falta) e só foi interrompida em 1917 devido à morte de um soldado da nossa terra na 1ª grande guerra Mundial em França.

Também podemos dar graças a Nossa Senhora, a nossa festa não ser interrompida durante a guerra colonial em virtude dos soldados desta freguesia, e tantos foram os que lá prestaram serviço pudessem voltar a ver as ruas da nossa terra, engalanadas para receber a bênção da nossa Padroeira, O nosso povo tem orgulho de ter uma Confraria Eclesiástica com cerca de quinhentos anos de existência, talvez a mais velha, ou única, em Portugal.

Romeu Pereira da Silva

14

Política

Valor Local

Facturas da água em Azambuja

Adiado, para já, aumento da taxa de resíduos aumento da taxa de resíduos do concelho de Azambuja foi adiado. A medida que é uma das parcelas da factura da água paga pelos consumidores azambujenses, (da responsabilidade da Câmara e não da Águas da Azambuja), previa um aumento de 7,5%, o que equivaleria a uma média mensal de 20 cêntimos em cada factura.

A proposta que esteve em análise na reunião de câmara do dia 21 de Janeiro acabou por ser retirada após o pedido de mais esclarecimentos por parte do vereador da Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra, António Jorge Lopes. De acordo com o vereador “é necessário verificar se este aumento é

O

mesmo necessário” por isso pediu uma série de documentos à autarquia que quando verificados “poderão inclusivamente ditar que não será preciso qualquer aumento das tarifas”.

António Jorge Lopes lembrou, entretanto, que nos últimos anos a taxa subiu “10% em 2010, 75% em alguns casos em 2012” e agora a previsão é de um aumento de 7,5% ; e em 2015, novamente, 7,5%. “Estes são valores que devem ser analisados”, até porque o vereador acredita que os custos com os serviços têm baixado, e por isso, este aumento não fará sentido.

Face aos pedidos do vereador, António Jorge Lopes, o presidente

da Câmara, Luís de Sousa, concordou em retirar a proposta. Contudo, o presidente da Câmara pediu ao vereador para que analise rapidamente os documentos pedidos, para que a proposta entre rapidamente em vigor. Está marcada para o próximo dia quatro de Fevereiro, uma nova reunião de Câmara e consequentemente uma nova discussão sobre o assunto.

Também David Mendes, vereador da CDU, lamentou mais este aumento, vincando que na sua opinião a politica seguida pelas autarquias no que toca ao abastecimento de águas, na sua opinião “prejudica ainda mais os consumidores.”

Tarifas de água voltaram a protagonizar mais uma reunião de Câmara Já antes, no início da reunião, o munícipe Daniel Claro, também membro da associação de consumidores de água do concelho, ha-

via apelado ao adiamento da votação da proposta apelidando o argumento apresentado como “mentiroso”. “Desafio qualquer

técnico incluindo a ERSAR a dizer que legalmente a Câmara é obrigada a aumentar”.

Miguel António Rodrigues

CPNT acusa Rui Costa de desrespeitar decisões s membros da Coligação Pela Nossa Terra (CPNT) pediram esclarecimentos à Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL) sobre o que consideram ser “um desrespeito” por parte do executivo da Câmara de Alenquer quanto a uma deliberação da Câmara acer-

O

ca do protocolo para os transportes escolares em vigor durante este ano lectivo que terminará em Junho de 2014.

De acordo com Nuno Coelho, eleito na Câmara pela coligação, foi aprovado um protocolo em reunião de Câmara de 9 de Setembro, por

unanimidade, que contemplava o pagamento de 58 cêntimos por quilómetro às juntas que efectuam aquele serviço. Já em Novembro, e com Pedro Folgado, na presidência da autarquia, é comunicado às juntas que o valor é para manter. No entanto, tudo se altera em

Dezembro último, quando por decisão gestionária, o valor é diminuído em 15 cêntimos passando para 43 cêntimos, num ofício assinado pelo vereador da Educação, Rui Costa.

No entender da coligação, trata-se de uma decisão administrativa que vai contra a lei, “num desrespeito pelas deliberações e instituições, sendo que o executivo maioritário do PS não tem competência nem autoridade para proceder a esta deliberação nos termos que o fizeram”, tendo em conta que este tipo de deliberações é da competência da Câmara e da Assembleia Municipal. Na exposição enviada à DGAL, a coligação procura saber se de alguma forma o vice-presidente podia mexer no acordado, até porque de acordo com o que está na lei tal não se pode verificar.

Confrontado com o teor das acusações, o vereador Rui Costa, ouvido pelo Valor Local, reconhece que “o processo poderá não ter sido conduzido da melhor forma a

Rui Costa no centro das críticas nível administrativo”. O vice-presidente refere que os valores para o transporte escolar foram alterados na sequência de uma data de reuniões com o gabinete de planeamento estratégico, tendo-se chegado ao valor de 43 cêntimos por quilómetro. Sobre a questão de o assunto não ter subido a discussão nos órgãos deliberativo e executivo mostra-se mais agastado com a “confusão lançada” do que com o cumprimento do que apelida de “requisito formal”.

