Jornal Valor Local - Edição Agosto 2019

Jornal Regional • Periodicidade Mensal • Director: Miguel António Rodrigues • Edição nº 76 • 29 Agosto 2019 • Preço 1 cêntimo

Valor Local Polícia Judiciária passa a pente fino o licenciamento

Os Lesados do Aterro Estrutura da SUMA em Azambuja incomoda a população que se queixa dos maus cheiros.

Empresa dá pouca ou nenhuma informação e refugia-se num dia de portas abertas que promoveu há mais de ano e meio.

Destaque na 12, 13, 14 e 15 Ambiente na 9

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Foco de insalubridade permanece

Alterações Climáticas deixam Saúde Pública em estado de alerta face aos mosquitos transmissores de doenças

Brieftime ainda não limpou armazém em Samora Correia

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Cruz Vermelha de Aveiras de Cima participa em missão humanitária em Moçambique edro Vieira, Adjunto de Coordenação da Cruz Vermelha de Aveiras de Cima, está em Moçambique com o objetivo de dar continuidade ao projeto “Embondeiro”.

Trata-se de um projeto de solidariedade levado a cabo pela instituição portuguesa em conjunto com as congéneres moçambicanos e que começou após o furacão que devastou aquele país. Por Moçambique, a Cruz Vermelha Portuguesa está a ajudar a reconstruir uma maternidade e um centro de saúde.

Ao Valor Local, o coordenador da CVP de Aveiras de Cima, falou num “enorme orgulho” em representar a instituição e o país, nesta missão que é uma das mais importantes naquele país após o ciclone no início do ano.

A missão de Pedro Vieira será por cerca de três semanas, sendo que na altura será rendido por outro elemento da estrutura nacional.

Para Pedro Viera “esta missão é de facto um orgulho”. “Penso que qualquer membro da CVP estaria muito contente por estar aqui. Foi um reconhecimento importante

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para mim e é uma honra estar nesta missão”.

O Coordenador Adjunto é nesta altura o único elemento da Cruz Vermelha em Moçambique que com um engenheiro civil português, está a acompanhar os trabalhos da reabilitação do hospital que foi devastado pelo furacão.

Pedro Vieira refere ao Valor Local que nesta altura já estão a transferir algumas consultas, que até aqui se faziam em tendas, e em locais improvisados, para alas do edifício já reconstruído.

“Já conseguimos reconstruir um pavilhão onde funciona o laboratório e nos próximos dias vai ser transferida a consulta de pediatria que tem a valência da vacinação, muito importante para aquele país”, salienta ao Valor Local, Pedro Vieira.

Em curso, refere está a reconstrução da maternidade, que vai ser aumentada em cerca de doze metros: “Estamos a criar mais duas salas de parto”, sendo que o edifício está a ser recuperado aos poucos, lamentando a “falta de mão-de-obra humana” para dar

continuidade aos trabalhos de forma mais célere.

A falta de material de construção é outro dos problemas: “É difícil encontrar material. Estive dois dias à espera de um simples balde, esfregona e vassoura para começarmos as limpezas do laboratório” refere o coordenador adjunto.

No exterior a equipa já plantou cerca de 90 árvores e aos poucos o edifício vai retomando a sua forma e as suas valências.

Pedro Vieira, disse entretanto ao Valor Local, que o que mais o impressionou ao chegar a Moçambique foi ver “as condições de vida das pessoas” com a agravante dos problemas causados pelo ciclone.

“Há dias que têm água, luz, e comida, mas noutros não têm nada. É muito dura esta realidade” e desabafa - “Nós os portuguese devíamos parar um puco e pensa, porque se conhecessem este local, pensariam duas vezes nas queixas do dia-a-dia. Vou levar esse sentimento daqui e a frustração de não poder ajudar mais”.

Pedro Vieira aproveita também para confraternizar com as crianças de Moçambique

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Obras do PEDU de Alenquer arrancam em 2020 Câmara Municipal de Alenquer anunciou o arranque já no próximo ano das obras previstas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Alenquer. O documento que já vinha sendo desenhado desde 2015 vai então chegar à fase da concretização e estão anunciadas diversas obras a decorrer na sede de concelho, durante o próximo ano, ultrapassada que esteja a fase da contratação pública.

Ao todo são 12 milhões de euros em obras com o objetivo de transformação do território. Até 2021 prevê-se a concretização das obras, isto na melhor das hipóteses.

São cerca de 11 projetos que o município espera encaminhar, durante o próximo ano, assim os empreiteiros consigam “preencher os requisitos dos cadernos de encargos e efetuar as obras”, referiu ao nosso jornal, o presidente da Câmara de Alenquer, Pedro Folgado.

Entre as obras temos a requalificação do espaço público envolvente ao castelo de Alenquer com a criação de uma zona de anfiteatro com a implantação de lugares a nas encostas do talude existente. O valor da obra é de

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112 mil 632 euros. O PEDU prevê ainda a reabilitação da Escola Conde Ferreira incidindo sobre o Museu Hipólito Cabaço, fechado há uma década, conferindo-lhe uma nova utilização, a de “Museu

ção na frente ribeirinha do Rio de Alenquer com prolongamento a zonas adjacentes: edifício dos lavadouros municipais, Parque do Areal, Avenida Jaime Ferreira, Largo Rainha Santa Isabel, Par-

a reorganização do estacionamento, criação de mais lugares, e separação do trânsito viário do pedonal. A Rua Sacadura Cabral passa a ser pedonal apenas com acesso automóvel para morado-

mentos comerciais do mercado.

O preço da obra é de 719 mil 500 euros. A própria reabilitação do mercado é outra obra há muito aguardada. Contempla a manutenção da traça, mas a correção

Intervenção junto à Chemina será uma das mais importantes

do Presépio” com auditório, sala de projeções, e núcleos expositivos. O investimento total elegível é de 438 mil 470 euros. O município prevê, ainda, uma interven-

que das Tílias, e Jardim das Águas. O preço base da obra é de 7 milhões e 300 mil euros. Segue-se a requalificação da envolvente ao mercado municipal com

res e situações de emergência.

Em frente ao mercado serão colocadas pérgulas com o intuito de servirem para zonas de esplanada de apoio a alguns estabeleci-

de todas as situações que preocupam os vendedores e clientes, nomeadamente, as condições térmicas do edifício. O núcleo central passará a ser amplo e lu-

minoso com uma divisão entre as bancadas de hortofrutícolas e a da restauração. A obra sujeita a visto do tribunal de contas está orçada em 380 mil 500 euros.

Por último, é anunciada a requalificação da envolvente à Chemina, edifício que deverá seguir no mesmo tempo das obras para hasta pública, prevendo-se a sua aquisição por investidores asiáticos. Engloba os espaços públicos da Rua dos Guerras, o Jardim Vaz Monteiro e os edifícios da Sociedade União Musical Alenquerense (SUMA). Pretende-se melhorar as condições de acessibilidade, criar parque de estacionamento, e demolir os edifícios da SUMA. Entre outras obras, pretende-se requalificar espaços verdes. A obra tem o valor de três milhões, 318 mil euros.

Para já ficam para trás as obras também anunciadas em PEDU, a dada altura, para a localidade do Carregado e que contemplavam a requalificação de espaços públicos da urbanização da Barrada com um investimento elegível proposto de 220 mil euros, bem como a reabilitação e reconversão do espaço camarário da Barrada em Espaço Jovem no valor de 55 mil euros.

Pedro Cardoso abandona cargo de Comandante Operacional concelho de Azambuja está sem Comandante Operacional Municipal (COM). Pedro Cardoso que deixou as funções no final do mês de julho, e vai agora partir para novos desafios pessoais.

O antigo Comandante Operacional Municipal (COM) e antigo Comandante dos Bombeiros de Azambuja foi informado, no final de julho, pelo presidente da Câmara de Azambuja, Luís de Sousa, que o seu contrato não poderia ser renovado por imposição da lei.

Em causa, refere Luís de Sousa ao nosso jornal, está uma lei que obriga a que os “COM” possuam uma licenciatura, algo que segundo o autarca, Pedro Cardoso não

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tem, e que impede a sua continuidade no cargo.

O presidente da Câmara, que agradece todo o trabalho desenvolvido pelo operacional, sustenta que aquando da publicação da lei, foi dado um período de três anos aos COM - que estivessem em situação semelhante - para iniciarem o processo de licenciatura, vincando que terá sido Pedro Cardoso que não aproveitou a oportunidade.

Sem possibilidade de o integrar na estrutura municipal, a autarquia “viu-se obrigada a dispensar os seus serviços”. Outras Câmaras conseguiram resolver o problema, através da nomeação de um coordenador do Serviço de Proteção Civil, mantendo os seus coman-

dantes como técnicos de proteção civil, desde que fossem funcionários da autarquia, algo que não acontecia com Pedro Cardoso.

Luís de Sousa afasta qualquer hipótese de este caso ser o mote para colocar o genro no lugar de Cardoso Por outro lado, Luís de Sousa nega que este afastamento seja para colocar no lugar de Cardoso o atual comandante dos bombeiros de Alcoentre Eifel Garcia, que é seu genro.

Ao Valor Local, Luís de Sousa nega e afasta essa hipótese, vincando que está a estudar outras pessoas para o lugar de coordenador operacional municipal, já

que por força da lei, o posto de comandante também deixa de existir.

Ao Valor Local, Pedro Cardoso refere que sai com o sentido de dever cumprido. O antigo COM agradeceu a todos quantos colaboraram consigo “nomeadamente as juntas de freguesia e ao fim ao cabo a todos os atores políticos” que estiveram no Serviço Municipal de Proteção Civil, salientando que “foram tempos de aprendizagem”. “Tive todo o gosto e o privilégio de ser o primeiro a iniciar esta carreira”. Por outro lado, refere ter a consciência de que não terá feito “tudo bem”- “Mas o que fiz foi sempre no sentido de ser útil às pessoas pois foi para isso que fui nomeado”.

Para trás fica um longo percurso nos bombeiros e na proteção civil no concelho

Empresa alemã investe 88 milhões de euros em Aveiras de Cima zona Industrial de Aveiras de Cima, no concelho de Azambuja prepara-se para receber um investimento de cerca de 88 milhões de euros.

A Aquila Capital com sede em Hamburgo, na Alemanha, já comprou uma parcela de terreno com

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cerca de 115.000 m² com o intuito de desenvolver propriedades logísticas verdes.

Ao Valor Local, Luís de Sousa, presidente da Câmara Municipal de Azambuja, confirmou a entrada no concelho desta empresa, no entanto não quis entrar em

pormenores, já que apenas vai reunir-se com os responsáveis desta firma nas próximas semanas.

Num comunicado a que o Valor Local teve acesso, a empresa refere que a construção está prevista para o início de 2020, susten-

tando que “todas as propriedades serão ativos imobiliários sustentáveis, com certificados de construção BREEAM e painéis fotovoltaicos em todos os telhados”.

No mesmo comunicado, a empresa refere que está prevista a eliminação “de todas as emissões

de CO2 das operações em curso”.

Para Rolf Zarnekow, responsável pela Aquila Capital, “Portugal é um mercado altamente atrativo para investidores institucionais que procuram centros logísticos estabelecidos na zona do euro

com potencial ascendente significativo” e acrescenta que para tal contribui “a excelente infraestrutura de Lisboa e o seu estatuto como ponto de acesso às importações internacionais na Península Ibérica e na Europa como um todo”.

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Alterações Climáticas deixam Saúde Pública em estado de alerta face aos mosquitos transmissores de doenças erca de duas vezes por mês, técnicas da Unidade de Saúde Pública do Centro de Saúde do Forte da Casa, recolhem amostras de vetores nas águas paradas em quintas e hortas com o intuito de serem analisadas pelo Instituto Nacional Dr. Ricardo Jorge. O objetivo é estudar a evolução e o comportamento daqueles organismos como sejam os mosquitos, as carraças, entre outros que, atualmente, estima-se que estejam na origem de uma percentagem considerável de doenças infeciosas em todo o mundo. Quando ouvimos falar em dengue, zika, ou febre do nilo parecem-nos doenças do mundo tropical muito longe do dia-a-dia dos europeus. Mas o encontro com uma picada e o espoletar de um desses quadros já esteve mais longe. O trabalho do Programa e Controle de Doenças Transmitidas por Vetores- Revive é o de ir ao terreno e elucidar para a necessidade de os agricultores manterem as águas destinadas a rega, normalmente, armazenadas em bidões devidamente tapadas

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para não se constituírem como um chamariz para os mosquitos. O Valor Local acompanhou uma dessas deslocações a duas hortas no concelho de Vila Franca de Xira.

Conceição Giraldes, Técnica de Saúde Ambiental, na Unidade de Saúde Pública alerta que as alterações climáticas estão a aumentar o nível de preocupação face a estes fenómenos, a que não terá sido alheio o registo de 900 casos de infeção por febre da carraça há meia dúzia de anos em toda a região da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. O mosquito transmissor do dengue, e zika já foi identificado, este ano, no Algarve, e dois anos antes no Norte. Trata-se do albopictus ou mosquito asiático, mas concluiuse não ser portador de agentes infeciosos. Mas também na Madeira outra espécie da mesma família merece preocupação como é o caso do aedes “mosquito” egípcio.

Contudo e face à entrada do vetor em território nacional, a rede Revive implantada em diversos centros

de saúde do país encontra-se atenta.

Os campos de arroz na região são locais onde as desinfestações têm lugar, todos os dias, face à necessidade de extermínio dos mosquitos, mas Conceição Giraldes salienta que o próprio meio aquático envolvente ajuda a controlar a espécie como os girinos, e peixes pequenos. Se as desinfestações por um lado atuam face aos vetores por outro terão necessariamente impacto no equilíbrio global dos ecossistemas.

Nas duas hortas onde a nossa reportagem se deslocou, em Vialonga e Póvoa de Santa Iria, encontrámos larvas de mosquito prontas a eclodir em bidões e tanques. A Saúde Pública tem vindo a introduzir peixes nestes locais como forma de controlo daquela população que contrariamente ao senso comum tem preferência por águas limpas, e não pelas contaminadas, contudo “apresentam uma notável capacidade de adaptação a qualquer meio aquático, e se até há algum tempo atrás evitavam as pis-

Conceição Giraldes mostra uma das recolhas efetuadas

cinas por causa do cloro, nesta altura já ultrapassaram essa dificuldade e também aproveitam esses locais”, refere Conceição Giraldes.

