Valor Local - Edição Março 2013

ACISMA

Valor Local Jornal Valor Local • Periodicidade Mensal • Director: Miguel António Rodrigues • Edição nº 11 • 21 Março 2014 • Preço 1 cêntimo

Crise na construção:

Casas por acabar e habitar Págs. 8, 9 e 10

Entrevista ao presidente da Camara de Azambuja:

"Há dias em que só temos 30 euros" Págs. 6 e 7

Todos fartos da Águas da Azambuja Pág. 13

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Pagamento Especial por Conta (PEC) 2014 De acordo com o artigo 106º do IRC, os sujeitos passivos (excepto os abrangidos pelo regime simplificado), ficam sujeitos a um pagamento especial por conta, a efectuar durante o mês de Março ou, em duas prestações, durante os meses de Março e Outubro do ano a que respeita ou, no caso de adoptarem um período de tributação não coincidente com o ano civil, no 3.º mês e no 10.º mês do período de tributação respectivo. De acordo com o artigo 104.º-A e 105.º-A do IRC, os sujeitos passivos com um lucro tributável superior a € 1.500.000, têm ainda de efectuar um pagamento adicional por conta .

O Pagamento Especial por Conta, não é aplicável no exercício de início de actividade e no seguinte.

O Pagamento Especial por Conta pode ser descontado no IRC no próprio exercício ou, se o montante de IRC for insuficiente, poderá ser deduzido até ao sexto período de tributação seguinte.

Estão dispensados de efectuar o pagamento especial por conta: a) Os sujeitos passivos totalmente isentos de IRC, ainda que a isenção não inclua rendimentos que sejam sujeitos a tributação por retenção na fonte com caráter definitivo; b) Os sujeitos passivos que se encontrem com processos no âmbito do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, a partir da data de instauração desse processo; c) Os sujeitos passivos que tenham deixado de efetuar vendas ou prestações de serviços e tenham entregue a correspondente declaração de cessação de atividade a que se refere o artigo 33.º do Código do IVA; d) Os sujeitos passivos a que seja aplicado o regime simplificado de determinação da matéria coletável.

Para 2014, o Pagamento Especial por conta, será calculado da seguinte forma: O montante do pagamento especial por conta é igual a 1% do volume de negócios relativo ao exercício anterior (valor das vendas e dos serviços prestados), com o limite mínimo de € 1000, e, quando superior, será igual a este limite acrescido de 20% da parte excedente, com o limite máximo de € 70000.

Ao montante apurado deduzir-se-ão os pagamentos por conta efectuados no exercício anterior.

Artigo 104.º-A do IRC - 2014 Pagamento da derrama estadual 1 - As entidades que exerçam, a título principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola e os não residentes com estabelecimento estável devem proceder ao pagamento da derrama estadual nos termos seguintes: a) Em três pagamentos adicionais por conta, de acordo com as regras estabelecidas na alínea a) do n.º 1 do artigo 104.º; b) Até ao último dia do prazo fixado para o envio da declaração periódica de rendimentos a que se refere o artigo 120.º, pela diferença que existir entre o valor total da derrama estadual aí calculado e as importâncias entregues por conta nos termos do artigo 105.º-A; c) Até ao dia do envio da declaração de substituição a que se refere o artigo 122.º, pela diferença que existir entre o valor total da derrama estadual aí calculado e as importâncias já pagas.

2 - Há lugar a reembolso ao sujeito passivo, pela respetiva diferença, quando o valor da derrama estadual apurado na declaração for inferior ao valor dos pagamentos adicionais por conta.

3 - São aplicáveis às regras de pagamento da derrama estadual não referidas no presente artigo as regras de pagamento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, com as necessárias adaptações.

Artigo 105.º do IRC - 2014 Cálculo dos pagamentos por conta 1 - Os pagamentos por conta são calculados com base no imposto liquidado nos termos do n.º 1 do artigo 90.º relativamente ao período de tributação imediatamente anterior àquele em que se devam efetuar esses pagamentos, líquidos da dedução a que se refere a alínea e) do n.º 2 desse artigo.

2 - Os pagamentos por conta dos sujeitos passivos cujo volume de negócios do período de tributação imediatamente anterior àquele em que se devam efetuar esses pagamentos seja igual ou inferior a (euro) 500 000 correspondem a 80 % do montante do imposto referido no número anterior, repartido por três montantes iguais, arredondados, por excesso, para euros.

3 - Os pagamentos por conta dos sujeitos passivos cujo volume de negócios do período de tributação imediatamente anterior àquele em que se devam efetuar esses pagamentos seja superior a (euro) 500 000 correspondem a 95 % do montante do imposto referido no n.º 1, repartido por três montantes iguais, arredondados, por excesso, para euros.

4 - No caso referido na alínea d) do n.º 4 do artigo 8.º, o imposto a ter em conta para efeitos do disposto no n.º 1 é o que corresponderia a um período de 12 meses, calculado proporcionalmente ao imposto relativo ao período aí mencionado.

5 - Tratando-se de sociedades de um grupo a que seja aplicável pela primeira vez o regime especial de tributação dos grupos de sociedades, os pagamentos por conta relativos ao primeiro período de tributação são efetuados por cada uma dessas sociedades e calculados nos termos do n.º 1, sendo o total das importâncias por elas entregue tomado em consideração para efeito do cálculo da diferença a pagar pela sociedade dominante ou a reembolsar-lhe, nos termos do artigo 104.º 6 - No período de tributação seguinte àquele em que terminar a aplicação do regime previsto no artigo 69.º, os pagamentos por conta a efetuar por cada uma das sociedades do grupo são calculados nos termos do n.º 1 com base no imposto que lhes teria sido liquidado relativamente ao período de tributação anterior se não estivessem abrangidas pelo regime.

7 - No período de tributação em que deixe de haver tributação pelo regime especial de tributação dos grupos de sociedades, observa-se o seguinte: a) Os pagamentos por conta a efetuar após a ocorrência do facto determinante da cessação do regime são efetuados por cada uma das sociedades do grupo e calculados da forma indicada no número anterior; b) Os pagamentos por conta já efetuados pela sociedade dominante à data da ocorrência da cessação do regime são tomados em consideração para efeito do cálculo da diferença que tiver a pagar ou que deva ser-lhe reembolsada nos termos do artigo 104.º Artigo 105.º-A do IRC - 2014 Cálculo do pagamento adicional por conta 1 - As entidades obrigadas a efetuar pagamentos por conta e pagamentos especiais por conta devem efetuar o pagamento adicional por conta nos casos em que no período de tributação anterior fosse devida derrama esta-

dual nos termos referidos no artigo 87.º-A. 2 - O valor dos pagamentos adicionais por conta devidos nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 104.º-A é igual ao montante resultante da aplicação das taxas previstas na tabela seguinte sobre a parte do lucro tributável superior a (euro) 1 500 000 relativo ao período de tributação anterior: 3 - O quantitativo da parte do lucro tributável que exceda (euro) 1 500 000: a) Quando superior a (euro) 7 500 000 e até (euro) 35 000 000, é dividido em duas partes: uma, igual a (euro) 6 000 000, à qual se aplica a taxa de 2,5 %; outra, igual ao lucro tributável que exceda (euro) 7 500 000, à qual se aplica a taxa de 4,5 %; b) Quando superior a (euro) 35 000 000, é dividido em três partes: uma, igual a (euro) 6 000 000, à qual se aplica a taxa de 2,5 %; outra, igual a (euro) 27 500 000, à qual se aplica a taxa de 4,5 %, e outra igual ao lucro tributável que exceda (euro) 35 000 000, à qual se aplica a taxa de 6,5 %.

4 - Quando seja aplicável o regime especial de tributação dos grupos de sociedades, é devido pagamento adicional por conta por cada uma das sociedades do grupo, incluindo a sociedade dominante.

Artigo 106.º do IRC - 2014 Pagamento especial por conta 1 - Sem prejuízo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 104.º, os sujeitos aí mencionados ficam sujeitos a um pagamento especial por conta, a efetuar durante o mês de março ou em duas prestações, durante os meses de março e outubro do ano a que respeita, ou, no caso de adotarem um período de tributação não coincidente com o ano civil, nos 3.º e 10.º meses do período de tributação respetivo.

2 - O montante do pagamento especial por conta é igual a 1 % do volume de negócios relativo ao período de tributação anterior, com o limite mínimo de (euro) 1 000 e, quando superior, é igual a este limite acrescido de 20 % da parte excedente com o limite máximo de (euro) 70 000.

3 - Ao montante apurado nos termos do número anterior deduzem-se os pagamentos por conta calculados nos termos do artigo 105.º, efetuados no período de tributação anterior.

4 - Para efeitos do disposto no n.º 2, o volume de negócios corresponde ao valor das vendas e dos serviços prestados.

5 - No caso dos bancos, empresas de seguros e outras entidades do setor financeiro para as quais esteja prevista a aplicação de planos de contabilidade específicos, o volume de negócios é substituído pelos juros e rendimentos similares e comissões ou pelos prémios brutos emitidos e comissões de contratos de seguro e operações consideradas como contratos de investimento ou contratos de prestação de serviços, consoante a natureza da atividade exercida pelo sujeito passivo.

6 - Nos setores de revenda de combustíveis, de tabacos, de veículos sujeitos ao imposto automóvel e de álcool e bebidas alcoólicas podem não ser considerados, no cálculo do pagamento especial por conta, os impostos abaixo indicados, quando incluídos nos rendimentos: a) Impostos especiais sobre o consumo (IEC); b) Imposto sobre veículos (ISV).

7 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, quando não for possível determinar os impostos efetivamente incluídos nos rendimentos podem ser deduzidas as seguintes percentagens: a) 50 % nos rendimentos relativos à venda de gasolina; b) 40 % nos rendimentos relativos à venda de gasóleo; c) 60 % nos rendimentos relativos à venda de cigarros; d) 10 % nos rendimentos relativos à venda de cigarrilhas e charutos; e) 30 % nos rendimentos relativos à venda de tabacos de corte fino destinados a cigarros de enrolar; f) 30 % nos rendimentos relativos à venda dos restantes tabacos de fumar.

8 - Para efeitos do disposto do n.º 2, em relação às organizações de produtores e aos agrupamentos de produtores do setor agrícola que tenham sido reconhecidos ao abrigo de regulamentos comunitários, os rendimentos das atividades para as quais foi concedido o reconhecimento são excluídos do cálculo do pagamento especial por conta.

9 - (Revogado.)

10 - O disposto no n.º 1 não é aplicável no período de tributação de início de atividade e no seguinte.

11 - Ficam dispensados de efetuar o pagamento especial por conta: a) Os sujeitos passivos totalmente isentos de IRC, ainda que a isenção não inclua rendimentos que sejam sujeitos a tributação por retenção na fonte com caráter definitivo; b) Os sujeitos passivos que se encontrem com processos no âmbito do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, a partir da data de instauração desse processo; c) Os sujeitos passivos que tenham deixado de efetuar vendas ou prestações de serviços e tenham entregue a correspondente declaração de cessação de atividade a que se refere o artigo 33.º do Código do IVA; d) Os sujeitos passivos a que seja aplicado o regime simplificado de determinação da matéria coletável.

12 - Quando seja aplicável o regime especial de tributação dos grupos de sociedades, é devido um pagamento especial por conta por cada uma das sociedades do grupo, incluindo a sociedade dominante, cabendo a esta última as obrigações de determinar o valor global do pagamento especial por conta, deduzindo o montante dos pagamentos por conta que seria devido por cada uma das sociedades do grupo se este regime não fosse aplicável, e de proceder à sua entrega.