Entretanto Rui Costa chegou à conclusão de que afinal os valores ainda não se encontravam ajustados e terá chegado a um novo valor: 50 cêntimos por quilómetro.

Diz o vereador que “algumas despesas não tinham sido contempladas porque foram enviadas à posteriori pelas juntas”.

“Esta é para já a proposta em cima da mesa e que será discutida em reunião do executivo municipal”, assegura.

Sílvia Agostinho

Valor Local

Política

Derrocadas colocam Cartaxo em estado de alerta A

s chuvadas das últimas semanas colocaram a Câmara do Cartaxo em alerta. De acordo com o presidente da câmara, Pedro Ribeiro, algumas estradas daquele concelho que se encontravam referenciadas, estão agora bastante piores.

O presidente da Câmara diz não querer agudizar os problemas que possam advir dos pisos degradados e por isso assumiu em reunião do executivo que já mandou adquirir 25 toneladas de massas betuminosas para as primeiras impressões. Todavia e dado que a saúde financeira da autarquia não é das melhores, Pedro

Ribeiro diz estar consciente de que com esta decisão “poder correr o risco de entrar em incumprimento no que toca à lei dos compromissos”.

O presidente da Câmara diz que

na sua opinião “esta é uma decisão de interesse público, até porque nos últimos dias tem sido dado conhecimento de situações relacionadas com pneus furados e jantes estragadas”.

Mas o mau tempo tem feito outros estragos. Os serviços da autarquia detectaram algumas casas em risco, e em alguns dos casos “torna-se difícil convencer as pessoas a sair”. O caso da derrocada na Ereira podia ter causado vítimas, e como tal as preocupações aumentaram. Pedro Ribeiro, dizse preocupado com o número de casas devolutas e degradadas no concelho. O autarca informou que já pediu a colaboração das juntas de freguesia e dos organismos de protecção civil, como os bombeiros e policias, no sentido de identificar as situações mais preocupantes.

Ainda os processos desaparecidos

mistério dos processos desaparecidos da Câmara Municipal de Azambuja ainda está longe de terminar. Há um mês, foi anunciado o desaparecimento de 13 processos, que se tinham alegadamente perdido, entre a saída do anterior vereador com o pelouro das obras, José Manuel Pratas,

O

mandato de 2005 a 2009 e a tomada de posse do executivo seguinte. Ora esses processos reapareceram recentemente, e a oposição interrogou o actual presidente da Câmara sobre onde tinham andado os mesmos.

Pelo meio conseguiu-se descobrir que os processos estavam relacio-

nados com obras e licenciamentos conforme avançámos em primeira mão, e agora o presidente da Câmara anunciou a constituição de uma comissão de inquérito para descobrir onde estiveram os documentos.

A comissão é agora composta pela vereadora Maria João Canilho, da

coligação Pelo Futuro da Nossa Terra, pelo vereador David Mendes da CDU e pelo vereador do PS, Silvino Lúcio.

A informação foi avançada em reunião de câmara pelo presidente Luís de Sousa, que contudo não estabeleceu prazos para as primeiras conclusões.

Piscina exterior do Cartaxo em risco de não abrir

piscina exterior do Cartaxo poderá não abrir no próximo Verão. A informação foi avançada pelo presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, Pedro Ribeiro, na última reunião do executivo. Segundo o autarca, respondendo a uma pergunta do vereador do PSD, Vasco Cunha, em causa estão “os montantes relacionados com a recuperação de alguma maquinaria e dos pró-

A

prios tanques.”

O equipamento está, nesta altura, de acordo com o autarca “muito degradado”. A Câmara está a fazer algumas consultas, até porque as piscinas precisam de uma intervenção de fundo. Os primeiros orçamentos não são favoráveis à Câmara do Cartaxo, que apresenta uma dívida no valor de 63 milhões.

De acordo com o presidente da

autarquia, as obras têm um valor estimado entre os 150 e os 200 mil euros, um valor incomportável para a Câmara nesta altura.

Este são valores que resultam de uma vistoria técnica de várias empresas especializadas, que verificaram toda a maquinaria, desde os tanques às bombas e tubagens.

Segundo os técnicos, as duas piscinas (coberta e descoberta)

já precisam de equipamentos novos. Este é um assunto que preocupa Pedro Ribeiro. A situação é de tal forma grave que de acordo com o autarca “não deverá abrir no Verão”.

O presidente da Câmara considera urgente uma tomada de posição sobre o assunto. Para tal, refere, que em breve a questão deverá ser analisada por todos em reunião de câmara.