Sem querer entrar em alarmismos, a técnica refere que será uma questão de tempo até que possam surgir casos de dengue ou zika no nosso país, que dão sintomas semelhantes à febre ou gripe, que podem ser mais ou menos fáceis de debelar, mas também podem evoluir para quadros potencialmente mais perigosos, consoante os indivíduos. A Unidade de Saúde Pública recomenda o uso de roupas leves e que cubram todo o corpo quando saímos à rua. Se possível, em casa deve optar-se pelo uso de redes mosquiteira, e esvaziar com frequência os recipientes acumuladores de água como vasos de plantas; baldes; bebedouros de animais, entre outros. O uso de repelente na pele exposta é outro dos conselhos.

Principalmente, e na agricultura, aconselha-se vivamente a que se tapem os tanques ou bidões. É também importante que as autar-

quias não deixem as fontes ornamentais com as águas paradas, devendo-se optar ou pela circulação permanente, e quando possível introduzir predadores como peixes ou patos, ou então pelo despejo total das fontes. No concelho de Vila Franca, a Câmara já está a implementar a medida.

Parceria com as OGMA com a colocação de armadilhas sentinela Proximamente, a Unidade de Saúde Pública numa parceria com as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA), em Alverca, vai encetar um plano de controle de vetores, através da colocação de armadilhas sentinela, face ao trânsito aéreo que se verifica com a vinda de aparelhos do Brasil e de África que chegam à fábrica com o intuito de serem reparados. O aparecimento do mosquito asiático no território nacional fez soar estes alarmes, principalmente, e numa altura e que estes vetores estãose adaptar cada vez melhor ao

meio ambiente, embora “o objetivo não seja a sua erradicação, mas o seu controle” diz Conceição Giraldes. Os mosquitos desempenham uma função enquanto presas de outros predadores no ecossistema, e embora com menor preponderância acabam por ser também agentes polinizadores da natureza. Na era das alterações climáticas, estas espécies adaptam-se a vários tipos de clima e o próprio ciclo das estações que está a mudar tem facilitado nesse sentido da tempestade perfeita.

Quando questionamos no sentido de se perceber por que razão há pessoas que se dizem mais vezes picadas do que outras. A técnica ambiental refere que os mosquitos preferem as pessoas que libertam mais C02, e como nem todos libertamos as mesmas quantidades de dióxido de carbono, os vetores agem em conformidade. Por isso uma das formas de capturar os mosquitos adultos para análise deste programa passa pela colocação de uma pastilha de CO2 de modo a atraí-los.

Obras no cinema de Aveiras de Cima ultrapassam o milhão de euros

uís de Sousa, presidente da Câmara de Azambuja, conta ao Valor Local que as obras daquele que será o futuro centro cultural do concelho não estarão prontas durante este mandato e que terão de ser terminadas pelo próximo presidente de Câmara. O autarca já disse que não se recandidata desde a entrevista que o Valor Local efetuou em outubro de 2017 no âmbito das autárquicas.

Ao Valor Local, o autarca esclarece que este investimento, entre a aquisição do imóvel e a sua requalificação, a autarquia poderá

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gastar mais de um milhão e duzentos mil euros, sendo que este edifício não terá apenas caráter cultural, mas também terá como missão receber alguns serviços da Câmara.

O espaço que manterá a fachada original será totalmente renovado no seu interior. No piso térreo terá um grande auditório com capacidade para cerca de 300 lugares e no piso superior, um espaço multiusos que funcionará como um pequeno auditório e uma sala para exposições.

Para além disso, a lateral do novo

edifício, poderá albergar alguns serviços municipais como é o caso, por exemplo, da proteção civil.

Luís de Sousa fala de uma velha ambição da autarquia em ter um espaço para conferências com alguma dimensão, já que o atual auditório do Valverde apenas tem capacidade para cerca de 120 lugares.

O autarca diz que até ao final deste mandato, o seu último, vai lançar o concurso público para a obra, que deverá ser concluída pelo seu sucessor.

A esta aquisição em Aveiras de Cima, soma-se igualmente um conjunto de casas adjacentes que possibilitarão o alargamento do edifício.

O antigo Cine-Aveiras, sem atividade há um largo período de tempo, encontra-se em avançado estado de degradação, e foi a sua centralidade e o valor simbólico para a população local, que levou o município a elaborar este projeto, proporcionando a ampliação do emblemático Largo da República, em pleno coração de Aveiras de Cima.

Autarca fala no novo polo de Cultura no concelho

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Autarquia volta à ideia de um centro de recolha intermunicipal

Câmara de Azambuja muda outra vez de opinião sobre o canil no espaço de um ano município de Azambuja tem mudado sucessivamente de opinião quanto à necessidade de um canil municipal. Se no final do ano passado, em outubro, o vereador Silvino Lúcio afirmava que a solução seria o canil intermunicipal há muito anunciado pela Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT), e que não havia possibilidade de construir um canil face aos custos. Passados dois meses, o mesmo autarca anunciava que a Câmara estaria na disposição de recuperar o projeto de um canil municipal desta feita na cadeia de Alcoentre. Encetaram-se conversações com o estabelecimento prisional, e com a Direção-Geral dos Serviços Prisionais. Até existia uma estimativa de custos a rondarem os 100 mil eu-

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ros. Silvino Lúcio afirmava, ao Valor Local, que a Câmara cansarase de esperar pela CIMLT. Mais recentemente o caso conheceu nova reviravolta, e nesta altura a autarquia deixou cair o projeto de Alcoentre e afirma-se novamente esperançada na CIMLT porque o presidente da Câmara do Cartaxo, Pedro Ribeiro, referiu que estava na disponibilidade de articular no sentido da cedência dos terrenos do antigo Instituto da Vinha e do Vinho em Pontével.

Silvino Lúcio refere, ao nosso jornal, que este assunto foi levado a uma das reuniões da comunidade, “onde esteve presente o senhor presidente da Câmara, Luís de Sousa, que transmitiu-me essa possibilidade de finalmente o canil ir para a frente no seio da CIMLT”.

Autarca acredita novamente no projeto da CIMLT O município de Azambuja, recorde-se, possui apenas um posto avançado de recolha com capacidade para 15 cães.

A nova lei que proíbe o abate vem adensar ainda mais esta realidade no município de Azambuja. O município que já estabelecera um

protocolo com a Associação Abrigo de 2000 mil euros por mês, destinados às despesas inerentes daquela entidade com cuidados alimentares e de saúde aos animais, na ausência de um canil no concelho, acaba de assinar um protocolo semelhante para 750 euros por mês para a Associação de Proteção aos Animais e Ambiente com sede em Aveiras de Baixo.

No entender da oposição, estes valores vão muito além das verbas encaminhadas, por exemplo, para as IPPSS do concelho. Rui Corça, do PSD, salientou isto mesmo em reunião de Câmara e refletiu sobre a necessidade dos custos com as duas associações serem devidamente escalpelizados pelo município. Depois de uma visita do exe-

cutivo a um desses canis, considerou que Azambuja enfrenta neste domínio uma situação delicada, nomeadamente, porque o canil da Abrigo já não tem capacidade de acolher mais animais abandonados. Com a nova lei, a situação tende a complicar-se. Silvino Lúcio refere que “espera que, nesta altura, exista de novo uma nova forma de olhar para este assunto na Comunidade Intermunicipal”, e refere que vai colocar de novo o assunto em cima da mesa em nova reunião, tendo em conta o historial deste assunto. Chegou-se a falar em diversas localizações ao longo dos anos desde Santarém a Chamusca. Sendo que nesta altura, a opção recai sobre o concelho vizinho do Cartaxo, na freguesia de Pontével.

Câmara de Azambuja lança concurso para a obra do Parque da Milhariça em Aveiras de Cima Câmara de Azambuja aprovou a abertura de concurso para a concretização do projeto de requalificação do Parque da Milhariça na vila de Aveiras de Cima. O preço base do concurso público desta obra é de 900 mil euros + IVA, mais 600 mil do que era a previsão inicial, conforme deu conta o presidente da Câmara, Luís de Sousa, em de-

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clarações ao Valor Local há três anos.

A nova área de recreio e lazer do Parque da Milhariça, promessa dos vários executivos, pretende criar uma nova centralidade entre os Casais da Milhariça e a própria vila de Aveiras de Cima. No local será construído um passadiço sobre a Ribeira da Milhariça com o objetivo

de articular as duas áreas urbanas.

O novo parque vai ficar dotado de espaços verdes, circuito de manutenção, e lugares de estacionamento a partir da Rua da Serrada, também a pensar nos utentes com mobilidade reduzida. A zona central vai incluir edifício de apoio, com snack-bar, balneários de serviço ao campo

de jogos e instalações sanitárias públicas. Este edifício disponibilizará, ainda, um espaço de esplanada, voltada para duas áreas de parque infantil para crianças dos dois aos seis anos, e dos seis aos 10 anos. Vai estar ainda disponível ao público, um campo de jogos, onde podem decorrer competições, com um sistema de bancadas que se

integram nos taludes, que têm ainda como função a retenção de águas em situação de cheia.

Quanto às zonas de sombra, o novo parque vai contar com árvores de espécies características da mata ribeirinha, com diferentes portes, com o objetivo de permitir a fruição do espaço silvestre que se pretende recriar.

António Torrão, presidente da junta de Aveiras de Cima, ao Valor Local, concretiza que a luz ao fundo do túnel para este projeto tão ansiado representa o culminar de anos há espera de uma zona de lazer como a freguesia merece e que o projeto satisfaz o que se pretende como sendo um novo parque de convívio para a população.

Concheiros de Muge recebem mais uma campanha de escavações arqueológicas ma equipa do Centro Interdisciplinar de Arqueologia e Evolução do Comportamento Humano da Universidade do Algarve, que integra os arqueólogos Célia Gonçalves, João Cascalheira, Lino André e Nuno Bicho, encontra-se a efetuar escavações no concheiro do Cabeço da Amoreira, localizado em terrenos da Casa Cadaval, em Muge.

As escavações incidem na área central e na zona circundante ao

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Concheiro e têm como principal objetivo a obtenção de dados novos e mais pormenorizados sobre os modos de vida daquelas que foram as últimas comunidades de caçadores-recoletores do Centro de Portugal, há cerca de 8 000 anos.

Contam com o apoio de um grupo de voluntários norte americanos, inseridos num programa do Earthwatch Institute, uma organização sem fins lucrativos que

tem como missão envolver os cidadãos de todo o mundo em pesquisas científicas de campo.

A equipa, que ao longo dos últimos anos se tem mantido em atividade naquele local, em particular nos meses de verão, contou com a colaboração da Câmara Municipal e da Casa Cadaval, a nível logístico e de alojamento, arrancou com os trabalhos no início do mês de agosto, sendo que já foram encontrados inúmeros

artefactos em osso, pedra e adornos feitos em concha.

Os Concheiros de Muge foram descobertos em 1863 pelo geólogo Carlos Ribeiro e constituem o maior complexo mesolítico da Europa. Correspondem a “colinas artificiais” onde se estabeleceram sazonalmente comunidades de caçadores-recoletores que faziam da apanha de moluscos uma das suas principais atividades de subsistência.

Trata-se do maior complexo mesolítico da Europa

Descoberto povoado histórico junto ao Canhão Cársico de Ota freguesia de Ota volta a ser notícia. Desta vez com a descoberta daquilo que pode ser um povoado pré-histórico nas imediações do Canhão Cársico.

A informação foi avançada pelo arqueólogo André Texugo Lopes, que sendo natural daquela localidade do concelho de Alenquer, há muito que se tem dedicado a estudar o assunto.

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Ainda no início deste ano, o Valor Local esteve em reportagem no local, onde verificou essa possibilidade, no entanto só recentemente André Texugo Lopes anunciou definitivamente essa descoberta, dado que a vegetação densa e os acessos ao local dificultaram em muito essa missão.

Numa primeira análise através do

Google Earth, o arqueólogo já tinha tido uma primeira impressão, mas agora essa realidade foi colocada a descoberto depois de vários trabalhos de desmatação e escavações. À agência Lusa, André Texugo Lopes salienta que nesta altura foram identificados “quatro a cinco metros de largura da estrutura e um comprimento de 150 me-

tros” e refere que existe a possibilidade de que esta seja “provavelmente a maior estrutura préhistórica deste tipo de sítios”.

As escavações permitiram perceber que o muro possui uma altura de 1,4 metros, apesar de não estar completo.

Nestes trabalhos, os arqueólogos encontraram materiais muito fragmentados do período Calco-

lítico e elementos da Idade do Bronze (cerca de 1500 anos antes de Cristo), da Idade do Ferro (cerca de 700 anos a.C.), do período romano (entre 400 anos a.C. e 200 anos d.C.) e do período islâmico (século VIII d.C.), que revelam uma ampla ocupação do sítio, ainda que com dinâmicas distintas.

Entre eles, destacam-se macha-

dos de bronze, machados de pedra polida, cerâmicas decoradas, elementos construtivos romanos, artefactos em sílex, ossos polidos e até um ‘lagomorfo’, que pensam estar associado a contextos funerários.

A dimensão do sítio leva os arqueólogos a depositar elevada expetativa em futuras campanhas.

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Arquivado processo dos Bombeiros de Azambuja contra Pedro Cardoso oi arquivado o processo-crime que os Bombeiros de Azambuja moveram contra o antigo comandante do quadro de honra Pedro Cardoso.

O processo remonta a julho de 2015, tendo por base uma carta de Pedro Cardoso que foi enviada a várias instituições da hierarquia dos bombeiros e que deu origem a uma notícia no Valor Local.

Na missiva, o comandante do quadro de honra lamentou-se da falta de auxílio por parte da corporação dos Bombeiros da Azambuja no socorro à sua mulher Vitória e acusava a corporação de omissão de socorro neste episódio de emergência.

As acusações de Pedro Cardoso visaram sobretudo o comandante da instituição à época, Armando Baptista, que acusou de não deixar sair uma viatura para socorrer a sua esposa.