13 - O montante dos pagamentos por conta a que se refere o número anterior é o que resulta da declaração periódica de rendimentos de cada uma das sociedades do grupo, incluindo a da sociedade dominante, prevista na alínea b) do n.º 6 do artigo 120.º 14 - Nos casos em que ocorra a cessação do regime simplificado de determinação da matéria coletável nos termos do n.º 6 do artigo 86.º-A por não verificação dos requisitos previstos nas alíneas a) ou b) do n.º 1 daquele artigo o sujeito passivo deve efetuar o pagamento especial por conta previsto nos n.os 1 e 2 até ao fim do 3.º mês do período de tributação seguinte.

(Fonte: Boletim Empresarial )

Ficha técnica: Valor Local, Jornal de informação regional, sede de redacção e administração: Quinta da Mina 2050-273 Azambuja; telefones: 263 047 625, 96 197 13 23 correio electrónico: valorlocal@gmail.com; Site: www.valorlocal.pt • Propriedade e Editor: Associação Comércio e Indústria do Município de Azambuja (ACISMA); Quinta da Mina 2050-273 Azambuja. NIPC 502 648 724 • correio electrónico: adm.valorlocal@gmail.com • Director: Miguel António Rodrigues CP 3351 • Colaboradores: Sílvia Agostinho CO-1198, Vera Galamba CP 6781, José Machado Pereira, Daniel Claro, Rui Alves Veloso, Miguel Ouro, Nuno Vicente, Cátia Carmo, Dina Patrício • Paginação, Grafismo e Montagem: Milton Almeida: valorlocal@gmail.com • Fotografia: José Júlio Cachado • Serviços Administrativos e Departamento Comercial: telefones: 263 047 625, 96 049 10 83 correio electrónico: vendas.valorlocal@gmail.com • N.º de Registo ERC: 126362, Depósito legal: 359672/13 Impressão: Gráfica do Minho, Rua Cidade do Porto –Complexo Industrial Grunding, bloco 5, fracção D, 4710-306 Braga • Tiragem: 4000 exemplares

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Sociedade

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Lar de idosos da instituição de Azambuja

Santa Casa acusada de desleixo ¢ Sílvia Agostinho entrada de qualquer idoso numa instituição destinada a acolhê-lo no ocaso da vida muito raramente é motivo de grande satisfação. A simples pronúncia da palavra “lar” é quase sempre encarada com um sentimento de desolação por parte das pessoas mais velhas. Uma vez institucionalizados, apenas se espera que possam passar os últimos tempos de vida com o máximo de qualidade possível. Ora no entendimento de Helena Gonçalves, de Azambuja, que fez chegar o seu caso à redacção do Valor Local, esta tarefa não está a ser assegurada devidamente pelos serviços do Lar da Santa Casa da Misericórdia de Azambuja. A seu cargo, a instituição tem a mãe de Helena, uma senhora que completou há poucas semanas 79 anos de idade.

Na origem do seu descontentamento, entre outras questões, está o facto de considerar que os idosos permanecem “demasiado tempo sozinhos na sala de convívio”.

“Já me tenho queixado e outras pessoas que visitam os respectivos familiares também lamentam o caso. Não vejo um gesto de carinho para com os idosos, por parte

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de algumas, não todas as funcionárias”. Refere ainda que apenas vê as vigilantes “à hora do lanche, e, na maioria das vezes, os idosos cheiram mal, porque permanecem com as fraldas por mudar durante demasiado tempo, trata-se de um desleixo.” E estabelece um paralelo com a sua profissão pois também trabalha numa instituição: “Sendo eu Educadora de Infância numa IPSS, há já 21 anos, impensável para mim, tanto pessoal como profissionalmente, ter uma criança com a fralda suja de cocó e só a mudar à hora do almoço, da sesta, ou do lanche”.

Helena Gonçalves relata um episódio concreto que também referiu numa carta enviada ao presidente da União das Misericórdias Manuel Lemos, à qual o Valor Local teve acesso – “Hoje dia 1 de Março de 2014, quando cheguei para a visita, deparo-me com a dita sala quase vazia, apenas 14 idosos, o único som que existia era o da TV, num daqueles programas de sábado à tarde. Percebo que a minha mãe está mal sentada, num dos sofás de pele, que muitas vezes têm um cheiro intenso a urina e onde, jamais sou capaz de me sentar! Tento, sozinha, levantá-la para que se posicione melhor e ali-

vie o seu desconforto. Claro que, sendo a minha mãe uma doente incapacitada a 100 por cento e com peso a mais, não conseguiu mexer-se quase nada nem alterar a posição, mas pensei que entretanto aparecesse alguém que me ajudasse!!! Claro que esperei em vão.”, descreve e sentencia: “A minha mãe está muito triste por estar ali”.

Estes problemas têm sido relatados pela mãe da utente desde há vários meses, aos responsáveis da santa casa, “que tentaram amenizar a questão, prometendo resoluções, mas sem grandes efeito.

Possivelmente, houve melhorias durante uma semana, depois voltou tudo à estaca zero”.

Contactada a Santa Casa da Misericórdia pelo Valor Local, fomos recebidos pelo provedor Sebastião Bexiga, o vice-provedor João Lourenço, e o secretário Carlos Pereira.

O provedor referiu que “a Santa Casa de Azambuja face às condições que apresenta, e ao facto de receber utentes com algum elevado grau de dependência, pauta-se por critérios de dignidade, o que não invalida que numa ou noutra situação esporádica possa acontecer alguma situação pontual me-

nos boa”; como as relatadas por Helena Gonçalves. “Pode dar-se o caso de as funcionárias estarem a fazer outros serviços e não poderem acorrer de imediato a um desses casos de mau cheiro”, atalhou João Lourenço. O provedor nega que haja “negligência” na instituição que alberga 49 pessoas, exis-

que as funcionárias não prestam acompanhamento aos idosos, que chegam, nas palavras de Helena Gonçalves, a permanecerem várias horas sozinhos na sala de convívio. “As pessoas não podem estar permanentemente ao pé de determinado idoso. Temos procurado resolver essa circunstância

Santa Casa no alvo das críticas por filha de utente tindo cerca de 30 funcionários.

O provedor também não compreende a razão por que é dito

com a admissão de voluntários que possam fazer um pouco desse trabalho; de companhia”. O res-

ponsável diz que na base da incapacidade de contratar mais recursos reside a circunstância de muitos dos idosos não pagarem o valor de referência das mensalidades, embora reconheça que a utente familiar de Helena Gonçalves pague o valor de referência.

Os responsáveis não se revêm de todo nas críticas e mostraram à nossa reportagem uma mensagem de agradecimento de um familiar inserida no boletim informativo da instituição, bem como uma mensagem de facebook de Helena Gonçalves um pouco mais simpática para com a instituição, no dia 8 de Março, dia em que o lar conheceu algumas actividades com um grupo de escuteiros, e, coincidência ou não, sem os ditos problemas do costume.

“Procuramos estar atentos a todos os problemas, esta direcção acompanha todos os dias o quotidiano da nossa instituição. Salvo algum imprevisto que admito que possa acontecer, tratamos os idosos com dignidade. Fiscalizamos as diferentes unidades do lar, e não merecíamos este tipo de críticas. Pugnamos pelo bem-estar e pela melhoria dos serviços, prova disso é que vamos fazer obras e ampliar o nosso lar”, consubstanciou o provedor.

Distúrbios em Tagarro lançam discussão sobre saída da GNR ¢

Miguel A. Rodrigues

esde o ano de 2008 que os autarcas do alto concelho de Azambuja estão mais preocupados com a segurança. Foi nesse ano que o Governo decidiu encerrar o posto da GNR de Manique do Intendente. Um posto que servia todo o alto concelho, nomeadamente, Vila Nova de São Pedro, Maçussa, Manique e Alcoentre, que possui dois estabelecimentos prisionais, e curiosamente não tem policiamento extra.

Mas a notícia do encerramento do posto, embora esperada há

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muito, não foi bem recebida pelos autarcas das respectivas freguesias. Todos sem exceção salientaram na altura que tal iria acarretar mais trabalho ao posto da GNR de Aveiras de Cima, que na época também estava a braços com problemas estruturais no seu quartel e com falta de efectivos.

Todavia, a ideia do governo, à data, liderado por José Sócrates foi mesmo em frente, colocando assim em marcha um plano que foi transversal a governos de outros partidos que há muito defendiam a optimização e restruturação das esquadras da polícia e postos da GNR.

Com o encerramento do posto de Manique do Intendente, os autarcas começaram a alertar para o clima de insegurança sentido pela população. A partir daí, as patrulhas começaram a ser asseguradas por Aveiras de Cima, cujos militares apesar de todos os esforços, não têm conseguido chegar a todo o lado e ao mesmo tempo.

Os autarcas falam de uma população rural, envelhecida e de hábitos adquiridos, que viu com desconfiança as mudanças e que começou a sentir-se menos protegida. “O que aconteceu no carnaval deste ano em Tagarro, fre-

guesia de Alcoentre, podia ter sido evitado se houvesse uma presença mais forte e contínua da GNR”, diz António Loureiro, presidente da junta de Alcoentre.

Na madrugada de segunda-feira, dia 3 de Março para terça-feira, dia 4, alguns jovens menos bem intencionados geraram o pânico na população. “O facto de ser altura de Carnaval poderia indiciar que se tratava de uma brincadeira de mau gosto, mas depressa a população se apercebeu de que era algo mais grave. Um grupo de pessoas vandalizou alguma da sinalização vertical da localidade e concentrou os vários contentores

do lixo no largo da localidade”, referiu ao Valor Local, António Loureiro, presidente da junta de Alcoentre.

A juntar a isto, segundo o autarca, os indivíduos em causa, apedrejaram alguns telhados, assustando os populares. O presidente da Junta salienta que a GNR teve de intervir, mas que do susto a população não se livrou. O presidente da junta admite que a extinção do posto da GNR de Manique do Intendente, contribuiu para o sentimento de insegurança nas populações.

Esta é uma ideia também defendida pelo presidente da União de

Freguesias de Manique, Maçussa e Vila Nova de São Pedro. José Avelino destacou ao Valor Local, que desde que a GNR saiu da localidade, o sentimento de insegurança aumentou.

Para o autarca, o facto de a população já estar habituada à presença dos militares e o facto destes conhecerem todos os cantos das localidades, ajudava à identificação das situações, algo que não acontece agora.

José Avelino culpa o governo pelas decisões, que na sua opinião “levam à desertificação das localidades mais longe dos centros urbanos”.

Adelaide Mata é a comerciante mais antiga de Aveiras de Cima A

os 79 anos, Adelaide Mata é talvez a comerciante mais antiga de Aveiras de Cima. A comerciante tem a mesma rotina desde os últimos 47 anos, altura em que com o marido decidiu abrir uma pequena loja na vila. Ao Valor Local, Adelaide que nunca andou na escola e por isso não sabe ler, apenas assina o seu nome, diz com simplicidade que sabe apenas de contas. Maria Adelaide diz que aprendeu a escrever o pouco que sabe com os dois filhos. Enquanto estes faziam os trabalhos

de casa, ela ia vendo e aprendendo as letras, já que os números já os sabia de cor.

Os tempos esses estão mais difíceis e por isso recorda com alguma saudade a altura em que começou com o marido na venda.

Primeiro nos mercados e depois quando se estabeleceram na vila.

Contabilizados todos os anos, Adelaide já tem mais de 55 anos de trabalho e sempre no mesmo ramo.

Na sua loja, vende-se de tudo um pouco: tachos, panelas, copos,

pratos e muitos plásticos, que fazem parte do conjunto de adereços de qualquer cozinha. A comerciante que tem a ajuda da filha na sua loja, diz que não consegue imaginar a sua rotina de forma diferente. Abre a loja de segunda a sábado às 9 da manhã em ponto.

Mas embora Adelaide mantenha uma energia invejável para a idade, não deixa de se queixar do negócio: “Está muito parado. Está muito mau!”. Ainda assim, a comerciante destaca que vai tendo

clientes que se tem têm mantido ao longo dos anos, numa base de confiança que não pode ser sentida nas grandes superfícies. No entanto, já conheceu alguns “amargos de boca” como contas que não foram pagas no livro dos fiados, que ainda tem activo, mas, agora, só para os clientes mais antigos.