15 Carenciado recebe cabaz de líder do PS rancisco Vieira, de 52 anos, queixou-se ao Secretario Geral do Partido Socialista das actuais condições de vida da sua família. As queixas foram feitas durante a passagem de António José Seguro pelo concelho de Azambuja, no passado dia 18 de Dezembro e mereceram uma menção no discurso de natal do líder do PS. Agora, recebeu um cabaz de alimentos de Seguro.

Francisco Vieira vive com um ordenado de 500 euros, que não dá para as despesas. Funcionário de uma cadeia de lojas, Francisco Viera tem de fazer contas todos os dias, especialmente quanto tem a esposa desempregada, sendo que o seu ordenado é o que vale à família de quatro pessoas.

Com dois filhos, um deles com um grau de deficiência de 95%, Francisco Viera, diz que o dia-a-dia não é fácil: “Tira-se de um lado, e coloca-se noutro”.

Com uma renda de casa no Vale da Pedra, a rondar os 300 euros, pouco sobra para a família. Mas isto, refere, “é o panorama do país” salientando que “há uma grande diferença entre os grandes ordenados e o povo tem ordenados de miséria”, vincando que tem inclusive a ajuda da mãe “que tem uma reforma pequena mas sempre ajuda na alimentação dos miúdos”.

De forma simbólica, o líder do PS, fez chegar à concelhia socialista de Azambuja um cabaz com alguns produtos alimentares para dar a Francisco Vieira.

O cabaz, foi entregue esta terça-feira ao seu destinatário, pelo executivo socialista. Uma acção que não deixou Francisco Viera indiferente, que agradeceu o facto do líder do PS o ter escutado.

F

www.valorlocal.pt Francisco João Silva reeleito para novo mandato na Fenacam

“Colocar a Caixa Agrícola como o melhor banco das nossas terras” rancisco João Silva, presidente da direcção da Caixa Agrícola de Azambuja, foi reeleito para o cargo de presidente da Federação Nacional das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo (FENACAM) numa cerimónia que teve lugar na Feira Internacional de Lisboa, no dia 14 de Janeiro, com a presença da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.

No seu discurso, o também comendador enfatizou a boa saúde financeira do banco a nível nacional, que tem “conseguido excelentes rácios sem qualquer apoio extraordinário do Estado”, tendo em conta o clima de crise económica.

O objectivo para os próximos quatro anos do seu mandato, até 2018, é o de “pôr a Caixa Agrícola como o melhor banco a operar nas nossas terras”, no âmbito da política de proximidade daquela instituição bancária no país.

Francisco João Silva identificou também alguns dos seus objectivos durante o próximo quadriénio como, e a nível institucional, a reforma do regime jurídico do banco; a necessidade de formação

F

técnica e de reciclagem dos membros dos órgãos sociais. Por outro lado, a caixa agrícola também pretende “apoiar os clientes e associados no que concerne ao acesso aos fundos comunitários com a criação de um gabinete para esta finalidade”, focou.

Uma das novidades será também os “Credito Agrícola Awards” destinados a eleger “o melhor projecto nacional; o melhor projecto agrícola; o melhor projecto agro-industrial; o melhor projecto jovem agricultor; e o melhor projecto na área da Economia Social”. Ainda na componente da atribuição de prémios, a caixa agrícola também deverá instituir a atribuição de um galardão “às três caixas com melhor desempenho anual, independentemente, da sua dimensão, através de um júri e de uma personalidade portuguesa de reconhecido mérito”, frisou Francisco João Silva. Por último, o instituir de uma confraria do Crédito Agrícola “para divulgação das actividades” do banco.

Nesta cerimónia, Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças, enumerou as diferentes virtualida-

des do programa de assistência financeira, que de acordo com as suas palavras permitirá a Portugal entrar num novo ciclo, após 17 de Maio deste ano. “Muitos já se esqueceram que há três anos estávamos na bancarrota, mas conseguimos progressos, entre 2010 e

2013 como a diminuição da despesa pública em 12 por cento”. No que respeita ao sector bancário, e perante uma plateia que contava com a presença de muitos elementos ligados a instituições daquele tipo, a governante focou que “os bancos portugueses estão

mais capitalizados e apresentam uma boa liquidez financeira para que o investimento privado possa ser relançado”.

De referir que acompanham Francisco João Silva na direcção da Fenacam: Arnaldo Santos da caixa agrícola do Ribatejo Norte (Tor-

res Novas); César Ferreira da caixa de Vagos, e ainda João Saúde e António Louça das caixas de Albufeira e São Teotónio, respectivamente. João Evangelista, da caixa de Lafões (São Pedro do Sul) é o novo presidente da mesa da assembleia geral.

Ministra das Finaças desejou votos de bom mandato a Francisco João Silva