Perante esta carta de Pedro Cardoso, a direção da Associa-

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Instituição requereu indemnização a rondar os cinco mil euros mas Tribunal não deu provimento

ção de Bombeiros apresentou queixas-crime contra o comandante do quadro e a sua mulher Vitória Cartaxo pela alegada prática de crimes de injúria e de ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva. A Direcção da Associação de Bombeiros também exigiu o pagamento de indemnizações próximas dos cin-

co mil euros.

Recentemente o Tribunal de Alenquer decidiu rejeitar as acusações feitas pela associação de bombeiros e mandou arquivar os processos-crime que corriam contra Pedro Cardoso.

António Jorge Lopes, advogado de Pedro Cardoso, manifestouse satisfeito, à nossa reporta-

gem, com a decisão do tribunal e declarou que “assim fez-se justiça e o Comandante Pedro Cardoso e a sua esposa continuam com o seu bom nome e reputação imaculados”.

Por seu lado, André Salema, presidente da Associação dos Bombeiros de Azambuja, salienta que respeita a decisão do Tri-

bunal de Alenquer mas ressalva que à época “a imagem da instituição saiu lesada” e garantiu que “em situações futuras procederemos de igual modo, sempre que a instituição seja colocada em causa, seja por quem for”.

Recorde-se que foi o filho do casal, que integra o corpo de bombeiros local, (que depois de ter obtido licença por parte de Armando Baptista para abandonar uma reunião que decorria, na altura, na associação humanitária) quem ligou para o CODU. Ao mesmo tempo que efetuou esta chamada para o CODU, ligou quase em simultâneo para o quartel a informar dos seus procedimentos, no entanto a ambulância que acabaria por socorrer a mãe, seria proveniente da Castanheira, e não de Azambuja, já que aparentemente não existia uma viatura disponível, porque alegadamente o

Câmara de Salvaterra lança mais um Prémio “Infante D. Luís às Artes” Câmara Municipal de Salvaterra de Magos está a lançar a 4ª edição do Prémio “Infante D. Luís às Artes”, este ano dedicado à categoria Escultura.

Com o objetivo de dinamizar e incentivar a cultura e as artes, atra-

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vés do intercâmbio de artistas locais e de outras regiões do país, o concurso – que alterna entre as vertentes Pintura e Escultura – conta com um balanço de cerca de três centenas de participantes nas três edições realizadas.

Destinando-se a maiores de 18 anos, residentes em território nacional, os temas e as técnicas de execução das obras apresentadas são livres e cada artista pode apresentar o máximo de dois trabalhos, executados em data não

superior a dois anos à data da inscrição. Ao concurso apenas serão admitidos trabalhos originais e não premiados noutros concursos.

As obras serão avaliadas por um júri que inclui um representante do

Município de Salvaterra de Magos e professores da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto e do Instituto Politécnico de Lisboa.

O Prémio a atribuir será no valor de mil euros e a escultura passará

comandante não autorizara qualquer serviço enquanto a reunião decorresse. À época Armando Baptista terá negado a ordem e salientou que “o bombeiro em causa decidiu ligar 112 do INEM/CODU e não para os bombeiros locais”. De imediato o “INEM efetuou uma chamada telefónica para este corpo de bombeiros tendo sido informado pelo operador de central, de que a equipa de saúde estava empenhada num serviço que a decorrer no terreno, registado pelo Comando Distrital, de acordo com o procedimento legal do Sistema Integrado de Emergência Médica”.

Por isso adiantou Armando Baptista, o INEM decidiu ativar a Cruz Vermelha de Aveiras e do Carregado. Mas segundo o mesmo, o socorro foi, antes, dado pelos bombeiros da Castanheira por naquele preciso momento terem disponibilidade imediata”.

a pertencer ao Município de Salvaterra de Magos. Se o júri entender, poderão ser atribuídas três menções honrosas, as quais receberão também troféu e diplomas.

A data limite para a entrega dos trabalhos é 31 de agosto.

“Poder Local - O Outro Lado da Política” Entrevista a Inês Louro, Presidente da Junta de Freguesia de Azambuja Inês Louro, presidente da Junta de Freguesia de Azambuja, considera que o 25 de abril trouxe à população mais “Poder Local”. A autarca reforça que esta “é uma das grandes conquistas do 25 de abril”. Esta proximidade de decisão junto da população e esta democracia tão próxima “e a capacidade de o munícipe poder intervir e dizer o que pretende que seja feito à sua porta é uma grande mais valia” refere a autarca.

No entanto esta proximidade, segundo Inês Louro, só é possível em freguesias de pequena dimensão “porque nas grandes cidades isso já não acontece” Quanto a desafios no século XXl, a autarca considera que são distintos de local para local. As freguesias “do interior têm um determinado tipo de problemas, enquanto nós aqui mais próximos de Lisboa temos outros”. Um desses problemas que considera como crónico é “a falta de mão-de-obra”, refere a autarca que lamenta a dificuldade em encontrar pessoas “para fazerem os serviços que prestamos às populações”.

Considera a autarca, que noutras zonas do país, as pessoas ainda recorrem à junta para coisas que são muito básicas.

“Por vezes até para saberem notícias de familiares” e revela que mesmo na junta de Azambuja “há pessoas que nos pedem ajuda para preencher um impresso, o que fazemos com toda a boa vontade”.

Para Inês Louro as redes sociais são um desafio igualmente importante. Para a autarca, este não é um canal oficial de contacto com a população, mas ainda assim, refere que muitas vezes responde através do facebook, frisando, no entanto, que a junta tem canais próprios de contacto.

Para a autarca “o facebook tem coisas boas, mas ao mesmo tempo leva-nos a muita precipitação”. “Quando se critica no facebook faz com que se crie um cenário de grande agitação. Temos a tendência de ir a correr e a situação às vezes não é bem observada existindo uma desvirtuação do problema e de como é apresentado”.

A autarca refere como positiva a rapidez no que toca à comunicação entre a população e os autarcas “mas temos de ter cuidado na sua utilização”, reforçando que não substitui os canais oficiais.

Veja esta reportagem em vídeo na íntegra em www.valorlocal.pt

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Valor Local

Agosto 2019

Benavente: Praga de baratas, pombos e má recolha de lixo deixam população à beira de um ataque de nervos concelho de Benavente depara-se por estes dias com algumas dificuldades na questão da higiene, limpeza e salubridade. Uma praga de baratas, um pouco por todo o concelho, tem levado o município a ações de desinfestação em todas as caixas de visita e coletores numa articulação levada a cabo com a Águas do Ribatejo na rede de águas.

Em reunião de Câmara, Carlos Coutinho, presidente da autarquia, referiu que neste momento são cerca de cinco mil as caixas de visita passadas a pente fino pelos serviços competentes, quando antes tal acontecia apenas em um quarto das caixas. O autarca manifestou que o controle da praga urbana de baratas não é fácil tendo em conta a sua cada vez maior capacidade de resistência aos químicos. “Iniciá-

O

mos mais um percurso, mas posso dizer que este combate tem sido mais do que duplicado”, pelo que afirmou estar expectante quanto à possibilidade de se conseguir fazer face à praga de baratas.

O autarca deu conta que outra das questões que preocupa o executivo prende-se com o combate à praga de pombos a qual já é bem conhecida. A autarquia está a pensar em seguir os passos das Câmaras de Lisboa e de Loures que, ultimamente, através de um novo método que consiste na apanha através de um canhão com uma rede, “ se conseguiu reduzir o número de população de pombos” nas respetivas cidades.

Ainda em reunião de Câmara, os vereadores da oposição, Ricardo Oliveira (PSD) e Pedro Pereira (PS) lamentaram o “estado cala-

mitoso” do município no que respeita à higiene urbana com a acumulação de resíduos junto a ilhas ecológicas e contentores que há muito esgotaram a sua capacidade, e quando o município anunciou uma política de nova geração ambiental com a implementação da recolha de resíduos portaa-porta no quadro da Ecolezíria.

Carlos Coutinho concordou com a oposição, referindo que no cerne da questão está a saída de trabalhadores do serviço de recolha e limpeza urbana afetos à Ecolezíria para outros concorrentes por questões salariais, o que tem contribuído para o quadro em causa, pelo que a empresa intermunicipal “está a trabalhar na revisão da situação salarial dos seus trabalhadores sob pena de continuarmos a sofrer com escassez de recursos”.

Câmara não esconde as dificuldades mas fala no máximo de esforços para controlar os problemas

Câmara de Benavente vai voltar a usar herbicidas no espaço público epois de ter abandonado numa primeira fase a utilização de glifosato em espaços públicos, devido ao alarme verificado, e por recomendação da assembleia municipal e assembleia de freguesia de Samora Correia,

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Carlos Coutinho, presidente da Câmara, adiantou em reunião do executivo que vai voltar a usar herbicidas face ao estado em que se encontram bermas e passeios do concelho com vegetação a crescer a olhos vistos, sem

possibilidade de controle eficaz com meios mecânicos.

O autarca fez notar que “as ervas já foram cortadas quatro ou cinco vezes num curto espaço de tempo” e que não tem de continuar a temer o uso de “produtos certifi-

cados e homologados face à escassez de alternativas”.

Carlos Coutinho fez notar a onda de críticas da população, nesta altura, face à proliferação de infestantes, um pouco por toda a parte, e por isso referiu que vol-

tará a utilizar herbicidas. “Não vão apanhar-me mais uma vez na curva, pela minha parte - basta!”, fez notar. O autarca referiu ainda que a monda térmica que tem vindo a ser opção em outros concelhos não se revela totalmente eficaz, e que esses mes-

mos municípios também estão a verificar isso mesmo.

Já em entrevista ao nosso jornal em junho último, o presidente da Câmara expressava a dificuldade em encontrar uma solução que passará ao que tudo indica pelo regresso aos antigos métodos.

Monda e corte revelaram-se ineficazes e o glifosato regressará

Valor Local

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Foco de insalubridade permanece

Brieftime ainda não limpou armazém em Samora Correia Cenário onde são visíveis também os detritos de animais

Paulo Matos critica a atuação das autoridades

fábrica de pizzas Brieftime que se encontra fechada há mais de um ano numa zona de indústrias em Samora Correia ainda não procedeu à limpeza do seu armazém onde foram deixados a apodrecer bens alimentares. O Valor Local publicou a notícia a dar conta deste caso na edição online, e voltou a contactar, agora no fecho da edição impressa, Paulo Matos, o proprietário que tenta que a sua unidade, que alugou à fábrica visada, seja devidamente higienizada tendo em conta o foco de insalubridade. “Estava previsto virem fazer a limpeza esta terça-feira mas apenas andaram por aí, supostamente, com o intuito de arranjarem um orçamento para essa tarefa”, refere desolado. “Vão andar de orçamento em orçamento e nunca mais vou conseguir que limpem o armazém, se calhar vou ter de ser eu a fazê-lo, mas se assim for pego numa máquina e deito tudo ao chão”. Diz o empresário que na Câmara também não tem obtido o melhor acolhimento do seu caso.

“Quando vou lá, viram-se para mim, e perguntam- Você outra vez?”. Nesta terça-feira, dia 27 de agosto, estiveram, ainda, no local o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR que supostamente viria fiscalizar a ação de limpeza que não se deu.

Paulo Matos confessa que não ficou a saber de outras diligências das forças de autoridade e encontra-se mais uma vez na expetativa.

No fecho desta edição, Paulo Matos referiu que a empresa terá avançado para um pedido de insolvência, o que no seu entender só servirá para não assumir as responsabilidades na limpeza do espaço, mas não nos foi possível confirmar essa informação.

A história da Brieftime, começa em 2017 quando foi inaugurada com pompa e circunstância uma empresa de pizzas refrigeradas em Samora Correia com a promessa de criar 70 postos de trabalho.

A

Marcou presença, nesse ato, o antigo ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral. Dois anos depois, a fábrica fechou e hoje em vez de trabalhadores, temos ratos, e parasitas de toda a espécie, com produtos alimentares a apodrecer pelos cantos. Trata-se de um problema de saúde pública que embora não seja visível por parte de quem passa na Avenida Egas Moniz, numa zona de armazéns em Samora Correia, salta à vista quando se abrem as portas da unidade. O cheiro é nauseabundo e abundam os dejetos de ratos. Trata-se de um foco de insalubridade que ainda não conseguiu ser resolvido. A juntar a isto, a ETAR desativada da empresa no exterior constitui-se também como outro problema ambiental.

O armazém é propriedade do empresário Paulo Matos que não consegue fazer com que a empresa de pizzas proceda a uma limpeza do local. Confessa que já nem deita contas à vida no que respeita às rendas que não recebeu, cerca de 140 mil euros. Tendo em conta o problema de saúde pública conta que chegou a apelar para várias entidades mas sem sucesso, nomeadamente, a Unidade de Saúde Pública, a GNR, Quercus, Autoridade Segurança Alimentar e Económica e a Câmara Municipal de Benavente, até que o caso foi parar à comunicação social como aconteceu nas últimas semanas.

A empresa Brieftime - Indústria de Comércio de Produtos Alimentares S.A encontra-se a contas com uma lista de 120 credores, entre eles empregados da própria fábrica, a empresa Águas do Ribatejo, bancos, entre outros, de acordo com documentação a que tivemos acesso. Neste momento encontrase num processo de revitalização, mas não labora. Para trás ficou um investimento de 5,5 milhões de euros, com cerca de 1,7 milhões de euros de fundos europeus. A empresa apresentou um plano de re-

vitalização passado apenas um ano do início da laboração.

O presidente da Câmara de Benavente, Carlos Coutinho, em declarações ao Valor Local, refere que apenas tomou conhecimento do problema de saúde pública numa deslocação à empresa e à noite sem que o empresário Paulo Matos tivesse aprofundado a questão.

Já este último defende-se e diz que o cheiro não enganava ninguém. Carlos Coutinho recebeu a garantia da Brieftime de que a empresa se prepara para efetuar uma limpeza, depois das várias tentativas infrutíferas por parte de Paulo Matos. Em comunicado, o vereador do PS, Pedro Pereira, critica o presidente da Câmara por não ter

comunicado o assunto em reunião de câmara municipal e às autoridades competentes atempadamente.

A carta que não é entregue na empresa Mas este processo conta ainda com outro mistério por desvendar.