Recorda Adelaide Mata, que o negócio só foi bom nos primeiros tempos após o 25 de Abril. “Mas apenas nos primeiros anos, a partir daí, a situação foi-se degradan-

do”.

Conta a comerciante, que a localidade já não tem muitas indústrias. “Nos últimos tempos, a Jodel, empresa de detergentes, é que vai trazendo algum emprego à vila, o resto são trabalhos temporários”. Para a comerciante que vai resistindo, o facto de não haver empregos com ordenados certos, faz diferença no seu e nos outros negócios da localidade.

“Se houvesse mais emprego, já havia dinheiro, e a economia local podia prosperar um pouco.”

Adelaide Mata

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Todos fartos da Águas da Azambuja ¢

Sílvia Agostinho

gudiza-se o sentimento de desconfiança e de alguma intolerância perante a empresa “Águas da Azambuja” que possui a concessão do abastecimento e tratamento de águas no concelho.

Recentemente, o presidente do município exprimiu, no decurso da última assembleia municipal, que é tempo de “agarrar o touro pelos cornos” no que concerne a este polémico dossier.

Em entrevista ao Valor Local, Luís de Sousa deixou transparecer que deposita alguma esperança na comissão de acompanhamento do caso que está a ser formada, que vai integrar membros de todos os partidos políticos e que deverá funcionar como força de pressão junto da empresa, que se mantém intransigente quanto a algumas questões, se bem que, segundo, Daniel Claro, que a par de outros cidadãos do concelho, está na origem do movimento para a criação da comissão, “a Câmara Municipal de Azambuja também não acautelou os superiores interesses do concelho nesta matéria”. Na opinião de Claro, “os consumidores devem deixar de ser vítimas indefesas”.

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O mesmo levanta algumas dúvidas acerca da forma como as coisas têm andado a ser efectuadas pela empresa, e por conseguinte pela Câmara Municipal, tomando como exemplo a facturação ser feita ao dia pela concessionária.

“A entidade reguladora ainda não interveio e o caso já foi denunciado”. “Não se compreendem os períodos de facturação da empresa que tão depressa emite facturas a 28 como a 30, ou 40 dias. Poderão dizer que vai dar ao mesmo, mas não vai. Desafio qualquer pessoa a fazer contas. Este método utilizado invalida também que o cidadão possa fazer o controlo dos contadores. No contrato de concessão estava escrito que a facturação seria ao mês, não sei quem autorizou este tipo de procedimento à empresa”, sustenta, numa crítica implícita ao município que mais uma vez ficou de “braços cruzados”. “A empresa viola os princípios da ética, da boa fé, e não explica nada à população”.

Questionado quanto à possibilidade de a Câmara estar a leste do que se passa na empresa, considera que essa é a “questão fulcral que urge debater”. Sobretudo quando saiu recentemente o relatório do Tribunal de Contas que

Maria da Conceição e Justino Oliveira não compreendem os valores coloca “a empresa longe de uma situação financeira saudável”. “Se a mesma falir terá de ser a Câmara a assumir as dívidas perante a banca”, avança.

Munícipes da freguesia de Aveiras de Cima queixam-se Entre as queixas da população está o facto de, em diversas ocasiões, “a empresa ter negado o acesso ao livro de reclamações”, como refere Deolinda Oliveira, de Casais das Comeiras, que também aponta críticas às facturas “de difícil compreensão, com letra miudinha, e com contagens acima

dos 30 dias”.

Justino Oliveira, antigo presidente da junta local, também se mostra espantado com algumas “novidades” da empresa, que recentemente começou a cobrar-lhe “tarifa variável de saneamento” sem ter procedido a obras nesse sentido a nível do sistema de esgotos.

“Coloquei a questão ao vereador com o pelouro das relações com a ‘Águas da Azambuja’, Silvino Lúcio, que também desconhecia este tipo de situações, ficou indignado”. “Só em Janeiro paguei a mais cinco euros na factura, por causa dessa tarifa”. “Fizeram-me isto à má fila. Estou disposto a fa-

Vereador com o pelouro das Águas

“Tentamos esticar a corda até onde podemos” omeçando pelas críticas dos moradores de Aveiras de Cima, o vereador com o pelouro das Águas e Saneamento, Silvino Lúcio, explica que “independentemente de as águas residuais se incluírem no sistema unitário ou no distributivo, o tratamento está a ser feito, pois deixaram de correr para o rio, para passarem a correr para a Etar”. “O que a lei diz é que desde que o efluente esteja a ser tratado, este tem de ser cobrado”. Mas Aveiras acaba por não ser assim tão simples, prova disso é que a autarquia se prepara para “averiguar o caso residência a residência”, até porque admite que a empresa poderá estar a cobrar a um ou outro habitante “indevidamente”. “Vamos determinar isso”, deixa no ar. O autarca diz que apesar de “não terem sido realizadas intervenções nas ruas, o sistema está ligado”.

Sobre o rol de críticas da população, o vereador diz que o consumidor tem de se queixar “quando tiver necessidade disso junto da entidade gestora do sistema”, isto porque há casos que são falados mas não chegam a ser apresentados junto da empresa. “Se porventura a empresa não actuar perante esses casos, aí a Câmara pode fazer alguma coisa, pois é quem fiscaliza a ‘Águas da Azambuja’ ”. Silvino Lúcio não quis falar em abusos, mas reconhece que há situações em que a empresa cobra indevidamente determinados valores, e tendo em conta essa realidade, tal já deu azo “à reposição de dinheiros através de notas de crédito”.

Sobre o contrato de renegociação com a “Águas de Azambuja”, que neste momento está na ERSAR. “Entidade que elogiou a forma como chegámos a acordo com a concessionária”, o que se prevê é que “o preço da água desça, e o do saneamento suba”, no “âmbito do novo decreto-lei que obriga os municípios adaptarem-se ao preconizado”. O vereador desabafa: “Tentamos esticar a corda até onde podemos, mas há coisas que não estão nas nossas mãos”.

Muito se tem falado na circunstância de a empresa poder estar a violar os termos do contrato numa série de itens, Silvino Lúcio contrapõe relembrando que tudo se resume à velha questão: “Águas do Oeste” que “não concluiu uma série de infra-estruturas, como uma ETAR, para que a entidade em baixa consiga descarregar para os emissários. Isto está tudo interligado”.

O vereador prevê um futuro pouco feliz para esta situação: “Pode haver um momento em que a ‘Águas da Azambuja’ começa a pedir-nos “compensações indemnizatórias, até porque não tem nada a ver com a “Águas do Oeste”, que agora pôs a concessionária em tribunal por causa de uma dívida de 600 mil euros. Por solidariedade, a Câmara também foi arrastada. Mas agora veja lá o engraçado do caso – propuseram-nos a suspensão da dívida. Já disse ao administrador Arménio Figueiredo que este caso é como aquele dos juros em atraso do capital social que era de 350 mil euros, mas quando saí da reunião já diziam que com 100 mil o caso ficava resolvido. Temos de ser sérios nestas coisas, e a Águas do Oeste faz por esticar a sua corda até onde pode”.

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zer um grande espalhafato na próxima assembleia municipal se não me responderem devidamente a isto, porque a Câmara tem de fiscalizar este tipo de coisas”, conclui.

Outra das munícipes afectadas por igual situação é Maria da Conceição, moradora na Rua Férrea, que chega a pagar 20 euros só de tarifa variável, porque os seus consumos chegam ao 4º escalão.

Junto à sua residência, o esgoto também é de cariz unitário. “Acho que é muito dinheiro, mas não percebo por que pago tanto. Ainda não fui a Azambuja queixar-me”, limita-se a responder. “Águas da Azambuja” defende-se O Valor Local contactou a empresa sobre algumas das questões levantadas, e no entender da administração nada há a assinalar quanto ao método de facturação.

Diz a empresa que cumpre a legislação criada para o efeito. “A periodicidade da facturação é mensal, correspondendo a 12 facturas anuais. A facturação é emitida ao dia, conforme indicação da entidade reguladora e da Câmara de Azambuja”, Sendo que o formato da factura também mereceu a aprovação daquelas duas entidades. A empresa salienta também que o processo de facturação é feito com aplicação informática da EPAL também utilizada em outros 43 municípios.

Sobre o descontentamento gerado, e em particular: as afirmações menos abonatórias do presidente da Câmara, a empresa concorda que “é necessário resolver um

conjunto de problemas como o processo de revisão do contracto de concessão e a sua adaptação à legislação que saiu, posteriormente à data da sua assinatura, em 2012”.

O recente relatório do Tribunal de Contas demonstra que a empresa é das que apresenta menor liquidez financeira entre as congéneres do país. (A isto acresce a dívida perante a Águas do Oeste, estando já em tribunal um processo contra a mesma e por solidariedade contra a Câmara). A empresa reflecte desta maneira as conclusões do relatório – “O principal problema está no desfasamento entre a variação tarifária da Águas do Oeste e a variação tarifária da Águas da Azambuja. Com a concessão em 2009, a tarifa de venda da água desceu”. Considera a empresa que passados cinco anos, as tarifas não têm aumentado. No entanto, e no mesmo período, a Águas do Oeste aumentou 17 por cento na água e 37 por cento no saneamento “contribuindo fortemente para o impacto mencionado no relatório do Tribunal de Contas”, que “sublinha, por outro lado, os indicadores de desempenho da qualidade do serviço considerados como positivos”.

Sobre o caso dos moradores queixosos na freguesia de Aveiras de Cima, a administração confessase surpreendida com o facto de não ser facultado livro de reclamações, “pois o mesmo está disponível no posto de atendimento”. No que concerne à cobrança de tarifa variável de saneamento limita-se a referir que “a ligação à rede de drenagem de águas residuais domésticas, ou unitária nos sistemas não separativos é obrigatória por parte dos utilizadores sempre que disponível”, sendo que no caso do município de Azambuja a disponibilidade de serviço é garantida na recolha pela “Águas da Azambuja” e no transporte e tratamento pela “Águas do Oeste”.

Como habitualmente a empresa pautou-se por responder apenas pela via escrita ao Valor Local, apesar de mais uma vez termos demonstrado a nossa disponibilidade para uma entrevista presencial, na qual poderíamos questionar de forma mais cabal alguns destes temas levantados.

Inaugurado espaço para os mais novos em Alcoentre F

oi inaugurado no dia 17 de Março, num projecto da Câmara Municipal de Azambuja e da junta de freguesia, um “‘Centro de Actividades Lúdico-pedagógicas” em Alcoentre. O projecto funciona na sala da antiga junta local, tendo em conta a necessidade de um espaço que recolhesse crianças num horário pós escolar. Segundo o presidente da Junta de Fregue-

sia de Alcoentre, António Loureiro, o facto de este serviço ter terminado no centro paroquial da vila, levou a que Junta e a Câmara “abraçassem esta missão” que conta com uma funcionária requisitada ao centro de emprego.

Aliás, o presidente da junta frisou ao Valor Local que o espaço estará aberto durante todo o ano, não encerrando nem mesmo nas férias

escolares, sejam as da Páscoa que se aproximam, sejam as férias grandes de Verão, já que o contrato com a funcionária tem a duração de um ano.

O presidente da Junta para já fala em sucesso quanto a esta iniciativa, pois o número de inscrições superou as expectativas da autarquia. O autarca refere que a falta de espaço é uma das condicio-

nantes deste projecto, que será avaliado nos próximos tempos, para verificar que outras soluções poderá abarcar.

O centro tem como objectivo geral a ocupação dos tempos livres dos jovens com actividades não só didácticas como recreativas. As crianças que o frequentarem serão acompanhadas por técnicos especializados nas áreas da Sociolo-

gia, Psicologia e Terapia da Fala.

A oferta de atividades passa pelo tradicional apoio nos trabalhos escolares para casa e no designado ‘estudo acompanhado’, mas também jogos diversos, oficinas de teatro, de leitura e de escrita. Com estas “ferramentas” pretende-se que os jovens cresçam e se desenvolvam de forma integrada, criem métodos e hábitos de estu-

do, se afastem de comportamentos desviantes ou de risco, descubram a importância do trabalho em equipa e ocupem os seus tempos livres com práticas construtivas e saudáveis.

O centro funcionará de segunda a sexta-feira, entre as 14 horas e as 19h30, e terá, igualmente actividades nos períodos de férias lectivas.

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Entrevista

Valor Local

Controle da dívida da Câmara de Azambuja cada vez mais apertado

“Há dias em que só temos 30 euros disponíveis” O mandato autárquico ainda começou há poucos meses, mas Luís de Sousa, o novo presidente da Câmara de Azambuja, já se vê a braços com uma série de casos; desde os processos ao Campus Tauromáquico, passando pelo eterno dossier das águas. Nesta entrevista dá conta ainda do rigoroso aperto de cinto da autarquia, com os tostões a serem contados ao dia. ¢ Sílvia Agostinho Valor Local – O valor actual da dívida da Câmara de Azambuja é de 22 milhões de euros, de que forma a autarquia está a tentar reduzir este número?

Luís Sousa – É uma das nossas preocupações. Possivelmente, daqui a quatro anos, vou olhar para trás e reflectir que pouca obra deixei feita no concelho, mas estou confiante, por outro lado, que vamos conseguir por as contas da Câmara em dia. Já o começámos a fazer. Temos uma grande preocupação em poupar. Estamos a cumprir planos de pagamento a diversas entidades, como o caso dos acessos ao Hospital de Vila Franca de Xira; à Pisoeste; à Resioeste. A nossa dívida a fornecedores, no final de 2013, rondava os 700 mil euros.

Entre pagar dívidas e alguns cortes, pouco sobra.

Sim. E é com isso que tentamos gerir o nosso dia-a-dia. Pela lei das finanças locais, temos de estar sempre atentos aos gastos. Todos os dias pergunto aos meus técnicos financeiros quanto se pode gastar naquele dia. A nossa gestão é verdadeiramente feita ao dia. Já cheguei a ter dias em que apenas possuía 30 euros de fundos disponíveis. Desde que iniciei o mandato, em Outubro, consegui diminuir a dívida em 5,6 por cento.

Esse apertar do cinto, é algo que nunca chegou a pensar ser possível aquando dos seus primeiros mandatos quando, ainda, era vereador.

Estou na Câmara há 16 anos. No primeiro mandato com João Benavente, tínhamos muito dinheiro.

Eram outros tempos. A Câmara

passou a ter menos receitas. No campo das poupanças, vamos colocar em prática outra ideia, que consiste em parar as máquinas da Câmara todas as sextas-feiras, para se poupar em combustível e no desgaste das mesmas, com os funcionários a dedicarem-se nesse dia à sua manutenção.

Esse tipo de poupança não está a afectar a normalidade dos serviços, com alguma provável falta de material?

Tudo é urgente nesta casa. Podem aparecer requisições urgentes, as quais procuramos contornar e resolver.

Falava há pouco que tem dias em que só dispõe de 30 euros para gastar, isso é um pesadelo.

Sim, porque naquele dia mesmo que queira comprar 20 ou 30 parafusos não posso. Os 30 euros não dão, e não os posso comprar. É

assim que funciona a lei, e tenho de a cumprir.

Em quanto é que acha que vai conseguir reduzir o valor da dívida até final deste ano?

Não lhe sei dizer, porque no próximo mês de Maio, vamos ter de pagar alguns empréstimos bancários importantes, que foram feitos através da Empresa Municipal de Infra-Estruturas de Azambuja (EMIA); e algumas obras importantes que fizemos.

As empresas municipais vieram criar uma grande ilusão às Câmaras deste país que agora têm muitas dívidas para pagar originadas pelas mesmas.

Não sei, mas também é certo que permitiu fazermos muitas obras, como os centros escolares, jardins, e obra que se encontra enterrada. Mas há Câmaras com valores da dívida superiores aos nos-

sos, como os vizinhos do Cartaxo, que lamento bastante.

Possivelmente têm menos de 30 euros…

Pois. Ainda há dias estava numa reunião na Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, e o presidente da Câmara do Cartaxo chegou atrasado; e pediu muitas desculpas porque tinha estado reunido com a EDP que ameaçava cortar os serviços de luz à autarquia.

Só lhe desejo que consiga levar o barco a bom porto.

No que concerne à captação de investimento para o concelho, chegou a falar-nos do interesse de um fabricante de chinelos e de outro ligado à reciclagem de óleos usados, qual é neste momento o ponto de situação?

Reencaminhei a empresa ligada à reciclagem de óleos usados para a zona de Aveiras-Alcoentre; dei-lhe

o contacto do proprietário que tem a maioria daqueles terrenos, mas foram dados valores altíssimos para a parcela pretendida.

Esse empresário que tem esses terrenos já há vários anos, não consegue vender, mas também continua a não facilitar a compra.

Exactamente. Não sei se os terrenos ainda são dele, ou se já estão na posse do banco, mas consigo dizer que foram pedidos 20 milhões de euros a um desses empresários que tem interesse em vir para o concelho. 20 milhões de euros é um preço muito alto, esse dinheiro para nós era quase um euromilhões. A ideia deles acabou por morrer. Mas neste momento estamos a trabalhar com duas grandes empresas, não posso para já dizer quais são, que se querem implantar no concelho…

Valor Local Mas se quiserem ir para a área industrial de Aveiras vão esbarrar, como os outros, nos preços demasiado exigentes do proprietário…

Neste caso estamos a falar de outra localização, dependente da aprovação do plano de pormenor de Aveiras, que está em andamento, e que poderá trazer outro desenvolvimento àquela zona do nosso concelho. Mas posso também acrescentar que o tema da Lusolândia ainda não morreu. Há dias tive uma reunião com o promotor, que está muito entusiasmado…

Mesmo depois dos vários baldes de água fria que esse projecto já conheceu… É verdade. Mas mostrou-se muito contente, porque as coisas estão a andar na CCDR-LVT. Os outros dois também estão entusiasmados. Sendo que poderão ser gerados 800 postos de trabalho aqui em Azambuja, por uma das empresas, e 200 pela outra.

Estamos a falar daqueles empresários que têm sempre grandes projectos e que sondam os concelhos todos aqui à volta…

Disseram-me que querem mesmo vir para cá. Estão a ser acompanhados por pessoas do concelho.

Já houve reuniões para se ver o que poderá ser feito a nível do PDM para os terrenos pretendidos.

Já transmitimos toda a informação e disponibilizámos toda a ajuda.

Agora, como se costuma dizer, a bola está do lado de lá. Estamos a aguardar…

Tendo em conta os tempos difíceis que atravessamos, o que está a ser desenvolvido pela autarquia a nível do apoio social aos mais desfavorecidos?

Continuamos com os cheques da carne, peixe; e do leite em pó; dos óculos para as pessoas idosas; apoio para as reparações domésticas e também apoiamos as famílias numerosas. Continuam a chegar à Câmara situações delicadas e dramáticas que ajudamos dentro das nossas possibilidades. Temos o bairro social no qual estão alojadas muitas famílias. Vamos também ajudar as famílias no que toca à tarifa dos resíduos sólidos, inserida na factura da água.

Disse recentemente que está na altura “de pegar o touro pelos cornos” no que se refere ao muito polémico dossier das águas, e toda a onda de contestação gerada com os munícipes a reclamarem dos valores cobrados pela “Águas da Azambuja”. O que vai fazer?

Somos constantemente acusados de falta de transparência neste processo. Estamos empenhadíssimos na formalização da comissão de acompanhamento do caso.

A empresa tem tido a postura o mais transparente possível, na sua opinião?

Tem. Por vezes a empresa é acusada de transferir demasiado tarde as verbas referentes aos resíduos para a Câmara, mas não é bem assim, também já lhes transmitimos a nossa preocupação com as letras demasiado miudinhas das facturas; e eles lá nos dão as suas

desculpas.

Desculpas que não passam disso mesmo…

Pois, bastava haver um pouco mais de boa vontade para apresentarem as facturas mais legíveis.

Na sua opinião, a Câmara não tem tido a voz necessária junto da empresa, e com essa comissão que está prevista poderá alavancar de outra maneira a sua posição?

Penso que não, mas os outros partidos políticos também deviam ter uma palavra a dizer neste tema, e por isso é com bons olhos que vejo essa comissão; e para que não restem dúvidas de que não dizemos nada nem fazemos nada.

Por outro lado, os munícipes queixam-se muito da forma como são tratados pela empresa, que lhes nega o livro de reclamações. Isto não é admissível.

Tenho conhecimento desse tipo de reclamações. Vou reunir-me com eles esta semana, e vou falar sobre esses casos.

Mas estes casos não são novos…

Pois não, por isso desejo que a co-

Entrevista “Águas de Azambuja” é dentro das empresas deste género no país; das que apresenta menor liquidez financeira. Não poderá a mesma usar este facto para continuar a subir os preços.

Penso que não, até porque está para sair uma lei, em que caberá à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) estipular os preços das taxas para os diferentes sistemas.

Mas a empresa tem dívidas à “Águas do Oeste”.

Sim, é verdade, e a “Águas do Oeste” também nos deve, e nós por outro lado temos um acerto de juros a fazer com aquela empresa intermunicipal. Voltando à “Águas de Azambuja” já falámos com eles acerca do relatório. A empresa exprimiu que o preço da água deverá baixar, tendo em conta o que se avizinha.

Transparece que isto foi um mau negócio para a Câmara e nos últimos tempos também para a empresa.

O mau negócio foi com a “Águas do Oeste”. Mas fomos obrigados a aderir à empresa, na altura. Agora não há nada a fazer, não temos dinheiro para rescindir com a “Águas do Oeste”.

Há 16 anos que Luís de Sousa está na autarquia missão entre em funcionamento o mais depressa possível para que seja possível limarmos as arestas, e para que as coisas entrem nos eixos.

Por outro lado, a empresa quando surgiu em 2009 comprometeu-se a realizar um determinado montante de investimento até finais de 2013, que não cumpriu, como é que pretende resolver isto?

Vou abordar isso nesta reunião.

Temos de ter uma postura mais forte, mais rija, sentarmo-nos à mesa com eles, e delinear o que cada parte vai ter que fazer.

Acabaram-se os paninhos quentes?

Correcto! Acabaram-se os paninhos quentes. É como eu já disse temos de pegar o touro pelos cornos!

Saiu recentemente o relatório do Tribunal de Contas em que a

O aumento de 7,5 por cento na taxa de resíduos para 2014, mais 7,5 por cento em 2015, ao que tudo indica, é outra das questões. É dito que a Câmara não tinha necessidade de fazer estes aumentos e que os mesmos mascaram erros de gestão de dívida que não foi paga a tempo e horas à Ecoambiente.

Os aumentos podem vir a revelar-se como pouco significativos, mas podiam ter sido evitados.

A situação foi criada no mandato anterior, mas este tipo de aumentos também nos são impostos pela lei, e não podemos passar sempre por maus da fita. Queremos criar a tal tarifa para as famílias carenciadas.

Nas relações com as colectividades, temos o caso recente do Aveiras que se veio queixar de promessas não cumpridas por

parte da autarquia no que toca ao apoio financeiro.

Aproveito desde já para repudiar o título que um jornal semanal faz dessa matéria, acusando a Câmara de não cumprir compromissos com o Aveiras; sem ouvir o que temos para dizer sobre o assunto.