Para conseguir efetuar algum tipo de ação no local, já que não acredita na disponibilidade da Brieftime para fazer a limpeza, tem de fazer chegar à morada da empresa, ou seja aos armazéns dos quais é dono, uma carta via Balcão Nacional do Arrendamento. Mas não consegue. Os CTT entregam no armazém da Avenida Professor Egas Moniz correspondência de

bancos, e outras entidades, mas não a carta que poderia alavancar o processo. A advogada do proprietário já fez uma reclamação junto dos Correios.

Neste momento, e segundo a Câmara de Benavente o armazém pode ser comprado por empresários espanhóis da Splendid Opportunity. Paulo Matos tem, neste momento, um outro armazém arrendado a essa mesma empresa onde também tem assento na administração o mesmo empresário da Brieftime. Quando questionado sobre a aparente incongruência diz que não se relaciona com Pedro Teixeira, CEO da Brieftime, e que a empresa congénere, que se prepara para arrancar também na

confeção de produtos alimentares destinados às grandes superfícies, tem cumprido com as suas obrigações quanto a rendas. Sendo que o seu interlocutor na Splendid Opportunity é um empresário espanhol.

O CEO da Brieftime Pedro Teixeira aparece, após algumas pesquisas online, como sendo ainda responsável por outras duas empresas, a Splendid Opportunity, como referido acima, e a Dominant Slice. A todas elas é comum um mesmo número de telemóvel. Quando ligámos, atendeu-nos um responsável que não se mostrou disponível para quaisquer esclarecimentos, e que fez questão de nos desligar o telefone na cara.

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Agosto 2019

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Agosto 2019

Os Lesados do Aterro Estrutura da SUMA em Azambuja incomoda a população que se queixa dos maus cheiros.

Empresa dá pouca ou nenhuma informação e refugia-se num dia de portas abertas que promoveu há mais de ano e meio. Por outro lado, processo de licenciamento da unidade já está na alçada da Polícia Judiciária.

Sílvia Agostinho m 2015 começaram as primeiras ações no terreno na Quinta da Queijeira, na zona do antigo areeiro por parte do consórcio Suma composto pelas empresas Mota-Engil e Urbaser. Em 2017, seria inaugurado o aterro de resíduos não perigosos de Azambuja, num investimento de 1,8 milhões de euros, gerido pela empresa Triaza, uma participada do consórcio. A empresa perspetiva enterrar em Azambuja ao longo dos 30 anos para os quais tem autorização cerca 1 milhão 171 mil 602 toneladas de resíduos. Nesse mesmo ano começavam a ser cada vez mais intensos os maus cheiros nas proximidades da unidade localizada a apenas 300 metros da vila de Azambuja, quando a distância mínima admitida é de dois quilómetros. António Pires e Margarida Dotti são os munícipes ouvidos pela nossa reportagem que mais sofrem com esta situação. No caso do primeiro são habituais as

Segundo a Zero são cumpridos os mais elementares procedimentos na unidade pese embora os maus cheiros

E

suas deslocações a reunião de Câmara onde atesta algumas das situações que têm sido descritas ao longo dos anos pelo nosso jornal. A atividade da empresa e o polémico processo de licenciamento estão neste momento na alçada de uma investigação da Polícia Judiciária, segundo o que apurámos, em virtude de queixas também apresentadas por este munícipe.

A empresa recebe, de acordo com atas da comissão de acompanhamento constituída por funcionários da Câmara, resíduos contendo diversas misturas de materiais e até alguns com substâncias perigosas. No local, é como se estivéssemos junto a um gigantesco con-

tentor do lixo, com os maus cheiros no seu expoente máximo. O Valor Local assistiu ainda à deposição autorizada de amianto numa das extremidades da única célula a laborar nesta altura. No subsolo de Azambuja estão neste momento enterradas 22 toneladas de amianto, segundo uma ata da comissão de acompanhamento. Recorde-se que quando se começou a falar desta estrutura, a Câmara de Azambuja dava conta de resíduos de obras e da atividade agrícola. Contudo, e consultados os códigos Ler quanto às substâncias autorizadas, a empresa pode despejar no aterro um vasto espetro de produtos ao abrigo da lei, sem que daí resultem consequências.

O município não soube acautelar esta possibilidade e António Pires refere que por já ter vivido paredes meias com o aterro tem assistido à deposição das mais variadas matérias. São visíveis plásticos no aterro, quando a empresa já foi alvo de uma contraordenação pela Agência Portuguesa do Ambiente de que deveria proceder à separação de materiais e promover a reciclagem dos mesmos.

António Pires sabe que é persona non grata junto da Triaza – “Os empregados não me podem nem ver. Já um dos responsáveis encontrou-me, há tempos, num café de Azambuja e disse que eu tinha uma imaginação muito fértil”. O munícipe que viveu numa casa em Casal de Quatro Olhos próxima da unidade, viu a sua qualidade de vida seriamente afetada. Infestações de moscas e cheiro nauseabundo passaram a ser o prato do dia. A SUMA antes de ter inaugurado a sua unidade em Azambuja, até levou Luís de Sousa, presidente da Câmara, a uma instalação semelhante na zona de Leiria para que o mesmo pudesse aferir da não existência de cheiros. O autarca, à data, referiu ao nosso jornal que tinha ficado agradado com o que vira, mas volvidos estes anos o presidente da Câmara evita a todo o custo falar publicamente de qualquer assunto relacionado com o aterro, escudando-se no facto de existir um processo em segredo de justiça. Quanto aos maus cheiros,

o executivo de Azambuja pela voz do vereador António José Matos, no início de 2018, afirmava publicamente que os eleitos tinham sido enganados no que respeita aos maus cheiros e aos resíduos ali depositados. No site da SUMA podemos ver numa das secções um conjunto de cerca de 20 presidentes de Câmara do país a elogiar a parceria com a empresa e os méritos da mesma nos seus territórios, mas nenhum desses testemunhos corresponde aos dirigentes políticos de Azambuja.

Isto apesar de ter sido responsabilidade da autarquia de Azambuja, o facto de ter dado uma das autorizações que deu o pontapé de saída para a laboração do aterro e de não ter “feito mais” segundo a oposição quanto à revogação da declaração de interesse público municipal em 2014 que, de acordo com os outros partidos políticos, podia evitar a instalação do aterro.

Ao Valor Local, o munícipe que tem levado esta cruzada de forma solitária diz que vai continuar a acompanhar todo o processo, a visitar a estrutura, e a queixar-se a todo o tipo de autoridades. “Neste momento, estou a viver na vila, mas o meu filho ainda vive no casal, e por ele não vou deixar este caso morrer. Não deixarei de lutar”.

Aparentemente, os maus cheiros nem sempre chegam à vila de Azambuja, mas não porque a empresa não os produza, mas porque o vento corre menos vezes para

norte, mas Pires refere que já conseguiu perceber, em algumas ocasiões, o mesmo odor na zona do Páteo do Valverde.

Triaza recebe os resíduos “polémicos” de Itália No final de 2016, Portugal recebeu cerca de três mil toneladas de resíduos não perigosos provenientes do tratamento de resíduos urbanos vindos de Itália, tendo em conta o desmantelamento da rede de tráfico de lixo da máfia italiana. Portugal foi um dos países que decidiu acolher esses materiais que chegaram a ficar de quarentena, até que a Inspeção Geral do Ambiente dissipasse quaisquer dúvidas através das suas análises. Parte desses resíduos estão, neste momento, a ser encaminhados para o aterro de Azambuja. Rui Berkemier, um dos maiores especialistas do país em resíduos, e ambientalista da Zero, refere ao Valor Local que a população neste aspeto pode ficar descansada, pois “constituem-se como o menor dos problemas” do aterro, que segundo apurámos possui licença de importação dos ditos resíduos.

Rui Berkemier explica que outros aterros receberam estes resíduos provenientes de Itália“ que são rejeitados do tratamento de resíduos urbanos”. Por norma, foram alvo de um tratamento básico à época e ainda no país de origem, “de onde foi retirada alguma matéria

Agosto 2019 orgânica”. Nesta altura, esses resíduos “que se encontram à espera de ir para aterro estão completamente oxidados ou seja inertes do ponto de vista biológico não oferecendo perigo, não têm cheiro, nem vão contaminar as águas residuais”. “Já estive ao pé deles, e basicamente já estão de tal forma oxidados que não oferecem perigo!”.

São diferentes daqueles que, regra geral, são depositados na Triaza provenientes das indústrias e dos demais setores económicos da região, “onde a matéria orgânica é evidente, que ainda pode fermentar, e largar maus cheiros”.

Amianto à partida está bem acondicionado A empresa possui autorização para a deposição de amianto, sendo que o Valor Local assistiu a uma dessas operações com diversos sacos a serem encaminhados para uma localização no interior da célula. De acordo com Rui Berkemier, desde que “se saiba a localização exata dessas cargas estáse a cumprir a legalidade”. A lei fala em alvéolo específico que neste caso “é o equivalente ao registo das coordenadas específicas de localização desses resíduos”.

Sendo que “o amianto na empresa está bem acondicionado e embrulhado, segundo as imagens enviadas pelo vosso jornal, com as coordenadas do registo onde essa matéria se encontra”.

Já quanto aos plásticos bem visí-

veis no aterro que deveriam ter sido alvo de separação, sendo que recentemente a empresa foi alvo de contraordenação por não proceder a tal, Berkemier refere que essa é uma pecha a corrigir “mas o que acontece é que por vezes o plástico segue demasiado misturado com outros materiais e não é fácil proceder a essa ação” “Resíduos orgânicos são o grande problema e a população pode fazer pressão para que parem de os receber” Rui Berkemier que numa entrevista ao nosso jornal em 2015, considerava este investimento da SUMA em Azambuja como um passo atrás no que respeita às mais modernas formas de gestão de resíduos, e ao arrepio das mais elementares boas práticas ambientais recomendadas pela União Europeia, nomeadamente, a nível da reciclagem e da compostagem da matéria orgânica, ficou a saber junto da Triaza que a percentagem de resíduos recebidos que possui alguma componente de lixos orgânicos ronda neste momento os 4 por cento (3,72%) e correspondem ao LER 200301 - Resíduos equiparados a urbanos. Possivelmente um número demasiado baixo face aos cheiros esclarecedores que a população afetada diz sentir.

Rui Berkemier sublinha que devem ser criadas “mais restrições” por parte da empresa à entrega destes resíduos na TRIAZA, “de

Valor Local Destaque 13 forma a reduzir ao mínimo a entraLicenciamento obscuro e Comissão da de materiais orgânicos no aterro e a consequente libertação de de Ambiente não apresenta resultados maus odores”. Segundo o que apurou, a empresa afiança que não está a receber lamas das ETAR. O ambientalista diz que o grande problema é a matéria orgânica vinda de centros comerciais, restaurantes, e toda a cadeia do setor alimentar, onde há pouca separação. A Triaza encontra-se a receber ainda resíduos orgânicos puros do setor da transformação do tomate, e produtos que não chegam a ser vendidos nos supermercados também de origem alimentar.

O ambientalista ficou ainda a saber, isto segundo a empresa, que a quantidade de biogás no aterro é reduzida, ou seja há “pouca matéria urbana reativa” enterrada. De acordo com Berkemier há cerca de 15 anos, estas estruturas produziam mais biogás porque havia ainda menos separação da matéria orgânica na origem e isso foi alterado. Menos biogás significará sempre menores impactes ambientais e possibilidades de contaminação. “Por exemplo, no aterro de Setúbal há mais biogás porque levam para lá muitas farinhas destinadas ao gado, e onde existe demasiada matéria orgânica”, ilustra.

Numa análise a todo o estado de coisas referente ao aterro de Azambuja, o especialista refere que a batalha tem de ir também por uma maior separação de resíduos logo na origem ou seja antes de entrarem em aterro. Por outro

esde o início do mandato que a Comissão de Ambiente e de Ordenamento do Território da Assembleia Municipal de Azambuja tinha como missão estudar todo o processo de licenciamento que tem criado celeuma, e queixas na justiça mas até à data não foi produzido o ansiado relatório final que já devia ter sido entregue nos primeiros meses do ano.

António Manuel Duarte, presidente da Assembleia Municipal, refere que o processo está praticamente entregue ao presidente da comissão, o deputado do PSD Jorge Lopes, “que por ser alguém mais conhecedor destes assuntos se encarregou de produzir o relatório final” mas até à data sem sucesso. O presidente da assembleia confidencia que os deputados temem produzir essa informação tendo em conta o processo judicial em curso e a investigação da Polícia Judiciária – “Não quererão antecipar-se”. Fonte próxima do processo referiu ao nosso jornal que é cada vez mais notório o desinteresse dos deputados neste tema, em que uns alegam falta de tempo e outros alegam falta de conhecimentos para analisarem o processo. Nesta comissão têm assento deputados das cinco forças políticas que compõem a assembleia: PS, CDS, Bloco de Esquerda, PSD e CDU, sendo que existem reuniões periódicas e os representantes nessa comissão do órgão deliberativo ganham um extra que rondará os 100 euros cada. António Manuel Duarte não disfarça o incómodo com o impasse e refere que, na próxima sessão da assembleia municipal, o assunto deverá ser tratado.

O processo de licenciamento deste aterro é longo e continua a dar pano para mangas Inicialmente o aterro estava em violação do PDM, para além de que o anterior proprietário do areeiro não pôde proceder à ampliação da atividade tendo em conta a proibição de abate de sobreiros, algo que não foi impedimento para este consórcio que face ao facto de ter procedido ao corte de centenas de exemplares daquela espécie protegida, conforme consta de uma ata de responsáveis ao local, nunca sofreu sanções de qualquer espécie com um fechar de olhos por parte do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas. Persiste a dúvida acerca do licenciamento a nível de hectares, sendo certo que a Triaza pode expandir-se até 16 hectares com a criação de três células, quando o areeiro não podia ir além dos 4,6 hectares. Mas até há quem fale de 25 hectares. A Câmara é acusada pela oposição de ter licenciado as instalações anexas naquilo que fez andar o processo a todo o vapor, e a Zubareia, empresa que explorou o aterro, aponta também o dedo a Luís de Sousa porque autorizou o processo a toda a velocidade. “Em que Câmara é que um processo destes é despachado pelo arquiteto; pelo chefe de divisão e pelo presidente da autarquia no mesmo dia?”, deixou no ar, em declarações ao nosso jornal, Pedro Ribeiro, da Zubareia em setembro de 2018. O presidente da Câmara não foi ouvido nesta reportagem dado que já tem vincado mais do que uma vez que não fala do assunto enquanto não souber das conclusões da justiça, apesar das suas responsabilidades no tema.