Comprometi-me numa das reuniões com o clube em reunir-me posteriormente com o presidente da junta de Aveiras de Cima e com a proprietária do terreno onde está o campo. Admito que estou a falhar nesse âmbito. Mas pagámoslhes o IMI do campo em Abril do ano passado. Demos 1500 euros para pagarem esse imposto. Ainda ficaram com algum dinheiro para iniciarem o projecto. Demos depois cinco mil euros para continuação de umas obras das quais precisavam. Até me lembro de na altura ter estado numa reunião com os dirigentes e uma empresa também se ter prontificado a ajudar no pagamento das obras das bancadas.

Agora, o que lhe digo é que houve, posteriormente, uma conversa em que nada ficou prometido – mas apenas falado – ainda com o vereador Marco Leal, para adiantamento de um subsídio do ano passado. Mas entretanto o assunto não foi a reunião de Câmara; e tive oportunidade de informar o presidente do clube de que não podia dispor da verba, tendo em conta as nossas dificuldades. Já disse na última assembleia municipal que não vamos poder pagar os últimos anos de 2011 e 2012 dos apoios às colectividades. Não vamos conseguir. Só pagaremos os subsídios de 2013.

Quando é que vai pagar esses apoios?

Dentro de dois a três meses cerca de 70 mil euros. Fora o que estamos a dar aos bombeiros de Azambuja e de Alcoentre.

No que concerne à possibilidade de reabertura das piscinas municipais, já nos adiantou que está na forja um acordo com a Misericórdia e com a escola secundária de Azambuja para se encontrar um financiamento que permita colocar em funcionamento o equipamento em causa. Mas à posteriori os encargos com a manutenção serão sempre da Câmara. Como é que vai conseguir pagar os 30 ou 40 mil euros mensais que tal acarreta?

Não temos a possibilidade de pagar essa verba, mas estamos a tentar encontrar uma solução de funcionamento mais economizadora, com energia solar; reduzindo desta forma os gastos com gasóleo.

Mas já fez as contas aos gastos por mês?

Ainda não. Para já o importante é voltar a colocar as piscinas em funcionamento.

Mas a manutenção é sempre o mais caro…

Sim, mas sem lhe adiantar números, e depois daquilo que foi conversado com todas as partes, não nos vai sair caro. O investimento inicial será maior por parte da escola secundária, porque a candidatura é deles. Por outro lado, não

7 podemos praticar os mesmos preços de antigamente em que as pessoas vinham às piscinas quase gratuitamente.

Pegando agora no tema dos processos reaparecidos, toda esta trapalhada está a dar uma má imagem do município, concorda?

Concordo. É de facto uma grande trapalhada. O assunto podia ter morrido à nascença, tinha sido esclarecido…

Não quer esclarecer, agora, os munícipes sobre o desaparecimento/reaparecimento dos mesmos, com quem estavam ou não?

Sei o que se passou, mas não quero dizer. O caso segue agora os normais trâmites na Justiça.

Não conseguimos chegar a acordo com a pessoa em causa, que não quis colaborar.

Mas confirma que foi alguém buscar os processos à casa de outrem.

Não sei… Mas já que o caso seguiu para o Ministério Público eu prefiro não adiantar mais nada.

Mas esclareça-nos: o facto de terem sido levados processos relativos a contra-ordenações teve como objectivo não prejudicar amigos dessa pessoa? E estamos a falar de contra-ordenações a rondar que valores?

Quem o fez não foi para beneficiar alguém, não foi por questões de amizade. Estamos a falar de 20 mil euros, pouco dinheiro.

Mas é dinheiro Claro que sim. Foi um descuido do ex-vereador. É só se apercebeu ao fim de quatro anos, por que não se apercebeu ao fim de dois ou três meses…

Possivelmente só quando foi mexer naqueles papéis…Também me acontece o mesmo, com as minhas pastas, apenas, reparar nas mesmas ao cabo de alguns meses.

Mas senhor presidente é difícil de acreditar que as coisas tenham acontecido de forma tão inocente como está a referir…

Não concordo…simplesmente, quero que as coisas se resolvam.

O visado tem direito a defender-se, agora, na Justiça, através de um advogado. A verdade virá ao de cima.

Mas para o caso ir para Ministério Público é porque estamos a falar de algo com uma grande gravidade.

Queremos apurar as verdades e as responsabilidades, estamos a falar de dinheiro que a Câmara não recebeu. Tenho de denunciar a situação porque não quero ficar com isto nos meus braços, e em última análise seria eu a ter problemas, caso não levasse isto para a alçada da Justiça.

Também se comenta que há mais processos do que, apenas, os 13 iniciais.

Posso dizer-lhe que é mentira. Falaram-me nisso, mas já falei com as pessoas, fui ver os registos e posso dizer que não há nada fora da Câmara.

Muito pessoalmente, acha que o senhor ex-vereador Pratas, que

tem sido a pessoa acusada de ter levado os processos com ele, teria feito bem em dizer de sua justiça mais claramente logo de início.

Ele já podia ter resolvido tudo isto há mais tempo, mas entendeu que as coisas seguissem este caminho.

Culpa-o de alguma forma?

Não culpo ninguém, mas o mesmo já podia ter resolvido toda esta situação.

Iniciou o seu mandato há pouco tempo, que balanço faz, até porque em pouco tempo houve uma série de “casos” como este dos processos.

Apesar de já estar no barco há 16 anos, apercebo-me das diferenças entre ser presidente da Câmara e ser vereador.

O que é mais difícil para si na gestão da autarquia, o que o leva a não dormir de noite, por assim dizer.

Já tive muitas noites sem dormir.

Alguns dossiers tiraram-me o sono, e fizeram-me acordar a meio da noite. O caso dos processos é um deles. Tenho muita pena que esse caso tenha acontecido.

Ainda temos o facto de a própria comissão de inquérito (constituída pelos representantes dos vários partidos) ter sido desfeita, e o vereador Silvino Lúcio ter sido acusado de fazer investigação por conta própria.

Falei com as pessoas que saíram.

Na altura o meu objectivo foi o de tornar as coisas transparentes, e daí a inclusão de membros de todos os partidos. O vereador Silvino talvez se tivesse descuidado um pouco com eles, e se calhar deveria ter-se reunido com os membros da comissão antes, mas quis inteirar-se dos processos, possivelmente falou com o ex-vereador Pratas. Na sua boa fé lembrou-se de falar do caso na reunião de Câmara, originando a explosão que todos conhecemos…

O que vai fazer com a recomendação da Assembleia Municipal relativamente à recusa da mudança de nome de “Campo da Feira” para “Campus Tauromáquico”?

O PS teve liberdade para se abster nessa votação na assembleia. Ainda hoje estive a reflectir e a conversar no sentido de oficiar à junta de Azambuja para que se pronuncie.

Esta questão deixou agastado o vereador António Amaral, que propôs enquanto presidente de junta a alteração do nome?

Sente-se tranquilo porque de início o nome foi aprovado pelas várias forças políticas que compõem a junta, agora é que se lembraram de fazer este alarido. Temos coisas mais importantes no município.

Para mim será sempre o campo da feira Vai tentar que o nome “Campo da Feira” se mantenha para evitar mais chatices?

Sim para evitar mais chatices e burburinhos vou falar com a junta de freguesia.

Assista ao vídeo desta entrevista na íntegra em www.valorlocal.pt

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Destaque

Valor Local

Construção e venda estagnadas

Centenas de casas na região sem gente dentro Nos últimos 11 anos foram construídas 800 mil novas casas em Portugal, quando a população residente subiu apenas 200 mil. O fim da febre da construção tem vindo a arrastar para a falência construtores e promotores imobiliários. Na nossa região, há muitos imóveis em esqueleto à espera que alguém os acabe; ou uma vez concluídos permanecem por vender há demasiado tempo. O mercado vai mostrando alguns sinais mais ou menos animadores, com o aluguer de imóveis a subir em flecha, alguns dos quais foram parar às mãos dos bancos depois da falência dos construtores. Outros são vendidos pelos fundos imobiliários desses mesmos bancos a preços muito abaixo dos inicialmente previstos. ¢ Sílvia Agostinho o caso do mercado de Azambuja; assiste-se, actualmente, a um crescendo no que respeita ao aluguer de imóveis. De acordo com Mário Simões, angariador da imobiliária Remax, há já cinco anos, este concelho tem algumas dificuldades em competir, por exemplo, com o concelho vizinho de Alenquer, sobretudo com a localidade do Carregado, “onde um T3 novo custa 40 mil euros, quando em Azambuja chega aos 70 ou 80 mil”. “Tudo por causa do comboio que em 30 minutos chega a Lisboa, um factor que sempre inflacionou o preço das casas em Azambuja”, refere. “Por outro lado, enquanto que em Azambuja há uns seis ou sete imóveis de retoma bancária, no Carregado esse número aumenta substancialmente; levando a uma baixa de preços”.

Um dos exemplos mais emblemáticos, em Azambuja, de um edifício adquirido pelos bancos e que só agora, passados vários anos da sua construção, começa a ser comercializado, trata-se do prédio conhecido por “Torre”, com nove

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andares. Ao todo foram mais de 25 anos para terminar a obra que permaneceu vários anos em esqueleto, e outros tantos à espera que o viessem habitar.

Em 2005, um empresário de outra zona do país, avistou por casualidade a obra inacabada, e tomou as rédeas do processo. Daniel Antunes viu na “Torre” uma boa oportunidade para investir e chegou a acordo com a Santa Casa de Azambuja, anterior detentora do imóvel.

No entanto, depressa as expectativas saíram goradas. “Por volta de 2007, começámos a assistir a uma grande quebra no mercado, e comecei a ter vontade de vender tudo, consegui recuperar algum do investimento que fiz na conclusão do edifício, mas o fecho da Opel, por exemplo, também não ajudou. Foi desgastante para todos”, dá conta Daniel Antunes, da Danielar Imobiliário, entretanto falida, ao Valor Local.

Conta que na altura gastou 3 milhões de euros na aquisição e restante construção do edifício.

Enaltece sobretudo, neste processo, a “pronta ajuda que a Câmara de Azambuja sempre mani-

Filomena Costa ficou surpreendida com a nova casa festou”.

“O fundo de investimento imobiliário do Montepio ficou com o imóvel. Demorei alguns meses a negociar com eles, mas creio que foi um bom negócio para ambas as partes. Podia ter ganhado mais se tivesse vendido por conta própria mas decidi que não podia arriscar tanto”.

O edifício possui vários T1 com 75m2; os T2 têm 140 m2; os T3 possuem 155m . No oitavo andar, cada uma das fracções tem 200m2; por último, o 9º (penthouse) tem 220m2. No total foram construídos 48 apartamentos.

Edifício demorou mais de 25 anos a construir

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Recentemente colocadas para aluguer, entre os 300 e os 400 euros, as casas da “Torre” têm sido muito procuradas não só por residentes no concelho, como por pessoas que querem vir morar para Azambuja.

No dia em que a nossa reportagem se deslocou ao edifício em causa, ficámos a conhecer Filomena Costa, que morava há já uns anos num outro edifício igualmente com 9 andares, contíguo, mas que ficou apaixonada pelas áreas do último andar da “Torre”.

Não foi de meias medidas, e decidiu mudar-se de armas e baga-

Para Mário Simões o mercado de Azambuja é muito específico gens; e alugar o último andar em causa. “A casa é fabulosa. A relação qualidade/preço é óptima. Alguns pequenos pormenores já foram devidamente tratados, como humidades, mas nada de especial. A outra torre inaugurada há 15 anos e onde morei até hoje também apresentava estes problemas.” Filomena Costa conclui: “Esperei 15 anos para vir para aqui, foi um sonho tornado realidade”. E saúda o facto de as casas terem sido colocadas para arrendamento e não para venda: “Acho que estão a pedir cerca de 220 mil euros!”. O seu antigo apartamento na torre ao lado, comprado por si, está agora para alugar.