Outra das empresas que tem requisitado sucessivos pedidos de informação à CCDR-LVT é a Leirimóbil, proprietária do terreno onde labora a Triaza, tendo-o cedido através de arrendamento, que em documentação a que tivemos acesso se diz ultrapassada pelos acontecimentos quanto ao licenciamento e não tendo recebido até ao momento explicações satisfatórias por parte da entidade licenciadora. O Valor Local tem tentado o contacto com a Leirimóbil mas sem sucesso. É nos referido que o administrador está no estrangeiro por advogado da empresa pelo que até à data ainda não foi possível realizar esse trabalho. Todo o processo de licenciamento está na alçada da PJ, que está a produzir uma aturada investigação, segundo informação por nós recolhida.

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Moradora lamenta: “É horrível e assustador viver com isto” argarida Dotti, é habitante da Quinta da Queijeira, que fica em linha reta em relação ao aterro, do outro lado da estrada.

Da sua propriedade conseguimos avistar com nitidez as crateras deixadas pelo areeiro e as toneladas de resíduos que estão a ser depositadas pela empresa no local. Sendo uma das munícipes mais incomodadas, Margarida Dotti fala em desespero e declara que é “urgente que se faça alguma coisa”. Nem todos os dias os odores se sentem na quinta, mas quando isso acontece, a fetidez é evidente – “ É algo tão desagradável que nem dá para explicar!”, desabafa. “É como se fosse uma espécie de amoníaco, mas curiosamente não é como se fosse um odor a fossa, mas algo químico demasiado intenso”. Sendo que “há dias em que temos de fechar as janelas, isto para não falar das moscas”. A moradora associa os maus cheiros aos dias de maior atividade no aterro – “Nessas alturas conseguimos perceber daqui que andam lá muitas máquinas a apitar, deve ser quando andam a tratar das cargas”. Em linha reta a distância

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deve ser à volta de “400 metros ou 500 metros”, ou seja à margem do que recomenda a lei. Por outro lado “vejo muitas cegonhas que vão para lá para se alimentarem de lixo”. Embora os cheiros não se sintam todos os dias “em determinadas alturas cheira mal durante

três ou quatro dias seguidos”, o que no entender da munícipe prejudica gravemente a qualidade de vida de quem ali reside. “É horrível e assustador convivermos com isto”.

Mas o que mais a preocupa, neste momento, é a possível contamina-

ção dos lençóis freáticos, porque o abastecimento de água à quinta é feito através de furo. Conta que esse é um pesadelo que está a viver nesta altura, pelo que prevê mandar analisar a água em breve para tentar perceber se a atividade do aterro estará ou não a ter

Qualidade de vida piorou na quinta onde vive Margarida Dotti

outras consequências para além dos maus cheiros. A munícipe não tem dúvidas de que “é urgente que quem convive com isto se comece a organizar”. Tem a perceção de que outros moradores nas imediações serão afetados mas que não se quererão comprometer por “receio ou algum desconhecimento da gravidade que este assunto acarreta”. Mas diz que até percebe que nem todos se sintam incomodados apesar de o aterro se encontrar paredes meias com algumas novas urbanizações bastante próximas, “porque o vento vem de lá para cá, e por isso talvez não sintam tanto o cheiro”.

Margarida Dotti corrobora – “Mesmo que a estrutura até possa estar a cumprir alguns requisitos temos de pressionar, e estar sempre a par do que ali está a acontecer, temos de saber e não nos podemos calar”.

A direção da Triaza encetou em inícios de 2018, escassos meses depois de os maus cheiros se terem tornado uma realidade, um dia aberto à população para que ficasse a conhecer o aterro, e temse escudado nesse acontecimento localizado para se defender

quanto à sua maior ou menor transparência neste tema junto da população. Aliás a nossa reportagem nunca conseguiu chegar à fala com os dirigentes no sentido de uma entrevista presencial recusada constantemente pela Triaza, que consubstancia a sua defesa nesse dia aberto.

Contudo até nesse dia, a empresa não conseguiu disfarçar os maus cheiros, e Pires relata que durante essa tarde, “não se podia estar lá dentro”.

Margarida Dotti continua – “Nós vivemos aqui, a população vive em Azambuja, os donos daquilo não vivem cá. No meio disto tudo apenas pergunto – Como é que a Câmara autorizou este aterro?” A moradora afirma-se “muito preocupada” e coloca o acento tónico na “disponibilização das análises à água por parte da empresa” que considera “fundamental”. “Se esses resultados fossem públicos, e se se comprovasse da não existência de problemas, isso dava-nos um certo alívio, mas nesta altura e com a possibilidade de infiltrações quando chove mais é uma preocupação muito grande”.

14 Destaque lado, defende perentoriamente que no caso de Azambuja “podese avançar dada a proximidade às zonas de habitação, junto do ministério do Ambiente, para que se proíba a entrada de material orgânico no sentido de se acabar definitivamente com os cheiros”. Por outro lado, “a empresa pode ponderar a criação de uma tarifa mais elevada para a entrada de resíduos orgânicos”. Ou seja “a empresa ter esse empenho de limitar ao máximo a deposição dessas matérias no aterro”. Com isso também se “minimiza a questão das águas residuais e as infiltrações que possam daí advir”. Contudo “o que se passa no nosso país é que as empresas visam o lucro e não estão para isso, é uma questão de se evoluir nesse pensamento”.

Não despicienda seria ainda a criação de uma relação com as pessoas que vivem nas imediações do aterro que pudessem alertar sempre que os odores se intensifiquem para que exista maior controle. É assim que acontece “no aterro da Citri em Setúbal onde outras empresas nas proximidades do aterro, junta de freguesia, e população dão esses alertas”.

Consubstanciando, diz: “Os aterros são sempre uma solução de recurso, nunca são uma solução boa, se não controlam a matéria orgânica que entra, bem podem andar atrás do prejuízo porque nunca vão deixar de ter problemas”, adverte o ambientalista.

Outro fator importante prende-se

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Agosto 2019

Munícipe António Pires tem estado atento à atividade da empresa

com a qualidade das águas subterrâneas, tendo em conta que estruturas deste género podem sempre correr o risco de contaminar os aquíferos face à deposição de ma-

téria orgânica, sendo que o Valor Local quis saber como anda este parâmetro junto da Águas do Tejo Atlântico que nos informou não existirem, neste momento, motivos

para preocupação – “As águas residuais produzidas pela Triaza são submetidas a tratamento em duas ETAR, uma localizada nas instalações do aterro e a outra corres-

pondente à Fábrica da Água de Virtudes/Aveiras da Águas do Tejo Atlântico. Os efluentes descarregados por ambas as instalações são monitorizados mensalmente e

cumprem todos os limites legalmente estabelecidos, apresentando-se por isso 100 por cento conformes.” Os dados são enviados mensalmente à entidade compe-

Valor Local

Agosto 2019 tente Agência Portuguesa do Ambiente, sendo o cumprimento da licença fiscalizado também pela Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e ERSAR – entidade reguladora do setor.

Questionámos, ainda, Rui Berkemier sobre a sua visão deste setor no que respeita à fiscalização por parte das entidades do Estado como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ou a Comissão de Coordenação de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), tendo em conta que, no caso das pedreiras, o Estado tem ido atrás do prejuízo e da falta de fiscalização de que é exemplo a tragédia de Borba – “A fiscalização podia ser sempre melhor. Contudo, e neste caso das estruturas fixas como são os aterros é mais fácil que ocorra esse escrutínio, já no que respeita a outras operações de gestão de resíduos como o transporte e armazenamento é mais difícil, por isso foram criados mecanismos eletrónicos nesse sentido”. O ambientalista refere que noutros aterros que conhece “o acompanhamento do Estado é positivo, as empresas não brincam, e esta de Azambuja também não me parece que queira andar a brincar com a coisa, embora eu não conheça suficientemente o acompanhamento do Estado ao aterro de Azambuja”. A Zero tem tentado junto destas empresas “que das duas uma ou taxem fortemente a entrada de resíduos orgânicos, embora depois se

queixem que correm o risco de perder receitas, ou então que construam unidades de tratamento de resíduos orgânicos”. Diz mesmo que “a luta em Azambuja passa por esse incómodo dos cheiros com os orgânicos, e a necessidade de se eliminar a sua presença em aterro de todas as formas possíveis, porque de resto não me parece que o Estado mande fechar o aterro porque eles não estão em incumprimento, podem ter um ou outro dado menos salvaguardado, como acontece sempre, mas isso de per si não é motivo suficiente”.

O ambientalista também considera que a comissão de acompanhamento criada pela Câmara com a presença apenas de técnicos municipais apresenta lacunas e é uma solução curta – “Obviamente que deveriam ser integrados elementos da população nessa comissão, como acontece noutros pontos do país, ou alguma associação ambientalista. A Zero por exemplo faz parte de algumas dessas comissões”. O Valor Local também enviou um conjunto de questões para o ministério do Ambiente mas até à hora de fecho não recebemos as respostas.

Também enviámos um conjunto de perguntas à empresa que foram estrategicamente ignoradas. A Triaza limitou-se a responder que obedece a todo o tipo de leis e critérios ambientais na sua instalação não mostrando mais uma vez interesse em esclarecer nem aprofundar perguntas concretas.

Editorial naugurado em 2017 o aterro de resíduos não perigosos em Azambuja, nunca foi pacífico entre a população e as forças partidárias na autarquia.

O processo remonta aos mandatos do anterior presidente da Câmara azambujense Joaquim Ramos. À autarquia cabia a autorização dos edifícios de apoio, porque seria o Governo, nomeadamente, através da CCDR-LVT a dar a autorização da exploração e reposição das quotas de terreno devastadas pelas extrações de inertes dos últimos anos.

Sem olhar, provavelmente à proximidade com algumas habitações e até à vila, as entidades aprovaram a exploração por 30 anos, comprometendo, segundo alguns, a qualidade de vida das gerações futuras.

Será seguro? Essa é a pergunta de um milhão de euros, já que todos os estudos indicam que sim, mas a ausência de informação por parte da empresa que explora o aterro, faz-nos pensar naquela expressão popular “gato com rabo de fora”. O nosso jornal fez nesta edição um conjunto de questões a especialistas e entidades, e para já as respostas podem deixar-nos sossegados, mas não adormecidos.

Durante todo o processo de instalação, foram alguns os avisos de alerta por parte dos populares.

António Pires é um “cruzado” incansável que tem levado a sua voz às reuniões de câmara, assembleias municipais e outros fóruns onde o assunto é discutido. Nesta reportagem, o Valor Local descobriu mais pessoas, umas não quiseram dar a cara, outras preferiram ficar no seu canto sem entrar em polémicas, mas houve uma outra cidadã, proprietária da Quinta da Queijeira, que nos falou dos seus receios e preocupações.

Não são efetivamente muitos os populares que se queixam. Queixam-se dos cheiros e das atitudes que por vezes são de alguma desvalorização por parte de empregados da TRIAZA, quando confrontados com questões reais.

Nesta senda, também o Valor Local tentou mais do que uma vez chegar à fala com a TRIAZA. As respostas são sempre vagas e por email. E quando pedimos uma entrevista presencial (cara a cara) a empresa escuda-se que não é sua política dar entrevistas,

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Destaque 15 Miguel António Rodrigues

numa atitude que em si demonstra alguma arrogância perante a população de Azambuja já que à comunicação social cabe fazer esse elo de ligação.

Nesta edição voltamos à carga, mandámos questões por email, que foram respondidas de forma superficial. Se não dá entrevistas presenciais tão pouco responde de forma aprofundada e detalhada a perguntas por escrito.

Aparentemente cumprirá com a legalidade, mas no entanto o que falta em informação aumenta em especulação.

Nesse campo, o Valor Local tenta fazer o seu melhor. É o único órgão de comunicação social a acolher este tema desta forma, porque considera vital para a população o seu cabal esclarecimento.

Refere a empresa que promoveu um dia aberto à população e o Valor Local não esteve presente. Ora esta informação é verdadeira, mas numa iniciativa destinada à população como uma visita guiada, o trabalho dos jornalistas é condicionado, algo que a empresa não entende.

Durante os próximos 28 anos, este assunto não ficará esquecido.

O Valor Local continuará atento às reclamações dos populares que tiveram o “azar” de morar a norte do aterro, sofrendo com os maus cheiros e obrigados, no caso de uma cidadã contatada pela nossa reportagem a realizar analises à água que bebe todos os dias por receio de contaminação dos lençóis freáticos, já que a empresa fica a pouco mais de 500 metros da sua casa. São poucos a lutar por este tema e a pedir responsabilidades. Talvez fosse importante face à quantidade de questões ambientais no concelho, em que esta é apenas mais uma, mas será sempre das mais importantes, a possibilidade de surgimento de um movimento mais organizado a nível ambiental ou uma associação que defenda os interesses, neste domínio, dos cidadãos do município.

16 Opinião

Valor Local

Os salários interessam, e não é “só porque sim!” or que razão algumas pessoas obtêm mais rendimentos do trabalho do que outras? Teoricamente, porque apresentam níveis superiores de produtividade (económica).

E isto acontece porque os indiví-

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duos possuem competências variáveis, que derivam das suas qualificações e de níveis particulares de especialização profissional.

Não obstante ter enfatizado o advérbio “teoricamente”, no parágra-

fo anterior, separando-o com uma vírgula, uma coisa é certa: os países que registam maiores Produtos Internos Brutos (PIB) têm, efetivamente, níveis médios de literacia e de educação mais elevados.

Para estes patamares superiores

de produtividade laboral serem alcançados, é necessário, em primeiro lugar, que os recursos humanos invistam tempo, energia e dinheiro em educação e qualificação.

E, para que esse investimento ocorra, o estímulo decorrente da análise ao princípio do custo-benefício, realizada por cada indivíduo, é um fator decisivo. O princípio do custo-benefício refere que um indivíduo deve empreender uma ação se, e só se, o benefício extra que daí resulta for, pelo menos, tão grande quanto o custo de a desenvolver.