Ana Filipa Nunes, por seu turno, reparou no anúncio e rapidamente contactou a agente da Remax, Maria da Luz Fuzeiro, que lhe alugou um T2. “Vou mudar-me entretanto, e deixar o bairro da Ómnia, onde pago bem mais e onde a qualidade da casa não tem nada a ver com a desta. Aqui vou pagar pouco mais de 300 euros de renda. A casa superou as minhas expectativas, as áreas são superiores às da torre do lado. Este negócio foi óptimo para mim”.

Para já o fundo imobiliário colocou sobretudo para arrendamento os T2 da “Torre”. Desde Fevereiro que a procura tem sido bastante, “os T2 já foram todos arrendados, cerca de 30 casas, sobretudo por casais jovens com ordenados baixos. Algumas pessoas já realizaram o sonho de vir estrear uma casa”, refere Maria da Luz Fuzeiro que reconhece que a venda

das casas em causa “seria muito mais difícil”.

No entanto, o edifício que já foi visitado por muitos azambujenses denota não estar completamente equipado a nível das cozinhas; para além de precisar de outros pequenos arranjos. Quem vem habitar é incentivado a adquirir os electrodomésticos em falta, em contrapartida é dado um período de carência por parte do banco, de cerca de dois ou três meses. O mesmo princípio é válido para os arranjos e ajustes necessários.

As receitas provenientes dos impostos sobre imóveis têm um papel fulcral nas receitas de qualquer município. O intervalo de tempo durante o qual a “Torre” esteve por habitar tem significado um arrecadar de menos possíveis receitas por parte da Câmara de Azambuja, conforme reconheceu à nossa reportagem o presidente do município, Luís de Sousa, pois “desde o início que o caso da ‘Torre’ andou muito empatado”.

Um dos casos flagrantes de construções por terminar no concelho prende-se com o edifício recentemente entaipado junto à Escola Boavida Canada, que começava a ser alvo de acções de vandalismo. “Sabemos que o edifício está entregue a um banco, porque a construtora faliu. Já fizemos alguns contactos para nos ser cedida a área circundante para a realização da Feira de Maio, mas gostaríamos que nos cedessem o prédio para habitação social, por exemplo, pois temos muitas famílias a precisar de casa”, exprime o autarca.

Valor Local

Destaque

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Alenquer

Varandas Del Rei ficou à espera do aeroporto ocalizado à entrada da vila de Alenquer, o empreendimento “Varandas del Rei” é mais um elefante branco da região a dar as boas-vindas a quem passa na estrada nacional. Cerca de 72 apartamentos fazem parte do complexo pensado tendo em conta o acréscimo populacional esperado com o aeroporto da Ota. Um sonho que se desfez há cinco anos e meio, quando foi dada outra localização para o mesmo.

Duarte Luís, consultor imobiliário da Remax, que está no ramo desde 2007, ainda se lembra bem dos tempos em que o concelho de Alenquer era uma espécie de “El Dourado” dos construtores, num tempo em que o aeroporto prometia mais desenvolvimento e mais habitantes.

Quando a sua construção foi finalizada, o angariador imobiliário ainda investiu bastante em material de propaganda e chegou a mostrar alguns apartamentos a interessados. Hoje é com alguma pena que constata que as casas estão todas por alugar. “Prevê-se que possam passar para a alçada de uma entidade bancária”, diz. Os preços, na altura, eram altos: cerca de 120 mil um T3; e 150 mil um T4.

Ainda é visível da estrada, a placa

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de T2 a 100 mil euros, que foi colocada há seis anos atrás.

Segundo Duarte Luís, estes preços são pouco apelativos, tendo em conta que recentemente conseguiu vender moradias a rondar os 90 a 100 mil euros, em pouco tempo, na vila de Alenquer. O mesmo refere que o mercado imobiliário de Alenquer desvalorizou cerca de 16 por cento no último ano.

Os arranjos exteriores do Varandas Del Rei estão por acabar, segundo informação da Câmara de Alenquer, através da vereadora do Urbanismo, Dora Pereira, o processo (deste imóvel) que se encontra em nome da PromocasaCooperativa de Habitação, CRL tem licença válida até 4/10/2015, “sendo pretensão da requerente acabar a obra durante a vigência do prazo indicado, tendo havido por parte desta autarquia apoio técnico relativamente às zonas verdes que irão circundar o edifício”.

Ilídio Mendes, gerente da Promocasa, sedeada em Alverca, dá conta que aguarda aprovação de uma entidade bancária para continuar a dar andamento ao processo ao abrigo de um Plano Especial de Revitalização, destinado a libertar uma garantia bancária de 650 mil

Varandas Del Rei é caso paradigmático na região euros, pois entretanto já foi conseguido um novo empreiteiro para a obra, “mas como enfrenta algumas dificuldades financeiras continuase a aguardar o aval”.

O empresário refere que na altura da construção do Varandas del Rei esperava que não só o aeroporto mas também a plataforma logística da Castanheira lhe permitissem um “escoar satisfatório” dos apartamentos. O terreno em causa foi adquirido à Câmara de Alenquer por 1 milhão e 650 mil euros. Ilídio Mendes traça o seguinte panorama do seu sector na região – “Os negócios estão praticamente parados. Muitos imóveis estão por concluir, outros não se vendem. Os

bancos que pegam nessas casas andam a vendê-las por tuta e meia”. O futuro do Varandas del Rei permanece por enquanto incerto, bastante reais são já alguns danos no edifício, como os actos de vandalismo verificados pela nossa reportagem num dos espaços do mesmo, na zona do rés-dochão.

Já sobre o mercado no geral, na zona do concelho de Alenquer, Duarte Luís opina que, neste momento, há boas oportunidades para compra de casa a preços bastante convidativos, com verdadeiras pechinchas a 25 mil ou 30 mil, casas em segunda mão, mas com menos de 10 anos, e com

Quinta do Brandão apresenta este aspecto boas condições. “Temos casos em que a mensalidade ao banco fica pelos 500 euros, ou seja, com mais vantagens do que o arrendamento a 700 ou 800 euros”.

Por outro lado, reconhece que a crise económica bateu com grande intensidade no sector, e poucos são os empresários do ramo que têm conseguido sobreviver. “Muitos foram gananciosos e construíram sem muitas perspectivas de fazerem negócio e faliram; ao passo que outros que tinham compradores e negócios em vista ainda se conseguiram manter, apesar de tudo”.

Ainda no concelho de Alenquer, o panorama descrito torna-se ainda

mais desolador na zona conhecida por Quinta do Brandão, com vários prédios em esqueleto que convivem paredes meias com outros concluídos, mas cujos arranjos urbanísticos ficaram por fazer. Estes edifícios estão entregues ao Banif.

Dora Pereira refere que a Câmara “tem sido contactada pelos actuais proprietários desses edifícios, na sua maioria entidades bancárias que ficaram com os prédios devido a insolvência dos antigos proprietários, no sentido de acabarem os prédios à semelhança de outros no local, que foram concluídos também por bancos, tendo sido norma da Câmara autorizar a conclusão desses prédios”.

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Destaque

Valor Local

Vila Franca de Xira

Condomínio de luxo ficou em esqueleto á oito anos que ficou por concluir o condomínio Bella Guarda em Vila Franca de Xira, visível da A1. Um imóvel que oferecia a possibilidade de uma casa de sonho a muitos vilafranquenses que embarcaram numa aventura que acabou por deixar um travo amargo. As obras começaram em 2006, e prosseguiram a bom ritmo até 2007, até que pararam de um momento para o outro. A construtora Ramalho e Couto SA viria a falir pouco depois.

João Celourico foi um dos interessados na aquisição de um dos apartamentos que acabou por deixar um apreciável sinal junto dos construtores. A casa custava 170 mil euros e deu de entrada à volta de 60 mil. Celourico e a esposa, na altura, venderam as respectivas casas de solteiros, e alugaram uma casa à espera de num curto espaço de tempo virem a habitar o Bella Guarda, que previa a construção de zonas residenciais e comerciais numa área superior a cinco mil metros quadrados, num conjunto de 75 apartamentos, 74 arrecadações, e 151 estacionamentos em cave. Previa-se criar no local um empreendimento dotado de algum luxo reservado a uma classe média-alta, em tempos em que ainda não se falava de crise.

“As obras decorriam a um ritmo estonteante, estava convencidíssimo que ia morar para lá bastante depressa. Víamos 40 a 50 pessoas naquela obra todos os dias. Estava previsto entregaremnos as casas em Março de 2007, mas depois passaram a entrega para Agosto. Entretanto, e rapidamente, começou a decair o número de pessoas na obra. Comecei a deslocar-me ao escritório do construtor várias vezes, em algumas ocasiões mais do que uma por dia. Cheguei ao ponto de ver empreiteiros à espera de falarem com os construtores”,

H

descreve.

O seu caso foi resolvido com a sugestão por parte do sobrinho de António Couto, o construtor da empresa, de o mesmo se mudar de armas e bagagens com a mulher para um imóvel daquela construtora já concluído no concelho de Alenquer, em Albarróis.

Só assim conseguiriam não perder o sinal por completo. Ainda enfrentou algumas dificuldades pois esse empreendimento possuía por seu turno casas penhoradas, sinal de que a empresa de construção ameaçava entrar em declínio, mas conseguiu resolver o caso e ficou a morar naquela localidade durante três anos, com o inconveniente de todos os dias ter de se deslocar para Vila Franca, onde tinha o seu emprego. “Fui para Alenquer em Maio, e a empresa faliu em Dezembro, já viu a sorte que tive em ainda conseguir uma casa, consegui desbloquear a penhora também com recurso ao banco que ficou com as casas naquela localidade”, enfatiza. Pela casa de Alenquer pagou no total 140 mil, um preço inferior ao do apartamento sonhado no Bella Guarda.

Mesmo assim não culpa a Ramalho Couto por todo “o transtorno” pois apesar de tudo “ainda encontrou uma solução para o caso”. “Estava a ver que perdia o meu dinheiro, mas não o perdi!”.

Entretanto João Celourico voltou a viver em Vila Franca de Xira num novo empreendimento, e coincidência das coincidências, uma das pessoas que conheceu aquando do interesse no Bella Guarda e que ia ser sua vizinha, é actualmente sua vizinha no novo edifício onde reside.

Joaquina Ramos, também de Vila Franca de Xira, foi outra das “vítimas deste caso. Visitou o andar modelo, e rapidamente reservou uma das casas para si. Conseguiu o empréstimo do banco.

“O local era agradável e as casas

muito razoáveis”, refere. Chegou a dar apenas 500 euros para sinalizar a reserva. Depois de tudo aprovado, teria de avançar com uma quantia superior.

“Deram várias desculpas na altura para o não avanço da obra como falta de materiais”, lembrase. Tal como no caso de João Celourico, a empresa ainda lhe sugeriu compra de casa noutro local, mas não mostrou interesse, porque se tratavam de zonas fora de Vila Franca de Xira. Acabou por comprar casa mais tarde na Quinta do Bolhão também em Vila Franca de Xira. Hoje quando passa pelo Bella Guarda sente alguma pena. “Não avança, é uma coisa feia que ali está na nossa cidade”.

O Valor Local contactou a Câmara de Vila Franca de Xira no sentido de um comentário sobre este caso do Bella Guarda, mas até ao fecho de edição não obtivemos qualquer resposta.

Desde 2007 que o Bella Guarda está assim

Armazém à venda por 900 mil euros uem passa na Castanheira do Ribatejo não deixa de reparar num dos grandes armazéns existentes que se encontra para venda. Numa das laterais podemos avistar o cartaz de Rui Almeida, agente da Remax, a quem um grupo de sócios confiou a venda do mesmo, há já dois anos. O imóvel que resultou de uma retoma, tem 1100 m2 no piso 0, possui piso intermédio com balneários, e no piso superior a área é de 155m2.

Possui cais de embarque com portões automáticos e plataformas elevatórias. Com afectação para indústria e armazenamento está à espera de um comprador disposto a desembolsar nada mais nada menos do que 900 mil euros, preço que Rui Almeida confessa estar “sobrevalorizado”, como resultado também de uma avaliação “excessiva” de um milhão e 600 mil euros por parte de uma seguradora. “Se vendessem o imóvel que tem cerca de 5 anos por 600 mil euros já era bem vendido”, não hesita em avançar.