Ora, o benefício para um indivíduo, decorrente do investimento de tempo, energia e dinheiro em educação, resultará da sua remuneração, no futuro. Assim, é expectável que as pessoas, em um

A greve dos motoristas e os dois “pardais” omo é do conhecimento geral, a lei da greve está consignada no art. 57º. da Constituição da República Portuguesa (CRP) no seu parágrafo 1: É garantido o direito à greve; e no art. 530º do Código do Trabalho (CT) no seu parágrafo 3: O direito à greve é irrenunciável.

Mas, o artigo 537º. do CT consigna a: Obrigação de prestação de serviços durante a greve e acrescenta no seu parágrafo 1: ... em empresa ou estabelecimento que se destine à satisfação de necessidades sociais impreteríveis, a associação sindical que declare a greve, ou a comissão de greve (maioria dos trabalhadores que participe na votação e a deliberação seja aprovada por voto secreto pela maioria dos votantes), e os trabalhadores aderentes devem assegurar, durante a mesma, a prestação de serviços mínimos indispensáveis à satisfação daquelas necessidades.

Referenciado o articulado que sustenta a legalidade das posições das partes conflituantes, importa escalpelizar os acontecimentos recentes. Não está, de todo, em causa o direito à greve (não se advoga a sua revisão). Quando os trabalhadores com as suas organizações de classe, não alcançam as suas reivindicações através da via negocial (Acordo Coletivo de Tra-

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balho – ACT -) a greve, após ponderação, é o que lhes resta. Mas...

Face à situação colocada, não poderia este, ou qualquer outro governo, deixar de tomar as medidas que se impunham e, cujos instrumentos estão igualmente consignados na lei (DL 637/74); como o estabelecimento de serviços mínimos e, se necessário, a requisição civil, o que veio a acontecer face à irredutibilidade e incumprimento dos Sindicatos (SNMMP e SIMM), visando obviar os prejuízos resultantes de uma greve anunciada por tempo indeterminado (imaginese!), causaria nos seus concidadãos e na economia nacional. Fez o que lhe competia na defesa dos superiores interesses do país no seu todo, e naturalmente, acicatado pelos nefastos efeitos da greve anterior.

Os protagonistas: estranhamente, ou talvez não, é o facto de o portavoz do SNMMP, o egocêntrico, Sr. Pedro Pardal Henriques ter assumido uma postura radical, porque tendo o SNMMP assinado um princípio de acordo em maio passado para vigorar em 2020, pretende agora renegociar esse acordo e reivindicar novos aumentos salariais para 2021 e 2022, motivado sabe-se lá porquê, (razões imperscrutáveis), mas com certeza

por protagonismo narcísico, por raiva e ódio contra o patronato (a cuja classe já pertenceu com resultados negativos – testemunhalmente -), atitude, aliás, pouco inteligente em fase negocial, ao hostilizar a contraparte, (alegando incumprimentos fiscais por parte de algum patronato), esquecendo-se que, com a sua insensatez e visão minimalista poderia eventualmente deitar tudo a perder. A instrumentalização dos motoristas também foi por demais notório. Por onde andou o presidente do sindicato?

O outro “pardal”, de seu nome, André Matias de Almeida foi o “incendiário” de serviço da ANTRAM, demonstrando não estar à altura da responsabilidade ao alinhar pelo mesmo diapasão do outro Pardal.

A agressividade verbal e a soberba, contribuíram para “alimentar” o clima de crispação. A páginas tantas, enveredaram por uma luta de galos, perdão, de “pardais”, por protagonismo e tentativa de subjugação do outro. Há pessoas que fazem do confronto e da humilhação o seu modus vivendi!

Seria desejável que as empresas promovessem políticas de informação aos seus trabalhadores, da sua situação económica e financeira, ou então através da ANTRAM. A transparência gera con-

Ficha técnica: Valor Local jornal de informação regional Propriedade e editor: Propriedade: Metáforas e Parábolas Lda –

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Agosto 2019 João Santos

determinado país, tendam a adquirir educação e competências adicionais se, e só se, a diferença de rendimentos do trabalho entre recursos humanos qualificados e não qualificados, nessa Economia, for significativa.

E é este o “sinal” que os salários médios de uma Economia dão aos seus recursos humanos: se é, ou não é, compensador investir tempo, energia e dinheiro em educação. Então, em termos estritamente lógicos, é possível colocar a seguinte questão: Num qualquer país exemplar, serão os salários determinantes para a produtividade da Economia nacional, ou será a produtividade determinante para os salários dessa Economia?

Antes de tudo mais, os salários são determinantes para a produti-

vidade dessa Economia! Não apenas porque o valor do salário, em si mesmo, até é suficiente para proporcionar algum incremento na produtividade, mas, sobretudo, porque, nessa Economia (exemplar), os maiores salários são auferidos por indivíduos mais qualificados; aqueles que, depois de terem concluído ser significativa a diferença de salários entre recursos humanos qualificados e não qualificados, consideraram vantajoso investir tempo, energia e dinheiro em educação.

Os salários interessam, e não é “só porque sim!”

Augusto Moita*

fiança e obvia litígios!

O propósito da greve: reivindicar aumento das retribuições, nomeadamente no salário base e subsídios de operações (fixos) que sejam tributáveis, por forma a repercutir-se no valor da reforma e nos subsídios de doença. E o aumento da retribuição das horas extraordinárias (cláusula 61), entre outras reivindicações.

A ponderação que se exigia às partes conflituantes: o ponto prévio em qualquer negociação é, não impor à partida qualquer limite, mas sim a cedência por parte de ambos os negociadores até um acordo que satisfaça as partes.

Deve-se também ponderar as consequências dos atos a praticar, i.e., o potencial perigo de insolvência de empresas familiares e pequenas e médias empresas do setor (subcontratadas pelas grandes petrolíferas) e também, de outras dos diversos setores da atividade económica (e.g.: transportes, indústria, comércio e:turismo, etc.). Situação naturalmente geradora de despedimento de trabalhadores. Também, e não menos importante, a observação de eventuais constrangimentos sobre terceiros (concidadãos). A intransigência é imoral!

E, porque se “esvaziou” a greve?

(1) Porque o governo ao tomar, e bem, a decisão de aplicar serviços mínimos a 100% e convocar militares das forças militares e militarizadas para substituir os motoristas (legal?), esvaziou por completo os efeitos da greve, contrariando o propósito da mesma com base nos fundamentos da lei; (2) E a FECTRANS (afeta à CGTP/IN),

aproveitando-se das circunstâncias, e estando a perder protagonismo e preponderância sindical, resolveu ao fim de um longo e incompreensível mutismo (cerca de 20 anos), aceitar o convite da ANTRAM (que quer dividir para reinar), chegando a acordo negocial. A FECTRANS num claro aproveitamento da situação negocial agiu “estrategicamente” também com o objetivo de isolar e condenar ao insucesso a luta dos grevistas promovida pelos sindicatos independentes, numa atitude revanchista, já que não foi esta a convocar a greve.

Enfatize-se, um novo paradigma no sindicalismo português com o emergir de sindicatos independentes não alinhados com as centrais sindicais afetas a partidos do sistema. Infelizmente, também não existe em Portugal, a qualquer nível da sociedade, uma cultura de solidariedade e de negociação (é premente o ensino de competências comportamentais/atitudinais soft skills – no secundário e superior; e.g.: resolução de conflitos, negociação, ponderação e tomada de decisão).

(3) Finalmente, as aleivosias proferidas durante a greve por parte do porta-voz do SNMMP, Sr. Pardal, a saber: “greve por tempo indeterminado”, o “não cumprimento dos serviços mínimos e da requisição civil” e, pasme-se “vamos parar o país” e a sua “intransigência”, não só não cativou os portugueses para a luta dos motoristas como obrigou o governo a tomar medidas drásticas, e cavou, ab initio, a sua própria sepultura.

Quanto aos partidos da oposição e não só? Absolutamente lamentável e inqualificável o que ouvimos dos seus principais responsáveis. Algumas afirmações (já a crise decorria há algum tempo), roçaram o maquiavelismo, por imoral, demagógico, a destempo e sem escrúpulos, só tolerável (não aceitável) por estarmos em ano eleitoral. A questão que se coloca é: como agiriam se fossem Governo?

No que concerne à arbitragem/ mediação: o CT no seu art. 529º. prevê que: os conflitos colectivos de trabalho, possam ser dirimidos por arbitragem, apresentando o governo um mediador a pedido das partes. Entretanto, o SNMMP acaba de desconvocar a greve para voltar à mesa das negociações com a ANTRAM sobre mediação do governo. Agora impõese que o bom senso prevaleça nas novas negociações e que se chegue rapidamente a um acordo sem “pardaladas”, embora o articulista esteja cético quanto ao resultado final da negociação. Será que vamos ficar por aqui? Não me parece, dado o carácter dos protagonistas!

Este artigo foi escrito no dia 19 de agosto * Licenciado em Gestão de Recursos Humanos

Valor Local

Agosto 2019

Opinião 17

Dois temas ambientais . Somos um País de remedeio.

Claro que temos um ditado que reza “antes prevenir que remediar”, mas prevenção é um tema que em tempo algum da nossa história se enquadrou na alma lusitana. Quando alguma coisa de mais ou menos previsível acontece sob a forma de tragédia, deitamos as mãos à cabeça, durante três ou quatro dias a Comunicação Social não fala noutra coisa, atiram-se uns bitaites sobre prevenção, as entidades oficiais apressam-se a criar umas comissões para aplicação de medidas preventivas sob o tema, mas na semana seguinte já não se fala no assunto e a dita comissão vai-se arrastando no langor dos gabinetes até que nova tragédia aconteça e o ciclo se repita.

A tragédia da estrada de Borba, lembram-se, aquele troço de estrada que se abateu sobre uma pedreira e arrastou uma ou duas viaturas que nela passavam despreocupadamente, ceifando cinco vidas, foi coisa que já passou aos anais da história e quase que aposto que, quer a nível de opinião pública quer a nível oficial, já ninguém se preocupa muito com essas situações. Eu já faço um voo picado sobre o nosso Concelho nesta matéria, mas antes disso gostava de referir que uma entidade, que não posso agora identificar, enviou um drone que filmou de cima todo o percurso da A1 entre Lisboa e o Porto. É impressionante a quantidade de situações semelhantes à que existiam – e existem-

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em Borba, Vila Viçosa ou Estremoz que ocorrem ao longo da A1.

Quando nós fazemos o percurso de carro naquela autoestrada, muito seguros e atentos às medidas de segurança rodoviária que se impõem, não imaginamos que, por várias vezes, corremos ao lado do precipício duma pedreira abandonada ou ainda em exploração, muitas vezes apenas com uma cortina arbórea a separar-nos dela.

As filmagens do drone mostram tudo: as faixas de rodagem da A1 e a cinco ou seis metros um precipício cuja estabilidade ignoramos e duvido que seja totalmente conhecida de quem explora as pedreiras ou das entidades oficiais que as deveriam monitorizar.

Há vários anos foram inventariadas no Concelho de Azambuja duas situações que representavam uma óbvia situação de risco, não decorrentes da exploração de pedreiras, mas de areias, num caso e de argilas, no outro. A Zubareias, à saída de Azambuja, tinha terminado a exploração de areia e deixado no local uma cratera a céu aberto que, embora não apresentando risco de vida para ninguém, constituía um atentado ambiental em termos de solo e de poluição de aquíferos: toda a espécie de resíduos era clandestinamente despejado no areeiro abandonado, as redes protectoras já tinham desaparecido em grande parte e toda a área estava transformada numa lixeira incontrolável, sem que ninguém se preocupasse com o atentado ambiental que de-

corria de tal situação. Em Vila Nova da Rainha, a Cerâmica de S. Paulo tinha acabado com a extração de argilas, deixando também outra cratera que, pelo Facto de o terreno ser impermeável, foi acumulando água da chuva até formar uma lagoa com uma profundidade significativa escondida no meio da vegetação e, esta sim, representando um risco de vida para qualquer incauto que por lá passasse.

Joaquim António Ramos

Dir-me-ão que as entidades que exploram este tipo de estruturas têm a obrigação de proceder à sua selagem, isto é, repor a situação anterior com terras vegetais e reflorestarem a área. Desafio algum dos meus leitores a que me digam um local em Portugal onde isto foi feito. Não há nenhum – pelo menos que eu conheça- pela simples razão de que as entidades públicas não dispõem dos meios legais para obrigarem a essa responsabilidade. Portanto, havia duas atitudes face aquelas situações: deixar andar, à boa maneira portuguesa e esperar que nada de mal acontecesse, ou estudar e implementar medidas para reverter a situação. Na altura, a Câmara a que presidi enveredou e bem, no meu entender ainda de hoje, por tentar resolver a situação criando as condições para a instalação de dois aterros para resíduos não perigosos. A contestação foi tão grande por parte das forças da oposição, que a Cerâmica de São Paulo desistiu da ideia e abandonou o projecto. Creio que ainda hoje se encontra por lá a dita lagoa e por lá se manterá até que um dia venha a ser primeira página do Correio da Manhã – o que espero sinceramente que não aconteça. No caso da Zubareias o processo foi para a frente e temos hoje um aterro controlado de resíduos inócuos e não perigosos que resultará, no fim do enchimento, num espaço verde reposto e reflorestado num local que dantes era uma lixeira incontrolada a céu aberto. Sem impactes am-

bientais, que me desculpem os que se queixam de cheiros, moscas e outras malfeitorias. Se a exploração do aterro for feita nas condições em que foi licenciada não representa má vizinhança para ninguém. Passo por lá muitas vezes nos meus passeios a pé.

Nunca fui incomodado por odores agressivos nem perseguido por enxames de moscas. Resolveuse, sim, um problema ambiental que era grave. Tudo o que se diga em contrário é manipulação política.