Alguns dos contactos que tem recebido surgem no sentido do arrendamento do armazém, algo que tem sido posto fora de hipótese pelos proprietários, “que apenas encaram quanto muito o arrendamento mais opção de compra”. “Já tive propostas de 2500 euros para arrendamento, mas mesmo assim os proprietários querem mais”.

Rui Almeida prevê poucas possibilidades de o imóvel ser comprado, “porque as empresas consolidadas já dispõem dos seus espaços”.

“Apenas vejo como plausível se, de um momento para o outro, alguma dessas empresas precisasse de mais espaço para armazenamento”, mas como a “conjuntura actual é desfavorável…”, deixa no ar. Uma empresa do sector farmacêutico mostrou alguma disponibilidade para utilizar a parte de armazém como linha de montagem, mas o interesse acabou por morrer na praia. Rui Almeida faz a seguinte observação “Através da lona ganho mais publicidade do que o imóvel”, constata com alguma desolação.

Por outro lado, sente que alguns empresários que o contactam não têm a noção da proximidade da Castanheira do Ribatejo a Lisboa. Enquanto isso, e por falta de utilização, “a estrutura começa a deteriorar- Rui Almeida gere a venda se e já foi alvo de actos de vandalismo”. do edifício industrial

Q

Valor Local

Turismo

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Mais uma edição da Ávinho

Presidente da junta defende alterações no figurino comemorar dez anos de existência, a Ávinho – Festa do Vinho e das Adegas, merece da parte do actual presidente da Junta de Freguesia de Aveiras de Cima, António Torrão, um balanço muito positivo. Em entrevista ao Valor Local, o autarca esclarece que o certame tem vindo a evoluir, nomeadamente, tendo em conta que a ideia inicial era, na perspectiva do presidente da Junta, “a divulgação dos vinhos de Aveiras e do concelho de Azambuja”. Adianta António Torrão, que há muita gente que ainda associa a Ávinho apenas à freguesia, mas isso, segundo o autarca, faz parte de uma mentalidade que tem vindo a mudar.

Para essa mudança, contribuiu igualmente a integração no certame do concurso de vinhos do concelho, que deixou de estar associado à Feira de Maio, passando a estar intimamente ligado à festa anual de Aveiras de Cima. “É das freguesias do concelho com mais marcas de vinhos implantadas no mercado”. Todavia salienta, igualmente, que existem

A

outras marcas no concelho de igual qualidade “e que têm o seu valor que deviam integrar o certame da Ávinho”.

Para o presidente da junta, ainda existe a “ideia errada” de que a Ávinho é apenas uma festa de prova de vinhos, mas segundo o autarca trata-se de uma realização na qual é dada a conhecer a produção do ano anterior, bem como as raízes e tradições da freguesia. A sua divulgação “poderá não ter sido a melhor” ao longo dos anos “mas agora já estamos a caminhar noutro sentido”. Esclarece o autarca que o facto de a agricultura, dos vinhos e das vinhas voltarem a ter sido nos últimos tempos tema de conversa dos governantes, tem levado ao aparecimento de “uma nova mentalidade e de ideias de negócio”. Sobre isso, refere o autarca, que os aveiricenses estão a acompanhar as tendências. Na freguesia, há produtores que vendem praticamente toda a sua produção. António Torrão destaca que a venda não é só entre portas, mas também a nível interna-

cional. Há produtores a escoarem toda a produção anual para os países asiáticos, e até mesmo para Angola e Moçambique. Essa nova mentalidade já está a trazer frutos. Para além de contribuir para “uma nova maneira de estar no mundo dos negócios, traz também uma nova forma de financiamento aos produtores locais, que ganham, novo ânimo com estas transações.”

Para António Torrão, a Associação Vila Museu do Vinho, que integra os produtores locais, tem dado um contributo importante ao negócio. Longe da polémica do ano passado em que o autarca lamentou não conhecer os elementos que compunham a direcção, António Torrão diz agora que isso “são águas passadas e que a relação com a junta de freguesia tem sido frutuosa”.

O autarca salienta a importância da formação levada a cabo pela associação, o que resulta depois num melhor aproveitamento dos outros conhecimentos dos produtores. A formação dada nas questões ligadas à fiscalidade ou nas

questões ligadas ao uso dos produtos fitofarmacêutico tem trazido bons resultados aos produtores. Contudo, essa é uma causa

que ainda não está ganha, já que muitos dos produtores, nomeadamente, os mais velhos, ainda resistem às acções de formação,

algo que José Mata, um dos responsáveis pela associação, também frisou em Setembro passado ao Valor Local. Continua è

Presidente da junta gostava de ver alterações na Ávinho

12 A restauração de Aveiras ainda não aproveita a Ávinho C

om uma boa vintena de restaurantes, a Ávinho ainda não conseguiu fazer com que estes se integrassem de forma mais massiva.

António Torrão garante que em Aveiras de Cima “se come muito bem” mas a restauração ainda não está ganha.

“Não é que a culpa seja da restauração”, salienta o autarca que explica que “o próprio certame e os indivíduos ligados ao mesmo já deveriam ter feito essa aproximação àquele sector”. O presidente da junta vinca que há a necessidade de colocar os restaurantes a interagir com o certame, por isso uma das ideias, será a de “convidar os restaurantes a ter pratos específicos durante aqueles três dias”, por exemplo.

António Torrão diz mesmo que o vinho é indissociável da restauração, já que “onde há vinho tem de haver comida. De outra forma não faz sentido, “até porque no universo de dez mil pessoas que nos visitam, pode haver duas ou três mil que queiram ir ao restaurante; e se houver esse tipo de interacção entre o certame e os restaurantes resultará em algo frutuoso para a economia do concelho e da freguesia”. O certame pode ainda beneficiar da proximidade à A1.

Os comes e bebes não faltam na festa

Turismo

Associações da freguesia aderem à Ávinho

Valor Local Animação da Festa paga pela Associação Vila Museu do Vinho L

uís de Sousa, presidente da Câmara de Azambuja refere ao Valor Local, querer perpetuar a Ávinho e encontrar novas formas de financiamento. Salientou que a animação da edição deste ano será custeada pela Associação de Produtores da Vila Museu do Vinho.

A associação criada para fomentar o sector e o certame, ofereceu-se para pagar os espetáculos musicais de Quim Barreiros e David Antunes, as duas atracções da festa.

Segundo o autarca, os responsáveis da associação, sabendo das dificuldades financeiras da autarquia, decidiram empregar os valores conseguidos com a venda das canecas no ano passado, nas animações musicais, algo que o presidente da câmara enaltece, pois segundo o próprio, “é uma outra forma de estar e de pensar no concelho.”

As canecas foram vendidas a 2 euros em 2013, e este ano, o valor será o mesmo. A compra da caneca permite ao visitante provar vinho em todas as adegas aderentes, ao longo das ruas da vila.

Produtores de todo o concelho são bem-vindos A

ntónio Torrão considera que o concurso de vinhos é bem-vindo.

Todavia o autarca salienta que o mesmo deveria integrar mais produtores do restante concelho, algo que a Câmara deveria incentivar com mais afinco. O autarca sugere ainda outras ideias para renovar a Ávinho, como a sua realização numa adega ou num espaço diferente, “porque as actuais barracas não são muito apelativas, estão um pouco descaracterizadas e fora de moda”.

O autarca lembra que há muitas pessoas que durante o ano, já se deslocam a Aveiras à procura dos seus vinhos. António Torrão lembra que a própria junta poderá no futuro levar a cabo outras iniciativas com o objectivo de maximizar a Avinho.

Quim Barreiros é uma das atracões da festa

Até 31 de Março

Mês da Enguia em Salvaterra de Magos stá a decorrer até dia 31 de Março, mais uma edição do Mês da Enguia de Salvaterra de Magos. Para além de um calendário recheado de eventos, e de pratos confecionadas à base da rainha dos rios nos restaurantes aderentes, o evento conta ainda com a exposição “Comércio de Antigamente – Histórias e Memórias”, no Cais da Vala, que permitiu à comunidade local recuar no tempo e rever alguns dos ofícios mais antigos da história do concelho, bem como contribuir com produtos para a Loja Social.

Com nove expositores diferentes, alusivos às profissões de ferreiro, ferrador, Merceeiro, taberneiro, sapateiro-correeiro, farmacêutico, alfaiate, barbeiro e tanoeiro, alguns dos actuais trabalhadores naqueles ofícios e outros já reformados, ajudaram na realização das filmagens animando o cenário da vivência no concelho até à década de 70.

Os objectos foram fornecidos pelos mestres das mais tradicionais profissões que remontam à época, assim como, por outros estabelecimentos ainda em funcionamento. Alguns restaurantes expu-

E

seram as suas melhores confecções propícias ao Mês da Enguia, com o objectivo de desenvolver o turismo regional e divulgar a gastronomia que o concelho de Salvaterra de Magos tem para oferecer. Associada a esta exposição está a campanha de apoio ao comércio local e a vertente solidária, política desenvolvida pela Câmara Municipal, estando representadas, individualmente, 12 mercearias do Concelho de Salvaterra, que podem vender os seus produtos, revertendo os mesmos, caso os adquirentes assim o entendam, a favor da “Loja Social”, com o objectivo

de serem distribuídos às famílias mais carenciadas.

Inserido no Mês da Enguia 2014, decorre no Pavilhão do Inatel de Salvaterra de Magos “A Feira de Artesanato e de Produtos Regionais”, tem cerca de 800m2 e conta com a participação de cerca de 70 artesãos e produtores regionais. O certame que reúne mais de 60 stands de artesãos e produtores locais que se quiseram juntar e ajudar à qualidade que já tem a Feira de Artesanato e de Produtos Regionais, uma iniciativa da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos integrada no Mês da Enguia, 2014.

Profissões antigas em exposição

Valor Local

Política

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O fantasma dos parquímetros voltou presidente da Câmara Municipal de Azambuja, Luís de Sousa, reconheceu na última reunião do executivo, a 18 de Março, que a colocação de parquímetros nas ruas da vila é uma das soluções para regular o estacionamento. A resposta de Luís de Sousa a um munícipe, voltou a trazer à tona a ideia de taxar o estacionamento, uma ideia abandonada por Joaquim Ramos em meados de 2011, aquando do agravamento da saúde financeira do país e do município.

Luís de Sousa salientou que o facto de existirem poucos lugares de estacionamento, a juntar ao estacionamento abusivo por parte de quem, apenas, usa o com-

O

boio, deixando o carro durante todo o dia na vila, deve merecer um olhar mais atento por parte da autarquia.

De facto, o munícipe lembrou que são muitas as pessoas que saem de manhã e regressam à noite a Azambuja, deixando a viatura a ocupar os poucos lugares de estacionamento, e por isso José Cetano, que interveio na sessão de câmara, lembrou que deve ser encontrada uma solução.

Posição semelhante tem a ACISMA. A Associação de Comércio Industria e Serviços do Município de Azambuja sugere através do porta-voz, Daniel Claro, que a solução poderia passar por “uma

hora de estacionamento grátis” isto no caso, de a Câmara decidir taxar o estacionamento. Todavia, o responsável sustenta que este assunto já não é novo e que cabe aos decisores políticos tomarem medidas no sentido de regular o estacionamento.

Daniel Claro diz que há várias alternativas ao estacionamento pago, como “uma fiscalização mais assertiva por parte dos serviços da Câmara, em conjunto com a colocação de placas limitadoras de tempo para estacionamento”, relembrando que todas estas situações já foram alvo de análise, quer na ACISMA, quer na Câmara, Aliás, em alguns casos, o esta-

cionamento pago poderá mesmo beneficiar o comércio local, até porque são constantes os casos de viaturas estacionadas durante todo o dia à frente dos estabelecimentos “prejudicando inclusivamente as cargas e descargas”.