2.Andamos todos naturalmente preocupados com os incêndios da Amazónia. A Comunicação Social faz alarde de fim do mundo, extermínio de civilizações e outros apocalipses decorrentes dos fogos que devastam aquela região. Para tanto escrevem-se as maiores barbaridades e inventam-se factos e argumentos que não correspondem à verdade. Devo desde já dizer que sou dos que consideram que a situação é grave e acho até que uma estrutura como a Amazónia, cuja importância em termos de biodiversidade e regulação do clima é universal, não deveria ser gerida por um País mas sim por uma organização supranacional, como por exemplo a ONU. Mas há coisas que são ditas neste contexto e que não correspondem à verdade. Em primeiro lugar, a Amazónia propriamente dita não arde. É uma zona de tal forma húmida e pantanosa que não há hipótese de o fogo se propagar. O que arde

são as zonas adjacentes onde os fazendeiros e outros actores económicos tentam criar as condições para a exploração agrícola e pecuária. Segundo, a Amazónia não é a maior floresta do mundo. Muito maior que a Amazónia é a Taíga russa que começa na Europa e atravessa a Ásia toda até ao Pacífico, ocupando todo o norte do País. Terceiro, não é verdade que a Amazónia seja o pulmão do Mundo. Na verdade, produz muito oxigénio mas consome uma parte substancial do que produz. Mais de cinquenta por cento do oxigénio produzido no Mundo tem origem nas algas oceânicas. Resumindo, os fogos da Amazónia são uma calamidade, como o são os que o ano passado devoraram parte da Austrália e da Califórnia. São um desastre ambiental, mas não são apocalípticos como nos querem fazer crer. E se nós, portugueses, em vez de nos excitarmos tanto com estas parangonas da Comunicação Social, lançássemos uma campanha de reflorestação do nosso país? É que, para quem não saiba, Portugal é, em termos relativos, o País do Mundo com maior área ardida…

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ACES Estuário do Tejo Unidade de Saúde Pública

Saúde Pública

Liliana Ciobanu Médica Assistente de Saúde Pública

Férias com SAÚDE Nas férias mudamos de ambiente, rotinas e procuramos mais aventura o que aumenta os riscos para a saúde. Nesta rubrica propomos-lhe uma viagem pelos desafios que pode encontrar e conselhos para evitar estes riscos.

- Para viajar em segurança escolha as horas de menor calor e congestionamento; faça paragens no percurso e respeite as regras de segurança, sobretudo no transporte das crianças.

- Verifique se o seu estado vacinal e dos seus familiares esta atualizado. As vacinas do Programa Nacional de Vacinação são de administração gratuita nos centros de saúde. Dependendo do destino e tipo de viagem poderão ser recomendadas vacinas específicas, pelo que deverá marcar uma Consulta do Viajante.

- Quando o sol é demasiado forte evite exposição prolongada para prevenir a insolação e as queimaduras, respeitando o horário recomendado (até às 11h da manhã e depois das 17 h à tarde). Evite a exposição direta de crianças com menos de três anos de idade. Reforce a hidratação; utilize roupa e óculos adequados com proteção contra a radiação UVA e UVB e um protetor solar ≥ 30, renovando a aplicação de 2 em 2 horas.

Em caso de queimadura evite nova exposição ao sol, aplique compressas com água fria (sem rebentar as bolhas), não aplique álcool, manteiga ou óleos, e contacte o médico se necessário.

- Aumente a ingestão de água mesmo sem ter sede. O organismo responde ao calor através da aceleração da respiração e transpiração, o que significa que está em risco de desidratação.

Os sumos naturais não açucarados, os chás, as sopas frias, saladas e frutas são boas alternativas para a hidratação. Se duvidar da qualidade da água da rede pública, evite o seu consumo e beba só agua engarrafada.

- Respeite as regras de segurança alimentar. A melhor forma de prevenção é ter cuidados em relação à higiene, água e ali-

mentos. Evite o consumo de alimentos crus, com molhos ou cremes.

A diarreia do viajante, intoxicações alimentares e as alterações de hábitos alimentares são das principais causas de doença nas férias. Com dor abdominal, vómitos ou diarreia inicie a hidratação e uma dieta ligeira. Se mantiver os sintomas ao fim de dois dias procure a consulta médica, sobretudo para crianças até ao primeiro ano de vida que apresentem prostração, língua e fralda seca, olhos encovados e choro sem lágrimas.

- As picadas de inseto não são todas iguais: as das abelhas e vespas podem provocar reação alérgica e as de mosquitos e carraças podem transmitir doenças.

Para proteção contra picadas use roupa protetora, leve, larga e de cor clara, um repelente adequado à idade (com DEET 3050% ou repelente 3535), renovando a sua aplicação de 4 em 4 horas. Proteja a habitação da presença de mosquitos através do uso de redes mosquiteiras nas janelas e portas, serpentinas ou líquidos para vaporização inseticida. A refrigeração pelo ar condicionado afugenta os insetos.

Se a picada acontecer aplique no local uma compressa fria, gelo e um gel anti-histamínico, sem rebentar as bolhas. Se os sintomas persistirem procure um médico.

- Para evitar afogamentos vigie atentamente os mais pequenos, instale barreiras de acesso às piscinas, opte por locais com vigilância e tenha sempre próximo os equipamentos de segurança.

- Evite o consumo de álcool e outras substâncias que também podem ser fatores de risco para afogamentos, acidentes, comportamentos sexuais desprotegidos ou violentos.

Para que as férias não sejam interrompidas por doença é importante investir na sua prevenção. Boas férias e boas viagens!

18 Dossier: Águas

Valor Local

Agosto 2019

Alenquer: Contagem decrescente para a assembleia municipal das águas m grupo de cidadãos do concelho de Alenquer vai, no próximo dia 27 de setembro, entregar na Assembleia Municipal um abaixo-assinado no sentido de promover a curto-médio prazo um abaixamento das tarifas relacionadas com o serviço de águas e saneamento no concelho. O grupo encontra-se descontente com os preços praticados pela concessionária Águas de Alenquer e qualidade do serviço com roturas praticamente diárias em vários pontos do concelho, tendo em conta o nível de incrustações calcárias na rede. Numa altura em que a concessionária já fez um pedido de reequilíbrio financeiro junto da Câmara, que tem vindo a recusar qualquer possibilidade de aumentos, este grupo vai mais longe e reclama no mínimo: pagar menos, e no futuro até a possibilidade de reversão da concessão, sendo que o contrato assinado em 2003 prevê uma duração até 2033. Caso contrário, e a concretizar-se nesta altura, a Câmara arrisca-se a uma indemnização que pode chegar aos 60 milhões de euros.

Com dois aditamentos, um primeiro em 2008, e outro em 2011, neste último caso com algumas dúvidas oferecidas pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), nomeadamente, quanto à apresentação de um pedido de reequilíbrio financeiro com implicação no aumento das tarifas, a Águas de Alenquer apresentou em 2018 uma nova versão de uma proposta para revisão do contrato que

U

Munícipes de Alenquer queixam-se do serviço e dos preços praticados

continua a prever aumentos.

Câmara ainda não acatou recomendações do Tribunal de Contas para não sofrer sucessivos pedidos de aumentos de tarifas e conseguir contrapartidas no contrato Num olhar sobre todo este dossier por parte do Valor Local acerca da concessão de Alenquer que por estes dias dá que falar, é de notar que a Câmara à luz de documentação emitida pelo Tribunal de Contas, em 2015, ainda não

se fez valer, ao contrário de outras autarquias do país, de instrumentos capazes de estancar ou minorar a possibilidade de pedidos sucessivos e em poucos anos no sentido do ajustamento financeiro à luz de uma suposta necessidade de reequilíbrio da concessão. Com 16 anos de atividade no concelho, a Águas de Alenquer já fez três pedidos.

Um dos pressupostos emanados do Tribunal de Contas prende-se com a possibilidade de redução da Taxa Interna de Rentabilidade dessas empresas, grosso modo os lucros, como de resto já acon-

teceu em outras concessões no país como Azambuja, Santa Maria da Feira, Gondomar, algumas delas geridas pelas mesmas empresas que estão no capital maioritário da Águas de AlenquerAquapor e AGS SA. O Tribunal de Contas entende ainda que devem ser implementados mecanismos de partilha de benefícios para os utentes ou concedentes nos contratos, com a possibilidade de baixa de tarifas. Alguns municípios em 2015, já estariam a incorporar esta medida, como Cartaxo, Paços de Ferreira, Santo Tirso, Batalha, Ourém e Valongo. Principal-

mente, o município de Alenquer poderia também e nesta fase valer-se da possibilidade de incorporação no contrato de outra medida também preconizada pelo mesmo tribunal como a eliminação progressiva de cláusulas contratuais que impliquem a transferência de riscos operacionais e de procura para o concedente, neste caso a Câmara. Foi assim que fez Azambuja; Batalha e Gondomar.

Alenquer apenas conseguiu implementar a sugestão das comissões de acompanhamento entre as medidas sugeridas pelo Tribunal de Contas.

Questões ligadas ao pouco conhecimento da rede na altura da concessão, de que são exemplo as incrustações que levaram a um investimento não programado pela empresa de 22 milhões de euros, bem como uma extensão de condutas subavaliada, sem que também tivesse sido determinada com exatidão a real extensão da rede de saneamento básico por dificuldades técnicas em 2003, têm pesado neste contrato com a Câmara a ficar de mãos e pés atados quanto à possibilidade de conseguir negociar algum tipo de benefícios.

Azambuja: Quando faltar a água nas torneiras já pode pedir compensação à concessionária cabou de sair em Diário da República o novo regulamento de serviços celebrado entre o município de Azambuja e a “Águas da Azambuja”, depois de vários avanços e recuos. Com este novo documento, sempre que faltar a água nas torneiras no concelho, os cidadãos podem apresentar uma reclamação e com isso serem compensados na fatura seguinte. Recorde-se que as compensações ao cliente em caso de falta de água na torneira são calculadas em torno da componente na fatura denominada tarifa de disponibilidade. O valor unitário é de 3,45 euros. No total da fatura, esse valor será divido pelo número de dias em que a água faltou. Serão sempre valores quase simbólicos, mas no entender de Silvino Lúcio, vereador na Câmara, “não deixa de ser um

A

passo importante”.

Durante o mês de julho, várias roturas no abastecimento de água no concelho de Azambuja levaram a faltas de água por um período alargado. Foram várias horas sem que a água corresse das torneiras em Aveiras de Baixo, e Aveiras de Cima. O vereador da CDU, David Mendes, questionou o executivo no sentido de serem acionadas as compensações aos munícipes pelo sucedido conforme já preconiza o novo regulamento de serviços que aguardava, à data da reunião de Câmara, publicação em Diário da República. “O caminho ainda é longo.

Sabemos que as compensações ainda não são automáticas, mas podemos encetar o processo”. Ao Valor Local, Silvino Lúcio esclareceu que não se podia acionar o processo tendo em conta aconte-

cimentos anteriores à publicação em Diário da República, facto que transmitiu entretanto ao vereador da oposição. A Câmara pediu à empresa uma simulação dessa compensação – caso já tivesse saído em Diário da República - o novo regulamento. A Câmara encontra-se a aguardar esses dados.

Em 2019, assinalam-se 10 anos de atividade da empresa Águas da Azambuja para um contrato de 30 anos. Passado que está um quarto dessa presença, o vereador com o pelouro das águas e saneamento, diz que em 2021 deverá ocorrer nova renegociação do contrato, mas afasta o fantasma de aumento dos tarifários. Recorde-se que no aditamento de 2015, a empresa abdicou da Taxa de Rentabilidade Interna, e transferiu para o seu lado

a banda de risco da concessão que antes estava repartida com a Câmara. Silvino Lúcio garante que dentro de dois anos estará em cima da mesa, a possibilidade de as compensações (sempre que ocorram roturas) passarem a ser automáticas, como tem defendido, também, a oposição CDU; bem como o combate às perdas de água, e os investimentos que ainda faltam concretizar.

Neste capítulo das perdas de água, a empresa que até há poucos meses assinalava 20 por cento no concelho, dentro da média nacional, refere ao Valor Local que continua a trabalhar nesse domínio bem como na qualidade do abastecimento de água ao município, que nos últimos anos tem vencido os galardões de excelência atribuídos pelo regulador.

Valor Local

Agosto 2019

Eventos 19

Festas da Freguesia de Azambuja com várias iniciativas ao longo do mês de setembro vila de Azambuja recebe durante o mês de setembro mais uma edição das Festas de Nossa Senhora da Assunção.

Durante todo o mês, decorrem várias iniciativas aos fins-de-semana, integradas nos festejos da responsabilidade da Junta de Freguesia de Azambuja.

As festas começam com a iniciativa “Faz Azambuja” que antecede as festas propriamente ditas.

A 1 de setembro ocorre o passeio sénior com mais de 500 pessoas inscritas. A 8 de setembro tem lugar o festival de folclore infantil, e a 14, uma vacada à moda antiga no Páteo do Valverde. No mesmo dia o Valor Local e a junta de freguesia, convidam os azambujenses para um colóquio subordinado ao tema “Turismo e Religião” que vai decorrer no Centro Comercial Atrium em Azambuja pelas 18 horas.

Pela noite de dia 14, há baile popular à moda antiga em Casais dos Britos.

A 20 de setembro começam as festas em Honra de Nossa Senhora da Assunção, a 27 tem lugar mais uma edição da Rainha das Vindimas, desta vez no Largo da Câmara, e a 29 temos a Festa da Amizade levada a cabo

A

pelo Grupo Tradicional Os Casaleiros.

Inês Louro, presidente da Junta de Freguesia de Azambuja, considera que estão criadas assim as condições para um mês de festa na freguesia.

A autarca destaca entre outras iniciativas, a Vacada à moda antiga no Páteo do Valverde, levada a cabo pela UTA (União das Tertúlias de Azambuja) que é também um parceiro importante da freguesia, “assim como a Poisada do Campino e a Câmara Municipal de Azambuja.”

Segundo a autarca, a ideia é recriar uma vacada “como aquelas que se faziam há cerca de 30 anos”, embora, agora, com outras comodidades e segurança, dado que à época o Páteo do Valverde era um espaço sem uso e rural e agora é um espaço central onde estão alguns dos mais importantes serviços da Câmara.

No local era hábito as pessoas ao fugirem das vacas “atiraremse” para um tanque de água que ainda hoje existe, e é esse tipo de recreação que a UTA se propõe fazer.

Inês Louro espera que o tempo ajude às festas que este ano vol-

Colóquio Turismo e Gastronomia Procissão é um dos pontos altos dos festejos

tam a trazer as esperas de toiros para as ruas da vila na noite de sexta e tarde de sábado, já que o domingo é consagrado ao religioso, com a procissão em honra de Nossa Senhora da Assunção.

Sobre a procissão, a presidente da junta de freguesia fala num momento “único” sobretudo “quando a mesma passa junto aos bombeiros e a sirene toca”.

“É um momento arrepiante” até porque esta procissão se faz quase toda em silêncio, e esse momento acaba por ser muito significativo.

A autarca refere a importância dos concertos musicais, que este ano decorrerão no Páteo do Valverde, deixando a praça de toiros livre para a mesa da tortura.

Outro dos pontos altos da festa

é a Corrida de Toiros em Honra da Nossa Senhora da Assunção, sábado dia 21, pelas 16 horas, na praça de toiros de Azambuja.

Ainda no que toca à festa brava, pela manhã de sábado, decorre o habitual cortejo de campinos e jogos de cabrestos pelas ruas da vila com a participação da banda do Centro Cultural Azambujense.

Pela segunda vez o Valor Local associa-se às festas em Honra da Nossa Senhora da Assunção para levar a cabo a divulgação da cultura ribatejana. No ano passado juntámos ao Turismo a Religião e este ano juntamos o Turismo à Gastronomia.

A iniciativa do Valor Local, em parceria com a Junta de Azambuja, pretende assim dar a conhecer a história do Torricado e o seu potencial enquanto elemento dinamizador de uma economia local, aproveitando a recém-formada Confraria do Torricado e a promoção deste prato típico azambujense, pela Câmara de Azambuja.

Este evento, que terá lugar no cinema do Centro Comercial Atrium em Azambuja, contará com vários atores do mundo da gastronomia e turismo, como são os casos de chefs convidados para o efeito e dos responsáveis pelos vários setores da vida azambujense e ribatejana ligados ao turismo e à promoção do mesmo.

Veja esta reportagem na Íntegra em vídeo no site do Valor Local em www.valorlocal.pt

Alma do Vinho de regresso com mais de 50 produtores da Região de Lisboa e 12 a 15 de setembro, o Festival Alma do Vinho está de regresso a Alenquer, para quatro dias de celebração da cultura e da tradição vitivinícola do concelho. Pedro Folgado, presidente da autarquia, salienta ao Valor Local que “as expetativas são crescentes”, dado que de ano para ano, o certame temse tornado cada vez mais conhecido.

No recinto do Parque Urbano da Romeira, este ano, são esperados mais de 50 produtores da região de Lisboa. Haverá ainda provas comentadas por enólogos e produtores, mercado de vinhos, conferências, demonstrações de culinária, workshops, tasquinhas, mostra de produtos regionais e espaço infantil. À semelhança de anteriores edições, o cartaz musical traz a Alenquer alguns dos nomes mais sonantes da música nacional. Rita Redshoes no dia de abertura, D.A.M.A no dia 13, Pedro Abrunhosa no dia 14 e o fado de Gisela João no dia 15. O Festival Alma do Vinho teve a

D

sua edição inaugural em 2017, tendo como objetivo colocar em evidência Alenquer como “mo-

tor” vitivinícola da região de Lisboa, mas também prestar homenagem àquela que é a principal

Certame espera atrair milhares de visitantes

atividade económica do concelho.

O sucesso da primeira edição

terá tido o seu peso na apreciação da candidatura a Cidade Europeia do Vinho, distinção que Alenquer partilhou o ano passado com Torres Vedras. Já este ano, foi um dos finalistas do Iberian Festival Awards na categoria de Melhor Festival Não Musical da Península Ibérica. Em 2018 deslocaram-se à Vila Presépio durante a iniciativa cerca de 40 mil visitantes. “Este é um evento importante para as pessoas socializarem e apreciarem um bom vinho”, destaca Pedro Folgado. Sendo que “há cada vez mais produtores a aderirem ao evento, não só os da nossa região, mas também de outras zonas do país”.

O evento comporta alguma logística e para além de funcionários municipais, e de uma empresa no sentido da limpeza do espaço, podem fazer parte dos bastidores do evento, voluntários que queiram ajudar nas diversas tarefas relacionadas com essa área. O festival não vai ter o denominado copo reciclável como outros da região, pelo me-

nos na componente do vinho, tendo em conta “que é servido num recipiente de vidro”. Quanto “à cerveja só vai estar disponível durante os concertos e nesse aspeto estamos a ponderar o copo reciclável, mas ainda está em aberto, porque também há quem diga que não funciona bem nesse tipo de recipiente”.

O passe para os 4 dias de Festival Alma do Vinho tem um valor de 10 euros se adquirido até 15 de julho, passando a custar 12,5 euros a partir desta data. Os bilhetes diários custam 5 euros, as crianças até 10 anos (inclusive) têm entrada gratuita. O bilhete diário para famílias numerosas (2 adultos e 3 crianças ou mais) sob apresentação do cartão de família numerosa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas terá um custo de dez euros.

Os passes e bilhetes diários podem ser adquiridos na Ticketline, posto de turismo e Câmara Municipal de Alenquer ou na bilheteira do recinto a partir de 12 de setembro.

20 Divulgação

Valor Local

Agosto 2019

Os conteúdos são da exclusiva responsabilidade da Associação, Comércio, Indústria e Serviços do Município de Azambuja

Abertas Candidaturas no âmbito dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) O ALENTEJO 2020 abriu concurso ALT20-68-2019-50, Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP), domínio do Capital Humano.

O objetivo específico é aumentar o número de diplomados do ensino superior, melhorar a qualidade das ofertas e reforçar a sua orientação para as necessidades do mercado de trabalho.

A Prioridade de Investimento (10.2) é a melhoria da qualidade, da eficiência e do acesso ao ensino superior e equivalente, com vista a aumentar os níveis de participação e de habilitações,

particularmente para pessoas desfavorecidas.

Os beneficiários são Instituições de ensino superior politécnico público, bem como as unidades orgânicas do ensino superior politécnico integradas em instituições de ensino superior universitário publico, nos termos do ponto 3 do presente aviso.

As candidaturas estão abertas até às 18 horas do dia 25-092019.

Fonte: Alentejo 2020

Abertas Candidaturas no âmbito da Promoção Turística O ALENTEJO 2020 abriu concurso ALT 20-14-2019-49, Promoção Turística, domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

A Prioridade de Investimento (6.3), é a conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património cultural e natural.

O objetivo do presente AAC consiste em promover a valorização dos ativos naturais e histórico-culturais, para consolidar a Região como destino turístico associado a uma oferta qualificada e ajustada às características am-

bientais, naturais e patrimoniais, reforçando a sua identidade de território de qualidade.

Os beneficiários são, de acordo com os termos deste Aviso, os Municípios (fora do âmbito dos Pactos de Desenvolvimento e Coesão Territorial) e as Entidades Regionais de Turismo.

A área geográfica de aplicação é a NUT II Alentejo.

O prazo para apresentação de candidaturas termina em 30 de setembro de 2019.

Fonte: Alentejo 2020

Abertas Candidaturas no âmbito da Proteção Contra Riscos de Incêndios

O ALENTEJO 2020 abriu concurso ALT20‐14‐2019‐47, Proteção Contra Riscos de Incêndios, no domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

O objetivo específico deste aviso consiste na promoção da conservação e proteção dos ativos patrimoniais, enquanto instrumento de valorização dos fatores identitários associados à competitividade dos territórios, designadamente através do reforço da sua segurança.

A Prioridade de Investimento (6.3), é a conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património cultural e natural.

Pretende-se aumentar a resiliência da Região e a sua capa-

citação, tornando-a num destino turístico de excelência, com vista à diminuição de assimetrias e ao reforço da coesão territorial, por via da resolução de fragilidades ao nível dos riscos de perda dos recursos e património do território, de forte caráter identitário, bem como na salvaguarda das suas populações.

Os beneficiários são, nos termos deste AAC, as Câmaras Municipais e as Comunidades Intermunicipais.

O presente Aviso tem aplicação na NUTII ALENTEJO. O prazo para apresentação de candidaturas termina em 15 de setembro de 2019.

Fonte: Alentejo 2020

ALENTEJO 2020 - Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados: Incentivos às PME

O Programa Operacional Regional ALENTEJO 2020 tem aberto concurso para apresentação de candidaturas ALT2059-2018-50, para apoio à contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados pelas Empresas, associada a estratégias de inovação.

Este é um apoio não reembolsável, no valor de 50% dos cus-

tos salariais elegíveis.

O prazo para apresentação de candidaturas termina em 13 de dezembro de 2019.

Sistema de Incentivos - Qualificação das PME "Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados" Fonte: Alentejo 2020

ALENTEJO 2020 aprova projetos no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação Empresarial (Produtiva)

O Sistema de Incentivos em causa apresentou recentemente um Novo modelo de financiamento para as empresas, que conjuga os Instrumentos Públicos com o financiamento da Banca, visando aumentar a capacidade produtiva das empresas.

Este novo modelo de financiamento permite aumentar o va-

lor dos apoios disponíveis, reforçando o investimento empresarial em atividades inovadoras e promovendo, nomeadamente, o aumento da produção transacionável e internacionalizável, a alteração do perfil produtivo do tecido económico e a criação de emprego qualificado.

Fonte: Alentejo 2020

Agosto 2019

Valor Local

Nova viatura para os bombeiros de Azambuja s bombeiros de Azambuja vão receber dentro de poucas semanas mais um reforço no combate aos fogos florestais e urbanos.

Trata-se de um novo autotanque cujo investimento, totalmente suportado pela associação, ascende aos 70 mil euros.

Esta viatura, que já era pretendida há algum tempo pelos bombeiros locais, vem substituir uma outra cuja idade já ultrapassa os 30 anos de atividade.

No passado existiu uma candidatura ao programa comunitário POSEUR para a substituição do Camiva, no entanto, essa candidatura foi chumbada “devido a uma diferença de critérios em relação à área florestal da nossa área de atuação” lamenta André Salema, presidente da corporação, que assim teve de optar por renovar a frota com uma viatura em segunda mão.

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Instantâneos 21

Tauromaquia Azambujense

António Salema “El Salamanca”

Ana Rita tira alternativa em Espanha como Rojoneadora

Homenagem a Miguel Duarte Movimento cívico “Mais Azambuja” que tem estado particularmente ativo no Facebook, considera que Miguel Duarte, o jovem azambujense que está a braços com um processo em Itália por alegadamente ter fomentado imigração ilegal, deve ser homenageado pela autarquia. O jovem, recorde-se, salvou milhares de migrantes em águas internacionais.

A iniciativa deste grupo tem recebido a simpatia por parte dos internautas que não se têm coibido de participar na votação online.

Nas questões colocadas aos facebookianos, o grupo questiona se a autarquia deve dar uma medalha de mérito municipal já ou se deve aguardar pelo julgamento em Itália.

As respostas são claras, neste inquérito à data de fecho da nossa edição, 74 por cento considera que o jovem Miguel Duarte deve receber a medalha de imediato, enquanto que 26 por cento sugere que aguarde pelo fim do julgamento em Itália.

O

Câmara do Sobral promove campanha de esterilização solidária Câmara Municipal do Sobral de Monte Agraço está a desenvolver uma campanha de esterilização solidária. Esta é uma campanha é direcionada a animais de companhia, nomeadamente cães e gatos.

A campanha é destinada a residentes no concelho de Sobral de Monte Agraço, que se encontram em condições de carência socioeconómica comprovada.

Segundo uma nota do município, esta campanha tem um limite até um máximo de três animais de companhia por agregado familiar.

Os serviços prestados destinam-se exclusivamente a residentes no concelho de Sobral de Monte Agraço.

Para ter acesso a esta iniciativa do município, as famílias têm de estar numa situação de comprovada carência económica, com um rendimento mensal per capita igual ou inferior a 300 euros, sendo que receitas mensais do agregado familiar, nomeadamente, o vencimento base, reforma, pensão, abono de família, pensão de alimentos e outros rendimentos.

Já no que toca a despesas, serão observadas as relacionadas com a habitação, água, eletricidade e gás.

A

Curso Superior de Viticultura e Enologia em Arruda stão abertas as inscrições para o curso de Viticultura e Enologia em Arruda dos vinhos. Esta iniciativa terá efeito já a partir do próximo ano letivo 2019/2020, em parceria com a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

Este é um primeiro passo do concelho de Arruda dos Vinhos ao nível do ensino superior.

O projeto é inserido num outro mais vasto denominado ArrudaLab, “numa estratégia de valorização, qualificação e fortalecimento do território, nomeadamente dos seus recursos humanos, tecido económico, social e empresarial” segundo uma nota do município de Arruda dos Vinhos.

A iniciativa resulta de conjunto de parcerias locais e regionais, entre as quais se encontram o Externato João Alberto Faria a Adega Cooperativa de Arruda dos Vinhos, Casa Agrícola das Mimosas, Casa Agrícola Ribeiro Corrêa, Casa Santos Lima, Condado Portucalense Vinhos entre outras.

Este é um curso destinado a pessoas com o 12º ano concluído ou com algum curso profissional.

E

na Rita tomou, no passado dia 17 de agosto, a sua alternativa no país vizinho. Foi em Ciudad Real perante uma praça bem composta, com parte do público a ir de Azambuja e Cartaxo numa excursão organizada pela União de Tertúlias de Azambuja e com o apoio da Câmara Municipal de Azambuja. Numa corrida em que teve como padrinho Andy Cartagena e como teste-

A

munha Leonardo Hernandez. Os toiros esses eram da ganadaria Passanha. A tarde foi boa para a cavaleira do concelho de Azambuja que cortou uma orelha num, e deu volta no outro toiro.

Antes Ana Rita esteve a 3 de agosto na Nazaré na denominada corrida da mulher. Num cartaz que partilhou com Sónia Matias, Ana Batista, Cláudia Almeida, Verónica Cabaço e Soraia

Costa que lidaram toiros Passanha que seriam pegados pelos forcados do Ribatejo, Portalegre, e Caldas da Rainha.

Segundo as críticas, todas estiveram bem, mas Ana Rita deu espetáculo agarrando o público do princípio ao fim. Mostrou arte e bravura e saber e houve até quem a considerasse um furacão taurino pela sua entrega à lide.

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