Por ora, o assunto ainda está apenas em reflexão, sendo certo que já existem três parques de estacionamento disponíveis para receber as viaturas dos utentes da CP, por exemplo. São terrenos adquiridos pela própria CP, em 1998, por altura da Expo, e que são usados apenas de forma residual. A falta de segurança e o estado de abandono em que se encontram, não motivam os automobilistas a confiar nos espaços.

Taxar o estacionamento na ordem do dia

Tertúlias da Feira de Maio em concorrência com o comércio lguns comerciantes de Azambuja estão preocupados com a concorrência, em alguns casos, desleal por parte das tertúlias na Feira de Maio. O descontentamento foi demonstrado por Manuel Canha, que está há vários anos ligado à restauração em Azambuja e que explora actualmente o bar do pavilhão municipal, e que expôs o caso durante a última reunião de Câmara de Azambuja.

Segundo Manuel Canha tem sido prática corrente nas últimas edi-

A

ções da feira que algumas tertúlias aproveitem o momento para fazer negócio, “sem pagar impostos de nenhuma espécie”. O empresário vincou que esta situação já há muito que devia ser fiscalizada pela autarquia.

Para Manuel Canha, os “abusos” por parte das tertúlias temporárias que só surgem por altura da feira, devia ser alvo de licenciamento por parte da autarquia, de modo a se evitar “as situações à margem da lei.”

Manuel Canha lamenta igualmente que muitos se aproveitem (sem que para isso tenham a situação regularizada em termos de impostos) do aluguer de casas, nestas alturas da feira, “sem condições e por preços proibitivos, que posteriormente servem de tertúlia aberta ao público.”

Luís de Sousa, que ouviu, atentamente, reconheceu algumas situações de maior abuso, salientando que esse assunto já é recorrente, vincando a necessidade de se

analisar “situação a situação.”

Também a ACISMA – Associação Comércio Indústria e Serviços do Município de Azambuja, reconhece que existem situações de abuso, vincando que cabe à autarquia regulamentar essa situação. Daniel Claro, porta-voz da associação que representa os comerciantes, destaca no entanto que esta é uma questão que “não deve ser analisada de ânimo leve”; e que forçosamente terá de ser discutida.

Manuel Canha apontou falhas de fiscalização

Autarcas contra a privatização da EGF intenção de privatização por parte do Estado da Empresa Geral de Fomento, ligada ao tratamento dos lixos no país, está a causar uma onda de descontentamento entre os autarcas, que temem as consequências da passagem dos 51 por cento de capital do Estado para as mãos dos privados, e quando as autarquias são detentoras de apenas 49 por cento. Entretanto foi iniciada durante esta semana uma greve

A

dos trabalhadores da Valorsul que gerou uma série de condicionalismos na recolha de lixo.

Para já é conhecido o interesse na aquisição do capital da EGF por parte da EGEO, empresa de gestão e tratamento de resíduos que é detida em partes iguais pela Estrela (sociedade da família Serzedelo de Almeida), pelo grupo Oliveira (do empresário José Oliveira, dono da Riopele, também accionista da REN), pela fa-

mília Almeida Freitas (da área têxtil) e pelo grupo espanhol Masaveu (que tem 7% da EDP em conjunto com o Liberbank), também está na corrida.

Os municípios sustentam que a privatização da Valorsul poderá fazer aumentar as tarifas de tratamento dos resíduos, levando ao avolumar de prejuízos ambientais bem como tornar ainda mais precária a situação laboral dos 380 trabalhadores da empresa.

Esta notícia surge na mesma altura em que a Entidade Reguladora de Águas e Resíduos (ERSAR) se prepara para regulamentar os preços dos serviços nos resíduos. Homologado recentemente pelo ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, o regulamento tarifário dos serviços de gestão de resíduos urbanos deve entrar em vigor a partir de 2016. Mas conta desde já com forte oposição das

autarquias. A parte variável da factura do lixo é hoje indexada ao consumo de água. O regulamento prevê, no entanto, que poderá também ser calculada de outra forma, com base no volume efectivo de resíduos que cada família deita fora.

Com a mudança da Resioeste para a Valorsul, os municípios da zona Oeste, Azambuja e de Vila Franca de Xira, passaram a pagar menos por tonelada deposita-

da em aterro, cerca de 20 cêntimos cada tonelada, com este novo sistema, as câmaras municipais dizem que os preços vão aumentar.

Em Fevereiro, os municípios accionistas da Valorsul, empresa da EGF, acusaram a ERSAR de “servir a estratégia do Governo” definindo um modelo de tarifário que garante aos privados rentabilidades do investimento próximas de 10%.

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Justiça

Serviços do Tribunal do Cartaxo passam para Santarém ¢ Miguel A. Rodrigues utarcas, populações e agentes da justiça estão preocupados com a reforma do mapa judicial. Este é um assunto transversal a todo o país, mas nos concelhos do Cartaxo e Azambuja, ganha uma nova dimensão em virtude do desmembramento da actual comarca que integra os dois municípios.

A começar pela distância que promete separar os munícipes dos tribunais em caso de avançar a reforma, passando pelos custos que tal perspectiva pode acarretar nas contas finais dos processos, sendo que, no caso concreto, do lado dos gastos e custos temos de levar em conta o investimento de quase dois milhões de euros efectuado no tribunal do Cartaxo há meia dúzia de anos.

Segundo Pedro Mesquita Lopes, representante da Ordem dos Advogados no Cartaxo, esta nova reforma não levou em conta as necessidades das populações, e foi na opinião do causídico “feita a régua e esquadro”. Algo que lamenta, até porque com a nova reforma, as comarcas do Cartaxo e

A

Alenquer, passam a ser secções dos tribunais de comarca de Santarém e Lisboa Norte/Loures, respectivamente.

Ora, com esta alteração, Pedro Mesquita Lopes, que foi recebido pelos presidentes da câmaras de Azambuja e do Cartaxo, teme que para além da actual desqualificação dos tribunais que hoje são de comarca, como o do Cartaxo ou Alenquer, com a correspondente perda de meios, pessoal e competências, que é uma realidade com a reforma proposta, no futuro as secções agora previstas venham a ser totalmente esvaziadas de competências e de meios materiais e humanos.

Pedro Mesquita Lopes alerta para o facto de esta reforma trazer novidades ao nível da organização e operacionalidade dos tribunais.

Segundo o advogado, o Cartaxo passa a ser uma secção do tribunal de Santarém, a organização administrativa e operacional do próprio tribunal passa a ser centralizada “ou seja passa a haver um presidente do tribunal da comarca e um administrador judiciário que estará em Santarém ou Loures (no caso do tribunal de Alenquer)

e que faz depois a gestão dos meios humanos e materiais do tribunal e das respectivas secções”.

Segundo o advogado, esta nova organização pode levar a que daqui a três ou quatro anos “os tribunais que passam a secções façam pouco sentido ou nenhum” O advogado esclarece que todos os assuntos – que não caiam na competência dos tribunais especializados a criar – inferiores a 50 mil euros podem ser tratados nas secções, mas se forem superiores a estes valores, passam a ser tratados nas comarcas centrais, neste caso Santarém e Loures.

Com esta reforma judiciária que ainda não está em vigor, e que o advogado espera que a ordem consiga travar ou, pelo menos, alterar os assuntos de competência geral do concelho do Cartaxo, passarão para Santarém. Já no que toca ao concelho de Azambuja, fará parte integrante do tribunal de Alenquer que por sua vez dependerá de Loures.

Estas secções ficarão igualmente com os crimes cuja moldura penal vá até cinco anos. Os outros processos serão inevitavelmente tratados nas comarcas centrais.

Serviços vão ser transferidos Todavia a reforma não se fica por aqui. Se quisermos tratar o assunto por distritos, e uma vez que Azambuja pertence ao distrito de Lisboa e Cartaxo a Santarém, a nova reforma quase que coloca fronteiras aos dois municípios.

Mas a lei traz ainda mais especificações em virtude de criar tribunais especializados para várias áreas do Direito, tornando ainda mais longínqua a resolução de alguns casos, como por exemplo,

as matérias relacionadas com execuções: está previsto um tribunal no Entroncamento para tratar destes assuntos, que até aqui poderiam ser tratados no Cartaxo.

Por outro lado, as matérias relacionadas com família e menores, serão necessariamente tratadas em Santarém.

Quanto ao município de Azambuja, e a título de exemplo, os assuntos ligados às execuções serão tratados em Loures; quantos a as-

suntos da alçada do tribunal de família e menores serão resolvidos em Vila Franca de Xira.

Estas alterações, salienta Pedro Mesquita Lopes, terão certamente um elevado peso nos custos inerentes à busca da justiça nos tribunais e conduzirão, inevitavelmente, a um afastamento das populações dos tribunais e da resolução judicial dos seus diferendos, com enormes prejuízos e custos sócioeconómicos daí decorrentes.

Valor Local

Instantâneos

15 Zé Caleira

Terra Velhinha

Publicada por José Júlio Cachado, 28/08/13 Foto de José Júlio Cachado, Zé Caleira Segundo José Júlio Cachado “Meu Pai Zé Caleira com 21 anos, muitas saudades!”

Segundo António Ferreira João Buzaco “lembra-me bem do senhor, embora eu tenha cerca de 14 anos a menos, ele era da idade do meu irmão Adriano , e penso que os dois, se encontraram na guerra em Angola estarei certo?..”

Ensaio para uma noite de Fados

António Luís Santos

Cavalinho do CCA no Início dos anos 70

Publicada por Inês Magalhães, 25/08/13 Foto de Inês Magalhães, Ensaio para uma noite de Fados Segundo Inês Magalhães “Num ensaio para uma noite de fados no pavilhão da caridade em 1971 pela feira de Maio com Xico Pimenta.”

Publicada por Miguel Ouro, 26/08/13 Foto de Jorge Miranda dos Santos, António Luís Santos Segundo Vitória Coelho “António Luís Santos conhecido na Sugal pelo Maçã Azeda (Pai do Jorge Santos informação João P.Coelho)”

Publicada por Miguel Ouro, 26/08/13 Foto de Foto de Mário Pinto, Récitas do Centro Paroquial Segundo Miguel Ouro “Récitas do Centro Paroquia” com Mário Pinto e Clementino Félix Meio-dia.

Retratos da nossa terra Há dias assim….

Dias em que falha a pontaria

O

s sapadores municipais de Azambuja, munidos de muito boa vontade decidiram ir cortar alguns troncos de árvores que estariam em situação de provocar da-

nos.

Porém neste caso, os sapadores conseguiram substituir a mãe natureza. Antes que o tronco caísse, e estragasse o portão de entrada dos serviços regionais de agricultura em Virtudes, cortaram eles o tronco, e acertaram no portão com uma pontaria, que diríamos, no mínimo, afinada, mesmo antes de qualquer vendaval….

Ironia nacional no CartoonXira E

stá de portas abertas no Celeiro da Patriarcal, em Vila Franca de Xira, mais uma edição do Cartoonxira. Pala 15ª vez, os melhores cartoonistas do país estão presentes naquela que já é considerada como uma das exposições de maior referência.

A mostra é mais uma vez representativa de alguns dos melhores trabalhos de caricatura que saíram na imprensa nacional. Muitos são os “bonecos” de Bandeira, Brito, Carrilho, Cid, Cristina, Gonçalves, Maia e Monteiro, que com o seu humor relatam passagens da História mais recente do nosso país, com um toque, mais acutilante. Todavia, e sendo esta uma exposição internacional, contou igualmente com a presença de um convidado estrangeiro. Desta vez, coube ao espanhol Fernando Puig Rosado que possui vários prémios internacionais, utilizando o humor gráfico como forma artística.

O Cartoon Xira vai estar patente no Celeiro da Patriarcal até ao próximo dia 13 de Abril, com entrada gratuita.

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